{
    "2011-06-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1141473": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00906076\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de rede corporativa de dados, celebrado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 008/2008, para acréscimo e supressão de itens, bem como para prorrogação do prazo por 06 (seis) meses, com início em 02.05.2011 e término em 02.11.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II c/c Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 5.794,57.\r\n\r\nDATA: 29.04.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00373352\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de retirada de materiais tipo entulho das dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em caçambas com capacidade de armazenagem de 5,00 m³.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.760,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.\r\n\r\nDATA: 26.05.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00922342\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e A.V. BRAZIL PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela locação de equipamentos de áudio visual, durante o período de 01/10/2010 a 05/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.210,48.\r\n\r\nDATA: 26.05.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00078191\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ROQUESELLER GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de cartões de visita, em conformidade com as condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 019/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.994,48.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 26.05.2011.\r\n\r\nId: 1141473"
                    ],
                    "1141474": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça Titulares dos órgãos de execução situados nos CRAAIs Barra do Piraí e Volta Redonda para o 1º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase no dia 09 de junho, quinta-feira, a partir das 19h00 e no dia 10 de junho, sexta-feira, das 9h00 às 16h30, no Hotel Fazenda Ribeirão (BR 393 - Rodovia Lucio Meira, Km 247, Barra do Piraí/RJ), conforme programação a seguir.\r\n\r\n1º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDias 09 e 10 de junho de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem, os convocados deverão contatar o CEJUR pelo e-mail cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do painel “Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal”, a realizar-se no dia 03 de junho de 2011, às 09h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação abaixo.\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n03/06/11\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel\r\n\r\n“Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal” \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\nDr. Walberto Fernandes de Lima\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nDr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles com atribuição na área criminal, para participarem do painel “Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal”, a realizar-se no dia 03 de junho de 2011, às 09h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação abaixo.\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n03/06/11\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel\r\n\r\n“Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal” \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\nDr. Walberto Fernandes de Lima\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nDr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de presidente da Comissão do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro TORNA PÚBLICO que foram indicados os membros do Ministério Público MARIA DO CARMO DOS SANTOS CASA NOVA, ROBSON RENAULT GODINHO, LOURDES GAMBA bem como o advogado MAURO ABDON GABRIEL e a servidora NOEMIA JUSTINO VILELA para integrarem a Comissão do referido concurso, na qualidade de membros titulares, e, como suplentes, a Procuradora de Justiça RENATA MARIA NICOLAU CABO, o advogado GUILHERME PERES DE OLIVEIRA e o servidor SANDRO BARROS DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1141474"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1141476": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993, na Deliberação TCE/RJ nº 180, de 10/03/1994, e na Resolução GPGJ nº 592, de 10/03/1994, AVISA aos servidores da Instituição que, no período de 06 de junho a 08 de julho de 2011, deverão apresentar à Administração do Ministério Público cópia autêntica da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda e do respectivo Recibo de Entrega, relativos ao exercício de 2011, ano-calendário 2010, ou declarar, por intermédio de formulário próprio disponível na Intranet, estar dispensado da entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.\r\n\r\nA entrega dos documentos deverá ser realizada de acordo com o órgão de lotação do servidor, em uma das seguintes unidades:\r\n\r\n1) Coordenação dos CRAAIs;\r\n\r\n2) Coordenação dos Centros de Apoio Operacional;\r\n\r\n3) Coordenação das Centrais de Inquérito;\r\n\r\n4) Coordenadoria de Segurança e Inteligência;\r\n\r\n5) Diretoria de Recursos Humanos (apenas para os servidores lotados em órgãos administrativos desvinculados de órgãos de execução).\r\n\r\nId: 1141476"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1141472": [
                        "IA - Atas",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2011 (*)\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.4 - “...junto ao Conselho Nacional do Ministério Público...”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.4 - “...junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...”.\r\n\r\nId: 1141472"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1141475": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de julho de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de junho de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2011\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2011\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1141475"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1141062": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 25/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n242040-4/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n17138/2011\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n202075-0/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n16018/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n217995-9/2010\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n16785/2011\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n218141-2/2009\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n16845/2011\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n202446-3/2011\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n15906/2011\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n227555-7/2010\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n16582/2011\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n214054-0/2010\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n15679/2011\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n214047-7/2010\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n15687/2011\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n234799-6/2010\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n15690/2011\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n220330-9/2008\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n16303/2011\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n206644-5/2011\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n16729/2011\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n206644-5/2011\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n16730/2011\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n228760-4/2008\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n14979/2011\r\n\r\n047.970.437-68\r\n\r\n228760-4/2008\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n14980/2011\r\n\r\n047.970.437-68\r\n\r\n226864-2/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n14763/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n226864-2/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n14773/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n226864-2/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n14776/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n105408-9/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n16363/2011\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n111295-2/2010\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n16922/2011\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n100244-6/2011\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n16378/2011\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\nId: 1141062"
                    ],
                    "1141063": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 180/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.596-7/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PAULINO DE ALENCAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.693-2/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.244-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração inter posto por MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.931-9/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA JOSÉ AZEVEDO EGGER.\r\n\r\nId: 1141063"
                    ],
                    "1141064": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 181/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21.06.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: NATIVIDADE\r\n\r\nINTERESSADO: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.828-9/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 16/06/2011\r\n\r\nId: 1141064"
                    ],
                    "1141065": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 182/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.280-3/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC. EST. DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por FARID ABRÃO DAVID.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.458-9/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE TRÊS RIOS/Embargos de Declaração interposto por CARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES.\r\n\r\nId: 1141065"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1141252": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.776-2/2011 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1141252"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1141275": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 26/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.207-1/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE 8 (OITO) EVENTOS DO “MOMENTO CULTURAL” DO TCE/RJ\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: STELZER SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO S/S LTDA.-ME, com o valor total de R$ 9.760,00 (nove mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 27/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.206-7/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE 8 (OITO) EVENTOS DO “MOMENTO CULTURAL” DO TCE/RJ\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: SIQUEIRAS EDITORA E COMÉRCIO DE SOM LTDA.-EPP, com o valor total de R$ 10.144,00 (dez mil cento e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1141275"
                    ],
                    "1140834": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 33/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.672-0/11\r\n\r\nDIA: 15/06/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARE ZWCAD STANDART (EM REDE)\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.950,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1140834"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1141477": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 1º de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 122, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 123,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DESPORTIVA JOGADORA DE VOLEIBOL SHEILA TAVARES DE CASTRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro à desportiva jogadora de voleibol, Sheila Tavares de Castro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 1º de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 1º de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 125, de 2011, de autoria do Deputado Waguinho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 124,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA SÉRGIO CABRAL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao jornalista Sérgio Cabral.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 1º de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 1º de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 171, de 2011, de autoria da Deputada Clarissa Garotinho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 125,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇÚ E SEUS IMPACTOS NOS MUNICIPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇAÕ DO CORREDOR LOGÍSTICO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica constituída Comissão Especial para estudar e acompanhar as obras e investimentos no Porto do Açú ou decorrentes dele, bem como os impactos causados no município de São João da Barra e nos municípios vizinhos e a implementação do Corredor Logístico.\r\n\r\nParágrafo Único: A Comissão especial terá composição de 5 (cinco) membros e prazo de funcionamento de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 1º de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 1º de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 146, de 2011, de autoria dos Deputados Paulo Melo, Luiz Paulo, André Corrêa e Roberto Henriques, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 126,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Frente Parlamentar em defesa das micro e pequenas empresas do Rio de Janeiro, com o objetivo de defender e garantir a política em defesa do fortalecimento deste segmento do setor produtivo estadual.\r\n\r\nParágrafo único - A Frente Parlamentar para o fortalecimento das microempresas e empresas de pequeno porte no Estado do Rio de Janeiro terá caráter suprapartidário, tendo por objetivo reunir todos os parlamentares desta Casa em defesa das microempresas e empresas de pequeno porte no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A adesão à Frente Parlamentar será facultada a todos os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - As reuniões da Frente Parlamentar terão caráter público.\r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 1º de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1141477"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1141478": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 489/2011 - Mensagem nº 26/2011)\r\n\r\nEMENDA \r\n\r\nModifica o Art. 3º, II, §5º da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§5º Os conselheiros farão jus a uma remuneração mensal equivalente a 1/3 (um terço) daquela percebida pelo cargo em comissão símbolo PR, a título de jeton, que deverá ser paga àquele, titular ou suplente, que efetivamente comparecer à sessão mensal, se houver.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar por extenso a fração citada, obedecendo à determinação do Art. 23, II, “h” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, a fim de tornar a proposição mais precisa.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 489/2011\r\n\r\nMensagem nº 26/2011\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.783, DE 18 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° O art. 3º da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, passa a vigorar com a redação abaixo e acrescido do seguinte §5º:\r\n\r\n“Art. 3º O Conselho Superior será constituído de 14 (quatorze) membros efetivos nomeados pelo Governador do Estado entre cidadãos de ilibada reputação, a saber:\r\n\r\nI - 4 (quatro) membros do Conselho Superior serão escolhidos livremente pelo Governador do Estado, entre pessoas de notório saber e cultura no campo da ciência e tecnologia;\r\n\r\nII - 10 (dez) membros serão escolhidos pelo Governador do Estado entre personalidades propostas em listas tríplices, aprovadas pelo Conselho Superior, sendo:\r\n\r\na) 3 (três) membros indicados pelas universidades estaduais do Rio de Janeiro, um de cada universidade; \r\n\r\nb) 2 (dois) membros indicados pelas universidades federais sediadas no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nc) 3 (três) membros indicados por entidades públicas ou privadas com reconhecida atividade de ensino e/ou pesquisa, sediadas no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nd) 2 (dois) membros indicados dentre representantes do setor empresarial.\r\n\r\n(…)\r\n\r\n§5º Os conselheiros farão jus a uma remuneração mensal equivalente a 1/3 (um terço) daquela percebida pelo cargo em comissão símbolo PR, a título de jeton, que deverá ser paga àquele, titular ou suplente, que efetivamente comparecer à sessão mensal, se houver.”\r\n\r\nArt. 2º O inciso IV do art. 4º da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“IV - aprovar os planos anuais e plurianuais de atividades, inclusive as propostas orçamentárias, observados os limites impostos pelo Governo do Estado e pela legislação em vigor para a sua elaboração;”\r\n\r\nArt. 3º O art. 6º e seus parágrafos, da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º A Diretoria da FAPERJ será constituída por:\r\n\r\nI - 1 (um) Presidente;\r\n\r\nII - 1 (um) Diretor Científico; \r\n\r\nIII - 1 (um) Diretor de Tecnologia; \r\n\r\nIV - 1 (um) Diretor de Administração e de Finanças. \r\n\r\n§1º O Presidente será nomeado pelo Governador do Estado, mediante proposta do Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, incumbindo-lhe a direção geral de todas as atividades, objetivando a consecução das finalidades da Fundação, bem como sua representação em juízo e fora dele.\r\n\r\n§2º O Diretor Científico, detentor de mandato de 3 (três) anos, será nomeado pelo Governador do Estado, dentre componentes de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da FAPERJ e encaminhada por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, incumbindo-lhe exercer a função de coordenação das ações de fomento e desenvolvimento científico no Estado do Rio de Janeiro e outras que lhe forem delegadas, podendo ser reconduzido.\r\n\r\n§3º O Diretor de Tecnologia, detentor de mandato de 3 (três) anos, será nomeado pelo Governador do Estado, dentre componentes de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da FAPERJ e encaminhada através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, incumbindo-lhe exercer a função de coordenação das ações de fomento ao desenvolvimento tecnológico do Estado do Rio de Janeiro e outras que lhe forem delegadas, podendo ser reconduzido.\r\n\r\n§4º O Diretor de Administração e de Finanças será nomeado pelo Governador do Estado, mediante proposta do Presidente da FAPERJ e encaminhada por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, incumbindo-lhe exercer as funções administrativas e financeiras da Fundação”.\r\n\r\nArt. 4º A FAPERJ constituirá um Conselho de Ética para dirimir dúvidas e julgar casos em que haja eventual transgressão, de seus projetos científicos, dos limites éticos.\r\n\r\nParágrafo único. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre a criação do Conselho de Ética de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 489/2011 (Mensagem nº 26/2011): PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAprovada a emenda de Plenário nº 07.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 15/2011\r\n\r\nALTERA O INCISO XIII DO ARTIGO ART. 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO SABINO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 01.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso XIII do art. 77 da Constituição Estadual passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 77.(...)\r\n\r\nI..................................................................................................................................\r\n\r\nXIII - a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos das administrações direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes do Estado, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, as pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não incluídas as vantagens pessoais ou de outra qualquer natureza, não poderão exceder:\r\n\r\na) no âmbito do Poder Executivo, o subsídio mensal, em espécie do Governador do Estado, ressalvadas a remuneração ou subsídio dos membros do Ministério Público, dos Procuradores do Estado, dos Defensores Públicos, dos Delegados de Polícia e dos Fiscais de rendas, que terão como limite o subsídio mensal em espécie, do Desembargador do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nb) no âmbito do Poder Legislativo, a remuneração mensal, em espécie, do Deputado Estadual.\r\n\r\nc) no âmbito do Poder Judiciário, o subsídio mensal, em espécie, do Desembargador do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nArt. 2º - O limite, a que se refere alínea “a” do artigo anterior será aplicado progressivamente da seguinte forma:\r\n\r\nI- 80% (oitenta por cento), a partir de 1º de julho de 20011.\r\n\r\nII - 90% (noventa por cento), a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nIII - 100% ( cem por cento), a partir de 1º de julho de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Emenda à Constituição do Estado entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados: SABINO, Luiz Martins, Dionísio Lins, Rafael do Gordo, Graça Pereira, Geraldo Moreira, Altineu Cortes, Andréia Busatto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Jânio Mendes, João Peixoto, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Robson Leite, Rogério Cabral, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo é do conhecimento de Vossa Excelências, a nova redação dada ao art. 37, inciso XI, pela Emenda Constitucional nº 41/03, mudou as disposições quanto à regra de TETO REMUNERATÓRIO, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, isto é, in verbi:\r\n\r\nREDAÇÃO ANTERIOR \r\n\r\nART.37,XI- (...)\r\n\r\nXI - a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargo, funções e emprego públicos da administração direta, autárquica e funcional, dos membros de qualquer dos poderes da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder os subsídio mensal, em espécie , dos ministros do supremo Tribunal Federal;\r\n\r\nREDAÇÃO ATUAL\r\n\r\n''ART.37 - (….)\r\n\r\nXI - a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos, pensões ou outra espécie remuneratória , percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, Nos municípios, o subsídio mensal do Governador no âmbito do poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por centro do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, Aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos;\r\n\r\nAssim sendo, os servidores estaduais, no âmbito do Poder Executivo, após a E-C.41/03, ficaram sujeitos a um regime de Tetos Remuneratórios diferenciados ( GOVERNADORES DO ESTADO OU DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA).\r\n\r\nVê-se desse modo, que tendo em vista os princípios da igualdade e da razoabilidade (C.F.,arts.5º, I e LIV), o congresso Nacional houve por bem em aprovar a Emenda. Constitucional nº 47, de 05.07.2005, que acrescentou o § 12 ao art. 37 da Constituição da República, permitindo que os Estados Estabelecessem como limite único para certos servidores o subsídio mensal dos desembargadores do Tribunal de Justiça, mediante emenda às respectivas Constituições, in verbis:\r\n\r\n“ Art. 37. (omissis). (…)\r\n\r\n§12. Para os fins do disposto do inciso XII do caput deste artigo, dica facultado aos Estados e ao Distrito Federal fixar, em seu âmbito, mediante emenda às respectivas constituições e Lei Orgânica, como limite único, o subsídio mensal dos Desembargadores do respectivo Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, não se aplicando o disposto neste parágrafo aos subsídios dos Deputados Estaduais e Distritais e dos Vereadores.”\r\n\r\nAsim sendo, a maioria dos Estados Federados já adequou as suas respectivas Cartas Estaduais ao disposto n referida E.C.47, atualizando o limite remuneratório para certos servidores co base no valor dos subsídios dos Desembargadores em teto único, sendo certo por esse justo motivo que apresentamos esta proposta de Emenda Constitucional. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 538/2011\r\n\r\nESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE VISITA TÉCNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 01.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida a cobrança da Taxa de Visita Técnica ao consumidor no âmbito do Estado do Rio de Janeiro , pelas empresas prestadoras de serviços ou técnicos autônomos, quando o orçamento for aprovado e o serviço contratado.\r\n\r\nParágrafo Único - A Taxa de Visita Técnica só poderá ser cobrada após a apresentação do orçamento e a não aprovação do mesmo pelo consumidor.\r\n\r\nArt. 2 º - O consumidor tem que ser avisado previamente sobre o valor a ser cobrado pela visita técnica.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento do disposto nesta Lei, sujeitará os infratores as penalidades cabíveis previstas nos dispositivos legais.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto vem regulamentar a cobrança das visitas técnicas aos consumidores do Estado do Rio de Janeiro, que se sentem lesados em pagar a referida taxa, quando os mesmos contratam o serviço no ato da visita.\r\n\r\nAssim sendo, considerando os aspectos positivos que a presente proposição poderá trazer aos consumidores de nosso estado, é que peço a apreciação e aprovação dos meus pares. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 539/2011\r\n\r\nINSTITUI O DIA DE COMBATE AS HEPATITES VIRAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia de Combate as Hepatites Virais no Estado do Rio de Janeiro, que deverá ser realizado anualmente no dia 19 de maio.\r\n\r\nParágrafo único - No dia a que se refere o \"caput\" deste artigo, o poder público promoverá atividades educativas de conscientização e orientação sobre as formas de contágio da Hepatite.\r\n\r\nArt. 2º - Durante o Dia de Combate as Hepatites virais no Estado do Rio de Janeiro,serão realizadas palestras e campanha informativa com destaque para cuidados a serem tomados.\r\n\r\nArt. 3º - Para a execução dos objetivos desse dia , o Poder Executivo poderá celebrar convênios com órgãos públicos federais, municipais e com entidades da sociedade.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas oriundas desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretária de Estado e Saúde, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 junho de 2011.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCabe informar que hepatite é qualquer tipo de inflamação que ocorre no fígado, sendo cinco os tipos de hepatites: A, B, C, D e E.\r\n\r\nTem-se que a hepatite A transmite-se basicamente por via oral-fecal, e é bastante provável que o homem seja o seu único hospedeiro natural. Sua propagação está relacionada com o superagrupamento de pessoas e más condições sanitárias e de higiene. É importante realizar a vacinação de adolescentes e adultos, pois a hepatite A nessas faixas etárias é, em geral, muito sintomática, com maior mortalidade do que entre as crianças.\r\n\r\nA melhor maneira de prevenção é melhorar o saneamento básico, as condições de higiene e a vacinação da população.\r\n\r\nNo que tange à hepatite B, sua transmissão acontece por contato sexual ou por via parenteral (seringas não estéreis compartilhadas, instrumentos dentários contaminados, perfurações (piercing), manicure, acupuntura, tatuagem). Raramente a transmissão acontece através de transfusões sanguíneas, pois os exames dos bancos de sangue detectam o vírus da hepatite B. A transmissão materno-infantil também é possível de acontecer. No Brasil há um aumento significativo no número de infectados entre adolescentes e adultos, fato que mostra que a atividade sexual é uma significativa via de transmissão. A melhor forma de prevenção da hepatite B são os programas de vacinação para toda a população e as campanhas com o objetivo de conscientizar sobre as possíveis formas de transmissão da doença.\r\n\r\nA hepatite C é um dos maiores problemas de saúde pública na atualidade. De acordo com dados médicos, 70 a 90% dos doentes apresentam infecção crônica, existindo aproximadamente 170 milhões de infectados no mundo, o que corresponde a 3% da população mundial. A transmissão da doença acontece por contato sexual ou por via parenteral (seringas não estéreis compartilhadas, uso de drogas endovenosas, perfurações (piercing), acupuntura, tatuagem e outros). Há dez anos a transfusão de sangue era o maior causador da hepatite C, mas, atualmente, a principal forma de transmissão é o uso de drogas endovenosas (injetáveis). Na maioria das vezes a hepatite C não apresenta sintomas aparentes. Isso dificulta seu controle e facilita a propagação na comunidade. Geralmente, o diagnóstico é acidental, através da realização do anti-HCV em doadores de sangue ou da verificação das transaminases alteradas.É de grande importância a realização de campanhas explicativas sobre as fontes reais de contaminação, a vigilância dos bancos de sangue e doadores e a modificação dos hábitos que podem levar as pessoas a adquirirem a doença. Importante ressaltar que não existe vacina para esse tipo de hepatite.\r\n\r\nEm relação a hepatite D, descoberta em 1977, cabe informar que para se manifestar tem que estar presente o vírus da hepatite B, que ocorre através da infecção simultânea ou superinfecção pelo vírus da hepatite D em pessoas que não manifestam a presença do vírus B. A transmissão da hepatite D e as formas de prevenção são as mesmas da hepatite B já citada.\r\n\r\nNo tocante à hepatite E, cabe destacar que é uma doença aguda com sintomas similares aos da hepatite A. Afeta principalmente adultos jovens já imunes ao vírus da hepatite A. Transmite-se através de águas contaminadas e transmissão fecal-oral. Uma vacina está sendo desenvolvida, e a melhor forma de prevenção é a melhoria das condições de higiene e sanitárias.\r\n\r\nPor fim, cabe lembrar ainda as hepatites tóxicas, que são aquelas geradas a partir do uso de substâncias que danificam o fígado. A ingestão excessiva de álcool pode gerar lesões no fígado. Os danos podem ser hepatite alcóolica, cirrose alcoólica e outros.\r\n\r\nPelas razões expostas, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 540/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CIRURGIA PLASTICA PARA REMOÇÃO DE TATUAGEM PELO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA \r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Rede Pública Estadual de Saúde, clínicas e hospitais particulares conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, poderão realizar cirurgia plástica reparadora para remoção de tatuagem, ouvida a Junta Médica de Inspeção de Saúde Especial, nos seguintes casos:\r\n\r\nI - Pacientes com idade até trinta anos e que comprove inscrição em concurso público, cujo edital estabeleça reprovação prévia no caso de candidato com tatuagem.\r\n\r\nII - Paciente que em virtude de sua profissão de fé, demonstre arrependimento, abalo psicológico e/ou constrangimento em permanecer com a tatuagem.\r\n\r\nIII - Paciente que em virtude de tatuagem vexatória feita por motivo passional ou que faça qualquer tipo de apologia a crime.\r\n\r\nArt. 2º - O paciente beneficiado pela cirurgia reparadora de que trata esta lei, não terá direito a outra intervenção para remoção de novas tatuagens, exceto aquelas referentes a remoção já iniciada e que necessite de maior cuidado.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas caso necessário.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo baixará os demais atos necessários para a regulamentação desta lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima sobrinho, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta proposição tem por escopo precípuo a remoção de tatuagens de pessoas que as fizeram no passado e se arrependeram, por questões ideológicas de qualquer natureza, seja profissional, moral, passional ou religiosa. Sabemos, no entanto, que nos dias atuais esta prática vem se tornando cada vez mais freqüente e aceita de forma natural por todos, ao contrário de épocas atrás, onde a tatuagem era tida pela maioria das pessoas como uma espécie de prova pré constituída de maus antecedentes. \r\n\r\nMesmo com a evolução dos tempos, ainda nos dias de hoje existem certos preconceitos contra as pessoas que possuem tatuagem, principalmente quando se candidatam a algum emprego ou função pública.\r\n\r\nA polêmica que envolve as tatuagens em concursos públicos volta à tona com casos como o de um jovem candidato de 25 anos que havia sido excluído do concurso da Policia Militar de São Paulo por ter a tatuagem de um Pégaso (cavalo alado da mitologia grega) de doze centímetros nas costas.\r\n\r\nInconformado com a exclusão o candidato ingressou com um Mandado de Segurança com pedido liminar, distribuído 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, o Juízo acolheu o seu pedido e concedeu a liminar para suspender os efeitos do ato que excluiu o candidato do concurso público para que ele prossiga nas demais etapas. Conforme publicado no Jornal do Brasil de quarta- feira, dia 25 de março de 2009, concursos página E 2 JB.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro os editais de ingresso a carreira militar seguem as mesmas regras do Estado de São Paulo.\r\n\r\nPodemos citar também as pessoas que fizeram tatuagem por modismo, antes de se converterem a alguma religião, hoje se tornaram entraves nas suas vidas, fazendo com que experimentem inúmeros constrangimentos frente aos membros de sua congregação.\r\n\r\nPor outro prisma, vale também considerar a marca deixada no egresso do sistema penal, que muitas vezes leva em seu corpo sinais de uma época em que esteve à margem da sociedade, e agora deseja uma nova vida, um verdadeiro recomeço.\r\n\r\nPor fim, o custo para remoção de tatuagem é muito alto e deixa sem condições as pessoas que pretendem retirá-la através de cirurgia plástica, por isso se faz necessário a intervenção do poder público para libertar essas pessoas sem recursos dessa marca em suas vidas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 541/2011\r\n\r\nDISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADE CONCOMITANTE DE MOTORISTA E COBRADOR DE PASSAGENS EM TRANSPORTES COLETIVOS RODOVIÁRIOS URBANOS E INTERURBANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 01.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É proibido, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, às empresas concessionárias de serviços públicos de transporte coletivo rodoviário, urbano ou interurbano, incumbir aos motoristas dos referidos veículos a atribuição, simultânea, de motorista e cobrador de passagens dos referidos transportes coletivos.\r\n\r\nm\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento da presente Lei sujeita a empresa infratora, as sanções prescritas no Código de Defesa e Proteção ao Consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - As empresas terão o prazo de 45 dias para se adequarem a esta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Código Brasileiro de Defesa e Proteção ao Consumidor dispõem como direito básico do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. Por uma questão de razoabilidade não se pode admitir a dupla função Motorista/Cobrador sem que esta ela traga risco ao consumidor dos serviços de transporte coletivo urbano ou interurbano. Não somente ao consumidor direto , mas, também ao consumidor equiparado, uma vez que todos os usuários de vias terrestres estão expostos ao risco da perda de atenção de um motorista incumbido de dupla função, e com competência concorrente para legislar sobre o direito do consumidor, o Legislativo Fluminense não pode deixar de buscar a proteção deste.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 542/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A BAIXA DE VEÍCULOS INUTILIZADOS OU DESAPARECIDOS EM DECORRÊNCIA DE CATÁSTROFES AMBIENTAIS SEGUIDAS DE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes.\r\n\r\nEm 01.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A baixa de registro de veículos automotores junto ao Órgão Executivo de Transito do Estado do Rio de Janeiro, motivada por catástrofe ambiental que o torne irrecuperável ou que provoque o seu desaparecimento, respeitadas as resoluções do CONTRAN, obedecerá ao disposto na presente Lei.\r\n\r\nArt. 2º - O benefício da presente lei fica restrito aos casos em que a catástrofe ambiental seja sucedida por homologação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública.\r\n\r\nArt. 3º- Considera-se catástrofe ambiental para os efeitos desta Lei:\r\n\r\na) Grandes tempestades seguidas de enchentes;\r\n\r\nb) Deslizamentos de encostas;\r\n\r\nc) Rompimentos de barragens;\r\n\r\nd) Ressacas marítimas; \r\n\r\ne) Transbordamentos de rios;\r\n\r\nf) Queimadas em florestas ou plantações;\r\n\r\ng) Outros acidentes naturais reconhecidos pelo Chefe do Poder Executivo do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - Fica isento do pagamento do Documento Único do DETRAN de Arrecadação - DUDA as baixas de registros de veículos automotores enquadrados no disposto no Artigo 1º desta Lei.\r\n\r\nArt.5º - Será concedida a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para os veículos enquadrados no Artigo 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Laudo pericial expedido pelo órgão competente do Estado do Rio de Janeiro substituirá a documentação do veículo bem como as partes do chassi que contém o registro VIN e suas placas, nos casos de baixa amparados pelo Artigo 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 7º- Para a baixa do registro do veículo, amparados pelo Artigo 1º desta Lei, será considerada quitação de débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas, o laudo pericial a que se refere o Artigo 6º desta Lei.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nQuando um veículo se perde ou se deteriora com o tempo, se tornando mera \"carcaça\" para ferro velho, a lei manda providenciar a \"baixa do Veículo\". \r\n\r\nTal procedimento impede que os tributos (IPVA, seguro obrigatório, etc.) continuem a ser cobrado sobre o uso daquele veículo.\r\n\r\nPara se proceder a baixa do veículo é necessário que se junte um pedaço onde está gravado o nº do chassi, a placa do veículo, mais um DUDA de Baixa de Veículo (95,00) e entrada na CIRETRAN. Deve-se ressaltar que o veículo precisa estar com os débitos quitados. (multas, IPVA, etc.)\r\n\r\nCentenas de veículos foram destruídos pela enchente e pelas pedras que rolaram dos morros na Região Serrana. Tal fato causou grandes estragos nos veículos, sendo que, em alguns casos, os veículos desapareceram completamente.\r\n\r\nEm outros casos ficou impossível recortar o pedaço onde fica o chassi para providenciar a baixa do veículo.\r\n\r\nOutro problema: Como os fatos aconteceram no mês de janeiro, muitas pessoas perderam os carros e não podem pagar os tributos, visando efetuar a Baixa do Veículo.\r\n\r\nConseqüência: Muitos proprietários de veículos ficarão com seus nomes \"sujos\", pois não poderão quitar o IPVA deste ano, bem como os futuros IPVAs que serão cobrados todos os anos. (Já que não houve a baixa do veículo).\r\n\r\nMuitos produtores ficarão sem crédito para adquirir caminhões novos, pois estarão com restrições de crédito, e com dívidas com o estado.\r\n\r\nEsta proposição tem, pois, o escopo de tentar minimizar a grave situação porque passa o cidadão da Região Serrana de nosso Estado no atual momento, bem como prevenir soluções em caso de futuras catástrofe.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 543/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE NECROTÉRIOS DOTADOS DE GELADEIRAS PARA CONSERVAÇÃO DE CADÁVERES EM TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os hospitais públicos e privados localizados no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a ter necrotérios dotados de geladeiras para conservação de cadáveres.\r\n\r\nArt. 2º - As geladeiras deverão possuir, a cada ano, capacidade para atender a demanda calculada pela média de óbitos ocorridos no ano anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Fica estipulado o prazo máximo permitido de 3(três) horas para a permanência de cadáveres nos necrotérios dos hospitais fora da geladeira.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento desta Lei acarretará ao infrator multa de 200 (duzentas) UFIR-RJ.\r\n\r\n§ 1º - Será considerado infrator o dirigente da instituição quando esta for privada.\r\n\r\n§ 2º - Nas instituições públicas considerar-se-á infrator o secretário de saúde municipal ou estadual solidariamente com o diretor da instituição.\r\n\r\nArt. 5º - Fica determinado o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação desta Lei, para o cumprimento do disposto na presente Lei.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTemos recebido reclamações de cidadãos que alegam que entes queridos falecidos ficam horas largados em mesas de pedra em necrotérios de hospitais que não dispõem de geladeiras para o acondicionamento digno de cadáveres.\r\n\r\nAlém da dor da perda a revolta pelo descaso. Urge que medidas legais sejam tomadas para evitar tamanho constrangimento ao cidadão.\r\n\r\nSob o ponto de vista da saúde mental, situações como esta geram traumas psicológicos que o Poder Público tem a obrigação de evitar. Assim, solicito o apoio de meus nobres pares para, com a aprovação desta proposição, minorarmos o sofrimento de considerável parcela de nossa população.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 544/2011\r\n\r\nINSTITUI O \"DIA DO APRENDIZADO DE ATIVIDADES SOLIDÁRIAS - UNIVERSIDADE/FACULDADE - COMUNIDADE, NA PRIMEIRA SEMANA DE AULAS DO SEMESTRE ESCOLAR.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Educação.\r\n\r\nEm 01.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As Universidades e Faculdades, públicas e particulares, devem incentivar, como forma de substituição a qualquer tipo de trote, a aplicação aos calouros, na primeira semana do início do período letivo, do “ Dia do Aprendizado de Atividades Solidárias - Universidade/Faculdade - Comunidade ”, o qual consiste em ações de entrosamento entre os alunos novatos e veteranos com a sociedade civil, em especial a comunidade carente, mediante a prática de atos de solidariedade, atendimento de necessidades médicas, assistência jurídica, troca de experiências, incentivo a leitura, aprendizado, jogos e outros, para que o aprendizado do ambiente e da vida acadêmica não fique limitado ao espaço geográfico da instituição de ensino.\r\n\r\nArt. 2º - O “Dia do Aprendizado de Atividades Solidárias - Universidade/Faculdade - Comunidade” deverá ser implantado mediante ações dos alunos novatos e veteranos, em conjunto, e sob a supervisão e orientação da administração e do corpo docente das instituições de ensino.\r\n\r\nArt. 3º - As instituições de ensino deverão veicular, mediante a entrega de folhetos, colocação de cartazes em lugares visíveis, e por outras formas de divulgação, cópia integral da presente lei, em especial durante a primeira semana de início de semestre letivo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTemos visto a implantação de Atividades de Aprendizado Solidárias em diversas instituições de ensino, em substituição a qualquer tipo de trote, medida saudável, quer seja para os alunos, quer para a integração da universidade com a sociedade.\r\n\r\nEstamos propondo a instituição oficial de um Dia dedicado a Atividades de Aprendizado Solidário, como forma de substituição a qualquer tipo de trote, o qual deverá ser realizado na primeira semana do semestre de início do período letivo, consistente em ações de entrosamento entre os alunos calouros e veteranos, e a sociedade civil, em especial a comunidade carente, mediante a prática de atos de solidariedade, atendimento de necessidades médicas, assistência jurídica, troca de experiências, incentivo a leitura, aprendizado, jogos e outros, para que o aprendizado do ambiente e da vida acadêmica não fique limitado ao espaço geográfico da instituição de ensino, seja implantado na vida acadêmica estadual.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 545/2011\r\n\r\nINSTITUI O ANO DE 2012 COMO O ANO ESTADUAL DE COMBATE AO TABAGISMO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral.\r\n\r\nEm 01.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 ° Fica instituído o ano de 2012 como o Ano Estadual de Combate ao Tabagismo. \r\n\r\nArt. 2 ° A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC promoverá campanhas de esclarecimento sobre os malefícios do tabagismo.\r\n\r\nArt. 3° Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 31 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO \"Ano Estadual de Combate ao Tabagismo\" é uma excelente oportunidade para o Estado dar continuidade aos esforços que vêm sendo feitos no sentido de conscientizar o público, principalmente os jovens, dos malefícios do fumo. Os adolescentes, como sabemos, são influenciados pelo comportamento do grupo a que pertencem. Portanto, o fator multiplicador trabalha a favor de nossos esforços, pois quanto maior o número dos que abandonarem o cigarro, maior a influência positiva sobre outros jovens. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 546/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 17 SETEMBRO COMO “O DIA ESTADUAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DISTROFIA MUSCULAR E DOENÇAS NEUROMUSCULARES DEGENERATIVAS”.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Saúde.\r\n\r\nEm 01.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Dia Estadual de Luta das Pessoas com Distrofia Muscular e Doenças Neuromusculares, a ser comemorado no dia 17 de setembro em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n17 - Dia Estadual de Luta das Pessoas com Distrofia Muscular e Doenças Neuromusculares.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei, em questão, foi sugerido por Maria Clara Migowski Pinto, presidente da Associação Carioca de Distrofia Muscular (ACADIM), tem como objetivo de se ter um dia de luta para informações e esclarecimentos sobre a Distrofia Muscular e Doenças Neuromusculares. Assim como resgatar a autoestima e integrar as pessoas portadoras da Distrofia Muscular Progressiva (DMP) e doenças neuromusculares à sociedade.\r\n\r\nA data de comemoração, 17 de Setembro, foi escolhida por coincidir com a data de nascimento do Dr. Guillaume Duchenne (1860-1875), um dos primeiros médicos que, no século XIX, interessou-se em descrever e classificar pela primeira vez a distrofia muscular, criar os primeiros exames para diagnosticá-la e cujo nome designa o tipo de distrofia e enfermidade neuromuscular mais antiga e conhecida, a Distrofia de Duchenne. \r\n\r\nA incidência destas patologias é global. De cada 2000 nascidos um é portador de algum tipo de distrofia muscular. Essa incidência supera a de doenças como o câncer infantil que é aproximadamente um para 4500 nascidos, segundo Instituto Nacional do Câncer (Inca). Portanto, não são tão raras para não merecerem a devida atenção, e ninguém está isento de deparar-se com elas, seja para si, seja para um ente querido.\r\n\r\nNos últimos anos, a expectativa de vida desses pacientes em países desenvolvidos passou de 20 a 25 anos para mais de 35 de anos. No Brasil, soa concessão dos BIPAPs - aparelhos não invasivos de respiração artificial - aumentou a expectativa de vida dos afetados pela Distrofia de Duchenne entre 12 a 15 anos.\r\n\r\nJá os afetados pelas formas mais brandas de distrofia podem ter uma vida praticamente normal se diagnosticados precocemente e tratados adequadamente. Apesar das limitações físicas, a grande maioria dos afetados pelas distrofias musculares tem preservada sua capacidade intelectual. A maioria dos jovens afetados freqüenta escolas comuns e muitos chegam a Universidade. \r\n\r\nA finalidade, desta comemoração, é colaborar com a prevenção e conscientização sobre o tema. Diminuir a desinformação e desconhecimento destes tipos de enfermidades. Conscientizar o poder público e a sociedade civil da necessidade de alcançar mais recursos para serem destinadas a investigação e pesquisa, a fim de que se encontrem tratamentos mais efetivos para estas patologias. Lutar por tratamentos adequados, acesso a equipamentos e direitos dos distróficos e doenças neuromusculares.\r\n\r\nDiante do exposto e restando evidenciada importância do tema, pugnamos pela aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 547/2011\r\n\r\n“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO A “FEIRA BRASIL OFFSHORE”.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 01.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluída no calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro a “Feira Brasil Offshore”, realizada no Município de Macaé-RJ. \r\n\r\nArt. 2º - O Poder Público Estadual apoiará nos termos da Lei vigente o evento ligado a data ora criada. \r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA diversidade de expositores combinada à visitação especializada e ao alto poder de decisão resume a receita do sucesso da terceira maior feira da indústria offshore do mundo. Quem faz a afirmação são os 636 expositores nacionais e estrangeiros e os 49.224 visitan­ tes que participaram do evento em 2007.\r\n\r\nAcompanhando o ritmo do crescimento do setor offshore no País, a quinta edição da Brasil Offshore consolida ainda mais a sua presen­ ça no calendário internacional de eventos, registrando expansão sem precedentes desde a sua primeira edição. \r\n\r\nA quinta edição da Brasil Offshore firmou a feira no mercado mundial de petróleo. Em comparação à edição passada, o número de expositores internacionais, vindos do exterior à Brasil Offshore, aumentou em 100% este ano, totalizando 138 empresas. A maioria esteve concentrada nos seis pavilhões internacionais organizados China, França, Reino Unido, Holanda, Estados Unidos e Alemanha que somaram mais de 1.200 m² de espaço ocupado na feira.\r\n\r\nSegundo a direção da Reed Exhibitions Alcantara Machado (organizadora da feira), o público final que compareceu ao pavilhão totalizou 49.224 visitantes. Tivemos uma audiência muito qualificada, com uma participação crescente dos funcionários da Petrobras, que dobrou seu público visitante. Esta foi a maior edição que já realizamos e esperamos crescer ainda mais. Se este ano, com a crise, aumentamos em 18% o número de expositores, temos boas perspectivas para 2011”, declarou Eric Henderson, Diretor da Brasil Offshore.\r\n\r\nCerca de 35% das empresas expositoras este ano já renovaram participação para a próxima edição em 2011. Já estamos em contato com a Prefeitura para ver como podemos ampliar ainda mais o espaço que a feira ocupa no Macaecentro, declarou Henderson. A próxima edição da Brasil Offshore acontece de 14 a 17 de junho de 2011.\r\n\r\nMacaé, que sedia a feira desde a sua primeira edição em 2001, não para de crescer. Este ano a Brasil Offshore consolidou Macaé como a capital nacional do petróleo e pólo internacional de atração de empresas do setor. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 548/2011\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.697, DE 22 DE AGOSTO DE 1990, QUE REGULA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nAutores: Deputados CLAISE MARIA ZITO, SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e da Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 01.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 5º da Lei Estadual nº 1.697, de 22 de agosto de 1990, passa a vigorar acrescido da seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA) será composto pelos representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, como previsto no artigo 51, parágrafo único, do ADCT da Constituição Estadual e por 7 (sete) representantes de órgãos públicos estaduais encarregados da política de atendimento à infância e à juventude, dentre eles, um representante do Poder Legislativo Estadual, nomeados pelo Poder Executivo.\r\n\r\n(. . .)\r\n\r\n§ 5º - O Poder Legislativo Estadual será representado no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA) pelo Presidente da Comissão dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado SABINO, Presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO, Presidente da Comissão dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDurante a Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 20 de Novembro de 1959, representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, porém, voltada para as crianças, que podemos citar: Todas as crianças são iguais e têm os mesmo direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade; Todas as crianças deve ser protegida pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que possa se desenvolver física e intelectualmente; Todas as crianças têm direito à educação gratuita e ao lazer; Todas as crianças têm o direito de crescer em ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos, entre outros.\r\n\r\nO Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA-RJ) foi criado pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989 (art. 51 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) e regulamentado pela Lei Estadual nº 1.697 de 22 de agosto de 1990. Durante seus 17 anos de existência, o CEDCA-RJ esteve vinculado a diversas secretarias estaduais. Até 1999 esteve ligado ao Gabinete Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro. Em março daquele ano, no entanto, o Conselho vinculou-se à Secretaria de Estado da Criança e do Adolescente. Um ano mais tarde, a mesma foi extinta, passando o CEDCA-RJ a pertencer à Secretaria de Estado de Ação Social (SAS).\r\n\r\nEm 2002 o Conselho retornou ao Gabinete Civil, sendo ligado um ano mais tarde à Secretaria de Justiça. Durante grande parte de 2003, o CEDCA-RJ voltou a estar atrelado à SAS, passando a integrar a recém-criada Secretaria de Estado da Infância e da Juventude (SEIJ) em dezembro daquele ano. \r\n\r\nEm abril de 2006 a SEIJ foi extinta e a antiga SAS, rebatizada de Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social (Sefas), foi reestruturada, dando origem à Subsecretaria da Infância e da Adolescência, a qual o CEDCA-RJ foi subordinado. Finalmente, em janeiro de 2007, concluindo o processo de reestruturação, a Sefas passou a se chamar Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEAS-DH), tendo sob sua tutela o CEDCA-RJ e o Fundo Estadual para Infância e Adolescência (FIA). Atualmente o CEDCA/RJ está ligado à Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nO Poder legislativo é o poder do Estado ao qual, segundo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa. Por poder do Estado compreende-se um órgão ou um grupo de órgãos pertencentes ao próprio Estado, porém independentes dos outros poderes. Entre as funções elementares do poder legislativo está a de fiscalizar o poder executivo, votar leis orçamentárias e, em situações específicas, contribuir na formulação de políticas públicas a ser implantadas no Estado.\r\n\r\nDesta forma, a presente proposta de lei tem por objetivo garantir ao Poder Legislativo, através da Comissão Permanente dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, o direito de compor o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 549/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS DADOS SISTEMATIZADOS E INFORMATIZADOS SOBRE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS CLAISE MARIA ZITO, SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Banco de Dados sistematizados e informatizados sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Banco de Dados sistematizados e informatizado deverá ser disponibilizado para consulta pública, contendo levantamento estatístico mensal e anual, localizado por região e município, sobre os seguintes maus-tratos e violações de direitos de crianças e adolescentes:\r\n\r\nI - prática de turismo sexual;\r\n\r\nII - pornografia infantil identificada ou apreendida, em forma de fotografias, vídeos de qualquer espécie, filmes ou impressas;\r\n\r\nIII - prostituição e exploração sexual de meninos e meninas em situação de rua ou não;\r\n\r\nIV - abuso sexual doméstico;\r\n\r\nV - estupro;\r\n\r\nVI - cárcere privado;\r\n\r\nVII - mutilações de qualquer espécie;\r\n\r\nVIII - homicídio;\r\n\r\nIX - negligência de direitos e\r\n\r\nX - outros crimes.\r\n\r\nArt. 3º - O Banco de Dados ficará disponível para consulta pública no sítio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos na Internet, que poderá estabelecer convênios ou parcerias para a consecução do disposto nesta Lei com as demais Secretarias Municipais e Estaduais, Fundações e Autarquias Municipais, Estaduais ou Federais, Organizações Não-Governamentais cujas atividades estejam relacionadas à promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, demais entidades da Sociedade Civil Organizada e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA. \r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data da sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO, Presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, Presidente da Comissão dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDurante a Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 20 de Novembro de 1959, representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, porém, voltada para as crianças, que podemos citar: Todas as crianças são iguais e têm os mesmo direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade; Todas as crianças deve ser protegida pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que possa se desenvolver física e intelectualmente; Todas as crianças têm direito à educação gratuita e ao lazer; Todas as crianças têm o direito de crescer em ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos, entre outros.\r\n\r\nO presente projeto de lei visa instituir no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, banco de dados informatizado que deverá ser disponibilizado para consulta pública, contendo levantamento estatístico mensal e anual, localizado por região e município, sobre os seguintes maus-tratos e violações de direitos de crianças e adolescentes: prática de turismo sexual; pornografia infantil identificada ou apreendida, em forma de fotografias, vídeos de qualquer espécie, filmes ou impressas; prostituição e exploração sexual de meninos e meninas em situação de rua ou não; abuso sexual doméstico; estupro; cárcere privado; mutilações de qualquer espécie; homicídio; negligência de direitos e outros crimes contra a criança e o adolescente.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 550/2011\r\n\r\nDISPOE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputados CLAISE MARIA ZITO, SABINO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Turismo; de Servidores Públicos; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 01.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta lei tem por objetivo instituir diretrizes do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - É dever do Estado do Rio de Janeiro prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente\r\n\r\nParágrafo Único: Será garantida a criança ou adolescente seus direitos e garantias fundamentais, vedado ser objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - A Política de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro far-se-á através de um conjunto articulado de ações do Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário, da sociedade organizada e da integração com a União e os Municípios.\r\n\r\nArt. 4º - São diretrizes da Política de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - promoção de ações de prevenção, articulação e mobilização visando à erradicação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes;\r\n\r\nII - intervenção junto às famílias que vivem em situações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;\r\n\r\nIII - divulgação o posicionamento do Estado do Rio de Janeiro em relação a coibir o turismo sexual e o tráfico para fins sexuais de crianças e adolescentes;\r\n\r\nIV - elaboração de políticas públicas e execução de ações destinadas a coibir o uso tratamento cruel ou degradante de crianças e adolescentes;\r\n\r\nV - realização investigação científica, visando compreender, analisar, subsidiar e monitorar o planejamento e a execução das ações de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.\r\n\r\nVI - a promoção e a realização de campanhas educativas e a divulgação desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos;\r\n\r\nVII - a integração com os órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, dos Municípios, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, e entidades não governamentais;\r\n\r\nVIII - o apoio e incentivo às práticas de resolução pacífica de conflitos que envolvam violência contra criança e adolescente;\r\n\r\nIX - Fortalecer o sistema de defesa e de responsabilização.\r\n\r\nX - garantir mecanismos de denúncia contra maus-tratos, abuso, violência sexual de crianças e adolescentes, de forma anônima e sigilosa;\r\n\r\nXI - articulação dos serviços de notificação de denúncia de abuso e exploração sexual com os demais órgãos de defesa e responsabilização.\r\n\r\nXII - disponibilização, divulgação e integração dos serviços de notificação de situações de risco e de violência sexual contra crianças e adolescentes;\r\n\r\nXIII - priorizar os procedimentos de investigação ou judicial que tratem de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.\r\n\r\nArt. 5º - A Política de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente no Estado do Rio de Janeiro visa garantir:\r\n\r\nI - políticas sociais básicas; \r\n\r\nII - políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que deles necessitem;\r\n\r\nIII - serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos; \r\n\r\nIV - proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente. \r\n\r\nV - políticas e programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes;\r\n\r\nVI - comprometimento da mídia oficial com o combate ao abuso e à exploração de sexual de crianças e adolescentes;\r\n\r\nVII - campanhas de estímulo ao acolhimento sob forma de guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e à adoção, especificamente inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos.\r\n\r\nVIII - ações que cuide de crianças, adolescentes e suas famílias vítimas de violência, abuso e exploração sexual, através de equipe multiprofissional, com enfoque multidisciplinar;\r\n\r\nIX - atendimento individual ou de grupo de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, violência física e psicológica, ajudando a superar situações de conflito junto com suas famílias;\r\n\r\nX - visitas domiciliares visando conhecer, discutir, buscar a identificação da realidade social, com finalidade de intervir, preventivamente, e adotar medidas adequadas às diversas situações de abuso sexual e violência física e psicológica;\r\n\r\nXI - levantamento quantitativo de crianças e adolescentes que sofrem de abuso e violência física, com a construção de um banco de dados;\r\n\r\nXII - Sistematização das pesquisas realizadas, produções de dados estatísticos e consolidação de bancos de dados com base nas informações governamentais, não governamentais e agências internacionais que atuam na área do combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;\r\n\r\nXIII - suporte à atuação dos Conselhos Tutelares e a Rede de Proteção de Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nXIV - sensibilização de professores e diretores de escolas municipais e estaduais, despertando a atenção e percepção de encaminhamentos de crianças, adolescentes e suas famílias, vítimas ou sob suspeita de violência física, psicológica e sexual;\r\n\r\nXV - campanha de divulgação do Serviço, em sintonia com campanhas informativas de combate e prevenção ao Abuso, a Exploração e a Violência Física, Sexual e Psicológica de Crianças, Adolescentes e suas Famílias.\r\n\r\nArt. 6º - O Estado do Rio de Janeiro, no combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, poderá firmar convênios, estabelecer parcerias para a implementação e a correta execução dos objetivos e diretrizes instituído por esta lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPelo menos quatro mil denúncias por abuso ou exploração sexual foram feitas neste primeiro trimestre ao Disque 100, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Do total, 72,26% referem-se a casos de abuso sexual. Os de exploração sexual somam 27,19%. Quase a totalidade das vítimas (80%) são meninas. Desde a criação do serviço, em 2003, foram recebidas 151 mil denúncias. Verificaram-se, no mesmo período, que a região Centro-Oeste é a que mais oferece denúncias: 103 para cada grupo de 100 mil habitantes. Na seqüência, estão Nordeste e Norte (ocupando as 2ª e 3ª posições, respectivamente), seguidas por Sul e Sudeste. Ao longo dos oito anos, cresceu o número de vítimas do sexo feminino. Quando o tema é exploração sexual, chegam a 82%. Já o volume de vítimas do sexo masculino saltou nas situações de abuso sexual, totalizando 30% (no mesmo período). \r\n\r\nMeninas de até 14 anos representavam mais da metade das vítimas (53,5%) de estupro no Estado do Rio de Janeiro ano passado. A cruel realidade compõe relatório recém-divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Rio. O documento revela que 23,2% delas tinham entre 0 e 9 anos de idade. Na quase totalidade dos relatos, os acusados eram conhecidos das vítimas: pais, padrastos, companheiros, ex-companheiros, parentes, vizinhos e amigos. Compilados em estatísticas, os episódios reforçam o avanço de casos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil. O abuso independe de classe social ou poder aquisitivo, e a negligência é tão grave quanto os danos físicos e psicológicos que perseguirão as vítimas por toda a vida, asseguram estudiosos do tema. Mesmo sendo, quase sempre, vítima de patologia, o abusador deve ser excluído do convívio social, criminalmente punido e submetido a tratamento, segundo profissionais que atuam com crianças e adolescentes vítimas. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 551/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nAutores: Deputado ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Ciência e Tecnologia; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°-Fica instituído que serão concedidos incentivos às empresas que vierem a investir na produção de aparelhos eletrônicos do tipo “tablet” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nParágrafo Único: Para efeito desta Lei considera-se “tablet”:\r\n\r\n“ máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 cm2 (Tablet PC), classificadas na subposição 8471.41”\r\n\r\nArt. 2°- Aos fabricantes de produtos mencionados no art 1° que se estabelecerem nos municípios de que trata a Lei Estadual nº 4174/2003 serão concedidos os seguintes incentivos:\r\n\r\nI- Redução do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, no mesmo percentual e durante o período em que for efetuada a redução de impostos prevista na medida provisória federal nº 534/2011. \r\n\r\nII- Dedução no imposto sobre a transmissão de bens imóveis\r\n\r\nIII - Habilitação no programa de incentivo financeiro do Estado do Rio de Janeiro, através do Fundo de Desenvolvimento Econômico e social-FUNDES.\r\n\r\nArt. 3º - Em qualquer hipótese, a empresa que receber incentivo previsto na presente Lei deverá apresentar projeto de metas de geração de empregos e produção.\r\n\r\nArt. 4º - Não será concedido qualquer incentivo à empresa que possuir passivos ambientais não equacionados no estado.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo remeterá, caso a caso, para a ALERJ, ofício comunicando o incentivo concedido bem como o impacto fiscal de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.\r\n\r\nArt. 4°- Esta lei entra em vigor após sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima sobrinho, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA produção dos aparelhos eletrônicos do tipo “tablet” já estão contemplados com incentivos fiscais do Governo Federal através da medida provisória (MP) 534 que inclui o “Tablet PC” no Programa de Inclusão Digital. A MP inclui um inciso no artigo 28 da Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro precisa participar ativamente do processo de atração de investimentos que será gerado por essa medida estratégica adotada pelo governo federal.\r\n\r\nNesse sentido apresento o presente projeto e solicito a aprovação dos meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 183/2011\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS PROCESSOS DOS ANISTIADOS DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Comissão Especial para acompanhar os processos dos anistiados do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, deferidos em 29 de maio de 2010 na OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial ora instituída será composta de 5 (cinco) membros e terá prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis por mais 90 (noventa) dias, na forma do disposto no §3º, do Art.29, do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 185/2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR O CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DA RODOVIA BR-040, PELA CONCESSIONÁRIA CONCER. \r\n\r\nAutores: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, CLAISE MARIA ZITO, DICA, GERALDO MOREIRA, MARCUS VINÍCIUS, SAMUQUINHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; de Obras Públicas; e de Transportes.\r\n\r\nEm 01.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Frente Parlamentar para acompanhar o contrato de Concessão para exploração da Rodovia BR-040, pela concessionária CONCER. \r\n\r\nParágrafo único - A Frente Parlamentar para acompanhar o contrato de Concessão para exploração da Rodovia BR-040, pela concessionária CONCER, terá caráter suprapartidário, tendo por objetivo reunir todos os parlamentares desta Casa comprometidos em apoiar e viabilizar os instrumentos que garantem ao usuário mais qualidade na prestação de serviços por empresas concessionárias de serviço público, como no caso em tela, a Concessionária CONCER.\r\n\r\nArt. 2º - A adesão à Frente Parlamentar para acompanhar o contrato de Concessão para exploração da Rodovia BR-040, pela concessionária CONCER, é facultada a todos os Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Os Parlamentares desta Casa poderão solicitar a adesão a esta Frente Parlamentar no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da promulgação desta Resolução. Findo este prazo, os integrantes da Frente Parlamentar terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, órgão oficial da Casa.\r\n\r\nArt. 3º - As reuniões da Frente Parlamentar em questão terão caráter público, podendo ser assistidas por qualquer cidadão.\r\n\r\nArt. 4º - A Frente Parlamentar para acompanhar o contrato de Concessão para exploração da Rodovia BR-040, pela concessionária CONCER, terá sede e foro no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - A referida Frente Parlamentar reger-se-á por Estatuto a ser elaborado, cujas disposições deverão respeitar a legislação em vigor, e atuará sem ônus para a Assembleia Legislativa.\r\n\r\nArt. 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS BERNARDO ROSSI, CLAISE MARIA ZITO, DICA, GERALDO MOREIRA, MARCUS VINÍCIUS, SAMUQUINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Rodovia Washington Luiz foi inaugurada em 1928, a primeira asfaltada do Brasil e, posteriormente, incorporada pela atual BR-040, que liga o Rio de Janeiro a Belo Horizonte e Brasília, cujo trecho, da cidade maravilhosa até Juiz de Fora foi concedido a iniciativa privada em 1996. Na época da inauguração, o país, tinha 93.682 automóveis e 38.075 caminhões. O Distrito Federal e o Estado do Rio de Janeiro somavam 13.252 automóveis e 5.452 caminhões.\r\n\r\nCom oito metros de largura de plataforma, a Rio - Petrópolis era inaugurada pelo Presidente Washington Luis, em 25 de agosto de 1928.\r\n\r\nA antiga Rio - Petrópolis foi considerada, por muito tempo, a melhor rodovia da América do Sul.\r\n\r\nEm 1º de março de 1996 foi privatizada, pelo prazo de 25 anos. A Concer foi a empresa vencedora da licitação. \r\n\r\nO Contrato de concessão para exploração da Rodovia mediante cobrança de pedágio, foi assinado em outubro de 1995. Na época o DNER ficou responsável pela fiscalização permanente do contrato, hoje a responsabilidade é da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. \r\n\r\nA Concer tem causado muitos transtornos e descontentamentos entre os usuários da Rodovia BR -040, tais como o valor elevado da tarifa de pedágio, no trecho Rio - Petrópolis, a tarifa é de R$ 7,70 (sete reais e setenta centavos), um valor exorbitante se comparado e distância do percurso que é de aproximadamente 45 Km além da má condição de manutenção da via e dos serviços oferecidos aos usuários.\r\n\r\nEm trecho semelhante, a Rodovia administrada pela CONCEPA que liga Osório - Rio Grande do Sul a Porto Alegre, numa distância de 100 Km, o valor cobrado de pedágio é de aproximadamente R$ 3,70 (três reais e setenta centavos). Vale ressaltar que CONCEPA e a CONCER são administradas pela mesma empresa, qual seja: a TRIUNFO PRATICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. \r\n\r\nSem contar nas condições de manutenção da via, e serviços oferecidos aos usuários sob o trecho administrado pela CONCEPA. Serviços tais como: telefones de emergência disponibilizados a cada 5 km da via, Sistema de monitoramento de imagem através de câmeras localizadas nos pontos mais movimentados da rodovia, uma Radiovia em caráter experimental, que informa aos usuários das condições do trânsito, Postos de pedágio com boa estrutura, sanitários e local para descanso, além de café, água quente, máquina de refrigerantes, espaço exclusivo para cães, produtos de conveniência, e loja de lanches.\r\n\r\nUma cidade se faz por seus acessos. Para o desenvolvimento de Petrópolis e região é crucial que seja revista a cobrança abusiva feita pela CONCER aos usuários da via e o término imediato dos maus serviços prestados.\r\n\r\nPetrópolis é uma cidade de projeção mundial, famosa por sua história, a única Cidade Imperial da América Latina. \r\n\r\nA Rodovia BR - 040 é o principal meio de acesso dos mais de 250 mil visitantes que chegam à cidade anualmente e fundamental para as 277 indústrias e mais de 5 mil pontos de venda e prestação de serviços.\r\n\r\nA Câmara Municipal de Vereadores de Petrópolis realizou Audiência Pública para discutir esse tema onde foi encaminhado a ANTT ofício relatando o valor abusivo do pedágio que prejudica o desenvolvimento de Petrópolis e região, assim como as condições da via e o péssimo acesso oferecido à cidade. Existe ainda com uma Ação Civil Pública pedindo à Justiça que reveja os valores abusivos cobrados pela CONCER. Com estas iniciativas, ganhamos o apoio da população e até da Associação Brasileira de Caminhoneiros. \r\n\r\nAinda que a Justiça tenha acolhido o nosso pedido e concedido uma liminar obrigando a CONCER a realizar o que está previsto no contrato, a Empresa recorreu da decisão, numa demonstração clara que não interessa melhorar os serviços que ela própria contratuou.\r\n\r\nUma nova pista de acesso a Petrópolis esta prevista no contrato de exploração da via, assinado em 1995, porém, até a presente data, a CONCER não cumpriu o estabelecido, levando enormes prejuízos ao município de Petrópolis. \r\n\r\nPreocupados com essa situação é que propomos esse projeto para a criação da Frente Parlamentar para acompanhar o contrato de Concessão para exploração da Rodovia BR-040, pela concessionária CONCER, buscando a adesão do parlamentar sensível a essa causa e outros que queiram aderi-la.\r\n\r\nNesse sentido pedimos o apoio aos pares para a aprovação desse projeto pois o identificamos de grande cunho e interesse social.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 186/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO CANTOR CAUBY PEIXOTO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 01.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e Respectivo Diploma ao ilustríssimo cantor Cauby Peixoto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Rafael Picciani, Bernardo Rossi, Marcos Vinícius, Dr. José Luiz Nanci, Roberto Henriques, André Ceciliano, Luiz Martins, André Corrêa, Paulo Melo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm plenário.\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 146/2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRE CORREA, LUIZ PAULO, PAULO MELO, ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 11.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 347/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 01.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 347/2011, que “Cria o Programa de Assistência aos Vitimados com Acidente Vascular Cerebral - AVC no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Marcus Vinicius, Altineu Cortes, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Peixoto, Bruno Correia, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 512/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 01.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 512/2011, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de individualização do medidor de consumo de água, gás, luz e telefone em edificações multifamiliares, comerciais e mistas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Marcus Vinicius, Altineu Cortes, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Peixoto, Bruno Correia, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Ricardo Abrão, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 94/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO SR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, CARNAVALESCO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO. \r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 01.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro a Mesa Diretora, na forma regimental, a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes e do respectivo diploma ao Sr Carlos Henrique Rodrigues de Souza, carnavalesco do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, André Correa, Luiz Martins, Dionísio Lins, Rafael do Gordo, Waguinho, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Andréia Busatto, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Lucinha, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO N° 95/2011\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 19/2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeremos com fulcro no § 6° do Art. 30 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução n° 19/2011, por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 11 de junho de 2011.\r\n\r\nA complexidade da matéria justifica o presente pedido, por ter ainda esta Comissão de inquirir testemunhas, promover diligências e requisitar documentos.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA, Vice-Presidente; WAGNER MONTES, Relator; LUIZ PAULO; FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nREQUERIMENTO N° 96/2011\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 11/2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeremos com fulcro no § 6° do Art. 30 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução n° 11/2011, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 15 de junho de 2011.\r\n\r\nA complexidade da matéria justifica o presente pedido, por ter ainda esta Comissão de inquirir testemunhas, promover diligências e requisitar documentos.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL PICCIANI, Presidente; MYRIAN RIOS, Vice-Presidente; GUSTAVO TUTUCA, Relator; RAFAEL DO GORDO; ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 97/2011\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE CASSAÇÃO DO VEREADOR DANILO FUNKE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. \r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 29 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a constituição de Comissão Especial para acompanhar o caso do processo de cassação do mandato do vereador Danilo Funke da Câmara Municipal de Macaé.\r\n\r\nA Comissão Especial será composta de 05 (cinco) membros e terá prazo de até 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogável por até 90 (noventa) dias, na forma do que determina o parágrafo 3º do Artigo 29 da Resolução nº 810/97.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, André Lazaroni, Enfermeira Rejane, Aspásia Camargo, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº-2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nProceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 01.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 1634/2008; 1690/2008; 1702/2008 e 2259/2009, todos de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nOFÍCIO CAL/BD Nº 01/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 3003/10.\r\n\r\nEm 01.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nCumprimentando-o, cabe a esta Assessoria encaminhar a Vossa Senhoria, em anexo, resposta à Baixa em Diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça desse Egrégio Parlamento ao Secretário de Estado de Fazenda, objeto do ofício nº CCJ 15/11, relativo ao Projeto de Lei nº 3003/10, de autoria do nobre Deputado Sabino.\r\n\r\nAproveito a oportunidade par renovar a Vossa Senhoria protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nANGELO CHRISTIANO RONDON AMARANTE, Assessor-Chefe de Assuntos Legislativos\r\n\r\nIlustríssimo Senhor\r\n\r\nDoutor WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO CAL/BD Nº 02/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 2986/10.\r\n\r\nEm 01.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nCumprimentando-o, cabe a esta Assessoria encaminhar a Vossa Senhoria, em anexo, resposta à Baixa em Diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça desse Egrégio Parlamento ao Secretário de Estado de Fazenda, objeto do ofício nº CCJ 14/11, relativo ao Projeto de Lei nº 2986/10, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nANGELO CHRISTIANO RONDON AMARANTE, Assessor-Chefe de Assuntos Legislativos\r\n\r\nIlustríssimo Senhor\r\n\r\nDoutor WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO CAL/BD Nº 03/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei 3362/10.\r\n\r\nEm 01.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Chefe de Gabinete,\r\n\r\nCumprimentando-o, cabe a esta Assessoria encaminhar a Vossa Senhoria, em anexo, resposta à Baixa em Diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça desse Egrégio Parlamento ao Secretário de Estado de Fazenda, objeto, do ofício nº CCJ 19/11, relativo ao Projeto de Lei nº 3362/10 de autoria do nobre Deputado André Correa.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nANGELO CHRISTIANO RONDON AMARANTE\r\n\r\nAssessor-Chefe de Assuntos Legislativos\r\n\r\nIlmo. Sr.\r\n\r\nDr. WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nOFÍCIO CAL/BD Nº 04/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei 2863/10.\r\n\r\nEm 01.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Chefe de Gabinete,\r\n\r\nCumprimentando-o, cabe a esta Assessoria encaminhar a Vossa Senhoria, em anexo, resposta à Baixa em Diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça desse Egrégio Parlamento ao Secretário de Estado de Fazenda, objeto, do ofício nº CCJ 06/11, relativo ao Projeto de Lei nº 2863/10 de autoria do nobre Deputado Sabino.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nANGELO CHRISTIANO RONDON AMARANTE\r\n\r\nAssessor-Chefe de Assuntos Legislativos\r\n\r\nIlmo. Sr.\r\n\r\nDr. WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nOFÍCIO CAL/BD Nº 05/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei 69/11.\r\n\r\nEm 01.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Chefe de Gabinete,\r\n\r\nCumprimentando-o, cabe a esta Assessoria encaminhar a Vossa Senhoria, em anexo, resposta à Baixa em Diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça desse Egrégio Parlamento ao Secretário de Estado de Fazenda, objeto, do ofício nº CCJ 26/11, relativo ao Projeto de Lei nº 69/11 de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nANGELO CHRISTIANO RONDON AMARANTE\r\n\r\nAssessor-Chefe de Assuntos Legislativos\r\n\r\nIlmo. Sr.\r\n\r\nDr. WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nOFÍCIO CAL/BD Nº 06/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 3380/2010.\r\n\r\nEm 01.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Chefe de Gabinete,\r\n\r\nCumprimentando-o, cabe a esta Assessoria encaminhar a Vossa Senhoria, em anexo, resposta à Baixa em Diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça desse Egrégio Parlamento ao Secretário de Estado de Fazenda, objeto, do ofício nº Comissão de Constituição e Justiça, 20/11, relativo, ao Projeto de Lei nº 3380/10 de autoria do nobre Deputado André Correa e Olney Botelho.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria protestos e elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nANGELO CHRISTIANO RONDON AMARANTE, Assessor-Chefe de Assuntos Legislativos\r\n\r\nIlustríssimo Senhor\r\n\r\nDoutor WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 098/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 333/2011, de autoria do Deputado Waguinho, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.676, de 20/12/2005, que já versa sobre a temática em questão, devendo ser lembrado que qualquer iniciativa no sentido de legislar sobre a mesma matéria deve ser realizada através de proposição alternado ou acrescentando dispositivos à mencionada lei.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO FAPERJ/PR N° 070/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 489/2011.\r\n\r\nEm 01.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nPrezado Deputado Paulo Melo,\r\n\r\nCom o intuito de subsidiar informações necessárias à tramitação da PL nº 489/2011, que trata, entre outros itens, do aumento do número de membros do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ - e a introdução do pagamento de jeton a esses Conselheiros, presto esclarecimentos acerca do impacto financeiro que isso poderá causar.\r\n\r\nA FAPERJ é dotada de receita vinculada pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, equivalente a 2% de sua receita tributarial, descontadas as transferências aos Municípios.\r\n\r\nComo o tema da matéria requer, e de acorda com a Art. 16 da Lei Complementar 101/00, informa à Vossa Excelência que a despesa adicional que a FAPERJ terá com o aumento proposta de 12 para 14 Conselheiros em seu Conselho Superior e com a introdução do pagamento de jeton é a que se segue:\r\n\r\n- número de reuniões mensais do Conselho Superior: 1\r\n\r\n- número proposto de Conselheiros: 14\r\n\r\n- valor do jeton mensal para cada Conselheiro: R$ 294,23\r\n\r\n- valor máximo mensal da despesa com os Conselheiros (considerando todos os Conselheiros presentes): R$ 4.119,22\r\n\r\n- valor máximo da despesa para o atual exercício (considerando a partir de junho/2011, com todos Conselheiros presentes): R$ 28.834,54\r\n\r\n- valor máximo da despesa para o exercício de 2012 (considerando todos os Conselheiros presentes): R$ 49.430,64\r\n\r\n- valor máximo da despesa para o exercício de 2013 (considerando todos os Conselheiros presentes): R$ 49.430,64.\r\n\r\nAssim, a julgar pelo orçamento da FAPERJ em 2010, e considerando somente recursos repassados pelo Tesouro Estadual, observa-se que o impacto financeiro com a introdução das modificações propostas na PL nº 489/2011 é de 0,016%, conta com adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual, e apresenta compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\nColoco-me à disposição de Vossa Excelência para qualquer esclarecimento adicional que se julgue necessário.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES, Diretor-Presidente da FAPERJ\r\n\r\nExcelentíssimo \r\n\r\nSenhor Deputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO SEEDUC/SUBEX Nº 531\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 33/2011.\r\n\r\nEm 01.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRef.: Ofício CCJ n° 656/2011 - Projeto de Lei nº 33/2011\r\n\r\nAutoria: Deputado Átila Nunes\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nReportando-nos ao Ofício em epígrafe, que encaminhou o Projeto de Lei, cumpre-nos informar, de acordo como Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que “a diligência solicitada pela ALERJ cinge à pronunciamento desta Pasta, sobre o mérito da proposta contida no PL nº 33/2011”, tendo em vista que as Instituições de Ensino Superior e Pesquisa não são vinculadas à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, Subsecretário Executivo\r\n\r\nExmo.Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nSecretaria - Geral da Mesa Diretora\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEEDUC/SUBEX Nº 544\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 3011/2010.\r\n\r\nEm 01.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRef.: Ofício CCJ n° 662/2011\r\n\r\nSenhor Deputado,\r\n\r\nEm atenção ao Ofício em referência, que encaminhou o Projeto de Lei n° 3011/2010, de autoria dos Deputados Sabino e Sula do Carmo, cumpre-nos informar a V.Exa., de acordo com promoção exarada pela Assessoria Jurídica desta Pasta, que “as instituições federais de ensino superior, bem como os estabelecimentos de educação superior de natureza privada, inserem-se no sistema .federal de ensino, sendo, portanto, competência da União a edição de atos normativos referentes à matéria, independentemente da sua localização no território fluminense, conforme se depreende da redação do Art. do Decreto 5773/2006. '\r\n\r\nArt. 2° - O Sistema Federal de ensino superior compreende as instituições federais de educação superior; as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação superior\".\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, Subsecretário Executivo\r\n\r\nExmo.Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nSecretaria - Geral da Mesa Diretora\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº -2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 3109/2010.\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Assessor-Chefe,\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3109/2010, de autoria do Ilmº. Sr. Deputado Paulo Ramos, que regulamenta o inciso V do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre a remuneração do trabalho noturno, encaminhado a esta AJUR para análise e parecer.\r\n\r\nPasso à análise solicitada:\r\n\r\nPreliminarmente, verifica-se ser insuscetível a adoção de outro parâmetro para análise do presente projeto de lei que não a Constituição Estadual do Estado do Rio de Janeiro e a Constituição Federal.\r\n\r\nO Projeto de Lei, de iniciativa parlamentar, dispõe em seus artigos acerca da remuneração do trabalho noturno do servidor público civil superior à do diurno, estabe lecendo a base do acréscimo, o período considerado como trabalho noturno, bem como, a hora de trabalho noturno.\r\n\r\nNão obstante a relevância do tema apresentado e a atuação louvável do parlamentar, parece-me que o Projeto de Lei padece de inconstitucionalidade por afronta a dispositivos da Constituição Estadual e Constituição Federal, aplicável ao caso em respeito ao princípio da simetria.\r\n\r\nA Constituição do Estado do Rio de Janeiro prevê no artigo 112, § 1°, II, alínea \"a\", ser iniciativa legislativa reservada do Chefe do Poder Executivo \"criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica do Poder Executivo ou aumento de sua remuneração\".\r\n\r\nTambém elenca no art. 145 as atribuições de competência privativa do Chefe do Poder Executivo. O dispositivo consagra a atribuição de governo do Chefe do Poder Executivo, traçando suas competências próprias de administração e gestão que compõem a denominada reserva de Administração, pois, veicula matérias de sua alçada exclusiva, imunes à interferência do Poder Legislativo.\r\n\r\nEm preceito semelhante, o artigo 61, § 1°, II, alínea \"a\", da Constituição Federal prevê ainda que é de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo as leis que disponham sobre \"criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração\".\r\n\r\nObserva-se, portanto, que o presente Projeto de Lei viola as normas constitucionais acima mencionadas, culminando em afronta ao princípio da separação dos poderes (artigo 2° da Constituição Federal e artigo 7° da Constituição Estadual)\r\n\r\nA inconstitucionalidade resulta da imposição de obrigação ao Poder Executivo, aumentando a remuneração dos servidores públicos estaduais e interferindo na organização administrativa. Neste sentido, a jurisprudência da Egrégia Corte Constitucional:\r\n\r\n\"AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALlDADE. MEDIDA CAUTELAR. ART. 3° DA LEI 15.215, DE 17.6.2010, DO ESTADO DE SANTA CATARINA. GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA. NORMA LEGAL DE INICIATIVA PARLAMENTAR. PLAUSIBILlDADE DA ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 61, § 1°, II a, e 63, I, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PERIGO NA DEMORA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL IGUALMENTE DEMONSTRADO. 1. É firme no Supremo Tribunal Federal o entendimento de que compete exclusivamente ao chefe do Poder Executivo a iniciativa de leis que disponham sobre a remuneração de pessoal. O desrespeito a essa reserva, de observância obrigatória pelos Estados-membros, dada sua estreita ligação com o postulado da separação e independência dos Poderes, viola o art. 61, § 1°, II, a, da Constituição Federal. 2. A atuação dos membros das Assembléias Legislativas estaduais acha-se submetida, no processo de formação das leis, ao art. 63, I, da Carta Magna, que veda o oferecimento de emendas parlamentares das quais resulte aumento da despesa prevista nos projetos de exclusivo poder de iniciativa do Governador. 3. São vários os precedentes desta Casa que declararam a inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa, de leis que, ao instituírem novas gratificações, aumentaram a remuneração de determinadas categorias de servidores públicos. Nesse sentido, por exemplo, a ADI 3.791, reI. Min. Ayres Britto, DJe publicado em 27.8.2010; a ADI 2.249, reI. Min. Gilmar Mendes, DJ de 17.2.2006; e a ADI 1.954, reI. Min. Carlos Velloso, DJ de 18.6.2004. 4. Conveniência da suspensão liminar da eficácia de norma legal que, além de gerar relevante encargo aos cofres públicos estaduais, impõe o pagamento de parcela remuneratória de inequívoca natureza alimentar, de difícil restituição. 5. Medida cautelar deferida por unanimidade\" (STF, ADI 4433 MC/SC, ReI. Min. Ellen Gracie, Tribunal Pleno, DJ 06/10/2010).\r\n\r\n\"AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALlDADE. LEI 6.065, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 4.861, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993. ART. 4° E TABELA X QUE ALTERAM OS VALORES DOS VENCIMENTOS DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL. INADMISSIBILlDADE. INCONSTITUCIONALlDADE FORMAL RECONHECIDA. OFENSA AO ART. 61, § 1°, II, A e C, da CF. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SIMETRIA. ADI JULGADA PROCEDENTE. I - É da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo lei de criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração, bem como que disponha sobre regime jurídico e provimento de cargos dos servidores públicos. II - Afronta, na espécie, ao disposto no art. 61, § 1°, II, a e c, da Constituição de 1988, o qual se aplica aos Estados-membros, em razão do princípio simetria. III - Ação julgada procedente.\" (STF, ADI 2192-ES, ReI. Min. Ricardo Lewandowski, Tribunal Pleno, DJ 04/06/2008).\r\n\r\nA d. PGE já se manifestou em caso de Projeto de Lei que viola o princípio da separação dos poderes concluindo pela inconstitucionalidade:\r\n\r\n\"Projeto de Lei n° 725-A, de 2003. Vício de iniciativa. Violação do Princípio da Independência e Harmonia entre os Poderes. Inconstitucionalidade formal e material. Autoriza o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro a instituir pecúlio facultativo aos respectivos integrantes de seus quadros. Parecer n° 29, AHPSWM, de 05.04.2010 VISTO: SPG(RTAM), de 05.04.10 Aprovo o Parecer n° 29/2010-AHPSWM, da lavra do Procurador do Estado Dr. AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS. O parecer examinou o Projeto de Lei n° 725-A, de 2003, autoria do Exmo. Sr. Deputado Estadual Flávio Bolsonaro, que \"autoriza o Corpo de Bombeiros militar do Estado do Rio de Janeiro a instituir pecúlio facultativo aos respectivos integrantes de seus quadros\". À Casa Civil. Proc.CC/PL N° 147/2010\" (Boletim Informativo n° 199)\r\n\r\nPelos motivos acima expostos, o Projeto de Lei em análise padece de inconstitucionalidade por visualizar ofensa aos arts. 2º; 61, § 1.°, II, \"a\"; 84, VI, a da Constituição Federal e arts. 7°; 112, § 1°, II, alínea \"a\"; 145, VI, da Constituição Estadual.\r\n\r\nÉ como parece.\r\n\r\nÀ consideração superior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de mai de 2011.\r\n\r\nRONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA\r\n\r\nAssessor - AJUR/SETRAB\r\n\r\nMat. nº 966.159-6\r\n\r\n1. Visto. Aprovo o Parecer de fls. 14/17, da lavra do ilustre Assessor RONAN LUIZ BRAGANÇA DE SOUZA, que concluiu pela inconstitucionalidade, em razão de vício de iniciativa, do Projeto de Lei nº: 3.109/2010, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Estadual PAULO RAMOS.\r\n\r\n2. Observo, por oportuno, que o parecer acima aprovado examinou o Projeto de Lei em comento sob o aspecto estritamente jurídico, não analisando questões relativas à conveniência e oportunidade daquela proposição.\r\n\r\n3. À douta Chefia de Gabinete, em prosseguimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n\r\nPROCURADOR DO ESTADO \r\n\r\nASSESSOR-CHEFE AJUR/SETRAB\r\n\r\nRef. Projeto de Lei nº 3109/2010 - Dispõe sobre a Remuneração do Trabalho Noturno\r\n\r\nAo Ilustre Chefe de Gabinete/SETRAB\r\n\r\nTrata-se o presente de consulta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a esta SETRAB ao Projeto de Lei de Autoria do Deputado Paulo Ramos que Dispõe sobre a Remuneração do Trabalho Noturno, encaminho para ciência do manifesto exarado pela Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, sugiro após, o encaminhamento do Administrativo àquela Comissão.\r\n\r\nEm, 23/05/2011\r\n\r\nFATIMA GUADALUPE\r\n\r\nMat. 9.04.354-9\r\n\r\nCiente, de Acordo\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça/ALERJ\r\n\r\nEncaminho o presente processo com a ratificação à manifestação da Douta Assessoria Desta SETRAB, acerca da consulta formulada por essa Comissão. Divisão.\r\n\r\nEm 24/05/2011\r\n\r\nROBERTO BARRETO NOLASCO\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMat. 970.739-9\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 2 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - Centro - 9º andar - Sala em U \r\n\r\nAssunto: Debate sobre qual o papel do estado na “Rio + 20” com o subsecretário de Estado do ambiente, Luiz Firmino.\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 8 de junho de 2011 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Fetranspor - Rua da Assembleia, 10 - 39ª andar - Sala 1\r\n\r\nAssunto: Palestra do subsecretário de projetos de urbanismo regional e metropolitano, da Secretaria Estadual de Obras, Vicente de Paula Loureiro, sobre a visão do estado em relação a questão metropolitana. \r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 15 de junho de 2011 \r\n\r\nHora: 14h \r\n\r\nLocal: UERJ - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Bl F - Sala 4092\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos resultados levantados pelo grupo coordenado pelo professor Glaucio Marafon no mapeamento dos equipamentos esportivos no estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1141478"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA\r\n\r\nEM 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, Bebeto, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (36) Assume a Presidência o Senhor Deputado Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Antes de chamar o primeiro orador inscrito, a Presidência comunica que esteve hoje nesta Casa, o querido amigo Ivany Samel, Prefeito de Miracema, Prefeito pela terceira vez. Ele nos trouxe a Revista Miracema Especial dos 75 anos. Em nome de todo o Parlamento fluminense a Presidência parabeniza o Prefeito e o povo de Miracema pelos 75 anos do município, completados no dia 3 de maio passado.\r\n\r\nQuero registrar que, daquela fazenda da Sra. Hermelinda Rodrigues Pereira, que em 1846 começou a construir umas casinhas e uma capela, hoje, Miracema - que em tupi-guarani significa 'madeira que brota' -, brotou um grande povo, uma grande cidade. 'Formosa terra / Miracema, Miracema / Ouve nosso grito de guerra / Liberdade seja, embora tarde / marchar, marchar / Lançar por terra todos os grilhões / Lutar, lutar / Batalhar, vencer / Ou então morrer / Somos todos combatentes / Soldados da liberdade / Consciências independentes / De Miracema cidade'. Hino composto por Clemório Bastos, letra, e Alberto Gomes Peçanha, música.\r\n\r\nParabéns, Prefeito Ivany Samel! Parabéns, povo de Miracema!\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, inicialmente lamento que eu não tenha nascido nem em Miracema nem na Reta de Piranema. Nasci na Cidade do Rio de Janeiro, mas me somo às suas homenagens.\r\n\r\nSegundo Sr. Presidente, para dizer da minha perplexidade quando assisti na noite de ontem no jornal da TV Globo e vi lá o... Não sei se ainda é ministro, ou ex-ministro, mas o quadro dirigente do Partido Comunista do Brasil, PCdoB, o mesmo que tocou para frente o espúrio Código Florestal, falando em nome do Governo. O Orlando Silva é ministro? O Ministro Orlando Silva falava em nome do Governo dando alvíssaras à tardia decisão da Presidente Dilma Rousseff porque ela decidiu - privatizar - os aeroportos de Congonhas e Cumbica.\r\n\r\nEu fiquei em perplexidade. Será que isso é sinal dos tempos? Porque convivi aqui nesta Casa com o Deputado Edmilson Valentim, meu amigo, que ia para as ruas aos brados e levava com ele alguns Deputados petistas, que no devido momento nominarei, e bradava contra as concessões, contra as privatizações, que eles eram os vendilhões do País. E vejo um quadro do Partido Comunista do Brasil dizendo que a salvação dos aeroportos nacionais passa pela - privatização. Ou o mundo mudou ou mudaram eles.\r\n\r\nEsta bandeira é a bandeira do PT e ele estava falando em nome da Presidente Dilma, que já prometeu em dezembro essas duas licitações e o ano que vem o aeroporto de Brasília, quiçá o de Belo Horizonte. O Governador Sérgio Cabral também quer aqui o Galeão. Vão passar na rifa os aeroportos brasileiros. Assumiram a sua incompetência de gestores dos aeroportos. Eu digo: não é possível! Eu não acredito no que eu estou vendo. O PCdoB e o PT assumiram os seus papéis históricos de neoliberais, até porque já tinham feito uma grande aliança com os ruralistas para perdoar a dívida dos grandes desmatadores do nosso País. Só falta o DEM, no Congresso Nacional, fazer o discurso contra as privatizações, para que possamos de fato trocar os papéis. \r\n\r\nQuando o PT e o PCdoB eram oposição, privatização era coisa do demônio, como mudaram de lado resolveram ficar do lado do demônio; resolveram privatizar. Das rodovias, nem se fala, porque aqui no Rio de Janeiro é um mar de privatização de rodovias. E agora chegou a vez dos nossos falidos aeroportos. \r\n\r\nEu queria fazer esse registro, porque eu tenho uma posição clara a esse respeito; eu sei separar o que é concessão do que é privatização, é diferente. Certamente o delegado dublê de Deputado Zaqueu Teixeira também o sabe, pois é advogado. Na concessão, terminado o prazo os bens revertem para o estado. Na privatização você vende. Mas, naquela época, para o PT e o PCdoB era tudo privatização. \r\n\r\nAqui está o Governo do Estado que acabou de vender o BERJ. As nossas contas bancárias foram vendidas no leilão das almas para o Bradesco por quatro milhões de reais. Assumiram de vez o modelo privatista internacional. Quiseram privatizar o Theatro Municipal de fato, não conseguiram de direito, mas de fato está privatizado. Então, que País é este? Que gestão é essa que no discurso fazem uma ladainha e na prática agem em sentido oposto.\r\n\r\nPrecisava trazer aqui, Sr. Presidente, essa reflexão que estava agoniando a minha alma, porque é um momento histórico. Que o PT e o PCdoB tenham orgulho; batam no peito: somos neoliberais, privatistas, queremos vender de tudo um pouco. Mas, Sr. Presidente, não é que essa política seja errada, é que eles não poderiam praticá-la porque sempre a condenaram e aqueles que ousaram neste País ter um programa de concessões, de privatização, foram julgados por eles e condenados ao fogo do inferno. E agora eles estão pedindo licença para também irem a este fogo.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Zaqueu Teixeira, digno membro do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Luiz Paulo, eu quero deixar registrado que sou contrário a privatização; sou contrário a concessão dos aeroportos porque os aeroportos são estratégicos. Nós temos que buscar a eficiência do serviço público, a eficiência da Infraero. Quero deixar aqui o meu registro, porque nem todos falam e nem todos agem pela maioria, que sou contrário a essa posição que está sendo tomada pelo Partido dos Trabalhadores em nível nacional.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Zaqueu Teixeira, eu estimo que V.Exa. ainda mantenha a pureza ideológica e é bom que o faça, porque tenho certeza de que outros companheiros de V.Exa. têm a mesma posição, o que eu respeito. O que eu não respeito é que a oposição ache, brigue, lute, engane, dizendo que tem a posição x, e quando vai para o Governo passe a ter a posição y. É isso que o povo não consegue entender, porque é de cair o queixo. \r\n\r\nFoi no horário nobre, passou duas vezes, no Jornal Nacional e no jornal do final da noite, início da madrugada: o Partido Comunista do Brasil, em nome do Partido dos Trabalhadores, publicamente assume a privatização dos aeroportos brasileiros, em detrimento da Infraero e do funcionalismo público federal. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nEnquanto sobe à tribuna o Deputado Zaqueu Teixeira, cumprimento, em nome do Parlamento Fluminense, o ex-Prefeito de Campos José Carlos Vieira Barbosa. Ele foi por três vezes Prefeito de Campos e se encontra acamado porque quebrou o fêmur, mas, graças a Deus, está se recuperando e nos assistindo em Campos, pela TV Alerj. \r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, boa tarde a todos. Funcionários desta Casa, taquígrafos e taquígrafas, cumprimento-os na tarde de hoje. \r\n\r\nSr. Presidente, inicialmente, faço um registro parabenizando a Corregedoria Interna da Polícia Civil pelo trabalho que ela tem que fazer: investigar focos de corrupção e levar à prisão policiais que não se enquadram no estado democrático de direito, não se enquadram nas regras do Direito e praticam, no exercício de suas funções, a corrupção, manchando a instituição Polícia Civil. \r\n\r\nQuando a Corregedoria Interna da Polícia Civil, no dia de hoje, realiza uma operação e faz a prisão de policiais civis envolvidos com a corrupção, ela está fazendo o papel que lhe é devido. É assim que a Polícia Civil tem que agir, mantendo uma Corregedoria atuante para evitar o que aconteceu meses atrás, quando a Polícia Federal funcionou como Corregedoria Interna da Polícia Civil. \r\n\r\nParabenizo o atual Corregedor, Dr. Gilson Emiliano, pelo trabalho que vem fazendo, cortando na carne. Isso tem que ser feito pelas instituições, porque, desta forma, com certeza vai melhorar a instituição Polícia Civil. Melhorando a instituição Polícia Civil, ela estará agindo no melhor interesse do povo de nosso Estado. \r\n\r\nO segundo registro que faço, Sr. Presidente, diz respeito a um crime ocorrido na Cidade de Queimados, praticado por um agiota. Utilizando-se de expedientes condenados pela Lei de Usura, ele fez empréstimo de uma quantia pequena a um cidadão de Queimados, cobrou juros extorsivos e, embora a família tenha se cotizado e feito o pagamento da dívida, esse cretino foi lá, não satisfeito, e praticou homicídio contra a vítima - na verdade, vítima duas vezes, primeiro, do crime de usura e, depois, do crime de homicídio. \r\n\r\nFaço uma alerta às pessoas que buscam dinheiro fácil: não façam isso, porque muitas vezes se entra num caminho sem volta. A Lei de Usura deve ser bem usada para que impeçamos a prática desse crime por parte de indivíduos que fogem as regras estabelecidas do sistema financeiro sem ter problemas dessa ordem. \r\n\r\nEm terceiro, Sr. Presidente, quero registrar que estivemos hoje com o secretário de Segurança José Mariano Beltrame, que nos colocou as razões que o levou a fazer um desabafo no último domingo, ou seja, um alerta para a ausência da área social do Estado e da prefeitura nas áreas onde ele fez a recuperação territorial através da Unidade de Polícia Pacificadora, UPP. \r\n\r\nUm desabafo, segundo o secretário, de quem já esgotou todas as suas possibilidades de diálogo dentro do Governo, para ver as ações sociais entrando - firmemente - nas áreas pacificadas. É preciso fazer esse registro, porque é fundamental, é imprescindível, nos territórios recuperados pela polícia através das unidades de polícia pacificadora, uma presença maciça dos equipamentos sociais; dos equipamentos que permitem a cidadania, porque só polícia não resolve. A polícia funciona para dar segurança ao ambiente; para resgatar a autoridade do estado. Mas, a cidadania tem que vir com as ações sociais; com as ações no campo da qualificação profissional, no campo do emprego; com ações no campo de melhoria das condições de saúde, de higiene; na melhoria nas condições de infraestrutura dessas regiões. Porque, se isso não for feito, você não muda a realidade dessas regiões, dessas comunidades. Não mudando a realidade do dia a dia dessas comunidades, não vai ser o policial armado que vai garantir por muito tempo e o modelo acaba se esgotando. \r\n\r\nNós tivemos aqui vários programas similares ao que o secretário está fazendo. Nós já tivemos os postos de policiamento comunitário, que é a política comunitária nessas regiões; nós já tivemos o Gpae; nós já tivemos outras experiências que fracassaram porque não houve mudança estrutural nas regiões onde você tem a violência arraigada e tomando conta do território. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (aparteando) - Acompanhando o pronunciamento de V.Exa., estava disposto hoje a tratar do mesmo tema. Mas com esse meu pequeno aparte, tenho certeza de que já poderei tratar de outro tema no momento em que eu for ocupar a tribuna. Mas o que o secretário fez foi antecipar a confissão do fracasso das Unidades de Polícia Pacificadora. Porque o modelo de segurança pública se baseia exclusivamente na força. Com a visão militar da eliminação do inimigo, qualquer um que é morto em favela já é considerado, antecipadamente, traficante de entorpecentes. \r\n\r\nSó que, como é uma guerra, o inimigo vai voltar. E vamos ter enfrentamentos, porque a UPP é um DPO ampliado. Como não existe solução para problemas sociais específicos nas comunidades. Há a necessidade de políticas públicas abrangentes. A escola de horário integral, por exemplo. A favela não tem solução. Foi uma solução habitacional desesperada. Para transformá-las em bairros, nem será por decreto. Tem que substituir as habitações sem a remoção das pessoas e aí, sim, nós poderemos transformá-las em bairros. É impossível. Nem 'Favela Bairro', nada. É só conhecer. V.Exa. é oriundo dos quadros da Polícia Civil e conhece muito as favelas. Sabe que não há intervenção possível, a não ser a substituição daquela habitação. \r\n\r\nEntão, eu cumprimento V.Exa. pela abordagem do tema, mas digo: é a antecipação de um fracasso. Uma experiência, que V.Exa deve lembrar, foram os centros comunitários de defesa da cidadania. Ali era a presença do Estado como um todo, mas havia o programa também da educação integral, em horário integral, programas gerais para toda população.\r\n\r\nMas, de qualquer maneira, pelo menos, ao Secretário a luz acendeu e ele resolve antecipar a confissão.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nV.Exa. tem inteira propriedade quando coloca o alerta. Porque se a educação não entrar firme no horário integral, não há polícia que vai dar jeito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só fazer uma observação.\r\n\r\nNa entrevista, o Secretário fala que o Governador é um parceiro. Ele se coloca no mesmo nível do Governador. Ele não é Secretário do Governo não, ele está em igualdade de condições com o Governador. Acho que ele está pedindo o boné.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Há uma coisa aí que precisa ser analisada com muito cuidado. Na verdade, quando eu propus aqui uma Comissão Especial para acompanhar a UPP social e foi negada entendendo que a área de Segurança pode acompanhar isso, no campo da Segurança Pública, e aí pensando numa Segurança Pública que trata de pacificação territorial, eu vejo que o protagonismo dessa ação é do Secretário de Segurança em chamar os demais secretários e por isso foi idealizado o Gabinete de Gestão Integrada. O Governador Sérgio Cabral assinou a pactuação que fez quando da implantação do Pronasci no nosso Estado, criando o Gabinete de Gestão Integrada para que pudesse, através dele, ter uma articulação direta, própria e imediata. \r\n\r\nMas o que fez o Governador? Entregou toda realização e o acompanhamento do Pronasci ao EGP-Rio, vinculado ao Secretário da Casa Civil. Então, Deputado Luiz Paulo, Deputado Paulo Ramos, o recado do Secretário foi diretamente ao Secretário Régis Fichtner. Porque ele, como coordenador da área que buscou para si o acompanhamento do Pronasci e de todas as ações pertinentes das diversas Secretarias, trouxe para si a responsabilidade de tocar adiante aquilo que é além da polícia. E vejo que a visão restrita de tratar a Segurança Pública única e exclusivamente como ação policial leva a que você possa ter o fracasso. Porque tem que haver uma articulação. Articulação entre Segurança Pública e as demais áreas sociais, para que nessa articulação você consiga casar o cronograma de intervenções. Se houver desconexão da intervenção policial com a intervenção social o projeto vai fracassar, porque outros exemplos nós já tivemos no Rio de Janeiro. Quando você desconecta as fases, o projeto fracassa.\r\n\r\nNós tivemos o Favela Bairro, que urbanizou, levou cidadania, mas não levou cidadania plena, porque não colocou a polícia para recuperar o território e autoridade do Estado. O projeto Favela Bairro fracassou. E se você colocar apenas polícia, também o projeto vai fracassar.\r\n\r\nPara terminar, concedo um breve aparte a V.Exa.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Nobre Deputado Zaqueu Teixeira, eu não podia deixar de falar neste microfone de parte, porque V.Exa. cumpre um papel importante com o seu discurso, que é dar eco àquela brilhante entrevista do Secretário de Estado de Segurança. Na verdade, ele se colocou como um técnico naquela situação, fez aquela abordagem, aquela análise profunda, em função das suas respostas, e não pode ficar no vazio um assunto tão em evidência, tão importante quanto este. Então, V.Exa., quando vem a esta tribuna dar eco a este discurso, comentar estes fatos, V.Exa. de fato está cumprindo papel do brilhante parlamentar e cidadão e político que tem revelado nesta Casa nos últimos anos.\r\n\r\nBom, eu quero ser curto, não quero parodiar ninguém, mas dizer uma coisa, já viemos nisso há muitos anos. Já não sou dos quadros da Polícia, mas sou um militante que há mais de 30 anos vem observando as ações do Governo em torno, principalmente, da Segurança Pública. E a questão da UPP parecia ser, assim, um ovo de Colombo: “Vamos botar lá, ocupar os morros. Sentar lá onde o bandido está e aí acabou-se o problema.” \r\n\r\nEvidentemente, todos sabíamos que não era exatamente assim. \r\n\r\nJá faz mais de 30 anos que outras pessoas que passaram pelo governo defendiam isso. Por exemplo, eu me lembro de que no Governo Brizola essa coisa foi muito decantada: se nós investíssemos pesado na salvação dos miseráveis, provavelmente a questão da segurança não teria solução; enquanto o Estado como um todo não investisse pesado na salvação dos miseráveis que vivem nessas comunidades, a Polícia só não resolveria o problema. Está aí o quadro, com o próprio Secretário de Estado de Segurança reconhecendo esse drama. \r\n\r\nVamos torcer todos e trabalhar, inclusive alertar o Governador, o Poder Executivo e todos que puderem ajudar, no sentido de não perder essa oportunidade. A questão está colocada aí, está clara para todos. Aqui não vai nenhuma crítica a ninguém, é apenas um alerta. É preciso que nós, homens e mulheres de boa vontade, principalmente nós que detemos mandatos eletivos e que pretendemos representar bem o cidadão do povo do Rio de Janeiro, principalmente os mais pobres, comecemos a, sistematicamente, bater nessa tecla, cobrar e oferecer aquilo com que nós possamos ajudar para que essa questão saia apenas da esfera da Polícia e, aí sim, como V. Exa. acabou de dizer, se transforme de fato em uma coisa que possa começar a dar solução aos grandes problemas de segurança que nós temos.\r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Agradeço a V. Exa. \r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, observo que o Rodrigo Neves tem uma grande responsabilidade, como Secretário de Assistência Social, ao receber o alerta do Secretário de Segurança: buscar a articulação da Secretaria da Assistência com a Secretaria de Segurança para que esse desafio, levar pacificação de fato para as comunidades, possa ser alcançado. Só será levada pacificação de fato para as comunidades quando houver o exercício da cidadania em cada uma dessas áreas pacificadas com os serviços públicos ali colocados pelo Estado de forma abrangente, e não só a Política com as suas armas e os seus fuzis.\r\n\r\nAgradeço a V. Exa a paciência. Agradeço às Sras. e aos Srs. Deputados. Muito boa tarde!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Deputados Zaqueu Teixeira, Paulo Ramos, Marcus Vinícius, Alessandro Calazans, informo que estive hoje pela manhã em São Cristóvão, na Fundação Ataulfo de Paiva. Lá funciona, Sr. Presidente, vamos dizer assim, uma fábrica de produção de BCG, vacina fundamental, Deputado Dr. José Luiz Nanci, para imunizar crianças contra a tuberculose. \r\n\r\nSoube, durante a visita, que a Fundação também é importante no combate à meningite originária da tuberculose e na questão da medicação para combate ao câncer de bexiga. Ouvi lá uma informação fundamental: é a Fundação Ataulfo de Paiva, sediada no nosso Estado do Rio de Janeiro, que produz toda a vacina BCG do País. É a única instituição do Brasil, Deputado José Luiz Nanci, que produz essa vacina extremamente importante, a BCG. \r\n\r\nConversando, soube que há uma pressão - correta, legítima, dentro de suas atribuições - da Anvisa no sentido de que a Fundação Ataulfo de Paiva transfira o mais urgentemente possível as instalações onde é fabricada a BCG de São Cristóvão para Xerém. A transferência para Xerém vai multiplicar por cinco a capacidade de produção de vacinas e vai fazer com que essa produção seja feita em instalações que respondam às exigências da Anvisa. Na conversa com os diretores, com os dirigentes da entidade, com o Dr. Germano, foi dito que as obras de Xerém têm dificuldade de caminhar efetivamente porque faltam recursos. E qual a ordem de grandeza desses recursos, pelo que nos esclareceram hoje? Não chega, pelo que está faltando, a R$ 10 milhões, um valor insignificante dada a importância da Fundação Ataulfo de Paiva, repito aqui, a única instituição no país que produz a vacina BCG.\r\n\r\nEstou prestando essa informação como mais um elemento importante na batalha, na luta da Frente Parlamentar de Controle da Tuberculose e de HIV porque, inclusive, é preciso termos informação. Às vezes, ignoramos uma questão desse tipo.\r\n\r\nE é tão mais importante esse debate, Deputado José Luiz Nanci, que já sabemos que o nosso Estado do Rio de Janeiro é, lamentavelmente, o campeão nacional de óbitos por tuberculose. E abrigamos aqui a instituição que produz a vacina BCG.\r\n\r\nTrago essa informação, uma informação importante, para que a nossa Casa, para que a Assembleia Legislativa se insira nos esforços de solidariedade à direção da Fundação Ataulfo de Paiva para que haja ou que sejam disponibilizados, efetivamente, os recursos para concluir a fábrica em Xerém que gera empregos, obviamente, com um nível de qualificação razoável, porque é um grande laboratório.\r\n\r\nEntão, a nossa saudação aos dirigentes, aos trabalhadores da Fundação Ataulfo de Paiva, aliás, descobrimos que é uma instituição secular, originária da antiga Liga Nacional de Combate à Tuberculose. \r\n\r\nA primeira razão da minha presença na tribuna, nessa batalha para tirar o Estado do Rio de Janeiro dessa situação complicada, desonrosa de ser o campeão nacional de tuberculose, é a informação de que precisamos batalhar para que a Fundação Ataulfo de Paiva tenha os recursos necessários para concluir suas instalações em Xerém.\r\n\r\nA outra questão, Deputados Geraldo Moreira e Marcus Vinícius, eu estive ontem pela manhã na sede da Agetransp. Todos já sabemos que a Agetransp - agência estadual reguladora do setor de transportes - fez uma nova rodada de uma sessão regulatória, que já tinha iniciado há algum tempo atrás, para discutir uma série de questões relacionadas a Barcas S/A., ao Metrô e aos Trens. \r\n\r\nE aí, Deputado Geraldo Moreira, a primeira questão que eu acho que precisa ser denunciada aqui: ontem, eles concluíram o processo de reajuste das passagens de Barcas S/A.\r\n\r\nNo caso do trecho de Niterói, a passagem foi mantida em R$ 2,80 - aliás, mantida não, porque ela devia ter sido reduzida, desde o ano passado, para R$ 2,70.\r\n\r\nNo caso da Ilha do Governador, às vezes, as pessoas se esquecem que há uma linha de barcas também da Ilha do Governador até a Praça XV, a Agetransp autorizou o reajuste para R$ 4,00. Hoje, as pessoas pagam R$ 3,40, o que já é um valor muito acima das passagens cobradas pelos ônibus, que não cobram barato; da passagem cobrada pelo metrô, mesmo o metrô do Rio de Janeiro sendo o mais caro do país; e aí, autoriza para R$ 4,00!\r\n\r\nSe essa não é uma situação abusiva, em se tratando de um serviço público, eu não sei o que mais pode ser considerado como abusivo.\r\n\r\nNo caso de Charitas, que é uma linha seletiva, autorizaram o aumento para R$ 14,00, e ainda batendo palmas para a empresa Barcas S/A., dizendo que ela vai praticar só R$ 12,00.\r\n\r\nO ônibus frescão do Rio até Niterói, onde é o ponto final da barca de Charitas, deve cobrar aí na faixa de R$ 6,00, R$ 7,00, que é a referência que nós temos.\r\n\r\nDoze reais uma passagem! Se isso não é abusivo...\r\n\r\nOutra questão, antes de dar um aparte ao Deputado Zaqueu Teixeira, eu vejo as manchetes dos jornais dizendo que, pela primeira vez, o Metrô foi multado. Foi multado num valor muito abaixo do que deveria ter sido, justificadamente, porque tem a responsabilidade de contratar cento e quatorze novos trens, que deveriam estar em funcionamento desde o final de 2010, e nenhum desses trens está em funcionamento. Então, como a população está reclamando da superlotação dos trens, como uma resposta, finalmente saiu a multa.\r\n\r\nNa mesma sessão regulatória, foi discutido, Deputados Zaqueu Teixeira, Nanci, Marcus Vinícius e Geraldo Moreira, os três acidentes do Metrô de abril do ano passado. Em quinze dias houve três acidentes e nesses três acidentes qual foi a posição da Agência Reguladora? Inocentou o Metrô de responsabilidade. É este o quadro. Grandes operadoras de transporte atendem mal a população, ganham rios de dinheiro, a passagem do Metrô no Rio de Janeiro, R$ 3,10 é a mais cara do país, causa acidentes, paralisa energia elétrica, deixando as pessoas, às vezes, presas dentro das composições e depois nenhuma punição é dada.\r\n\r\nE por último, outra lembrança que é a principal, Deputados Altineu Côrtes e Zaqueu Teixeira, a Barcas S/A fez um pedido à Agestransp. Estão discutindo que vão fazer um novo terminal intermodal em Niterói, um terminal que vai abrigar ônibus, a futura linha três do metrô e barcas. Sabe o que Barcas S/A fez? Enviou um pedido para a Agestransp dizendo o seguinte: o espaço onde é hoje o Terminal Araribóia, pelo contrato de concessão é reversível ao Estado. Então, eles disseram: como o novo terminal intermodal vai ser construído num terreno de Barcas S/A., eles foram pedir que o espaço de hoje passasse, futuramente, a ser de Barcas S/A. para eles ali construírem um prédio. \r\n\r\nMas sabe o que aconteceu? Além de ser um absurdo o pedido, Barcas S/A. mentiu, porque o espaço onde será construído o terminal intermodal não pertence e nunca pertenceu a Barcas S/A., pertence ao município de Niterói. \r\n\r\nQual deveria ter sido o papel da Agência Reguladora? Faz uma solicitação descabida, baseada numa informação falsa, mentirosa, a própria equipe técnica da Agência Reguladora falou que a informação é falsa, ao invés de arquivar sumariamente, continuou o processo. Então, temos o risco de acordar amanhã ou depois com o Sr. Amaury de Andrade ou com os donos de Barcas S/A. ganhando esse presentão. Já ganharam no passado um presente, aquele espaço ao lado do atual terminal de Niterói, que eles transformaram em estacionamento, quando eram para ampliar a estação, e agora querem ganhar de graça um terreno que pertence ao Estado.\r\n\r\nEntão, espero que o Estado, como poder concedente, com a obrigação que tem de não doar nada a empresário privado, não aceite esse absurdo.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira. Vou dar, Sr. Presidente, o aparte aos dois e logo depois eu encerro.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Não, Deputado Gilberto Palmares, vou falar sobre o assunto, mas quero registrar a presença dos alunos da Escola Municipal Antonio Alves Viana, do Município de Itaboraí. Sejam muito bem-vindos. Parabéns aos alunos!\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Aos alunos que estão acompanhando o Expediente Inicial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, aos professores e à equipe que também está acompanhando, a minha saudação.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sendo breve, Deputado Gilberto Palmares, dizer que V.Exa. está de parabéns quando traz este tema ao Expediente Inicial, porque é um absurdo o valor da tarifa, Ilha do Governador até Praça XV, subir para este valor - R$ 4,00. Isto é um absurdo!\r\n\r\nA Baía de Guanabara parece um museu de tantas barcas guardadas, próximo à Ponta da Ribeira e à Ponta do Cocotá, e ainda aumentar para R$ 4,00 é um absurdo sem tamanho.\r\n\r\nOutro ponto a ser registrado é o papel das Agências Reguladoras. Eu fico triste que o nosso partido não tenha feito uma mudança nesse modelo em nível nacional, que pudesse refletir para os Estados, porque são agências reguladoras que não regulam nada; são serviçais das empresas de serviços concedidos.\r\n\r\nDe alguma forma precisamos aprofundar esse debate para que consigamos ter um papel fiscalizador real que possa buscar atender ao interesse público e não ter na pauta apenas atender ao interesse das empresas concedidas, que só querem saber do lucro, do faturamento e, cada vez mais, aumentar o seu patrimônio.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Rapidamente, Deputado Gilberto. Quero dizer que estive na Agetransp com o Deputado Calazans falando sobre as questões da fiscalização da Agência em relação a Barcas S/A e às outras concessões. Pedi a cópia dos procedimentos em relação a Barcas S/A e às outras concessões, de 2006 para cá, e até agora nada. Vou ligar para o presidente. Acho que a situação muito estranha. A Agetransp está sempre ao lado das concessionárias. Inclusive, em relação a Barcas S/A, e aí é uma coisa de louco, porque Barcas S/A sempre ganha tudo, não tem nenhuma multa, não é penalizada em nada. Tudo o que a Barcas quer, a Barcas recebe. \r\n\r\nEnfim, quero dar os parabéns por V.Exa. trazer este assunto tão importante aqui.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Deputado Altineu. Obrigado, Presidente. Nós vamos continuar cumprindo o nosso papel, que é denunciar absurdos como esses; esses benefícios descabidos aos operadores de metrô, de Barcas S/A, denunciando e lamentando a atitude omissa. Vamos acompanhar para que não seja concluído esse absurdo que está em curso, que é pegar um terreno que pertence ao povo do Rio de Janeiro, que pertence ao Estado do Rio de Janeiro e doar de mão beijada para que Barcas S/A construa ali um prédio, que me falaram, de 15, 16 andares em cima de um patrimônio que pertence à população.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA Presidência quer parabenizar o registro do Deputado Altineu Côrtes sobre a presença da Escola Antônio Alves Viana, porque é sempre importante a presença da criança, do adolescente aqui no Parlamento fluminense, bem como a presença dos educadores.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna, tratar de dois temas; um, sobre ele voltarei amanhã, trata do concurso feito pela Secretaria de Fazenda para Auditor Fiscal. A Secretaria de Fazenda contratou, para a realização do concurso, a Fundação Getúlio Vargas, uma fundação de muito renome, mas que vem assumindo responsabilidades governamentais. A presença da Fundação Getúlio Vargas pode ser constatada em diversas prefeituras e também no Governo do Estado, no Governo Federal, no Senado Federal. A Fundação Getúlio Vargas vem se transformando numa espécie de duto substituindo o Governo e, simultaneamente, recolhendo recursos públicos empregando os seus quadros. Mas, a Fundação Getúlio Vargas, contratada pela Secretaria de Fazenda, “quarteirizou”, contratou outra empresa para a realização do concurso. E aí, apresentado o resultado, foi constatada a fraude, uma fraude perpetrada pela empresa contratada pela Fundação Getúlio Vargas. E os fraudadores foram encontrados, e encontrados também os beneficiários da fraude; beneficiários com vínculos familiares com representantes da empresa contratada pela Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nAté agora não há a divulgação de qualquer providência, mas nos jornais já houve a publicação de que o concurso seria anulado.\r\n\r\nE os candidatos aprovados de boa fé? Como ficam aqueles que pagaram a taxa de inscrição, que sem qualquer favor, em decorrência exclusivamente da competência, foram aprovados. O próprio edital protege os candidatos aprovados se a fraude foi detectada. Identificados os beneficiários da fraude, esses devem ser penalizados; devem ser até criminalizados. Nós não podemos compreender e nem acolher, que os aprovados, sinceramente, venham a ser prejudicados. Mas que fique também a denúncia. A Fundação Getúlio Vargas é contratada e não cumpre diretamente a tarefa; contrata outra empresa. Mas, obviamente, tem um percentual dos resultados financeiros dessa indústria do concurso público.\r\n\r\nCheguei a apresentar nesta Casa um projeto de lei, e não fui bem sucedido, que pretendia que o concurso público fosse gratuito. Não teria taxa de inscrição. Qual a razão? Taxa de inscrição para beneficiar a quem? E a FESP, que tem sido também denunciada, veja a questão do concurso público, Sr. Presidente, tem sido objeto de muitas denúncias de fraudes em concurso público. Se eu não me engano foi contratada pela própria Assembleia Legislativa para realizar concurso para os servidores. A FESP também não tem credibilidade. Qual a razão da Assembleia Legislativa contratá-la, então, se ela, comprovadamente, não tem mais idoneidade? Então, ficamos aqui preocupados e perplexos com um instrumento, que é democrático de acesso ao serviço público, que é o concurso.\r\n\r\nOutro tema que me traz a esta tribuna, Sr. Presidente, é algo assim que eu considero extremamente lamentável. Um ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que ao assumir a presidência da República, quando eleito, já com mais de 60 anos, proclamou, esqueçam tudo o que eu escrevi. Se social democrata se transformou em um grande liberal, privatizando tudo, adulterando a Constituição, comprando votos no Congresso Nacional, para acabar com os monopólios e continuar privatizando. Entregou a Vale do Rio Doce; entregou bacias sedimentares para exploração de petróleo, que acabou com o monopólio; acabou com a Bandeira Nacional na navegação de cabotagem, abrindo as portas na costa brasileira para a exploração de empresas estrangeiras. Enfim, antes era uma coisa e depois se transformou em outra. Agora, surpreendentemente, o Presidente Fernando Henrique Cardoso se transforma em porta voz do crime organizado, propondo a liberação, a descriminalização, de substâncias entorpecentes. Sobre esse tema, Sr. Presidente, eu tenho conhecimento. O crime organizado mobiliza o contrabando; o tráfico de entorpecentes; o jogo; a prostituição e o lenocínio e a lavagem de dinheiro. O crime organizado é uma holding que tem seus tentáculos, mas que desenvolve atividades econômicas. Ele tem resultados financeiros, que juntamente com a corrupção, vai tudo para os paraísos fiscais, republiquetas consideradas nações soberanas, que recebem dinheiro sujo oriundo de várias partes do mundo, que volta para a aplicação com dinheiro limpo. E aí vem um ex-presidente da república, um intelectual, Doutor Honoris Causa da Sorbonne e outras universidades mais corruptoras.\r\n\r\nEle cria, veja Deputado Geraldo Moreira, Deputado Marcus Vinícius, Deputado José Luiz Nanci, com três outros Presidentes da República, uma comissão latino americana de prevenção às drogas e democracia. Olha! Quem ouve o nome desta ONG, pensa que é uma instituição oficial, não. Vem progressivamente tentando convencer que a liberação, a descriminalização, do entorpecente é a resposta que deve ser dada em função da falência do modelo; tem altos custos; vidas são perdidas, porque o modelo prega exclusivamente a repressão, mas a repressão aos pobres. Ele não fala que o modelo está errado, porque não enfrenta de cima para baixo. \r\n\r\nA primeira medida para reduzir as atividades ilícitas do crime organizado, como um todo, seria a extinção dos paraísos fiscais. Lembro-me que na Assembleia Nacional Constituinte, depois apresentei como projeto de lei, apresentei uma emenda que dizia mais ou menos o seguinte: O Brasil não manterá relações diplomáticas e nem comerciais, com países cujos sistemas bancários se utilizem do mecanismo de conta numerada e secreta e se recusem a fornecer informações sobre as movimentações financeiras de brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil quando solicitados pela Justiça ou pelo Governo Brasileiro. Era uma forma de o Brasil dar um exemplo, o paraíso fiscal representa a possibilidade concreta de todo o dinheiro do crime organizado ser lavado. Mas, claro, esta proposta não passou.\r\n\r\nO Presidente Fernando Henrique Cardoso começa assim: “tem que liberar a maconha; isso é problema de saúde pública; o viciado não pode ser preso”. Mas a legislação brasileira já avançou nesse sentido. O viciado deve ser levado ao tratamento, o traficante é que deve ser preso; não esse modelo de segurança pública que diz que o crime organizado se restringe ao tráfico de entorpecentes e simplifica, nas favelas, para justificar o aparato do Estado.\r\n\r\nEu não sei se o Presidente Fernando Henrique Cardoso já teve alguém na sua família viciado em qualquer substância entorpecente, a começar pela maconha. É uma tragédia em todas as famílias; uma tragédia grave e um sofrimento muito grande. De qualquer maneira Sr. Presidente, não sei se ele fala da maconha; se os mesmos argumentos servem para a cocaína, ou para o crack, ou para o oxi ou para as drogas sintéticas, para o ópio, porque o argumento que se presta para a liberação de uma, são os mesmos argumentos para todas.\r\n\r\nAí diz: “não, mas o álcool...” O álcool já está liberado há muito tempo. O cigarro: tem havido um esforço muito grande para eliminar, para reduzir progressivamente, está aí a lei seca em relação ao álcool. As proibições do uso do cigarro em vários ambientes. Mas liberar substâncias que não só fazem mal à saúde como as outras, mas que adulteram o comportamento chega a ser uma irresponsabilidade muito maior.\r\n\r\nEu ando discutindo o sentido político da corrupção. O sentido político da corrupção não consiste simplesmente em alguém dar dinheiro para ter benefício, o corruptor, e o corrupto recebendo dinheiro. A corrupção também é um vício e cria dependência. O corrupto cumpre as determinações do corruptor, e estou intimamente convencido de que o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, assim como mudou de opinião se transformando num liberal, entregando o patrimônio nacional, basta verificar os votos do Sr. Fernando Henrique Cardoso na Assembleia Nacional Constituinte, se ele não votou favoravelmente à nacionalização do subsolo, se ele não votou favoravelmente ao monopólio das comunicações, se ele não votou favoravelmente ao monopólio estatal do petróleo, mas foi corrompido, assumiu a Presidência da República e mudou completamente de opinião, e agora é o porta-voz, aos 80 anos, é o garoto- propaganda do crime organizado. É lamentável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcus Vinícius, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Marcus Vinicius\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, o que me traz à tribuna nesta tarde é uma notícia do Jornal Tribuna de Petrópolis, que me deixou perplexo logo pela manhã.\r\n\r\nFaço parte da CPI da Serra, junto com o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, Presidente da CPI, e o Prefeito da Cidade de Petrópolis foi o último prefeito das grandes cidades a vir a esta CPI, depois de vários convites, com um depoimento insipiente, inodoro, insípido, um depoimento completamente sem pé nem cabeça, que poderia ter sido desconstruído pelos membros da CPI, mas como é uma CPI pró-ativa, o Prefeito estava ali prestando contas e o depoimento foi levado a bom cabo, terminamos bem.\r\n\r\nBom, dez, 15 dias depois, os jornais noticiam que a construção de uma escola na Cidade de Petrópolis, no Distrito de Araras, Deputado Geraldo Moreira, foi embargada pelo Inea, uma construção orçada em R$ 1,5 milhão, embargada porque estava à beira do rio, não tinha o afastamento suficiente para ser construída. \r\n\r\nOra, Sr. Presidente, vivemos um momento diferente. A Região Serrana foi completamente castigada pelas chuvas de janeiro e a Prefeitura de Petrópolis, na contramão, constrói uma escola por R$ 1,5 milhão, num local proibido. Para piorar, hoje, pela manhã, abro o jornal e está escrito na capa da Tribuna de Petrópolis: “Grupo de monitoramento em área de risco não existe”. Pior, o Secretário Agnaldo Goivinho esteve aqui na CPI, quinta-feira passada, dizendo que a cidade dispunha de 15 GMs, um Grupo de Monitoramento de Risco, criado pela Prefeitura. \r\n\r\nChego a pensar, Sr. Presidente, que tudo que foi dito, que tinha um grupo de gerenciamento de crise na Prefeitura, que todas as ações ditas pelo Prefeito e pelo seu Secretário Neném Peixoto, que se enrolou aqui na CPI na questão dos terrenos liberados pelo Estado e pela Prefeitura, tudo parece não ser verdade, porque se um Secretário de Governo vem a esta Casa como convidado e diz que existe um grupamento na Guarda Municipal de Petrópolis para cuidar das áreas de risco, com 15 guardas municipais e só existem quatro, o que é verdade? Ele mente nos detalhes. O Secretário criou uma nova modalidade de estelionatário. Ele veio à CPI para tentar ludibriar, uma Comissão Parlamentar de Inquérito criada por esta Casa, para ajudar na reconstrução dos municípios.\r\n\r\nTodas as quintas-feiras é dia de reunião da nossa CPI, às 9 Então, amanhã vou propor à CPI que convide o Secretário Goivinho como depoente para que ele leia, logo no começo, o seguinte parágrafo: “Eu prometo, sob palavra de honra, dizer a verdade do que souber e do que me for perguntado, sujeitando-me às penas da lei, se provada a falsidade das minhas respostas.”\r\n\r\nO Secretário mentiu e tem que voltar a esta Casa para dizer por que mentiu. Ou, se não mentiu, provar que não mentiu. O povo da nossa cidade, o povo do Estado do Rio de Janeiro não merece e não precisa mais de pessoas com esse tipo de atitude.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Era o que tinha a dizer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Não se encontrando presente, peço ao Deputado José Luiz Nanci que assuma a Presidência, para que eu possa fazer uso da tribuna.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente José Luiz Nanci, Deputados, meus colegas do Parlamento Fluminense, telespectadores da TV Alerj, hoje fiquei muito feliz ao conversar com o Dr. Ícaro Moreno, digníssimo presidente da Emop, que me deu uma notícia que há muito esperávamos, todos nós do Norte e Noroeste fluminense. Eu, como Deputado da região, assim como o meu companheiro e amigo conterrâneo, Deputado João Peixoto - porque temos agido conjuntamente nas ações de interesse da nossa região - e também a família da Polícia Militar: os dependentes, as pensionistas, o policial militar da ativa e os inativos. Na manhã de hoje o Dr. Ícaro, em nome do Governo Sergio Cabral, e em nome do nosso querido irmão, amigo, Secretário de Obras e também Vice-Governador Pezão, comunicou-me que as obras da Policlínica da Polícia Militar, em Campos, para servir a toda aquela região, vai ficar completamente pronta até o final da semana, o mais tardar no início da próxima.\r\n\r\nFoi com muita alegria que pude falar ao Comando da Polícia Militar, por intermédio do assessor parlamentar, Coronel Luis. Lá também, no alto Comando da Polícia Militar houve regozijo, uma alegria muito grande. Por isso, quero aqui dividir essa minha alegria, e também sei que é alegria do Deputado João Peixoto, com o Comando da Polícia Militar, dividir com o Governador Sérgio Cabral, dividir com o Vice-Governador Pezão e com toda a família da Polícia Militar, todos os oficiais, soldados, dependentes, pensionistas, que correspondem ao número de cerca de 18 mil que serão assistidos em Campos, evitando o deslocamento de Porciúncula, Natividade, Itaperuna, dos mais longínquos pontos do interior do Estado do Rio até a capital do Estado, ou até Niterói, para a assistência médica ao policial militar, aos seus auxiliares e dependentes. \r\n\r\nAquela policlínica, que nasceu de uma conversa do Governador Sérgio Cabral, em São João da Barra, com o Coronel César Vieira, com o Tenente- Coronel Vidal, Comandante e Subcomandante do 8º BPM de Campos, que evoluiu para o apoio do Deputado João Peixoto, se encontrava praticamente com suas obras conclusas, precisando apenas finalizar a parte de engenharia elétrica. \r\n\r\nE nós pudemos, quando levamos o nosso pleito, tanto eu quando o João Peixoto, ao Secretário de Obras, Pezão, ao Dr. Icaro Moreno, presidente da EMOP, encontramos o apoio, o compromisso, o comprometimento, bem como quando levamos o problema ao Comando da Polícia Militar, também recebemos a acolhida do clamor nosso, enquanto parlamentar, eu e o Deputado João Peixoto, bem como de toda a família da Polícia Militar do Norte e Noroeste Fluminense. \r\n\r\nSe Deus quiser, eu e o meu colega João Peixoto, estaremos festejando já, já, junto com toda a população do Norte e Noroeste Fluminense, junto a todos os policiais militares, seus dependentes, pensionistas, estaremos comemorando a visita técnica que o Comando da Polícia Militar irá promover, já, já, para que tanto o Departamento de Engenharia, quanto o Departamento Médico possam, nessa visita técnica, dar o.k. para que os equipamentos sejam instalados, sejam recrutados os profissionais da área de Saúde e, se Deus quiser, sob as bênçãos de Deus, por iniciativa do Governador Sérgio Cabral, por iniciativa da família da Polícia Militar e o apoio do Deputado João Peixoto, bem como com o meu apoio, este humilde parlamentar Roberto Henriques, Deputado Estadual por Campos e a Região Norte e Noroeste Fluminense, teremos em nossa região um equipamento comunitário para servir, e servir bem, à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro sediada na Região Norte-Noroeste Fluminense. \r\n\r\nQuero dizer que só de mãos juntas poderemos construir um mundo melhor, mais fraterno, mais humano. Só sem a politicagem e os interesses pessoais é que poderemos resgatar e preservar, de mãos dadas, as tradições históricas da Região Norte-Noroeste Fluminense. \r\n\r\nPor isso quero parabenizar o meu irmão e amigo, João Peixoto, Deputado nesta Casa, que nunca se opõe a essas ações conjuntas, como quando há poucos dias, em praça pública, em São Fidelis, pudemos assinar em conjunto o pedido de uma viatura para Sociedade Pestallozzi de São Fidélis. \r\n\r\nQueremos dizer que caminheiro é quem faz caminhos e só poderemos caminhar na segurança de estarmos construindo uma política diferente, construindo e dando a nossa contribuição para a construção de um mundo mais humano, mais fraterno, se tivermos a humildade política de caminhar de mãos dadas, com ações colegiadas e não com ações individualistas e politiqueiras não iremos de forma alguma dar qualquer contribuição, sobretudo para as futuras gerações. Mas com ações colegiadas estaremos dando nossa contribuição, de mãos dadas, para que nossa população seja atendida.\r\n\r\nParabéns ao Governador Sérgio Cabral, parabéns ao Vice-Governador Pezão, parabéns ao Comandante Coronel Mário Sérgio, a toda a sua assessoria da Polícia Militar, parabéns a todos esses que tiveram essa ideia. Essa ideia inicialmente não foi minha, foi do Coronel César Vieira, do Tenente-Coronel Vidal, recebeu o apoio, logo de partida, do Deputado João Peixoto - eu não era deputado à época - mas tão logo cheguei a esta Casa uni-me ao Deputado João Peixoto, a toda a família da Polícia Militar, para que pudéssemos ver sediada em Campos a Policlínica da Polícia Militar. \r\n\r\nQuero também, para finalizar, dizer que na última segunda-feira o Vice-Governador Pezão esteve no município de São João da Barra e, juntamente com a prefeita Carla Machado, entregou mais uma Delegacia Legal para o desenvolvimento da política de Segurança do Estado do Rio de Janeiro. Lá, com a presença do Secretário Beltrame, da Delegada Martha Rocha, Chefe da Polícia Civil, do Deputado João Peixoto, com a minha presença e a de várias autoridades, pudemos constatar a alegria da população de São João da Barra, também da prefeita Carla Machado pela instalação desse equipamento comunitário tão importante. \r\n\r\nNa ocasião, houve a assinatura do termo de cooperação para a instalação da Delegacia da Jucerja em São João da Barra. E eu falei com a Dra. Pantoja, vice-presidente da Jucerja: “Eu estou com inveja, porque já houve um pedido nosso, de Campos, por meu intermédio, para que se instale a Delegacia da Jucerja no município de Campos e preciso que a presidência da Junta Comercial se sensibilize, junte força, busque e treine os funcionários, busque parceria de outros órgãos do estado no município, e instale, sem muita burocracia, a Delegacia da Jucerja, porque é inconcebível um município daquela grandiosidade não ter ainda essa Delegacia.”\r\n\r\nVamos continuar a nossa luta aqui, humildemente, com respeito à nossa tribuna, com respeito ao mandato que me foi conferido, para engrandecer Campos, a nossa região, porque, como sempre, gosto de finalizar: não somos um povo qualquer, não somos uma região qualquer, somos Campos dos Goytacazes, somos Região Norte e Noroeste Fluminense, de ricas tradições históricas. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Parabéns, Deputado, pela luta que V. Exa. vem realizando no Norte e Noroeste do Estado, dentro da Educação, da Saúde e da Segurança. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Alessandro Calazans, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assomo à tribuna para contrariar alguns jornais que relataram a matéria sobre a multa com que o Metrô foi penalizado no dia de ontem como se fosse algo positivo. \r\n\r\nE não foi positivo, Sr. Presidente. Multar o Metrô-Rio em R$ 374 mil é como pedir a V. Exa para pagar o meu almoço hoje. Multar o Metrô/Rio, depois desses anos todos de maus serviços prestados à sociedade fluminense, em 374 mil, é pedir para o Marquinho, meu amigo, pagar o meu lanche no Bob's. Isso é uma piada. O que a Agetransp fez aqui multando essa empresa, que presta esse péssimo serviço em 374 mil, é tentar dar, para aqueles que não conhecem o assunto e o contrato de concessão do Metrô Rio, uma satisfação. \r\n\r\nTínhamos uma lei aprovada, neste Estado, obrigando o Metrô a instalar banheiros em todas as estações. Essa Lei estava em vigor de 2002 a 2007 e dizia que se o Metrô Rio não instalasse os banheiros a empresa seria multada. Essa lei ficou em vigor cinco anos e a AGETRANSP não deu uma multa no Metrô Rio. \r\n\r\nEssa lei, eu tenho que ressaltar aqui da tribuna, na verdade, depois foi considerada inconstitucional. Depois de cinco anos em vigor. Eu pergunto: a empresa não tinha que ter sido multada, nos cinco anos em que ela descumpriu a lei? O presidente da empresa, aqui, numa Audiência Pública, que nós fizemos, disse quando eu o perguntei: “você não acha que a empresa tinha que ser multada por não ter cumprido uma legislação em vigor durante cinco anos no Estado?” Ele vira para mim e fala: “mas depois ela foi considerada inconstitucional”. Eu falei: “mas doutor, cinco anos depois! Como é que vocês conseguiram segurar a Agetransp? Qual argumento vocês usaram para que a Agetransp não os multasse?” E aí o silêncio pairou na Audiência Pública.\r\n\r\nAtravés de vistoria técnica do Ministério Público, já se averiguou que a temperatura dentro dos vagões dos trens do Metrô é superior, muito superior, à média aceita pelo órgão internacional que regulamenta esse assunto. Perícia técnica já foi feita comprovando que a quantidade de gente que vai dentro de um vagão desses do Metrô, não seria autorizada nem numa carroça de animais. A legislação ambiental se fosse aplicada na questão do Metrô, nem animais poderiam andar naqueles vagões, porque ela não permitiria uma quantidade de animais amontoados no mesmo lugar. E a empresa não é multada. A empresa não tem nenhuma sinalização da Agetransp em pagar pelo mau serviço.\r\n\r\nDepois de várias renovações por contratos aditivos, ficou combinado que até setembro passado o Metrô teria que entregar os vagões novos, sob pena de pagar 350 mil. Essas foram informações que levantamos e eu estou estudando todo o contrato novo; já solicitei a informação e já está no meu gabinete, na íntegra, e com seus aditivos, o contrato de concessão. Saiu uma publicidade de que o Metrô teria que pagar 350 mil no primeiro mês de atraso da entrega dos vagões e 500 mil a cada mês de atraso nas entregas. Estou tentando averiguar onde está estipulado isso no contrato de concessão. Porque saiu em toda imprensa, enfim.\r\n\r\nComo nós estamos já em junho, se fossemos somar os 500 mil cada mês, daria infinitamente mais do que 374 mil, que a Agência multou.\r\n\r\nEstava comentando aqui que multar o Metrô/Rio por não cumprir uma de suas obrigações que era a entrega dos vagões até setembro do ano passado, numa compra no valor de mais de 200 milhões de reais, em vagões novos, em 374 mil é tirar o povo fluminense e a Assembleia Legislativa como trouxas.\r\n\r\nEu e o Deputado Altineu Côrtes estivemos visitando a Agetransp para perguntar por que a multa não saía de jeito nenhum, nada por conta do Metrô. Na verdade, acabaram fazendo isso para dar uma satisfação, porque os Deputados, a imprensa e até mesmo o Governador Sérgio Cabral cobraram por que o Metrô nunca tinha sido multado. Não saio satisfeito com a prestação de contas que a Agetransp tentou fazer para calar a boca de todos. Multar o Metrô em 374 mil é pedir para eu lhe pagar um almoço. Na verdade, pediram ao Metrô para pagar um almoço para dar discurso político de que a Agência está cumprindo o seu papel.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Concedo um aparte ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Alessandro Calazans, essa questão é muito mais profunda, V. Exa. sabe disso. Ela começa na forma como se dá a composição dos conselhos das Agências. Com raríssimas exceções - raríssimas mesmo -, esta Casa tem aprovado de forma rotineira indicados com relacionamento político, partidário e até eleitoral. V. Exa. traz um assunto importante, mas que todos nós acompanhamos há muitos anos. \r\n\r\nEstá comprovada a inércia da Agetransp na sua relação com as concessionárias, no que se refere à cobrança do cumprimento do contrato e à punição, que seria o seu papel. Isso se dá com as Barcas S.A., com a RioTrilhos. Não é só aplicar a multa, quero ver cobrar a multa. Menos de 5% das multas aplicadas foram efetivamente pagas pelas concessionárias. Todos sabemos que há um verdadeiro conluio entre as concessionárias e as agências reguladoras, lamentavelmente. Na minha visão - falamos isso na CPI das Barcas -, essas agências são desnecessárias. Elas só servem para pagar carro, gasolina, motorista, salário para ex-Prefeitos, ex-Deputados ou seus parentes. \r\n\r\nAcabamos de aprovar - eu não estava em plenário, ia me abster - novos conselheiros sem qualquer experiência na área de transportes, sem vivência, sem expertise acumulada até para debater tecnicamente a aplicabilidade dos contratos de concessão. \r\n\r\nFaz bem V. Exa., como membro da bancada de apoio ao governo, em trazer este assunto à tribuna. É fundamental que a bancada que apóia o governo, neste caso, fique ao lado do usuário, da população do Rio de Janeiro. Essa Agência poderia acabar porque, no fundo, ela não tem qualquer eficácia à luz do interesse do cidadão do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans, parabéns por sua cobrança. V. Exa. fala com propriedade: o Metrô nunca foi multado em toda a sua história. Precisou que V. Exa. e o Deputado Altineu Côrtes fossem até a Agência para sair a primeira multa. Só nos resta saber se ela será paga, se será recolhida aos cofres públicos. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Agradeço o aparte, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nVenho alertando não só para a dificuldade de pagar, mas também para o fato de que a multa é muito baixa. É justamente por isso que estou analisando profundamente o contrato de concessão, pois quero saber se, como noticiado na imprensa, a multa era de 350 mil no primeiro mês e, a partir do segundo, de 500 mil a cada mês, e não 0,01 do faturamento da empresa para tentar chegar a esse valor irrisório. Deixo a pergunta no ar: por conta dessa multa de 374 mil reais, fica o Metrô autorizado a atrasar por quantos anos a entrega dos novos vagões, como está estipulado no Anexo VI do contrato de concessão? Essa multa dá a eles o direito de entregar esses vagões daqui a dois anos? Eles dizem que vão começar a entregar no final de 2011, mas já prorrogaram esse prazo umas cinco vezes. \r\n\r\nO que temos que fazer é acompanhar isso e cobrar da Agência que cumpra seu papel, multando a concessionária na medida certa e no tamanho certo, proporcionalmente ao que representa o Metrô Rio para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Geraldo Moreira, que dispõe de dez minutos. (Pausa) Não se encontrando presente, e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h05min.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Gerson Bergher, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Luiz Martins, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial. Passemos a Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se a\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A ata registra a presença de 67 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final:\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27; 29; 30 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR 63; DE 1º DE AGOSTO DE 1990; QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final:\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2011 - MENSAGEM 25/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 102; DE 18 DE MARÇO DE 2002; COM AS REDAÇÕES OFERECIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 114/2006 E 123/2008; QUE DISPÕE SOBRE ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Verificação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu, com o devido respeito, a verificação se dá no momento em que o Presidente anuncia a votação. É matéria vencida.\r\n\r\nNão, não, quando falei “Vai a Autógrafo” é matéria vencida.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, então eu peço a V.Exa. um pouquinho de paciência para sermos ouvidos nesse microfone, que nos permita fazer a solicitação necessária, porque V.Exa. não demorou trinta segundos para dizer “Aprovado, vai à Redação”. Assim, ninguém vai conseguir...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu, se V.Exa. encontrar um dispositivo no Regimento que diz que o Presidente tem que falar pausadamente, eu chamo os trabalhos à ordem e refaço a votação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, posso fazer uma questão de ordem? Porque eu estava ao lado do Deputado Zaqueu. Ele falou uma vez e o senhor continuou; o senhor prosseguiu na fala; não ouviu. Ele falou baixo no microfone. Eu estava ao lado dele e pude observar o fato.\r\n\r\nA decisão é de V.Exa, mas ele pediu a verificação, sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Flávio Bolsonaro, a Presidência... Deputado, o Presidente tem que ouvir. Se o Presidente não ouve, não decide. Presidente surdo não pode ser Presidente, Deputado, a não ser que tenha a linguagem.\r\n\r\nMas a Presidência, Deputado Zaqueu, vai chamar os trabalhos à ordem. Quero dizer a V.Exa., apenas, que a Presidência decide e, com o devido respeito, a decisão da Presidência pode ser contestada no fórum apropriado. Contra decisão da Presidência cabe recurso à Comissão de Constituição e Justiça. Em não satisfeito com a decisão da Comissão de Constituição e Justiça, cabe recurso ao Plenário, mas a Presidência, num ato de boa vontade, chama os trabalhos à ordem e procede à Verificação Nominal.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Agradeço a V.Exa. porque estive aqui no momento certo para fazer o meu pedido. Mas, atendendo a V.Exa., porque quer adiantar os trabalhos, eu vou retirar o meu pedido de verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. queria agradecer o meu chamado dos trabalhos à ordem para me deixar em dívida com V.Exa., a quem agradeço penhoradamente pela retirada do pedido de verificação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Presidente, já dizia o profeta Gentileza: “Gentileza gera gentileza”.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Tinha pedido a palavra e V.Exa. leu o meu pensamento, era isso mesmo que eu ia sugerir. V.Exa. fez muito bem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Samuel Malafaia, apesar de meu rosto não demonstrar, a bondade habita o meu coração.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 489/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 26/2011), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.783, DE 18 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; DIONÍSIO LINS; COMTE BITTENCOURT; DIONÍSIO LINS; ANDRÉ LAZARONI; LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes de solicitar os pareceres, a Presidência pergunta ao Deputado Rafael Picciani se já está preparado para emitir parecer ou se ainda necessita das suspensão dos trabalhos. Preparado?\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão... (Pausa) Três minutos? A Presidência suspende os trabalhos...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, V.Exa. e o Deputado Rafael Picciani, consta dos registros, assumiram publicamente que esse projeto só seria votado se chegasse a esta Casa o impacto das despesas na receita do Estado. E eu não verifico que isso tenha chegado. Pode ter chegado às mãos de V.Exa. ou do Deputado Rafael Picciani. Se chegou, gostaria que fosse lido e publicado o impacto, porque é compromisso de V.Exa. e do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, só uma informação. Foi encaminhado a Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai suspender os trabalhos por cinco minutos, solicitando à Mesa Diretora que verifique se chegou a esta Casa o impacto e, em não chegando, vai dar curso a reclamação do Deputado Luiz Paulo e, de acordo com o art. 14, da Lei Complementar 101, vai suspender a votação da matéria até que seja anexado ao processo de tramitação o impacto previsto no diploma federal.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Presidente, eu não ouvi, nem o Deputado Zaqueu, mas eu concordo. Pode suspender. Depois eu falo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, agradecendo ao Deputado Luiz Paulo a observação no sentido do cumprimento de um compromisso assumido, apresenta as devidas escusas tendo em vista que o projeto chegou à Mesa e o Presidente não estava presente para o seu despacho, mas está sendo distribuído aos Líderes o impacto previsto no artigo 14 da Lei Complementar 101, Lei Complementar Federal, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nReabro os trabalhos e solicito ao Deputado Rafael Picciani que emita parecer às Emendas de Plenário.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Quero primeiro agradecer a V.Exa. pela compreensão de suspender os trabalhos diante da necessidade de suprir esse alerta feito mais uma vez pelo nobre Deputado Luiz Paulo, de fato, são informações que a lei determina. Espero que isso, agora sanado, não volte a acontecer nas próximas Mensagens.\r\n\r\nVamos ao parecer. O meu parecer é favorável à Emenda nº7, de autoria da Deputada Clarissa Garotinho e contrário às Emendas nº1, 4, 8 e 11. E as Emendas 5 e 6 ficam prejudicadas pela rejeição da Emenda nº 2, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 489/2011 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3783 DE 18 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Paulo Ramos (nº 01, 02)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (nºs 03, 04, 05, 06)\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (nºs 07, 08, 09)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nº 10) \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo (nº 11)\r\n\r\nRelator: Deputado Rafael Picciani\r\n\r\nFAVORÁVEL Á EMENDA Nº 07\r\n\r\nCONTRÁRIO ÁS EMENDAS NºS 01 a 04, 08 a 11\r\n\r\nPREJDICADAS AS EMENDAS NºS 05 E 06 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 02 \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 11 (onze) emendas apresentadas ao projeto de lei que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3783 DE 18 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise minuciosa das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que apenas a emenda nº 07 contribui para o aperfeiçoamento da matéria visto que as demais emendas caracterizam vício de iniciativa, seguem direção contrária do escopo da proposição original ou não se coadunam com as diretrizes dispostas na chamada Lei de Inovação, conforme restará demonstrado:\r\n\r\nEmenda nº 01: não se mostra possível que norma infraconstitucional imponha condição ao exercício das competências estabelecidas constitucionalmente para o Poder Executivo, conforme pretende a emenda. Isso porque compete ao Poder Executivo a direção superior da Administração Pública Estadual (inciso II, do art. 145, da Constituição do Estado) e a isso é implícito a nomeação dos titulares dos órgãos da administração, incluindo o Conselho Superior.\r\n\r\nEmendas nºs 02, 05 e 06: Considera-se prejudicial a impossibilidade de recondução dos diretores de tecnologia e científico. Isso porque uma recondução viabilizaria uma harmonização e garantida de continuidade da política C&T para governos subseqüentes, lembrando que este também é o modelo seguido pela grande maioria das fundações estaduais de amparo à pesquisa e que vem trazendo bons resultados.\r\n\r\nEmenda nº 03: O jeton será de 1/3 do percebido pelo cargo em comissão símbolo PR, o que se mostra suficiente e necessário, como ajuda de custo para as despesas de locomoção, alimentação e pousada.\r\n\r\nEmendas nºs 04 e 09: A lei orçamentária na anual e o PPA são de iniciativa do Poder Executivo. A FAPERJ possui receita vinculada e, portanto, não poderia o Conselho Superior aprovar um orçamento, dada a autonomia administrativa da Fundação, que destoasse da realidade orçamentária do Estado. É fundamental que as condições e premissas estabelecidas pelo Poder Executivo para a elaboração do orçamento sejam respeitadas pela FAPERJ.\r\n\r\nEmenda nº 08: Não se vislumbrou nenhuma modificação na emenda apresentada em comparação com a redação original.\r\n\r\nEmenda nº 10: Não parece oportuno para a FAPERJ e para a sociedade em geral a existência de mandato para o Presidente e para o Diretor Administrativo, pela própria natureza dos cargos. O Presidente conduz a política de C&T de acordo com o formulado pelo Governador do Estado e pelo Secretário de Ciência e Tecnologia. Impor ao Governador e ao Secretário um Presidente da FAPERJ que não esteja afinado com essa política poderia criar um órgão autônomo, sem harmonização com a política pública traçada para a área pelos legítimos representantes da sociedade. Já o Diretor Administrativo é cargo de caráter técnico e não pode deter mandato. \r\n\r\nEmenda nº 11: A ampliação do Conselho Superior é proposta exatamente para adequar a FAPERJ aos conceitos estabelecidos na Lei Estadual de Inovação. Assim, diminuir a representação empresarial seria tomar uma direção oposta àquela tomada quando da aprovação da Lei em questão.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL Á EMENDA Nº 07, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01 a 04 e 08 a 11 e PREJUDICADAS AS EMENDAS NºS 05, e 06 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 02 apresentadas ao Projeto de Lei nº 489/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Ciência e Tecnologia, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o meu parecer acompanha o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não se surpreenda, já fiz isso aí, Sr. Deputado.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Andreia Busatto.\r\n\r\nA SRA. ANDREIA BUSATTO (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Edino Fonseca. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nO Sr. Deputado Luiz Paulo é autor de várias emendas.\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado André Lazaroni. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho a CCJ. Favorável à Emenda 7, contrário às Emendas 1, 4, 8 e 11, prejudicadas as Emendas 5 e 6.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Sr. Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, meu parecer é favorável com a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o voto é favorável com a CCJ.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitido, em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Antes, porém, questão de ordem do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Esclarecimento do pareceres que foram prolatados aqui. Favorável a 7, contrário à 1, 4, 8 e 11 e prejudicadas as 5 e 6. \r\n\r\nQuero saber onde foi parar a minha Emenda nº 10?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O parecer da CCJ diz assim: contrário às Emendas 1 a 4 e 8 a 11.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Oito a 11. Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, a Emenda de V. Exa. está entre o 9 e o 11.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Eu entendi 1, 4, 8 e 11. Então, está esclarecido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Encontramos a Emenda de V. Exa. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Encontraram, negada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Está cheio de Destaques, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vai à Redação Final, salvo os Destaques.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, já que V.Exa. é um excelente regimentalista, não pode ir à Redação Final antes de votar os Destaques, senão os Destaques já estão rejeitados. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, os Destaques são incluídos na matéria, pelo Regimento Interno.\r\n\r\nVai à Redação Final, incluídos os Destaques.\r\n\r\nEntendeu, Deputado?\r\n\r\nVai à Redação Final. Se aprovados os destaques, a Presidência diz: incluídos os destaques na Redação Final, a matéria destacada e aprovada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, V.Exa. conhece o Regimento Interno melhor do que eu, mas o correto seria: aprovada, com exceção dos Destaques. Aí V.Exa. vota Destaque por Destaque e diz: “Aprovada, inclui-se o Destaque tal e vai à Redação Final”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não. Eu explico a V.Exa. com toda tranquilidade. Se não tiver nenhuma emenda aprovada, o projeto está aprovado, não vai à Redação Final nenhuma, vai a Autógrafo e se aprovados os Destaques, incluídos os Destaques.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Está certo, Sr. Presidente. O projeto só finaliza depois dos Destaques. O Deputado Luiz Paulo está com a razão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Destaque incorpora a matéria aprovada, Sr. Deputado. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - E se for um Destaque ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Veja V.Exa. que, na Câmara Federal, o Deputado Paulo Ramos é brilhante, às vezes, os destaques ficam dias votando.\r\n\r\nNo caso da Previdência, a votação dos Destaques durou dez dias. O Destaque é incorporado à matéria, por isso ele é votado da matéria destacada. Se o Plenário aquiescer incorpora a matéria aprovada.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Está o.k., Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa o seguinte requerimento: “Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda Modificativa nº 3”, de minha autoria.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quero discutir e vou discutir todos os Destaques juntos para ganhar tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, se o Plenário concordar, vou fazer, como fazemos em Emendas, Destaques aglutinativos para discussão, votando em separado, por determinação do Regimento Interno, que não permite a votação em bloco de Destaques.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo tem um Destaque para votação em separado da Emenda nº 6, da Emenda nº 5, da Emenda nº 4 e da Emenda nº 3. Para discutir os Destaques. A Presidência prejudica de pronto o requerimento da Deputada Clarissa Garo tinho por ter perdido a oportunidade de ter sido aprovada a matéria, de acordo com o artigo 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. DICA - Presidente, o senhor me permite justificar a ausência do Deputado Domingos Brazão?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. DICA - Ele se encontra com o nosso chefe maior, o nosso Governador, e pediu que justificasse a V.Exa. que ele não poderia estar presente, hoje, neste momento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado pelo “nosso chefe”.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, para encaminhar a votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, primeiro o Deputado Dica deveria fazer uma correção e assumir, ele, a propriedade do Governador e não estendê-la para nós.\r\n\r\nO SR. DICA - É verdade. É nosso.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Nosso não. É seu.\r\n\r\nO SR. DICA - Meu e do Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dica, o Deputado Luiz Paulo já iniciou a discussão dele. Se V.Exa. quiser, pode aparteá-lo. É facultativo a ele dar ou não o aparte.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não dou aparte nem ao senhor, Deputado Dica, nem ao Presidente.\r\n\r\nMas eu quero aqui discutir as Emendas Modificativas nºs. 3, 4, 5 e 6 de minha autoria.\r\n\r\nA Emenda Modificativa nº 3 é muito simples, pois eu propus, já que o desejo desse Conselho é aperfeiçoar a ciência e a tecnologia, que o jetom - para economizar dinheiro do Estado -, não seja de 1/3, seja de ¼. Eu reduzi os gastos do Estado para que sobre mais recursos para este reajustar o salário da Segurança Pública.\r\n\r\nA segunda Emenda, a Modificativa nº 4, diz respeito ao inciso IV do art. 4º, pelo qual pretendemos que os planos anuais e plurianuais de atividades, inclusive as propostas orçamentárias estejam dentro de todos os limites impostos pela legislação.\r\n\r\nNa Emenda Modificativa nº 5, o parágrafo 2º do art. 6º diz respeito única e exclusivamente ao mandato do diretor científico, o qual nós desejamos ser de três anos. Também a Emenda Modificativa nº 6 previa que o mandato de diretor técnico fosse de três anos. \r\n\r\nBasicamente, essas emendas dizem respeito à redução do jetom e ao tempo do mandato. Não são emendas que desfigurem, descaracterizem, prejudiquem o projeto. Estipulam o mandato sem reeleição e diminuem o jetom de 1/3 para 1/4 - hoje já é 1/3. Se hoje o Congresso Nacional já está discutindo a questão da reeleição presidencial de Governador e Prefeito, também temos que discutir se em outras instâncias do Executivo deve ou não haver reeleição.\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - É só para saber de quanto para quanto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - De 1/3 para 1/4.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sim, mas é quanto 1/3?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu não tinha o valor. Verifico agora que o valor é muito pequeno, é de 294,23. Não tínhamos um número, Deputada, porque não veio com o projeto, no impacto na receita, só chegou agora.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Então, o senhor autorizaria a retirar essa emenda, porque o valor é tão irrisório que essa discussão fica inócua.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois é, mas se tivesse o impacto na receita vindo a tempo, eu não teria nem emendado. Eu estava pensando em jetom de 4 mil reais, mas é de 294,23. É um jetom pífio.\r\n\r\nSr. Presidente, estou retirando o Destaque à Emenda Modificativa nº 3. Estamos votando os Destaques 4, 5, 6.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. Em votação o Destaque à Emenda Modificativa nº 4. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa) \r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o Destaque à Emenda Modificativa nº 5. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada, com a mesma votação da emenda anterior: Deputados Luiz Paulo, Janira, Paulo Ramos, Inês Pandeló, Zaqueu Teixeira, Robson Leite e Marcelo Freixo.\r\n\r\nEm votação. Requerimento de Destaque à Emenda Modificativa nº 6. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada, com votos favoráveis dos Deputados Marcelo Freixo, Luiz Paulo, Paulo Ramos e Janira.\r\n\r\nA matéria aprovada, como anunciada, vai à Redação Final. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, inicialmente, agradeço a todos os Deputados, independentemente de serem da base do governo ou da oposição. \r\n\r\nA Faperj vem tendo um momento histórico. Pela primeira vez ao longo do tempo, se cumpriu a Constituição. Só para os Deputados terem uma ideia, no Orçamento de 2010 foram 301 milhões investidos em projetos de pesquisa, ciência e tecnologia, ao passo que no último ano da gestão anterior foram apenas 140 milhões. \r\n\r\nAgradeço ao Deputado Luiz Paulo sua preocupação com a responsabilidade fiscal, com suas emendas, mas entendemos que estamos no caminho. Incorporamos uma emenda que veio aperfeiçoar o projeto, como é o objetivo de todos, a que cria o Conselho de Ética, de autoria da Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela ordem) - Não diz respeito a esse assunto, mas é urgente. Acaba de estourar mais um bueiro da Light no Centro da Cidade. Entrei com uma ação na Justiça, pela Comissão de Defesa do Consumidor, para que ela indicasse todos os lugares de perigo. Até agora a Justiça não se manifestou. Espero que desta vez não tenha havido vítimas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 451/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E RAFAEL PICCIANI, QUE FICA PRORROGADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI 5.249, DE 27 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, no impedimento do Deputado Rafael Picciani, autor, convido a Vice-Presidente, Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pretende o projeto prorrogar as custas de cartório, a isenção, para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Portanto, o parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para o Programa Minha Casa, Minha Vida e também para a titulação, Deputada. O projeto também prevê e dá isenção na titulação. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, o Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Dica. \r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, nosso parecer acompanha o da Comissão de Constituição e Justiça. O parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Deputado Edino Fonseca. (Pausa) Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nDeputado Edino Fonseca, presente. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para discutir, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, enquanto o Deputado Luiz Paulo se dirige ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Sabino. \r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - É para justificar a ausência do Deputado Rogério Cabral, que está acompanhando o Vice-Governador à cidade de Cachoeiras de Macacu, em diligências políticas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - E Cordeiro também, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Xandrinho. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, na sexta-feira teremos o primeiro encontro do Prefeito com o Governador para tratar da Rio+20. \r\n\r\nEste Deputado que lhes fala protocolou, com apoio de um número significativo de Deputados, o pedido de uma comissão especial. Gostaria que V.Exa. visse a possibilidade de colocarmos em votação essa comissão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência olhará com o carinho que sempre olhou as proposições e o pleito do meu querido amigo e Deputado Xandrinho. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Então, saudações alvinegras para V.Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, a matéria encontra-se em regime de urgência e V.Exa. dispõe de sete minutos e meio para a discussão. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os Deputados André Corrêa e Rafael Picciani apresentam projeto para prorrogar o prazo previsto no artigo 1º da Lei 5.249 de 2008, prorrogando esse prazo até 31/12/2014. \r\n\r\nDiga-se de passagem, o prazo vai extinguir-se em 31/12/2010. \r\n\r\nPretendem os Srs. parlamentares prorrogar o prazo por mais quatro anos. Diz o art. 1º da Lei: (Lendo) “É concedida isenção de emolumentos cartorários e dos registros de que tratam a Lei 6015/73, na aquisição de imóveis da Companhia Estadual de Habitação - Cehab, financiada pelo Sistema Financeiro de Habitação, desde que os adquirentes apresentem seus títulos, em cartório, para lavratura da escritura e registro até 31 de dezembro de 2010”. \r\n\r\nEntão, esse prazo de 31 de dezembro de 2010, está sendo estendido até 31 de dezembro de 2014. \r\n\r\nA proposta dos autores é justa e correta, porque um dos maiores dramas que nós vivemos no nosso Estado é o registro à titulação, não somente dos imóveis adquiridos no Sistema de Habitação pelas camadas populares, isto é, pelos menos favorecidos, como também o pagamento dos emolumentos em relação à regularização fundiária. \r\n\r\nEnquanto não tivermos uma política pública consistente de regularização fundiária - inclusive com isenção cartorial ou com pagamento mínimo, para fazer essa regularização fundiária - nós não teremos solução para a política de terras urbanas do nosso Estado.\r\n\r\nA Deputada Lucinha conhece profundamente esse drama na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro. O cidadão quando tem o seu imóvel titulado passa a ser considerado, de fato, um cidadão com direitos e deveres. Como isso é muito positivo para o sistema capitalista, que nós vivemos, porque vai gerar compras e vendas de imóveis, esse cartório que hoje estaria perdendo com a isenção vai ganhar muito mais no futuro, pelas sucessivas compras e vendas, dentro do sistema.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, vou pedir aos meus companheiros de bancada, o voto favorável, e vou pedir a reflexão do governo no sentido de reestruturar o nosso Iperj que hoje tem somente 64 funcionários, que são requisitados a cargos comissionados. Esta Casa precisa receber urgentemente um plano de cargos e salários para o Iperj, não é para pegar isto agora, não, é para abrir o concurso público para que tenha um corpo funcional permanente. O presidente do Iperj, José Geraldo Machado, esteve na CPI da Região Serrana e nos noticiou que já está ultimando esses estudos no Iperj, para ser encaminhado ao Secretário de Habitação e de lá à Secretaria da Casa Civil.\r\n\r\nÉ necessário e urgente priorizar-se a regularização fundiária para o bem de todas as cidades do nosso Estado. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Continua em discussão a matéria. Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Rafael Picciani. Em seguida, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer as nobres palavras do Deputado Luiz Paulo, agradecer aos meus pares o voto favorável a esse projeto, agradecer ao Deputado André Corrêa que também é autor desse projeto. É o primeiro projeto de minha autoria que chega ao Plenário desta Casa, portanto, um momento muito simbólico na minha trajetória neste Parlamento. É um início e eu espero que muitos outros projetos venham. Trata-se de um projeto de grande alcance social, como bem disse o Deputado Luiz Paulo, viabilizando e possibilitando a regularização fundiária neste Estado, sobretudo para a população de baixa renda. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, registro meu voto favorável à matéria, na firmeza da Comissão de Constituição e Justiça, que permitiu a prorrogação dessa isenção concedida pelos cartórios, firmeza que esta Casa tem que ter quando estivermos tratando de matéria do interesse da população menos assistida deste Estado. \r\n\r\nA firmeza que tivemos na Comissão de Constituição e Justiça nessa matéria, temos que tê-la também nas demais matérias que tramitam nesta Casa para que consigamos fazer com que a população que precisa do auxílio do Estado possa ter a mão do Poder Legislativo à altura. Vamos fazer a regularização fundiária e avançar no nosso estado de direito democrático. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, venho também agradecer a todos os meus colegas Deputados, em especial ao Deputado Rafael Picciani, com quem divido a autoria do projeto. Aproveito para felicitá-lo pela aprovação, porque é sempre um marco em nossa trajetória quando aprovamos o primeiro projeto na Casa, quero que saiba que estou muito honrado de ser co-autor nesse projeto com ele. Eu e o Deputado Rafael Picciani não poderíamos ter um porta-voz melhor do que o Deputado Luiz Paulo, que conhece esse tema com profundidade. Aproveito também para agradecer ao Deputado Paulo Ramos, que é quem mais me ajuda nesta Casa. Encerro dizendo da felicidade de ter participado deste momento.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Sr. Presidente, com a permissão de V.Exa., venho registrar a homenagem que será prestada hoje, na Câmara Municipal, ao grande sindicalista Ronald Barata, meu ex-colega de PDT, que irá receber a Medalha Pedro Ernesto. Trata-se de um militante aguerrido, um lutador pelas causas democráticas, em defesa, sobretudo, da classe trabalhadora.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Lá estaremos, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá conceder a palavra pela ordem a V.Exa. após anunciar a próxima matéria.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Prioridade do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2609/2009, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 105/2007, QUE REVOGAM AS LEIS N° 1040/86, 2471/95, 2663/96.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, sobre a matéria, o Deputado Paulo Ramos. Em seguida, Deputada Janira.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, não vou discutir a matéria por questão de economia processual. Mas me causa estranheza um Projeto de Lei revogando três leis que tratam de matérias diferentes. Parece que há uma impropriedade, para dizer o mínimo. De qualquer maneira, em relação ao mérito eu me preocupo, porque os autores dos projetos têm as melhores intenções.A primeira é para incentivar a criação de bandas de música; a segunda é para a preservação do patrimônio cultural de origem africana - ontem estive homenageando a missa do Abdias Nascimento...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, a Presidência, de ofício, retira a matéria de pauta. Ela se encontra em discussão e, quando retornar, retorna em votação. Antes, na próxima reunião de líderes a Presidência irá discuti-la, porque temos vários projetos revogando várias leis.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Tem projeto revogando e leis sendo criadas com o mesmo mérito!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. V.Exa. tem razão, por incrível que pareça.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Janira Rocha. Em seguida, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A minha é questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sim, mas a Deputada Janira Rocha estava inscrita antes. A questão de ordem de V.Exa. eu a darei no momento apropriado.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu só quero anunciar a presença em nossa tribuna de honra de três pais de duas das crianças assassinadas na Escola Municipal Tasso da Silveira em Realengo. Eles vieram hoje na Defensoria Pública aqui do Rio tratar de questões atinentes às crianças, e também procurar a Comissão de Educação e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania desta Casa por não estarem satisfeitos com o tratamento que vem sendo dispensado às famílias das crianças por parte da Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEles hoje vão ter uma reunião com representantes das duas Comissões, e após a mesma, esta Casa será avisada no sentido de ver qual tipo de intervenção ela fará para ajudá-los.\r\n\r\nNo mais, no dia 7 de junho, ao meio-dia, esses pais realizarão um ato público na Central do Brasil. Eles pediram que avisássemos e, desde já, fazendo um convite ao conjunto dos Deputados.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, qualquer expediente que chegue à Presidência encaminhado por qualquer Comissão da Casa terá um célere tratamento.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, a demanda apresentada pelo Deputado Paulo Ramos mereceu nossa reflexão na Comissão de Constituição e Justiça.Tanto é que a Emenda ao Artigo 1º diz o seguinte: “Revoga-se a Lei 1040 de 9 de outubro de 1986, que cria em todo território fluminense bandas de música”. \r\n\r\nExcluímos as outras duas porque tivemos o mesmo entendimento. O que não foi feito e teria de ser feito por extensão, era também ter sido emendada a ementa porque, como dizia o Deputado Paulo Ramos, não se pode tratar de três revogações numa só. Então deixamos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Lei Complementar nº 85 que trata do processo legislativo não permite, inclusive, que isso aconteça.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu estou dizendo a V. Exa. é que na CCJ se fez isso.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero complementar e dizer que desde a época em que V.Exa. era presidente da CCJ tínhamos suscitado a questão da consolidação e da revogação de leis nesta Casa. Inclusive do ponto de vista da consolidação, achávamos que seria importante fazer um convênio com uma universidade para trabalhar sobre essa consolidação. Novamente esse tema voltou à CCJ porque acho que, para um mandato ou uma Comissão trabalhar isso, é algo muito complexo.\r\n\r\nVolto a trazer essa reivindicação a V.Exa., pedindo que estude com carinho agora na Presidência da Casa, não mais na CCJ.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Isso me deixa às vezes triste, Deputada. Mas V.Exa. por favor, faça um requerimento, abra um processo para que seja protocolado e discutido na Mesa.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, apenas para registrar a presença no plenário desta Casa Legislativa de duas importantes lideranças do PDT na Região dos Lagos: Zezinho de Saquarema e Henrique Valadares de Araruama, e também das lideranças de Saquarema, Dalton Borges e Dr. Adriano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) -Deputado Janio Mendes, brilhante representante daquela região, a Presidência o parabeniza pelo oportunismo e também se associa aos seus cumprimentos ao Dalton Borges; ao ex-Vereador também do PDT, ao Dr. Adriano; ao Zezinho Amorim, Secretário de Ação Social do Município de Saquarema que tem como Prefeita Franciane Mota, e ao meu querido amigo ex-Prefeito de Araruama, Henrique Valadares.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Vejo que V.Exa. conhece muito bem a região. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Passo por lá de vez em quando Deputado Paulo Ramos, de vez em quando.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 961/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE SOLIDÁRIO NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu cinco Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a 2º Discussão, em Tramitação Ordinária (Sujeita a Disposições Especiais de Acordo com o Artigo 192 do Regimento Interno) da: \r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 23/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, se houver aquiescência de V. Exa. eu acho que essa é uma proposta de emenda constitucional extremamente importante, eu admito que polêmica, mas eu acho que dar mais algum tempo para que haja esclarecimento e volte ao Plenário com mais informações, é de bom tom. \r\n\r\nEntão solicito a V. Exa. que a retire de pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência atende a solicitação de V. Exa. e retira a matéria de pauta.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Edino Fonseca, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, de fato essa é uma matéria que deve ser discutida com carinho, porque eu mesmo disse para o Deputado Gilberto Palmares que de princípio não me oporia e votei favorável. Porém, re-estudando a matéria ela não é simplesmente não prejudicar, não discriminar e não privilegiar. Há uma palavrinha aqui no meio, se V.Exa. me ajudasse para acompanhar meu raciocínio...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estou ouvindo, Deputado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu sei, nós ouvimos com os ouvidos. O senhor tem dois e está ocupando um, mas eu prefiro os dois.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu sempre fui cobrado aqui que não dava atenção e eu me sinto extremamente lisonjeado e a vaidade me deixa comovido com a necessidade da atenção total do Presidente nas intervenções feitas na Casa. O Presidente neste momento será 100% com pessoas como V.Exa.. Por gentileza.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - É que seus olhos me inspiram quando o senhor está olhando para mim; seus ouvidos me agradam quando eu sei que V. Exa. está me ouvindo.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Isso pode ser considerado assédio sexual, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Então no meio do artigo, que já existe, está a expressão: não prejudicada. Não, já existe, ele já existe, está na Constituição. A PEC lá em Brasília, a 122, trabalha totalmente em cima dessa linha, dessa expressão: não prejudicado. Muitos, entre nós, não conhecem essa questão da tese. Ninguém tem nada contra a orientação sexual de quem quer que seja. Eu perguntei ao Toni Reis, presidente da organização nacional: “Toni, nós podemos resolver todos os problemas; somos favoráveis a que ninguém seja discriminado, mas como é que nós vamos resolver, principalmente no mercado de trabalho, os travestis e os homossexuais?” Ele ficou branco e disse: “esse é um problema que nem nós do movimento sabemos administrar”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sem discriminar, solicito a V. Exa. que conclua, mas não é discriminação.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu vou concluir. Então, é bom discutir essa questão à luz da PEC 122, porque ninguém pode ser obrigado a ter uma babá como transexual. A pessoa em seu lar, onde a Constituição diz que é inviolável, é livre para escolher que tipo de babá tem. Ninguém pode ser obrigado ter no seu mercado de trabalho alguém que simplesmente era um homossexual hoje, mas quando tirar férias volta como travesti. Isso não está dito aqui. Nós não podemos ficar amanhã burlando a lei para ter dispensa. Então tem que ser discutido e muito bem discutido isso aqui; ninguém quer discriminar. Mas nós temos que ter proteções. As escolas estão tendo problemas nos municípios onde os prefeitos não sabem solucionar, quando os travestis e os transexuais vêm dar aula para crianças de sete anos de idade. Isso tem que ser muito claro aqui ao discutirmos essa matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Edino Fonseca, vamos ter oportunidade de discutir essa matéria na terça-feira.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Então essa é a razão de eu não poder acompanhar o Deputado Gilberto Palmares, que é uma pessoa que eu admiro e respeito muito, ao longo desses anos temos estado juntos, não posso acompanhar o pensamento dele e tenho que vir aqui trazendo esses pensamentos contrários, e vamos discutir fortemente. Agora, é pena que quando não se tem voto para vencer, peçamos para discutir depois. Isso é uma pena. \r\n\r\nQuando temos voto, botamos para valer. Quando não tem, vamos pedir para discutir depois.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Edino Fonseca, com o devido respeito que V.Exa. merece, é uma decisão da Presidência. \r\n\r\nNa realidade, a Presidência, de ofício, retiraria a matéria de pauta. É uma das atribuições que me são conferidas pelo Regimento Interno e pelo próprio processo constitucional. Então, de ofício, a Presidência já retiraria. \r\n\r\nPor uma questão de delicadeza para com o Deputado Gilberto Palmares, pedi que o mesmo fizesse a intervenção, mas a Presidência já tinha decidido, de ofício, retirar a matéria de pauta, até porque acho que uma matéria tão complexa tem que ter número suficiente para que possamos travar uma discussão totalmente honesta e aberta. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, apenas quero esclarecer ao Deputado Edino Fonseca sobre uma questão regimental; o Presidente Paulo Melo esclareceu a respeito desta Emenda Constitucional, quando foi votada em primeira. \r\n\r\nJá há jurisprudência na Casa para o caso de a Emenda Constitucional não tiver 42 votantes cair o quórum. Então, o que aconteceria hoje não seria rejeição não: o quórum cairia somente, porque neste momento não há 42 Srs. Deputados presentes no plenário. Só isso. Nada seria rejeitado. Porque na hora em que botarmos para votar, a Emenda Constitucional será aprovada. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, eu explico...\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Ele está muito espiritual, porque ele já está vendo os votos, o Deputado está numa dimensão mais elevada...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O senhor me desculpe, mas é que o Deputado Luiz Paulo é espírita...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Sr. Presidente, estou extremamente interessado em debater este assunto, mas faço minhas as palavras do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO Projeto foi retirado de pauta e devemos valorizá-lo bem como os outros que estão na pauta. Então, eu pediria que fôssemos ao próximo Projeto da pauta e, no momento devido, discutíssemos este Projeto aqui. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria foi retirada de pauta e a Presidência quer só esclarecer ao Deputado Luiz Paulo: no Projeto do Deputado Paulo Ramos, ele levantou uma dúvida decidida pela Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nComo funciona em Brasília: só se abre o processo de votação quando se tem 257 Deputados. Somente se abre o processo de votação de Emendas Constitucionais quando se tem a presença de 3/5, assinalada no plenário. \r\n\r\nEntão, se o quórum é de 42, há que se ter o quórum mínimo para deliberação. Então, se a matéria tiver 35 votos, 39 ela sai de pauta. \r\n\r\nEntão, nós vamos discutir no Colégio de Líderes e a Deputada Janira Rocha terá a oportunidade de expor sua opinião, assim como o Deputado Marcelo Freixo, e lá discutiremos esta Mensagem. \r\n\r\nPeço por favor, Deputada. O Deputado Marcelo Freixo já... Vamos discutir esta matéria. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Está bom, vou fazer esta concessão ao senhor...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Hoje é o dia das concessões, Deputada. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3156/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, SABINO E SULA DO CARMO, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 24 DE JUNHO, COMO O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; NILTON SALOMÃO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3295/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP INSTITUTO SOCIAL UM NOVO AMANHECER”. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado em 1ª Discussão, retorna em 2ª Discussão. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Muito rapidamente, não sei qual é a próxima reunião do Colégio de Líderes, acho até que não está marcada, mas minha sugestão é que na próxima a gente possa debater esse projeto, essa PEC do Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos convocar o Colégio de Líderes para uma reunião terça-feira, às 15h30. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Está ótimo. Acho que esse projeto merece em debate, porque ele é muito importante. Quero dizer que vou votar favoravelmente, antes da votação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.k. Está convocado o Colégio de Líderes para terça-feira, às 15h30, na sala da Presidência. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Questão de ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Qual é o artigo do Regimento? \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Isso eu deixo para V.Exa., que é o papa do Regimento, que pode não só ensinar a mim, como a todos nós. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estou brincando, Deputado Robson. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sem problema. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Sr. Presidente, apenas para registrar que nós tivemos uma audiência pública hoje, pela manhã, sobre a democratização dos meios de comunicação e cultura. E estamos criando também, já foi protocolada, a Frente Parlamentar em Defesa da Comunicação e da Cultura. Eu quero franquear a todos e todas, deputados e deputadas presentes, a integração nessa frente, porque é uma pauta importante. Já existe essa frente na Câmara Federal, existe essa frente na Câmara Municipal e esta Casa não pode perder esse debate. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Muito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência parabeniza V.Exa. e pede desculpas. Pela nossa amizade, eu me permiti, brincar informalmente com V.Exa. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Perdão mais do que já concedido. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 122/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DESPORTIVA JOGADORA DE VOLEIBOL SHEILA TAVARES DE CASTRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 125/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA SÉRGIO CABRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 171/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇÚ E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, Deputado Luiz Paulo. Em seguida, Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a proposta da Deputada Clarissa Garotinho é oportuna, porque tem havido neste Plenário alguns embates, exatamente sobre a implantação do porto do Açu e do corredor logístico. E V.Exa. tinha declarado a intenção de promover uma visita guiada aos dois grandes empreendimentos da Região Norte Fluminense para que o Parlamento Fluminense tivesse o conhecimento específico e, com a visita guiada, estivesse mais bem sedimentado sobre aqueles dois grandes projetos. \r\n\r\nEu queria solicitar a V.Exa. que programasse a visita, por favor. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência queria pedir uma gentileza, se eu for merecedor, Deputado Zaqueu. Só há mais duas matérias em pauta. A Presidência quer terminar de presidir os trabalhos da votação porque logo após eu me retirarei e a passarei ao Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Eu quero fazer um pela ordem para V.Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Queria pedir a V.Exa. que pudesse nos ajudar, junto ao Governador. Eu fiz solicitação ao Secretário de Segurança para que possa a Polícia Civil restabelecer a carceragem dos policiais civis. Da mesma forma que a Polícia Militar toma conta dos policiais militares e o Corpo de Bombeiros acautela os presos do Corpo de Bombeiros, que a Polícia Civil faça o acautelamento dos presos da Polícia Civil e que isso não fique a cargo do sistema penitenciário, como está acontecendo hoje.\r\n\r\nRecebi uma resposta do Secretário: existe um decreto do Governador proibindo que a Polícia Civil faça o acautelamento desses presos. Então, peço a ajuda de V. Exa. para que consigamos sensibilizar o Governador para revogar esse decreto. Não quero fazer um decreto legislativo indo contra o Governador porque eu sei que ele terá sensibilidade suficiente para revogar esse decreto, permitindo que a Polícia Civil possa acautelar os seus presos provisórios, fazendo reparo ao mal que foi feito às famílias dos policias que, para visitar os seus parentes, precisam se juntar aos presos lá no sistema penitenciário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Encaminharei o pleito de V. Exa. \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, agradeço a V. Exa. e aos demais Deputados a aprovação da comissão especial para acompanhar as obras do Porto do Açu e do corredor logístico. Trata-se de um dos maiores investimentos privados da América Latina, que sofre com uma série de modificações na infraestrutura da região Norte Fluminense, gerando diversos impactos, inclusive impactos positivos, com a geração de empregos. Tenho certeza de que esta Casa acompanhará o dia a dia da implantação desse complexo. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Falei, Deputada, que quem espera sempre alcança.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 84/2011, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 18/2011, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 843/2009.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 31 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 146/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO, LUIZ PAULO, ANDRÉ CORRÊA E ROBERTO HENRIQUES, QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra para discutir a matéria. Dez minutinhos só, por gentileza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Depois que eu colher os pareceres.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, parabenizo V. Exa., autor do projeto, assim como o Deputado André Corrêa e o Deputado Luiz Paulo. É importante a criação dessa Frente, um estímulo à micro e pequena empresa. \r\n\r\nO meu parecer não poderia ser diferente, é pela juridicidade.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 146/2011 QUE “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutores: Deputados Paulo Melo, Luiz Paulo, Andre Correa.\r\n\r\nRelator: Deputado Rafael Picciani\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de resolução que “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria nenhum dispositivo legal, ou constitucional, não encontrando, portanto, nenhum óbice à sua tramitação. \r\n\r\nPor essa razão, meu parecer é pela JURIDICIDADE do Projeto de Resolução nº 146/2011\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O parecer é pela juridicidade.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Edino Fonseca. É o projeto dos Deputados Paulo Melo, André Corrêa, Luiz Paulo e Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Para emitir parecer) - Como eu teria coragem de dar um parecer contrário a V. Exa.? Não! Se estivesse errado, sim, mas sempre o senhor está certo. \r\n\r\nAcompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer favorável. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Eu tenho ciência de que V. Exa., embora seja casado... Estou preocupado já com essas declarações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não se preocupe não, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, quando acabar a votação eu quero...\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu não sabia que o Deputado Paulo Ramos era tão ciumento assim.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Ah, V. Exa. não me conhece. Eu sou muito ciumento!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu quero demonstrar o pioneirismo desse projeto de resolução. \r\n\r\nFazendo contato comigo no dia de hoje, as Câmaras de Dirigentes Lojistas me deram notícias de que o Presidente da Confederação Nacional dos Lojistas, o Sr. Roque Pellizzaro, quer uma agenda com o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Paulo Melo, vai se deslocar de Brasília até aqui para demonstrar a importância da criação dessa Frente Parlamentar em defesa da pequena e microempresa. \r\n\r\nPortanto, sendo filho de comerciante, que fui desmamado no balcão, eu e meus irmãos, eu me senti muito feliz. Ouviu, Deputado André Corrêa? Sei que este Projeto de Resolução que está sendo aprovado na data de hoje, vai ser de utilidade muito grande para o comércio, que é um dos grandes distribuidores de riquezas ao longo da história da humanidade.\r\n\r\nEu e o Deputado André Corrêa, designados pela Presidência da Casa, estivemos reunidos há poucos dias com o Dr. Aldo, do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro; com o Fabiano, do Clube de Diretores Lojistas de Niterói; e com o presidente, Marcelo Mérida, da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos dos Goytacazes, e discutimos um assunto importantíssimo, que é o pleito dos comerciantes, dos lojistas, pela não aplicação do PAF, que vem pesar sobre os ombros da pequena e da microempresa.\r\n\r\nPortanto, nós, reunidos, eu e o Deputado André Corrêa, estamos levando esse pleito ao Governador, que Programa Aplicativo Fiscal não seja aplicado aqui no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE temos uma novidade, Deputado André Corrêa: no dia de ontem, o Estado de Pernambuco decidiu adiar a adequação ao Programa Aplicativo Fiscal para a data de 31/10/2011, assegurando a permanência de um ambiente favorável para todo o varejo pernambucano. Portanto, mais um Estado que pelas dificuldades não aplica o Programa Aplicativo Fiscal.\r\n\r\nPor isso, quero aqui renovar a minha esperança na liderança do companheiro André Corrêa; renovar as minhas esperanças na liderança do Presidente Paulo Melo, que recebeu junto comigo mais o Deputado André Corrêa diversas lideranças dos lojistas das diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro. Eu renovo as minhas esperanças, esperanças de todos os comerciantes, os lojistas, de que o Aplicativo Fiscal não seja implementado aqui no nosso Estado do Rio de Janeiro, porque apenas vai repousar sobre o pequeno e o micro comerciantes despesas de cerca de R10 mil mais a despesa de contratação de funcionários, cerca de R$ 1.200 por mês, mais a despesa de manutenção cerca de R$ 1.000 por mês. Portanto, o micro e pequeno comerciante, Presidente Gilberto Palmares, não terá a mínima condição de implementar o Aplicativo Fiscal.\r\n\r\nQuero, portanto, aqui saudar o surgimento desta Frente Parlamentar, que mais uma vez ressalto, pioneira no Brasil, tanto que despertou a atenção do presidente da Confederação Nacional dos Lojistas, Sr. Roque Pellizzaro, e já agendei com o Presidente Paulo Melo, que me autorizou procurar a sua assessoria de gabinete para agendar uma visita a esta Casa do presidente da Confederação Nacional dos Lojistas, que ficou entusiasmado pelo pioneirismo do Parlamento fluminense.\r\n\r\nPara encerrar e concluir, quero aqui pedir o apoio de todos os colegas parlamentares, às CDLs, as direções de lojistas. Os sindicatos de lojistas têm remetido aos gabinetes aqui dos Deputados, e-mails pedindo o apoio para essa causa contra o aplicativo fiscal. Portanto, pedimos que esse programa de aplicativo fiscal, que é um pleito dos comerciantes, das lideranças do comércio, não seja aplicado aqui no Estado do Rio de Janeiro, até porque, já a máquina de cupom fiscal já executa o processo de fiscalização.\r\n\r\nPara finalizar mesmo, Sr. Presidente, eu quero aqui saudar a presidenta da CDL de Campos, Maria Luíza Schulz, que fez um mandato brilhante na CDL de Campos; saudar também o presidente eleito, lá em Campos dos Goytacazes, o Marcelo Nérida, e saudar, na oportunidade, a iniciativa da minha conterrânea, Deputada Clarissa Garotinho, por essa importante comissão especial voltada para o Porto do Açu, os investimentos que estão acontecendo no norte-noroeste fluminense. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, desculpe-me por ter me estendido, mas era um assunto que trata de um setor que incide sempre acima de 50% do Produto Interno Bruto de qualquer município brasileiro, que é a rede de comércio e de serviços.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Só para avisar aos nobres colegas, pois amanhã nós teremos uma audiência pública da Comissão da Pessoa com Deficiência, às 14h, com os representantes da comunidade surda e pessoas com deficiência auditiva. Nós vamos discutir políticas públicas de inclusão, acessibilidade, educação especial. Haverá a participação efetiva de muitos, que já fizeram uma importante manifestação à frente da Assembleia, estudantes, partícipes da escola, por exemplo, do Instituto Nacional de Educação de Surdos.\r\n\r\nPortanto, convido a todos, inclusive aqueles que nos assistem, para participarem dessa audiência amanhã, às 14h, aqui na Assembleia.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Gostaria de cumprimentar o Deputado Luiz Paulo, o Deputado Paulo Melo e o Deputado André Corrêa, também o Deputado e amigo Roberto Henriques pela fala dele. Gostaria muito de poder entrar de cabeça e poder colaborar de maneira mais efetiva ainda nessa frente parlamentar criada em defesa do pequeno comerciante.\r\n\r\nSou comerciante; sou pequeno comerciante, inclusive, e eu acho que essa frente parlamentar tem muito a contribuir e colaborar para que possamos, realmente, defender essa classe, esse setor, que precisa de defesa. Muitas vezes o Parlamento se mostra ausente nessa defesa. Hoje, temos uma possibilidade, uma oportunidade ímpar, de poder atuar, inclusive pela retirada da PAF que realmente é uma luta importante, tenho certeza de que o Governador vai ser sensível a isso; pela diminuição da cobrança da tarifa mínima de água da Cedae também, que vai beneficiar muito os pequenos comerciantes, se conseguirmos colocar em prática, entre outras demandas importantes para o pequeno comerciante.\r\n\r\nTenho certeza de que, através dessa frente parlamentar, importante, seremos um mecanismo para botar o pequeno comerciante em condições de disputar preço, de aumentar inclusive a contratação e beneficiar toda a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, gostaria de convidar as Sras. e Srs. Deputados desta Casa e todos os presentes, para nos acompanhar no dia 6 de junho, segunda-feira, às 10h, numa audiência pública que irá discutir a Reforma Política.\r\n\r\nTeremos o Deputado Almeida, responsável pela comissão no Congresso, juntamente com o Deputado Vítor Paulo, o Deputado Iranildo Campos, o Presidente da Casa, o Deputado Paulo Melo, e os demais Deputados estão todos convidados para que possamos aqui discutir melhor os pilares da Reforma Política na nossa sociedade.\r\n\r\nEstou estendendo o convite a todos os companheiros e a todos os que quiserem comparecer. Eu acho essa discussão importante. Já ouvi diversos Deputados a tecer, da tribuna, comentários a respeito da reforma política, então eu gostaria de estender este convite a todos, para uma audiência pública na próxima segunda-feira, o dia todo, com início às 10 horas, quando debatermos assuntos inerentes à nossa reforma.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Perfeito. Obrigado, Deputada.\r\n\r\nHá sobre a mesa REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: (Lendo) “Com os meus cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar a retirada definitiva do Projeto de Lei 2885/10, de minha autoria. Plenário Barbosa Lima Sobrinho. Em 31 de maio de 2011. Deputado Nilton Salomão”\r\n\r\n(Conclui A leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, do PSDB.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, Srs. Parlamentares presentes, ontem iniciei aqui, Deputado Gerson Bergher, esse debate. A Fifa vai reeleger o seu presidente, o Sr. Blatter, que está sob suspeição de corrupção. O adversário do mesmo teve a sua candidatura impugnada porque foi comprovado a respeito dele que se envolveu em corrupção no aliciamento dos membros votantes. E a Fifa, antes de eleger ou reeleger o seu candidato único, iria votar uma proposta, da Inglaterra, de adiar a votação, até cessarem as investigações sobre a suspeição do presidente Blatter.\r\n\r\nSr. Deputado Gilberto Palmares, estou falando da Fifa, o organismo internacional que vai organizar a Copa do Mundo de 2014; da Fifa, que está sob suspeição de corrupção e que fez o caderno de encargos que obriga aos estadios brasileiros atender exigências extravagantes, que atendem a interesses excusos. Somente aqui no Estádio do Maracanã, por decisão política, será investido um bilhão de reais, em um mero de estádio de futebol! E a alegação de todos que aqui estiveram, na audiência pública, sexta-feira próxima passada, realizada pela Comissão de Cultura, era que, se não fizessem esses investimentos de reformulação do Maracanã, o Rio de Janeiro não iria abrigar a abertura e o encerramento da Copa do Mundo de 2014. E quem criou todas essas exigências teria sido o Caderno de Encargos da Fifa.\r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, digno representante do Partido dos Trabalhadores, V.Exa. foi às ruas, como também fui eu, e, certamente, o Deputado Freixo carregado pelas mãos do senhor seu pai, protestar, na década de 70, contra o imperialismo internacional, contra o domínio do império das grandes empresas multinacionais a ditar as políticas do nosso país. Estou falando da década de 1970. \r\n\r\nE o que estamos vendo hoje é que nada mudou, porque a Fifa, na área do futebol, dita os mesmos preceitos. E nós, humildes ovelhas, em cima da paixão do povo brasileiro, nos propomos a gastar um bilhão de reais na reforma do Maracanã, quando somos sabedores que por metade desses recursos, em qualquer ponto da Cidade do Rio de Janeiro, se faria um estádio novo com a mesma capacidade - só não se chamaria Maracanã.\r\n\r\nO que tínhamos de preservar, Sr. Presidente, não é que a abertura ou o encerramento dos jogos fosse no Maracanã. Tínhamos de preservar é que esse patrimônio imaterial, que é o futebol brasileiro, acontecesse na Copa do Mundo também no nosso Estado do Rio de Janeiro, porque o que está em jogo não é o estádio, é uma riqueza maior, o futebol brasileiro. \r\n\r\nSe fizessem uma enquete com o povo brasileiro, perguntando se deveríamos gastar esses bilhões de reais em diversos Estados da Federação, construindo estádios de futebol, tenho certeza de que a resposta do povo seria “não”. Até porque, Sr. Presidente, se repararmos nos dias de hoje as presenças médias nos estádios de futebol, veremos que jamais se comparam às presenças da década de 70. Estive no Maracanã para ver o jogo Brasil x Paraguai, nas eliminatórias da Copa do Mundo, jogo que o Brasil venceu de 1 x 0, gol do Pelé, se não me engano. Eram 178.000 espectadores. Campeonato Carioca, Vasco x Flamengo, no Engenhão, não tinha mais do que 25.000 pessoas, porque hoje todo mundo assiste futebol pela televisão. E o estádio monumental para 78.000 ou 80.000 mil lugares perdeu a expressão. \r\n\r\nÉ inexplicável se gastar um bilhão de reais para um estádio que abrigará única e exclusivamente - e, no máximo - duas partidas: a da abertura e a do encerramento da Copa do Mundo. É uma relação benefício/custo que o povo brasileiro e o cidadão fluminense não podem e não devem suportar. Além disso, Sr. Presidente, o Maracanã está sendo reformado numa velocidade estratosférica, porque inventaram agora que o Maracanã não tem que estar pronto para a Copa do Mundo e sim, para Taça das Nações, um campeonato da América Latina e que poderia ser realizado com grande galhardia em nosso Engenhão com a maior tranquilidade, porque a grande visibilidade desses jogos, volto a dizer, é pela televisão.\r\n\r\nComo é dura a democracia representativa em que o Poder Executivo decide sem consultar o povo, como se R$ 1 bilhão pudéssemos encontrar na lata do lixo, ou como se tivéssemos uma máquina de fazer moedas sem qualquer repercussão na nossa economia e no bolso do cidadão fluminense.\r\n\r\nQuero colocar muito foco nesse escândalo que está vivendo a Fifa que não difere, Deputado Zaqueu Teixeira, do escândalo que viveu também o Comitê Olímpico quando para selecionar o país que iria agregar a Olimpíada o processo de corrupção também imperou.\r\n\r\nEntão, essas reflexões precisam ser feitas porque, muitas vezes, na euforia de que foi competitivo e vencedor para abrigar uma Copa do Mundo ou uma Olimpíada, sai perdendo o povo brasileiro porque os seus recursos vão para o ralo, para a lata do lixo.\r\n\r\nNão é a toa que a América Latina já teve um país que rejeitou, depois de decidida, a abrigar a Copa do Mundo que foi a Colômbia, porque trazia esta Copa muitos mais danos do que ganhos adicionais ao país.\r\n\r\nTenho muitas dúvidas se a nossa querida África do Sul, com o derrame de recursos que fez, realmente passou a ter a sua grandeza por patrocinar a Copa do Mundo.\r\n\r\nGaranto que a África do Sul, hoje, tem mais prestígio no mercado pelo seu grande líder que a projetou pelo mundo do que pela realização de uma Copa do Mundo; tem muito mais prestígio por ser produtora de vinhos e outros produtos de qualidade do que por ter patrocinado uma Copa do Mundo com o sacrifício do seu povo.\r\n\r\nNão me conformo, Sr. Presidente, que possamos gastar um R$ l bilhão na reforma do Maracanã para atender um caderno de encargos de uma entidade que está sendo investigada por corrupção.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero reforçar os argumentos que V.Exa. apresentou no Expediente Inicial e que dizem respeito ao aumento das tarifas das barcas, trazendo a reclamação de um morador da Ilha do Go vernador, Sr. Fernando Chafim, que trás aqui o absurdo que ele já considera a tarifa de R$ 3,40. Se ele já considera um absurdo a tarifa de R$ 3,40, imaginem a tarifa de R$ 4,00. E mais, Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, uma tarifa de R$ 4,00 para ter uma barca que tem um intervalo de espera de uma hora. É uma hora de viagem do Cocotá até a Praça XV e uma hora de espera. Se for para aumentar, qual será a contrapartida que a Barca SA. vai oferecer para a Ilha do Governador? Vai colocar a Barca de 30 em 30 minutos? Reduzir esse tempo de espera? Ou é apenas para auferir um lucro maior em detrimento do usuário? Creio que é muito mais pela segunda opção: auferir um lucro maior em prejuízo do povo da Ilha do Governador, que utiliza esse meio de transporte. Ficou ressaltado aqui o papel inócuo, nulo, que faz a agência reguladora. Então, quero deixar registrado esse e-mail que recebi do morador da Ilha do Governador.\r\n\r\nNa segunda parte da minha fala, Sr. Presidente, quero dizer que apesar do empenho que tivemos nesta Casa para que os concursados a oficial de cartório que excederam o número de vagas da Polícia Civil, fossem aproveitados pela própria; apesar da boa vontade demonstrada pelo Presidente Paulo Melo, pelo Governador Sérgio Cabral, pelo próprio Secretário José Mariano Beltrame e a chefe da Polícia Civil, o aproveitamento dos alunos excedentes ficou prejudicado, pois o edital dizia que aprovado os primeiros 300 na prova escrita, esses seriam chamados para fazerem depois o psicotécnico, o exame médico e o exame físico. São três provas. Esses exames foram feitos pela Fundação Getúlio Vargas. Na realização dessas etapas pela FGV, os exames foram aplicados em quase 500 inspetores, fazendo com que o limite contratado de 300, mais uma vez e meia, fosse já ultrapassado naquilo que era previsto para a contratação do serviço feito pela Fundação Getúlio Vargas. Para que os excedentes pudessem ser chamados, teria que haver a modificação desse contrato feito com a FGV. Ora, tendo já extrapolado os 25% do número de vagas, ficava inviável à Polícia Civil aumentar, esse contrato, porque o limite já havia sido esgotado e o objeto do contrato já havia sido cumprido. A Fundação Getúlio Vargas não quis mais fazer novos concursos da Polícia Civil em razão da experiência que teve desse primeiro concurso. Fazer um edital para um novo órgão fazer a prova para os demais alunos, quebraria o princípio da isonomia a que os concursados teriam direito, razão pela qual a Polícia Civil não pode aproveitar os excedentes que só fizeram a prova escrita e não haviam feito as provas sucessivas, quais sejam: de exame médico, de educação física e de psicotécnico.\r\n\r\nAgora a Polícia Civil, por sua vez, já solicitou ao Governador a abertura de um novo concurso para oficial de cartório; foi formado um processo solicitando a abertura de 750 novas vagas e no novo concurso a Polícia Civil vai fazer reservando um quadro de espera, ou seja, ela vai abrir as vagas que forem autorizadas e vai fazer o concurso para um número maior de candidatos, para que eles possam ser aproveitados em razão da nota obtida. Então, haverá um quadro de reserva no próximo concurso que a Polícia Civil vai realizar e nos editais que sairão para as novas vagas que a Polícia Civil abrirá este ano, estão previstas 698 novas vagas, a Polícia Civil já vai fazer a previsão de ter um quadro de reserva para que, existindo a possibilidade de chamar aqueles que forem aprovados, isso possa ser feito sem nenhum outro transtorno adicional, como ocorreu agora com o concurso de Oficial de Cartório.\r\n\r\nEntão, serão abertas 44 vagas para Perito Legista, quatro vagas para Piloto de helicóptero, 600 vagas para Inspetor e 50 vagas para Delegado de Polícia. Isso demonstra que a Polícia Civil está trabalhando para que possa fazer a renovação dos seus quadros. O Programa Dedique, que é um programa de dedicação integral, que muda o turno do policial para que ele trabalhe diariamente ao invés da escala 24 por 72, demanda um número maior de policiais e a Polícia Civil, através desse concurso, pretende renovar os seus quadros, da mesma forma que abrirá também o concurso para Oficial de Cartório, assim que for autorizado pelo Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nÉ lamentável ter que dar esta notícia para aqueles alunos que estiveram aqui, se mobilizaram, se manifestaram, pediram a nossa ajuda para que pudessem ser aproveitados, mas infelizmente é melhor dar a notícia de que não haverá possibilidade - a Chefe de Polícia Civil já nos informou isso por ofício, todos os membros da Comissão de Segurança já receberam essa resposta, e colocamos no nosso blog para que eles tenham conhecimento. E estimulá-los para que continuem estudando, porque um novo concurso será aberto, nova oportunidade será dada pela Polícia Civil, e todos poderão novamente fazer o concurso. Tenho certeza de que com a qualidade técnica que eles demonstraram, com a vontade de ser policial, conseguirão passar no próximo concurso e ser aproveitados pela Polícia Civil, fazendo com que seus anseios possam ser atendidos pelo Estado do Rio de Janeiro. E será bom para o Estado porque contratará pessoas que estão com vontade de trabalhar na função policial. \r\n\r\nSer policial não é fácil, Sr. Presidente Deputado André Ceciliano, porque muitas vezes quem está ali no dia a dia perde colegas de trabalho nessa dinâmica do enfrentamento da violência, da criminalidade e, muitas vezes, você dá a vida pela sociedade. Costumo dizer, Sr. Presidente, que na função policial, se vem um tiro daquela porta de vidro que estamos olhando, todo mundo vai correr pelas laterais, mas quem é policial tem que correr para aquela porta para que possa acudir as pessoas que estão em perigo. Não é fácil. Tem que ser destemido, tem que ter vontade, tem que correr na veia o sangue de fazer pelo povo, pelas pessoas que estão precisando, e tem que se superar nos momentos difíceis. \r\n\r\nQuero deixar registrado no nosso pronunciamento aquilo que a Polícia Civil fará, a abertura dos concursos para essas carreiras, Delegado de Polícia, Inspetor, Piloto de helicóptero, Perito Legista e, mais adiante, concurso de Oficial de Cartório.\r\n\r\nMuito obrigado a V.Exa. Obrigado pela paciência das Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente Deputado André Ceciliano, me inscrevi para tratar de um tema que abordei rapidamente ontem quando pedi a palavra pela ordem, relacionado a uma questão fundamental para a população, que é a questão da Educação.\r\n\r\nDisse aqui no plenário rapidamente, Deputado Thiago Pampolha, que tive uma reunião com o Chefe de gabinete do Secretário de Educação, o Professor José Ricardo, debatendo vários assuntos e um dos assuntos que levei até ele foi a decisão do Poder Executivo estadual fechar agora na virada do primeiro para o segundo semestre, a Escola Estadual Francisco Cabrita, na Tijuca.\r\n\r\nAo debater esse assunto, descobri que outras escolas também estão sendo fechadas. Fui informado de que há uma decisão da Secretaria de Educação - V. Exa. abordou também o problema em Paracambi - nesse sentido: escolas do Estado que funcionam em compartilhamento com o Município, em prédios da Prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, em virtude de darem muitos problemas, têm a orientação de fechar.\r\n\r\nOcorre que não se vai, de uma hora para outra, construir escolas para substituir repentinamente as que funcionam em regime compartilhado. A Escola Francisco Cabrita, por exemplo, funciona há quase 50 anos ininterruptamente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Gilberto, um decreto extinguiu a Escola Estadual Luiza Drumond, que tem o melhor Ideb do ensino médio da Cidade de Paracambi, para que ela pudesse ser absorvida por um Ciep, o 385. Essa escola está precisando de reforma. Os alunos foram estudar num Ciep. Dos 500 alunos que estudavam na Escola Luiza Drumond, apenas 200 foram para o Ciep.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - E os outros 300?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Como V. Exa. sabe, o ensino médio é um funil, há muita desistência do ensino fundamental para o médio. Então, o risco de esses jovens não estarem mais estudando é muito grande. Agora, com a notícia do fechamento da Escola Luiza Drumond - nós estamos negociando junto com o Secretário Wilson Risolia para buscar uma solução -, penaliza-se a escola com o melhor Ideb de Paracambi. Apesar de o local estar distante pouco mais de um quilômetro, os alunos não querem estudar no Ciep. É uma realidade.\r\n\r\nEstamos buscando uma solução junto ao Secretário de Estado e ao Governador Sérgio Cabral, porque essa lógica de usar o espaço próximo de escolas estaduais para fechar escolas vai ser muito ruim para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Com certeza. \r\n\r\nEu repito: o que vai acontecer, com toda a certeza, com os alunos do Francisco Cabrita? Vários deles, afirmo sem querer exercitar o dom da profecia, vão abandonar os estudos porque a localização da outra escola que estão apresentando como alternativa fica em área de difícil acesso. A Francisco Cabrita tem uma localização que, em se tratando principalmente de alunos de turmas que funcionam à noite, é fundamental. Há uma relativa facilidade de condução, de segurança no entorno e fecham a escola para querer que os alunos se desloquem para outra a quase um quilometro de distância, de acesso difícil e complicado.\r\n\r\nEstou trazendo este assunto à tribuna porque queremos insistir no sentido de que haja um mínimo de sensibilidade, um mínimo de capacidade, repito aqui, da Secretaria de Educação para, pelo menos, ouvir e considerar os argumentos que estamos apresentando. É óbvio que ninguém aqui é contrário a uma decisão de trabalhar para reduzir - gradativamente, a longo prazo, até que acabe - a situação de escolas compartilhadas com o Município. Mas não dá para fazer isso de forma repentina, baixando um decreto sem considerar as especificidades.\r\n\r\nEstamos trazendo esse tema porque ele é fundamental para garantir a algumas centenas de pessoas a possibilidade de continuarem estudando. Sabemos que essa mesma dificuldade está sendo enfrentada em outros locais e gostaríamos que houvesse efetivamente capacidade de aula. Tenho certeza de que se forem ouvidos professores, alunos e pais de alunos da Escola Francisco Cabrita, eles, na sua esmagadora maioria, não vão concordar com o encaminhamento que foi dado.\r\n\r\nArgumentei com o professor José Ricardo, Deputado Luiz Martins, que não adianta a pessoa olhar um bairro, uma região e dizer que ali tem três escolas, que tem uma com certa capacidade ociosa, aí eu fecho uma escola porque ela é em regime compartilhado com o município, achando que vou preencher as vagas ociosas de outra. Não é assim, não funciona mecanicamente. O que estuda aqui não tem condição logística pessoal de necessariamente estudar numa outra escola, em outra localização. \r\n\r\nSabemos que a intenção da Secretaria de Educação é economizar recursos, fazer com que acabe com a utilização de espaços que pertencem particularmente à prefeitura do Rio de Janeiro, mas não concordamos que seja feito em prejuízo dos alunos. Todo o discurso feito nesta Casa aponta, e é uma coisa positiva, para a excelente relação entre o Governador Sérgio Cabral e a prefeitura do Rio de Janeiro, o Prefeito Eduardo Paes. É positivo que haja boas relações, cooperação para que isso seja traduzido efetivamente e melhore a área da Educação, da Saúde, da Segurança e outras áreas no atendimento à população. Então, trago de novo esta questão, insistindo e esperando que a Secretaria de Educação reavalie esse encaminhamento. Ainda há tempo - porque a decisão é de fechar a escola após as férias do meio do ano. \r\n\r\nEstamos no aguardo de algum retorno da Secretaria de Educação que preserve o funcionamento da Escola Francisco Cabrita, pois, como dissemos no início, não dá para aceitar que uma escola com quase 50 anos de existência seja repentinamente fechada trazendo prejuízo a centenas de cidadãos, todos eles certamente ligados às comunidades populares, àqueles segmentos que têm uma dificuldade maior. Alguém, para estudar à noite tem que ter disposição, coragem e perseverança muito grandes, portanto tem que ser olhado efetivamente com atenção e carinho.\r\n\r\nPela continuidade da Escola Francisco Cabrita, na Tijuca, ali no Largo da Segunda-Feira, por uma melhor discussão, que preserve as outras escolas, pela preservação da Escola Luísa Drumond, lá de Paracambi, nós aqui estamos apostando na conversa e no diálogo com a Secretaria de Educação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares. Já trocamos mais de vinte e-mails, inclusive com o Governador. Ele está com a boa intenção de manter a escola funcionando, então aguardamos por essa decisão. \r\n\r\nEsgotado o tempo da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2011, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 489/2011 (MENSAGEM Nº 26/2011), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.783, DE 18 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3383/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA - APAC”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 385/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS - OBRAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(1º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDA)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2545/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DA DEPUTADA APARECIDA GAMA (RELATORA ORIGINAL); DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO WILSON CABRAL E VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); NELSON GONÇALVES; NELSON GONÇALVES E JANIRA ROCHA (RELATORA DO VENCIDO).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3159/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE DECLARA AS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO BRASIL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 119/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA “POST MORTEM” AO DEPUTADO RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 130/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO LUPI; MINISTRO DE TRABALHO E EMPREGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 131/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO LUPI; MINISTRO DE TRABALHO E EMPREGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 133/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À CAIXA ECONÕMICA FEDERAL PELOS 150 ANOS DE SUA CRIAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 169/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 65/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 93/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À COMPOSITORA DONA IVONE LARA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; ANDRÉ CECILIANO, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 961/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Entende-se como transporte solidário o uso do carro de passeio, sem fins lucrativos, para incrementar o transporte de vizinhança, com a ocupação igual ou superior a 3 (três) pessoas, e diminuir-se o número de veículos no sistema viário, para reduzir-se os congestionamentos, os tempos de viagens e o consumo de combustível, preservando-se o meio ambiente urbano. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se o art. 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nSuprima-se o art. 4º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o Art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O Governo do Estado definirá outras formas de incentivo ao uso de transporte solidário na regulamentação da presente lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o Art. 6º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nId: 1141479"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 199/2011, QUE “CONSIDERA HERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ESCRITOR CABOFRIENSE ANTÔNIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUZA”.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nRelatora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 199/2011, de autoria do nobre Deputado Janio Mendes, que considera Herói do Estado do Rio de Janeiro, o escritor cabofriense Antônio Gonçalves Teixeira e Souza.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto em análise é bastante louvável e de indiscutível relevância, eis que o histórico do agraciado ratifica a sua contribuição literária para o progresso e desenvolvimento do Estado e do Brasil. O substitutivo ofertado pela comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoa a proposição.\r\n\r\nPosto isso, meu parecer é Favorável ao Projeto com o Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de maio de 2011, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 199/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAM RIOS e COMTE BITTENCOURT. \r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de maio de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ROBSON LEITE - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, e MYRIAN RIOS, membros efetivos, e SABINO, suplente, deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 18/05/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos: Ofício SGMD Convênio nº 22/2011, ref. Ofício DGI/SE/MNC nº 130/2011, do Ministério da Cultura; Ofício Alô-Alerj nº 269592/48070; e Ofício LP nº 70/2011, do Gabinete do Deputado Luiz Paulo. II - ORDEM DO DIA: Continuando, o Senhor Presidente colocou em pauta a realização de Audiências Públicas com os seguintes temas: O Legado Cultural das Obras da Copa do Mundo de 2014; Sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura; Apresentação da Plataforma da Democratização da Comunicação; A Frente Parlamentar de Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura. Postas em discussão e votação foram aprovadas. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dezenove de maio de dois mil e onze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário Deputado ROBSON LEITE - Presidente. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 48/2011)\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e onze às quinze horas, e trinta minutos na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 48/2011, sob a Presidência da Senhora Deputada LUCINHA e com a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS - Vice-Presidente, a Senhora Deputada JANIRA ROCHA - Relatora e o Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA membro da Comissão. Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos e anunciou que a reunião tem principal objetivo deliberação sobre realização de duas Audiências Públicas da Comissão para mês de junho. Após discussões sobre as referidas Audiências, a Senhora Presidente colocou em votação a proposição. As Audiências foram aprovadas por unanimidade. Sendo uma em Santa Cruz e a outra no Município de Itaguaí, onde serão convidados: Vereadores, Associação dos Pescadores, Associação dos Moradores, população, etc. Em seguida, submeteu a seus pares, avaliação para as próximas reuniões no mês de junho, para o dia quatorze e vinte e oito na sala 311 do Palácio Tiradentes e para o dia vinte e um, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio Vinte e Três de Julho. Todos concordaram e aprovaram. Prosseguindo, a Senhora Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Marcus Vinicius Seixas Marcolino, Secretário, lavrei a presente ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 31 de maio de 2011. (a) Marcus Vinicius Seixas Marcolino - Secretário; (a) Deputada LUCINHA - Presidente.\r\n\r\nId: 1141480"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3759/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, UBYRAJARA DE BORBA MARTINS, matrícula nº 410.737-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3760/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELA BAFFERO D'ALCÂNTARA, matrícula nº 412.407-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto Divisão de Odontologia . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3761/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR UBYRAJARA DE BORBA MARTINS, matrícula nº 410.737-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Divisão de Odontologia, na vaga decorrente da exoneração de DANIELA BAFFERO D'ALCÂNTARA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3762/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REINALDO WERNECK JANKE, matrícula nº 413.069-6, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3763/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13262/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO DA SILVA BERTHONE, matrícula nº 413.602-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3764/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEIDE APARECIDA DIAS LIMA, matrícula nº 410.997-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3765/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARISA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 416.284-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de NEIDE APARECIDA DIAS LIMA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3766/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13264/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEIDE APARECIDA DIAS LIMA, matrícula nº 410.997-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO DA SILVA BERTHONE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3767/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA BAFFERO D'ALCÂNTARA, matrícula nº 412.407-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de UBYRAJARA DE BORBA MARTINS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3768/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEMOSTENES PAULINO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 416.287-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário, na vaga decorrente da exoneração de ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3769/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13030/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE MANZANI, matrícula nº 416.289-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3770/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13039/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JACQUELINE ALCENO FRANÇA, matrícula nº 416.285-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de ALAIR MARTINES PAES JUNIOR, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3771/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13060/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 416.279-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3772/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13061/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOAQUIM ANTUNES DE MATOS FILHO, matrícula nº 416.280-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3773/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13063/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO DA SILVA, matrícula nº 413.702-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3774/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13065/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA NUNES LIMA, matrícula nº 413.673-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de BERNARD BATISTA DE BRITO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3775/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13254/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 416.286-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de ALMIR GUILHERME DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3776/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13255/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMIR GUILHERME DA SILVA, matrícula nº 415.405-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3777/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13269/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ORLANDO CADORNA CERVO, matrícula nº 416.288-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PT do B - Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de IARA RAMIREZ FERNANDES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3778/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13337/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELVIS ALVES PORTELA, matrícula nº 415.298-9, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de DOMÍCIO MASCARENHAS DE ANDRADE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3779/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13338/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DOMICIO MASCARENHAS DE ANDRADE, matrícula nº 307.284-0, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3780/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13354/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANGELA BRITTO DE MELLO, matrícula nº 416.029-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3781/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13355/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELZEMERE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 415.411-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3782/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13366/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA BRITTO DE MELLO, matrícula nº 416.029-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de ELZEMERE DE OLIVEIRA LIMA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3783/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13376/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 414.072-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3784/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13375/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 412.438-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3785/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13367/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VIRGILIO MARCOS GOMES DA SILVA, matrícula nº 415.360-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3786/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13368/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO SCORZELLO DE DEUS, matrícula nº 416.292-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de VIRGÍLIO MARCOS GOMES DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3787/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13369/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 415.771-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3788/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13371/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO REZENDE VILLAÇA NUNES, matrícula nº 411.573-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PSB - Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3131/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9857/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IARA RAMIREZ FERNANDES , matrícula nº 408.048-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PT do B - Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA FERREIRA JORDANI MILED , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/04/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3716/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12619/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL IGNACIO ROBERTO , matrícula nº 415.447-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de CATHARINA BESERRA DE SOUZA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/06/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3739/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS VICENTE, matrícula nº 414.102-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/06/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3748/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA MONTES, matrícula nº 416.283-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de BRUNA ALVES LEITE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/06/2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3751/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13268/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IARA RAMIREZ FERNANDES, matrícula nº 408.048-7, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PT do B - Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/06/2011.)\r\n\r\nATO N/MD/Nº 571/2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ALERJ.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, ficam transformados 1 (hum) cargo de Procurador de 2ª categoria e 1 (hum) cargo de Procurador de 3ª categoria, ambos vagos, em 15 (quinze) cargos de provimento efetivo, de nível superior, de Especialista Legislativo nível IV, índice 1700, a serem providos exclusivamente mediante concurso público.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE; GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 77/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 88/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - PMDB - Autor, LUIZ MARTINS - PDT, GUSTAVO TUTUCA - PSB, BERNARDO ROSSI - PMDB, e SAMUQUINHA - PR, e como membros suplentes, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - PMDB e ÁTILA NUNES - PSL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de JUNHO de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente \r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 01.06.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13259/2011 - DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 01/06/2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 520/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora re quisitada ROSANA DE FÁTIMA FERREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 305.197-6, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Expediente e Protocolo, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da dispensa de AMARILDO FELIZARDO SOARES.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 521/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo 12667/2011. \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora re quisitada SHEILA LIMEIRA MALAFAIA, matrícula nº 306.695-8, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, junto 4ª Secretaria Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da aposentadoria de Walmir Gonçalves Ribeiro. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 522/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo 13078/2011.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor re quisitado SERGIO DE ABREU COSTENPLATE, matrícula nº 307.533-0, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da dispensa de Ari Vainer.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 523/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo 13352/2011.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado RUI SERRANO RONDON, matrícula nº 302.455-1, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 524/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo 13430/2011.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado SERGIO MURILO DE ALMEIDA MOTTA, matrícula nº 306.665-1, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha.\r\n\r\nEm 31/05/2011.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 516/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo 13132/2011.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária JACKELINE CORREA MARINS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.523-8, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Obras Públicas.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01/06/2011 - Fls. 17).*\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 01.06.2011.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n5240/2011 - GLAUCIA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n6125/2011 - SERGIO ABRAHÃO BARRETO\r\n\r\n6147/2011 - CLAUDIAMARA FERRAZ PLOUVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n7083/2011 - ANA LUCIA ARAUJO MARTELO\r\n\r\n7433/2011 - THIAGO MOURA ALEGRE\r\n\r\n7435/2011 - JOAO HENRIQUE MOURA ALEGRE\r\n\r\n7436/2011 - JOSIAS DE SOUZA LEITE JUNIOR\r\n\r\n7470/2011 - JULIO CESAR SILVA\r\n\r\n7556/2011 - MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n7947/2011 - FELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n8091/2011 - PATRICIA LACERDA DOS SANTOS DO AMARAL\r\n\r\n8141/2011 - HELOIZA HELENA MANHAES VIRGILIO\r\n\r\n8143/2011 - ANA CARLA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n8146/2011 - VANILDA DA SILVA CUSTODIO COELHO\r\n\r\n8259/2011 - JOAO BATISTA NETTO\r\n\r\n8298/2011 - JOAO LEONARDO CHAGAS\r\n\r\n8634/2011 - VANESSA CARDOZO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8759/2011 - JONAS FERNANDES GOMES\r\n\r\n9249/2011 - PAULO ROSSI COELHO\r\n\r\n9282/2011 - CIBELE AMARAL\r\n\r\n9587/2011 - LUCIANA SAMARA ALENCAR GUILHERME\r\n\r\n9853/2011 - MARCOS SAVIO DE ALMEIDA PEÇANHA\r\n\r\n10205/2011 - ELIO VINICIO DE CARVALHO\r\n\r\n10282/2011 - MARCUS JOSE CASSEANE SOARES\r\n\r\n10402/2011 - JORGE NEY SERRA DE FARIAS\r\n\r\n10425/2011 - MARCOS REGGIORI DOS SANTOS\r\n\r\n10495/2011 - MONIQUE REYDNER DOS SANTOS DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n10529/2011 - JOAO RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n10706/2011 - JAQUELINE HOMEN DE SOUZA\r\n\r\n10710/2011 - MARCOS REGGIORI DOS SANTOS\r\n\r\n10726/2011 - FERNANDO LUIS DIAS TOSTES\r\n\r\n10749/2011 - JAILSON DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\n10803/2011 - JOSE ANTONIO GONÇALVES\r\n\r\n10970/2011 - RENATA CRISTIANE DA SILVA AMORIM\r\n\r\n11030/2011 - LUIZ CARLOS MENDONÇA DA FONSECA\r\n\r\n11075/2011 - LEONARDO NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n11186/2011 - ROGERIO BARONI\r\n\r\n11264/2011 - ADRIANA DOS SANTOS SERGIO PEREIRA\r\n\r\n11426/2011 - CLARIMUNDO FLORES\r\n\r\n11551/2011 - JANAINA RODRIGUES DE CAMPOS\r\n\r\n11823/2011 - JAILTON PINTO PESSANHA\r\n\r\n11951/2011 - ANTONIO FERREIRA GOMES NETO\r\n\r\n12005/2011 - FRANCISCO ALVES DE MELO NETO\r\n\r\n12090/2011 - JOAO LUIZ DAL PRA\r\n\r\n12178/2011 - CARLOS ROBERTO ROSA DA COSTA\r\n\r\n12211/2011 - IRAN MELO RAMOS\r\n\r\n12281/2011 - LUCIANA LIMA\r\n\r\n12295/2011 - VALBER LUIS BARBOSA LESSA\r\n\r\n12306/2011 - ANA BEJE DIAS GUIMARAES\r\n\r\n12440/2011 - LUCILENE DE MATTOS AFFONSO\r\n\r\n12589/2011 - ISAIAS SANTOS \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n2795/2011 - ROBSON DE CASTILHO MATHIAS\r\n\r\n8125/2011 - JANDIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9178/2011 - LUIZ CARLOS BORGES CLEMENTE\r\n\r\n9242/2011 - CREUSA GARIBALDI DA SILVA\r\n\r\n9255/2011 - MARLI DE ALENCAR CARRIÇO\r\n\r\n9256/2011 - SIMONE CAVALCANTE DA COSTA\r\n\r\n9573/2011 - ROSANE MARIA SILVA DE CARVALHO THOMAZ\r\n\r\n9574/2011 - WILKER JORGE LEITE FILHO\r\n\r\n9802/2011 - LUCIANA BORGES CONTI TAVARES\r\n\r\n10487/2011 - JOAO CARLOS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n10705/2011 - ANA CRISTINA VICENTE DA SILVA\r\n\r\n11292/2011 - SILVANIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n11743/2011 - DORALICE DE SOUZA PINTO\r\n\r\n12192/2011 - TATIANA DA ROCHA MOTTA\r\n\r\n12242/2011 - RAFAEL FERREIRA FELIX\r\n\r\n12326/2011 - JOSE HENRIQUE MACEDO SERRA\r\n\r\n12424/2011 - MARCO ANTONIO TROVAO VAZ\r\n\r\n13057/2011 - MARCIO DA SILVA GERBATIM\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8149/2011 - HELOIZA HELENA MANHAES VIRGILIO\r\n\r\nConforme os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 07/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 01.06.2011.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 605\r\n\r\nLOTANDO o servidor ÉLCIO DE LACERDA XIMENES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.585-7, no Departamento de Atas e Publicações, com efeito, a partir de 26 de abril de 2011. (Processo nº 11.263/2011).\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 606\r\n\r\nLOTANDO a servidora CLÁUDIA MÁRCIA LESSA DE ALCÂNTARA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.626-9, na Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, com efeito, a partir de 23 de maio de 2011. (Processo nº 12.926/2011).\r\n\r\nPORTARIA \"N\"/DG 0013/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Portaria disciplina a atualização de dados cadastrais para fins atuariais, dos SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, da Assembléia Legislativa.\r\n\r\nArt. 2° - A Diretoria-Geral de Recursos Humanos confeccionará formulário padronizado, o qual deverá ser preenchido pessoalmente, perante àquela Diretoria, por todo servidor efetivo ATIVO, mesmo aqueles que estejam licenciados ou cedidos a outros Poderes ou órgãos.\r\n\r\nParágrafo único - Comprovada a situação de licença médica, o respectivo formulário será separado, para que se aguarde o fim da mesma.\r\n\r\nArt. 3° - A atualização ocorrerá na sobreloja do Edifício Leonel de Moura Brizola, situado à Rua da Alfândega, 08, no horário de 10 às 17 horas, observado o seguinte escalonamento:\r\n\r\nI. do dia 01 a 10/8/2011 = servidores com iniciais A, B e C;\r\n\r\nII. do dia 11 a 19/8/2011 - servidores com iniciais D, E, F, G, H e I;\r\n\r\nIII. do dia 22 a 26/8/2011 - servidores com iniciais J, K e L;\r\n\r\nIV. do dia 29/8 a 13/9/2011 - servidores com iniciais M, N, O, P e Q;\r\n\r\nV. do dia 14 a 30/9/2011 - servidores com iniciais R, S, T, U, V, W, X, Y e Z.\r\n\r\nArt. 4° - Aqueles (as) que mudaram o \"estado civil\", deverão levar cópia autenticada da certidão de casamento / separação, ou documento hábil comprovando tal mudança.\r\n\r\nArt. 5° - Será suspenso, a partir do mês de novembro de 2011, o pagamento dos servidores que não cumprirem o disposto nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nDiretor-Geral da Alerj\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 31.05.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n12417/2011 - THEODORICO GARCIA PALMEIRA\r\n\r\n10771/2011 - JOSÉ CARLOS NUNES DE PAULA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1141481"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1141482": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PANISSET, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 08 de junho de 2011, às 12 horas e 30 minutos, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n1. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1996/2009, da Deputada Inês Pandeló, que proíbe o tratamento discriminatório às gestantes que participam de concursos públicos de provas ou provas e títulos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 01 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos dos Artigos 61 e 220, combinados com o Art. 64 do Regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados ALTINEU CORTES - Vice-Presidente, ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, e DIONISIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ROBERTO DINAMITE e LUIZ MARTINS, membros suplentes, da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência e os Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente; BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e os Deputados LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELO, membros suplentes, da Comissão de Educação, para Audiência Pública Conjunta, a realizar-se no dia 03 de junho de 2011, 6ª feira, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- EDUCAÇÃO INCLUSIVA: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - DISCUSSÃO SOBRE A META 4.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência;\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente da Comissão de Educação. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos dos artigos 61 e 220, combinados com o art. 64 do regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente; BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e os Deputados LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELO, membros suplentes, da Comissão de Educação e os Deputados ALTINEU CORTES - Vice-Presidente, ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, e DIONISIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ROBERTO DINAMITE e LUIZ MARTINS, membros suplentes, da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, para Audiência Pública Conjunta, a realizar-se no dia 03 de junho de 2011, 6ª feira, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- EDUCAÇÃO INCLUSIVA: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - DISCUSSÃO SOBRE A META 4.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente da Comissão de Educação;\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\n1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; LUCINHA, NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA, membros efetivos da COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, para a 1ª Audiência Pública a realizar-se em 03 de junho de 2011, às quatorze horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n-DISCUTIR SOBRE A AMEAÇA DE DESOCUPAÇÃO DE CASAS NO BAIRRO MOINHO PRETO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, MOTIVADO POR PROCESSO DA CONCER, QUE TRAMITA NA JUSTIÇA FEDERAL DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 1ª Audiência Publica desta comissão, a ser realizada no dia 14 de junho de 2011, às 15:00 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n- SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS TRABALHADORES DO BANCO DO BRASIL;\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de junho de 2011\r\n\r\n(a)Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 19/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 DE JUNHO DE 2011, segunda-feira, às 15 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 1º de junho de 2011. \r\n\r\n(a) DEPUTADO MARCELO FREIXO Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 49/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvido os Senhores Deputados INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, DICA, GERALDO MOREIRA e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, para a Conferência Regional sobre Reforma Político-Partidária em conjunto com a COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA POLÍTICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, a realizar-se no dia 06 de junho de 2011, às 09 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que estão aber tas as inscrições para o Coral da Alerj, com preparação realizada por professores da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os interessados em participar deverão fazer a inscrição no período de 1º a 10 de junho de 2011. As vagas são destinadas a funcionários efetivos, comissionados, requisitados e aposentados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Não há pré-requisitos para participar do coral, nem necessidade de experiência anterior.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.cultural@alerj.rj.gov.br, até o dia 10 de junho de 2011, informando:\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo.\r\n\r\nEm 26 de maio de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Coral da Alerj - com ensaios no auditório da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, às segundas e sextas-feiras, das 12h30 às 13h30 que o funcionário (a) __________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a)neste (a) _________________________(gabinete/diretoria/departamento) encontra-se liberado (a) para participar dos ensaios e apresentações do Coral da Alerj.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ____________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 02 de junho de 2011.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n09h\r\n\r\n(Res. nº 09/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂN CIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes, para a 12ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: Exposição sobre a matéria a ser realizada pelos Excelentíssimos Senhores LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Secretário de Estado de Obras do Rio de Janeiro, às 09 horas e ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - às 11 horas.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO. (Edital DO. 31.05.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 10ª Reunião Ordinária, para debate das propostas relativas à educação dos surdos.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PACHECO. (Edital DO. 01.06.2011)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\n* COMISSÃO DE TRANSPORTES convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; Discussão e votação do parecer à proposição: Relator - Deputado MARCELO SIMÃO - 1. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO PROJETO DE LEI nº 1489/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Alteram-se as Leis nº 2800 de 26 de setembro de 1997 e nº 5108 de 11 de outubro de 2007 e dá outras providências.” II. Deliberação da seguinte Audiência Pública: “Para discutir o comportamento dos agentes de segurança das Concessionárias Públicas de Transportes - Barcas S/A, Supervia e Metrô Rio”. III. Assuntos Gerais; \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO. \r\n\r\n(*Republicado por haver saído com incorreções - Edital DO. 30.05.2011) \r\n\r\nId: 1141482"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNIRE/JUCERJA: 33 5 0000440-1\r\n\r\nCNPJ/MF 28.542.017/0001-90\r\n\r\nREUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Aos 08 dias do mês de abril de dois mil e onze, às 16:00 horas, no Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil, à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. II - COMPARECIMENTO: Dr. REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Presidente do Conselho, Dr. HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO, Diretor-Presidente da Imprensa Oficial e Vice-Presidente do Conselho de Administração; ARTHUR VIEIRA BASTOS, CESAR FRANCISCO FERRAZ MASTRANGELO e JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY, membros do Conselho de Administração. Ainda presente, Valéria Maria Souto Meira, que Secretariou os trabalhos. III - DELIBERAÇÃO: Logo após abertura da sessão, pelo Presidente do Conselho, Vice-Presidente do Conselho e Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Dr. HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO, pediu a palavra e submeteu ao exame dos Conselheiros a proposta acerca do aumento do Capital Social, do valor de R$ 98.008.004,23 (noventa e oito milhões oito mil quatro reais e vinte três centavos) para R$ 99.385.118,92 (noventa e nove milhões trezentos e oitenta e cinco reais cento e dezoito reais e noventa e dois centavos), mediante a incorporação de R$ 1.377.114,69 (um milhão trezentos e setenta e sete mil cento e quatorze reais e sessenta e nove centavos), correspondente ao saldo da reserva de lucros do exercício de 2010, já deduzidas as parcelas de: 5% (cinco por cento), destinada à Reserva Legal, no valor de R$ 85.270,26 (oitenta e cinco mil duzentos e setenta reais e vinte seis centavos); 5% (cinco por cento), destinado ao Fundo Administrativo, no valor de R$ 81.006,75 (oitenta e um mil seis reais e setenta e cinco centavos), 10% (dez por cento) destinado ao Fundo Industrial, no valor de R$ 162.013,49 (cento e sessenta e dois mil treze reais e quarenta e nove centavos). Com a palavra o Vice-Presidente do Conselho de Administração e Diretor Presidente da Empresa informou que a matéria já foi deliberada pelo Conselho Fiscal e Diretoria, sendo aprovada nos dois colegiados. Após examinarem os documentos em apreço, os Conselheiros pronunciaram-se favoráveis à proposta de aumento do Capital Social da Empresa apresentada pelo Conselho Fiscal, bem como dos Fundos Administrativo e Industrial. Neste momento, o Presidente do Conselho de Administração pediu para fazer constar da presente ata que a \r\n\r\npauta será deliberada em Assembléia Geral, que deverá ser realizada até o dia 30/04/11. IV - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por suspensa a presente reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, após o que foi a mesma lida, e aprovada, sendo devidamente assinada pelo Senhor Presidente do Conselho, Dr. Regis Velasco Fichtner Pereira, demais Conselheiros e por mim, Valéria Maria Souto Meira, Secretária, que a lavrei e encerrei. Arquivada na JUCERJA em 09/05/2011 sob o n° 2178657.\r\n\r\nId: 1140156"
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                "1141231": [
                    "V - Ata",
                    "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 02.05.2011\r\n\r\nÀs 11:00h do dia 02 de maio de 2011, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Mark Martijn Cobben - Presidente, presentes os Conselheiros Srs. Dante João Letti, Carlos Ivan Simonsen Leal, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Pedro Sampaio Malan e Rudolf Hohn. Abertos os trabalhos, o Sr. Mark Martijn Cobben declarou que o objetivo específico da reunião era examinar proposta da Diretoria para postergação de 05.05.2011 para 10.05.2011 do pagamento de Juros sobre o Patrimônio Líquido, referentes ao primeiro trimestre de 2011, num montante de R$ 29.769.630,38 (vinte e nove milhões, setecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta reais e trinta e oito centavos) à razão de R$ 0,019477 por ação, observados os limites legais à data do pagamento. Os Conselheiros, após examinarem a proposta da Diretoria decidiram aprovar a postergação do pagamento aos acionistas dos Juros sobre o Patrimônio Líquido, que deverá ocorrer a partir de 10.05.2011, devendo ser atualizado pela Taxa Selic, a partir de 01.04.2011 até 09.05.2011, inclusive. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2011. Assinaturas: Mark Martijn Cobben, Dante João Letti, Carlos Ivan Simonsen Leal, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Pedro Sampaio Malan e Rudolf Hohn. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2187255, em 26.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1141231"
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                "1141281": [
                    "V - Ata",
                    "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ 02365069/0001-44 - NIRE 3.330.016.719-6 - CIA. ABERTA\r\n\r\nExtrato da Ata de Assembléia Geral Ordinária 30/4/10 - Data, Horário e Local: 30/4/10, às 11h, à sede, à Rua Visconde de Pirajá 572/401, RJ. Convocação: Edital publicado no Monitor Mercantil RJ e no DOERJ nos dias 14, 15 e 16/4/10. Publicações: Demonstrações financeiras, relatório da administração e parecer dos auditores independentes do exercício findo em 31/12/09 publicados no Monitor Mercantil e DOERJ em 22/4/10. Aviso do art. 133, LSA publicado no DOERJ em 31/3/10, 5/4/10 e no Monitor Mercantil em 31/3/10, 1 e 2/4/10. Presenças: Acionistas descritos ao fim da ata, Diretores, José Gurgel, (BDO Trevisan Auditoria); e João Jodas, Conselheiro Fiscal. Mesa: Presidente: Carlos Aguinaga, Secretário: Luis Reátegui. Ordem do Dia: (i) Discussão e votação do relatório da administração, demonstrações financeiras e relatório dos auditores independentes do exercício; (ii) Deliberação sobre o resultado do exercício; (iii) Eleição dos Conselheiros de Administração, facultado aos acionistas detentores de 5% do capital a prerrogativa de solicitar a adoção do voto múltiplo; e (iv) Fixação da remuneração dos Administradores; (v) Eleição dos Conselheiros Fiscais e fixação da sua remuneração. Deliberações por Maioria: Aprovada a lavratura da ata como sumário e publicação como extrato, ex-vi. art. 130, §3º, LSA: (i) Aprovados, com abstenção do acionista Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund, Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund B, o relatório da administração, o balanço patrimonial, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes do exercício. Lido o Parecer do Conselho Fiscal, concluindo que as demonstrações financeiras do exercício de 09 estão adequadas e em condições de serem submetidas à apreciação da Assembléia. Os administradores se abstiveram de votar em razão do §1º do art. 134 da LSA. (ii) Como o resultado do exercício foi negativo, foi aprovada sua destinação, consubstanciado nas demonstrações financeiras, para a conta de “Prejuízos Acumulados”. (iii) Aprovada a eleição dos seguintes membros para o Conselho de Administração, para um mandato de 1 ano contado desta data: (i) Luiz Correia, CPF 05184126791, como efetivo e como suplente, Lars Batista, CPF 02595180770; (ii) Haakon Lorentzen, CPF 66725879772 como efetivo e como suplente, Ignácio Júnior, CPF 29804183749; (iii) José Carregal, CPF 01077433700 como efetivo e, como suplente, Pilar Perez, CPF 08323110735; (iv) Carlos Matta, CPF 75835630700 como efetivo e, como suplente Carlos Santos, CPF 90232283753; (v) Carlos Aguinaga, CPF 48321842704 como efetivo e, como suplente, Paulo Gouvêa, CPF 02399424778; e (vi) Gustavo Fernandes, CPF 60649399749 como efetivo e como suplente, Carlos Mario de Almeida, CPF 46899960753; (vii) Guilherme Ferreira, CPF 76260429800, como efetivo e independente e, como suplente Lucas Giannella, CPF 27383631803. Votaram desfavoravelmente ao presente item os acionistas: Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund, Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund B, Dimensional Fund PLC, Dimensional Fund II, PLC. (iv) Aprovada a fixação da remuneração anual global máxima dos administradores de R$ 3.500.000,00 cabendo ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente. Votaram desfavoravelmente ao presente item os acionistas: Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund, Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund B, Dimensional Fund PLC, Dimensional Fund II, PLC. (v) Aprovada com abstenção da Fundação Petros, a eleição dos seguintes membros do Conselho Fiscal, para um mandato de 1 ano contado desta data: (a) João Jodas, brasileiro, CPF 07035160868 como efetivo e, como suplente, Vanderlei Rosa, CPF 42288118091; (b) Renata Reis, CPF 00966611780, como efetivo e, como suplente, Edward Wygand, CPF 03553678747; e (c) Eduardo Godoy, CPF 39541665004, como efetivo e, como suplente, Egon Handel, CPF 02927985049. Foi aprovada a remuneração mensal individual dos membros do Conselho Fiscal não inferior a R$ 2.820,00, respeitado o limite mínimo previsto no §3º do art. 162 da LSA. Encerramento: Autorizada a lavratura da Ata, assinada por todos os presentes. RJ, 30/4/10. JUCERJA. Nome: Ideiasnet S.A. Certifico o deferimento em 26/7/10, e o registro sob o nº e data abaixo. 00002069586 - 26/7/10. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1141281"
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                "1141325": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1141196": [
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                "1140963": [
                    "V - Ata",
                    "STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A.\r\n\r\nCompanhia de Capital Fechado\r\n\r\nCNPJ nº 11.938.558./0001-39 - NIRE nº 33.3.0029538-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2011. 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 17 dias de maio de 2011, às 08h00 horas, na sede da State Grid Brazil Holding S.A. (“Companhia”), na sede da sociedade, na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, 231, 9° andar, Salão 902, Centro, CEP 20041-010. 2. CONVOCAÇÃO: Aviso de convocação prévia dispensado de acordo com o artigo 124, parágrafo 4° da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976. 3. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Sr. FÁBIO MONTEIRO MARQUES, brasileiro, casado, advogado, portador do documento de n° 111.021 da OAB/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 023.697.007-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, 231, 9° andar, Salão 902, Centro, CEP 20041-010; e Secretário: Sr. SERGIO CALHEIA DA SILVA, brasileiro, casado, técnico de contabilidade, portador do documento de identidade RG RJ-094457/O-8 CRC/RJ, inscrito no CPF sob n° 023.303.217-75, residente e domiciliado na Avenida Presidente Wilson, 231, 9° andar, Salão 902, Centro, CEP 20041-010. 5. ORDEM DO DIA: Deli berar sobre a 1ª emissão de debêntures simples, da espécie quirografária e não conversíveis em ações (“Debêntures”) da Companhia para distribuição pública, nos termos previstos na Instrução CVM n.º 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Instrução CVM 476”). 6. DELIBERAÇÕES: 6.1. Considerando o disposto no inciso “(ii)” do artigo 16 do Estatuto Social delega aos acionistas reunidos em Assembléia Geral Extraordinária os poderes para deliberar sobre a emissão de valores mobiliários, foi aprovada pelos acionistas, por unanimidade e sem ressalvas, a 1ª (primeira) emissão de Debêntures da Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476 (“Emissão”), com as seguintes características: (i) número de emissão: as Debêntures representam a primeira emissão de debêntures da Companhia; (ii) valor total da Emissão: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), na Data de Emissão (conforme abaixo definido); (iii) quantidade total de Debêntures: 300 (trezentas) Debêntures de emissão da Companhia; (iv) valor nominal unitário: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para cada Debênture (“Valor Nominal Unitário”), na Data de Emissão (conforme abaixo definido); (v) número de séries: série Única, no valor total de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), sendo subscrita e integralizada na Data de Emissão (conforme abaixo definido); (vi) forma: as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de cautelas ou certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pelo Banco Bradesco S.A., instituição financeira com sede na Cidade de Deus, s/nº, Vila Yara, Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob no 60.746.948/0001-12, na qualidade de instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures, e, adicionalmente, para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP, será expedido, por esta, extrato em nome do Debenturista que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; (vii) banco mandatário e escriturador: a instituição prestadora de serviços de banco mandatário e escriturador das Debêntures será o Banco Bradesco S.A., acima qualificado; (viii) conversibilidade: as Debêntures não serão conversíveis em ações; (ix) data de emissão: a data de emissão será definida na Escritura de Emissão (conforme abaixo definida) (“Data de Emissão”); (x) prazo e data de vencimento: as Debêntures vencerão em até 30 (meses) meses contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”); (xi) pagamento do valor nominal unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures, devidamente acrescido da Remuneração, deverá ser integralmente pago na Data de Vencimento ou na data da liquidação antecipada resultante de um Evento de Vencimento Antecipado (conforme definido na Escritura de Emissão) ou um Resgate Antecipado (conforme definição a seguir); (xii) forma de subscrição: as Debêntures serão subscritas por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos, administrado e operacionalizado pela CETIP; (xiii) forma e preço de integralização: As Debêntures serão subscritas e integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, na Data de Emissão; (xiv) negociação: As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do SND, observado que, nos termos da Instrução CVM n.º 476, as Debêntures somente poderão ser negociadas entre investidores qualificados, conforme definidos nos termos da Instrução CVM n.º 476, e depois de decorridos 90 (noventa) dias da respectiva subscrição e integralização; (xv) remuneração: as Debêntures farão jus ao pagamento de juros remuneratórios estabelecidos com base na variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos depósitos interfinanceiros de um dia denominada “Taxa DI over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP S.A. Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”) no informativo diário, disponível em sua página na Internet (www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida exponencialmente de um spread equivalente a 1,40% (um inteiro e quarenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, (“Sobretaxa”, e, em conjunto com a Taxa DI, “Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o saldo do Valor Nominal Unitários das Debêntures desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data de seu efetivo pagamento, e pagos semestralmente a partir do 6º mês a contar da Data de Emissão, conforme a ser descrito na escritura de emissão. Define-se “Período de Capitalização” o intervalo de tempo que se inicia na Data de Emissão, no caso do primeiro Período de Capitalização, ou na data prevista do pagamento da Remuneração imediatamente anterior, no caso dos demais Períodos de Capitalização, e termina na data prevista para o pagamento dos juros remuneratórios correspondentes ao período em questão (“Período de Capitalização”). Cada Período de Capitalização sucede o anterior sem solução de continuidade; (xvi) destinação dos recursos: os recursos provenientes da Oferta destinam-se ao resgate antecipado do valor de principal das Notas Promissórias emitidas pela Companhia em 08 de dezembro de 2010; (xvii) evento de vencimento antecipado: as hipóteses de vencimento das Debêntures são aquelas definidas em seu Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, da Espécie Quirografária e Não Conversíveis em Ações (“Escritura de Emissão”); (xviii) resgate antecipado: as Debêntures poderão ser resgatadas, total ou parcialmente, a partir do 12º (décimo segundo) mês contado da Data de Emissão, de acordo com o procedimento estabelecido na Escritura de Emissão e, de acordo com os procedimentos CETIP, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração, sem acréscimo de qualquer prêmio; (xix) garantia: as Debêntures não contarão com qualquer tipo de garantia e/ou fiança; (xx) procedimento e regime de distribuição: as Debêntures serão objeto de distribuição pública sob o regime de garantia firme de colocação para o volume de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), com intermediação do HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, por meio do Sistema de Distribuição de Títulos (“SDT”), administrado e operacionalizado pela CETIP; (xxi) distribuição parcial: não haverá distribuição parcial de Debêntures; (xxii) local de negociação: negociada no Sistema Nacional de Debêntures (“SND”), administrado e operacionalizado pela CETIP. A Emissão será realizada com esforços restritos de distribuição nos termos da Instrução CVM nº 476/09, estando a Companhia desde já comprometida a observar todas as obrigações previstas na referida norma, especialmente o seu artigo 17; (xxiii) obrigações da Companhia: a Companhia obriga-se a atender integralmente o disposto no art. 17 da Instrução CVM nº 476/09, conforme aplicável; (xxiv) prorrogação de prazos: considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação relativa as Debêntures, até o primeiro dia útil subsequente, se o vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos em que os pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com sábado, domingo ou feriado nacional; e (xxv) registro da Emissão na CVM: a Emissão está automaticamente dispensada de registro de distribuição na CVM, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 476/09. 6.2. Os acionistas deliberam ainda, por unanimidade, autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os demais atos necessários à efetivação da Emissão, incluindo, mas não se limitando, a contratação de (i) instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para coordenação e colocação das Debêntures, (ii) assessor legal, (iii) banco mandatário, e (ix) Instituição Escrituradora das Debêntures, bem como a negociação dos termos e condições do contrato de coordenação para distribuição das Debêntures e demais documentos que se fizerem necessários, inclusive no que diz respeito às hipóteses de evento de vencimento antecipado das Debêntures. 7. ENCERRAMENTO: 7.1. Encerrados os trabalhos, foi suspensa a Assembléia para lavratura da presente ata, que lida e discutida foi aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2011. Mesa: Fábio Monteiro Marques - Presidente. Sérgio Calheia da Silva - Secretário. Acionistas Presentes: International Grid Holdings Limited - P.p Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão. Top View Grid Investment Limited - P.p Ricardo E. Vieira Coelho. JUCERJA reg. sob o nº 2184655 em 20/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1140963"
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                "1141346": [
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                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ nº 30.742.555/0001-70\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 29/04/2011, às 16:00h, lavrada nos termos do Parágrafo 1º, do art. 130 da Lei nº 6404/76.1) Local: na sede social da empresa na Rodovia Presidente Dutra, Km 181, em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. 2) Mesa Diretora: Presidente da Mesa , a acionista Sra. Susanna Buschle Romariz, que convidou para secretário da Assembleia o acionista Sr. Erich Karl Viktor Buschle.3) Convocação: Assembleia convocada por Editais publicados no Diário Oficial nos dias 17,18 e 21/03/2011, e no Jornal Diário Comercial nos dias 17,18 e 19/03/2011. 4) Acionistas presentes e Quorum: 06 acionistas presentes entre os quais 02 titulares de 196.910 ações ordinárias nominativas, correspondentes a 91,78% do Capital com direito a voto; 5) Resoluções aprovadas: por unanimidade dos acionistas presentes foram aprovadas as seguintes deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: a) Dispensada a leitura da ordem do dia por ser a mesma do conhecimento de todos os acionistas presentes; b) Aprovação com as abstenções legais do relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2010; c)Aprovado o pagamento de Juros s/ Capital Próprio no valor Bruto de R$ 1.483.736,00 (Hum Milhão quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e trinta e seis reais), e aprovação do pagamento de gratificação a Diretoria e Conselho Consultivo no total bruto de R$ 1.300.000,00 (Hum milhão e trezentos mil reais), e que o lucro a Disposição da Assembleia no montante de R$ 3.958.510,88 (Três milhões novecentos e cinqüenta e oito mil , quinhentos e dez reais e oitenta e oito centavos), após a constituição de reservas estatutárias e provisões legais, permanece na conta de Lucros Acumulados; d) Eleição da Diretoria e Conselho Consultivo por 3 anos consecutivos, para o período de 2011 a 2014, com o seguinte resultado: Diretora Presidente, a Sra Susanna Buschle Romariz, brasileira, engenheira, casada, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, rua José de Brito 44, identidade 05.956.281-9, Detran-RJ, CPF 867.843.077-04, Vice-Presidente permanece vago, Diretor Comercial o Sr. Alberto da Piedade Ribeiro, português, industrial, casado, residente e domiciliado na cidade de Nova Iguaçu-RJ, rua Moni 220, identidade RNE- W249255-Z DPF-RJ, CPF 034.457.047-91, Diretor Industrial o Sr. Richard Dieter Buschle,alemão, industrial, casado, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, rua Sacopã 109/909, identidade NRE W339656-G DPF-RJ, CPF 241.967.387-53, Diretora Química a Sra. Estefanie Hermine Buschle,brasileira,casada, residente e domiciliada na cidade de Nova Iguaçu-RJ, rua Pequeri 268, identidade 07.032.937-0,IFP e CPF 684.804.237-49 e o Diretor de Marketing o Sr. Erich Paulo Buschle, brasileiro,solteiro, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, av. Pref. Dulcídio Cardoso 444 Bl3000/602, identidade 08.699.929-9 IFP e CPF 006.970.577-12, Presidente do Conselho Consultivo o Sr. Erich Karl Viktor Buschle, brasileiro,casado, industrial, residente e domiciliado na cidade de Nova Iguaçu-RJ, rua Francisco de Arruda Câmara 190, identidade 80.885.561-3 IFP, CPF 034.499.397-34, e para Vice-Presidente do Conselho, a Sra. Marly Buschle, brasileira, casada, artista plástica, residente e domiciliada na cidade de Nova Iguaçu-RJ, rua Francisco de Arruda Câmara 190, identidade 898.580 IFP, CPF 992.514.857-04; e) Fixação dos Honorários da Diretoria, perfazendo um total de R$ 148.065,00 (Cento e quarenta e oito mil e sessenta e cinco reais) e do Conselho Consultivo, perfazendo um total de R$ 15.150,00 (Quinze mil cento e cinquenta reais). Os honorários serão praticados de acordo com o estatuto em vigor em 13 pagamentos mensais, sendo um a título de gratificação, e reajustáveis com base no ICPM, ou outro índice que vier substituí-lo. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Aumento do Capital Social de R$ 33.384.060,00 (Trinta e três milhões trezentos e oitenta e quatro mil e sessenta reais), para R$ 35.238.730,00 (Trinta e cinco milhões duzentos e trinta oito mil setecentos e trinta reais), com a incorporação de R$ 1.854.670,00 (Hum milhão oitocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta reais), da conta de reservas de lucros, b) A Diretoria fica autorizada a vender os imóveis que hoje estão locados a funcionários, nos casos em que haja interesse do locatário em adquirir o imóvel que ocupa, podendo ajustar preço, cláusula e condições\".c) Aprovado a consolidação e retificação do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I. Denominação, sede, prazo e objeto social: Art. 1º: Companhia de Canetas Compactor, é uma S.A, que se regerá por este Estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art.2º: A sede e foro da Sociedade ficam na cidade de Nova Iguaçu - RJ, na Rodovia Presidente Dutra, Km 181, podendo a Diretoria, instalar e extinguir agências, filiais ou escritórios em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro. Art. 3º: O prazo de duração da Sociedade será por tempo indeterminado. Art. 4º: A Sociedade tem por objetivo a fabricação, importação, exportação e comércio e distribuição de instrumentos de escrita e desenho, artefatos de plásticos, metal, metal precioso e madeira, material escolar, material elétrico e eletrônico, material de papelaria e produtos congêneres, produtos de beleza em geral (cosméticos), material de informática e a participação em outras Sociedades. Capítulo II. Capital e Ações. Art. 5º: O Capital Social é de R$ 35.238.730,00 (Trinta e cinco milhões duzentos e trinta e oito mil e setecentos e trinta reais), totalmente integralizado, dividido em 370.934 (trezentas e setenta mil, novecentas e trinta e quatro) ações, sendo 214.557 (duzentas e quatorze mil, quinhentos e cinqüenta e sete) ordinárias ou comuns e 156.377 (cento e cinqüenta e seis mil, trezentas e setenta e sete) preferenciais, todas sem valor nominal e nominativas. § 1º: As ações preferenciais conferem aos seus proprietários os seguintes direitos: de um dividendo fixo de 8% (oito por cento) ao ano; a) Prioridade na distribuição de um dividendo fixo de 8% (oito por cento) ao ano; b) na hipótese de, feitas às deduções correspondentes, as reservas obrigatórias, previstas em Lei e no Estatuto, ser o saldo do lucro insuficiente para pagar integralmente os dividendos mínimos correspondentes, as ações preferenciais, a totalidade desse saldo será rateada entre as ditas ações, nada sendo distribuído em conseqüência, nessa hipótese, às ações ordinárias. Por outro lado, se pagos integralmente, e na mesma proporção os dividendos das ações preferenciais e ordinárias, ainda houver lucro líquido ficarão estes à disposição da Assembleia que deliberará sobre sua destinação; c) Garantir o direito de participação integral em igualdade de condições com as ações ordinárias provenientes dos aumentos do Capital, feito com fundos disponíveis; d) O direito de votar em todas as AGEs que tenham a finalidade de modificar o Estatuto Social. Se tais modificações estatutárias importarem também em alteração das vantagens e preferências conferidas às ações preferenciais, só serão legítimas e perfeitas se aprovadas por metade do Capital constituído por estas ações preferenciais. Nos demais casos de Assembleia as ações preferenciais não gozarão do direito de voto, salvo o dispositivo da alínea seguinte; e) As ações preferenciais terão prioridade em qualquer distribuição do patrimônio social, até o montante de seu valor nominal e concorrerão em igualdade de condições com as ações ordinárias na distribuição de qualquer saldo remanescente daquele patrimônio, depois que estas tenham recebido também o montante do seu valor nominal. § 2º: As ações preferenciais poderão ser resgatadas, amortizadas, no todo ou em parte, ou ainda convertidas em ações ordinárias ou comuns, a juízo e por deliberação da AGO. § 3º: Ao fim de 05 anos da data da Assembleia que aprovar a criação das ações preferenciais, poderá ser criado um fundo destinado ao resgate dessas ações. Poderá também a AGO respectiva, deliberar a conversão no todo ou em parte, das ações preferenciais, em ações ordinárias ou comuns. § 4º: O resgate, senão abranger toda a classe das ações preferênciais, somente mediante sorteio poderá realizar-se. O resgate não poderá efetuar-se por preço inferior ao valor patrimonial das ações, fixado 06 meses antes da AGO que resolver a operação. Art. 6º: As ações ordinárias farão jus ao recebimento de um dividendo mínimo de 10% (dez por cento) do lucro líquido anual, depois de deduzidas as reservas e provisões legais e o dividendo fixo das ações preferenciais. Art. 7º: As ações poderão ser representadas por cautelas ou títulos múltiplos que poderão ser desdobradas, mediante a solicitação dos interessados. As cautelas e os títulos múltiplos serão assinados por dois Diretores. Capítulo III. Diretoria. Art. 8º: A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 06 membros, acionistas ou não, residentes no país, sendo: 01 Diretor Presidente, 01 Diretor Vice-Presidente, 01 Diretor Industrial, 01 Diretor Comercial, 01 Diretor Químico, e 01 Diretor de Marketing. § 1º: Os Diretores serão eleitos e reelegíveis em Assembleia Geral que também lhes fixará os vencimentos podendo também destituí-los. O mandato da diretoria será de 03 anos, podendo, a Assembleia deixar vago até 02 (dois) cargos da Diretoria. § 2º: O término do mandato dos Diretores coincidirá sempre com a data da realização da AGO que se fizer realizar 03 anos após sua eleição, permanecendo, contudo, no exercício de suas funções até a data em que seus substitutos forem eleitos e empossados. Art. 9º: Na sua ausência ou impedimento temporário, o Diretor Presidente será substituído pelo Diretor Vice-Presidente. O Diretor Vice-Presidente, na sua ausência será substituído pelos Diretores Químico e Comercial. Os Diretores Químico e Comercial serão substituídos de acordo com a decisão que for tomada em reunião da diretoria. § único: Nos casos de impedimento definitivo de qualquer um dos Diretores, renúncia ou abandono de cargo, o mandato será acumulado provisoriamente por outro Diretor que for designado em reunião da Diretoria, até que a AGO eleja a nova Diretoria, salvo se for por convocação da AGE ficar decidido o preenchimento da vaga ou a manutenção da vacância. Art. 10: Os Diretores ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art. 11: A Diretoria tem as atribuições e poderes que a Lei lhes confere para assegurar o funcionamento regular da Sociedade, ficando investida dos poderes necessários para a prática dos atos e operações relativas ao seu fim e representá-la em Juízo ou fora dele, ativa ou passivamente. § 1º: É de competência exclusiva do Diretor Presidente, isoladamente, a prática dos seguintes atos: a) representar a Sociedade em Juízo ou fora dele, dirigir e fiscalizar a parte comercial e técnica, química e Marketing, dirigir o departamento de recursos humanos da Sociedade, representando-a perante aos Bancos particulares, Bancos Oficiais ou de economia mista, fornecedores, Repartições Públicas Federais, Estaduais ou Municipais, autarquias, entidades de economia mista e fundos de assistência econômica, movimentar contas bancárias, assinar cheques, assinar e endossar duplicatas, propor descontos e caução de títulos de emissão da sociedade, endossar títulos à ordem desta, nomear e destituir procuradores, despachantes e agentes ou representantes comerciais, assinar correspondências, representar a Sociedade perante a Alfândega, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, perante as instituições oficiais de crédito, inclusive Banco do Brasil S.A, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico S.A, Banco do Nordeste S.A, Caixa Econômica Federal, dirigir o departamento de custo industrial e outros; b) aprovar e realizar operações financeiras e semelhantes; c) convocar e presidir Assembleia e Reuniões da Diretoria; d) aceitar e autorizar escritura de compra e venda ou ônus reais para garantia de empréstimo e outros interesses sociais, bem como de todas as operações que interfiram com o patrimônio da Sociedade, podendo para este fim, contrair obrigações e empréstimos, gravando os bens sociais, móveis e imóveis dando-os em garantia hipotecária e ou pignoratícia, até o valor correspondente a 10% do Capital registrado. Ultrapassado este valor, só em conjunto com outro Diretor poderão ser praticados atos aqui enumerados; e) assinar Certificado de Ações ou suas cautelas em conjunto com mais um Diretor. § 2º: É de competência do Diretor Vice-Presidente a prática dos seguintes atos: - representar o Diretor Presidente nas suas ausências ou impedimentos e praticar os atos deste com exceção dos seguintes, que somente poderão ser praticados em conjunto com um dos outros dois Diretores: a) Celebrar e assinar contratos, contratar operações financeiras e outras operações de valor superior a 5% do Capital registrado, até o máximo de 10% previsto na letra \"d\" do parágrafo 1º; b) nomear e destituir agentes ou representantes comerciais; c) constituir e destituir procuradores da Sociedade com poderes \"ad judicia\" e \"ad negotia\"; § 3º: É vedado a qualquer dos Diretores o uso da firma em abonos, avais e outros compromissos em favor de terceiros; § 4º: Será permitido, entretanto, aos Diretores, em conjunto, prestarem fianças a favor de entidades comerciais ou industriais, perante a Fazenda Pública e entidades autárquicas ou paraestatais; § 5º: Quando qualquer Diretor viajar a serviço da Sociedade, por conta desta correrão as despesas respectivas; § 6º: As procurações outorgadas pelos Diretores em nome da Sociedade, serão pelo prazo máximo, determinado de um ano e, com fins específicos nela discriminados; § 7º: É de competência do Diretor Industrial dirigir os departamentos técnicos da empresa, ou seja, gerência da produção em geral, departamento de engenharia de desenvolvimento de novos produtos, materiais, ferramentas e máquinas em geral e agir em conjunto com o Diretor Químico para controlar o departamento de controle de qualidade. § 8º: É de competência do Diretor Comercial dirigir todos os setores de comercialização e agir em conjunto com o Diretor Presidente para controlar o departamento financeiro da Sociedade. Igualmente este Diretor é responsável pelo departamento de compras, logística e departamentos regionais de venda da empresa. § 9º: É de competência do Diretor Químico, dirigir o departamento de laboratório para pesquisas, análises e controle da produção, o departamento de afluentes industriais e resíduos e todo assunto relacionado ao meio ambiente e gestão integrada de qualidade. § 10: É de competência do Diretor de Marketing, dirigir o Marketing da Sociedade, sendo que, projetos para a vinculação da marca devem estar em concordância com dois diretores, o departamento de custo industrial, setor de importação e exportação e o departamento de análise estratégico. § 11: Na ausência dos Diretores Presidente e Vice-Presidente, é de competência dos Diretores Químico e Comercial, em nome da Sociedade, a prática dos mesmos atos e operações atribuídas isoladamente ao Diretor Vice-Presidente. Art. 12: A Diretoria se reunirá sempre que necessário ou por proposta de qualquer dos Diretores. As suas deliberações serão em livro próprio. As decisões da Diretoria serão tomadas por voto individual, cabendo ao Presidente, além do voto ordinário, o de qualidade, e as deliberações serão por maioria simples. Capítulo IV. Conselho Consultivo. Art. 13: A Sociedade terá um Conselho Consultivo composto de 02 a 04 membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral Ordinária para um mandato de 03 (três) anos, a qual fixará sua remuneração. § único: O Conselho Consultivo terá suplentes em igual número dos Conselheiros Efetivos eleitos pela Assembleia os quais perceberão a remuneração correspondente ao Conselheiro substituído, quando em exercício. Art. 14: O Conselho Consultivo terá um Presidente e um Vice-Presidente que o substituirá em seus impedimentos ou ausências, substituindo-se os demais membros entre si, por indicação do Presidente. Art.15: o Conselho Consultivo se reunirá por convocação do Presidente e deliberará com presença mínima de 02 membros, cabendo ao Presidente o voto de desempate. § único: As convocações serão feitas por carta ou via fax e as atas de reunião serão lavradas em livro de Atas do Conselho consultivo. Art. 16: Compete ao Conselho Consultivo deliberar sobre a política administrativa e financeira da Sociedade devendo se consultado pela Diretoria previamente, sobre todos os assuntos que não sejam de normal administração social, especialmente sobre: 1) realização de investimentos; 2) alterações estruturais da empresa; 3) compra ou venda de bens do Ativo Social de valores superiores a R$ 500.000,00(quinhentos mil reais); 4) contratações de financiamentos e de gravames de bens sociais. Capítulo V. Conselho Fiscal. Art. 17: A Sociedade terá um Conselho Fiscal, cujo funcionamento não será permanente, composto de no mínimo 03 e no máximo 05 membros efetivos e iguais número de suplentes, acionistas ou não cuja eleição caberá a Assembleia Geral que decidir pela sua instalação. § 1º: Quando em funcionamento, compete ao Conselho Fiscal as funções que lhe são atribuídas por Lei. § 2º: Os membros efetivos serão substituídos, nos casos de ausências, impedimentos ou vacância, pelos suplentes, na ordem em que estes foram eleitos, cabendo-lhes a percepção dos honorários correspondentes ao período pelo qual servirem. § 3º: Os honorários do Conselho Fiscal serão fixados pela Assembleia Geral que os eleger, respeitados os limites legais. Capítulo VI. Assembleia Geral. Art. 18: As Assembleias Gerais serão convocadas pela Diretoria e presididas pelo Presidente da Sociedade. Na falta ou impedimento temporário ou ocasional deste será observado o disposto no artigo 9º deste Estatuto. Art. 19: O Presidente da Assembleia designará um ou mais acionistas da Sociedade para secretariar a sessão. Art. 20: A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente até quatro meses após o encerramento do exercício social, e extraordinariamente, sempre que os interesses da Sociedade o exigirem, de acordo com a Lei e o presente Estatuto. Capítulo VII. Exercício Social. Art. 21: O exercício social termina em 31.12 de cada ano, podendo, todavia, a Diretoria, a qualquer tempo, realizar Balanços intercalares, extraordinário e, na eventualidade da existência de lucros, deliberar a antecipação de dividendos \"ad referendum\" da AGO. Art. 22: Do lucro líquido apurado, serão deduzidos: a) 5% para fundo de Reserva Legal até atingir o montante de 20% sobre o Capital; b) o valor necessário para pagamento de dividendos fixos das ações preferenciais; c) o valor necessário ao pagamento dos dividendos obrigatórios das ações ordinárias; d) o restante ficará à disposição da Assembleia a qual, com observância das prescrições legais, lhe dará o destino que entender, inclusive criando novas reservas. § 1º: O pagamento dos dividendos, tanto das ações ordinárias como preferenciais, serão feitos em até duas parcelas iguais, sendo uma até 60 dias após a AGO/E, a segunda até 120 dias após a AGO podendo a Diretoria antecipar pagamento por conta dos mesmos. Não vencerão juros os dividendos não reclamados, revertendo em benefício da Sociedade, dentro de dois anos, contados da data do início do seu pagamento. Capítulo VIII. Liquidação. Art.23: A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei ou por deliberação de acionistas que representem a maioria absoluta do Capital Social, com direito a voto, reunidos em Assembleia Geral, especialmente convocada para esse fim, competindo a esta a nomeação do Liquidante e dos membros do Conselho Consultivo que deverão funcionar durante o período da liquidação judicial, observar-se-á o que for disposto na Lei Processual. d) Assuntos de interesse Gerais: O Diretor Presidente deu espaço para outros assuntos de interesse comuns, sem nada a acrescentar, e) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente Ata, que após lida e aprovada vai por todos assinada. Nova Iguaçu, 29 de abril de 2011. Alberto da Piedade Ribeiro, EKVB Participações Ltda - Erich Karl Viktor Buschle, Erich Paulo Buschle, Estefanie Hermine Buschle, Richard Dieter Buschle, Susanna Buschle Romariz. Susanna Buschle Romariz, Diretora Presidente. Jucerja nº 2186171 em 24/05/2011.\r\n\r\nId: 1141138"
                ],
                "1141242": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - 1. Data, Hora e Local: Realizada em 31 de dezembro de 2010, às 10h30min, na sede social da Companhia, na Praça XV de Novembro nº 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Foi verificada, ainda, a presença do Sr. Ronald Gastão Andrade Reis, membro do Conselho Fiscal da Companhia. 3. Convocação e Publicações: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Jornal do Commercio” (edição nacional) nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2010, conforme publicações constantes do Anexo I à presente Ata. 4. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, registrada a abstenção dos fundos representados pelo Dr. Alfredo Pacheco Neto, abaixo indicados, deliberaram o quanto segue: 4.1. Ratificar a contratação da empresa especializada HIRASHIMA & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES, efetuada pela administração da Companhia, ad referendum desta assembleia, para elaborar os Laudos de Avaliação; 4.2. Aprovar os Laudos de Avaliação, os quais apresentaram os seguintes resultados: Sociedade - Acervo Líquido: Alterosa - R$ 1.022.349.465,79; Alvorada - R$ 641.823.727,75; Novatrans - R$ 635.640.652,59; TSN - R$ 773.465.212,02; ETEO - R$ 409.581.957,51; TAESA Serviços - R$ 33.821.667,29. 4.3. Aprovar integralmente o Protocolo e Justificação; 4.4. Aprovar a Incorporação da Alvorada, da Alterosa, da Novatrans, da TSN, da ETEO e da Taesa Serviços pela Companhia, com conseqüente extinção das INCORPORADAS, sendo estas sucedidas em todos os seus direitos e obrigações pela Companhia, bem como ratificar as aprovações da Incorporação realizadas nas assembleias gerais extraordinárias ou reuniões de sócios, conforme o caso, realizadas nesta data, da Novatrans, TSN, ETEO e Taesa Serviços; 4.4.1. Tendo em vista que não haverá aumento do capital social da Companhia, uma vez que as investidas incorporadas são subsidiárias integrais e as investidoras incorporadas não destinarão o acréscimo patrimonial à conta de capital social, conforme informado no item 6.5, não se faz necessária a alteração do Estatuto Social da Companhia. 4.5 Aprovar a destinação em reserva de capital, especificamente em reserva de ágio, do único acréscimo patrimonial na Companhia, advindo da Alterosa, decorrente do ágio apurado na aquisição de ações de emissão da Companhia pela aplicação do método de equivalência patrimonial, nos termos do art. 248 da Lei das S.A., no valor total de R$ 542.231.900,86 (quinhentos e quarenta e dois milhões, duzentos e trinta e um mil, novecentos reais e oitenta e seis centavos). Referido ágio será registrado na escrituração mercantil da Companhia, em conta de reserva de capital (reserva de ágio), líquido das amortizações efetuadas em ALTEROSA e da “provisão para manutenção da integridade do patrimônio líquido” em cumprimento do art. 6º da ICVM 319. Os signatários do acordo de acionistas da Companhia se reservam o direito de incorporar tal reserva ao capital social da Companhia, na medida do aproveitamento de eventual crédito fiscal decorrente amortização fiscal do ágio ora tratado, ao final de cada exercício-social, em seu único benefício e de acordo com suas participações no capital social da Companhia, nos termos do art. 7º da ICVM 319. 4.6 Aprovar a transferência das ações de emissão da Companhia, de titularidade de Alterosa, ora incorporada, para o FIP Coliseu e para a CEMIG-GT, na mesma proporção em que estes participavam anteriormente, de forma direta e indireta, na Alvorada e na Alterosa, nos termos do Protocolo e Justificação, ou seja, a CEMIG-GT receberá 12.662.469 ações ordinárias e 51.683.548 ações preferenciais de emissão da Companhia, e o FIP Coliseu receberá 13.179.305 ações ordinárias de emissão da Companhia; 4.7. Autorizar os Diretores da Companhia a praticarem todos os demais atos necessários à Incorporação ora aprovada, bem como conferir aos mesmos os mais amplos poderes para representar a Companhia perante as autoridades públicas federais, estaduais ou municipais, incluindo Juntas Comerciais, secretarias federais, estaduais ou municipais, em qualquer documento referente à formalização da referida Incorporação, especialmente quanto ao arquivamento e publicação dos atos societários, assim como a promoção das averbações necessárias junto aos registros públicos competentes; e, 4.8. A pedido do Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida, representante da acionista Cemig Geração e Transmissão S.A., foi proposta a retirada da pauta do item 5.8 da Ordem do Dia, relativo à eleição de dois novos membros titulares do Conselho Fiscal da Companhia e respectivos suplentes, devendo a administração da Companhia tomar todas as providências necessárias para a convocação da nova Assembleia Geral Extraordinária, que deverá ser realizada no dia 19 de janeiro de 2011, com o que concordaram por unanimidade os acionistas presentes. O texto integral da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., realizada em 31 de dezembro de 2010, foi lavrado em livro próprio e registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 2138687, em 19.01.2011.\r\n\r\nId: 1141242"
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                "1141093": [
                    "V - Ata",
                    "SULASA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 73.828.899/0001-09\r\n\r\nNIRE 3330015880-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 29 DE ABRIL 2011, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO: DATA, HORA E LOCAL : Aos 29 dias do mês de abril de 2011, às 14:00 horas, na Rua da Candelária n.º 60, 9º andar, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro/RJ. PRESENÇAS: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social votante e Diretores da Companhia. PUBLICAÇÕES: As Demonstrações Financeiras da Companhia foram publicadas em 28 de abril de 2011 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pág. 82, e no jornal Diário Mercantil, pág. 23. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensado na forma do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas e Secretária: Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon. DELIBERAÇÕES : Todas tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em Assembléia Geral Ordinária: 1. Aprovados o Relatório, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, as quais foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil, edição do dia 28 de abril de 2011. 2. Aprovada a proposta da Diretoria, quanto a que o Lucro Líquido do exercício, no valor de R$ 119.485.393,20, acrescido da parcela de realização da Reserva de Lucros a Realizar, no valor de R$ 36.002.482,73, seja destinado da seguinte forma: R$ 5.974.269,66 para constituição da Reserva Legal, R$ 100.082.900,31 para constituição da Reserva Estatutária e R$ 49.430.705,96 à razão de R$ 0,001793376977715 por ação ON e R$ 0,001972714675486 por ação PN, já distribuídos conforme deliberação da Diretoria em 18 de abril de 2011, como previsto no parágrafo único do artigo 22 do estatuto social da Companhia, valor este imputado ao dividendo mínimo obrigatório, não restando valor adicio nal a distribuir; 3. Reeleger para compor a Diretoria, com mandato de 3 (três) anos, que terminará em data coincidente à Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2014, os Senhores: PRESIDENTE: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 004.785.073-0 (IFP) e CPF/MF nº 718.245.297-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório situado à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova; VICE-PRESIDENTE: Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon, brasileira, divorciada, seguradora, portadora da Carteira de Identidade nº 3.772.982-9 (IFP) e CPF/MF nº 029.102.447-50, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório situado à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova, os quais se declaram desimpedidos na forma da Lei, para o exercício dos respectivos cargos. 4. Reeleger para compor o Conselho Consultivo, com mandato de 3 (três) anos, que terminará em data coincidente à Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2014, os Senhores: Conselheiros: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 004.785.073-0 (IFP) e CPF/MF nº 718.245.297-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório situado à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova; Chantal de Larragoiti Lucas, brasileira, divorciada, seguradora, portadora da Carteira de Identidade nº 03.109.144-0 (IFP) e CPF/MF 606.836.517-49, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório situado à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova, Christiane Claude de Larragoiti Lucas, brasileira, divorciada, tradutora, portadora da Carteira de Identidade nº 03.164.799-3 (IFP) e CPF/MF nº 438.807.387-34, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório situado à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova; Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon, brasileira, divorciada, seguradora, portadora da Carteira de Identidade nº 3.772.982-9 (IFP) e CPF/MF nº 029.102.447-50, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório situado à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova e Sophie Marie Antoinette de Segur, brasileira, casada, seguradora, portadora do passaporte N.º CD 481.955 e CPF/MF nº 029.102.487-47, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório situado à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova, os quais se declaram desimpedidos na forma da Lei, para o exercício dos respectivos cargos. 5. Fixada em até R$ 150.000,00 a remuneração anual global dos membros do Conselho Consultivo e da Diretoria, já incluída nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei nº 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros na forma estabelecida no Estatuto Social da Companhia. Em Assembléia Geral Extraordinária: 1. Aprovada a proposta de aumento de capital mediante a capitalização da Reserva Suplementar no montante de R$ 7.470.200,47 e parte da Reserva Estatutária no montante de R$ 99.241.857,32, perfazendo um aumento de capital no total de R$ 106.712.057,79, sem emissão de novas ações, passando o capital social de R$ 143.339.576,03 para R$ 250.051.633,82. Aprovada, em conseqüência do aumento de capital acima deliberado, a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação. ''Art.5º - O capital da companhia é de R$ 250.051.633,82. (Duzentos e cinquenta milhões, cinqüenta e um mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos), dividido em 25.840.237.392 (vinte e cinco bilhões, oitocentos e quarenta milhões, duzentos e trinta e sete mil, trezentas e noventa e duas) ações, sendo 8.613.412.464 (oito bilhões, seiscentos e treze milhões, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e quatro) ações ordinárias e 17.226.824.928 (dezessete bilhões, duzentos e vinte e seis milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e oito) ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal.” 2. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, em face da alteração acima deliberada, que passa a vigorar com a redação constante do doc. I da presente ata. 3. Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários para a implementação das deliberações anteriores. 4. Aprovar a lavratura da ata que se refere a estas Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária na forma de sumário, conforme faculta o art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficam arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação da Assembléia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente da Assembléia, Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon - Secretária da Assembléia; ACIONISTAS: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Christiane Claude de Larragoiti Lucas e Chantal de Larragoiti Lucas, representadas pelo seu procurador Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti, usufrutuária dos direitos das ações de propriedade de Sophie Marie Antoinette de Segur e Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon, representada por sua procuradora Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente da Assembléia e Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Sulasa Participações S.A.. n.º 00002186525 Data:25/05/2011 Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1141093"
                ],
                "1141140": [
                    "V - Ata",
                    "BOS NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.873.539/0001-80 - JUCERJA/NIRE 33.3.0027271-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. I - DATA, HORA E LOCAL: Em 29 de abril de 2011, às 10 horas, na sede social situada na Rua Abílio Moreira de Miranda nº 606, na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Tobias Cepelowicz; Secretário: Godofredo Mendes Vianna; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social com e sem direito a voto e, ainda, o Sr. Felipe Alves Rodrigues Meira, Diretor Executivo, para atender a pedidos de esclarecimentos; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: a) Edital de Convocação: Dispensado em conformidade com o artigo 124 da Lei 6.404/76; b) Documentos da Administração: Os documentos previstos no artigo 133 da Lei 6.404/76 foram publicados em 14/03/2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, página 17 e no jornal Monitor Mercantil, página 12; V - ORDEM DO DIA: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010; b) Deliberar quanto aos resultados do exercício; c) Fixar remuneração dos administradores; d) Deliberar acerca do aumento do capital social e alteração do artigo 5º do Estatuto Social; VI - DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 1) Foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas e demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2) Do resultado do exercício social, já deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda e a Contribuição Social Sobre o Lucro, foi aprovado (2.1) absorção do prejuízo de 2010 por parte da reserva estatutária constituída pela Companhia em 2009, conforme parágrafo único do artigo 189 da Lei nº 6.404/76 remanescendo um saldo de reserva de R$ 10.450.435,00 (dez milhões, quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais); 3) De acordo com o § 1º do artigo 16 do Estatuto Social, foi ratificada a remuneração anual global da diretoria em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e do Conselho de Administração em R$ 100.000,00 (cem mil reais); 4) Os acionistas decidiram, por unanimidade e sem reservas, aprovar o aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 29.880,00 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta reais), sendo emitidas 29.880 (vinte e nove mil oitocentas e oitenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, subscritas pelo preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, pelas Acionistas Petroserv S/A e Farstad Brasil AS, na exata proporção das ações ordinárias que são titulares nesta data, sendo totalmente integralizado em moeda corrente nacional, neste ato, o valor aqui deliberado, mediante a incorporação de igual valor registrado em conta de “Adiantamento para Aumento de Capital” passando o capital social de R$ 105.494.860,00 (cento e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta reais) para R$ 105.524.740,00 (cento e cinco milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta reais); 5) Os demais acionistas presentes a esta Assembleia, manifestam expressa renúncia quanto ao exercício do direito de preferência para subscrição de novas ações, tornando desnecessária a fixação, nesta assembléia geral, de prazo de decadência para o exercício de tal direito; 6) Assim, o aumento de capital ora aprovado é efetivado conforme os termos e condições dos Boletins de Subscrição que ficam integrando a presente Ata; 7) Deste modo, os acionistas aprovaram a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5 - O capital social é de R$ 105.524.740,00 (cento e cinco milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta reais), dividido em 105.540.734 (cento e cinco milhões, quinhentas e vinte e quatro mil, setecentas e trinta e quatro) ações ordinárias e 6 (seis) ações preferenciais sem direito a voto, todas nominativas e sem valor nominal; 8) Por fim, os acionistas ratificam a redação dos demais artigos do Estatuto Social, que não foram alteradas expressamente nesta Assembleia, permanecendo em vigor nos termos do texto consolidado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de março de 2006. VII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e acionistas. Macaé, 29 de abril de 2011. Tobias Cepelowicz - Presidente; Godofredo Mendes Vianna - Secretário; PETROSERV S.A., representada por Tobias Cepelowicz; FARSTAD BRASIL AS, representada por Godofredo Mendes Vianna; TOBIAS CEPELOWICZ; ROBERTO ELI NORFINI JESSOURUN; KARL JOHAN BAKKEN, representado por Godofredo Mendes Vianna; TORSTEIN STAVSENG, representado por Godofredo Mendes Vianna; DIMAS CALANI; e JOSEPH MICHAEL HOMSEY, representado por Godofredo Mendes Vianna. A presente é cópia fiel do original, extraída do Livro nº 1 de Registro de Atas de Assembleias Gerais. Macaé, 29 de abril de 2011. Godofredo Mendes Vianna - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BOS Navegação S/A. Certifico o deferimento em 25/05/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002186573 - Data: 25/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1141140"
                ],
                "1141144": [
                    "V - Ata",
                    "RG CÔRTES ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ.32.563.041/0001-82\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária. Dia e hora: 10/05/11 às 9h. Local: Na sede, na Rua Visconde de Sepetiba 935 sls. 1601 a 1609, Centro, Niterói-RJ. Presença: Todos os acionistas, representando a totalidade do capital social votante, além do diretor Marco Antonio Monteiro de Frias. Presidente da Assembléia: Rogério Gomes Côrtes. Secretário: Rafael Freixo Côrtes. Publicações: Com base no § 4° do art. 133 da Lei 6404/76 não foram publicados os anúncios a que se refere o art.124 da referida Lei. O Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do Exercício findo em 31/12/10, assim como o parecer dos Auditores, foram publicados no “DIÁRIO MERCANTIL” e no “DOERJ” no dia 09/05/11. Ordem do Dia: Matéria Ordinária: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício de 2010 e parecer dos Auditores; 2) Fixação dos honorários para o Exercício de 2011; 3) Destinação dos lucros do exercício e acumulado; 4) Eleição da diretoria para o triênio 2011/2014. Deliberações: Matéria Ordinária: 1) Aprovados o relatório da diretoria, o Balanço Patrimonial, as demonstrações financeiras referente ao exercício de 2010 e o parecer dos Auditores; 2) Fixada em R$ 270.000,00 os honorários da Diretoria para o exercício de 2011. 3) o Lucro Líquido do Exercício no valor de R$ 1.441.628,65 após constituição da Reserva Legal, deliberou-se que o mesmo destinar-se-á a uma Reserva de retenção de Lucros, onde ficará a disposição da Diretoria; 4) Ficam reeleitos, por unanimidade, os Srs. Rogério Gomes Côrtes e Marco Antonio Monteiro de Frias, para Diretor Presidente e Diretor, respectivamente, no período de 01/05/11 a 30/04/14. Os Diretores, Rogério Gomes Côrtes e Marco Antonio Monteiro de Frias, declaram, sobre as penas da Lei, não estarem inclusos em nenhum dos crimes previstos em Lei ou restrições que os impeçam de exercerem atividade mercantil. Nada mais havendo a tratar, foi a presente Ata lavrada, lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Eu, Rafael Freixo Côrtes, secretário, subscrevo e assino, juntamente com todos os presentes. Niterói, 10/05/11. (AA) Rogério Gomes Côrtes, Rafael Freixo Côrtes, Isabela Freixo Côrtes de Andrade e Marco Antonio Monteiro de Frias. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Niterói, 10/05/11. RAFAEL FREIXO CÔRTES (SECRETÁRIO). Demais Presentes: Rogério Gomes Côrtes; Isabela Freixo Côrtes; Marco Antônio Monteiro de Frias. JUCERJA, nº 2185424 em 23/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1141144"
                ],
                "1141191": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.835.366/0001-92 - NIRE 33.3.0028211-4\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 13 de maio de 2011, às 18:00 horas, na sede social da Centennial Asset Participações Açu S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-030. II. Quórum: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. Convocação: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. Mesa: Verificada a presença da totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Flávio Godinho assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Adriano Castello Branco para secretariar a reunião. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia. VI. Deliberações: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas, aprovar a reeleição dos membros da Diretoria abaixo relacionados, com prazo de mandato de 01 (um) ano: Flávio Godinho, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo 154, 10º andar, CEP 22.210-030 - Diretor-Presidente; e Leonardo Moretzsohn de Andrade, brasileiro, economista, divorciado, portador da carteira de identidade nº 13.388-4 (CRE/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 239.327.401-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030 - Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e cumulativamente Diretor de Relações com Investidores. O Presidente da Assembléia declarou que obteve dos diretores ora reeleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. Os diretores ora reeleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que os mesmos são remunerados por outras empresas sob controle comum. VII. Encerramento: Às 18:30 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. Conselheiros Presentes: Flávio Godinho, Claudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Centennial Asset Participações Açu S.A., realizada em 13 de maio de 2011, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011. Adriano Castello Branco - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002185176 em 23/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1141191"
                ],
                "1140829": [
                    "V - Ata",
                    "A QUÍMICA SANTA MARINA S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 33.515.412/00001-13 - NIRE 33.3.000.4523-6\r\n\r\nATA SUMÁRIA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: 29 de abril de 20 11, às 15 horas na sede social da Sociedade, na Rua Barão de Itaipu, n° 91 - Andaraí. Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocações feitas por publicações nos dias 13,14 e 15 de abril de 2011, no Diário Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Presentes os Acionistas detentores de 76% (setenta e seis por cento) do Capital Social, conforme atestam as assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Sra. Yolanda de Alencar Francesconi; Secretário: Sr. Hugo Francesconi Netto. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES APROVADAS PELA UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS PRESENTES: DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Apreciação e aprovação, sem qualquer ressalva ou emenda, das contas e do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal “Diário Mercantil” nas edições do dia 18 de março de 2011. Eleição dos membros da Diretoria, para um mandato de 2 (dois) anos ( 2011 a 2013): como Diretora Presidente, fica reeleita a Sra. Yolanda de Alencar Francesconi, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob o n° 331.513.187-20; como Diretor Administrativo, fica reeleito o Sr. Hélio Gonçalves de Andrade, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF-064.179.227-15; e como Diretor Superintendente fica reeleito o Sr. Hugo Francesconi Netto, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o n° 861.835.167-91, todos residentes e domiciliados no Rio de Janeiro/RJ, com escritório localizado na sede da Sociedade e tendo, individualmente, declarado não estarem incursos em quaisquer dos crimes previstos em Lei que os impeça de praticar atividades mercantis ou exercer administração de Sociedades. DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Nada a ser tratado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerradas as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária e a presente ata foi lavrada, lida, conferida e assinada por todos os acionistas presentes.A presente é cópia fiel da Ata Sumária das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária de A QUÍMICA SANTA MARINA S.A.realizada em 29 de abril de 2011, lavrada no Livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abri de 2011. Yolanda de Alencar Francesconi - Presidente, Hugo Francesconi Netto - Secretário. Jucerja nº 00002187404 em 26/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1140829"
                ],
                "1141194": [
                    "V - Ata",
                    "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 10.847.761/0001-37 - NIRE 33.3.0029024-9\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 13 de maio de 2011, às 17:00 horas, na sede social da EBX Brasil S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-030. II. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata.III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Flávio Godinho assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Adriano Castello Branco para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas, aprovar a reeleição dos membros da Diretoria abaixo relacionados, com prazo de mandato de 01 (um) ano: FLÁVIO GODINHO, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo 154, 10º andar, CEP 22.210-030 - Diretor-Presidente; e LEONARDO MORETZSOHN DE ANDRADE, brasileiro, economista, divorciado, portador da carteira de identidade nº 13.388-4 (CRE/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 239.327.401-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030 - Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e cumulativamente Diretor de Relações com Investidores.O Presidente da Assembléia declarou que obteve dos diretores ora reeleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM. Os diretores ora reeleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que os mesmos são remunerados por outras empresas sob controle comum.VII. ENCERRAMENTO: Às 17:30 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes.VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Flávio Godinho, Claudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da EBX Brasil S.A., realizada em 13 de maio de 2011, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011. ADRIANO CASTELLO BRANCO- Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002185175 em 23/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1141194"
                ],
                "1141136": [
                    "V - Ata",
                    "BOS NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.873.539/0001-80 - NIRE: 33.3.0027271-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 17 horas do dia 10 de maio de 2011, na sede social situada na Rua Abílio Moreira de Miranda, 606, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, conforme acordo realizado pela totalidade dos acionistas; II. MESA: Presidente: Tobias Cepelowicz; Secretário: Godofredo Mendes Vianna; III. QUORUM DE INSTALAÇÃO E PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social com e sem direito de voto; IV. PUBLICAÇÕES LEGAIS: Edital de Convocação: Dispensado em conformidade com o artigo 124 da Lei 6404/76. V. ORDEM DO DIA: Deliberar acerca do aumento do capital social e alteração do artigo 5º do Estatuto Social. VI. DELIBERAÇÕES: Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente submeteu a apreciação da Assembléia a matéria constante da ordem do dia. Assim, os acionistas decidiram, por unanimidade e sem reservas, aprovar o aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 4.055.000,00 (quatro milhões e cinqüenta e cinco mil reais), passando o capital social de R$ 105.524.740,00 (cento e cinco milhões, quinhentos e vinte e quatro mil setecentos e quarenta reais) para R$ 109.579.740,00 (cento e nove milhões quinhentos e setenta e nove mil setecentos e quarenta reais), sendo certo que este montante será integralizado nesta data. Deste modo, os acionistas aprovaram a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5 - O capital social é de R$ 109.579.740,00 (cento e nove milhões quinhentos e setenta e nove mil setecentos e quarenta reais), dividido em 109.579.734 (cento e nove milhões quinhentas e setenta e nove mil setecentas e trinta e quatro) ações ordinárias e 6 (seis) ações preferenciais sem direito a voto, todas nominativas e sem valor nominal, cujo montante foi integralizado pelos acionistas nesta data”. Por fim, os acionistas ratificam a redação dos demais artigos do Estatuto Social, que não foram alteradas expressamente nesta Assembléia, permanecendo em vigor nos termos do texto consolidado na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 21 de março de 2006. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e aprovada, foi por todos os presentes assinada. Dr. Tobias Cepelowicz - Presidente, Sr. Godofredo Mendes Vianna - Secretário. Acionistas: Petroserv S.A., Farstad Brasil AS, Tobias Cepelowicz, Roberto Eli Norfini Jessourun, Karl Johan Bakken, Torstein Stavseng, Dimas Calani e Joseph Michael Homsey. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro nº1 de Atas de registro de Assembléia próprio. Macaé, 10 de maio de 2011. Tobias Cepelowicz - Presidente; Godofredo Mendes Vianna - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BOS Navegação S/A. Certifico o deferimento em 25/05/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002186574 - Data: 25/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1141136"
                ],
                "1140619": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1140619"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1127238": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE CARVÃO - ME \r\n\r\nCNPJ: 01.427.706/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE CARVÃO - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016420, com validade até 05 de maio de 2015, para operação de uma unidade de armazenamento, triagem e empacotamento de carvão vegetal, numa área construída de 388,01 m², georreferenciada através da coordenada UTM SAD 69 24 K 0290931 E 7642215 N, na RUA PROJETADA B, 07, - BATELÃO DE BARRA, município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/503262/2010) \r\n\r\nId: 1127238"
                        ],
                        "1140123": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MÓPEL - MOYSÉS PEDRAS LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 39.216.387/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMÓPEL - MOYSÉS PEDRAS LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016728, com validade até 30 de maio de 2016, para o funcionamento de uma serraria de pedras ornamentais para revestimento, em um galpão contendo 03 (três) serras, instaladas em uma área de 176 m², integrante do terreno de 1.620 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 23 K 0808454 E e 7678697 N, na RUA JOAQUIM FERRAZ, S/N.º, - BRAZ, município de PORCIÚNCULA. (Processo n°: E-07/201014/1996) \r\n\r\nId: 1140123"
                        ],
                        "1138963": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLOB EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.841.732/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLLOB EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016706, com validade até 24 de maio de 2014, aprovando a concepção, localização e realização de obras de implantação de loteamento com 112 lotes, distribuídos em 07 quadras, em área total de 63.739,09 m², para futura instalação do Condomínio Residencial Rubi, na ESTRADA DO CABUÇU, S/N, em CABUÇU, município de ITABORAÍ. (Processo n°: E-07/500880/2009)\r\n\r\nId: 1138963"
                        ],
                        "1136249": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METROÁGUA SERVIÇOS E TRATAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.018.595/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMETROÁGUA SERVIÇOS E TRATAMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016655, com validade até 20 de maio de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/506388/2009) \r\n\r\nId: 1136249"
                        ],
                        "1137469": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO\r\n\r\nCNPJ: 09.551.901/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016710, com validade até 25 de maio de 2013, aprovando a concepção, localização e implantação de área de bota-fora, em área de 45.000 m², com volume aproximado de 175.000 m³, denominada BF-14 do material escavado do trecho do Lote 1 do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, na ALAMEDA BARÃO DE GUANDU, n. 1.601, BARÃO DE GUANDU, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n°: E-07/501955/2011)\r\n\r\nId: 1137469"
                        ],
                        "1141272": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nROBERTO RAMOS GUEDES, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 042297/0-5 CRC/ RJ, inscrito no CPF sob o nº 256.366.267-20, DECLARA sua intenção de exercer cargo de direção na CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e que preenche as condições estabelecidas na legislação em vigor. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Av. Presidente Vargas, 730 - Centro, Rio de Janeiro - CEP: 20071-900, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2011. ROBERTO RAMOS GUEDES.\r\n\r\nId: 1141272"
                        ],
                        "1137372": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MEGA NOVA IGUAÇU POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.179.155/0001-13\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMEGA NOVA IGUAÇU POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016671, com validade até 24 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na AVENIDA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, 3.500 - JARDIM ALVORADA, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n. E-07/501316/2010)\r\n\r\nId: 1137372"
                        ],
                        "1120639": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NORDESTE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.677.639/0001-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNORDESTE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016373, com validade até 20 de abril de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na AVENIDA EMBAIXADOR ABELARDO BUENO, LOTE 93 DO PAL 22664 - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202230/2003) \r\n\r\nId: 1120639"
                        ],
                        "1137394": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIANCA R PEREIRA PRODUTOS DE PETRÓLEO ME\r\n\r\nCNPJ: 07.291.814/0001-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBIANCA R PEREIRA PRODUTOS DE PETRÓLEO ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN016699, com validade até 24 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na RUA VEREADOR MARINHO HEMÉRITO DE OLIVEIRA, 1.201 - CENTRO, município de QUEIMADOS. (Processo n. E-07/201950/2008) \r\n\r\nId: 1137394"
                        ],
                        "1124480": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "USIVAL USINAGEM VALENCIANA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.805.462/0001-68 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nUSIVAL USINAGEM VALENCIANA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29/04/11 a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN016339, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial, consumo e higiene humana, na Região Hidrográfica RH III - Médio Paraíba do Sul, com as características abaixo, durante 1,00 horas por dia, 21 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço Tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 9,00 m³/h e vazão média de 6,30 m³/h; volume mensal de 132,30 m³; coordenadas 22° 16' 47,373” S e 43° 44' 7,253” W. \r\n\r\nProcesso E-07/501340/09.\r\n\r\nId: 1124480"
                        ],
                        "1140537": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S/A\r\n\r\nCNPJ 95.619.003/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas convocados para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 27 do mês de junho de 2011, na sede da Sociedade, na Avenida das Américas, 500, bloco 18, sala 301, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com início às 10:00 (dez) horas, em primeira convocação, e às 14:00 (quatorze) horas, em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovar o laudo de avaliação dos bens imóveis para integralização das ações ordinárias nominativas remanescentes da Assembléia Geral de Transformação em Sociedade Anônima realizada em 30/07/2010, e o valor nele constante; b) Aprovar a dação em pagamento dos bens imóveis oferecidos pelos acionistas subscritores em pagamento das ações subscritas, e a sua incorporação ao patrimônio da Sociedade pelo valor apurado no laudo de avaliação elaborado pela empresa avaliadora; e c) Aprovar a integralização de parte das ações em moeda corrente, caso o valor apurado no laudo de avaliação seja inferior ao valor total das ações a integralizar. O acionista poderá ser representado por procurador, constituído há menos de 1 (um) ano, desde que o instrumento de mandato seja depositado na sede social até 48 (quarenta e oito) horas, antes da data de sua realização. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2011. - PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S.A. - Lourival Amâncio de Souza - Diretor. \r\n\r\nId: 1140537"
                        ],
                        "1141233": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS. Convocamos os acionistas proprietários de ações preferenciais da XP Controle Participações S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Especial de Preferencialistas, a ser realizada no dia 17 de junho de 2011, às 10:00 horas, na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar a conversão das 153.915 (cento e cinquenta e três mil novecentas e quinze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, as quais se encontram atualmente em tesouraria, em número igual de ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia; e (ii) Aprovar o desdobramento das ações preferenciais em que se divide o capital social da Companhia na proporção de 1:25, de modo que cada 1 (uma) ação preferencial, nominativa e sem valor nominal seja desdobrada em 25 (vinte e cinco) novas ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia estão disponíveis, a partir desta data, na sede da Companhia, na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1141233"
                        ],
                        "1141222": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da XP Controle Participações S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de junho de 2011, às 11:00 horas, na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar a substituição dos Boletins de Subscrição anexos a Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 31 de dezembro de 2010, a qual foi arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002157118, em 10 de março de 2011, de modo a alterar a composição do preço de emissão das ações emitidas em aumento de capital e consignar que tais ações deverão ser integralizadas em até 36 (trinta e seis) meses; (ii) Autorizar a conversão das 153.915 (cento e cinquenta e três mil, novecentas e quinze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, as quais se encontram atualmente em tesouraria, em número igual de ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia; e (iii) Aprovar o desdobramento das ações em que se divide o capital social da Companhia na proporção de 1:25. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia estão disponíveis, a partir desta data, na sede da Companhia, na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1141222"
                        ],
                        "1140578": [
                            "V - Convocação",
                            "OPTOTAL HOYA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 68.571.041/0001-71\r\n\r\nAviso e Convocação para Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os acionistas da OPTOTAL HOYA S/A, avisados de que: se acham à sua disposição, na ex-sede social da companhia, agora escritório administrativo, à Av. Marechal Câmara nº 160, 10º Andar, grupo 1033, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei das S/A, tudo relativo ao ano-base de 2010; e (ii) ficam convocados a participar - em 9 de Junho de 2011 - da AGO/AGE, no mesmo endereço acima fornecido, com a seguinte ordem do dia: AGO: a) Exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2010; b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos ou sua destinação à reserva especial de que trata o parágrafo 5º. do art. 202 da Lei nº 6.404/76; c) Fixação da remuneração da Diretoria e dos Gerentes; d) Eleição de Diretoria; e) Assuntos de interesse geral; AGE: f) Deliberação sobre venda de ações em Tesouraria; g) Alteração do estatuto social em razão do aumento do número de filiais, bem como em razão das deliberações que forem aprovadas na AGO/AGE; h) ratificação das deliberações tomadas na AGO, inclusive por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei. Diretor-Presidente - Carlos Henrique de Merlo Bessa.\r\n\r\nId: 1140578"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1141127": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Buenos Aires, 79 e 79-A Centro - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes dos cursos: ENSINO MÉDIO, EJA- EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, MODALIDADE A DISTÂNCIA: 2º Semestre/2007: Sonia Maria Valentim de Souza. 1º Semestre/2008: Danielle Sobreira Cartaxo, Elizabete Justina Guimarães, Michel Angelo Pereira Wancok da Cruz. 2º Semestre/2008: Charlene Milagre Martinez, Daria Monteiro Maximiano, Diego Rodrigues da Silva Vianna, Hayanne de Oliveira Garret, Jonathan Barbosa Moretti. 1º Semestre/2009: Anderson Picanço Paes Labre, Carlos André Trigueiro Noronha, Marcos Nascimento da Silva, Paula Barbosa da Conceição. 2º Semestre/2009: Alessandra da Conceição, Aline Almeida de Lima, Gil Ribeiro Lopes, Marcos de Souza, Pedro Henrique Flores Santos, Rafaella Goulart Nascimento, Ulisses da Silva Lima. 1º Semestre/2010: Daiane de Oliveira Machado Monteiro, Elba Eliane Silva, Eliane Souza de Oliveira, Fernanda de Oliveira Ramos, Flávia de Araujo dos Santos, Gerson Cardoso Palma Tives, José Marcos de Souza. 2º Semestre/2010: Adriana Tafuri Moraes, Alan Cardoso Santos, André Filipe Lopes Arinelli, Bianca Santana de Lima, Bruna Cordeiro da Silva, Daniele Santana Freire Mattos, Denilson Almeida de Oliveira, Diego de Almeida Ribeiro, Diego Wagner Caetano Bezerra, Douglas de Oliveira Cavalcante, Gabrielle de Souza Barros, Icaro William de Oliveira Amaro, Ivan Felizardo Neves, Jéssica Gomes Cabral, Joeyce Gabrielly Mauricio Clementino, Jorgina Flavia de Andrade Silva, José Roberto Lucindo Silvestre, Juliana Karla Serafim dos Santos, Juliana da Silva Vasconcelos, Júlio César Ferraz de Souza, Laisa Ariadne da Costa de Azevedo, Leandro Martins Gonçalves, Luan Lourenço Laube, Lucas Canellas Camara Mafra, Luciene Tatiana de Carvalho Cruz, Lucilaine Alves de Oliveira, Luís Eduardo de Souza Cabral, Luis Alberto de Oliveira Ferreira, Luiz Felipe Andrade da Silva, Luiz Manoel dos Santos, Marcilene Silva de Araújo, Marcelo Almeida do Nascimento, Maria Mirtes Miranda Cordeiro, Marilisa Alves da Silva, Melquisedeque das Neves Santos, Paulo Fernando da Cunha Junior, Priscila Corrêa Campos, Rafaela Schuenck Telles, Renata Lima dos Santos, Renata Maria Seára da Silveira e Azevedo, Rodrigo Ribeiro Soares, Rogéria Oliveira de Andrade da Silva, Ronaldo Santos da Silva, Rosilmar Sabbadim Barroso, Samuel Miguel dos Santos, Saulo do Espirito Santo Marques Ferreira, Silvio Rocha Júnior, Simoni Thomaz Rodrigues Finizio, Thiago Batista Siqueira, Vanderson Pereira da Silva, Veranilda Dias da Silva Conceição, Vitor Hugo Ferreira de Oliveira, Wilson Fernandes de Oliveira. Fevereiro/2011: Aana Priscila Costa da Silva Novaes, Antonio Gomes Pessôa Neto, Rosilene de Oliveira Saraiva, Tauan Viana de Souza. Março/2011: David Peixoto Dias Coelho, Daniel Pinheiro Cabral, Marco Antonio Machado de Souza. Abril/2011: Amanda Machado da Silva, Antonia Alcione de Sousa, Francisca Sheilla Ferreira Silva, João Iran Damasceno Filho, Jordania da Silva Peixinho Ruvenal, Luís Eduardo Ferreira Vance, Marcelo Correia da Silva, Solano de Brito Cezario da Silva. SEGURANÇA DO TRABALHO: 1º Semestre/2009: Carlos Alberto Paiva Duarte, Diogo Augusto de Souza. 1º Semestre/2010: Alex Sandro Pereira da Conceição, Antônio Gabriel de Jesus Ribeiro, Christiany Marcia Ramos Giffoni, Edson Antunes de Souza, José Adnei de Oliveira, Ubiratan da Silva Matheus, Vilcelene Domingos Andrade. 2º Semestre/2010: Alan D'Carlo Pereira da Silva, Alessandro Carlos Vieira, Alexandre Leite Romero, Aurélio de Santana Alves, Danielle de Sá Schaewer, Diego Alvarenga, Douglas Mendes Paulino, Flávia Coelho Thomaz, Gilmar Eneas dos Santos, Henrique Alves de Oliveira, Jorge Vitor da Silva, Judson de Oliveira Moraes, Julio Cesar Souza de Carvalho, Leonardo Santos de Paula, Luiz Américo Alves da Costa, Philipe da Silva Scott, Reinaldo Pereira da Costa, Sára Santos Damasceno, Silvio de Souza Alves, Valdecir Maia Rodrigues, Vandeir da Silva, Marcelo da Silva Cruz. Janeiro/2011: George Andrade de Barros, Geórgia Andreia de Oliveira dos Santos. Fevereiro/2011: Andressa Borges da Silva Costa, Carlos Márcio de Oliveira, Charleston Paiva da Silva, Eliane de Laura Pereira, Luís Fernando Corrêa Mendes. Março/2011: Dino Severo Martinês do Nascimento, Élida Simone Ferreira Kuster. Abril/2011: Leandro Alves Vieira, Lucimar Ferreira da Silva. Maio/2011: Katia Cristina Guerra da Silva, Marcos Henrique de Sá Leitão, Patricia Barros Amitrano. RADIOLOGIA: 1º Semestre/2010: Claudia Gomes dos Santos, Leandro da Costa Bernardo, Patricia Nascimento da Silva, Sandra Cristina Faria dos Santos, Simone Andrade da Silva Ribeiro. 2º Semestre/2010: Débora Eliana de Lima Pereira, Diego Júlio Ferreira Soares, Ednilson Ferreira da Silva, Eliane Silva Martins, Fernanda Luiz de Carvalho, Marcus Vinicius dos Santos Costa, Reginaldo dos Santos Nery. Fevereiro/2011: Adriana Cristina dos Santos Martins, Cristiane Leite Bernardes Cardoso, Rosinete de Paiva Silva. Março/2011: Leonardo Dantas de Almeida, Pâmela Reis Cordeiro. ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 1º Semestre/2009: Nataly Campelo Gonçalves Moura. 2º Semestre/2009: Sheila Almeida de Araujo Silva. 1º Semestre/2010: Bruno Marques Mendes Balbino, Lauro Ferreira de Paiva Júnior, Rita de Cassia Ribeiro de Sousa, Vera Lúcia Nilo da Silva. 2º Semestre/2010: Nilza Soares Geraldo. Janeiro/2011: Patricia Vieira Martins. SECRETÁRIO ESCOLAR: 1º Semestre/2009: Janaina Herculano dos Santos. 2º Semestre/2009: Valeria de Freitas da Silva. 1º Semestre/2010: Kelly Cristina da Silva de Souza, Márcia Rabêlo de Oliveira, Rosana Teixeira de Melo, Sandra Josefa Barros de Souza, Sandra Regina Ribeiro Montimor, Xenia Cordeiro Lessa de Souza. 2º Semestre/2010: Dagmar Rodrigues da Costa, Fernanda Mendes Martins de Lima, Janete Gloria de Paulo Madeira, Luiz Fernando do Nascimento, Marilene de Jesus Matos de Sa, Silane Corrêa Araujo dos Anjos, Simone Azeredo Blanco. Janeiro/2011: Edméa Trindade Gonçalves, Irineia dos Santos Lopes, Tatiana Alexandrino de Anchieta. Fevereiro/2011: Claudete de Lima Chafin, Edson Pinto Quaresma, Zelia Regina Gonçalves Souza. Março/2011: Claudia Maria Alves Branco, Denise Lopes dos Santos, Dilcileia Pereira dos Santos, Elisabete Teodoro dos Santos, Rosangela Maria Silva e Souza Gomes. Abril/2011: Luciana Malvaris Ribeiro, ENFERMAGEM: 1º Semestre/2008: Adriana Campos Coutinho. 2º Semestre/2008: Marisa Alves Manoel da Silva, Olivia da Costa Macedo. 2º Semestre/2009: Lucilene Paula e Silva Piñeiro. 1º Semestre/2010: Daniele Ferreira Leal. 2º Semestre/2010: Alessandra Ferreira Barbosa, Ana Amélia de Souza Silva, Antonia Ferreira de Sousa, Antonia Maria de Souza Carneiro, Dionisio José Rodrigues Neto, Edilena Maria Pontes Silva, Eliana Ferreira Santos, Elisângela Santiago da Silva, Ester Fernandes Rocha, Elonha Cordeiro do Nascimento, Jaciara Martins de Souza, Lindomar Ferreira de Lima, Luciléia Santos da Silva, Maristela de Oliveira, Patricia Andréa de Souza Lemos, Rosana Araújo de Oliveira Dias, Rosileide Pereira da Silva, Vitor Rafael Costa Andrade. Janeiro/2011: Analu Miguel de Lima, Carlos Leonnard Santos Querino da Silva. Fevereiro/2011: Ana Lúcia Panpert Luiz, Lucinete Ferreira dos Santos, Regiane Mateus Garibaldi, Regineide Santos da Silva, Sueli Ribeiro Medeiros da Silva, Valquiria Silva da Cruz. Março/2011: Camila Zanoni Vieira, Fabiana do Carmo Rodrigues, José Gouveia Filho. Abril/2011: Claudio Luiz Firmino de Oliveira, Josefa Lindinalva da Silva, Maria Osmarina de Souza Saraiva. Maio/2011: Aparecida Rejane Bernardo Ferreira de Sousa. ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS: 1º Semestre/2010: Edilaine Viégas Cruz. 2º Semestre/2010: Flávia Moacir de Oliveira. Fevereiro/2011: Aana Priscila Costa da Silva Novaes. INFORMÁTICA: 2º Semestre/2010: Cleide Ferreira dos Santos Moura. Janeiro/2011: Rafael Costa de Andrade. MODALIDADE NORMAL - FORMAÇÃO DE PROFESSORES: 1º Semestre/2009: Fernando Araujo da Silva. 1º Semestre/2010: Alessa Pereira de Aguiar, Ana Claudia de Oliveira da Conceição, Dilenia Maria Soares da Silva, Hellem de Cassia da Silva Novaes, Heloisa dos Santos Martins, Jacqueline Martins Barbosa, Janete Magro de Almeida dos Santos, Joselda Moreira Ribeiro, Juliana Silva Barbosa, Luciene Costa Machado, Marluce Farias Sarmento, Nathália Lucca Morgadó, Roqueline de Sousa Rocha, Roselene Alves Germano, Simone Azeredo Blanco, Vanessa Maria da Silva Lopes. 2º Semestre/2010: Alessandra Milão Pereira da Silva, Amanda Peçanha Pree, Ana Cristina Santos Guedes, Angelica Fernandes Drago, Claudia Regina Gonçalves dos Santos, Clovis Teixeira Filho, Daniele Estrela Lima Fonseca, Danielle Paulino da Silva, Denise Cardoso de Paula Araujo, Edelza de Carvalho Meireles, Elizabete dos Santos Lima Cavalcante, Fernanda Patrícia da Silva Fidelis, Fernando Santos da Silva, Gilvaneide da Silva Conceição, Giselle Ferreira Almeida Oliveira, Guaraciara Soares Silva, Janiele de Andrade Muniz, Jerusa Maria Nogueira de Souza, Joelma Furtado Melo, Juliana Costa de Oliveira, Juliana Teixeira Morgado da Silva, Jussinélia Santos Oliveira, Lais Ferreira de Souza, Leandro Marins Sarmento, Lidia Maria de Ozenio da Cruz, Lúcia Helena de Santana Gonçalves, Luciene Sant'Ana de Araujo, Ludmila Borges Botas, Luiz Roberto Fernandes da Silva, Mara Lucia da Silva Rocha, Márcia Dias Santana, Márcia Lopes da Silva, Marcia Reis Pinto, Maria de Fatima Miranda de Assiz, Marleide de Freitas Marins, Marly Crespo de Barros, Marta Solange Monteiro Ferreira, Mayerling da Conceição Bernardes Alves, Michele de Souza Bandeira da Silva, Milene Santos Palmeira, Mychelle de Oliveira Pacheco, Natalucia da Silva Teixeira, Patricia Verissimo de Souza Melo, Priscilla Maria Almeida de Figueiredo, Renata Cristina Machado, Renato Alvim dos Santos, Rita de Cassia Fernandes Vaz, Rosângela do Nascimento Ferreira, Rosângela Gomes da Silva Almeida, Sheila dos Santos Bastos de Oliveira, Simone Gonçalves Braga, Sonia Domingos da Silva Barbosa, Tatiana Andrade Barbosa do Nascimento, Valeria da Silva Coutinho, Vânia Cristina da Silva de Oliveira, Viviane Corrêa dos Santos, Xênia Daiane Xavier. Janeiro/2011: Aline Guimarães Valentino, Catia Barbosa dos Santos, Cristiane de Oliveira Cunha, Daisy Aparecida Freitas Mendes, Eliane Medeiros, Elisabete Vieira de Macedo da Silva, Flávia Cristina Barbosa, Gisella Christiane de Magalhães de Mendonça, Jomara Mendonça da Costa, Leticia Marques de Carvalho, Liliane Simmons Gonçalves, Luana Niala Ferreira Barbier, Luciana Santana de Freitas Pontes, Manuela Cristina Ribeiro Rodrigues, Michelle Oliveira de Andrade, Noemia dos Santos Muzy, Patricia Teixeira Cabral, Silvia Helena de Castro, Solange de Souza Gonçalves, Sonia Maria Carvalho de Medeiros, Vívian Cardoso de Almeida. Fevereiro/2011: Aline Lobo Damasceno, Danielle Alves Silva da Costa, Márcia Calheiros, Maria Isabel do Carmo Viana, Mariléa Ribeiro de Souza, Suelen Frias Capelluppe. Março/2011: Alice Maria de Moura, Alessandra Matias da Rocha, Bruna Paulino Corrêa, Christiane Rosembarque da Silva, Talita Calheiros Gomes. Abril/2011: Carla Cristina Caram Dias, Fabiane Cassiano da Silva Noronha, Larissa Borges de Oliveira, Luciene Barreto de Souza Sant'Ana, Renato Damião de Paula Pereira, Sandra Bernardino da Silva Vallim. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.°665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Reg. n.º11200403/07; Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca - Matr. Nº 0942676-8.\r\n\r\nId: 1141127"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "colégio bahiense campo grande\r\n\r\nentidade mantenedora: colégio prisma\r\n\r\ncampo grande ltda\r\n\r\nCNPJ: 02.094.861/0001-01\r\n\r\nrelação dos alunos concluintes do ensino médio No ano letivo de 2010. Albino Fontes Barbosa, Alexia Lizandra Macedo Guimarães, Alexia Lopes da Silva, Allan de Castro Paes Costa, Amanda Duarte Brandão, Amanda Medeiros de Menezes, Beatriz Rodrigues Pereira, Beatriz Sequeiros Rodrigues, Bernardo José Rocha Rodrigues, Caique Benigno Nunes Cavalcanti, Carolina Dias de Araujo Mello, Caroline Stephanie Gomes de Castro Soares, Diego Dias Kayser Lima de Castro, Diego Guimarães Saraiva, Djalma Gomes de Andrade Neto, Douglas Medeiros Nehme, Érika Samilli Gomes de Oliveira, Evelyn Conceição Santos Batista, Fernanda Barreto de Queiroz Matias, Gabriel Fernandez Silva Medeiros, Gabriel Oliveira Lopes, Gabriel Silva Cerqueira, Gabriela Alonso Gonzalez Medeiros, Gabrielle Eulino Gonçalves Pereira, Glauco Lessa Alves Silva, Gustavo Campos de Farias Kifer Moreira Ribeiro, Gustavo Ouverney Amaral, Héron Salvini Olivares, Hugo Rodrigues Barcelos Robaina, Igor Gonzaga de Lima, Isadora Catarina Gaze Teixeira, Isis Maria Vieira, Ivan Felipe Fernandes Gomes, João Daniel Suzano Sobreiro, João Paulo de Morais Ferreira, João Pedro de Macedo Figueiredo, João Rodolfo Costa Huguet, Johnny David Melo, Juliana de Oliveira Moffati, Julyana Silveira de Freitas, Laís Verdan Dib, Leonardo Cesar Novaes Dantas, Lohana Machado Xavier, Luan Otávio Lopes Silva, Lucas Gabriel Prioste dos Santos, Luisa Amorim Slater, Marcela Maia, Márcio de Araújo Teixeira, Marcos Andre Tani Tupper, Marcos Paulo Moreira da Cruz, Mariana Costa Folena, Mariana Costa Fuchshuber, Mariana Rangel Coutinho Cunha, Matheus Benatti Ferreira Navarro de Andrade, Matheus da Costa Castro, Matheus Mitio Cicarino Rocha Cavaguti, Matheus Possa Larrubia Luiz, Mylena Ribeiro Gonsalez, Natasha Guimarães Marques da Cruz, Nathália Domingues Piola, Pâmella de Melo Soares, Paôla Alonso da Costa, Pedro Andre Nogueira Junior, Pedro Ireno Ferreira de Assumpção, Pedro Lucas dos Santos França, Rafael Leite de Oliveira, Rafael Rodrigues Del Grande, Rafaela Vilanova dos Santos, Raí Abrantes Salti Beltrami, Ramon Zamprogno Ferreira, Raquel Rosa Alonso Ferreira, Rodrigo Novaes de Oliveira, Romulo de Lima do Carmo, Romullo Fernandes e Silva, Sergio Henrique Ramos Barra, Thaiane Caldas Mendonça, Thaís de Lima Azeredo, Thaís de Oliveira Silva, Thaís Gonçalves Oliveira, Thaís Rodrigues Dias, Thaís Santos Gomes da Costa, Thaísa de Mello Madeira, Tiago Carneiro da Silva, Tiago Fonseca Correia,Victor Alvino Fragoso, Yasmin Moreira Bastos, Yasmin Azevedo Rodrigues. DIRETOR: Abel dos Santos Pires - Reg.nº 9503233/DEMEC/RJ, SECRETÁRIA ESCOLAR: Angela Maria Ottati - Reg. nº 290/98-SEE/RJ.- PROFª INSPETORA ESCOLAR: Andréa Cristina Narciso Santos - Matríc.nº 0949092-1.\r\n\r\nId: 1140354"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARIA JOSÉ IMPERIAL\r\n\r\nCNPJ 28124949/0001-12\r\n\r\nO Diretor do Colégio Maria José Imperial, mantido pelo Centro Educacional Clotilde Guimarães situado à Praia de Botafogo nº 524, Botafogo, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio ( Regular ) 2009 Anna Paula Ferraz Pires, Bruna Bastos da Rocha Miranda, Bruna Diniz Machado, Bruno Augusto Pimenta Neres, Camilla Alves de Souza, Cíntia de Carvalho Silva, Danielle Christine Lima Augusto, Débora Alves de Oliveira, Diogo Abirached Vieira, Felipe Delfino Villote, Francisco Joaci do Nascimento Lima, Gustavo Lemos Afonso, Hugo de Assis Pinto, Ianoá Ramos da Silva Loureiro, Marcella Coelho Berjante Mesquita, Michele Arcanjo de Melo, Natasha de Jesus de Carvalho, Rafael Cardozo Maciel, Rodrigo Amorim Gomes de Sá, Vanessa da Mota de Oliveira. Formação de Professores da Educação Infantil ao 5º Ano do Ensino Fundamental ( duração de 1 ano ) 2009: Ana Cristina de Aquino Bispo, Ana Paula Ferreira Furtado, Bianca Vivacqua Raymundo Barreto Meirelles, Celina Vasconcelos Marques Machado, Danusa Massafferri Rodrigues, Denise Velloso Capello Silva, Elizabeth Emília Correia de Oliveira, Elizabeth Rocha Ferreira, Georgiana Alexandre Portella, Izabel Bernadete da Silva Tavares, Jacqueline da Cunha Vieira, Jane Alves dos Santos, Maria Dias de Sales, Marcia Fortunato Rodrigues, Marcia Silva Duarte de Oliveira Maria do Socorro Curvello Sena, Marlusa Barbosa Campos, Mônica Penha Cianeli, Oda Maria Mendes, Patricia Margareth Souza Figueiredo, Raquel Gomes da Silva, Rosimery Conceição Gullo, Simone Maria Patusco Nunes, Thereza Christina Lima Gomes, Vanusi de Paula Moreira. Ensino Médio ( Regular ) 2008 - Luana Rossdeutscher 2ª Via ( EJA ) Ensino Médio / 1982 - José Luiz da Luz Pinheiro. Retificação do D.O. de 9/2/2010 página 04, onde se lê: 2° semestre / 2007: Anderson da Silva Barbosa, Elisangela Furtado e Gustavo Romero Cooper. Leia-se: 1° semestre / 2008: Anderson da Silva Barbosa, Elisangela Furtado e Gustavo Romero Cooper. Secretária: Lúcia Helena Gomes de Moraes - Reg. 137 MEC e Diretora: Hilda Verena Jorge Neto - Reg. 3126 MEC. Professor Inspetor Escolar: Susy Grossman - Matrícula n° 0942654-5.\r\n\r\nId: 1140406"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FUTURO DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nC.G.C. 00.409.068/0001-29\r\n\r\nO Diretor do Colégio Futuro Vip, mantido pelo Colégio Futuro de Caxias, situado na Av. Presidente Kennedy nº 514, Duque de Caxias/RJ.Torna publica a relação nominal do concluinte do Ensino Médio Regular de 2009 da turma 302: Turma 302: Adriane Elise Maia, Adriel Barbosa de Souza, Alexsander Bruno Martellotte de Oliveira, Amanda Alves da Conceição, Aryanna Garcia Brandão, Barbara Barbosa Portella, Beatriz da Silva Santana, Bismarck Zanco de Moura, Camile Bellúcio Decembrino, Carlos Eduardo Barros de Oliveira, Cecilia Macena de Oliveira, Clauana Ferreira da Silva, Danielle Hryniewicz dos Santos, Dayane Coutinho dos Santos, Eduardo Peclat Borges Filho, Eliana Nascimento da Silva, Elvis da Silva Gonçalves, Fábio de Sousa Lima, Felipe Santos Ribeiro, Filipe Silva de Carvalho, Flávio Martins Bezerra Júnior, Gabriel Natal Nogueira Carracena, Gabriela de Rezende Amaro, Giuseppe Sperandio Martins, Guilherme Nascimento de Souza, Hadassa Grifo Fricks, Ingrid Silva de Souza, Isabele Cristina Guedes Benicio Saboia Barros, Jairo Vieira da Silva, Jéssica Cabral de Almeida, Jéssica Luciana Matos Cortes, João Paulo Santos da Silva, José Guilherme de Souza Machado, José Victor Renda Neves, Juliana Alves de Oliveira, Juliana Souza Pereira, Kamilly Vieira de Araujo, Leone William dos Santos Freitas, Lorene Christine Oliveira de Carvalho, Luana Maria da Silva, Luís Alberto Melo de Aguiar, Luiz Eduardo Souza de Oliveira, Luiz Henrique Gomes da Silva, Manuela Gonçalves de Oliveira Morgado, Marcos Antonio Machado Barboza Filho, Mariana Sales Pereira de Sousa, Marina Briata Leiros, Matheus da Silva Faria, Mayara Moreira Perisse, Natalia Santos Souza, Natanael dos Santos Golfêto, Pedro de Oliveira Nunes, Pedro Henrique Gomes de Lima, Priscila Ornelas Leal Boiça, Rafael da Silva Rangel, Rafael Dantas Lacerda, Rafael Dantas Oliveira Bastos, Rafael Galvão Gonçalves Porto, Rayane Giselle Zavão Cruz, Renan Felipe Bernardes de Oliveira, Roberta Baldez Verdan, Roberto Cortez da Silva Cardoso, Sergio Gonçalves dos Santos Junior, Thaisa Cristine do Nascimento Barcelos, Thiago da Costa Pedreti, Vinícius Costa Thomaz, Vinicius Silva Brito, Yago de Lima Martins. Turma 304: Beatriz Mattos Araujo, Priscilla Alves Gonçalves, Tatiane Alencar Gomes da Silva. Diretor: Ademir Bides Alves Reg.: 14888/90 MEC, Secretária: Patrícia Cruz de Sousa Reg.: 252/2007 SEEDUC-E/COIE.E. Inspetores: Stela da Silva Baiense Mat.: 09427543 e Carlos Orlando Santiago Silva Mat.: 942782-4.\r\n\r\nId: 1138508"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEPIS BRASIL - CENTRO DE TECNOLOGIA \r\n\r\nEDUCACIONAL P. E INCLUSÃO SOCIAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.422.732/0001-19\r\n\r\nO Diretor do CETEPIS BRASIL, mantido por Centro de Tecnologia Educacional P. e Inclusão Social do Brasil Ltda, situado na Rua Deputado Romeu Natal nº 521 Lages, Município de Paracambi, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Jovens e Adultos, em Ensino a Distância (EAD). CONCLUINTES: Em Nível Médio ANO 2010: Claudinei Rosa da Silva. Em Nível Fundamental ANO 2011: Francileide Cristina Silva, Vívian Beatriz Lemos Mouta, Wellington Rodrigues da Silva. Em Nível Médio ANO 2011: Adelmo Pereira Peixoto, Adriano Josue Correia, Alexandre Moreira de Oliveira, Alexsandro Vidal da Luz, Aline Mendes Pena, Amanda Rodrigues de Almeida, Amilton Galante, Ana Cecilia de Oliveira Gomes, Ana Cristina Farias Brito, Anderson de Aguiar Marinho, Anderson Rodrigues Barreto, Andressa Theodoro dos Santos, Brenda do Espirito Santo Trica Araryba, Bruno Gonçalves Estevam, Camila de Melo Vieira, Carlos Eduardo de Barros Batista, Carlos Henrique Corôa Carvalho Junior, Claudiani Sales Lisbôa Guimarães, Claudio Luiz Duarte da Silva, Cleber dos Santos Alves, Cristiane Lourenço de Araujo, Daniel da Silva Campos, Daniel Felix do Carmo, Djacir Ribeiro de Azevedo Junior, Edson Lucas Chaves, Eduardo Lima de Matos, Elierson Pinto Xavier, Emerson Luís Borges de Amorim, Eric Fernando Santos Pereira, Everton Soares Barcellos, Fabricio Ventura de Matos, Fernando Marques Damasceno, Flavia Alline de Paula, Francisco Arlindo Rodrigues Farias, Genilson Barbosa de França, George Miranda Rodrigues, Gildemar do Nascimento Oliveira, Gustavo Luiz da Silva, Helayne Gonçalves da Silva, Hélio José de Brito, Idenilson do Nascimento da Silva Júnior, Ildenê Natalha Senhorinho Regis, Jean Daniel Ferreira Lyra, Joais Fonseca de Oliveira, Jorge Vinicius Carneiro, José Augusto Teles Fragoso, José Luiz Lisboa Juníor, Julia de Macedo Pereira, Juliano Nogueira Fontanella, Lauro Pereira Barreto, Leonam Cordeiro Perez Albino, Leonard Martins Nunes, Leonardo Feijó da Silva, Leonardo Magrani Machado, Lincon Braga Rosa, Lonardi Ferreira Vianna, Luane Eunice Siqueira de Oliveira, Lucilene da Conceição Teixeira, Lucineide Barbosa Sousa, Magno Freitas de Souza, Marcela Batista Vieira, Marcelo de Souza Araujo, Marcia Adriana de Souza Candeia, Marcos Mariano da Fonseca, Maxuel Mendonça de Castro, Messias Pereira, Paulo Henrique de Sousa Palagar, Priscila da Silva Santiago Rodrigues, Quézia Ferreira de Mendonça Brêtas, Rafael Alves Freitas, Rafael Mattos da Costa, Renata Santos de Oliveira, Renata Silva de Almeida Guimarães, Reynam de Jesus Nascimento, Rita de Cassia dos Santos Machado, Roberta Ferreira Machado, Roberto Carlos da Silva Cruz, Rosana Cardoso Rocha, Samuel Pinto Brandão, Sebastião Luis da Silva, Teles Andrade Franco, Thiago Coutinho Lopes, Uilson dos Santos Batista, Wallison Leite Rodrigues da Silva. Em Nível Fundamental ANO 2009 e em Nível Médio ANO 2010: Flávia da Costa Silva Manhães, Gabriel Alves da Silva. Em Nível Fundamental ANO 2009 e em Nível Médio ANO 2011: Ademir Gonçalves da Silva, Adriano Nogueira, Agnaldo Aleixo do Nascimento, Alan Almeida da Silva, Alcione Pereira de Oliveira, Alencar Vieira Gonçalves, Alex Carmo dos Santos, Alex Macedo, Alexander Pontes Rodrigues, Alexandre Felix da Silva, Antonio Carlos Brêtas, Antonio Carlos Carneiro Brito, Bruno Albernaz Pereira Mello, Carla Silveira Cabral da Silva, Carlos Alberto Santos Oliveira, Carlos Bruno Dias Santos, Carlos Henrique Rezende, Daniel da Silva Leal, Daniel Rodrigues Souza, Danubia Rosa Silva, Diego Carlos Chagas da Silva, Edilaine da Silva Lourenço de Souza, Elioberto da Silva Oliveira, Elizabeth Santos Amado, Ezequiel Vasques de Medeiros, Fabiano dos Santos Macedo, Fábio de Almeida Castro, Felipe Pereira Barbosa, Fernanda Moreira Pereira, Fernando Antonio Tavares, Filipe da Cruz Lima, Helena Conceição de Souza Leite, Helton Pereira Rodrigues, Janete Esteves Silva, Jaquison da Silva Souza, Jefferson Cosme Pereira Ramos, Joel Aparecido de Lima, José Carlos Monteiro Moreira, Jose Roberto Pinto Valle, Joseane Vianna Barbosa de Azevedo, Lislaini Azevedo de Andrade Dimas, Luiz Carlos dos Santos da Silva Porto, Luiz Cláudio Manso da Silva, Marcio Geraldo de Souza, Marcio Silva Iwashima, Marcos Cardoso Silva, Neemias Rodrigues da Silva, Pitter Luiz Pedrosa Jotta dos Santos, Poliana Severina Barbosa, Rafael da Cruz de Aquino, Raquel Santana, Renata Helena dos Santos, Richard de Oliveira Ribeiro Amorim, Roberto Carlos da Silva Marçal, Rodolfo José da Silva, Ruan Pereira da Silva, Sergio Bernardis da Silva Júnior, Sérgio da Silva Celestrino, Sérgio Renato Vieira de Oliveira, Tatiana Gomes Santos, Vanessa Alvarenga Mendonça, Walter Luiz de Castro. Em Nível Fundamental ANO 2010 e em Nível Médio ANO 2011: Jéssica Santos Masset Véras, Rogeria Martins Machado. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Indústria com Habilitação Técnico em Mecânica Industrial (EAD) Ano 2011: Antonio Carlos dos Santos Sartori, Arthur Rocha Ferreira, Carlos Aureliano de Sá, Carlos Jamil Alves de Azevedo, Charles Rangel Pereira, Cláudio Toshiro Itinose, Delfim Guilherme Lacerda Fritz, Edmilson Félix, Edson Gomes Pereira, Fabiano Santos de Vasconcellos, Fabrício Santos de Vasconcellos, Franciano Paes Gomes, Geonne Pereira Azevedo, Hardi dos Reis Borba Junior, Iatagan de Sousa Câmara, Isis Costa Guerra, João Augusto Pereira Barreto, Joaquim José da Silva, Jones Rogerio Gomes Peres, José Carlos França Rust, Leandro Carvalho Mota, Leandro Sabino Ribeiro, Leonardo de Miranda Barreto, Luciano da Rosa Granito, Luiz Cezar Mendes Junior, Marcelo Maia Pais, Márcio Luiz Figueira Caldeira, Márcio Yuzo Issobe, Messias Antonio Figueiredo de Sousa, Nelzir Pereira Mello Neto, Rafael Monte Silva, Renan da Cunha Campos, Rene Pacheco Pereira, Ricardo Jorge Mendonça de Paula, Roberto Leal Souza, Sebastião Fernandes da Silva, William dos Santos. Secretárias: Marinei Maria de Lima Farias, Reg. MEC. 09285 e Marilza Aparecida Silva Rosa, OF CDIN 673/09, Diretor: Daniel Gomes Lopes, Reg. MEC. 1153. \r\n\r\nId: 1139156"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ADN MASTER\r\n\r\nRua Oldegard Sapucaia, 17, Méier - Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nCNPJ 07.013.684/0001-05\r\n\r\nRelação de alunos concluintes do Ensino Médio 2010 Orientação para o trabalho - T.3211 - Adrielle Santos Almeida Costa, Aline Arruda Gomes, Ana Carolina de Castro Guidão Wisnescky, Anderson Louzada de Sant'Anna, Andressa Salutto Gomes, Anne Caroline Dutra Duarte, Aryany Chrystyny Camara Pinheiro, Bruno Mendes Panisset, Carlos Augusto Ramos Grave, Caroline de Souza Correa, Cesar Augusto de Oliveira Maciel, Devyd de Oliveira da Silva, Diogo Schreiter Amaral, Dominique Batista Messias Vieira, Higor Coelho Neves, Isabela Ribeiro Rodrigues, Jéssica Lima Friaça, Juliana Wanderley da Cunha, Katherinne Senna de Almeida, Larissa Albuquerque Caldeira, Lauane dos Santos Ferreira, Lívia Ribeiro Flores, Lorraine Pavão de Oliveira, Lucas de Oliveira Nunes Jorge, Luís Gustavo Fernandes Cavalcanti, Luiz Claudio Lopes Santiago de Oliveira, Maria Clara Pires dos Santos Machado de Oliveira, Mayara da Silva Lorens de Oliveira, Mayara Xavier Rocha, Mila Rodrigues Mendes, Nathalia Caroline Seixas Calheiros e Silva, Raphaella Barbosa Scazziotti Rossini, Rhayssa Jennipher Souza dos Santos, Rodrigo dos Santos Ferreira, Thayene da Silva Lorens de Oliveira, Thiago Freire Silva Torres, Vantuil Costa Elias, Vinicius Lopes Varanda. T.3231 - Josué Henrique Freitas Sampaio, Juliana Frouche Gutiérrez da Silva, Karolyne Rodrigues dos Santos, Levy Paiva de Lima Neto, Luiz Gustavo Paes da Silva, Maykon Antonio Andrade Batista, Nickolas Araujo Cardoso, Pedro Henrique Colombo Pedro, Pedro Ivo Alves de Vasconcellos, Yuri Soares Liberator de Oliveira. T.5231 (EJA) - Debora de Araujo Barbosa Gabriel Romer de Bendersky, Leonardo Cruz de Moura, Marcos Vinicius Santiago Figueira, Matheus dos Santos Pinto, Nayara Cristina Cordeiro Araújo, Roberto Silva Romualdo dos Santos, Yago Campos de Araujo. Concluinte Curso do Ensino Médio Ano letivo de 2009.Allan Melo de Brito, Leticia Maria da Conceição Silva - Water Gil Costa Silveira - Diretor Diploma Nº 8143-T/P-04-UCAM, Ivania Antunes da Silva - Secretária Registro 267/DAT, Regina Celi Simas Palha - Inspetora Escolar matrícula 168949-6. \r\n\r\nId: 1140800"
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                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE\r\n\r\nENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2003/2º: Luiz Cláudio de Souza Beraldi, 2005/2º: Cristina Aguiar Rodrigues, Marcos Ferreira da Silva, Pedro Henrique Silva dos Santos 2006/1º Hilda Sarandy Estevão, 2008/1º: Roseni Carvalho Chaves 2008/2º: Diego da Silva Rodrigues 2009/1º: Jeniffer Oliveira da Silva Dias, 2009/2º :Bianca da Penha Moura, Jaqueline Cristina Felismino de Souza 2010/1º: André Soares Martins, Amandio Ferreira de Carvalho Neto, Ian Martins Chaves Fernandes de Assis, ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: 2010 : Anderson do Nascimento Carvalho, Débora Neres da Rocha, Josiane Anchieta Silva, TECNICO EM ENFERMAGEM: 2004: Maria Edna Teixeira 2008: Aline Grace da Rocha Braga, Carlos Victor Magalhães Barbosa, Edilaine Fátima de Sousa Joyce Oliveira Caetano, Sílvia Gomes da Silva, 2009: Fernanda Monteiro da Silva Guimarães, Luciana Aparecida de Paula Silva, Marilene Ferreira dos Santos Moura 2010: Ariane Soares dos Santos, Cecilia Maria da Silva, Daiana Felix da Silva, Diogo Roberto Bernardo Wicente, Eliane Lauriana de Jesus, Eva Lúcia da Silva Duarte, Glória Cristina Menezes Brito, Juliana Chagas Pinto, Renata de Macedo Paizinho Pires, Rosana Ribeiro Cerqueira de Oliveira,Suelen de Oliveira, Viviane Cristina Gomes da Silva, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2008: Billygraham Esteves Mesquita 2009: Aline Rachel Dias de Sousa Alves, Ana Paula Moraes da Silva , Roselene Vera dos Santos 2010: Eduardo Lourenço Rocha, Elisangela Correia Monteiro, Carla Jaqueline de Oliveira Louzada, TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2010: Diego Gomes Lourenço da Silva, Isac Douglas Gomes de Oliveira, Jonas Costa de Araujo Santos, Josivaldo dos Santos Gomes, Luciano da Silva Eugenio, Roberto de Souza Gama, Rogerita Ribeiro Ferreira,Sidnei Gomes de Queiroz ,Suelen Maria Gonçalves,Tatiane Coutinho Nogueira, Telma da Silva Fernandes, AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2004: Leida Teixeira da Silva, COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIAR PARA TECNICO EM ENFERMAGEM: 2005: Girlene Nunes da Silva, Carmen Célia Ferreira Ramos, 2006: Hilda Sarandy Estevão, Ivanilda Amaral Silva, TECNICO EM ENFERMAGEM MODULO II: 2007: Cleuza de Souza Agostinho Moreira, Edson Leite dos Santos 2008: Cristiane de Oliveira Palmeira 2009: Elisangela Correia Monteiro, Renata Faria 2010: Rosimeire da Silva Cruz TECNICO EM RADIOLOGIA 2009: Andreza da Silva Moreira, Fabrício Borges, João Felício de Sousa Santos 2010: Leandra Soares da Silva, Tiago Loyo Silveira, Alessandra Alves Gonçalves, Carlos Eduardo Ferreira de Sousa, Isolane Aparecida de Oliveira Salino, Phelipe Diogo Campos da Silva TECNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA 2005: Marilia Gomes Lima 2009: Rosângela Maria Pinto Rosa, Diretor Pedagógico - Fernando Cavalcanti Nóbrega reg. 06483 Secretária - Denise Almeida Henriques Monteiro Aut 167/93 DAT.SEE Professor Inspetor Escolar - Selma Maria de Souza Gusmão \r\n\r\nId: 1137154"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2010: Delma Fraga Lima, Israel Matheus Silva Souza de Jesus, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Jaqueline da Silva, 2009: Adriana Schüssler de Oliveira, Alex Godoi Marques, Denise Bartole Fonseca Lage, Eguinaldo Luiz de Jesus Silva, Erick de Souza Bentes, Fernanda Gonçalves da Silva, Ivo Avila Rosa, Jessica Rodrigues Vieira, José Maurício da Silva Santos, Lorena de Oliveira Santos, Marcio Bonomette, Maria Helena Gomes de Sousa Cornelio, Michele D´Arc Braga Spindola, Moriel Roseira Costa, Márcio Caetano de Souza, Orlando da Silva Oliveira, Renata Alves Antunes, Wilian Silva Mendes dos Santos, 2010: Adaías de Magalhães Martins, Adriana Rodrigues Venin Reis, Adriano de Souza da Silva, Adriano Santana Lima, Adão Barbosa das Neves, Alantyel Barrêto de Souza, Alberto Catarino Santos de Jesus, Aline da Silva Cunha, Allan Carlos Aragão Santana de Assis, Ana Lucia da Silva Fernandes, Ana Tassia Bastos Rodrigues, Anderson da Dalt, Anderson Elias Ferreira, Andreo Pedroso, Andrew França Passos, Andréa Pereira da Costa, Angelo Storino de Araujo Belmonte, Antonio José dos Santos Filho, Antonio José Vicentini, Antonio Mota Vieira Júnior, Arlon David Pereira dos Santos, Bemvindo Marchiori, Bruna dos Santos Ameno, Camila Barros Pinto, Camila dos Santos Ferreira, Carla Roberta Martins Pires, Charles Paixão Ribeiro Junior, Claytomar de Oliveira Freitas, Daiana Francisca da Silva, Dalva Cordeiro de Castro, Damiana Aparecida Medeiros da Mata, Daniel Nunes de Araújo, Daniel Oliveira Teles Rodrigues, Daniel Rezende Campêlo, Davy Eugenio Cortal, Delfina Marquardt Jabour, Denis Alves Vilarinho, Edcarlos Petronilo da Silva Junior, Edilberto Moreno do Carmo, Edson Abreu de Oliveira, Edson da Silva Firmino, Edson Siqueira Ferreira Junior, Edvaldo Silva Souza, Elenir Maria dos Santos Lopes, Eliane Aparecida Santana, Elias Alves Pereira, Elisangela Bahiense Lopes, Elivânia Macedo da Silva, Emerson Ferreira Medeiros, Emilia Cristina Sousa Ferreira, Erica Fernanda Ferreira Cruz, Ester de Andrade Lopes, Evaldo Marcio da Silva, Fabiane da Silva, Felipe Chung dos Santos, Felipe de Oliveira Santos, Fernando Antonio da Silva Pereira, Flavio Naressi, Franciane de Oliveira Fernandes Maciqueira, Francisco Raimundo de Oliveira Bottas Neto, Gabriel da Silva Ferreira, Georgia Fabiana Kerth Matheus Marins, Gilcimar Barbosa da Silva, Gildênio Aparecido de Lucena, Guilherme Rangel dos Santos Neville, Gutemberg Pereira Nascimento Dias, Hamilton José Cardoso, Heleno Mariano da Silva Júnior, Heratico Fernandes de Souza Lima, Herison Antonio da Silva de Moraes, Heron de Almeida Santos, Iapone Oliveira Barbosa, Ícaro Barros de Souza Cruz, Iolanilson Rodrigues Barbosa, Irina Ferreira Vieira, Iuri Luz dos Santos, Ivan Monteiro de Oliveira, Jair Cesar Nascimento Bruno, Jaqueline Gomes Rangel, Jardelson Costa Rodrigues das Neves, Joana Bruno de Oliveira, Jonathas Rodrigues Gonçalves, Jorge Carlos Mendes Pinto, Josias Joaquim da Silva, José Alves da Silva, José Anderson Gusmão Matos, José Carlos Roberto de Camargo, José Jerônimo Brasil Pereira, José Raimundo Silva Araújo, João Paulo Rigoni Bossato, Juliana Oliveira Gomes, Juliana Santos de Oliveira, Jusselio Maria Gomes, Jônatas Douglas Alain Gonçalves, Karina Braz Teixeira, Kyanne Nogueira Villela, Leandro de Assis Santos, Leomar Rodrigues Fernandes, Leon Soledade Freitas, Leonardo Rui, Leonardo Sá Teles Corrêa Vitorino, Lorenzo Felici, Luana Aparecida Alves, Luciano Souza de Jesus, Luiz Antonio de Souza Lemos, Lázaro dos Santos Gonçalves, Maiara Mota Ribeiro, Manoel Vitor Pereira Maia, Marcela dos Santos Ribeiro, Marcello Araujo da Silva, Marcio Antonio Toledo, Marco Suel Alves Ribeiro, Marcos Schwenck de Oliveira, Maria Aparecida da Silva Oliveira, Maria da Penha Paulo Ferreira Lucas, Maria das Graças Catelan de Oliveira Cuba, Maria Franciele da Cruz dos Santos, Maria Francisca da Conceição Costa, Marli de Sousa Santos, Marta Nogueira Fernandes, Mathaus Alves Häckel, Matias Dias Damasceno Júnior, Miguel Cesar de Almeida Menezes, Miquéias de Souza Lima, Miriam Lima de Souza, Miriam Monteiro, Moacir Cunha Pereira, Murilo Freitas Nobre, Márcia Elena Sales, Márcio César dos Santos, Nara Cristina Carvalho da Silva, Natalicio Cosmo Ferreira, Nathália Souza Oliveira, Neusa Pinheiro Gonzaga, Olsemar Pereira Ramos Antunes, Paola Mateus Braga Xavier, Paulo Alves de Souza, Paulo João Bento, Priscila Bastos Rodrigues, Raniele Almeida de Souza, Raylane Lopes Marques dos Santos, Reginaldo de Souza Lima, Regis Cruz Panciere, Renata de Freitas, Renata Martins Miguel, Roberto Luiz Cruz Augusto, Rodolfo José Silva de Aguiar, Rodrigo Perez de Araujo, Rogério Moretto Moreira, Romero da Cunha Gomes, Ronaldo Andrade de Deus, Ronaldo Lopes Silva, Rosangela Aparecida Belarmino, Rosangela Santos Conceição de Carvalho, Rosimary Batista Pimentel, Rosimere Silva de Mello Castro, Samer Laísla Araujo Leite, Samuel Aguiar de Souza, Saulo Tácio da Silva Batista, Sidnei Serpa, Suelen Pricinoti Rocha, Thaiane Regina Silva, Thais Aparecida dos Santos Lima, Thiane Xavier da Silva, Tiago Keller Menezes Santos, Tuane Aleluia Silva da Paz, Ueslei Aparecido da Silva, Vanda Ramos Siqueira da Silva, Vandeci Rosário Abade Santos, Vander Manoel de Araújo, Vando Aparecido da Silva, Veluma Wandermurem Caetano, Verônica da Silva Oliveira, Victorio Perdonate Borges, Vinicius Silva de Mattos, Viviane Ferreira Matos, Walter Marcolino Júnior, Waltercio Santos Silva Junior, Wellington Fernandes de Aquino, Wesley Ribeiro Santos, Willian Barreto Guimarães Marques, Xavier Oliveira dos Santos, Yuri Franca Almeida Caldas, Zeilton Bento dos Santos. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1119319"
                    ],
                    "1137097": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MODELO\r\n\r\nEntidade Mantenedora Libonati e Alvarenga Ltda.\r\n\r\nCNPJ 29312576/0001-76\r\n\r\nConcluinte do 2º grau do Curso Técnico em Contabilidade no Ano Letivo de 1976 - Helio Vitor Alencar.\r\n\r\nId: 1137097"
                    ],
                    "1126303": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0029-70\r\n\r\nO Diretor do SENAC Madureira, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Ewbanck da Câmara, 91 - Madureira - Município Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: em 2010: Ana Carolline Ferraz Barreto, Edivane Dias de França; em 2011: Alessandro Goes de Noronha, Amanda Soares Rocha, Anderson de Oliveira Motta, Anderson Lucas de Amorim Felipe, Brenda Batista de Holanda, Cleide de Fatima Dias da Silva, Dayane Ivan Matias Brasiliano, Fernando da Silva Reis, Gédina Maria da Silva, Guilherme Costa, Massoto Laranjeiras, Leonardo Luiz da Silva, Lucinete Faria Alves, Marisa Monteiro de Souza, Michelle Lopes da Silva Andrade, Nilcélia Geralda Batista Rodrigues, Raiane Cristine Teixeira de Souza, Rodrigo da Silva Admiral, Washington Rodrigues da Silva, TÉCNICO EM ENFERMAGEM: em 2004: Alessandro da Silva Pereira; em 2009: Juliana Freitas de Souza, Mariana Godim Barbosa; em 2010: Carine Diniz Vieira; TÉCNICO EM ESTÉTICA: em 2009: Danielli Cristina Almeida de Andrade Martins, Clarissa Mendes de Melo; em 2011: Aline Pereira da Silva, Andrea de Figueiredo Neves, Bruna Pinheiro Ribeiro, Elaine Cristina dos Santos, Patricia Fonseca Franco, Renata de Almeida Silva Fernandes, Rosangela Silveira Genaio, Sandra Nunes Correia, Vanessa Carvalho da Silva; TÉCNICO EM MASSOTERAPIA: em 2011: Claudia Valéria Pedroza Gomes, Irineia Santos da Cruz, Itala Conceição Rosa, Marcia Siqueira de Lima Toneloto, Monica Lampert Pereira Teixeira, Patricia Rafaela de Oliveira, Valdete da Costa Pereira, Vanessa Lourenço Honório, Wilma Satico Takeda; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: em 2007: Suzana Ferreira de Moura; em 2009: Caetano da Providencia Araujo Neto, Luciane Martins da Costa Silva; 2010: Abigail Silva Monteiro de Oliveira, Alcione Pereira da Vitória, Aline Lira de Oliveira, Alline Gracielle de Sales, Andreia Vieira Bartholomeu, Barbara Cristina Gonçalves de Mello, Bruno de Aragão Rosa, Gilvanice Soares de Souza, Jéssica da Costa Lima, Juliana Laim Barbosa, Leandro Henrique dos Reis, Leonardo da silva Cruz, Leonardo Nascimento da Silva, Luciana Gazoni Simões, Marcio Luiz Barros da Silva, Mislânia Ramos dos Santos, Renata Souza Oliveira, Welington Beckman Veloso Junior, Yan Pereira de Sousa; em 2011: Adriana Bittencourt de Souza Chaves, Alina Alves da Silva, Andréa Gomes de Sá, Arthur Cesar Lima Mithidieri Baptista, Arthur Felipe Gomes de Jesus Machado, Bruno Fagundes Valpassos de Luccas, Carlos Eduardo Ferreira Sincurá, Carlos felipe Morais Sanz, Cássia Oliveira de Carvalho, Diana Priscila Silva Mendonça, Diogo Silva Maciel, Fabio de Almeida Leite, Gabriel de França Mourão, Gustavo de Almeida Rangel, Iara Maria da Silva Mesquita, Joaz Paim Barbosa, Julio Cesar dos Santos Fernandez, Lucirene Souza da Gama, Márcio Caldeira Coelho, Marilton Ribeiro Alves, Natalia Fragoso Imenes, Pablo da Costa Gonçalves Pereira, Roberto sarmento Miranda da silva, Rodrigo de Morais Ribeiro Costa, Rui Bezerra dos Santos; TÉCNICO EM PODOLOGIA: em 2009: Rosangela Maria da Silva Cardoso; TÉCNICO EM ENFERMAGEM - concluído na extinta Unidade de Jacarepaguá: em 2006: Flávia Saadi Silva; Ass.: Rosana Lucas de Almeida - Secretária, Registro E/COIE.E 364/06; Cláudia Rodrigues Curty - Diretora, Registro Ofício CDIN nº 504/2010; Professora Inspetora Escolar - Deralcimere Rocha Barreto - matrícula. 09427709.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 06/05/2011\r\n\r\nId: 1126303"
                    ],
                    "1139598": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Analice\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda., situado na Rua Viúva Dantas, nº 386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso em Seqüência ao Ensino Médio, Modalidade Normal, Ano 2007/1º: Andrea Auxiliadora de Souza Rodrigues; Ano 2008/1º: Eloisa Toledo Nunes, Monique da Silva Pacheco; Ano 2010/2º: Alexsandra Moreira Serrado dos Santos, Bruna de Mello Dias de Barros; Curso Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2009/2°: Jéssica Mirelle do Nascimento; Curso Ensino Médio, Ano 2007/2°: Maiane dos Santos Mendes; Retificação: No Diário Oficial de 29/04/2011 pág.103, onde se lê: 2008/2º: Deise de Paula de Brito, leia-se: 2007/1º: Deise de Paula de Brito. Secretária: Cesira Maria Lotti, Of. E/COIE-E nº 176/00; Diretora: Jurema Vieira de Oliveira, Reg. LP 9502003/DEMEC/RJ; Representante Legal: Laerte da \r\n\r\nMotta Ferreira; Professor Inspetor Escolar: Claudia A. M. Lourenço - Matr. 0942724-6; Cyntia Fumie Otsuka - Matr. 0956446-9 - RM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1139598"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1139691": [
                            "V - Convocação",
                            "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO GERAL\r\n\r\nRua Araújo Leitão, 607 - Engenho Novo\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Administrador Geral do CSI, convoca os Senhores Condôminos na forma do § 1º Art. 9 da Convenção, a se reunirem no Salão Nobre do CDC, às 08:00 horas em 1ª convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 19 de junho de 2011 em conformidade com o § 2º do Art. 9 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata anterior; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Eleição do Administrador Geral e Conselho Fiscal. A procuração para fazer-se representar em qualquer ato deve trazer firma reconhecida. O procurador só poderá representar um condômino e obrigatoriamente ser residente no Conjunto, em conformidade com o parágrafo único do Art. 12 da Convenção. As inscrições de Chapa postulantes devem ser feitas até às 21:50 horas do dia 16 de junho de 2011. Rio de Janeiro, RJ, 01 de junho de 2011. GUSTAVO DE MARQUES RAMOS - Administrador Geral do CSI.\r\n\r\nId: 1139691"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Entidades Esportivas": {
                "Atos": {
                    "1140858": [
                        "V - Convocação",
                        "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ 33.898.610/0001-03\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente em exercício do Conselho de Administração do America Football Club, no uso de suas atribuições, convoca, pelo presente EDITAL, a realização de ASSEMBLÉIA GERAL, consoante os arts. 62 e parágrafos, 63, especialmente o § 5º do art. 62 dos Estatutos Sociais, a ser realizada no dia 02 de julho de 2011, às 12 horas em primeira e meia hora após, em segunda e última convocação, na sede social do Clube, sito na Rua Campos Sales nº 118, Tijuca, Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Reforma do Estatuto. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011. Vinicius Cordeiro - Presidente em exercício do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1140858"
                    ],
                    "1140857": [
                        "V - Convocação",
                        "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ 33.898.610/0001-03\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente em exercício do Conselho de Administração do America Football Club, no uso de suas atribuições, convoca, pelo presente EDITAL, a realização de ASSEMBLÉIA GERAL, consoante os arts. 62 e parágrafos, 63, especialmente o § 5º do art. 62 dos Estatutos Sociais, a ser realizada no dia 2 de Julho de 2011, às 11 horas em primeira e meia hora após, em segunda e última convocação, na sede social do Clube, sito na Rua Campos Sales nº 118, Tijuca, Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Destituição de Administrador, a saber, do Presidente do Conselho de Administração do America Football Club, Ulisses Salgado Rodrigues. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2011. Vinicius Cordeiro - Presidente em exercício do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1140857"
                    ],
                    "1140655": [
                        "V - Extravio",
                        "MIZU S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.797.671/0032-94\r\n\r\nEXTRAVIO: DECLARA EXTRAVIADAS AS SEGUINTES NS: NF 8943/ 8944/ 9162/ 9163/ 9611/ 9780/ 9781/ 10324/ 10325/ 10766/ 10767/ 11129/ 11513/ 11856/ 12034/ 12035/ 12915/ 12916/ 13189/ 13739/ 13929/ 13930/ 17466/ 17467/ 17635/ 17636/ 18113/ 18538/ 18539/ 18664/ 18665/ 18809/ 18810/ 18984/ 19186/ 19187/ 19314/ 19315/ 19918/ 26424/ 26674/ 26932/ 26933/ 27423/ 27752/ 28250/ 28873/ 29457/ 40700/ 43779 MIZU S/A - IE 81897430; NF 6263/36293/36292/38142/ 52156 CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA - IE 81874255; NF 44582/ 47449/ 48636/ 48657/ 50187/ REPSOL YFP DISTRIBUIDORA S/A - IE 77182667; CTRC 2921/ 2966/ 3278 TRANSMENEZES TRANSP COM LTDAIE 86319527; NF 19325/ 19706/ 19782 /19921/ 19711 POCERBI GRAN RIO DIESEL MEC LTDA - IE 83316403; NF 38480 ATAKA BRASIL COM. E SERV. LTDAIE 77370897; NF 24339 CASA BAHIA COML LTDA - IE 77338306;NF 11572 LOREN RODAS COM.E SERV. DE RODAS LTDA ; NF 1770 /21945 NACIONAL RIO DE JANEIRO - IE 77775145; CTRC 26917 EXPRESSO MONTCAR 2003 LTDA - IE 77613129; NF 5519 TOME PNEUS LTDA - IE 80078005; NF 1503/ 1516 A 1544/ 1733 A 1745/ 1747 A 1758/ 1760 A 1761/ 1763 A 1767/ 1769 A 1775/ 1777 A 1802/ 1804 A 1812/ 1814 A 1820/ 1822 A 1837/ 1840 A 1843/ 1845 A 1864/ 1866 A 1911/ 1913 A 1944/ 1946 A 1952/ 1954 A 1957/ 1961 A 1974/ 1977 A 1985/ 1988 A 1990/ 1992 A 1998/ 2000 / 2100 A 2102/ 2104 A 2204/ 2206 A 2210/ 2212 A 2223/ 2227 A 2247/ 2249 A 2250/ 2252 A 2300/ 2501 A 2635/ 2637 A 2699/ 2801 A 2836/2838 A 2862/ 2864 A 3120/ 3122 A 3123/ 3125 A 3151/ 3156 A 3196/ 3200/ 3252/ 3254 A 3298/ 3320 A 3343/ 3345 A 3356/ 3359 A 3399/ 3501 A 3513/ 3515 A 3516/ 3518 A 3579/ 3586 A 3700/ 3800 A 3900/4017 A 4020/ 4608 MIZU S/A - IE 77787364; NF 94471 MORELATE DISTR AUTO PEÇAS;NF 27549/ 41924/ 45704 MIZU S/A IE 81897430; NF 22015 NACIONAL RIO DE JANEIRO - IE 77775145. \r\n\r\nId: 1140655"
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                    "1140653": [
                        "V - Extravio",
                        "MIZU S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.797.671/0015-93\r\n\r\nEXTRAVIO: DECLARA EXTRAVIADAS AS SEGUINTES NS FS: 73876/ 73875/ 74553/ 74554/ 75251/ 75250/ 75974/ 75973/ 76692/ 76691/ 77985/ 77984/ 79187/ 79188/ 79944/ 79945/ 80709/ 80710/ 81304/ 81305/ IBRATA MINERAÇÃO LTDA - IE 85763032: NF 44076 AMEC AMERICA CAMINHÕES LTDA - IE 77027483; NF 26538/26539/45254/45737MIZU S/A - IE 81897430; NF 2178 REGIÃO DOS LAGOS AUTO MOLAS LTDA - IE 80944772; NF 29508 ITAJUR VEICULOS LTDA - IE 80773080; NF 30216/ 30278/ 30280/ 30281/ 30279/ 30323/ 30325/ 30327/ 30324/ 30379/ 30381; NF 874911 CIA BRAS DE PETROLEO IPIRANGA - IE 80200897; NF 20758 ARARUAMA PNEUS LTDA - IE 80935900; NF 55 AMEC AMERICA CAMINHÕES LTDA - IE 77027483; NF 6838/7200 A 7208/ 7210 A 7214/ 7216 A 7250/ 7309/ 7612/ 8247/ 8272/ 8342/ 8387/ 8523 - MIZU S/A -IE 77400842. \r\n\r\nId: 1140653"
                    ],
                    "1140654": [
                        "V - Extravio",
                        "Extravio de Documentos\r\n\r\nMIZU S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.797.671/0020-50\r\n\r\nEXTRAVIO: NS. FS. 9498/ 9499/ 9600/ 9601/ 9630/ 9631/ 9790/ 9791/ 10370/ 10371/ 10816/ 10817/ 11587/ 11588/ 11710/ 11711/ 11723/ 11724/ 11832/ 11833/ 12370/ 12378/ 12379/ 12388/ 12389/ 13171/ 13172/ 13231/ 13232/ 14403/ 14404/ 14655/ 14656/ 3/ 2/ 1/ 19045/ 20249/ 0250/ 26550/ 26549/ 26716/ 27104/ 27103/ 27331/ 27330/ 27615/ 28104/ 28230/ 28206/ 28195/ 29016/ 29015/ 29008/ 29007/ 29095/ 29094/ 29246/ 29410/ 2957/ 33621/ 33862/ 34033/ 34348/ 34506/ 34736/ 34891/ 34898/ 34991/ 34992/ 35059/ 35314/ 35347/ 35487/ MIZU S/A - IE 81897430;NF 5672 MORGANITE BRASIL LTDA - IE 82304975; NF 10721/ 10722/ 27533/ 27534/ 27523/ 27522/ 37320/ 37322/ 37321/ 33878/ 37881/ 37882/ MIZU S/A - IE 81897430; NF 404226 REDE MANAUS COM. DE PNEUS - IE 84426326; NF 1214 FILIAL SEPETIBA TECON - IE 86143739; NF 16567 A 16578/ NF 17048 A 17060/ 17440 A 17450/ 17862 A 17873/ 18416 A 18424/ 18767 A 18777/ 19231 A 19242/ 19659 A 19667/ 19958/ 20005 A 20011. \r\n\r\nId: 1140654"
                    ],
                    "1140922": [
                        "V - Extravio",
                        "EDITORA VOZES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.127.301/0001-04\r\n\r\nExtravio: Empresa localizada, a Rua Frei Luis, 100, Centro, Petrópolis, RJ, Inscrição Estadual: 80.647.050, vem comunicar o extravio dos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) abaixo relacionados e suas respectivas reduções Z:\r\n\r\n1 Marca: BEMATECH\r\n\r\nModelo: MP- 2100 TH FI\r\n\r\nNº. Fabricação: BE050769200003005983\r\n\r\nNº. Seqüência no Estabelecimento: 001\r\n\r\n2 Marca: BEMATECH\r\n\r\nModelo: MP- 20 FI II ECF IF\r\n\r\nNº. Fabricação: 4708010913604\r\n\r\nNº. Seqüência no Estabelecimento: 002\r\n\r\nId: 1140922"
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                    "1140656": [
                        "V - Extravio",
                        "MIZU S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.797.671/0024-84\r\n\r\nEXTRAVIO: NS FS:185/365/1431 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA - IE 80539770; NF 366 VOTORANTIM CIMENTOS LTDA - IE 80866089; NF 716 RODOLUB COM DE LUBRIFICANTES LTDA - IE 78022574; NF 17270 MOBILITA COM E REPRES.LTDA - IE 86323281; NF 35493 ARARUAMA PNEUS LTDA - IE 80935900; NF 43100 GON PETRO COML LTDA - IE 83568453; NF 45238/ 45239 MIZU S/A - IE 81897430; NF 49555 TNT MERCURIO CARGAS - IE 86289792; NF 50441 /58183/ 58221 REDE MANAUS COM.DE PNEUS LTDA - IE 77397035; NF 88667/ 109132 MORELATE DISTR. DE AUTO LTDA; NF170913/ 170972/ 170974/ 171005/ 171052/ 171135/ 171138/ 171142/ 171154/ 171193/ 171194/ 171201/ 171202/ 171226/ 171275/ 171452/ 171491/ 171495/ 171521/ 171522/ 171524/ 171756/ 171757/ 171758/ 171762/ 171767/ 171783/ 171807/ 171827/ 172056/ 172084/ 172085/ 172136/ 172308/ 172560/ 172574/ 172576/ 172584/ 172624/ 172670/ 172760/ 172767/ 172793/ 172799/ 172813/ 172890/ 173075/ 173081/ 173123/ 173125/ 173554/ 173563/ 173671/ 173734/ 173735/ 173738/ 173849/ 174159/ 174160/ 174176/ 174191/ 174231/ 174232/ 174541/ 174617/ 174618/ 174657/ 174696/ 174712/ 174748/ 174775/ 174883/ 174886/ 174922/ 174923/ 174927/ 174931/ 175198/ 175278/ 175279/ 175283/ 175284/ 175386/ 175503/ 175504/ 175528/ 175572/ 175664/ 175786/ 175899/ 175906/ 175928/ 175929/ 175931/ 175932/ 175933/ 175960/ 175961/ 176108/ 176111/ 176113/ 176137/ 176140/ 176228/ 176229/ 176249/ 176302/ 176330/ 176331/ 176382/ 176386/ 176389/ 176411/ 176418/ 176446/ 176739/ 176740/ 176752/ 176762/ 176847/ 176859/ 176922/ 177058/ 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197367/ 197368/ 197382/ 197383/ 197388/ 197422/ 197487/ 197488/ 197489/ 197491/ 197492/ 197597/ 197598/ 197600/ 197601/ 197603/ 197604/ 197606/ 197607/ 197608/ 197609/ 197694/ 197758/ 197759/ 197760/ 197762/ 197879/ 197880/ 197882/ 197883/ 197884/ 197986/ 197989/ 197991/ 197998/ 197999/ 198030/ 198031/ 198032/ 198278/ 198283/ 198284/ 198285/ 198463/ 198467/ 1498469/ 198476/ 198579/ 198580/ 198581/ 198623/ 198624/ 198626/ 198627/ 198705/ 198709/ 198733/ 198735/ 198764/ 198970/ 199106/ 199115/ 199116/ 199117/ 199118/ 199119/ 199120/ 199128/ 199129/ 199288/ 199406/ 199407/ 199445/ 199446/ 199456/ 199457/ 199458/ 199507/ 199808/ 199809/ 199811/ 199812/ 199813/ 199814/ 199820/ 200024/ 200030/ 200041/ 200048/ 200078/ 200083/ 200084/ 200156/ 200217/ 200221/ 200229/ 200230/ 200231/ 200366/ 200371/ 200404/ 200405/ 200406/ 200407/ 200408/ 200411/ 200417/ 200418/ 200419/ 200420/ 200699/ 200700/ 200702/ 200703/ 200875/ 200876/ 201000/ 201007/ 201041/ 201059/ 201077/ 201145/ 201166/ 201209/ 201217/ 201236/ 201245/ 201251/ 201333/ 201379/ 201384/ 201385/ 201420/ 201422/ 201425/ 201431/ 201453/ 201466/ 201668/ 201676/ 201701/ 201702/ 201703/ 201716/ 201787/ 201795/ 201879/ 201881/ 201893/ 202001/ 202005/ 202023/ 202027/ 202028/ 202074/ 202130/ 202253/ 202254/ 202255/ 202259/ 202260/ 202264/ 202285/ 202287/ 202397/ 202472/ 202583/ 202584/ 202599/ 202609/ 202630/ 202764/ 202765/ 202826/ 202941/ 202985/ 202998/ 203137/ 203138/ 203252/ 203253/ 203254/ 203255/ 203256/ 203260/ 203261/ 203321/ 203405/ 203621/ 203622/ 203630/ 203631/ 203638/ 203648/ 203649/ 203652/ 203657/ 203689/ 203690/ 203718/ 203998/ 204041/ 204042/ 204044/ 204046/ 204048/ 204049/ 204050/ 204080/ 204084/ 204106/ 204107/ 204353/ 204391/ 204457/ 204482/ 204484/ 204487/ 204489/ 204490/ 204492/ 204501/ 204508/ 204511/ 204539/ 204545/ 204581/ 204629/ 204630/ 204650/ 204669/ 204670/ 204672/ 204685/ 204709/ 204710/ 204714/ 204716/ 204727/ 204757/ 204814/ 204885/ 204888/ 204889/ 204890/ 204893/ 204895/ 204899/ 204901/ 204902/ 204905/ 204906/ 204909/ 204914/ 204915/ 204921/ 204922/ 204931/ 204932/ 204933/ 204947/ 205036/ 205050/ 205051/ 205060/ 205061/ 205062/ 205071/ 205072/ 205073/ 205074/ 205076/ 205078/ 205080/ 205083/ 205094/ 205095/ 205096/ 205100/ 205112/ 205130/ 205143/ IND.E COM DE PEDRAS JUNDIA LTDA - IE 82602046; NF 322535 SERMAP COM. E SERV. LTDA - IE 83781955; NF 488601/ 488615 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA - IE 80866089.;NF 25876 MIZU S/A IE 77.403213. \r\n\r\nId: 1140656"
                    ],
                    "1140492": [
                        "V - Extravio",
                        "ESPIRITO SANTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 30.540.868/0001-45\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa localizada a Av. Conselheiro Julius Arp, nº 414, Nova Friburgo, RJ, Inscrição Estadual 80.852.088, comunica a perda dos livros fiscais e comerciais até 31/12/2009, em razão da enchente ocorrida no dia 12/01/2011 (Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011).\r\n\r\nId: 1140492"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1140950": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA\r\n\r\nCNPJ: 320953170001-45\r\n\r\nAutarquia Pública Federal \r\n\r\nCRTR-4ª REGIÃO - RJ.\r\n\r\n##ATO EDITAL ELEITORAL DE REGISTRO DE CHAPA\r\n\r\n##TEX A Comissão Eleitoral do CRTR-RJ 4ª Região, devidamente nomeada através da Portaria nº 001/2011, datada de 09 de fevereiro de 2011, dando seguimento ao curso do PAD Eleitoral, bem como ao que preceitua o art. 19, inciso V, do Regimento Eleitoral, torna público que, após todas as fases do processo e garantias de direitos aos Representantes de chapa para aduzirem seus documentos nos termos do Regimento Eleitoral, as Chapas aceitas e registradas para as Eleições de 2011, que realizar-se-ão no dia 21 de julho de 2011, no período das 10:00 às 16:00 hs, são: Chapa 1 “AMIGOS DA RADIOLOGIA”, cuja composição é: Conselheiros Efetivos: Andréia Arruda Avelino, Cesar Augusto Viana de Araujo, Daniel Augusto Abieri, Edvaldo Severo dos Santos, Ivanir Mello da Silva, Luiz Gomes da Silva, Luiz Antonio Leal da Silva, Marcello Carlos de Souza Costa e Maria Amélia Limeira da Silva. Membros Suplentes: Carlos Roberto Ribeiro de Souza, Fabiano Ladislau, Flavio Silva de Oliveira, Ilson Martins de Azevedo, Israel Correa de Souza, Josimar Pereira de Moraes, Paulo Murilo dos Reis Rocha, Sylvio Rogério Carvalho da Rocha e Wilson Oliveira do Carmo, e Chapa 2 “ TRANSPARÊNCIA ”, aceita por decisão da Comissão de Recurso Eleitoral do CONTER, cuja composição é: Conselheiros Efetivos: Geraldo Gomes da Silveira, João Paulo Nogueira Salles, Washington Rodrigues de Figueiredo, José Carlos Neves, Sergio Amorim, Joel Vargas de Oliveira Junior, Marcio Bernardes da Silva, Carlos Henrique Macedo Fernandes e Abdias Rodrigues das Chagas. Membros Suplentes: Ercilio Soares da Silva dos Santos, Sidney Gil de Lima Mattos, João Ricardo Frederico, João Luiz Thurler, Ivan Francisco da Silva, Ricardo Barbosa da Fonseca, Turiaci Pedro Marins, Elvis da Silva Lima e Natanael de Oliveira Ramos. Rio de Janeiro ##DAT 31 de Maio de 2011 ##ASS Dercinei Carvalho Valadares ##CAR Presidente da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nId: 1140950"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1141020": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias em vidro temperado incolor 10mm, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 15/06/2011 às 10:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br. \r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1141020. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1141193": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL OLIVEIROS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRelação Nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio, 2007: Alisson Gomes dos Santos, Altamir Silva dos Santos, Ana Paula de Oliveira, André Luiz Motta, Carina Meireles Lessa, Cíntia da Silva Oliveira, Claudiana Custódio Calixto, Dhiego da Silva Oliveira, Eliana Maria de Melo Kort-Kamp, Fabricia Silva de Freitas, Fagner de Araujo Caeres, Gelma Pinto Vasconcelos, Guilherme Eccard Leal, Igor de Oliveira Rodrigues, Jhonata Flor Corrêa, Jonas Rodrigues Vitorino, José Patrick Alves da Silva Cardoso, Josiene Torres Vasconcelos, Juliana Ferreira de Campos, Keila da Silva Oliveira, Leandro Curty Macedo, Leandro Lessa dos Santos, Luciano Santos da Silva, Luiz Sérgio do Prado Souza, Marcia Mello Corta, Mario de Oliveira Rodrigues, Maximiano de Oliveira Abreu, Nilcilene Dias da Silva, Rafael Cordeiro da Luz, Rafael de Souza da Silva, Rickson Gregório dos Santos, Rodrigo Leal Correia, Sabrina da Fonseca, Silvia Ramos Gonçalves Francisco, Suelene Freitas Ferreira,Tatiana Pinto Vasconcelos, Victor Teixeira. Formação de Professores Modalidade Normal em Nível Médio, 2007: Alex Retamero Dias, Ana Carla Marcone Gonçalves, Arinéia Santos de Almeida, Carina Maria Muniz, Cíntia da Silva Oliveira, Elianay Macedo de Moraes, Fernanda de Souza Curty, Juliana da Fonseca Mota Ferreira, Maria Jaqueline Bastos Marinho, Maxsuel Mendes dos Santos, Priscila da Silva Marques, Rodrigo Leal Correia, Rosane Lessa Maia, Viviane Muniz Teodoro. Secretária Maria Marta Rodrigues Eccard Macedo Matrícula 0008, Diretora Luciana Ferreira da Luz Matrícula 0438, Inspetor Escolar - SEE/RJ Maria da Penha Souza Velasco Matrícula 245.658 -0. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL OLIVEIROS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRelação Nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio, 2008: Alicio da Silva Pontes Neto, Altair José Silva dos Santos, Carla Tercília da Silva Linhares, Éderson Dias Moraes, Francisco do Nascimento de Souza, Henrique Junior de Oliveira Meireles, Jaine da Silva Cunha, Joelson Lucas Gonçalves, Josiel Carvalho Morais, Leonardo Costa Pacheco, Luciana de Oliveira Cabral Souza, , Maurício Machado Banca, Mauro Moreira Almeida, Murilo de Oliveira Braga, Paulo Vinícius Santos da Silva, Suyanne Mota de Souza, Vanessa Alves Moraes, Vânia Alves de Moraes, Wesley Menezes de Lima, Winner da Silva. Formação de Professores Modalidade Normal em Nível Médio, 2008: Carina Meireles Lessa, Élica Carreiro Pinto, Erizimar Pimentel de Faria, Fabrício Cláudio Malhano, Jonas Rodrigues Vitorino, Juliana Ferreira de Campos, Kamila Moreira Almeida, Kissila Luz Aguiar, Luciano Santos da Silva, Olívia de Almeida Bon, Tiago Bairral Almeida. Secretária Maria Marta Rodrigues Eccard Macedo Matrícula 0008, Diretora Luciana Ferreira da Luz Matrícula 0438, Inspetor Escolar - SEE/RJ Carla Bertânia Conceição de Souza Matrícula 0942569-5.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL OLIVEIROS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRelação Nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio, 2009: André Belgone Rezende, Bruno Cesar Pinto Fontes, Carlos Henrique Barcelos Junior, Cristian Jô Lima Andrade, Elias Rangel Bairral, Enok Rangel Bairral, Fernanda Maria Azevedo Celestino, Grasiely de Souza da Silva, Juliana Rangel Silva, Juliana Silveira da Silva, Lucas Figueredo Lopes, Maria Aparecida Alves Pereira, Maria do Carmo de Souza, Natália de Oliveira Azevedo, Nathane dos Santos Oliveira, Ramon Rodrigues da Silva, Raphaela Gregorio dos Santos, Stéfany Luciano Pereira, Taís da Silva Luz, Thiago da Silva Ramos, Thiago Silva Costa, Valdo da Silva dos Reis, Secretária Maria Marta Rodrigues Eccard Macedo Matrícula 0008, Diretora Luciana Ferreira da Luz Matrícula 0438, Inspetor Escolar - SEE/RJ Carla Bertânia Conceição de Souza Matrícula 0942569-5.\r\n\r\nId: 1141193. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1141061": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURAM MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nÀ COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 868/2011\r\n\r\nDe acordo com o art. 40, incisos I a XVII e artigo 38 da Lei Federal nº. 8666/93, e suas alterações, homologo o resultado classificatório da presente Licitação, conforme Quadro de Julgamento da Proposta, apresentado por esta CEL, na Modalidade Concorrência nº. 001/2011, processo administrativo nº. 868/2011 e adjudico à empresa “HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A”\r\n\r\nBarra Mansa, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1141061. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141157": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2011\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO PALÁCIO BARÃO DE GUAPY. 2-DATA: 17 de Junho de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 303.364,49 (trezentos e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e 05 (cinco) DVD's-RW. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1141157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141195": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO \r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 004/2011 \r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos com SRP para atender ao Hospital Materno Infantil. \r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 004/2011 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: SMS Hospital Materno Infantil\r\n\r\nÓrgãos Participantes: Cirúrgica OlimpioLtda, Cirúrgica,São José Ltda, Critália Prod.Quim.Farm.Ltda,Tríade Farmacêutica Ltda,Centermedi Com.Prod. Hosp. Ltda e Méd Center Com. Ltda.. \r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 01 de Junho de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011 A\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO CIRURGICO PARA DIVERSOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 27/06/2010 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011 A\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MEDICO HOSPITALAR\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 27/06/2010 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1141195. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1140959": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N?‹ 009/2011\r\n\r\nObjeto: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal São João Batista, localizada na Praça Prefeito Joaquim José Ferreira, n?‹ 187, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 17 de junho de 2011, às 13:00h, na sede da Prefeitura do Município, situada na Avenida Vereador José Francisco Xavier, n?‹ 01, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1140959. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1140939": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TORNA PUBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº03. 007.05-66/09, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E ESPECÍFICOS PARA ACADEMIA POPULAR - ATIVIDADES FÍSICAS.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/11.\r\n\r\nDATA:15 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nINICIO AS 10 HORAS TERMINO AS 13 HORAS.\r\n\r\nSOMENTE PODERAO PARTICIPAR AS EMPRESAS QUE APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS ATRAVES DO SITE ATE O DIA 14 DE JUNHO DE 2011 ATE AS 16 HORAS.\r\n\r\nPARA PARTICIPAR DESTE PREGAO, A EMPRESA DEVE SE CREDENCIAR NO SITE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATE AS 17 HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nA SESSAO SERA REALIZADA PELO SITE www.caixa.gov.br.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829 OU 2463 1108 RAMAL 209, \r\n\r\nId: 1140939. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1141120": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTERMO\r\n\r\nTERMO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nConsiderando as justificativas apresentadas às folhas 383 e 384 e com fundamento na Lei nº 8666/93, REVOGO a Concorrência nº 07/2010 e torno sem efeito o contrato nº 07/2011 vez que o mesmo não teve ordem de início. \r\n\r\n(a) Rogério Ferreira - Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1141120. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1141245": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 51/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 15 de junho de 2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de curso de inglês para a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão para Registro de Preço nº 52/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Mensal\r\n\r\nSessão de Julgamento: 15 de junho de 2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de embarcação para estudantes para a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1141245. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1140427": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº 014/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS N. º 010/2011.\r\n\r\nSPR - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, correlatos e materiais para o Programa de Assistência Farmacêutica Básica; Pronto Socorro e outras Unidades de Saúde; Programa CAPS - Centro de Atenção Psicossocial; Distribuição na Farmacinha (Farmácia Social), Medicamentos para excepcionais, Su mários Sociais. DATA/HORA: 14/06/2011, às 09h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nO Edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2. e 01 (um) Pen Drive de 4GB. Nos horários de 9:00 às 11:00 / 13:30 as 16:30. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº 015/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS N. º 011/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus novos, e maçanetas internas e externas para portas de correr dos veículos. DATA/HORA: 15/06/2011, às 09h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nO Edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2. Nos horários de 9:00 às 11:00 e 13:30 as 16:30. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLÓVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1140427"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1139921": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 010/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição Medicamentos de Consumo e Correlatos/Insumos Farmacêuticos para atender o Hospital Municipal de Itaocara, Centro Municipal de Saúde e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).\r\n\r\nDia: 16/06/2011 às 09:00 horas Tipo: Menor Preço por item. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1139921. Valor: R$ 686,40"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1141040": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 10/10836/10\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2011. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a elaboração de um estudo de viabilidade técnica, comercial e logística para a instalação de uma planta de produção de biogás a partir do lixo orgânico.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 27/06/2011 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 06/01/2011, poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e e 100 (cem) dvds, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAna Maria Lemos Teixeira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/002.442\r\n\r\nId: 1141040. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1141211": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 038/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Cultura de Nova Friburgo - PADEC\r\n\r\nData: 16/06/2011 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 21.073,34 Processo nº 2358 / 2011\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPregoeiro - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1141211"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1140544": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 003/CPL/11\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 14.280,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E COLETES PARA VIGILÂNCIA DA PCNI. O Pregão se realizará no dia 16 de JUNHO de 2011 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 31 de Maio de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1140544. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1139889": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 004/2011\r\n\r\nObjeto: Locação de retroescavadeira, ano/modelo a partir de 2005/2006, incluindo operador habilitado para a categoria, pelo período de 02 meses, em dias úteis. Data/Hora/Local: 16/06/2011, às 10 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1139889. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1141056": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 51/2011\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente externo da Seção de Arquivo e dos Setores de Arquivo 1, 2, 3 e 4 .\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o extenso período de obras pelo qual passou o Setor de Arquivo 2 (SETARQ-2), visando à reforma de suas instalações, o que gerou atraso na conferência dos processos arquivados remetidos ao setor;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de aumento temporário da força de trabalho no SETARQ-2, conforme plano de trabalho elaborado pela Secretaria de Gestão do Conhecimento, a fim de sanar o mencionado atraso;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo da Seção de Arquivo (SEARQ) e dos Setores de Arquivo 1, 2, 3 e 4 (SETARQ-1, SETARQ-2, SETARQ-3 E SETARQ-4) no período de 3 de junho a 4 de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º Fica vedada a solicitação de desarquivamento de autos nas unidades e no período mencionados no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º Este ato entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1141056"
                        ],
                        "1140659": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 52/2011\r\n\r\nDisciplina os critérios de transição entre os atuais e o novo contrato de assistência complementar à saúde de servidores, magistrados, dependentes legais, dependentes especiais e pensionistas estatutários do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o resultado da licitação, realizada na modalidade Pregão, resultando na contratação, a partir de 01/07/2011, da Seguradora Notre Dame, empresa privada de prestação de assistência complementar à saúde, para os \"Grupo A\" (titulares e dependentes legais) e \"Grupo B\" (dependentes especiais), conforme pregão realizado no dia 5 de novembro de 2010 (Processo TRT-SOF-208/05);\r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece a Resolução Administrativa nº 25, de 26/08//2010 (D.O.E.R.J. de 30/08/2010), do E. Órgão Especial desta Corte, que regulamenta o Programa de Assistência Complementar à Saúde deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme previsto no art. 230 da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os beneficiários integrantes do \"Grupo B\" no Instrumento Convocatório e no Termo de Referência (dependentes especiais ou agregados) terão que ser, obrigatoriamente, apenas os que já se acham inscritos no contrato de assistência complementar à saúde mantido por este TRT da 1ª Região (Processos TRT-SAF-218-05);\r\n\r\nCONSIDERANDO que empresa a ser contratada para a prestação dos serviços de assistência complementar à saúde, a partir de 01/07/2011, Seguradora Notre Dame, prestará esses serviços com produtos similares, modalidades de plano, aos existentes no plano de saúde atualmente contratado por este TRT da 1ª Região, ou seja, \"Basico A\" (plano Standard), correspondente ao plano Medicus 122 com quarto coletivo, \"Basico B\" (plano Special), correspondente ao plano Medicus 122 com quarto privativo, \"Superior\" (Executive), correspondente ao plano Opçao 122 e \"Executivo\" (plano Exclusive), correspondente ao plano Quality 334;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os serviços a serem prestados a partir de 01/07/2011 contempla um único contrato com dois grupos de beneficiários, \"Grupo A\", titulares e dependentes legais e \"Grupo B\", dependentes especiais, idênticos aos grupos atualmente existentes no contrato em vigor neste TRT da 1ª Região;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o rol de beneficiários constantes de cada Grupo, as modalidades de plano oferecidas (produtos), as carências, os critérios de inclusão e de exclusão e a forma de transição do contrato atual para o novo contrato, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São Beneficiários do \"Grupo A\" (titulares e dependentes legais):\r\n\r\nI - Na condição de Titulares:\r\n\r\na) magistrados, ativos e inativos;\r\n\r\nb) servidores ativos, os ocupantes de cargos em comissão;\r\n\r\nc) os servidores e os ex-representantes temporários aposentados; d) os requisitados, cedidos ou removidos que optem pelo plano de saúde do TRT 1ª Região, vedada a inscrição simultânea em plano de saúde do órgão cedente ou cessionário, excetuando-se tal vedação nas hipóteses de acumulação legal de cargos;\r\n\r\ne) os beneficiários de pensão estatutária temporária ou vitalícia concedida em decorrência de óbito de magistrado, servidor ou ex-representante temporário;\r\n\r\nII - Na condição de Dependentes:\r\n\r\na) o cônjuge ou companheiro (a);\r\n\r\nb) os filhos ou enteados, menores de 21 anos, não emancipados, ou até 24 anos incompletos, se solteiros, sem atividade remunerada e estudante de estabelecimento oficialmente reconhecido pelo Ministério da Educação;\r\n\r\nc) os filhos inválidos de qualquer idade, enquanto perdurar a invalidez, comprovada por laudo médico homologado pela Seção Médica da Divisão de Assistência e Benefícios do TRT da 1ª Região;\r\n\r\nd) os menores sob guarda ou tutela do beneficiário-titular ou de seu cônjuge ou companheiro(a), nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\ne) os genitores que constem como dependentes econômicos na declaração de Imposto de Renda do titular.\r\n\r\nParágrafo único - os beneficiários-titulares e seus dependentes que na vigência do contrato venham a desligar-se ou perder o vínculo com o TRT da 1ª Região por motivo de retorno ao órgão de origem, exoneração, demissão, cassação de aposentadoria, disponibilidade, destituição de cargo em comissão ou, ainda, quando entrar em gozo de licença sem vencimentos e os beneficiários-dependentes do titular falecido, que já pertencessem ao plano de saúde da Contratante, independente de virem a ser titulares de pensão estatutária, poderão permanecer como beneficiários no Plano, com iguais condições de cobertura e preço (excetuando-se o custeio parcial das mensalidades concedido pelo Tribunal), pelo período de seis (seis) meses a 24 (vinte e quatro) meses após a perda do vínculo ou óbito do titular, respeitada a vigência do contrato, aplicando-se por analogia a regra do art. 30 e parágrafos da Lei nº 9656/98, com a redação dada pela M.P. 2177-44/2001. Os beneficiários, neste caso, deverão recolher o valor integral das mensalidades devidas diretamente à Contratada, através de cobrança bancária, sob pena de exclusão do Plano de Saúde, na hipótese de não-pagamento das mensalidades por período superior a sessenta dias consecutivos ou não, devendo ser notificados previamente pela Contratada, aplicando-se analogicamente as regras dos incisos II e III, do artigo 13 da Lei 9.656/98, com a redação dada pela M.P. 2177-44/2001;\r\n\r\nArt. 3º - São Beneficiários do \"Grupo B\" (dependentes especiais obrigatoriamente já pertencentes ao atual contrato de assistência médica do TRT da 1ª Região):\r\n\r\na) genitores com economia própria, que não figurem como dependentes no Imposto de Renda do beneficiário-titular;\r\n\r\nb) filhos maiores de 21 (vinte e um) anos ou com economia própria;\r\n\r\nc) sogros e sogras;\r\n\r\nd) enteados maiores de 21 (vinte e um) anos;\r\n\r\ne) genros e noras;\r\n\r\nf) cunhados (as);\r\n\r\ng) sobrinhos (as);\r\n\r\nh) irmãos (ãs) ;\r\n\r\ni) netos (as);\r\n\r\nj) tios (as);\r\n\r\nk) primos (as).\r\n\r\nII - DOS PERÍODOS DE CARÊNCIA\r\n\r\nArt. 4º - Relativamente aos Beneficiários do \"Grupo A\" (titulares e dependentes legais), ficarão isentos do cumprimento de carências:\r\n\r\na) os titulares e dependentes atualmente inscritos no \"Grupo A\" do Contrato de Assistência Complementar à Saúde mantido pelo TRT da 1ª Região (Processo SAF-218/05 - contrato Amil 123400) que não solicitarem, até 20/06/2011, a sua exclusão do referido plano de saúde, ou seja, aqueles que permanecerão vinculados ao plano coletivo do Tribunal com a alteração, a partir de 01/07/2011, da contratada, que passará a ser a Seguradora Notre Dame;\r\n\r\nb) aqueles que não pertençam ao atual contrato de assistência à saúde e requeiram, por escrito, a sua inclusão em até 60 (sessenta) dias após a entrada em vigor do novo contrato com a Seguradora Notre Dame, prevista para 01/07/2011;\r\n\r\nArt. 5º - Relativamente aos Beneficiários do \"Grupo B\" (dependentes especiais) ficarão isentos do cumprimento de carências os dependentes especiais atualmente inscritos no atual contrato de assistência complementar à saúde (Processo TRT-SOF-218/05 Item II - contrato Amil 178903) mantido pelo TRT da 1ª Região e que não solicitarem, até 20/06/2011, a sua exclusão do referido plano de saúde, ou seja, aqueles que permanecerão vinculados ao plano coletivo do Tribunal com a alteração, a partir de 01/07/2011, da contratada, que passará a ser a Seguradora Notre Dame;\r\n\r\nIII - DOS PRAZOS PARA INCLUSÃO E EXCLUSÃO \r\n\r\n(BENEFICIÁRIOS DO \"GRUPO A\" E DO \"GRUPO B\")\r\n\r\nArt. 6º - Aqueles beneficiários atualmente inscritos no contrato (Processo TRT-SAF-218/05), nos Grupos A (titulares e dependentes legais) e B (dependentes especiais), que não se manifestarem formalmente, solicitando a sua não participação no novo plano de saúde contratado a Seguradora Notre Dame, até a data de 20/06/2011, farão jus automaticamente às coberturas assistenciais asseguradas no contrato, a partir de 01/07/2011, e serão consignadas as mensalidades correspondentes nos contracheques do mês de julho de 2011 dos respectivos beneficiários-titulares;\r\n\r\nParágrafo Único - A não formalização de pedido de exclusão até a data de 20/06/2011 não veda a possibilidade de desligamento posterior do plano de saúde, que pode ocorrer a qualquer tempo, observadas as regras constantes do Contrato e respeitado, para efeito de recebimento das solicitações de exclusão na Central de Atendimento ao Magistrado e Servidor (CEMASE) da Secretaria de Gestão de Pessoas, o dia 25 (vinte e cinco) ou dia útil imediatamente anterior, do mês anterior ao da exclusão, para que produza efeitos financeiros e de cessação das coberturas assistenciais no mês seguinte ao do pedido de exclusão;\r\n\r\nArt. 7º - Outras hipóteses de inclusão sem carências e de exclusão do plano de saúde, não relacionadas com a presente transição, acham-se disciplinadas nos correspondentes instrumentos contratuais, a serem divulgados oportunamente pela Secretaria de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nIV - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 8º - De acordo com a similaridade dos planos do atual contrato com a operadora Amil - Assistência Médica Internacional S.A. e o próximo contrato com a Seguradora Notre Dame, que entrará em vigor a partir de 01/07/2011, a migração automática será feita da seguinte forma:\r\n\r\nI - Beneficiários atualmente inscritos no Plano Medicus 122 QC migrarão automaticamente para o Plano Básico A da Seguradora Notre Dame (Plano Standard), respeitadas as condições dos art. 2º e 3º deste Ato;\r\n\r\nII - Beneficiários atualmente inscritos no Plano Medicus 122 QP migrarão automaticamente para o Plano Básico B da Seguradora Notre Dame (Plano Special), respeitadas as condições dos art. 2º e 3º deste Ato;\r\n\r\nIII - Beneficiários atualmente inscritos no Plano Opção 122, migrarão automaticamente para o Plano Superior da Seguradora Notre Dame (Plano Executive), respeitadas as condições dos art. 2º e 3º deste Ato;\r\n\r\nIV - Beneficiários atualmente inscritos no Plano Quality 334, migrarão automaticamente para o Plano Executivo da Seguradora Notre Dame (Plano Exclusive) , respeitadas as condições dos art. 2º e 3º deste Ato;\r\n\r\nParágrafo Único - quaisquer interesses diversos do constante neste artigo deverão ser comunicados à SGP/DIAP/SEBEN até 20.06.2011;\r\n\r\nArt. 9º - Os impressos para as providências constantes no parágrafo único do art. 8º, encontram-se à disposição dos interessados na Central de Atendimento ao Magistrado e Servidor (CEMASE), na SGP/DIAP/SEBEN ou através de acesso à pagina deste TRT/RJ na internet.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1140659"
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                        "1140672": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 122/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato Nº 35, de 25 de maio de 2009 (DOERJ-28.5.2009), que cria o Grupo Gestor do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 135, de 25 de maio de 2009 (DOERJ-28.5.2009), que estabelece a composição do Grupo Gestor do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, para DESIGNAR o Assessor de Desenvolvimento Institucional BRUNO HENRIQUE FERNANDES FONSECA, em substituição à servidora Miriam Izu.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1140672"
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                        "1141057": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 123/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - Alterar a Portaria Nº 107, de 16 de julho de 2010 (DOERJ-20.07.2010), para fazer constar a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, Presidente da CPRSA, como coordenadora do projeto estratégico PE 9 - Integração Socioambiental - Subprojeto: Clube da Corrida.\r\n\r\nII - Alterar a Portaria Nº 5, de 21 de janeiro de 2011 (DOERJ - 27.01.2011), para fazer constar a servidora Lucia de Macedo Moraes, CJ-GTA, como gestora do projeto estratégico PE 9 - Integração Socioambiental - Suprojeto: Clube da Corrida.\r\n\r\nIII - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1141057"
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                        "1141055": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1253/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI, o Diretor de Secretaria da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES PERIN e a Chefe da Seção de Apoio Administrativo, LEDA GONÇALVES SOARES, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04729-2011-000-01-00-0. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1266/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ELETICIA MARINHO MENDES, o Diretor de Secretaria da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FABIO FREITAS DE AGUIAR e a Chefe da Seção de Tratamento de Acervo Bibliográfico, CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04730-2011-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1296/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, a Chefe da Divisão de Gestão de Acervos Bibliográficos, LUCIA ANTERO DE CARVALHO e a Chefe da Seção de Pesquisa e de Ensino, DIANA MENDES RONCI SARTINI, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-05063-2011-000-01-00-8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1141055"
                        ],
                        "1141049": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1277/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIDNEI JOSÉ DE ALMEIDA JUNIOR, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Núcleo de Estatística- ADI;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Núcleo de Estatística - ADI para lotá-lo na Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 16 de maio de 2011;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1302/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MARIA AUXILIADORA DO CARMO do Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Juiz Convocado nº 10, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA AUXILIADORA DO CARMO, do Gabinete do Juiz Convocado nº 10 para lotá-lo no Gabinete do Juiz Convocado nº 9, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA AUXILIADORA DO CARMO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 5 de abril de 2011, do Gabinete do Juiz Convocado nº 9, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1303/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FLAVIA DE MATTOS PEREZ, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 9;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9, cuja vacância ocorreu em 20 de abril de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1304/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLEUSA MARIA DE ALEXANDRE LOURENÇO, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 9;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1305/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CASSIA LOBATO ROMERO AMORIM, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 9;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1306/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS MILLS MILMAN, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 9;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9, cuja vacância ocorreu em 20 de abril de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1307/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NEIDE MONTEIRO DA SILVEIRA, da função comissionada de Assistente Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 9;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1308/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor AVONI DE MESQUITA FILHO da função comissionada de Assistente Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 10;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1309/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARTA DE JOSÉ PEDRO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 10;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10, cuja vacância ocorreu em 10 de abril de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1310/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora CELUTA TELES TORRES FILHA da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 10;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1311/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, REGINA KATIA DA SILVA FERRARI, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1312/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ROSANA RODRIGUES DE QUEIROZ do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Juiz Convocado nº 10, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANA RODRIGUES DE QUEIROZ, do Gabinete do Juiz Convocado nº 10 para lotá-lo no Gabinete do Juiz Convocado nº 9, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANA RODRIGUES DE QUEIROZ, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Gabinete do Juiz Convocado nº 9, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1315/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLARICE MARTINS PATRIZI, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1316/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KILVIA DE CASTRO FILGUEIRAS BASTOS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 10 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1317/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA ADELIA INACIO LIMA E SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Coordenador, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vacância ocorreu em 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1318/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar a servidora CAMILA REBELLO HADDAD da função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Septuagéssima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de maio de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1320/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VÂNIA KIENEN DO VABO, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Juiz Célio Juaçaba Cavalcante;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1141049"
                        ],
                        "1141047": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1322/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1289/2011- SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 31 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1141047"
                        ],
                        "1141054": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n24.5.2011:\r\n\r\nTRT-PA-04729-2011-000-01-00-0. ASSUNTO: Sindicância - Apuração dos fatos relativos à conduta funcional. “1)Designo a Diretora de Secretaria da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI, o Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES PERIN e a Chefe da Seção de Apoio Administrativo, LEDA GONÇALVES SOARES, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04729-2011-000-01-00-0. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-04730-2011-000-01-00-5. ASSUNTO: Sindicância - Apuração dos fatos relativos à conduta funcional: “1)Designo a Diretora de Secretaria da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ELETICIA MARINHO MENDES, o Diretor de Secretaria da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FABIO FREITAS DE AGUIAR e a Chefe da Seção de Tratamento de Acervo Bibliográfico, CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04730-2011-000-01-00-5. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\n27.5.2011:\r\n\r\nTRT-PA-05063-2011-000-01-00-8. ASSUNTO: Sindicância - Apuração da responsabilidade pelos danos causados às impressoras de patrimônios 114525, 114534, 114513 e 114885. “1)Designo o Diretor de Secretaria da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, a Chefe da Divisão de Gestão de Acervos Bibliográficos, LUCIA OTERO DE CARVALHO e a Chefe da Seção de Pesquisa e de Ensino, DIANA MENDES RONCI SARTINI, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-05063-2011-000-01-00-8. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” \r\n\r\nTRT-PA-00199-2011-000-01-00-1. ASSUNTO: Sindicância - Apuração dos Fatos Relativos à Conduta Funcional de Servidor: “Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 75/78, que observou a legalidade do procedimento apuratório instaurado em face da servidora Cezarina Maria de Mesquita Franca, bem como a menifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 71/73, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999. 2. Decido pela aplicação da penalidade de advertência à sindicada, com fundamento no art. 129 da Lei nº 8.112/1990, por inobservância do dever de tratar com urbanidade as pessoas, previsto no art. 116. XI, da mencionada Lei. 3. Á SGP, para providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1141054"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1141018": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº SCR 112/2011\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, no mês de JUNHO de 2011: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - auxilio compartilhado: 44ª e 48ª VTs/RJ\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - 4ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - Férias\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - Férias\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - auxilio compartilhado: VTs/Barra do Piraí e Resende\r\n\r\nAirton da Silva Vargas - auxilio compartilhado: 3ª e 5ª VTs/Niterói\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães- 26ª VT/RJ\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - Férias\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - Férias\r\n\r\nAlvaro Marcos Cordeiro Maia - auxilio compartilhado: 1ª e 2 ª VTs/Macaé\r\n\r\nAna Beatriz de Mello Santos - auxilio compartilhado: 21ª e 51ª VTs/RJ\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - licença estudo\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida - Férias\r\n\r\nAndré Braga Barreto - auxílio na 1ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAndré Corrêa Figueira - 2ª VT/Cabo Frio\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 54ª VT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - 2ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - Férias\r\n\r\nAngelina Moreira de Sousa Costa - auxilio compartilhado: 29ª e 43ª VTs/RJ\r\n\r\nAnita Natal - 25ª VT/RJ\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 7ª VT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 61ª VT/RJ\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 4ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nCamille Oliveira Menezes Macedo - Reserva Ténica\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - 1ª VT/Nova Friburgo\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - licença médica\r\n\r\nCláudia de Abreu Lima Pisco - 74ª VT/RJ\r\n\r\nCláudia Bueno Rocha Chiuzuli - auxilio compartilhado: 1ª e 2ª VTs/RJ \r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - 22ª VT/RJ\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro - Licença médica até 29/06; Reserva Ténica a partir de 30/06\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - Férias\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - auxilio compartilhado: 1ª e 2ª VTs/Cabo Frio e Posto A de Rio das ostras\r\n\r\nDaniel Chein Guimarães - auxilio compartilhado: 9ª e 16ª VTs/RJ\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - 79ª VT/RJ\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon - Férias\r\n\r\nDebora Blaichman - 6ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - Reserva Ténica\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - Reserva Ténica\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva - 2ª VT/Nova Friburgo\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - licença médica\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto - auxílio na 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEdson Dias de Souza - VT/Itaguaí\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - auxilio compartilhado: 10ª e 22ª Vts/RJ\r\n\r\nElisa Torres Sanvincente - Reserva Ténica\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - VT/Nilópolis\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - 1ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - auxilio compartilhado: 6ª e 7ª VTs/Niterói\r\n\r\nÊnio Wilson Alves dos Santos - 7ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 35ª VT/RJ\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 70ª VT/RJ\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - 15ª VT/RJ\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - 3ª VT/Niterói\r\n\r\nFernanda Stipp - 1ª VT/São João de Meriti (de 10 a 16/06); auxílio na 4ª VT/Niterói (a partir do dia 17/06)\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - auxilio compartilhado: 1ª VT/Niterói e Posto A de Maricá\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - auxilio compartilhado: 24ª e 41ª VTs/RJ\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - Férias\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 42ª VT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - Férias\r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes - VT/Teresópolis\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - Férias\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - 75ª VT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - 20ª VT/RJ\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho - auxilio compartilhado: VTs/Angra dos Reis e Itaguaí\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa - 2ª VT/Petrópolis\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - auxílio na 18ª VT/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - licença maternidade\r\n\r\nJanice Bastos - auxilio compartilhado: 13ª e 14ª VTs/RJ\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck - 43ª VT/RJ\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - licença médica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza -. auxilio compartilhado: 19ª e 28ª VTs/RJ\r\n\r\nKassandra Nataly de A.C. Lima - Férias\r\n\r\nKíria Simões Garcia - Férias\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - auxilio compartilhado: 36ª e 38ª VTs/RJ\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - auxilio compartilhado: 17ª e 50ª VTs/RJ\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - Férias\r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes - auxilio compartilhado: 33ª e 39ª VTs/RJ\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 76ª VT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - auxilio compartilhado: 4ª e 5ª VTs/Nova Iguaçu\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - 1ª VT/Macaé\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - Férias\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - auxílio compartilhado: 2ª e 3ª VTs/São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - auxilio compartilhado: 12ª Vt/RJ e Precatório\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 23ª VT/RJ\r\n\r\nMarcos Dias de Castro - 46ª VT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - licença maternidade\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - auxilio compartilhado: 20ª e 23ª VTs/RJ\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - Reserva Ténica\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - 6ª VT/RJ\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - auxilio compartilhado: 1ª e 2ª VTs/Volta Redonda\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - auxilio compartilhado: 45ª e 47ª VTs/RJ \r\n\r\nNelise Maria Behnken - Férias\r\n\r\nNilton Beltrão de Albuquerque Junior - Reserva Ténica\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - Reserva Ténica\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - licença maternidade\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - 44ª VT/RJ\r\n\r\nRaphael Viga Castro - Vt/Itaboraí\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - Férias\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - 58ª VT/RJ\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - auxílio compartilhado: 4ª e 5ª VTs/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - auxilio compartilhado: 2ª e 3ª VTs/Nova Iguaçu \r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - 2ª VT/Niterói\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 77ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - Férias\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - licença maternidade\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Férias\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - auxílio na 6ª VT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - auxilio compartilhado: 1ª e 6ª VTs/Nova Iguaçu\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - VT/Resende\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - 6ª VT/Niterói\r\n\r\nRosemary Mazini - 5ª VT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - auxilio compartilhado: 30ª e 40ª VTs/RJ\r\n\r\nSergio Silveira Mourão - auxilio compartilhado: 34ª e 35ª VTs/RJ\r\n\r\nSimone Soares Bernardes - Férias\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira - Férias\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - auxílio na 2ª VT/Niterói\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - 80ª VT/RJ\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - auxílio compartilhado: 1ª e 4ª VTs/São Gonçalo\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - 81ª VT/RJ\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - 29ª VT/RJ\r\n\r\nWilliam Martins - Reserva Ténica\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1141018"
                    ],
                    "1140503": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo. Desembargador\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional\r\n\r\nProcesso: 0004507-69.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Alor Administradora de Bens Ltda \r\n\r\nRdo: Juíza Eliane Zahar \r\n\r\nTI: Claudio Eduardo Santos Molica \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alor Administradora de Bens Ltda \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-76.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ordem dos Advogados do Brasil - 2ª Subseção de Duque de Caxias Rqdo: Juíza Leila Costa de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ordem dos Advogados do Brasil - 2ª Subseção de Duque de Caxias \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140503"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1141050": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 026/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-04326-2011-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MICHELLE LERNER MELAMED, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 13/05/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nRonaldo Martins dos Santos\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1141050"
                        ],
                        "1141051": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados em 31.5.2011 pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA- 469/85, de PAULO CESAR DA SILVA CASTRO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA- 03041-2011-000-01-00-3, de FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 4.717 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-3336-2011-000-01-00-0, de CLEUSA MARIA DE ALEXANDRE LOURENÇO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-04791-2011-000-01-00-2, de ELOISA VICENTE PEÇANHA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria-TRT nº 22/2007, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 18/05/2011. À DIAP para publicação. Em seguida, à DPPE para providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-05050-2011-000-01-00-9, de ANGELICA LIBARDI NOVAIS. Assunto: Abono de Permanência: “ De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 19/05/2011, até a concessão da aposentadoria voluntária ou completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal, aproveitando-se, para tanto, 05 (cinco) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada, implicando a impossibilidade de usufruto deste período oportunamente. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1141051"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1141004": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0154800-28.1997.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JAYME COSTA VASCONCELLOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068600-11.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Galvão Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181300-25.2005.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Empresarial Brasileiro Desenvolvimento Sustentavel - CEBDS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jussara Maria Simoes Utsch [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000313-92.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Icy Affonso Rego Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221800-37.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Carlos Ari Oliveira de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162700-36.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Elaine dos Santos Rodrigues [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025100-84.2002.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: ELISA MARIA FERNANDES THYLIA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010100-58.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iate Clube do Rio de janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arquimedes Vasconcelos do Amaral [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020600-89.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Pimentel Arrepia [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131900-71.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Nunes Trajano [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134200-92.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Charles Camargo Brito dos Santos [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027900-56.2008.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Livia da Cruz Santos [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011400-32.2000.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ALINE FERREIRA COSTA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138700-18.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Rosa Arruda [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132200-73.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano Pimentel Bezerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Alexandre Alves da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116300-48.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liliane Ramos Bastos da Mata [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Agdo: Cláudia Gomes Ferreira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160700-61.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Agdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Agdo: Josias Dourado da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000338-40.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorgina Alves Porto Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Wallace da Silva Couto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1141004"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2006.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Ebgdo: Daniele Laino Santiago [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153900-79.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Henrique Figueira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039400-16.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vamberto Lourenço da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175900-82.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072000-43.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Lucimar Vieira de Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: José Francisco de Abreu Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085000-64.2008.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Iracema Empreendimentos Agropecuários Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL EUZEBIO DOS SANTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Iracema Empreendimentos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159000-62.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lúcia Tavares [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)], Rcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Ana Lúcia Tavares [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0357000-47.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Araujo Vianna [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: André de Oliveira Lopes [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Rosemberg Jose Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosemberg Jose Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011300-87.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A [Adv. Sérgio Carreiro de Teves (OAB: SP 25247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerivaldo Jose Ferreira Dantas [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060100-33.1997.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001039-29.2010.5.01.0034 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Conceição Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000175-68.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Pinto Campos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000653-51.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Rita Maria de Almeida Soares [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita Maria de Almeida Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: JP Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orlando de Jesus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Modestina Bonavita [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Modestina Bonavita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000446-61.2010.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Condomíno Pedro Kassouf [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Araújo Gomes [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomíno Pedro Kassouf\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1141000"
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Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Ferreira Campelo do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000388-66.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Gomes da Silva [Adv. Rosangela Pereira Cunha (OAB: RJ 124960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000540-32.2010.5.01.0006 - AIRO\r\n\r\nAgte: Cristiano Ferreira Machado [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cristiano Ferreira Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000163-54.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Joel Felipe [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adelino de Andrade Nascimento [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000873-53.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Peres Correa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Colégio Santo Agostinho [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solange Peres Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000350-48.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cintia Coutinho Barbosa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Ebgdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000457-20.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Jones Claudio Pereira da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jones Claudio Pereira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000388-85.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: DHL Logistics (Brazil) Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José Pinto Pereira [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000190-63.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Silva dos Santos [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Horti Fruti Granjeiros Ltda. ME [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Silva dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000912-60.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Artur Viana da Silva [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000379-32.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisabete Fraga Teixeira Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-25.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Valeria Souza de Mello Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valeria Souza de Mello Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000337-38.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Francisco da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-06.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Flavio Souza Fiuza Pequeno [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Flavio Souza Fiuza Pequeno [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062200-60.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Augusto Blanc Guedes [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107500-87.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Uilton Gomes Feitosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ismael de Carvalho Prestes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082900-48.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valciney Neves Soares [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1141001"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0083100-52.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Nayra Cristina Gonzaga de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071600-07.2007.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Mauricio Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2003.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: VINICIUS CAVALCANTI DE MACEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160600-11.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudino Silva dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021800-64.2007.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016300-07.1995.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL MESSIAS DE MENDONCA FILHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2003.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevadores Otis Ltda [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARMANDO LADI QUEIROZ [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127700-37.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Abelardo da Costa Nobrega [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nAgdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131600-90.2008.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Agdo: Antonio Sampaio Machado [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0225200-22.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel da Silva Amorim [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007100-77.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Tânia Maria da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)], Agdo: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014700-10.2004.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nAgdo: BON GOUTER COM GENEROS ALIMENT LTDA -SOCIO LUIZ MAURICIO S VENTURA, Agdo: BON GOUTER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/EDUARDO PINTO VIANNA, Agdo: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/SEBASTIAO FURTADO, Agdo: ALMIR DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028100-76.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldeir Marques Santos [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Agdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181400-60.2007.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agenor da Costa Teixeira [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121600-15.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Viviane Vieira de Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176900-29.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviço [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Agdo: Nadia Ramos de Lacerda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035200-18.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Pedro Barboza [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178500-84.1998.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Conat Conservadora Atlantica Ltda (Massa Falida de) [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Agdo: Maria Madalena Conceicao de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142100-52.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Regina Celi Brahim Ali [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147400-97.2007.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Josias Palmiro da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Agdo: Gotico Emp. Imob. Ltda [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1141005"
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Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199100-84.1991.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: FLAVIO KLEIN [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062800-93.1998.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SINAF-SIST.NAC. DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038900-42.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Clea Rodrigues Ramos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Agdo: Rufolo Empresa Serviços Tecnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078600-09.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Agdo: Vera Lucia da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173800-69.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Luiz Barbosa Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109400-51.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Marcio da Silva [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007000-50.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Ferreira de Oliveira [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071100-69.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Costa Alves [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032200-48.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Dias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185800-78.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Alberto Chagas [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043200-08.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Tereza Azevedo Consuli [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)], Agdo: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139600-40.2005.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmario Fernando da Silva [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137200-88.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jodes Faustino Soares [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)], Agdo: ZBM Beer Transportes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083500-20.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cecília Barreto Vieira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Agdo: B2W Companhia Global do Varejo - Tv Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137700-28.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo de Macedo Guimaráes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064800-60.2006.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Nogueira de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-15.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Feijo de Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064700-66.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nAgdo: Angela Maria de Carvalho Poci [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1141006"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0011000-60.1991.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-83.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Dival Cordeiro Lessa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dival Cordeiro Lessa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104300-92.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Diogo Soares do Bonfim de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. a/c Administrador Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112000-75.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Wallace Rodrigues Travezani [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Wallace Rodrigues Travezani [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119600-30.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Regina da Conceicao Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Ebgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Regina da Conceicao Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-84.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laudemir Vargas de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-90.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Bretanha Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Bretanha Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávio Bretanha Freire \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0238800-19.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Rangel Fernandes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081700-73.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Severina Martins da Silva [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Rcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109400-25.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Bragunci Salustiano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041400-19.2005.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nEbgdo: Companhia Industrial de Conservas Santa Iria Ltda [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Ebgdo: Mario Vanderlei Barreto da Costa [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000884-53.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Teleatlantic do Rio MonitorIa de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Boaz Eshed [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Teleatlantic do Rio MonitorIa de Alarmes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001668-09.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Toledo do Nascimento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas S/A [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Maria Toledo do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-21.2005.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rosangela Marina da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Ebgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000224-48.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Copacabana One Flat [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gustavo Balod Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio do Edifício Copacabana One Flat \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100400-07.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Zenilda Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000452-91.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Extra Supri Material de Escritório Ltda. [Adv. Celso Soares Gomes (OAB: RJ 130596 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juvenal Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Extra Supri Material de Escritório Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023400-80.2009.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hibernon Ferreira de Andrade [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007700-32.2005.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaro Santos Cardoso [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia. Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1141002"
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Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerson Paulo Goldwasser\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0248100-48.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Cimobrás Indústria de Molas Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto Guimarães da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cimobrás Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067200-44.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Anderson Cordeiro de Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)], Rcdo: Wesley de Oliveira Jaques [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002073-68.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0306100-04.1998.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: CELESTINO ANTONIO RESENDE JOSE VIANNA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)], Rcdo: ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0259800-60.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Ricardo Bronzato [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Ricardo Bronzato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Félix Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo Félix Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100300-93.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Martins Veras [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102500-82.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia de Mello Meirelles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-59.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicado dos Trabalhadores do Comércio Hoteleito e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRcdo: Panncav Loterias Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicado dos Trabalhadores do Comércio Hoteleito e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-35.2007.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios RJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122400-66.2003.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: ROSEMILDO NEVES ALCANTARA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (sucessora de CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - CENTRAL) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (sucessora de CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - CENTRAL)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097100-35.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Solana Navegação e Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Rcte: Guaraci Soares [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guaraci Soares [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Rcdo: Solana Navegação e Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Solana Navegação e Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125000-80.2004.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: EUDES ROQUE DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077100-90.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joice Gumiel Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0261600-69.2005.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Silas de Assumpcao Kozlowski [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HERMES HENRIQUE FEDER [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Silas de Assumpcao Kozlowski\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038800-09.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Luiz dos Santos Andrade [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004600-32.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Serv. Nac. de Aprend. comercial-Administ. Regional do Estado do RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soraya Cabral de Sousa [Adv. José Alberto Barbosa Junior (OAB: SP 220654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serv. Nac. de Aprend. comercial-Administ. Regional do Estado do RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1141003"
                        ],
                        "1141123": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0016400-60.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Raquel Elita Alves Preto (OAB: SP 108004 - D)], Agte: Milton Rabelo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton Rabelo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Agdo: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Raquel Elita Alves Preto (OAB: SP 108004 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071500-38.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: José das Graças da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000622-85.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Santos Sampaio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069900-44.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Jorge Dias Elias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006700-92.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Josiane Almeida Campos da Silva [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046700-37.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Vitor Tenorio de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Agdo: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1141123"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1140549": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0102000-17.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho, Ebgte: Tatiana Machado Montenegro [Adv. Rodrigo Cruz Montenegro (OAB: RJ 103400 - D)], Ebgte: Isabela Teixeira Bessa da Rocha [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andreia Espíndola Carvalho [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)], Ebgdo: Claudia Barroso Domingues [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)], Ebgdo: Márcia Pereira da Silva [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)], Ebgdo: Bruno da Motta Salles Barreto [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)], Ebgdo: Isabela Teixeira Bessa da Rocha [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)], Ebgdo: Fabio Cordeiro da Cruz [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)], Ebgdo: Helder Ferreira Pinto Santos [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)], Ebgdo: Viviane Côrtes Penha Belchior [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)], Ebgdo: Monica Solti [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)], Ebgdo: Lilian Walsh Teixeira [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)], Ebgdo: Eduardo Cardoso da Silva [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)], Ebgdo: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, Ebgdo: Luiz Augusto Broad Acatauassú Nunes [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)], Ebgdo: Nathália Correia Siqueira [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)], Ebgdo: Rodrigo Caetano dos Santos [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)], Ebgdo: Alessandra de Souza Dourado [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)], Ebgdo: André Luis de Oliveira Antoniolli [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)], Ebgdo: Francine Bianchi Seixas [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)], Ebgdo: Telma Haubrichs de Freitas e Silva [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)], Ebgdo: Kenia Monteiro da Silva [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)], Ebgdo: Marcello Brum da Costa [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)], Ebgdo: Denise Nolasco Nunes Bastos [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)], Ebgdo: Isaías Silva Lourenço [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)], Ebgdo: Tatiana Machado Montenegro [Adv. Rodrigo Cruz Montenegro (OAB: RJ 103400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Rita Behrens de Araujo Goes e outros (a/c Dra. Jeane Mary Friedel - OAB/RJ-134.516)\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 385, pelo Excelentíssimo Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do TRT-1ª Região. \"I - Admito os recursos ordinários de fls. 303-320 e 375-382, por preenchidos os pressupostos legais. II - Quanto ao recurso de fls. 338-348, inicialmente intime-se o patrono signatário de fls. 338 para que identifique nominalmente quem são os Recorrentes, haja vista existir nos autos expressa desistência de alguns Impetrantes. Prazo de 5 dias. III - Decorrido o prazo assinado, voltem os autos conclusos. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND - Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\" \r\n\r\nId: 1140549"
                        ],
                        "1140772": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 20/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 19 de maio de 2011, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador-Chefe José Antonio Vieira de Freitas Filho e dos Excelentíssimos Desembargadores Carlos Alberto Araújo Drummond, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Mirian Lippi Pacheco, Elma Pereira de Melo Carvalho, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, Rosana Salim Villela Travesedo, Mery Bucker Caminha, José Geraldo da Fonseca, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Ricardo Damião Areosa, Marcos Palácio, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 22, com a seguinte redação: \"EXECUÇÃO TRABALHISTA. PENHORA. CITAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO. ARTIGO 880 DA CLT. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. É indispensável a citação pessoal do executado, inclusive na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica, antes que se determine a penhora de seus bens.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI):\r\n\r\nMS-01043-2008-000-01-00-2 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 26.3.2009)\r\n\r\nMS-00821-2008-000-01-00-6 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade 7.5.2009)\r\n\r\nMS-01871-2008-000-01-00-0 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 22.10.2009)\r\n\r\nMS-0412500-69.2009.501.0000 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade 25.3.2010)\r\n\r\nMS-0423700-73.2009.5.01.0000 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 15.4.2010)\r\n\r\nMS-0304400-20.2009.5.01.0000 (Relator Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, julgado por unanimidade em 13.5.2010) \r\n\r\nMS-0190200-97.2009.5.01.0000 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 15.4.2010)\r\n\r\nMS-0518400-41.2009.5.01.0000 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 4.3.2010).\r\n\r\nSala de Sessões, 19 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 21/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 19 de maio de 2011, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador-Chefe José Antonio Vieira de Freitas Filho e dos Excelentíssimos Desembargadores Carlos Alberto Araújo Drummond, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Mirian Lippi Pacheco, Elma Pereira de Melo Carvalho, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, Rosana Salim Villela Travesedo, Mery Bucker Caminha, José Geraldo da Fonseca, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Ricardo Damião Areosa, Marcos Palácio, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 23, com a seguinte redação: \"LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. AÇÃO INDIVIDUAL E AÇÃO COLETIVA. COISA JULGADA DA AÇÃO COLETIVA. EFEITO ULTRAPARTES. REQUISITOS. A demanda coletiva não induz litispendência em relação às ações individuais, com mesma causa de pedir e pedido, ajuizadas pelo próprio detentor do direito subjetivo material (CDC, art. 104, primeira parte). Os efeitos da coisa julgada na ação coletiva beneficiarão o demandante individual, salvo se, intimado para tomar ciência da ação coletiva, não requerer a suspensão, em 30 (trinta) dias, da demanda individual (CDC, art. 104, segunda parte).\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRO-01650-2006-062-01-00-7 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade 2.6.2009)\r\n\r\nRO-00272-2006-041-01-00-3 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 25.8.2009)\r\n\r\nRO-01051-2004-048-01-00-5 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 22.9.2009) \r\n\r\nRO-01405-2008-076-01-00-4 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 12.8.2009) \r\n\r\nRO-01320-2007-065-01-00-1 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 20.10.2009) \r\n\r\nRO-00100-2008-222-01-00-0 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 5.5.2009) \r\n\r\n2ª Turma :\r\n\r\nRO-00606-2007-222-01-00-8 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 18.2.2009)\r\n\r\nRO-01345-2007-027-01-00-9 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 7.4.2009)\r\n\r\nRO-00213-2006-030-01-00-1 (Redator designado Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 16.7.2008)\r\n\r\nRO-00010-2008-225-01-00-8 (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 22.10.2008)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRO-00160-2006-022-01-00-4 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 24.11.2008)\r\n\r\nRO-01657-2005-006-01-00-0 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 12.2.2009)\r\n\r\nRO-01034-2001-047-01-00-9 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 25.8.2008)\r\n\r\nRO-00555-2007-075-01-00-3 (Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Melo, julgado por unanimidade em 16.2.2009)\r\n\r\nRO-01707-2005-073-01-00-0 (Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, julgado por unanimidade em 25.3.2009)\r\n\r\nRO-00294-2007-007-01-00-3 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 29.4.2009)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nRO-01242-2007-032-01-00-4 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 10.2.2009)\r\n\r\nRO-00096-2006-034-01-00-1 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 5.8.2009)\r\n\r\nRO-01289-2007-056-01-00-8 (Relator Desembargador Cesar Marques de Carvalho, julgado por unanimidade em 13.10.2009)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nRO-00840-2007-024-01-00-1 (Relator Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 26.5.2009)\r\n\r\nRO-01396-2005-041-01-00-5 (Relator Desembargadora Tania Garcia da Silva, julgado por unanimidade em 18.8.2009)\r\n\r\nRO-01631-2007-003-01-00-4 (Relatora Juíza Convocada Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 1.9.2009)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRO-00694-2006-068-01-00-8 (Relator Desembargador Antônio José Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 17.6.2009)\r\n\r\nRO-00045-2008-009-01-00-1 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 29.4.2009)\r\n\r\nRO-00728-2007-226-01-00-0 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 21.1.2009)\r\n\r\nRO-00101-2007-078-01-0-1 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 3.12.2008)\r\n\r\nRO-00797-2006-016-01-00-9 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 29.10.2008)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nRO-01401-2007-061-01-00-6 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 12.5.2009)\r\n\r\nRO-01361-2007-081-01-00-7 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 13.10.2009)\r\n\r\nRO-00533-2007-031-01-00-9 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 1.9.2009)\r\n\r\nRO-00757-2007-058-01-00-0 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 18.8.2009)\r\n\r\nSala de Sessões, 19 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2011. \r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho - \r\n\r\nSecretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1140772"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1140585": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000907-40.2011.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Excipiente : ALVARO RANGEL DE CARVALHO ( Álvaro Rangel de Carvalho RJ51354D ), - Excepto : MM Juíza Eliane Zahar JOSE CARNEIRO SOARES - por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade suscitada pelo Ministério Público do Trabalho e não conhecer da Exceção de Suspeição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012643-89.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Suscitante : Exmo. Juiz José Augusto Cavalcante dos Santos - Suscitado : Exma. Juíza Renata Orvita L. de Souza - por unanimidade, não conhecer do conflito de competência e determinar a remessa dos autos à Presidência para as providências cabíveis, por se tratar de conflito de atribuições, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008767-29.2010.5.01.0000 - RecAdm Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante : João da Silva Figueiredo - Embargado : Egrégio TRT da 1ª Região - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, acolhê-los em parte, para prestar esclarecimentos e completar a prestação jurisdicional pleiteada, reconhecendo ser devido ao embargante o pagamento dos valores relativos aos exercícios anteriores, a partir de 2005 e observados limites impostos pelo dispositivo de fl. 233, mas sem conceder efeito modificativo ao v. julgado embargado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Suspeição declarada pela Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0014584-74.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante : Mercearia Santa Alexandrina Ltda. - M.E. ( Marcel Fontenelle de Mello RJ153139D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do douto parecer transcrito, adotado como razões de decidir, e do voto do Desembar gador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012131-09.2010.5.01.0000 - AG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Ewaldo Manoel Costa ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013145-28.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Suscitante : Excelentíssimo Juiz José Augusto Cavalcante dos Santos - Suscitado : Excelentíssima Juíza Renata Orvita Leconte de Souza - por unanimidade, não conhecer do conflito de competência e determinar a remessa dos autos à Presidência para as providências cabíveis, por se tratar de conflito de atribuições, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1140585"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1140545": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nProcesso: 0000067-64.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Constantino Moreira de Lacerda e Judith Farias [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos(OAB – RJ 33062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Constantino Moreira de Lacerda, Judith Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002033-62.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Machado Goncalves [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Machado Goncalves, Aut Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 568: \"Conforme o artigo 897\"b\" da CLT, cabe Agravo de Instrumento contra o despacho que denega a interposição de recurso, e não Agavo Regimental, que em razão da fundamentação não permite a aplicação do princípio da fungibilidade, caracterizando erro grosseiro (aplicação analógica da OJ nº 152, da SBDI - 2 do C. TST). Nada a deferir e/ou a reconsiderar.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001770-30.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alexandre Sá de Faria [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Alexandre Sá de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001375-38.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Pinto da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Pinto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000646-12.2010.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: Wilson Sebastião de Aragão Rocha [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir o item VI da IN 16 do C. TST .\r\n\r\nProcesso: 0220200-80.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Wilton Fernandes Reis [Adv. Luciana da Costa Pereira (OAB: RJ 151084 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-49.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIO DE ALMEIDA FALCAO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ampla Energia e Serviços S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1140545"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1140661": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004680-93.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Oeste de Niterói Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Braga Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oeste de Niterói Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar o autor ciência do despacho de fl. 49-verso: \"Atribuo à causa o valor de R$ 20.000,00. Indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, por falta de amparo legal. Venha o autor com o depósito de garantia.\"\r\n\r\nId: 1140661"
                            ],
                            "1140690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0003403-42.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Valdemir Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador osé da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica citado Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da presente ação rescisória, e, querendo, oferecer contestação aos termos da ação proposta.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da SEDI.\r\n\r\nId: 1140690"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1140146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0327600-66.2003.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia – Embargante: UNIÃO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargados: PEDRO PAULO VEREZA HENRIQUES E OUTROS (Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ71786D) - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Autora e, no mérito, rejeita-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1140146"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1141081": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004574-68.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Autor : Cristiane Viana Santos ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), - Réu : Editora Globo S.A. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. ( S/ ADVOGADO )Max Vend Distribuição Ltda. ( S/ ADVOGADO )Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( S/ ADVOGADO ) - por maioria, rejeitar a preliminar de extinção por não autenticados os documentos, vencidos os Exmos. Desembargadores LUIZ ALFREDO MAFRA LINO (Revisor), THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO e ROQUE LUCARELLI DATTOLI. E, no mérito, por unanimidade, julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, por não atendidas as determinações de fls. 291. Custas, pela Autora, de R$ 340,00, sobre o valor de R$ 17.000,00 fixado à causa, das quais fica isenta ante os benefícios das gratuidade de Justiça. O Exmo. Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO (Revisor), requereu justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141081"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1140758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0008660-82.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante : Marques da Silva Barcellos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conhecer do mandado de segurança e, no mérito, conceder a segurança, para que o juízo impetrado abstenha-se de condicionar a realização da perícia à efetivação de depósito prévio dos honorários periciais pelo impetrante, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010617-21.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Rosangela Barbosa de Oliveira ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Agravado : MM Juízo da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140758"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1140468": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECDIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nProcesso: 0010366-03.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: MARIA ELIZABETH PEREIRA PEIXOTO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97 verso - “Tendo em vista a promoção de fls.94, diga o impetrante se persiste seu interesse no prosseguimento da presente ação. Prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como desistência. Em, 30/05/2011.Marcelo Antero de Carvalho - Juiz Convocado”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros – Tec.Jud.\r\n\r\nId: 1140468"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1140923": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014645-32.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amélia de Oliveira - Impetrante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Impetrado : MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - “por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do da Exma. Relatora”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1140923"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1141012": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008131-63.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sulex Igor Levet Lanus [Adv. Sulex Igor Levet Lanus (OAB: RJ 21156 - D)] Ipdo: MM Juízo da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária\r\n\r\nDestinatário: Ipte Sulex Igor Levet Lanus \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 376,80 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1141012"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1140650": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0005472-47.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Pedro Sérgio de Oliveira Freitas [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Virlene Gonçalves Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Pedro Sérgio de Oliveira Freitas \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 64/65 que indeferiu a inicial: \"... INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), calculadas sobre R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), valor ora arbitrado, ante a ausência de indicação na peça vestibular, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Maio de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1140650"
                            ]
                        }
                    },
                    "SEDI - Gabinete do Juiz Convocado nº9": {
                        "Atos": {
                            "1140422": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Dra. Patrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nDecisão \r\n\r\nProcesso: 0005337-35.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis\r\n\r\nTI: Rose Mary Fernandes Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156-158, bem como trazer aos autos instrumento de mandato com poderes específicos para a presente, sob pena de indeferimento do mandamus.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nMarta de José Pedro\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1140422"
                            ],
                            "1141085": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0005532-20.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Daniel Torres Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Intime-se a Impetrante para trazer aos autos, o instrumento de mandato específico para a impetração do mandamus, bem como a cópia autenticada da decisão que serviu de esteio ao presente writ, ou na forma do art. 365, inciso IV, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, de acordo com o art. 267, VI do CPC. Após, direi .\"\r\n\r\nId: 1141085"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1141155": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-16.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Emccamp Residencial S.A. - Recorrido: Tiago da Silva Belford ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n2 - 0000023-09.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tatiana Alves Souza da Silva ( Adv. Jackson Santos de Amorim RJ 72732 D ) - Recorrido: Bárbara Regina Torres da Silva.\r\n\r\n3 - 0000424-79.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Jin and Jane Comércio de Couros e Vestuáruio Ltda ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ), Bruna Navega Gomes ( Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque RJ 129428 D ).\r\n\r\n4 - 0000586-90.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos , Léa Hermógenes da Silva ( Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva RJ 137533 D ).\r\n\r\n5 - 0000877-83.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gisela Regina Barbosa Prudente ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n6 - 0000928-41.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: Sebastião Soares ( Adv. Claudio Loureiro dos Santos RJ 112719 D ).\r\n\r\n7 - 0001142-11.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Renata Corrêa de Paiva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n8 - 0001400-15.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Fornecedora de Canes Nova Gaucha (MASSA FALIDA) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), Jozana Oliveira Braga de Souza ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n9 - 0001400-52.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria Lúcia Grillo Peres Baptista ( Adv. Olimpia Catarina de Morais RJ 47803 D ) - Recorrido: CTHP - Centro de Treinamento e Haras Perez, Ander de Paula Gomes ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ).\r\n\r\n10 - 0001400-59.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Luis Alberto Celestino Vargas ( Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha RJ 112031 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Bruno Vaz de Carvalho RJ 97626 D ).\r\n\r\n11 - 0003000-30.2005.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Jose Wilde Pereira Dantas ( Adv. Jorge Jose Resende RJ 65818 D ).\r\n\r\n12 - 0003500-78.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luana de Araujo Cerqueira ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Servicos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n13 - 0004700-98.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Priscilla Sarmento da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Fairway Contratacoes Financeiras Ltda ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n14 - 0004900-11.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: ROSA MARIA CASSAR DE OLIVEIRA ( Adv. Priscila Mauadie RJ 93284 D ) - Recorrido: Severino de Oliveira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda., MOYSES BRAKARZ ( Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos RJ 25909 D ).\r\n\r\n15 - 0008800-30.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Pan Marine do Brasil Ltda. ( Adv. Newton Almeida ES 1736 D ) - Recorrido: Pablo Maiton de Oliveira ( Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha RJ 61673 D ).\r\n\r\n16 - 0009900-08.2001.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: VIACAO ITAPEMIRIM SA - Agravado: BENEDITO DOS SANTOS ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n17 - 0010000-08.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Protex Segurança Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Luciano Novaes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n18 - 0014700-28.1995.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SINDICATO ENGENHEIROS NO ESTADO RIO DE JANEIRO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Agravado: ELSON TOLEDO CUNHA ( Adv. Moema Baptista RJ 16076 D ).\r\n\r\n19 - 0018600-59.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Leonardo Leonel da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), ITAU UNIBANCO (nova denominação do Banco Itau S.A., sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ) - Recorrido: Leonardo Leonel da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), ITAU UNIBANCO (nova denominação do Banco Itau S.A., sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ).\r\n\r\n20 - 0020100-52.2001.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: DANIEL CARLOS DE SOUZA ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n21 - 0022300-86.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: João Baptista Domingues Chagas ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n22 - 0022600-47.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Manoel Granja Santoro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n23 - 0022800-71.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ALCINO PEREIRA GOMES ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: ENGEM URBANIZACÃO E CONSTRUCÃO LTDA ( Adv. Luiz Claudio Passos Riboura RJ 56691 D ), Carlos Alberto da Silva Lima, Valdecir Batista.\r\n\r\n24 - 0023400-44.2000.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: ROBERTO SILVA MATOS ( Adv. Afonso Feitosa RJ 23409 D ), ILMAR BITTENCOURT DE CARVALHO ( Adv. Afonso Feitosa RJ 23409 D ), ANDRE LUIZ ROCHA GUIMARAES ( Adv. Afonso Feitosa RJ 23409 D ), RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONST LTDA ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n25 - 0024300-74.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viviane da Silva Costa ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n26 - 0024900-87.2005.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Luiz Ferreira dos Santos ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Cromos S.A. Tintas Graficas ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n27 - 0025000-85.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis - Recorrido: Lilian Amoyr de Souza ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n28 - 0026200-36.1990.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), MILTON LEMOS DE MORAES ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), MILTON LEMOS DE MORAES ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n29 - 0027000-26.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vicente Braga Dias ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ) - Recorrido: Vicente Braga Dias ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ).\r\n\r\n30 - 0027200-98.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: VALERIA SILVA PEREIRA ( Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n31 - 0041900-30.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Odalea Sabino Alves ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n32 - 0042100-16.2009.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n33 - 0042600-40.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cira Oliveira de Souza ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n34 - 0043400-97.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Dayana Rodrigues Brito de Souza ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n35 - 0050501-30.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jose Tampasco Filho (Espolio de) ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: UNIAO FEDERAL A/C PROCURADORIA, OACI - Organizacao de Aviacao Civil Internacional.\r\n\r\n36 - 0056600-46.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tradimaq Ltda. - Recorrido: Federacao dos Empregados no Comercio dos Estados do Rio de Janeiro e ( Adv. Guaraci da Costa RJ 92408 D ), Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e ETC ( Adv. Luiz Eduardo de Andrade RJ 111282 D ), Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviarios de Barra Mansa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n37 - 0064200-62.1996.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: OTAVIO DE MAGALHAES FARIA ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Agravado: EMBRAKIT S COM IND APARELHOS ELETRONICOS LTDA ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ).\r\n\r\n38 - 0064400-14.2004.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: FABIO VINICIUS MACIEL ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n39 - 0065300-43.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jonilson Bechara Cerqueira ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n40 - 0065500-44.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ) - Recorrido: Roberta de Figueiredo Barbosa ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ).\r\n\r\n41 - 0065700-30.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: Mauro Bastos Nogueira ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), União Federal.\r\n\r\n42 - 0067600-41.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: João Alves de Oliveira ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Wkr Comércio e Serviços Ltda .\r\n\r\n43 - 0070400-98.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Sabrina de Carvalho Oliveira RJ 134118 D ) - Recorrido: Marcelo Thomaz de Souza ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), Cone Construtora Eugênio Ltda. ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ).\r\n\r\n44 - 0072400-80.2007.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Raphael Venture da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Raphael Venture da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n45 - 0075400-85.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lindomar da Silva ( Adv. Flavia Marmo Fernandes RJ 119073 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n46 - 0075400-95.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alex Coutinho de Mendonca ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Nomathe Alimentos Ltda ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n47 - 0075900-97.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosângela Maria Freitas de Novais ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. .\r\n\r\n48 - 0076500-44.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ 75486 D ), GILBERTO BORGES DA CRUZ BOM ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Agravado: GILMAR COUTINHO LISBOA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), GILSEL PEREIRA DA SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), GILBERTO BORGES DA CRUZ BOM ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), GILMAR MODESTO RODRIGUES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), GLOBER JESUS DA FONTOURA KNUTH ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), GILDO NOGUEIRA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ 75486 D ).\r\n\r\n49 - 0077200-17.2006.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Metropolitan Transportes Ltda. ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ) - Agravado: Oseas Rosa David de Almeida ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ).\r\n\r\n50 - 0078200-95.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobras Distribuidora SA ( Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini RJ 54473 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora SA ( Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini RJ 54473 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Luiz Eduardo Rezende Baptista ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n51 - 0079500-32.1999.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BL PRODUCTIONS LTDA ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Agravado: LUIZ ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS ( Adv. James Campos Holsback Junior RJ 92121 D ), União Federal.\r\n\r\n52 - 0080900-14.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jorge Vicente da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n53 - 0082100-03.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Casa de Portugal Sociedade Filantropica (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Agravado: Cristiane Greca Born ( Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 160465 B ).\r\n\r\n54 - 0084200-40.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nazário Pereira Antunes ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ).\r\n\r\n55 - 0084400-27.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Antonio Nino Cavalcante ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n56 - 0085300-76.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Reginaldo Gomes de Figueiredo ( Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D ).\r\n\r\n57 - 0085900-30.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Roberval Barreto da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n58 - 0086600-05.2001.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: GIOVANNI PEIXOTO CESAR ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n59 - 0088000-55.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CARLOS EDUARDO MORAES ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ) - Agravado: CARLOS EDUARDO MORAES ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n60 - 0091500-75.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Equipe Faz Estetica e Beleza Ltda ( Adv. Alcino de Abreu Ladeira RJ 32817 D ), Sidineia Queiroz Peixoto Santos ( Adv. Roberto Rosa de Miranda RJ 33948 D ).\r\n\r\n61 - 0091700-15.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcelo Malta Rodrigues Martins ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ), Paulo Vitor dos Santos Leal ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ), Montana Soluções Corporativas Ltda..\r\n\r\n62 - 0092500-93.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Alberto Batista ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n63 - 0093100-34.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria Bernardete dos Santos da Cruz ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Maria Bernardete dos Santos da Cruz ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n64 - 0094700-26.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Roberto do Nascimento ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n65 - 0095100-61.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vanessa Martins de Melo ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n66 - 0096100-85.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcelo de Oliveira ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n67 - 0096200-76.2005.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Bernardo Coelho Monteiro ( Adv. Condorcet Moreira dos Santos RJ 86216 D ), Ediouro Publicacoes de Lazer e Cultura Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n68 - 0096800-25.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Adriana de Oliveira Costa ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ) - Recorrido: Adriana de Oliveira Costa ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n69 - 0104300-91.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Adalbino Maia Cunha Junior ( Adv. Ricardo da Silva Miguel RJ 115090 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Giselle Halliday RJ 132047 D ).\r\n\r\n70 - 0104500-84.2000.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ANTONIO JORGE ZANINI BERNARDO ( Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ 67790 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n71 - 0106900-18.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Siderúrgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ) - Recorrido: Carlos Roberto de Carvalho ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n72 - 0112200-53.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ).\r\n\r\n73 - 0113800-25.1990.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EDSON PEREIRA PETRILO - SÓCIO ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), JOSÉ RICARDO MATOZO ALMEIDA - SÓCIO ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: PAULO CESAR TRINDADE DE SA ( Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira RJ 88980 D ), MIXIM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ( Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja RJ 57730 D ).\r\n\r\n74 - 0113900-84.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Paesb Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos RJ 134949 D ), Vicente Ramos Giglio ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n75 - 0115900-96.2005.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Robson dos Santos Sebastiao ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ 85872 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - Rio Luz ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ).\r\n\r\n76 - 0117600-11.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Alberto dos Santos ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n77 - 0119200-64.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Daniel Vieira da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cootram-Cooperativa de Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda..\r\n\r\n78 - 0120900-47.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Rodrigo Leal Pereira ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Rodrigo Leal Pereira ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n79 - 0122800-59.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Associação de Mercados Compre Mais ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ) - Recorrido: Islaine Pereira Tiago da Silva ( Adv. Tatiane Dantas da Costa RJ 156726 D ).\r\n\r\n80 - 0124900-09.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Divino Geraldo Carneiro ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ).\r\n\r\n81 - 0125500-42.1999.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ERLACI DE SOUZA VASCONCELOS ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Agravado: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), TV MANCHETE LTDA, GRAFICOS BLOCH ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n82 - 0125800-67.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Thiago Tinoco Teles ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Thiago Tinoco Teles ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n83 - 0127200-87.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Novartis Biociencias S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Welton Coelho da Silva ( Adv. Henard Moreira Bastos RJ 106100 D ).\r\n\r\n84 - 0127900-58.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda, em recuperação judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Gilmara dos Santos ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda, em recuperação judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Serval Serviços de Administração Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Gilmara dos Santos ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ).\r\n\r\n85 - 0130100-70.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Robson de Sena Parmanhani ( Adv. Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048 D ) - Recorrido: Robson de Sena Parmanhani ( Adv. Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048 D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n86 - 0130300-06.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ozeas Pereira Barreto ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n87 - 0130900-77.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Evelyn Leysse Santos Coury ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ), Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda a/c Diva Laura Alves Vasconcelos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula.\r\n\r\n88 - 0132000-13.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Fabio Faria Cavalcanti ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Fabio Faria Cavalcanti ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n89 - 0132400-69.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Roberto José Pacheco Leal ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ).\r\n\r\n90 - 0133800-08.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Angela Maria Batista Gripp ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Angela Maria Batista Gripp ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo – Aprodeg.\r\n\r\n91 - 0140100-66.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Azevedo Silva ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n92 - 0143000-23.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jocelem Vieira Fernandes ( Adv. Patricia Bernardes Costa RJ 120016 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n93 - 0146100-92.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Borany Decorações e Manutenção Ltda. - ME ( Adv. Moises Camilo dos Santos Filho RJ 109824 D ), Jose Evangelista dos Santos ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n94 - 0146300-59.2008.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Chagas de Almeida ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n95 - 0147600-33.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: George Alexandre de Oliveira Moraes ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n96 - 0148000-64.2005.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Claudio Menezes Pereira da Silva ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).\r\n\r\n97 - 0149300-91.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Margaretti Ramos Lubanco Amantea ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n98 - 0150500-81.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Felipe Vicente Alves ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n99 - 0151400-49.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alexandro Correa ( Adv. Daniel Machado Ramos RJ 93554 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n100 - 0151800-13.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Antonio Sérgio Netto Cardoso ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n101 - 0153300-47.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Condomínio do Eco Resort de Angra ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ) - Recorrido: Anderson Elias Ferreira ( Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva RJ 162938 D ).\r\n\r\n102 - 0153500-66.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: kátia Maria Fernandes de Albuquerque ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n103 - 0156000-90.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rio Branco Alimentos S.A. Areal RJ - Abatedouro Pif Paf ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ) - Recorrido: Wolnei Medici de Oliveira ( Adv. Adilson Paulo Alves da Costa RJ 80563 D ).\r\n\r\n104 - 0160100-51.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cooperativa de Produção de Audiovisual de Saúde Saneamento e Meio-Ambiente Ltda. - COOPAS, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Eduardo Arbizu de Assis Faria - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Eduardo Arbizu de Assis Faria ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Cooperativa de Produção de Audiovisual de Saúde Saneamento e Meio-Ambiente Ltda. - COOPAS ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n105 - 0160300-53.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Auto São Jorge Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Marcos da Silva Barreto ( Adv. Rodner Cardoso de Andrade RJ 77143 D ).\r\n\r\n106 - 0161000-55.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: White Martins Gases Industriais S.A. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: Francisco Soares da Costa Filho ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Focal Engenharia e Manutenção Ltda. ( Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ 93699 D ).\r\n\r\n107 - 0161000-60.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jose Maria Figueiredo Antao ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ).\r\n\r\n108 - 0163000-74.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciência - Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria ( Adv. Arnaldo Goncalves Dias RJ 108856 D ), Olney da Silva ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Recorrido: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciência - Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria ( Adv. Arnaldo Goncalves Dias RJ 108856 D ), Olney da Silva ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ).\r\n\r\n109 - 0164000-14.2001.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ADALTON DA SILVA PINTO ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: ADALTON DA SILVA PINTO ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n110 - 0164900-97.2006.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda ( Adv. Robson de Oliveira Ramos RJ 78761 D ), Marcelo Pereira Glória ( Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior RJ 132887 D ).\r\n\r\n111 - 0165700-16.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n112 - 0166200-87.2006.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Recorrido: MG Dumans Administração de Pessoal Ltda ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ), Lucicleia dos Santos Morais ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n113 - 0170700-26.2007.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Alessandro Cirino de Sa ( Adv. Luiz Carlos Favaro RJ 79975 D ).\r\n\r\n114 - 0175400-34.1998.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Agravado: CARLOS HENRIQUE CAIAFA BORGES ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n115 - 0180200-84.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ) - Recorrido: Fabio da Silva Pereira ( Adv. Vedio Fernandes Baptista RJ 65601 D ).\r\n\r\n116 - 0180800-97.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sebastião Restier Lima ( Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes RJ 141971 D ) - Recorrido: TRC Terminal Retroportuario de Containers Ltda. ( Adv. Joao Paulo Goss Silva RJ 143541 D ).\r\n\r\n117 - 0184200-30.1991.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n118 - 0184700-77.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n119 - 0189800-67.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Claudia Renata de Moura ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n120 - 0226600-36.2003.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: ALOISIO RIBEIRO BOMFIM ( Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas RJ 49321 D ) - Recorrido: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n121 - 0229400-62.2005.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Aibel Oleo e Gas Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: Edison Francisco Dias ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n122 - 0273200-56.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gastroservice Refeicoes Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Nanci e Cia Ltda ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Josueni Aparecida de Paula Andrade ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Junho de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1141155"
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                        "1141158": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- 1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0075900-97.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Rosângela Maria Freitas de Novais\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ, que se realizará no dia 14/06/2011 às 10:00 horas, na Av.Presidente Antonio Carlos,251,4º andar, sala 01,Castelo/RJ. 1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0009900-08.2001.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nAgdo: BENEDITO DOS SANTOS, ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS, IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ, que se realizará no dia 14/06/2011 às 10:00 horas, na Av.Presidente Antonio Carlos,251,4º andar, sala 01,Castelo/RJ. 1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0125500-42.1999.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: ERLACI DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, TV MANCHETE LTDA, GRAFICOS BLOCH\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TV MANCHETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ, que se realizará no dia 14/06/2011 às 10:00 horas, na Av.Presidente Antonio Carlos,251,4º andar, sala 01,Castelo/RJ. 1ª TURMA\r\n\r\nId: 1141158"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1140814": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068500-20.2004.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: UNIAO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de) - por unanimidade, conhecer do agravo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052500-87.2007.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. (Alberto Esteves Ferreira RJ24451D), - por unanimidade, declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais devidas a terceiros, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que se proceda à execução das diferenças de cota previdenciária, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082400-58.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Front Serviço de Segurança Ltda. (Hamilton Braga Salles RJ77664D), - Embargado: Reginaldo Fernando da Silva Teixeira (Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124400-11.2003.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Embargado: ROBERTO FERNANDO DA SILVA (Helio Ribeiro Loureiro RJ64374D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117800-37.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Alexsandro Nascimento Mendes (Romildo Borba Lima RJ57098D), - Embargado: Auto Serviço Posto Hermon Ltda. (Posto de Gasolina Ale) (Walter Pinheiro Neves RJ60816D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002237-33.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Valdir Severino da Silva (Neusa Helena dos Santos RJ103282D), - Recorrido: Carrefour Industria e Comercio Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027200-55.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido: Copacabana Sol Hotel Ltda. (Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020300-94.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal do INSS ), - Recorrido: Roberto Faria de Souza Vicente (Walter Ribeiro da Silva RJ43437D), Gabyvictor Comercio de Pizzas Ltda. ME (Adelio Soares da Silva RJ42474D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000347-03.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Cabo Frio REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Município de Cabo Frio) - Recorrido: Marcia Christin Telles Nascimento (Marcos Sampaio de Souza RJ119874D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, em sede de reexame necessário, por se tratar de exame de questões relativas a vínculo jurídico-administrativo, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000619-05.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Munic. de Duque de Caxias); Service Clean Ltda (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D), - Recorrido: Service Clean Ltda (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D), Jose Eriverto Gomes de Queiroz (Clelio Correa de Paula RJ1387B), Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame necessário e conhecer do recurso da primeira ré e daquele do segundo réu interposto em 16/07/2010. No mérito, negar provimento ao recurso do município réu e dar parcial provimento ao da primeira reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ficando reduzido o valor da condenação a R$ 21.000,00, com custas de R$ 420,00 pela primeira ré, que, se lhe convier, deverá diligenciar na Receita Federal a devolução do valor recolhido a maior.\r\n\r\nProcesso: 0047600-82.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Andre Trindade de Moraes Tavares (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Andre Trindade de Moraes Tavares (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a primeira ré a retificar a anotação de sua função na CTPS para Instalador e Reparador de Linhas (alínea “c”), condenando, ainda, as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento de diferenças salariais (alínea “h”) e de adicional de periculosidade (alínea “i”), ficando elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 7.000,00, com custas de R$ 140,00, pela parte ré, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1140814"
                            ],
                            "1140975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169100-96.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Leonardo Alamar Carneiro ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por .unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161800-66.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Adriano Abreu Alves ( Max Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126300-03.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Levindo Farias Rocha ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146600-69.2007.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Antonio Sergio dos Santos ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143300-39.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Renato Ferrari Lessa ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Andrea Antunes de Queiroz RJ138321D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139600-51.2008.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Coopecia - Cooperativa de Consultores, Instrutores e Auditores ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141000-90.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sabrina do Nascimento Esmeraldo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para ratificar a gratuidade de justiça deferida à reclamante e para acrescentar à condenação o pagamento de multas normativas, de uma hora de intervalo intrajornada e mais 15 minutos da pausa prevista no art. 384 da CLT, com os decorrentes reflexos, em relação aos dias em que foi ultrapassada a jornada de 6 horas laboradas, observada a prescrição parcial declarada em primeiro grau de jurisdição e elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pelo reclamado, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrido compareceu Dr. Carlos Roberto Santana Dias (OAB 117759), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0147200-88.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sandro Mansur Fernandes ( Renato Soares da Silva RJ143144D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - Recorrido : Sandro Mansur Fernandes ( Renato Soares da Silva RJ143144D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0224400-57.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Eduardo Carlos Costa de Abreu e Silva ( Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann RJ102765D ), - Recorrido : Elias Cordeiro Gomes ( Mauro Jose Cavalcanti Makluf RJ63765D ), - por unanimidade , não conhecer do item ¿PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS ANTERIORES A 5 (CINCO) ANOS¿, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso ordinário quanto aos demais tópicos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a unicidade contratual, e para excluir da condenação o pagamento das férias acrescidas do terço constitucional referentes aos períodos aquisitivos de 2000/2001, de 2001/2002 e de 2002/2003, bem como dos décimos terceiros salários dos anos de 2001 e 2002, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0206500-30.1974.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : IASERJ INST ASSIST SERV ESTADO RIO DE JANEIRO ( Waldir Zagaglia RJ31053D ), - Agravado : REGINA DE SOUZA LUZ ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta pela exequente, e, no mérito, dar-lhe provimento para que, conhecidos os embargos à execução, sejam eles analisados como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Ministério Público manifestou-se pelo conhecimento do agravo e, no mérito, por seu desprovimento em que pese a celeuma jurisprudencial acerca da matéria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1140975"
                            ],
                            "1141091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089700-81.2009.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução promovida pela União, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094900-95.2007.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Toreg Camisaria Ltda. ME ( Paulo Roberto Antonio da Rocha RJ38679D ), - Agravado : Maria Luiza da Conceicao ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105600-90.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Lucinéia Duarte Alves Menezes ( Flavia Serrao Sanz RJ100108D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072900-66.2000.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : LUCIVIO PEIXOTO ALEXANDRE ( Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), LUCIVIO PEIXOTO ALEXANDRE ( Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da reclamada para excluir da condenação a indenização pleiteada na alínea “c” da inicial e as diferenças salariais deferidas em razão da equiparação salarial, bem como seus reflexos, julgando, afinal, improcedente o pedido inaugural, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 10.000,00, pelo reclamante, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, que determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar ambas as partes como Recorrentes e Recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0091401-23.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jorge Luiz Nogueira de Oliveira ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 10,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 500,00, pelas reclamadas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador José Nascimento Araujo Netto, no que tange às normas coletivas. Pelo Autor compareceu Dr Rafael Miranda da Silva (156010).\r\n\r\nProcesso: 0001565-84.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passatempo (Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D - Agravado : Rogéria Vidal da Silva Moreira ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000246-04.2011.5.01.0019 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : GILBERTO RODRIGUES DOS ANJOS ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, consoante do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000150-44.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Marcello Ribeiro Nogueira ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Embargado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1141091"
                            ],
                            "1141094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084900-19.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Urânio Concreto Ltda. ( Adilson Castro Junior PR18435D ), - Recorrido : Dimy Dias Flach ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, consoante o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1141094"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1139327": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000215-43.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alessandra Ferreira Teixeira ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ),- Recorrido : Cesv Centro Educacional Siqueira Vieira - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, confirmando a gratuidade anteriormente reconhecida.\r\n\r\nProcesso: 0025800-77.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Roberto Motta Tavares ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJRoberto Motta Tavares ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes prvimento.\r\n\r\nProcesso: 0034300-81.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto- Recorrente: Cia. Leader Promoções de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ),- Recorrido : Amarildo Alves de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, afastar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do Recurso Ordinário interposto por COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS em face de AMARILDO ALVES DE OLIVEIRA para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0077300-33.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nilcea Rezende da Silva dos Santos (Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Recorrido:Tec - Neves Ltda. MENilcea Rezende da Silva dos Santos ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta arguida pela ré. No mérito, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0102900-32.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Affinia Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Debora Piquet Carneiro de Aboim ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e “sobreaviso”, assim como, em consequência, das diferenças que daí adviriam.\r\n\r\nProcesso: 0041300-43.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cristiane Crisótomo Batista ( Edeilson da Luz Silva RJ98405D ), - Recorrido : Lima Santos Serviços Ltda Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para pronunciar a responsabilidade subsidiária do Município de Rio das Ostras, 2º Réu, pelos créditos reconhecidos à Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0092800-44.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Panificadora Flor da Cidade Ltda. ( Lourival Ferreira da Silva Filho RJ49761D ), Herculano Pimentel da Cunha ( Eduardo Jordy RJ83693D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a Ré proceda ao recolhimento da cota previdenciária, nos percentuais de 11% referentes a cota parte do Autor - contribuinte individual -, além dos 20% de sua cota parte, sobre o total do valor acordado.\r\n\r\nProcesso: 0159200-26.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vanessa Almeida da Costa de Freitas ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander Brasil (Sucessora de Banco ABN Amro Real) ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil (Sucessora de Banco ABN Amro Real) ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Vanessa Almeida da Costa de Freitas ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso das partes para, no mérito, dar parcial provimento a ambos, para, no que concerne ao da autora, condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais em R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Quanto ao da reclamada, excluir da condenação o pagamento da Gratificação Especial. Mantido o valor dado à causa. Custas já fixadas.\r\n\r\nProcesso: 0036200-03.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rosana de Moraes Soares ( Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ114173D ), - Recorrido : Benedito José da Cunha Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Pedro Manoel da Cunha Miguell ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Marli Peres da Silva Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1139327"
                            ],
                            "1139895": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a. Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021900-16.2009.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - mandado), - Agravado : Elza Ferreira ( Claudio Ricardo da S Teixeira RJ127756D ), Rita de Cassia Ribeiro de Oliveira ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), Oton Santa Ana Filho ( Claudio Ricardo S. Teixeira RJ127756D) - por unanimidade, acolher a preliminar, arguida de ofício, para declarar a Incompetência absoluta desta Justiça Especializada para executar as contribuições previdenciárias, decorrentes dos salários pagos no curso do contrato de trabalho reconhecido no acordo de fls. 23.\r\n\r\nProcesso: 0000445-85.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Julio Cezar Daniel ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - Recorrido : Condomínio Edificio Vivendas da Praia ( Ricardo de Oliveira Pereira RJ106202D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1139895"
                            ],
                            "1140010": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001027-69.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elisangela de Castro Santos ( Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ90042D ), - Recorrido : NKB RIO S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada na sentença e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para o prosseguimento do feito, como entender de direito, na forma da fundamentação. Pelo recorrido compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Willer de Souza Veiga ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Willer de Souza Veiga ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade , conhecer de ambos os recursos; dar parcial provimento ao do réu para fixar a indenização decorrente do dano moral em R$ 15.000,00 e negar provimento ao recurso adesivo do autor. Pelo Reclamante compareceu Dr. Alexandre França Bastos (OAB 125162).\r\n\r\nProcesso: 0117200-96.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Sergio Gonçalves ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral, fixando-a em R$ 6.500,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente falou Dr. José Luiz Meira F. Cardoso (OAB 129014).\r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Willyam Bernardes de Mattos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Willyam Bernardes de Mattos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir horas extras e reflexos e para determinar que as diferenças de equiparação salarial componham a base de cálculo das horas extras e considerem as verbas salariais percebidas pela paradigma e decorrentes da função exercida, excetuando-se apenas as de cunho personalíssimo, e dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação as diferenças de gratificação semestral, tudo nos termos da fundamentação. Pelo reclamado falou Dr. Carlos Roberto Santana Dias (OAB 117759), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido e, pelo recorrente, compareceu Dr. Fabio Chiara Allam (OAB 100325).\r\n\r\nProcesso: 0007200-79.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Bretagne Comercial Ltda. ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : Roseno Marques Amorim ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma da fundamentação, excluindo, ainda, da condenação a multa por litigância de má-fé. Pelo Recorrente falou Dra. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB 81010) e, pelo Recorrido, compareceu Dr Flávio Costa Moreira (OAB 109362).\r\n\r\nProcesso: 0129700-42.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), - Recorrido : Forte Macaé Segurança Patriomonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Patricia Gabriela de Oliveira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130600-41.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Concetta Nuzia Giuseppina Armentano ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Concetta Nuzia Giuseppina Armentano ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional argüida pelo reclamado, negar provimento ao seu recurso, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0061700-15.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Angela Alves de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Funcef Fundação dos Economiários Federais ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva, falta de interesse de agir e a referente à solidariedade, argüidas pela 2ª recorrida, rejeitar as de suspeição e de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, suscitadas pela autora, a prescrição total quanto ao auxilio alimentação argüida pela 2ª ré, e dar parcial provimento ao recurso para, afastando a inépcia quanto aos pedidos A, B, F, G e H, deferir horas extras e o pagamento dos intervalos intrajornada e do art. 384 da CLT, bem como reflexos,conforme for apurado em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, com as deduções fiscal e previdenciária, observando-se as Súmulas 368 e 381 do C.TST, com a inversão do ônus das custas, nos termos da fundamentação. Pela reclamante compareceu Dr. Fabio Chiara Allam (OAB 100325).\r\n\r\nProcesso: 0000555-79.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rita de Cassia Oliveira Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rita de Cassia Oliveira Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso da ré para, reformando a decisão primária afastar a condenação imposta na origem, e julgar IMPROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0025100-64.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alexandre Medeiros Moreira ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Alexandre Medeiros Moreira ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade , conhecer de ambos os Recursos Ordinários para, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré, apenas quanto à limitação da condenação ao pagamento pelo labor em domingos, na forma da fundamentação. De ofício, corrige-se erro material para fixar o marco da prescrição parcial em 03.03.2003.\r\n\r\nProcesso: 0110800-98.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : EMS Indústria Farmacêutica Ltda ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Recorrido : SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar que os valores das contribuições sindicais dos empregados indicados na inicial sejam apurados em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0139500-19.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Deise da Silva Pinto de Mello ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Ello Seleção de Pessoal Ltda. ( Ademir de Carvalho RJ76926D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pelo recorrente compareceu Dr. Helio Henrique Bastos Machado (OAB 48648) e, pelo recorrido, Dr. Carlos Roberto Santana dias (OAB 117759).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1140010"
                            ],
                            "1139328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000215-43.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Ferreira Teixeira\r\n\r\nRcdo: Cesv Centro Educacional Siqueira Vieira\r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Cesv Centro Educacional Siqueira Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da parte dispositiva do r. Acórdão de fls. 49/50, cujo teor é o seguinte: “...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, confirmando a gratuidade anteriormente reconhecida.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo Analista Judiciário. \r\n\r\nId: 1139328"
                            ],
                            "1139329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0025800-77.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Motta Tavares, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A., Roberto Motta Tavares, Cooperativa dos \r\n\r\ntrabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da parte dispositiva do r. acórdão de fls. 291/293, cujo teor é o seguinte: “...por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nClaudete Araujo Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1139329"
                            ],
                            "1139330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0041300-43.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Crisótomo Batista\r\n\r\nRcdo: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da parte dispositiva do r. Acórdão de fls. cujo teor é o seguinte: ..”.por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para pronunciar a responsabilidade subsidiária do Município de Rio das Ostras, 2º Réu, pelos créditos reconhecidos à Recorrente.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 1139330"
                            ],
                            "1140011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - Notificação\r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Helena da Silva Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira \r\n\r\nOAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: \r\n\r\nRJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamante às fls. 151/152.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1140011"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1140464": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160600-92.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Excomnet Telecominicações e Serviços Ltda. ME ( Tiago de Mello Cunha RJ135335D ), - Recorrido : Luiz Carlos Duarte de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para limitar a jornada fixada, devendo ser observado o seu início às 07:30 horas, com uma hora de intervalo, mantidos os demais parâmetros fixados pelo Julgado; excluir da condenação o pagamento de uma hora extra por dia trabalhado e reflexos pela concessão parcial do intervalo e a multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor da causa. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140464"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1141058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0032900-25.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Sérgio de Oliveira Braga , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete do Juiz Convocado nº 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 119/122, bem como, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (2ª ré), às fls. 125/152, no prazo de lei.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011 \r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1141058"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1141016": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000850-08.2010.5.01.0501 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação Extrajudicial) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Aparecida Grace Souza Simoni ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Relator que o provia. Redigirá o acórdão a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1141016"
                        ],
                        "1140961": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (no exercício da presidência), Marcos Antônio Palácio, Rildo Brito, Juiza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e o Desembargador vinculado Carlos Alberto de Araujo Drummond (somente nos processos de sua relatoria). \r\n\r\n102 - 0000412-92.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gilton Cerqueira Carvalho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n103 - 0000663-19.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Diego Gomes Aleixo ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Diego Gomes Aleixo ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n104 - 0000699-02.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Elfe Solução em Serviços Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Valdinéa de Oliveira Caetano ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n105 - 0001229-61.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Eduardo Abreu Sales ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n106 - 0078900-17.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME ( Adv. Fabia Pinto Abdalla RJ 135318 D ) - Recorrido: Michael David Santos de Oliveira ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ).\r\n\r\n107 - 0129300-41.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Anderson do Souto Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Itaú Unibanco SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Anderson do Souto Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta(08/06/2011 – 4ª feira – 12h00) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o art 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Junho de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1140961"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1140947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SUMARÍSSIMO - CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000031-98.2010.5.01.0201 - (RO) - Relator: Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: GILBERTO GERALDO SALES VICENTE (Adv. Aristoteles Dantas Formiga - OAB/RJ - 44.536) - RECORRIDOS: GENESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv. José Valdecir Valcanaia- OAB/RJ - 73.760) e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ - 13.051) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0075600-77.2009.5.01.0060 - (RO) - Relator: Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Adriana Souza da Fonseca - OAB/RJ - 114.612) - RECORRIDOS: ADILSON GOMES WANZELER (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ - 106.115) e ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Karla Luiza Caiana Gomes - OAB/RJ - 107.862) - por unanimidade, conhecer do recurso, considero prejudicado o requerimento de suspensão do feito e rejeito a tese de ilegitimidade passiva ad causam . No mérito, dou provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da 2ª reclamada (FURNAS), tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0077800-09.2009.5.01.0076 - (RO) - Relator: Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ - 92.784) - RECORRIDOS: ANA PAULA DA SILVA BEZERRA (Adv. Alice Carvalho - OAB/RJ - 85.609) e PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para declarar a inépcia parcial dos pedidos das letras “c” e “e”, especificamente na parte em que objetivam a integração das horas extras, mantendo-se a sentença em seus demais termos, inclusive os valores lá fixados para a condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0106100-66.2006.5.01.0017 - (RO) - Relator: Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: LUIZ CANDIDO DA SILVA (Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira - OAB/RJ - 130.804) - RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A-EBSE (Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho - OAB/RJ - 85.336) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000132-86.2011.5.01.0206 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ESPÓLIO DE SÉRGIO XAVIER DE ANDRADE (Adv. Marcus Vinícius Cardoso da Costa - OAB/RJ-128.730) - AGRAVADA: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv. Zenaide Hernandez - OAB/RJ-2502/A) - ...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pela parte autora, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000170-75.2011.5.01.0052 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: PAULO CESAR ROBERTO PESTANA (Adv. Paulo de Souza Pinto - OAB/RJ-44.786) - AGRAVADA: RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS (Adv. José Carlos da Silva Pinheiro - OAB/RJ-40.147) - ...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja processado normalmente o agravo de petição interposto por Paulo Cesar Roberto Pestana, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000250-03.2011.5.01.0064 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA(Adv. Ana Maria Antunes Goulart - OAB/RJ-28.176) - AGRAVADO: CRISTIANO DO NASCIMENTO DE SOUZA (Adv. Paulo Sérgio José de Oliveira - OAB/RJ-38.618) - ...por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000355-31.2011.5.01.0047 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: VARIG S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Mariano Carvalho Morales - OAB/RJ-107.083) - AGRAVADOS: QUEFREN GARRUTH DA SILVA (Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques - OAB/RJ-84.430), FUNDAÇÃO RUBEN BERTA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16162), GTI S/A (Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) - OAB/RJ-3.099), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A (Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) - OAB/RJ-3.099), GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A (Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) - OAB/RJ-3.099), SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Antonio Celso Soares Sampaio - OAB/SP-132.849), VARIG LOGÍSTICA S/A - VARIG LOG - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436/A), VPSC VARIG PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES S/A (Adv. José Roberto Zago - OAB/SP-98.053), VPTA VARIG PARTICIPAÇÃO EM TRANSPORTES AÉREOS S/A (Adv. José Roberto Zago - OAB/SP-98.053) e VRG LINHAS AÉREAS S/A (Adv. José Scalfone Neto - OAB/RJ-73.153) - ...por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e não conhecer do presente agravo de instrumento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000700-85.2010.5.01.0223 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: HURIQUINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Adv. Alexandre Ferreira Leite - OAB/RJ-103.791) - AGRAVADOS: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL SAÚDE (Adv. Laudelino Gonçalves Gatto Filho - OAB/RJ-90.865) e MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (A/c Procuradoria do Município de Nova Iguaçu) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000768-83.2010.5.01.0013 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606) - AGRAVADO: EDILSON TELLES DE MENEZES (Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos - OAB/RJ-78.760) - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001488-21.2010.5.01.0055 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: BASIMÓVEL MARKETING IMOBILIÁRIO LTDA. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ-92.784) - AGRAVADO: PAULO ROBERTO GOMES LEITE (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ-57.634) - ...por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001515-91.2010.5.01.0026 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: INDÚSTRIA CASEIRA DE DOCES HELENA LTDA. (Adv. Márcio França de Menezes - OAB/RJ-64.608) - AGRAVADO: LEANDRO SILVA REZENDE (Adv. Roberto de Oliveira Falco - OAB/RJ-151.296) - ...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, por não atendida a exigência prevista no art. 897, §1º, da CLT, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0125500-96.2002.5.01.0020 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADOS: BANCO LLOYDS S/A (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) e SUELI PIRES DO AMARAL (Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida - OAB/RJ-67.157) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000829-84.2010.5.01.0322 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VILAR SPORT CAR AUTOMÓVEIS LTDA (Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes - OAB/RJ-111.044) - RECORRIDO: SANDRO DA SILVA MELO (Adv. Daniel Batista Vieira - OAB/RJ-42.553) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000984-36.2010.5.01.0048 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ PACHECO BARBOZA (Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira - OAB/RJ-91.271) - RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Ana Cláudia Villa Nova Pessanha - OAB/RJ-100.501) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e rejeitar a preliminar de incompetência absoluta. Em seguida, afastando a extinção do feito decretada em 1ª instância, ingresso no mérito para acolher a prescrição total arguida pela recorrida e julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0017500-48.2009.5.01.0281 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (A/c da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDO: JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA GERMANO (Adv. Silvio Pinheiro - OAB/RJ-50.785) - ...por unanimidade, conhecer do recurso do Município de Campos; rejeitar a arguição de inconstitucionalidade do art. 19-A da Lei nº 8.036/90, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar que aos créditos reconhecidos ao reclamante deve ser aplicado o percentual de juros moratórios em 6% ao ano, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a alteração da Lei 11.960/09, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0088900-09.2008.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: BDO TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES (Adv. Marcus Vinicius Cordeiro - OAB/RJ-58.042) e LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS TAVARES (Adv. Marcia Faria de Souza - OAB/RJ-63821) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação horas extras e seus acessórios; por maioria, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0104500-06.2008.5.01.0028 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RAIMUNDO DE JESUS COSTA LEITE PEREIRA (Adv. Rodrigo Lopes Magalhães - OAB/RJ-96.669) - RECORRIDO: COPREST - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO (Adv. José Pereira de Sousa - OAB/RJ-21.978 e Giulia Giannotti - OAB/RJ-110.116) e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego com a primeira reclamada Coprest - Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção, com data de admissão em 19/11/2004 e demissão em 22/01/2008, bem como salário de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), e o pagamento das seguintes parcelas contratuais e resilitórias: aviso prévio (letra “c”); 22 dias de salário de janeiro de 2008 (letra “d”); 2/12 do 13º salário de 2008 (letra “e”); 3/12 das férias 2007/2008, acrescidas do terço constitucional (letra “f”); multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT (letras “g” e “l”); FGTS de todo período contratual, acrescido da multa indenizatória de 40% (“h” e “i”), e devolução das parcelas denominadas cota-parte, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos. Condena-se, ainda, a Fundação Oswaldo Cruz de forma subsidiária, nos termos da fundamentação supra. Em liquidação serão apurados os valores devidos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação e as deduções previdenciárias e fiscais previstas na legislação específica e a normatização contida na Súmula nº 368 e Orientações Jurisprudenciais nº 363 e 400 da SDI-I, ambas do C. TST. Juros e correção monetária na forma da lei (art. 883 da CLT e art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST). Ficam invertidos os ônus sucumbenciais e mantidos os valores arbitrados em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso 0108300-74.2005.5.01.0019 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Karina Graça de Vasconcellos - OAB/RJ-92.896) e ALEXANDRE CERQUEIRA MONTEIRO (Adv. Carla Magna Almeida Jacques - OAB/RJ-53.101) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, acolhendo a preliminar de nulidade, por cerceamento de defesa. Retornem os autos à Vara de origem, para que seja designada nova data para prosseguimento da audiência de conciliação, instrução e julgamento, permitindo-se ampla produção de prova oral a ambos os litigantes, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0130500-04.2009.5.01.0062 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DROGARIA ONOFRE LTDA (Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani - OAB/RJ-135.493) - RECORRIDO: SILDMAR DOS SANTOS TORRES (Adv. Artur Gomes Ribeiro - OAB/RJ-67565) - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por julgamento extra petita e por violação ao princípio da isonomia e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos repousos remunerados à base de 1/6 dos salários, os direitos deferidos com base na norma coletiva anexada com a inicial e a indenização por dano moral. Arbitro à condenação remanescente o valor de R$ 20.000,00, sendo que as custas já foram pagas pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0138800-53.2008.5.01.0073 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: BIPLAN BRITO IMÓVEIS, PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Sérgio Mauro de Oliveira - OAB/RJ-66.881) e MILZA DE SOUZA CHRIGINIO (Adv. Antonio Carlos Rodrigues - OAB/RJ-68527) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Rejeitar a preliminar de nulidade arguida no apelo patronal e, no mérito, dar provimento parcial a ambos os recursos. Ao recurso da reclamada, para: a) julgar improcedente o pedido de declaração de unicidade contratual de 01/03/1971 a 30/04/2007 (pedido “A”), reconhecendo, entretanto, que a autora trabalhou para a reclamada com vínculo empregatício nos períodos de 01/03/1971 a 31/12/1995 (período prescrito) e de 01/02/1996 até 30/04/2007; b) excluir da condenação o deferimento das diferenças salariais vindicadas no pedido “B” com base em redução de jornada; c) julgar totalmente improcedente o pedido “C”; d) excluir da condenação honorários advocatícios; e) excluir da condenação a multa e a indenização por litigância de má-fé estipuladas em primeiro grau. Ao recurso da reclamante, para: a) deferir-lhe diferenças salariais decorrentes de reajuste normativo a partir de maio de 2006, nos valores, parâmetros e com as repercussões indicadas na fundamentação. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0176200-71.2009.5.01.0201 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDO: ENDI TELLES DA SILVA (Adv. Rommel Moreira da Hora - OAB/RJ-145.543) e SIMMEC SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA (Adv. Aristeu Garcia - OAB/RJ-58.532) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para afastar da condenação a multa imposta ao recorrente pelo descumprimento da obrigação de fazer, relacionada com a anotação do contrato de trabalho na CTPS da autora, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 junho 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1140947"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1140596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000879-65.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Priscila de Assumpção Peres (Inês Botelho de Almeida Leite RJ101437D), - Recorrido: Beleza Carioca Instituto de Beleza Ltda. (Eduardo Garcia Campos RJ155787D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por PRISCILA DE ASSUMPÇÃO PERES e, no mérito, por maioria, colhido o voto de desempate do Exmº. Des. Cesar Marques de Carvalho, que acompanhou a corrente do voto da Exmª. Des. Relatora Gloria Regina Ferreira Mello, negar-lhe provimento, vencidos os Exmº. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano e a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira que davam provimento parcial ao recurso da reclamante para reformar a sentença e julgar procedente os pedidos de letra “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i” e “j”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1140596"
                            ],
                            "1140595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000230-82.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Jurandir Rosa (Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D), - Recorrido: Universidade Federal Fluminense - UFF (Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda), Construtora Lytoranea Ltda. (Elaine de Cassia Soares Doria RJ72953D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por JURANDIR ROSA e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1140595"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1140926": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0061400-76.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Celio Benedito da Silva Moreira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Ebgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Celio Benedito da Silva Moreira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Ebgdo: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 198, com o seguinte teor: \"Tendo em vista a certidão supra, que informa equivocada a intimação da Fiocruz, indefiro o pedido de devoluçao do prazo de fls. 195, uma vez que desnecessária sua manifestação.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1140926"
                            ],
                            "1141044": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Benedito Antonio de Mesquita Rodrigues [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)], Rcdo: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Benedito Antonio de Mesquita Rodrigues, Rcdo Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de), União Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.51, com o seguinte teor: \"... Homologo a desistência do recurso, para efeitos da lei.\" Not. E baixem.\r\n\r\nProcesso: 0100400-39.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Niterói Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 57, com o seguinte teor: \"... Homologo a desistência do recurso, para efeitos da lei. Not. E baixem\r\n\r\nRio de Janeiro 01 de junho de 2011\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141044"
                            ],
                            "1141067": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0092900-20.2005.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Tania Molina Frota (OAB: SP 215376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Teles do Rego [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcdo: Bravo Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bravo Logistica e Distribuidora Ltda., Rcdo Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Rcte Ronaldo Teles do Rego\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls.307 a308: \"...Fundado nessas razões, nego seguimento ao recurso.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011 \r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141067"
                            ],
                            "1141137": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000477-76.2010.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ivison de Souza Rebello ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, colhido o voto de vistor do Exmo. Sr. Des. Carlos Alberto Araujo Drummond, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação as horas extras. Vencida a Exma. Sra. Des. Relatora Edith Maria Correa Tourinho, que negava provimento ao apelo ¿ voto proferido na sessão de 02.02.2011. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Carlos Alberto Araujo Drummond.\r\n\r\nProcesso: 0000104-51.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ivalmir Ramos Gaspar ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0043900-28.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Geral Federal ), Wagner de Jesus Gallo ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), - Recorrido : Tec - Neves Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Wagner de Jesus Gallo ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao apelo do autor, rejeitar a preliminar suscitada pelo réu e, no mérito, dar provimento ao seu apelo, julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária em face do INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0264900-11.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Proc Janete Moreira Cruz Gripp OAB/RJ 65.746RJ ), - Recorrido : Josias Sampaio Rocha ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0144200-75.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Ginailson Santos de Andrade ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, apenas para determinar que o empregado arque com parte da contribuição previdenciária, nos termos da lei nº 8.212/1991 e do Provimento CG/TST nº 1/96, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença hostilizada (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0149900-85.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Embargado : Gilson Correa da Silva ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Alexandre Augusto de Paiva Zilio ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0124700-73.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Jair Gonçalves de Araújo ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastada a inépcia da inicial, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento regular do feito.\r\n\r\nProcesso: 0217300-13.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Renato Afonso Barreto Ribeiro ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), Banco Bradesco S.A. ( Jaqueline de Miranda Amorim RJ101140D ), - Recorrido : Renato Afonso Barreto Ribeiro ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), Banco Bradesco S.A. ( Jaqueline de Miranda Amorim RJ101140D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do réu, para reduzir a indenização do dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo autoral, a fim de incluir na condenação o pagamento da gratificação semestral, com reflexos no 13º salário, FGTS e indenização de 40% do FGTS, mais o pagamento de uma multa normativa, e que o imposto de renda seja apurado mês a mês, (consoante a legislação incidente pertinente aos rendimentos recebidos acumuladamente) nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Des. Relator. Elevado. o valor da condenação para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sobre os quais incidem custas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993 do C. TST, vencido o Exmº. Des. Marcos Palácio no tocante à gratificação semestral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141137"
                            ],
                            "1141156": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0096000-91.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Antonio Marcos de Lima ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Novahera Projetos e Construcoes Ltda. ( Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo RJ60202D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141156"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1140853": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001262-62.2010.5.01.0072 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CARLOS ALBERTO PINTO FELICISSIMO (Aline Barbosa de Amorim RJ125155D) - Agravada: ORGANIZAÇÃO HELIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - OHAEC (Maico da Silva Melo RJ130597D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0008400-32.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrida: ROBERTA DUARTE DOS SANTOS (Rodrigo de Abreu Pereira RJ154031D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar a reclamação improcedente. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0052400-74.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DE MESQUITA (Procuradoria Munic de Mesquita), - Recorrida: LEILA COUTINHO RAMOS (Rogerio Rosa da Cruz RJ116426D), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar a causa e suscito conflito de competência junto ao Superior Tribunal de Justiça, órgão para o qual os autos devem ser remetidos.\r\n\r\nProcesso: 0077600-25.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO (Valter Bertanha Valadao RJ25883D), - Recorridos: PROJEL PLANEJAMENTO ORG E PESQUISAS LTDA. (Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a primeira reclamada a pagar à reclamante horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas invertidas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observadas, quanto a este último, as alíquotas e tabelas das épocas próprias. Dos títulos deferidos, apenas os reflexos das horas extras sobre FGTS + 40% e férias + 1/3 têm caráter indenizatório. O Exmº. Des. Marcos Palácio acompanhou o voto do Exmº. Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0087000-41.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARIA DE LOURDES BENARRÕZ (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), - Recorridos: BANCO ITAÚ S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a prescrição total do direito de ação e, com base no art. 515, § 3º, do CPC, no mérito, julgar a ação improcedente.\r\n\r\nProcesso: 0104400-48.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Filial São Gonçalo (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrida: BARBARA BARBOSA ROBERTO (Cibele Paiva Guerra RJ57460D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1140853"
                            ],
                            "1140994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113600-32.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248 ), - Embargadas: CONTAX S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) e VIVIANE CRISTINA SOUZA DA SILVA (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0126900-12.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: SANDRA FREIRE AGUIAR (Ester Damas Pereira RJ67566D) e SAX LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. (Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D), - Embargadas: SAX LOGISTICA DE SHOWS E EVENTOS LTDA. (Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D), SAX LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. (Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D) e SANDRA FREIRE AGUIAR (Ester Damas Pereira RJ67566D) e DFX TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA. (Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0130800-20.2001.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravadas: TANIA CHAVES DO CARMO CAVALCANTE (Gustavo Gorayeb de Castro RJ119973D) e ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer do presente agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: JULIANA ANTUNES TELLES (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - Embargado: TRANSVIP RIO TRANSPORTES DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0140200-83.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RICARDO DE SOUZA LEAL (Solange Lopes Parola RJ157969D), - Recorridas: FUNDAÇÃO PETROS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição suscitadas pelas recorridas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141400-08.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: AUTO ÔNIBUS VERA CRUZ LTDA (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), - Embargado: GUSTAVO FREITAS DE OLIVEIRA (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimento adicional, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0156500-35.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Recorrido: LUIZ DE FRANCA BESERRA DOURADO (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0218600-94.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: IEMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME (Walter Pinheiro Neves RJ60816D), - Recorrido: RINALDO TELLES FERNANDES (Meirerose Teles Fernandes RJ115501D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0292500-26.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: FERNANDO ELIAS VIEIRA JOGAIB (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1140994"
                            ],
                            "1140920": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015100-72.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: EXDRO BERNARDO DA SILVA (Joao Alberto Guerra RJ93429D) e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorridos: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) e EXDRO BERNARDO DA SILVA (Joao Alberto Guerra RJ93429D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para excluir da condenação (1) os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexos das horas extras; (2) a vantagem pessoal; (3) a indenização correspondente ao plano de saúde; (4) a indenização relativa ao imposto de renda; (5) os honorários advocatícios, e também para determinar que (1) em relação ao salário do reclamante, seja observada a diretriz traçada na fundamentação; (2) cada parte responda pela sua cota previdenciária, e (3) a correção monetária siga o disposto na Súmula 381 do TST, e, quanto ao apelo obreiro, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038800-27.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PALMIRA DE FÁTIMA MORGADO DIAS (Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D) e PADRÃO DOCUMENTAÇÃO E RADIOLOGIA ORAL LTDA. (Aroldo Leal Junior MG66277D), - Recorridas: PALMIRA DE FÁTIMA MORGADO DIAS (Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D) e PADRÃO DOCUMENTAÇÃO E RADIOLOGIA ORAL LTDA. (Aroldo Leal Junior MG66277D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para reduzir a indenização relativa à supressão do intervalo intrajornada aos sábados a quinze minutos em cada dia, e também para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras, e, quanto ao apelo obreiro, negar-lhe provimento. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0044600-28.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) e MIGUEL ANTONIO CAMACHO TAPIA (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), - Recorridos: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) e MIGUEL ANTONIO CAMACHO TAPIA (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo obreiro e dar provimento parcial ao apelo patronal, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras, assim como a dobra das férias 2005/06.\r\n\r\nProcesso: 0049100-13.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Recorrido: GEOVANI JOSE DE CASTRO (Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076500-16.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - Recorrido: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação diferenças de horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas elevadas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0081100-32.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MIRIAM ASTH SCHUENCK LEAL (Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D), - Recorrido: JEFERSON MADEIRA GOMES DA SILVA (Esdres Soares dos Santos RJ145357D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083500-08.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PATRÍCIA MOREIRA DA SILVA (Jose Veras Rodrigues RJ24088D), - Recorridas: PRÓ ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA. (Marli Harter Medina Gallego RJ104710D), MCA 4 COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA. (Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D) e EDITORA JB S.A. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, declarar a existência de contrato de trabalho entre a reclamante e a primeira reclamada (EDITORA JB S/A), no período de 13/04/2006 a 05/01/2009, condenando esta a anotar a CTPS da empregada, com as funções e remunerações praticadas ao longo da relação, e a lhe pagar aviso prévio, férias + 1/3, gratificações natalinas, FGTS + 40%, indenização equivalente ao seguro-desemprego e multa do art. 477, § 8º, da CLT. Custas invertidas e elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observadas, quanto a este último, as alíquotas e tabelas das épocas próprias. Para todos os efeitos, possuem natureza salarial apenas as gratificações natalinas.\r\n\r\nProcesso: 0090300-79.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FRANKLIN FREITAS DA SILVA (Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D), - Recorridas: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), ANDREANI LOGISTICA EE LTDA. (Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D) e TRANSUNILHA TRANSPORTE LTDA. (Jose Fernando Albuquerque dos Santos RJ92685D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e julgando a ação procedente em parte, condenar a primeira reclamada a assinar a CTPS do reclamante, no período de 03/10/2005 a 19/12/2005 (como requerido), na função de motorista, e a lhe pagar o valor correspondente aos títulos de saldo de salário, aviso prévio, férias (4/12) + 1/3, gratificação natalina (3/12), FGTS + 40% do período laborado, horas extras e seus reflexos, multa do art. 477, § 8º, da CLT e indenização relativa às despesas com o veículo, ficando a segunda reclamada responsável subsidiariamente pela obrigação de pagar, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas invertidas e elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Para todos os efeitos, possuem natureza salarial apenas o saldo de salário, a gratificação natalina e as horas extras. Recolhimentos previdenciários e fiscais no que couber, observadas as tabelas e alíquotas das épocas próprias. Juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1140920"
                            ],
                            "1140759": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0080100-75.2007.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EVANDRO PONTES PEREIRA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EVANDRO PONTES PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 336: Manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0107500-27.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: MÁRCIO RODRIGUES CALDAS [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcda: TNL CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: MÁRCIO RODRIGUES CALDAS [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MÁRCIO RODRIGUES CALDAS \r\n\r\nTer ciência dd despacho de fls. 687: 'Defiro o requerimento de fls. 677/678.’\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1140759"
                            ],
                            "1140753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nProcesso: 0000272-81.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRcdo: NILSON GONÇALVES LEONARDO \r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada QUALIDADE TOTAL OP. DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 97/109: '...Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por Nilson Gonçalves Leonardo para condenar Qualidade Total Op Rec Humanos Ltda e, subsidiariamente, Município do Rio de Janeiro, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, como se apurar em liquidação de sentença por simples cálculos, observados os parâmetros definidos na fundamentação supra...'\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140753"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 3ª Turma - Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio": {
                        "Atos": {
                            "1140587": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059000-36.2009.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Futura Serviços Empresariais Ltda.Guilherme da Silva ( Alessandra Santos da Silva Andrade RJ129642D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, por maioria, negar-lhe, provimento. Vencido o Exmo. Sr. Relator que o provia para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr.Des. Marcos Palacio.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140587"
                            ],
                            "1140593": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0197600-09.2008.5.01.0224-RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), Marta Alves ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Desembargador Relator, que dava-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar a ação improcedente. Determinar a retificação da autuação para constar como recorrente somente a reclamada. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Marcos Palacio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140593"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1140897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077400-78.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : SINDICATO DOS TRABALHADORES IND MET MEC MAT EL INF BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial, para julgar prescrita a ação em relação aos substituídos processualmente Luiz Carlos Maciel, Carlos Cesar Pimentel, Cristovão Eduardo de Oliveira, Carlos Afonso Pereira Maria, João Carlos da Costa, Vanderley Carreira da Silva e Juarez Gomes Ferreira e, em relação aos substituídos remanescentes, Celso Baptista, Gilberto Vieira e Flavio Nogueira Augusto, julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência em relação às custas processuais. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\nProcesso: 0032000-96.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), EVANDRO DA ROCHA NEVES ( Paula Tatagiba Mendonca Ferreira RJ100820D ), - Recorridos : EVANDRO DA ROCHA NEVES ( Paula Tatagiba Mendonca Ferreira RJ100820D ), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, e dar provimento ao recurso da reclamada, para declarar a improcedência do pedido. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1140897"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1140518": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE \r\n\r\nSEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS, \r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 01 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000175-18.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Flavio Mota Guerra Leal ( Adv. Rafaela Deschamps Azevedo RJ 151393 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n2 - 0000246-09.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vagner Reis Dias ( Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ 132166 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n3 - 0000312-19.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luiz Roberto Costa ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n4 - 0000329-56.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Alexsandro Aguiar Valentim ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg ( Sem Advogado Nos Autos ) .\r\n\r\n5 - 0000391-38.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Unisys Informática Ltda. E OUTROS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sergio Narcizo ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Unisys Brasil Ltda. E OUTROS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sergio Narcizo ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n6 - 0000506-16.2010.5.01.0246 - RRPS - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues RJ 119190 D ) - Recorrido: Elza Batista Macedo ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ).\r\n\r\n7 - 0000518-59.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ), Ronaldo Siqueira Fernandes ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n8 - 0000577-63.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Consórcio Carioca e Andrade Gutierrez - CSA ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ) - Recorrido: Hudson Cardoso ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n9 - 0000716-05.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Oscar Candido de Souza ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias, Nicatechs Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Evandro Zanatta Cardoso RJ 83304 D ).\r\n\r\n10 - 0000882-15.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Elisabeth Martins da Silva Rocha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Realengo Castelo Branco ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n11 - 0000957-27.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: ARG Ltda ( Adv. Eraldo Mesquita Azevedo RJ 128548 D ) - Recorrido: Helio Gomes de Souza ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n12 - 0001005-35.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Lido Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ) - Recorrido: Marluci da Silva Lopes ( Adv. Andrea Nunes de Medeiros RJ 98815 D ).\r\n\r\n13 - 0001156-98.2010.5.01.0202 - RRPS - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Leonardo Lopes Leão ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n14 - 0001277-03.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Adriana Rodrigues dos Santos RJ 96940 D ) - Recorrido: Restaurante Razão Mineira Ltda. EPP ( Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha RJ 53031 D ).\r\n\r\n15 - 0001309-12.2010.5.01.0080 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda. ( Adv. Marcos Tulio Corcini Correa RJ 116334 D ) - Recorrido: Aline Martins Fernandes ( Adv. Joao Gilberto Demercian Filho RJ 105259 D ).\r\n\r\n16 - 0001400-17.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ), Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Selma Giorgini Amadeu RJ 55666 D ), Juan Carlos Von Borries Mendez ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Selma Giorgini Amadeu RJ 55666 D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ), Juan Carlos Von Borries Mendez ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n17 - 0001500-08.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Zita Maria da Sallete Costa Salomão ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n18 - 0001599-46.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Ademir Milton dos Anjos ( Adv. Andre Fabiano Scovino RJ 131622 D ).\r\n\r\n19 - 0002222-58.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Vivia de Paiva Gomes ( Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira RJ 100820 D ).\r\n\r\n20 - 0003060-07.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Leonardo Brito Leal ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ) - Recorrido: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Usina Carapebus S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n21 - 0005900-77.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cristina Emília Gonçalves de Ascenção Aguieiras ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n22 - 0012900-89.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Priscila Gonçalves Leone ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n23 - 0016100-65.2008.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ) - Agravado: Ruth Cnop Goldemberg ( Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior RJ 102238 D ).\r\n\r\n24 - 0017900-97.1996.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: PAULO HENRIQUE BRAGA VASCONCELOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: PAULO HENRIQUE BRAGA VASCONCELOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n25 - 0019200-59.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luiz Carlos França ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n26 - 0019700-64.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ) - Recorrido: Alberto de Souza ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ).\r\n\r\n27 - 0021800-50.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marcus Vinicius Nunes da Silva ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ).\r\n\r\n28 - 0028000-90.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Cristiana Albino dos Santos ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Cristiana Albino dos Santos ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n29 - 0029200-32.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Helio José de Brito ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Helio José de Brito ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n30 - 0029800-27.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Rosilane dos Santos ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Rosilane dos Santos ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n31 - 0030300-19.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Sergio Antunes de Oliveira ), Facility de Gestão Ambiental Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Maria Emília de Oliveira Azevedo ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n32 - 0031200-24.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Brasif S.A. Exportacao e Importacao Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Brasif S.A. Administracao O.E. Participacoes ES. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Jorge Luiz da Silva Azevedo ( Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca RJ 115007 D ), MJV Tecnologia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), CTI Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais, Corporis Brasil Central de Cooperativas de Trabalho e Servicos ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), Chiptek Informatica Ltda. ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ).\r\n\r\n33 - 0031800-23.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nastra Cabeleireiros Ltda.-ME ( Adv. Marcos Dana RJ 62676 D ) - Recorrido: Ricardo Vieira da Silva ( Adv. Jucara Braga da Motta RJ 71805 D ).\r\n\r\n34 - 0032900-24.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Espectro Engenharia Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Milton Coutinho dos Santos ( Adv. Cristiane Rose Machado de Lima RJ 136894 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Espectro Engenharia Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ).\r\n\r\n35 - 0043600-79.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda. E OUTROS ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ), Marcelo Francisco de Oliveira ( Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves RJ 81143 D ) - Recorrido: Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ), Marcelo Francisco de Oliveira ( Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves RJ 81143 D ), Energia da Natureza Indústria Alimentícia Ltda. ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ).\r\n\r\n36 - 0046800-35.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edelmária Lopes Silva ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ).\r\n\r\n37 - 0053900-98.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Elizel Marcelino da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda ( Sem Adv Nos Autos ), Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ).\r\n\r\n38 - 0057900-81.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional Brasil Novo Ltda. .\r\n\r\n39 - 0063900-62.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cinemark Brasil S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Leandro Guilherme dos Santos ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ).\r\n\r\n40 - 0064300-31.1987.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: FAPERJ-FUND AMPARO PESQ ERJ-A/C PROC GERAL ERJ ( Adv. Claudia Costa Mansur RJ 66468 D ) - Agravados: MARCELO GONCALVES TAVARES E OUTROS ( Adv. Alvaro Rangel de Carvalho RJ 51354 D ).\r\n\r\n41 - 0078000-13.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Marlene Freire da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n42 - 0080200-11.2008.5.01.0244 - RRPS - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alunense Alumínio Fluminense Ltda. ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ) - Recorrido: Luiz Felipe Passos da Penha ( Adv. Lia Souto RJ 1761 B ).\r\n\r\n43 - 0080300-49.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Aristoteles Barros Bahia ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ), MRG Construtora Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n44 - 0081700-72.2009.5.01.0343 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marlon George Emiliano Costa ( Adv. Erick Augusto RJ 123124 D ) - Recorrido: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n45 - 0086501-34.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Margarida Fernandes Bastos ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Maria Natividade Ferreira Fernandes ( Adv. Gilson D Oliveira Lema RJ 39432 D ).\r\n\r\n46 - 0086600-27.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antônio Marcio Ribeiro do Nascimento ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n47 - 0093100-43.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexandra Monsores Cavalcanti ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n48 - 0094200-84.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: HSBC Bank Brasil S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Marcus Anisio Alves Machado ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Recorrido: Marcus Anisio Alves Machado ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), HSBC Bank Brasil S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n49 - 0094300-30.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Lincoln Gilberto Sant Anna Costa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Lincoln Gilberto Sant Anna Costa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n50 - 0094400-14.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Decio Luiz Frazao do Nascimento ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n51 - 0095500-70.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: André Luis Vargas da Costa ( Adv. Ana Paula Lessa de Lima RJ 144156 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB ( Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva RJ 99843 D ).\r\n\r\n52 - 0097600-93.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Alexandre Silva Leal ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ).\r\n\r\n53 - 0102000-82.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Arq Plan Construtora Ltda ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ) - Recorrido: Nailson Ferreira Rocha ( Adv. Aracari Baptista de Santana RJ 66174 D ).\r\n\r\n54 - 0102900-65.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alypa Representações Comerciais Ltda. ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Drastosa S.A. Indústrias Têxteis Ltda. ( Adv. Dib Antônio Assad SP 13631 D ).\r\n\r\n55 - 0104100-09.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ), Marcos Vinicius Fragoso Martins ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n56 - 0104600-87.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Clécio Oliveira de Souza ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Clécio Oliveira de Souza ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n57 - 0104900-23.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Heliana Cordovil Vidal França ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n58 - 0105700-34.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Juraguaci Farnezio dos Santos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n59 - 0106000-83.2001.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), JOSE LUIZ DA SILVA ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n60 - 0109000-81.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Lúcia de Andrade ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n61 - 0109100-63.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ), Roberto Ferreira de Almeida ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n62 - 0109300-54.2002.5.01.0039 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ANTONIA DE OLIVEIRA ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n63 - 0109900-93.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Izaura Amélia Amado Magalhães ( Adv. Janaina Ferreira Estanislau RJ 114413 D ) - Recorrido: Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Fundação Pro-CEFET-RJ ( Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ 126137 D ).\r\n\r\n64 - 0116800-71.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Sendas Distribuidora ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Eva dos Santos Santana ( Adv. Paulo Ricardo Felix RJ 47547 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Eva dos Santos Santana ( Adv. Paulo Ricardo Felix RJ 47547 D ).\r\n\r\n65 - 0118600-77.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Marcia Maria de Moura Andrade RJ 73706 D ), Marcos Antonio Klein Maues ( Adv. Carlos Alberto dos Santos RJ 127738 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Marcia Maria de Moura Andrade RJ 73706 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcos Antonio Klein Maues ( Adv. Carlos Alberto dos Santos RJ 127738 D ).\r\n\r\n66 - 0122000-15.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Claudio de Faria ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n67 - 0124100-96.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fábio Roberto Mello dos Santos ( Adv. Andrea de Oliveira RJ 115137 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fábio Roberto Mello dos Santos ( Adv. Andrea de Oliveira RJ 115137 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda..\r\n\r\n68 - 0126200-40.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nelson Jorge Paes de Lima ( Adv. Demetrius Passos Fernandes RJ 64017 D ) - Recorrido: Michael Meisler - (Espolio de) A/C Ana Meisler Zeitune ( Adv. Daniella dos Santos Rodrigues RJ 144402 D ).\r\n\r\n69 - 0126500-21.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Provar Negócios de Varejo Ltda. E OUTROS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Helayne Christina Ferreira Herculano da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n70 - 0126800-28.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Roma Automóveis e Serviços Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: Sheila Regina Rodrigues Costa ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ).\r\n\r\n71 - 0131000-60.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Giselle Ferreira Rodrigues ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ).\r\n\r\n72 - 0131300-04.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rioja Frigorífico Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ) - Recorrido: Silvio Cezar Rezende ( Adv. Willer Passeri Pacheco RJ 53780 D ).\r\n\r\n73 - 0132000-38.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda, ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fábio da Rocha Dias Campos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n74 - 0132400-07.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Oswaldo de Luca ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n75 - 0133500-82.2008.5.01.0341 - RRPS - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Leonardo Teixeira de Paiva RJ 76444 D ), Wagner Pedro Fernandes ( Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima RJ 88293 D ).\r\n\r\n76 - 0137900-98.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Tecon Terminal de Containers Ltda. ( Adv. Elias Goncalves Sabioa RJ 77577 D ) - Recorrido: Edson Antonio Sandes dos Santos ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ), TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Elias Goncalves Sabioa RJ 77577 D ).\r\n\r\n77 - 0140000-47.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Casas Guanabara Comestíveis Ltda ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ), Gustavo José Soares de Moura ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ) - Recorrido: Gustavo José Soares de Moura ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ).\r\n\r\n78 - 0144600-12.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ademir Pereira Maciel ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Protex Segurança Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n79 - 0145900-57.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Michelle Silva de Oliveira ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n80 - 0145900-75.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Ivan de Paiva Oliveira ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Ivan de Paiva Oliveira ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n81 - 0146600-62.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Aparecida Josselina de Oliveira ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ 100868 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ 150685 D ).\r\n\r\n82 - 0148300-28.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jaciel Antonio Lourenço ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), RR Rezende Construções e Reformas Ltda..\r\n\r\n83 - 0149900-29.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ) - Agravado: Sherlynette Rosaria Marques ( Adv. Helio Dias Occhiuzzi RJ 82803 D ).\r\n\r\n84 - 0152900-31.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carla Moreira Pinto ( Adv. Edi Evilacio Borges Argolo RJ 100764 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Selecao Tradicional Consultoria Administracao de Pessoal S/C Ltda. ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ).\r\n\r\n85 - 0155100-76.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Direcional Engenharia S.A. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Ivanilso Nogueira Campos ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Condomínio Mirante Campestre .\r\n\r\n86 - 0155600-24.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Eduardo Bartolomeu Nunes ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n87 - 0156000-69.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional (em liquidação) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Roberto Marcos da Silva ( Adv. Marilza de Azevedo Ferreira RJ 143978 D ).\r\n\r\n88 - 0156200-53.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Severino Paulo da Silva Filho ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ).\r\n\r\n89 - 0158800-76.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: GSN GLOBAL SECURITY NETWORK DISTRIBUIDORA LTDA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: LUIZ EDUARDO BARCELLOS DE ABREU ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n90 - 0163300-39.2005.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: Anderson Lima Ribeiro ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2426 A ) - Agravado: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2426 A ), Anderson Lima Ribeiro ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n91 - 0165600-48.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Orlando Barbosa de Assis E OUTROS ( Adv. Leda Maria da Silva Nogueira RJ 44838 D ) - Recorrido: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Orlando Barbosa de Assis E OUTROS ( Adv. Leda Maria da Silva Nogueira RJ 44838 D ).\r\n\r\n92 - 0173300-91.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcos Aurelio Mafra ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ) - Recorrido: R.R. Bomfim Comércio e Transportes de Gás Ltda - ME ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n93 - 0174800-16.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Danilo Campos Lopes RJ 151652 D ), Leandro Soares Felix ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n94 - 0183100-41.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Maricá) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Viviane Mendonça Penha ( Adv. Julio Cesar Morais Macedo RJ 105163 D ).\r\n\r\n95 - 0218400-06.2003.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: TELEMAR INTERNET LTDA atual denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), MARCIO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n96 - 0232400-86.2008.5.01.0281 - RRPS - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sérgio Pinheiro Cavalcanti ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n97 - 0251600-40.2001.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: FRANCISCO DUTRA DA PAIXAO ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n98 - 0285900-93.2001.5.01.0481 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva RJ 1678 B ) - Agravado: DAVID ALVES FERREIRA ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n99 - 0330100-81.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Delvaz Machado Barreto Filho ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n100 - 0473900-38.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: JOSE MARCELO FARIA DE QUEIROZ ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06.06.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1140518"
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                            "1141074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000177-13.2010.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Chácara do Ingá [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRcdo: José da Silva Lopes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio Chácara do Ingá\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 105/109: \"... por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais; custas de R$ 260,00, calculadas sobre R$ 13.000,00 novo valor arbitrado à condenação\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1141074"
                            ],
                            "1141132": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070500-52.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CASA POLIDOR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D), - Recorrido: WASHINGTON BATISTA ALVES (Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033200-44.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Recorrido: IVAN ALVES CHAGAS (Eduardo de Souza RJ142829D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086600-62.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ODILON AVELLAR DO COUTO JUNIOR (Marcelo Godiano RJ128443D), - Recorrida: COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110100-14.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA-RJ (Joaquim Santana da Silva RJ68126D), - Recorrido: PAULO BARAÇAL (Daniel Lins Santos RJ96414D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076600-96.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D) e 2) JOSÉ SEVERINO DE MENEZES NETO (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Recorridos: 1) JOSÉ SEVERINO DE MENEZES NETO (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) e 2) INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença a quo por negativa da prestação jurisdicional arguida pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças de vales-transportes e a multa de 10% prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento das horas extraordinárias nos períodos em que não foram juntados os controles de frequência pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto à multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0009800-11.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Recorridos: 1) REGINALDO JANUARIO COUTINHO (Alice Carvalho RJ85609D) e 2) ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Cristiane Bellini Tomás Pereira RJ113891D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para excluir a condenação por danos morais; custas de R$ 174,00, calculadas sobre R$ 8.700,00, novo valor arbitrado a condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171100-26.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: JAYME FELIPE DA SILVEIRA (Denise Pinho dos Santos RJ88281D), - Recorrido: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001264-61.2010.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Bianca Souza Sant'Anna RJ109581D), - Agravado: MARCO ANTÔNIO ARAGÃO CUMARU (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000195-17.2011.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: FASTMON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Cristiane de Oliveira Paz RJ147727D) - Agravado: MARCELO DA SILVA ANDRADE (Anna Borba Taboas RJ131069D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123901-89.1987.5.01.0007 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Agravado: CLUB VINTE E OITO RESTAURANTE LTDA., - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154600-67.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) BANCO BRADESCO S.A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B) e 2) SONIA MARIA MOMBRINI DA SILVA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorridos: 1) SONIA MARIA MOMBRINI DA SILVA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) e 2) BANCO BRADESCO S.A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida pelo reclamado e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para deferir os pedidos de gratuidade de justiça e honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167400-93.2006.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: GBG DA BARRA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. (Hugo Goldemberg RJ19532D), - Agravada: ADRIANA NUNES SOARES MALTA (Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D), - por unanimidade, acolher de ofício a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada de ofício pela relatora, para declarar a nulidade da decisão de fl. 318, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que outra seja proferida, com a análise da matéria apresentada pela reclamada nos Embargos à Execução, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1141132"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1139997": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0009137-08.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Bayer S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRqdo: Anibal Barbosa Reis Neto [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Rqdo: Antonio Carlos Torres Pinto [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Rqdo: Cosme Jose de M. Furtado [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Rqdo: Djalma Lima Araujo [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Rqdo: José Adauto Abreu da Silva [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bayer S/A\r\n\r\nRegularizar sua representação. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0039400-53.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro)Ebgdos: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Júlio César Euzébio Silva [Adv. Sérgio Gonçalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Antônio Carlos Santos Correa [Adv. Sérgio Gonçalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Sandra Regina da Conceição Silva [Adv. Sérgio Gonçalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdos Antônio Carlos Santos Correa, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Júlio César Euzébio Silva, Sandra Regina da Conceição Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 240/243. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1139997"
                            ],
                            "1139817": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0113000-13.2008.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal] \r\n\r\nAgdo: F. P.Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)], Agdo: Moisés de Araújo [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moisés de Araújo \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls. 56/68, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1139817"
                            ],
                            "1141153": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001691-04.2009.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Rosane Machado Luz [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Agte: Hilda Monteiro da Silva Lima [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA MARIA GONCALVES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Agdo: LA MARMITA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Hilda Monteiro da Silva Lima, Agte Rosane Machado Luz\r\n\r\nRegularizar representação nos autos, com relação à senhora Hilda Monteiro da Silva Lima, no prazo de 05 (dias).\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141153"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1141026": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Desembargador Antonio Carlos Areal\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0221200-79.2009.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Gildo da Costa Granadeiro ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração apresentados pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0198400-65.2007.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Francisco Alves de Melo ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da reclamada para suprir a omissão e atribuir à condenação o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0066900-61.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Valdete Oliveira Rodrigues ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Embargado : Rh Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Tnl Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0090600-57.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Fernanda Sampaio Romeiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0060600-35.1996.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Agravado : OLIMPIO ISAIAS DE SOUZA ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0181200-04.1999.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : ELIANE QUAGLIANI DE ARAUJO ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Embargado : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, apenas para determinar expressamente que as custas a serem ressarcidas deverão sofrer atualização monetária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0219400-32.1998.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : DILCENEIA DE LAIA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : Banco Itau S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0148400-91.2004.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Restaurante o Amigao Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Agravado : BALTASAR APARECIDO PEDROSO ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, por ausência de um dos pressupostos de admissibilidade recursal, qual seja, a falta de garantia do Juízo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0193300-06.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Sindicato-Autor e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente a ação, conforme pleiteada na inicial, à exceção de honorários advocatícios, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000300-15.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Nelci dos Santos Silva ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0182300-33.1998.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : ADRIANA MACHADO BARBUDA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão a respeito do conjunto fático-probatório relativo aos pleitos de sobreaviso e de reenquadramento, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2003.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CID CURI ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0175400-84.2002.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JORGE ABRAHAO ( Fernanda Villaca Ferreira RJ93137D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a r. decisão agravada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0082900-21.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Alexandre Carvalho Padilha ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Alexandre Carvalho Padilha ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor e os opostos pelas rés e NEGAR PROVIMENTO A AMBOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1141026"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0176200-92.2005.5.01.0013 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonio Severino da Silva ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), - Recorrido : Spring Lanches Ltda ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para modificar o marco prescricional, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencidos o juiz relator, que dava-lhe provimento, ainda, para declarar extinto o contrato de trabalho por rescisão indireta e deferir verbas pertinentes, e a desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao marco prescricional.\r\n\r\nId: 1141046"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1141131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Santo Antônio de Pádua) (Procuradoria do Município de Santo Antônio de Pádua),Município de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria do Município de Santo Antônio de Pádua). Recorridos : Maria do Carmo Silva Procópio (Dra. Carla Medeiros Martins RJ133025D), Elia Marta Souza dos Santos (Dra. Carla Medeiros Martins OAB/RJ133025D), Maria de Lourdes Dias Oliveira (Dra. Carla Medeiros Martins OAB/RJ133025D), Eraldo Moreira (Dra. Carla Medeiros Martins OAB/RJ133025D), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança (Dra. Rosilene Scalco OAB/RJ123455D), Edmar da Silveira Pinheiro (Dra. Carla Medeiros Martins OAB/RJ133025D), Jovanice Evangelista Bento (Dra. Carla Medeiros Martins OAB/RJ133025D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário, e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de de Varre-Sai (Procuradoria do Município de Varre-sai ), Município de de Varre-Sai (Procuradoria do Município de Varre-sai ). Recorridos : Associação dos Produtores Rurais do Degredo – Aprodeg (Dr. ...), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai (Dr. Luiz Ronaldo Fabri Poli OAB/RJ42563D), Angelina de Fátima Jacyntho (Dr. Alessandra Figueiredo de Almeida OAB/RJ126260D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário, REJEITAR as preliminares arguidas e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000351-45.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D). Recorrida : Fátima Maria da Silva Freitas (Dra. Cláudio Félix Ferreira OAB/RJ119533D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas para excluir a multa de má-fé imposta nos embargos de declaração.''\r\n\r\nProcesso: 0018600-50.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de de Varre-Sai), Município de de Varre-Sai (Procuradoria do Município de Varre-sai ), Recorridos : Associação dos Produtores Rurais do Degredo – Aprodeg (Dr. ...), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai (Dr. Luiz Ronaldo Fabri Poli OAB/RJ42563D), Sônia Maria Milato Purificate (Dra. Alessandra Figueiredo de Almeida OAB/RJ126260D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário, REJEITAR as preliminares arguidas e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0040702-57.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA (Dr. Eduardo Rocha Pancardes OAB/RJ57962D). Agravado : RAIMUNDO LOPES RODRIGUES (Dr. Sandro Aquiles de Almeida OAB/RJ88913D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0042400-54.2008.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. (Dr. Paulo de Tarso Pereira da Silva OAB/SP91511D). Recorridos : LOGISCOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Dr. José Eduardo Gibello Pastore OAB/SP101855D), Robson Carlos Viviani de Araújo (Dra. Laice de Almeida Anjos OAB/RJ67235D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, exceto quanto ao vale transporte, e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2006.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Renata dos Santos Souza (Dr. Marcus Vinícius da Rocha Reis OAB/RJ122869D). Recorrido : Fornecedora Chatuba de Nilópolis (Dra. Maricel Lozano Petralanda OAB/RJ68917D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar a preliminar suscitada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para deferir a gratuidade de justiça, na forma do art. 790, § 3º da CLT, mantendo, contudo, a dedução dos créditos devidos à autora referente às despesas a título de honorários periciais, conforme decidido pelo Juízo a quo.''\r\n\r\nProcesso: 0057902-77.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Viação Agulhas Negras Ltda. (Dr. Eduardo Rocha Pancardes OAB/RJ57962D). Agravado : Antônio Roberto de Andrade Balbino (Dr. Sandro Aquiles de Almeida OAB/RJ88913D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0059200-44.2002.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : CLUBE NAVAL (Dr. Renato de Sousa Monte Alto OAB/RJ95395D), JOSE AZEVEDO SOBRINHO (Dr. João Pinheiro Uchôa OAB/RJ63652D). Recorridos : JOSE AZEVEDO SOBRINHO (Dr. João Pinheiro Uchôa OAB/RJ63652D), CLUBE NAVAL (Dr. Renato de Sousa Monte Alto OAB/RJ95395D), SALAO REGINNES LTDA (Dr. Alberto Bento Alves OAB/RJ104406D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao do 2º Reclamado e DAR PROVIMENTO ao do autor, para deferir vale transporte a ser liquidado por artigos, abatendo-se os 6% previsto em lei.''\r\n\r\nProcesso: 0087300-72.2007.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Júlio Matos de Souza Silva (Dr. Maurílio Patrício de Souza OAB/RJ67797D). Recorridos : Evaldo Luiz Sales e Cia Ltda. - \"Stilo Telecom\" (Dr. Welbert Cardoso Rosa OAB/RJ126079D), Evaldo Luiz Sales (Dr. Welbert Cardoso Rosa OAB/RJ126079D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0122100-18.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Anderson William Dionísio dos Santos (Dr. Francisco Dias Ferreira OAB/RJ62575D). Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. (Dr. Rogério Peres Fernandes OAB/RJ94218D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0239400-40.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - RecorrenteS : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Campos dos Goytacazes) (Procuradoria Município de Campos dos Goytacazes). (Município de Campos dos Goytacazes) (Procuradoria Município de Campos dos Goytacazes). Recorridos : Instituto José Pelúcio (Dra. Cíntia Possas Machado OAB/RJ120066D), Rosângela Ribeiro Almeida (Dr. Paulo Eduardo Barros de Sousa OAB/RJ115161D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive do reexame necessário, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL declarando nula a sentença do juízo a quo, determinando a baixa dos autos para serem apreciados os demais pedidos nos limites do pedido inicial e dos parâmetros já definidos neste acórdão, que reconheceu o vínculo de emprego com a 1ª Ré até 17.09.2008 e deferiu o FGTS.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1141131"
                            ],
                            "1141128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0033800-17.2004.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região). Agravado: BR COMUNICAÇÃO MARKETING E CONSULTORIA LTDA (Dr. Geraldo Di Stasio Filho OAB/RJ52811D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0082900-22.2005.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Companhia Estadual Engenharia de Transporte e Logística-Central (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ114606D). Agravada: Áurea Macedo de Sá (Dr. Ribamar Campos Leite OAB/RJ63573D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0138600-41.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes :REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município do Rio de Janeiro),Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro),Fernando Teodoro de Lima (Dra. Mariana Guedes Olyntho OAB/RJ130814D). : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro), Tercei Serviços Ltda. (Dr. ...), Fernando Teodoro de Lima (Dra. Mariana Guedes Olyntho OAB/RJ130814D).''...por unanimidade, CONHECER do reexame necessário e NEGAR-LHE PROVIMENTO; CONHECER do recurso do segundo réu e NEGAR-LHE PROVIMENTO; e CONHECER do recurso adesivo do reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o segundo réu, subsidiariamente, ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0143000-96.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (ção Oswaldo Cruz – FIOCRUZ), Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Recorridos : Thiago Rodrigues Ramalho (Dr. Marcelo Miranda Costa OAB/RJ84919D), Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda. (Dr. Wilvandir Cunha Galvão de Lima OAB/RJ68777D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo o pleito de definição sobre benefício de ordem e, no âmbito do reexame necessário, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0145000-79.1998.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (MASSA FALIDA DE) - A/C JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Dr. Kleber de Lima OAB/RJ122203D). Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0147400-55.2008.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Edson Paulino dos Santos (Dr. Alexandre Santos Reis OAB/RJ94423D), Águas do Imperador S/A (Dr. Glaucus Pimenta de Sousa OAB/RJ100886D). Recorridos : E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME (Dr. Alexandre de Almeida Bernardo OAB/RJ142768D), Edson Paulino dos Santos (Dr. Alexandre Santos Reis OAB/RJ94423D), Águas do Imperador S/A (Dr. Glaucus Pimenta de Sousa OAB/RJ100886D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO DA 2ª RÉ para excluir a condenação de má fé e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor, para deferir indenização de dano moral no valor de R$ 10.000,00 na data da publicação desta decisão, mais juros de 1% ao mês e correção monetária, a partir de então.''\r\n\r\nProcesso: 0165900-81.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente :REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro). Recorrido : Walter Camargo de Souza (Dr. Jardson Neilson Gomes Bezerra OAB/RJ131808D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário, e DAR PROVIMENTO a este para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho e anular a sentença e, após o prazo o feito deverá ser encaminhado à Justiça estadual.''\r\n\r\nProcesso: 0174400-41.1993.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : CONUMA ENGENHARIA S/A (Dr. Cláudio Mendonça Ramos OAB/RJ44354D), Pelino Bastos de Oliveira Filho (diretor 2ª Ré) (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A). Agravados : Antônio Rodrigues Quaglioz (sócio 1ª Ré), ESPEDITO FRANCISCO DE SALES (Dr. Marcelo José Ferreira Soares OAB/RJ103664D), A C RIO CONSTRUCOES LTDA (Dr. ...). ''...por maioria, NÃO CONHECER o apelo de PELINO BASTOS DE OLIVEIRA FILHO por falta de garantia de juízo e inexistência de embargos à execução, e, por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE o apelo de COMUNA ENGENHARIA S/A (atual AC LOBATO ENGENHARIA S/A), não conhecendo o apelo sobre cálculos em face da preclusão e falta de delimitação, conhecendo o apelo sobre arguição de nulidade, porém NEGANDO-O provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0215601-34.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. (Dr. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ24766D),VIACAO PARAISO LTDA. (Dra. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ24766D), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de)(Dr. Edson Ary Lafratta OAB/RJ111090B). Agravadas : MARIA DAS GRACAS NUNES (Dr. Sandro Aquiles de Almeida OAB/RJ88913D), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA (Dr. Eduardo Rocha Pancardes OAB/RJ57962D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1141128"
                            ],
                            "1141124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000355-64.2010.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alessandra Benevides de Souza da Silva (Dra. Luciene Ornelas da Silva OAB/RJ133741D). Recorrido : Editora O Dia S.A. (Dr. ...). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0038000-39.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ), Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (Procuradoria Geral Federal da 2[ Região). Recorridos : Sathurno Serviços Ltda. (Dr. Hamilton Braga Salles OAB/RJ77664D), Silvio Amâncio Farias(Dra. Issa Assad Ajouz OAB/RJ37574D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive do reexame necessário, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0046000-86.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes :REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ), Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região). Recorridos: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM (Dr. ...), Josafá Targino da Silva (Dr. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB/RJ53892D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar as preliminares suscitadas e a prescrição do FGTS e, no âmbito do reexame necessário, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0134900-96.2004.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Agravados : União Federal (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região), LUCIANO MADEIRA ROCHA (Dr. Luís Borges da Silva OAB/RJ58787D).''...por unanimidade, CONHECER o agravo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para limitar os juros e multas do crédito previdenciário a partir da data exigida para o pagamento do crédito do autor, no caso a homologação dos cálculos ocorrida em 01.09.2006 (fl.122).''\r\n\r\nProcesso: 0141700-44.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Alan David da Paixão Pereira (Dr. Adélio Fortunato Torres Tronco OAB/RJ114876D), Atento Brasil S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorridos : LG Electronics S.A. (Dr. José Scalfone Neto OAB/RJ73153D), Atento Brasil S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Dra. Márcia Latge Mannheimer OAB/RJ53520D), Alan David da Paixão Pereira (Dr. Adélio Fortunato Torres Tronco OAB/RJ114876D).''...por unanimidade, CONHECER ambos os apelos, NEGAR ao da Ré e DAR PROVIMENTO ao do autor para elevar a condenação de dano moral para R$ 20.750,00.''\r\n\r\nProcesso: 0159700-49.2008.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : João Evangelista de Souza (Dra. Cláudia Regina Raposo Ferreira OAB/RJ84291D). Recorrida : Fazenda Mondesir Ltda. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D).''...por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo para anular a sentença e determinar o prosseguimento do feito, com a devida instrução.''\r\n\r\nProcesso: 0213900-17.2007.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Viação Agulhas Negras Ltda. (Dra. Caroline Estigarribia Buss Macedo OAB/RJ128704D). Agravado : Fazenda Nacional (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda).''...por unanimidade, NÃO CONHECER O APELO, por intempestivo.''\r\n\r\nProcesso: 0234900-68.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Supermercados Novo Mundo Ltda. (Dra. Ana Carolina Abdala de Aguiar OAB/RJ146538D). Recorrido : Johnny Rodrigues Especie (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER o recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito.''\r\n\r\nProcesso: 0257000-74.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes :REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Campos dos Goytacazes), MUNICÍPIO DE CAMPOS OS GOYTACAZES (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes). Recorridos : Ariania Cardoso de Souza Moraes (Dr. Sílvio Pinheiro OAB/RJ50785D), Instituto José Pelúcio (Dra. Cíntia Possas Machado OAB/RJ120066D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive do reexame necessário, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL declarando nula a sentença do juízo a quo, determinando a baixa dos autos para serem apreciados os demais pedidos nos limites do pedido inicial, não considerado inepto, e dos parâmetros já definidos neste acórdão, que reconheceu o vínculo de emprego com a 1ª Ré até 17.09.2008 e deferiu o FGTS.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141124"
                            ],
                            "1141162": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nJUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000846-68.2010.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carla da Costa Pimentel (Dr. Jurema Mendes Barboza OAB/RJ 39571D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação Extrajudicial) (Dr. Vanusa Vidal OAB/RJ 87433D ), “... por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR provimento ao apelo voluntário e DAR PROVIMENTO EM PARTE ao reexame para excluir da sentença o pagamento de salários de novembro e dezembro de 2008 e adicional de insalubridade, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001504-78.2010.5.01.0053 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) (Dr. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE OAB/RJ 111045D ), - Agravado : Jefferson Silva das Neves (Dr. Rosimar da Silva OAB/RJ 91353D ), “... por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inexistência de traslado, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0050400-53.2004.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO - Recorrido : JOSE CARLOS NASCIMENTO LUCAS (Dr. Gracia Monte Barradas OAB/RJ 53943D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo voluntário e o reexame necessário e DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos; inverter o ônus da sucumbência, isentando o autor das custas; manter o valor da causa para efeito de alçada e rito, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jocinara Souza Verneck (Dr. Julia Brotero Lefevre OAB/RJ 56988D ), - Recorrido : Marisa Lojas Varejestas Ltda. (Dr. Cristina Rayes Navarro Serpa OAB/RJ 90834D)”... por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar a rescisão indireta com as verbas respectivas e deferir diferenças de vales transportes, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0055900-23.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Vicente José Nabete (Dr. Henrique Pereira Baptista OAB/RJ 78636D ), Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Dr. Emerson Correa da Silva OAB/RJ 43739D ), - Recorrido : Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Dr. Emerson Correa da Silva OAB/RJ 43739D ), Vicente José Nabete (Dr. Henrique Pereira Baptista OAB/RJ 78636D ), Telemar Norte Leste S/A (Dr. Jose Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ 45513D ), “... por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0058600-45.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Severino Ramos do Nascimento (Dr. Luiz Fernando de Souza Calaca OAB/RJ 56784D), Recorrido : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. (Dr. Romario Silva de Melo OAB/RJ 30491D),”...por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para reconhecer o salário por fora de R$ 150,00 por mês, mais os reflexos no aviso, férias+1/3, gratificação natalina, FGTS+40% e horas extras, nos termos do voto do juiz relator, com ressalva de fundamento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.”\r\n\r\nProcesso: 0060300-50.2008.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Romulo Bragioni Pimentel (Dr. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB/RJ 125459D ), - Recorrido : Panamericano Administradora de Cartões de Credito S/C Ltda. (Dr. Jorge Luiz da Costa Habib OAB/RJ 75897D ), Banco Panamericano S.A. (Dr. Jorge Luiz da Costa Habib OAB/RJ 75897D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para oitiva das partes, que deverão ser intimadas pessoalmente para tal, na forma da lei, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0068300-93.2000.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ 67115D ), - Agravado : FRANCISCO DE PAIVA VIANNA (Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ 30539D), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e do desembargador Antonio Carlos Areal, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que dava-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0069700-89.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Jose R. Diogo e Cia. Ltda. (Dr. Erli Augusto de Moura OAB/RJ 49527D ), Augusto Cesar Ricardo de Souza (Dr. Alex Santos Vieira da Silva OAB/RJ 141229D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para ser considerada a incidência da cota previdenciária sobre saldo salarial (R$ 1.390,58), nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0081900-18.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Moacyr Santana de Sousa (Dr. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa OAB/RJ 98973D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. em Recuperação Judicial (Dr. Luis Marcos Cubeiro Tarrio OAB/RJ 121799D ),”... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir do dispositivo da sentença a parte que confere ao Juízo da recuperação judicial a execução da presente demanda, deixando o tema a critério do juízo da execução, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0091800-05.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. (Dr. Luiz Victor Bezerra OAB/RJ 63533D ), - Recorrido : Augusto César Rúbio (Dr. Alexandre Mars Carneiro OAB/RJ 78275D )”... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para suprimir da condenação os reflexos dos prêmios, por já pagos, parte das férias por já ter pago, e a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0100800-60.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Carlos Wagner Alves Viana (Dr. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB/RJ 53892D ), Cootram cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário, e, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a 2ª Ré da condenação, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0103300-61.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. (Dr. Rodrigo Silva Lima OAB/RJ 137297D ), - Recorrido : Mauro do Sacramento (Dr. Rosimar Figueiredo Lessa OAB/RJ 79384D ), Condomínio Vila Espanha (Dr. Marucia Andrade Serrao OAB/RJ 103641D ), “...por unanimidade, CONHECER o recurso e DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE para excluir o deferimento de intervalos, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda (Dr. Marcos Polo Brasil dos Santos OAB/RJ 62374D), Luiz Anderson de Oliveira (Dr. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D ), - Recorrido : Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda (Dr. Marcos Polo Brasil dos Santos OAB/RJ 62374D ), Luiz Anderson de Oliveira (Dr. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D)”... por unanimidade, CONHECER dos apelos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335D ), - Recorrido : Real Park (Dr. Silvio Sana Costa OAB/RJ 29193D ), Cosme Santiago Ribeiro (Dr. Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB/RJ 72563D )”... por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo os pleitos de definição sobre benefício de ordem e de multas dos arts. 477 e 467, ambos da CLT, e DAR PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação as horas extras, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0129500-62.2004.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : OESP MIDIA LTDA (Dr. Maria Ceci Ramos do Vale OAB/RJ 36658D ), - Recorrido : TELMESSON VILLAR RUAS (Dr. Virginia Braun da Fonseca OAB/RJ 98748D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar a preliminar suscitada e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos; manter o valor da causa para efeito de alçada e rito; inverter o ônus da sucumbência; observar a determinação quanto a Retificação da autuação, para excluir a Fazenda Nacional, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0131200-43.2004.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162D), - Agravado : ALEXANDRE CHAVES NEPOMUCENO (Dr. Ricardo da Silva Netto OAB/RJ 66316D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto à multa do art. 475-J por falta de sucumbência, NEGAR PROVIMENTO quanto ao pedido que contraria a Súmula 12 do TRT que trata do benefício de ordem, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141162"
                            ],
                            "1141172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimadas as rés A C RIO CONSTRUCOES LTDA e Antônio Rodrigues Quaglioz (sócio 1ª Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência da conclusão de Acórdão de fls. 282/284 no Processo: 0174400-41.1993.5.01.0048 – AP , Agravante CONUMA ENGENHARIA S/A, e Agravado Antônio Rodrigues Quaglioz (sócio 1ª Ré). ''...NÃO CONHECER o apelo de PELINO BASTOS DE OLIVEIRA FILHO por falta de garantia de juízo e inexistência de embargos à execução, e, por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE o apelo de COMUNA ENGENHARIA S/A (atual AC LOBATO ENGENHARIA S/A), não conhecendo o apelo sobre cálculos em face da preclusão e falta de delimitação, conhecendo o apelo sobre arguição de nulidade, porém NEGANDO-O provimento, nos termos do voto do juiz relator...'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1141172"
                            ],
                            "1141171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré TERCEI SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.137/284 no Processo: 0138600-41.2008.5.01.0010 – RO, REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO OGRAU DE JURISIDÇÃO (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, recorrentes, e FERNANDO TEODORO DE LIMA recorrido ''...por unanimidade, CONHECER do reexame necessário e NEGAR-LHE PROVIMENTO; CONHECER do recurso do segundo réu e NEGAR-LHE PROVIMENTO; e CONHECER do recurso adesivo do reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o segundo réu, subsidiariamente, ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT....'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1141171"
                            ],
                            "1141181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS NO COMPLEXO DE MANGUINHOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.250/256, no Processo: 01046000-86.2008.501.0014 – RO, REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ), FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, recorrentes, e JOSAFÁ TARGINO DA SILVA ,recorrido ''....por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar as preliminares suscitadas e a prescrição do FGTS e, no âmbito do reexame necessário, NEGAR-LHE provimento.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 02 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1141181"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1140430": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012800-46.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado : Sendas S/A ( Claudio Barcante Pires RJ61202D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116400-16.2000.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Claudio Ibraim Vaz Leal ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Agravado : José Carlos Silva de Oliveira ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000138-41.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Edmilson dos Santos Martins ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Recorrido : Know How Recursos Humanos Ltda. (not post) ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. ( Luciane Monteiro da Silva RJ70699D ), Andre Luiz Nascimento ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para expungir da condenação a determinação para que a Ré comprove a regularidade dos depósitos de FGTS de todo o período contratual, sob pena de conversão em perdas e danos, por falta de pedido correspondente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071400-08.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ivan São José dos Reis ( Marcus Aurelius Pereira e Silva RJ94128D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101800-64.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Denise Fernandes de Oliveira ( Sergio Brabo de Abreu RJ69662D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para expungir da condenação o reflexo da diferença do repouso semanal remunerado em razão da média das horas extras no cálculo das férias, do 13º salário, do aviso prévio e do FGTS e respectiva multa compensatória; a multa prevista no artigo 475-J do CPC e os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088300-43.2006.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Ana Maria Gomes da Silva Alho RJ124662D ), - Recorrido : Sergio da Silva Barbosa ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da dedução dos valores pagos a idênticos títulos, por falta de interesse recursal, eis que determinada na sentença, e da questão relativa às meias ausências e ao sábado do bancário ser dia útil não trabalhado, por não terem sido decididas pelo Juízo a quo, que sequer foi provocado a manifestar-se a respeito, a impossibilitar o conhecimento do Tribunal, no particular, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, já que o recurso devolve o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna aquilo que foi decidido e, no caso, não há pronunciamento na sentença sobre os temas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091100-31.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Edson Pereira da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador.\r\n\r\nRelator.Processo: 0058500-67.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Georgina de Almeida Oliveira ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Coopsind Cooperativa Mista de Trabalhadores Cons. Associados Sind. Taxistas do Rio de Janeiro ( Eduardo Lopes Martins RJ88676D ), - Recorrido : Georgina de Almeida Oliveira ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Coopsind Cooperativa Mista de Trabalhadores Cons. Associados Sind. Taxistas do Rio de Janeiro ( Eduardo Lopes Martins RJ88676D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e de falta de interesse de agir, arguídas pela Ré, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Autora, para majorar a indenização por dano moral para R$ 15.000,00, e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0212400-39.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Megafort Distribuidora, Importação e Exportação Ltda. ( Joyce Jardim Gomes MG115419D ), - Recorrido : Fernando José Azevedo de Carvalho ( Natanael Souza Ramos RJ83078D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular a sentença de fls. 43/44, que condenou a Ré à revelia e aplicou a pena de confissão, e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para a reabertura da instrução processual e julgamento da lide, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002342-10.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Messias Silveira Souto Filho ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução processual e julgamento da lide, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113600-54.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Salvador Rosa ( Renan Affonso de Oliveira RJ153500D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo - Procurador - Janaina Borges do Couto Alves ), - Recorrido : Os Mesmos - por unanimidade, CONHECER do reexame necessário da sentença em duplo grau de jurisdição e dos Recursos Ordinários, exceto quanto à gratuidade de Justiça pretendida pelo Autor, eis que não foi condenado nas custas, e em relação ao apelo do Réu, quanto à questão relativa à data de dispensa, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Réu, para limitar a condenação do FGTS ao levantamento dos valores depositados na respectiva conta vinculada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0192600-05.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carlos Roberto de Andrade de Oliveira ( Daiene Preissler RJ113778D ), - Recorrido : Instituto Vital Brazil ( Fabio Carraco de Azeredo RJ114570D ), Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP (edital) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098300-87.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Santander ( BRASIL) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Intervip Classe A Ltda. ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Sebastião de Paula ( Luiz Carlos Sucupira Granja RJ77221D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da questão relativa à indispensabilidade do requerimento do vale-transporte, objeto do Recurso da 1ª Ré, haja vista a norma do artigo 515 do CPC e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017500-36.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Edificio Barcas Shopping ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Recorrido : Paulo Sergio dos Reis Rodrigues ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar fulminadas pela prescrição quinquenal, pronunciada na sentença, as férias relativas ao período aquisitivo de 2000/2001, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020300-18.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Raquel Mota Ferreira ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Recorrido : Lidia Maria Vidal Rosa Cabral ( Claudio Albuquerque Mansur RJ18420D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, com a expedição de ofício ao Ministério Público Estadual, devidamente instruído com cópia do acórdão e dos documentos de fls. 178 e 261/262, para as providências cabíveis no âmbito de sua competência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Valeria Ribeiro de Oliveira ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Os Mesmos. - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa arguida pelos Réus, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao dos Réus, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Autora, para reconhecer a condição de financiária e condenar os Réus nas horas extras e reflexos, considerada a jornada de 6 horas e 30 semanais, prevista para a categoria dos financiários, bem como no pagamento das vantagens previstas nas normas coletivas da categoria dos financiários, como o auxílio-refeição e ajuda-alimentação; diferenças decorrentes dos reajustes salariais e piso salarial próprios da categoria; participação nos lucros e resultados e anuênios; tudo com os reflexos postulados na inicial relativamente a cada parcela deferida, a ser apurado em liquidação, respondendo os Réus solidariamente, admitida a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, de forma a evitar o enriquecimento sem causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravos\r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2009.5.01.0038 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] - Agravado : Paulo César Carvalho da Cunha ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133700-34.2009.5.01.0057 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Aldiney Ribeiro Figueiredo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146100-59.2008.5.01.0043 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 79110D) Emerson dos Santos Raibolt ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140430"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0192600-05.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto de Andrade de Oliveira.Rcdo: Instituto Vital Brazil, Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia do acórdão de fls. 250/251: \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140436"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento.\r\n\r\nRcdo: Know How Recursos Humanos Ltda., ARH Altunian Recursos Humanos Ltda., Andre Luiz Nascimento.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Know How Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia do acórdão de fls. 379/380: \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para expungir da condenação a determinação para que a Ré comprove a regularidade dos depósitos de FGTS de todo o período contratual, sob pena de conversão em perdas e danos, por falta de pedido correspondente, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140808"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000749-05.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Suellen Gameiro de Almeida Tinte ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorrido : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora, acolhendo a preliminar de cerceamento do direito de prova, para anulando a r. Sentença, reabrir-se a fase instrutória, com a oitiva das provas testemunhais das partes, prolatando então o juízo sentença de mérito como julgar pertinente.\r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Mauricio Lemmos Menezes ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Marineide de Lima Leonardo ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo inalterado o julgado, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102500-15.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : GF Gesso e Alvenaria Ltda.Francisco Rodrigues da Costa ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028400-64.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Angelica Araujo de Carvalho ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), Cadam S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Cadam S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Angelica Araujo de Carvalho ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos da 1a ré e da autora, REJEITAR a preliminar de nulidade, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das rés, para excluir a indenização pelo dano moral deferida, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para deferir o reembolso das despesas médicas indicadas pela autora às fls 139 dos autos, mantendo inalterado o restante do julgado, inclusive o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0122000-74.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Restaurante Hippocampus Ltda - ME ( Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos RJ93462D ), - Recorrido : Pedro Ferreira Damasceno ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela consignante/ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a r. Sentença, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Carlos Renato Soares Machado ( Guilherme Vicente Fernandes Filho RJ165055D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento por irregularidade de representação e CONHECER do recurso interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se incólume o julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140919"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0127201-66.2004.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante:PAULO CESAR BARBUTO (Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D), Agravado:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (Laudicea Rosalina de Almeida Gomes RJ118185D), Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, ficando o relator desde já vinculado ao exame do mérito, o em conformidade com a fundamentação do voto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Ituassu\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1140986"
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1140504": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094600-64.2005.5.01.0008 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CASA DA MOEDA DO BRASIL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Virginia Maria Souto dos Santos Leite ( Sergio Galvao RJ21332D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, por maioria, colhido o voto de desempate da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição para excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negavam provimento ao agravo de petição interposto por CASA DA MOEDA DO BRASIL. Presente a Dra. Camila Rosadas de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Izabel Cristina Salles de Melo ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001338-98.2010.5.01.0068 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Terezinha Robaina Alves ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela executada, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0045702-38.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), DENILSON JOSE TEIXEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela parte ré, tendo em vista a ausência de pressupostos de admissibilidade conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0021100-15.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Lucra Cadastros e Serviços Ltda. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Embargado : Juliana dos Santos Silva ( Antônio Carlos Zózimo da Silva RJ131535D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela parte ré. Reputá-la, outrossim, como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0152600-34.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Embargado : Cooplog - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte ( Rivaldo Santos do Nascimento RJ143239D ), Rodrigo Tavares de Lima ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0093700-29.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Joelson Zuchen ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - Embargado : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0145700-39.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Aureo Maranhão Junior ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré. Reputá-la, outrossim, como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0134800-77.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Marco Aurélio Rodrigues da Fonseca Passos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0154300-83.2002.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : José Brito Miranda ( Ricardo Dias Mergulhão RJ139625D ), - Embargado : SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS CONSERVACAO LTDA ( Adriana Christina Teixeira de Souza RJ73152D ), VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTOPEDRO PAULO KASTRUPJorgelina Gomes Sayed ( Edil Lopes da Silva RJ133829D ), PEDRO PAULO KASTRUP FILHO - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela parte agravante. Reputa-la, outrossim, como litigante de má-fé e condena-la ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0066500-48.2009.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : Rosaria de Mello Guimaraes Bellusci ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pelas parte ré. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lorena Regina Lourenço ( Irma Almeida Klautau Lopes RJ72287D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Lorena Regina Lourenço ( Irma Almeida Klautau Lopes RJ72287D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita arguida pela demandada e , no mérito, negar provimento a ambos os apelos. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Silvio Rodrigues Nunes Azevedo Filho ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0058000-96.2001.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : TELEFONICA CELULAR S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : EDSON GOMES ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré - Telefonica Celular S/A e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0174800-29.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Embargado : Maria Cacilda Valente Fuzatto ( Jaime Jose Mateus RJ87261D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração. De ofício, reputar a ora embargante como litigante de má-fé, condenando-a ao pagamento de multa em favor da parte autora, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0028700-13.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mônica Oliveira dos Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que dava provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0074400-32.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária ( Demetrio da Costa Sousa RJ158002D ), - Recorrido : Esequiel Fernandes da Costa ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda demandada, INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária.\r\n\r\nProcesso: 0001489-78.2010.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Danielle Almeida Burity RJ144565D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para conceder à agravante o benefício da justiça gratuita, dispensando-a do pagamento das custas processuais, bem como para determinar o regular processamento do recurso ordinário por ela interposto. Decorrido o prazo legal, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando os autos conclusos para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0189600-85.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Maria Jose Borges ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e conhecer, parcialmente, do recurso da primeira ré, deixando de conhecê-lo quanto ao tópico ¿custeio - cota-parte do empregado¿, por falta de interesse recursal. Rejeitar a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhes provimento. Falaram os Drs. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira e Elias Felcman.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1140504"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1140622": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0129300-13.1996.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: RIO ITA LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Embargado: União Federal, GENESSI DA SILVA (Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0136300-34.2005.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Municipio do Rio de Janeiro - Embargado: Walter Thadeu Amaral de Araujo (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D) - por unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0145700-31.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Jorge Luiz dos Santos (Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Jorge Luiz dos Santos ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ) - por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada - PETROBRAS. Quanto ao recurso interposto pela segunda ré - PETROS - dar-lhe parcial provimento, para pronunciar a prescrição dos créditos anteriores a 09/11/2004.\r\n\r\nProcesso: 0150500-07.2007.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Adega Barril do Recreio 2006 Ltda. (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D) - Recorrido: Fabricio dos Santos Barreto (Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D) - por unanimidade, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0151100-61.1995.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: MAURO SERGIO PESSOA CAVALCANTI (Mauro Ortiz Lima RJ4410B) - Embargado: Banco Santander (Brasil) S A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, a quem condenar ao pagamento de multa de 1% (hum por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0152400-54.2000.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS), ANA LUCIA DOS SANTOS MAIA (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B) - por unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo executado. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0159100-29.2003.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Federal do INSS) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Arlete Rezende Oliveira (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para anular a sentença de fls. 375/381 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja sanada a omissão quanto ao pedido relativo a diferenças de passivo trabalhista, restando prejudicada a análise dos demais pleitos recursais. Presente o Dr. Marco Antonio Coragem.\r\n\r\nProcesso: 0174100-38.2001.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: KATIA RIOS BORELLI (Luiz Fernando Guedes RJ48355D) - Embargado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0175400-17.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Aristeia Nunes Cavalcante (Andre de Souza Costa RJ108878D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (Raoni da Cruz Chaves RJ108845D ) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0175400-51.1995.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: BANCO ITAU S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Embargado: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA INTEGR BANERJ PREVI (Bolivar Souza da Silva RJ64890D), ELIANA GARCIA BORGES (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo executado, a quem condenar no pagamento de multa de 1% (um por cento) incidente sobre o quantum debeatur, nos termos do artigo 538, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0183400-93.1997.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: MARIA JOSE DA SILVA SALES (Alberto Moita Prado RJ16448D) - Agravado: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela exequente.\r\n\r\nProcesso: 0279000-40.2003.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - Embargado : MESSIAS RESENDE DE AVILA ( Renata Boaventura Souza RJ115581D ) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140622"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1140929": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0193100-43.2008.5.01.0241 - RO – Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CARLOS LUIZ PIMENTEL (Sonia Neves de Assis RJ75903D), - Recorrido: CLEBER FONSECA (Paulo Roberto da Silva RJ80626D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer como remuneração do autor o valor mensal de R$ 470,34 (quatrocentos e setenta reais e trinta e quatro centavos).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1140929"
                            ],
                            "1141115": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0164600-26.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0152900-55.2008.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Josiel dos Santos da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Ebgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Josiel dos Santos da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatários : Auto Viação 1001 Ltda. ; Josiel dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0124400-98.2005.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Gomes de Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Gomes de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de junho de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141115"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1140119": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0168400-41.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Marta Paulo da Silva [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRcdo: Art Tijuca Jornalismo e Promoções Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Art Tijuca Jornalismo e Promoções Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se acerca da exceção de incompetência da Oitava Turma para o julgamento do presente recurso ordinário, suscitada pela autora .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nGreyce Vidal Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1140119"
                            ],
                            "1140120": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0109800-26.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgtes: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)] e Horus Empreendimentos S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Irmandade da Santa Cruz dos Militares [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Horus Empreendimentos S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Everton Manoel Costa Barbosa [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)] e Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Everton Manoel Costa Barbosa\r\n\r\nAnte a possibilidade de se conceder efeito modificativo ao julgado, notifique-se o reclamante para, querendo, oferecer contra-razões aos embargos de declaração opostos pela reclamada. Prazo de cinco (5) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Oliveira e Simões Logística e Serviços Ltda. ME [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdos: Antonio José de Oliveira Santos [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)] e Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\n\"...intime-se a segunda reclamada para, querendo, apresentar contra-razões ao recurso da primeira reclamada (fls. 158-165), no prazo de lei .\"\r\n\r\nProcesso: 0002126-88.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqtes: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)] e Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: Valcir Vignoli Cardias [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Valcir Vignoli Cardias\r\n\r\n\"Cite-se o requerido para contestar a ação, no prazo legal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nGreyce Vidal Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1140120"
                            ],
                            "1140127": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0172900-26.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Puc Rio Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elielson Oliveira dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elielson Oliveira dos Santos e Rcdo Puc Rio Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"... não conheço do recurso da reclamada, por irregularidade de representação. Nego seguimento ao recurso por inadmissível.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nGreyce Vidal Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1140127"
                            ],
                            "1140345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0189000-15.2003.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - - Embargante: JOSE LUIZ MEDEIROS DA ROCHA ( Elvio Bernardes RJ1704A ),Embargado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar provimento aos embargos para, sanando a omissão apontada, determinar que as razões esposadas no voto do Desembargador Relator sejam integradas ao Acórdão de fls. 443/453, sem, contudo, emprestar feito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0069000-26.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Wellington Fernandes da Silva Menezes ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Globo Comunicação e Participações S.A. ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Fabian Soares de Souza ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( João Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001700-87.2004.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : FRANCISCO CLAUDIO BARROS RODRIGUES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney José Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : FRANCISCO CLAUDIO BARROS RODRIGUES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney José Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, para acrescer à condenação os pedidos de gratificação semestral, comissões serviços-eventuais (ganhos variáveis), e devolução dos descontos salariais a título de \"seguro e caixa beneficentes\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1140345"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0075500-76.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM (Dr. ...), Ernestina Alves de Jesus Lima (Dra. Mylene Kroff Vega Vianna OAB/RJ96517D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1141121"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1140579": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0475100-83.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Recorrido : MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS ( Claudia Regina de Souza Lima RJ62984D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001600-76.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Sergio Antonio Oliveira do Carmo ( Alexssania Goncalves Goulart RJ138139D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0162501-84.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Andre Luiz dos Reis Lima ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0099500-79.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Deise Lúcia Sant Anna ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - Recorrido : Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0148000-36.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Daniele Cordeiro Genario ( Rosa Claudia da Silva Ribeiro RJ60344D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, bem como todos os atos decisórios praticados neste feito, nos termos do artigo 113, caput, combinado com o seu parágrafo 2º, do Código de Ritos vigente, determinando o envio dos autos à Justiça Comum Estadual. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036100-71.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Antônio Landes Martins ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0252500-60.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - Recorrido : Selma Rangel Soares ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o presente feito e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum.\r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Condomínio Via Parque Shopping Center ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Jorge Borges da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para afastar da responsabilidade subsidiária a sanção prevista no art. 467, da CLT, autorizando a dedução dos valores comprovadamente quitados nos autos; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0035600-63.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Elizangela de Jesus Suzano ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Elizangela de Jesus Suzano ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos à exceção da matéria relativa às \"contribuições previdenciárias e fiscais\" contida no apelo do segundo réu (Município de Varre-Sai), por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento do saldo de salário de cinco dias do mês de outubro de 2009 e salários retidos de junho a setembro de 2009, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do segundo réu; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0110900-65.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Mari Mouchizuki ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), - Embargado : Spirit Comércio de Roupas Ltda. ( Daniel de Marco RJ10765D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0147000-33.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Rodrigo Pires Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Rodrigo Pires Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos à exceção do tópico \"DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 2ª RECLAMADA\", contido no apelo da primeira ré, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao apelo do reclamante para deferir as diferenças salariais e reflexos postulados, pausa de dez minutos a cada cinquenta laborados e bilhete-refeição, com base nas Convenções Coletivas juntadas às fls. 32/103, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada (CSU Cardsystem S.A.) para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1140579"
                            ],
                            "1140513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nRcdo: Jorge Borges da Silva, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS - TOMAR CIÊNCIA DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 1042/1048.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro , 02 de junho de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1140513"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080900-29.2000.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : BANCO BRADESCO S.A. ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), - Embargado : HAMILTON GIUSTI LEMOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159600-05.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Jorge Luiz Mesquita Cortes Barbosa ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2003.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Embargado : VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025600-70.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Embargado : Marcelo Guedes Lei ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para esclarecer que a gratificação semestral é deferida nos moldes em que paga aos demais empregados da ré, nos termos da alínea ¿g' do libelo (fls. 15), nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100700-11.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), - Recorrido : Nivaldo da Silva Pinto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da primeira ré (PROBANK S/A); não conhecer do recurso da segunda ré (CEF), no que concerne à retificação da RAIS, à indenização por danos morais e à indenização relativa ao PIS, bem como ao limite temporal de sua responsabilidade e dele conhecer relativamente às demais matérias; rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido; de ilegitimidade passiva; e de intervenção de terceiros, arguidas pela 2ª ré (CEF) e, no mérito, dar parcial provimento ao da 2ª acionada (CEF) para, reformando a sentença, excluir da condenação a cota previdenciária a cargo do autor e o imposto de renda, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 19.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 380,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0137500-58.2000.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JOSE SEMEAO BARBOSA ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040900-26.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Thiago de Souza da Costa Pinto ( Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ136546D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Thiago de Souza da Costa Pinto ( Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ136546D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para, reformando a sentença, excluir da condenação as horas extras e consectários e negar provimento ao do autor, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da extinção da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0021900-50.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fernanda Fonseca Carvalho ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), Dayre Partners Americas Brasil Ltda ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Fernanda Fonseca Carvalho ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), Dayre Partners Americas Brasil Ltda ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da ré para afastar da condenação o pagamento de honorários advocatícios e negar provimento ao recurso da autora; nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0210500-64.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rosane da Silva Dias ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Rosane da Silva Dias ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao apelo da autora para acrescer à condenação a multa do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084500-92.2007.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Furnas Centrais Eletricas ( Fernanda Merhy Lagrotta RJ107990D ), - Embargado : Antonio de Freitas Mendes ( Marlene da Silva RJ97349D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão no acórdão de fls. 179/183, dar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Exmª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1140985"
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075100-28.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Transcaroba Transportes de Carga Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - Recorrido : RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), Jorge Pinto Feitosa ( Nilo Sergio Bastos Porto RJ92124D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0076800-40.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Maria de Lourdes de Oliveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0093100-02.2003.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : BRUNO GOMES DOS SANTOS ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), A E C TRANSPORTES LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento dos intervalos intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0094800-80.2003.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : TEREZINHA FIGUEIREDO DE MEDEIROS ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0099200-63.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Angela Maria de Souza ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - Recorrido : Solange Aieta Salvador ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0100300-73.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Robson Mesquita Peçanha ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Centro Médico e Odontológico Mantiqueira ( Clelio Correa de Paula RJ1387B ), - Recorrido : Centro Médico e Odontológico Mantiqueira ( Clelio Correa de Paula RJ1387B ), Robson Mesquita Peçanha ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Réu para expungir da condenação o pagamento de diferenças salariais, decorrentes de alegado aumento ocorrido em janeiro de 2004, de horas extras e de multa normativa e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor. Sustentou oralmente o Dr. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu, representando o autor e esteve presente o Dr. Clelio Correa de Paiva, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0101500-81.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Katia Maria Butruce Assumpcao ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Katia Maria Butruce Assumpcao ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de AMBOS os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0101900-89.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Silvia Helena Vieira Caldas ( Olegario de Araujo Franca Neto RJ87229D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0105500-42.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Gilsimário da Silva Correa ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Recorrido : Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo-se incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0105800-20.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), José Domingos de Almeida Xavier ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), José Domingos de Almeida Xavier ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela Segunda Ré (PETROBRARS) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor, para deferir o pagamento das diferenças de repouso semanal remunerado, conforme explicitados na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0106000-78.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Reginaves Indústria e Comércios de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Urubatão da Rocha Leite ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), Itauna Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir para 20% o percentual sobre o salário mínimo, no cálculo do adicional de insalubridade. Esteve presente o Dr. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0106400-95.2005.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rodrigo Ferreira de Carvalho ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Trama Promocoes Artisticas Ltda. ( Josefina Maria de Santana Dias SP86184D ), - Recorrido : Rodrigo Ferreira de Carvalho ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Trama Promocoes Artisticas Ltda. ( Josefina Maria de Santana Dias SP86184D ), - por unanimidade,nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos recursos interpostos, o da Ré porque ausente requisito de admissibilidade consubstanciado na tempestividade e o adesivo, por seguir a sorte do principal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1141021"
                            ],
                            "1141022": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109300-45.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Elcio de Souza Pinto ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente a Ação Trabalhista. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas.\r\n\r\nProcesso: 0116700-95.2008.5.01.0076 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : BF Utilidades Domésticas Ltda. ( Carlow Nunes Vargas RJ146005D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0117900-07.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Manoel da Cruz Filho ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e impossibilidade jurídica do pedido rearguidas em contrarrazões pela Segunda Ré (FUNCEF) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0119800-50.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Márcia Paula Migliacci ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar que se promova a dedução das cotas previdenciárias com base no que dispõe a Súmula nº 368, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0125800-63.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), João da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso do Município e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0126200-83.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alciléa Dias da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso do Município e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0133900-94.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Daniele Magaldi da Cunha ( Luiz Felipe Xavier de Brito RJ108445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0147100-60.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Kleber Ventura ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. ( Ernani Marinho Filho RJ48622D ), - Recorrido : Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. ( Ernani Marinho Filho RJ48622D ), Kleber Ventura ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a arguição de nulidade do julgado por cerceio de defesa suscitada pelo Demandante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0148000-66.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcelo Barbosa Felix ( Maria de Fatima Borges Maio RJ92938D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir da condenação as obrigações decorrentes do alegado desvio de função.\r\n\r\nProcesso: 0148500-64.2005.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcio Henrique Bueno ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Marcio Henrique Bueno ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita arguida pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para limitar a condenação relativa aos períodos de férias já pagos à época e não usufruídos, pela repetição de forma simples, acrescida do terço constitucional.\r\n\r\nProcesso: 0148900-49.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caxia Ecnônica Fedeeral - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Luiz Otavio Coelho de Oliveira ( Marcelo Justino de Almeida RJ143569D ), BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar as preliminares e prejudiciais genericamente reiteradas e, no mérito, NEGAR-LHE, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0149300-25.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Isaias Santiago Medeiros ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Unilog Logística e Transporte S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as Rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento de horas extras do período compreendido entre 18 e 31 de dezembro de 2008, conforme horário declinado na inicial, bem como à devolução dos descontos [documentos de fls. 108, 109, 111, 114, 115 e 117 - “vale físico (ajudante)”] realizados nos contracheques do Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1141022"
                            ],
                            "1141023": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150200-46.2003.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : JOSUE DIAS FONSECA ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, acolhendo-os para, atribuindo-lhes efeito modificativo , sanar a contradição do v. acórdão de fls. 230/6, quanto aos efeitos do reconhecimento do desvio de função, ficando assim o dispositivo: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação a determinação de reenquadramento do Demandante, sendo devidas, apenas, as diferenças salariais daí decorrentes. Esteve presente a Dra. Renata Botner, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0151000-96.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rita de Cássia Manna Barbosa ( Carolina Manna Barbosa RJ159152D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rafael Matos de Mesquita ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0153100-98.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Luiz Carlos Araujo dos Santos ( Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ80469D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. sentença de origem, julgando improcedente o pedido em razão da eficácia liberatória do termo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0154900-05.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Barenboim e Cia. Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Washington Ramos Chacon Freire ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a integração das gorjetas e o pagamento de indenização por danos morais e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0157600-87.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Recorrido : Elio Alves Filho ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação da Ré ao pagamento de indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0161700-44.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Josete Ramos de Medeiros ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição mas, no mérito, propriamente dito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido. Inverteu-se os ônus da sucumbência, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0171000-39.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Jaime Lyra da Silva Junior ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0177000-07.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antonio Carlos de Oliveira Junior ( Ricardo Victor RJ142908D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0188000-78.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Vanderlei Silva Pereira Santos ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Recorrido : Vanderlei Silva Pereira Santos ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela Segunda Ré (PETROBRAS) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Ré e DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para afastar a condenação por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0206700-23.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Paulo Silas Alves de Moraes ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Recorrido : Facility Empreendimentos Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as Rés à indenização das férias relativas aos períodos 2005/2006 e 2006/2007, na singela repetição dos valores observados às épocas próprias.\r\n\r\nProcesso: 0214600-82.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Claudio Pinheiro do Nascimento ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Compahia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Claudio Pinheiro do Nascimento ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Compahia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos. Estiveram presentes os Drs. Renata Botner e Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0226800-40.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), MARCOS ANTONIO LOUZADA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : MARCOS ANTONIO LOUZADA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para condenar a Demandada ao pagamento de uma hora extra pela irregular concessão dos intervalos intrajornada, bem como da diferença do valor da indenização compensatória decorrente dos expurgos inflacionários, a ser apurada em liquidação e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré, para expungir da condenação o pagamento das horas extras referentes aos minutos que antecedem as jornadas. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0226900-27.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Victor Ribeiro Bastos ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação a indenização por danos morais, bem como a integração dos valores pagos a título de “cvprev”.\r\n\r\nProcesso: 0236500-25.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Erica Pereira da Costa ( Thiago Moraes da Silva RJ145389D ), Municipio de Rio Bonito ( Procuradoria Munic de Rio Bonito ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0241900-76.2007.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Jose Ronaldo Soares Maximo ( Mariangela Carvalho Chamberlain RJ52815D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0260400-20.2002.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : VERGINIO PEDRO DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : B S O ENGENHARIA DE MONTAGEM LTDA ( Graziela Barra de Souza SP183561D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1141023"
                            ],
                            "1141024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136200-97.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Jorge Antonio da Silva ( Manoel Ramos Moura RJ56917D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1141024"
                            ],
                            "1141025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0093100-02.2003.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRcdo: BRUNO GOMES DOS SANTOS, A E C TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A E C TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 125/8: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento dos intervalos intrajornada.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1141025"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1140594": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000093-58.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fagno dos Santos Silva ( Adv. José Domingos Requião Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. ( Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva RJ 50316 D ), Ceasa Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Joaquim Santana da Silva RJ 68126 D ), POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - CAESAR PARK DO RIO DE JANEIRO IPANEMA ( Adv. Maurício Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n2 - 0000130-73.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rodrigo Luiz Gomes Rocha ( Adv. Letícia Maria Petris Peres RJ 103628 D ) - Recorrido: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n3 - 0000157-70.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Oswaldo Souza Silva ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro -GM/RIO (sucessora da Empresa Municipal de Vigilância).\r\n\r\n4 - 0000175-63.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ), Danilo Machado Toledo ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ) - Recorrido: Danilo Machado Toledo ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ), Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ).\r\n\r\n5 - 0000212-58.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense ) - Recorrido: Francisco de Assis da Silva Costa ( Adv. Antônio Carlos Batista Mendonça RJ 85346 D ), Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n6 - 0000217-04.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tânia Maia Bastos ( Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal RJ 89318 D ) - Recorrido: Faurio Knoplock ( Adv. Fabiana Souza Santos de Moraes RJ 146790 D ).\r\n\r\n7 - 0000227-53.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexandre da Silva Lemos ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Recorrido: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Dulcineia da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n8 - 0000236-98.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Joana Soares de Morais ( Adv. Antônio Carlos Cardozo da Silva RJ 116110 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n9 - 0000238-49.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Diego Fogaça da Cunha ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), Cláudia M. A. Melo ( Adv. Flávia Nirello RJ 130854 D ) - Recorrido: Cláudia M. A. Melo ( Adv. Flávia Nirello RJ 130854 D ), Diego Fogaça da Cunha ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ).\r\n\r\n10 - 0000242-81.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Paulo Sérgio Siqueira Cabral ( Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha RJ 129328 D ).\r\n\r\n11 - 0000306-27.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Márcia Regina Paranhos Cordeiro ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n12 - 0000354-20.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cootramo Afretamento e Turismo S.A. ( Adv. Enrico Estefan Mannino RJ 95110 D ) - Recorrido: Osmar Ribeiro Lima Júnior ( Adv. Maria de Fatima Sales Matos RJ 66582 D ).\r\n\r\n13 - 0000371-27.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ana Beatriz Almeida de Pontes ( Adv. Monica Mariz de Carvalho RJ 48461 D ) - Recorrido: CATSAPÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ).\r\n\r\n14 - 0000384-97.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Jefferson da Silva Oliveira ( Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ 61835 D ).\r\n\r\n15 - 0000394-65.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ) - Recorrido: Monique Aparecida Vital ( Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo RJ 109900 D ).\r\n\r\n16 - 0000445-76.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Janete Pereira Esteves Silva ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ) - Recorrido: Antônio Carlos de Oliveira Travessa ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n17 - 0000510-23.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ivana Curi ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Criata Estamparia Digital Ltda. ( Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira RJ 92653 D ).\r\n\r\n18 - 0000533-42.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Delson Rodrigues da Silva ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), Sergio Ferreira de Araujo ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n19 - 0000562-92.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Aristides Onofre Breves Filho ( Adv. Suzana Lourenco Cornelio RJ 85740 D ).\r\n\r\n20 - 0000577-22.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ) - Recorrido: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Fundação Pro-CEFET-RJ, Flávia Vieira Lopes Freire ( Adv. Janaina Ferreira Estanislau RJ 114413 D ).\r\n\r\n21 - 0000592-55.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Walace do Nascimento Gonçalves ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n22 - 0000600-44.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Maurilio Francisco dos Santos ( Adv. Maria Lucia Correa RJ 88794 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n23 - 0000633-78.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. ( Adv. Moises de Souza Silva RJ 123695 D ) - Recorrido: Ronaldo Rodrigues Sobrinho ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n24 - 0000678-52.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento ( Adv. Anna Elisa R. C. Leal RJ 78391 D ) - Recorrido: Fábia do Nascimento Costa Sardinha ( Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes RJ 91992 D ).\r\n\r\n25 - 0000723-63.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Vergilio Gulinele ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n26 - 0000743-54.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Marcos Eugênio Machado Mota ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Fabiane Paes Leal Miranda ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n27 - 0000932-47.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Belarmino Manoel Nogueira de Macedo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Belarmino Manoel Nogueira de Macedo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n28 - 0001016-49.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Cláudio de Campos Silva ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ).\r\n\r\n29 - 0001320-73.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nilton Pacheco ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n30 - 0002000-56.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Glicia Vidal do Valle ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Glicia Vidal do Valle ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n31 - 0003700-50.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Antonio Marcos Gomes do Nascimento ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n32 - 0009200-65.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marítima Seguros ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Valdinei Gonçalves de Oliveira Cava ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ), Comseg Cia. de Serviços Ltda..\r\n\r\n33 - 0010800-35.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n34 - 0014700-97.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Leonardo Henrique de Moura ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Fininvest Negócios e Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Fininvest Negócios e Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leonardo Henrique de Moura ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n35 - 0017700-03.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rene Monteiro de Paula ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Quip S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Utc Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n36 - 0020700-42.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n37 - 0021200-11.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n38 - 0024100-18.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Três Rios ( Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios ) - Recorrido: Orlando de Souza Gomes ( Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira RJ 62720 D ), Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n39 - 0024700-44.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Edvaldo Santino Pedro dos Santos ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n40 - 0027200-24.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Simone Lima da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n41 - 0031400-37.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Thishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Amanda Bragança da Conceição André ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n42 - 0031500-50.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: André Luiz dos Santos Silva ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n43 - 0035600-49.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cecilia Barbieri Salvioli ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n44 - 0035900-10.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria Tereza Alvarenga da Silva ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n45 - 0036200-51.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Joaquim Geraldo Pinheiro ( Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Joaquim Geraldo Pinheiro ( Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n46 - 0036400-76.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Paulo Mariano de Sá ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n47 - 0042200-05.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Roberto Gonçalves da Silva ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 132104 D ).\r\n\r\n48 - 0044200-59.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Douglar Howard de Souza Cunha ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n49 - 0046000-51.2006.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Agravado: Everton Roberto Santos da Silva ( Adv. Gustavo Soares Azevedo RJ 99126 D ).\r\n\r\n50 - 0046600-92.2003.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: FUNDACAO OSWALDO CRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: ALEXANDRE FIGUEIREDO LEITE ( Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro RJ 89960 D ), GRB SERVICE LTDA ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ).\r\n\r\n51 - 0047700-82.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Joseli Sabino Trevas ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Joseli Sabino Trevas ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n52 - 0048300-56.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Miriam Silva do Nascimento ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Miriam Silva do Nascimento ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n53 - 0049300-19.2004.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Yukihiro Kirino ( Adv. Huascar Cahuide Lozano RJ 17849 D ) - Agravado: ELZINEA DE ANDRADE ( Adv. Carlos da Costa Rocha RJ 72035 D ).\r\n\r\n54 - 0050900-70.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Deusdedit Ribeiro Costa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Deusdedit Ribeiro Costa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n55 - 0053100-68.1996.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: ARNALDO TEODORO DE OLIVEIRA ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ), SILVANA BARBOSA SIQUEIRA ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ) - Agravado: DAISE CORREA GAMA SECCO ( Adv. Sonia Cristina Alves Chapiro RJ 67524 D ).\r\n\r\n56 - 0056600-49.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jeferson Soares da Silva ( Adv. Vanusa de Souza Freire RJ 158507 D ) - Recorrido: Comamelhor Refeições Ltda. ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ).\r\n\r\n57 - 0057200-36.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ) - Agravado: Viviane Braga Sales de Souza ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n58 - 0059800-16.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Manuela Ferreira Nascimento ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ) - Recorrido: Instituto Tecnico de Enfermagem e Saude ( Adv. Ronald Belarmino RJ 79886 D ).\r\n\r\n59 - 0060500-70.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Ricardo Richetti ( Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao RJ 108128 D ) - Recorrido: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Ricardo Richetti ( Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao RJ 108128 D ).\r\n\r\n60 - 0060700-25.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Paulo Cezar Fernandes Martins ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n61 - 0061100-82.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ) - Recorrido: Sergio Ramos da Paixao ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n62 - 0062500-09.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Espólio de Francesco Carnevale ( Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas RJ 79727 D ) - Recorrido: Greiner Bio - One Brasil Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette RJ 125294 D ).\r\n\r\n63 - 0065600-31.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: Sandra Helena Balthar Kroeker ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n64 - 0065600-50.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Marly Vieira Pereira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n65 - 0065900-20.2007.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jose Manoel Rodrigues ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Sermetal Estaleiros Ltda. ( Adv. Bruno Ribeiro Borborema RJ 123557 D ).\r\n\r\n66 - 0066200-72.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Chirley Maria Delaqua Cardozo ( Adv. Erica A. Frauches RJ 128320 D ).\r\n\r\n67 - 0069200-35.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Hotel Hoyalty Barra Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ) - Recorrido: José Carlos Leite Cabral ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n68 - 0070900-60.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Sergio Ricardo da Silva Ribeiro ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Sergio Ricardo da Silva Ribeiro ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n69 - 0071100-73.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ) - Recorrido: Aluizio Vieira de Lima ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n70 - 0071500-33.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Moacir José Pereira Alves ( Adv. Claudio Fernandes Rocha RJ 72969 D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. ( Adv. Mare Barreiro Cabanelas RJ 80471 D ).\r\n\r\n71 - 0072000-12.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Rogério Marinho da Silva ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n72 - 0073100-06.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: MMV Irmãos Alimentos Ltda. ( Adv. Leonardo da Costa Ferrari RJ 126768 D ) - Recorrido: Rosemar Soares ( Adv. Rogerio Santos da Costa RJ 149334 D ).\r\n\r\n73 - 0074400-05.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda ( Adv. Ronaldo Silva Pinto RJ 54582 D ), Paulo Tarso Marques de Britto, Renata Lee Soares Fonseca de Britto.\r\n\r\n74 - 0078500-54.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli RJ 138926 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Paiva ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n75 - 0081000-66.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Marcio Francisco de Assis ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n76 - 0082600-28.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Simone Barbosa da Conceição ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ), Premier Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Helio Henrique Bastos Machado RJ 48648 D ).\r\n\r\n77 - 0086600-21.2000.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Sergio Alberto Figueiredo da Rocha ( Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa RJ 87126 D ) - Agravado: DJANE NATAL DE ALMEIDA ( Adv. Djane Natal de Almeida RJ 121065 D ).\r\n\r\n78 - 0087500-55.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n79 - 0093900-45.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Igor Brito Smith da Silva ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ) - Recorrido: Brasil Cap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n80 - 0094400-82.2002.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: SOFT COOP COOPERATIVA PROFISS INFORMATICA LTDA ( Adv. Antonio Quintino de Souza Filho RJ 95999 D ).\r\n\r\n81 - 0098700-95.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nélio Gomes Rodrigues ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Júlio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Julio Bogoricin Imóveis S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n82 - 0101800-30.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: RONALDO MARTINS MACHADO ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ) - Recorrido: CAFE FAVORITO SA ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n83 - 0102800-02.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), Ultra Gerenciamento e Serviço Ltda - Recorrido: Fabricio Nascimento dos Santos Conceição ( Adv. Jose Luiz Del Guerso RJ 98359 D ).\r\n\r\n84 - 0103900-91.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marco Aurélio Fernandes ( Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao RJ 82225 D ) - Recorrido: Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n85 - 0105200-58.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antonio Carlos Sene de Amorim ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda., Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n86 - 0117500-30.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Fácil Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n87 - 0119300-20.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Motocar Moto Carioca Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: GP Motos Carioca Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ), Alécio Fabian Sanches Ferreira ( Adv. Marcelo Oliva Pinheiro RJ 98816 D ).\r\n\r\n88 - 0124000-67.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Luiz Augusto Cesário ( Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos RJ 94166 D ).\r\n\r\n89 - 0127700-16.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fabio Dantas Oliveira ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ), Barenboim e CIA. Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Fabio Dantas Oliveira ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ), Barenboim e CIA. Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n90 - 0129900-95.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Obra Portuguesa de Assistência ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Recorrido: Sandra Mara de Oliveira Pessoa ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ).\r\n\r\n91 - 0133500-20.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Mario Rogerio Leal da Costa Sol ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n92 - 0134100-46.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. ( Adv. Célio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Jose Candido Filho ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ) - Recorrido: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. ( Adv. Célio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Jose Candido Filho ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ).\r\n\r\n93 - 0138300-54.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A ( Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ 92429 D ) - Recorrido: Afonso Henriques dos Santos ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ).\r\n\r\n94 - 0141900-15.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Augusto Cesar de Assis ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n95 - 0142700-56.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Georginea Santana da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Georginea Santana da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros RJ 66584 D ).\r\n\r\n96 - 0145700-43.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lourenco Augusto da Silva ( Adv. Valmir do Nascimento Rocha RJ 119929 D ) - Recorrido: Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n97 - 0146700-47.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ), Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares ltda - Cooperas ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n98 - 0151600-28.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jurema Guimaraes ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n99 - 0152200-43.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Laboratório Neoquímica Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Maurício Gonçalves Figueiredo GO 11803 D ) - Recorrido: Arnaldo de Castro Filho ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n100 - 0152400-93.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: João Melo da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), João Melo da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda..\r\n\r\n101 - 0153600-44.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Julio Martins dos Santos ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n102 - 0156300-12.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Tam Linhas Aereas S.A. ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ), Jose Carlos Diniz Duarte ( Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos RJ 51349 D ) - Recorrido: Tam Linhas Aereas S.A. ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ), Jose Carlos Diniz Duarte ( Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos RJ 51349 D ).\r\n\r\n103 - 0158100-79.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tereza Ferreira da Costa ( Adv. Daniel Vieira da Silva RJ 122366 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n104 - 0160100-64.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ), Joana D Arc Souza da Silva ( Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras RJ 78471 D ) - Recorrido: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ), Joana D Arc Souza da Silva ( Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras RJ 78471 D ).\r\n\r\n105 - 0160400-19.2008.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria do Inmetro ) - Recorrido: Unirio Menutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Marcos José Sena Venâncio ( Adv. Christinne Grange Neves RJ 111420 D ).\r\n\r\n106 - 0162700-06.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jose Janailson Araújo da Conceição ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: MNK Humaita Restaurante Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n107 - 0164300-10.2008.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Genival Rocha da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Embargado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n108 - 0172900-67.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Conferência São José do Avaí ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ) - Recorrido: Wesley Cabral da Silva Leornaldo ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n109 - 0173300-44.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Service COOP-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Gisele Marques da Silva Faria ( Adv. Elaine Vieira da Silva RJ 156757 ).\r\n\r\n110 - 0175800-47.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Juliano Ribeiro de Lima SP 201708 D ) - Recorrido: Alexandra Dolores Vieira de Souza, Joao Vitor de Souza ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ), Mirella Vieira de Souza ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ).\r\n\r\n111 - 0176400-17.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Helena Maria Lacerda ( Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva RJ 1094 B ).\r\n\r\n112 - 0188100-87.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luiz Carlos Braz Pereira ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ).\r\n\r\n113 - 0191000-12.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Rosane Gonçalves Pinheiro ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n114 - 0195000-29.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Conservas Piracema S.A. ( Massa Falida de ).\r\n\r\n115 - 0195300-68.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Ana Luiza Moreira de Souza RJ 160662 D ) - Recorrido: Rita de Cássia Fernandes da Silva Barbosa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n116 - 0198000-17.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Ademilson Gonçalves Marmelo ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Unicred Rio ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Unimed São Gonçalo-Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n117 - 0204900-90.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Waldomiro Paulino de Sa ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE-VR ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ).\r\n\r\n118 - 0210100-22.1998.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: ROBERTO NUNES DAMASCENO ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ) - Agravado: JAQUELINE ANASTACIO FRANCA ( Adv. Vera Maria Guimaraes Alves RJ 25641 D ).\r\n\r\n119 - 0227500-42.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Keppel Fels Brasil S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma ( Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D ), Sebras Montagem Naval Ltda. ( Adv. Adilson Martins da Cruz RJ 36762 D ).\r\n\r\n120 - 0238000-67.2006.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Carim da Motta Alves ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ) - Embargado: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n121 - 0253300-75.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Raimundo Miguel Ferreira da Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Maio de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1140594"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1140466": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000480-15.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Rcte: Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda [Adv. Maria Aparecida Pappi Simoes Silva Santos (OAB: SP 120234 - D)], Rcte: Alberto Jaime Ambram [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda [Adv. Maria Aparecida Pappi Simoes Silva Santos (OAB: SP 120234 - D)], Rcdo: Sonda Procwork Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Rcdo: Alberto Jaime Ambram [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Rcdo: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Rcdo Sonda Procwork Informática Ltda., Rcdo Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls. 504/505 no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nSuely Costa O. Donato de Aguiar\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1140466"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1141011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0085600-64.2007.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisabet Alvares Monteiro de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Elisabet Alvares Monteiro de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo:cinco dias sucessivos.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1141011"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1140535": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119400-71.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Eduardo Iglesias Herranz Bouzan RJ85268D ), Vesper S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Marcelo Pache Saldanha Ferreira ( Paulo Roberto Nunes Cunha RJ90757D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a multa por embargos declaratórios protelatórios para 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1140535"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMonsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-60.2004.5.01.0001 - RTSum - Carga: Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-71.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nMarcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-24.1992.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-18.2005.5.01.0001 - RTSum - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-52.2002.5.01.0001 - RTSum - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nCipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-80.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 D)\r\n\r\nCipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-95.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 D)\r\n\r\nMarcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-78.2009.5.01.0001 - RTSum - Carga: Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 D)\r\n\r\nJose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207700-96.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222800-23.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 186233 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-50.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-60.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nMilton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253500-26.1992.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-63.2002.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Aline Rodrigues da Silva (OAB: RJ 148530 E)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-60.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 D)\r\n\r\nMarcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-40.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010500-03.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194800-18.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nMarcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-23.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 D)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-40.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Arina Barros Costa (OAB: RJ 186052 E)\r\n\r\nPaulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-52.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-49.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Thayná Barros Frisso (OAB: RJ 181823 E)\r\n\r\nOdir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-38.2007.5.01.0001 - RTSum - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000286-74.2010.5.01.0001 - RTSum - Carga: Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 D)\r\n\r\nDenise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-98.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-31.2008.5.01.0001 - RTSum - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000936-24.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nCristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-68.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 D)\r\n\r\nAlexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-16.1994.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000956-15.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Patricia Bittencourt Nascimento (OAB: RJ 176005 E)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194400-57.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-59.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Francisco Aureliano Memória Gonçalves (OAB: RJ 185993 E)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-71.1993.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nMaximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115700-57.2009.5.01.0001 - RTSum - Carga: Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 D)\r\n\r\nHumberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015900-56.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-22.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Filipe Conde de Andrade Cunha (OAB: RJ 175045 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-80.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000955-30.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Patricia Bittencourt Nascimento (OAB: RJ 176005 E)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124200-25.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: André Ferreira da Silva (OAB: RJ 167934 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1139980"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000748-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Machado [Adv. Katia Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 49776 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento e Garagens Ltda, [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Machado \r\n\r\nCiência do despacho de fls.174 \r\n\r\nProcesso: 0048900-12.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Ramos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Enedina Soares da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Ramos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 69, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob as consequências ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000520-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Campos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços LTDA. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Linha Amarecla S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 354, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-92.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bosco da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco da Silva\r\n\r\nCiência da consulta a Jucerja e Receita Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-12.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ESTEVES DA COSTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ESTEVES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.263, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-25.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Pinto [Adv. Tatiana da Costa Manhaes (OAB: RJ 123427 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 91, devendo dar andamento ao feito, em 15 dias, sob as consequências ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000356-85.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia da Cruz Cavalcanti [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Staciu s Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staciu s Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000662-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Paranhos Dias [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercado Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercado Campeão\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0068200-38.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRACILENE FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIREST COMERCIO DE ALIEMENTOS BEBIDAS LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GRACILENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.380, que suspende a presente execução - prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0133500-93.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO VIANA MELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LIBERTY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO VIANA MELOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria Executória, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189200-39.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ CARRICO DA CUNHA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ CARRICO DA CUNHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.318: Indicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-44.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando da Silva Raymundo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Hildebrando da Silva Raymundo, Réu Ponta do Céu Paisagismo Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.295, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Macedo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Avenida Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0312800-88.1984.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO RODRIGUES RAMOS E OUTROS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DELFIN RIO S/A CRED.IMOBILIARIO E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO RODRIGUES RAMOS E OUTROS\r\n\r\nComprovar os valores recebidos, em planilha única, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-68.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLAST..... MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.2325/2334. Comprovar recolhimento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009200-44.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIEL ESCOBAR VIANNA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvara 0654/2011 ao INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-86.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL TELES DA SILVA [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 202/205, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212900-39.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DIAS DE BRITTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DIAS DE BRITTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.490, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tadim Sandes de Souza [Adv. Sandra Wanderlei de Barros (OAB: RJ 84442 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. Em recuperação Judicial [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. Em recuperação Judicial, Aut Simone Tadim Sandes de Souza\r\n\r\nCiência da promoção de fls.189, sendo a reclamada ao pagamento do valor de R$ 3.972,10, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa de 10% do artigo 475-J do CPC e de excução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-52.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cavalcanti da Cunha Teles [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silv. - COTRADASP, Réu: Associacao Nacional dos Sindicatos Social Democratas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Nacional dos Sindicatos Social Democratas, Aut Iara Cavalcanti da Cunha Teles\r\n\r\nCiência do despacho de fls.328, que convola em penhora os depósitos recursais de fls.223 e 273, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-53.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE AZEVEDO ORLANDINI [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SISTEMA DE PROTECAO DE VEICULO LTDA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE AZEVEDO ORLANDINI\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edite de Andrade Vieira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 118\r\n\r\nProcesso: 0001331-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira da Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 221/224.\r\n\r\nProcesso: 0143000-56.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira Lyra [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Instituto Di Belezza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Instituto Di Belezza e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, às fls.135/140, cf.fls.142.\r\n\r\nPrazo:08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134300-33.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.764/773, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0210700-40.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A.INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S/A.INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1018: Comprovar nos autos a sua atual situação jurídica, em virtude do processamento da recuperação judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.98: Promover o recolhimento dos emolumentos junto ao registro de imóveis, devendo comprovar nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-56.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERPA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA RAMON LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERPA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.502: Promover o recolhimento dos emolumentos junto ao registro de imóveis, devendo comprovar nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-06.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Martins da Silva [Adv. Tiago Gaspar Tavares (OAB: RJ 117408 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Galvão Cury Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Martins da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.97, que indefere o requerimento de gratuidade de jusitça,uma vez que a autora não preenche os requisitos legais da Lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0028500-31.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA CONCEICAO ARAUJO NETA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DA CONCEICAO ARAUJO NETA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.681, que indefere requerimento de fls.679, \r\n\r\nProcesso: 0000403-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Jeronimo da Silva Romualdo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Romulo Jeronimo da Silva Romualdo \r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0028400-18.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SEVERO MARQUES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISA - DIVISORIAS E FORROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SEVERO MARQUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.564, que indefere o requerido pelo autor às fls.561, tendo em vista a consulta ao Renajud de fls.523/524. Manifestar-se em 10 dias acerca do oficio de fls.562. \r\n\r\nProcesso: 0006200-50.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Barros de Brito Peixoto [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barros de Brito Peixoto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.54: Indicar meios ao prosseguimento da execução tendo em vista a consulta e a certidão de fls.47, em 10 dias, sob pena de aplicação da resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0067600-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus Ramos dos Santos [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: SP 252531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter\r\n\r\nCiência do despacho de fls.306: Pagar , em 48 horas, o valor da multa de R$ 5.000,00 e recolher o valor de R$ 550,00, em guia GPS, relativo a diferença da cota previdenciária recolhida, ante o conteudo da Portaria PGFN/CRJ nº176/2010 \r\n\r\nProcesso: 0067200-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Carvalho de Souza [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Carvalho de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, nos termos da nova redação da Resolução Administrativo 06/2006 do TRT-1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0000562-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Costa [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf. fls.168, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-53.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA LAHORGUE DE ORTEGAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA OSSOTRAUMA LTDA [Adv. Hans Langer (OAB: RJ 23047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA OSSOTRAUMA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da União Federal de fls.176/184. Comprovar pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-53.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Vania Cristina do Sacramento (OAB: RJ 60191 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.162: Apresentar todos os documentos elencados no Art.55 da Lei 8212/91, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-84.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eliano Pereira [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eliano Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito,em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0024600-25.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RANGEL MATHIAS [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)], Aut: DENISE MARIA LIMA DOS SANTOS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: DERCY GOMES DOS REIS BULHOES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: ISMARA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS ROCHA [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)], Aut: CARMEN LUCIA SANTOS LOPES [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)], Aut: CASSIA VALERIA BARBOSA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: CLAUDIA ALCANTARA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS ROCHA, Aut CARMEN LUCIA SANTOS LOPES, Aut CLAUDIA ALCANTARA PEREIRA DA SILVA, Aut CLAUDIA RANGEL MATHIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.320: Requererem o que for de seu interesse, sendo os autores carlos Jose dos Santos Rocha e Carmen Lucia dos santos Lopes para comprovarem o valor recebido nos alvaras de FGTS. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton Neri Alves [Adv. Ana de Siqueira Pinna (OAB: RJ 65310 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal , Réu: Casa de Saúde Santa Terezinha [Adv. Avelino Manoel Leite Barbosa (OAB: RJ 37917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailton Neri Alves, Réu Casa de Saúde Santa Terezinha\r\n\r\nCiência do despacho de fls.109.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001484-43.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice dos Santos Reis [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria Alice dos Santos Reis \r\n\r\nCiência de fls.159, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Baruel [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Oliveira Baruel\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 18. Informar correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. Fls. 19.\r\n\r\nProcesso: 0059600-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Miranda Duphein Pinheiro [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saint Sarah Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Saint Sarah Ltda.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.800,00 referente ao valor do acordo, acrescido da multa, em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000569-91.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias de Oliveira da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Wietha Alimentos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wietha Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e o pagamento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-38.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cortines Peixoto Bizotto Oliveira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Cassia Cortines Peixoto Bizotto Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.64 SUCESSIVOS \r\n\r\nId: 1139831"
                            ],
                            "1139829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0041600-96.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Valle\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.307: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0177700-78.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREEND S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.291, o qual fica convolado em penhora, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139829"
                            ],
                            "1139830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0116000-52.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cavalcanti da Cunha Teles\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silv. - COTRADASP, Associacao Nacional dos Sindicatos Social Democratas\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalho Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silv. - COTRADASP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.328, que convola em penhora os depósitos recursais de fls.223 e 273, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139830"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 20-05-11 – 0078-2011\r\n\r\nProcesso: 0000571-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira Batista [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Moreira Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Pereira Batista \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/05/11 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000396-21.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Magarça Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso Marau\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Magarça Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000515-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Macario da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Macario da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000516-64.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Mariano Costa [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo QApóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Mariano Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000517-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Inácio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Inácio \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000523-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Otaviano Lopes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Versão Carioca e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Otaviano Lopes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000525-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Monteiro do Nascimento [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Monteiro do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/07/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000526-11.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Virginio de Carvalho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobranças Simples Ltda. , Réu: Alceu Ferreira de Carvalho Representação Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Virginio de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/07/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000528-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Alípio Gomes [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Alípio Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/07/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000529-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rijo da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rijo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/07/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000531-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campos de Souza [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Moradores da Rua Tobias do Amaral e Ladeira do Ascurra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000534-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Silva Pereira [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ursula Kossmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/07/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000536-55.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Narciso [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Master Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Narciso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/07/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000538-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio dos Santos Azevedo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. , Réu: Cooperservice Coopersaalt de Serviços de Motoristas Automotores de São Paulo , Réu: Cooperdata Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes , Réu: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transporte Rodoviário e Locação Ltda. , Réu: LSI Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio dos Santos Azevedo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DO CUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Moreno [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos Moreno \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/07/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1139424"
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                                "Expediente do dia 30-05-2011 -0086-2011\r\n\r\nProcesso: 0000599-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edir Rocha [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edir Rocha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de freqüência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000593-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Francisco Varanda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Francisco Varanda \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de freqüência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000046-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Magalhães de Moraes [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Magalhães de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de freqüência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000311-69.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alexandrino de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda N/P Sócio Sr. JOSE RICARDO SPESSOTO ZARONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alexandrino de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de freqüência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000584-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Andrade Fernandes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Andrade Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de freqüência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000440-40.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Puras do Brasil S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nCgto: Armindo Antonio Joaquim da Costa (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Puras do Brasil S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/07/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000594-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivete Oliveira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Rellry s Coiffeur Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivete Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000604-05.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Sousa Victor [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Sousa Victor \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000602-35.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva de Sousa [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Rangel de Vaz Lobo Comércio de Gesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva de Sousa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de freqüência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000603-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Silva Lima [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermo Engenharia Ltda. , Réu: Orlando Gomes Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério da Silva Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/07/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de freqüência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1139800"
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                                "Edital de Praça - 23/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/07/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000448-48.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: David Francisco Elias Gonçalves Adv.: Jorge Jose Vieira Lima OAB.: RJ 88712 D\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transporte Urgentes Ltda. - Boy Service \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS MICROCOMPUTADORES, MARCA INTEL, COM TECLADO, MOUSE, MONITOR, LCD, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 CADA UM, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 2.000,00\r\n\r\nUMA IMPRESSORA HP PHOTOSMART 7450, SERIE NUMERO BR65D2F022, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 200,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS TOTALIZAM R$ 2.200,00 E SE ENCONTRAM PENHORADOS EM OUTRA AÇAO DESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA, SENDO QUE NO LOCAL NAO HA BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS. avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAIA DO FLAMENGO, 66, SALA 609/610, FLAMENGO, Rio de Janeiro, 22220-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/07/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0045700-31.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DOS SANTOS ALVES Adv.: Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro OAB.: RJ 38663 D\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO THIAGO S LTDA Adv.: Leandro Lima OAB.: RJ 87313 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MAQUINA PRODUTORA DE GELO, EM SCANIA, MARCA MADEE, COM CAPACIDADE DE PRODUCAO DE APROXIMADAMENTE TRINTA TONELADAS DE GELO POR DIS, CAPACIDADE DE 16 X 11, NUMERO 89.16.024, FORA DE US O NO MOMENTO, DELISGADA E AVALIADAEM R $ 160,000, avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ENGENHO DE DENTRO, 539 , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/07/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0139500-35.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho e Outros. Adv.: Clesio Rosa e Silva OAB.: RJ 55283 D\r\n\r\nRéu: Ana Maria Serra e Outros. Adv.: Ronaldo da Penha Machado OAB.: RJ 100845 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM TELEVISOR, MARCA PHILIPS, APARENTEMENTE 29 POLEGADAS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 500,00\r\n\r\nUMA MESA COM ESTRUTURA EM MADEIRA, COM TAMPO EM MARMORE, RETANGULAR E CINCO CADEIRAS, COM ESTRUTURA EM MADEIRA E ASSENTO ACOLCHOADO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00\r\n\r\nUM MOVEL PARA SALA, EM MADEIRA, TIPO ESTANTE, COM DUAS PRATELEIRAS NA PARTE CENTRAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO, AVALIADA EM R$ 400,00\r\n\r\nUM MOVEL EM MADEIRA, TIPO RACK, COM DUAS PORTAS, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 250,00\r\n\r\nUM SOFA, COM DOIS LUGARES, TODO EM TECIDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO, AVALIADO EM R$ 350,00\r\n\r\nUM “PUF” RETANGULAR, REVESTIDO EM CURVIM, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 100,00\r\n\r\nUM ESPELHO RETANGULAR, COM MOLDURA EM MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,90M X 1,50M, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 150,00\r\n\r\nUMA GELADEIRA, MARCA ELECTROLUX, MODELO F170, COR BRANCA, EM REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 400,00\r\n\r\nUMA LAVADORA DE ROUPAS, MARCA BRASTEMP, COM AQUECIMENTO, MODELO BWQZZB, COM CAPACIDADE PARA ATE 5 KG DE ROUPAS, EM REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 400,00\r\n\r\nUM FOGÃO, COM FORNO E QUATRO QUEIMADORES, EM REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 200,00\r\n\r\nUMA GELADEIRA, MARCA CONSUL, MODELO 280, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 500,00\r\n\r\nUM FORNO DE MICROONDAS, MARCA PANASONIC, MODELO “THE GENIUS”, EM REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 200,00\r\n\r\nUM FORNO ELETRICO, MODELO TURBO FORNO, MARCA CONTINENTAL 2001, EM REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 150,00\r\n\r\nUM PURIFICADOR DE AGUA, MARCA LATINA, COM “TRIPLE FILTER”, FULL RANGE E GAS FREE, ELETRONICO, FUNCIONA, SERVINDO AGUA NATURAL E GELADA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇAO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 400,00\r\n\r\nUM APARELHO, TIPO AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER, 7.500 BTU'S, EM REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO QUE AVALIADO EM R$ 350,00.\r\n\r\nUM TELEVISOR, MARCA PHILIPS, APARENTEMENTE 20 POLEGADAS, EM REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 300,00\r\n\r\nUM MÓVEL TIPO COMODA, EM MADEIRA, COM CINCO GAVETAS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 200,00\r\n\r\nUM CONJUNTO PARA QUARTO, COMPOSTO POR UMA CAMA DE MADEIRA, UMA COMODA COM CINCO GAVETAS E UM ARMARIO COM QUATRO PORTAS, TAMBEM EM MADEIRA, TUDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO, AVALIADO EM R$ 1.500,00\r\n\r\nUM TELEVISOR, MARCA TOSHIBA, APARENTEMENTE 14 POLEGADAS, EM REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 300,00\r\n\r\nUM TELEVISOR, MARCA TOSHIBA, MODELO LUMINA, STEREO, COM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 350,00 \r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 5.350,00 avaliado em 5.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA EULINA RIBEIRO, 226, BLOCO 1, APTO 302, MEIER, Rio de Janeiro, 20745-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/07/2011 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0149100-75.2008.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nCgto: LuzIa Helena Arribada Batista Adv.: Zacheo Brandao Neto OAB.: RJ 98723 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AR CONDICIONADO SPLIT MARCA SPRINGER, 18000 BTUs, MODELO 42UCA0185151S, AVALIADO EM R$ 1.000,00\r\n\r\nUMA IMPRESSORA MATRIARCAL DE 130 COLUNAS, MARCA EPSOM, MODELO FX 2190, AVALIADA EM R$ 1.000,00\r\n\r\nVINTE E CINCO ARMARIOS DE METAL, TIPO ARQUIVO PASTA, SUSPENSAO COM QUATRO GAVETAS, AVALIADOS CADA UM EM R$ 2.500,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 4.500,00 E JA FORAM PENHORADOS EM OUTRAS AÇOES TRABALHISTAS avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA SANTA CRUZ, 11.120, SANTISSIMO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/07/2011 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0149700-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Guedes Roberto Adv.: Luis Carlos Graca Gosselin OAB.: RJ 78227 D\r\n\r\nRéu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda. Adv.: Renata dos Santos São Bento Pereira OAB.: RJ 154150 D, Dominus Engenharia Ltda. Adv.: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB.: RJ 35271 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM MICROCOMPUTADOR AMD SEMPRON (+ M) PROCESSOR LE - 1150, 2,01 GHZ 896 MB DE RAM, WINDOWS XP, MONITOR AOC LCD 15\", TECLADO MULTILASER, MOUSE OPTICO BRAVIEW, TORRE, IMPRESSORA HP LASER, JET M1005 MFP, TUDO FUNCIONANDO, BOM ESTADO, ACESSO A INTERNET, AVALIADO EM R$ 1.800,00\r\n\r\nDOIS ARQUIVOS PARA PASTAS SUSPENSAS, MARCA PANDIM, QUATRO GAVETAS, CADA UM COM CHAVE, CORES CINZA E AZUL, BOM ESTADO 1,34 M (A) X 0,47M (F) X 0,57 M (P), AVALIADOS EM R$ 500,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 2.300,00 avaliado em 2.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA BEMVINDO DE NOVAES, 1825, SALA 203, RECREIO DOS BANDEIRANTES, Rio de Janeiro, 22790-381 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/07/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0018500-34.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Alves da Silva Adv.: Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger OAB.: RJ 83474 D\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara Adv.: Jose Augusto Victorino Barreto OAB.: RJ 49316 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL, AIR MASTER, 10.000 BTU's, AVALIADO EM R$ 600,00 avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ORESTES BARBOSA, 229, JARDIM GUANABARA, ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 21940-375 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/07/2011 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001211-49.2010.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Karla Thais Felgueiras \r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM FORNO A GAS COMBIMASTER, CM 201G, AVALIADO EM R$ 54.000,00 avaliado em 54.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DAS CANARIAS, 1862, ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 21941-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 54.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/07/2011 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0162500-30.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros. Adv.: Julio Cesar Pinheiro OAB.: RJ 82657 D\r\n\r\nCgto: Jair Clemente de Cerqueira e Silva e Outros. Adv.: Sebastiao Fiorett OAB.: RJ 28675 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUATORZE MICROCOMPUTADORES, WINDOWS XP, DE MARCA, MODELOS E CONFIGURAÇOES DISPOSTAS NA RELACAO EM ANEXO, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADOS, CADA UM EM R$ 1.200,00, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 16.800,00 avaliado em 16.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, 395, RAMOS, Rio de Janeiro, 21031-618 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/07/2011 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0206900-76.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DO ESPIRITO SANTO Adv.: Cyro Fernando Pinto Pereira OAB.: RJ 29641 D\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA. Adv.: Alberto Alves Moreira Filho OAB.: RJ 11084 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEICULO MARCA VW GOL 1.0, ANO 2000, PLACA LNA 7045, CHASSI 9BWZZZ373YT137990, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 22.000,00 avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA BRAS DE PINA, 1463, VILA DA PENHA, Rio de Janeiro, 21210-671 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135977"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-03.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Cristina Caetano de Araujo [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Cristina Caetano de Araujo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-28.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Goncalves Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Josenilda Goncalves Vasconcelos\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0150900-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Dias [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168200-18.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Souza [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Posto de Gasolina Maibroder [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Aut Patricia Silva de Souza, Réu Posto de Gasolina Maibroder\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GUEDES QUEIROGA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 466/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-05.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Sousa Lima [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nRéu: Riominas ADM e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Sousa Lima\r\n\r\nVenha o autor com planilha de cálculos legível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-15.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Cesar Reis Sobrinho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Cgto Leandro Cesar Reis Sobrinho\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Barbosa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista à ré de fl. 311. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-89.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Fernando da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 472/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-12.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALONSO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALONSO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-76.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cesario [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cesario \r\n\r\nManifestar-se sobre alegado em fl. 34 (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0096700-04.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: OTAVIO RIBEIRO BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA\r\n\r\nCiência de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0080900-18.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA Transito Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Alice Ferreira Rangel, Réu: Luiz Gonzaga Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericélia de Lima Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: CBM-Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericélia de Lima Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 326 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-36.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Cruz [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Cruz, Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pela ré, que deverá manifestar-se sobre as alegações do autor em fls. 287/288. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-97.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Cardoso Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Deise Silveira dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Domitila Rodrigues de Almeida Bastos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Deise Silveira dos Santos, Aut Domitila Rodrigues de Almeida Bastos, Aut Lea Cardoso Gomes\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda., Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda., Aut Luiz Carlos de Sousa\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0053600-47.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Charbel Valladao [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fwordfish Rio Informatica Ltda., Réu: Andre Luiz Fernandes de Olveira, Réu: Rodolfo Ferreira Fraga da Silva [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Charbel Valladao\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Izidoro [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração do Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Izidoro\r\n\r\nCiencia do alvará 471/2011-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlei Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 457/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Paes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Evandro Ferreira Paes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-11.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moura Freire [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos do autor, devendo observar ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0011000-45.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa Lopes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Segurança Privada Ltda \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o saldo da execução de R$ 687.50, equivalente a 56.394,94 Trs, pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-75.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Meira de Alcantara [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Manoel Aguiar Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0144200-46.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes Dorneles Vital [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda., Rcte Jaqueline Mendes Dorneles Vital\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleydiane da Silva Espindola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Eleydiane da Silva Espindola\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-42.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Machado Emerique [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Machado Emerique, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-76.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Siqueira da Silva , Réu Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0128100-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Menezes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto E Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Unisuam Centro Universitário Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto E Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. , Aut Marco Antônio de Menezes , Réu Unisuam Centro Universitário Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-53.2008.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-39.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Souza de Andrade [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Ronald do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza de Andrade, Réu Persianas Ronald do Brasil Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nAutor: Apresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. \r\n\r\nComparecer a Secretaria em 21/06/2011 às 15:00 para anotacao na\r\n\r\nCTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"\r\n\r\nna ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Ribeiro de Oliveira [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transprte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-28.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula dos Santos Manhães [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo (atual denominação de Lojas Americanas.com S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo (atual denominação de Lojas Americanas.com S.A.), Réu GP Solution Serv Telemark Ltda., Aut Paula dos Santos Manhães\r\n\r\nApós, deverá as partes promover a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nComparecer a Secretaria em 22/06/2011 às 14:30 para anotacao na\r\n\r\nCTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"\r\n\r\nna ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-67.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gomes de Souza [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Intelig Telecom S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecom S.A., Réu Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos trazidos pela ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-30.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Vieira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Delta [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Vieira da Silva\r\n\r\nVistas às partes dos documentos juntados para manifestação em 15 dias permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0099900-33.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Augusto de Almeida [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comercial Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Aut Douglas Augusto de Almeida, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comercial Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0094800-34.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Luciene Portella [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gloria Luciene Portella\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Adilson Guimarães Francisco [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Adilson Guimarães Francisco\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0088800-18.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio Freire [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Alberto Rodrigues, Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custodio Freire\r\n\r\nAo autor para apresentar cópia da referida petição com cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0076000-21.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0075100-77.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI DOS SANTOS SILVA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de infra estrutura Empresarial-COOPEMP [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-98.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Diniz [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMACOL Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Diniz, Réu SERMACOL Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0006500-91.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Melo da Lapa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Melo da Lapa , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000653-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Moreira de Souza [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da negativa de seguimento ao recurso interposto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-53.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE SOUZA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: NADIR CARVALHO ROCHA, Réu: NILSON PEREZ DE CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nVista de fl. 314 para requerer o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rainha [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S.A. Financiamento e Investimento [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaucard S. A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itau CBD S.A. Financiamento e Investimento, Réu Itaucard S. A., Aut Julio Cesar Rainha, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0034300-65.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Carmo Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Seguros do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Seguros do Brasil S.A., Aut Jefferson do Carmo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-03.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA VIDAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀ ré para comprovar o pagamento do complemento dos honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-41.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CLEMENTINO GOMES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut SEVERINO CLEMENTINO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento Torres [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME, Aut Renata do Nascimento Torres \r\n\r\nComparecer a Secretaria em 28/06/2011 às 15:00 para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Uma vez assinada a CTPS, as partes promoverão a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0033500-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos Farias [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Jorge Barcelos Farias \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0026200-92.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pacheco Silva\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão atualizada do referido imóvel para análise de sua titularidade. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-02.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Jorge de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Dois Irmãos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jorge de Souza\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leandro de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leandro de Lima , Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0007700-07.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Rubens Souza Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A., Réu: GOL Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Rubens Souza Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauana Abreu das Mercês [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Lauana Abreu das Mercês\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000027-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monika Cerqueira Corbal [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Bustv Brasil Publicidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monika Cerqueira Corbal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1136859"
                            ],
                            "1136860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0017500-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Diniz Costa\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos LTDA, CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panorama Serviços Técnicos LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-93.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiralice Nascimento Santana\r\n\r\nRéu: Kyrei Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kyrei Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-02.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Heiderick de Freitas \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136860"
                            ],
                            "1136862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0147000-62.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEZZIN DA SILVA, INSS\r\n\r\nRéu: ADOF RIO DIARIOS OFICIAIS, ROGERIO MARTINS COUTO\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO MARTINS COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar em 48 horas o pagamento do valor da execução, pena de responder com seu patrimônio pessoal. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Adilson Guimarães Francisco\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Landel Box Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136862"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223800-14.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE AZEVEDO MOJON [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: EMBRAT EMP BRAS DE TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da liberação das penhoras de fls. 271/285 e dos alvarás nº 0798/2011 e 0799/2011, encaminhados a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000545-39.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Castro de Araujo [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle Castro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0209000-73.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA ALEXANDRE MARINHO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO WINOGRAD E CIA LTDA [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)], Réu: Sérgio Winograd , Réu: Fany Gorberg Winograd [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA ALEXANDRE MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do executado. \r\n\r\nProcesso: 0166400-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Jorge Saul Leal [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Glauco Jorge Saul Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0156800-59.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourimar Santos Belo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourimar Santos Belo, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0133700-22.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO FURLAN [Adv. Alessandra Karina Assunção de Azevedo (OAB: RJ 144522 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURELIO FURLAN\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0820/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0128300-51.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina dos Santos Marinho de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: General I do Brasil Companhia Nacional de Seguros [Adv. Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: RJ 103479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu General I do Brasil Companhia Nacional de Seguros, Aut Sonia Cristina dos Santos Marinho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0127000-83.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Carneiro Gandara [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Maria Celeste Carneiro Gandara \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0145900-85.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsirley Mattos Novaes [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. N/P SOCIA MARILENE LEITE, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-95.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mata da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Renata Mata da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o juizo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0121500-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sant Anna [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Sant Anna , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0109400-20.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rangel Alves [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: SIND DOS EMP DE EMP DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MRJ\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juizo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092600-48.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ladeira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo conforme requerido a fl. 813. \r\n\r\nProcesso: 0091000-89.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Renato Vilarinho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Renato Vilarinho\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação da I. perita. \r\n\r\nProcesso: 0079900-69.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Lira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Lira \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0066000-87.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Raymundo da Costa [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Carlos de Araújo Portella, Réu: Célia Maria da Costa Portella, Réu: Rikley Artigos Fotográficos e Óticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Raymundo da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-77.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GONCALVES BARBOZA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut WALTER GONCALVES BARBOZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0034400-82.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Sa de Faria [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Sa de Faria\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046200-78.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES MAGALHAES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIA [Adv. Maria Alice Martins Golstorff (OAB: RJ 53722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALVES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 95 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045200-38.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ferreira da Silva [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line em relação à diferença devida a título de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0044200-95.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Regina Andriolli [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mex Bras Stunt Internacionais S/S Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Regina Andriolli , Réu Mex Bras Stunt Internacionais S/S Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0033600-88.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DE MACEDO JUNIOR [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DE MACEDO JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Vagner Lima Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. , Aut Robert Vagner Lima Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenéia da Costa Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Valdenéia da Costa Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0007700-84.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARQUES LUDGERO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARQUES LUDGERO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 176 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1127496"
                            ],
                            "1134701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150600-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio S.A. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado do RENAJUD e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031300-27.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY DOS SANTOS JARDIM [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERY DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Empresa Brasileira de Comunicação. \r\n\r\nProcesso: 0000896-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Chaves Galvão [Adv. Leidymar Dias Stefano (OAB: RJ 86106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.N/P SOC GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Santíssimo Rio Participações , Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Chaves Galvão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-78.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DE SOUZA SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Adauto Mandarino Guedes, Réu: Lilton Caldas da Silva, Réu: Mauro Luiz Nunes da Silva, Réu: Rosânia Maria Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-37.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Vicente dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Graciele Vicente dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-78.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Bonfim dos Santos [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro - Hospital Evangélico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bonfim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que o pedido referente ao dano moral não foi devidamente quantificado. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0089200-89.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fagundes do Nascimento [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fagundes do Nascimento, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-16.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Roberto do Nascimento [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-69.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURALEZA COMERCIO E INDUSTRIA PROD ALIM LTDA [Adv. Evaldo Fonseca Rocha (OAB: RJ 9131 - D)], Réu: CAREN WASSERSTEIN ARSLANIAN, Réu: ROUPEN ROY ARSLANIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 246. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-95.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Everton Fonseca de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-48.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: HONORATO NASCIMENTO LEITE FILHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: COPE CONSTRUTORA SSERVICOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORATO NASCIMENTO LEITE FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-55.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisyanne Chrystilayne Cabral da Rocha [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisyanne Chrystilayne Cabral da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0052300-39.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo de Jesus Gaspar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo de Jesus Gaspar , Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Dantas de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Dantas de Oliveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-51.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE CASULO CORACAO DE MAE [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)], Réu: Ana Cleide Silva Ferreira, Réu: Douglas Rodrigues de Pontes CAetano, Réu: Jose Maria Rodrigues de Pontes, Réu: Pedro Eugenio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 203. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-15.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ARY MIGON [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JORGE MATHIAS SANT´ANNA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EDSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO CAVALCANTE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: NELSON NOEL [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO, Aut ARY MIGON, Aut CLAUDIO CAVALCANTE LIMA, Aut EDSON DA SILVA FERREIRA, Aut JORGE MATHIAS SANT´ANNA, Aut MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut NELSON NOEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 830 que REJEITA a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Vitorino de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Vitorino de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213800-95.2001.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA DOS SANTOS KUCZMENDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA DOS SANTOS KUCZMENDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brasiel Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Brasiel Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-80.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Diany de Menezes Pires [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda. , Aut Jean Diany de Menezes Pires \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 412 que declara a prescrição total quanto aos pedidos contidos nos números \"4\", \"5\" e \"7\" da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001237-38.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transútil Transportes Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Transútil Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-44.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Felix da Silva [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde de Baependi [Adv. Ana Maria Figueiredo Freire (OAB: RJ 27901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conde de Baependi , Aut Fábio Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-98.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos, Réu: Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 70. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-89.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Beserra [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Beserra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-52.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Zófoli Dorna [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Aut Patricia Zófoli Dorna \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-05.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 180. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quenedi de Mattos [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME , Aut Quenedi de Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-74.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Aparecida Correa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Aparecida Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-79.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira de Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Sergurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Abrigo do Cristo Redentor \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Sergurança Ltda, Aut Thiago Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1134701"
                            ],
                            "1134696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Gomes do Nascimento \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ace Seguradora S.A. , Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134696"
                            ],
                            "1127495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000545-39.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Castro de Araujo\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127495"
                            ],
                            "1134698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000325-41.2010.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Cavalcanti Tavares \r\n\r\nRéu: Norbrasil Material de Escritório S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Norbrasil Material de Escritório S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhido o pedido do autor, conforme fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000896-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Chaves Galvão \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.N/P SOC GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Santíssimo Rio Participações , Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida , Santíssimo Rio Participações , Transportes Oriental Ltda.N/P SOC GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-95.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea dos Santos \r\n\r\nRéu: Everton Fonseca de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Everton Fonseca de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Vitorino de Souza \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brasiel Ferreira\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Imbra S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134698"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-95.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA, Aut RONALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado via BACENJUD. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007400-62.2009.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanildo Carvalho da Costa [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, juntando os autos as guias para saque do FGTS e para habilitação no seguro-desemrpreego. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-50.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Machado [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Machado\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-23.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ednaldo de Araujo [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Chreemtex Importacao e Exportacao S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tecidos Jacob Chreem S.A. - Nuance Tecidos Finos [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ednaldo de Araujo\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da Contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-15.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: Adelson Pereira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME \r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito. C. 20,00, sobre o valor arbitrado de de R$ 1.000,00, pelo consignante, dais quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0076400-23.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Blanco da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromagem Brilhotex Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Blanco da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-59.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE SOARES MONTEIRO [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: EUNICE SALES GOMES DOS SANTOS E FERNANDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SOARES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência que foram acautelados documentos da Receita Federal na Secretaria desta 13ª VT/RJ. Indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006, do E,TRT, \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELSON GONCALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELSON GONCALVES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares dos Santos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-54.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Sueli Garcez de Martino Lins de Franco (OAB: SP 75412 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-61.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MORAES AMORIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MORAES AMORIM\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF com o comprovante de recolhimento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0047700-76.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER CASSIO NONATO FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER CASSIO NONATO FERNANDES\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da sócia Miriam para fins de aperfeiçoamento da penhora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-63.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lima dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Oluap Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-65.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Teixeira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Teixeira\r\n\r\nCiência de leilão negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-20.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Rio Vix Hortifruti Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nCgto: Dinelia Lima Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Rio Vix Hortifruti Ltda.\r\n\r\nA consignante comprovou apenas o recolhimento das custas processuais. Juntar o comprovante do INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-38.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: IVISON MODAS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência da reavaliação dos bens penhorados, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins Esteves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-58.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenilson Marques Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenilson Marques Pereira, Réu Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0137400-87.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Assis de Sousa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Roberto Sodré Pereira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu: VRG Linhas Aéreas, Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Roberto Sodré Pereira\r\n\r\nComprove, em 05 dias, o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.800,00, aceitando o perito parcelamento, sendo certo, neste caso, que a perícia terá início após a integralização dos valores. A ausência do pagamento implicará em perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0112400-27.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA REGINA ROSA DE FREITAS [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA REGINA ROSA DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Steinberger Junior [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Steinberger Junior\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 60,00), sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-71.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pinto Xisto Rocha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A . - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Pinto Xisto Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamada, que recebo como adesivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-55.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria do Carmo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Villas Boas Barata de Freitas [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Villas Boas Barata de Freitas \r\n\r\nDevolvido o prazo, conforme requerido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-75.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanapa Gráfica Editora e Papéis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanapa Gráfica Editora e Papéis Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado via BACENJUD. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186600-15.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO FELISBERTO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO FELISBERTO, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003100-62.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues dos Santos Bezerra [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-43.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Santa Cruz Posto de Servico Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Santa Cruz Posto de Servico Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-29.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Bastos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira Bastos\r\n\r\nConvolo o depósito efetuado pela ré em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102400-02.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PAIM GONCALVES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: UPU URGENCIAS PEDIATRICAS COPACABANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PAIM GONCALVES\r\n\r\nTer ciência do ofício da 7ª Vara de Órfãos e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0022300-94.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIA MARA MATTOS GONCALVES [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO RODRIGUES, Réu: JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA MARA MATTOS GONCALVES\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026400-24.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO DA SILVA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO NOVA CONSTITUICAO [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-57.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut IVAN BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0141300-78.2008.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tribuna da Imprensa, a/c HELIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. C. R$ 100,00, pela reclamada. V. R$ 5.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-65.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Franco Reishoffer [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriques e Dornellas Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Franco Reishoffer \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de dez dias, ciente da possibilidade de parcelamento em dez parcelas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1135564"
                            ],
                            "1135562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2011\r\n\r\n0162000-51.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO JOSE ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.730,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098300-62.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Neves\r\n\r\nExecutado: Auto Mecanica Cinfaes Ltda.,ADEILTON JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA,VERONICA MENEZES BARRETO OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEILTON JOSÉ DOS SASNTOS OLIVEIRA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.735,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098300-62.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Neves\r\n\r\nExecutado: Auto Mecanica Cinfaes Ltda.,ADEILTON JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA,VERONICA MENEZES BARRETO OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERÔNICA MENEZES BARRETO OLIVEIRA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.735,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008500-62.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO DOS SANTOS SOBRAL\r\n\r\nExecutado: CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR,FILIPERSON IND. DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA,ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.,ANGELA MARIA FERNANDES VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.807,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELA MARIA FERNANDES VIANNA,FILIPERSON IND. DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA,ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.,ANGELA MARIA FERNANDES VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA FERNANDES VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.807,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226300-32.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORLANDO FONTES NEVES\r\n\r\nExecutado: CATARINA MOVEIS E DECORACOES LTDA,CRISTINA BATISTA DE LIMA,MARLENE VEIGA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE VEIGA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.847,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226300-32.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORLANDO FONTES NEVES\r\n\r\nExecutado: CATARINA MOVEIS E DECORACOES LTDA,CRISTINA BATISTA DE LIMA,MARLENE VEIGA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA BATISTA DE LIMA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.847,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105600-27.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nExecutado: EDUARDO JOSÉ MORAES CORREA,MAPEL FABRICA DE PAPEL DE EMBALAGENS LTDA,DANIEL MORAES CORREIA e MARIA DE LOURDES MORAES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO JOSÉ MORAES CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.856,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL MORAES CORREIA e MARIA DE LOURDES MORAES CORREIA,MAPEL FABRICA DE PAPEL DE EMBALAGENS LTDA,DANIEL MORAES CORREIA e MARIA DE LOURDES MORAES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL MORAES CORREIA e MARIA DE LOURDES MORAES CORREIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.856,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098300-62.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Neves\r\n\r\nExecutado: VERONICA MENEZES BARRETO OLIVEIRA,Auto Mecanica Cinfaes Ltda.,ADEILTON JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA MENEZES BARRETO OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.732,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADEILTON JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA,Auto Mecanica Cinfaes Ltda.,ADEILTON JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEILTON JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.732,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108300-73.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE CRAVO GOUVEA\r\n\r\nExecutado: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.447,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042000-51.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana Salucci\r\n\r\nExecutado: Galian Decoracoes Industria e Comercio Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Galian Decoracoes Industria e Comercio Ltda. Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.627,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061400-66.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JORGE JOSE DO NASCIMENTO,UMM ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME,JUREMA NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE JOSE DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.943,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUREMA NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA,UMM ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME,JUREMA NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUREMA NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.943,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097400-31.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA,JOAO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.491,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097400-31.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA,JOAO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO MOREIRA PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.491,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139200-39.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIZ VIEIRA,J 2 L 2 TERRAPLANAGEM,JORGE LUIZ VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.642,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119400-39.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Jani Meireles Ávila de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Nascimento Ltda., n/p Lea Maria dos Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Nascimento Ltda., n/p Lea Maria dos Santos Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.449,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151400-15.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO DA SILVA SENA\r\n\r\nExecutado: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA,EZIR BATISTA LARANJEIRA,SÉRGIO LINS GOUVEIA,REINALDO PAVARINO\r\n\r\nPelo presente fica citado REINALDO PAVARINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.835,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083100-44.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Fabio de Oliveira Ferreira \r\n\r\nExecutado: ACÁCIA SANTOS CAVALCANTE,Restaurante Lagomar Ltda. ,AFONSO VIANA BRITO,MARCIO ROTLER OLIVEIRA REBELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado ACÁCIA SANTOS CAVALCANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO ROTLER OLIVEIRA REBELLO,Restaurante Lagomar Ltda. ,AFONSO VIANA BRITO,MARCIO ROTLER OLIVEIRA REBELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ROTLER OLIVEIRA REBELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AFONSO VIANA BRITO,Restaurante Lagomar Ltda. ,AFONSO VIANA BRITO,MARCIO ROTLER OLIVEIRA REBELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado AFONSO VIANA BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087400-88.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Nogueira Lopes\r\n\r\nExecutado: Lithos Comercio de Roupas Ltda. - Fabricatto\r\n\r\nPelo presente fica citado Lithos Comercio de Roupas Ltda. - Fabricatto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.368,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135562"
                            ],
                            "1135563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135563"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0275600-35.1989.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: DELZA AUZIER BORGES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: JAIME PACHECO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: IVANDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Rqte: LENITA DE ASSIS LAMEIRA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MAURO MORAES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: MONICA CECILIA DULCETTI [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: SALVADOR JORGE TERRA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCiência devolução do prazo, por 5 (cinco) dias, sem a retirada dos autos, visto que as decisões de fls. 1509/1511 dizem respeito a interesse exclusivo dos Autores e seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000454-97.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Otavio da Silva Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Veículos Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clima Veículos Ltda., Aut Jamilson Otavio da Silva Junior \r\n\r\nJulgados IMPROCEDENTES o embargos de declaração (fl.35). \r\n\r\nProcesso: 0028100-53.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lourenço da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lourenço da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo\r\n\r\nremanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão\r\n\r\nexpedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao\r\n\r\ndepósito, no prazo de 48 horas a contar de 03/06/11, do do saldo\r\n\r\nremanescente no valor de R$ 500,77 (dif. custas), sob pena de penhora \"on\r\n\r\nline\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1141071"
                            ],
                            "1141070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000386-50.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Augusta Domingos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz - a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO (sócio), LUIZA OLGA LEITE DA SILVA (sócia), MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS (socia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO (sócio), LUIZA OLGA LEITE DA SILVA (sócia), MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS (socia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001176-68.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Bastos de Carvalho \r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cipeglas Park Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141070"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021600-81.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Mendes Sant Anna [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacão e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-69.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Conceicao Mosa Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Petuchinho Jardim de Infancia Ltda. [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Conceicao Mosa Silva\r\n\r\nVista ao autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-69.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERI ASSIS DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERI ASSIS DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com novos cálculos, adequados à decisão de fls 439/441. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Barros Goularte [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-65.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Leite da Silva [Adv. Patricia Sardinha Macedo (OAB: RJ 100378 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-51.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CORREA DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CORREA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias para fins de expedição de alvará à Fazenda Nacional, tendo em vista que a liberação do proncipal implica retenção do imposto referido. \r\n\r\nProcesso: 0113300-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 167. \r\n\r\nProcesso: 0114300-42.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Cicílio Ferreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Cicílio Ferreira , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-02.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Rosane dos Santos Lima [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Rin Nefrologia Ltda. [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Rin Nefrologia Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Andre Barbosa [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcocil Empreiteiros da Construcao Civil Ltda., Réu: JOSE AUGUSTO BARROS DE SOUZA , Réu: ELIAS CORREIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Andre Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do ofício e requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000669-86.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Carrilho Cruz Bastos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Carrilho Cruz Bastos\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais fixados em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-61.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Torres Gomes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Torres Gomes\r\n\r\nCiência da petição do perito, estimando honorários periciais. Em caso de concordância, vir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0089100-38.2006.5.01.0022 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Nazareth Souza de Magalhaes [Adv. Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 - D)]\r\n\r\nRqdo: Industria Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Nazareth Souza de Magalhaes\r\n\r\nAtender ao despacho de fls 209 e manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-96.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0153400-38.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Souza da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza da Silva \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0001252-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Beresford [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000747-80.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Rego Saboya [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Tatiana de Almeida Rego Saboya\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-04.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARCIA MEIRELLES DA COSTA SANTOS PINTO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERATOR SERVICOS E SISTEMAS DE COBRANCA LTDA [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARCIA MEIRELLES DA COSTA SANTOS PINTO\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-86.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rosa de Souza [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rosa de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Duarte dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Duarte dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , no valor de R$ 33.232,76, equivalentes a 2.722.093,49 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0011000-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Freitas Hartmann [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Freitas Hartmann, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000109-47.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandrino de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN ABREU MAIA ARAUJO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURIST CARD ASSISTENCE LTDA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOURIST CARD ASSISTENCE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000025-46.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos da Silva\r\n\r\nVista às partes da estimativa de honorários, devendo o autor vir com o depósito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1131417"
                            ],
                            "1139813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-52.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledervan de Castro Rodrigues [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledervan de Castro Rodrigues, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-73.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bento Dutra [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda., Aut Tiago Bento Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda., Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Aut José Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-26.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-61.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Menezes de Amorim [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Menezes de Amorim, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Soares da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CO2 Sistemas Contra Incêncio Ltda. [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CO2 Sistemas Contra Incêncio Ltda., Aut Ederval Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 45/46, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-77.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pereira de Macêdo Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Sania Mattos Almeida , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pereira de Macêdo Costa \r\n\r\nVenha o reclamante informar o endereço em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000028-26.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gustavo Palinha [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gustavo Palinha , Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.111/115 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0122100-63.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Iane de Souza Saraiva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução de fls.502. \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE DUARTE DA SILVA ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE DUARTE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiante do desarquivamento dos autos, venha o reclamante requerer o que entender de direito, bem como vir com a cópia da petição no prazo de 30 dias, conf despacho de fls 199. \r\n\r\nProcesso: 0001229-28.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Conceição Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)], Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda, Réu: Consórcio Galvão Alusa Tome [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda. , Réu Consórcio Galvão Alusa Tome \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, devendo este ser sucessivo, conf despacho de fls 305. \r\n\r\nProcesso: 0088100-37.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Fernandes [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Aut Jose Henrique Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls370/371. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1139813"
                            ],
                            "1141089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-94.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Soares Maculo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-13.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALMIR LOPES DE MORAIS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA 764 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO ALVES VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALMIR LOPES DE MORAIS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000498-32.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pereira Simões Brêtas [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Stand Line Serviços Empresariais Tercerizados S/C Ltda., Réu: Germani Alimentos Ltda. - Biscoito Coroa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pereira Simões Brêtas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, os embargos a execução. \r\n\r\nId: 1141089"
                            ],
                            "1141090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0004200-54.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Amorim\r\n\r\nRéu: Mais Saude Alimentos Naturais e Esotericos Ltda. - Capim Limao\r\n\r\nPelo presente fica m Mais Saude Alimentos Naturais e Esotericos Ltda. - Capim Limao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 15 dias, conf despacho de fls 85. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141090"
                            ],
                            "1131416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0104000-02.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNADO CARNEIRO DE OLIVEIRA, VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 3.403,69 , além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0007400-06.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Paulo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131416"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0052300-34.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Vieira Lopes [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Chile S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Vieira Lopes , Réu Lan Chile S.A.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barcelos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços Ltda., Aut Roberto Barcelos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.069,32 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-38.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VALDECI DE MESQUITA BENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBRAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com as custas e os recolhimentos previdenciario de IR, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-55.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sacramento Moutinho [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Sacramento Moutinho, Réu MBC Uniformes Profissionais Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 64.778,04 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-92.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA SILVA MORAES [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 18.069,96 reais. \r\n\r\nProcesso: 0157900-10.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação dos itens 03 e 06 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001068-12.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Engenharia Ltda. [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves da Silva \r\n\r\nCiencia do despacho de fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0123500-04.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Feijão Lavinas [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpromo Serviços Temorários Ltda. [Adv. Mauricio de Carvalho Silva (OAB: RJ 145506 - D)], Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Feijão Lavinas \r\n\r\nVenha o autor comprovar as custas da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0113300-35.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Rodrigues Marins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunrise Total Service Ltda. , Réu: Price Water House Coopers [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Price Water House Coopers\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-70.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maia Oscar [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maia Oscar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 40,00 \r\n\r\nProcesso: 0133300-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias de Mello [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias de Mello \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 103 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-87.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127100-43.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON GOVEA DOS SANTOS [Adv. Adriana da Silva Lopes (OAB: RJ 92450 - D)]\r\n\r\nRéu: LAER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, Aut WASHINGTON GOVEA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.395,18 equivalente a 196.345,22028 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-24.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILESMAR LUIZA RODRIGUES [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCESINHA LTDA [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCESINHA LTDA, Aut WILESMAR LUIZA RODRIGUES\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID JANE DE OLIVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID JANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-08.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIEL DE CASTILHO SANTANA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cte-Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut JACIEL DE CASTILHO SANTANA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 230,72 equivalente a 18.913,30473 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Thiago da Silva Barreto Nery [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Recursos Humanos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Inovacao Contact Center, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A., Réu Velox Recursos Humanos\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-31.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Orlando Soares [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Computação Gráfica Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)], Réu: Dínamo Desing ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dínamo Desing ltda., Réu JL Computação Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/10/2011 as 11:00 horas para oitiva de testemunha no Processo 0001563-47.2010.5.01.0221. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Gama da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Gama da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-80.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDILUCE MORAES GOES TELLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA, Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao de fls, 425 no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-31.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleônero Rodrigues Mota [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Aut Cleônero Rodrigues Mota , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.007,65 equivalente a 738.403,38656 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sindra Terra [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda., Aut Wellington Sindra Terra \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.047,39 equivalente a 85.916,35831 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Esmeralda Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Esmeralda Restaurante Ltda., Aut Kleber de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.444,56 equivalente a 610.268,86207 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-82.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERTE JORGE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVista a ré da petição de fls 162 da procuradoria da fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0001152-13.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Bento Machado [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-66.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DA CONCEICAO [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S/A ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS [Adv. Carmem Rita Paiva Cabral (OAB: RJ 36926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DA CONCEICAO\r\n\r\nVista a parte autora que devera observar o que consta a fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000522-54.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adozinda Fernandes de Lemos [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. , Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adozinda Fernandes de Lemos \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-76.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAMPASSO [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: FRUGONI SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRUGONI SERVICOS LTDA, Réu HIGH PROTECT LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 197/198 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-83.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TAVARES DA MOTTA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TAVARES DA MOTTA\r\n\r\nContestar embargos á execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-54.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Blois da Silva [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Steel Comercio e Industria de Ferro, Aço e Telha Ltda. [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida Steel Comercio e Industria de Ferro, Aço e Telha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 51 \r\n\r\nProcesso: 0012000-93.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Queiroz Roque [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutenção e Engenharia \r\n\r\nCiencia de que foi deferida a vista em cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0029800-13.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DUPRET DA CONCEICAO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO ESCOLA TECNICA DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DUPRET DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha a reclamante com o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118900-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Maria do Carmo Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.596,27 equivalente a 376.779,06552 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-20.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Sousa [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Marcelo Alves de Sousa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.982,01 equivalente a 572.727,32493 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-90.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza da Costa Rocha [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Multi Penha Rio Ltda. EPP [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Multi Penha Rio Ltda. EPP \r\n\r\nInt a Reclamada para o pagamento da execuçao em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0042600-15.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO WAGNER MACEDO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-52.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Moraes Alves [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 30,00 \r\n\r\nProcesso: 0038900-36.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE PAULA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE CARIOCAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Castilhos Gomes da Silva (OAB: RJ 60794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Clarindo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-71.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Crispim da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Goiario Comércio e Representações de Genêros Almenticios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goiario Comércio e Representações de Genêros Almenticios Ltda., Réu Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-45.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Correa da Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. - TELEMAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. - TELEMAR, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-65.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cte-Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut FRANCISCO COSTA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 51.909,80 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-79.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-98.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DE YAYA REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnei Almeida Passos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0165300-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgette Ribeiro de Souza [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgette Ribeiro de Souza \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-82.1983.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MELLO FERREIRA ++++ IDOSO ++++++ [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRATUR-EMPRESA DE VIAG E TUR DO BRASIL LTDA [Adv. Lourival Lourenco (OAB: RJ 36453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MELLO FERREIRA ++++ IDOSO ++++++\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento. \r\n\r\nId: 1140458"
                            ],
                            "1140459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0123300-36.2004.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: VALDIR DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: CPP TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CPP TELECOMUNICACOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.165,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043500-85.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Alice Alves Cosme\r\n\r\nExecutado: RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.167,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140459"
                            ],
                            "1140456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001296-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. , RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140456"
                            ],
                            "1140457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0113300-35.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Rodrigues Marins \r\n\r\nRéu: Sunrise Total Service Ltda. , Price Water House Coopers\r\n\r\nPelo presente fica m Sunrise Total Service Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Ideal Boy Express Serv. Proc. Dados 2007 Ltda., CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ideal Boy Express Serv. Proc. Dados 2007 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-05.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY CUNHA MAIA\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prof da Area Saude e de Apoio as At Hosp Ltda-COOPERAS, Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Prof da Area Saude e de Apoio as At Hosp Ltda-COOPERAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão IMPROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140457"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-68.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Cardoso de Arruda [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Cardoso de Arruda \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Moraes do Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda. [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Moraes do Nascimento\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162300-40.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Prudente Rangel [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Prudente Rangel\r\n\r\nDecorrido o prazo, sem manifestação, a execução será suspensa, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106100-76.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lopes Rabello (Espolio de) [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lopes Rabello (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-96.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eguinaldo Inácio da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Cavé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eguinaldo Inácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do documento da fl. 41, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-55.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Fernandez Barral [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Fernandez Barral \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. , devendo complementar os cálculos conforme determinado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-05.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIENDWICH COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Réu: ROBERTO SANSOE COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias. No silêncio, o processo será arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-07.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Ferreira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Manoel Crispun Materiais de Construção LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 45, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-54.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Marinho Pinto [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bonis Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Bonis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 80,00) e da contribuição previdenciária (R$ 595,60), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 20, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-13.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATHIAS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MATHIAS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085700-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Holanda Santos [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Holanda Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0092200-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Martins [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 179/182. \r\n\r\nProcesso: 0064400-81.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Elisa Soares dos Santos [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 88., o qual defere a vista requerida e determina a comprovação do recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-31.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnólia França de Oliveira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confecções Ltda. ME [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnólia França de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000626-43.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Carvalho Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Condomínio Vila Panamericana [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Carvalho Silva \r\n\r\nTomar ciência do documento da fl. 51, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-35.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronidei Guimaraes Botelho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Goncalves de Souza Cruz (OAB: RJ 10295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000100-04.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAXIMINO DE ALBUQUERQUE [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA BOM GOSTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAXIMINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCiência da certidão da fl. 116, devendo , manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146400-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Wiechers de Aguiar [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooptrau Cooperativa de Trabalhadores Autônomos e Serviços de Administração do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Wiechers de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados a fl. 132, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-52.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-84.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Alves [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 39,40), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-12.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Brigido [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Veloz Serviços e Entregas Ltda. ME [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brigido \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Lizarraga Resende [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internacionale Transporte Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Lizarraga Resende\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belmiro da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pekson Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Belmiro da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043300-90.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA SOARES FROES JANIBELLI [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: C. PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ EM L.EXTRJ [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA SOARES FROES JANIBELLI\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0236300-70.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURITI DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: K E C EMPRESA DE AVALIACAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: Fernando Antonio Barreto Castilho, Réu: Roseny Koehler Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURITI DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155900-15.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDANALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM TRANSPORTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorários periciais no valor de R$ 700,00, sob pena de execução, conforme despacho da fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0132800-55.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gaspar [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Gaspar\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0137700-33.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148100-09.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTEIRO FIGUEIREDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000817-24.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Saraiva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Expesso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expesso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 11,25), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-54.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO PRADO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO PRADO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-45.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Reis Baldez [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. EPP [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda. EPP\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0030700-17.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele da Silva Amorim [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele da Silva Amorim \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da devolução da notificação da fl. 292-v. \r\n\r\nProcesso: 0000879-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira de Almeida [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0108900-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Guimarães Rodrigues [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: OMB do Brasil Overseas Multiservice Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMB do Brasil Overseas Multiservice Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0102100-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Nascimento [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Nascimento \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0116500-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Rocha [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Rocha\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071400-69.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Andrade [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Servas do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Andrade\r\n\r\nciência do despacho da fl. 110, devendo cumprir o despacho da fl. 107, em 30 dias. No silêncio a execução será suspensa, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0078800-37.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Nascimento do Carmo [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Nascimento do Carmo \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0013600-83.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira de Araujo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., Réu: Ibaf Industria Brasileira de Certif Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados as fls.99/102 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-80.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Sobrinho [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Sobrinho \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0022900-35.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Aguiar [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração e Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá - Centro I [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da devolução da notificação da fl. 321-v. \r\n\r\nProcesso: 0034600-76.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Matos Morais [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nossa Senhora Aparecida do Grajau Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nossa Senhora Aparecida do Grajau Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 336,55) e da contribuição previdenciária (R$ 2.833,97), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 28, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Fonseca [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Canárias Motor Peças Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000254-94.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes Cordeiro da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Cohen Comércio de Roupas EPP - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lopes Cordeiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 198/206. \r\n\r\nProcesso: 0054100-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Menezes de Almeida [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldcril Industrial Ltda. ME [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Menezes de Almeida \r\n\r\nComplementar os cálculos, conforme despacho da fl. 141, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Peixoto [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Peixoto \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0133800-85.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sila Maria Aguiar Grings [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananda Materiais Publicitários Ltda., Réu: Roberta Figueiredo Gnidarchiche, Réu: Chakra Comércio de Brindes e Serviços de Serigrafia Ltda., Réu: Promopen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sila Maria Aguiar Grings \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da 3a. reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123900-78.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Petronilho Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sélen Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Petronilho Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 55, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-59.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYTON SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON RITA DA SILVA VIDRACARIA LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYTON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 95 em 30 dias. No mesmo prazo, ciencia do documento da fl.97. \r\n\r\nProcesso: 0000534-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes de Castro Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nunes de Castro Barros , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-43.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carneiro Almeida Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carneiro Almeida Silva, Réu Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-26.2009.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Estevam Pereira de Rezende [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTADORA URCA LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Egdo: LUIZ GONZAGA DAVI LOPES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Egdo: José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Estevam Pereira de Rezende, Egdo LUIZ GONZAGA DAVI LOPES, Egdo TRANSPORTADORA URCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, protelatórios e de má-fé, condenando o embargante, assim como seu advogado, solidariamente, como litigantes de má-fé, a pagarem a multa máxima, cumulada, de 41% (quarenta e um porcento) do valor da execução (artigos 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC). Custas no valor de R$ 300,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1140195"
                            ],
                            "1140204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000328-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Pinto [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Eurobarra Rio Ltda. , Réu: Dirija Barra da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1140204"
                            ],
                            "1140196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0111200-85.2000.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIVALDO XAVIER\r\n\r\nExecutado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.604,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140196"
                            ],
                            "1140198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000477-13.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Salgado\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1: HORAS EXTRAS; 2.ADICIONAL 40% ACÚMULO DE FUNÇÃO; 3.FÉRIAS EM DOBRO + 1/3 CONSTITUCIONAL; 4. 13º SALÁRIO DE TODO PERÍODO; 5. VALE-ALIMENTAÇÃO DE 21/03/2006 A 30/11/2009; 6. VERBAS RESCISÓRIAS; 7. PAGAMENTO INTEGRAL DAS PARCELAS DO FGTS + 40%; 8. RECOLHIMENTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS VALORES A ELA DEVIDOS; 9. PAGAMENTO DAS PARCELAS DE IMPOSTO DE RENDA DE 21/03/2006 A 30/11/2006 CONFORME ARTS. 186 E 927 C.C.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140198"
                            ],
                            "1140197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0146300-23.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Barros Mattos\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa e Desenvolvimento, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 281/285. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140197"
                            ],
                            "1140462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 31/05/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO PAES ARAUJO, JUIZ TITULAR DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04 DE AGOSTO DE 2011 a partir das 16h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 18 DE AGOSTO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0191000-31.2001.5.01.0025: RTE: CLAUDIO RAMALHO DA SILVA (ADV: HELENO DE SOUZA SARDINHA – OAB/RJ: 60086) – RDO: VANGUARDA RIO GRÁFICA LTDA (ADV: LUIS CLAUDIO AMORIM BARRETTO – OAB/RJ: 83897). BENS: 01(UMA) IMPRESSORA ROTATIVA ROLLAND OFF SET, AVALIADA EM R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. BRASIL, 10.900, PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: EDY RODRIGUES PEREIRA, CONTADOR.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio), sendo certo que os valores dos lanços serão apreciados por este Juízo, casuisticamente. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro, o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, limitadas a 2% do valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA PORCIÚNCULA DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nANTONIO PAES ARAUJO - JUIZ TITULAR\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140462"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27/05/2011 - doc 112\r\n\r\nProcesso: 0016600-59.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Valdevino da Silva (Espolio de) [Adv. Iolanda Nunes Cordeiro (OAB: RJ 134061 - D)], Aut: ANGELO MARQUITO MARNET [Adv. Iolanda Nunes Cordeiro (OAB: RJ 134061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. - SOTREL [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. - SOTREL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 185 verso: \"Convolo em penhora os depósitos recursais. Juízo garantido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000162-79.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ventura da Silva [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Leonardo Ventura da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 13/06/2011, às 10:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira Castelano [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopmar Comercio e Beneficiamento de Artefatos Marmores Granitos Ltda., Réu: Antônio Fernando Barbosa de Oliveira, Réu: Monica Barbosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Teixeira Castelano\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Fernandes Neves Vieira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Duarte Moraes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fontana Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Duarte Moraes , Réu Drogaria Fontana Ltda. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e ho rário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 500,00 em favor do autor. Dia 13/05/2011, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000269-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Almenara Castilho [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais , Aut Jurandir Almenara Castilho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson de Medeiros Barros [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilson de Medeiros Barros \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 17/06/2011, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010400-56.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO LUIS DE SOUZA [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMER AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Maria Helena Alvarez Caldas [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALMER AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA, Aut DAMIAO LUIS DE SOUZA, Réu Maria Helena Alvarez Caldas\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 563: \"Por existir valores penhorados, reconsidero a determinação de arquivamento dos autos. Haja vista que o exequente não demonstra interesse em prosseguir com a execução e que, assim sendo, será inviável a garantia do Juízo, excepcionalmente, deflagarei prazo para oposição de embargos à execução, a fim de que possa ser discutida, entre outras, a questão referente à legitimidade ou não dos sócios contra os quais a execução foi direcionada. Desta forma, será possível, após manifestação judicial, liberar os valores existentes em favor do exequente ou devolvê-los aos sócios. Ciência ao exequente e a todos executados que sofreram alguma constrição. \" \r\n\r\nProcesso: 0000145-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Waddington Guarino [Adv. Marcos José de Salignac Esperança (OAB: RJ 143279 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167600-09.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Alves Monteiro [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves Monteiro\r\n\r\nApresentar a cota fiscal, na forma do item 03 de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001317-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Gabriela Silva Alves Carvalho Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDefiro o prazo de 48 horas para apresentação das peças, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0128600-65.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aquino Leite [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Chaves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Chaves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 138: \"Diga o executado em quantas vezes pretende parcelar o débito.\" \r\n\r\nProcesso: 0152600-66.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Miranda de Barros [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)], Réu: Aladir Antunes Barbosa, Réu: Alexandre Cardoso Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hammer Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os valores existentes nos autos serão liberados para a autora. \r\n\r\nProcesso: 0000741-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Rodrigues Pinudo [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Táxi Service Ltda. ME [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Rodrigues Pinudo \r\n\r\nTer ciência dos comprovantes apresentados (fl. 56/57). \r\n\r\nProcesso: 0083400-64.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Santos Mendes [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com a diferença do valor devido ao autor e com o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000340-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oiveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Studio G Construtora Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oiveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000342-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Maria Ferreira Romualdo [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing , Aut Wânia Maria Ferreira Romualdo \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA PRIMEIRA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 13/06/2011, às 10:30 h. \r\n\r\nProcesso: 0030200-70.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CHABETAI [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Opel Operadoras de Lojas S.a [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CHABETAI\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson do Nascimento Euzébio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson do Nascimento Euzébio \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-15.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nFornecer o endereço da inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rocha Martins [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rocha Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hildo Cazuza da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçada Empreendimento Imobilários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Spe Peninsula Lagoon Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Spe Barra Bonita II Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hildo Cazuza da Silva\r\n\r\nVir com o valor atualizado (líquido e INSS), bem como aponte a cota fiscal, na forma dos itens listados à fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000848-08.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Conceição Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Conceição Lima \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 184: \"Nada a deferir. Se for o caso, o autor deverá acrescentar o valor referente ao seguro-desemprego em seus cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0076400-18.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galdino Santos [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 333: \"... Venha a ré com o comprovante de recolhimento, em 5 dias, sob a pena culminada à fl. 329.\" \r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber de Freitas Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber de Freitas Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 716 que não conhece dos embargos por ausência de interesse recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000058-87.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos Sousa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular (VIVO S/A), Réu Velox Consultoria em RH LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000279-70.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Moura [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços Centro Ltda., Aut Rafael de Andrade Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. da ré às fls. 215/225 e R.O. do autor às fls. 229/251.\r\n\r\nProcesso: 0030700-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Souza Maciel [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de credor. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ LOPES RIBEIRO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fl. 409 e a respeito do término do benefício previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0128700-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Soares [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Soares\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 219: \"Que o autor traga o estatuto atualizado da exe cutada para que eu possa apreciar o pedido.\" \r\n\r\nId: 1139614"
                            ],
                            "1139619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011 - doc 25\r\n\r\nProcesso: 0000079-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson de Medeiros Barros \r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., RJZ Engenharia Ltda. , Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 17/06/2011, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152600-66.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Miranda de Barros\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda., Aladir Antunes Barbosa, Alexandre Cardoso Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Aladir Antunes Barbosa, Alexandre Cardoso Pádua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores existentes nos autos serão liberados para a autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139619"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000359-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Conceição Carlos \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139255"
                            ],
                            "1139256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo José do Nascimento\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139256"
                            ],
                            "1139897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0119600-67.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio da Silveira Silva\r\n\r\nRéu: Hightec Fase Alta Tecnologia em Servicos Automativos, Auto Mecanica Tres Irmãos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Mecanica Tres Irmãos Ltda., Hightec Fase Alta Tecnologia em Servicos Automativos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139897"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151300-63.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Alves da Rocha [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Alves da Rocha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010600-08.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN DE SOUZA REIS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTONANI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Annita Fertonani Araujo, Réu: Maria Jose de Melo Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DE SOUZA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CP, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-92.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fainzilber [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fainzilber, Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência de despacho de fls 409, sendo o autor, inclusive, para ciência do ofício de fls 407/408. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-95.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Freires da Cunha [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: JOSE FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Freires da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-66.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Madeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-10.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Caetano da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Caetano da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção do feito. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163600-52.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Evangelista Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879, paragrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-72.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Sylverio Tito Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Liceia Vieira de Carvalho, Réu: Acacio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Sylverio Tito Filho, Réu ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-73.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO BARCELOS DE OLIVEIRA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-11.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA, Aut PAULO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-16.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntimada a ré para manifestar-se sobre a planilha juntada às fls. 345/348, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-53.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUYSIO FERREIRA DE PAIVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUYSIO FERREIRA DE PAIVA, Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 4.450,44 ou 364.330,87 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.895,48 ou 400.763,96 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0149400-02.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR PINHEIRO TRINDADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.(sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.(sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1510/1529 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI COUTINHO DE MORAES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI COUTINHO DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 462/465 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-64.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1359/1360. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-97.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Simões [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreros S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreros S.A., Réu GTI S.A., Aut Luiz Carlos Pinto Simões , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Freire de Araújo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Freire de Araújo \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LUCENA PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntimada a ré a trazer as tabelas acima mencionadas no prazo de 10 dias, sob pena de arcar com o ônus da liquidação por perícia. \r\n\r\nProcesso: 0220600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ESTEVES CRUZ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut GILBERTO ESTEVES CRUZ\r\n\r\nIntimada as aprtes para ciência de decisão da impugnação do exequente: PROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-54.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879, paragrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-07.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCENIRA MACHADO LINO DE FIGUEIREDO DIAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCENIRA MACHADO LINO DE FIGUEIREDO DIAS\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arminda da Costa Ribeiro [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrazil Seguradora S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Marco Aurelio Neiva Tepedino (OAB: RJ 38116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arminda da Costa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 454 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-43.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industrias Carnes e Derivados Frios MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Nunes Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Industrias Carnes e Derivados Frios MRJ\r\n\r\nIntimado o autor a comprovar a 1ª parcela dos honorário periciais, sob pena de ser declarada a pena de prova. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-65.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Marcelo da Silva [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Marcelo da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000651-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loretta Passaro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., Aut Loretta Passaro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-62.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUILHERMINO MENDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO GUILHERMINO MENDES\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados ppor 5, de fls 2496. .\r\n\r\nProcesso: 0189500-86.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZILDA MARTINS DE SOUZA [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUPERMERCADO OCEANO LTDA, Réu: JOSE CLAUDIO MONTEIRO NUNES, Réu: JOSE MARQUES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZILDA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nIntimado o exequente para ciência de despacho de fls 154. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-51.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON MATOS SOARES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON MATOS SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1136987"
                            ]
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                                "Processo: 0035700-53.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIL DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Odmar da Silva Pereira [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)], Réu: Sildes Dias de Oliveira, Réu: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Altacir Ribeiro Brum [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)], Réu: Angela Toscano Couceiro [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)], Réu: Francisco de Paula Santiago Lima [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIL DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. O AUTOR DEVERÁ MANIFESTAR-SE TAMBEM SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 377. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-98.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILTON LOPES CABRAL [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: R O COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Marcos Antonio Grecco, Réu: Roberto Grecco, Réu: Quenia Maria Oliveira Grecco, Réu: Rosane Caldas Buxbaum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILTON LOPES CABRAL\r\n\r\nAPRESENTAR CPF DO RECLAMANTE, EM DEZ DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A FAZENDA NACIONAL. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Tarcisio do Nascimento\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 20 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO AUTOR. AS PARTES TAMBEM PARA CIENCIA DO ITEM 2 DO DESPACHO DE FLS. 940. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-20.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR LEIRIA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut LEOMAR LEIRIA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Veloso Soares [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda., Aut Thais Veloso Soares\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-73.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PRAZO DE 90 DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-43.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO NINHAUS MOURA NOTARI [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: REIS JUNIOR ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO CESAR REIS ROSA, Réu: HOMERO NEVES DA TRINDADE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO NINHAUS MOURA NOTARI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Beato Felipe [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-41.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBER FERREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VALBER FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-14.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Cristina Baptista do Lago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Cristina Baptista do Lago\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Nations Comércio Exterior Ltda. , Aut Vânia Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061500-98.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA HONORIO TORRES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SONESTEL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, Réu: WAGNER CAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA HONORIO TORRES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 166. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Souza Ribeiro [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Souza Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMADA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Silva [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina Silva\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO DO ORGÃO PARA O QUAL REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFICIO EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0067300-05.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PAIVA DIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ESPOLIO DE AUGUSTO PAIVA DIAS\r\n\r\nRéu: CHURRASQUEIRO ESPETO FINO DO RIO LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: ESTER ARAUJO DUARTE [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MARIANO BEZERRA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: PAULO ROBERTO LINS BOGA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PAIVA DIAS, Réu CARLOS ALBERTO MARIANO BEZERRA, Réu CHURRASQUEIRO ESPETO FINO DO RIO LTDA, Réu ESTER ARAUJO DUARTE, Réu PAULO ROBERTO LINS BOGA\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS. 185, DECLARANDO PROCEDENTE A HABILITAÇÃO DAS PESSOAS LÁ REFERIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Coelho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO ART.879 DA CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Menezes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. RÉ, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050500-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria dos Santos Moura [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora Prod. Quimicos Farmaceuticos Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria dos Santos Moura, Réu Rio Drog s Distribuidora Prod. Quimicos Farmaceuticos Perfumaria Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS.271.JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO DE FLS.256. DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NA GUIA DE FLS. 256(R$ 2.446,81 em 28/12/2010)., .\r\n\r\nProcesso: 0001300-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia de Sousa Santana [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Roncyrio Alimentos Ltda. EPP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: ARMINDO DE SOUSA (SÓCIO), Réu: MARCELO CARVALHO DE SOUZA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia de Sousa Santana\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-64.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEITE ARAGAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM 15 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Estácio da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rrm Rede Rio Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Estácio da Silva \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O COMPROVANTE DE DEPÓSITO REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA DOS HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MACEDO DOS SANTOS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0056000-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Gonçalves [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Gonçalves , Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064700-25.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Franciele Nunes de Farias [Adv. Andrea Resque Lopes da Silva (OAB: RJ 151129 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Franciele Nunes de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luciano Maciel Rello [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luciano Maciel Rello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0084400-89.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Serpa Ribeiro [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Plasbag Monoplas Industrias Plasticas Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA de Plasbag Monoplas Industrias Plasticas Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE MAIS DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000662-67.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Cruz Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guido [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Cruz Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0062600-54.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MILTON DE ALMEIDA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozivaldo Lopes de Lima [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozivaldo Lopes de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0002300-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA.. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MADEIRA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECOR FOTOLITO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0053900-45.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACELLI PINTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, BEM COMO PARA CIENCIA DO CONSTANTE AS FLS. 225. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S/A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S/A., Aut João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro\r\n\r\nAS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO REFERENTE A PROVA PERICIAL, CONFORME DETERMINADO NA ATA DE FLS. 50. PRAZO COMUM DE DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0091900-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA CARVALHO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PADRE NOBREGA LTDA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA DO AMARAL ( SOCIO ), Réu: EDSON LUIZ DA SILVA DO AMARAL ( SOCIO ), Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA DO AMARAL ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 162, DEFERINDO A CERTIDÃO REQUERIDA, DEVENDO SER ELABORADA PELO DIRETOR DE SECRETARIA, NA PRESENÇA DO REQUERENTE, DEVENDO O PROCESSO SEGUIR O SEU CURSO NORMAL. ,\r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Araujo de Carvalho [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda., Réu: Josélio azevedo Filho, Réu: Melissa Monik Madalena Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio Araujo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0000556-08.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdileno Pereira Santos [Adv. Rosilaine Roseira Pereira (OAB: RJ 119885 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Empreiteira Ltda.ME, Réu: Sinco - Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileno Pereira Santos \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ESCLARECER O SEU REQUERIMENTO, SE REQUER A EXCLUSÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA E A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RECLAMADA CASO SEJA ESTE OSEU REQUERIMENTO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-93.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdicea Ribeiro Gomes de Couto [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Assistencia Baby House, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicea Ribeiro Gomes de Couto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0094200-83.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE MARIA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RENATO JOSE MARIA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA. JUIZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 146/192, SEGUINDO ÀS FLS. 333 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/11. DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-61.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rodrigues do Alto [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. - Prime Valet Parking [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Rodrigues do Alto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0057100-94.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MORAES DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-16.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Vasconcellos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aerea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000675-66.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Willian Dias Ramos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Willian Dias Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000585-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Gonçalves Braga [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Planaf Plano de Assistência Familiar Ltda. [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planaf Plano de Assistência Familiar Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0067600-49.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Leite Pereira Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Leite Pereira Ferreira, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 204/250, SEGUINDO ÀS FLS. 315/318 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/05/2011.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000855-82.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Sales Nery [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistro Varanda Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bistro Varanda Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-72.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE FRUTAS SUELEN LTDA, Réu: JOSÉ SEBASTIÃO DE LIMA , Réu: MARIA DA PENHA CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 128 e 129 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0019300-66.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DE PAULO [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: HSP LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR DE PAULO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARGARIDA PIRES GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-46.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SANTANA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ARTURO RECAREY VILAR [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SANTANA DA SILVA, Réu RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA, SAL SOCIEDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0086300-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Santana [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Santana, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharon Miranda Ferreira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Reis da Xerox Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharon Miranda Ferreira\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0131900-59.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SALES NOGUEIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUBRASUCO IND COM DE BEBIDAS REFRESCOS LTDA, Réu: Fernando da Silva Rangel Goncalves, Réu: Marcio Caldas Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SALES NOGUEIRA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 159, INDEFERINDO A PRETENSAO REQUERIDA E QUE DEVERÁ CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 154 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-50.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOPES FERREIRA [Adv. Santos Andre Vaz (OAB: RJ 35308 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LOPES FERREIRA, Réu SIND EMPREG SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 251 EM CINCO DIAS COMUNS. ,\r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Martins da Fonseca [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Martins da Fonseca\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM CÓPIA DA DECISAO QUE DECRETOU A FALENCIA DA EXECUTADA, ESPECIFICANDO A DATA DA QUEBRA, NO PRAZO DE 30 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0006100-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Bomfim dos Santos [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ambassador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Bomfim dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 96. ,\r\n\r\nProcesso: 0000238-25.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Saraiva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Marcos da Silva Saraiva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000356-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Vieira da Cunha Filho [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut José Paulo Vieira da Cunha Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036700-54.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Oliveira\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Souza de Azeredo [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Souza de Azeredo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ESCLARECER SE PRETENDE EMENDAR A INICIAL QUANTO AO VALOR DA CAUSA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Teólogos [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Moreira\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA EXECUTADA, BEM COMO PARA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FLS. 148, EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-44.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel de Faria Camacho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Aut Gesiel de Faria Camacho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037200-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patricia da Silva Pinto, Réu: Sermetel Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-68.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia M. B. F. de O. Borsani [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO, DEVENDO SER INFORMADO O CNPJ DO SINDICATO PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. PRAZO CINCO DIAS\r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA MERLA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO AUTOR EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FONSECA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por tres dias uteis. Em relação às rés a ordem será a da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0039100-66.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO MIRANDA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, POIS AINDA NÃO HÁ VALORES HOMOLOGADOS. DEVERÁ O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves Siqueira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Neves Siqueira , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DECLARATORIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-26.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Costa Soares [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Marta da Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013600-17.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANFORT BANCO FORTALEZA S/A, Réu: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO [Adv. Jose Narciso Drumond (OAB: RJ 9226 - D)], Réu: CORRETORA BANFORT CAMBIO VALORES SA(EM LIQ.EXT [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO [Adv. Jose Narciso Drumond (OAB: RJ 9226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORRETORA BANFORT CAMBIO VALORES SA(EM LIQ.EXT, Réu FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO, Réu POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO, Aut RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Almeida Xavier [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Almeida Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Maq Comercial e Conservadora Ltda. [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nId: 1135046"
                            ],
                            "1135053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148900-87.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PAIVA MENDONCA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0149600-97.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO RODRIGUES CARREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO RODRIGUES CARREIRA\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-18.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Silva [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial), Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO RUBEN BERTA, Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 diasSUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS. Em relação`às rés a ordem será a da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0170100-34.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL OLENKA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCE-BRASIL CONSTRUCOES E EMPREEND. LTDA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Réu: Daniellle Michelle Cetto, Réu: Jean Claude Alber Pardon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL OLENKA NETO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sereno de Jesus [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Buick Rio Automovéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sereno de Jesus \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0168500-84.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO VICTOR BESSA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SALSIDOG EXPRESS COM REP LTDA, Réu: ALEXANDRE VIANA BARROSO ( SOCIO ), Réu: HUGO VIANA BARROSO ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO VICTOR BESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO MANDADO DEVOLVIDO, BEM COMO PARA QUE INDIQUE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-23.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA LOUREIRO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL IBSS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL IBSS, Aut MARIA JOSE DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.403 EM CINCO DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0275900-41.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DILZA CAMARA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DILZA CAMARA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 369. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 155/203/242, SEGUINDO ÀS FLS. 363/368 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/05/11. DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVÁRAS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-54.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-08.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DINIZ DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A(SUCESSOR DE BANCO BCN S.A) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A(SUCESSOR DE BANCO BCN S.A), Aut EDUARDO DINIZ DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 534,SEGUINDO AS FLS. 1004/1005 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/05/11, BEM COMO PELO SALDO DA GUIA DE FLS. 725(atualizada às fls. 1003 em 13/05/2011).\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 1135053"
                            ],
                            "1135038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0067400-43.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO NINHAUS MOURA NOTARI\r\n\r\nRéu: REIS JUNIOR ENGENHARIA LTDA, PAULO CESAR REIS ROSA, HOMERO NEVES DA TRINDADE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m HOMERO NEVES DA TRINDADE JUNIOR, PAULO CESAR REIS ROSA, REIS JUNIOR ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-09.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Souza Prado\r\n\r\nRéu: Megafarma Center Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda., ADRIANA VERÍSSIMO BARBOSA, MÁRCIA DA ROCHA, SÉGIO LOPES SIMAS, MANUEL ANTONIO ESTEVES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA VERÍSSIMO BARBOSA, MÁRCIA DA ROCHA, SÉGIO LOPES SIMAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0174500-90.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto Gapanowicz\r\n\r\nRéu: Ceduc Centro Educacao e Cultura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ceduc Centro Educacao e Cultura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 175, SEGUINDO ÀS FLS. 277/278 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/11/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0060500-24.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: EMBROIDERY COMERCIO SERVICOS DE BORDADOS LTDA, MURILLO CESAR DE FARIA PEREIRA -Sócio, JOSÉ ALEXANDRE DE FARIA PEREIRA-Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ALEXANDRE DE FARIA PEREIRA-Sócio, MURILLO CESAR DE FARIA PEREIRA -Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0021400-72.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CASA DE FRUTAS SUELEN LTDA, JOSÉ SEBASTIÃO DE LIMA , MARIA DA PENHA CAETANO\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE FRUTAS SUELEN LTDA, JOSÉ SEBASTIÃO DE LIMA , MARIA DA PENHA CAETANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 128 e 129 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-42.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE SANTANA ALVES\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 293. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Moraes Omena\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Leonardo Miquey, Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Helton Ferreira da Silva, Leonardo Miquey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135038"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058700-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Aut: Mcgyver Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-85.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Silva [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues da Silva \r\n\r\nRetirar na secretaria da 34ª VT/RJ o Ofício do seguro desemprego expedido. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ambrosio [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Ambrosio\r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias, cópia do acórdão e certidão de trânsito em julgado na apelação interposta nos autos do processo 0011701-75-2009-19-0021. \r\n\r\nProcesso: 0069500-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Laureano de Freitas Neto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Estadual de Eng. e Logistica - CENTRAL (Sucessora da FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Laureano de Freitas Neto\r\n\r\nTer ciência da informação da contadoria de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0013300-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borges Leal [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Transportes Aereos Portugueses\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-26.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BRETAS BARBOSA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: MONESUL MONTAGEM E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BRETAS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 122, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Jardim Miranda [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Jardim Miranda\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lobato da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-66.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALVES BONFIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: T.BONE RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ALVES BONFIM\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fogaça da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fogaça da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000505-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rosa Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Siouza Pinto ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rosa Fernandes\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000549-70.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilde Costa de Miranda [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilde Costa de Miranda\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001012-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Matheus da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Matheus da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha e informá-la da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000524-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alexandre Azevedo Soares [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alexandre Azevedo Soares\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000547-03.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: SP Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Rodrigues Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SP Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035800-23.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Gabriel da Silva [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Gabriel da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-87.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Silva Bezerra [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique F. Anta [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique F. Anta , Aut Marina da Silva Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-59.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO THOME LARA [Adv. Arminda Pina Cavalheiro (OAB: RJ 46355 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANUARIO THOME LARA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Manifestar-se sobre valor retido a titulo de IRRF no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026900-90.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Venancio de Oliveira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Guias LTB S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Venancio de Oliveira\r\n\r\nCiência do resultado da diligência realizada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-02.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito a disposição do Juízo do remanescente de cota previdenciária, homologado às fls. 616, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execuçãoajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0000819-31.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cordulino Barbosa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini ADM. de Mão de Obra Efetiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cordulino Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.36 para fixar o principal devido ao reclamante, em .247.207,05TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000094-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Ferreira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , Réu: Ivan Rubino Ferenandes [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: Marli Rotondaro [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: Edésio Lopes , Réu: Iraci Juvina de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilson Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000633-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Pontes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio Tenório \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000198-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Boa Vista Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000498-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Ficagna [Adv. Raquel Amaral Oliveira (OAB: RJ 141738 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria Porcão Ltda., Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000030-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlize Miguel da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDeferida a vista requerida, bem como a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RAMOS SOARES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RAMOS SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-82.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Braga de Miranda [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Braga de Miranda \r\n\r\nTer ciência de que deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000625-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Vasconcelos [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes Vasconcelos\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Alexandre ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001189-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra de Paula Menezes Primavera [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. - Banif [Adv. Adelon Carvalho de Menezes (OAB: RJ 156013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. - Banif, Aut Jandyra de Paula Menezes Primavera\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000405-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Luiza dos Santos Bizoni [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Luiza dos Santos Bizoni , Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001166-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinho Brandão [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinho Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001236-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cabral Lopes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cabral Lopes , Réu Rossi Residencial S/A , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001111-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Gomes [Adv. Cristiane Santos da Silva (OAB: RJ 146090 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Inteligas Instalações Ltda. , Aut Julio Cesar da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001111-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Gomes [Adv. Cristiane Santos da Silva (OAB: RJ 146090 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Inteligas Instalações Ltda. , Aut Julio Cesar da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000279-80.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Castellano [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva Castellano, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 43,13 pela ré, calculadas sobre R$ 1.801,38, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000484-12.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bellei Nobre Viana [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Aut Carolina Bellei Nobre Viana , Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram acolhidos em parte e rejeitados os das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000560-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Maria da Conceição Erculano Quintal [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Maria da Conceição Erculano Quintal , Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000503-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lamothe Braz de Souza [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantida Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantida Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000524-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Moura Fidelis da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-62.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDELINO JOSE BRANDAO NETO [Adv. Adilson Pastor dos Santos (OAB: RJ 146671 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDELINO JOSE BRANDAO NETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0062900-36.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE CARLOS [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE CARLOS\r\n\r\nCiência do ofício recebido às fls. 319/320, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-69.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGAGOS BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-72.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha de Souza\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0048700-72.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pinho [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Aut Jorge da Silva Pinho \r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, diante do teor do acórdão prolatado nos autos do AIRR 7954-02-2010-501-0000 \r\n\r\nProcesso: 0008100-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano s Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Ana Maria Nogueira do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano s Alimentos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-03.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento Salles [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Nascimento Salles\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 49 e seguintes, na forma do art. 104 da Lei 8078/90, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira do Nascimento [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Pavlu Matioli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/07/11 às 08:50. Fornecer correto endereço tendo em vista a devolução da notificação do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000525-42.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pavão [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Pavão \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da primeira reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0000521-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Junior [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Junior \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias., o endereço atual da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0041800-44.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jaciara Cosmo da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jaciara Cosmo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000527-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ferreira de Lima\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada - dia 05/07/2011, às 09:08 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000537-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangamarilos Restaurante Ltda. - Restaurante Terzetto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada - dia 20/07/2011, às 08:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000832-30.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Gomes dos Santos [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestec Engenharia Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Gomes dos Santos\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha José André Santana ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000538-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Carlos Ferreira Nery [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnet Locadora de Veículos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Carlos Ferreira Nery \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da reclamada ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000532-34.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Lima Albino [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Esportivas Afontex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Lima Albino\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000543-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Santos [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Santos \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (recusada pela associação de moradores), devendo informá-lo da data da audiência designada - dia 07/07/2011, às 09:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000277-76.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daliana Aparecida Martins [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daliana Aparecida Martins\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (endereço insuficiente), devendo informá-lo da data da audiência designada - 01/07/2011, às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000499-44.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Priscila Ribeiro Rosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Priscila Ribeiro Rosa\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (desconhecido no local), devendo informá-lo da data da audiência designada - dia 06/07/2011, às 09:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000461-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rocha de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Oliveira\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0006200-59.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinea Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Novo Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinea Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0030900-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcelino dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. Massa Falida a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. Massa Falida a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Aut Rafael Marcelino dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria de fls. 437. Prazo comum de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cosmo de Sousa Sobrinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Panton Parques Estacionamentos Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cosmo de Sousa Sobrinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 153. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-36.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica de fls. 122 - verso, bem como da manifestação da empresa ré, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Francisco Wanzeler [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Wanderlei Francisco Wanzeler \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364:\" ...Tendo em vista a certidão acima, retifico a ata de audiência retro para que passe a constar: Adiado sine die para decisão.\" \r\n\r\nProcesso: 0046600-47.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Luiz Gitahy [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Duarte Coutinho [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Luiz Gitahy \r\n\r\nVir com o número do NIT/PIS, em 30 dias, sob pena de devolução do valor depositado ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0046000-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elértricas S.A. [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039700-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo João Vital [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcelo João Vital \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.285 para fixar o principal devido ao reclamante, em .10.256.620,27TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 9.826.187,50TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1140604"
                            ],
                            "1140605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088000-07.2009.5.01.0034 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários do perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Borges de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Réu: Candido Antonio Mendes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Borges de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-78.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA INACIO NASCIMENTO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS PAES MENDONCA S/A [Adv. Helio Esquenazi Assayag (OAB: RJ 60350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA INACIO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0205100-22.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier da Matta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comercio e Industria de Alimentacao Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier da Matta, Réu Guelli Comercio e Industria de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 271 para fixar o principal devido ao reclamante, em 294.293,63 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 44.144,04 TRs referentes a honorários advocatícios e 65.524,34 TRs referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nAs custas, no valor de R$ 120,00 deverão ser recolhidas através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0149700-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Lima [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ségio Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, nos termos do acórdáo de fls. 400/417. \r\n\r\nProcesso: 0088800-69.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Amaral [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Bangu 3251 Comércio de Combustiveis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Amaral\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-45.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se pretende arcar com as despesas para pagamento da remuneração do perito a ser nomeado para avaliação das marcas que pretende levadas à hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0157500-05.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Macena dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Macena dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutilene dos Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutilene dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Tranquilino Alves [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: JCF Souza Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Tranquilino Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, inclusive quanto à desconsideração da personalidade jurídica, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Restauarante Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilmar da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Nascimento da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Nascimento da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-67.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARINHO GONCALVES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO MARINHO GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da retificação do valor do IRRF anteriormente indicado pela reclamada, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-10.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Reis de Queiroz [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Reis de Queiroz , Réu Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nTer ciência de que o Leilão designado para o dia 07/06/2011 e 21/06/2011 foi sustado. \r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Arethusa de Oliveira Correa Montenegro [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Naja Ltda. ME, Réu: Jamil Georges El-Hakim, Réu: Nayla Rostom El-Hakim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arethusa de Oliveira Correa Montenegro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-41.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA SANZ SOARES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARIA SANZ SOARES, Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lemos Nani [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidi Racing Adesivos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lemos Nani\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-34.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-86.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilians Gomes Venancio [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Servicos Empresariais Ltda., Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Uilians Gomes Venancio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-50.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. - Colégio charles Darwin [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. - Colégio charles Darwin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Brito Santos [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Pelloso Lima [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Brito Santos, Réu Edson Pelloso Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0219400-43.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: R A CONCRETO PROJETADO OBRAS SERV TECNIC LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Arlindo Rocha de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0099500-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Thedin [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Cesar da Silva Pessoa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-92.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Barbosa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0166500-34.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA ODETINHA LTDA. [Adv. Marcelo Moura Guedes (OAB: RJ 155362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-23.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira de Andrade [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luciano Oliveira de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092500-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Bonifacio [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga Bonifacio, Réu Valesul Aluminio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0156400-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Acunha do Nascimento [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Acunha do Nascimento , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 373,97 pela ré, calculadas sobre R$ 19.078,12, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0115800-98.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR VIEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessora do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessora do BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut WALMIR VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Acolhida em parte a impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani de Moraes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condomino Rioshopping Jacarepagua [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomino Rioshopping Jacarepagua, Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Ubirani de Moraes, Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-58.1998.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOJAS AMERICANAS S A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nCgto: RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LOJAS AMERICANAS S A, Cgto RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 502, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-46.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SOUZA [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDINHA OLHO D AGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 183, além de manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0160700-98.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA AGUIAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERREIRA AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0159900-26.2004.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Oliveira de Azemeis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0110500-77.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Santana [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA(MASSA FALIDA DE), Réu: Jacira de Oliveira Santarem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0097000-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Gomes Alves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Antônio Gomes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, com permeio de 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0196100-32.2004.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Wanderley Lima Pereira [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nExdo: MTA Planejamento e Serviço de Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wanderley Lima Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0144600-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto da Silva\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-88.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS COSTA [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: C R TORRES SERVICOS DE TRANSP. LTDA N/P LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA, Réu: Antonio Carlos Ramires Torres, Réu: Carlos Roberto Torres, Réu: Iaponir Monteiro da Cunha, Réu: Luiz Claudio de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTOS COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0143400-21.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LUIZ BORGES DE SOUZA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON LUIZ BORGES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-03.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Felix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-53.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS DORES ROSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC INDUSTRIA DE TINTAS CAPELHAMMO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Thomas Aquino Andreole Cappelano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS DORES ROSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0136400-67.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGAPITO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SHIMA ARTEFATOS METALURGICOS LTDA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGAPITO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0119100-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pimentel da Costa [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da Vivo S.A., no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-61.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Lucia da Conceição [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lucia da Conceição \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leslie Vital de Mello Pellegrini [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocap Modas e Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leslie Vital de Mello Pellegrini \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0222900-73.1999.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANITA SOLANGE BERJANTE ALVIM [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)]\r\n\r\nCgto: SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Baptista de Mello Junior (OAB: RJ 111006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0157000-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Barbosa Alves (sucessor de Orlando de Medeiros Alves) [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Aut: Gisele Cristina Barbosa Alves (sucessora de Orlando de Medeiros Alves) [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina Barbosa Alves (sucessora de Orlando de Medeiros Alves), Aut Marcio Luis Barbosa Alves (sucessor de Orlando de Medeiros Alves)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 99, que habilitou Marcio Luis Barbosa Alves e Gisele Cristina Barbosa Alves como sucessores de Orlando Medeiro Alves nos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Valentim da Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Irmaos Fusco Ltda., Réu: Claudio Alessandro Fusco Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Valentim da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0113500-80.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Paulino da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Paulino da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nAnte a baixa dos autos do E. TRT/RJ, as partes deverão requerer o que for de seu interesse, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pelo Reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0109100-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Bárbara Carvalho de Moraes represntada por Claudia Maria de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Evelyn Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Isabelle Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Lorrane Silva de Moraes representada por Helena Barros Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Carvalho de Moraes represntada por Claudia Maria de Carvalho, Aut Evelyn Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa, Aut Isabelle Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa, Aut Lorrane Silva de Moraes representada por Helena Barros Silva, Aut Rosiane Lima da Costa, Réu Transporte Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 502 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.222.633,48 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 301.134,86 TRs referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal de fls. 461/498, importa em 738.662,24 TRs.\r\n\r\nAs custas foram pagas às fls. 460.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155600-84.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira de Lima [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Confianca 28 Recursos Humanos LTDA., Réu: Seltime Empregos Temporarios e Efetivos LTDA., Réu: Humanas Mao de Obra Terceirizada e Efetiva LTDA., Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Salgado da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Salgado da Silva, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 742. \r\n\r\nId: 1140605"
                            ],
                            "1140599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0093800-55.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo dos Santos Pacote\r\n\r\nExecutado: Celso Pires Brito,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Laboratorio Daudt Oliveira Ltda,Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Pires Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.635,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140599"
                            ],
                            "1140600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000436-19.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Jesus da Cruz \r\n\r\nRéu: RV Reformas e Revestimentos Ltda., Construtora MRV Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RV Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Portella de Andrade \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Enesa Engenharia S/A, Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal LTDA., Mercado Construções e Empreendimentos Ltda , Somel Engenharia LTDA, Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140600"
                            ],
                            "1140602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0122300-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Santos Borges \r\n\r\nRéu: MGB 2003 Gabry Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MGB 2003 Gabry Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0058700-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira da Cunha, Mcgyver Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040100-28.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Affonso Carlos Villar, Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 104 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 105. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor, INSS e Fazenda Nacional para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0081500-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Chagas Goes\r\n\r\nRéu: Prosol Organizacao Producao Solidaria, Fundação Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Prosol Organizacao Producao Solidaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000956-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento Figueiredo \r\n\r\nRéu: Fábrica de Impressão do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Impressão do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.314,96 pela ré, calculadas sobre R$ 60.389,35, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0155600-84.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda., Confianca 28 Recursos Humanos LTDA., Seltime Empregos Temporarios e Efetivos LTDA., Humanas Mao de Obra Terceirizada e Efetiva LTDA., ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Confianca 28 Recursos Humanos LTDA., Humanas Mao de Obra Terceirizada e Efetiva LTDA., Seltime Empregos Temporarios e Efetivos LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140602"
                            ],
                            "1140601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-46.1999.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140601"
                            ],
                            "1140603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0144200-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo dos Santos \r\n\r\nRéu: Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supri Ambiental Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140603"
                            ]
                        }
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000089-74.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Costa Ferreira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Luis Antonio Costa Ferreira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.75, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 2.910,24, EQUIVALENTE A 238.152,74 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.530,64, EQUIVALENTE A 207.089,34 IDTR; E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 379,60, EQUIVALENTE A 31.063,40 IDTR. APÓS O DECURSO DE PRAZO SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0011000-58.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tavares Polly [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tavares Polly\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do Imposto de Renda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian das Gracas Christello Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian de Jesus Silva Santos [Adv. Danielle da Silveira Cabrero (OAB: RJ 133685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian de Jesus Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, visando a conciliação. Fica ciente, assim, da nova data da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0014500-74.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: DEVANILSON MESQUITA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RE PINTURAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANILSON MESQUITA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de f.212 .\r\n\r\nProcesso: 0069900-97.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Paulo Cesar Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-63.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MUNIZ [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUID CARBONIC INDUSTRIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIQUID CARBONIC INDUSTRIA S/A, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000322-08.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azael Flauzino da Fonseca [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis \r\n\r\nManifestar-se sobre f. 86 e ss., em 5 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000229-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Mata Martins Ribeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft e Hard Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Mata Martins Ribeiro \r\n\r\nAnte certidão da JUCERJA de f. 21, providenciar a cópia da sentença que decretou a quebra da empresa ocupante do polaridade passiva, informando, ainda, o nome do administrador da massa, no prazo de 30 dias, ou comprovar não ser verdadeira a informação contida em tal documento., \r\n\r\nProcesso: 0000231-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonzaga Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-24.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosangela Soares da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: Mega Volt Serviço de Eletricidade [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Beatriz Soares de Almeida, Exte Rosangela Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, ante decisão liminar, a execução provisória está suspensa em relação à 2a. executada Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A. \r\n\r\nProcesso: 0033000-13.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva de Oliveira [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva de Oliveira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-65.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes Rocha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. Silva Servs. e Com. de Calafetagem ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo, devendo atentar para o teor da certidão de f. 162-V \r\n\r\nProcesso: 0000412-79.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Carvalho Brailko [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforce Imagem Soluções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carvalho Brailko \r\n\r\nAnte petição de f. 19 /20, manifestar-se, em 5 dias, sobre a hipótese de configuração da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000637-02.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida de Castro [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida de Castro \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001242-79.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Dias de Oliveira Junior [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda. , Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Dias de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000648-31.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Joiceane Pereira de Andrade Lisboa [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Créd Corretora Financeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joiceane Pereira de Andrade Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001378-76.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ricardo Rosalina [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pedagógica Brasil Suíça Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ricardo Rosalina , Réu Sociedade Pedagógica Brasil Suíça Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-08.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SALLES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA CORREA RINALDI [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SALLES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, não obstante a insuficiência da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Luz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl. 69 e 74 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-62.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sirino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy Master Const. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Sirino\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 18 \r\n\r\nProcesso: 0080300-68.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Domingos da Silva [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mareje Mecânica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Domingos da Silva \r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, o valor levantado, a fim de possibilitar a apuração de diferenças, requerendo, ainda, o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-16.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LOPES JUNIOR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj (em liquidação extrajudicial), Aut GERSON LOPES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\nextintos sem julgamento do mérito (falta de interesse de agir). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando Correa Noleto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernando Correa Noleto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emil Cruz da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-78.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Perez Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Perez Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-41.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Severiano [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Severiano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 663/664, bem como da petição de f. 666/667, devendo, em 10 dias, dizer se tem condição de antecipar o valor proposto pelo perito na referida petição. \r\n\r\nProcesso: 0096700-65.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Vieira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Advocacia Aury Silva S/C [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio de Advocacia Aury Silva S/C\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS A F. 252 PARA FIXAR A COTA PREVIENCIÁRIA EM R$ 212,06. VIR, EM 48 HORAS, COM O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA (R$ 181,46) , ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081500-81.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Costa Olimpio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.000,00, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0098600-64.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICENTE [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VICENTE\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se logrou êxito em receber seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0113500-42.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENIAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENIAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante despacho de f. 239. \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves dos Santos [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE DEVOLUÇÃO DA CPE, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001287-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Josino da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Josino da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0133000-21.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Cunha Rodrigues [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenix Sucos e Sanduíches Ltda. - ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cunha Rodrigues\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da destinatária do ofício de f. 54. \r\n\r\nProcesso: 0147400-74.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRestabelecer o auxílio alimentação ao reclamante, a fim de que sejam apresentados os cálculos até a data do efetivo restabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001500-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Velozo Barros [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Velozo Barros\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre o teor dos atestados juntados através da petição de f. 54. \r\n\r\nId: 1140692"
                            ],
                            "1140697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0128600-61.2009.5.01.0037 - Rte. ANTONIO CARLOS DINIZ Rdo. GOLD PAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA N/P SÓCIO ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO MIRANDA. \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): GOLD PAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA N/P SÓCIO ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO MIRANDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: Prédio situado na Rua Nicarágua, nº 649, e, que foi marcado Leilão para os dias 16.08.2011 e 30.08.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1140697"
                            ],
                            "1140696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "037/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000076-12.2010.5.01.0037 - Rte. ROBSON BITTENCOURT SILVA (Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva - OAB/RJ: 145061/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz M Pólo Viale U, ano 2001/2001, RENAVAM 751936545, placa KMV-1376, sem motor, sem rodas, sem caixa de marcha, no estado, avaliado em R$ 10.000,00; 2) Um ônibus Mercedes Benz M Pólo Viale U, ano 2002/2002, RENAVAM 777683571, placa LNW-2156, sem motor, sem rodas, sem caixa de marcha, no estado, avaliado em R$ 10.000,00. Total da Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 232, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. ExCCP 0094700-29.2005.5.01.0037 - Exte. LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA (Adv. Karla Cordeiro Camacho - OAB/RJ: 075908/D) Exdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz Busscar OF1721, ano 1998, RENAVAM 321433181, placa KNH-6078, chassi 9B4384073WB180274, desmontado, sem motor, sem rodas, sem caixa de marcha, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 228, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000027-34.2011.5.01.0037 - Exte. LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas - OAB/RJ: 131979/D) Exdo. AM2 CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Zelita Gomes - OAB/RJ: 029029/D) - Bem(ns): 1) Um veículo tipo Pick Up, marca/modelo I/MMC Airtrek Mitsubishi, placa LUC-0161, UFRJ, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ayrton Senna, 3000, Bloco 1 S/126/401, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTAIç 0060100-40.2009.5.01.0037 - Exte. ALEXANDRE DUTRA FERREIRA (Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes - OAB/RJ: 076657/D) Exdo. BIG FIELD SOCCER LTDA - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal, marca Eletrolux, de 477 litros, modelo H500, nº serie 22200474, branco, com motor funcionando e em bom estado, com a pintura arranhada e borrachas de vedação ruins, no estado, avaliado em R$ 810,00 (oitocentos e dez reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 47, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 12296, Senador Vasconcelos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0101600-23.2008.5.01.0037 - Rte. WELLINGTON ANDRADE BARROS (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ: 072429/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL LTDA (Adv. Henrique do Nascimento Rocha - OAB/RJ: 072529/D) - Bem(ns): 1) Três armários tipo arquivo pasta suspensa, de metal, com quatro gavetas, avaliados em R$ 300,00 (trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0126800-03.2006.5.01.0037 - Rte. DANIELE DA SILVA MAIA GOUVEIA (Adv. Manoel Jose Mendonça Neto - OAB/RJ: 091374/D) Rdo. ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE (Adv. Luiz Carlos Alves - OAB/RJ: 083230/D) - Bem(ns): 1) Oito cadeiras frontais com apoio lateral, em fórmica, assento e encosto em formato anatômico, revestido em fórmica branca, prancheta frontal, acadêmica, confeccionada em compensado multilaminado de madeira de lei, revestida em fórmica, estrutura em tubo de aço industrial, quadrado 0,20x0,20, no estado, avaliadas em R$ 800,00 (oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 145, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gal. Sezefredo, 646, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0145100-08.2009.5.01.0037 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS (Adv. Frederico Costa Ribeiro - OAB/RJ: 063733/D) - Bem(ns): 1) Trinta e dois bancos de madeira com 3,5 metros, com genuflexório estofado, em bom estado, avaliados em R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Uruguaiana, 77, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0090700-49.2006.5.01.0037 - Rte. LENI SANT ANA COUTO (Adv. Rodrigo Scarpini Lessa - OAB/RJ: 097654/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Doze impressoras HP K550, avaliadas em R$ 5.400,00; 2) Dezessete impressoras HP K5400, avaliadas em R$ 6.800,00; 3) Seis impressoras HP 1100, avaliadas em R$ 1.500,00; 4) Três aparelhos de ar condicionado, 12.000 Btus, marca Gree, avaliados em R$ 2.100,00. Total da Avaliação: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 78, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Ileto Campelo, 627, Cocotá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0058000-64.1999.5.01.0037 - Rte. LUIZ CARLOS DA SILVA (Adv. Ronaldo Valverde Macedo - OAB/RJ: 073103/D) Rdo. VERO CONSTRUTORA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Márcia Regina Nogueira Dantas - OAB/RJ: 079727/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Palio EX, ano fab 1999, ano mod 2000, cap/pot/cil5pas/61/0, gasolina, categoria particular, cor predominante vermelha, placa LNC-7353, chassi 9BD178296Y2078535, RENAVAM 735336482, de propriedade da Sra. Rosangela Maria Guedes, no estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 168, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Moema, 69, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000251-06.2010.5.01.0037 - Rte. ANA PAULA REIS (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ: 061498/D) Rdo. STUDIO D'BEAUTY E CARE ESTÉTICA CORPORAL E FACIAL LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar refrigerado marca Springer Carrier, 30.000 Btus, nº 11716611, serie 3005B36303, em funcionamento e bom estado, avaliado em R$ 6.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado marca Komeco, 60.000 Btus, modelo KOP60FCVE220, em bom estado e em funcionamento, avaliado em R$ 7.000,00; 3) Um aparelho televisor, marca Buster, LCD, 42 polegadas, no momento desligado, avaliado em R$ 1.500,00; 4) Quatro cadeiras em material sintético, cor preta, própria para lavar cabeça, com adaptação de água corrente, marca Makino, em bom estado, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Buenos Aires, 104ª, 1º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0079600-63.2007.5.01.0037 - Rte. LUSIENE LOBATO CARDOSO (Adv. Kelly Santos e Santos - OAB/RJ: 099521/D) Rdo. FARGLAS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (Adv. Marli Carrocino Bezerra - OAB/RJ: 093959/D) - Bem(ns): 1) Um tacotest, marca Engetest, modelo EC-600E, para aferição de aparelhos, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lima Barros, 48B, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0143500-93.2002.5.01.0037 - Rte. CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Jose de Souza Mendonça - OAB/RJ: 063028/D) Rdo. REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 029018/D) - Bem(ns): 1) Quatro sofás de espera, de seis lugares, em madeira, laqueados na cor bege, com assento e encosto em tecido estampado e acolchoado, em estado de uso, avaliados em R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 128, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, Glória/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0055900-87.2009.5.01.0037 - Rte. LUIS CARLOS DOS SANTOS (Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira - OAB/RJ: 095807/D) Rdo. CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA-ME (Adv. Romero Quirino da Costa - OAB/RJ: 107769/D) - Bem(ns): 1) Dois sofás de dois lugares, em couro preto, estado de uso, avaliados em R$ 1.500,00; 2) Duas poltronas individuais em couro preto, estado de uso, avaliado em R$ 600,00; 3) Um aparelho de ar refrigerado central, tipo split, marca Springer Carrier de 60.000 Btus, estado de uso, avaliado em R$ 4.500,00. Total da Avaliação: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Menezes, 1140, Praça Seca/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0006500-80.2004.5.01.0037 - Agte. GBG PNEUS LTDA (Adv. Hugo Goldemberg - OAB/RJ: 019532/D) Agdo. WALLACE BARRETO SILVA (Adv. Ronaldo Rodrigues de Oliveira Rosa - OAB/RJ: 057471/D) - Bem(ns): 1) Uma cabine de pintura marca Nova Verta á gás, mod em press 7200, caudal de ar, admissão 16.000m3/h e extração 17.000m2/h, potência térmica MH Kcal/H 160.000, temperatura de cozimento 60ºC, potência elétrica instalada 220V/60Hz, filtro gerador 675x730x100mm, filtro teto 600x2400mm, quantidade de carvão ativado m3 0,21, pré filtro de carvão ativado 240x1000mm, filtro extração 675x730x100mm, máxima quantidade de tinta 100g, capacidade de carga 600Kgmax, nº serie 529811755, em regular estado, funcionando, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 501, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 2000, anexo VII, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0059700-07.2001.5.01.0037 - Rte. AMANDIO ALVES DE CARVALHO (Adv. Antonio Carlos Rodrigues - OAB/RJ: 068527/D) Rdo. FAÇA TURISMO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um microônibus VW/9150 Neobus Thunder, ano 2006/2006, placa KZS-4266, sem caixa de marcha, com motor, com rodas, no estado, avaliado em R$ 25.000,00; 2) Um microônibus VW/9150 Neobus Thunder, ano 2006/2006, placa LVD-9378, sem caixa de marcha, com motor, com rodas, no estado, avaliado em R$ 25.000,00; 3) Um microônibus VW/9150 Neobus Thunder, ano 2006/2006, placa KZV-5168, sem caixa de marcha, com rodas, com motor, avaliado em R$ 25.000,00; 4) Um ônibus Mercedes Benz Caio Apache, ano 2001/2001, RENAVAM 767070720, placa LNN-5407, com motor, caixa e rodas, avaliado em R$ 50.000,00; 5) Um microônibus Neobus Thunder, placa KVV-1138, sem caixa de marcha, motor parcial, no estado, avaliado em R$ 20.000,00; 6) Um microônibus VW/9150 Neobus Thunder, ano 2006/2006, placa LVW-7003, com caixa de marcha, com motor, com rodas, no estado, avaliado em R$ 30.000,00; 7) Um microônibus VW/9150 Neobus Thunder, ano 2006/2006, placa KZX-5140, com caixa de marcha, com motor, com rodas, no estado, avaliado em R$ 30.000,00 Total da Avaliação: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 731, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1140696"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LIARA DA SILVA ROMI (Adv. João Bosco Filgueira de Lima - OAB/RJ: 058364/D) move a GINÁSIO GOVERNADOR LTDA N/P SÓCIA VIRGÍNIA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Adv. Mario Agostinho Gonçalves de Abreu Junior OAB/RJ: 051252/D), Proc n. RTOrd 0016900-17.2008.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.08.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 136, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Agostinho Aguiar, nº 23, Ilha do Governador/RJ, cujas medidas e confrontações estão constantes na certidão do 11º Registro de Imóveis, matrícula nº 7248, avaliado em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 136. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1140695"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANTONIO CARLOS DINIZ move a GOLD PAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA N/P SÓCIO ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO MIRANDA, Proc n. CartPrec 0128600-61.2009.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.08.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 11, designado como: IMÓVEL: Prédio situado na Rua Nicarágua, nº 649 e respectivo terreno, cujas dimensões e confrontações encontram-se na certidão expedida pelo Oitavo Serviço Registral de Imóveis, matrícula nº 43.844, avaliado em R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 11. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1140694"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000575-87.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Martins [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos Martins \r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva da Costa [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva da Costa \r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017400-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva de Abreu [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor de nº 1418/2011. \r\n\r\nProcesso: 0031200-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adario Henriques [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Adegao Portugues Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adegao Portugues Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Miranda dos Anjos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Miranda dos Anjos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 15. \r\n\r\nProcesso: 0000399-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo de Souza França [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo de Souza França \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 68. \r\n\r\nProcesso: 0000517-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lidiana Lopes de Aquino [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lidiana Lopes de Aquino \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré,no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 22. \r\n\r\nProcesso: 0099500-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA PEDROSA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PPF OUTSOURCING LTDA [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA PEDROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl 222 de nº 1480/2011, em seu favor, bem como se possui interesse no prosseguimento da execução, tendo em vista o valor ínfimo do crédito remanescente \r\n\r\nProcesso: 0001150-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Alves Gomes [Adv. Rosemary Caetano (OAB: RJ 146509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor (Associação Global Soluções em Saúde) [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Alves Gomes, Réu Instituto Assistencial Mundo Melhor (Associação Global Soluções em Saúde)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 199/200 que, CONHECE dos embargos de declaração da primeira e do segundo réus e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO PARCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001159-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Lucas [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Costa Lucas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 97 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0123200-07.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYNARA MOREIRA MATOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIVIA CONSORCIO NACIONAL EMP TRANSP LTDA. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYNARA MOREIRA MATOS\r\n\r\nFornecer o o nome e a qualificação do administrador da massa falida Multiva Consórcio Litda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-16.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Cristina Aidar de Mello [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOCOOP SISTEMAS- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 498 que indefere o requerimento de recolhimento do mandado de bloqueio de créditos em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JANUARIO DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JANUARIO DE SOUZA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0188700-83.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN CARLOS ALVES [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: FMJI SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Nei Marcio Trugilho Soares (OAB: RJ 104805 - D)], Réu: Luis Francisco Bassin [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)], Réu: Teresa da Conceição Bassin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMJI SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: By Ivone Sanches Cabelo e Maquiagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcirley Gomes da Silva [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR Reparos de Elevadores [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcirley Gomes da Silva, Réu JMR Reparos de Elevadores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-52.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrade Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pessanha Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado NM Costa de Engenheiro Pedreira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pessanha Moreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, por edital, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Portugal Bellot [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Graziano Sinforoso [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Portugal Bellot \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-72.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Fernandes da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Jardim Duas Praias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-20.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Martins Barboza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Barboza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barbosa Santos , Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl 156, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Aguiar [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivas Gasnutri Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivas Gasnutri Ltda., Aut Priscila de Souza Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 292 que, JULGOU EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os embargos à execução, na forma do art. 884 da CLT c/c 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069400-88.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Belinato [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Belinato\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-66.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO FERNANDES [Adv. Maria Luiza Loiola Silva do Nascimento (OAB: RJ 85871 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl 538, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CLARA DE LYRA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CLARA DE LYRA\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-59.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Coelho Engel [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Coelho Engel , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 125, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073400-63.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Solumaq Rio Locação de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076400-42.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Menezes Barreto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Menezes Barreto\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nézio Santana da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nézio Santana da Silva \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do Infojud, requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias (fl 360). \r\n\r\nProcesso: 0084400-85.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON PACHECO PEREIRA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISON PACHECO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Araujo Gregory [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista que as inúmeras tentativas de localizar o autor restaram infrutíferas e que, efetuada a consulta junto ao convênio Renajud, verificou-se que este não possui veículos, dispenso-o do recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0099900-40.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Conceicao da Camara [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Conceicao da Camara\r\n\r\nIndeferido o requerimento às fls 332/333, porque o sócio Ubirajara Lima não possuía poderes de gerência e porque não comprovado que Manoel Cosme integrou o quadro societário da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0108400-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida Nascimento [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Almeida Nascimento, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nAutor: Apresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 564/565, em dez dias e a Ré: Comprovar a constituição de capital, em instituição oficial de crédito, cuja renda assegure o apgamento da pensão deferida ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-34.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, sucessor de PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1399, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001103-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Araujo Moraes dos Santos [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nRéu: Sac Rio Sistema de Alimentação Coletiva do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sac Rio Sistema de Alimentação Coletiva do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 30/32, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-85.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DE MATOS PAES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMNONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DE MATOS PAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-68.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DA SILVA LOBO [Adv. Carmela de Siqueira Zicca Guimaraes (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE DA SILVA LOBO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Renajud, bem como do resultado negativo do bloqueio de ativos financeiros dos executados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-48.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Lanches Disparada Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseli de Souza Gomes [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joseli de Souza Gomes\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS, IR e das custas como determinado no Termod e Conciliação, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-68.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus Dias [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Jesus Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPR, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-37.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS BATISTA DE AGUIAR [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0204100-84.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APURINA JOSE [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut VALERIA APURINA JOSE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição de alvarás em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0006600-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Perrota [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Luz Medicina Ocupacional Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Perrota \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 327, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-40.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DE MORAES GUIMARAES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 85057 - D)]\r\n\r\nRéu: DEGRAU ESCOLA MONTESSORIANA LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE MORAES GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o uqe for de seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo em vista os resultados negativos do Renajud e do Bacenjud \r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Pereira do Nascimento [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos da Gama Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias, contados da data do primeiro depósito (19.5.2011)para pagamento do crédito remanescente, devidamente corrigido, bem como, nada a reconsiderar quanto à aplicação da multa doa rt. 475-J do CPC.(decisão fl 105) \r\n\r\nProcesso: 0029100-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA PIMENTA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA PIMENTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo em vista os resultados negativos do Renajud e do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0032900-57.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Souza [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-64.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Guimarães Lopes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Guimarães Lopes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-76.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento fiscal, como determinado no termo de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Sodré [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Juliana Miranda Marques (OAB: RJ 164209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produto Editorial Comunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-63.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Maciel de Jesus [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodrill Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geodrill Engenharia Ltda., Aut Raimundo Maciel de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000588-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Arruda Patriota [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A., Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de sobretamento do feito pelo autor, no prazo de 5 dias. (fls 183/191) .\r\n\r\nProcesso: 0000623-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alves da Rocha [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Alves da Rocha\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls 513/514, porque já foi expedido alvará ao autor pelo valor líquido incontroverso e porque ainda não transitaram em julgado as decisões de fls 501/502 e 511 \r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Galdino de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Galdino de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir, visto que já realizados dois leilões, sem interessados. \r\n\r\nProcesso: 0110500-23.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Soares da Silva [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Rio Distribuicao Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Luciano Farias da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log Rio Distribuicao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ludolf Lopes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ludolf Lopes da Silva, Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 279, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111400-11.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CASTRO MONTEIRO [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CASTRO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 90, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-65.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fabio de Souza [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBM Engenharia Gerenciamento Ltda. [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)], Réu: Serapis Bey Engenharia e Empreendimento Ltda. [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCBM Engenharia Gerenciamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, conforme no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-90.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DUTRA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DUTRA DE SOUZA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1331/1332 que, JULGOU PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação e IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gomes Lima Souza [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertope 03 Modas Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Gomes Lima Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, bem como de que deferido a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Cristina Martins [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Kelis Junior e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Cristina Martins\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 110. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gonçalves dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT, na oportunidade deverá regularizar a sua assistência. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-22.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdeci de Jesus Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda., Aut Francisco Valdeci de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 196, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149300-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Daniel [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Emsege Serviços e Assessorias Empresarial Ltda. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emsege Serviços e Assessorias Empresarial Ltda., Aut Marcelo Santos Daniel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 149, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151400-34.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia-Concessionária de Transp.Ferroviário (Sucessora de Flumitrens-Coompanhia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS, Réu Supervia-Concessionária de Transp.Ferroviário (Sucessora de Flumitrens-Coompanhia Fluminense de Trens Urbanos) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 531/532 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Santos [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Jose Pimentel Junior (OAB: RJ 69713 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo em vista os resultados negativos do Renajud e do Bacenjud \r\n\r\nProcesso: 0155300-44.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: SERGIO FELCMAN [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Camila Garcia Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nIndeferido o requerimento à fl 427, porque não possíam os sócios Marcos Nissen e Vera Sion poderes de gerência. \r\n\r\nProcesso: 0159600-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vieira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vieira da Silva, Réu Lys Electronic Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 137/139 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0169900-80.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES PEREIRA\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executivadade, por incabível no Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0187400-28.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CHICO DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO CHICO DA SILVA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 113. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-44.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGNEZ DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 256/261, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Victor e Silva dos Santos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Victor e Silva dos Santos \r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA CRUZ PERILLI [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA CRUZ PERILLI\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl 273, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-80.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcízo de Oliveira [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tarcízo de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-77.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maia da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraqui e Couto Cabeleireiros Ltda ME. [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maia da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-82.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Goncalves [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Goncalves\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-94.2011.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Augusto de Sá Arnaud [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALCIDINEI DOS SANTOS [Adv. Maria da Gloria da Silva Bessa (OAB: RJ 94861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALCIDINEI DOS SANTOS, Egte Luiz Augusto de Sá Arnaud\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 10 que, JULGOU EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000645-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Noemi Chignoli de Coulomb [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Hispano Brasileira Instituto Cervantes [Adv. Valdir Campos Lima (OAB: DF 1823 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Noemi Chignoli de Coulomb , Réu Sociedade Hispano Brasileira Instituto Cervantes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 400 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0065100-64.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE LIMA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA-NP DA SOCIA MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do resultado do convêncio Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-57.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO DE SOUZA [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-65.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz Lima da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Lima da Silva \r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-86.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SENNA TELHADO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: PROQUIMICA LTDA [Adv. Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini (OAB: RJ 14285 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SENNA TELHADO\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-91.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Resende [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) A/C da Adm Jud Drª Viviane de Castro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Resende\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl 143, com fulcro no art. 6º da Lei nº 11.101/2005. \r\n\r\nProcesso: 0087300-50.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaby- Bosa Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-90.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BARRETO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-35.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderli Ribeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderli Ribeiro \r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-31.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDICK IRINEU DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COVER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Yolanda Camargo Goncalves (OAB: RJ 32075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDICK IRINEU DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenco Rodrigues de Sousa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Bacalhau de Marechal Restaurante Ltda. ME [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenco Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 67, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-68.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Leite [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Condominio Jardim Laranjeira [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)], Réu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-88.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REIS PUMAR [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO REIS PUMAR\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-20.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA CORREA PETINI [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMASTER INFORMATICA LTDA [Adv. Wellington Oliveira Duarte (OAB: RJ 152638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA CORREA PETINI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-21.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIE APARECIDA PONCIANO DE LIMA LAGES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GRACIE APARECIDA PONCIANO DE LIMA LAGES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0210700-24.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 407/408, bem como da petição de fl 403, devendo manifestar-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243500-52.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR REGINA TITTON PARIGOT DE SOUZA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: AYRTON DE SOUZA PORTO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: BENEDITO ROMULO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: JULIO CESAR CORDEIRO DA SILVA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: JOSE FERNANDES VIEIRA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PONTES DINIZ [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: CLAUDIO SOUZA FIUZA PEQUENO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: LUCIA SANTOS SZABO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: MARIA TEREZA DE ALMEIDA CUNHA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: PATRICIA FERNANDES [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: PAULO MERO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: ROBSON DA SILVA TRINDADE [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: HOMERO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR REGINA TITTON PARIGOT DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autos Julio Cesar, bem como o CPF do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0268700-56.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-38.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Araujo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Souza Araujo\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, por incabível na atual fase processual, tendo em vista que o Juízo não encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-26.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILHA COM ROUPAS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-08.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza de Oliveira [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ducati Equipamentos e Locacoes Ltda. [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducati Equipamentos e Locacoes Ltda.\r\n\r\nDiligencie o requerimento de parcelamento diretamente ao órgão previdenciário, comprovando, após, nos presentes autos, o refeirod pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000338-53.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida da Fonseca [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-43.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Trindade [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Roch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls 141/142, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo Neves Silveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo Neves Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 433/438, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-88.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DOS SANTOS SARAIVA-SUCESSORA DO RTE [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DOS SANTOS SARAIVA-SUCESSORA DO RTE, Réu SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0080200-78.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Magalhaes Pereira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-95.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CABRAL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CABRAL\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a patrona possui poderes para receber, devendo, caso queira ajuizar ação própria. \r\n\r\nProcesso: 0000906-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barbosa de Souza [Adv. Paula Furtado Rebollal López (OAB: RJ 131481 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Flavia Cury Diniz Costa (OAB: MG 110414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 129/130, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Pereira Junior [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentec Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Pereira Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando os parâmetros de fls 44. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA GILDA MAIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA GILDA MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Macedo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-31.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Leal da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Leal da Silva\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-75.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOARES DE MEDEIROS [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-56.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls 264 e 265, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-39.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington luiz Vianna de Almeida [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington luiz Vianna de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando os parâmetros de fls 264. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-50.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Morais [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Seguranca e Protecão Bancaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Morais\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-66.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GONZAGAD DA SILVA [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA GONZAGAD DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vercosa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vercosa Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0139700-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA, Réu: Cosme Jose Rodrigues Silva, Réu: Luiz Fernando Passos de Souza, Réu: Sebastiao Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fls 340. \r\n\r\nProcesso: 0143400-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Martins Venas [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-98.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE PORTO VIDAL [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S/A [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE PORTO VIDAL\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-84.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Branças Costa [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Branças Costa\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0213000-56.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON KINSLEY DA SILVA MINEIRO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON KINSLEY DA SILVA MINEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 193, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-25.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARRUDA NETO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MINAS PAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARRUDA NETO\r\n\r\nFornecer o endereço atual da alegada sucessora, tendo em vista a certidão de fls 70, verso, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LAURENCO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LAURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-76.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Santiago dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSSONAL HAIR DRESSER CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Réu: Tanea Maria Ferreira Sampaio, Réu: Andréia de Paula Torres Fernandes [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia de Paula Torres Fernandes\r\n\r\nA questão suscitada às fls 146/148 somente poderá ser apreciada através de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011600-68.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato Barbosa Bonifacio [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato Barbosa Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 73,verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes [Adv. Carla Sendon Ameijeiras Veloso (OAB: RJ 84766 - D)]\r\n\r\nRéu: AN da Rosa Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moraes\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações de fl 71/74, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-38.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Soares Martins [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Avelino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Soares Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 63,verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-96.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BEZERRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: MSO VEGAS SUPERMERCADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-27.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cordeiro Bastos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cordeiro Bastos\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o processo está aguardando o julgamento do AIRR para que possam ser expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0021700-53.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Joaquim [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Joaquim, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl 327, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022500-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Olímpio da Costa [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMH Construções Ltda., Aut Raimundo Nonato Olímpio da Costa \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária, de valor inferior a dois salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0000290-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildomar da Silva Soares [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildomar da Silva Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando os parâmetros de fls 238/239. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-73.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CIBELE DE AZEVEDO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIBELE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 132/134 \r\n\r\nProcesso: 0060900-96.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel de Souza Filho [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel de Souza Filho, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0046100-34.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Cadorna Cervo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do reuqerido pelo autor à fl 213, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-15.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayce Justino Alves [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: NS Pastelaria da Ilha Ltda. [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce Justino Alves\r\n\r\nTomar ciência do resultado do Renajud à fl 98, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-91.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rafael Inacio [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rafael Inacio, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fls 227 e 264, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0073000-88.2005.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Pedrolli [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Pedrolli\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista o resultado negativo do renajud \r\n\r\nProcesso: 0079800-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Cardoso Lucena Filho [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Cardoso Lucena Filho\r\n\r\nTomar ciência das fls 103/108. bem como da certidão de fl 100, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-43.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber José Mendes Lourenço [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José Mendes Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls 39 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0098200-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goulart Lourenço [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: View 1 Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Goulart Lourenço, Réu View 1 Engenharia e Automação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 209, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Arruda de Freitas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Arruda de Freitas , Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 319, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-54.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINE LEITE DORVILLE COSTA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE LEITE DORVILLE COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Balduino de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Wallace Balduino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 195, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129000-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Chengue de Paula [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A-em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo Chengue de Paula, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A-em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do ofício do C.STJ pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-79.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina de Argollo e Castro [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina de Argollo e Castro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Martins de Moura [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Martins de Moura , Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 445, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144000-85.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES ESTAB CULT FIS DESP SIM ERJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUBES ESTAB CULT FIS DESP SIM ERJ\r\n\r\nVenha com o comprovante do recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-92.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mauricio Brandao [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento de Pilotos Suzane Carvalho [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mauricio Brandao, Réu Centro de Treinamento de Pilotos Suzane Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária, de valor inferior a dosi salários mínimos, com base nos Princípios da Economia e da Insignificância \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura de Souza [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Philips Business Communications Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips Business Communications Soluções Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da multa de 10%, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-47.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Andrade Varjolo [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Andrade Varjolo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando os parâmetros de fls 152/153. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-70.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Araujo Barrouco [Adv. Celio Pedro da Silva (OAB: RJ 82224 - D)]\r\n\r\nRéu: Brau Brau Servicos de Mecanica de Autos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Araujo Barrouco\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0157600-08.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Barbosa [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CONSTRUTORA Santa Cecilia DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Barbosa, Réu CONSTRUTORA Santa Cecilia DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a 1ª re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-44.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Mello [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Mello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando os parâmetros de fls 83. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Estância Real [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando os aprâmetros de fls 130/131. .\r\n\r\nId: 1139810"
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                            "1139808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2011\r\n\r\n0006100-26.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanildo Nogueira da Silva\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.180,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000222-47.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Pessanha Moreira \r\n\r\nExecutado: Mercado NM Costa de Engenheiro Pedreira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Mercado NM Costa de Engenheiro Pedreira Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.691,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012200-26.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Pereira Gomes\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO DA COSTA PAMPLONA,Anglo School Ltda.,Goncalves Mello Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME,FABIANA GONÇALVES DE MELLO PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO DA COSTA PAMPLONA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.965,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIANA GONÇALVES DE MELLO PACHECO,Anglo School Ltda.,Goncalves Mello Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME,FABIANA GONÇALVES DE MELLO PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANA GONÇALVES DE MELLO PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.965,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012600-69.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisabete dos Santos Rosa Severo\r\n\r\nExecutado: André Luiz Rodrigues Vaz,Nova Fortaleza Uniformes Ltda.,Manoel Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Rodrigues Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.022,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018900-47.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Alberto Busemeyer Hayck\r\n\r\nExecutado: Robert Louis Bindler,Lacloche Door Restaurante Ltda.,Vitório Cardoso dos Santos,José Maria Fernandes Tinoco,Armando Francisco Silvestre\r\n\r\nPelo presente fica citado Robert Louis Bindler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitório Cardoso dos Santos,Lacloche Door Restaurante Ltda.,Vitório Cardoso dos Santos,José Maria Fernandes Tinoco,Armando Francisco Silvestre\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitório Cardoso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Armando Francisco Silvestre,Lacloche Door Restaurante Ltda.,Vitório Cardoso dos Santos,José Maria Fernandes Tinoco,Armando Francisco Silvestre\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Francisco Silvestre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Maria Fernandes Tinoco,Lacloche Door Restaurante Ltda.,Vitório Cardoso dos Santos,José Maria Fernandes Tinoco,Armando Francisco Silvestre\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria Fernandes Tinoco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068300-30.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Jilneide Teles dos Santos\r\n\r\nExecutado: Iracema Mange Ferreira,Centro Educacional Carmo e Mangia,Benedito do Carmo Mangia\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracema Mange Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 675,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-11.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lúcia da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Rachel Siqueira Barroso,Lar Dog s Lar Spa e Creche Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Rachel Siqueira Barroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.938,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125800-88.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro de Andrade Duarte \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Barcellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Barcellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.647,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-50.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Felizardo Augusto \r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155900-31.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabele Cristina Ferreira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Ana Maria da Conceição Vance,Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.,José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria da Conceição Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.321,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145500-84.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valter Bernardo de Souza\r\n\r\nExecutado: Sérgio Lavoura Campos,Galvanotecnica Sao Cristovao Ltda.,Rosângela de Almeida Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Lavoura Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.267,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosângela de Almeida Campos,Galvanotecnica Sao Cristovao Ltda.,Rosângela de Almeida Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosângela de Almeida Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.267,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157600-08.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.,CONSTRUTORA Santa Cecilia DO RIO DE JANEIRO LTDA,Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.225,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139808"
                            ],
                            "1139809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0054400-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Guimarães Lopes\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FCF Air Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139809"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-65.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GIRAO CAPUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-61.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Regis Cavalcante Alves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Master Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição de fls. 620/621. \r\n\r\nProcesso: 0110300-41.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paraguassu da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 77/81. \r\n\r\nProcesso: 0052300-08.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 268, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-70.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON MELO DAS CHAGAS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILSON MELO DAS CHAGAS\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-80.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON ISAAC VIANA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO S.A.\r\n\r\nVir com os documentos informados no parecer técnico às fls. 192, em 10 dias, sob pena de ser considerado correto o cálculo de liquidação apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0134500-91.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DE SIQUEIRA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTENVE ENGENHARIA INDUSTRIA REFRIGERACAO LTD [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTENVE ENGENHARIA INDUSTRIA REFRIGERACAO LTD\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-13.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOS SANTOS PREVILIATO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DOS SANTOS PREVILIATO\r\n\r\nVir com o reembolso das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-53.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spetacollos Coiffeur Ltda - ME [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen de Oliveira Macedo [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helen de Oliveira Macedo\r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela do crédito da reclamada, em 5 dias, sob pena de penhora. Caberá ao autor efetuar o pagamento das demais parcelas após 30 e 60 dias do pagamento da primeira. \r\n\r\nProcesso: 0021600-24.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Gomes Costa [Adv. Fernanda Gomes Costa da Cunha (OAB: RJ 145524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000190-36.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson Teixeira dos Passos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adilson Teixeira dos Passos, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 77/79, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0016300-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Santiago de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Pena Diversoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Santiago de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-18.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO CARDEAL BATISTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TIANA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: JANDYRA RODRIGUES FIGUEIRA, Réu: MARIA HELENA GOUVEIA FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO CARDEAL BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.187 e 190, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-91.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira da Silva [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Charanga Plus Auto Posto Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charanga Plus Auto Posto Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026301-62.2007.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espolio de Mauricio Felipe de Souza [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Espolio de Mauricio Felipe de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 58/65, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-17.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VARANDA DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-97.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daltro Gonçalves de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0134300-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Peixoto Lourenco [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL (SUCESSORA DE REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Peixoto Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto de Paula Lopes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0099400-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Aliani [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Capta Racionalizacao em Reducao de Custos S/C Ltda. EPP [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Aliani\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0026300-53.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO ALVES DO VALE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Fernandes [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: CONDOMINIO ANGELO AGOSTINI [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)], Réu: CONDOMINIO DON RODRIGO [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: CONDOMINIO EURICO LISBOA [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)], Réu: CONDOMINIO SAO MARTINHO [Adv. Teresa Goncalves Paladino (OAB: RJ 99431 - D)], Réu: CONDOMINIO SOLAR DAS AMENDOEIRAS [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ANGELO AGOSTINI, Réu CONDOMINIO DON RODRIGO, Réu CONDOMINIO EURICO LISBOA, Réu CONDOMINIO SAO MARTINHO, Réu CONDOMINIO SOLAR DAS AMENDOEIRAS, Réu Sebastiao Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001700-31.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ALEXANDRA DA SILVA LOURENCO CANOSA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE GUANABARA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE GUANABARA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1056600-39.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira da Silva (Espolio) r/p Crezedite Brito da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017300-92.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOGESABETH PIMENTEL DE OLIVEIRA CEZARIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: SERES SERV REC SEL PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOGESABETH PIMENTEL DE OLIVEIRA CEZARIO, Réu SERES SERV REC SEL PESSOAL LTDA, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039300-86.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ALVES GUEDES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo de 10 dias, para impugnação do cálculo de liquidação apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105900-84.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Oliveira da Silva [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-98.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Cordeiro da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 65, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Centro Automotivo Ltda., Réu: Itaú Seguros SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139900-08.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lair Bruno de Jesus Rosa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersaltelite 2005 Segurança Eletrônica e Informática Ltda., Réu: Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Bruno de Jesus Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 67/69, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-80.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)], Réu: Cooperativa Trabalho Profissionais Informartica - Metodo Consultores [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalho Profissionais Informartica - Metodo Consultores, Réu Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179300-44.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: NICOLAU JOAO PEDRO ANDRE [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA-N/P Maurício Teixeira de Souza e Milca C de Souza, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCAO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCAO\r\n\r\nVir com o depósito do crédito do autor ou garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168300-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Baptista [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: RICARDO LUIZ VIANNA, Réu: MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Baptista\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-52.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)]\r\n\r\nRéu: HONORINA AUGUSTO DE CARVALHO LEME, Réu: FLAVIO B.DE CARVALHO LEME [Adv. Antonio Fucci (OAB: RJ 12711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios para a localização do inventariante do espólio da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-66.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 201/202. \r\n\r\nProcesso: 0008700-82.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BARROS DE ALMEIDA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: CONST. BRUNET S/A N.P MARCOS ANTÔNIO ROQUE BRUNET, Réu: CONST. BRUNET S/A N.P MARCOS AURÉLIO ROQUE BRUNET, Réu: CONST. BRUNET S/A N.P MARCELO AFONSO ROQUE BRUNET, Réu: CONST. BRUNET S/A N.P ZENITH LEONIZA ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 300/305, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-47.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Molina de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Molina de Souza\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-78.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DA LUZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS DA LUZ\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-38.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Almeida de Magalhães [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Almeida de Magalhães \r\n\r\nEsclarecer quais as parcelas do acordo que ainda não foram pagas pela ré. \r\n\r\nId: 1139284"
                            ],
                            "1140762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-19.2009.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação e Confeitaria Flor da Penha Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Passos Santos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alberto Passos Santos \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.71-verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fecundes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: CHL Sinônimo de Sucesso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Fecundes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.16/21. \r\n\r\nProcesso: 0000099-09.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius José Nunes do Nascimento [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Show de Bola Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius José Nunes do Nascimento \r\n\r\nRegularizar o endereço do autor nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-30.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Cândido de Brito [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Les Jardins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cândido de Brito\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.34:\"Indefiro o pedido de intimação das testemunhas, ante o art.852-H, §3º, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001678-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Batista de Lima [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Batista de Lima \r\n\r\nRegularizar o endereço do autor nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-47.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Baracho [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTCred Correspondente Bancário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Souza Baracho \r\n\r\nRegularizar o endereço do autor nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-15.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Evaristo dos Santos Filho [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda., Réu: Drogaria Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Evaristo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.25:\"Indefiro o pedido de citação da 1ª ré por edital, ante o art.852-B, inciso II, da CLT. Venha o autor com o endereço atualizado da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0066400-06.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Domingos da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Itron Sistemas e Tecnologia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.67:\"Fls.63/64: nada a deferir, uma vez que consta na ata de audiência (fls.59) a ausência da 1ª reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001416-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o endereço atualizado do reclamado, viabilizando sua citação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1140762"
                            ],
                            "1139285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2011\r\n\r\n0077300-24.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE OACYR JOSE EPPINGHAUS\r\n\r\nExecutado: MARLENE GOMES DE FARIA PINTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE GOMES DE FARIA PINTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 647,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139285"
                            ],
                            "1139286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0107900-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos\r\n\r\nRéu: RCA Centro Automotivo Ltda., Itaú Seguros SA\r\n\r\nPelo presente fica m RCA Centro Automotivo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000073-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Guimarães Costa \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira, Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial A/C Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139286"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140100-39.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXENDRE SENA DA SILVA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXENDRE SENA DA SILVA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM.. \r\n\r\nProcesso: 0096800-07.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut LUIZ SERGIO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇAO, NO CTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001496-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Ferreira de Souza [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Investcred Unibanco S.A., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ferreira de Souza, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. EMBARGOS DAS RÉS.. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-37.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Brandão Lima [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Brandão Lima , Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-89.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Bilac Pereira Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Bilac Pereira Filho, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -189.883,54 EQUIVALENTES A 15.538.700,36 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS \r\n\r\n2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\n4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000901-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves Júnior [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Soluções Prediais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves Júnior \r\n\r\nVIR EM TRINTA DIAS COM O ENDEREÇO DA RE.FEITO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001492-94.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Farias de Sousa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: USS Soluções Gerenciadas S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Farias de Sousa, Réu USS Soluções Gerenciadas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0119200-05.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Felizardo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bom Preço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Felizardo \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 23, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0092500-26.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Gabriele Teixeira Bonifácio [Adv. Levi Condor Paubel (OAB: RJ 70189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cometa de Vaz Lobo - Pizzaria e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Gabriele Teixeira Bonifácio\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 22, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO \r\n\r\nProcesso: 0001052-98.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 39, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO \r\n\r\nProcesso: 0105600-48.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Florencio da Paz [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Amargulas Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Florencio da Paz \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 33, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO \r\n\r\nProcesso: 0049300-08.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA NOGUEIRA DOS REIS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REMO LTDA [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA REMO LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0700/2011 AO RÉU - CAIXA - R$ 4.402,00 - RÉU OU ADV. RELATIVO A DEVOLUÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0000504-73.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Macário [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Macário, Réu Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO PROVIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0197900-73.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EM BARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000512-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Pinto , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTER CIENICIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0009800-42.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANA DA SILVA BRUM [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: YATCH FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YATCH FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0724/2011 - CAIXA - RÉU OU ADV. R$ -3.172,12 \r\n\r\nProcesso: 0032500-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ditta de Oliveira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luciana Ditta de Oliveira\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -13.162,82 EQUIVALENTES A 1.077.150,32 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS \r\n\r\n2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\n4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALCES TAMOYO PRADO JUNIOR [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALCES TAMOYO PRADO JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -136.395,93 EQUIVALENTES A 11.161.618,95 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS \r\n\r\n2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\n4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Vieira da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER VISTA DA PEÇA DE FLS. 559/567, NO PRAZO PRECLUSIVO DE CINCO DIAS, MANIFESTANDO-SE. \r\n\r\nProcesso: 0123600-43.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE DE CARVALHO PONTES [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE DE CARVALHO PONTES\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AI DO RÉU AGRAVANTE BEM COMO CONTRARRAZOAR O RO INTERPOSTO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0085000-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Dutra [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiz Carlos Machado Dutra\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO A UTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0194200-70.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCOAL DE ARAUJO GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX DE PREV DOS FUNC SIST...BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX DE PREV DOS FUNC SIST...BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0694/2011 AO RÉU - CAIXA - R$ -2.104,00 - RÉU OU ADV. RELATIVO A DEVOLUÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0001443-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Empreendimento, Construtora e Incorporadora Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barbosa dos Santos , Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0140600-80.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Caixa Ecomonica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Alves da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCETO A PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000715-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 21,EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0090700-60.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamo da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Food & Wine Brasil Importação Exportação de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alamo da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 52, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO \r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARRETO DO NASCIMENTO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO MARCO BAIAO LTDA [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 55, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO \r\n\r\nProcesso: 0000884-96.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias da Conceição [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias da Conceição \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 21, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO \r\n\r\nId: 1135401"
                            ],
                            "1135402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0019700-05.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Santana de Sales\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta Ltda., Paulo Roberto Souza Fernandes, Conceição Fernandes Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Conceição Fernandes Soares, Paulo Roberto Souza Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 69 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 2.120,29, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135402"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-74.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Marco Antonio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0105600-50.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Jose da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SIAO 2002 MOVEIS E DECORACAO LTDA-ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Jose da Silva, Réu MONTE SIAO 2002 MOVEIS E DECORACAO LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo a parte autora cumprir o determinado no despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0099800-02.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Correia Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Correia Abreu \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 230. \r\n\r\nProcesso: 0101300-60.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DA CONCEICAO VELOSO [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA DA CONCEICAO VELOSO\r\n\r\nA parte autora para tomar ciência da petição de fl. 107 e para que cumpra o determinado no despacho de fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0113600-83.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SIZINO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES PARTICIPAC LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Carlos Andre Annecchini Fernandes, Réu: Rosa Marilia Catharino de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SIZINO\r\n\r\nAo exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092200-61.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Daniel Ribeiro de Jesus [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Daniel Ribeiro de Jesus\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 451. \r\n\r\nProcesso: 0056800-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obson Chagas Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obson Chagas Martins\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0063400-09.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GONCALVES DA SILVA [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios de prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-04.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: Gerson Paula Moreira, Réu: Denias Correa Moreira, Réu: Gelton Lenio Correa Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 151. \r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO FERNANDES BELFORT [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TAXI DO JARIM BOTANICO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO FERNANDES BELFORT\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 306. \r\n\r\nProcesso: 0056300-51.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei de Jesus dos Santos [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei de Jesus dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 199. \r\n\r\nProcesso: 0002300-48.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO CAMBOATA LTDA, Réu: Domignos Goncalves dos Santos, Réu: Ernani Ferreira da Silva, Réu: Sebastiao Cordeiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 297. \r\n\r\nProcesso: 0009900-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sales [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, se manifeste sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora às fls. 517/520. \r\n\r\nProcesso: 0028000-50.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva de Souza\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rabello de Medeiros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rabello de Medeiros, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo, as partes, inclusive, dizerem se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0194300-41.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY KLIER PADILHA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY KLIER PADILHA FILHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 1141. \r\n\r\nProcesso: 0179800-38.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS DOS SANTOS [Adv. Miguel dos Santos Gomes (OAB: RJ 90815 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS DE CICCO LTDA, Réu: Renato Luiz Pereira Cardoso [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: Rosangela Maria Nilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DUARTE [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DUARTE\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0154800-84.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antônio Felismino [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Antônio Felismino\r\n\r\nVista à parte autora de fls 83/93, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-40.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAVALCANTI PEREIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX CONSULT SOLUTION INFORMATICA LTDA [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)], Réu: Fernando Ribeiro da Silva, Réu: Sergio Henrique Couto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\nAo exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090900-30.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Alves Teixeira [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0000977-56.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Gonçalves \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Souza Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nA reclamada para comprovar o pagamento das parcelas referentes ao acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-37.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins de Oliveira [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0132700-72.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinto Gomes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Fábio Pinto Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-44.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva de Carvalho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silva de Carvalho \r\n\r\nAo patrono da reclamante para firmar a petição de fls. 105/108, em 24 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0126600-67.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiiz Pinto da Silva Gonçalo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. , Aut Luiiz Pinto da Silva Gonçalo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 117 - embargos de declaração não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0131500-93.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Belmont [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Casa Brasil Comestíveis Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Oliveira Neto \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0131400-12.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Vilma Barbosa de Souza\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nId: 1140558"
                            ],
                            "1140556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0106500-28.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Belmiro da Rocha e Costa Filho \r\n\r\nExecutado: Carlos Moreira e Cia. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Moreira e Cia. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.152,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140556"
                            ],
                            "1140557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0130800-74.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: LIMPATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Marco Antonio de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m LIMPATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Marco Antonio de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0009900-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sales\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, se manisfeste sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora às fls. 517/520. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140557"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135600-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Ataide Monteiro [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal , Aut Dagoberto Ataide Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-13.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Aparecida Rufino Lins [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nEgdo: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS TERRA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Egdo: ADEILDO PEREIRA GOMES [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Egdo: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, Egdo: ELI TEIXEIRA, Egdo: TRA-SERVICE TRANSP. E ENCOMENDAS URGENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADEILDO PEREIRA GOMES, Egdo FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS TERRA, Egte Maria Aparecida Rufino Lins\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extinto o feito sem julgaemento do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreno de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Gália Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nova Gália Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035300-86.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam da Silva Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Bangu Ltda., Réu Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda., Aut Myriam da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de fls.192: \"Nada a considerar quanto nulidade alegada., visto que esta foi suprida com a citação da reclamada e penhora do bem, conforme fls.179. Da mesma forma indefiro a devolução do prazo, visto que a ré tomou ciência da penhora em 25/1/2011 e dpositou o valor devido no dia 31/1/2011 sem ingressar com embargos à execução. Dê-se ciência às partes e expeçam-se os alvarás,conforme despacho de fls.163.\"\r\n\r\nProcesso: 0047100-87.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VINICIUS ALVES [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: Ondas de Netuno Magazine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VINICIUS ALVES\r\n\r\nTomar ciência de fls.186 e vir em 30 dias com meios possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-16.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Azeredo Marinho [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Selmi S/A [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Selmi S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-64.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros de Brito [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágora Senior Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ágora Senior Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061200-96.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA PAZ GOMES DE ASSIS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA [Adv. Helio Vercillo (OAB: RJ 11961 - D)], Réu: STEFANO MONTI, Réu: RANIERO LUIS NASALLI ROCCA, Réu: REMO MONTONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA PAZ GOMES DE ASSIS\r\n\r\n\"Esclareça a parte o que pretende, visto que o Juízo de Cabo Frio é prevento para a execução do imóvel, e ainda, que este se encontra indisponível, conforme RGI juntando aos autos. É importante acrescentar que as despesas decorrentes do registro da penhora serão custeadas pela parte exequente.\" - despacho de fls.563 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-35.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA CONCEICAO QUEIROZ [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONSTR LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Maria Gertrudes Machado da Silva Pacheco, Réu: Sergio de Paulo Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DA CONCEICAO QUEIROZ\r\n\r\nTer vista de petição de fls.262 e seguintes - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Assunção [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-70.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaelson Ferreira Verissimo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues da Cruz [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, nos termos de fls.304v, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-59.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilverto Rafael de Sousa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilverto Rafael de Sousa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-82.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Settervall [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-16.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Farias Pereira Lima [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-93.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lisboa de Campos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Seille Confeccoes Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Lisboa de Campos\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001272-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Batista Pereira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Artpox Pinturas Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artpox Pinturas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-58.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fabbri dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ricardo Fabbri dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram julgados procedentes em parte. Tomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Macedo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lagoa Feia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Lagoa Feia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133500-12.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE BRANDAO BERNARDINO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCINHO DO CEU DOCERIA LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva Negreiros (OAB: RJ 55823 - D)], Réu: Norma Sueli Matheson, Réu: Valeria Lucia Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE BRANDAO BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciência de fls.119, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0135400-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joao Cheble Filho [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joao Cheble Filho\r\n\r\nTer vista de petição de fls.450/490 - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-26.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Thomaz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Coop. de Tra. Prof. Proc. de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-98.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA MERODIO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA MERODIO\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001490-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Torres Maciel [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0150400-26.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Salles Gil\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD\r\n\r\nTomar ciência de fls.669 e vir com o valor ainda devido à título previdenciário - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Alvim de Macedo [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nRéu: Agroindustria Guarani Ltda. [Adv. Carlos Guilherme Bichara da Silva (OAB: MG 96438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Alvim de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação nos termos de fls. 163, devendo vir com a diferença devida, nos termos do artigo 685-A do CPC - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora da Silva Nascimento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Isadora da Silva Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-66.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMARSON BACELAR MOTA [Adv. Patricia Almeida Reis (OAB: RJ 83947 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMARSON BACELAR MOTA\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.245/263 .\r\n\r\nProcesso: 0192500-74.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER GOMES VIEIRA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: Carlos Renato de Almeida Ferreira, Réu: Paulo Cardoso Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDER GOMES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de FLS.240v e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1141170"
                            ],
                            "1141175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0166500-95.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE JESUS\r\n\r\nRéu: EQUIPE PONTUAL CONCURSO LTDA, Alexandre de Oliveira Gomes, José Eduardo Genero Serra, Augustus Bastos de Souza Giffoni, Atila Bastos de Souza Giffoni, Aníbaal Bastos de Souza Giffoni\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Oliveira Gomes, Aníbaal Bastos de Souza Giffoni, Atila Bastos de Souza Giffoni, Augustus Bastos de Souza Giffoni, José Eduardo Genero Serra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de cré ditos, conforme fls. 136. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141175"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117300-82.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA\r\n\r\nAo embargado. (fls.321) \r\n\r\nProcesso: 0002000-58.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEZAR AZEVEDO LEMOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS-FUNDACAO ELETROBRAS DE SEG. SOCIAL, Aut FRANCISCO CEZAR AZEVEDO LEMOS\r\n\r\nVenham com novos cálculos, observando a decisão de fls. 651-v\\652, e a promoção supra, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tri butáveis, se cabível, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000242-14.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Silva, Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgados PROCEDENTES os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000640-24.2011.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Jurema Pereira da Silva de Jesus [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Plastico Polidonca Ltda. ME [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Plastico Polidonca Ltda. ME\r\n\r\nAo agravado, inclusive para apresentação de contraminuta ao AP. (fls.02) \r\n\r\nProcesso: 0058300-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Silva Braz [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area da Saude [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Silva Braz\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096500-57.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Poly Gran Indústria e Comércio de Produtos Óticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0257200-03.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULO RODRIGUES [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: oncessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu oncessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut VICENTE PAULO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da juntada da guia de depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-49.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES GRANJA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES GRANJA\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualziados conforme tabela fornecida pelo TSTY, á disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas triibutáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167100-11.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares [Adv. Zozimo Lima Santos (OAB: RJ 106645 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Bezerra da Silva- Grafica e Editora- EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares\r\n\r\nIndique o autor quais os réus que deseja que recaia a nova penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112900-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Felizardo Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE MENDONCA ALBINO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIMAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE MENDONCA ALBINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.36. \r\n\r\nProcesso: 0168600-93.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NINAUT BARBOSA BARRETO [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOSSA SRA DO DESTERRO E SANTO ANTONIO [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA NOSSA SRA DO DESTERRO E SANTO ANTONIO, Aut ROSANGELA NINAUT BARBOSA BARRETO\r\n\r\nDevolva-se o prazo por 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0148400-55.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FLORENSANO DE ARAUJO [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA MARE SERVICOS NAUTICOS LTDA n/p sócia MARCIA FONSECA DE AQUINO [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINEA MARE SERVICOS NAUTICOS LTDA n/p sócia MARCIA FONSECA DE AQUINO, Aut SIDNEY FLORENSANO DE ARAUJO\r\n\r\nDefere-se desde já, o desentranhamento das peças que instruem a inicial, se houver, com execção da procuração, mediante recibo dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000958-41.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete da Rosa [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença - EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, deferindo-se desde já o desentranhamento das peças que instruem a inicial, se houver, com exceção da procuração, mediante recibo nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001352-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Soares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Geraldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença - EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 12,00 pelo autor, das quais fica dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 600,00. Defere-se desde já, o desentranhamento das peças que instruem a inicial, se houver, com exceção da procuração, mediante recibo nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001056-26.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione da Silva dos Santos do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione da Silva dos Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 12,00, pelo autor, das quais fica dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 600,0. Defere-se desde já, o desentranhamento das peças que instruem a inciial, se houver, com exceção da procuração, mediante recibo nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0146600-79.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Brejauba de Farias [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Brejauba de Farias \r\n\r\nTomar ciência da sentença - EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 12,00, pelo autor, das quais fica dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0022500-91.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Araujo Barros [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos novos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0098600-48.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeil Saturnino Filho [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeil Saturnino Filho, Réu Gerdau Aços Longos S.A. - Gerdau-Cosigua , Réu Sermontec Industrial Ltda. ME \r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0117400-08.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentye, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0107900-39.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rangel Cordeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos novos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0105100-38.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rita de Souza Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000806-90.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Fernandes Pereira Lemgruber Kroff [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Espaço Cultural Dom Pixote \r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos novos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0001228-65.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cabral [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Réu Galvão Engenharia SA, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0147400-15.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira Moreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vieira Moreira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0022600-51.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0078600-32.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senilo Gomes de Souza [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gas S.A. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senilo Gomes de Souza\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação, apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001230-35.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Carvalho de Lacerda Turle [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAos recorridos.(fls.149) \r\n\r\nProcesso: 0150400-52.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço da Silva\r\n\r\nAo recorrido.(fls.197) \r\n\r\nProcesso: 0135300-72.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: N J FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo recorrido.(fls.130) \r\n\r\nProcesso: 0000458-72.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda.\r\n\r\nAo recorrido.(fls.406) \r\n\r\nProcesso: 0048000-72.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualziados conforme tabela fornecida pelo TST, à dispoição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000975-77.2010.5.01.0047 - CauInom\r\n\r\nRqte: Gabriel Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Espana do Rio de Janeiro [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gabriel Vieira da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001067-55.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa França Sampaio [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tellelar Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo do rte. \r\n\r\nProcesso: 0179500-38.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA FERREIRA DE BARROS [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS URGECOR [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA TRES RIOS URGECOR, Aut JANAINA FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-80.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Januário [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo recorrido.(fls.126) \r\n\r\nProcesso: 0082300-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELIANE CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAos recorridos.(fls.2094) \r\n\r\nProcesso: 0192900-12.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e psoterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graça Batista Pires [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0129800-73.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José de Arruda Moreno [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José de Arruda Moreno\r\n\r\nManifeste-se sobre a impuganção aprsentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000217-50.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: Medida Exata Serviços e Agendamento Gráfico Ltda [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva \r\n\r\nForneça duas cópias da inicial, necessárias à citação de todos os réus, em 48 horas, sob pena de extição do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000262-68.2011.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: SÃO PEDRO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nEgdo: SAO PEDRO LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAQUIM CORREA TEIXEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1141125"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049500-29.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Marques de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenes Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação da testemunha, em razão da intempestividade da petição, devendo o interessado trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000516-38.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Torres Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Torres Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 20. \r\n\r\nProcesso: 0001195-72.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Domingos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Domingos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA Material Fotografico Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 131/137. \r\n\r\nProcesso: 0101100-12.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROS GUTIERREZ [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSIP ENGENHARIA SA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)], Réu: Luiz Tarcisio Castelo Branco Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROS GUTIERREZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000026-50.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-21.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO JERONIMO DA CRUZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A, Réu: Ramon Manuel Vega (sócio Ré), Réu: Juan Carlos Manzela (Sócio Ré), Réu: Fernando Martins Santos, Réu: Lauro Murityba Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO JERONIMO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 275/279. \r\n\r\nProcesso: 0018900-35.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON MENDES PADILHA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICO DE SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO JOSÉ MANSOR [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Krauss Arcanjo Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON MENDES PADILHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 194/198. \r\n\r\nProcesso: 0032800-56.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI GALVAO DE BARROS [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luis Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI GALVAO DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-66.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silvestre da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvestre da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013400-75.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio do Nascimento [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Servico Nacional da Industria - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Luiz Antonio Pires de Brito, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 326/332. \r\n\r\nProcesso: 0153500-90.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURICELIA GUIMARAES FRANCO [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDE RELOGIOS MODA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Carla Otavia Vilas Gomes, Réu: Lucia Helena Vilas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURICELIA GUIMARAES FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 105/109. \r\n\r\nProcesso: 0027700-86.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA SOARES DOS SANTOS [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (massa falida), Réu: AIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 462/470. \r\n\r\nProcesso: 0030000-94.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REZENDE DE FREITAS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MASPLAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquete Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL REZENDE DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 263. \r\n\r\nProcesso: 0158800-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Monteiro Rodriguez [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Serum Hematologia e Hemoterapia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serum Hematologia e Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0176100-08.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)], Réu: Michel Acar Neto, Réu: Melquiades Cesário Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERT DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 762/772. \r\n\r\nProcesso: 0149400-48.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Vieira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPK Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Lucia Villanova Christensen (OAB: RJ 36233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000201-10.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição Menezes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: CW Ltda. [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceição Menezes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0100300-71.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZILDO SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Patricia da Silva Lomba (OAB: RJ 100451 - D)], Réu: Roberto Cabral de Oliveira, Réu: Sebastiao Agostinho Gomes, Réu: Jacintho Eneas de Oliveira Mattos, Réu: Marly Imbroisi Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZILDO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 320. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA, Réu: Darcy de Souza Junior, Réu: Jane Sueli Roveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 157-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000077-27.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Santos Camargo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santos Camargo \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cruz [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Giovanetti e Arquitetura Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires e Giovanetti e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0131100-38.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa Carvalho\r\n\r\nAtender determinação de fls. 476: refazer os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0012300-22.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moreira Rosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Julio Cesar Cirino Vilão, Réu: Maria de Fátima Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Moreira Rosa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 105/109. \r\n\r\nProcesso: 0055600-63.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Texeira Moco [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Maria Regina Campos Trevisol, Réu: Vera Lúcia Barbosa da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Texeira Moco\r\n\r\nAtender determinação de fls. 209: vir com os endereços dos locais para os quais deseja que seja remetido os ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Rizia Costa Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA RIBEIRO MONTEIRO [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: Fundacao Pro UNIRIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Pro UNIRIO, Aut JULIANA RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0000630-74.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Pinto Barros Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152500-79.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-71.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Marques [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (massa falida) [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172: \"Nada a deferir, uma vez que só há uma ré neste feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0107600-74.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Reis Sobral [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Reis Sobral\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 919. \r\n\r\nProcesso: 0074200-45.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: EDI NORMIA DE OLIVEIRA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVERNA DO BOCAGE LTDA [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)], Réu: LUCIANA BALTHAZAR DE MENEZES (SOCIA), Réu: RENATA BALTHAZAR DE MENEZES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDI NORMIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050300-91.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Almeida Ramos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Almeida Ramos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Senra da Silva Rodriguez [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Senra da Silva Rodriguez \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-57.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Henrique de Oliveira e Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Henrique de Oliveira e Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000127-53.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira do Nascimento [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Wittacker de Moraes [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Wittacker de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1140541"
                            ],
                            "1140540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001396-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Richetti Vieira \r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil ME \r\n\r\nPelo presente fica m A Indio do Brasil ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 07/06/2011, às 16:35 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0045400-02.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BONFIM SANTANNA JUNIOR\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJ E SERVICO SEGURANCA LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MTA PLANEJ E SERVICO SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0141500-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento \r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. , Vivo S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Fundacao Pro UNIRIO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 251. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140540"
                            ]
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                                "Processo: 0001446-87.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sampaio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicente Sampaio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-72.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Figueiredo Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Figueiredo Silva\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 794. \r\n\r\nProcesso: 0122600-77.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares das Neves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício recebido de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0001244-13.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Crespo Luciano [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Crespo Luciano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317, que nega seguimento ao recurso ordinário do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001411-30.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva Fidalgo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 541, em 8 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0001151-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charley Alexandre de Carvalho Maia Campos [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneário Carioca Restaurante Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balneário Carioca Restaurante Ltda., Aut Charley Alexandre de Carvalho Maia Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-68.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO CORREDOURO SANTOS [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT Centro de Integ.do Trabalho NP/Geraldo Pena Vila, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CORREDOURO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-83.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA VIVA COSMETICOS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: AMPHORA COSMETICOS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUA VIVA COSMETICOS LTDA, Réu AMPHORA COSMETICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 410 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-36.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO FABIANO LIMA [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria da Conceicao Vance, Réu: Jose Fernando Vance, Réu: SENDAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FABIANO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: DAMIANA LISBOA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 229, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia de Fatima Meireles [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia de Fatima Meireles\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Braconnot Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Braconnot Fonseca\r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento n° 000316-35.2010.5.01.0000, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem .\r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Braconnot Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-37.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Rodrigues da Silveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Cristã \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-77.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA PAIVA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA ME, Réu: Marcelo Andre TAvora de Oliveira, Réu: Talita Rebello Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA PAIVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-42.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cavalcante Pereira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Adelino Torres Goncalves, Réu: Jose Antonio Souto Pinto, Réu: Jose Antonio Teixeira Rufino, Réu: Jose Geraldo Souto Pinto, Réu: Ivone Rodrigues dos Santos, Réu: Marcos Aurelio Reis Madeira, Réu: Selma Maria Paes de Lima [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cavalcante Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, face as devoluções dos mandados das rés, em 10 dias, sob pena de arquivo sem baixa\r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos Meirelles [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson dos Santos Meirelles\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000431-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Carlos Pereira [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 73/74, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0000037-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devilin Fernandes da Silva [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devilin Fernandes da Silva , Réu Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-18.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaury Alheiro da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sante Assistencia Medica Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaury Alheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de) [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Humberto Sequeiros Rodriguez [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: José Carlos Torres Hardman, Réu: Ângela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu Humberto Sequeiros Rodriguez, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 538, que nega seguimento ao recurso das Executadas .\r\n\r\nProcesso: 0001115-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Pegado [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Pegado , Réu Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 56, em 05 dias, sendo para tomar ciência do despacho de fls. 57, em observância ao Provimento da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001398-31.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Fernandes da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafhcolor 2 Gráfica e Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafhcolor 2 Gráfica e Papelaria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 34, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Justino da Silva [Adv. Thiago Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 149535 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Justino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra La Pasta [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Felipe Marques Agostinho de Oliveira (OAB: RJ 132594 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de fls. 947, em 05 dias, no tocante à realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0214400-36.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARDOSO EMILIO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nProvidenciar a juntada de substabelecimento ao advogado peticionante de fls. 564, em 05 dias, uma vez que o substabelecimento de fls. 560/563 foi assinado por advogado que não tem poderes para tanto, alheio aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128000-72.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Martins de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 257. \r\n\r\nId: 1141119"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125800-28.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES CORREIA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-63.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOARES DE MOURA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA\r\n\r\nImpugnar, de forma fundamentada, com cálculos, querendo, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016700-36.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Castro Terra [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tec. de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecanica S.A. Tec. de Solos Rochas e Materiais, Aut Sebastiao Castro Terra, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0127900-77.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Borges Carvalho [Adv. Emerson Alves Fontes (OAB: RJ 108245 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Borges Carvalho, Réu Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls. 135. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-42.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo de Aviz Leite (OAB: RJ 51132 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S/A [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e diligenciar no presente feito, indicando de forma objetiva os endereços que pretende realizar a diligência. Poderá ainda indicar bens dos executados passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060400-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-64.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Véra Maria Von Jess Pereira [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, os cálculos da reclamante, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129400-18.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Cupps [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Cupps\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 384. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Santos Silva [Adv. Armenia Cristina Dias Leonardi (OAB: RJ 129454 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Santos Silva\r\n\r\nVistas da petição de fls. 121. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-60.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS FERREIRA GALVAO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA VIRGINIA BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS FERREIRA GALVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 210 e 211 \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIONEIDE ARAUJO DE SOUZA SANTOS [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIONEIDE ARAUJO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111 .\r\n\r\nProcesso: 0089800-24.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Dias Marianno [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar Dias Marianno\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Magalhaes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stemac S.A. Grupos Geradores\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla dos Santos Correa [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialética Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-13.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rocha Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0134800-47.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0123500-88.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Costa dos Santos [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda., Réu: Marcos Guilherme Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arimateia Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-76.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza Campos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-43.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST MORADORES DO BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse James Andrade da Costa [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópiolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse James Andrade da Costa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Azevedo Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)]\r\n\r\nPA: MARQUES E SARAIVA GRÁFICOS E EDITORES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Azevedo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-24.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva de Souza [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza David e Gois Ltda. [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 107 e diligenciar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Alves [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e fornecer o endereço atual da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-03.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASEIRO DOS PAMPAS RESTAURANTE LTDA, Réu: ANA KEILA MAGALHAES ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do expediente de fls. 185 e diligenciar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Quintela Gomes [Adv. Ubirani Duarte dos Santos (OAB: RJ 80936 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Medral Energia Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Medral Energia Ltda.\r\n\r\nComparvar o efetivo recolhimento do depósito recursal em 5 dias, sob pena de negar segmento por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0114100-84.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Lima de Souza [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vera Lucia de Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 939. Prazo comum \r\n\r\nProcesso: 0001157-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais de Souza Nascimento [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais de Souza Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Morais [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Xamdol Comércio e Representação e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos Morais \r\n\r\nTomar ciência dos expedientes de fls. 54 e diligenciar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Sueli Conceição Rangel [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Sueli Conceição Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0061900-61.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid Carneiro dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos da Silva de Moraes [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)], Réu: Norma Menezes de Moraes [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivid Carneiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0112300-79.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Andrade [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1138046"
                            ],
                            "1138045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196800-30.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138045"
                            ]
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-78.2003.5.01.0053 - RTSum - Carga: Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 D)\r\n\r\nKarla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-23.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 D)\r\n\r\nAffonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-49.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nAffonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-49.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-46.1994.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nAglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-71.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 D)\r\n\r\nCarlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-45.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021400-78.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nClaudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-62.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 D)\r\n\r\nClaudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-04.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 D)\r\n\r\nAfonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062900-13.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Joao Gabriel Gomes Ferreira Garcia (OAB: RJ 168897 E)\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-35.2003.5.01.0053 - RTSum - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-33.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nGelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-91.1993.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 D)\r\n\r\nMonica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170200-19.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 D)\r\n\r\nNilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-96.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 D)\r\n\r\nMonica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-25.2009.5.01.0053 - RTSum - Carga: Monica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 D)\r\n\r\nJose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-49.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154900-85.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-07.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nFernando de Sousa (OAB: RJ 35895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-32.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Gabriela Campos Moreira (OAB: RJ 99113 D)\r\n\r\nFernando de Sousa (OAB: RJ 35895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-32.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Gabriela Campos Moreira (OAB: RJ 99113 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-37.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nAlexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-89.2002.5.01.0053 - RTSum - Carga: Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-05.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Joseane da Silva da Conceição (OAB: RJ 148532 E)\r\n\r\nElisabeth Carvalho Borges (OAB: RJ 70500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-17.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Norma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nGustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-20.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Clemilson Tavares Santos (OAB: RJ 177048 E)\r\n\r\nAna Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-34.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ariana Ruiz Delbons (OAB: RJ 181186 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-77.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-96.2004.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-95.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nLucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-03.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 D)\r\n\r\nSilvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-37.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-21.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nPaulo Franca (OAB: RJ 79073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-15.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 D)\r\n\r\nLuciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001334-09.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Luciene Faustina Santos de Melo (OAB: RJ 107752 D)\r\n\r\nEdinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-12.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018900-10.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055800-31.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-04.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nJoao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-92.2006.5.01.0053 - RTSum - Carga: Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-32.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 D)\r\n\r\nJorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-67.2007.5.01.0053 - RTSum - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-53.1995.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001285-65.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nElizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077200-28.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Carolina Lima de Sa (OAB: RJ 131421 D)\r\n\r\nRodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-61.2001.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-71.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nLeonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-91.2005.5.01.0053 - RTSum - Carga: Angela Soares e Silva (OAB: RJ 111805 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000886-36.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-18.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Bruna Wells Danato Ferreira (OAB: RJ 185592 E)\r\n\r\nAmanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000305-21.2010.5.01.0053 - RTSum - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095200-42.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 D)\r\n\r\nLinduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-48.1999.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-52.1999.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-84.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nEdmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-10.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-32.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-10.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-02.2001.5.01.0053 - RTSum - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-02.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Claudia Severino Valentim (OAB: RJ 184926 E)\r\n\r\nMarion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-38.1994.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 D)\r\n\r\nJoelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-34.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128500-58.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060000-57.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nMaristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032300-38.1999.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-63.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-26.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMarilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-71.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-34.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Andre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nMonica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096200-77.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141033"
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                            "1141034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193800-84.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221200-10.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nGilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195100-13.1999.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 D)\r\n\r\nOsvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177900-51.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 D)\r\n\r\nClaudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224900-57.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Kátia Cilene Freitas dos Reis (OAB: RJ 166077 E)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216000-90.1994.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Bruna Caroline Tavares Vassar (OAB: RJ 180872 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234300-95.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141034"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0125700-62.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Coelho\r\n\r\nRéu: Lanchonete Reliquia dos Sucos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Geraldo Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0098500-22.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO MARQUES FERNANDES\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINO MARQUES FERNANDES, CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0001334-09.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Campos\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Valmir Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0071500-13.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CORDAO DO BOLA PRETA\r\n\r\nPelo presente fica m CORDAO DO BOLA PRETA, MILTON DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0112400-28.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Wanda Helena de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Wanda Helena de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0024500-41.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Faria\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio Faria, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0114900-09.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Geraldo\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito\r\n\r\nPelo presente fica m Consulado Geral da Republica Arabe do Egito, Fernando Rocha Geraldo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0172000-19.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo Mendonca da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.(em liqui\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.(em liqui, Iveraldo Mendonca da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0077700-75.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, MARCOS DE OLIVEIRA CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0024600-74.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON MOREIRA DA COSTA, CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0159800-14.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HELENO XAVIER DE OLIVEIRA, Marcelino Germano , Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do ERJ, SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0016000-88.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Nascimento Viana\r\n\r\nRéu: Auto Express Crisroti Car Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Wallace do Nascimento Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0195300-49.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS PALHAO\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA LIGA FORTE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR DOS SANTOS PALHAO, SUB EMPREITEIRA LIGA FORTE CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0015700-97.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELDO BARBOSA FONTES\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Ricardo Contani, Marinete da Silva Contani, RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Sonia Maria Carvalho Gomes, SUELDO BARBOSA FONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silvestre da Silva \r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Serviço Ltda. A/C Verônica Mattos da Costa)\r\n\r\nPelo presente fica m Ivanildo Silvestre da Silva , Serv Cartel Posto de Serviço Ltda. A/C Verônica Mattos da Costa), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0031900-82.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA SOARES GODINHO\r\n\r\nRéu: SECULO XV MOVEIS E DECORACOES e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Fernandes, Sebastiao Gomes Fernandes, SECULO XV MOVEIS E DECORACOES, VANESSA SOARES GODINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0005700-09.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSULBRASIL TRANSPORTES SUL BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Perdomo, Ezequiel Ramos, Fernando Jose Werlang, RICARDO ROSA TEIXEIRA, TRANSULBRASIL TRANSPORTES SUL BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0001400-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Valdete Martins de Honorio\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecida Valdete Martins de Honorio, Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP, Giovanni Paolo Morelli, João Domingos Machado Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0013100-06.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARINHO DE SOUZA NETO\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI, Henry Hoyer de Carvalho, MARIO MARINHO DE SOUZA NETO, RONALDO MACHADO, SUNISA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0135800-13.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Carlos da Costa\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos de Zayas D´Harcourt, Dynatec Telecon Comercio Servicos Ltda., Eduardo Salem Zayas, Lys Electronic Ltda., Serafim Carlos da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0058700-74.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermann Gomes Bandeira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Café Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Cesar Janotti, Hermann Gomes Bandeira de Carvalho , Restaurante Alter Ego Café Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0001220-70.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Araujo \r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Ferreira Araujo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nProcesso: 0150500-09.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CHRISTINA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A, ESTADO DO ACRE, IZABEL CHRISTINA MELO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver o autos em epígrafe em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como ofício a autoridade competente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141035"
                            ]
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                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000504-40.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Santos Rocha \r\n\r\nRéu: Labortemp Serviço Estacionamento Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Labortemp Serviço Estacionamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: 1.citação das rés; 2. depósito FGTS; 3. demissão indireta e verbas rescisórias; 4. baixa CTPS; 5. danos morais; 6. notificação dos órgãos fiscalizadores; 7.honorários advocatícios; 8. reconhecimento da relação subsidiária entre as rdas; 9. tradição das guias FGTS e SD; \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139909"
                            ],
                            "1136543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067100-40.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fagundes da Silva Filho [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Carvalho dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Réu: Point Sabor Industria e Comércio Ltda. - Muzzy [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline de Carvalho dos Santos, Réu Point Sabor Industria e Comércio Ltda. - Muzzy\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.87, perfazendo o montante devido pela 1ªRda no valor equivalente a 4.237.083,07IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0070900-76.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Dias da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Rio Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Rio Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0101400-28.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willes Ferreira Dias [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Orky Som Ltda [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)], Réu: LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda, Réu Transportadora Orky Som Ltda, Aut Willes Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.105, perfazendo o montante devido pela 1ªRda no valor equivalente a 2.259.017,90IDTRs, devendo a 1ªReclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001088-10.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Aguiar Barine [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Aguiar Barine, Réu Expresso Jundiaí São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0042000-35.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAMIAO MARQUES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Réu: Thereza Cristina Freire Santos, Réu: Vera Lucia Freire Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DAMIAO MARQUES\r\n\r\nFicar ciente que indeferido o requerimento, devendo o rte diligenciar pessoalmente acerca da existência de bens imóveis passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084300-94.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Carvalho Sousa [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda., Réu: CARLOS ROBERTO FREIRE DOS SANTOS sócio de Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda, Réu: DIRCEU PATES sócio de Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior César Carvalho Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0098600-27.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Gomes [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Gomes \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.52/53. \r\n\r\nProcesso: 0123300-67.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Parada 896 Motores e Comércio de Peças Ltda. [Adv. Juarez Bispo dos Santos (OAB: RJ 42646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retifica Parada 896 Motores e Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0109900-83.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Enedito Geraldo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0061200-28.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DU COUTO SERVICOS DE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: MAURICIO DO COUTO [Adv. Walcyr Ferreira Lopes (OAB: RJ 74878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU COUTO SERVICOS DE VEICULOS LTDA, Aut MARCONE SILVA DE OLIVEIRA, Réu MAURICIO DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.212: \"Considerando que expendidos todos esforçoes pelo procurador do autor para sua localização, sem êxito, e ante a informação da reclamada acerca do falecimento do mesmo, publique-se edital para que os interessados habilitem-se nos presentes autos, no prazo de 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0059100-61.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISEIS MARTINS DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Celso Luiz Vianna Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISEIS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTOmar ciência dos dados da ré cadastrados na JUCERJA, fl204. \r\n\r\nProcesso: 0017000-81.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina da Silva Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Lygia Bastos da Silva Pinto [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Lygia Bastos da Silva Pinto, Aut Gloria Regina da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110: \"Tendo em vista o requerimento do autor solicitando a expedição do alvará pelo depósito efetuado, não contestando o pedido da ré, defiro a expedição do alvará ao autor pelo valor depositado, deferindo-se o parcelamento na forma requerida pela ré, vindo as demais parcelas a cada 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0049400-56.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.247. \r\n\r\nProcesso: 0000495-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizo Francisco do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.133/134 e comprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0137800-75.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Garcia [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: América Foot-Ball Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Garcia \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.104. \r\n\r\nProcesso: 0142500-60.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Fusco [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0162900-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lorraine da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Aut Bruna Lorraine da Silva, Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0143800-28.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Smith Bendelak [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Smith Bendelak\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0144500-33.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Alel Avec Elegance Roupas Ltda. ME [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alel Avec Elegance Roupas Ltda. ME, Aut Marcus Vinicius de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de o teor da publicação anterior estava equivocado e que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0144500-14.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON ROSA DE SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: NPK COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva (OAB: RJ 14489 - D)], Réu: Joao Aquiles Netto Paiva [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva (OAB: RJ 14489 - D)], Réu: Pedro Jose da Rocha Infran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ROSA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0155900-44.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Guedes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Guedes , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl,183, perfazendo o montante devido pela 1ªRda no valor equivalente a 390.350,08IDTRs, devendo a 1ªReclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0160700-86.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Souza [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.862, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.102.896,91IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001546-27.2010.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jan de Souza Nissen\r\n\r\nExdo: Telos Fundação Embratel de Segurança Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telos Fundação Embratel de Segurança Social \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nId: 1136543"
                            ],
                            "1136544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0061200-28.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DU COUTO SERVICOS DE VEICULOS LTDA, MAURICIO DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCONE SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os sucessores de MARCONE SILVA DE OLIVEIRA interessados habilitarem-se, no prazo de 30 dias, nos autos da Reclamação Trabalhista número 0061200-28-1999-5-01-0054, que tramita nesta MM 54ªVT/RJ, sob pena de considerar-se renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147900-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Coelho Lavrado\r\n\r\nRéu: Set Serviços Educação Treinamento\r\n\r\nPelo presente fica m Set Serviços Educação Treinamento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.208, em cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136544"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000265-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Aquino Paes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Aquino Paes \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000800-35.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos do Couto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-54.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Lima da Silva [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisaude Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias, bem como providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução nº 5/2011 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0187500-61.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ARINO ANDRADE JUNIOR [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Carlos Wilson Pires Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINO ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0144800-46.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171300-13.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENICIO MOCO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, Réu: Reginaldo Celestino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENICIO MOCO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0054300-60.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARBOSA DUARTE [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR SERV DE HIGIEN DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARBOSA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0226500-15.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COM. LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-24.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGACI RIBEIRO DE MEDEIROS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETAO LANCHE LTDA, Réu: Lucia Helena Izaias [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGACI RIBEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-13.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERICO AUGUSTO LISBOA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERICO AUGUSTO LISBOA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0455/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-66.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bongiardini de Freitas [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bongiardini de Freitas\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 223/225, com valores atualizados (com juros limitados à data da falência da ré - 20/08/2010), incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0051800-11.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANO HONORATO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA GA DA GAVEA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANO HONORATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0141500-27.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pessanha\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170000-84.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SOARES DO SACRAMENTO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS DO QUE DELICIA LANCHES LTDA A/C SOCIA, Réu: Cintia Cristina Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SOARES DO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias, bem como providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução nº 6/2006. alterada pela de nº 5/2011 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0205000-43.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEG SOCIAL ATRAVES TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0096400-15.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Ribeiro Vianna [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Quimica Fina Ltda. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Ribeiro Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0446/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-42.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES MARTINS [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: Antonio Jose de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0197600-75.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVAL DOS SANTOS REIS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA EPURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEVAL DOS SANTOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0011800-32.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Pedro de Oliveira Sampaio [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Pedro de Oliveira Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000400-31.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COSTA CARVALHO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182500-12.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA RODRIGUES SERPA [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO DECO 7 DESIGN CONTEMPORANEA LTDA [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Florence Gilberte Courtes, Réu: Herve Potus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA RODRIGUES SERPA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0084600-24.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria da Silva Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Alexandre José Freitas de Carvalho, Réu: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria da Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1135703"
                            ],
                            "1140429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119800-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Termenge Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos, Réu Termenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 08/06/2011 e 22/06/2011 às 15 horas para realização do leilão do bem penhorado nos autos da CPE (Um aparelho de ar condicionado split, marca Midea, 30.000 Btus, modelo MSE 30CR, em estado de uso, avaliado em R$ 4.000,00), pela 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxiais. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes Marques\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109400-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A. , Aut Flavio Silva dos Santos , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001231-93.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adezilia Candida Evangelista [Adv. Angela Cristina da Costa Ruiz (OAB: RJ 131988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Medifar Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adezilia Candida Evangelista, Réu Comércio e Indústria Medifar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 40,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação ora fixado, pela autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000289-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione da Costa Guayanazes [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione da Costa Guayanazes\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062800-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Campelo Vogt [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela Campelo Vogt , Réu Laboratório de Análises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 09/08/2011 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 23/08/2011, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000946-03.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carneiro [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carneiro, Réu Transportes Emergente Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação ora fixado, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000141-50.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Alves de Sant Anna [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves de Sant Anna, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0120300-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Andrada da Rocha [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Andrada da Rocha, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o horário da audiencia anteriormente deisgnada (24/08/2011 às 11:05 horas) para oitiva da testemunha, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, foi alterado para 14h 15 min. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-18.2010.5.01.0055 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ronaldo Massaki Ono [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Ronaldo Massaki Ono \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 52/54. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nId: 1140429"
                            ],
                            "1140428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0109400-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Engenharia S.A. , RJZ Engenharia Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140428"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046800-87.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Marinho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Monica Santana de Castro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Rodion da Costa Bastos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Mauro Marcello da Costa Machado (OAB: RJ 104506 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Mauro Marcello da Costa Machado (OAB: RJ 104506 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: EVILASIO NUNES DOS SANTOS, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Santana de Castro, Aut Roberto Ferreira Marinho, Aut Rodion da Costa Bastos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-33.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vieira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Priority Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Sergio Luiz Gomes de Figueiredo (OAB: RJ 82909 - D)], Réu: EMIDIO TIBÉRIO PINTO CAMPOS, Réu: DEMETRIUS ZABOTTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-75.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Fernandes de Siqueira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA , Réu: NELSON SALDANHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Fernandes de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silvestre de Sousa [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mink Humaitá Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: Mink Ipanema Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silvestre de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0095600-49.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helga Suzie Fernandes Botelho [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Juris Consultores Associados Ltda., Réu: JORGE EDUARDO TOLEDO GUERRA, Réu: GILBERTO LANZONI GAROIU, Réu: GUSTAVO EUGENIO BARRETO RAIMONDO, Réu: SERGIO MARIO SAMPAIO ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helga Suzie Fernandes Botelho\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-77.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFENDER HANDLING SERV AUX TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-52.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florice Pereira Moita Santos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSÉ BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florice Pereira Moita Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-06.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaid Souza de Santana [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: JOao Batista Vieira, Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaid Souza de Santana\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Oliveira Freitas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Repouso Valencia Ltda., Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-10.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaias Moreira Fulgoni [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locan Locadora de Maquinas e Equipamentos para Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaias Moreira Fulgoni\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0055700-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: IRACILDA DE CALDAS ALVES, Réu: JOSE CARLOS DE SOUZA, Réu: SILVANA CALDAS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-04.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA PESSANHA PAULA [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)], Aut: JOAO FELIPE RESENDE OPAZO\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA PESSANHA PAULA\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora “on line” realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eudes Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro Comum dos Servidores da Universidade do Estado Rio de Janeiro [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Coopresgel Cooperativa dos Prestadores de Servicos em Geral [Adv. Thereza Amaral (OAB: RJ 69807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eudes Rodrigues da Costa\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora “on line” realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-53.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE DA SILVA AVILA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0030100-02.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Serafim Goncalves [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Serafim Goncalves, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nVistas às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0073700-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Jose Vieira Baiao Neto [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Teixeira dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, vistas de petição retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-41.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIA MENDES DA COSTA SANTOS [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTIA MODAS SA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIA MENDES DA COSTA SANTOS\r\n\r\nVistas ao reclamante dos recolhimentos juntados pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-82.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MARINONI DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINONI DE OLIVEIRA, Aut OSMAR FRANCO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, abordando os pontos controversos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Salles de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: CONDOMINIO VIA PARQCUE SHOPING CENTER [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: CENTRO EMPRESARIAL BARRA SHOPING LTDA. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Salles de Souza\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, abordando os pontos controversos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0224600-49.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0164600-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pimentel [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda., Réu: FLÁVIA ANDREIA GONÇALVES DE ALMEIDA, Réu: PAULO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pimentel\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-03.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Alves de Souza [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Alves de Souza \r\n\r\nVistas ao reclamante dos recolhimentos juntados , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001010-07.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kaline Salles Aguiar Oliveira [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0171800-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira de Lemos [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comarca Comercio e Industria Calcados Para Senhoras Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira de Lemos\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada \r\n\r\nProcesso: 0000209-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Silva das Neves [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Silva das Neves \r\n\r\nInderferido o requerimento constante na petição retro. Ao reclamante , devendo os autos permanecerem em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0133300-93.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LAUREANO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOJI NAKAMURA COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora “on line” realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-05.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GATO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GATO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora “on line” realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-71.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIOS OFIC DIST JORNAIS REVISTAS INFOR LTDA, Réu: JOSINA DO AMARAL NETTO CALDEIRA, Réu: HELIO NETTO CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora “on line” realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARTINS [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARTINS\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora “on line” realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1139677"
                            ],
                            "1140760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000969-40.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Mattos [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida Mattos, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nNão conheço dos embargos declaratóros interposto pelo reclamante por inadequação da via eleita. \r\n\r\nProcesso: 0000540-39.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Carius Filho [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Star Antares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Carius Filho\r\n\r\nVenha as partes em dia e hora de audiência,observando-se o procedimento da Secretaria para acordo fora de pauta, para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0140500-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Valentim dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nÀ 2a reclamada, para proceder depósito devidamente atualizado, em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art.475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127400-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brauner Barbosa [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO N/P DA LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rodrigo Brauner Barbosa, Réu SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO N/P DA LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023100-19.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Cruz [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc de Assist Orient Morad Bairro Chuveirinho, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza Cruz\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.204 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0008700-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY LOPES MARINHO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY LOPES MARINHO, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOYSES HILAL FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nA reclamada, para apresentar cálculos de fl.587 \r\n\r\nProcesso: 0092500-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Farias de Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Farias de Sousa\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071800-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Russo de Almeida [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Represent. Comunitarias de Rocha Miranda B. Adjacentes, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Russo de Almeida\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0103800-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150400-90.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Andreia Vieira Peixoto (OAB: RJ 92683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luzinete da Silva\r\n\r\n“Ante a divergência existente nos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil nomeando...” \r\n\r\nProcesso: 0138200-90.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CONCEICAO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n\"conheco os embargos à execução e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001125-28.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luanda Nazaré Moreira de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Social Clube Produções Ltda. ME, Réu: Sérgio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Nazaré Moreira de Souza \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001000-60.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Lira dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos e Terceirizados Ltda., Réu: Condomínio Quartier Carioca, Réu: Condomínio Vila Borghese, Réu: Mercador S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Lira dos Santos\r\n\r\nRetirar o ofício expedido para habilitação no Seguro Desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-31.2011.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)]\r\n\r\nAgdo: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Agdo: GEOVANE DA SILVA SANT ANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GEOVANE DA SILVA SANT ANA\r\n\r\n\"Contraminutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000646-98.2011.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: HENIDIO QUEIROZ JORGE [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rejane Souza da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rejane Souza da Silva\r\n\r\n\"Contestar Embargos de Terceiro.\" .\r\n\r\nProcesso: 0003200-84.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COELHO DE MARIA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP MULTIPLA DE TRAB TERCEIRIZADO, Réu: TMI SERVICOS E VOMERCIO LTDA DA [Adv. Walter Monacci (OAB: SP 11324 - D)], Réu: jOEL FRANCISCO DAMIM, Réu: VARLEI PEREIRA, Réu: LAÍS MARIA VALETE DE OLIVEIRA [Adv. Elisabete Lopes (OAB: SP 166859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAÍS MARIA VALETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósito de fls. 237/239 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Cristiano da Costa Pereira Villela Pedras (OAB: RJ 109593 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA, Aut FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\n\"conheço os embargos e no mérito os rejeito.\" \r\n\r\nProcesso: 0153500-53.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Antonio [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Ins. de Estetica Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Antonio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135300-32.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Leite Valentin [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab. de Prof. de Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trab. de Prof. de Informatica Ltda., Aut Maria Celia Leite Valentin\r\n\r\nHomologo os cálculos da 2ª ré fls. 579 com a atualização de fls 583/585, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000118-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento Catalão Sousa Faustino [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Vanessa Nascimento Catalão Sousa Faustino\r\n\r\nCiência as partes, sendo o autor para alterar seus cálculos, 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RISMAN [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA, Aut SONIA RISMAN\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.325/326, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0204900-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SERRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERTIVA TRAB PESQ PROM VEND LTDA GOLDENCOOP [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SERRA DOS SANTOS\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037900-62.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA, Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\n“Ante a divergência existente nos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil nomeando...”\r\n\r\nProcesso: 0148000-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vieira [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanapá Gráfica Editora e Papeis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanapá Gráfica Editora e Papeis Ltda., Aut Orlando Vieira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 206/209, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Palmarino Correa Accioly [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Joel Dantas Filho [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Helcio Valladares Barrocas [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Mauricio Medeiros de Alvarenga, Aut: Paulo Roberto Gaspar Domingues [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Palmarino Correa Accioly, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Helcio Valladares Barrocas, Aut Joel Dantas Filho, Aut Paulo Roberto Gaspar Domingues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n“Ante a divergência existente nos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil nomeando...”\r\n\r\nProcesso: 0163200-48.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Long Stay [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pereira da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0164600-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Flávio Santos [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Entulhos Transportes Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Flávio Santos , Réu Real Entulhos Transportes Ltda.\r\n\r\n\"...procedente os embargos declaratórios da reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0062200-93.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MONTEIRO SALES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELI EMPRESA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCOS ANTONIO MONTEIRO SALES, Réu TELI EMPRESA DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n\"procedente os embargos declaratórios...\" \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2002.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Cgto MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO\r\n\r\n\"...procedentes ambos os embargos declaratórios, somente para fazer os adendos acima, mantida íntegra a sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0153100-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marques da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Wilson Marques da Silva \r\n\r\n\"...procedentes os embargos declaratórios do autor, somente para fazer os adendos e esclarecimentos acima, mantida íntegra a sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0000864-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Izidoro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcas Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Setin Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Izidoro , Réu Setin Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\n\"...procedentes os embargos declaratórios , para fazer os adendos acima...\" \r\n\r\nProcesso: 0000821-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter da Silva de Lima [Adv. Thiago Augusto de Melo Neto (OAB: RJ 164622 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda., Aut Peter da Silva de Lima\r\n\r\n\"...improcedentes os embargos declaratórios da 2ª reclamada...\" \r\n\r\nId: 1140760"
                            ],
                            "1140952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira da Silva [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel, Aut Pedro Ferreira da Silva\r\n\r\n\"...procedentes os embargos declaratórios do autor....\" \r\n\r\nProcesso: 0000892-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Maria Santos de Alcântara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedaço de Pano Confecções Ltda. [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Maria Santos de Alcântara , Réu Pedaço de Pano Confecções Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Desafio Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga \r\n\r\nÀ autora, para manifestar-se sobre fls. 60, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-61.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE WANDICK DO PRADO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP RIO TRANSP VALORES VIGIL PATRIMONIAL [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVIP RIO TRANSP VALORES VIGIL PATRIMONIAL\r\n\r\nDeferida dilação de prazo requerida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Aut Rogério dos Santos, Réu Universidade Estácio de sá\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.303/306 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0052400-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Redson Prudente Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcalm Montagens Industriais S.A. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Redson Prudente Santos , Réu Montcalm Montagens Industriais S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 183/184, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000882-84.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Barboza de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Michelle Barboza de Souza \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001162-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tárcio dos Santos Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gás e Água \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tárcio dos Santos Sousa \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001335-79.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Souto Pereira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Souto Pereira \r\n\r\nDesignação de nova data para audiência,14/07/2011 às 11:05, devendo justificar a ausência em 10 dias sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0166200-61.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio da Silva Filho [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio da Silva Filho, Réu Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho a medida apresentada pela parte autora e julgo procedente em parte a apresentada pela parte ré ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001048-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muller da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Muller da Silva, Réu Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente a medida apresentada pela ré e julgo procedente a apresentada pela parte autora ...\" \r\n\r\nProcesso: 0092700-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araujo dos Santos [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Aut Flavio Araujo dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Severo Amorim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGSI Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco RGSI Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000584-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Albuquerque Kaneno [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Albuquerque Kaneno \r\n\r\nVistas ao reclamante dos recolhimentos juntados pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-88.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Bezerra Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvo Carioca Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvo Carioca Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0187800-85.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PINTO DA SILVA GARZONI [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PINTO DA SILVA GARZONI\r\n\r\nDefiro o prazo requerido pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CANDIDO DANTAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S.A., Aut ELAINE CANDIDO DANTAS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 408/451, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0093500-58.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S. A.\r\n\r\nPor infrutífera a execução em face da 1ª reclamada, venha a 2ª reclamada com o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena da aplicação do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123100-85.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira da Silva [Adv. Hamilton Castilho do Nascimento (OAB: RJ 80860 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda., Aut Maria José Ferreira da Silva \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação de acordo, observando os critérios da Vara, quanto aos acordos fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0157600-46.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Coelho de Andrade [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156400-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Martins dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina de Jesus Souza [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nAo reclamante, ciência da resposta retro,devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON ANANIAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ISA IMPRESSORES DE SEGURANCA ASSOCIADOS LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISON ANANIAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA, Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu ISA IMPRESSORES DE SEGURANCA ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 286/290, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA, Réu ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.173/179 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0158400-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Cristina dos Santos Tavares [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação a Odontologia Integral Ltda. [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Implantação a Odontologia Integral Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0161500-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantidio Gentil Rocha [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1140952"
                            ],
                            "1139556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/08/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do lavradio, 132, 10º andar, auditório do TRT, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0151600-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Mendes da Silva Adv.: Ary da Costa Silveira OAB.: RJ 56877 D\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. Adv.: Jorge Luiz Menezes dos Santos OAB.: RJ 102624 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Lote de aparelho de ar condicionado, em bom estado de uso, sendo dois Cônsul Classe A, 7.500 Btus; três Gree Gold Layer sem especificações, tamanhos pequeno e médio e um Cônsul Air Máster, 12.000 Btus, regular estado (faltando um botão no comando), perfazendo o total de R$ 3.000,00; 2) Lote de material de escritório, regular estado de uso, composto por cadeiras revestidas em tecido, tipo secretária, giratórias e rodízios, sendo 10 com braços, três sem braços; duas fixas sem braços; duas tipo diretor; uma tipo presidente; revestidas em material tipo couro sintético, três cadeiras com braços, sendo uma com rodízios e giratória e uma revestida em material de camurça, tipo presidente; três longarinas em tecido (um assento machado)sem braços, sendo duas com 3 lugares e uma com 2; quatro mesas revestidas em fórmica, com duas gavetas, 74cm altura x 123cm de largura x 60cm de profundidade, revestidas em melamina, duas em L com conexão, a 1ª com 72cm L x 1,60cm C e a outra com 62cm x 1,06cm C, duas com duas gavetas com puxador, 70cm altura x 1,60m L e 75cm profundidade; um móvel em madeira tipo mogno, com duas portas, uma gaveta, 87cm altura x 63cm L x 33cm profundidade; quatro arquivos sendo dois móveis com gavetão e duas gavetas, 0,64cm altura x 0,50 largura x 0,47 de profundidade e dois tipo ofício, com 4 gavetões, sendo um de aço e outro de madeira e uma estante de aço com 6 prateleiras, cerca de 2,00m altura x 0,92 L e 0,30m profundidade, perfazendo o total de R$ 5.675,00. avaliado em 8.675,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de Ubá, 487, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.675,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/08/2011, a partir das 13:01, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, auditório do TRT, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001076-84.2010.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo de Almeida Adv.: Mauricio Santos Teperino OAB.: RJ 123398 D\r\n\r\nRéu: Cafe Redes Engenharia Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho de ar condicionado tipo split, de capacidade de 24.000 Btus, marca Komeco, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Uma máquina de solda Friamal E, n serie 0220003, avaliada em R$ 4.000,00 avaliado em 5.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Santana , 164, Ramos, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/08/2011, a partir das 13:02, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, auditório do TRT, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0113200-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araujo de Oliveira Adv.: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB.: RJ 55993 D\r\n\r\nRéu: JM Cunha Distribuidora de Bebidas Ltda. Adv.: Jose Ricardo Leite de Brito OAB.: RJ 67957 D, PATRICIA VIEIRA DA CUNHA , MIRIAM DE ASSIS CAMPOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um freezer tipo industrial, marca Metalfrio, com 5 prateleiras, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais) avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria do Carmo, 85, Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/08/2011, a partir das 13:03, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, auditório do TRT, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0146200-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves de Lima Adv.: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB.: RJ 55993 D\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. Adv.: Rosenalva Lopes da Motta OAB.: RJ 113514 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ) Uma betoneira marca Sheridan, manual, para dobragem de telhas, capacidade 2 toneladas, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Braulio Cordeiro, 757, Jacaré, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139556"
                            ]
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                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178500-86.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeldo Alves Fontes [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Cooperativa Producoop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeldo Alves Fontes\r\n\r\nComprovar o alegado às fls 179. \r\n\r\nProcesso: 0175300-71.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Francisca Alves do Nascimento [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Idalina Ripper Lamarao [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ezio Elias Rochel [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Rubens Pinto Poeys [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria do Socorro Souza e Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marisa Werneck dos Santos dos Reis [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marcio Miller Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Pedro Jose Chediak Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nDefiro vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-59.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Cordeiro [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Sampaio Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cid Sampaio Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 310/313 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155600-56.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS DANTAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nJuntar documentos pertinentes ao referido imóvel como certidão do RGI para posterior expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0142700-89.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Santo Ramos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nVista de fls 70, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-67.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO PEREIRA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Neuci da Silva Ferreira\r\n\r\nDefiro a dilação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BREDIS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nRéu: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BREDIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-07.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001189-35.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudson Ribeiro Pereira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Cnec Colégio Cenecista Capítão Lemos Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudson Ribeiro Pereira\r\n\r\nAssinar a petição de fls 31/32, prazo de 05 dias, pena de desentranhamento da referida peça e de seu apensamento à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115600-28.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pompeu [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Cesar Pompeu\r\n\r\nDecreto a perda da prova pericial. Indicar provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001149-53.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio do Couto Neto [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nJuntar documentos elencados na ata de fls 110. Prazo de 72 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034000-92.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCENI DO CARMO DE ANDRADE [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado.. \r\n\r\nProcesso: 0029400-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Oliveira [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antônio (sócio), Réu: Mário Alves de Assis (sócio), Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut José Carlos de Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 401/412.foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009600-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Martins de Souza Braz [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-86.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DUTRA ALVES COELHO E OUTRA [Adv. Jose Mauricio Luiz Alvez (OAB: RJ 113752 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobr eo acordo, em 10 dias, sob pena de execução pelo valor a ser apurado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173700-83.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREIA DE SOUZA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167600-49.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE PEIRARD FILHO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE PEIRARD FILHO\r\n\r\nObserve o contido às fls 263/268. \r\n\r\nProcesso: 0148700-08.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Francisca da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Cesar Silveira da Fonseca Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Francisca da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-95.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes de Alcantara [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)], Réu: Baremboim Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Cia. Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0138000-36.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Alvarenga [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129100-55.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE LORITE MORENO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ROBERTO JORGE LORITE MORENO [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ JORGE LORITE MORENO, Aut ROBERTO JORGE LORITE MORENO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 444/446 foram homologados, e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-87.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbi Promotora de Negocios Ltda., Réu Banco Arbi S.A., Aut Helio Rodrigues Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 375, devendo a rda comprovar o depósito da 1ª parcela em 10 dias, ficando ciente ainda das penalidades do parágrafo segundo do mesmo artigo e de que tal medida importa na renúncia à oposição de embargos.. \r\n\r\nProcesso: 0105800-20.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: SOCIO JOAMIR DA SILVEIRA, Réu: SOCIO MARIA LUCIA MARTISN SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nInformar, comprovando documentalmente, a data da falência, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-14.2009.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edilson da Silveira Cavalcante [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edilson da Silveira Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.39 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.. \r\n\r\nProcesso: 0098200-98.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Assis [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Sandro Santos de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 416, que reconsiderou o despacho de fls 412. \r\n\r\nProcesso: 0092200-24.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Patricio dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BELESTIC INSTITUTO DE BELEZA LTDA N/P MARLI DE JESUS FERREIRA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Patricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000893-13.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Matioli [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-24.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Alvez de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Alvez de Oliveira \r\n\r\nVista petição de fls 349/357. \r\n\r\nProcesso: 0000739-92.2010.5.01.0058 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cátia Cirlene dos Santos [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nExdo: Conservadora Amazonas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cátia Cirlene dos Santos \r\n\r\nDiligenciar pessoalmente quanto ao contrato social. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anajara Silva dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anajara Silva dos Santos\r\n\r\nVista dos autos e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Malheiros da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda., Réu: Fio Reto Estética e Beleza Ltda. n/p Terezinha Meigui Silva Goni, Réu: Mônica Silva Goni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Malheiros da Silva\r\n\r\nIndefiro. Observe o rte fls 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0053300-40.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANY MARIA DA SILVA MENDONCA(SUCESSORA) [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANY MARIA DA SILVA MENDONCA(SUCESSORA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 404 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0051300-48.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMANIA DISTRIB MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)], Réu: Angelo Vasquez Carpinteiro [Adv. Tancredo Freitas Ribeiro (OAB: RJ 118835 - D)], Réu: Manuel Vasquez Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPrimeiramente indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-34.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fernandes da Silva Barboza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipneses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Fernandes da Silva Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000353-28.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Amândula da Silva [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Amândula da Silva \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls 20, em 10 dias, sob a mesma pena. \r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Napp [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biochimico Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Erasto Soares Veiga (OAB: SP 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Napp\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observados os novos parâmetros da condenação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1141165"
                            ],
                            "1141164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0153200-20.2008.5.01.0058 RTAlç\r\n\r\nExequente: José Carlos de Sousa Nascimento\r\n\r\nExecutado: Ordem Administradora de Negócios,Prevbrás Sociedade Nacional de Previdência Privada\r\n\r\nPelo presente fica citado Ordem Administradora de Negócios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 606,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141164"
                            ],
                            "1140757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000561-46.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Alves Pessoa\r\n\r\nRéu: Bem Vindo Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bem Vindo Modas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140757"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000438-27.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: Pequena Comercial Mercantil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pequena Comercial Mercantil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 22.886,65 equivalente a 1.878.034,36 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0036000-39.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carneiro da Silva\r\n\r\nRéu: Marselve Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marselve Ltda. N/P ANA MARIA CAMERA ANSEL, Marselve Ltda. N/P WAGNER ESTEVES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 3.818,78 equivalente a 327.701,699 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0131200-15.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOURIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARMAK 2000 CONSTRUCOES LTDA, CASARANO EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARMAK 2000 CONSTRUCOES LTDA N/P ANA CRISTINA DE SOUZA, ARMAK 2000 CONSTRUCOES LTDA N/P FRANCISCO NOGUEIRA BARBOZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 11.802,77 equivalente a 999.923,752 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0034300-23.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Prata Fernandes \r\n\r\nRéu: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 28.961,33 equivalente a 2.374.109,14 Tr's, sendo R$ 28.902,97 equivalente a 2.369.325,07 Tr's devido ao exequente e R$ 58,36 equivalente a 4.784,07 Tr's devido a título de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000329-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria New Millennium de Rocha Miranda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria New Millennium de Rocha Miranda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 23.706,88 equivalente a 1.943.375,02 Tr's, sendo R$ 18.589,62 equivalente a 1.523.886,74 Tr's devido ao exequente, R$ 2.025,06 equivalente 166.004,58 Tr's devido a título de imposto de renda e R$ 3.092,20 equivalente a 253.483,70 Tr's devido a título de de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0097300-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Leal\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fausto Cardoso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Fausto Cardoso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 21.685,64 equivalente a 1.778.851,45 Tr's, \r\n\r\nProcesso: 0045300-54.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Alves \r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 114/118: Procedente em parte. Tomar ciencia da decisão de fls 121: Acolho os embargos por tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento. Tomar ciencia do despacho de fls 125: Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0010800-25.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios da Silva Albuquerque\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões Ltrda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Empadinhas e Empadões Ltrda. ME N/P IVAN CARLOS , Empadinhas e Empadões Ltrda. ME N/P JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do inicio da execução no valor de R$ 3.000,00. O valor refere-se ao acordo não cumprido mais multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0093300-66.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO ORGANIZADO PIEDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO MEDICO ORGANIZADO PIEDADE LTDA N/P GLAUCE BORGES FARIA, CENTRO MEDICO ORGANIZADO PIEDADE LTDA N/P REGINALDO MACHADO COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 42.341,89 equivalente a 4.179.578,62568 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0162200-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Stilo Fashion Centro de Embelezamento Ltda., Vania dos Santos, Alexandre Eneas dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Stilo Fashion Centro de Embelezamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 16.992,54 equivalente a 1.393.881,13 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0036400-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Fernandes\r\n\r\nRéu: Made in Goianense Automoveis ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Made in Goianense Automoveis ltda N/P ERICA SCOLARO MARTINS, Made in Goianense Automoveis ltda N/P SAULO MARTINS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 19.369,86. \r\n\r\nProcesso: 0091600-11.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aiane dos Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda N/P FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Futura Servicos Empresariais Ltda N/P HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0131400-17.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Damasceno de Oliveira\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Pizzaria Sol da America Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria e Pizzaria Sol da America N/P ARTUR PEREIRA, Churrascaria e Pizzaria Sol da America N/P MARCO AURELIO DE ALMEIDA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 33.040,80 equivalente a 2.709.510,47 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Silva de Almeida \r\n\r\nRéu: Petrocelli Rio Comércio Importação Exportação e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Petrocelli Rio Comércio Importação Exportação e Representação Ltda. N/P ALEXANDRE ALVIM MOTA, Petrocelli Rio Comércio Importação Exportação e Representação Ltda. N/P FRANCESCO PETROCELLI, Petrocelli Rio Comércio Importação Exportação e Representação Ltda. N/P JANAINA DA CONCEIÇÃO COSTA CLARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 37.777,34 equivalente a 3.097.930,73 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0024100-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fagundes Amaral \r\n\r\nRéu: JPM Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JPM Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 10.840,89 equivalente a 889.007,38 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0046800-92.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Condominio Shopping Center Barra - Barrashopping\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-87.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DELGADO RAMOS\r\n\r\nRéu: RAMOS SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m RAMOS SERVICOS LTDA ME N/P ROBERTO LUIZ RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 78.246,55 equivalente a 6.420.762,01 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REB ENGENHARIA LTDA N/P CESAR ZDANOWSKI CORREA, REB ENGENHARIA LTDA N/P GIL ZDANOWSKI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 10.335,65 equivalente a 847.575,13 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0007900-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lucio de Barros Rangel\r\n\r\nRéu: TBB Assessoria e Planejamento Ltda., Itacamp Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TBB Assessoria e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0078000-25.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJ E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Rosana Meato Vargas\r\n\r\nPelo presente fica m MTA PLANEJ E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA N/P ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, MTA PLANEJ E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA N/P LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, MTA PLANEJ E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA N/P MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 3.674,85, sendo R$ 9,99 relativo ao INSS e o restante do exequente, além de custas no valor de R$ 62,29 e R$ 200,00 de despesas relativas à execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-13.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY RANGEL MENEZES\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO SANTA SOFIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 12.995,38. \r\n\r\nProcesso: 0140500-64.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIR VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: KINASE COMPLEMENTACAO DIAGNOSTICA LABORAT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KINASE COMPLEMENTACAO DIAGNOSTICA N/P CÉLIO CARNEIRO DA COSTA, KINASE COMPLEMENTACAO DIAGNOSTICA N/P HÉLIO DA ROCHA FRAGOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 12.000,00. O valor refere-se ao acordo não cumprido e multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0013500-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Barroso da Silva Huback\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME N/P MERCEDES DIAS JUSTO COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 7.345,38. \r\n\r\nProcesso: 0019100-10.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE JOANA MENDES\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. N/P ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ, Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. N/P FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 18.153,27 equivalente a 1.489.622,31 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0157300-31.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leitao Galante\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda N/P MARLENE MEDRONHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 3.687,62 equivalente a 302.403,30 Tr's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139471"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033100-63.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GARCIA DE BRITTO [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DA PENHA LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Luiz Andre da Silva Madureira, Réu: Ricardo Martins de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA CENTRAL DA PENHA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-44.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO AIROZA DE OLIVEIRA [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME PRESTADORA SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal - código 5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO AIROZA DE OLIVEIRA, Réu PRIME PRESTADORA SERVICOS SA\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 01/07/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 267 . \r\n\r\nProcesso: 0151000-47.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Cristina Santos de Santana [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda., Aut Elizangela Cristina Santos de Santana\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0161400-91.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Souza Pereira [Adv. Paulo Roberto Ciuffo (OAB: RJ 62002 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Alvarenga de Navarro [Adv. Francisco de Assis Alves (OAB: RJ 40065 - D)], Réu: Mariza de Navarro Issa [Adv. Francisco de Assis Alves (OAB: RJ 40065 - D)], Réu: Marcio Eduardo Alvarenga de Navarro (Espolio de) [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Alvarenga de Navarro , Réu Marcio Eduardo Alvarenga de Navarro (Espolio de), Réu Mariza de Navarro Issa, Aut Silvia de Souza Pereira\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0093700-35.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSFRA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Allison Novaes Lima, Réu: Anderson Novaes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA CRUZ, Réu NOSFRA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0144400-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Marciano [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda - CNPJ:333922750001-77 [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Marciano \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 113, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-82.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: DIMAS NUNES DA CRUZ [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ RIBEIROS SERVICOS DE PINTURA INT E EXT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS NUNES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Perrota dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes de Nova Friburgo Assessoria e Projeto Ltda. ME, Réu: Luiz Fernando Salgueiro, Réu: Richard Augusto Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Perrota dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000642-31.2011.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Ribana Almeida [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA [Adv. Augusto Cesar Oliveira de Rezende (OAB: RJ 32640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBERSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBERSON NASCIMENTO DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 01/07/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000740-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mena de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A - CPNJ: 02905100/0019-57 [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mena de Oliveira , Réu GR S.A - CPNJ: 02905100/0019-57, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo COMUM de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-51.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wagno Silva de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO BEZERRA BRITO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO BEZERRA BRITO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro de Melo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda - CGC: 33.226.036/ 0001-47 [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro de Melo \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 01/07/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.64, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167400-10.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeide Aragão de Andrade (sucessora de Laercio Vivas de Andrade) [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-80.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CAMELO DA SILVA [Adv. Jorge Alvarez da Silva (OAB: RJ 65466 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA, Réu: Reginaldo Santana Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAMELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-11.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Carvalho Alves [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Art s Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Carvalho Alves, Réu Insight Art s Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo, através da penhora de fl. 110/111, no prazo de 05 dias, fazendo constar que eventual impugnação, deverá ser realizada em observância ao artigo 884 da CLT, ou seja, torna-se imprescindível à garantia integral do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103900-09.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: Cantuaria Lomeu Leal, Réu: Jose Freitas de Azevedo, Réu: José Pereira Vidal [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Pereira Vidal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 21.956,50 (1.856.058,50 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 822,96 (69.567,86 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 425,22, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Costa da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 1.267,20, no prazo de 05 (cinco) dias, em atendimento à determinação contida à fl.404, sob pena de ser desconsiderado o parcelamento com o imediato prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-12.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAETANO CASTILHO [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CAETANO CASTILHO\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 241, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-61.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Pinheiro Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento e Reabilitação Oral Ltda. [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Pinheiro Ferreira da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 62, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ferreira de Miranda [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ferreira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0119300-05.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DE ARAUJO GONCALVES A/C SIND [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Margarete dos Santos Conde\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DE ARAUJO GONCALVES A/C SIND\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram recebidos como simples petição, bem como de que foi indeferida qualquer tipo de apuração de crédito remanescente. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues da Purificação [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda - CNPJ:06254479//0001-79\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rodrigues da Purificação \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 426,20 pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cezária [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda -CNPJ:04463950/0001-03\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cezária\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10,20, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-06.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DE SOUZA MARTINS, Aut: Ana Paula Moreira dos Santos, Aut: Claudio Luiz Soares de Assumpção, Aut: Claudia Maria Rodrigues Cavalcante de Oliveira, Aut: Leila Cavalcanti de Albuquerque Chaves , Aut: Sebastião Galvão da Silva, Aut: Simone Ferreira Alves, Aut: Suzana Demuner Teixeira, Aut: Sylvio Luiz Alves de Abreu, Aut: Vanda Ventapane de Souza\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDeverá informar ao Juízo as corretas numerações dos CPF’s das Autoras, Ana Cláudia de Souza Martins e Cláudia Maria Rodrigues Cavalcante de Oliveira, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-62.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETE BRAGA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR RESTAURANNTE LTDA N/P SOCIO, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ, Réu: Café e Bar Três Vinte Ltda. (Pizzaria Guanabara)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETE BRAGA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia \r\n\r\nProcesso: 0005400-68.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON FRANCISCO SILVA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON FRANCISCO SILVA\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o parâmetro de fl.596. \r\n\r\nProcesso: 0027700-19.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pazos Rey [Adv. Marcia Gomes Esteves (OAB: RJ 60010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP - Massa Falida de [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pazos Rey\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-81.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA SOARES [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 219, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Serafim Gaiani [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Marcelly Serafim Gaiani\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0061600-61.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRELI COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA RIBEIRO COM E TREIN EM INFORMATICA LT [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA RIBEIRO COM E TREIN EM INFORMATICA LT, Aut LUIZ CARLOS FERRELI COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0142900-35.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Martins dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Siri Nova América Ltda CNPJ:088116810001-80 [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Martins dos Santos , Réu Restaurante Siri Nova América Ltda CNPJ:088116810001-80\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1139886"
                            ],
                            "1139884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0080300-22.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA GOMES DOS SANTOS NETA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E BAR COQUILE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139884"
                            ],
                            "1139885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000025-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cezária\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda -CNPJ:04463950/0001-03\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda -CNPJ:04463950/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10,20, pela Ré. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139885"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172700-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo Carrilho Cruz [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 467/75, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0208600-27.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO NOGUEIRA GENTIL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS e OUTRA (+1) [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: PREVICOKE SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVICOKE SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, Réu RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS e OUTRA (+1)\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney José Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fll. 135. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Souto Santos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Souto Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.141. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 785. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Abreu Vieira [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Abreu Vieira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROCHA RIO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ROCHA RIO\r\n\r\nDê-se vista ao autor da guia DARF (IR fl. 425) por cinco dias. No mesmo prazo requeira o autor o que entender cabível.\r\n\r\nProcesso: 0000628-38.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Agdo: ROSILAINE SANTANA DOS SANTOS [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROSILAINE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contraminutar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0141300-82.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Réu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF (IR). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDevolva-se o prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CORREA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: SANDRA MARIA JUNQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA JUNQUEIRA, Aut WANDERLEY CORREA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-32.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS XAVIER AZEVEDO NETTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS XAVIER AZEVEDO NETTO\r\n\r\nFornecer o No do CNPJ do Sindicato a fim de possibilitar a expedição de alvará. ||EM 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-75.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Carvalho Barros [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFl. 138/171 - À contrariedade. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-08.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Patricio [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diadema 384 Antenas e Eletrônicos Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diadema 384 Antenas e Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0145500-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Guimãraes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0044900-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soares Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000764-69.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Ramos [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-28.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC BARBOSA ENGENHARIA LTDA, Réu: RYVE CAMPOS BARBOZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nIndefiro, reportando-me integralmente ao despacho de fl. 129. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Silva do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Silva do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-13.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA FONSECA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 294/5. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-52.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-47.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY BITTENCOURT ALVES DE SOUSA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SUELY BITTENCOURT ALVES DE SOUSA\r\n\r\nCiência as partes da promoção da contadoria, por 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HONORIO TEIXEIRA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HONORIO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 677. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Gomes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Assessoria e Terceirização Ltda., Réu: Global Logistic do Brasil Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Britto de Souza [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Escolar e Beneficente Corcovado [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Britto de Souza, Réu Sociedade Escolar e Beneficente Corcovado\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 1.381,77.\r\n\r\nProcesso: 0001370-97.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Luis Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-24.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO EVANDRO SA DE ALMEIDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO EVANDRO SA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-76.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA AURILENE ALVES DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA AURILENE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 304. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-12.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLENILDO RABELO AVELAR [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: O AMIGAO BENFICA MATERIAL CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDO RABELO AVELAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Medeiros Valle [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-57.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FELIX DOS SANTOS [Adv. Mauricio Mourao Passos (OAB: RJ 85935 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRE UNIFORMES LTDA N/P SOCIO JULIO CESAR [Adv. Sofia Castro Gonzalez (OAB: RJ 65033 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS - SOCIO, Réu: JULIO CEZAR MARTINS [Adv. Sofia Castro Gonzalez (OAB: RJ 65033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBRE UNIFORMES LTDA N/P SOCIO JULIO CESAR, Réu JULIO CEZAR MARTINS\r\n\r\nVenha a ré com recolhimento previdenciário apurado á fl. 205/13, em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0146100-27.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE GONCALO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SAO LUIZ DA VILA TAQUARA N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro por falta de amparo legal. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-81.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Cruz [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-31.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson de Souza Mota [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Romilson de Souza Mota\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo a ré comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-09.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MELO BASTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-09.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN SILVA VIEIRA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO, Aut WILLIAN SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de folhas 527 no valor de R$ 112.963,95. Prazo de 5 dias para o reclamante interpor embaragos e 30 dias para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0059200-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.313 \r\n\r\nProcesso: 0126900-24.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MANCH SARONNE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO ROGE S.DE OLIVEIRA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MANCH SARONNE\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do executado foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-03.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Graça Dias [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)], Aut: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Simone Graça Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Graça Dias \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.378 \r\n\r\nProcesso: 0001097-21.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pereira dos Santos [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Firmo Pereira [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Salina Diamante Branco Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Firmo Pereira\r\n\r\nRéplica em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Julio Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro e Aluminio Arte Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Julio Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-16.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Marka Elevadores Ltda. [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marka Elevadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Barbosa [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Serviço Odontológico Fordent Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Serviço Odontológico Fordent Ltda. , Aut Kátia Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio de Laia Soares [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Ring Ltda. na pessoa da sócia Fajga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio de Laia Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 13.717,63. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064600-75.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MACHADO DA SILVA [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Denis George Haddad (OAB: RJ 954 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI JOSE DA CRUZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI JOSE DA CRUZ, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-54.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Gama [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Fernandes da Gama \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28.07.2011 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093400-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Souza e Silva [Adv. Jose Souto Maia (OAB: RJ 30422 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-69.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR DE SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIND TRAB EMPR DE SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 5 (cinco) dias de permeio para as providências cartorárias pertinentes, deverá a executada, querendeo, contraminutar Agravo de Petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Soares Martins - Jardim Escola Foquinha Sapeca [Adv. Elisandra Barreto da Silva (OAB: RJ 135957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Soares Martins - Jardim Escola Foquinha Sapeca , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0059600-16.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORIA PATRIM LTDA - ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA, Réu: MAURILIO LOBO MOREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO LOBO MOREIRA DA SILVA, Réu: RENATA PACHECO DAFLON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nReconsidero, parcialmente, o despacho de fl. 411. Indique o autor, em 30 dias, meios de prosseguimento com a execução, eis que o bem penhorado à fl. 410 não é suficiente para garantir integralmente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000589-41.2011.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Cotta Seabra [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Sérgio Cotta Seabra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0001374-37.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. [Adv. Karla Sarruf Guimaraes (OAB: RJ 102977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Costa, Réu Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,78. \r\n\r\nProcesso: 0166300-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercar Comércio Representação de Automóveis Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Inter Japan Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercar Comércio Representação de Automóveis Ltda., Réu Inter Japan Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-78.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GILSON SANTOS SILVA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO EDUARDO FERNANDES ROCHA [Adv. Paulo Eduardo Fernandes Rocha (OAB: RJ 29986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GILSON SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 432. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-11.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARROS DEL REI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: NGN N/P SOCIO GERSON BELIZARIO DUARTE, Réu: NGN N/P SOCIO MARCELO FERNANDES LOUREIRO, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-58.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LIMPEZA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Egdo: ORLANDO SILVA ROQUE [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ORLANDO SILVA ROQUE, Egdo TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LIMPEZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Severiano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Severiano\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.581 \r\n\r\nProcesso: 0000091-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Cajazeira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Muncial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Cajazeira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.138 \r\n\r\nProcesso: 0101100-67.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira e Sa [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Oliveira e Sa\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.954 \r\n\r\nId: 1136823"
                            ],
                            "1136824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0020000-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Hibachi Steakhouse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCOTT D PUMMILL, WILLIAN JOHN GUIDICI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line (16.757.085,88 TR´s). \r\n\r\nProcesso: 0001108-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0126900-24.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MANCH SARONNE\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO ROGE S.DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO ROGE S.DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do executado foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136824"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 31/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2011 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068000-26.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SANTOS DOS PRAZERES Adv.: Robson Silva de Oliveira OAB.: RJ 86986 D\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA Adv.: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB.: RJ 52554 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 9 (nove) leitos Pauler, manual, estado ruim, avaliado cada em R$ 200,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 07/07/2011 às 13h04. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Fernandes, 1011, Sepetiba, Rio de Janeiro, 23535-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2011 às 13:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0101600-28.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUAMI ANDRADE DOS SANTOS Adv.: Sabrina Geraldo Fernandes Batista OAB.: RJ 109060 D\r\n\r\nRéu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA Adv.: Marco Cesar de Nadai OAB.: RJ 30069 D, Aldo da Silva Luna (sócio) , João Alfredo Monteiro Luna (sócio) , Arides Garcia de Luna (sócio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina de impressão denominada Plotter, da marca N.P. (Newlett Packard), modelo HP Design Jet 2000 CP, série 04.002, em estado de uso.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 07/07/2011 às 13h07. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Baltazar, 281 e 315, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2011 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068300-75.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTANA Adv.: Jorge Couto de Carvalho OAB.: RJ 18851 D\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D, Tracthor Participacoes Ltda - CNPJ / MF 29466984000182 socio Transpev Transportes... , Mario Manela socio Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina classificadora de cheques da marca Unisys equipamento completo. Encontra-se no estado e fora do uso.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 07/07/2011 às 13h06. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ourique, 536, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 21011-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2011 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000850-37.2010.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Wilma Alves Chaves Adv.: Mariglei Goncalves da Silva OAB.: RJ 132396 D\r\n\r\nRéu: José Mendes Monteiro Adv.: Cristiane Figueira Amador OAB.: RJ 123759 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma geladeira marca Brastemp, duplex, com capacidade para 320l, na cor branca, completa, em regular estado, em uso avaliada em R$ 1.000,00.\r\n\r\nUma máquina de lavar roupa, marca Brastemp, com capacidade para 8kg, na cor branca, em regular estado, em uso avaliada em R$ 1.200,00.\r\n\r\nUma televisão em cores, marca Sony, Trinitrom, de aproximadamente 32\", em regular estado, em uso avaliada em R$ 500,00.\r\n\r\nUm freezer, na cor branca, sem marca nem modelo aparentes, pequeno, em regular estado, em uso avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\nUma máquina de lavar louça, marca Enxuta, na cor branca, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 800,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 07/07/2011 às 13h05. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fritz Feigl, 245, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22750-600 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2011 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0024000-23.2005.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado, marca Consul, modelo Air Master, cor cinza, em estado de uso, funcionando, 30.000 Btu's, sem número visível, avaliado em R$ 1.350,00.\r\n\r\nUm aparelho de ar condicionado, marca LG, modelo Gold, 18.000 Btu's, cor branca, em estado de uso, sem número visível, avaliado em R$ 780,00.\r\n\r\nUm computador AT 0002-0006, composto de gabinete Vcom/wise case, processador AMD, monitor Samsung, modelo Sync Master, mouse V com/ wise case, teclado V com/ wise case, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 820,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 07/07/2011 às 13h03. avaliado em 2.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manaus, 98, Realengo, Rio de Janeiro, 21730-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.950,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0142200-23.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO TEIXEIRA GOMES Adv.: Miguel Angelo Moreira Leão OAB.: RJ 58851 D\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MELLO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 39 motores de ar condicionado de 10.000 Btu's 110V AK100, avaliado em R$ 160,00, recondicionados, em bom estado de conservação.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 07/07/2011 às 13h00. avaliado em 6.240,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pedro Rufino, 1026, Cordovil, Rio de Janeiro, 21250-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.240,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2011 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0156400-93.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeval de Araujo Santiago Adv.: Jorge Santiago Marques OAB.: RJ 133989 D\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. Adv.: Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB.: RJ 113891 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 13 (treze) micro computadores com C.P.U, monitor, teclado e mouse, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 700,00, cada.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 07/07/2011 às 13h02. avaliado em 9.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21032-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/06/2011 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001438-44.2010.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira dos Santos Adv.: Karina da Silva Viana de Freitas OAB.: RJ 131979 D\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda , Carlos Alberto de Almeida , Márcia Trindade de Oliveira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1(um) veículo tipo pic up marca/modelo I / mmc Antrek Mitsubishi placa LVC 0161, UF RJ.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 07/07/2011 às 13h01. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Ayrton Senna, 3000, bloco 1/ 113, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22795-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139908"
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-61.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediney Martir Ferreira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)], Réu: Coopcintel Coop. Prof. Cine Tele Prod. Agenc. de Satelites Lab. Afins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Telecinagem Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como as despesas do leiloeiro (conforme determinação de fl. 215), em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nA comprovação do valor deverá abranger todas as parcelas previdenciárias devidas (empregado/empregador/SAT/terceiros), corretamente enquadradas em suas respectivas alíquotas, sendo certo que o salário de contribuição será aquele resultante do montante obtido pelo somatório dos valores apurados em decorrência desta ação com os pagos na vigência do contrato, caso em que restará devido o valor resultante da diferença do valor recolhido no contrato com o total recalculado, ressalvado o reconhecimento de vínculo em que nada tenha sido recolhido ao INSS, quando o valor devido será decorrente do próprio montante. Tudo na forma da Ordem de Serviço Conjunta Nº 66/97 e da IN INSS/DC Nº 100, com as alterações das INs INSS/DC 102,105 e 108, de 2003/04. \r\n\r\nProcesso: 0074300-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Lima Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Grupo Libra [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nA comprovação do valor deverá abranger todas as parcelas previdenciárias devidas (empregado/empregador/SAT/terceiros), corretamente enquadradas em suas respectivas alíquotas, sendo certo que o salário de contribuição será aquele resultante do montante obtido pelo somatório dos valores apurados em decorrência desta ação com os pagos na vigência do contrato, caso em que restará devido o valor resultante da diferença do valor recolhido no contrato com o total recalculado, ressalvado o reconhecimento de vínculo em que nada tenha sido recolhido ao INSS, quando o valor devido será decorrente do próprio montante. Tudo na forma da Ordem de Serviço Conjunta Nº 66/97 e da IN INSS/DC Nº 100, com as alterações das INs INSS/DC 102,105 e 108, de 2003/04. \r\n\r\nProcesso: 0001459-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Marlucia de Mattos Martins Moraes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Churrascão do Tindiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Churrascão do Tindiba Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nA comprovação do valor deverá abranger todas as parcelas previdenciárias devidas (empregado/empregador/SAT/terceiros), corretamente enquadradas em suas respectivas alíquotas, sendo certo que o salário de contribuição será aquele resultante do montante obtido pelo somatório dos valores apurados em decorrência desta ação com os pagos na vigência do contrato, caso em que restará devido o valor resultante da diferença do valor recolhido no contrato com o total recalculado, ressalvado o reconhecimento de vínculo em que nada tenha sido recolhido ao INSS, quando o valor devido será decorrente do próprio montante. Tudo na forma da Ordem de Serviço Conjunta Nº 66/97 e da IN INSS/DC Nº 100, com as alterações das INs INSS/DC 102,105 e 108, de 2003/04. \r\n\r\nProcesso: 0000253-16.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Queiroz Santos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Queiroz Santos , Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadna de Siqueira Amorim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jadna de Siqueira Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Pereira Gonçalves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Ivanilda Pereira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-87.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Jane Rocha Maia [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 105/106. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Santana Rosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Max Line Ind. Com. Móveis - N/P Antônio Carlos da Cunha Marques, Réu: Max Line Ind. Com. Móveis Ltda - N/P Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Santana Rosa\r\n\r\nApresentar a variação salarial mês a mês, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Argina Fernandes Vaz [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Katia Argina Fernandes Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cavalcante Romay [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda., Aut Sergio Cavalcante Romay\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodney Oliveira Diniz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Rodney Oliveira Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo executado foram REJEITADOS. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Xavier da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda., Réu: Claudia Cristina Moreira Dantas, Réu: André Luis Moreira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antonio Xavier da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061100-23.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Previmil Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, tendo vista fora do cartório. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-92.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sindrônio da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistcs Brazil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistcs Brazil Ltda., Aut Fabiano Sindrônio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 150 (rda) e 153 (rte). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Vieira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fl. 290/298). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Galdino [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Galdino , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1141107"
                            ],
                            "1141106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000123-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadna de Siqueira Amorim\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141106"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/05/2011.\r\n\r\nProcesso: 0004300-32.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimaraes de Mendonca [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nVista à ré por 10 dias, fls. 214 \r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fonseca Peirao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nVista à ré dos cálculos por 15 dias, fls. 607 \r\n\r\nProcesso: 0026500-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Guimaraes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Guimaraes\r\n\r\nVistos etc... tenho que o pensionamento começou a ser pago em novembro/2011. Quanto ao reajuste normativo, deverá o autor diligenciar junto ao seu sindicatoprofisional, apresentar seus cálculos em 15 dis, fls. 497. \r\n\r\nProcesso: 0018200-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Silva da Cunha [Adv. Fabiana Fernandes da Silva Gomes (OAB: RJ 143094 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon S.A. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Silva da Cunha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 183 \r\n\r\nProcesso: 0027500-39.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flamarion da Fonseca\r\n\r\nA autora para apresentar novos cálculos em conformidade com a decisão de lfl. 315/316. \r\n\r\nProcesso: 0033200-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jachelli [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jachelli\r\n\r\nVista ao Reclamante, por 15 dias, fls. 248 \r\n\r\nProcesso: 0035600-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Agostinho de França [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivino Agostinho de França\r\n\r\nVista ao autor para manifestação, fls. 366 \r\n\r\nProcesso: 0048800-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina Campos Nabuco de Araújo [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Internacional Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nAtente a Ré para os exatos termos do depacho de fls. 57: \" O deferimento do parcelamento deve ser comprovado no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0058100-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVista à Rda, inclusive para comprovação dos recolhimentos no prazo de 05 dias,fls. 136 \r\n\r\nProcesso: 0000352-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton David da Cruz [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton David da Cruz \r\n\r\nVistos etc Não vislumbro, por ora, urgência que justifique a antecipação de tutela, uma vez que o autor está habilitado no benefício previdenciário, fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira de Souza Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira de Souza Filho \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0000793-92.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Viegas Rodrigues [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Viegas Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 213,10, calculadas sobre o valor de R$ 10.654,89, pela reclamante.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar dos Reis [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aguiar dos Reis\r\n\r\nAo autor para ajustar os seus cálculos, conforme fls. 379 \r\n\r\nProcesso: 0000732-37.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: IAF Artigos de Moda Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Araujo Scansetti [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Araujo Scansetti, Cgte IAF Artigos de Moda Ltda. \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, fls. 116 \r\n\r\nProcesso: 0078000-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Baptista de Mello [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Baptista de Mello, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal até o limite do crédito atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0079800-41.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Carlos Cabral da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ , correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Valor equivalente a 39.587.576,82 IDTRS, fl. 908 \r\n\r\nProcesso: 0000799-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Rodrigues da Silva Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WZT Transportes de Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Rodrigues da Silva Batista \r\n\r\nApresentar o endereço atualizado do réu, fl. 28 \r\n\r\nProcesso: 0082800-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Jose Rodrigues [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Sandra Maria Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Valor equivalente a 1.862.139,96 IDTRs, fl. 202 \r\n\r\nProcesso: 0095000-20.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Lima [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira Lima , Réu Sombreiro Lanches Ltda. ME \r\n\r\n\"Nego seguimento ao agravo de petição por não preenchidos os requisitos do art. 897, parágrafo 1º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0082900-04.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho de Souza [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: EJK 404 Comercio de Bijuteria Ltda. [Adv. Dilermando Bentes de Souza Neto (OAB: RJ 105529 - D)], Réu: Dilermano Bentes de Souza, Réu: Daniele Maio de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho de Souza\r\n\r\nDiante do isucesso da penhora on line...aguarda-se manifestação daparte credora em termos de prosseguimento, por 30 dias,f ls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001318-74.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Cristina da Silva Dias [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plástico Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arti Plástico Ltda. \r\n\r\nAo recorrido, fl. 51 \r\n\r\nProcesso: 0001020-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanir Machado Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carla Aiello [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Suely Viegas Mattesco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Castello Branco Masson [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celeste Glória Nicolau Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aiello , Aut Celeste Glória Nicolau Lopes , Aut Joanir Machado Vieira , Aut José Castello Branco Masson , Aut Suely Viegas Mattesco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fls. 507 e 513 \r\n\r\nProcesso: 0067700-83.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Miguel da Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Miguel da Costa\r\n\r\nAo recorrido, fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000871-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nira Goldman de Queiroz Grillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nira Goldman de Queiroz Grillo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 224 \r\n\r\nProcesso: 0095600-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Jordão Taveira [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Jordão Taveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 564 \r\n\r\nProcesso: 0001074-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Barreto Cerqueira [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio Barreto Cerqueira\r\n\r\nVista a parte autora, inclusive para a comprovaçãodo depósito, prazo de 05 dias, fl. 919. \r\n\r\nProcesso: 0116000-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonivaldo Vieira Leite [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logísitica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonivaldo Vieira Leite\r\n\r\nciência do despacho de fls. 736: mantido o despacho de fls. 734 ...venha a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0137100-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Farrapo Martins [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurantes Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 149 \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicação Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira \r\n\r\nmanifestar-se em termos de prosseguimento da execução, fls. 147 \r\n\r\nProcesso: 0143400-02.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Teles da Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Teles da Conceição\r\n\r\nVista as impugnações das rés, por 15 dias, fls. 132 \r\n\r\nProcesso: 0068700-89.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Rodrigues da Rocha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: IRB-Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Rodrigues da Rocha\r\n\r\nVista à autora dos cálculos apresentados pelas rés, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-28.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho , Réu Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nCientifiquem-se as partes do bloqueio de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0014200-05.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Camargo [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: NHJ do Brasil Container Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NHJ do Brasil Container Ltda., Aut Rosangela da Silva Camargo\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0129700-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sales da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sales da Silva, Réu Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0075300-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Evangelista [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Aut Neuza Maria Evangelista, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 329, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.235,44, correspondente a 510.284,35 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064500-68.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Oliveira [Adv. Sergio Matos Souza (OAB: RJ 62276 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gente Recursos Humanos Ltda., Aut Hélio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-31.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria de Paula [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria de Paula, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda., União Federal\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 325, que, em resuma, afirma que a Justiça do Trabalho não tem competência para executar contribuição devida a terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0020400-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Nascimento da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Nascimento da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.150, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.782,01, correspondente a 310.234,51 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira de Araujo [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda., Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Oliveira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da 2ª reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliene Chaves Furtado [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fandango Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Fandango Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do depósito da última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0054900-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aparecido de Carvalho [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às rés, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0073800-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Dantas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: L e S Coelho Material Cirúrgico Ltda. [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e S Coelho Material Cirúrgico Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Maria Lucia da Silva Correa [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Wallace Dourado Martins [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Alessandra Montenegro Ribeiro [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Fabiana de Aratanha Pimentel, Aut: Mônica Pedroso Pedral Sampaio, Aut: Jorge Newton Carneiro Ribeiro [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçú [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçú\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos de liquidação (fls. 505/517), por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-30.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Rigato [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: BTVP Móveis Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTVP Móveis Ltda., Aut Fidelis Rigato\r\n\r\nPara evitar alegação de cerceio de defesa, defiro a prova pericial requerida pela ré e nomeio como perito do juúizo André Bergold. Notifiquem-se as partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias das Neves [Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 116293 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Refrigeração Brasiluso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias das Neves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.26, indeferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0031800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lian Victor Moreira Lomeu [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lian Victor Moreira Lomeu\r\n\r\nDê-se vista à autora do documento apresentado, inclusive para apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fonseca Moraes [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fonseca Moraes \r\n\r\nApresente a reclamante os CEPs correspondentes (fls.m 485). \r\n\r\nProcesso: 0160300-26.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Abel Lima [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Deus Comércio Varejista de Colchões e Móveis Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Abel Lima \r\n\r\nApresente o próprio autor os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0048900-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa Brandão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nNotifique-se a ré para providência cabível (transferência e comprovação do depósito), em 48h, esclarecendo o motivo do descumprimento da ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0089900-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mônica de Albuquerque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mônica de Albuquerque \r\n\r\nVista à reclamante, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-36.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Brito Drysdale [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nVista de fls. 142/145. \r\n\r\nProcesso: 0107600-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Soares de Paiva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaura Dupont (Espolio de) [Adv. Fernando de Campos Lobo (OAB: SC 11222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zaura Dupont (Espolio de)\r\n\r\nInforme o executado todos os dados correspondentes ao processo de inventário (número, vara, endereço e fase), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Anjos Roisa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Renato dos Anjos Roisa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilti do Brasil Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilti do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132000-88.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Castro Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura CLM Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura CLM Consultoria e Serviços Ltda., Aut Rodrigo Oliveira de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.183, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 18.927,93, correspondente a 1.549.124,40 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135100-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva Moura [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Diogo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite de Rosas Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Diogo da Silva , Réu Leite de Rosas Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1140973"
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                            "1140962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0049600-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Marques Candido Correia\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:... PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 277,17 pela Reclamada, sobre o valor de R$ 13.858,37. \r\n\r\nProcesso: 0058200-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Bull Bass Auto Center Ltda., Ruy Castro de Azevedo, SELMA HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Bull Bass Auto Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls . devendo comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Valor equivalente a 2.285.110,48 IDTRs. inclusive o sócio IVAN SILVEIRA. \r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira de Araujo\r\n\r\nRéu: Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda., Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nPelo presente fica m Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do 2º reclamado foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Alves \r\n\r\nRéu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higitec Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Sabino\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus, Aliança Vigilância e Segurança N/p do sócio Agildo Adami Barros, Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/p do sócio José Oswaldo Pereira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos de liquidação (fls. 203 e sgts), prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e que os embargos declaratórios do reclamante e da 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140962"
                            ]
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                                "Processo: 0000037-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciel Rodrigues Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanilda Maria Silva de Albuquerque [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. - Padaria Nova Osorio, Réu: Sociedade Industrial de Panificação LTDA. A/C sóc. Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia Costa - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanilda Maria Silva de Albuquerque\r\n\r\nTer vista em cartório dos documentos acautelados trazidos pela Receita Federal. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-08.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente de Araujo [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente de Araujo\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000345-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Jund Guimarães [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Jund Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Bernardes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Fai Financeira Americanas Itau S.A., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rodrigo Alves Bernardes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias, e às rés para contra-arrazoarem o recurso ordinário, no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000465-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. E regularizar a representação .\r\n\r\nProcesso: 0146300-52.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Nunes Rosa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicon Serviços e Conservação Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Trieste [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Nunes Rosa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125300-30.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Josino Pinto [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante (Barra Grill) [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cesar Josino Pinto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000518-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson de Braga Amaro [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson de Braga Amaro, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 149 e 184, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Oliveira de Almeida [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai-Mar Compras e Vendas de Maquínas de Costura e Confecções Ltda., Réu: Tussor Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Oliveira de Almeida\r\n\r\nApresentar o CNPJ da 2ª ré, em 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112800-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bezerra de Oliveira [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda, Réu: Fernando Chagas Leite da Fonseca - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bezerra de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001246-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenisvaldo Rufino da Conceição [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. A/C Francisco Gonçalves , Réu: Unidas Armazéns Gerais [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. A/C Eliene da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Armazéns Gerais \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069600-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclitas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex E.M.Aa Expresso Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclitas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos do despacho de 224 e 226, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Meirelles Mendonça Junior [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinoel Mafra de Siqueira (Espólio de) [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Meirelles Mendonça Junior \r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Oficial de Justiça e dar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-71.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira Manso Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira Manso Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-40.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: KS RH Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva, Réu KS RH Serviços de Terceirização Ltda., Réu Midas M3 Manutenções e Montagens Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da garantia do juízo, devendo a Ré Midas no prazo de 5 dias. vir com o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001048-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussier Batista da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussier Batista da Silva\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se deseja ouvir a testemunha Rafael Gonçalves da Silva por Carta Precatória. Em caso positivo, deverá trazer as peças necessárias para formação da mesma e o rol de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000950-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Laranjeiras Cardoso [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial), Aut Leila Laranjeiras Cardoso \r\n\r\nÀs partes, em 5 dias, para vistas dos cálculos do contador. \r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ , Aut Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 335 a 352, fixada a condenação em R$ 24.788,42, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000825-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sousa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sousa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86 a 95, fixando-se o quantum devido em R$ 28.207,58, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000043-87.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge de Souza, Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls.412,428,434 e 442, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao TRT. \r\n\r\nId: 1141117"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001471-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Estevão [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Estevão\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0127800-95.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Romão [Adv. Irene Vicencia Gomes Valoura (OAB: RJ 75206 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Clean de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Romão\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0121000-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforpinte Revestimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001323-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Carvalho Costa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000222-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta de Fatima Lima Neves [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta de Fatima Lima Neves \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000161-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Oliveira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mavi Frutas e Legumes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Oliveira da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000226-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Amaral da Costa [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Amaral da Costa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bueno da Silva Luiz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Bueno da Silva Luiz \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001340-29.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperiry - IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nCgto: Lysbeth de Carvalho Camara \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperiry - IBBCA\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001439-96.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. ME \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000241-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes do Rosário [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Terceirizações Ltda. , Réu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes do Rosário \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000225-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Same José da Silva [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Same José da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000393-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Conceição [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Conceição\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-23.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Felicio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Instituto Pereira Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Felicio \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Vasconcelos Rodrigues Azeredo [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Vasconcelos Rodrigues Azeredo \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000309-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisilane da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisilane da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000281-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Inácio da Silva [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Inácio da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000213-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianderson dos Reis Mattos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A., Réu: Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianderson dos Reis Mattos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000227-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial de Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000234-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Arruda de Lima [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê Flecha Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Arruda de Lima\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nId: 1140708"
                            ],
                            "1140709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000289-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueidy Santos Costa [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueidy Santos Costa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000251-34.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Mello Cardoso´ [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Baratão de Sepetiba Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Mello Cardoso´\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000244-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Conceição Martins da Silva [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Daring Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: DA e GN Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Conceição Martins da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000273-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Dias de Souza [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: BFGR Manipulações Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Dias de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000252-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes Diniz [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovar Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes Diniz \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000292-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisole de Lourdes Fierro Andres [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Siqueira da Silva , Réu: Kit Festas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisole de Lourdes Fierro Andres\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000293-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Elias Pereira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Elias Pereira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000285-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edinaldo Olimpio dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edinaldo Olimpio dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001429-52.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima do Carmo [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima do Carmo\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000217-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ignácio dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ignácio dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000239-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cândido Bezerra [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cândido Bezerra \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000223-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Alves e Costa Almeida [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Alves e Costa Almeida \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000306-82.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suzane Regina Lopes Esteves [Adv. Joselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 - D)], Aut: Vanda Rogéria Lopes Esteves Santos [Adv. Joselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Regina Lopes Esteves, Aut Vanda Rogéria Lopes Esteves Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000209-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto Vieira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares , Réu: Via Show Casa de Espetáculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima da Cruz \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000304-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manuela Cunha da Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedicta Irma Farmácia e Nutricional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manuela Cunha da Costa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000301-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gomes Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gomes Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000235-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Sousa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda., Réu: Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção Agenciamento de Satélites Laboratórios e Afins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Sousa\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000280-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Lima França [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel dos Ramos , Réu: Dilson dos Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Lima França \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000247-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavinrio Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000256-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo José Moraes Góis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo José Moraes Góis \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000220-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Melo de Moraes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Melo de Moraes\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000212-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Fortunato [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Fortunato \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000399-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cariaceno [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cariaceno \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000254-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Lima Ferreira [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Santa Alice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Lima Ferreira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000377-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Nascimento da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Formas e Escoramentos Metálicos, Réu: CHL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Nascimento da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000290-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santos da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. Administração de Cartão de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santos da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000287-76.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Valeria de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000270-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Amaral de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Amaral de Souza \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nId: 1140709"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ventura dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Empreiteira de Obras , Réu: Brickell Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ventura dos Santos \r\n\r\nDar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer a esta Secretaria no próximo dia 09/06/2011, às 11 horas para entrega das guias de FGTS, ficando a rda sujeita à multa por descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000160-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Camara da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Camara da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Gaio Mendes [Adv. Ursula Rodrigues Soares (OAB: RJ 159840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Irajá El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gaio Mendes \r\n\r\nA patrona do autor para subscrever a emenda à inicial, fls 44/51, em 10 dias,, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000425-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Bessa Romão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Josimar Bessa Romão , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha em 12/07/2011, às 16:30 horas, no juízo deprecado, São Paulo, conforme fls 663. \r\n\r\nProcesso: 0055400-51.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0057500-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: COOPERAS - Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0000567-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro Figueiredo [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: RCI Rangel Comércio de Material Cirurgico Ltda. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro Figueiredo, Réu RCI Rangel Comércio de Material Cirurgico Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Henri Ramos Valença [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. , Aut Henri Ramos Valença \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls56 a 59 , no total de R$ 4.681,98 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 62 . \r\n\r\nProcesso: 0000900-30.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Sousa Chaves [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Nascimento Transportes - RB Express [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Réu: Drogaria Venâncio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCO Nascimento Transportes - RB Express\r\n\r\nRegularizar sua representação e proceder a assinatura da contestação, no prazo legal, sob pena de se ter por inexistente a peça apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0090800-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luis Monteiro Pessoa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio Administração Regional do Rio de Janeiro - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Romilson Luis Monteiro Pessoa , Réu Serviço Social do Comércio Administração Regional do Rio de Janeiro - SESC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 730 e atender a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000920-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bastos Lanzilota [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertel Empresa de Segurança Industrial e de Estabelecimento de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bastos Lanzilota \r\n\r\nNada a deferir. Diligencie o rte o atual endereço da rda pois negativas as consultas realizadas pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096600-04.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Silva [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutícula Iramir Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutícula Iramir Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralizaçção do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001082-16.2010.5.01.0082 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDiILAPAC [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Alves Laboratório de Analises de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDiILAPAC\r\n\r\nCcomprovar o recolhimento de custas, conforme fls 1137/141, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0112000-92.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Viegas Fanzeres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista de Mocos [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Crista de Mocos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.404/405 , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Luiz Figueira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Luiz Figueira, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 900 e da homologação dos cálculos de fls 897/899 no total de R$ 84.592,05, sendo a 1ª à rda para efetuar depósito e a 2ª rda para fornecer recibos para cálculos de valores posteriores a março/2010. Prazo de 3 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Moura , Réu Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.257, no total de R$ 1.190,00. Depósito de fls 256 é garantidor do crédito do rte e contribuição previdenciária, devendo a rda recolher custas mediante GRU. Prazo cum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-60.2010.5.01.0082 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar de Alencar Barreto da Silva [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Paula de Jesus Sabino [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Paula de Jesus Sabino , Egte Cesar de Alencar Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-36.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Soares [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório da 12ª Circunscrição do RCPN, Réu: Dante Algieri Campos Seixas (Espólio de), Réu: Concelina Henrique de Souza, Réu: Gerson Andrade de Gouvéia Queiroz, Réu: Fernanda Leitão Goncalves Dias, Réu: Guido Antônio Couto Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira Soares\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III, CPC, c/c art 769, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0000219-26.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lino Amorim dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lino Amorim dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126900-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo d Avila Ferreira [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda. , Aut Ronaldo d Avila Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls71/78, no total de R$ 35.712,56, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 88 . \r\n\r\nProcesso: 0133700-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves Dias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Aut Maria José Gonçalves Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.71/78, no total de R$ 9.157,20, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0144100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Oliveira [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Projectv Instalacao, Manutencao de Redes Eletricas Ltda. [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. (SUCESSORA DE TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. (SUCESSORA DE TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fls 502 nos termos do despacho de fls 506. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Sta. Monica Cond. Club [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Sta. Monica Cond. Club \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária, em 5 dias, sob as penas da lei . .\r\n\r\nProcesso: 0165300-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Castro Machado [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Estilo e Perfeição LTDA [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Castro Machado , Réu Instituto de Beleza Estilo e Perfeição LTDA\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0151200-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Cooperativa [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes de Oliveira, Réu Editora JB S.A., Réu Proativa Cooperativa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-45.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e Empresas de Assessoramento, perícias, informações e pesquisas no MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CSU Cardsystem S.A., Réu Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e Empresas de Assessoramento, perícias, informações e pesquisas no MRJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, depósito recursal e de revista, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0025700-59.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Santana da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Almeida da Silva [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls 46,v. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055100-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Deziderio de Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: Rosangela Maria de Oliveira da Silva , Réu: Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu: Marco Aurélio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Deziderio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de flls 84. \r\n\r\nProcesso: 0085100-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira dos Santos [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Educação Capitação , Réu: DC Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios e requerer o que for de seu interesse, conforme Ata de fls 93 \r\n\r\nProcesso: 0000605-56.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Duarte dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Brasil Trust \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 11/12. \r\n\r\nProcesso: 0069400-56.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almendra Amorim Parente [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Retaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: Gloria Izabel Bachur Beaklini, Réu: Wander Batista de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almendra Amorim Parente\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 198,verso. \r\n\r\nProcesso: 0000803-30.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Lopes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Antônio Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/06/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0094900-27.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Worlanclei Inacio Mesquita [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Worlanclei Inacio Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 232/240. \r\n\r\nProcesso: 0001158-40.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Marques Mendes [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos\r\n\r\nVenha o requerente com as peças necessárias à formação do AI \r\n\r\nProcesso: 0159600-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Evangelista [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Disparada Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Evangelista \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls 171, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Andrade Bastos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fabio de Andrade Bastos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nId: 1141147"
                            ],
                            "1141145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Armel Ferreira \r\n\r\nRéu: Wild Artists Agenciamento de Artistas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wild Artists Agenciamento de Artistas Ltda. , Wild Artists Agenciamento de Artistas Ltda N/P Sócio João Carlos Arieira Harres, Wild Artists Agenciamento de Artistas Ltda N/P Sócio Marcelo Carneiro Fernandes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 13:52 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141145"
                            ],
                            "1141146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0155800-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Serv Cessão de Mão de Obra N/P Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Serv Cessão de Mão de Obra N/P Sania Mattos de Almeida , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. Apresentar contra-razões ao RO da 2ª RDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., 25 DE DEZEMBRO REFORMAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA A/C SOCIA MARIA MADALENA GUEDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o remanescente de R$ 23.452,41, em 3 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141146"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1140698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000539-89.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA OLIVEIRA SANTANA PIMENTA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA OLIVEIRA SANTANA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000546-81.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: AGOS EMPREITEIRA DE MAÃO DE OBRA LTDA, Réu: GEOSONDA S/A, Réu: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000545-96.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA CANDIAN DOS SANTOS [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: SRF - AGENCIA ANGRA DOS REIS (SRF- DELEGACIA REGIONAL FEDERAL-RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA CANDIAN DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000544-14.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMARINA MIRANDA DE MOURA [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: SRF AGENCIA ANGRA DOS REIS ( SRF - DELEGACIA REGIONAL FEDERAL RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMARINA MIRANDA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000521-68.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO TAVARES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000560-65.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NUNES MORAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NUNES MORAES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000561-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVULO DA ROSA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO SUL BELMONTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVULO DA ROSA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000559-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEGE CONTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000002-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ADRIANO DE LIMA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ADRIANO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000556-28.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000331-88.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Samarone Andrade de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000283-49.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VIEIRA VEIGA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO VIEIRA VEIGA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/06/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000353-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILLIAM DA SILVA LACERDA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCARE - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE LTDA, Réu: ANGRA RIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WILLIAM DA SILVA LACERDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/06/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000078-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEMOTHEO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRESTEEL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO TEMOTHEO DA SILVA\r\n\r\nParte autora intimada para requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000487-93.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDICÉA VILELA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ANTÔNIO CARVALHO CAMPANÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICÉA VILELA\r\n\r\nParte autora intimada para requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000252-29.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LARA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: CIA DOCAS DO RIO JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/06/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000026-24.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CARNEIRO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A, Réu: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/06/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000248-89.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA A.R.D. PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/06/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000280-94.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MÁRCIO BARBARELLI CANDIDO [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNAMICA SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO BARBARELLI CANDIDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/06/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000250-59.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ERINEIA ERNESTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINEIA ERNESTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/06/2011, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000254-96.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KARINA ROCHA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: WINDCELL TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/06/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000053-07.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA LEONARDI DE ALMEIDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA LEONARDI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/06/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000472-61.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NÉLIO DO ESPÍRITO SANTO ESPÓLIO DE [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NÉLIO DO ESPÍRITO SANTO ESPÓLIO DE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/06/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000253-14.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO BATISTA (ESPÓLIO DE) [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Aut: JOSIANE CIPRIANO BATISTA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Aut: JOICE ALVES BATISTA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE JOSÉ PINTO NOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOICE ALVES BATISTA, Aut JOSIANE CIPRIANO BATISTA, Aut ORLANDO BATISTA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/06/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000266-13.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SÔNIA FIRMINO ARAUJO BELO [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ DIAS DA FONSECA NETO (BAR SOL E MAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÔNIA FIRMINO ARAUJO BELO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/06/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000285-19.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI TAVARES PORTO [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: CAHETHEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO PREDIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI TAVARES PORTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/06/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000052-22.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PEREIRA LOPES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A. S. DIST. COMBS. DERIV. DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON PEREIRA LOPES \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/06/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000194-26.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA COSTA BRASIL [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. DE ANGRA DOS REI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA COSTA BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/06/2011, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000176-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LOPES MARTINS [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN DIESEL DE ANGRA, SERVIÇOS TÉCNICOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LOPES MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/06/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000027-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRÍZIO DE GREITAS CARDOSO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACRÍZIO DE GREITAS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/06/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000284-34.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GERLANDE PAULINO DE SENA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA CARNE BANQUETÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLANDE PAULINO DE SENA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/06/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1140698"
                            ],
                            "1140699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000562-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCHESINI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARCHESINI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000563-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEIR FERREIRA DE MORAIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEIR FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000607-39.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILMA DOLORES DA SILVA COSTA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEBERMAK BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA DOLORES DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000565-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIGRIOLO ALVES DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIGRIOLO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000568-42.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELIDA ADELINO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SPORTS BOUTIQUE DE ANGRA LTDA-ME (BOYS END GIRLS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELIDA ADELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000564-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO CUSTODIO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JABS SERVIÇOS NAVAIS E OFFSHORE LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000575-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO FERREIRA FILHO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000577-04.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000567-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS FERREIRA MARTINS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000603-02.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUZA CRUZ [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAÇÃO DAS APAES DO RIO DE JANEIRO-TRÊS RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000591-85.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZELANE DE JESUS PRUDENTE [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: J H FEIJO MINI MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZELANE DE JESUS PRUDENTE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENILSON MENEZES DA SILVA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENILSON MENEZES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 15:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000585-78.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ANDRE DA SILVA [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN FOOD BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000586-63.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS HENRIQUE GOMES DE SOUZA [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN FOOD BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS HENRIQUE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000602-17.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR GONÇALVES DA CONCEIÇÃO [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAÇÃO DAS APAES DO RIO DE JANEIRO-TRÊS RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR GONÇALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000604-84.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA CANDIDO [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAÇÃO DAS APAES DO RIO DE JANEIRO-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000605-69.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WEXLEI DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEXLEI DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001063-23.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: STICPAR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA DE ANGRA DOS REIS E PARATI [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STICPAR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA DE ANGRA DOS REIS E PARATI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000601-32.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAÇÃO DAS APAES DO RIO DE JANEIRO-TRÊS RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000595-25.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELLA VILELA JUNQUEIRA [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAÇÃO DAS APAES DO RIO DE JANEIRO-TRÊS RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELLA VILELA JUNQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000596-10.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THALITA DE ANDRADE MACHADO [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAÇÃO DAS APAES DO RIO DE JANEIRO-TRÊS RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALITA DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001227-85.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bonfim de Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Bonfim de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/06/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000583-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2011, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0008100-14.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Luiz Gustavo Jesus Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA LUCIA SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000811-20.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bitencourt Correa - sucessora [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Bitencourt Correa - sucessora\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/06/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0035900-85.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DAS GRACAS EVANGELISTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BARBOSA MODESTO SANTOYO [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: Roberto Satoyo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA DAS GRACAS EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/06/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000968-90.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: E BONFIM SILVA EMPREITEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/06/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001191-43.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: SELESOR SERVIÇOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO (ESPÓLIO DE), Cgto: ANA CLAUDIA NASCIMENTO, Cgto: MARIA NAZARE NASCIMENTO, Cgto: JOSE CARMO NASCIMENTO, Cgto: MARIA DA GLORIA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SELESOR SERVIÇOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/06/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001066-75.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nCgto: ESTER PIMENTA DA ROCHA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/06/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1140699"
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                            "1140700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081600-11.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village Itanema [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Village Itanema, Aut Leandro de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/06/2011 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0053700-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Fonseca [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Adser Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/06/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1140700"
                            ],
                            "1140761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074400-16.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Abreu Melo [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Com. Ind. e Representaçoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Com. Ind. e Representaçoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que a reclamda deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0162400-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira de Araújo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Oliveira de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0154300-14.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS MARTINS DE LANES PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANÁ SUL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS ANJOS MARTINS DE LANES PEREIRA \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/06/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000636-26.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIO SOUSA DE MELO [Adv. Maria das Graças Martins Homem Martins (OAB: RJ 145699 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA ALBERGUE DA JUVENTUDE ILHA GRANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIO SOUSA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/06/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002300-63.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Batista Ferreira dos Santos n/p Mariel Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/06/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000804-28.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LOPES PERINI [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.B GODINHO JUNIOR ME - ANGRAMAR TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO LOPES PERINI\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-30.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA CARDOSO [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: TEOFILO JOSÉ FONSECA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Hotel Angra, Réu: Restaurante Cometa (Coma Bem), Réu: Pousada Praia do Anil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA SILVA CARDOSO, Réu TEOFILO JOSÉ FONSECA\r\n\r\nFica o autor e o primeiro réu intimados de que o feito foi retirado de pauta. Venha o autor com o atual endereço do reclamado, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1140761"
                            ],
                            "1140701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0008100-14.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, BANCO DO BRASIL S/A, Luiz Gustavo Jesus Araujo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140701"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1139550": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0080300-27.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MARCHIORO PEDRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARCHIORO PEDRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 581. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-49.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Faria [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Faria, Réu Light Energia S/A, Réu Piraí Dragagens e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0000685-07.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Adriano Barbosa Tavares [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000543-03.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Costa Sabino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000531-86.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Felix [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz Felix, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0051100-96.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Jacinto [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Jacinto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Conceição [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelo 1o. reclamado. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000476-38.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wantuil Quintino Felix [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gomes Júnior [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Gomes Júnior\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (20% do valor do acordo) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000384-26.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Ferreira dos Santos [Adv. Sandro de Andrade (OAB: RJ 110770 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 1.200,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-80.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Rosa [Adv. Amaro Joao Costa de Souza (OAB: RJ 28731 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recollhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000296-22.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Pimentel [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Pimentel\r\n\r\nRegularizar sua representação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-59.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Miranda [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Nacional Pirai Ltda n/p Sérgio Henrique Jeremias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-05.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)], Réu: União Federal (sucessora de Rede Ferroviária Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial , Aut Marcelo Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-35.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanienne Steter dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Fanienne Steter dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 407, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-71.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Valerio de Mello Vasconcelos [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Ribeiro de OLiveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Valerio de Mello Vasconcelos, Réu Sergio Luiz Ribeiro de OLiveira\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 118/132. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0111100-72.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VALEDENT COM DE MATERIAL ODONTOL E HOSP LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCarrear aos autos o alvará judicial com indicação dos herdeiros na forma da lei, conforme petição de fls. 606/607. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0100500-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaleia Sandra de Souza [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barrense de Radiodifusão LTDA. [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odaleia Sandra de Souza, Réu Sociedade Barrense de Radiodifusão LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes para todos os fins legais, multa de 50% pela inadimplência sobre as parcelas vincendas. Parcelas de natureza exclusivamente indenizatórias, não sujeitas à incidência de IR e INSS, conforme fls. 93/97. custas de R$ 120,00, pro rata, dispensada a autora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0058200-39.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Menezes dos Santos [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Pao Tambem [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Menezes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 96/98. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-07.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes [Adv. Fernanda Lucia Salgueiro Pinto Antero (OAB: RJ 113359 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Barra do Pirai Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Réu: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes, Réu Conservadora Barra do Pirai Ltda., Réu Metalurgica Barra do Pirai Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000076-24.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindolfo Barbosa Raposo [Adv. Leandro Caetano Vieira (OAB: RJ 150562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindolfo Barbosa Raposo\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conforme cálculos apresentados pelo INSS às fls. 19/23. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0255100-05.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LAUREANO FRAGA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON DOS REIS CORREA DISTR DE JORNAIS ETC [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LAUREANO FRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 156/163. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-62.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DOS SANTOS [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POSTO AMARELINHO - POSTO DE GASOLINA 174 LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nInofrmar o endereço dos atuais sócios para fins de citação para pagamento. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0210300-57.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SANTANA CORTES [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA DO PIRAI BORRACHAS INDUSTRIA COM LTDA-ME [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silveira Dutra, Réu: Marcia Cristina Figueira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA DO PIRAI BORRACHAS INDUSTRIA COM LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0138800-18.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA VIANA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA A/C LAIS G. E. ABRIMERY e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 93. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-21.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 122. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Pires [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Pires\r\n\r\nInformar sobre perícia a ser realizada nos autos da ACPU mencionada na contestação. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1139550"
                            ],
                            "1139549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0028700-59.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Miranda\r\n\r\nRéu: Transloc Nacional Pirai Ltda n/p Sérgio Henrique Jeremias, Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transloc Nacional Pirai Ltda n/p Sérgio Henrique Jeremias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139549"
                            ]
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                                "R E P U B L I C A Ç Ã O\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.08.2011, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RO 0138500-47.2009.5.01.0432 – Rte. MARCOS MARTINS DE LIMA (Adv. Benizete Ramos de Medeiros - OAB/RJ: 073119/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro – OAB/RJ: 143043/D) – Bem(ns): 1) Um motor elétrico de acionamento de bombas P8301 A/B, nº serie 18484, potência 313KW, trifásico, em razoável estado, avaliado em R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 267, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia General Bruno Martins, s/n, Km 10, Centro, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0119700-39.2007.5.01.0432 – Exte. NERCI BASTOS PINTO Exdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS – Bem(ns): 1) Um caminhão bombeiro da marca Mercedes, ano 1979, vermelho, diesel, placa KUR-1012, regular estado, avaliado em R$ 35.000,00; 2) Uma moto niveladora Caterpillar, diesel, placa YB-1078/RJ, regular estado, avaliado em R$ 85.000,00; 3) Uma prancha carga reboque, cor verde, ano 1954, placa KUH-0001, regular estado, avaliada em R$ 15.000,00; 4) Um automóvel VW Kombi, gasolina, ano 1999, placa LCT-1565, branca, regular estado, avaliada em R$ 16.000,00. Total da Avaliação: R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 70, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia General Bruno Martins, s/n, Km 10, Centro, Arraial do Cabo/RJ\r\n\r\nProc. RTOrd 0122500-06.2008.5.01.0432 – Rte. MARIA JOSE LIMA (Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto - OAB/RJ: 129563/D) Rdo. IGUABA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA – SUPERMERCADO OFERTAS (Adv. Ademario Gonçalves da Silva – OAB/RJ: 088180/D) – Bem(ns): 1) Dez monitores, tela plana, marca LG, cor preta, modelo W1643C, 16”, em bom estado de conservação, todos funcionando, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Teixeira e Souza, 301, Centro, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0155300-53.2009.5.01.0432 – Rte. MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO (Adv. Wagner Gil de Souza - OAB/RJ: 148423/D) Rdo. RÔMULO BEZERRA (Adv. Patrícia Martins dos Santos Maximo Barcellos – OAB/RJ: 104268/D) – Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Springer, 7.500 Btus, em bom estado, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Inglaterra, 68, Jardim Caiçara, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0168700-71.2008.5.01.0432 – Exte. EDUARDO REGO DA SILVA Exdo. ROSIRES PICARELLI – Bem(ns): 1) Um automóvel Ford Ecosport XLS 2.0L. ano 2007, placa KXY-0695, cor preta, chassi 9BFZE12F578835836, em bom estado, avaliado em R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). rPenhorado(s) e avaliado(s) as fls. 27, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Saputiaba, 12, Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ\r\n\r\nProc. RTOrd 0063300-05.2007.5.01.0432 – Rte. DANIELLY PEREIRA BARCELLOS (Adv. Annalú Pilo - OAB/RJ: 134994/D), Terceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) Rdo. SABOR DO PÃO (Adv. Marcelo Jorge Vaz – OAB/RJ: 087870/D) – Bem(ns): 1) Um balcão frigorífico, cor predominante branca, acabamento em vidro, em bom estado, marca Polar Refrigeração, avaliado em R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 99, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Pessoa, 281, Itajuru, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000387-79.2010.5.01.0432 – Rte. LINDOELSON JOSÉ DOS SANTOS (Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger - OAB/RJ: 152699/D), Rdo. MARMORARIA CELEBRA – Bem(ns): 1) 6m2 de granito branco Siena Piso, 60x60cm, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Quadra 03, lote 1, Jardim Bela Vista, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0191900-73.2009.5.01.0432 – Rte. GERALDO SANTOS CRUZ (Adv. Aloan Assunção Barreto - OAB/RJ: 156816/D) Rdo. DA HORA INDÚSTRIA DA PESCA LTDA (Adv. Geraldo Afonso de Castro – OAB/RJ: 00455/B) – Bem(ns): 1) Um conjunto compressor pistão, modelo N62WB-RI, com controle de capacidade automático, com painel microprocessado MBR-1, com motor elétrico 100CU, Pólos 380/60Hz, IP-55, FS115, com quadro de partida soft starter Weg de 100CV, 380V e incluso demais componentes padronizados, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 88, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Almirante Barroso, 965, Passagem, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0047600-18.2009.5.01.0432 – Rte. JOSÉ DA CRUZ GOUVEIA (Adv. Simone Alves Dias Lopes - OAB/RJ: 106511/D), Rdo. GLÓRIA SANTANA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA (Adv. Leandro Martins Ferreira – OAB/RJ: 132155/D) – Bem(ns): 1) Um freezer horizontal, capacidade para 410 litros, cor branca, marca Reubly, usado, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 700,00; 2) Um forno elétrico industrial, vertical, marca Multiuso, cor prata, usado, em funcionamento, em bom estado de conservação, altura aproximada de 1,70m, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, 154, Cidade Praiana, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0004200-51.2009.5.01.0432 – Rte. ANA BASTOS DE FREITAS (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D), Rdo. R.M.N. PEREIRA PANIFICAÇÃO E LANCHONETE ME – Bem(ns): 1) Um freezer, cor azul (com fita) por baixo, cor branca, duas portas de vidro, horizontal, em bom estado, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Julia Kubstcheck, 40, Loja 06, Parque Riviera, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0197500-75.2009.5.01.0432 – Rte. ROSÁLIA DE FRANÇA CYRINO (Adv. Neuza Helena Goulart Pinto Godinho - OAB/RJ: 16455/D), Rdo. EDITORA GRÁFICA MATRIZ DE BÚZIOS LTDA (Adv. Fernanda Batista dos Santos – OAB/RJ: 149587/D) – Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Cônsul Air Máster, 10.000 Btus, bom estado e funcionando, avaliado em R$ 620,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Cônsul Classe A, 18.000 Btus, bom estado e funcionando, avaliado em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 1.520,00 (um mil quinhentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 31, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel de Carvalho, 70, loja 07, Centro, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0192200-35.2009.5.01.0432 – Rte. CICERO SOARES DE SOUZA (Adv. Aloan Assunção Barreto - OAB/RJ: 156816/D), Rdo. DA HORA INDÚSTRIA DA PESCA LTDA (Adv. Geraldo Afonso de Castro – OAB/RJ: 00455/B) – Bem(ns): 1) Um conjunto compressor pistão, modelo N62WB-RI, com controle de capacidade automático, com painel micro processado MBR-1, com motor elétrico 100CU, Pólos 380/60Hz, IP-55, FS115, com quadro de partida soft starter Weg de 100CV, 380V e incluso demais componentes padronizados, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 87, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Almirante Barroso, 965, Passagem, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000951-58.2010.5.01.0432 – Exte. WANDERSON GONÇALVES FULY (Adv. Ana Tereza Susseking Rocha Torres - OAB/RJ: 079800/D) Exdo. FORMULÁRIOS CONTÍNUOS CONTINAC, GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS – Bem: IMÓVEL: constituído pelo lote nº 101, da quadra 23, do loteamento Recreio de Cabo Frio, medindo 60,32m de frente para a Rua dos Camarões, 60,48m nos fundos confrontando com a Lagoa de Araruama, 53,20m na lateral direita confrontando com o lote 100, 50,88m na lateral esquerda, confrontando com o lote 117, formando área total de 3.147,00m2, conforme matrícula do RGI nº 43.768, avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 22.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ N. MEDEIROS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NURIA DE ANDRADE PERIS, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1140944"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilton José de Santana [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilton José de Santana, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0188500-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeka de Barros França Motta [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito, Aut Rebeka de Barros França Motta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados \r\n\r\nProcesso: 0244100-08.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BARRETO ALVARENGA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nter vista da petição do rte. por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-32.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson dos Santos Ferreira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson dos Santos Ferreira, Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0131400-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Rangel [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000734-77.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues Silvestre [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A, Aut Walace Rodrigues Silvestre\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados \r\n\r\nProcesso: 0028800-43.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery Sueli Monteiro Concebida [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrevida Modas de Campos Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Pai e Filho de Campos Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Sueli Monteiro Concebida\r\n\r\nMarcar dia e hora com o Oficial de Justiça para cumprimento da diligência referente ao mandado de entrega expedido em 01/03/2011 (fls. 118) dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0225600-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviam Lombardi Ferreira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Viviam Lombardi Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados \r\n\r\nProcesso: 0000304-28.2010.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Carvalho Comercio de Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051400-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis Vieira Araújo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis Vieira Araújo, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados \r\n\r\nProcesso: 0064300-05.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Nunes Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Claudecir Nunes Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedente. \r\n\r\nProcesso: 0274600-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neorque Marques [Adv. Aline Miranda Azeredo Otoni (OAB: RJ 145776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Neorque Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados \r\n\r\nProcesso: 0196500-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Reis Belo [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Juscelino Reis Belo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . \r\n\r\nProcesso: 0064200-50.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Augusta Araujo Souza dos Santos Ribeiro [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Cristina Augusta Araujo Souza dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0136200-48.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Silveira da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pahupe Central de Servico de Informatica Ltda - Me [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Uniao dos Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Silveira da Silva, Réu Pahupe Central de Servico de Informatica Ltda - Me, Réu Uniao dos Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0258500-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Avelino dos Santos [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Avelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados \r\n\r\nProcesso: 0204800-53.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lopes de Jesus [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda, Aut Robson Lopes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados \r\n\r\nProcesso: 0012800-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zirmélia de Oliveira Pereira [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente., \r\n\r\nProcesso: 0094600-47.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uares Cardoso Moncao [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jefe Ltda [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jefe Ltda\r\n\r\nvenha a ré com o deposito da primeira parcela , conforme discriminado as fls 142, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio Toledo Bellotti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. - COOPERLEITE, Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda., Aut Paulo Celio Toledo Bellotti\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0172600-95.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Davi Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Davi Ribeiro, Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0069800-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Azeredo [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza Azeredo , Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0045800-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Vasconcelos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Automovel Clube Fluminense [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Réu: Regina Célia de Oliveira Mendonça [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Réu: Odilon de Souza Gomes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odilon de Souza Gomes, Réu Regina Célia de Oliveira Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000509-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Campos da Cruz [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG LTDA., Aut João Carlos Campos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0108600-81.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva Felipe [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenauto Veículos Ltda [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resenauto Veículos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 776,00 ; fiscal no valor de R$ 21,75 , sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-30.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nicácio Lopes [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nicácio Lopes, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001186-87.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Miranda Barreto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lujoco Ltda-ME, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Suellen Miranda Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000033-82.2011.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Projecons Projetos e Construções Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Josenilso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Projecons Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria Feijó da Silva Peralva [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de devolução do prazo para ciência da decisão (procedente em parte). \r\n\r\nProcesso: 0005300-11.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sales Barbosa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sales Barbosa\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, endereço atual do executado. \r\n\r\nProcesso: 0005900-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Vasconcelos Crespo Junior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Vasconcelos Crespo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 89/98. \r\n\r\nProcesso: 0014800-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cardoso Guimaraes [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda- em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda- em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000176-08.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Costa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Vega [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Vega\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 372,00, bem como custas no valor de R$ 42,07 , sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-77.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PESSANHA SALLES [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: ELEONORA MARIA CHAGAS MARTINS, Réu: Espolio de Raphael Queiroz Martins, Réu: MARIA CLARA MATTOSO CHAGAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PESSANHA SALLES\r\n\r\nInformar, em 10 dias, em qual processo da Vara Federal pretende ver efetuada a penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000303-43.2010.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Doterço Comércio de Confecções Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doterço Comércio de Confecções Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0110600-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Gomes Marins [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo Gomes Marins \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.600,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-57.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ANGELA SOARES FREITAS [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ANGELA SOARES FREITAS\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, devendo vir com o depósito de R$ 400,00 a ser reembolsado à rda. \r\n\r\nProcesso: 0085500-44.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECI MENEZES DA COSTA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: EDILSON SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação requerida por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-88.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA HELENA SOUZA MANHAES [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE ASS DE SAUDE DOS PLANT DE CANA SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV DE ASS DE SAUDE DOS PLANT DE CANA SASPLAN\r\n\r\nComprovar pagamento de custas no valor de R$ 40,00 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057000-94.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR EMANOEL GONCALVES [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR EMANOEL GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000647-24.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Rangel dos Santos\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-96.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Paraiso da Criança [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel do Nascimento Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Paraiso da Criança\r\n\r\nVirem em dia e hora regulares de audiência nesta Vara para a homologação do acordo, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0137300-43.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDREGILDO DE SOUZA SIMAO [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SEDON LTDA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SEDON LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0134700-44.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Alves Cortes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Adenilda Batista Rangel, Réu: Marcos Antonio R. Franca Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alves Cortes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134700-10.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0135300-94.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Azeredo [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A ( nova denominação de UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Joao Moreira Salles, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A ( nova denominação de UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A), Aut Ricardo Azeredo\r\n\r\nTer vista da devolução dos autos, inclusive para que digam se existe alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como inexistência. No silêncio os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135400-93.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO PESSANHA DE SOUZA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria, ciente que o silêncio implicará na remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0115100-71.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Olicilda Laurindo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A C F Manhaes Faccoes do Vestuario, Réu: Antônio Carlos Ferreira Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicilda Laurindo\r\n\r\nVir com seus cálculos do que entende devido em relação ao FGTS, bem como a certidão de ônus reais do imóvel indicado para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0237500-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Cerqueira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CBAA - Unidade de Campos dos Goytacazes - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBAA - Unidade de Campos dos Goytacazes - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Aut Paulo Roberto Monteiro Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0152600-45.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON CRUZ COSTA [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO NORTE FLUM EDITORA G E PUBLICIDADE [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Réu: Mario Terra Areas Filho, Réu: MARCIA ANGELA DE FREITAS AREAS, Réu: RONALDO DE FREITAS AREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON CRUZ COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução pelo valor ainda devido, considerando o bloqueio parcial decorrente do convêncio BacenJud fls. 268/269. \r\n\r\nProcesso: 0115600-11.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANIA RODRIGUES XAVIER MACIEL [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANIA RODRIGUES XAVIER MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos, bem como vir com as peças para a formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Lopes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusely Franca-Me [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neusely Franca-Me\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0124400-38.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES BARROSO NUNES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVir com a documentação solicitada, em 10 dias, sob pena de realização de perícia contábil as suas expensas, eis que sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0127800-21.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SA VIANA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRIC DO RJ LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu COOPELETRO COOP DOS ELETRIC DO RJ LTDA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0213100-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ferreira de Jesus [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Ferreira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 301/308. \r\n\r\nProcesso: 0210600-77.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOSO PEREIRA LOBO NETO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN\r\n\r\nVir com o recolhimento da quota fiscal, no importe de R$ 452,26 conforme fls. 164, bem como com o pagamento das custas decorrentes da oposição de embargos à execução, no valor de R$ 44,26 e ainda com o recolhimento da quota previdenciária no valor de R$ 3.428,57. \r\n\r\nProcesso: 0191100-78.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ubeda Moser [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ubeda Moser\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 60-v, devendo vir com o endereço atual da rda. \r\n\r\nProcesso: 0207500-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 184/190 . \r\n\r\nProcesso: 0153900-66.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Silva Talyuli [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nVir com documento comprobatório do alegado na petição de fls 46/47. \r\n\r\nProcesso: 0155400-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Cristina Manhães da Silva Sousa [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Manhães da Silva Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 90/117. \r\n\r\nProcesso: 0165100-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Cristina dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina dos Santos\r\n\r\nInformar, em 30 dias, em qual processo da Vara Federal deverá ser feita a reserva de créditos determinada na r.sentença. \r\n\r\nProcesso: 0148000-83.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GALLITO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0131000-75.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO NOGUEIRA [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência de que foi arbitrado o valor dos honorários periciais em R$ 2.000,00 e que, ante a condução solidária das duas rés, fica deferido o requerimento para que seja dividido o valor dos honorários em 50% para cada uma, devendo vir com o pagamento acima deferido. \r\n\r\nProcesso: 0040700-52.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barros do Nascimento [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agricola Central Ltda. - EMAC [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Agricola Central Ltda. - EMAC\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de novo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-51.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILSON TAVARES BARRETO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0055300-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso Vieira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 103/110 . \r\n\r\nProcesso: 0061300-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maciel da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec\r\n\r\nTomar ciência de que fica deferido novo prazo para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1139062"
                            ],
                            "1139063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003252-40.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno castro Romeu [Adv. Roseane Cabral da Silva Moreira (OAB: RJ 164388 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno castro Romeu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003255-92.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia dos Santos Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície LTDA , Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia dos Santos Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003257-62.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Souza Nunes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Souza Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003248-03.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Barreto Matheus [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Barreto Matheus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 13:02h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003233-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Francisco Ângelo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Excess Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Francisco Ângelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003253-25.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rita dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rita dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003232-49.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Ribeiro dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Simoes Lima & Cia Ltda, Réu: Transportadora L. Santos Ltda, Réu: Transportes F. S. Ltda, Réu: Tokio Marine Seguradora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003235-04.2010.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Aline Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aline Gomes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 13:01h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003245-48.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reginaldo Manhães da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Manhães da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 13:03h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003221-20.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Leonardo de Freitas [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Leonardo de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 13:14h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003225-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Paixão Sarmento [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes da Paixão Sarmento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 13:41h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003192-67.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Matos Pinto [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Matos Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003251-55.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Póvoa Neto [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Póvoa Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:17h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003168-39.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Soares de Barros [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Soares de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003170-09.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenira Mara Isidoro Rodrigues [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Mara Isidoro Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 13:13h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003249-85.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Frederico Guilherme Pinto Viana [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Guilherme Pinto Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:19h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003250-70.2010.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria da Conceição Candido dos Santos [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria da Conceição Candido dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:22h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003169-24.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirtes da Silveir Costa [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes da Silveir Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003226-42.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Kleber Montezuma [Adv. Karina Crespo Alvarenga (OAB: RJ 129579 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Kleber Montezuma\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:42h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001564-43.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Jorge [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduar Lírio Rodrigues - ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduar Lírio Rodrigues - ME \r\n\r\nVir em 48 horas com o depósito em guia judicial, sob pena de aplicação da multa avençada. \r\n\r\nProcesso: 0003246-33.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carla Maria Henrique Corrêa [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Henrique Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:18h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003244-63.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Faustino [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Faustino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003173-61.2010.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Claudio Ney Cordeiro de Almeida [Adv. Adriano Azevedo Coutinho (OAB: RJ 161581 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Ney Cordeiro de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:39h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003162-32.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcy Ramos Ribeiro [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy Ramos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:33h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003218-65.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Quintanilha de Albuquerque [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira (Nucas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Quintanilha de Albuquerque \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003171-91.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amaro Sérgio Almeida da Silva [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sérgio Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:37h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003160-62.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida Rangel Barreto [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Assistência Social - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida Rangel Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:47h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003190-97.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leila Mara Carvalho Gomes [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Mara Carvalho Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003188-30.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Almeida Neves [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Almeida Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:24h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003177-98.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Francisco Praxedes [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Francisco Praxedes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011, às 13:38h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 15. \r\n\r\nProcesso: 0000131-04.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Tavares da Silva [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lucia Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados \r\n\r\nId: 1139063"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1140490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003057-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Melo de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantin S. A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Melo de Abreu, Réu Banco Votorantin S. A., Réu BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 1316/1319. \r\n\r\nProcesso: 0000442-55.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa Marta Soares Ferreira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Marta Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 44/48. \r\n\r\nProcesso: 0001419-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Walker da Silva de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Ramos e Rosas Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker da Silva de Lima\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002552-61.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pavicari Pavimentação ltda E.P.P [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nCgto: José Messias Araújo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pavicari Pavimentação ltda E.P.P\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária devida, conforme determinado as fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000824-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mota [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Juncá Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mota\r\n\r\nVenha com a adequação de sus cálculos, observando a promoção da contadoria as fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000752-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Fabiano Neto de Alvarenga Gomes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campso dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Fabiano Neto de Alvarenga Gomes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033700-27.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Monteiro [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Leíza Leocádia da Silva Rifan [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Monteiro\r\n\r\nVenha com o número de seu NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001740-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lírio de Sousa [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lírio de Sousa\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000743-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Souza [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Souza\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000776-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ângela de Melo Tardivo [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Cíntia Ângela de Melo Tardivo\r\n\r\nInformem, fundamentadamente, se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000555-09.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Ramos Reis Júnior [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e & Cia LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e & Cia LTDA \r\n\r\nTomar ciência de despacho que negou seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Mariano [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Azeredo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Mariano \r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Luciano [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana Oliveira Guimaraes Faria Luiz [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisua Leopoldo Luciano, Réu Liliana Oliveira Guimaraes Faria Luiz\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos elaborados pela contadoria, por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Siqueira de Almeida [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos TC Exames Diagnósticos Ltda, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0009200-91.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barroso Martins [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A, Aut Marcus Vinicius Barroso Martins\r\n\r\nTer vista por 5 dias, permeados por 3 dias, dos quesitos suplementares respondidos pelo perito, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000788-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Symara Gomes de Souza [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo dos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Symara Gomes de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002979-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Batista [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viminas Vidros Especiais LTDA [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viminas Vidros Especiais LTDA \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000360-24.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Moco Santos [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0017200-80.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Macre Peres [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Macre Peres\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.155. \r\n\r\nProcesso: 0002795-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronis Miguel Caxias [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronis Miguel Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000865-15.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: CEBOP - Centro Educacional Bom Passinho Ltda [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CEBOP - Centro Educacional Bom Passinho Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000693-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: José Benvindo de Barcelos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Morais Martins [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Morais Martins\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 149/159. \r\n\r\nProcesso: 0000362-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ribeiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ribeiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000807-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Marcelino Fernandes [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Marcelino Fernandes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002105-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Siqueira dos Anjos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Siqueira dos Anjos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002788-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Sousa Leal [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Sousa Leal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gomes de Azeredo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001117-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Veiga Reis [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Veiga Reis\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl. 146/152. \r\n\r\nProcesso: 0001113-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Gomes Motta [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Gomes Motta\r\n\r\nTomar ciência de manifestação de fls.109/111. \r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lírio Elias [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Logística e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lírio Elias\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 308/309. \r\n\r\nProcesso: 0000653-28.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza Inocêncio [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola LTDA - Em Recuperação Judicial, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nVenha com os recibos de pagamento do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002681-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Souza Germano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A - Comércio e Indústria [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S/A - Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001689-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemil Faria Ribeiro [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemil Faria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl., 47, devendo informar se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001206-75.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson de Oliveira Rangel [Adv. Soraia Pessanha da Silva Leandro (OAB: RJ 154910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Geradora Mercantil Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanguarda Geradora Mercantil Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, no valor de R$ 800,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Campos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Kity Restaurante e Mercearia Ltda ME [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kity Restaurante e Mercearia Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0035800-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Martins dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000825-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sales dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Sales dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003302-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenir Lima da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenir Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.142. \r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvagner Sales de Azevedo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvagner Sales de Azevedo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000874-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sousa Monteiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda, Réu: Viação Novo Retiro Ltda, Réu: Brasil Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Sousa Monteiro\r\n\r\nInformar em qual/quais dos bens de fl. 78, pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0002857-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Thomaz de Mello [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO S.A - SACIPAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Thomaz de Mello\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001160-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Junior Turismo Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRS Baltazar Junior Turismo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000864-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.,190. \r\n\r\nProcesso: 0003461-06.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nCgto: Livia Rocha Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmácia Nascente Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 35, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002503-20.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Ferreira Chagas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Sebastião Luiz Ferreira Chagas\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000789-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Braz [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Charles Braz\r\n\r\nTer vista das respostas do perito, por 5 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000814-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Barreto [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Rangel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Barreto\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013600-51.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Medeiros da Conceição [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTomar ciência da liberação dos valores de fls. 220 e 247. \r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Espírito Santo [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Rangel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Espírito Santo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001052-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Talon Macedo da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Talon Macedo da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação a ela endereçada com a informação - mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000074-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Xavier Barreto [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Xavier Barreto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 246. \r\n\r\nId: 1140490"
                            ],
                            "1140489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0001013-60.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benildo Luciano Pereira Pessanha\r\n\r\nExecutado: Empresa Progresso de Campos,Auto Onibus Brasilia Ltda,Brasil Onibus Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Progresso de Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001091-54.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Silva\r\n\r\nExecutado: Empresa Progresso de Campos Ltda,Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Progresso de Campos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 704,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140489"
                            ],
                            "1140488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000235-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Rodrigues Carneiro\r\n\r\nRéu: Campos Lara Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Campos Lara Veículos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 46/47. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140488"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1141029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169500-61.2009.5.01.0207 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Cleide de Lima Bizerra [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nExdo: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contabil e Tributária Ltda., Exdo: Edmundo Paulino de Freitas [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Exdo: Marcia Christina Figueiroa Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Edmundo Paulino de Freitas\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0779/2011 à fl.47. \r\n\r\nProcesso: 0142300-84.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Santos da Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Santos da Rocha\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0774/2011 à fl.224. \r\n\r\nProcesso: 0003700-15.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comercio e Servicos Ltda [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.242: \"não há que se falar em imposição à 2.ª ré de qualquer ônus uma vez que sequer foi apreciada sua responsabilidade. Aguarda-se o interessado, reclamante, noticiar sobre o julgamento da ação na 4.ª Vara Cível para reincluir o presente feito em pauta inaugural\". \r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Almeida Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Almeida Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0768/2011 fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0174400-24.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Pires da Luz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Pires da Luz\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0764/2011 e 0765/2011 às fls.235/236. \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Carlos da Cunha [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Carlos da Cunha\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0679/2011, 0747/2011 e 0748/2011 às fls.356/358. \r\n\r\nProcesso: 0153700-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rogério Nunes Candido [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Half Comércio e Indústria de Móveis Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rogério Nunes Candido \r\n\r\nTer ciência da suspensão do feito nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento no prazo de um ano nos termos do art.2 da referida Resolução. \r\n\r\nProcesso: 0172600-58.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Virginio da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Virginio da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0721/2011, 0722/2011 e 0762/2011 às fls.240/242. \r\n\r\nProcesso: 0014600-62.2005.5.01.0207 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da petição protocolizada pelo reclamante em 12/05/2011, manifestando-se no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-05.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Mont Mor [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Mont Mor\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000041-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Jufo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Jufo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0203000-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Assis de Nobrega [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Assis de Nobrega \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0133500-67.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Vieira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Vieira\r\n\r\nTer ciência da suspensão do feito, devendo indicar os meios efetivos ao prosseguimento no prazo de um ano, nos termos do artigo 2.º da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0175900-91.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves dos Santos Filho [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Alves dos Santos Filho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.78, manifestar-se sobre a certidão do sr. oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0090200-84.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gonçalves Aranha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Gonçalves Aranha, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 29/07/2011, às 15h, para que a parte reclamada, nos parâmetros da sentença, proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0103600-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Dias de Mattos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares Ltda [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Dias de Mattos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.179, ter ciência da petição protocolizada pela parte ré em 23/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0140600-68.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Murilo de Souza Lobato [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Comércio e Edificações Ltda [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Nova Lider Comércio de Materiais de Construção Ltda [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Murilo de Souza Lobato \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000529-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Bueno [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Levy Bueno, Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A\r\n\r\nTer ciência do início da perícia no dia 04/08/2011, às 10h, na rua Constante Ramos, 44, Sala 303, Copacabana. O reclamante deverá levar CTPS atualizada e exame de imagem recente da mão esquerda. As partes podem, querendo, fazer-se acompanhar de seus assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000042-75.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Refina Grill Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ricardo Correa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Refina Grill Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 38 que julgou extinto sem resolução do mérito, bem como da expedição do alvará 0773/2011 à fl. 39. Custas de R$ 10,64 pela consignante dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0148200-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Maria Gonçalves da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Ivo Moura [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Ivo Moura\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 63 compravar em 48 horas o recolhimento do saldo remanescente a título de contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-51.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Portella Nunes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Moacir Mitusuaharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Portella Nunes\r\n\r\nIndicar bens da executada no prazo de 30 dias, a fim de que se proceda a penhora e avaliação, sob pena de suspensão da execução nos termos da resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Germano da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Germano da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 844 deverá o autor dar início a liquidação no prazo de 10 dias, observando-se as determinações usuais. \r\n\r\nProcesso: 0000543-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Vidal [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson das Neves Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Vidal\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 28/07/2011, às 15h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0000491-33.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria Farmacêutica Millian Ltda EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Pinto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria Farmacêutica Millian Ltda EPP\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.25, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas de R$ 24,57 calculadas sobre R$ 1.228,34, pela consignante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000503-81.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Salino [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Yan Shilang Huangi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Salino \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.27, ter ciência da petição protocolizada pela parte ré em 18/05/2011, devendo a parte autora informar o número do seu NIT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-11.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Carneiro de Lima Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Carneiro de Lima Junior\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 235, tomar ciência do desarquivamento do feito, devendo manifestar-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-09.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ayrão [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ayrão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47 que determinou a suspensão da execução nos termos do art. 1º da Res. 06/2006. Deverá o autor fornecer meios efetivos para o prosseguimento no prazo de um ano nos termos do art. 2º da referida resolução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 163, tomar ciência do desarquivamento do feito, devendo manifestar-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-20.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Bezerra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Santos de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Santos de Oliveira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 149, tomar ciência do desarquivamento do feito, devendo manisfestar-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1141029"
                            ],
                            "1141030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000832-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Henrique de Souza [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Sant Ana Ltda EPP [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício 0319/2011 de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0140300-43.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva da Cruz [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0324/2011 de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000701-21.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Portela [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: New Stylo de Caxias Modas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Stylo de Caxias Modas Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.46, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Lima da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristilux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confecções de Roupas Ltda , Réu Kristilux Industria e Comercio de Roupas Ltda , Aut Maria Sandra Lima da Silva , Réu Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 20/10/2011, às 9h, na rua Constante Ramos, 44, Sala 303, Copacabana. O reclamante deverá portar CTPS atualizada e documentos médicos recentes. Permitida a presença dos assistentes técnicos indicados pelas partes, caso entendam necessário o acompanhamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000766-79.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Washington Luiz, Réu: Terminal Rodoviário Plinio Casado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.11, proceder à liquidação dos pedidos nos termos do art.852-B, I, da CLT, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000797-02.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Azorfer Comércio e Indústria de Ferro e Aço Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Pereira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.12, proceder à liquidação dos pedidos nos termos do art.852-B, I, da CLT, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2011.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Queiroz de Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Queiroz de Campos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.02, contraminutar o agravo de intrumento interposto pela ACCENTUM, bem como contrarrazoar o recurso ordinário interposto à fl.170 dos autos principais (0001395-87.2010.5.01.0207), tudo na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste Regional. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Dantas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Ficet Industria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.144, que convolou os depósitos de fls. 136, 137, 142 e 143 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000462-80.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Léa de Assis [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Lider [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Léa de Assis\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.34, fornecer o número do PIS, possibilitando posterior emissão de ofício à SRT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-27.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Conceicao de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Jolzilany Melo de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Marcos Henrique Melo Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Maxwel Melo de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Master Recursos Humanos Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Confab Montagens Ltda [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: SCAC Fundacoes e Estrutura Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Consorcio Mendes/AG [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Conceicao de Oliveira, Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Réu Confab Montagens Ltda, Réu Consorcio Mendes/AG, Aut Jolzilany Melo de Oliveira, Aut Marcos Henrique Melo Oliveira, Réu Master Recursos Humanos Ltda, Aut Maxwel Melo de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu SCAC Fundacoes e Estrutura Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha JOÃO LUIZ FIGLIOLI no dia 02/06/2011, às 15h conforme ofício de fl.925. Processo 01073-2011-594-09-00-2. \r\n\r\nProcesso: 0032100-05.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vidal Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciados pela 2.ª ré, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0141500-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Gaspar Soares [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279, que convolou o depósito recursal em penhora. Deve a executada complementar o valor da execução e, querendo opor embargos no prazo de 05 dias, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000750-62.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gonçalves Fabricio [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0660/2011 e 0661/2011 às fls.55/56. \r\n\r\nProcesso: 0000812-68.2011.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Farias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento interposto no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Sathler [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafer Transportadora e Logística Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alves Sathler\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 28, comprovar o alegado na petição protolizada em 20/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001620-10.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Almeida [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência que deverá proceder o depósito prévio de R$ 500,00, para que se dê início a perícia, conforme informado pela perita à fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0170300-89.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Christine Silveira Pedrosa [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Petroinfo e Plus Madureira Editora Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.50 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Albuquerque [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Avenida Ltda [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Avenida Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.29: \"comprovar, em 48 horas, a data da realização dos depósitos, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0089800-70.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Ribeiro de Barros [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Ribeiro de Barros\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.224, diligenciar e trazer a cópia dos atos constitutivos que mostrem que as pessoas indicadas à fl.216 fizeram parte do quadro societário da executada. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Martins da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.32, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0181200-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Athayde de Freitas [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Athayde de Freitas\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 49, explicar melhor o ocorrido, eis que o requirimento simples como feito pela autora não dá suporte a expedição de novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0182800-90.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudomiro Ferreira dos Santos [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos os alvarás 0758/2011 e 0761/2011 em 25/05/2011, conforme fls. 149 e 150. \r\n\r\nProcesso: 0000216-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Reginaldo Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.272, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor (fls.261/267) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Braga [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Phanter Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: ABB Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.352, comprovar a única pendência faltante, qual sejam as custas de R$ 280,00 (fl.319, item 09). Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000311-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Celestino de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grill Caxiense Comercio de Alimentos Ltda Me [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Celestino de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.44, integralizar a parcela de honorários periciais que lhe cabe, iniciando-se o pagamento dos primeiros R$ 50,00 num prazo máximo de 60 (sessenta) dias, sob pena de perda da prova, devendo inclusive informar seu atual e correto endereço (da autora). \r\n\r\nProcesso: 0189500-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cunha de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cunha de Moraes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 130 manifestar-se sobre a petição da ré de fls. 134/145. \r\n\r\nProcesso: 0219200-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Anna Júlia Alexandre Guimarães [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Paulo César Alexandre Guimarães Neto, Aut: Daniella Santana Guimarães [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Anna Júlia Alexandre Guimarães, Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda , Aut Daniella Santana Guimarães, Aut Marlene Pereira dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 503 apresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva , Réu Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 15/09/2011, às 9h30, na rua Constante Ramos, 44, Sala 303, Copacabana. O reclamante deverá portar CTPS atualizada e documentos médicos recentes. Permitida a presença dos assistentes técnicos indicados pelas partes, caso entendam necessário o acompanhamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Vicente Ferreira Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Quator Petroquímica S.A. [Adv. Gulherme Pacheco de Britto (OAB: RJ 99327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Vicente Ferreira Junior, Réu Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 04/07/2011, às 13h45, para que a 1.ª parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro de Azevedo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro de Azevedo, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 11/07/2011. Laudo em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mesquita Soares [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sandro Mesquita Soares\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 04/07/2011. Laudo em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1141030"
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                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0000523-72.2010.5.01.0207 ExCCP\r\n\r\nExequente: Claudio Cesar Lins\r\n\r\nExecutado: Alexander Cassiano da Costa,New Tuboline Comércio Serviços e Montagens de Andaimes Ltda.,Rosineide Firmino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexander Cassiano da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.273,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092600-37.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clóvis da Silva Costa \r\n\r\nExecutado: Cleber Albudane da Silva,Campseg Dc Materiais de Construção Ltda ,Ailton Gagno,Rosilene Barreto Pinheiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Albudane da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.724,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosilene Barreto Pinheiro da Silva,Campseg Dc Materiais de Construção Ltda ,Ailton Gagno,Rosilene Barreto Pinheiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene Barreto Pinheiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.724,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198000-40.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Michele Escócia da Veiga\r\n\r\nExecutado: Samuel Corrêa da Rocha Júnior,Fármacia São Jorge da Br 040 Ltda.,Vera Lúcia Raimundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel Corrêa da Rocha Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Raimundo,Fármacia São Jorge da Br 040 Ltda.,Vera Lúcia Raimundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Raimundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172400-51.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina de Oliveira Andrade Cavalcanti\r\n\r\nExecutado: Silvério do Espírito Santo,Sanatório Duque de Caxias Ltda,Carmem Teresa do Espírito Santo,Jonas Gondim do Espírito Santo\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvério do Espírito Santo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.727,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141027"
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                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0187900-26.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nCgto: Israel Alves Rebouças \r\n\r\nPelo presente fica m Israel Alves Rebouças , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0760/2011 à fl.37. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso:0138000-11.2008.5.01.0207\r\n\r\nAutor: Francisco dos Santos Belo\r\n\r\nRéu: GRC Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco dos Santos Belo e GRC Usinagem Ltda.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ENIO WILSON ALVES DOS SANTOS, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de julho de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21 (vinte e um) de julho de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 77, datado de 22 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 8.043,00 (oito mil e quarenta e três reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0138000.11.2008.5.1.0207 – RTE: FRANCISCO DOS SANTOS BELO (Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos OAB/RJ-98878-D) RDO: GRC USINAGEM LTDA (Adv.: Felix Eduardo Cassão Damasceno Kronic OAB/RJ-117079-D) BENS: UMA MÁQUINA SILK PARA CIRCUITO IMPRESSO MARCA PRESDO USA-MODELO 435, NO ESTADO NA COR AZUL. AVALIADO EM R$ 9.000,00 (nove mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nProcesso:0085800-90.2009.5.01.0207\r\n\r\nAutor: Lúcio Mauro Gomes Maranhão\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Lúcio Mauro Gomes Maranhão e Luiz Cláudio Monteiro Machado.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ENIO WILSON ALVES DOS SANTOS, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de julho de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21 (vinte e um) de julho de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 27, datado de 02 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0085800.90.2009.5.01.0207 – RTE: LÚCIO MAURO GOMES MARANHÃO (Adv. Willian Belmond de Morães OAB/RJ-80250-D) RDO: LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MACHADO (Adv.: Ataíde Rosa de Azevedo OAB/RJ-119942-D) BENS: UM BACÃO REFRIGERADOR, MARCA GELOPAR, COM CERCA DE 1,30M DE COMPRIMENTO AVALIADO EM R$ 1.000,00 (mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1141028"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008900-56.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI RAMOS CARDOSO [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Aut: HAMILTON TARANTO DE MENEZES [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Aut: JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Aut: OSWALDO CORREA BARRETO FILHO [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON TARANTO DE MENEZES, Aut JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, Aut OSWALDO CORREA BARRETO FILHO, Aut RUI RAMOS CARDOSO\r\n\r\nComprovar o valor recebido atraves do alvara 325/2010. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-45.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Cruz Trindade [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Cruz Trindade\r\n\r\nRevigorado o despacho de fl.:\"Venha o autor com o endereço do socio, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-82.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Cardoso Barbosa [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seg. e Transp. Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiane Cardoso Barbosa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reu, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, SEM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113300-19.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene da Silva Candido [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seg. e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene da Silva Candido\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em quinze dias, sob pena de remessa dosl autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001746-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Souza [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 80,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002345-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira de Araújo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferida a develução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0016200-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Martins da Conceicao [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Martins da Conceicao\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-49.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Lopes de Paula [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech - Serviços Especiais de Engenharia Ltda, Réu: Nova Dutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lopes de Paula \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Calixto [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Nascimento Calixto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT para retirar o PPP. Promover a liquidação do julgado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-15.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO.Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-82.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Noel dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Noel dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291800-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriles Gusmão de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda \r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Souza dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-42.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DAMIAO CLAUDINO PEROCHE [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DAMIAO CLAUDINO PEROCHE\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: mercado Paraiso Verde de Mangaratiba [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva de Faria [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Servicos Administrativos Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Saint Gobain Quartzolit Ltda [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva de Faria\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. APRESENTAR CALCULOS EM FONTE 16. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-17.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTENARO CHIAPIN [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COSTENARO CHIAPIN\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-49.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pre-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Cardoso da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-75.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aurelio Ramos Rodrigues [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aurelio Ramos Rodrigues, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA\r\n\r\nRETIFICO a homologação de fl. 292, para que passe a constar como valor de R$ 3.785,51, referente a parcela previdenciaria ora apresentada pelo INSS. Convolo em penhora o depósito recursal de fl. 193/222.. Devera a re efetuar o pagamento do valor faltante (inclusive parcela previdenciaria, ora retificada), em 15 dias, sob pena de execução, com aplicação da multa do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094100-89.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDetermino a pericia contabil, nomeando o perito MARCELO BAPTISTA VIEIRA. Defiro as partes o prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assitentes tecnicos. \r\n\r\nProcesso: 0046200-76.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-04.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETH ALVES ROSA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH ALVES ROSA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133500-76.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDERSON DE LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MILPLAN ENGENHARIA CONSTRUÇÕES ED MONTAGENS LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDERSON DE LIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 200,00, referente ao pagamento de custas. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-79.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Reis dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipav S.A. Pav. Eng. e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Reis dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-28.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson Boaventura da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-15.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Felix de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Service Construção e Montagem Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Service Construção e Montagem Ltda, Aut Jurandir Felix de Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 56/58, que apuraram a executar o valor de R$ 10.926,54, equivalente a 895.704,67 IDTRs e R$ 56,67, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0283300-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Philadélfia Transporte e Serviços Ltda Me [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-93.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)], Aut: JOEL PAIXAO DA SILVA, Aut: LOURISVALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro a expedição de alvara referente ao credido do reclamante LOURISVALDO DO NASCIMENTO ao patrono Sebastião Lopes, eis que não há sequer procuração outorgada pelo referido reclamante, mas apenas pelos demais reclamantes. Devera apresentar o CPF do terceiro reclamante. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Joaquim da Silva Costa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: ANPJ Materiais de Construção Ltda - ME [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Joaquim da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0286700-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Moraes [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Dioc. de Itaguaí N. Sr. Guia [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Dioc. de Itaguaí N. Sr. Guia\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINHA ANTUNES DOS SANTOS [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: AA DO NASCIMENTO POUSADA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINHA ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-57.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Ribeiro de Medeiros [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado J. P. Melgaço LTDA ME [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Réu: Rodrigo Minoru Yoshizuka, Réu: Ronaldo Ferreira Neves, Réu: Thiago Miranda Minagé [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Réu: Juliana Miranda Minagé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Ribeiro de Medeiros, Réu Thiago Miranda Minagé\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.107/109\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0211400-38.2009.5.01.0461 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rqte: Unibanco - União de bancos Brasileiros S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos empregados em Estabelecimentos Bancários de Angra dos Reis [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos empregados em Estabelecimentos Bancários de Angra dos Reis\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0234100-42.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Agnelo da Penha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelor Engenharia Comércio e Representações Ltda [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)], Réu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Agnelo da Penha, Réu Engelor Engenharia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.102\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0198700-64.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Olair Sereno Junior [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Sereno Junior\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Schott ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 94,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0169200-50.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: C-Flex Indústria de Argamassa e Comércio de Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C-Flex Indústria de Argamassa e Comércio de Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo, tendo em vista que na data do comparecimento da re ainda não havia se iniciado seu prazo, estando em curso o prazo deo autor (28.01. a 07/02/2011). \r\n\r\nProcesso: 0162400-11.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ACCIOLI DE VASCONCELLOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO , Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ACCIOLI DE VASCONCELLOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0065800-83.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO MAMED [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAPÊ DE ITAGUAI PINTURAS LTDA [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MAMED\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina dos Santos Alves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nImprocede a alegação da reclamada, eis que o fato gerador da contribuição previdenciaria ocorre com a prestação do serviço, a teor do disposto na lei 8212/91, devendo em sua apuração ser adotado o regime de competencia com a respectiva inclusão dos juros e da multa moratoria. \r\n\r\nProcesso: 0178300-63.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Moreno Pains [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Moreno Pains\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-49.2006.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: Sind.dos Hoteis, Rests., Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza M. de Souza Bar e Lanchonete ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind.dos Hoteis, Rests., Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0002048-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Thomaz [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Thomaz \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0172900-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cláudio de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cláudio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido Pereira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Candido Pereira\r\n\r\nRefazer os calculos com contagem das horas extras, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-33.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Conceição [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nFornecer nova chave de conectividade, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-24.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL GOLDINO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LRDA [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: SAGE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL GOLDINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina da Cruz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina da Cruz, Réu Cassol Pré-Fabricados Ltda\r\n\r\n.RETIFICO a homologação de fl. 188, para que passe a constar como o valor de R48.432,18, referente a parcela previdenciaria, conforme apresentado pelo INSS. Convolo em penhora o deposito recursal de fl. 123. Devera a re efetua r o pagamento do valor faltante, inclusive parcela previdenciaria, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000055-25.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MARQUES DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda, Aut ROGERIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 72/76, que apuraram a executar o valor de R$ 11.290,61, equivalente a 926.504,05 IDTRs e R$ 4.994,92, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0279500-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Oliveira [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Lima e Silva Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Lima e Silva Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 140,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0063500-85.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Rosa dos Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilo Mania de Muriqui Restaurante Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da comprovação de repasse do IR à Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nProcesso: 0013800-09.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Klinger Marcos da Silveira Silva [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda , Réu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klinger Marcos da Silveira Silva\r\n\r\nDiligencie a parte interessada, no prazo adicional de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0233800-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ramos dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sitio do Saber Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Maria de Lourdes Santos Pinto, Réu: Tatiana Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ramos dos Santos\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-76.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nApresentar copia legivel do depósito efetuado, em 0-5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Trindade Narciso [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: G.G.R. PKNO Serviços de Locação Transporte e Turismo Ltda - -ME [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.G.R. PKNO Serviços de Locação Transporte e Turismo Ltda - -ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 60,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001688-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Alves da Costa [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 52,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Conceicao Chagas (assist. por Maria Regina da Conceicao) [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHILES DO NASCIMENTO PINTO ROQUE [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Conceicao Chagas (assist. por Maria Regina da Conceicao)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados, fornecidos pela SRF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-82.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ribeiro Sgrancio [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Servicos Engenharia e Seguranca Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Ribeiro Sgrancio\r\n\r\nTomar ciencia da comprovação de repasse do IR à Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nProcesso: 0173900-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Santos\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0268600-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Queiroz de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra arrazzoar recurso adesivo, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-51.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Cunha Machado [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Proff - Cooperativa Multi Profissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Proff - Cooperativa Multi Profissional de Serviços\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. Valor :R$ 694,80 \r\n\r\nProcesso: 0163800-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jacob da Silva [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Bandeirante de Itaguaí LTDA [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Bandeirante de Itaguaí LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 200,00 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. Valor: R$ 3.698,31 \r\n\r\nProcesso: 0043800-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANECLAN ROCHA DOS SANTOS [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANECLAN ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-63.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DO CARMO GUIMARAES [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DO CARMO GUIMARAES\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0099000-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José de Aguiar\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001200-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Duarte de Andrade [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001804-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Costa Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Costa Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-73.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO BOKORNY CAVALCANTE [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-69.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo André de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Com. de Mat. Eletr. Ltda, Réu: RIP Serviços Industriais SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo André de Souza\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-71.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Clem [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Clem\r\n\r\nInt. a parte autora para requerer o que for de seu interesse\r\n\r\njuridico, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferreira\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-41.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Ângelo Estefaneo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-80.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brazil Justino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brazil Justino\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Nunes de Almeida [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Nunes de Almeida\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Oliveira Serafim [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Compassos Bazar e Distribuidora Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compassos Bazar e Distribuidora Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario, incidente sobre o valor do acordo, em cinco dias, sob pena de execução. Valor:R$ 78,77 \r\n\r\nProcesso: 0076000-86.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Francisco Mathias [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Ângelo Estefaneo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Francisco Mathias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianne Carla Gomes de Lima [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ianne Carla Gomes de Lima\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. Apresentar calculos com fonte 16.\r\n\r\nProcesso: 0177300-57.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Prado [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPrestar informação acerca do desbloqueio determinado na Ata de fl. 62. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Florentino dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locacao de Imoveis LTda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Florentino dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-17.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Bernardo Vieira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Bernardo Vieira \r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nId: 1140767"
                            ],
                            "1140766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0214000-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Roberto de Almeida\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda , Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, de R$ 36,00 pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140766"
                            ]
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                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-49.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos Soares [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.088,44 , equivalente a 416.793,831854 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001553-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho de Assumpção [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Carvalho de Assumpção\r\n\r\nVenham as partes com quesitos em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Lopes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-90.2010.5.01.0481 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge da Conceição [Adv. Silvestre Machado de Oliveira (OAB: RJ 154308 - D)]\r\n\r\nExdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOARES AMARANTE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MEDINA BARROSO LIMA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)], Réu: OTACILIO DE ALBUQUERQUE LANG [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.629,56, equivalente a 2.263.135,692831 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001691-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Costa Barreto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Costa Barreto, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. 1ª rda: Tomar ciência do recurso interposto pela 2ª rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-16.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins da Silva [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martins da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 46. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-83.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Santos do Patrocínio [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria dos Anjos da Silva Fernandes - FIRMA INDIVIDUAL [Adv. Milena Dala Paula Camerini (OAB: MG 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria dos Anjos da Silva Fernandes - FIRMA INDIVIDUAL\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-73.2010.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Meriellen Pereira Lima [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: W T Toledo - ME [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Meriellen Pereira Lima\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-05.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Torres [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Torres\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 246, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvaneide Alves Ramos Gomes [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvaneide Alves Ramos Gomes\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 80, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-56.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Francelino Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Francelino Nogueira\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 43, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-20.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Martins Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Martins Lima\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 126, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-28.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva dos Santos\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 56, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-95.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Mellis da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mellis da Silva\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 41, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Souza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho Souza\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 73, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Gomes da Silva Junior [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Gomes da Silva Junior\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 376, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-57.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César do Nascimento\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 41, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-35.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Mateus da Silva Arruda [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Mateus da Silva Arruda\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 61, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-15.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Claudio Filho [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Claudio Filho\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 55, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-80.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio josé Alvares Correia [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio josé Alvares Correia\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 43, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Queiroz de Almeida [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Queiroz de Almeida\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-48.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rita Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rita Nogueira\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 42, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-05.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Gonçalves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls.56, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-50.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Souza\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 52, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-11.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Euziane Corrêa Carvalho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Viana de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euziane Corrêa Carvalho\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 21, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-13.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Teixeira da Conceição [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Teixeira da Conceição\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 54, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-10.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Souza Bastos [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M.S.D. Franco Tavares Mini Play - ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Souza Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação devidamente atualizados, conforme termos do despacho de fls. 30. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-67.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Lourenço [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento Lourenço, Réu Rapido Macaense Ltda.\r\n\r\nProvidencie a parte autora habilitação necessária, no prazo requerido às fls.208, sem prejuízo da devolução do prazo da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-27.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BISSOGNO MONTEIRO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-68.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Abreu [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia Oliveira Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 20. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-14.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Lúcia Inácio Vanderlei [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 38 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-80.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Millyano Borges da Conceição [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Noberto dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais LTDA [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais LTDA, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut Pedro Noberto dos Santos, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 135. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-89.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Carlos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Carlos, Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 326. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Couto Goncalves [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: MAURO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Couto Goncalves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Vix Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nRte e 1ª rda: Tomar ciência do recurso interposto pela 2ª às fls. 472/493. 2ª rda: Tomar ciência do recurso interposto pela 1ª rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-73.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lima da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-85.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelzuita Silva dos Santos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares LTDA, Réu: C&A Modas LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas LTDA, Aut Edelzuita Silva dos Santos\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/06/2011, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000133-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanaildo Morais da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Services Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanaildo Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018400-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima de Oliveira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Óleo e Gás SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lima de Oliveira, Réu Queiroz Galvao Óleo e Gás SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a expedição de CPI, devendo a reclamada vir com as peças necessárias, no prazo de 05 dias. Fica também deferido o mesmo prazo às partes para apresentação de quesitos. FICA MANTIDA, POR ORA, A PAUTA DESIGNADA PARA O DIA 16/06/2011, ÀS 10:45 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000320-64.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Tito [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido em 02 prestações mensais de R$ 1.000,00, sob pena de BACENJUD, devendo vir com a 1a. parcela em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-26.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Braga Barbosa [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesbra - Serviços em Equipamento de Salvatagem do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Braga Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 20/06/2011 foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000462-34.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Carvalho de Andrade [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcodata Engenharia e Automação, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Carvalho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 20/06/2011 foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000187-85.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.N. Macaense Informática Ltda M.E. [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Fernandes da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S.N. Macaense Informática Ltda M.E.\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 20/06/2011 foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000488-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Evandro Borges [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Evandro Borges\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 20/06/2011 foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000491-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Batista Pessanha [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Batista Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 20/06/2011 foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000461-49.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: George Miranda da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Adm. de Mão de Obra EP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 20/06/2011 foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000463-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Cisnero Contrera [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís Cisnero Contrera\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 20/06/2011 foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001683-86.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Hosken Balzana [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Magistral de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Hosken Balzana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Guimarães de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Guimarães de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiâncias do dia 20/06/2011 foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0010200-95.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FREITAS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FREITAS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214 a 215. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-60.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunceset Prestadora de Serviços da Petrobras, Réu: TSL Engenharia Manutenção e Preservação Ambiental Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Unap União Nacional de Perfuração Ltda, Réu: Ume Serviços Petróleo Ltda, Réu: Geoesearch do Brasil Ltda, Réu: Marsat Serviços Submarinos Ltda, Réu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroserv S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae , Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que todas as audiências do dia 20/06/2011 foram retiradas de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000963-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Medeiros Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mzpc Entretenimenos Ltda, Aut Viviane Medeiros Silva\r\n\r\nRTE: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. 2ªRDA: Tomar ciencia do recurso interposto pela 1ª reclamada, 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001146-90.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Costa da Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Navycald Manutenção Naval e Industrial Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navycald Manutenção Naval e Industrial Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-69.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cunha [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Cunha, Réu Transportes São Geraldo Ltda\r\n\r\nRTE: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. 1ª RDA: Tomar ciencia do recurso interposto pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001807-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: David Cruz Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-19.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE HOTEL CURUMIM LTDA, Réu: Rosiléa Martins Paes, Réu: Vanderlei de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003100-11.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Cordeiro Codeço [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nRetirar ofício para Seguro Desemprego. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-81.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.768,99, equivalente a 226.807,813881 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001599-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan dos Santos Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para o dia 29/06/2011, às 11:00 horas, foi transferida para dia 01/08/2011, às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0021600-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane José da Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)], Réu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-55.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireneu Soares de Souza Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ireneu Soares de Souza Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para o dia 29/06/2011, às 10:40 horas, foi transferida para dia 01/08/2011, às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000983-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Barcelos Ferreira [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae\r\n\r\nVista a reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-85.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Bastos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Bastos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-40.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Borges Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Borges Alves, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para o dia 29/06/2011, às 10:50 horas, foi transferida para dia 01/08/2011, às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0038300-02.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENCO FATIMO RIBEIRO [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENCO FATIMO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251 v. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-58.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cesar Marins Dias [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cesar Marins Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001436-58.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cesar Marins Dias [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cesar Marins Dias \r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo consignada na ata de audiência do dia 24/05/2011, qual seja, o pagamento de R$ 1.500,00, em duas parcelas de R$ 750,00. \r\n\r\nProcesso: 0035700-85.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fonseca dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa da Costa Alimentação Industrial Limitada - ME [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Fonseca dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 106. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-67.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDIR DA CONCEICAO RANGEL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDIR DA CONCEICAO RANGEL\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1140862"
                            ],
                            "1140863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-05.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo fernando dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.586,40, equivalente a 1.604.320,913329 IDTR's, atualizados até MAIO/2011, ficando ciente a 2ª reclamada da homologação.\r\n\r\nProcesso: 0140400-49.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Lemos Francisco [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.339,37, equivalente a 1.665.996,643331 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0109900-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rocha Pita [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.460,03, equivalente a 2.003.519,670263 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0046100-03.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigo de Aguiar Delfino [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar Transportes e Locacao Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar Transportes e Locacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 204.104,98, equivalente a 16.718.227,337771 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0108100-49.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE VALIM [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 772.034,17, equivalente a 63.237.275,08535 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0085500-78.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE UBIRAJARA DE ALCANTARA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE UBIRAJARA DE ALCANTARA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-12.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Vasconcelos de Araújo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Aroldo da Fonseca [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomé Aroldo da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 272. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-51.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO GERMANO LIMA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: NATU ERVAS MACABU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO GERMANO LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 74. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-10.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 44.213,47, equivalente a 3.621.522,820520 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0145600-03.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Adilson Pissinati [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda, Réu: MAINCRANE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAINCRANE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) 1ª reclamada CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 683,42, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. Fica ciente a 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0094600-32.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Espirito Santos dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-29.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TATAGIBA DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo Miranda (OAB: RJ 5651 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAMRIA ALVAREZ MELON [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TATAGIBA DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Carlos Francisco da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Carlos Francisco da Silva, Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da designação de nova perícia (dia 13/06/2011, às 11 horas), devendo as partes informar os seus assistentes técnicos se houver. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR CANUTO [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)], Aut: SIRLEI CANUTO [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)], Aut: SHEILA CANUTO [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-71.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Batista dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Batista dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 305. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-48.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DO ACUCAR E ALCOOL DE CG [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DO ACUCAR E ALCOOL DE CG\r\n\r\nDarem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30(trinta) dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131800-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Agnaldo da Silva Pinto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-31.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Felix Ponce [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Só 10 N/P Edmilson Ximenes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Felix Ponce\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, conforme termos do despacho de fls. 42. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fortunato da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fortunato da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, conforme termos do despacho de fls. 46. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-59.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE HUGUET [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: ALEX PACHINI CARNEIRO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: FLAVIO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: JAIME LOPES LUIZ [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: MANOEL DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SIMPLICIO DE SOUZA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAST EMP BRAS S T C R P SER MACAE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PACHINI CARNEIRO, Aut CLAUDIO JOSE HUGUET, Aut FLAVIO CARNEIRO DA SILVA, Aut JAIME LOPES LUIZ, Aut MANOEL DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO SIMPLICIO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 215. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-80.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira da Silva [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.212,98, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0131000-45.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento Junger [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nascimento Junger\r\n\r\nInicialmente diga o autor sobre o valor recebido através do alvará de fl.110. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-19.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Antonio Anequini Leite [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica e Peças - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Antonio Anequini Leite\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 40, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Berdeide dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Berdeide dos Santos\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 212, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Antonio Pacheco [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Antonio Pacheco\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/06/2011 às 15:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, ficando a ré ciente da multa de R$ 1.000,00em favor da União Federal no caso de inadimplemento. Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo de 10 dias sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias, iniciando-se em . \r\n\r\nProcesso: 0112500-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Antoniane da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Antoniane da Silva\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 181, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-77.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vidal da Silva [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Lima da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Lima da Silva\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 138, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Carvalho Venceslau [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-32.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Morais de Souza [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tedesco Ltda [Adv. Carlos Dahlem da Rosa (OAB: RS 21051 - D)], Réu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tedesco Ltda, Réu Engecampo Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-30.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaristo Raposo Gomes [Adv. Antonio Carlos Pinto de Carvalho (OAB: RJ 87551 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpan Comercio de Metais Ltda [Adv. Alessandra Marcondes Teixeira (OAB: RJ 117363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Raposo Gomes\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 183, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-86.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Andrade Cunha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Andrade Cunha, Réu Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/06/2011 às 13:00 hs para retificação na CTPS do reclamante pela 1ª ré, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0130600-75.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON CRUZ LIMA e Outros. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEU RIBEIRO, Aut JOELSON CRUZ LIMA e Outros.\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 742, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-14.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Payer da Cruz [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Especializado em Saude CEES [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Especializado em Saude CEES, Aut Marcia Payer da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/06/2011 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante pela ré, conforme determinado no acórdão de fls. 195/200. \r\n\r\nProcesso: 0133900-30.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracieli da Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães & Vinho Padaria e Delicatessen Ltda [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli da Silva\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/06/2011, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 83. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant`ana dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sant`ana dos Santos\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 607, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Rocha dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: C P R Projetos Industriais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Rocha dos Santos\r\n\r\nÀ liquidação observando-se fls. 195, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 438. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-16.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira Gravina [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda, Aut Sebastiao Pereira Gravina\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 225 a 226. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-93.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Conceicao Gomes Reis [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Conceicao Gomes Reis, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 210 a 211. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Pereira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Oliveira Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 346. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-42.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Castilho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SOARES NOGUEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SOARES NOGUEIRA, Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 338 a 339. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-73.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Aristides da Costa Pereira [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Aristides da Costa Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação apenas com a devida atualização e discriminação, conforme termos do despacho de fls. 143. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-84.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA COELHO RIBEIRO OLIVEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Ronaldo Viana Machado [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA COELHO RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral Aragao [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cabral Aragao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se as decisões, conforme termos do despacho de fls. 747. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA ROSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA ROSA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses Paes Cabral [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu Petroleo Brasileiro S.A. \r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cunha Freitas [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Cunha Freitas, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/06/2011, às 15 horas, para notações na CTPS do reclamante.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 256. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 23/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0154300-07.2005.5.01.0481 - Protes\r\n\r\nRqte: Josema Oliveira de Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josema Oliveira de Barros\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme determinação de fls. 59.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Conceição Canema Mendonça [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Adilson Bom [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Adilson Bom\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Gomes Vicente [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Gomes Vicente, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRte: Ao recorrido, 8 dias. 1ª RDA: Tomar ciencia do recurso interposto pela 2ª rda, em 8 dias. 2ª RDA: Tomar ciencia do recurso interposto pela 1ª rda, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Poses do Nascimento [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Francisco de Oliveira Moraes (OAB: RJ 141476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Machado de Moura [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Brasil Center Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Réu: Coopercameron do Brasil Ltda [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)], Réu: TERMOMACAÉ LTDA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Ltda, Réu Coopercameron do Brasil Ltda, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda, Réu TERMOMACAÉ LTDA\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Costa Silva Sayão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - Ag. Macae [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Costa Silva Sayão\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-26.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEY MESQUITA DO AMARAL JUNIOR [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-49.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DA SILVA ROCHA [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMART LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DA SILVA ROCHA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061300-60.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBEMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DE MACAE LTDA [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)], Réu: Jose Maria Alvarez Melon, Réu: Sonia Lucia Golosov Alvarez Melon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0088500-47.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BRANCO SCHOTT [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A-SUCESSOR BANCO EST.DO RJ/EM LIQUID. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A-SUCESSOR BANCO EST.DO RJ/EM LIQUID., Aut FABIO BRANCO SCHOTT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 415 e dos cálculos de fls. 416, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-92.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Conceicao dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: FRANKS INTERNATIONAL DO BRASIL [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANKS INTERNATIONAL DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.642,38, equivalente a 2.687.027,6952 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. A 2ª Reclamada, condenada em R$ 23.614,22, equivalente a 1.943.795,4272. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFF SHORE LTDA [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFF SHORE LTDA\r\n\r\nTomar ciència do bloqueio efetuado nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-56.2009.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Luiz Fonseca Barbosa [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRqdo: Irmaos Rodrigues Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Irmaos Rodrigues Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas (R$ 430,00). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-48.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL GUIMARAES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL GUIMARAES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-20.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE MOREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCON MACAE SERVICOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FALCON MACAE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados às fls. 220 e 225, bem como para dizer se há oposição à liberação do mesmo ao reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-92.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAVIER LEONARDO MARTINEZ LIZAMA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SVERRE FARSTAD A/S [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAVIER LEONARDO MARTINEZ LIZAMA, Réu SVERRE FARSTAD A/S\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 493: \"J. Tendo em vista o que consta à fls. 490, há crédito em favor da Rda. Intimem-se.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-58.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Bernardo da SIlva Vitalino [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Aut Iolanda Bernardo da SIlva Vitalino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRTE: Ao recorrido, em 08 dias. 2ª rda: Tomar ciencia do recurso interposto pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070000-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE CHAGAS CARNEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE CHAGAS CARNEIRO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Veiga de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Gilmar Veiga de Oliveira, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/06/2011 às 11:00 hs para que a ré proceda às anotações na CTPS do reclamante. A obrigação de fazer deverá ser á adimplida no prazo de 10 dias, contados da data designada, sob pena de multa de R$ 1.000,00, em favor da União Federal, tudo conforme determinado as fls. 466\r\n\r\nProcesso: 0116300-55.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO AUGUSTO MONTEIRO DE LIMA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAN MANUTENCAO EQUIP COM E IND LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO AUGUSTO MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO SALES SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE HUMBERTO DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1140863"
                            ],
                            "1140864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0270100-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FARIAS PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GUIORLANDO DA PAIXAO FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EVALDO SOUZA BELCHIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLAUDIO DE ARAUJO VICENTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.114.355,52, equivalente a 91.276.797,452273 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0203900-31.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSOO ALMEIDA SIMOES MOTA [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.133,89, equivalente a 830.066,355245 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0363200-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCY MENDONCA PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 58.151,11, equivalente a 4.763.154,122568 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0321100-93.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO FERNANDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 382.648,18, equivalente a 31.342.690,725255 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0351900-41.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J. ESCOLA DE IDIOMAS [Adv. Maria Clara Galiza de Almeida (OAB: RJ 61227 - D)], Réu: JOSE CARLOS DA CAMARA, Réu: ROBERTA FEIJO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0280600-24.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, devendo comprovar nos autos o valor recebido. Feito isto, diga sobre meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229500-93.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BORGES MONTEIRO NETO [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0367700-51.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO ALVES, Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321100-64.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES FILHO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON Construcoes e Montagens Ltda (Massa Falida), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES FILHO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-42.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB PINT IND E CONST CIVIL SINTPICC [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB PINT IND E CONST CIVIL SINTPICC\r\n\r\nDarem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30(trinta) dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0381200-87.1998.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-79.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA MOCO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA MOCO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-12.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Coelho Martins [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabu Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabu Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-21.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GENEROSO MENDES [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL DE TURISMO MACAE TUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO GENEROSO MENDES\r\n\r\nRequeira o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0280000-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR OSCAR JESUINO [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DR OSCAR JESUINO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, para fins de execução previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302700-65.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECYR LYRA ROCHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: WALTER CANDIDO FERREIRA PINTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECYR LYRA ROCHA, Aut WALTER CANDIDO FERREIRA PINTO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0504500-81.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO LUIS DE ABREU PEREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença ainda devida nos autos, de R$ 1.464,23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0554100-71.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO LAMEIRA ROSA [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, Aut RAIMUNDO NONATO LAMEIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 124. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337300-15.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RIBEIRO SANCHES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut REGINALDO RIBEIRO SANCHES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 368 a 369. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249700-82.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOHNATAN ALMEIDA ALVES DA SILVA [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: STELMAC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNATAN ALMEIDA ALVES DA SILVA\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RODRIGUES DA PAIXAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.325. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339700-36.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES ANDRE ROCHA LEITE [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ANDRE ROCHA LEITE\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0376300-56.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO NUNES RIBEIRO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO NUNES RIBEIRO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344200-14.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FACCIN PACHECO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262000-47.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO PEIXOTO MESQUITA [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: SURVIMAR EQUIPAMENTO DE SALVATAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PEIXOTO MESQUITA\r\n\r\nVista ao reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Muniz [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DW Construção Civil Ltda, Réu: Arco Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Muniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398600-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 375.549,41, atualizados até AGOSTO/2009.\r\n\r\nProcesso: 0269900-62.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA VELLOSO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA SILVA VELLOSO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 320 a 321. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Serrao Martins [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S/A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-80.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIL VIEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ROBERVAL BARRETO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDiga a reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307200-48.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO CHIARINI MACHADO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO CHIARINI MACHADO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0551800-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0496500-92.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEIDE AMADO SANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYSE ANNE SANTOS BARBOSA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-53.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Gavinha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Gavinha, Réu Skipper Recursos Humanos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi chamado à ordem para anular os atos praticados a partir de fl. 69, devido à não observância do patrocínio correto da reclamada, inclusive com devolução do valor bloqueado. Portanto, fica devolvido à reclamada o prazo para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-43.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DO ESPIRITO SANTO COSTA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 202,40, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0193100-41.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR VIEIRA DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: H M TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.707,11, equivalente a 2.435.100,81 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0496000-26.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA ANDRADE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA ANDRADE ALMEIDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 644 a 645. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283800-05.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MENEZES LEAL [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICO LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MENEZES LEAL, Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICO LTDA, Réu Joel Tavares Passos\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-18.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0496500-92.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEIDE AMADO SANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYSE ANNE SANTOS BARBOSA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1140864"
                            ],
                            "1140859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2011\r\n\r\n0286600-64.2004.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nExecutado: EMÍLIA FREITAS THEDIN,TRANSPORTES N L LTDA,LENILTON WALTER THEDIN\r\n\r\nPelo presente fica citado EMÍLIA FREITAS THEDIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.503,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LENILTON WALTER THEDIN,TRANSPORTES N L LTDA,LENILTON WALTER THEDIN\r\n\r\nPelo presente fica citado LENILTON WALTER THEDIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.503,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148000-92.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Conceicao dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fibra Servicos Ltda,FRANKS INTERNATIONAL DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.859,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140859"
                            ],
                            "1140860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001106-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Araujo Vieira\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidraulica, Eltrica e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidelma - Hidraulica, Eltrica e Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140860"
                            ],
                            "1140861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petrobras Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de nova perícia (dia 13/06/2011, às 11 horas), devendo as partes informar os seus assistentes técnicos se houver. \r\n\r\nProcesso: 0063900-30.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO PEIXOTO MESQUITA\r\n\r\nRéu: HYDROLASER MAQUINAS COM E SERVICOS LTDA, JOSÉ ALVES DA MOTA, MÁRCIA REGINA LEITE DA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIA REGINA LEITE DA MOTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado às fls. 229/230. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-12.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Vasconcelos de Araújo\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-10.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Simões\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-03.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Adilson Pissinati\r\n\r\nRéu: Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda, MAINCRANE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 683,42, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0100600-68.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C. T. P. S. LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C. T. P. S. LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos Cálculos (R$ 5.628,39), fls. 300. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-25.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Marcos Secunho de Lima\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte as pretensões formuladas pelo autor, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-79.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA MOCO\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição inteposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-05.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JGSL - ESCALADORES INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, SONIA ANCHIETA ALEXANDRE, FABIOLA MARINS ROSADO\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA ANCHIETA ALEXANDRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-47.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO RAMOS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO OURO VERDE, FERNANDA DE CASTRO TOLEDO, OSVALDO MERENDAZ MURY, JORGE LUIZ DE LIMA , MARIA OLGA MENEZES, ALDIR SIQUEIRA, MARLENE DE CASTRO TOLEDO, PAULO CESAR FERREIRA, DORIVAL ROCHA DE OLIVEIRA, EDUARDO DA SILVA LIMA, FÁTIMA EULÁLIA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GECY PINHEIRO ARAUJO, JOSE ANTONIO BRAZIL FONTES, CARLOS ALBERTO CESARIO DE LIMA, ANA MARTHA LACERDA DUARTE, VALERIA ANTONIETA PEREIRA CARDOSO, ALDIR SIQUEIRA, MARCO ANTONIO DA VEIGA, PAULO CESAR FERREIRA, ELIANA HEINEN FERREIRA, DORIVAL ROCHA DE OLIVEIRA, EDUARDO DA SILVA LIMA, JORGE LUIZ DE LIMA ,JOSE ANTONIO CARNEIRO MOL, TEREZA CRISTINA DALDAS MOL, JULIO CESAR MARQUES DE CARVALHO, VALERIA BARBOSA DE CARVALHO, LUCILIA DE SOUZA SOARES, NELLY RANGEL PEIXOTO, TERESA CRISTINA DE SOUZA S'OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0376300-56.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO NUNES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução propostos pela 2ª reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-73.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cunha Freitas\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/06/2011, às 15 horas, para notações na CTPS do reclamante.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 256. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 23/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Muniz\r\n\r\nRéu: DW Construção Civil Ltda, Arco Engenharia e Comércio Ltda, Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia SA.\r\n\r\nPelo presente fica m DW Construção Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 207. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-95.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FREITAS SANTOS\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214 a 215. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140861"
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                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0366800-36.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO ELIAS DIMAS FRANCA\r\n\r\nExecutado: Socio: Joaquim Viana de Melo Filho (fl 97),AUTO PECAS BUTIA LTDA (SUCESSORA),Socia: Soraya Abdala Jardim Melo (fl 97)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Joaquim Viana de Melo Filho (fl 97), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.061,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socia: Soraya Abdala Jardim Melo (fl 97),AUTO PECAS BUTIA LTDA (SUCESSORA),Socia: Soraya Abdala Jardim Melo (fl 97)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia: Soraya Abdala Jardim Melo (fl 97), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.061,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015900-74.1993.5.01.0241 AI\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO E CONFEITARIA PONTO DE HONRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICACAO E CONFEITARIA PONTO DE HONRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.133,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102900-97.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE MORAIS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: CESAR MATOS ASSESSORIA JURIDICA\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR MATOS ASSESSORIA JURIDICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.321,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091800-72.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Moraes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Socio: Valdenir Pereira Lima (fl 25),RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda. ME,Estaleiro Promar Reparo Naval Ltda.,Socio: Valdine Pereira Lima (fl 25)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Valdenir Pereira Lima (fl 25), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: Valdine Pereira Lima (fl 25),RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda. ME,Estaleiro Promar Reparo Naval Ltda.,Socio: Valdine Pereira Lima (fl 25)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Valdine Pereira Lima (fl 25), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017200-95.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: FARMALIFE FARMACIA E CONVENIENCIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FARMALIFE FARMACIA E CONVENIENCIAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.645,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194600-23.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAUCIO BARBOSA GOMES\r\n\r\nExecutado: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.909,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116900-34.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: EZEQUIEL ROSA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: EMOBRA LTDA,PLENAV PLANEJAMENTO ENGENHARIA AVALIACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMOBRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 810,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091500-28.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: união federal e Outros\r\n\r\nExecutado: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.655,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143600-76.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.,JM Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.103,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090400-28.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDENIS SILVEIRA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: BAR VERDAO DE NITEROI LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR VERDAO DE NITEROI LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.867,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253700-35.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Vieira Frazao\r\n\r\nExecutado: Clara Rita Amorim Marinho (sócia fl 18),Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda,Christóvão José Nepomuceno Marinho (socio fl 18)\r\n\r\nPelo presente fica citado Clara Rita Amorim Marinho (sócia fl 18), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 640,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christóvão José Nepomuceno Marinho (socio fl 18),Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda,Christóvão José Nepomuceno Marinho (socio fl 18)\r\n\r\nPelo presente fica citado Christóvão José Nepomuceno Marinho (socio fl 18), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 640,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223900-30.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: união federal e Outros\r\n\r\nExecutado: TOTALNIT COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LT\r\n\r\nPelo presente fica citado TOTALNIT COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.711,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004400-40.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: união federal e Outros\r\n\r\nExecutado: AUTO SERVICO SALESIANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO SERVICO SALESIANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.570,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118300-20.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS) e Outros\r\n\r\nExecutado: SC NASCIMENTO POUSADA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SC NASCIMENTO POUSADA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.234,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-05.2001.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: WILSON COLLOPY MAINIERI,MAINIERI E MAINIERI COMERCIO LTDA,ELISABETE FERREIRA MAINIEIRI\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON COLLOPY MAINIERI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.928,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012000-05.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ALICE RANGEL COSTA\r\n\r\nExecutado: Socia: Maria Cristina Reibeiro de Queiroz Pinto (fl 22),CENTRO DE ESTETICA BELEZA CRISTINA GENARO LTDA,RAPHAEL RIBEIRO DE QUEIROZ PINHO (socio fl 147)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia: Maria Cristina Reibeiro de Queiroz Pinto (fl 22), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.405,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAPHAEL RIBEIRO DE QUEIROZ PINHO (socio fl 147),CENTRO DE ESTETICA BELEZA CRISTINA GENARO LTDA,RAPHAEL RIBEIRO DE QUEIROZ PINHO (socio fl 147)\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL RIBEIRO DE QUEIROZ PINHO (socio fl 147), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.405,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0326200-07.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZANGELA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO ROCHA RAMOS (SOCIO),CENTRO DE ESTETICA DERMATOLOGIA LTDA ME,MARILIA NUNES NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO ROCHA RAMOS (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.408,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0295700-26.2000.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: EDNEY GERALDINA\r\n\r\nExecutado: GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE (socia de GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE BUFFET - fls. 120)\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE (socia de GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE BUFFET - fls. 120), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.340,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255700-76.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DA GLORIA VIANA JORCEADADE\r\n\r\nExecutado: SIMONE GONCALVES DE FRANCA SANTOS RUBIM,ANA MARIA GONCALVES DE FRANCA SANTOS,SRHL SOC DE REC HUMANOS E ASSESS EMPRES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE GONCALVES DE FRANCA SANTOS RUBIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.502,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-88.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLENE MATOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: DAISE MARCIA MOREIRA,AGENTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA,JOSE MOREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado DAISE MARCIA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.340,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MOREIRA NETO,AGENTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA,JOSE MOREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MOREIRA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.340,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075000-32.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Alves de Jesus\r\n\r\nExecutado: Cantina Beijada de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Cantina Beijada de Niterói, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.642,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0294000-10.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: LAR SEG TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAR SEG TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.304,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189700-60.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO MAURICIO NACIF JUNIOR\r\n\r\nExecutado: SAFE SHOP COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SAFE SHOP COMERCIO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 495,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0305600-96.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL CAXIAS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nExecutado: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA,BANCO REAL S/A,GDC ALIMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.517,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088700-22.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE IRAQUITAN MACEDO DE MESQUITA e Outros\r\n\r\nExecutado: MAURICIO GOMES DE PAIVA,MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA,FERNANDO FERREIRA CHAVES,STAR ME UP BAR E RESTAURANTE LTDA,LAURO PIMENTEL CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO GOMES DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.362,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA,MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA,FERNANDO FERREIRA CHAVES,STAR ME UP BAR E RESTAURANTE LTDA,LAURO PIMENTEL CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.362,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: STAR ME UP BAR E RESTAURANTE LTDA,MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA,FERNANDO FERREIRA CHAVES,STAR ME UP BAR E RESTAURANTE LTDA,LAURO PIMENTEL CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado STAR ME UP BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.362,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO FERREIRA CHAVES,MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA,FERNANDO FERREIRA CHAVES,STAR ME UP BAR E RESTAURANTE LTDA,LAURO PIMENTEL CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO FERREIRA CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.362,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAURO PIMENTEL CARVALHO,MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA,FERNANDO FERREIRA CHAVES,STAR ME UP BAR E RESTAURANTE LTDA,LAURO PIMENTEL CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURO PIMENTEL CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.362,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088700-22.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: MAURICIO GOMES DE PAIVA,MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA,FERNANDO FERREIRA CHAVES,STAR ME UP BAR E RESTAURANTE LTDA,LAURO PIMENTEL CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO GOMES DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.954,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA,MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA,FERNANDO FERREIRA CHAVES,STAR ME UP BAR E RESTAURANTE LTDA,LAURO PIMENTEL CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.954,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: STAR ME UP BAR E RESTAURANTE LTDA,MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA,FERNANDO FERREIRA CHAVES,STAR ME UP BAR E RESTAURANTE LTDA,LAURO PIMENTEL CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado STAR ME UP BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.954,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO FERREIRA CHAVES,MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA,FERNANDO FERREIRA CHAVES,STAR ME UP BAR E RESTAURANTE LTDA,LAURO PIMENTEL CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO FERREIRA CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.954,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAURO PIMENTEL CARVALHO,MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA,FERNANDO FERREIRA CHAVES,STAR ME UP BAR E RESTAURANTE LTDA,LAURO PIMENTEL CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURO PIMENTEL CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.954,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-37.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: união federal e Outros\r\n\r\nExecutado: ZAIDA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ZAIDA DOS SANTOS GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.758,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-19.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS) e Outros\r\n\r\nExecutado: LABORATORIO DE ANALISES CLIN LIZARDO LIMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LABORATORIO DE ANALISES CLIN LIZARDO LIMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.387,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190900-97.2007.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Vera Lucia de Souza\r\n\r\nExecutado: Rosana Silva Guine\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Silva Guine, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.513,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109500-32.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Marques de Souza\r\n\r\nExecutado: Circon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Circon Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.493,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166700-70.2000.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.619,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017800-09.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO EDUARDO MENDONCA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: COMERJ COOP DE MOTOCICLISTAS DO E RIO JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERJ COOP DE MOTOCICLISTAS DO E RIO JANEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 610,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-89.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIEIRA IRMAO & CIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.560,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117400-08.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.826,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137800-82.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON PEREIRA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nExecutado: PEDRO PAULO DA SILVA (socio fl 122),GRUPO BRUVY S/C LTDA-ME N/P DOS SOCIOS,IZABEL CHRISTINA MACEDO SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO DA SILVA (socio fl 122), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.212,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0322900-76.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHELLE SILVA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: EVANDRO ORNELAS MACHADO,VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO,FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO ORNELAS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.629,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO,VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO,FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.629,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093700-47.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA SOARES PRAZERES\r\n\r\nExecutado: GUILHERME AUGUSTO LEITE COSTA ( socio de DA TERRA RESTAURANTES LTDA - fls. 262),SANDRA MARIA LA PORTA DE MENEZES ( socia de DA TERRA RESTAURANTES LTDA - fls. 263)\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME AUGUSTO LEITE COSTA ( socio de DA TERRA RESTAURANTES LTDA - fls. 262), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.969,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA MARIA LA PORTA DE MENEZES ( socia de DA TERRA RESTAURANTES LTDA - fls. 263),SANDRA MARIA LA PORTA DE MENEZES ( socia de DA TERRA RESTAURANTES LTDA - fls. 263)\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA MARIA LA PORTA DE MENEZES ( socia de DA TERRA RESTAURANTES LTDA - fls. 263), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.969,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0307900-94.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: WELLINGTON GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: EVANDRO GONZALEZ LIMA,E G LIMA ENGENHARIA LTDA,DELISA DE SA HERDEM LIMA,ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO GONZALEZ LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.864,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA,E G LIMA ENGENHARIA LTDA,DELISA DE SA HERDEM LIMA,ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.864,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219300-39.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: SALIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,SIDNEI DE ABREU,VALDENICE SILVA ABREU - SOCIA FLS 116\r\n\r\nPelo presente fica citado SALIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.984,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIDNEI DE ABREU,SIDNEI DE ABREU,VALDENICE SILVA ABREU - SOCIA FLS 116\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEI DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.984,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALDENICE SILVA ABREU - SOCIA FLS 116,SIDNEI DE ABREU,VALDENICE SILVA ABREU - SOCIA FLS 116\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDENICE SILVA ABREU - SOCIA FLS 116, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.984,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0341300-12.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO CAMARA QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO CAMARA QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.890,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0261800-18.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LECY GOMES MARTINS\r\n\r\nExecutado: NILDO GOMES DA SILVA,LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES,AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES,LUIZ CARLOS VIEIRA,CARLOS MANOEL VIEIRA,IMPERIO DA BANHA (SUCESSORA)VIEIRA IRMAOS & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILDO GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.613,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES,LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES,AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES,LUIZ CARLOS VIEIRA,CARLOS MANOEL VIEIRA,IMPERIO DA BANHA (SUCESSORA)VIEIRA IRMAOS & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.613,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS VIEIRA,LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES,AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES,LUIZ CARLOS VIEIRA,CARLOS MANOEL VIEIRA,IMPERIO DA BANHA (SUCESSORA)VIEIRA IRMAOS & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.613,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES,LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES,AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES,LUIZ CARLOS VIEIRA,CARLOS MANOEL VIEIRA,IMPERIO DA BANHA (SUCESSORA)VIEIRA IRMAOS & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.613,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS MANOEL VIEIRA,LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES,AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES,LUIZ CARLOS VIEIRA,CARLOS MANOEL VIEIRA,IMPERIO DA BANHA (SUCESSORA)VIEIRA IRMAOS & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MANOEL VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.613,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IMPERIO DA BANHA (SUCESSORA)VIEIRA IRMAOS & CIA LTDA,LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES,AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES,LUIZ CARLOS VIEIRA,CARLOS MANOEL VIEIRA,IMPERIO DA BANHA (SUCESSORA)VIEIRA IRMAOS & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IMPERIO DA BANHA (SUCESSORA)VIEIRA IRMAOS & CIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.613,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-04.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar de Araujo Dias\r\n\r\nExecutado: Masterdrogas Comercio de Medicamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Masterdrogas Comercio de Medicamentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.024,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027400-98.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LENILDO CHRISTOVAO CARDOSO\r\n\r\nExecutado: ITAPUA RECURSOS HUMANOS LTDA,CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAPUA RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.902,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-44.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO MODESTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA,ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA,ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.856,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA,ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA,ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.856,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA,ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA,ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.856,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0463500-16.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILDONEI CASTRO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: JOSE MARTINS JORGE,NEZIA MARTINS JORGE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARTINS JORGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.935,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0235500-14.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: EXCELT COOPERATIVA PREST SERV AUTONOMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EXCELT COOPERATIVA PREST SERV AUTONOMOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 477,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249400-11.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: união federal e Outros\r\n\r\nExecutado: DINO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado DINO ANTONIO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.398,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001100-70.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA FUNCIONARIOS DO BCO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA FUNCIONARIOS DO BCO DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.671,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086000-73.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BLOC ART ART.DE CONCRETO LTDA-N/P DE CARLOS AL,R W EMPREITEIRA LTDA,ROGERIO CARLOS LUCCHI JUNIOR,CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO LUCCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado BLOC ART ART.DE CONCRETO LTDA-N/P DE CARLOS AL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.445,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO LUCCHI,R W EMPREITEIRA LTDA,ROGERIO CARLOS LUCCHI JUNIOR,CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO LUCCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO LUCCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.445,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO CARLOS LUCCHI JUNIOR,R W EMPREITEIRA LTDA,ROGERIO CARLOS LUCCHI JUNIOR,CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO LUCCHI\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO CARLOS LUCCHI JUNIOR, que se encontra em lo cal incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.445,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0390100-66.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR DA SILVA FRANCA\r\n\r\nExecutado: FERNANDO CESAR COLOMBO,OLEM CAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Socio: Lincoln Eduardo Soares (fl 126)\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO CESAR COLOMBO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.660,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: Lincoln Eduardo Soares (fl 126),OLEM CAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Socio: Lincoln Eduardo Soares (fl 126)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Lincoln Eduardo Soares (fl 126), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.660,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047900-44.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Maravilha Auto Onibus Ltda.,MARCELO TRACA GONCALVES,JELSON DA COSTA ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado Maravilha Auto Onibus Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.944,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152100-10.2001.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: NILTON GIOVANI BORGES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR,N T CUBANGO MERCADINHO LTDA - ME,MAGNA DA CONCEICAO PEREIRA EUGENIO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.020,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAGNA DA CONCEICAO PEREIRA EUGENIO,N T CUBANGO MERCADINHO LTDA - ME,MAGNA DA CONCEICAO PEREIRA EUGENIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGNA DA CONCEICAO PEREIRA EUGENIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.020,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0347901-24.2002.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS\r\n\r\nExecutado: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.080,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0370400-65.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: CLINICA SAO FRANCISCO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA SAO FRANCISCO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.088,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131900-40.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jamile Meire Ribeiro Santiago\r\n\r\nExecutado: VALTENO ALVES MENEZES,Fiberline Telecomunicacao Ltda,ANDREA AMORIM MAXIMO,ANTONIO DISNEY CARDIM,WAGNER PAGANINI MAXIMO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTENO ALVES MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA AMORIM MAXIMO,Fiberline Telecomunicacao Ltda,ANDREA AMORIM MAXIMO,ANTONIO DISNEY CARDIM,WAGNER PAGANINI MAXIMO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA AMORIM MAXIMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-64.1993.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIRLEY CONCEICAO REIS\r\n\r\nExecutado: VICTOR JOSE MARREIROS ROMAO,PADARIA E CONFEITARIA OPCAO DE ICARAI LTDA,LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DAS DORES,PADARIA LINDA DE ICARAI LTDA N/P SOCIO,PADARIA LINDA DE ICARAI LTDA.,JOSE RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado VICTOR JOSE MARREIROS ROMAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.842,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DAS DORES,PADARIA E CONFEITARIA OPCAO DE ICARAI LTDA,LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DAS DORES,PADARIA LINDA DE ICARAI LTDA N/P SOCIO,PADARIA LINDA DE ICARAI LTDA.,JOSE RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DAS DORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.842,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE RIBEIRO DE ARAUJO,PADARIA E CONFEITARIA OPCAO DE ICARAI LTDA,LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DAS DORES,PADARIA LINDA DE ICARAI LTDA N/P SOCIO,PADARIA LINDA DE ICARAI LTDA.,JOSE RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RIBEIRO DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.842,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037400-74.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aliesio Mariano\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Servico de Mao de Obra Ltda.,JM Contrucoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Servico de Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.983,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0324900-49.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: união federal e Outros\r\n\r\nExecutado: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.419,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n1008400-32.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.801,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237600-59.1992.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CREMEVALDO CELESTINO VASQUES\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS SIMONETTI (SÓCIO FL. 188),METALURGICA HOBEICA LTDA,AANTONIO SIMONETTI (SÓCIO FL. 188)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS SIMONETTI (SÓCIO FL. 188), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.436,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AANTONIO SIMONETTI (SÓCIO FL. 188),METALURGICA HOBEICA LTDA,AANTONIO SIMONETTI (SÓCIO FL. 188)\r\n\r\nPelo presente fica citado AANTONIO SIMONETTI (SÓCIO FL. 188), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.436,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140997"
                            ],
                            "1140998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2011.5.01.0241 - RTOrd \r\n\r\nAut: Valdineia Batista Barbosa \r\n\r\nRéu: Dona Mariana Bistro e Café Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dona Mariana Bistro e Café Ltda. , Dona Mariana Bistro e Cafe Ltda Me N/P Sócia Neide Novaes Soares (fl. 20), Dona Mariana Bistro e Cafe Ltda Me N/P Sócio Marco Aurelio Gouveia Mello (fl. 20), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140998"
                            ],
                            "1140999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0100700-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2a RDA, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268600-04.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SANTOS GONCALVES\r\n\r\nRéu: VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS CESAR PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0237600-59.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMEVALDO CELESTINO VASQUES\r\n\r\nRéu: METALURGICA HOBEICA LTDA, ANTONIO CARLOS SIMONETTI (SÓCIO FL. 188), AANTONIO SIMONETTI (SÓCIO FL. 188)\r\n\r\nPelo presente fica m AANTONIO SIMONETTI (SÓCIO FL. 188), ANTONIO CARLOS SIMONETTI (SÓCIO FL. 188), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140999"
                            ],
                            "1137060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217600-39.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares da Silva [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares da Silva, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212800-41.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXMILIANO GOMES GARCIA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, Aut MAXMILIANO GOMES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205800-87.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MOREIRA DA COSTA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: JC DA SILVA CONSERVACAO E PINTURA n/p inventariante Nelma Maria Alves da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 96/100. eo 05 dias, inclusive para fornecer meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0061200-94.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Regina Souto Viana Pereira [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento, Aut Lia Regina Souto Viana Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0189000-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Lilah Caldas Barreto da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Lilah Caldas Barreto da Silva, Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050400-12.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvano Severino Gomes [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Motanav Reparos e Manutencao Ltda [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)], Réu: Aker Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar, Aut Edvano Severino Gomes, Réu Motanav Reparos e Manutencao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007900-62.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliomar Leite da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Leite da Silva, Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0203700-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Jose Sobrinho [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)]\r\n\r\nRéu: Xaveco de Marica Padaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xaveco de Marica Padaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0234500-54.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE EDGAR DE FREITAS AMORIM [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA, Aut WALLACE EDGAR DE FREITAS AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0333700-58.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE ARAUJO SOARES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMEDA 553 PIZZARIA E CREPERIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0172000-92.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Ferreira de Castro [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALGÁS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA, Réu: CEG - RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Ferreira de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0208900-79.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sergio Ramos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S.A., Réu Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda., Aut Joaquim Sergio Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166000-47.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Jacques da Silva [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Servicos e Reparos Prediais e Industriais Ltda., Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A., Aut Waldemir Jacques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066700-78.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S. A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S. A. Indústria Naval e Empresa de Navegação, Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Mattos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamom de Niterói Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamom de Niterói Transportes Marítimos Ltda., Aut Luciano Ferreira Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066500-71.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante - SINDICARP [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante - SINDICARP\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0252700-60.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Leonardo Sa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188700-46.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alves [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves , Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0016600-85.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva Correa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Operação Resgate Transportes Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Silva Correa, Réu Operação Resgate Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Neto [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Neto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000371-16.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra de Castilho [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: S & M Comércio de Produtos Naturais e Dietéticos Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bezerra de Castilho , Réu S & M Comércio de Produtos Naturais e Dietéticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0038500-03.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUSA BALBINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS INSTALACOES SERVICOS SC LTDA [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: MAUA JURONG SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUANC MONTAGENS INSTALACOES SERVICOS SC LTDA, Aut MARCIO DE SOUSA BALBINO, Réu MAUA JURONG SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0186000-05.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michella Goulart Mariano Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michella Goulart Mariano Menezes, Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0151100-59.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes Candido [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: LIFE IMAGEM - ULTRA IMAGEM DE EXAMES COMPLEMENTARES LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes Candido, Réu LIFE IMAGEM - ULTRA IMAGEM DE EXAMES COMPLEMENTARES LTDA, Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0108700-30.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edlardo Cordeiro Goncalves [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edlardo Cordeiro Goncalves, Réu JM Construcoes Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0184200-68.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Moreira de Oliveira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Oceanica Ltda. - ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Oceanica Ltda. - ME, Aut Nazareno Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0174900-58.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE ARAUJO SOARES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE 553 LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)], Réu: EDESIO DA COSTA CARDOSO, Réu: MONICA LEAL DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 89, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106600-05.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes de Sousa [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Rma Salgado Auto Pecas e Mecanica [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes de Sousa, Réu Rma Salgado Auto Pecas e Mecanica\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0184600-19.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues do Nascimento [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeana Comercio de Aviamentos Ltda. ME [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refeana Comercio de Aviamentos Ltda. ME, Aut Tatiana Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0191900-66.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Timoteo de Oliveira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Read Confeccoes Ltda. [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duck Read Confeccoes Ltda., Aut Licia Timoteo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0173500-67.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCSS Prestadora de Servico Movel Pessoal [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCSS Prestadora de Servico Movel Pessoal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-78.2006.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Enavi S.A. Engenharia Naval e Industrial [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Enavi S.A. Engenharia Naval e Industrial\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Exequente, em 15 dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nId: 1137060"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1140098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 24.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0000128-66.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Jose Correa [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Age & Tal Prest Service Ltda., Réu: Brasco Logística Off Shore Ltda [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Off Shore Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001497-95.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alexandre Ferreira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001688-43.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Biasoli Serviço Odonto-Radiológico S/C Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Cesar Alves Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Biasoli Serviço Odonto-Radiológico S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 245/269. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-38.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Paiva Silvino [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina Paiva Silvino\r\n\r\nInforme sobre o integral cumprimento do acordo de fl.132, valendo o silêncio como quitação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos da Matta [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos da Matta \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida de fl. 172. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-31.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE LIRA DE LIMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVTEL - A/C ITALO ALVES DA SILVA, Réu: METATRON [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE LIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 262/268. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Defelippe [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 278/281. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-73.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Fernandes de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandir Martins Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jurandir Martins Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-67.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Caetano Teixeira Pires [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lider Serviços de Mão de Obra Ltda. , Réu: Construtora Joama Ltda. - Icaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Caetano Teixeira Pires \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. E que foi deferido ao autor, desentranhar os documentos originais acostados aos autos. Prazo de 08 (oito) dias. (Ata de Audiência fl. 31) \r\n\r\nProcesso: 0000628-35.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton da Silva Caetano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. E que foi deferido ao autor, desentranhar os documentos originais acostados aos autos. Prazo de 08 (oito) dias. (Ata de Audiência fl. 21) \r\n\r\nProcesso: 0000630-05.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Luiz Pereira Tinoco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. E que foi deferido ao autor, desentranhar os documentos originais acostados aos autos. Prazo de 08 (oito) dias. (Ata de Audiência fl. 21) \r\n\r\nProcesso: 0000638-79.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiza Helena da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. E que foi deferido ao autor, desentranhar os documentos originais acostados aos autos. Prazo de 08 (oito) dias. (Ata de Audiência fl. 22) \r\n\r\nProcesso: 0006100-56.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL SECURITY SERVICOS LTDA [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: Embratel S/A - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S/A - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes, Réu ROYAL SECURITY SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lino Almeida [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lino Almeida \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. E que foi deferido ao autor, desentranhar os documentos originais acostados aos autos. Prazo de 08 (oito) dias. (Ata de Audiência fl. 16) \r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Vieira Vale Rodrigues [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Vieira Vale Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. E que foi deferido ao autor, desentranhar os documentos originais acostados aos autos. Prazo de 08 (oito) dias. (Ata de Audiência fl. 14) \r\n\r\nProcesso: 0000196-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Alves [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtcno Serv Com Tecnologia SC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. E que foi deferido ao autor, desentranhar os documentos originais acostados aos autos. Prazo de 08 (oito) dias. (Ata de Audiência fl. 24) \r\n\r\nProcesso: 0000284-54.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Emp de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. E que foi deferido ao autor, desentranhar os documentos originais acostados aos autos. Prazo de 08 (oito) dias. (Ata de Audiência fl. 14) \r\n\r\nProcesso: 0000376-32.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Kelly Marciano de Moares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Foto Studio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Kelly Marciano de Moares\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. Sendo deferido o desentranhamento dos documentos originais. Prazo de 08 (oito) dias. (Ata de Audiência fl. 22) \r\n\r\nProcesso: 0001908-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mariath Gomes [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mariath Gomes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001995-94.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Lyon Cesar Teixeira Castor [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyon Cesar Teixeira Castor\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. Sendo deferido o desentranhamento dos documentos originais. Prazo de 08 (oito) dias. (Ata de Audiência fl. 14) \r\n\r\nProcesso: 0000640-49.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. Sendo deferido o desentranhamento dos documentos originais. Prazo de 08 (oito) dias. (Ata de Audiência fl. 21) \r\n\r\nProcesso: 0054900-13.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Alves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JM Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. Sendo deferido o desentranhamento dos documentos originais. Prazo de 08 (oito) dias. (Ata de Audiência fl. 43) \r\n\r\nProcesso: 0000573-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lopes Alves [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. Sendo deferido ao autor o desentranhamento dos documentos originais. Prazo de 08 (oito) dias. (Ata de Audiência fl. 141) \r\n\r\nProcesso: 0001869-44.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ravizzini Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ravizzini Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. Sendo deferido ao autor o desentranhamento dos documentos originais. Prazo de 08 (oito) dias. (Ata de Audiência fl. 24) \r\n\r\nProcesso: 0027500-24.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Ribeiro de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Givaldo Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001147-10.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeke Lapa de Almeida [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Valdeke Lapa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. Sendo deferido ao autor o desentranhamento dos documentos originais. Prazo de 08 (oito) dias. (Ata de Audiência fl. 27) \r\n\r\nProcesso: 0001318-64.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silva da Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Silva da Conceição , Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. Sendo deferido ao autor o desentranhamento dos documentos originais. Prazo de 08 (oito) dias. (Ata de Audiência fl. 35) \r\n\r\nProcesso: 0000218-74.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nVista ao reclamado dos Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-18.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IPP Residencial Kandinsks Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamado (fls.61- 67), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Regina de Carvalho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Regina de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0058400-63.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO ALVES DE CARVALHO [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB DE MACAE COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE OLIVEIRA BARRETO ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASEG CPRRETORA BRASILEIRA DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRASEG CPRRETORA BRASILEIRA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-10.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MEDEIROS MARMELO [Adv. Ary da Silva Murteira Junior (OAB: RJ 110719 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MEDEIROS MARMELO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0055200-43.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Coelho da Silva Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan, Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima, sócio administrador da Santa Cruz Scan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Coelho da Silva Junior\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FONTOURA BLANCO CEIA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA ENSINO E RECURSOS AUDIOVISUAIS LTDA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FONTOURA BLANCO CEIA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0057600-30.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Rossi [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Rossi\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0059800-10.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desio Maudonnet Rodrigues [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: JOÃO CORREIA DE CARVALHO [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desio Maudonnet Rodrigues\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Leal de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Leal de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1140098"
                            ],
                            "1137005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0453400-90.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO LUIZ RANGEL DA SILVA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0356400-51.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FRANCINETE DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: DURVAL MENDES DE OLIVIERA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DURVAL MENDES DE OLIVIERA, Aut FRANCISCA FRANCINETE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao do reclamado (fls.148/152) foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0373400-06.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RAMOS TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(Atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(Atual denominacao de CERJ)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-28.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Cunha Alves [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Theomar Pecas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Cunha Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-93.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ART SIGNS REPRES ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART SIGNS REPRES ARTES GRAFICAS LTDA, Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.185/186, no prazo de 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art.879 da CLT, ficando desprezados os cálculos de fl.290 .\r\n\r\nProcesso: 0117800-81.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCIMAR ALBINO DA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: LETIMAR REPAROS NAVAIS S/C LTDA ME [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: CLAUDIA REGINA ESTEVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELCIMAR ALBINO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-72.2009.5.01.0244 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Adriano Costa Lucena [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Costa Lucena \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lourenco de Magalhaes [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Almeida Lima [Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lourenco de Magalhaes\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0137200-42.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALEXANDRE OSMAR [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE MARITIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI ALEXANDRE OSMAR\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Antunes de Souza [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Antunes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-41.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bernardo Simao [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Capre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bernardo Simao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-88.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA [Adv. Herbert Vieira de Campos (OAB: RJ 27192 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AUGUSTO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-97.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352200-64.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA BORGES CANTALICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-60.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza Neto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Brasil, no valor de R$ 10.263,59. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Muylaert Esmeraldo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157600-38.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Bento da Silva Sobrinho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Davi Alves Filho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Davi Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Brasil, no valor de R$ 274,01. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weronica Fernandes Silva Garcia [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Soneca Centro Infantil Ltda. [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weronica Fernandes Silva Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-89.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mistral Gráfica Editora Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Mendes Barcelos Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mistral Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0372400-73.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO THOMAZ LIMA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO THOMAZ LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes dos Santos Martins [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Paula N/P do representante legal ERCILIO DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendes dos Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-68.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Laurindo Rosa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Cristina Machado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Laurindo Rosa\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0399900-80.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ESTEFANI PATRIZZI [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ESTEFANI PATRIZZI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-85.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000400-94.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neri de Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prest Serviços Ltda., Réu: Madel Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neri de Andrade\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0022200-52.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilea Silva da Costa [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Maria Reumatologia Fisiatria Foniatria Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Maria Reumatologia Fisiatria Foniatria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Brasil, no valor de R$ 41,02. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-14.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0025200-65.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DOMINGOS IVO FILHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BON BINY LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DOMINGOS IVO FILHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0026100-72.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. ME N/P Sócio José Alexandre Ataíde de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Carvalho \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0026500-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco CEF, no valor de R$ 60,50. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-17.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGELA SIMAO VINHOZA NUNES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICORDES-SERVIÇO DE CARDIOLOGIA & CIRURGIA CARDIACA DO HOSPITAL SANTA CRUZ [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI-HOSPITAL SANTA CRUZ [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Carlos Alberto Pinto, Réu: Guilherme Erthal de paula Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAGELA SIMAO VINHOZA NUNES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000579-57.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lima Macedo [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda., Réu: Hospital Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Macedo\r\n\r\nInformar se foi dispensado sem justa causa ou se pretende a declaração da resolução do contrato ( rescisão indireta) por culpa da Ré, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044600-60.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Machado da Silva [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Luiz Pires de Melo Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Luiz Pires de Melo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-81.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Cunha Sousa [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-33.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jose da Rosa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.240,00 (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000840-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Flauzino Gonçalves [Adv. Janaina Laurindo Nunes (OAB: RJ 135076 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Serviços Ortopédicos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Serviços Ortopédicos \r\n\r\nDevolver a CTPS, em 48 horas, com os devidos registros, sob pena de multa diária de R$ 100,00. (desp. fl.63) \r\n\r\nProcesso: 0027600-86.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANTAS DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR LOUSADA HOSKEN [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR LOUSADA HOSKEN\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e Imposto de Imposto de Renda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Farias [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-85.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Trindade Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 53. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-72.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Faustino do Nascimento [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas e Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Faustino do Nascimento\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0252500-67.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROCHA MILLER [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: AVELINO PINTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA DIAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CILFER REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO PINTO, Aut JOSE LUIZ ROCHA MILLER, Aut JOSE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nContestar os embargos à execucao.Prazo de 5 dias .\r\n\r\nId: 1137005"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0172500-80.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira Berriel [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Chave de Ouro Ltda. [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferreira Berriel \r\n\r\nEm referencia a petição de fls.102, nada a deferir uma vez que o acordo quitou a execução. \r\n\r\nProcesso: 0203300-62.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cardoso Tiburcio [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcone Fonseca Berardi [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Elaine Gomes Araujo [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cardoso Tiburcio\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 127. \r\n\r\nProcesso: 0098600-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Marins [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Pereira Silva Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Marins \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-31.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Simoes de Laureano [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Luiz de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Simoes de Laureano\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-83.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laimar Laurindo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda., Réu: Adolfo Carlos Maia, Réu: Regina Célia de Souza Henud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laimar Laurindo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, \r\n\r\nProcesso: 0000960-90.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Exata Gerenciamentos e Terceirizados Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nCgto: Janine Basílio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Exata Gerenciamentos e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-35.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vasconcelos da Silva [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carambola Centro Integrado de Educação Infantil Ltda. [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vasconcelos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-46.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Antonio da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Itaipu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Antonio da Silva\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon dos Santos Simas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico Dentário Ltda. - SERMEDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon dos Santos Simas \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-17.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alexandre Inacio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alexandre Inacio\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-83.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Menezes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquerdo Bazar e Minimercado Ltda-ME (nome antigo RR Muniz Drogaria e Perfumaria Ltda-ME) [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Jorge Luiz Esquerdo (sócio), Réu: Paulo Cesar Esquerdo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Menezes\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-05.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correa Sabino [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Pereira da Silva [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000080-64.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demócrito José de Oliveira Filho [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Alternativa de Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demócrito José de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251200-41.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lopes Baptista [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ggr Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Cesar da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes Baptista\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0116000-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Santos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M Oeste Empreendimentos Ltda-ME (NP/sócio Mario Ferreira Neto) [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: M Oeste Empreendimentos Ltda-ME (NP/sócia Zenite Margarete Valença de Abreu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-54.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bento da Rosa [Adv. Cristiele Nunes Siqueira (OAB: RJ 150612 - D)]\r\n\r\nRéu: RCK Automotiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bento da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Coelho [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurujuba Iate Clube [Adv. Marcos T. L. Carvalho (OAB: RJ 107054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jurujuba Iate Clube \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-77.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Magalhães Goulart [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Magalhães Goulart\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeção do Bem indicado às fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0027700-90.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lima [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Arantes Salgado Auto Pecas e Servicos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-16.2011.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União\r\n\r\nAgdo: Casa de Saude Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa de Saude Nossa Senhora Auxiliadora\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0249300-23.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dinastia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Ferreira\r\n\r\nDa mesma forma já decidido às fls. 158, rejeito liminarmente os embargos, à falta de depositário. \r\n\r\nId: 1141080"
                            ],
                            "1141079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0012500-77.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everton Macedo da Silva\r\n\r\nExecutado: João Albano Pinto Amaral (sócio),Fluminpizza Ltda,Jussara Pinto Amaral (sócio),Decio Luiz da Silva Sales (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Albano Pinto Amaral (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.212,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jussara Pinto Amaral (sócio),Fluminpizza Ltda,Jussara Pinto Amaral (sócio),Decio Luiz da Silva Sales (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jussara Pinto Amaral (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.212,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141079"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1141039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009200-86.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ALCANTARA DA CRUZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS ALCANTARA DA CRUZ, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000127-22.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Maria Goncalves Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, nos autos 0020800-46-2005-501-0511, em 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000369-15.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Rozelio da Silva Concencio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A, Spte Rozelio da Silva Concencio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0073500-09.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA VIANNA SARTORIO CURTY [Adv. Flavio Eduardo Chagas (OAB: RJ 79765 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nPrejudicado requerimento de fls. 192, face ao alvará de fls. 186. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA FRANCO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA FRANCO\r\n\r\nComprovar valor efetivamento recebido através do alvará de fls. 278, de forma a possibilitar a atualização. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0077200-41.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Augusto Botelho Alves [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio San Martin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Augusto Botelho Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0080200-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WAGNER LONGO DE OLIVEIRA Repres.p/Sra.Margareth Longo de Oliveira [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRASIL S/A TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WAGNER LONGO DE OLIVEIRA Repres.p/Sra.Margareth Longo de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0081900-70.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAQUE DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEGI CONFECCOES LTDA. na pessoa de GILBERTO KUBOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUE DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls104/105. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0156100-38.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadeilson de Souza Marins [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Prestes Cardoso [Adv. Manoel Martins Junior (OAB: RJ 42718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeilson de Souza Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06 de junho de 2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho, ocasião em que serão tomados os depoimntos pessoais, sob pena de confissão, restando mantidas as demais determinações anteriores.* \r\n\r\nProcesso: 0095600-06.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria da Silva de Moraes [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Caledônia Ltda. [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Caledônia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 157, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0095800-86.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MORAES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: DIONE BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: GERALDO BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo requerida, para atender à promoção da contadoria. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0096600-80.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Cordeiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- NITCOOP 2001\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 99, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0097100-25.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MIRANDA SOARES RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: ANEAS-ASSOC NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL-COLEGIO ANCHIETA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANEAS-ASSOC NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL-COLEGIO ANCHIETA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 191, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000980-65.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Analdo Machado Barbosa [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Monarco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analdo Machado Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.*\r\n\r\nProcesso: 0000988-42.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Rodrigues de Castro [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Figueira de Faria [Adv. Alini Santos Salgado (OAB: RJ 141908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Figueira de Faria\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 31, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0119700-30.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Moraes [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Bessort da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Moraes\r\n\r\nAtender determinação de fls. 35. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0126900-26.1985.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR CORTAT DE PAULA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista de fls. 1237, bam como do oficio de fls. 1272. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ignacio de Oliveira [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ignacio de Oliveira, Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nVista da peticao do perito de fls. 299, devendo a parte autora manifestar-se sobre os esclarecimentos quanto ao recebimento dos honorários. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0130900-34.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Conceicao (Espolio de) [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Beznos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pereira Conceicao (Espolio de)\r\n\r\nVista do oficio de fls. 141. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0103800-36.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LEMOS VARELA [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA LEMOS VARELA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 17 de junho de 2011, às 13:00 horas para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. - Após essa data, o reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0139200-68.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR MARQUES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU- ART DE TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR MARQUES, Aut VANIA APARECIDA DE SOUZA, Aut WAGNER MARQUES MARTINS\r\n\r\nCiência fls. 170, em que convolado em penhora o depósito recursal. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0172600-82.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Aldair Ribeiro Passos [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Batista de Souza Laticínios ME - \"Vaca Leiteira Laticínios\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Aldair Ribeiro Passos\r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo requerida, aguardando-se por 180 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0177000-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rosa Silveira [Adv. Lidia Carpi da Silva (OAB: RJ 129871 - D)]\r\n\r\nRéu: Passamanaria Brother JCK Ltda.-HAK [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passamanaria Brother JCK Ltda.-HAK\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 187, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0189300-56.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA TEIXEIRA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut SONIA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da baixa dos autos do TRT. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000133-29.2011.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Lúcio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Jean Nideck Pinto ME (Nideck Modas) [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Lúcio\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 56. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000009-46.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Fraga [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Fraga\r\n\r\nCiência decisão de fls. 44/45, em que arquivado o processo. Custas de R$ 400,00, pelo autor. Prazo de Lei. Ciente, ainda, que resta prejudicado o requerimento de fls. 46.* \r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS\r\n\r\nVista da peticao do leiloeiro, de fls. 56. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0016800-03.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo de Carvalho [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica nos autos das Cartas Precatórias devolvidas, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0015000-95.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: STÉFANO LIRA CALIOCANE [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0000226-26.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ferreira da Cunha, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência decisão que não conheceu de embargos de declaração, por intempestivos. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0000408-12.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemos Boechat de Oliveira [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipa Friburgo Agropecuário Ltda. - ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemos Boechat de Oliveira, Réu Tulipa Friburgo Agropecuário Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0044800-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Cardoso [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Amos Lopes da Silva-ME [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amos Lopes da Silva-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0087400-10.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Crespo de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Crespo de Souza, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0092400-40.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILTON DE SOUZA [Adv. Veronica Poncio Barboza (OAB: RJ 88055 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERNATIONAL TIME SHARING APART HOTEIS [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMC INTERNATIONAL TIME SHARING APART HOTEIS\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 432, por 15 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0105000-78.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Teixeira Pereira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Teixeira Pereira\r\n\r\nVenham as peças para a formação da execução provisória requerida. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0110800-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Neves Machado [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0113900-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins Tardin [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins Tardin\r\n\r\nCiência fls. 68, em que julgada extinta a execução. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0001165-06.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Secret Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Aloisio da Silva [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls. 79. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0119500-28.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FREIMAN [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON CONDACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FREIMAN\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução face ao leilão negativo,bem como apresentar nome e qualificação de quem pretende que venha a figurar no polo ativo. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001202-33.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Batista Vieira da Silva [Adv. Jose de Carvalho Martins (OAB: RJ 74062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S. Pereira Bar e Restaurante - M. E [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Pereira Bar e Restaurante - M. E \r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 24, por 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001337-45.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Chácaras Vale do Sol [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Marcelino Cruz Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Chácaras Vale do Sol\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito.* \r\n\r\nProcesso: 0126000-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo requerida para apresentação de documento. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001310-62.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader da Silva Muniz [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Artesanal Arari Ltda ME [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Artesanal Arari Ltda ME\r\n\r\nComprovar entrega, ao autor, das guias para levantamento do FGTS. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001311-47.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice dos Santos Barreto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Izarina da Silveira Rosa ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice dos Santos Barreto\r\n\r\nCiência deferimento de prazo requerido para promover diligências para regular prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0232900-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Aut Orlando Ferreira da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0230000-59.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Velozo da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.em liquidação ExtraJudicial, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Velozo da Silva, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0233800-95.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Pereira do Espirito Santo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Sharlene Pereira do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0225800-09.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Eller Munhoes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - NITCOOP, em Liquidacao Extrajudicial, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Eller Munhoes, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001200-83.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RONALDO DOS SANTOS [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 80,00, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0005500-78.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO DE CARVALHO CORDEIRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO DE CARVALHO CORDEIRO, Aut VALDIR CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000062-27.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Correa, Réu: Sonia Maria Barreiros Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para providências. Prazo de 20 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0009700-89.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Guimaraes Freitas Vieira [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Luz do Futuro [Adv. Danielle Monjardim (OAB: RJ 103452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Luz do Futuro\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informado às fls. 74. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0024900-44.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinheiro da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinheiro da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 116. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0025500-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GARCIA PAES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 684. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. (Brasimar) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. (Brasimar)\r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo para manifestações. Prazo de 10 dias improrrogáveis.* \r\n\r\nProcesso: 0022900-03.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Abreu Teixeira da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Leri de Almeida Reis (OAB: RJ 37545 - D)], Réu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 306, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0023400-06.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jundilei Martins de Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.C.Transportes Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.L.C.Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 327. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0030500-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Fernando da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 - A/C-Liquidante Judicial - Dr. MARCELO LEAL COSTA, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Fernando da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 174. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0034700-28.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Salvaya [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Sinimbu S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Sinimbu S.A., Aut Joao Antonio Salvaya\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 141. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000383-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chandreyna Gomes Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nRegularizar representação, visto que as advogadas signatárias da peça de fls. 202, estão subestabelecidas às fls. 216, sendo que o subtestabelecente não possui procuração nos autos. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0037800-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sandra Soares da Silva\r\n\r\nCiência designação audiência em 10 de agosto de 2011, às 09:30 hs, perante a MM 6ª VT de Nova Iguaçu, para oitiva de testemunha.* \r\n\r\nProcesso: 0039100-85.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimino Jose Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimino Jose Torres, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas tributáveis pertinentes, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvarás, pelo depósito recursal.* \r\n\r\nId: 1141039"
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                            "1141038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Risso de Paula\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0103800-36.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LEMOS VARELA\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL MIRANTE REAL, LINDENBERG SARDINHA MEIRA, MARCUS VINÍCIUS PEREIRA MEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 17 de junho de 2011, às 13:00 horas para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nProcesso: 0113900-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins Tardin\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência fls. 68, em que julgada extinta a execução. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0128600-65.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cirlene da Silva Marfir\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 127. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141038"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1139875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-89.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Caroline Carvalho Lanes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Cannã Vendas de Automóveis Ltda. [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Caroline Carvalho Lanes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0113100-24.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Basilio [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Basilio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001824-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Leite Aragão [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Bom Paladar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Leite Aragão\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001832-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Bento Santos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Bento Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0114700-46.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 457, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0086800-93.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRCEU CUNHA BARROSO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRCEU CUNHA BARROSO\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria às fls. 282, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-46.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás - Indústria de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor ainda devido, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0218000-87.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Atagiba Figueiredo [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Duque Cor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Atagiba Figueiredo\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves Furtado Pereira [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: L F 265 Bar e Restaurante Ltda.( MMB 203 EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alves Furtado Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0085100-48.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVACAO VESTIBULARES LTDA n/p sócio LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRENE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nVenha o Autor com o nome da instituição locatária do imóvel de propriedade da Ré. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rufino Mendes Neto [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Aut: Cesar Ricotta Vilela Pinto [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Aut: Ronaldo Monteiro dos Santos [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Energia S. A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)], Réu: Nativa Engenharia S. A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nativa Engenharia S. A. \r\n\r\nCiencia de que foi deferido 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0193900-34.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira de Souza [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida N/P Representante Legal da Ré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira de Souza\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-21.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lucia Brum Ferreira [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0010100-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maia Bomfim [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maia Bomfim\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213900-21.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Corrêa [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais e Mercearia Novo Amanhã de Santa Maria Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais e Mercearia Novo Amanhã de Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0216500-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Benedito dos Santos [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0171600-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Lucas [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Luciana Ferreira Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Lucas\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honorato Vieira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Honorato Vieira\r\n\r\nVenha o Autor com novos cálculos, deduzindo o valor do seguro desemprego, eis que recebidas as guias de Comunicação de Dispensa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-05.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Souza Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001268-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Paiva da Cunha Júnior [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Paiva da Cunha Júnior\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Mello Castilho [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Mello Castilho\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-61.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN DA PENHA COSTA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR NOVA ESPERANCA LTDA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN DA PENHA COSTA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-16.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane dos Santos Souza [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane dos Santos Souza\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nRéu: BCR Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCR Ltda. , Aut Claudio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211700-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Coutinho [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas e Ultra Painéis Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Coutinho\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-39.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217100-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Peixoto da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000555-98.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: U. N. A. - PROSIL - USINA NOVA AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosinete Maria de Franca [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosinete Maria de Franca\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Marta da Cunha [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha Lima Embalagens Ltda. [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunha Lima Embalagens Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0154100-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Superrmercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Soares\r\n\r\nDEsp.fls.: \" J. Tratando-se de mero erro material. Constata-se que o Autor apôs a sua assinatura no termo de conciliação, como pode-se atestar às fls. 44. Portanto, nada a deferir. Intime-se. NI, 10/05/2011. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Mattos Faria Júnior [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção de Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001051-64.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Sobrinho [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Silva de Albuquerque [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208000-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Oliveira Mendes da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Ribeiro Machado Ltda. [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Ribeiro Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0207800-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Maria da Silva Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0059800-84.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MOREIRA JUNIOR [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: EMVISERV SEGURANCA S/C LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Flavio Assis Gomes Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa D Almeida [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Univercidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Univercidade Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0209100-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Santos [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0164300-65.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Pinheiro [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor S. A. Indústria Química [Adv. Jorge Haroldo Monteiro (OAB: RJ 52536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alexandre Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0233800-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Carvalho Silva [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda. [Adv. Blumer Jardin Morelli (OAB: SP 85784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lizmontagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0037900-89.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PIRES FARIAS [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO PIRES FARIAS\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria às fls. 1263, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-16.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leandro Spavier [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor S.A. Industria Quimica [Adv. Maria Christina Queiroz de Aguiar (OAB: RJ 82436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor S.A. Industria Quimica, Aut Guilherme Leandro Spavier\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina de Carvalho [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI COPELLI DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057900-76.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCHELE GOMES DA SILVA [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO BOULEVARD, Réu: PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCHELE GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiga o Autor se pretende acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar Dutra Navarro [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda., Réu: Agir Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimar Dutra Navarro\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-58.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA PEDRO [Adv. Maria Mirtes Clotildes dos Reis (OAB: RJ 149439 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS - INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA PEDRO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor dos oficios de fls. 171/174. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-88.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Cristiano da Paz Teixeira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ e RJ Confeitaria Ltda. [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ e RJ Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0189600-29.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Administração de Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W M Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0194500-21.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Gomes de Mendonça Ramos [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimen 2002 Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chimen 2002 Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0241700-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Simplicio [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Simplicio\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 41. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Floro Cardozo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000410-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira Thomaz [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0007500-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira de Melo [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vieira de Melo, Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 277/282, devendo a Re depositar R$ 47.002,49, ou o equivalente a 3.866.388,91IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001105-30.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael Cerqueira Barbosa Moura [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Van Distribuidora de Peças e Acessórios Ltda. ME [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Van Distribuidora de Peças e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0074400-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fonseca Francisco [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da verba honorária, em 05 dias, pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000315-12.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ferreira Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0004300-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes da Cunha [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda. N/P Sócio Joel Fernandes da Silva, Réu: Rosa Maria Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de França [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves de França\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-98.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viegas de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Viegas de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-14.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Silva Geraldo [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua e Sol Jóias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Silva Geraldo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Jacintha Nunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Jacintha Nunes, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 69, devendo a Re depositar R$ 5.771,86, ou o equivalente a 475.519,86 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0016200-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendonça da Cruz [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendonça da Cruz, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 75/80, devendo a Re depositar R$ 74.439,92, ou o equivalente a 6.108.517,52 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000732-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fontes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001069-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0009700-57.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Ferreira da Silva [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Almeida de Andrade [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Almeida de Andrade, Aut Solange Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Diante do fato narrado, determino a restauração dos autos, nos termos do art. 1064 e seguintes, do CPC. Intimem-se as partes. NI, 11/05/2011. O juiz\". Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERSON BENEDITO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064900-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Damasio [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Atual Nucleo de Ensino de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Damasio\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0043300-74.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1139875"
                            ],
                            "1139873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001435-27.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sousa Mendes \r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Freitas Palas, Nelson Carvalho Gaspar, Wesley Batista Peixoto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0215300-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Vieira Ferreira Paulino\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda., Arthur Mauricio de Lemos, Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claudio Arthur Moutinho Mauricio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-41.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Basilio Alexandrino\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União (A/C Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139873"
                            ],
                            "1139874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0209200-41.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Reis\r\n\r\nRéu: Zangeveisk Representacao Ltda., Thimavil Solucoes Empresariais Ltda., Marcela Maria Gonçalves Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcela Maria Gonçalves Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-43.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Pereira Bispo dos Santos\r\n\r\nRéu: Gilvandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilvandro Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167400-96.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Victorio da Almeida\r\n\r\nRéu: Nilza da Silva Linhares de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Nilza da Silva Linhares de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-65.2006.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 53.481,96 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-64.2008.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fast Color Compostos Industriais Ltda. n/p sócio JOSÉ DA PAZ LIMA XAVIER, José da Paz Lima Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m José da Paz Lima Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 10.981,44, equivalente a 902.021,96 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001265-06.2010.5.01.0011 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANDERSON TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 18.969,49 ou garantir a execução \r\n\r\nProcesso: 0123700-27.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ESTEVES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA JURDAN LTDA, Paulo Roberto Pereira Labuto\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Pereira Labuto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA n/p sócia LILIANE MARIA ESTRADE, Liliana Maria Estrade, Lino Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Liliana Maria Estrade, Lino Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 17.184,55, equivalente a 1.412.678,84 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139874"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1139662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123300-79.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução nos autos da CPE acostada . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-26.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES VANIA FELIX DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA AMOR (N/P VALDOMIRO F DE ALMEIDA), Réu: Valdomiro Ferreira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES VANIA FELIX DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-13.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES ALVES [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE SOARES ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos de fls. 260 \r\n\r\nProcesso: 0035100-38.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICH BUENO MENDOZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Eduardo de Almeida Mattos, Réu: Sebastião Rene Ladeira, Réu: Arnaldo Luiz Leon Blum, Réu: Emerson de Souza Tavares, Réu: João de Souza Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044200-80.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Crispino de Menezes [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Crispino de Menezes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 235/236 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-73.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE FREITAS LOPES [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE FREITAS LOPES\r\n\r\nVir com as peças em 10 dias sucessivos permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ROCHA DE PAULA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva, Réu: Vanildo José Peixoto da Silva, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ROCHA DE PAULA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-48.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Carlos Aranha Coelho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-44.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cesario da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moderno e Atual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Cesario da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-95.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY MACHADO DE FARIA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY MACHADO DE FARIA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-55.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA TORRES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva, Réu: Vanildo José Peixoto da Silva, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA TORRES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-38.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MAGALHAES DE FREITAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Regina Coeli Cianeneli de Oliveira, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MAGALHAES DE FREITAS\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sendo-lhe facultado a vista das declarações de IR das executadas, acauteladas nesta secretaria, bem como das certidões da Jucerja relativas à ré (fls. 216/217) \r\n\r\nProcesso: 0134700-66.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CAETANO MURILO DE MELO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: LA DESCART MATERIAIS DE LIMPEZA DESCART LTDA, Réu: Aldo Cesar Ribeiro da Silva, Réu: Katia Maria Diniz Macillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO CAETANO MURILO DE MELO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CONCEICAO SANTANA CORDEIRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS E SOUZA REPRESENTACOES LTDA, Réu: Fábio da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CONCEICAO SANTANA CORDEIRO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-50.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Freitas Pereira Fernandes [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)], Réu: Regina Fátima Renovato, Réu: Admilson da Silva Renovato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Freitas Pereira Fernandes\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-87.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lima Ferreira [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Lima Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-54.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Dias Ferreira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Dias Ferreira\r\n\r\nVir com o endereço da 1ª ré , em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1139662"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1140780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 31.05.011 – LOTE 155/011\r\n\r\nProcesso: 0188100-47.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Almeida, Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 16.08.011 às 13:45 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0188900-41.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Farias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Farias, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 25.08.011 às 13:55 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0196200-54.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tosta Neves [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliópolis Atlético Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliópolis Atlético Clube, Aut Rosangela Tosta Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.08.011 ,às 14 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0197700-34.2003.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E TURISMO ALTO MINHO LTDA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Réu TRANSPORTE E TURISMO ALTO MINHO LTDA\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 09.08.011 às 14:00 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0203300-31.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Garcez [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Moveis Maisano Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Moveis Maisano Ltda., Aut Jorge Dias Garcez\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 25.08.011 às 14:05 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0145900-30.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DE SA PORTUGUES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A E [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A, Réu GR S/A E, Aut MAGNO DE SA PORTUGUES\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 16.08.011 às 13:35 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0203400-83.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito dos Santos [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Jose Benedito dos Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 09.08.011 às 14:05 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado, através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0212100-82.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luziana de Oliveira Silva [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos Ltda., Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu A/C DR.ANA CRISTINA CMOCHIARO SOARES-OAB/RJ-97.759\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luziana de Oliveira Silva, Réu MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 09.08.011 às 14:10 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0140300-86.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Pinto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Pinto, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 16.08.011 às 14:05 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0142900-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves Sena Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Terezinha Gonçalves Sena Ramos\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 25.08.011 às 14:10 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0110100-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Silva Santos [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio da Silva Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 16.08.011 às 14 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0012900-94.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Correa dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Correa dos Santos, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 25.08.011 às 13:50 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0106900-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Pinto [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Pinto, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia16.08.011 às 13:50 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0107700-46.2007.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Anunciada de Andrade Braga [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda. ME, Réu: MONICA RODRIGUES FIORAVANTI ANTÔNIO, Réu: ALEXANDRE FIORAVANTI ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Anunciada de Andrade Braga\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia16.08.011 às 13:55 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000542-24.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Assis [Adv. Rute Cecilia Anunciacao da Silva (OAB: RJ 101886 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Assis , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 23.08.011 às 13:35 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado, através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0076100-07.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia da Costa e Rogerson da Costa Menezes [Adv. Alexander Feliciano dos Santos (OAB: RJ 164995 - E)]\r\n\r\nRéu: T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda. [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Marcia da Costa e Rogerson da Costa Menezes, Réu T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 23.08.011 às 13:30 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado, através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nId: 1140780"
                            ],
                            "1141126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 01.06.011 – LOTE 157/011\r\n\r\nProcesso: 0229700-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Monteiro de Oliveira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Monteiro de Oliveira, Réu Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 18.08.011,às 13:50 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0248100-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodolfo Teotonio [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Vasquinho de Morro Agudo [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Vasquinho de Morro Agudo , Aut Paulo Rodolfo Teotonio \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 18.08.011 às 13:55 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Leitão Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda.A/C DR.PAULO ANTÔNIO PATRICIA JR.OAB/RJ-155158, Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio Ltda.A/C DR.PAULO ANTÔNIO PATRICIA JR.OAB/RJ-155158\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Leitão Pinheiro,Réu: Suissa Industrial e Comercial Ltda.,Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.522v.:Indefiro,por ora,o pedido de antecipação da tutela.Aguarde-se a audiência já designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0248700-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Vieira Soares [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco H S B C [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco H S B C , Aut Waltencir Vieira Soares \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 18.08.011 às14:05 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0099100-17.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DO NASCIMENTO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MORADA DU PAO DE PARACAMBI LTDA [Adv. Ademir Lima de Carvalho (OAB: RJ 95497 – D)],E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DO NASCIMENTO, Réu PADARIA MORADA DU PAO DE PARACAMBI LTDA\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 18.08.011 às 14:05 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0066600-77.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Santana de Oliveira [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenos Car Veiculos Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: G P de Iguacu Automoveis Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P de Iguacu Automoveis Ltda., Réu Lenos Car Veiculos Ltda., Aut Margarida Santana de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 18.08.011 às 14:10 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0150000-23.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo de Souza Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Josivaldo de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 18.08.011 às 13;45 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0193400-87.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Humberto Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Luiz Humberto Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 18.08.011 às 13:35 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0158900-24.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaiza Gomes de Brito [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Djaiza Gomes de Brito\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 18.08.011 às13:30 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0147400-92.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelino [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelino, Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 18.08.011 às 13:40 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0158100-35.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bernardes de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A., Aut Ronaldo Bernardes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 16.08.011 às 14:10 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0182100-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Miquelotte [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Borges Miquelotte, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 16.08.011 às 13:40 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0044900-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Pereira [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: G. PEREIRA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. PEREIRA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, Aut Tiago da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 23.08.011 às 13:50hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0152200-71.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Paulino [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Asses.Serv.de Seguranca do Trabalho Lt.SOC.MOISES LOPES, Réu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: MAG PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA, Réu MAG PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, Aut Sidney de Oliveira Paulino\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 16.08.011 às 13:30 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0032200-08.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Andrade Sanches [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu A/C DR.ANA CRISTINA C MOCHIARO SOARES-OAB/RJ-97759\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Andrade Sanches, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos e Réu: Municipio de Nova Iguacu \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 23.08.011 às 13:55 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0050900-32.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Sabino [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Sabino, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 25.08.011 às 13:30 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0023100-92.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islan Batista Ferreira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita A/C DR.MARLI SOARES BRAGA-OAB/RJ-123.040\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islan Batista Ferreira, Réu MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda., Réu Município de Mesquita\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia25.08.011 às 13:40 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0017400-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Casotti Louzada [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu A/C DR.ANA CRISTINA COSTA MOCHIARO SOARES-OAB/RJ-97.759\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Eduardo Casotti Louzada, Réu Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 25.08.011 às13:45 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000010-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logos Imobiliaria e Construção Ltda [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira da Silva , Réu Logos Imobiliaria e Construção Ltda, Réu Portcon Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 23.08.011 às 13:40 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0004700-59.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Cruz Batista [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Frango Fresco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Cruz Batista\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia23.08.011 às 13:45 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nId: 1141126"
                            ],
                            "1140779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 31/05/2011 – LOTE 40/011\r\n\r\nProcesso: 0212100-82.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luziana de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos Ltda., MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica m Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 09.08.011 às 14:10 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0107700-46.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Anunciada de Andrade Braga\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda. ME, MONICA RODRIGUES FIORAVANTI ANTÔNIO, ALEXANDRE FIORAVANTI ANTÔNIO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE FIORAVANTI ANTÔNIO, Fafiso Produtos de Beleza Ltda. ME, MONICA RODRIGUES FIORAVANTI ANTÔNIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 16.08.011 às 13:55 hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140779"
                            ]
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                    "2ª VT/Petrópolis": {
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                            "1139970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000376-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Jesus Paula [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Jesus Paula\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/07/2011, ÀS 09:35 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000374-48.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Esteves Viana [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BR de Mesquita Vitorino Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Esteves Viana\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/07/2011 , ÀS 09:25 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000268-86.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Lisboa [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Lisboa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/07/2011 , ÀS 09:15 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000408-23.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Cunha Calado [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Wendling, Réu: Roberto Wendling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Cunha Calado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/07/2011 , ÀS 11:05 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000409-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus José Rodrigues Queiroz Barboza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Besourotruck Comércio de Caminhões Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus José Rodrigues Queiroz Barboza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA07/07/2011 , ÀS 11:15 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000404-83.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Silva de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Couros da Serra Com. de Art. do Vest. Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Silva de Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/07/2011 , ÀS 10:25 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000406-53.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirna Marino Duarte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Prime Comercial Ltda, Réu: Tim Celular S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna Marino Duarte\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/07/2011 , ÀS 10:45 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000405-68.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maciel Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maciel Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/07/2011, ÀS 10:35 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000407-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Urcelino [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comércio e Indústria S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Urcelino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/07/2011 , ÀS 10:55 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000400-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Almeida dos Reis [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Almeida dos Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/07/2011 , ÀS 10:15 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Braga Nogino [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Braga Nogino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/07/2011 , ÀS 10:05 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000394-39.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Rosa da Silva [Adv. Roberta Braga Pozzato (OAB: RJ 161124 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Petrópolis Confecção e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Rosa da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/07/2011 , ÀS 09:35 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000393-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pereira da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Otávio Dias Barbosa, Réu: Proassp Assessoria & Projetos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pereira da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/07/2011 , ÀS 09:25 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000390-02.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Pinto Carreteiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Pinto Carreteiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/07/2011 , ÀS 09:15 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000396-09.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Violante da Silva dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G Idiomas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Violante da Silva dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/07/2011 , ÀS 09:55 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000421-22.2011.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian)\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/07/2011 , ÀS 10:55 HS, FICANDO CIENTE, OUTROSSIM DE QUE INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nId: 1139970"
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                            "1140801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000415-15.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Oliveira Rapozo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Morro do Cruzeiro Restaurantes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Oliveira Rapozo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/07/2011, ÀS 10:05 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000414-30.2011.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas , de Material Elétrico de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda - Renault\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas , de Material Elétrico de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/07/2011 , ÀS 09:55 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000413-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Almeida [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Souza Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/07/2011 , ÀS 09:45 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000411-75.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares da Silva [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tavares da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/07/2011 , ÀS 09:25 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000410-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira Ramos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA11/07/2011 , ÀS 09:15 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0120400-85.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Felipe Lacerda [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis S.A., Aut Luciano Felipe Lacerda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/07/2011, ÀS 11:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CLIENTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0148900-35.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GARCIA DE CAMPOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GARCIA DE CAMPOS, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/07/2011, ÀS 12:15HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CLIENTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0041500-25.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIR DE CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA, Aut LEONIR DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/07/2011 , ÀS 12:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, DEVENDO OS PATRONOS CIENTIFICAREM SEUS CLIENTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0084900-84.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rabello Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rabello Pereira, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/08/2011, ÀS 11:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CLIENTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA E DE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO SER TRAZIDAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000420-37.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Oliveira [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/07/2011, ÀS 10:35 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000422-07.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleocir Aparecido Pereira [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio do Moinho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleocir Aparecido Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/07/2011, ÀS 10:45 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000427-29.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique do Nascimento Esteves [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique do Nascimento Esteves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/07/2011, ÀS 10:55 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000417-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cristovão Nicodemus [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas - Universidade Católica de Petrópolis, Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cristovão Nicodemus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/07/2011, ÀS 10:25 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000428-14.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Sá Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LVK Mercearia e Quitanda Ltda ME, Réu: Mercearia Delei Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Sá Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/07/2011 , ÀS 11:05 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0188100-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Boubeê [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Portifolio Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Boubeê, Réu Portifolio Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/06/2011, ÀS 12:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001590-78.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nogueira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nogueira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2011 , ÀS 12:20HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0079900-11.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MARGARIDAS LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: ALBERTO LESLIE ROSA, Réu: ALBERTO ROSA, Réu: HILDA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL MARGARIDAS LTDA, Aut LUCIANO RODRIGUES\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/06/2011, ÀS 12:30HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CLIENTES DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0188000-60.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CRISTINA LOTERIO FERREIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina-Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina-Hospital Santa Teresa, Aut FABIANA CRISTINA LOTERIO FERREIRA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/07/2011 , ÀS 12:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CLIENTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0118600-51.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Plantz Caridade [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankamana Pousada e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Plantz Caridade, Réu Tankamana Pousada e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/07/2011, ÀS 11:55HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CLIENTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0149600-69.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Correa [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Sao Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Correa, Réu Transporte Sao Luiz Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/08/2011, ÀS 11:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1140801"
                            ],
                            "1140802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0132900-86.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelo Braga Dutra\r\n\r\nExecutado: Adilson Silveira de Jesus,Casas Curitiba\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Silveira de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.215,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140802"
                            ],
                            "1139971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000396-09.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Violante da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: J.G Idiomas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) J.G Idiomas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/07/2011, ÀS 09:55 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139971"
                            ],
                            "1137239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 25/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 05/07/2011 e 19/07/2011, a partir das 12:06, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: James Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SÍTIO Nº 34 TAMBÉM DENOMINADO COMO SITIO DAS AZALEIAS, COM A SUPERFICIE DE 3.144,86 METROS QUADRADOS. avaliado em 48.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANTONIO MACHADO, 147, PETROPOLIS, 25625-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137239"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1140818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0292700-13.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE MORAES CARDOZO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 293/296. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-07.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Araujo Soares [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nVista à ré dos documentos juntados pelo autor, em 05 dias, sem retirada dos autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001839-52.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Guerreiro Abreu [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Guerreiro Abreu , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 67: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 500,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268600-86.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Brouck Araujo da Silveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Roberta Silva Costa Mendes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Denise Amin Miguel (OAB: RJ 61527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientats - PPRA, em 30 dias, sob pena de inversão do ônus da prova e da aplicação do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048500-26.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva da Conceição [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda., Réu: GERSON AMARANTE NETTO, Réu: MARIA HELENA DE SOUZA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.47.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000755-16.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Vitorino Pereira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO AFONSO DA SILVA GONÇALVES [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO AFONSO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.72/76, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262500-43.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JUREMA BARBALHO DOS SANTOS [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIL E QUINZE LTDA [Adv. Lenio Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 54478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA MIL E QUINZE LTDA, Aut MARIA JUREMA BARBALHO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da restauração do 1º volume dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la, unicamente em relação ao 1º volume.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0176200-29.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL VIEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR BIRIGUI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL VIEIRA\r\n\r\nVerifique diretamente o interessado no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0176000-75.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lima do Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oiveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oiveira de Educação e Cultura , Aut Maria Lima do Nascimento \r\n\r\nVistas às partes do ofício de fl. 74 por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, para manifestações, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0169400-72.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Abreu dos Reis [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: SÓCIO: JOSÉ DAHER RAYMUNDI, Réu: SÓCIO: ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Inventariante ADRIANNE MORAIS RAYMOND)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Abreu dos Reis\r\n\r\nVir com outros meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002183-33.2010.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Silva Jardim [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante Famil´ys Jardim Ltda. [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Agdo: Carlos Augusto Peçanha Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto Peçanha Silva, Agdo Restaurante Famil´ys Jardim Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o RO de fls.63/70 da RTOrd. 0206100-13-2009-501-0262.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0183200-70.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mancini [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mancini\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.530/536, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-59.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Queiroz Alves [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Queiroz Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.91/101, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-32.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Lucena [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Leste Fluminense \r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo para contra-razões, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-70.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Gonçalves [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contabil e Tributária Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Gonçalves , Réu Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contabil e Tributária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.119/133, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-36.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Almendra [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.289/293, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-98.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi da Conceição [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.57/64 e tomar ciência de que o recurso interposto pelo autor não foi recebido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-09.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Pedro Leite [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0167700-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guilherme do Carmo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Maria Rita Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Maria Rita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-39.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAICE SOARES BORGES [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: GNOW PASTELARIA LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAICE SOARES BORGES\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0164000-48.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Enildo de Abreu [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da contribuição previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-51.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Pescado - A/C Sergio dos Reis Lambeca de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves \r\n\r\nCiência da decisão de fls.13/17: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000642-28.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Augusto da Costa Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Reparos Navais e Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Augusto da Costa Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.12/16: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 100,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0193000-74.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA GARCIA [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: POTYRO ENTREGA DOMICIL DE PERIODICOS LTDA ME, Réu: INFO-GLOBO COMUNICACOES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0023400-69.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Santana Ferreira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ms2 Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Santana Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0333/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Ciente o autor de que deverá apresentar a liquidação do julgado, deduzindo-se o valor levantado e de que no silêncio os autos serão remetidos a arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-37.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Lira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Catarina Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0013700-74.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Conceicao de Marins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de R$ 1650,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000414-53.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielli Rodrigues Corrêa [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielli Rodrigues Corrêa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0332/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020600-05.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinesio Goncalves Gomes [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinesio Goncalves Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.558/563, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-69.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE FREITAS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE FREITAS, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320300-72.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro do Couto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Sandra Ribeiro do Couto, Aut: Silvio Ribeiro do Couto, Aut: Sonia Ribeiro do Couto\r\n\r\nRéu: Dauzinho Pastel e Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro do Couto\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0334/2011 em nome dos herdeiros, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0007200-84.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Barcellos Filho [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Barcellos Filho\r\n\r\nInformar a respeito da possibilidade de adiantar os honorários periciais no valor anteriormente fixado, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-70.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Azevedo Freitas [Adv. Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Azevedo Freitas , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos presentes autos, nos termos do art.884, da CLT. Custas de R$ 400,00 pelo(a) Reclamante, das quais fica dispensado(a).\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000122-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Coutinho Nunes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Coutinho Nunes \r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo para contra razões, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários pericicais, no valor de R$ 900,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-80.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira de Jesus [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Radick Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Platina Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao de fl. 90, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000460-76.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuselene Carmo Ferreira de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuselene Carmo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nRECLAMANTE: comparecer`a Secretaria desta Vara para retirar guias\r\n\r\ndo FGTS. Após, apresentar cálculos de liquidação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-04.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lemos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Lemos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.408/420, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-94.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Marins da Costa [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Rangel Guimarães [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Rangel Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.34/37, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-04.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Lemos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.426/429, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivaldo Alves Correa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocivaldo Alves Correa , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.88/97, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-55.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Moreira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadista de Frutas Cassel Ltda ME [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadista de Frutas Cassel Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de R$ 302,50, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0061200-34.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Azevedo [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da quota previdenciária. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000344-36.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Francine Terra do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.25/26: \"...PROCEDENTE, custas de R$ 27,48, pela consignatária, as quais são dispensadas na forma da lei...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0049100-47.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Electro Vidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electro Vidro S.A., Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0092900-28.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Candida Fonseca de Abreu [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Fonseca de Abreu \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 34 dos autos com documento hábil, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-92.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Oliveira de Abreu [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Econômico Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Oliveira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.63.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0108600-78.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Baptista de Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metálicas Ltda., Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000825-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Abrantes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clínica São Gonçalo [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda - CDIL [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda - CDIL, Réu Hospital e Clínica São Gonçalo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.106/109, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Abrantes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clínica São Gonçalo [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda - CDIL [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Abrantes , Réu Hospital e Clínica São Gonçalo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.110/114, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-82.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marconi Costa Pereira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0151500-13.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Lima [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda. [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Marajoya Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0201000-77.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Lyrio [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Gs Car Veículos Ltda. [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gs Car Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0188400-58.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ydiagi Luana de Sá Gonçalves [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingo de Prata Comércio de Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingo de Prata Comércio de Artigos para Presentes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0164400-28.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcimar Canuto de Oliveira [Adv. Roberto Gatti (OAB: RJ 100036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Maua S.A., Réu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcimar Canuto de Oliveira\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, considerando-se que não existe perito médico no quadro do TRT da 1ª Região e os profissionais autônomos não estão obrigados a aceitar o encargo para receber ao final. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265900-40.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose Pereira da Silva [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Global Transporte Oceanico S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Engersea Industria e Com Servicos de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Industria e Com Servicos de Estruturas Metalicas Ltda., Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso à fl. 283. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-12.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nCgto: Leandro Macedo Sarzedas [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Macedo Sarzedas \r\n\r\nVir com os originais das guias recursais no prazo de 48 horas, sob pena de ser reconsiderado o despacho de fl. 125 e negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0202900-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Thuler [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Consultec Telefonia e Informática Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Thuler \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.49/57, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298900-65.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Aniceta de Jesus [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.ME [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Maxilabor Representacao Comerical de Medicamentos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no valor de R$ 1350,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280400-92.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.207/208. Tomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 201.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0269300-62.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Capistano Silva de Carvalho [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0153000-22.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILTO FELIPE DA COSTA FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Dario Giusti (sócio), Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti (sócio), Réu: José Carlos Avelar Giusti [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: Espólio de Wilson Giusti (sócio), Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva (sócia), Réu: Dario Luiz Giusti (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Avelar Giusti \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.168.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0326700-15.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO JOSE DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: D E C EMPRESA DE VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL L [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAKRO ATACADISTA S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKRO ATACADISTA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0317900-22.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LT [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1140818"
                            ],
                            "1140817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0098200-44.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: JORGE OLIVEIRA FRANCO,RCF RESTAURANTE LTDA,RITA DE CÁSSIA VIANNA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE OLIVEIRA FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.020,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITA DE CÁSSIA VIANNA ALVES,RCF RESTAURANTE LTDA,RITA DE CÁSSIA VIANNA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CÁSSIA VIANNA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.020,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RCF RESTAURANTE LTDA,RCF RESTAURANTE LTDA,RITA DE CÁSSIA VIANNA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado RCF RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.020,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0248500-91.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: CARLOS MANOEL VIEIRA ,VIEIRA IRMAO E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MANOEL VIEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.430,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113800-42.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDINALVA BISPO\r\n\r\nExecutado: THOMAZ NANCI NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado THOMAZ NANCI NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.098,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108600-69.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ZENILDA DE OLIVEIRA FERREIRA (sócia da ré),SERDEC SERVICOS AUXILIARES,MUNICIPIO DE SAO GONCALO,DANIEL JOAQUIM DE CARVALHO (sócio da ré),SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado ZENILDA DE OLIVEIRA FERREIRA (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 387.754,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA (sócio da ré),SERDEC SERVICOS AUXILIARES,MUNICIPIO DE SAO GONCALO,DANIEL JOAQUIM DE CARVALHO (sócio da ré),SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 387.754,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL JOAQUIM DE CARVALHO (sócio da ré),SERDEC SERVICOS AUXILIARES,MUNICIPIO DE SAO GONCALO,DANIEL JOAQUIM DE CARVALHO (sócio da ré),SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL JOAQUIM DE CARVALHO (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 387.754,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077900-95.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANE DE MELO SANTOS MORAES\r\n\r\nExecutado: ADEGA E LANCHONETE TIGRE MANIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEGA E LANCHONETE TIGRE MANIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.398,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046600-38.1991.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CREUZA FERREIRA BARRETO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: sócia: Rosane Rangel Cunha,sócio: Carlos Aécio Rangel Silva,sócio: Jessé Silva Rangel,sócio: Rogério Silva Rangel,sócio: Paulo Sérgio Silva Rangel,sócio: Custódio Rangel Pires Junior,sócio: Custódio Rangel Pires,FAMADEIRA IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado sócia: Rosane Rangel Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.458,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sócio: Paulo Sérgio Silva Rangel,sócio: Carlos Aécio Rangel Silva,sócio: Jessé Silva Rangel,sócio: Rogério Silva Rangel,sócio: Paulo Sérgio Silva Rangel,sócio: Custódio Rangel Pires Junior,sócio: Custódio Rangel Pires,FAMADEIRA IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado sócio: Paulo Sérgio Silva Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.458,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sócio: Custódio Rangel Pires,sócio: Carlos Aécio Rangel Silva,sócio: Jessé Silva Rangel,sócio: Rogério Silva Rangel,sócio: Paulo Sérgio Silva Rangel,sócio: Custódio Rangel Pires Junior,sócio: Custódio Rangel Pires,FAMADEIRA IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado sócio: Custódio Rangel Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.458,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sócio: Custódio Rangel Pires Junior,sócio: Carlos Aécio Rangel Silva,sócio: Jessé Silva Rangel,sócio: Rogério Silva Rangel,sócio: Paulo Sérgio Silva Rangel,sócio: Custódio Rangel Pires Junior,sócio: Custódio Rangel Pires,FAMADEIRA IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado sócio: Custódio Rangel Pires Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.458,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sócio: Rogério Silva Rangel,sócio: Carlos Aécio Rangel Silva,sócio: Jessé Silva Rangel,sócio: Rogério Silva Rangel,sócio: Paulo Sérgio Silva Rangel,sócio: Custódio Rangel Pires Junior,sócio: Custódio Rangel Pires,FAMADEIRA IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado sócio: Rogério Silva Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.458,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020600-15.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO RAMOS\r\n\r\nExecutado: Carlos Jorge de Oliveira,PADARIA E MERCEARIA PAULEROUX DO PARAÍSO LTDA. M.E.,Ruth de Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Jorge de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.010,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029400-56.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Aparecida Moreira\r\n\r\nExecutado: C I A Rodrigues Lanches ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado C I A Rodrigues Lanches ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.532,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099800-76.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA EMILIA SAPUCAIA PITA\r\n\r\nExecutado: MARGARETH DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LIMA,EXTERNATO IZABELINHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARETH DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.882,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140300-77.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Torrez de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Restaurante Fammily Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Fammily Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.499,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147700-55.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEI ARAUJO MENDONCA\r\n\r\nExecutado: SÓCIO DA RÉ: SERGIO RAMOS,PANIFICADORA ADALFRAN LTDA,SÓCIO DA RÉ: SELMO RAMOS \r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO DA RÉ: SERGIO RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179.944,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIO DA RÉ: SELMO RAMOS ,PANIFICADORA ADALFRAN LTDA,SÓCIO DA RÉ: SELMO RAMOS \r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO DA RÉ: SELMO RAMOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179.944,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146200-85.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO DA SILVA MOTA\r\n\r\nExecutado: SÓCIO DA RÉ: ADIR AMOLINÁRIO AZEVEDO,C A CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA,SÓCIA DA RÉ: LUCI DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO DA RÉ: ADIR AMOLINÁRIO AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.841,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIA DA RÉ: LUCI DE ANDRADE BARBOSA,C A CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA,SÓCIA DA RÉ: LUCI DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIA DA RÉ: LUCI DE ANDRADE BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.841,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170500-33.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilson do Nascimento Albernaz\r\n\r\nExecutado: Mauro Cesar Gonçalves,Panorama Servicos Tecnicos Ltda.,Marcos Correa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Cesar Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.108,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Correa da Silva,Panorama Servicos Tecnicos Ltda.,Marcos Correa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Correa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.108,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153700-42.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICEIA ANTUNES LINHARES SANTOS\r\n\r\nExecutado: Fernando Alvim Silva,VAGRANT COM E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA,Anovaldo Alvim Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Alvim Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.850,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anovaldo Alvim Silva,VAGRANT COM E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA,Anovaldo Alvim Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Anovaldo Alvim Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.850,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VAGRANT COM E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA,VAGRANT COM E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA,Anovaldo Alvim Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado VAGRANT COM E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.850,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0327200-18.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGUINALDO CORREA DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: João Wellington de Souza Pereira,W D M MARCENARIA LTDA A/CJOAO W. DE S. PEREIRA,João Diogenes de Souza Pereira,JOAO W. DE S. PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado João Wellington de Souza Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.633,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO W. DE S. PEREIRA,W D M MARCENARIA LTDA A/CJOAO W. DE S. PEREIRA,João Diogenes de Souza Pereira,JOAO W. DE S. PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO W. DE S. PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.633,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Diogenes de Souza Pereira,W D M MARCENARIA LTDA A/CJOAO W. DE S. PEREIRA,João Diogenes de Souza Pereira,JOAO W. DE S. PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado João Diogenes de Souza Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.633,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0308900-03.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS GUSTAVO FILHO\r\n\r\nExecutado: BAZAR W. A. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BAZAR W. A. LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.612,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140817"
                            ],
                            "1140815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000940-54.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Neves de Souza Assumpção \r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda ME , José Vanderlei Gomes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Academia Geração 2000 Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bila da Costa Dias \r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0154800-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pereira Corel\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Gonçalense Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140815"
                            ],
                            "1140816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0002600-64.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: AMAZONAS 18 COMERCIO DE CARNES LTDA, B LACRE 65 ACOUGUE E MERCEARIA LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sócio Rda.: José Portes da Silva, Socio Rda.: Manoel Américo Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.71/74: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 140,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0048900-11.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva Motta\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz da Silva Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 2.620,87, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180500-29.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.32/36, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-80.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ramos\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/153 e dos Embargos de Declaração de fl. 158. Contraarrazoar o Recurso da 2ª Ré e do Autor (fl. 186). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-46.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA SANT`ANNA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m sócia Rda. Luci de Andrade Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, conforme ofício recebido da CEF. às fls.64/65. \r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0326700-15.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: D E C EMPRESA DE VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL L, MAKRO ATACADISTA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m D E C EMPRESA DE VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL L, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140816"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1135803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000873-52.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Tavares Peixoto (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC\r\n\r\nVenha com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0034300-45.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Carvalho da Silva Guimaraes [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Nossa Senhora dos Anjos [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clinico Nossa Senhora dos Anjos, Aut Marcia Cristina Carvalho da Silva Guimaraes\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar o recolhimento previdenciario e custas, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0118000-50.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Nazareth [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Nazareth\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0277800-95.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE AZEVEDO GOULART [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0326600-18.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BRITO VIANNA CAMPOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DOIS IRMAOS, Réu: Mario Maio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BRITO VIANNA CAMPOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-13.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Soares [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Galo Branco Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0264600-11.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Abreu da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Iepa Inst de Ed Prof de Alcantara Ltda. [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, com a devida retenção de eventual imposto de renda, observada a IN RFB 1127/2011, devendo manifestar-se, se for o caso, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0271100-30.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONAILSON SILVA [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA., Réu: ESTALEIRO CASSINU ( SHIPYARD ) [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO CASSINU ( SHIPYARD )\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás, bem como ciência do bloqueio de fls. 157, para efeito do art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0239300-13.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Ferreira da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Moulin Rouge Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Ferreira da Silva, Réu Motel Moulin Rouge Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-26.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dantas Soares [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dantas Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0139500-17.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RODRIGUES PETITO [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)], Réu: Adriana Rose Pinheiro dos Santos Freitas [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)], Réu: Veronica Rafaela Pinheiro de Jesus Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RODRIGUES PETITO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0293700-11.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Reboucas Ribeiro [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)], Réu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Reboucas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0001710-44.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceição [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Marcos Antonio da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0005700-14.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira Junior [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Novo Horizonte do Gradim [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 193/104 .\r\n\r\nProcesso: 0256600-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Conceicao Almeida [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Conceicao Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 153/160, bem como do despacho de fls. 161 .\r\n\r\nProcesso: 0082900-34.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Costa Filho [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Costa Filho, \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 117/120 .\r\n\r\nProcesso: 0061700-05.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.159/163 .\r\n\r\nProcesso: 0262200-53.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Pereira da Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Oliveira Ramos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 58/61 .\r\n\r\nProcesso: 0263000-18.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Carvalho de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Carvalho de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 129/135, bem como do despacho de fls. 136. \r\n\r\nId: 1135803"
                            ],
                            "1139429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000637-37.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Machado [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Lima da Terra Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Lima da Terra Ltda.\r\n\r\nDevolver a CTPS do ex-empregado, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0041800-80.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON JAMES CUNHA DE SOUZA [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON JAMES CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver autos, que estão em carga desde 27/10/2010, em 48 horas, sob pena busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0217600-78.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weiden Augusto Machado de Oliveira [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Ceu Comercio de Embalagens e Descartaveis Ltda. [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weiden Augusto Machado de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072100-10.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio da Silva Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinezio da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fla. 38/39, conforme despacho de fls, 40 .\r\n\r\nProcesso: 0206700-31.2009.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: DROGARIAS HOPPE CIA LTDA [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIS CLAUDIO LIMA DE CARVALHO [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIS CLAUDIO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver autos, que estão em carga desde 31/01/2011, em 48 horas sob pena busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031400-55.2009.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 53/54: \"...Julga procedente o pedido autoral...Custas de R$ 23,66, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 1.184,43, pelo consignatário (art.789-III da CLT). E ainda, ciencia da expedição de Alvará .\r\n\r\nProcesso: 0212900-25.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bispo de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0075100-33.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESIER DA SILVA SOUZA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0339500-04.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ARYL AUSTREGEZILO DO NASCIMENTO [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: ANTONIO LUIZ FILGUEIRAS PENALBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ARYL AUSTREGEZILO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0260000-73.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Andrade [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira de Andrade, Réu Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nRECLAMANTE:Tomar ciência da expedição de alvará, observada a Instrução Normativa 1127/11 da RFB, se for o caso, quanto ao imposto de renda. RECLAMADA: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330400-83.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Fernanda Dantas da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora S J Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora S J Produtos de Limpeza Ltda., Aut Karla Fernanda Dantas da Silva\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, por GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314700-72.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO LEANDRO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EBENEZER ESTACIONAMENTO LTDA ME A/C [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: Jose Luiz Barros Cruz, Réu: Eduardo Mortimer Ribeiro [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: Leonel Maia Araujo e Leandro Maia Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LEANDRO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, observada a Instrução Normativa 1127/11 da RFB, se for o caso, quanto ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0157800-90.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO AMARAL BARROS NEVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROF DE SERVICOS LT [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECN DO RJ [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECN DO RJ, Aut LEONARDO AMARAL BARROS NEVES, Réu MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROF DE SERVICOS LT\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1139429"
                            ],
                            "1139655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-32.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Denise Maria Kramer Porto Boulosa [Adv. Lany Cruz de Lima (OAB: RJ 95252 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiologica Alcantara [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiologica Alcantara\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 197, visto que razão não assiste, quanto ao alegado na petição de 10/03/2011. INDEFERIDO o requerido em tal petição .\r\n\r\nProcesso: 0168400-05.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodi Pina Guimaraes [Adv. Shirlei Duarte da Silva (OAB: RJ 86841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0174500-49.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO CARNEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MESQUITA LEMOS ( BAZAR E MERCEARIA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CONCEICAO CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179800-31.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os calculos do FGTS , em 10 dias, conforme promoção de fls. 566 .\r\n\r\nProcesso: 0203000-86.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose de Figueiredo Pitta [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da expedição de alvará, deduzido o imposto de reda, acaso incidente. RECLAMADA: comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0212400-85.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Souza Vieira Filho [Adv. Luiz Lazaro dos Santos Junior (OAB: RJ 138414 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidramec Stme Serviços Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Souza Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, na forma do art. 267, III, do CPC, no prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 370,06, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, R$ 18.503,01, pelo autor, das quais fica dispensado, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0218200-31.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernando Ribeiro [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Car [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Car\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0266100-15.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilcea Pereira de Souza [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilcea Pereira de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0286900-74.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOUVEA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: MIRAK ENGENHARIA S.A. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GOUVEA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293600-03.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SILVA PECANHA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA DO SENHOR JESUS CRISTO EM AMOR E GRACA [Adv. Julio Costa (OAB: RJ 34180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA DO SENHOR JESUS CRISTO EM AMOR E GRACA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pela União. Comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0221500-11.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO BARROS DE SOUZA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO BARROS DE SOUZA, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDigam se pretendem produzir provas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180100-51.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVA INACIO [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Eletrificacao e Engenharia Ltda. - Massa Falida de, Réu: Ampla Energia e Servicos S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DA SILVA INACIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0071200-37.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FONSECA E SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ- Vigilância Comerciária e Bancária Ltda.(Massa Falida) [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FONSECA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001821-28.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Souza Santos [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0288200-61.2005.5.01.0263 - ExCCP\r\n\r\nExte: Wagner Machado Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nExdo: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wagner Machado Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0250700-87.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Luiz Delfim [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Luiz Delfim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nId: 1139655"
                            ],
                            "1139792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090300-36.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mesquita da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Jol Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Jorge Luiz Gonzales da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mesquita da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/07/2011, às 15:30 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. APÓS, o reclamante deverá apresenta cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções de fls. 45 Processo: 0105200-53.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Uzelena Gomes [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Annecy Industria e Comércio de Óculos Ltda. [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Annecy Industria e Comércio de Óculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109700-31.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Ferreira do Nascimento [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda ME. [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Americano Ltda ME.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0114400-21.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Reis [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda. [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda., Aut Sergio Reis\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/072011, às 15:30 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. APÓS, venha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0192500-53.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bastos Ferreira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Siqueira Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Siqueira Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 7ª do acordo de fls. 50/51, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1139792"
                            ],
                            "1140016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-41.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Carla da Conceicao Soares [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Galtenaure da Veiga [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Carla da Conceicao Soares\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, às fls. 54 .\r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo da Silva Cordeiro [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose do Patrocinio Ltda. ME [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo da Silva Cordeiro\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0103400-34.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DO LIVRAMENTO MOTTA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA A/C SOCIA [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DO LIVRAMENTO MOTTA\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0103500-47.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina do Nascimento Pereira [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sp de Almeida Pimentel ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina do Nascimento Pereira\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa de fls. 46 do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001034-96.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orzeni Faustina de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimunda Conceição Carvalho Souza [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raimunda Conceição Carvalho Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0120500-12.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON GOMES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SERVICE PREST LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Nilo Santos Reis, Réu: Robson Barroso Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON GOMES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0105000-46.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudiane Monteiro Cavalho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cej Reparos Eletro Mecanica Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cej Reparos Eletro Mecanica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0149300-06.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA APARECIDA DA COSTA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA APARECIDA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0206300-66.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NEVES DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTHIA REPRESENTACAO E VENDA DE GAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BRANDINA GOMES FEREIRA, Réu: SORAYA GOMES FERREIRA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0209100-86.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Faria [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Benso Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Faria\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002173-83.2010.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Ferragem Vaput Ltda ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edinaldo José Pinheiro Rosendo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edinaldo José Pinheiro Rosendo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0234400-84.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldenir Goveia Vargas [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Lages Pentagono Ind Com Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldenir Goveia Vargas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0002174-68.2010.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Colisa Comércio Transporte Ltda. [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Pereira Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tiago Pereira Soares\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216600-77.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda., Aut Sidney Ribeiro da Silva\r\n\r\nReclamante: Tomar ciencia de que foi expedido alvarás. Reclamada: comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244400-27.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELESTINO DA SILVA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0252200-48.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AURICELIO FURTADO XIMENES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: PESI II BAR E RESTAURANTE LTDA EPP. [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AURICELIO FURTADO XIMENES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258100-31.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO AZEVEDO GOMES [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCIO AZEVEDO GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 196/212, bem como ciência do Ofício de fls. 213 .\r\n\r\nProcesso: 0278100-57.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIO COSME DE AZEREDO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LIMITADA, Réu: Delfim Oscar Domingues Y Marques, Réu: Lucio Martinez Perez, Réu: Maria Soledad Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIO COSME DE AZEREDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292600-55.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REBECA DA ROCHA COM E CONFEC DE ROUPAS LTDA, Réu: Marinei Medeiros Pereira Soares, Réu: Dalmo Ricardo Siqueira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0308400-60.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA ALVES FELICIANO [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL - SULPESCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ALVES FELICIANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330300-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Bastos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duarte Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0332400-03.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nId: 1140016"
                            ],
                            "1139668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0161200-39.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Curty\r\n\r\nRéu: Follow Me Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Follow Me Idiomas Ltda. CNPJ 30.592.182/0001-06, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 19/22:\"... Julga PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, para declarar a existência de vínculo empregatício. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do art. 789, IV da CLT, pela ré ..\"\r\n\r\nProcesso: 0231500-31.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira Reynaldo\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda.CNPJ 05.218.827/0001-90, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da petição de fls. 76/77, que comunica a retirada dos advogados do processo em referência. Constituir novo patrono, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0235000-18.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RONALDO VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO VIANA, CPF 479.184.117-49, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio às fls. 56, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0252800-54.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Peres de Souza\r\n\r\nRéu: SHV GAS Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SHV GAS Brasil Ltda, CNPJ 19.791.896/0008-79, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.922,90, equivalente a 158.605,20 IDTR´s, (diferença devida) e mais R$ 3.950,89, equivalente a 324.883,34 IDTR´s (INSS), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0328000-33.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SIBELE DOS SANTOS PARULLA\r\n\r\nRéu: SONO DOS PES COM E IND DE BOLSAS E CALCADOS LT\r\n\r\nPelo presente fica m SONO DOS PES COM E IND DE BOLSAS E CALCADOS LT. CNPJ 05.431.985/0001-23, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Pagar a execução no valor de R$ 6.221,43, equivalente a 513.351,26 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0341400-17.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA CORDEIRO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: JVJR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JVJR CONFECCOES LTDA. CNPJ \r\n\r\n04.664.962/0001-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 336,66, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0371200-66.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMP DE TRANSPORTES E COM DE CARNES LT, MANOEL WILSON DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL WILSON DA SILVA, CPF 685.944.376-98, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.650,01, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0275400-16.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DIAS LOPES\r\n\r\nRéu: CARNES NOVA JERUSALEM 151 LTDA ( SUCESSORA DE FORNECEDORA CARNES STA RITA DE CASSIA GRADIM L), Carlos Henrique Nepomucena Ferreira, Jose Mario dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Nepomucena Ferreira, CPF 779.299.697-20, José Mario dos Santos, CPF 037.055.927-42, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Pagar a execução no valor de R$ 195,248,02, equivalente a 16.098.442,11 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139668"
                            ],
                            "1140015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0127500-82.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS\r\n\r\nRéu: HAGEN RHEYDIT DO BRASIL QUIMICA FINA LTDAPelo presente fica m HAGEN RHEYDIT DO BRASIL QUIMICA FINA LTDA, CNPJ 03.530.117/0001-75, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.262,65, equivalente a 104.106,67 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0206300-66.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CINTHIA REPRESENTACAO E VENDA DE GAS LTDA, BRANDINA GOMES FEREIRA, SORAYA GOMES FERREIRAPelo presente fica m BRANDINA GOMES FEREIRA, CPF 516.610.557-53, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, quanto aos valores de fls. 272, convolado em penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140015"
                            ],
                            "1139790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0079800-18.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MACHADO PEREIRA\r\n\r\nRéu: SOMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAPelo presente fica m SOMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 36.486.470/0001-54, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Apresentar impugnação fundamentada de cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-36.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mesquita da Silva\r\n\r\nRéu: Van Jol Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Jorge Luiz Gonzales da CunhaPelo presente fica m Van Jol Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. CNPJ 00.752.415/0001-11, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho,14/07/2011, ás 15:30 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: L Rio 33 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Pepsico do Brasil Ltda. Pelo presente fica m L Rio 33 Serviços de Limpeza Comercial Ltda. CNPJ 00.877.699/0001-72, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência decisão de fls. 99/102 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o R$ 5.000,00, pelas reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0130900-65.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Vinicius Collem\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A., Apoio Conservacao e Servicos LtdaPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. E ainda, toamr ciência da decisão de fls. 134/151 que julgou procedente em parte o pedido autoral, Prazo de 08 dias. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 8.000,00, pelas reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0169700-31.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jopé da Motta Cardoso\r\n\r\nRéu: Cepeg Construção e Padrão Elétricos Gonçalense Ltda.Pelo presente fica m Cepeg Construção e Padrão Elétricos Gonçalense Ltda. CNPJ 07.603.575/0001-48, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 72,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 3.600,00, pela reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139790"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1140460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263500-47.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pedro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda, Aut Paulo Roberto Pedro, Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 212/224. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-37.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Oliveira Leite Monteiro [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Jose Fernando Costa de Medeiros [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda de Oliveira Leite Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da 1ª Ré às fls. 230/241. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Xavier Garcia [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto adesivamente pelo Reclamante às fls. 97/100, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-27.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Felipe Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira Mercado da Chaves Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Felipe Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da proposta de parcelamento do débito feita pela ré às fls. 92. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-58.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Queiroz da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. , Réu: Gafisa S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Queiroz da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva do Nascimento [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto adesivamente pelo Reclamante às fls. 88/91, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-65.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Barros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Barros , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 88/96, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca da Silva [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Pereira Serviços Administrativos, Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca da Silva \r\n\r\nDiligencie o autor o endereço atual da 1ª ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-33.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho da Silva Junior [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0076100-84.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Fazendo Arte S/C Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Fazendo Arte S/C Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre a petição da autora de fls. 123, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-72.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Freitas [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Heringer e Cia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Freitas\r\n\r\nDiga o autor sobre petição da ré de fls. 265/266, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-85.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Tavares da Cunha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 116/118, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino Ferrer [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino Ferrer \r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 19 verso, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pinheiro da Costa [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: D Art Italia Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Art Italia Móveis e Decorações Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001429-85.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCumpra a ré, em 48 horas, o item 02 do termo de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001175-15.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Espindola da Veiga [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: WNA Decorações Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNA Decorações Ltda.\r\n\r\nCumpra o item 06 do acordo de fls. 27, sob pena de execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Brandão Merola [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Brandão Merola \r\n\r\nTer vistas dos presentes autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-67.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leonardo Damasio Trindade [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Guerra Instalações Comerciais Ltda - EPP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Guerra Instalações Comerciais Ltda - EPP\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-54.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Almeida de Siqueira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Soajo Distribuidora de Doces Ltda ME [Adv. Plinio Lopes de Azevedo (OAB: RJ 77067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra de Soajo Distribuidora de Doces Ltda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-93.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Cunha Pereira Ramos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz de Azevedo Confecções Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Cunha Pereira Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: Indefiro, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 96. Venha o autor com o novo endereço da ré, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria de Lavor [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto adesivamente pela Reclamante às fls. 199/210, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-78.2010.5.01.0263 - IAFG\r\n\r\nRqte: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nRqdo: Francisco Henrique da Silva Xavier [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda\r\n\r\nVenha a requerente com o número das linhas telefônicas que requer seja oficiada a companhia telefônica. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1140460"
                            ],
                            "1140909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000071-85.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Aragão Pedrosa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Aragão Pedrosa, Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslene dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Bem Melhor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslene dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.13. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Pereira Amorim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P. DE A. Monteiro Vigilância Monitorizada ME, Réu: CONSTRUTORA MODELO LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Pereira Amorim\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 64. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-72.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Souza Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18: Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente, em 30 (trinta) dias, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0209000-60.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves do Carmo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes (OAB: RJ 156578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Lucimar Alves do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Conceição Macedo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gás Wbs Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar da Conceição Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-26.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Silva Quintanilha [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Silva Quintanilha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-31.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Fonseca [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000848-36.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Teixeira Soares [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: WRR Eventos Ltda. ME - A/C Waldyr Monteiro de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Teixeira Soares \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000983-82.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Alves [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante São Francisco [Adv. Maria Auxiliadora Ferreira Costa (OAB: RJ 69511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Alves , Réu Restaurante São Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Araújo da Costa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fernando dos Santos Faria [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Fernando dos Santos Faria, Aut Ramon Araújo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-63.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Ribeiro , Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fardel Transportes e Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-76.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa de Souza [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Petróleo Mutuá 53 Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Petróleo Mutuá 53 Ltda., Aut Marcos Antonio Barbosa de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 93/124, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0001291-21.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Cardoso Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001309-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugênio Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugênio Gomes \r\n\r\nDiga o autor se recebeu a chave de conectividade, uma vez que não juntou a ré comprovante da entrega do mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida Fernandes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Jeans Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Almeida Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22: Diligencie o autor pessoalmente, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-38.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Ferreira Guimarães [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Plast Comércio e Indústria de Plásticos e Moldes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira Ferreira Guimarães\r\n\r\nDiga sobre o ofício de fls. 53/55, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lima dos Santos Caetano da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogas Gnv Auto Posto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Lima dos Santos Caetano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça às fls. 14, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-93.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Almeida Faria [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A. , Aut José Claudio de Almeida Faria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248200-11.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Carlos Pinheiro de Souza , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Rio Ita Ltda., Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 468 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelas 1ª e 2ª Reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257800-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Farias Merlin [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Cosntrutora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Farias Merlin , Réu Benson Cosntrutora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-13.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Menendes d Oliveira [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanis Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Menendes d Oliveira , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanis Ltda. , Réu Vivo S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166 verso, devendo o autor esclarecer a inicial no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1140909"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233400-98.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph da Silva Paulo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: QUOTATION COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUOTATION COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS, Réu SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos do autor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-83.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transpatinha Transportadora Ltda. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nCgto: Clécio Lourenço de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transpatinha Transportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000799-18.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nCgto: Eldon Silva Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0190400-48.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Miguel Dias [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Miguel Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0184600-83.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO REVELETE DA COSTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ ANTONIO REVELETE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos atualizados de fl.537 foram homologados, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença (R$ 3.765,52), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-79.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. BARRA CALCADOS LTDA. ME. (a/c da Socia SUELY FERREIRA DA SILVA) [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Réu: Suely Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar a Certidão do RGI do imóvel situado na Praia do Flamengo nº 136, apto. 1103 - BL 01 - Ed. Parque Flamengo de propriedade de Suely Ferreira da Silva - CPF 003.425.897-33 a fim de possibilitar sua penhora. \r\n\r\nProcesso: 0236600-55.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: URUBATAN DE OLIVEIRA VILLELA [Adv. Nelcia Laura Pacheco de Santana (OAB: RJ 115948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URUBATAN DE OLIVEIRA VILLELA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da 2ª ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vicente dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vicente dos Santos\r\n\r\nAtender à promoção de fl.420, no que tange à aplicação do adicional de 50% ao referido intervalo, por derradeiros 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-35.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luís Ferreira Bessa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuru Transportes Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irapuru Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 133/136 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1141042"
                            ],
                            "1141159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0209900-03.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Machado\r\n\r\nRéu: Mercearia Unidos de Santa Cruz Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m EDIMAR VIEIRA MARQUEZINHO, GERALDO RIBEIRO, ROBERTO ALVES FREIRE, SILVIO CESAR CORREIA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141159"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1140894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001166-73.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino Delfim [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Comércio e Distribuição de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justino Delfim\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000893-94.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Mendonça Ril [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional José Francisco da Mota [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional José Francisco da Mota\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0435/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001608-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Barbosa e Ponte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0434/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0065400-55.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR LUIZA DE ALMEIDA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CHICOTINHO QUEIMADO ENXOVAIS LTDA [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR LUIZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0439/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0047400-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mousart Ferreira Ramos [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nRéu: Phaty Transportes Ltda-ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mousart Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0414/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001594-55.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alzimiria da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alzimiria da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0428/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001908-98.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Domingos Ramos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Domingos Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0423/2011 e o Ofício 0399/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001615-31.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barbosa de Souza [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Vigilância e Segurança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0429/2011 e o Ofício 0401/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000252-72.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Amorim dos Santos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Amorim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0433/2011 e o Ofício 0402/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000236-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luis dos Santos Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luis dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0446/2011 e o Ofício 0412/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0082900-85.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves do Nascimento [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0444/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0073200-51.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Limp de Albuquerque [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: P Cesar de Oliveira Petiscos ME [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Limp de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0427/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001907-16.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Souza do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moreira Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0424/2011 e o Ofício 0400/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0074700-84.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bernardo dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0413/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000600-37.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTALFER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-40.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Araújo [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Quality Amj Tecn. Aplic. Serv. Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Aut Denise da Silva Araújo, Réu Empresa Quality Amj Tecn. Aplic. Serv. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho Junior [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Pan Moveis e Estofados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: M C R da Silva Móveis ME (Dois Irmãos) [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorgemar Correira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M C R da Silva Móveis ME (Dois Irmãos)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 19 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-10.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilbeom Alves Dias [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude P S Infantil Meriti Ltda [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude P S Infantil Meriti Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia referente ao crédito do autor, conforme promoção de fls. 98, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000115-90.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio do Nascimento Sena [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio do Nascimento Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 44/45. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-52.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelino Barcelos Macedo [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcelino Barcelos Macedo, Réu Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-69.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Annunciacao [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodas Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolog Transportes Multimodas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 127 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-36.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sant Ana Correa [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Transportes e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sant Ana Correa \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 60 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Borba Lopes Neto [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: D. W. V. V. Construtura e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Borba Lopes Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do sr. oficial de justiça, tendo em vista que a ré ainda não tomou ciência da sentença. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-10.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Costa Gomes [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sabrina Gata Lanches Ltda [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Costa Gomes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro de Sa [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruque Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruque Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 50/51. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Cristina Borges Bandeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sonho do Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana Cristina Borges Bandeira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-05.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lúcia de Almeida Cardoso [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Rumo [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Novo Rumo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 24/27. PRazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-19.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. CULTURAL E EDUC.BANDEIRANTE [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262.\" Indefiro....\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-66.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.MULTIFUNCIONAL DE QUALIFICACAO PROF.LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, inclusive informando se há interesse na pesquisa de veículos do(s) executado(s) no convêncio RENAJUD, no prazo de 30 dias, sob pena de remssa dos autos so arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001898-54.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ellen da Silva Fonseca [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluais Moda Inteligente Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ellen da Silva Fonseca\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, inclusive informando se há interesse na pesquisa de veículos do(s) executado(s) no convêncio RENAJUD, no prazo de 30 dias, sob pena de remssa dos autos so arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021700-14.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Miranda Moreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Miranda Moreira, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 291 foram homologados e fixados em R$ 33.308,91, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0007200-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nogueira Welbert [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda [Adv. Jose Rangel Rosa (OAB: RJ 63189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nogueira Welbert, Réu Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-64.2008.5.01.0322 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Carlos de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Marmoraria Império de Meriti Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, inclusive informando se há interesse na pesquisa de veículos do(s) executado(s) no convênio RENAJUD, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001284-49.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ednaldo Bandeira da Silva [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa & Ômega Mercado Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa & Ômega Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 30 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1140894"
                            ],
                            "1140924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000025-19.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Paiva Couto [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Tudrej [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Paiva Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1140924"
                            ],
                            "1141073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-33.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiiane dos Santos [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiiane dos Santos\r\n\r\nVir com o endereço da ré em que cita na petição para a devida intimação da mesma, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-63.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Lopes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Lopes\r\n\r\nVir com endereço correto da ré, em 10 dias,sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0070100-20.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Assis Diniz [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: A Casa do Pacificador - Comercio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Assis Diniz\r\n\r\nVir com os cálculos da multa referentes as parcelas pagas com atraso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernando Silva Pinto [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fernando Silva Pinto\r\n\r\nIndicar o correto endereço da 2ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Faria Mariano [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Maneco Materiais de Construção Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Faria Mariano\r\n\r\nIndicar o correto endereço das rés, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000573-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Paula [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Paula\r\n\r\nIndique o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000655-41.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barbosa da Silva [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: City Meriti Celular Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Barbosa da Silva\r\n\r\nIndique o correto endereço da 2ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nId: 1141073"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1137460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175800-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 97...\"Como a decisão não se enquadra nas exceções da Súmula infra citada, nego seguimento ao presente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Luciene de Azevedo Ignacio [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 369/373, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Francisco Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 118/125, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Chagas do Nascimento [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Chagas do Nascimento, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 478/485. \r\n\r\nProcesso: 0001302-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Antônio da Silva Araújo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Antônio da Silva Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 125/139, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-54.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja Costa Linhares Fontes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Andrade Comércio de Calçados e Artigos de Couro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Costa Linhares Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 20, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Emilio de Alcântara Madeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Emilio de Alcântara Madeira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 148...\"Indefiro, vez que a petição de fls. 146 não fala em 25%.\" .\r\n\r\nProcesso: 0095800-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 280/286, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-75.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Gonçalves Elias [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: SHA Caldeiraria e Montagem [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Gonçalves Elias\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000445-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmor do Couto Teixeira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmor do Couto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/23 que declarou a incompetência desta Justiça Especializada para julgar a presente demanda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-94.2010.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Planet Cell Telecomunicações em Telefonia Celular Ltda. ME [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Planet Cell Telecomunicações em Telefonia Celular Ltda. ME\r\n\r\nEsclarecer a que se refere os diversos depósitos que vieram aos autos, além daquele correspondente ao valor consignado. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Motta Neves Estevão [Adv. Canrobert Rodrigues Guimaraes (OAB: RJ 85285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Clube de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Motta Neves Estevão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-02.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 249/253, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000389-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermino Feliciano Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Hermino Feliciano Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97/101, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira Pacheco [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Réu: Coopeli - Cooperativa Profissionais de Entidade Classistas e de Trabalhador Autônomo Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeli - Cooperativa Profissionais de Entidade Classistas e de Trabalhador Autônomo Ltda, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral , Aut Talita Pereira Pacheco\r\n\r\nManifestar-se, as partes, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, sobre o ofício do INSS de fls. 396/397, quando deverão ainda dizer se ainda têm outras provas, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0014100-68.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Boher [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construcoes Ltda., Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 249/250. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Silva Severiano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Solimar da Silva Severiano\r\n\r\nVista às partes, em 08 dias, da petição de fls. 692. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116700-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leonardo Vieira Lima [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME, Aut Pedro Leonardo Vieira Lima\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, da petição de fls. 108. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158100-36.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Tiago Nascimento Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39/47, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daria dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Aurelio de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28.06.2011, às 11:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT/VR para as anotações na CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0237000-89.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira da Costa [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulitprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mulitprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 271/273, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001176-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Marcio Chagas, Aut: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274/277, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliamar Martins de Vasconcelos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo dos Santos Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Paulo dos Santos Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 63/83, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001238-94.2010.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303/314, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-76.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Conesul de Barra Mansa Importadora e Distribuidora Ltda. [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: Daniel Alvarenga Vallim Moreira, Réu: Joao luiz vallim moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conesul de Barra Mansa Importadora e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 182/184, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Teobaldo Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolina Teobaldo Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0014700-89.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Valerio dos Santos [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhealeza Informatica Ltda. [Adv. Larissa Gaspar Alves (OAB: RJ 154928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Valerio dos Santos\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 190, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 406/409, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0075700-90.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Coutinho Vicente [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Coutinho Vicente \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus calculos de fls. 480/489, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-43.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Filho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu LSI Administracao e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 550/554, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0035500-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Miranda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 178/180, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilei da Conceição Ferreira dos Santos [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilei da Conceição Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 185, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 368/371, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiel Brito de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiel Brito de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 253/256, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-51.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Klingel Miranda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Klingel Miranda\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 150, sob pena de remessa ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001217-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar de Moura Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Paulista - Paulista RP Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar de Moura Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/21, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Bezerra de Paiva Guedes [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Bezerra de Paiva Guedes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, do r. despacho de fls. 366, que acolheu os cálculos da ré (fls. 354/355), referentes ao principal atualizado. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-82.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Gilmar Duque de Oliveira (OAB: RJ 155612 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Organização Moreira de Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1137460"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
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                    "1141465": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.980 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESPORTES E CULTURA DE NOVA FRIBURGO - INEC\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o “INSTITUTO DE ESPORTES E CULTURA DE NOVA FRIBURGO - INEC”, com sede e foro no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3384/2010.\r\n\r\nAutoria: Deputado Olney Botelho.\r\n\r\nId: 1141465"
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                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1141460": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.997 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nREFORÇA o crédito EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS no valor de R$ 4.450.000,00, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto pelo § 3° do art. 211 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e pelo art. 121 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\n- o Decreto n° 932, de 09 de dezembro de 2010, do Município de Paraíba do Sul, que declara situação de emergência naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.794, de 13 de janeiro de 2011, que homologa a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal supracitado;\r\n\r\n- o Decreto n° 2.245, de 30 de novembro de 2010, do Município de Sumidouro, que declara situação de emergência naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.795, de 13 de janeiro de 2011, que homologa a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal supracitado;\r\n\r\n- o Decreto n° 12, de 14 de janeiro de 2011, do Município de Nova Friburgo, que declara o estado de calamidade pública naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.796, de 14 de janeiro de 2011, que homologa o estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Municipal supracitado;\r\n\r\n- o Decreto n° 3.988, de 12 de janeiro de 2011, do Município de Teresópolis, que declara o estado de calamidade pública naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.797, de 14 de janeiro de 2011, que homologa o estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Municipal supracitado;\r\n\r\n- o Decreto n° 429, de 14 de janeiro de 2011, do Município de Petrópolis, que declara estado de calamidade pública naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.801, de 14 de janeiro de 2011, que homologa o estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Municipal supracitado; \r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.802, de 14 de janeiro de 2011, que declara o estado de calamidade pública no Município de Areal;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.803, de 14 de janeiro de 2011, que declara o estado de calamidade pública no Município de Bom Jardim;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.805, de 14 de janeiro de 2011, que declara o estado de calamidade pública no Município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n- a imprevisibilidade da ocorrência do sinistro que atingiu os referidos Municípios;\r\n\r\n- a urgência em restaurar, no menor prazo possível, a normalidade de suas atividades; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.818, de 28 de janeiro de 2011, que abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, \r\n\r\n- o Decreto nº 42.894, de 24 de março de 2011, que reforça o crédito extraordinário em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/0040/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica reforçado o crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS no valor de R$ 4.450.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinqüenta mil reais), na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1141460"
                    ],
                    "1141443": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.996 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O NOVO REGULAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS “31 DE VOLUNTÁRIOS”, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/421/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o novo Regulamento do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças “31 de Voluntários”, que segue como Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 7.402, de 19 de julho de 1984.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nREGULAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO ÓRGÃO, FINALIDADE E OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 1º - O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 de Voluntários (CFAP), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, é um estabelecimento de ensino, com a finalidade de ministrar a formação básica e o aperfeiçoamento de praças.\r\n\r\nArt. 2º - Para cumprir sua finalidade, o CFAP manterá os seguintes cursos:\r\n\r\nI - Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS);\r\n\r\nII - Curso de Formação de Sargentos (CFS);\r\n\r\nIII - Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS);\r\n\r\nIV - Curso de Formação de Cabos (CFC);\r\n\r\nV - Curso Especial de Formação de Cabos (CEFC), e\r\n\r\nVI - Curso de Formação de Soldados (CFSd)\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - O CFAP será organizado com autonomia administrativa, constituindo-se em órgão de apoio da Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI).\r\n\r\nArt. 4º - O CFAP terá, basicamente, a seguinte estrutura organizacional:\r\n\r\nI - Comandante;\r\n\r\nII - Estado-Maior;\r\n\r\na) Subcomandante;\r\n\r\nb) Divisão de Ensino;\r\n\r\nc) Seção Administrativa;\r\n\r\nd) Seção de Comando;\r\n\r\ne) Coordenadoria Pedagógica;\r\n\r\nf) Corpo de Alunos\r\n\r\nIII - Assessorias, que serão assim subdivididas:\r\n\r\na) Do Comandante;\r\n\r\n1) Setor de Assuntos Sigilosos;\r\n\r\n2) Setor de Psicologia;\r\n\r\n3) Setor de Assuntos Civis;\r\n\r\n4) Setor de Justiça e Disciplina.\r\n\r\nb) Do Subcomandante;\r\n\r\n1) Setor de Telemática.\r\n\r\n§ 1º - As Companhias de Alunos subordinar-se-ão diretamente ao Corpo de Alunos, e serão organizadas com efetivo variável, correspondendo cada uma a um curso;\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria do CFAP subordinar-se-á à Seção de Comando, sendo Chefiada por um Capitão PM do QOPM, tendo suas atribuições previstas nas normas e regulamentos em vigor na Corporação;\r\n\r\n§ 3º- Caberá à Divisão de Ensino o controle, fiscalização e organização do Quadro de Instrutores e Professores, bem como a intervenção no referido Quadro no que tange ao fiel cumprimento dos serviços do corpo docente.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO CARGO E DAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDo Comandante e do Subcomandante\r\n\r\nArt. 5º - O cargo de Comandante do CFAP é privativo de Coronel PM do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM), podendo também ser ocupado em caráter interino por um Tenente Coronel PM do QOPM, possuidor de Curso Superior de Polícia Militar, e ambos possuidores, preferencialmente, do Curso de Técnica de Ensino ou equivalente.\r\n\r\nArt. 6º - O cargo de Subcomandante do CFAP é privativo de Tenente Coronel PM do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM), podendo também ser ocupado em caráter interino por um Major PM do QOPM e ambos possuidores, preferencialmente, do Curso de Técnica de Ensino ou equivalente.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDa Divisão de Ensino\r\n\r\nArt. 7º - O cargo de Chefe da Divisão de Ensino é privativo de Major PM do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM), podendo também ser ocupado em caráter interino por um Capitão PM do QOPM e ambos possuidores, preferencialmente, do Curso de Técnica de Ensino ou equivalente.\r\n\r\nArt. 8º - Compete à Divisão de Ensino, além das que lhe forem definidas no Regimento Interno do CFAP (RICFAP), as atribuições previstas nos Regulamentos vigentes, no que for aplicável à 3ª Seção do EM de OPM.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDa Seção Administrativa\r\n\r\nArt. 9º - O cargo de Chefe da Seção Administrativa é privativo de Major PM do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM), podendo também ser ocupado em caráter interino por um Capitão PM do QOPM.\r\n\r\nArt. 10 - Compete à Seção Administrativa, além das que forem definidas no RICFAP, as atribuições previstas nos regulamentos, no que for aplicável à 4ª Seção do EM de OPM.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDa Seção de Comando\r\n\r\nArt. 11 - O cargo de Chefe da Seção de Comando é privativo de Major PM do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM), podendo também ser ocupado em caráter interino por um Capitão PM do QOPM.\r\n\r\nArt. 12 - Compete à Seção de Comando, além das que forem previstas no RICFAP, as atribuições previstas nos regulamentos, no que for concernente à 1ª Seção do EM de OPM.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDa Coordenadoria Pedagógica\r\n\r\nArt. 13 - O cargo de Chefe da Coordenadoria Pedagógica é privativo de Major PM do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM), podendo também ser ocupado em caráter interino por um Capitão PM do QOPM com Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO).\r\n\r\nArt. 14 - Compete à Coordenação Pedagógica o controle, fiscalização e suporte pedagógico de todos os cursos que estão sob a responsabilidade do CFAP, previstos no art. 2º do presente regulamento, que são ministrados em outras Organizações Policiais Militares;\r\n\r\nArt. 15 - Quando houver interesse e conveniência para a PMERJ, o Comandante Geral poderá propor ao Secretário de Segurança Pública que crie, de forma permanente ou transitória, Companhias de Práticas Pedagógicas nas Organizações Policiais Militares, com o objetivo de formar e/ou aperfeiçoar policiais militares através dos cursos desenvolvidos no CFAP.\r\n\r\nParágrafo Único - As atribuições e características das Companhias de Práticas Pedagógicas serão definidas no RICFAP.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDo Corpo de Alunos\r\n\r\nArt. 16 - O cargo de Comandante do Corpo de Alunos é privativo de Major PM do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM), podendo também ser ocupado em caráter interino por um Capitão PM do QOPM possuidor de CAO.\r\n\r\nArt. 17 - Compete ao Comandante do Corpo de Alunos coadjuvar o Comandante do CFAP, supervisionando a execução do ensino, nos seus respectivos Cursos, de acordo com o previsto no RICFAP.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDas Companhias de Alunos\r\n\r\nArt. 18 - O cargo de Comandante de Cia (Cmt Cia) é privativo de Capitão PM do QOPM, podendo ser exercido, interinamente, por 1º TEN PM do QOPM.\r\n\r\nArt. 19 - Compete aos Cmt Cia as atribuições previstas nos Regulamentos vigentes, no que for aplicável a Companhia de Unidade Operacional, respeitadas as peculiaridades do CFAP.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA MATRÍCULA E DO DESLIGAMENTO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDas Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 20 - A matrícula nos Cursos do CFAP será procedida por ato do Comandante Geral.\r\n\r\nArt. 21 - O número de vagas para matrícula nos diversos Cursos será fixado, anualmente, pelo Comandante Geral, por proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução da PMERJ.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDa Matrícula nos Diversos Cursos\r\n\r\nArt. 22 - O Sargento PM, indicado para matrícula no CAS poderá requerer, uma única vez, protelação da matrícula para o período seguinte ou a desistência em caráter definitivo.\r\n\r\nArt. 23 - Serão matriculados, no Curso de Formação de Sargento (CFS), os Cabos e Soldados PM, que tenham sido aprovados no concurso de seleção e classificados no limite de vagas fixadas.\r\n\r\nArt. 24 - Serão matriculados, no Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS) os Cabos PM do QPMP-0, mediante concurso de seleção, respeitados os critérios de antiguidade e merecimento intelectual e moral. \r\n\r\nArt. 25 - Serão matriculados, no Curso de Formação de Cabos (CFC), os Soldados PM, que tenham sidos aprovados no concurso de seleção e classificados no limites de vagas fixadas. \r\n\r\nArt. 26 - Serão matriculados, no Curso Especial de Formação de Cabos (CEFC), os Soldados PM do QPMP-0, mediante concurso de seleção, respeitados os critérios de antiguidade e merecimento intelectual e moral. \r\n\r\nArt. 27 - Serão matriculados, no Curso de Formação de Soldados, os candidatos incorporados na PMERJ, através de concurso público e demais fases de seleção previstas em edital e normas baixadas pelo Comandante Geral.\r\n\r\nArt. 28 - O Comandante Geral baixará instruções para regular o concurso de seleção a todos os cursos previstos nesta Seção.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDas Restrições e Impedimentos\r\n\r\nArt. 29 - O candidato que, indicado para a matrícula, classificado no concurso de seleção aos diversos Cursos ou incorporado como Soldado PM, sofrer acidente em ato ou em consequência de ato de serviço, ficando temporariamente incapaz, terá sua matrícula trancada e sua vaga assegurada para o período imediato tão logo seja considerado apto para o serviço, respeitando-se o disposto no art. 15 do Regulamento de Preceitos Comuns aos Estabelecimentos de Ensino da PMERJ (RPCEE);\r\n\r\n§1º - Aplicar-se-á o disposto no caput na hipótese de constatação de gravidez no decorrer do curso;\r\n\r\n§2º - Nos casos previstos no caput e parágrafo anterior, a idade para segunda matrícula será considerada como a da data de término do período de inscrições para o concurso em que o requerente foi aprovado.\r\n\r\nArt. 30 - Os cursos do CFAP, para fins de matrícula, obedecerão fielmente ao que constar nos editais programados para os mesmos.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDo Desligamento e da Rematrícula\r\n\r\nArt. 31 - Será desligada, por ato do Comandante Geral, a praça que incidir em quaisquer das situações previstas no RPCEE da PMERJ, ou que tiver sido considerado inabilitado, conforme o previsto no RICFAP.\r\n\r\nArt. 32 - A segunda matrícula só se dará uma única vez, através de requerimento do interessado ao Comandante Geral, desde que o desligamento do curso tenha ocorrido em consequência das restrições previstas no art. 29 do RCFAP e obedecidas as condições para rematrícula.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo para o requerimento de rematrícula será de 30 (trinta) dias após a fixação, em Boletim da Polícia Militar, do número de vagas para cada curso.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO ENSINO\r\n\r\nArt. 33 - Os cursos funcionarão em regime de tempo integral com número de horas de atividades e regime de trabalho escolar semanal e diário a serem fixados pela Divisão de Ensino, obedecendo-se as normas e regulamentos em vigor na Corporação.\r\n\r\nParágrafo Único - O ano escolar do CFAP compreenderá os períodos de seus respectivos Cursos.\r\n\r\nArt. 34 - Serão conferidos diplomas e distintivos a todos os concludentes dos cursos de formação.\r\n\r\nArt. 35 - O Soldado PM que se classificar em primeiro lugar na turma, com média de classificação final de curso igual ou superior a 8,0 (oito inteiros) fará jus à Medalha Prêmio “Marechal Nepomuceno Castrioto”. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 36 - As condições de matrícula para outros cursos que, a critério do Comandante Geral, venham a funcionar no CFAP, serão reguladas em instruções baixadas pelo Comandante Geral. \r\n\r\nArt. 37 - Será concedida, a critério do Comandante Geral, matrícula nos Cursos do CFAP às praças oriundas de outras Polícias Militares, desde que pertençam às graduações correspondentes e satisfaçam as condições de matrícula de cada Curso.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto neste artigo, poderá ser oferecido às Corporações Co-Irmãs, 5% (cinco por cento) das vagas fixadas para cada curso. \r\n\r\nArt. 38 - O Regimento Interno do CFAP (RICFAP), por proposição da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, será aprovado por ato do Comandante Geral, até 120 (cento e vinte) dias após a publicação deste Regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O RICFAP regulará a organização e as condições de funcionamento do CFAP, as atribuições específicas dos diversos cargos, os critérios para avaliação do rendimento escolar e, ainda, a formulação, emissão e processamento do conceito da praça.\r\n\r\nArt. 39 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Comandante Geral com pareceres do Comandante do CFAP e do Diretor Geral de Ensino e Instrução.\r\n\r\nId: 1141443"
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1141454": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 2006.001.108451-0, da Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/976187/2011,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nNOMEAR, sub judice, JASIEL FERNANDES para provimento de cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com as colocações obtidas no certame realizado em 1997, em vaga prevista na Lei n° 4583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1141454"
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                    "1141468": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 01 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, RENATA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional 41382277, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/192368/2011.\r\n\r\nNOMEAR VALQUÍRIA DE LIMA RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Silva dos Santos, ID Funcional 41382277. Processo nº E-12/192369/2011.\r\n\r\nEXONERAR GABRIELLE GOMES FERREIRA, ID n° 4379614-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161253/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DELPHINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabrielle Gomes Ferreira, ID n° 4379614-1. Processo nº E-12/161253/2011.\r\n\r\nEXONERAR RAFAEL RODRIGUES ALCÂNTARA, ID n° 4324064-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161254/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA RODRIGUES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Rodrigues Alcântara, ID n° 4324064-0. Processo nº E-12/161254/2011.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ LUIZ FIGUEIRAS DE FARIA, ID. Funcional nº 04251966-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51734/2011.\r\n\r\nNOMEAR CILENE FARINHA JEVAUX, ID. Funcional nº 04262340-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por André Luiz Figueiras de Faria, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-01/51731/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ FIGUEIRAS DE FARIA, ID. Funcional nº 04251966-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cilene Farinha Jevaux, ID. Funcional nº 04262340-5. Processo nº E-01/51734/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ HENRIQUE CASTRO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Felipe de Souza Máximo, ID. Funcional nº 00575129-2. Processo nº E-01/51732/2011.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO FONSECA PORTO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42660, de 15/10/2010. Processo nº E-01/51730/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO FELICIO MARINHO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42813, de 19/01/2011. Processo nº E-01/51733/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, OSWALDO JOSÉ ROCHA AMORIM DUARTE, matrícula nº 048755-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20637/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, TÂNIA MARA MARTINS FIGUEIREDO, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 269742-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo, da Divisão de Inspeção e Correição, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. PCERJ n° 192/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSANE FREIRE, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 0289577-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo, da Divisão de Inspeção e Correição, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tânia Mara Martins Figueiredo, matrícula nº 269742-3. Of. PCERJ n° 192/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR RAFAELA DE SANTANA RIBEIRO GONÇALVES, matrícula nº 949829-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300167/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, MAÇAO SHIMIZU, matrícula nº 283971-0, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300167/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOZA, matrícula nº 937375-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maçao Shimizu, matrícula nº 283971-0. Processo nº E-03/300167/2011.\r\n\r\nNOMEAR SONIA DA SILVA MEDRADO MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Janaína Pereira da Rocha, matrícula nº 0952937-1. Processo nº E-03/300163/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de maio de 2011, LILIAN SOUZA ALVES, matrícula nº 817580-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Sócioeducativas, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300165/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2011, JASSANAN SOARES MARTINS, matrícula nº 0916030-0, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300165/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELINEQUE BAPTISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 868223-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jassanan Soares Martins, matrícula nº 0916030-0. Processo nº E-03/300165/2011.\r\n\r\nDESIGNAR o Coordenador de Segurança e Inteligência LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JÚNIOR, matrícula nº 0957045-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23 de maio de 2011. Processo nº E-03/300166/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, JEANINE LIMA TOLEDO, matrícula nº 0970462-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/912/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2011, ELIZABETH MARIA PAIVA CASTANHEIRA, matrícula nº 6285247-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/913/2011.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 0957145-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elizabeth Maria Paiva Castanheira, matrícula nº 6285247-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 18 de abril de 2011. Processo nº E-18/913/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON PEREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago Luiz de Oliveira da Silva Santos, matrícula nº 0957145-6. Processo nº E-18/913/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2011, MARLENE NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0946624-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/915/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, FREDERIC ASSIS SPEKMAN, matrícula nº 0966169-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/914/2011.\r\n\r\nNOMEAR HELIO FERREIRA DIAS JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Frederic Assis Spekman, matrícula nº 0966169-5. Processo nº E-18/914/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, DANIEL DE MELLO VIDAL, matrícula nº 0957146-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/918/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, THIAGO DA SILVA MAGDALENA, matrícula nº 75-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/912/2011.\r\n\r\nNOMEAR JEANINE LIMA TOLEDO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago da Silva Magdalena, matrícula nº 75-2. Processo nº E-18/912/2011.\r\n\r\nEXONERAR EMERSON CARLOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Antares, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MARCIO RIBEIRO DE AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Antares, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Emerson Carlos de Oliveira. \r\n\r\nId: 1141468"
                    ],
                    "1141467": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - D.O. DE 06/04/2011 - Fica esclarecido que JOCELYN MORAES SARMENTO NETO foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - D.O. DE 06/04/2011 - Fica esclarecido que CARLOS ROBSON MOTTA DA SILVA foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 13/04/2011 - D.O. DE 14/04/2011 - Fica esclarecido que ADRIANO SOARES MARTINS foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - D.O. DE 15/04/2011 - Fica esclarecido que GIORGIO CARVALHO MONTEIRO foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 15/04/2011 - D.O. DE 16/04/2011 - Fica esclarecido que CARLOS ALBERTO BARBOZA DA SILVA foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 25/04/2011 - D.O. DE 26/04/2011 - Fica esclarecido que MOACYR BENEDICTO MARQUES NETO foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 25/04/2011 - D.O. DE 26/04/2011 - Fica esclarecido que JOSÉ CARLOS CATUNDA ESMERALDO foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 03/05/2011 - D.O. DE 04/05/2011 - Fica esclarecido que JOÃO DOS SANTOS foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 04/05/2011 - D.O. DE 05/05/2011 - Fica esclarecido que PEDRO PAULO MAIA HEITOR foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - D.O. DE 06/04/2011 - Fica esclarecido que RICARDO LOROZA DE REZENDE foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - D.O. DE 06/04/2011 - Fica esclarecido que JORGE LUIZ BARENCO DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 13/04/2011 - D.O. DE 14/04/2011 - Fica esclarecido que MARCIO JOÃO DOS SANTOS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - D.O. DE 15/04/2011 - Fica esclarecido que CARLOS ROBERTO RUFINO DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 15/04/2011 - D.O. DE 18/04/2011 - Fica esclarecido que LILIO CARLOS MANFREDO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 25/04/2011 - D.O. DE 26/04/2011 - Fica esclarecido que CLEBER BATISTA DE ALMEIDA NOBRE foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 25/04/2011 - D.O. DE 26/04/2011 - Fica esclarecido que LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA MARINHO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 04/05/2011 - D.O. DE 05/05/2011 - Fica esclarecido que SILVIO CEZAR TEIXEIRA BRANDO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 20/05/2011 - D.O. DE 23/05/2011 - Fica esclarecido que EDSON MARCOS DE LIMA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1141467"
                    ],
                    "1141453": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1385/2011 - NÃO CONHEÇO o Recurso Hierárquico interposto por GAUCHE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, diante do contido no procedimento administrativo nº E-12/1385/2011, com base nas razões declinadas pela Assessoria Jurídica da Casa Civil, que ora adoto como fundamento.\r\n\r\nId: 1141453"
                    ],
                    "1141466": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/478/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Simone Prates da Silva, matrícula nº 804.123-8, Professor Docente II, incluindo-a convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2099, para a Creche Municipal Herbert de Souza - Betinho na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/347/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Daniela Marques da Silva Cardoso, matrícula nº 5.007.810-4, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/300.389/2009 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa, matrícula nº 825.623-2, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretária de Educação na Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/549/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Alenilta Dias Portugal, matrícula nº 243.343-1, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nId: 1141466"
                    ],
                    "1141462": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/721/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SESDEC, Halene Cristina Dias de Armada, matrícula nº 867.735-3, Enfermeira, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/940/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SESDEC, Kaiser de Albuquerque Moreira, matrícula nº 207.368-2, Auxiliar Administrativo, para a ALERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/396/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SESDEC, Siderley Marques dos Santos, matrícula nº 862.610-3, Auxiliar de Enfermagem, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/374/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SESDEC, Christiane Ramos de Freitas Amaral, matrícula nº 296.609-1, Técnico de Higiene Dental, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/485/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SESDEC, Paulo Cesar dos Santos, matrícula nº 207.039-9, Médico, para a ALERJ/Gabinete do Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/242/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SESDEC, Gilberto Custódio de Mesquita, matrícula nº 809.202-5, Auxiliar de Enfermagem, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/375/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SESDEC, Luis Carlos dos Santos, matrícula nº 146.208-4, Agente Administrativo de Saúde, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/372/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SESDEC, Ana Maria Mello de Castro, matrícula nº 867.646-2, Auxiliar de Enfermagem, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nId: 1141462"
                    ],
                    "1141461": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/954/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Diney de Lima Medeiros, matrícula nº 193.911-5, Técnico de Fazenda, para a SETUR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/143/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Márcio Carneiro de Avellar Pinto, RG nº 78.319, para a SECT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60087/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Alice Batista de Souza Brandão, matrículas nºs 235.720-0 e 186.809-0, Professor Docente II, para a CECIERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1461/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cel PM Marcos Daflon Corrêa, RG nº 34.699, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Guarda Municipal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/655/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º Sgt BM Carlos Henrique da Silva Cruz, RG nº 15.262, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Lucinha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1171/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 3º Sgt BM Christiano de Oliveira Paes, RG nº 14.126, para a SETUR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/300054/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, Luiz Antonio Zanelli, matrículas nºs 914.336-3 e 929.211-1, Professor Docente I e Maria Cristina de Figueiredo Vieira, matrícula nº 246.471-7, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Natividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/296/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Mariléa Peixoto dos Santos Silva, matrícula nº 245.077-3, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\n\r\nId: 1141461"
                    ],
                    "1141463": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/577/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/398/2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E15299/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/299/2011\r\n\r\nD.O. DE 31/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO DE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12 /2683/2011\r\n\r\nLeia-se:PROCESSO Nº E-12 /2683/2010\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/201795/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/201795/2008\r\n\r\nId: 1141463"
                    ],
                    "1140575": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/247/2011 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª RM.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nId: 1140575"
                    ],
                    "1140520": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/10.049/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa VIVO S/A, pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta) inteiros de UFIR estadual, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1140520"
                    ],
                    "1140903": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 01.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...com fundamento no inciso I do art. 25, Lei Federal n° 8.666/93 e no Processo Administrativo nº E-13/20.202/2011...\r\n\r\nLEIA-SE: ... com fundamento no Processo Administrativo nº E-13/20.202/2011 ...\r\n\r\nId: 1140903"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1140340": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.178/2011 - RATIFICO, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, a contratação direta da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor global de R$ 168,36 (cento e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nId: 1140340. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140887": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.146/2011 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002. HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2011 à empresa: VEGAS INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA-ME. \r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.146/2011 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002. ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 003/2011 à empresa: Vegas Informática e Telecomunicação Ltda-ME no valor de R$ 62.299,90 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1140887. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140949": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDELIBERAÇÃO INTERNA CODIR Nº 67 DE 24 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDELIBERAÇÃO INTERNA CODIR Nº 67 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nId: 1140949. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140921": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/413292/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 90,60 (noventa reais e sessenta centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do imóvel localizado na Rua Domicio da Gama, 262 - Centro, Maricá/RJ, relativo ao mês de julho do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/47440/4000/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.535,90 (três mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), a favor de JOÃO ELÍZIO MELO PORTO FILHO, referente aos alugueres do imóvel localizado na Avenida Fernando Pedrosa Fernandes, 79, Loja 04, Santa Amália - Vassouras/RJ, relativo ao mês de janeiro até o dia 18 do mês de agosto do exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/413394/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 437.255,03 (quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e três centavos), a favor do CONSÓRCIO RIOTEC, referente a prestação de serviço de locação de equipamentos de informática, relativo ao exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1140921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140948": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\nProcesso nº IO/0502/11 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 011/2011, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica dos aparelhos de ar condicionado centrais instalados nesta Imprensa Oficial, em favor da Empresa EMIDA INSTALAÇÕES LTDA., conforme Ata da Sessão Publica acostada às fls. 291/295.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 51.290,00.\r\n\r\nProcesso nº IO/0573/2011 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 013/2011, para aquisição de Papel Off-Set Imune 75grs, em favor da Empresa CENTRAL ADVANCE DE DISTRIBUIÇÃO LTDA., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 162/166.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 166.495,00.\r\n\r\nId: 1140948"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1140827": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SETRAB Nº 123\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SETRAB Nº 107, DE 15 DE MARÇO DE 2011, PUBLICADA NO D.O. DE 16 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SETRAB nº 107, de 15 de março de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SETRAB, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados: \r\n\r\nPELA SETRAB\r\n\r\n- Edson Francisco de Oliveira - mat. 71507552, Presidente da Comissão\r\n\r\n- Roberto Meira Martins - mat. 9723511\r\n\r\nPELA SEPLAG\r\n\r\n- Thiago Chalon de Lucena Magro - Id. Funcional 5000.352-6, Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Maria Cristina Hora - Id. Funcional 2025353-2\r\n\r\n- Andreia B. Guilherme da Silva - Id. Funcional 5000.389-5”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1140827"
                    ],
                    "1140828": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAP Nº 124\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAP Nº 110, DE 16 DE MARÇO DE 2011, PUBLICADA NO D.O. DE 18 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEAP nº 110, de 16 de março de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEAP, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados: \r\n\r\nPELA SEAP\r\n\r\n- Cel. PM Adilson Theodoro Soares - Id. Funcional nº 3222556-3, Presidente da Comissão\r\n\r\n- Wellington Perez Moreira - Id. Funcional nº 20411758\r\n\r\n- Sara Santana dos Santos - Id. Funcional nº 4332565-3\r\n\r\n- Marize Pinto da Silva - Id. Funcional nº 32124562\r\n\r\nPELA SEPLAG\r\n\r\n- Diego Gil Figueiredo Carral - Id. Funcional 43255531, Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Luiz Henrique Faria da Costa - Id. Funcional nº 50003798\r\n\r\n- Marco Túlio Cicero Honaiser - Id. Funcional nº 50003780.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1140828"
                    ],
                    "1140484": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 508 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 219, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica substituído o membro FERNANDO COSTA RODRIGUES, Id. Funcional nº 4378015-6, designado para compor a equipe de apoio da Comissão de Gestão de Documentos, constituída pela Resolução SEPLAG nº 239, de 01 de outubro de 2009, pelo membro JULIA ALFRADIQUE LEITE, Id. Funcional nº 4378022-9. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nId: 1140484"
                    ],
                    "1140527": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 509 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDORES NA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 391/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, 16 de setembro de 2002, de Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/401.989/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir servidores na Comissão Especial de Pregão Presencial, instituída pela Resolução SEPLAG nº 391/2010, encarregada da execução dos procedimentos e atos necessários à realização de licitação visando o Registro de Preços para fornecimento de sistemas de segurança eletrônico, compreendendo sistema de controle de acesso e sistema de circuito fechado de televisão: \r\n\r\nInclusão da Pregoeira SEPLAG: AMANDA BLANCO MALDONADO, Id. Funcional nº 05000345-3, em substituição de Pregoeira SEPLAG: MONIQUE PESSANHA SIMÕES, matr. nº 9.045.055-2\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n\r\nInclusão do servidor: FÁBIO SILVA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 05000349-6, em substituição do servidor VINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, matr. nº 930.676-2.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1140527"
                    ],
                    "1140837": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS\r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública no Conselho Pleno, no dia 10 de junho de 2011, sexta-feira, às 11:00h (onze horas),, no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.696/2010 - PROC. Nº E-01/715.559/1988\r\n\r\nRECORRIDO: ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRELATOR: Consº Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima \r\n\r\nREVISORA: Consª Dra. Ana Maria Bandeira da Silva\r\n\r\nOBJETO: Reenquadramento.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.613/2009 - PROC. Nº E-08/307.502/1988\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA CRISTINA DANTAS GREGORY\r\n\r\nRELATOR: Consº Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nREVISORA: Consª Dra. Ana Maria Bandeira da Silva\r\n\r\nOBJETO: Reenquadramento.\r\n\r\nRECURSO Nº 2633/2009 - PROC. Nº E-08/305.661/1988\r\n\r\nRECORRENTE: VICENTE RAIMUNDO LANA BISPO\r\n\r\nRELATORA: Consª Dra. Ana Maria Bandeira da Silva \r\n\r\nREVISOR: Consº Dr. Dagoberto Rodrigues Junior\r\n\r\nOBJETO: Reenquadramento.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usar da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentar resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1140837"
                    ],
                    "1140878": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores Ivan Diniz Oliveira matrícula 949.335-4, Benedival de Almeida Miranda Filho, matrícula 283.987-6 e Cláudia Santos Turco, matrícula 963.027-8 para, através da Unidade de Coordenação Estadual do Estado do Rio de Janeiro - UCE-RJ, compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato nº 10/2011, referente à contratação do Consultor Nelson Marconi. Proc. nº E-01/50.640/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores Fábio Aurélio da Silveira Nunes, matrícula 931.314-9, Marco Túlio Marçal Pinto, matrícula 954.479-2 e Guilherme de Azevedo Santana, matrícula 963.014-6 para, através da Unidade de Coordenação Estadual do Estado do Rio de Janeiro - UCE-RJ, compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato nº 11/2011, referente à contratação do Consultor Hamilton Luiz Jardim Sardinha. Proc. nº E-01/50635/2011.\r\n\r\nId: 1140878"
                    ],
                    "1139832": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/400252/2011 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E-01/400252/2011, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2011, para Fornecimento de Materiais de Escritório - Papéis em favor da Empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº 04.960.002/0001-83.\r\n\r\nPara Lote 01: item 1, valor de R$ 3.975.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPara Lote 02: item 1 e 2, valor total de R$ 237.396,70 (duzentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos).\r\n\r\nValor Estimado Total de R$ 4.212.396,70 (quatro milhões, duzentos e doze mil trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1139832"
                    ],
                    "1140313": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nEVERALDO VIEIRA GOUVEIA, matrícula 915201-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. nº E-03/203017/2007.\r\n\r\nMARIA JUCISLEIDE CARDOZO DA SILVA DOS SANTOS, matrícula 918241-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/10100395/2011.\r\n\r\nANGELICA TELLES MOREIRA BEZERRA, matrícula 961588-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/10100353/2011.\r\n\r\nGLAUCO SOARES COSTA, matrícula 937760-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.06.2010. Proc. nº E-03/10202204/2010.\r\n\r\nAMANDA CHAVES PINHEIRO, matrícula 958178-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2010. Proc. nº E-03/2210542/2010.\r\n\r\nANDERSON TAVARES DE ARAUJO, matrícula 938442-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.01.2010. Proc. nº E-03/00274/2010.\r\n\r\nLUIGI AMATO BRAGANÇA AMORIM, matrícula 940176-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.06.2010. Proc. nº E-03/10202427/2010.\r\n\r\nSÉRGIO AUGUSTO VICENTE, matrícula 956505-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2010. Proc. nº E-03/2210549/2010.\r\n\r\nBRUNA FIGUEIRA DE MORAES, matrícula 958790-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.06.2010. Proc. nº E-03/1410251/2010.\r\n\r\nANA CARLA ZINER NOGUEIRA, matrícula 927520-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.07.2010. Proc. nº E-03/11203000/2010.\r\n\r\nHELOISA GRIFO CORREIA, matrícula 946132-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2011. Proc. nº E-03/001887/2011.\r\n\r\nWERBERT AUGUSTO COUTINHO, matrícula 953363-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.03.2010. Proc. nº E-03/11001251/2010.\r\n\r\nAUREA LUCIA CORREA PEREIRA, matrícula 920102-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2009. Proc. nº E-03/11203946/2009.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA RAMOS, matrícula 960833-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.09.2010. Proc. nº E-03/10402449/2010.\r\n\r\nMONIQUE GOULART SOARES, matrícula 941391-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.08.2010. Proc. nº E-03/11003343/2010.\r\n\r\nMÁRCIA MOTA PASSOS, matrícula 151978-4, Professor Docente II, com validade a contar de 09.09.1980. Proc. nº E-03/10900980/2009.\r\n\r\nDANIELE COSTA CALDARA, matrícula 964937-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2010. Proc. nº E-03/10600659/2010.\r\n\r\nANDRÉ PIZETTA ALTOE, matrícula 961757-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2010. Proc. nº E-03/10402259/2010.\r\n\r\nCARLA SIMONE RANGEL FARIA SATHLER matrícula 292756-4, Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 02.09.2010. Proc. nº E-03/10402413/2010.\r\n\r\nALEXANDRE DE AQUINO MARTINS, matrícula 933359-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.09.2010. Proc. nº E-03/012707/2010.\r\n\r\nVÂNIA DA SILVA MUSQUIM, matrícula 933083-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2008. Proc. nº E-03/10010846/2008.\r\n\r\nROBERTO CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula 928741-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2010. Proc. nº E-03/10402391/2010.\r\n\r\nDANIELA BALDUÍNO DE SOUZA VIEIRA, matrícula 914500-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2010. Proc. nº E-03/10402263/2010.\r\n\r\nANGELA MARIA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula 941872-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.05.2010. Proc. nº E-03/11002218/2010.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALVES EVANGELISTA, matrícula 836140-4, Agente de Disciplina - DEGASE, com validade a contar de 08.06.2010. Proc. nº E-03/7771/2010.\r\n\r\nId: 1140313"
                    ],
                    "1140886": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.06.2011\r\n\r\nDEMITE OSWALDO FERREIRA SENDAS BRANCO, Professor I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 912.051-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/10.003.800/2006. \r\n\r\nDEMITE VERA LÚCIA FERNANDES GUTIERREZ, Professor I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 829.536-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/11.202.649/2006. \r\n\r\nDEMITE SIMONE BRAGA GONÇALVES, Professor I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 912.882-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/10.202.949/2005. \r\n\r\nId: 1140886"
                    ],
                    "1140918": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/603.483/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora REGINA CELI FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.442-4, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. Publique-se.\r\n\r\nProcesso nº E-12/254.982/2011- INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado pelo servidor SÉRGIO DA SILVA ALEXANDRE, Agente de Telecomunicações, matrícula nº 24/002.413-3, conforme manifestação da Superintendência de Inquérito Administrativo as fls. 08/10 do presente processo. \r\n\r\nId: 1140918"
                    ],
                    "1139669": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/35877/2009\r\n\r\nOnde se lê: 00/0113583-9 (SEEDUC)...\r\n\r\nLeia-se: 00/0113583-9 (FAETEC)...\r\n\r\nId: 1139669"
                    ],
                    "1140791": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.422/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MANOEL NAZARENO DA COSTA BARROS, na forma do parecer fls. 234/235, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nProcesso nº E-12/378.521/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ e seu apenso E-09/27369/4000/2006, na forma do parecer fls. 1210/1212, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1140791"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1140788": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FERNANDA SOUZA TELES e ARTHUR SOUZA TELES, com validade a contar de 24/07/2004 - Proc. nº E-01/711441/2004.\r\n\r\nDE 25/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMAURICIO HARRIGAM DA SILVA ROSA LEMOS e REGINA CELIA BRUM LEMOS, com validade a contar de 05/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 20/05/2008, publicado no D.O. de 03/06/2008 e MICHELL HARRIGAN BRUM ROSA LEMOS, com validade a contar de 05/10/2007 até setembro/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/08/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009 - Proc. nº E-01/303209/2007. \r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nADAUTO RODRIGUES DE ASSIS, com validade a contar de 08/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/307819/2010. \r\n\r\nLILIA DA PONTE, com validade a contar de 19/03/2006 - Proc. nº E-01/705436/2006.\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos \r\n\r\nbeneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nHUGO DA SILVA CHAVES e SILVIA COUTO CHAVES, com validade a contar de 01/10/2005 - Proc. nº E-01/710011/2005.\r\n\r\nDEJANIRA DE QUEIROZ SOUZA, com validade a contar de 17/10/2006 - Proc. nº E-01/710736/2006.\r\n\r\nCELMA THEREZA PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA, com validade a contar de 02/12/2007 - Proc. nº E-01/300851/2011.\r\n\r\nId: 1140788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140785": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/12/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOAO VICTOR DE SOUZA ALBUQUERQUE e REGINA DA SILVA DE SOUZA ALBUQUERQUE, com validade a contar de 07/04/2007 - Proc. nº E-01/707002/2007.\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIRENE MAGGESSI DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/05/2003 - Proc. nº E-01/712191/2003.\r\n\r\nARLETTE FERREIRA DO NASCIMENTO MENEZES, com validade a contar de 20/05/2004 - Proc. nº E-01/707334/2004.\r\n\r\nOLIVIA DA CONCEIÇÃO COUTO, com validade a contar de 14/05/2005 - Proc. nº E-01/705197/2005.\r\n\r\nLUCAS ANDRE COSTA SANTOS, com validade a contar de 21/05/2006 - Proc. nº E-01/706854/2006.\r\n\r\nLIZETTE URIBRE DE ANDRADE LEITE, com validade a contar de 23/04/2007 - Proc. nº E-01/705162/2007.\r\n\r\nGABRIEL DOMINGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 18/08/2007 - Proc. nº E-01/710328/2007.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA, com validade a contar de 12/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/09, publicado no D.O. de 13/08/2009 - Proc. nº E-01/301733/2009.\r\n\r\nJUDITH DE ABREU TERRA, com validade a contar de 04/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 04/11/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/305081/2008.\r\n\r\nGENY DE BARROS NERY, com validade a contar de 11/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010 - Proc. nº E-01/308164/2010.\r\n\r\nEDSON SANTOS LIMA, com validade a contar de 18/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21/09/2010, publicado no D.O. de 20/10/2010 - Proc. nº E-01/308484/2010.\r\n\r\nDENISE COELHO LEITE, com validade a contar de 23/06/2010- Proc. nº E-01/309031/2010. \r\n\r\nId: 1140785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140786": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANA CLAUDIA LOPES MARTINS, com validade a contar de 09/10/2009 - Proc. nº E-01/302610/2009.\r\n\r\nGESSYLAN DA SILVA GOMES; GESSYLENE DA SILVA GOMES; GISLAYNE DA SILVA GOMES e CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES, com validade a contar de 15/03/2011 - Proc. nº E-01/300823/2011.\r\n\r\nCATARINA BRUNO BARBOSA DA SILVA, com validade a contar de 07/02/2011 - Proc. nº E-01/300831/2011.\r\n\r\nVINICIUS DE MORAES DOS SANTOS e BELIZIA DE MORAES DOS SANTOS, com validade a contar de 30/03/2011 - Proc. nº E-01/300836/2011.\r\n\r\nMARIA ROSA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 31/05/2009 - Proc. nº E-01/300848/2011.\r\n\r\nSAMUEL DE LIMA PAPA DA SILVA e ELI ESTELITA DA SILVA, com validade a contar de 20/11/2010 - Proc. nº E-01/300849/2011.\r\n\r\nILMA TELLES DIAS, com validade a contar de 02/04/2011 - Proc. nº E-01/300856/2011.\r\n\r\nANNA MARIA HENRIQUES DA SILVA, com validade a contar de 16/02/2011 - Proc. nº E-01/300869/2011.\r\n\r\nCAETANA ANASTACIO DA SILVA, com validade a contar de 12/02/2011 - Proc. nº E-01/300877/2011.\r\n\r\nDE 28/04/2011 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LIQUER, com validade a contar de 22/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/09/2009, publicado no D.O. de 11/11/2009 - Proc. nº E-01/301346/2009. \r\n\r\nAMAURY PEREIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 22/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 01/03/2010 - Proc. nº E-01/302656/2009. \r\n\r\nJOYCE EMANUELLE VITORIA DA SILVA DE OLIVEIRA FERNANDES, com validade a contar de 01/12/2009 - Proc. nº E-01/307348/2010.\r\n\r\nAINDA VIANNA KAUTSECHER, com validade a contar de 02/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/07/2010, publicado no D.O. de 05/08/2010 - Proc. nº E-01/308502/2010. \r\n\r\nMARIA DA PENHA MACEDO DOS SANTOS e GILSON MACEDO DOS SANTOS, com validade a contar de 15/03/2010 - Proc. nº E-01/308844/2010.\r\n\r\nLAIS COSTA BRAZ, com validade a contar de 30/08/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/10/2010, publicado no D.O. de 02/12/2010 - Proc. nº E-01/309328/2010. \r\n\r\nId: 1140786. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140787": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA IONE CONTE FELICIANO, com validade a contar de 05/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2008, publicado no D.O. de 07/11/2008 - Proc. nº E-01/305033/2008.\r\n\r\nCONCEICAO DA SILVA MATOS MUNIZ, com validade a contar de 24/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009 - Proc. nº E-01/302013/2009.\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO CAMERA FILHO e ANNA BEATRIZ DE SOUZA CAMERA, com validade a contar de 10/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/04/2010, publicado no D.O. de 18/05/2010 e CLAUDIA RAMOS DE SOUZA, com validade a contar de 10/10/2009 - Proc. nº E-01/307284/2010.\r\n\r\nRUTH CANTARINO O DWYER, com validade a contar de 24/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 07/07/2010 - Proc. nº E-01/308067/2010.\r\n\r\nCLAUDIA FARIAS MOURA e DALVA FARIAS DE MOURA, com validade a contar de 17/12/2010 - Proc. nº E-01/300092/2011.\r\n\r\nILTON DINIZ, com validade a contar de 29/01/2011 - Proc. nº E-01/300407/2011.\r\n\r\nId: 1140787. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140890": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/714227/1993 - HILDA COSTA BRAGA - AUTORIZO a exclusão as pensão.\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/701898/1999 - FRANCISCO SANTOS JUNIOR - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 25/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/706420/1986 - JOÃO MARTINHO NETTO - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 04/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317824/2011 - LUIZ MOREIRA DA SILVA PEREIRA - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nDE 08/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/738764/1991 - ISLAN FICKELSCHERER GAIO - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\n\r\nProc. nºE-01/302135/2009 - ADELIZETE DAMAZIO COELHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nProc. nºE-01/700166/1995 - ZAIR DE SÁ CARVALHO - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nProc. nº E-01/309802/2010 - ANTONIO SIQUEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/708284/1994 - EDVALDO DE SOUZA FIGUEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1140890. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140793": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nProc. nº E01/724707/1989 - ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nProc. nº E01/704959/1999 - JOÃO PACHECO DE ASSIS - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nProc. nº E01/713577/1984 - ARY DA SILVA - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nProc. nº E01/715804/1995 - FELICIANO SA VIEIRA - AUTORIZO o cancelamento\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nProc. nº E01/711598/2004 - LYGIA CESAR MAIA - DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda.\r\n\r\nId: 1140793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140810": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/714485/2004 - JOSE COSME DOS SANTOS - AUTORIZO a extinção da pensão.\r\n\r\nProc. nº E-01/704753/1987 - PEDRO MAIA FILHO - AUTORIZO a isenção do Imposto de Renda.\r\n\r\nProc. nº E-01/301709/2008 - LUIZ CARLOS ALVES DO NASCIMENTO - AUTORIZO a isenção do Imposto de Renda.\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/718015/1989 - MANOEL LUIS DE QUEIROZ E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/717118/1996 - ALTAIR SODRE DE MACEDO MOLLICA.\r\n\r\nProc. nº E-01/707876/2004 - WILSON CORREA PORTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/302909/2008 - JUREMA GONÇALVES MAIA XAVIER.\r\n\r\nId: 1140810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140792": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/307284/2010 - CARLOS HUMBERTO CAMERA - INDEFIRO o pedido formulado por SONIA MARIA SARTO CAMERA.\r\n\r\nId: 1140792. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140891": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/309745/2010 - EDUARDO RODRIGUES DE ALMEIDA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/713893/2003 - SERGIO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\nProc. nº E-01/710522/2006 - FABIO LUIZ DA SILVA MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-01/318195/2011 - MARLI BORGES LEAL - DEFIRO a compensação financeira.\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/301812/2009 - ALBERTO CARLOS MACEDO PAES - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1140891. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1141400": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 575, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 01 de junho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 31 de maio 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n575\r\n\r\nFA011559\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n575\r\n\r\nEA386484\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉrika Maria Marsico Morelli Martins\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1141400"
                    ],
                    "1140770": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 917 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 9.º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO DE MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n04.010.098/0001-19\r\n\r\nMAQFACIL COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA\r\n\r\n77.069.704\r\n\r\n21-2010/0022275-0\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\n28.222.222/0001-78\r\n\r\nGROU COMÉRCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n80.696.779\r\n\r\n21-2010/0020417-5\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\n10.505.652/0001-31\r\n\r\nFULA´S SALGADOS, DOCES E PETISCOS LTDA\r\n\r\n78.661.623\r\n\r\n21-2010/0042339-0\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\n05.385.319/0001-04\r\n\r\nREI CAR DA CAFUNDA VEICULOS LTDA\r\n\r\n77.490.906\r\n\r\n21-2010/0037865-3\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n30.920.391/0001-23\r\n\r\nJ F DA SILVA OFICINA DE CONSERTOS\r\n\r\n85.400.118\r\n\r\n21-2010/0016684-2\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\n01.165.235/0001-04\r\n\r\nORGANIZACAO ARAUJO PINTO LTDA ME\r\n\r\n85.325.485\r\n\r\n21-2009/0006600-5\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\nId: 1140770"
                    ],
                    "1140590": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 314 DE 01 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-04/004.663/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estipulada a substituição de Kaique Vieira de Andrade, matrícula 0.968.683-3, pelo servidor Carlos Alberto Lobato Solano, matrícula 0.970.431-3, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 247 de 03/03/2011 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 119/2010, da empresa M. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/004.663/2010. \r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1140590"
                    ],
                    "1140591": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 315 DE 01 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 135/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-04/011.497/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estipulada a substituição da servidora Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 223 de 31/02/2010 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 135/2010, da empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/011.497/2010. \r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1140591"
                    ],
                    "1140681": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 316 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2008.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.796/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estipulada a substituição do servidor Marco Antonio Metelli Ribeiro, pela servidora Mariana Santos Rodrigues, matrícula 0.937.448-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 67/2009 de Acompanhamento de Execução, de Recebimento e de Fiscalização, do Contrato nº 011/2008, da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/001.796/2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1140681"
                    ],
                    "1140718": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 317 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE E QUANTIDADES DOS MATERIAIS FORNECIDOS ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/010.450/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Mauricio Teixeira Noya, matrícula nº 0.932.851-9, Patricia Duarte Ferreira de Abreu, matrícula 0.937.454-7 e Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0, para compor a Comissão Técnica de comprovação de qualidade e quantidades dos materiais fornecidos pelas empresas ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA para o Lote 1 e MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA para o Lote 2 do Pregão Eletrônico nº 015/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1140718"
                    ],
                    "1140719": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 318 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE E QUANTIDADES DOS MATERIAIS FORNECIDOS ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/010.449/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Mauricio Teixeira Noya, matrícula nº 0.932.851-9, Patricia Duarte Ferreira de Abreu, matrícula 0.937.454-7 e Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0, para compor a Comissão Técnica de comprovação de qualidade e quantidades dos materiais fornecidos pela empresa TC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA-EPP para os Lotes 1 e 2 do Pregão Eletrônico nº 016/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1140719"
                    ],
                    "1140334": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/05/2011\r\n\r\nDISPENSA Marcello Roberto Campos, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.820.733-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.16 - IRF 64.02 - Norte, com validade a contar a partir de 24/03/2011.\r\n\r\nDESIGNA Regina Helena Mendes Bunn Neiva, Agente de Fazenda B, matrícula nº 0.183.934-9, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.16 - IRF 64.02 - Norte, em substituição a Marcello Roberto Campos, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.820.733-4, com validade a contar a partir de 24/03/2011.\r\n\r\nId: 1140334"
                    ],
                    "1140580": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de junho de 2011, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 41.616 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/216.751/2010 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: 32 CAÇA E PESCA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.051 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/045.798/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.880 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/043.197/2009 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: AGROPECUÁRIA FF DE QUATIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 42.032 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/136.094/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS UNIÃO DE ITAPERUNA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.040 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/061.136/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TIGRE LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.909 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/053.536/2010 - Recorrente: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Interessada: RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.894 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/043.584/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: PANIFICADORA SUL AMÉRICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1140580"
                    ],
                    "1140877": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 15 de junho de 2011, às 14h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 34.703 (22.897) - Processo nº E-04/131.272/1992 - Recorrente: CHEVRON BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 37.561 a 37.576, e 37.578 - Processos nºs E-04/122.879/2009, E-04/122.880/2009, E-04/122.881/2009, E-04/122.882/2009, E-04/122.883/2009, E-04/122.885/2009, E-04/122.886/2009, E-04/122.887/2009, E-04/122.888/2009, E-04/122.889/2009, E-04/122.890/2009, E-04/122.891/2009, E-04/122.892/2009, E-04/122.893/2009, E-04/122.894/2009, E-04/122.895/2009 e E-04/122.897/2009 - Recorrente: SLN INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 36.550 (25.512) - Processo nº E-04/150.983/2001 - Recorrente: EXPRESSO ARAÇATUBA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.856 - Processo nº E-34/237.702/2005 - Recorrente: POSTO DE SERVIÇO ERTHAL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.524 - Processo nº E-04/102.013/2008 - Recorrente: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1140877"
                    ],
                    "1140876": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 14 de junho de 2011, às 14h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 33.867 - Processo nº E-04/107.771/2007 - Recorrente: NCR BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.246 - Processo nº E-04/115.642/2009 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO XXI LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 32.748 e 32.749 - Processos nºs E-04/156.085/2008 e E04/156.089/2008 - Recorrente: PBKIDS BRINQUEDOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.119 - Processo nº E-34/128.234/2005 - Recorrente: BOART LONGYEAR LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.970 - Processo nº E-04/135.337/2008 - Recorrente: SILIMED SILICONE E INSTRUMENTAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1140876"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1140896": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nProcesso nº. E-11/20.565/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.778,43 (sete mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos), em favor de SERGIO FERNANDES CATALDO, mat. 811.898-6, para pagamento do passivo do abono de permanência, no período de maio/2007 a dezembro/2010.\r\n\r\nId: 1140896. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1140913": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.734/2011 - TORNO sem efeito a publicação no D.O. de 31/05/2011, do AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 678.180,75 (seiscentos e setenta e oito mil cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos), em favor da EMPRESA CONSTRUTORA OAS LTDA. \r\n\r\nId: 1140913"
                    ],
                    "1141424": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.146/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 731 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 077/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Saneamento e Iluminação Pública do Parque Empresarial do município de Barra Mansa / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa ALMEIDA & FILHO TERRAPLANAGEM LTDA., no valor total de R$ 3.118.000,16 (três milhões, cento e dezoito mil e dezesseis centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1141424"
                    ],
                    "1141278": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/05/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001.106/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 52.339.447,15 (cinqüenta e dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e quinze centavos), em favor da CONSTRUTORA ZADAR LTDA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1141278"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1140251": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.05.2011 \r\n\r\nATO PRE de 25.07.2007 - Fica retificada a validade no ato de aposentadoria de JULIO PETRILHO, Motorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula n° 13/33834, com efeitos a contar de 01.09.2006. \r\n\r\nId: 1140251. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140990": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/101.033/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2011 (DE), com base no art. 25, inciso I da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO - (CDL-RIO), referente à “CONTRATAÇÃO DIRETA DO CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO - (CDL-RIO)”, no valor de R$ 450.168,26 (quatrocentos e cinqüenta mil cento e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos) \r\n\r\nId: 1140990. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1140500": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\n*RESOLUÇÃO SESEG Nº 476 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA AS ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (AISP) NÚMEROS 9, 14 E 41, AS CIRCUNSCRIÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP) NÚMEROS 28 E 41, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975 e o § 3º do art. 5º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de adequação dos limites geográficos de atuação das unidades da Polícia Civil e Militar deste Estado, de forma a se atender aos princípios norteadores das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP), Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) e Circunscrições Integradas de Segurança Pública (CISP) e respectivos fundamentos estabelecidos pelo Decreto nº 41.930/2009,\r\n\r\n- que, para a concretização dessa política, faz-se necessária a adequação das Áreas de Policiamento (A Pol) da Polícia Militar às Circunscrições das Delegacias Policiais com vistas à manutenção de um sistema organizado e sintonizado de articulação dos recursos de segurança pública, e \r\n\r\n- que as unidades territoriais constituem a base para induções positivas ao bom desempenho das forças policiais e para a correção de atuações tecnicamente inadequadas, via planejamento, controle e avaliação permanente dos resultados, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Circunscrição da 28ª DP, acrescendo à sua área atual o bairro de Vila Valqueire, cuja delimitação constitui o Anexo I da presente Resolução, passando a Circunscrição da 28ª DP a ser composta pelos bairros de Campinho, Cascadura, Praça Seca, Quintino Bocaiúva e Vila Valqueire, de acordo com suas delimitações oficiais. \r\n\r\n§ 1º- Em conseqüência da alteração prevista no caput, fica alterada a Circunscrição da 41ª DP excluindo-se de sua área o bairro de Vila Valqueire, passando àquela circunscrição a ser composta pelos bairros de Freguesia (de Jacarepaguá), Pechincha e Taquara, área de policiamento do 18º BPM, correspondente à AISP nº 18 que constitui o Anexo IV desta Resolução. \r\n\r\n§ 2º- Os procedimentos de Polícia Judiciária instaurados pela 41ª DP, para apurar fatos ocorridos em locais situados no bairro de Vila Valqueire a que se refere o presente artigo, terão prosseguimento na própria 41ª DP até sua conclusão. \r\n\r\nArt. 2º- Alterar a Área Integrada de Segurança Pública (AISP) nº. 41, cuja área passa a constituir o Anexo V a presente Resolução, composta pelas Circunscrições das 27ª, 31ª e 39ª DP e respectivas Circunscrições Integradas de Segurança Pública (CISP), área de policiamento do 41º BPM, integrante da 2ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP). \r\n\r\n§ 1º- Em conseqüência do disposto no caput do presente artigo fica alterada a AISP nº. 14, cuja área passa a constituir aquela definida no Anexo III desta Resolução, composta pelas Circunscrições Integradas de Segurança Pública (CISP) de números 33 e 34, equivalentes às Circunscrições das 33ª e 34ª DP. \r\n\r\n§ 2º- Em conseqüência da alteração prevista no caput deste artigo fica alterada a AISP nº 9, cuja área passa a constituir aquela definida no Anexo II da presente Resolução, passando a ser composta pelas Circunscrições Integradas de Segurança Pública (CISP) de números 28, 29, 30 e 40, equivalentes às Circunscrições das 28ª, 29ª, 30ª e 40ª DP, área de policiamento do 9º BPM. \r\n\r\nArt. 3º - Fica conseqüentemente a circunscrição da 29ª DP excluída da área de policiamento do 41º BPM, e incluída na área de policiamento do 9º BPM, assim como, fica a Circunscrição da 31ª DP excluída da área de policiamento do 14º BPM, e incluída na área de policiamento do 41º BPM. \r\n\r\nArt. 4º- Caberá ao Instituto de Segurança Pública (ISP) disponibilizar às instituições policiais, os mapas e arquivos de logradouros relativos às áreas afetadas pelas alterações previstas na presente Resolução. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a contar de 01 de julho de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDelimitação oficial do bairro de Vila Valqueire:\r\n\r\nDo entroncamento da Rua Anália Franco com a Estrada Intendente Magalhães, seguindo por esta (excluída), passando pela Praça Valqueire (incluída) e pela Praça Professor Cardoso Fontes (incluída) até a Praça General Aranha (excluída); Avenida Marechal Fontenele (excluída) até a Rua Mário Barbedo; por esta (incluída) até o seu final; daí, em direção sul, até alcançar o espigão do morro do Valqueire; subindo por este, passando pelos pontos de cota 107m e 238m, até seu ponto culminante (cota 269m); deste ponto, pela cumeada, passando pelos pontos de cota 208m e 311m, até o ponto de cota 291m no morro do Valqueire; deste ponto, descendo o espigão passando pelo ponto de cota 134m até o entroncamento da Estrada Comandante Luis Souto com a Rua da Chácara; seguindo por esta (excluída) até seu final; daí, por uma linha reta, ao final da Rua Florianópolis; por esta (excluída) até a Rua Santo Osvaldo; por esta, pela Rua São Lázaro (excluídas) e pelo prolongamento da Rua São Lázaro, até a Rua Luiz Beltrão; por esta (incluída) até a Rua Quiririm; por esta (incluída) até a Rua Anália Franco; por esta (incluída) até a Rua Pinto Teles e (excluída) da Rua Pinto Teles até a Estrada Intendente Magalhães, ponto de partida. \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31.05.2011.\r\n\r\nId: 1140500"
                    ],
                    "1140935": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLICIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL EVENTUAL\r\n\r\nDE 29.05.2011\r\n\r\nDESIGNA o Dr. LUIZ ALBERTO RODRIGUES MOREIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, matrícula 860.506-5, em substituição a Vogal, SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO GUIDA, matrícula 860.879-6, a contar de 29/05/2011, para, sem prejuízo das atribuições daquela Autoridade na 2ª CPIA/PCERJ/CGU, exercer a função de vogal junto 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no processo nº E-09/10036/0006/2009.\r\n\r\nId: 1140935"
                    ],
                    "1140573": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR-GERAL \r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\n*iNSTRAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores IGOR BARROSO SCHIMITZ, Oficial de Cartório, matrícula 870.969-3, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos IV, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso II, primeira parte, incisos IV e IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, bem como em face de JORGE ANTONIO JOSÉ DO CARMO, Inspetor de Polícia, matrícula 809.363-5, para apurar as faltas previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos IV, VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, incisos II, primeira parte e IV, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/8194/1134/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.05.2011.\r\n\r\nId: 1140573"
                    ],
                    "1140993": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DE POLÍCIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PCERJ/PRODERJ Nº 548\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRODERJ NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ E O PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03/01/2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Ambiente Protegido para a Cidade da Polícia.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: a contar da data de assinatura - Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 4032 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 4032 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 403200 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV-CRÉDITO: PT: 2604.06.181.0263.1112 - Cidade da Polícia\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 5.932.976,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e seis reais)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nMARTHA MESQUITA ROCHA\r\n\r\nChefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1140993"
                    ],
                    "1140902": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nATO DE 26/07/2005 - SEBASTIÃO RESENDE, matrícula nº 178.837-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 22.12.1985, e considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n°5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-01/601103/2005.\r\n\r\nId: 1140902"
                    ],
                    "1140906": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/02370/1702/2011 - LUIZ CARLOS PEDRAZZA, matrícula nº 181.380-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 23/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0108/1076/2011 - AGOSTINHO JACINTO DA SILVA, matrícula nº 147.441-0, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, a partir de 01/01/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1140906"
                    ],
                    "1140907": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/84810/1071/2010 - JUPIRA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA CAMPISTA, matrícula nº 269.718-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4026/1702/2011 - ALBERTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 260.365-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3891/1702/2011 - ROBERTO RABELO GONZAGA, matrícula nº 267.927-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/07 /2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3175/1503/2010 - SALVADOR ZACARIAS DA SILVA, matrícula nº 260.557-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 06/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6190/1702/2010 - ALUÍSIO BASTOS CARVALHO FILHO, matrícula nº 175.236-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Policia, a partir de 04/07/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-09/131/1918/2011 - ELIETE DE LIMA GUZZON, matrícula nº 257.148-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 15/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/26989/1063/2010 - EDUARDO BARBOSA, matrícula nº 261.247-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 21/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1957/1202/2010 - ALBERTO CESAR SANTIAGO DE MENEZES, matrícula nº 258.109-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1837/1650/2011 - JULIO CESAR FERREIRA, matrícula nº 289.555-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/610/1202/2011 - RONALDO MAZZA RABELLO, matrícula nº 179.146-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 07/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/076/1202/2011 - ÁLVARO JOSÉ VALENTE DA FONSECA, matrícula nº 269.387-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2310/1151/2011 - PAULO SERGIO DE MATTOS, matrícula nº 258.037-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, partir de 01/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2167/1073/2011 - GILVAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 267.614-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 29/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7536/1502/2011 - WILSON LOPES FREIRE, matrícula nº 264.655-2, Investigador Policial de 3ª Classe, a partir de 25/02/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1140907"
                    ],
                    "1140521": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/4029/1702/2011 - JOSÉ RENATO TORRES DO NASCIMENTO, matrícula nº 823.238-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 26/05/2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 1140521"
                    ],
                    "1140911": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1446/1702/2011 - WLADIMIR ALVES SALDANHA, matrícula nº 288.722-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995.\r\n\r\nId: 1140911"
                    ],
                    "1140344": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/3262/1861-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor JOSÉ ALVES FRAGOSO, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/142921/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor MARCOS NASCIMENTO CAMPOS, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/303/1210-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor CARLOS ALBERTO BALDUÍNO SÉRGIO, no valor de R$ 912,00 (novecentos e doze reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/270/1112-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, no valor de R$ 13,15 (treze reais e quinze centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/5071/1095-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa TELESP - TELECOMUNICAÇÕES SÃO PAULO S.A., no valor de R$ 29,17 (vinte e nove reais e dezessete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/2993/1167-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, no valor de R$ 55,10 (cinquenta e cinco reais e dez centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/036305/1124-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor de R$ 39,62 (trinta e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-01/52706/2008 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2008, em favor do servidor WAGNER LAVIGNE PIAIA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/152225/2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor VIVIANE REIS BOMFIM DE ALMEIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais). Processo nº E-01/51438/2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor DANIEL MENDES FERREIRA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais). Processo nº E-01/54600/2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor PAULO ROBERTO NEVES GELABERT, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais). Processo nº E-01/9004/1126-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor ANDRÉ RODRIGO SALDANHA GOMES, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\n\r\nProcesso nº E-01/128124/2008 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2008, em favor do servidor SIRLÉIA LOPES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/277/1548-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor ENILSON MAX MARINS, no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/17/1836-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 3.951,21 (três mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nId: 1140344"
                    ],
                    "1140444": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/70694/1020-2010 - Samuel José do Nascimento, mat. nº 968.912-6 - 1.548 dias, prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\n\r\nProc. nº E-09/1130/1065-2011 - Virgilio de Sá Fernandes, matr. nº 260.563-2 - 153 dias, prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 1140444"
                    ],
                    "1140582": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA Nº 03 PMERJ / SUBSECRETARIA\r\n\r\nMILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA ESPECÍFICA.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 5.858, de 03 janeiro de 2011, no Decreto nº 42.806, de 18 janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\nSeguro das Aeronaves do GAM/PMERJ, prefixos PP-EMA, PP-EPN, PR-IDR e PR-COE\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: \r\n\r\nData de início: 23 de maio de 2011\r\n\r\nData de término: 31 de dezembro de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nUG: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210600 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 06.181.0147.1144\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n33903910 \r\n\r\n00\r\n\r\n1.590.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE \r\n\r\nComandante-Geral da PMERJ\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\nSubsecretário Militar da Casa Civil\r\n\r\nId: 1140582"
                    ],
                    "1140885": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 16.12.2010\r\n\r\n*Requisição nº 03-182/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 91/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 4.969,56 (quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos), no atendimento as necessidades do paciente Fabio Veiga da Silva e Simone Castanheira da Silva, dependente da pensionista Maria do Carmo Castanheira da Silva, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso IIdo art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2010.\r\n\r\nId: 1140885"
                    ],
                    "1140933": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000123/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 032/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CONSÓRCIO TELEMAR/OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 1.112.683,56 (um milhão, cento e doze mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2011.\r\n\r\nId: 1140933"
                    ],
                    "1140832": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0234/2588-2011 - Henrique Samuel Gotlib, Médico, matrícula nº 00/1200.224-2. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 199 (cento e noventa e nove), dias de serviços prestados a Prefeitura de São João de Meriti/Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nId: 1140832"
                    ],
                    "1140852": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000236/2508/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento no valor de R$ 32.897,56 (trinta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos) referente ao exercício anterior, em favor da empresa JAIRO ANTONIO ZANATTA - ME.\r\n\r\nId: 1140852"
                    ],
                    "1140932": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000123/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 032/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CONSÓRCIO TELEMAR/OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 1.112.683,56 (um milhão, cento e doze mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2011.\r\n\r\nId: 1140932"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1140182": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 406 DE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 395, DE 21/03/2011, QUE REGULAMENTOU A VISITAÇÃO AOS PRESOS CUSTODIADOS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/956.049/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Altera os arts. 3º, 4º, 12, 13,17, 18, 19 e 39 da Resolução SEAP nº 395, de 21/03/2011, que regulamentou a visitação aos presos custodiados nos estabelecimentos prisionais e hospitalares da SEAP.\r\n\r\n“Art. 3º...\r\n\r\nParágrafo Único - Será permitida a entrada do visitante credenciado pelo preso, no limite máximo de 3 (três) pessoas, por dia de visitação, excetuando-se desse grupo o pai, a mãe, cônjuge ou companheiro e os filhos com até 12 anos incompletos.”\r\n\r\n“Art. 4º ...\r\n\r\nParágrafo Único - Os visitantes mencionados nos incisos I, II e III do art. 2º da presente Resolução, em caso de possuir mais de uma pessoa efetivamente presa, poderão se habilitar para visitação para cada uma delas, desde que devidamente comprovado o grau de relacionamento.”\r\n\r\n“Art. 12 - A suspensão da visitação comum ao visitante, por desrespeito cometido por este às normas dos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares, sem a participação do visitado, ficará a critério da direção de cada Estabelecimento, que poderá suspendê-la, preventivamente, por 10 (dez dias, devendo no decorrer deste prazo a Comissão Técnica de Classificação se reunir para emitir parecer, onde poderá agravá-la, não podendo ultrapassar 90 (noventa dias).”\r\n\r\n“Art. 13 ...\r\n\r\n§ 1º - Findo o período supramencionado, o preso poderá requerer novo credenciamento do mesmo visitante junto à Direção da Unidade, que encaminhará a solicitação para análise da Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento, que oferecerá parecer dirigido ao Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais, para deliberação final. “\r\n\r\n“Art.17 ...\r\n\r\n§ 2º - Após o decurso do período, o preso poderá requerer novo credenciamento do mesmo visitante junto à Direção da Unidade, que enviará o requerimento para manifestação da Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento, que oferecerá parecer dirigido ao Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais, para deliberação final.”\r\n\r\n“Art.18 ...\r\n\r\n§ 1° - Os presos em regime aberto poderão realizar visitação comum aos seus pais, filhos, cônjuge ou companheiro e irmãos, desde que devidamente credenciados.\r\n\r\n§ 2° - Os presos em regime aberto poderão realizar visitação íntima aos seus cônjuges ou companheiros, desde que devidamente credenciados.”\r\n\r\n“Art. 19- A visitação comum nas Penitenciárias, Presídios, Institutos Penais, Cadeias Públicas, Colônia Agrícola e Hospitais serão realizadas nos dias e horários determinados pela Subsecretaria-Adjunta a que estiverem subordinados administrativamente, ouvidas as direções dos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares.\r\n\r\nParágrafo Único - O diretor da Unidade Prisional poderá autorizar a visita em caráter excepcional, de no máximo 03 (três) pessoas, obedecidas as normas de segurança, nos seguintes casos:\r\n\r\nI - morte de parentes (os mencionados nos incisos I, II e III do art. 2º); \r\n\r\nII - parentes residentes em outro município, apresentando comprovante de residência e passagem; \r\n\r\nIII - em caso de doença grave na família, apresentando documentação médica;\r\n\r\nIV - em caso de autorização de visitante, que não se enquadre nos incisos acima, a solicitação por parte do preso deverá ter avaliação pelo Serviço Social da Unidade, que emitirá parecer ao Diretor da mesma Unidade que, após verificar sua conformidade o encaminhará ao Nucad/SISPEN para avaliação e posterior restituição ao Diretor da Unidade para deliberação.”\r\n\r\n“Art. 39 - A presente normativa não se aplica aos presos submetidos ao regulamento específico da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, que se encontra disciplinada pela Resolução SEAP nº 070, de 03 de agosto de 2004.”\r\n\r\nArt. 2º- Fica revogado o art. 31 da Resolução SEAP nº 395, de 21/03/2011.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1140182"
                    ],
                    "1140870": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.570/2011 - RENATO PINTO DE CARVALHO - INDEFIRO o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1140870"
                    ],
                    "1140888": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.283/2011 - ROSANGELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Tec. Enfermagem - ID nº 32442777- DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1140888"
                    ],
                    "1140871": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.024/2009 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar, em referência, em face da servidora JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.002-0 e da servidora KÁTIA MARIA LOPES DE AMORIM, matrícula nº 6.145.997-0.\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.155/2009 - ARQUIVA os autos do processo em referência, em face do servidor CARLOS ANDRÉ GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.453-9, devendo ainda ser imputada à Fazenda Estadual, as avarias sofridas pela VTR nº 06-0014, pertencente ao SOE/GSE.\r\n\r\nProcesso nº 21/923.115/2008 - SUSPENDE, por 120 (cento e vinte) dias, o servidor GENÉSIO ALVES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.198-6, por infringir as normas do art. 18, inciso I; art. 26, incisos III e X, e 50, inciso II, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o processo em referência.\r\n\r\nId: 1140871"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1139805": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1680 DE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/3857/2010\r\n\r\nUnidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos - UTI NEONATAL\r\n\r\nRegina Bokehi Nigri\r\n\r\nLidia Balciunas Ruiz\r\n\r\nArtur Lourenço da Fonseca\r\n\r\n802.952-2\r\n\r\n261.984-9\r\n\r\n4220488-0\r\n\r\nId: 1139805"
                    ],
                    "1140703": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor ALEXSANDRO CÂMARA DA FONSECA, RG. 42.307, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais da Unidade de Pronto Atendimento da UPA Caxias I, em substituição do servidor PAULO ROBERTO SANTOS NUNES, RG.42.257.\r\n\r\nId: 1140703"
                    ],
                    "1140704": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24/05/2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor PAULO ROBERTO SANTOS NUNES, RG.42.257, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais da Unidade de Pronto Atendimento da UPA da Tijuca, em substituição ao servidor ALEXSANDRO CÂMARA DA FONSECA, RG.42.307.\r\n\r\nId: 1140704"
                    ],
                    "1140854": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/009.219/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de lavadora termodesinfectadora e autoclave, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: CISABRASILE LTDA, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.405.250,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil duzentos e cinquenta reais). Item Fracassado: 02.\r\n\r\nId: 1140854"
                    ],
                    "1140338": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/8038/2010 - Concordando com exposto pela Coordenação de Licitações, às fls. 137/140, pelo Superintendente de Suprimentos, às fls. 136, e pela Superintendente de Vigilância Sanitária, às fls. 133, conheço da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 104/2011, para aquisição de fragmentadoras de papel, interposta pela empresa PROSPERAR COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., acatando parcialmente as alegações da impugnante, para determinar os acertos necessários na especificação e no Edital, bem como nova estimativa de preço de mercado.\r\n\r\nProcesso nº E-08/8038/2010 - Concordando com exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 137/140, pelo Superintendente de Suprimentos às fls. 136, e pela Superintendente de Vigilância Sanitária às fls. 133, conheço da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 104/2011, para aquisição de fragmentadoras de papel, interposta pela empresa FRAGCENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., acatando integralmente as alegações da impugnante, para determinar os acertos necessários na especificação e no Edital, bem como nova estimativa de preços de mercado.\r\n\r\nProcesso nº E-08/8038/2010 - Tendo em vista a necessidade de adequação do Edital e das especificações técnicas do objeto, bem como a feitura de nova estimativa de preço de marcado, e considerando problemas de operacionalização das mudanças no Sistema de Compras do Banco do Brasil, REVOGO, em conformidade de com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a FASE EXTERNA da licitação por Pregão Eletrônico, para aquisição de fragmentadoras de papel, que teve o número de ordem 104/2011, para a promoção dos estudos e modificações necessárias. Após as readequações será o presente certame publicado com outro número.\r\n\r\nId: 1140338"
                    ],
                    "1140865": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602052/2011 - DEFIRO a remoção da servidora EVANIZIA CARVALHO MALAQUIAS, Enfermeiro, matr. nº 852.123-9, ID Funcional 30691354, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para a Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n\r\nProc. nº E-08/601171/2011 - DEFIRO a remoção do servidor JORGE LUIS MIRANDA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.392-8, ID Funcional 31220746, do Hospital Regional de Araruama para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels.\r\n\r\nProc. nº E-08/607725/2010 - DEFIRO a remoção da servidora NILSA CARNEIRO DE OLIVEIRA ARBEX, Farmacêutico, matr. nº 915.887-4, ID Funcional 42077478, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione.\r\n\r\nProc. nº E-08/602813/2011 - DEFIRO a remoção do servidor RAFAEL JULIANO GONÇALVES, Enfermeiro, matr. nº 863.994-0, ID Funcional 30671345, do Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans para o Hospital Estadual Eduardo Rabello, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos em atividades burocráticas, fora do contato com pacientes e próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 06/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602003/2011 - DEFIRO a remoção da servidora RAQUEL DE ARAUJO CASAPRIMA GONZALES, Psicólogo, matr. nº 915.873-4, ID Funcional 42077354, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione.\r\n\r\nId: 1140865"
                    ],
                    "1140712": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/05/2011 \r\n\r\nATO DE17/02/2011 - MARIA JOSÉ PEDROZA DE SOUZA, matr. nº 2.284-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605837/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - MARIA JOSÉ PEDROZA DE SOUZA, matr. n°2.284-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605837/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - WALDIR AMORIM MACHADO, matr. nº 626.007-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605409/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - WALDIR AMORIM MACHADO, matr. nº 626.007-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605409/2010.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - WALDIR AMORIM MACHADO, matr n°626.007-9, matr. nº 626.007-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605409/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - WANDERLEY LIMA, matr. nº 624.394-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607299/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - WANDERLEY LIMA, matr. nº 624.394-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n° E-08/607.299/2010. \r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - WANDELEY LIMA, matr. nº 624.394-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607299/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - LUIZ AUGUSTO DA CUNHA FERNANDES, matr. nº 218-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607584/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - LUIZ AUGUSTO DA CUNHA FERNANDES, matr. nº 218-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607584/2010.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - LUIZ AUGUSTO DA CUNHA FERNANDES, matr. nº 218-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607584/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/04/2011 - SANDRA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 165.092-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607728/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/04/2011 - SANDRA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 165.092-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n° E-08/607728/2010.\r\n\r\nATO DE 26/04/2011 - SANDRA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 165.092-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607728/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 28/04/2010 - ZILDA LESBÃO GASPAR, matr. nº 2.368-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608051/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 28/04/2010 - ZILDA LESBÃO GASPAR, matr. nº 2.368-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608051/2010.\r\n\r\nATO DE 28/04/2010 - ZILDA LESBÃO GASPAR, matr. nº 2.368-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608051/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1140712"
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                    "1140713": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605837/2009 - Fixados, com validade a contar de 15/01/2011, os proventos de MARIA JOSÉ PEDROZA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 2.284-8.\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605409/2010 - Fixados, com validade a contar de 12/04/2011, os proventos de WALDIR AMORIM MACHADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 626.007-9.\r\n\r\nProc. n° E-08/607299/2010 - Fixados, com validade a contar de 18/04/2011, os proventos de WANDERLEY LIMA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. n°624.394-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/607584/2010 - Fixados, com validade a contar de 29/04/2011, os proventos de LUIZ AUGUSTO DA CUNHA FERNANDES, Médico “A”, matr. nº 218-8.\r\n\r\nProc. n° E-08/607728/2010 - Fixados, com validade a contar de 03/05/2011, os proventos de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. n°165.092-8.\r\n\r\nProc. n° E-08/608051/2010 - Fixados, com validade a contar de 03/05/2011, os proventos de ZILDA LESBÃO GASPAR, Técnico de Laboratório “A”, matr. n° 2.368-9 .\r\n\r\nProc. nº E-08/222643/2007 - MARIA JOANA FRANÇA, Auxiliar de Enfermagem ”A”, matrícula nº 258.788-9 - validade a partir de 22/08/2007, revogando-se o despacho de 06/10/2009, publicado no D.O de 03/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/220806/2009 - CLAUDIA MARIS DE ALMEIDA DA COSTA, Enfermeira “B”, matrícula nº 865.920-3 - validade a partir de 29/10/2010. \r\n\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601127/2005 - ANA MARIA VEIGA MARQUES, Enfermeiro, matr. n° 850.677-6, período base de 20/09/2004 a 18/09/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/601709/1990 - VERA LUCIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 146.349-6, período base de 10/07/2004 a 08/07/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/601599/1996 - CRISTINA MARIA PINTO RABAÇA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. n° 298.439-1, período base de 26/02/2006 a 24/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605984/1994 - HONÓRIO MANUEL FREITAS DA ROCHA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 296.619-0, período base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\n\r\nProc. n°E-08/600305/2011 - SANDRA DA CONCEIÇÃO ALVES GONZALES, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.540-0, período base de 05/07/2005 a 17/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/600553/2011 - SUZANE DE OLIVEIRA AGRIZZI MUNIZ, Fonoaudiólogo, matr. n° 923.771-0, período base de 27/10/2005 a 09/11/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/600356/2011 - RAIMUNDO NONATO DE AQUINO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 922.127-6, período base de 27/06/2005 a 26/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/602874/2004 - NEIDE SOUZA E SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 299.626-2, período-base de 15/03/2006 a 21/04/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/607817/2010 - MAURO BLANCO BRANDOLINI, Sanitarista, matr. n° 924.176-1, período base de 13/12/2005 a 11/12/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/605353/2006 - SHIRLEI APARECIDA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 862.796-0, período-base de 18/01/2006 a 16/01/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/600504/2011 - ARLINDO DA COSTA JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 923.396-6, período base de 09/09/2005 a 07/09/2010.\r\n\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/600031/2011 - FRANCIANE VIANA SOARES FERREIRA PRIMOLA, Nutricionista, matr. n° 922.984-0, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-01/152216/2010 - MARCIA DA SILVA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 867.609-0, período base de 31/07/2002 a 08/08/2007.\r\n\r\nProc. n° E-08/606523/2010 - FABRICIO FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 923.135-8, período base de 14/07/2005 a 30/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606829/1993 - MARLY DANTAS DE VASCONCELLOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.251-3, período base de 30/05/2005 a 28/05/2010.\r\n\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/2806/1988 - JADIR REIS CAVALCANTE, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. n° 207.374-0, períodos base de 30/07/2000 a 28/07/2005 e de 29/07/2005 a 27/07/2010. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. n° E-08/601451/2010 - GUILHERME CESAR BARROS BOHRER, Odontólogo, matr. n° 160.660-7, períodos base de 27/10/1977 a 25/10/1982, de 26/10/1982 a 24/10/1987, de 25/10/1987 a 22/10/1992, de 23/10/1992 a 21/10/1997, de 22/10/1997 a 20/10/2002 e de 21/10/2002 a 19/10/2007. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1140713"
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                    "1140467": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.05. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ROSANGELA B. BORDINHON DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 841.790-9, em função extraclasse, em atividades que não utilize a voz profissionalmente, e sem contato com alunos. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nADILZA DE ABREU VARGAS COSTA, Professor Docente II, matr. nº 869.688-2, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nBERNADETE MARIA DE LACERDA, Agente Fazenda, matr. nº 199.123-1, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDORCA JANDIRA BRIVIO DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 846.444-8, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nELIANE FERNANDES DIAS, Servente, matr. nº 5.000.445-6, em serviços leves e internos. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSE LUCIO DE ABREU, Art. Pav. Alv. e Pedreiro, matr. nº 56.131-6, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nKARIN CAVALCANTI FONTES WICHROWSKI, Médico, matr. nº 863.818-1, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLECY PEREIRA DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 1.200.167-3, em serviços leves e internos. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCIANE SABOIA DANTAS, Médico, matr. nº 922.034-4, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA CRISTINA CARRARO GALLUCCI, Professor Docente I, matr. nº 830.900-7, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.020.179-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA IVONETE SANTANA CHAVIER, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matr. nº 230.532-4, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ROSANIA GOMES, Merendeira, matr. nº 5.000.223-7, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo, posição viciosa e movimentos repetitivos com os membros dos membros superiores. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nNELSON SQUIBA JUNIOR, Delegado de Polícia, matr. nº 860.955-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRENATO PEDRO RIBEIRO, Agente Fazenda, matr. nº 183.539-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROSANGELA PORTO GAMA, Assistente Social, matr. nº 851.884-7, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRUTH CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.493-1, em atividades que não exija esforço visual. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nWALTER BENITES TEIXEIRA FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 265.574-4, fora de atividade operacional, em serviços internos e burocráticos. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n\r\nALDAMERI DE OLIVEIRA VASCONCELLOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.001-8, fora do regime de plantão e do contato com pacientes. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nEDNO DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.873-2, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviço Administrativo, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SENRA, Professor Docente I, matr. nº 4.962-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.519/2007.\r\n\r\nSONIA VIANA ANTERO FRANÇA, Professor Docente II, matr. nº 251.928-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.961/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor\r\n\r\nEDIVALDO HIPOLITO DOS SANTOS, Investigador Policial, matr. nº 264.503-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.300/2011.\r\n\r\nId: 1140467"
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                    "1140912": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/055/51150/2011 - JORGE HENRIQUE DA SILVA, RG CBMERJ 06996, a partir de 09 de setembro de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/072/51150/2011 - CELSO DE ARAÚJO LIMA, RG CBMERJ 14989, a partir de 30 de março de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/074/51150/2011 - ENOKH GONÇALVES JUNIOR, RG CBMERJ 06668, a partir de 03 novembro de 2009.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELO § 1º DO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Ne 41/2003, COM BASE NA LEI Nº 4275/2004, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04, NA PORTARIA SUPRE/SEPLAG Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2008, NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1300, DE 08.07.2010, OS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nId: 1140912"
                    ],
                    "1139787": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008\r\n\r\nOnde se lê: ..., no valor de R$ 7.700.000,00 (sete milhões e setecentos mil reais)...\r\n\r\nLeia-se: ..., no valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais)...\r\n\r\nId: 1139787"
                    ],
                    "1139788": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008\r\n\r\nOnde se lê: ..., no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais).\r\n\r\nLeia-se: ..., no valor de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais).\r\n\r\nId: 1139788"
                    ],
                    "1140538": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 ALCENIR DE OLIVEIRA MARIANO, RG 09.277, a contar de 08 de Outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 184, de 08 de outubro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-08/0106/51162/2011.\r\n\r\nId: 1140538"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1140441": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 20.08.2009\r\n\r\n*ATO DE 20.08.2009 - ELIANA OLIVEIRA SANTOS, matr. 08/104.498-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.962/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31.08.2009.\r\n\r\nId: 1140441. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140443": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ASSISTENCIA\r\n\r\nHOSPITAL CENTRAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 28.05.2010, publicado no D.O. de 18.06.2010, que designou a servidora Mirza Freitas Pereira das Neves, matr. 08/108.532-6, para responder pela Divisão de Nutrição, como Responsável Técnica, em substituição a servidora Ana Cristina Figueira da Costa, matr. 08/108.566-4.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Bernardo Afonso Ribeiro Pinto, Médico-Patologísta, matr. 100.5417-9, como Responsável Técnico, do Setor de Coleta de Amostras Biológicas do Hospital Eduardo Rabello.\r\n\r\nId: 1140443. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140442": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProc nº E-08/308.977/1985 - SERGIO FIUZA LIMA, matr. 08/100.414-5 CONCEDO 03 meses de licença especial, período-base de 04.10.2002 a 02.10.2007.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.660/2011 - ALVARO MARTINS RODRIGUES, matr. 08/107.083-1, exercícios de 1988, 1991 e de 1996,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.661/2011 - ALVARO MARTINS RODRIGUES, matr. 08/106.283-8, exercícios de 1991 e de 1995,\r\n\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 1140442. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1140953": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação de Isabel de Almeida Pires, mat. nº 953.977-6, conforme delegação de competência prevista no art. 1º, III, do Decreto nº 41.670/2009, tendo em vista a não efetivação da posse no cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, nomeada pelo Decreto de 21 de agosto de 2009, publicado no D.O. de 24/08/2009. Proc. nº E-03/6.452/2009.\r\n\r\nId: 1140953"
                    ],
                    "1140955": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/06/2011\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/04/2011, CATIA ANICETO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.268-8, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 147 - Cecílio Barros Pessoa, U.A. 18-1861, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.334/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/07/2009, MICHELINE DE SOUZA CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.705-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 147 - Cecílio Barros Pessoa, U.A. 18-1861, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.334/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/05/2011, MIRIAM DE AMORIM MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.768-4, da função de Diretor da E.E. Aldeia da Criança Alegre, U.A. 18-3083, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.224/2011.\r\n\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 24/05/2011, do ato de 09/09/2010, publicado no D.O. de 14/09/2010, que designou ANA TERCIA MARTINS BARRETO, mat. nº 914.810-7, Diretor do C.E. Júlio Salusse, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o Diretor da E.E. Aldeia da Criança Alegre, U.A. 18-3083, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/5.224/2011.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, com validade a contar de 24/05/2011, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, LENELÚCIA OLIVEIRA MATTOS DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.616-1, para exercer a função de Diretor da E.E. Aldeia da Criança Alegre, U.A. 18-3083, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriam de Amorim Machado, mat. nº 248.768-4. Proc. nº E-03/5.224/2011.\r\n\r\nId: 1140955"
                    ],
                    "1140900": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/3.522/2011 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 25/05/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1140900"
                    ],
                    "1140809": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/13.966/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/12.495/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1140809"
                    ],
                    "1140635": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.927/2010 - REGINA LÚCIA FRANÇA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.148-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1140635"
                    ],
                    "1140272": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.161/2011 - ANTONIO HENRIQUE DE CASTILHO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.104-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nProc. nº E-03/810.261/2005 - MÁRCIA BRAGA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.030-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/03/2011 a 03/03/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.959/2005 - KATIA REGINA PEREIRA DE MOURA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.916-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/05/2011 a 30/04/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.098/2009 - IVE CERQUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.892-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/02/2011 a 18/02/2013, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.247/2004 - GISELE PEROLLA VASCONCELOS Prof. Doc. I, mat. nº 282.582-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/12/2010 a 16/12/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.248/2004 - GISELE PEROLLA VASCONCELOS Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.677-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/12/2010 a 15/12/2012.\r\n\r\nId: 1140272"
                    ],
                    "1140621": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/6.003/2011 - RICARDO SIQUEIRA DE ALMEIDA, ex-servidor, mat. nº 963.371-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.004/2011 - VALCINÉA DA SILVA BONFIM, ex-servidor, mat. nº 6.108.832-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.005/2011 - MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, ex-servidor, mat. nº 6.042.030-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.886/2011 - DENISE MARIA DA SILVEIRA CALIXTO MANDARO, ex-servidor, mat. nº 952.995-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.006/2011 - MARIA DE FÁTIMA PAULINO, ex-servidor, mat. nº 949.781-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.727/2011 - MÔNICA SOARES MADASI, ex-servidor, mat. nº 896.852-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.733/2011 - JOSÉ FELIX BARBOSA, ex-servidor, mat. nº 954.533-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.728/2011 - ROBERTA MENDES DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 944.258-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.734/2011 - LILIAN COUTO CORDEIRO ESTOLANO, ex-servidor, mat. nº 952.674-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.729/2011 - LEONARDO DE CASTRO MARTINS, ex-servidor, mat. nº 952.752-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.735/2011 - ANDRÉA LOUREIRO CLARO, ex-servidor, mat. nº 949.855-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.736/2011 - LUIZ CLAUDIO MOREIRA FREIRE, ex-servidor, mat. nº 937.368-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.887/2011 - ANDREA MIRATI CORREIA, ex-servidor, mat. nº 957.222-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.888/2011 - LOURDES DE FÁTIMA PEREIRA BARBOSA, ex-servidor, mat. nº 6.509.317-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.889/2011 - LAILA ODETTE FERREIRA VIANA, ex-servidor, mat. nº 6.238.211-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.890/2011 - CIDINÉA DA SILVA CAMPOS MACHADO, matrícula do ex-servidor nº 936.921-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.891/2011 - ELIANA VAZ COELHO MUSSI, matrícula do ex-servidor nº 6.116.038-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.892/2011 - ELENITA ABRAHÃO BASTOS CONCEIÇÃO, matrícula do ex-servidor nº 6.073.316-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.893/2011 - SYLMAR LANNES EL JAICK, matrícula do ex-servidor nº 6.024.061-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.894/2011 - ANGELA THEODORO DA COSTA, matrícula do ex-servidor nº 959.705-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.007/2011 - MARIA NAZARETH DE AVELAR LAS-CASAS, matrícula do ex-servidor nº 6.049.380-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.793/2011 - CLEVERSON RUFINO ARAÚJO, matrícula do ex-servidor nº 6.055.706-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.731/2011 - UBIRAJARA DA SILVA SANTOS, matrícula do ex-servidor nº 957.137-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.732/2011 - RAIMUNDO NONATO COELHO, matrícula do ex-servidor nº 6.109.688-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.726/2011 - JUREMA TEREZA DE JESUS G. VENTURA, matrícula do ex-servidor nº 6.029.315-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.795/2011 - LUCIA GUTERMAN LERNER, matrícula do ex-servidor nº 849.202-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.794/2011 - ROSANA CORRÊA JUNCÁ, matrícula do ex-servidor nº 963.173-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.008/2011 - OSMARINA LOPES CARDOSO DE FREITAS, matrícula do ex-servidor nº 6.076.372-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.009/2011 - MARIA MARCIA OLIVEIRA CRAVEIRO, matrícula do ex-servidor nº 896.760-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.010/2011 - SANDRA REGINA RAMON, matrícula do ex-servidor nº 6.186.293-4.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1140621"
                    ],
                    "1140904": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2350 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/203.763/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Zeni Simões do Rosário e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9 e 5.014.675-2, respectivamente, e Marcio Coelho Barbosa, mestre em Engenharia de Produção e bacharel em Ciências Econômicas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, do INSTITUTO TROMPOWSKY, mantido pela Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, no Polo de Apoio Presencial, situado na Escola de Material Bélico (EsMB), localizada na Rua João Vicente, nº 2.179, Deodoro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2351 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/203.763/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Zeni Simões do Rosário, Luis Carlos Ferreira e Sandra Maria dos Santos Teixeira, todos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9, 5.014.675-2 e 0.240.804-5, respecti vamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL - 2º SEGMENTO e ENSINO MÉDIO, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, do INSTITUTO TROMPOWSKY, mantido pela Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, no Polo de Apoio Presencial, situado no Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ), localizado na Rua São Francisco Xavier, nº 267, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2352 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/203.763/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Zeni Simões do Rosário e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9 e 5.014.675-2, respectivamente, e Aline Castellar Duarte, mestre em Biotecnologia Vegetal, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, do INSTITUTO TROMPOWSKY, mantido pela Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, no Polo de Apoio Presencial, na Escola de Instrução Especializada (ESIE), localizada na Rua Marechal Abreu Lima, nº 450, Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2353 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/203.763/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Zeni Simões do Rosário, Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9 e 5.014.675-2, respectivamente, e Marcio Coelho Barbosa, mestre em Engenharia de Produção e bacharel em Ciências Econômicas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em LOGÍSTICA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, do INSTITUTO TROMPOWSKY, mantido pela Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, no Polo de Apoio Presencial, na Escola de Instrução Especializada (ESIE), localizada na Rua Marechal Abreu Lima, nº 450, Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2354 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/203.763/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Zeni Simões do Rosário e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9 e 5.014.675-2, respectivamente, e Márcio Coelho Barbosa, mestre em Engenharia de Produção e bacharel em Ciências Econômicas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, do INSTITUTO TROMPOWSKY, mantido pela Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, no Polo de Apoio Presencial, no Centro de Estudos de Pessoal (CEP), localizado na Praça Almirante Júlio de Noronha, s/nº, Leme, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2355 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/203.763/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Zeni Simões do Rosário e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9 e 5.014.675-2, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Pro fissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, do INSTITUTO TROMPOWSKY, mantido pela Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, no Polo de Apoio Presencial, no Centro de Estudos de Pessoal (CEP), localizado na Praça Almirante Júlio de Noronha, s/nº, Leme, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2356 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/203.763/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Zeni Simões do Rosário, Luis Carlos Ferreira e Sandra Maria dos Santos Teixeira, todos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9, 5.014.675-2 e 0.240.804-5, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL - 2º SEGMENTO e ENSINO MÉDIO, e dos CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, Habilitação Técnico em Meio Ambiente, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas Habilitações Técnico em Administração e Técnico em Logística, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na Habilitação Técnico em Informática e no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na Habilitação Técnico em Manutenção Automativa, todos na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no INSTITUTO TROMPOWSKY, mantido pela Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 4º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1140904"
                    ],
                    "1140908": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 273 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAutoriza a oferta Curso de Ensino Médio, na modalidade Normal, e Normal em sequência ao Ensino Médio, a partir do laudo conclusivo da Comissão Verificadora, datado em 11/08/2010, no Sistema de Ensino Loide Martha, localizado na Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, Lote 1.061, Vila Sao Luiz, Município de Duque de Caxias, mantido pelo \"Sistema de Ensino Loide Martha Ltda\".\r\n\r\nProc. nº E-03/100.487/2009 - SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 25/05/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 003 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAutoriza o funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, no Centro Educacional Joaquim Guedes, localizado na Rua Julia Steimbruch, 18 lote 14, quadra 02, Vale do Ipê/Jardim Patrícia, Município de Belford Roxo/RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.035/2010 (E03/8.611.831/2009) - CENTRO EDUCACIONAL JOAQUIM GUEDES.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 25/05/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 026 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDefere recurso para Autorização de Funcionamento da Escola Asas, localizada na Rua Caminho dos Telégrafos, nº 5, Senador Camará, Município do Rio de Janeiro, mantida pela Escola Buscando o Saber Ltda., para ministrar aulas de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano de escolaridade e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.072/2009 - ESCOLA BUSCANDO O SABER LTDA.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 25/05/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 039 DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Colégio Evangélico Almeida Barros, mantido pelo Colégio Evangélico Almeida Barros Ltda., localizado na Avenida Presidente Kennedy, nº 2.875, lote XV, Belford Roxo, Município do Rio de Janeiro, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, com Habilitação Técnico em Informática, e no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com as Habilitações Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Enfermagem, exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE nºs 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no D.O, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.099/2008 - COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS. \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 25/05/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 047 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, os Polos de apoio presencial, do Colégio de Aplicação Dr. Paulo Gissoni, credenciado e autorizado a funcionar com os Cursos de Ensino Fundamental - 2º segmento e Ensino Médio, para a Educação de Jovens e Adultos, na modalidade de Educação a Distância, pelo Parecer CEE nº 060/2008, e autoriza o seu funcionamento para a oferta de Educação de Jovens e Adultos, Cursos de Ensino Fundamental - 2º segmento e Ensino Médio, nesta modalidade, também até 31/12/2012, nos polos localizados na Avenida Salvador Allende, nº 6.700, lojas 118 SS, 101 a 115 e 146 a 149, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro e na Rua da Quitanda, nº 71, 2º ao 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, também até 31/12/2012, após a publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.366/2009 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO Dr. PAULO GISSONI.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 25/05/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 053 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nIndefere a solicitação do Centro Educacional Mundo Encantado Sanfins, localizado à Rua Pacoti, s/nº, Lote 21, Bairro Vila Elena, Duque de Caxias/RJ, instituição de ensino privado de Educação Básica, mantido pelo Centro Educacional Mundo Encantado Sanfins Ltda, para oferta do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.791/2010 - CENTRO EDUCACIONAL MUNDO ENCANTADO SANFINS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 25/05/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 054 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, a Fundação Assistencial e Cultural Santo Antônio, localizada na Rua Expedicionário Cabo Gama, nº 384, Bairro Cidade Nova, Itaperuna-RJ, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, Técnico em Enfermagem, também até 31/12/2012, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE nº 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.150/2008 - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL SANTO ANTÔNIO.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 25/05/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 058 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nNega o pedido de Credenciamento do CEFIC - Centro de Formação de Intrumentadores Cirúrgicos, mantido pelo Centro de Formação de Instrumentadores Cirúrgicos Ltda., localizado na Rua Santa Luzia, 206, parte 2º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de autorização para funcionar com o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com a Habilitação de Técnico em Instrumentação Cirúrgica, por não estar em conformidade com as normas previstas nas Deliberações nºs 295/2005 e 318/2010, deste Colegiado e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.353/2008 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE INSTRUMENTADORES CIRÚRGICOS.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 25/05/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 085 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nResponde consulta formulada por Marcia Maria de Castro Souza da Silva sobre validade do registro de Secretária Escolar.\r\n\r\nProc. nº E-03/003.676/2011 - MARCIA MARIA DE CASTRO SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 25/05/2011.\r\n\r\nId: 1140908"
                    ],
                    "1140552": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/002.207/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 090/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KEVIN MWAURA NJOROGE, conforme documentos expedidos pelo Gaichanjiru High School, na Quênia, República da Quênia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/003.869/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 091/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDA PATRICIA SILVA ESTEVES, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Carlos Amarante, em Braga, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/015.056/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 092/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MÁRIO FERREIRA AMORIM DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pelo Colegio “Nuestra Señora Del Huerto”, em Assunção, República de Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/78.356/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 093/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALBERTO CECI, conforme documentos expedidos pelo Liceo Scientifico Statale “Leonardo da Vinci”, em Milão, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/006.059/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 094/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIANFRANCO LISI, conforme documentos expedidos pelo Istituto Tecnico Commerciale Per Ragionier “A. Manzoni', em Frosinone, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/005497/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 095/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL VEIGA LOPEZ, conforme documentos expedidos pelo IES San Clemente, em Santiago de Compostela, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1140552"
                    ],
                    "1140525": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.610.153/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, mat. nº 246.836-1, Prof. Doc. II, SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, mat. nº 5.025.392-1, Prof. Doc. II e JANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS, mat. nº 5.025.533-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1140525"
                    ],
                    "1140524": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 11.04.2011, publicado no D.O. de 10.05.2011, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.310.218/2011.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.310.218/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, FATIMA FERREIRA CALIXTO, mat. nº 255.865-8, Prof. A.A.E. II e RITA DE CASSIA DE O. GLÓRIA, mat. nº 942.484-7, Professor Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1140524"
                    ],
                    "1140526": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 15.04.2011, publicado no D.O. de 28.04.2011, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.001.937/2011.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.001.937/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, VAGNER VALIM COUTINHO PEREIRA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.008.632-1 e CARMEM JANE BITTENCOURT, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.144-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1140526"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1140965": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nPort. nº 128/2011 - EXONERA JOSÉ ROBERTO MARTINS, matrícula nº 4748-0, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção e Obras, símbolo CC-09, código 881, a partir de 23/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 129/2011 - DISPENSA JORGE FORTUNATO DA SILVA, matrícula nº 2369-7, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, da função gratificada de Chefe do Serviço de Manutenção, símbolo FG-01, código 889, a partir de 23/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 130/2011 - NOMEIA JORGE FORTUNATO DA SILVA, matrícula nº Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção e Obras, símbolo CC09, código 881, a partir de 23/05/2011.\r\n\r\nId: 1140965. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140966": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nPort. nº 413/2011 - APOSENTA CELSO PACHECO DANTAS, matrícula nº 27703-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança do Trabalho, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 414/2011 - ENQUADRA SIDNEY VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 34593-4, no cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Sistema, nível 8470, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 415/2011 - ENQUADRA HENRIQUE COUTO DA NÓBREGA, matrícula nº 34273-3, no cargo de Técnico Universitário Superior/Advoga, nível 8410, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 416/2011 - ENQUADRA CLAUDIO COSTA VERA CRUZ, matrícula nº 34641-1, no cargo de Técnico Universitário Superior/Químico, nível 8440, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 417/2011 - EXONERA, A PEDIDO, ISABELE COELHO FONSECA DA MOTA, matrícula nº 35298-9, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 418/2011 - ENQUADRA ERIKA TAMI PIRES KASAI, matrícula nº 34644-5, no cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, nível 8410, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nPort. nº 419/2011 - ENQUADRA PAULO SERGIO DE AMARAL, matrícula nº 34676-8, no cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Sistema, nível 8430, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº420/2011 - ENQUADRA ROSANI TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 34674-2, no cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Sistema, nível 8410, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 421/2011 - ENQUADRA EDSON MELLO LUCAS, matrícula nº 34603-1, no cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, nível 8430, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 422/2011 - ENQUADRA ALEXANDRE MARTINS CUNHA, matrícula nº 34643-7, no cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, nível 8410, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 423/2011 - ENQUADRA RENATO SANMARTIN DE ALMEI DA, matrícula nº 34588-4, no cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, nível 8410, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 424/2011 - APOSENTA CLEA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 6831-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 38, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1140966. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140969": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4910/2011 - MARIA LUIZA COUTINHO GLÓRIA, matrícula nº 25805-3 - Defiro o Abono de Permanência com validade a contar de 03/12/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1140969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140970": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4128/2011 - CID CARRIÇO BRANDÃO JÚNIOR\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 3154-8...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 3194-8...\r\n\r\nId: 1140970. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140971": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4975/2011 - PAULO CESAR DE ALENCAR GIGANTE, matrícula nº 4301-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime geral de Previdência Social, nos períodos de 02/05/1977 a 02/05/1978 e de 19/03/1984 a 02/04/1984, totalizando 381 dias de exercício e à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, no período de 09/07/1985 a 25/05/1987, totalizando 686 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5160/2011 - MARCIA HOLANDA BATISTA MARQUES, matrícula nº 32062-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/83 a 31/03/93 e de 01/04/1993 a 04/10/1994, totalizando 4.114 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1140971. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140967": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nPort. nº 2262/2008 - JUPIACIARA SILVA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 26655-1 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem nível 8401, a contar de 30/06/2006.”\r\n\r\nPort. nº 4370/2008 - STELLA MARIS NUNES AMADEI, matrícula nº 2865-4 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo, nível 8520”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo, nível 8530, a contar de 30/06/2006.”\r\n\r\nId: 1140967. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140968": [
                            "I - Apostila",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nPort. nº 924/2008 - RUFINO CORREIA SANTOS FILHO\r\n\r\nOnde se lê: ... ”no cargo de Técnico Universitário/ Administrador”...\r\n\r\nLeia-se: ...”no cargo de Técnico Universitário Superior/Administrador”...\r\n\r\nId: 1140968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140940": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREDE SIRIUS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora Leila Nice de Melo Cordeiro, matrícula n° 34.477-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Biblioteca Biomédica - C - CB/C a partir de 19/05/2011 e INDICA como sua substituta a servidora Maria Luisa Lamy Mesiano Savastano, matrícula n° 5.272-0. (MM 066/REDE SIRIUS/2011).\r\n\r\nId: 1140940. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140941": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREDE SIRIUS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Maria Luisa Lamy Mesiano Savastano, matrícula n° 5.272-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Biblioteca Biomédica A - CB-A, a partir de 31/05/2011, INDICANDO como sua substituta a servidora Angela da Silva Velho, matrícula n° 6.192-0 a partir de 01/06/2011. (MM 68/REDE SIRIUS/2011).\r\n\r\nId: 1140941. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140945": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE UROLOGIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nJayme de Souza Toledo Filho...\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...matrícula n° 35.314-4...\r\n\r\nLEIA-SE: ... matrícula n° 5.037-7...\r\n\r\nId: 1140945. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139689": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/05/11\r\n\r\nPORTARIA Nº 99HUPE/11 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1328/2011: Agnaldo José Lopes, matrícula 34990-2, Yeda Macieira de Almeida Neves, matrícula 24568-5, Valeria Ribeiro Gomes, matrícula 6822-1.\r\n\r\nPORTARIA Nº 100HUPE/11 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1317/2011: Haroldo Coelho da Silva, matrícula 26908-4, Isabel Cristina Brasil Succi, matrícula 5410-6, Ana Teresa Pugas Carvalho, matrícula 33633-9.\r\n\r\nId: 1139689. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1140673": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/140.320/2010 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.848/2011 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/132.789/2011 - Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703): DEFIRO determinando a baixa do veículo placa LTY0282, nº de ordem RJ 703.015 e o cancelamento do registro do cooperado Tony Frank de Souza.\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/139.328/2010 - Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703): AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nMarcelo Zacaron\r\n\r\nCitroen Jumper\r\n\r\nHJF4691\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/132.239/2010 - Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 995 DECLARO extinto por vacância o Registro 503.021 concedido a Raul Gomes da Silva e AUTORIZO a convocação do licitante seguinte Marcelo Salles Francisco, obedecendo a ordem de classificação.\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/134.166/2011 e E-10/134.230/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1140673. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140979": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/132.147/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/134.225/2010 - DETERMINO a atualização da oferta da linha 490B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SA” e do serviço 501B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SAC”, operados pela empresa Transportadora Tinguá Ltda (RJ-156), a qual deverá cumprir os quadros de horários abaixo indicados, mantidos os demais parâmetros operacionais:\r\n\r\nLinha 490B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SA”\r\n\r\nQuadro de Horários:\r\n\r\nSaídas de Miguel Couto:\r\n\r\nDe 2ª a 6ª feira:\r\n\r\nDe 0h às 3h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 3h às 4h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 4h às 7h, de 8 em 8 minutos;\r\n\r\nDe 7h às 11h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 11h às 14h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 14h às 17h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 17h às 19h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 19h às 21h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\n\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 4h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nSaídas da Central:\r\n\r\nDe 2ª a 6ª feira:\r\n\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 8h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 8h às 16h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nDe 16h às 19h, de 8 em 8 minutos;\r\n\r\nDe 19h às 0h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\n\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 5h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 41 (quarenta e um) ônibus urbanos com ar condicionado.\r\n\r\nSC 501B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SAC” \r\n\r\nQuadro de Horários:\r\n\r\nSaídas de Miguel Couto:\r\n\r\nDe 2ª feira à 6ª feira:\r\n\r\nDe 5h às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nSaídas da Central:\r\n\r\nDe 2ª feira à 6ª feira:\r\n\r\nDe 7h às 22h, de 20 em 20 minutos;\r\n\r\nFrota mínima: 17 (dezessete) ônibus urbanos equipados com ar condicionado.\r\n\r\nId: 1140979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140676": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/133.761/2011 - CONCEDO o benefício auxílio funeral a requerente HELIANA BARROS ERTHAL, no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme processo nº E-10/133.761/2011.\r\n\r\nId: 1140676. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140677": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220.525/2011 - ROGÉRIO DE MELLO FEITOSA, matrícula nº 34/00887-0, Agente Auxiliar de Transportes III - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30/04/2011, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\n\r\nId: 1140677. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1140634": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 219\r\n\r\nDE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto n.º 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Barra Limpa”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, \r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/EXECUTANTE: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, UO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, UG: 070200 - CEDAE - Ações Descentralizadas \r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0019.1198 - Esgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1140634"
                    ],
                    "1140643": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 220\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos e Obras de Implantação da ETE Piteiras e de realocação da captação e adução de água bruta do Município de Conceição de Macabu\r\n\r\nII -VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.512.0162.1000 - Rio Limpo \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1140643"
                    ],
                    "1141350": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 32 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nREVOGA OS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CECA Nº 290, DE 06/05/1982.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO - CONEMA, em sua reunião de 27/05/2011, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n° 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/200.712/82, referente à Deliberação CECA nº 290, de 06/05/82,\r\n\r\n- que a Lei Estadual n° 5.101, de 04/10/2007, dispõe sobre a criação do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e sobre outras providências para maior eficiência na execução das Políticas Estaduais de Meio Ambiente, de Recursos Hídricos e Florestais,\r\n\r\n- que o Decreto Estadual n° 41.286, de 06/05/2008, transferiu ao Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONEMA as atribuições da Câmara de Normatização da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, estabelecidas no Decreto Estadual n° 21.287, de 23/01/1995, em seu art. 5°, § 1° inciso I, \r\n\r\n- que o Decreto Estadual n° 42.159, de 02/12/2009, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM, revoga, em seu art. 22, as disposições em contrário e, em especial o Decreto Estadual n° 1.633, de 21/12/1977, que instituiu o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP,\r\n\r\n- que na formulação da Diretriz foi dada uma abordagem dos abatedouros que não teve continuidade para outras atividades, não justificando essa exclusividade de tratamento,\r\n\r\n- que com a evolução do controle ambiental e a postura mais pró-ativa das empresas perante as exigências ambientais, os desafios do setor não são atualmente os mesmos do ano de 1982,\r\n\r\n- que o atendimento ao PROCON é evidente demais para constar como exigência de cumprimento,\r\n\r\n- que o PROCON não é destinado a ter em anexo comprovantes de recolhimento a local adequado dos resíduos sólidos do processo,\r\n\r\n- que a diretriz está ultrapassada, face o lapso temporal de aproximadamente 30 anos,\r\n\r\n- que hoje é consenso não haver controle de efluentes líquidos diferenciado por tipologia, além de deixarmos consignada a evolução dos mecanismos de controle ambiental disponível para exigirmos no licenciamento ambiental, e\r\n\r\n- o despacho do INEA que aprovou a proposta de revogação da Deliberação CECA nº 290, de 06/05/82,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar os termos da Deliberação CECA nº 290, de 06/05/82, que aprovou o documento DZ-206.R-1 - DIRETRIZ PARA CONTROLE DE EFLUENTES LÍQUIDOS DE ABATEDOUROS DE AVES.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Deliberação CECA nº 290, de 06/05/82.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1141350"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1140629": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135027\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTERRAPLENAGEM LAGOA FEIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.434.640/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Servidão, C, S/Nº. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBAIRRO:\r\n\r\nRecreio dos Bandeirantes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nEmbargo\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.348/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133870\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPONTA DA BARCA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E SERVIÇOS \r\n\r\nDE BAR E RSTAURANTES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.626.539/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Praia nº 13 - Ilha Grande\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76-A da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 (quatrocentos reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.619/2010.\r\n\r\nId: 1140629. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1140438": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 112\r\n\r\nDE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.127/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: continuidade das obras para implantação do Cine-Teatro da Biblioteca Parque de Manguinhos. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 144.385,06 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução Conjunta SEC/EMOP nº 095, de 14/02/2011, e as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1140438"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1140421": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.352/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 166/169, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2011 - Contratação de Serviços de Limpeza de Reservatórios de Água, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa DEL RIO COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, ESCRITORIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 12.889,00 (doze mil oitocentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nProc. nº E-18/400.404/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 115/130, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2011 - Aquisição de Papel Higiênico, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME, no valor total de R$ 39.936,00 (trinta e nove mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nId: 1140421. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140682": [
                            "I - Portaria",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 179/PRES/FMIS DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o exposto no processo nº E-18/490.032/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Célia Maria Leite Costa, matrícula nº 38/0176-8, Roberta Mociaro Zanatta, matrícula nº 38/0196-6 e Aline Rocha Bieites, matrícula nº 38/0198-2, como Fiscais do Contrato nº 03/2011, autorizado através do processo nº E-18/490.032/2011, em conformidade com o art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de Catalogação e Digitalização do Acervo Fotográfico, a ser realizado pela empresa Femade Tecnologia Ltda - EPP, de acordo com o Termo de Referência anexo do edital 002/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente da FMIS\r\n\r\nId: 1140682. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1140364": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 346 DE 18 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORA DULCIMAR REZENDE DA COSTA DOMINGUES, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/334/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à DULCIMAR REZENDE DA COSTA DOMINGUES, servidor público estadual matrícula nº 56.120-9, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória da menor Daiana da Silva Barbosa.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “c” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1140364"
                    ],
                    "1140365": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 347 DE 18 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORA TANIA MARIA DA SILVA CARBOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/900/2011,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à TANIA MARIA DA SILVA CARBOS, servidora pública estadual matrícula nº 0825682-8 e 0841717-2, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória dos menores Rafael Monteiro Nascimento e Thiago Archanjo, ambos filhos de Katia Regina Archanjo Monteiro.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “c” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000, o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, para cada um dos menores adotados, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1140365"
                    ],
                    "1140366": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 348 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA SUBSIDIAR TÉCNICA E ESTRUTURALMENTE O PROCESSO DAS CONFERÊNCIAS ESTADUAIS VINCULADAS À SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Grupo de Trabalho (GT) com vistas a subsidiar técnica e estruturalmente o processo das Conferências estaduais vinculadas à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor o referido Grupo de Trabalho os servidores abaixo indicados, sob a coordenação da Superintendência Executiva Dos Conselhos Vinculados: \r\n\r\n- UBIRAJARA BENTO MARQUES - Superintendente Executivo dos Conselhos Vinculados - matrícula nº 969.843-2\r\n\r\n- KEILA MONTEIRO DO NASCIMENTO - Assessora da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração - matrícula nº 817.468-2\r\n\r\n- BARBARA DA SILVA SIQUEIRA - Assessora Especial do Gabinete do Secretário - matrícula nº 969.709-5\r\n\r\n- MARIA ANGÉLICA DUARTE SILVA - Assessora -Secretaria Executiva - matrícula nº 261.112-7\r\n\r\n- ALTAMIRO MESQUITA FILHO - Diretor de Transporte - matrícula 963.412-2\r\n\r\n- DANIELE RABELO- Assistente II/Assessoria de Comunicação - matrícula nº 969.808-5\r\n\r\n- BRAZ LUIS SOLTO COLOMBO - Superintendente das Unidades dos Municípios - matricula nº 969.844-0\r\n\r\nArt. 3º- Delegar ao referido Grupo de Trabalho a responsabilidade e autonomia para deliberar sobre a periodicidade, datas e horários de suas reuniões.\r\n\r\nArt. 4º- O Grupo de Trabalho terá o prazo até 31 de dezembro de 2011 para conclusão de suas atividades.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1140366"
                    ],
                    "1140367": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 349 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÍLIO - ADOÇÃO AO SERVIDOR ALESSANDRO DE ARAÚJO DO NASCIMENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/1205/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à ALESSANDRO DE ARAÚJO DO NASCIMENTO, servidor pública estadual matrícula nº 9573817, o auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda definitiva dos menores JOSIANE FURTADO DO NASCIMENTO e CAIUS FURTADO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “c” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1140367"
                    ],
                    "1140368": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 350 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCANCELAMENTO DO AUXÍLIO ADOÇÃO DA SERVIDORA LIVALDENIR DA PENHA RODRIGUES, NOS TERMOS DO ART. 14, II DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/544/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o auxílio-adoção concedido à servidora pública estadual Livaldenir da Penha Rodrigues, matrícula n.812820-9, com fulcro no art. 14, I da Lei n.º 3.499, de 08 de dezembro de 2000, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, a partir de setembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1140368"
                    ],
                    "1140369": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 351 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO À SERVIDORA BERNARDETE LUCIANO TORRES, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/742/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à BERNARDETE LUCIANO TORRES, servidora pública estadual matrícula nº 264756-8, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória do menor Pablo Kayki Brasil.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “a” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 3 (três) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1140369"
                    ],
                    "1140363": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/200382/2011 - AUTORIZO o abono permanência do servidor Luiz Alberto da Silva, mat. nº 180.4328-1, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nProc. nº E-23/200393/2011 - AUTORIZO o abono permanência do servidor Sabino Vieira, mat.nº 18.2270-7, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nProc. nº E-23/200405/2011 - AUTORIZO o abono permanência da servidora Maria Cristina de Jesus Picoli, mat. nº 18.2871-2, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nProc. nº E-23/200450/2011 - AUTORIZO o abono permanência do servidor Eleir Ferraz dos Santos, mat. nº 18.3522, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nProc. nº E-23/200473/2011 - AUTORIZO o abono permanência da servidora Claudia Helena Pedro de Oliveira, mat. nº 18.3148-4, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1140363"
                    ],
                    "1140934": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.05.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.705/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. II, a favor de EDILIA SALVATIERRA TELLES, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referentes a adiantamento, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 17/05/2011.\r\n\r\nId: 1140934"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1140958": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/200342/2011 - RATIFICO o ato declaratório de dispensa de licitação de 20.04.2011, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 30.05.2011.\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/200156/2011 - RATIFICO o ato declaratório de dispensa de licitação de 25.05.2011, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (assinatura - 2º semestre/2011) no valor de R$ 3.184,00.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 30.05.2011.\r\n\r\nId: 1140958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140248": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.05.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200576/2011 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nANO\r\n\r\n001802250-9\r\n\r\nGRAÇA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES\r\n\r\n60%\r\n\r\n03.04.11\r\n\r\n001803718-4\r\n\r\nISA SILVA\r\n\r\n60%\r\n\r\n04.04.11\r\n\r\n001802252-5\r\n\r\nANGELA DAS GRAÇAS F. GUIMARÃES CUNHA\r\n\r\n60%\r\n\r\n05.04.11\r\n\r\n001802258-2\r\n\r\nREGINA MARIA PEREIRA DUARTE\r\n\r\n60%\r\n\r\n06.04.11\r\n\r\n001802672-4\r\n\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n60%\r\n\r\n06.04.11\r\n\r\n001802227-7\r\n\r\nSANDRA DE MORAES MARCONDES\r\n\r\n60%\r\n\r\n07.04.11\r\n\r\n001802248-3\r\n\r\nMARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n60%\r\n\r\n13.04.11\r\n\r\n001802241-8\r\n\r\nIRACEMA EUZEBIO SILVA\r\n\r\n60%\r\n\r\n24.04.11\r\n\r\n001803135-1\r\n\r\nJORGE ADILSON DA SILVA\r\n\r\n55%\r\n\r\n01.04.11\r\n\r\n001803142-7\r\n\r\nANA ROSA MELLO DA SILVA\r\n\r\n55%\r\n\r\n01.04.11\r\n\r\n001803183-1\r\n\r\nGLORIA MARIA RANGEL MORO\r\n\r\n55%\r\n\r\n04.04.11\r\n\r\n001803147-6\r\n\r\nJOSEFA DE ALMEIDA DOURADO\r\n\r\n55%\r\n\r\n08.04.11\r\n\r\n001803148-4\r\n\r\nCLAUDIA HELENA PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n55%\r\n\r\n08.04.11\r\n\r\n001804472-7\r\n\r\nDELZA DE ARAUJO PORTO\r\n\r\n55%\r\n\r\n08.04.11\r\n\r\n001803160-9\r\n\r\nDILMA ALVES DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n55%\r\n\r\n30.04.11\r\n\r\n001804094-9\r\n\r\nMARIA LUCIA SOARES PINTO TELLES BUENO\r\n\r\n45%\r\n\r\n07.04.11\r\n\r\n001804105-3\r\n\r\nPEDRO PAULO BERBA DA SILVA\r\n\r\n45%\r\n\r\n07.04.11\r\n\r\n001804107-9\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERREIRA\r\n\r\n45%\r\n\r\n07.04.11\r\n\r\n001804122-8\r\n\r\nHERALDO RODRIGUES GOMES\r\n\r\n45%\r\n\r\n07.04.11\r\n\r\n001804126-9\r\n\r\nJOSE EDUARDO GARNIER TEIXEIRA\r\n\r\n45%\r\n\r\n07.04.11\r\n\r\n00184124-4\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BORGES CORDEIRO\r\n\r\n45%\r\n\r\n10.04.11\r\n\r\n001804139-2\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES\r\n\r\n45%\r\n\r\n28.04.11\r\n\r\n001804159-0\r\n\r\nSONIA VITOR CESAR\r\n\r\n45%\r\n\r\n28.04.11\r\n\r\n001804145-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ANDRADE\r\n\r\n45%\r\n\r\n30.04.11\r\n\r\n001804155-8\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n45%\r\n\r\n30.04.11\r\n\r\n001804810-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\n40%\r\n\r\n24.04.11\r\n\r\n001804771-2\r\n\r\nROBERTA MONTELLO AMARAL\r\n\r\n40%\r\n\r\n12.04.11\r\n\r\n001804810-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\n40%\r\n\r\n24.04.11\r\n\r\n001804813-2\r\n\r\nEUCY PINHEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n40%\r\n\r\n26.04.11\r\n\r\n001804816-5\r\n\r\nROSANGELA JOAQUIM LOPES \r\n\r\n40%\r\n\r\n26.04.11\r\n\r\n01804846-2\r\n\r\nVICENTE GUILHERME VIDAL \r\n\r\n40%\r\n\r\n26.04.11\r\n\r\n001804829-8\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DE ALMEIDA LIMA \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.04.11\r\n\r\n001804832-2\r\n\r\nSUELY RODRIGUES MARTINS \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.04.11\r\n\r\n01804834-8\r\n\r\nALEX CAMPOS SOARES \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.04.11\r\n\r\n001804838-9\r\n\r\nMERIOJANE DOS SANTOS \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.04.11\r\n\r\nId: 1140248. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1140826": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA SIDNEI CASTRO MONTEIRO, Professor Docente I, Nível XI, matrícula nº 100.353-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 30/200.375/2011.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO PEREIRA, Professor Docente I, Nível XI, matrícula nº 100.936-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 30/200.376/2011.\r\n\r\nId: 1140826. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1140844": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ RUBENS CARLOS LACÊ, CPF nº 035.373.087-44, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CAROLINA RATON MEDINA, matrícula nº 944.120-5. Proc. nº E-14/10.657/2011.\r\n\r\nId: 1140844"
                    ],
                    "1140209": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/11081/2009 - GRACIELLE DA SILVA RODRIGUES - DATA: 13.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/1407/2011 - JOSÉ ARAUJO VICTAL - DATA: 16.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/6623/2011 - JULIANE DOS SANTOS RAMOS SOUZA - DATA: 23.05.2011\r\n\r\nDefiro o pedido de desligamento (Art. 26, inc. IV, do Regulamento) dos estagiários , a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/17181/2009 - THIAGO BRAGA SMARZARO- DATA: 26.05.2011. Defiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica do Residente, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/4113/2011 - SIMONE PEREIRA MARTINS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 30.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/19610/2009 - THIAGO SECRON MENDES BARROS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 04.05.2011\r\n\r\nDefiro o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica dos Residentes, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/836/2010 - AMANDA CUNHA RANGEL - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/14007/2009 - ANA MARIA FERRAZ ALVES - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/16376/2009 - ANA PATRICIA ARAUJO DA SILVA - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/14017/2009 - ANDRÉ MANSO DE CARVALHO SILVA - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/11580/2009 - CARLOS LEONARDO VERÇOSA BARROS - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/6124/2009 - DANIEL DE SOUZA VELLAME - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/4203/2010 - ERIC FERNANDO MENDES CONCEIÇÃO - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/20967/2009 - KELLEN DE OLIVEIRA ROCCO - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/209802009 - PALOMA MAGALHÃES ARNT - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/3799/2009 - PATRICIA FERREIRA PEREIRA - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/14052/2009 - RAFAEL CONDE TOSTES - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/16383/2009 - RAMON DA COSTA REVELLES - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/11606/2009 - TAMYRIS CANDIDO PINHEIRO DE ARAUJO - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/14015/2009 - THIAGO SANTOS DA MOTTA - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/20963/2009 - ZENEIDA GIRÃO DA CUNHA - DATA: 09.05.2011\r\n\r\nDesligue-se os estágios a contar das datas respectivamente assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/8363/2009 - ALVARO DE OLIVEIRA GOMES - DATA: 04.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/8355/2009 - DANIEL COSTA COELHO RAMOS - DATA: 04.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/8382/2009 - JULIANA DA SILVA SANTOS - DATA: 04.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/8383/2009 - JULIANO VALENTE MACHADO - DATA: 04.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7792/2009 - LEANDRO PINTO PEREIRA - DATA: 27.04.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7788/2009 - MARCIA NOGUEIRA DA SILVA - DATA: 27.04.2011\r\n\r\nProc. no E-14/3827/2009 - PATRICIA DE MOURA ROCHA - DATA: 01.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/8362/2009 - RODRIGO DA SILVA RIBEIRO BAPTISTA - DATA: 04.05.2011\r\n\r\nProc. no E-14/8365/2009 - VILMA GONÇALO LESSA - DATA: 04.05.2011\r\n\r\nDeclaro desligados do estágio por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), os estagiários a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nId: 1140209"
                    ],
                    "1140856": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/10.347/2011 - ELISA DE CARVALHO LAURINDO, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.366-1. Louvada nas informações da Diretoria de Gestão de fls. 08/11, DEFIRO o pedido de afastamento sem vencimentos, para cumprimento de estágio experimental nesta Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 31 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1140856"
                    ],
                    "1140846": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/1.759/2011 - PEDRO AUGUSTO SARMENTO MARQUES DE ALMEIDA GUIMARÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 136.736-6. Louvada no parecer emitido por Junta Médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado à fls. 42, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido. \r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/7.908/2011 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/04/2011 a 20/04/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.137/2011 - JULIA VINHAES TORTIMA KLEIN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.939-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/01/2011 a 12/02/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 1140846"
                    ],
                    "1140845": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/9139/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ... ao período de 14/03/2011 a 28/02/2011...\r\n\r\nLeia-se: . .. ao período de 14/03/2011 a 28/03/2011...\r\n\r\nId: 1140845"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1141401": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL Nº 2/2011\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada para conduzir a licitação em epígrafe torna público que em reunião finalizada no dia 1º de junho de 2011 RESOLVEU: 1) CLASSIFICAR a licitante CONSÓRCIO NOVO RIO, formado pelas empresas; SETEPLA TECNOMETAL ENGENHARIA LTDA., Empresa Líder, JBMC ARQUITETURA E URBANISMO LTDA., SMZ CONSULTOIRA EM AUTOMAÇÃO E CONTROLE LTDA., THEMAG ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA., e IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., para prosseguir na licitação, por ter sua Proposta Técnica alcançado Nota Técnica superior ao limite mínimo de 80(oitenta) pontos estabelecido no Edital; e 2) MARCAR A DATA PARA CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO, em princípio, para o dia 09 de junho de 2011, às 15 horas, após exaurida a fase recursal correspondente, com a abertura do envelope contendo a Proposta de Preço da licitante classificada, análise da mesma e julgamento final. Processo nº E-12/616/2011.\r\n\r\nId: 1141401"
                        ],
                        "1141402": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO CASA CIVIL/RJ nº PE 0027/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que se encontra nos sites www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/casacivil ERRATA referente à licitação em epígrafe, que tem por objeto “Aquisição de Frota de Veículos (tipo Sedan e Utilitário), incluindo Gestão com Manutenção, para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor global de R$ 542.199.200,00. Processo nº E-12/1013/2011.\r\n\r\nId: 1141402"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1140465": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 203063/2011, assinado em 01.06.2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO SCHAHIN S/A. OBJETO: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/660817/2011.\r\n\r\nId: 1140465. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1140450": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 203071/2011, assinado em 01.06.2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO CACIQUE S/A. OBJETO: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/660816/2011.\r\n\r\nId: 1140450. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1140409": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 050/2011, assinado em 31.05.2011, ao Contrato nº 203067/2007. PARTES: PRODERJ e o JORIO & LOURES ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660861/2010.\r\n\r\nId: 1140409. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1140833": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nReferência: Nº 005/2011, Tipo Menor Preço Total por Lote (Processo nº E-12/660314/2011).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, por 12 (doze) meses, visando a contratação de empresas para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE, a saber: Lote 1 - Licença de uso de Softwares; Lote 2 - Treinamentos; Lote 3 - Serviços de Suporte Técnico Assistido, e Lote 4 - Serviços Especializados, para posterior atendimento aos Órgãos da Administração Pública Direta e Entidades da Administração Indireta e Fundacional, situados no Estado do Rio de Janeiro, conforme as Especificações Técnicas (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 14 de junho de 2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários 10h às 12h30min e de 14h às 18h.\r\n\r\nId: 1140833. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1138846": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/10.103.203/2009, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber o servidor SÉRGIO RICARDO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 5, matrícula nº 0828.658-5, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/601.419/2010, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, bem como vinte (20) faltas interpoladas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1138846"
                        ],
                        "1140410": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISSTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/9310.215/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor JOSÉ RIBAMAR NUNES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 0951.518-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1140410"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1140889": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170, de 24/02/2010, alterada pela Portaria RIOREVIDÊNCIA nº 180/2010, vem retificar o a viso publicado no D.O. de 03 de maio de 2011, tendo em vista a área do imóvel ter sido publicada incorretamente.\r\n\r\nInformamos que a Concorrência Pública nº 07/2011 anteriormente marcada para as 15h do dia 14 de junho de 2010, será realizada as 15h do dia 05 de julho de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nDESCRIÇÃO:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Rio Branco, 185 - sobrelojas 201/202/203 - Centro - Rio de Janeiro- RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea total construída: 794,25m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 5.520.000,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1140889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1140478": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços - Material de Escritório - Fornecimento de Grampos, Grampeadores e Acessórios para Carimbo\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Grampos, Grampeadores e Acessórios para Carimbo\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.310/2011\r\n\r\nDia: 16/06/2011 Horário: 10:30 horas\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PESRP/007/2011\r\n\r\nO edital e seus anexos e demais informações poderão ser obtidos no Portal Eletrônico acima mencionado ou através de sua retirada na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8ª andar, sala 800, no horário de 10:00 h às 16:00 h, devendo neste último caso haver a entrega de 01(uma) resma de papel A4, 210 X 297 mm.\r\n\r\nId: 1140478"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1140277": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 31/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Lei nº 8/069/90.\r\n\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Lei nº 8069/90.\r\n\r\nId: 1140277"
                        ],
                        "1140399": [
                            "I - Aviso",
                            "Home Page: www.fazenda.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOES\r\n\r\nPROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, torna público o Aviso para Manifestação de Interesse nº 001/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria voltados à elaboração e implementação de programa de gerenciamento de talentos e de formação continuada da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, com a montagem de banco de dados integrado ao Banco de Talentos a ser disponibilizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, através do novo sistema de gestão de recursos humanos do Governo Estadual, na modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), nos termos do aviso específico divuldado no Portal da SEFAZ www.fazenda.rj.gov.br. As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico, até às 18:00 horas do dia 13/06/2011 para a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Alfândega nº 48 - Sobreloja - Centro, CEP.:20.070-000, Rio de Janeiro/RJ - Brasil, tel. 55 21 2334-4627 e 55 21 2334-4479 Fax: 55 21 2334-4477, E-mail: cpl@fazenda.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1140399"
                        ],
                        "1140662": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2009 - Termo Contratual nº 71/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato aditado por 06 (seis) meses contados a partir de 18/04/2011 e acrescer 01 (uma) assinatura mensal do Jornal Valor Econômico a partir de 17/04/2011.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 18/04/2011, com previsão de término para o dia 17/10/2011.\r\n\r\nVALOR: 7.018,35 (sete mil dezoito reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.56.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE0453.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.702/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 18/04/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/05/2011.\r\n\r\nId: 1140662"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1140584": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nM V LEITE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO ME\r\n\r\nNIRE: 3310518157-6\r\n\r\nRef. Processo nº 14-2011/093397-4\r\n\r\nId: 1140584. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1141328": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/400.631/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 44.975,35 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 15/01/2011 a 02/02/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2011.\r\n\r\nId: 1141328"
                        ],
                        "1140702": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2010. \r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Município de São Gonçalo. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, sem alteração de valor. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 26.05.2011.\r\n\r\nASSINATURA: 13.05.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/002.400/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 26 de maio de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 13.05.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/002.430/2009.\r\n\r\nId: 1140702"
                        ],
                        "1140895": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 012/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 012/2011/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Drenagem do Canal da Draga, localizado no 3° Distrito do Município de São Francisco de Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1140895"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1140880": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 015/2011, assinado em 26.05.2011.\r\n\r\nPARTE: DER-RJ e Empresa ROMANELLI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Fornecer para o DER-RJ 01 (uma) usina de pré-misturado a frio fixa, com capacidade de produção de 40/60 t/h e tanque com capacidade para armazenamento de 50.000 litros de emulsão asfáltica. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos. \r\n\r\nVALOR: R$ 170.000,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.688/2010.\r\n\r\nId: 1140880. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1140881": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias, localizados na rua Projetada, Lote 09, Quadra “B”, lado direito, Campos Elisios, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 01.06.2011. PARTES: DER-RJ e ANTONIO CARARINE SOBRINHO e ANTONIO ALDENOR DO NASCIMENTO. OBJETO: Área total desapropriada com 368,60m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. VALORES: R$ 77.384,50 e R$ 62.900,50. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSOS NºS E-17/205.244/2009 e E-17/205.353/2009.\r\n\r\nId: 1140881. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1140882": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 006/2009, assinado em 29.05.2011. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.164/2009. \r\n\r\nId: 1140882. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1140883": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 115/2010, assinado em 24.05.2011.\r\n\r\nPARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES.\r\n\r\nOBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.279/2011.\r\n\r\nId: 1140883. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1140716": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANFEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 054/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00.033/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:30 horas do dia 17 de junho de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 17 de junho de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de etiquetas, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 8.260,00 (oito mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1140716"
                        ],
                        "1140714": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/791/1500/2008\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 17 de junho de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 17 de junho de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de necropsia da Nova Sede do Instituto Médico Legal (IMLAP), localizado na Av. Francisco Bicalho nº 300, Leopoldina, Rio de Janeiro - RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 649.843,62 (seiscentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1140714"
                        ],
                        "1140505": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nRELATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO DE TRIÊNIO CONCEDIDO OU REVISADO\r\n\r\nPAGAMENTO DE MAIO DE 2011\r\n\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n177.467-8\r\n\r\nGILTON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/11/2003\r\n\r\nR\r\n\r\n177.514-7\r\n\r\nJORGE ROBERTO LUCIO DA CRUZ\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.562-6\r\n\r\nJORGE LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.675-6\r\n\r\nETEVALDO MOREIRA AGUIAR\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.808-3\r\n\r\nELONIR CAVALCANTI DE LIMA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n178.866-0\r\n\r\nHORACIO NELSON REIS BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n180.131-5\r\n\r\nMARCIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n181.223-9\r\n\r\nHILTON LOPES DE MENESES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n184.841-5\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA LOPES IANE\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n233.904-2\r\n\r\nIRACEMA RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n258.111-4\r\n\r\nEDSON RICARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/10/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.509-9\r\n\r\nKLEBER RIBEIRO BAPTISTA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n260.401-5\r\n\r\nANTONIO JOSE MAMEDE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n261.240-6\r\n\r\nPAULO SERGIO TINOCO SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/08/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n261.395-8\r\n\r\nFRANCISCO JAMIL ALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.522-7\r\n\r\nSAMUEL JOSE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/08/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n261.865-0\r\n\r\nANGELA CRISTINA ESTALOTE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.757-8\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE LIMA DE SALES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.761-0\r\n\r\nANDRE LUIZ VALLADARES NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.763-6\r\n\r\nIVONE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.765-1\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.766-9\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SAAD\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.771-9\r\n\r\nEUNICE DOMINGUES TERRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.777-6\r\n\r\nCRISTOVAO JACQUES CAMARA CANTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.787-5\r\n\r\nADILSON VANDERLEI DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.795-8\r\n\r\nJORGE ANTONIO FERREIRA NORONHA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.800-6\r\n\r\nIVES JOSE SIQUEIRA MAIA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.805-5\r\n\r\nHUBERTE DE CARVALHO LOURENÇO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.807-1\r\n\r\nGETULIO DE PAULA DE MOURA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.812-1\r\n\r\nJADER BARBOSA FELIX\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.819-6\r\n\r\nDIRLEY FERNANDES CAMPOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.822-0\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.824-6\r\n\r\nGILSON GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.825-3\r\n\r\nJOAO MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.827-9\r\n\r\nJOSE LUIZ GARCEZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.828-7\r\n\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.830-3\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA REZENDE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.833-7\r\n\r\nALCIDES WANDERLEY FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.837-8\r\n\r\nALDIR JOSE SOTERO JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.839-4\r\n\r\nJOSE MARIA CHEDIER BARREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.841-0\r\n\r\nJUSSARA LUZIA LUCAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.843-6\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA MATTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.845-1\r\n\r\nGLORIA JANE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.847-7\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA GAMA GUIMARÃES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.849-3\r\n\r\nFATIMA LOURDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.852-7\r\n\r\nEDSON MARINHO BERTOCO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.855-0\r\n\r\nGUILHERME TORRES RAMOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.859-2\r\n\r\nCELSO ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.863-4\r\n\r\nROBSON FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.864-2\r\n\r\nROGERIO VIEIRA EIRAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.869-1\r\n\r\nEVERALDO DE ARAUJO PAIVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.880-8\r\n\r\nVANDERLAN DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.881-6\r\n\r\nRICARDO VIEIRA DO AMORIM\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.883-2\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.047-3\r\n\r\nNELSON ANTONIO C DE ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.049-9\r\n\r\nMARIO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.050-7\r\n\r\nMAX IGOR LUNA DE GUSMAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.055-6\r\n\r\nMARCIA CHRISTINA DE C CAPUTI GUIMARAES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.056-4\r\n\r\nMARCIO LUIZ MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.057-2\r\n\r\nWENIA SOARES VERAS RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.058-0\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DINIZ GAMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.059-8\r\n\r\nLEHIR SANTOPIETRO DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.060-6\r\n\r\nPAULO FERNANDO GUMES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.061-4\r\n\r\nMARCOS JOSE M DOS S MAGNO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.068-9\r\n\r\nWANDINEY JOSE DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.070-5\r\n\r\nJULIO ANTONIO CAMPOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.077-0\r\n\r\nLYCURGO DE C MARINS FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.082-0\r\n\r\nWILLIANS ARMADA SCHULTR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.085-3\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUSA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.088-7\r\n\r\nNILTON DE ARAUJO CONCEICAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.091-1\r\n\r\nMARCELINO DOS S FAGUNDES NETO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.093-7\r\n\r\nSYDNEI JOSE DO C DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.097-8\r\n\r\nROGERIO TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.107-5\r\n\r\nSERGIO CLEMENTINO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.110-9\r\n\r\nMANOEL FERNANDO DA S RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.111-7\r\n\r\nMARCELO BRASILIENSE CAVALCANTI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.115-8\r\n\r\nMANOEL LUIZ RODRIGUES ROSA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.116-6\r\n\r\nLUIZ ROBERTO MONTEIRO DE MATTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.121-6\r\n\r\nULYSSES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.126-5\r\n\r\nSILVANDERLEI OUVERNEY\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.132-3\r\n\r\nPEDRO MIGUEL SOARES BATISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.133-1\r\n\r\nMURILO DA SILVA LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.136-4\r\n\r\nROGERIO DE FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.147-1\r\n\r\nMARTA VAGUEL WADA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.628-0\r\n\r\nMARCOS OLIVIER FURTADO PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.495-2\r\n\r\nJORGE ACCIARIS ROCHA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.592-6\r\n\r\nSERGIO PITKOWSKI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/02/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n265.656-9\r\n\r\nMURILO COELHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.725-2\r\n\r\nSEBASTIAO RICARDO GARCIA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.182-5\r\n\r\nCESAR AUGUSTO AREIAS VALINOTI\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.482-9\r\n\r\nWAGNER ROGERIO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.967-9\r\n\r\nALFREDO DOS S SIMÕES GERALDO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.088-3\r\n\r\nJORGE SIDNEY DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.446-3\r\n\r\nANGELO ABREU PINTO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.517-1\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ SANTIAGO MARANHAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.110-4\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.504-8\r\n\r\nALADIN CENDON IGLESIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.505-5\r\n\r\nARIOSVALDO RIOS GUIMARÃES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.506-3\r\n\r\nCARLOS DA SILVA COELHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.507-1\r\n\r\nCARLOS MARCELO FERNANDES TAVARES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.512-1\r\n\r\nENOQUE DO CARMO ALBINO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.522-0\r\n\r\nKATIA FERNANDES TOLEDO VERONESI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.525-3\r\n\r\nMARCELO SILVA PINTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.527-9\r\n\r\nMARIA HELENA GOMES DANTAS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.528-7\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA FURTADO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.530-3\r\n\r\nMAURO COSME GONCALVES CARDOSO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.535-2\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.536-0\r\n\r\nPAULO SILAS BARROZO DE FREITAS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.537-8\r\n\r\nRENATO BABAIOFF\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.541-0\r\n\r\nSEVERINO GONCALVES RAMOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.542-8\r\n\r\nTELMO JOSE PESSOA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.544-4\r\n\r\nVALERIA GUIMARAES CARDEAL\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.546-9\r\n\r\nWALLACY LIMA DE AQUINO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.549-3\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO VIEIRA GIULIASSE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.553-5\r\n\r\nDARCY RAMIRO DA CRUZ CLOTTZ\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.554-3\r\n\r\nDENILSON CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.555-0\r\n\r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.564-2\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO LOPES NETO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.569-1\r\n\r\nMARCIA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.576-6\r\n\r\nREGINA CELIA DA FONSECA ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.577-4\r\n\r\nRENATO LUIZ DE LIMA SOARES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.578-2\r\n\r\nRICARDO DA COSTA CANAVARRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n16/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.581-6\r\n\r\nROSE DE AZEVEDO FRAGA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.587-3\r\n\r\nVALERIA DRUCKER BRANDAO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.591-5\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.592-3\r\n\r\nALTAIR CARDOSO DA SILVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.598-0\r\n\r\nCARLOS GILBERTO DUMARCY LOBATO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n09/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.599-8\r\n\r\nCARLOS QUINTAO DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.600-4\r\n\r\nCLEONIR SIQUEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.602-0\r\n\r\nEDNA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.606-1\r\n\r\nILZA MELLO COUTINHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.608-7\r\n\r\nJOSE CARLOS DA GAMA GUIMARÃES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.609-5\r\n\r\nJOSE CARLOS LOURENCO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.615-2\r\n\r\nKARLA M CORDEIRO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.619-4\r\n\r\nMARCO AUGUSTO DUARTE TICOM\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.621-0\r\n\r\nMARCOS FERNANDO SOARES P F DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.623-6\r\n\r\nMONICA QUINTAS PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.627-7\r\n\r\nROBERTO SERGIO SAMPAIO OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.628-5\r\n\r\nRONALDO ESPASANDIN\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.635-0\r\n\r\nALUISIO JOAQUIM\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.636-8\r\n\r\nALVACIR ALVES DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.639-2\r\n\r\nANTONIO LUIS PERROTE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.644-2\r\n\r\nCRISTINA MARIA M MESTER GALVAO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.649-1\r\n\r\nFRANKLIN SILVA DA PAZ\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.654-1\r\n\r\nJULIO CESAR CUSTODIO T GURGEL\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.657-4\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MOREIRA PINHEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.658-2\r\n\r\nLUIZ EDUARDO PRADO SOARES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.659-0\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.660-8\r\n\r\nLUIZ RICARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.665-7\r\n\r\nMARCUS MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.669-9\r\n\r\nMILTON JOSE DA SILVA BRAGA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.670-7\r\n\r\nRAYMUNDO FERREIRA FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.671-5\r\n\r\nRENATO LOPES SANZ\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.672-3\r\n\r\nROBERTO DE JESUS GRILLO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.676-4\r\n\r\nVITOR PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.681-4\r\n\r\nANTONIO FERNANDO FREIRE JAPIASSU\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.682-2\r\n\r\nARMEDE MUSSER DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.684-8\r\n\r\nCARLOS DIAS RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.686-3\r\n\r\nCARLOS JOSE JORDAO MOREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.687-1\r\n\r\nCARLOS MARIANO ALMEIDA DE MELO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.688-9\r\n\r\nCARLOS SIDNEY PEREIRA DO CARMO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.691-3\r\n\r\nDEBORA HELENA DE O PIMENTEL\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.692-1\r\n\r\nEDIMILSON NUNES VIANA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.695-4\r\n\r\nFABIO GUIMARAES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.696-2\r\n\r\nHELIO JOSE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.698-8\r\n\r\nHUGO FERNANDO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.700-2\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.706-9\r\n\r\nMARCIA BASTOS GUIMARAES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.715-0\r\n\r\nROGERIO ANTUNES OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.716-8\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA BARATA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.717-6\r\n\r\nWAGNER BONFIM CORREA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.723-4\r\n\r\nANDRE GALVAO BANAR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.731-7\r\n\r\nEDUARDO DE AZAMBUJA MOLINARO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.732-5\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA NOYA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.736-6\r\n\r\nHELENA FREITAS REIS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.739-0\r\n\r\nJOSE CARLOS CABRAL\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.743-2\r\n\r\nMANOEL SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n16/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.746-5\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERNANDES MAIA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.749-9\r\n\r\nMARIA RITA DE A MIRANDA LAGE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.750-7\r\n\r\nMIGUEL ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.751-5\r\n\r\nOSCAR KNOP HENRIQUES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.752-3\r\n\r\nRICARDO DA COSTA LEITE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.763-0\r\n\r\nELIANE FERNANDES KALAF\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.764-8\r\n\r\nGILMAR FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.766-3\r\n\r\nJANE HELENA CUNHA A ARAGAO SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.767-1\r\n\r\nJORGE CARLOS VIANNA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.768-9\r\n\r\nJORGE RICARDO LESSA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.769-7\r\n\r\nJOSE ANTONIO SELLERI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.770-5\r\n\r\nJOSE LUIZ VASCONCELLOS DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.771-3\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.772-1\r\n\r\nLUIS RICARDO MATTOS GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.782-0\r\n\r\nMARIA INES DAEMON DE MIRANDA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.784-6\r\n\r\nMIRIAN AMARAL DE ALMEIDA LEAO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.785-3\r\n\r\nPAULO RENATO BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.786-1\r\n\r\nPAULO SERGIO BALDANSA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.788-7\r\n\r\nRICARDO MENDES FLORIANO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.790-3\r\n\r\nROGERIO RODRIGUES LIMA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.791-1\r\n\r\nRONALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.792-9\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.793-7\r\n\r\nSERGIO RENATO FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.794-5\r\n\r\nAGAMENON MARINHO DE REZENDE\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.795-2\r\n\r\nALEXANDRE CUSTODIO ATTHIE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.796-0\r\n\r\nAMELIA IORIO DUTRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.801-8\r\n\r\nCELIO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.803-4\r\n\r\nCLAUDIO GOMES ARRUDA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.807-5\r\n\r\nDEUSEMAR JONATAS R PESSOA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.808-3\r\n\r\nEDUARDO NEMER\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.810-9\r\n\r\nFRANK ALMEIDA AFONSO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.812-5\r\n\r\nJEFFERSON ANTONIO R DE NASCIMENTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.817-4\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES ALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.819-0\r\n\r\nLUIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.820-8\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.821-6\r\n\r\nMARIO ALTINO SANTOS DO PRADO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.822-4\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA NAPOLEAO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.823-2\r\n\r\nMONICA MATTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.824-0\r\n\r\nPAULO ANTONIO PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.826-5\r\n\r\nRODOLFO SCHMIDT POULET\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.832-3\r\n\r\nALEXANDRE ALVES DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.834-9\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.838-0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.839-8\r\n\r\nCARLOS LUIZ ALVES CORREA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.841-4\r\n\r\nCLAUDIA PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.845-5\r\n\r\nEDUARDO BASSIL GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.846-3\r\n\r\nEDUARDO CARNEIRO ROCHA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.850-5\r\n\r\nJORGE RICARDO COPELLI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.857-0\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BASTOS DE ARAUJO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.858-8\r\n\r\nMARCUS DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.860-4\r\n\r\nMAXWEL DUTRA DE PAULA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.862-0\r\n\r\nNELSON CESAR ABREU JORGE L DA FONSECA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.868-7\r\n\r\nRICARDO DA SILVA COELHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.869-5\r\n\r\nAILTON DA SILVA TORRES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.872-9\r\n\r\nBIANCA GARCIA MERENCIO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.875-2\r\n\r\nGERSON LAZARO DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.876-0\r\n\r\nHELOISA HELENA GONCALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.877-8\r\n\r\nJORGE LUIZ ROCHA MACEDO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.879-4\r\n\r\nMARCOS ANTONIO AGAPITO T DE MATTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.881-0\r\n\r\nRICARDO DO BOMFIM PANTOJA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.882-8\r\n\r\nROBERTO DA COSTA E COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.884-4\r\n\r\nSARAH RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.887-7\r\n\r\nTANIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.888-5\r\n\r\nTHORVALDO IGOR LARA VENEZIA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.889-3\r\n\r\nTITO MARQUES FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.890-1\r\n\r\nULISSES GOMES PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.891-9\r\n\r\nVALBER FONSECA LABRE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.896-8\r\n\r\nVINICIUS RICARDO FIGUEIREDO LABRE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.902-4\r\n\r\nWILLIAM NEPOMUCENO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.913-1\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.933-9\r\n\r\nWASHINGTON PEREIRA MACHADO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.456-0\r\n\r\nMARCOS D AGUILA FURTADO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/04/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n269.487-5\r\n\r\nJOSE ALVES SOBRINHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.587-2\r\n\r\nGILSON DE JESUS DIAS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.599-7\r\n\r\nMARCIA REGINA PONZI DE LIMA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.699-5\r\n\r\nADILAURO ROBERTO PINTO TEIXEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.707-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO REIMAO COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.720-9\r\n\r\nLAURA MARIA MONTEIRO LEITE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.740-7\r\n\r\nSEBASTIANA BITTENCOURT DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.763-9\r\n\r\nJOSEILDO FEITOZA DE V AQUINO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.941-1\r\n\r\nMARCELO PORTO LOUREIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.947-8\r\n\r\nPAULO MARCIO DE B TEIXEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.730-5\r\n\r\nCARLOS MAGNO ALVAREZ MARTINEZ\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.749-5\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE G DURO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.923-6\r\n\r\nWASHINGTON NOVAES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.962-4\r\n\r\nWILFRID CASTILHO MACHADO FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.588-6\r\n\r\nWALMIR MOREIRA LACERDA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.640-5\r\n\r\nEDSON PEREIRA GONCALVES FILHO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.667-8\r\n\r\nWAGNER AMARAL DE FARIA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.692-6\r\n\r\nJOSE SEBASTIAO GOULARTE MACELLO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.858-3\r\n\r\nJOSE LUIZ CURTY\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/05/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n806.373-7\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NUNES PEREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n806.470-1\r\n\r\nDENISE GONCALVES DE M RIVERA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n806.471-9\r\n\r\nEDSON LISBOA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n806.511-2\r\n\r\nJULIA ALMEIDA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n808.658-9\r\n\r\nMIRIAN DE SOUZA SALLES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/08/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n810.869-8\r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/12/1998\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n811.763-2\r\n\r\nLUCIANA LOPES DIAZ BENJO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n812.149-3\r\n\r\nIVAN DIAS RODRIGUES ALVES FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n815.866-9\r\n\r\nJOSE AFONSO MOTA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n817.981-4\r\n\r\nSERGIO DAMIAO MATHEUS JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n819.164-5\r\n\r\nFABIO ERIK ALVES MONTEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n819.592-7\r\n\r\nHAROLDO FERRAZ COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/05/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n819.690-9\r\n\r\nVALDIR DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n834.837-7\r\n\r\nMAURICIO LUCIANO DE A E SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n834.838-5\r\n\r\nNADIA SAD ABRAHAO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.046-8\r\n\r\nJOSE MAURICIO FRITZ B DE ANDRADE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.049-2\r\n\r\nMARCELO ABRANTES DE MENEZES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.050-0\r\n\r\nJOSE VICENTE MARQUES BARROZO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.053-4\r\n\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.055-9\r\n\r\nGILMAR MODESTO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.057-5\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DE O PESSANHA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.059-1\r\n\r\nMARCELLO LOSSIO MOREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.065-8\r\n\r\nMAGNA DA COSTA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.067-4\r\n\r\nGEORGE NEI HUBNER DE ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.068-2\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO F DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.071-6\r\n\r\nLEANDRA G RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.072-4\r\n\r\nALBERTO SUN PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.073-2\r\n\r\nELIDIMAR DE B SISMIL MESQUITA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.075-7\r\n\r\nJULIO CEZAR GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.080-7\r\n\r\nGILMAR STIEF\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.083-1\r\n\r\nAMAURY MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.084-9\r\n\r\nSANDY LON GOMES FIGUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.086-4\r\n\r\nMARCELO DE FIGUEREDO MENDES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.088-0\r\n\r\nMARCELO MARTINS BEZERRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.089-8\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA DE LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.090-6\r\n\r\nTANIA FURTADO DIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.092-2\r\n\r\nJOSE MAURICIO BUENO BONIN\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.101-1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.102-9\r\n\r\nLUIZ DE GONZAGA SANTOS NETTO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.104-5\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.107-8\r\n\r\nRENATO DE SIMONE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.108-6\r\n\r\nUBIRATAN DE CASTRO GAMA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.111-0\r\n\r\nJAYME BITTENCOURT SUZUKI\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.113-6\r\n\r\nSANDRA REGINA DE VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.114-4\r\n\r\nMARCELO GALHARDO DE MESQUITA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.115-1\r\n\r\nCAIO MARCIO AGUIAR OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.116-9\r\n\r\nRICARDO VIEIRA DE MATOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.117-7\r\n\r\nLUIS FELIPE TAVARES ESTEVAM\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.118-5\r\n\r\nMARCIO JOSE BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.120-1\r\n\r\nSANDRO CESAR JUSTI DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.121-9\r\n\r\nMARCOS JOSE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.125-0\r\n\r\nLUIS FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.128-4\r\n\r\nJOAO ALBERTO DE FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.131-8\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.133-4\r\n\r\nGILBERTO DA RIN\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.135-9\r\n\r\nRICARDO OFFREDE SEBASTIAO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.136-7\r\n\r\nDAVID BORGES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.137-5\r\n\r\nPAULO HENRIQUE NINA PINHEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.138-3\r\n\r\nROMUALDO JOSE LUIS NETO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.140-9\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE ARRUDA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.143-3\r\n\r\nEDSON ALMIR DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.415-5\r\n\r\nCLEMILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.630-3\r\n\r\nCESAR VIEIRA PASSOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n852.700-4\r\n\r\nAFONSO RUSSO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2004\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/10/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n859.663-7\r\n\r\nLUIZ PAULINO MONTEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n860.369-8\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BRAGA MENDES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n860.485-2\r\n\r\nLUIZ PEDRO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/04/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n860.491-0\r\n\r\nANDREIA LIMPI GOUVEIA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.763-0\r\n\r\nDANIELE MANHAES CALDAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.781-2\r\n\r\nLUIZA CRISTINA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.860-4\r\n\r\nALVERNE ALMEIDA LINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.060-0\r\n\r\nPEDRO JORGE MARQUES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.186-3\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS AZEREDO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.236-6\r\n\r\nANDERSON MARINHO VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.257-2\r\n\r\nANDRE RODRIGO SALDANHA GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.332-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DIAS DE BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.363-8\r\n\r\nCLAUDIA OTILIA CAETANO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.376-0\r\n\r\nCLEBER DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.396-8\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.432-1\r\n\r\nDIOGO FERRARI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.445-3\r\n\r\nEDMILSON DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.487-5\r\n\r\nENOCK DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.529-4\r\n\r\nFABIO PEIXOTO BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.552-6\r\n\r\nFELIPE SERRA TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.571-6\r\n\r\nFERNANDO XAVIER BRAZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.573-2\r\n\r\nFLAVIA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.785-2\r\n\r\nLEONARDO PIMENTEL MACIEL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.798-5\r\n\r\nLUCIANA CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.818-1\r\n\r\nLUIS CLAUDIO F DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.857-9\r\n\r\nMARCELLO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.868-6\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NUNES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/01/2004\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/01/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.958-5\r\n\r\nMARIO ROGERIO A DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.053-4\r\n\r\nRAPHAEL MOREIRA DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.101-1\r\n\r\nRICHARD YBARS VALENCA BRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.114-4\r\n\r\nROBSON SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.247-2\r\n\r\nVICENZO DI BENEDITTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.598-0\r\n\r\nMARCELO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.677-2\r\n\r\nGILMAR PALOMINO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.693-9\r\n\r\nROBERTO CARLOS DA GAMA CUNHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.725-9\r\n\r\nAMANDA MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.792-9\r\n\r\nERICK DUARTE CORREA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.984-2\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.012-1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.066-7\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.243-2\r\n\r\nMARCELO ROMERO SENAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.350-5\r\n\r\nCLAUDIO CESAR G DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.420-6\r\n\r\nCLAUDIA REIS GASPAR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.452-9\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.630-0\r\n\r\nLUCIO ANTONIO MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.655-7\r\n\r\nIZABEL CRISTINA CAMARGO LEITE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.003-6\r\n\r\nKELLY CRISTINA MENDES AMORIM\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n934.761-8\r\n\r\nEDUARDO JORGE ALVES SOARES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.464-5\r\n\r\nANTONIO DA LUZ FURTADO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n21/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.465-2\r\n\r\nVIVIANE DA COSTA FERREIRA PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.469-4\r\n\r\nLEANDRO AQUINO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.491-8\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.508-9\r\n\r\nTATIANA R QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.518-8\r\n\r\nMARCIO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.522-0\r\n\r\nGUSTAVO CASTANHEIRAS VALENTINI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.525-3\r\n\r\nGINITON LAGES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n955.904-8\r\n\r\nTIAGO BOIM SABINO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n955.956-8\r\n\r\nMARILIA DE FARIA LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n956.036-8\r\n\r\nCLEITON CARBONI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n959.032-4\r\n\r\nGIOVANNI GASPAR FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.100-9\r\n\r\nWELBER PEREIRA MARINS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.218-9\r\n\r\nALEXANDRE BIANCARDINE DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.251-0\r\n\r\nMAURO SANTOS CARMO RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.337-7\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.346-8\r\n\r\nFABIAN COSTA GUEDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n965.844-4\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES FRANCA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n968.918-3\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n968.983-7\r\n\r\nMARCELO CRISTIAN TAVARES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n969.047-0\r\n\r\nDIEGO CUNHA GONCALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n969.057-9\r\n\r\nALEX SANDRO ROSA DA FRANCA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n969.368-0\r\n\r\nRENATA DO AMARAL B DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n969.378-9\r\n\r\nALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n969.962-0\r\n\r\nLEONARDO AMPARO CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n970.461-0\r\n\r\nFLAVIA GOES M ROMERO DE BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.144.987-3\r\n\r\nIVAN PERAZOLI\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n16/08/2002\r\n\r\nR\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ..... C - CONCESSÃO R - REVISÃO\r\n\r\nId: 1140505"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1140309": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 22/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/004/50081/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRONTO SKYLIFT OY AB.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, nas viaturas do CBMERJ modelos 66-2T2 (APM 06) e 90-HLA (APM09).\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 114.000,00 (cento e catorze mil reais), o equivalente a EUR 49.634,02 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro euros e dois centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nId: 1140309"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1140905": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 60/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 68/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 11.05.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MICROCIS - CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.563.758,72. PRAZO: 11/05/2011 a 10/05/2012. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2011NE10607. PROC. Nº E-03/10.317/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2011.\r\n\r\nId: 1140905"
                        ],
                        "1140271": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERITÊNDENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS convoca os ex-professores contratados, abaixo relacionados, para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Rua da Ajuda nº 05/26º andar, Centro/RJ, no decorrer de 15 dias a contar desta publicação, de 2ª a 6ª feira de 10 às 16 horas, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos débitos referentes à rescisão contratual:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProfessores Contratados\r\n\r\nRegional\r\n\r\nE-03/3.611.103/2010\r\n\r\n5.525.719-0\r\n\r\nMaria de Fátima Azeredo de Souza Guimarães\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nE-03/3.611.025/2010\r\n\r\n5.526.612-6\r\n\r\nCamilo Moyses Barros\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nE-03/7.131.988/2010\r\n\r\n5.526.209-1\r\n\r\nCristina Gonçalves Zagalia\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nE-03/7.131.983/2010\r\n\r\n5.526.211-7\r\n\r\nRosangela Soares dos Santos\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nE-03/7.131.986/2010\r\n\r\n5.526.090-5\r\n\r\nMarina Antunes Rodrigues\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nE-03/7.130.647/2011\r\n\r\n5.524.490-9\r\n\r\nSandra Helena Alexandra Sampaio\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nE-03/7.130.645/2011\r\n\r\n5.522.910-8\r\n\r\nMaria de Fátima da Silva Santos\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nE-03/11.672/2008\r\n\r\n5.524.631-8\r\n\r\nEdio Matinaon dos Santos Filho\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nE-03/7.130.649/2011\r\n\r\n5.524.492-5\r\n\r\nGermana Martins de Almeida\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nE-03/7.130.646/2011\r\n\r\n5.522.571-8\r\n\r\nElizabeth Tavares Farina\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nId: 1140271"
                        ],
                        "1139966": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 324 - MAHATMA GANDHI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 324 - MAHATMA GANDHI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Silva Fernandes\r\n\r\n02-Anderson Siqueira Jardim\r\n\r\n03-Edilson Silva de Carvalho\r\n\r\n04-Felipe Rodrigues Baracho\r\n\r\n05-Joyce Silva dos Santos\r\n\r\n06-Keith Ellen Ribeiro da Silva\r\n\r\n07-Maria dos Anjos Pereira Valencio\r\n\r\n08-Olga Dilma Pereira de Souza\r\n\r\n09-Paulo Cezar Santos Borely\r\n\r\n10-Regiane Silva Angelo Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR PÉRICLES\r\n\r\nCORRÊA DA ROCHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR PÉRICLES CORRÊA DA ROCHA, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Iago Souza da Silva\r\n\r\n02-Caio Felípe da Silva\r\n\r\n03-Daniel Alves Klüppel\r\n\r\n04-Felipe de Moraes Alves\r\n\r\n05-Glauber Soares da Silva\r\n\r\n06-Gustavo Queiroz de Mello\r\n\r\n07-Kaiane da Conceição Salgado\r\n\r\n08-Lidiana da Silva Teixeira\r\n\r\n09-Lucas Dauter Toledo\r\n\r\n10-Luciana Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Marina Caio Viana\r\n\r\n12-Pablo de Souza Dias\r\n\r\n13-Paloma de Almeida Rodrigues\r\n\r\n14-Renan de Souza Grandini\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL CAPITÃO BELARMINO DE MATTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL CAPITÃO BELARMINO DE MATTOS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Alves Duarte\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela de Azevedo de Pereira\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva\r\n\r\n03-Cristiane de Moraes Lau da Silva\r\n\r\n04-Daniel de Carvalho Silva\r\n\r\n05-Denise Alves da Silva\r\n\r\n06-Edinaldo da Silva de Jesus\r\n\r\n07-Ilza Lau da Silva\r\n\r\n08-Laisa Cristina Gouveia Tavares\r\n\r\n09-Lucas da Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Luciana Lima Paiva\r\n\r\n11-Manoelina Pereira Pains\r\n\r\n12-Mateus Francisco Martins de Paulo\r\n\r\n13-Marta Luiza Medeiros Silva\r\n\r\n14-Simone Nazaré de Araujo\r\n\r\n15-Viviane Mendes da Costa\r\n\r\n16-Valeria de Quadros de Souza\r\n\r\n17-Ricardo Nascimento Cardoso\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 123 - GLAUBER ROCHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 123 - GLAUBER ROCHA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.11.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Batista Silva da Conceição\r\n\r\n02-Joelma Nobre Alves\r\n\r\n03-Juliano Baptista Ximenes\r\n\r\n04-Letícia Caroline Schumacker\r\n\r\n05-Maxlaine de Oliveira Cunha\r\n\r\n06-Raiane de Oliveira Martins\r\n\r\n07-Robson Pinheiro do Espirito Santo\r\n\r\n08-Saulo Godinho Cipriano\r\n\r\n09-Uziel Ataíde Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleide Gomes Neves Frazão\r\n\r\n02-Cristiane Aparecida Lopes da Silva\r\n\r\n03-Joelma Souza da Cunha\r\n\r\n04-Maiza Bezerra Lopes\r\n\r\n05-Patrick de Macedo Oliveira\r\n\r\n06-Wesley Souza da Cunha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 252 - JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 252 - JOÃO BAPTISTA CAFFARO, Regional Serrana I, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreia de Souza Novaes Almeida\r\n\r\n02-Carlos Fernando Máximo\r\n\r\n03-Cíntia Ribeiro Barbosa\r\n\r\n04-Daiana dos Santos Aguiar\r\n\r\n05-Dayana Pereira dos Santos Monteiro\r\n\r\n06-Elaine Moura Rodrigues\r\n\r\n07-Iolanda Pereira Chavão\r\n\r\n08-Leandro Oliveira Silva\r\n\r\n09-Maria Antunes Espindola\r\n\r\n10-Maria Aparecida Espindola\r\n\r\n11-Ramon Ferreira da Silva Costa\r\n\r\n12-Roberta Lourenço Marins\r\n\r\n13-Roberto Sereno Junior\r\n\r\n14-Ronald da Silva Nascimento\r\n\r\n15-Silvania Freitas Batista\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ademarinha Rodrigues de Miranda Antunes\r\n\r\n02-Ana Cláudia Gomes Barbosa\r\n\r\n03-Anderson Penha de Barros\r\n\r\n04-Carlos Henrique Moreira de Paula\r\n\r\n05-Glaziela da Silva Conceição\r\n\r\n06-Herivelto Martins Pinheiro Viâna\r\n\r\n07-Jean Alves Dario\r\n\r\n08-Leonardo Motta de Jesus\r\n\r\n09-Luana Campos da Conceição\r\n\r\n10-Ranmela Camille Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Willian da Silva Mendonça\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marisa da Silva Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alana Carolina dos Santos\r\n\r\n02-Arlenio Pereira de Oliveira\r\n\r\n03-Crislaine Silva Constancio\r\n\r\n04-Daniele Aparecida da Silva\r\n\r\n05-Fabio da Silva Paz\r\n\r\n06-Marcus Vinicius Nascimento Caldas\r\n\r\n07-Rafael Soares Augusto\r\n\r\n08-Raquel Mariani da Silva\r\n\r\n09-Sulamita Ribeiro de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Santos\r\n\r\n02-Hugo de Freitas Vieira\r\n\r\n03-Ivônica Sobrinho Portes\r\n\r\n04-Jéssica Freitas Francisco\r\n\r\n05-Leandro Nunes da Matta\r\n\r\n06-Liz Flávia da Cunha Corrêa\r\n\r\n07-Marcos Vinícius dos Santos Leopoldino\r\n\r\n08-Mario Augusto Machado de Castro Vieira\r\n\r\n09-Pedro Paulo da Silva Junior\r\n\r\n10-Renato Lazaro da Silva Lacerda\r\n\r\n11-Sabrina da Silva Guimarães\r\n\r\n12-Thales Augusto de Souza Marques Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Santos Oliveira\r\n\r\n02-Éveni da Silva Barcelos\r\n\r\n03-Filipe Sizino\r\n\r\n04-Fernanda Aparecida Lage Vitorino da Silva\r\n\r\n05-Fernanda de Souza Neiva\r\n\r\n06-Francielen Cristina Campos de Carvalho\r\n\r\n07-Gustavo de Souza Carvalho\r\n\r\n08-Jefferson Moreira Pereira Neto\r\n\r\n09-Jennifer Warners de Carvalho\r\n\r\n10-Jhonatan Alves da Costa\r\n\r\n11-João Batista Pereira da Cunha\r\n\r\n12-Maria Inês Naves\r\n\r\n13-Patrik José de Souza Silva\r\n\r\n14-Raiane de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Santos Marques\r\n\r\n02-Francisco Bezerra Albuquerque Junior\r\n\r\n03-Gleydson Laurindo de Souza\r\n\r\n04-Matheus Franco de Carvalho da Fonseca\r\n\r\n05-Matheus Naves Soares\r\n\r\n06-Márcio de Souza\r\n\r\n07-Michele Oliveira Julião\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Araujo Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Matheus Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elizabeth Cardozo da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA EMILIA AMARAL FONTOURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA AMARAL FONTOURA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wellington Batista de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Weslei da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Freitas Almeida\r\n\r\n02-Bianca Regina da Silva\r\n\r\n03-Carina de Oliveira Conceição\r\n\r\n04-Carine Martins de Barros\r\n\r\n05-Caroline Menezes Lopes\r\n\r\n06-Cláudio Max de Souza Lopes\r\n\r\n07-Daiane Bonavita Roças\r\n\r\n08-Diogo Teixeira Ribeiro\r\n\r\n09-Elia Jenifer Lima de Oliveira\r\n\r\n10-Eliandra de Oliveira Alvarez\r\n\r\n11-Eridian José Moreira da Silva\r\n\r\n12-Felipe Augusto dos Santos Pinheiro\r\n\r\n13-Gisele Dara de Morais Silva\r\n\r\n14-Jennifer Nicolau Alves\r\n\r\n15-Jéssica dos Reis Cruz Lorenzo\r\n\r\n16-Jéssica Sabio da Silva\r\n\r\n17-Jonathan Rodrigo Loureiro Teixeira\r\n\r\n18-Juliana dos Santos\r\n\r\n19-Leandro da Costa Matos\r\n\r\n20-Lorraine da Silva Nascimento\r\n\r\n21-Natasha Nicolau Kohlmann\r\n\r\n22-Patrícia Maia de Oliveira\r\n\r\n23-Paula Isabela Rosa de Carvalho\r\n\r\n24-Rodrigo da Silva Pereira\r\n\r\n25-Roosevelt Horabe Ferreira de Oliveira Junior\r\n\r\n26-Taylor Miranda da Silva\r\n\r\n27-Thamires Gregorio da Silva\r\n\r\n28-Vanessa Nunes da Silva\r\n\r\n29-Wallace Assis de Oliveira\r\n\r\n30-Walter Amorim de Souza\r\n\r\n31-Yasmin Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Araujo Mello\r\n\r\n02-Ana Caroline Viana de Faria\r\n\r\n03-Ariane Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Beatriz Souza dos Santos\r\n\r\n05-Beatriz Vitoria dos Santos Neves\r\n\r\n06-Carlos Vinicius de Sá Teixeira\r\n\r\n07-Danilo Pacifico Silva Freitas\r\n\r\n08-Eduardo Silva Rodrigues Júnior\r\n\r\n09-Elias Vital Fernandes da Silva\r\n\r\n10-Gabriel Cabral Gonçalves de Lima\r\n\r\n11-Greice Ferreira Leal Grosso\r\n\r\n12-Jeane Ventura Silverio\r\n\r\n13-Jéssica da Silva Lima\r\n\r\n14-Jéssica Florinda Santino Pedro\r\n\r\n15-Jessika de Menezes Pinto\r\n\r\n16-José Henrique do Nascimento\r\n\r\n17-Karina Abreu de Andrade\r\n\r\n18-Laís Gusmão Vieira\r\n\r\n19-Larissa Cardoso da Silva\r\n\r\n20-Lídia de Mattos Kaizer\r\n\r\n21-Maria José da Silva\r\n\r\n22-Mila Christine de Souza Santana\r\n\r\n23-Nathália Limite de Aragão\r\n\r\n24-Nikolas Cunha de Souza Bezerra\r\n\r\n25-Ronaldo Pimenta Véras Junior\r\n\r\n26-Samara Raíça Pereira Stellet Silva\r\n\r\n27-Sara Dias de Oliveira\r\n\r\n28-Suelen de Santana Silva\r\n\r\n29-Vinícius Silva Penna\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LABORATÓRIOS MÉDICOS\r\n\r\nTURMA: L.N.3.3 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Rosicler Gomes da Silva\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: P.T.3 A - ANO: 1982\r\n\r\n01-Carmen Lúcia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: P.C.3201 - ANO: 1990\r\n\r\n01-Roselí Souto Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Elisangela Santos Carvalho\r\n\r\n03-Franz Urites Araújo Coutinho\r\n\r\n04-Jefferson Pereira de Souza\r\n\r\n05-Larry Motta do Nascimento Filho\r\n\r\n06-Luciano de Souza Vieira\r\n\r\n07-Matheus Martins Soare\r\n\r\n08-Penha Araújo Santos\r\n\r\n09-Renato Barrozo da Silva Bezerra\r\n\r\n10-Roxelle de Asis Guimarães\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielle de Souza Alves\r\n\r\n02-Aline dos Reis Rabelo\r\n\r\n03-Amanda Oliveira Rodrigues\r\n\r\n04-Antonia Silva de Anchieta\r\n\r\n05-Bianca Jaccoud Guimarães da Silva\r\n\r\n06-Bianca Santos Silva\r\n\r\n07-Bibiana Rosa da Paixão\r\n\r\n08-Carolina Peon Diniz Pires\r\n\r\n09-Cíntia Pereira de Carvalho\r\n\r\n10-Danúbia Ferraz da Mata\r\n\r\n11-Débora da Silva Pareto Cabral\r\n\r\n12-Fabiana Fonseca da Conceição\r\n\r\n13-Gilce Ellen Matos Silva\r\n\r\n14-Heloisa Peres Albano\r\n\r\n15-Iodete Martins do Nascimento\r\n\r\n16-Jéssica Couto França\r\n\r\n17-Jéssica da Silva Lima\r\n\r\n18-Jéssica Galvão\r\n\r\n19-Jéssica Gonçalves Custódio do Nascimento\r\n\r\n20-Jéssica Marçal da Cunha\r\n\r\n21-Karla Stefanni Peres da Cruz\r\n\r\n22-Keren Luíze Santos Pinheiro da Silva\r\n\r\n23-Letícia Abreu Ribeiro\r\n\r\n24-Mariana Brito dos Santos\r\n\r\n25-Michelle Luzia da Silva Costa\r\n\r\n26-Michelly da Cruz Santos\r\n\r\n27-Monique da Costa Arruda\r\n\r\n28-Renata Mesquita Magalhães\r\n\r\n29-Stephanie Lopes Ribeiro da Silveira\r\n\r\n30-Tatyane Martins Barros\r\n\r\n31-Thaiane da Silva Ferreira\r\n\r\n32-Thaís Quintanilha Oliveira\r\n\r\n33-Thamyres Aparecida da Silva\r\n\r\n34-Vanessa Cristina de Almeida Moura\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Clara Andrade Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Ana Lucia da Costa Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Guilherme de Araujo Oliveira\r\n\r\n04-Bruna Sobral dos Santos\r\n\r\n05-Bruna Trigueiro Arraes\r\n\r\n06-Caio Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Dayane de Andrade Ballonecker\r\n\r\n08-Jéssica Cêia Morterá Rodrigues\r\n\r\n09-Jessica Cristina Nascimento Santos\r\n\r\n10-Joselene Tinoco de Oliveira Bardela\r\n\r\n11-Laís Simões Assad\r\n\r\n12-Letícia dos Santos Benedicto\r\n\r\n13-Linda Carte Santos Rodrigues\r\n\r\n14-Lorrayne Soares de Mendonça Rezende\r\n\r\n15-Luana de Souza Affonso\r\n\r\n16-Mariana Rodrigues Lima Pintassilgo\r\n\r\n17-Marina dos Reis Velloso\r\n\r\n18-Mayara Cristina Guedes Teixeira da Silva\r\n\r\n19-Mayara Francisco dos Santos\r\n\r\n20-Nathália Cristine da Silva\r\n\r\n21-Pâmella de Oliveira Ramos\r\n\r\n22-Rayssa Vieira da Silva\r\n\r\n23-Roseli da Conceição Silva\r\n\r\n24-Sabrina Rosa dos Santos\r\n\r\n25-Samantha Faustino de Souza\r\n\r\n26-Thaís Amaral da Silva\r\n\r\n27-Thaís Siqueira da Rocha Mendonça\r\n\r\n28-Thaís Vieira Santos\r\n\r\n29-Thalita Conceição Marques da Silva\r\n\r\n30-Thayane Thomé de Aguiar\r\n\r\n31-Uila Cristina Souza da Silva\r\n\r\n32-Vanille Dias de Oliveira Machado\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Vieira da Silva Costa\r\n\r\n02-Christiane Silva Câmara da Silva\r\n\r\n03-Claudia de Abreu Silva\r\n\r\n04-Deborah Marinho Inacio\r\n\r\n05-Diogo Guimarães dos Reis Almeida\r\n\r\n06-Érika Alves Silva Lopes\r\n\r\n07-Erika da Rocha Gomes\r\n\r\n08-Jéssika Silva dos Santos\r\n\r\n09-Josianne Eletherio Machado\r\n\r\n10-Kamila da Silva Adames\r\n\r\n11-Katiany Khristiny Coutinho de Abreu Silva\r\n\r\n12-Laianne Abath da Silva\r\n\r\n13-Lorrana Lopes Coutinho\r\n\r\n14-Luciana Galindo\r\n\r\n15-Ludmila Pereira de Paula\r\n\r\n16-Lydiana Gomes de Souza\r\n\r\n17-Maísa Pinto Leal\r\n\r\n18-Marcella Santos Jardecino\r\n\r\n19-Mariana Moura Rigues\r\n\r\n20-Mariane Figueiredo dos Santos\r\n\r\n21-Michelle de Moraes Neves\r\n\r\n22-Millena Monteiro Horta\r\n\r\n23-Pâmela Fernandes Silva\r\n\r\n24-Pricilla Pacheco da Silva\r\n\r\n25-Rafaela Oliveira da Silva\r\n\r\n26-Rafaela Rodrigues Carvalho\r\n\r\n27-Roberta Leite\r\n\r\n28-Silmara Chaves de Sousa\r\n\r\n29-Silvana Muller Marinho Almeida\r\n\r\n30-Tamires Azevedo Domingos\r\n\r\n31-Thaiany Trindade da Silva Duarte\r\n\r\n32-Thaís Krepp de Oliveira\r\n\r\n33-Thayane de Carvalho Deccache\r\n\r\n34-Thays Simões de Oliveira\r\n\r\n35-Viviane Freire Motta\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ane Ester Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Delismar Alves Sodré\r\n\r\n03-Eliete Soares Quintes\r\n\r\n04-Estefany Rodrigues Ferreira\r\n\r\n05-Esther Gomes dos Santos\r\n\r\n06-Evellyn Pereira Nunes\r\n\r\n07-Evelyn Ketlin Paula Assunção\r\n\r\n08-Glaciane Ramos de Sousa\r\n\r\n09-Hellen Cristina da Silva Brito\r\n\r\n10-Jackson Douglas Nunes de Sales\r\n\r\n11-Jéssica Carla Alves da Silva\r\n\r\n12-Jessica da Costa Retta da Silva Moraes\r\n\r\n13-Jéssica Siqueira dos Santos\r\n\r\n14-Letícia Azevedo de Oliveira\r\n\r\n15-Letícia Santiago Venâncio\r\n\r\n16-Mabelle Silva Lopes\r\n\r\n17-Maíra dos Santos Secundino\r\n\r\n18-Michelle Flôr Pereira\r\n\r\n19-Milena de Oliveira Quintanilha\r\n\r\n20-Nathalya Figueirêdo Silva\r\n\r\n21-Priscila Amancio de Azevedo\r\n\r\n22-Rachel Nery da Conceição\r\n\r\n23-Rayane Ferreira Alves\r\n\r\n24-Rita de Cássia Ferreira Vieira\r\n\r\n25-Shayenne Lucy de Oliveira Ferreira Melo\r\n\r\n26-Taís da Conceição Barcelos\r\n\r\n27-Tâmara Machado da Conceição\r\n\r\n28-Tatiane da Silva Gomes de Almeida\r\n\r\n29-Tayline Andrade Marinho\r\n\r\n30-Thamiris dos Santos Trindade\r\n\r\n31-Therena da Costa Guimarães\r\n\r\n32-Vanda Cristina Montarroyos Corrêa\r\n\r\n33-Verônica da Costa Garcia\r\n\r\n34-Viviane Oliveira Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: CN 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Cristina Ferreira da Costa\r\n\r\n02-Amanda da Silva Xavier\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Gomes\r\n\r\n04-Andréia Vasconcelos Melo\r\n\r\n05-Carine Rodrigues de Chaves\r\n\r\n06-Dayana Nunes Martins\r\n\r\n07-Gleicy Elianne da Silva Werdun\r\n\r\n08-Isabela do Couto Ferreira\r\n\r\n09-Jeniffer Martins do Nascimento\r\n\r\n10-Jéssica Maria da Silva\r\n\r\n11-Joice da Silva Sant'Ana\r\n\r\n12-Joyce Duque Estrada Sarre\r\n\r\n13-Juliana Duque Estrada Sarre\r\n\r\n14-Laís Nogueira da Silva\r\n\r\n15-Leandro Pereira Pimentel\r\n\r\n16-Letícia Billé Fiuza\r\n\r\n17-Lorraine Batista Canutt\r\n\r\n18-Luanna da Costa Rangel\r\n\r\n19-Luciana Corrêa de Souza\r\n\r\n20-Lucinara de Oliveira\r\n\r\n21-Luna Felicio Moreira\r\n\r\n22-Noemi Cristina Pacheco Faria\r\n\r\n23-Paola Ferreira de Souza\r\n\r\n24-Raithisa Pereira de Souza França\r\n\r\n25-Raphael da Silva Oliveira\r\n\r\n26-Renata Conceição Lessa de Souza\r\n\r\n27-Renato Nascimento de Souza Pacheco\r\n\r\n28-Suelen Gonçalves Domingos\r\n\r\n29-Tamires Soares Xavier\r\n\r\n30-Tayanne Cubas Pereira\r\n\r\n31-Thaiana José Maria\r\n\r\n32-Thairine Pereira Ribeiro\r\n\r\n33-Thalita Castro de Magalhães\r\n\r\n34-Thamires Oliveira Belisio\r\n\r\n35-Vanessa Rodrigues de Souza\r\n\r\n36-Verônica da Silva Xavier\r\n\r\n37-Viviane Cardoso Rodrigues\r\n\r\nTURMA: CN 4006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aliny Fonseca de Souza Santos\r\n\r\n02-Amanda Carolina Sena Santos\r\n\r\n03-Ana Edila da Silva Barreto Gomes\r\n\r\n04-Ana Paula Nunes da Silva Sant'Anna Pereira\r\n\r\n05-Anaízy de Brito Aguiar\r\n\r\n06-Carla Lucia de Oliveira\r\n\r\n07-Cláudia Santos de Souza Setime\r\n\r\n08-Cristiane Faneli dos Santos\r\n\r\n09-Damiana Pâmella da Silva Cabral\r\n\r\n10-Daniela dos Santos Siqueira da Costa\r\n\r\n11-Dione Duarte da Silva\r\n\r\n12-Fabiana Gomes Alves\r\n\r\n13-Fabrynne Carla Santiago Gomes\r\n\r\n14-Gabriela Vieira da Silva\r\n\r\n15-Geisa Cristina Pereira Ramos\r\n\r\n16-Iracema do Nascimento Quirino\r\n\r\n17-Jéssica de Oliveira Leal\r\n\r\n18-Jessica de Souza Assumpção\r\n\r\n19-Jéssica Simões Vieira\r\n\r\n20-Jessica Souza da Silva\r\n\r\n21-Kalifa Stefáni Barbosa Silva\r\n\r\n22-Laís Soares Fernandes\r\n\r\n23-Larissa Alves Lima\r\n\r\n24-Larissa Herdoim Miranda Silva\r\n\r\n25-Leila Maria Rangel de Carvalho\r\n\r\n26-Letícia Galvão Nunes\r\n\r\n27-Luana Gonçalves Guimarães Maia\r\n\r\n28-Marcela Ferreira Gregório\r\n\r\n29-Marcia Lange Cardoso\r\n\r\n30-Maria Cleia da Silva Rosa Santos\r\n\r\n31-Nayara Oliveira de Assis\r\n\r\n32-Nitiren Pacheco da Rocha\r\n\r\n33-Paloma Matos da Silva\r\n\r\n34-Patricia Arruda Silva\r\n\r\n35-Rosilene Vicente Gomes\r\n\r\n36-Sara da Conceição Alves\r\n\r\n37-Sara Teixeira Derizans da Silva\r\n\r\n38-Simone da Silva\r\n\r\n39-Tainá Jorge Mendes\r\n\r\n40-Tairine Teles Alves Coelho\r\n\r\n41-Viviana de Oliveira Vilela\r\n\r\nTURMA: CN 4007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alice Amado Marins\r\n\r\n02-Bianca Pereira de Sales Lima\r\n\r\n03-Caroline Silva Leite Coelho\r\n\r\n04-Diana Almeida da Silva\r\n\r\n05-Francisco das Chagas Oliveira Costa\r\n\r\n06-Gabriella Moraes de Azeredo\r\n\r\n07-Graciele Moreira da Silva\r\n\r\n08-Jacqueline Bento Martins\r\n\r\n09-Jéssica Katrine Moura dos Santos\r\n\r\n10-Jéssica Batista Borges\r\n\r\n11-Juliana Monteiro de Faria\r\n\r\n12-Karina Santos Moreira\r\n\r\n13-Karine Santos Moreira\r\n\r\n14-Letícia Pontes dos Santos Cunha\r\n\r\n15-Lorrayne Nascimento Baes\r\n\r\n16-Luana Pereira de Andrade Fernandes\r\n\r\n17-Luana Serra Mello de Macedo\r\n\r\n18-Luana Silva Maranhão\r\n\r\n19-Maguerly Rayana de Barros Lins\r\n\r\n20-Marayana Santos da Silva\r\n\r\n21-Marcelle Trabach Rodrigues\r\n\r\n22-Mariana Machado Cardoso\r\n\r\n23-Marlene Pinheiro de Moraes Gomes\r\n\r\n24-Monique Rodrigues Rangel\r\n\r\n25-Nathalia de Morais Rocha\r\n\r\n26-Nathany Silva Gibson\r\n\r\n27-Pâmella de Brito Freitas\r\n\r\n28-Queila da Conceição Costa\r\n\r\n29-Tainan de Souza Soares\r\n\r\n30-Thaís Ferreira da Silva\r\n\r\n31-Thamires Bezerra Feitoza\r\n\r\n32-Thamyris Alves Ferreira\r\n\r\n33-Thayanna Ferreira da Silva\r\n\r\n34-Vanessa de Oliveira Pinheiro Chagas\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3111 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gleice Lourenço da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Átila Santos de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wellington Pereira da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Maradona Malaquias de Araujo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Talita Silva de Lucas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luzia Resina de Mattos\r\n\r\n02-Wislane Evangelista do Nascimento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Barbara Tostes Santos Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Barbara Santos da Silva\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR\r\n\r\nMANUEL MARINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thais de Carvalho Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rachel Rosana Nascimento\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wellington Carvalho Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kenney Dhaire Rezende Albertassi\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 03-Priscilla dos Santos Gasparino\r\n\r\nLeia-se: 03-Priscila dos Santos Gasparino\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Geisiane dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 02-Geiciane dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 08-Sandra Junia Aguiar de Queiroz\r\n\r\nLeia-se: 08-Sandra Júnia Aguiar de Queiróz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Miguel Pereira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natalia Ferreira Machado\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Willian Sousa Dias\r\n\r\n02-Jose Flavio de Souza Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Carvalho de Azevedo\r\n\r\n02-Amanda Monte do Nascimento\r\n\r\n03-Bruna Karla Fernandes Macedo\r\n\r\n04-Caio Amorim Nunes da Silva\r\n\r\n05-Chaiana Araujo da Silva\r\n\r\n06-Chaiene Araujo da Silva\r\n\r\n07-Dany Hellen Sabino Marques Lisboa\r\n\r\n08-Elizabeth Nogueira de Sousa\r\n\r\n09-Fernanda Docile Donato\r\n\r\n10-Glenda Cristina Rodrigues Soares\r\n\r\n11-Kamila Gomes Felix\r\n\r\n12-Leonardo de Castro Alves\r\n\r\n13-Luis Carlos Oliveira de Sousa\r\n\r\n14-Marcelle Marques de Moraes Rocha\r\n\r\n15-Mariana da Silva Brito\r\n\r\n16-Marlon Pereira Alcantara\r\n\r\n17-Michelle Marques de Moraes Rocha\r\n\r\n18-Paulo Ribeiro Reis da Silva\r\n\r\n19-Pedro Paulino Gaseta\r\n\r\n20-Pedro Paulo Fabricio dos Santos\r\n\r\n21-Thaís Aparecida de Souza Gonçalves\r\n\r\n22-Thayane Nogueira da Silva\r\n\r\n23-Vanessa Santos da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alain Alves Póvoa\r\n\r\n02-André Felippe Novello\r\n\r\n03-Bruna Rodrigues Leonardi\r\n\r\n04-Carolina Braga Moraes\r\n\r\n05-Daiana da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Dayana de Souza Auatt\r\n\r\n07-Elias Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Fernanda Coutinho Emilio Gomes\r\n\r\n09-Guilherme Henrique Firmino de Barros Moura\r\n\r\n10-Isabela Barroso Pires\r\n\r\n11-Isadora Cezar da Silva\r\n\r\n12-Jessica Correa da Silva\r\n\r\n13-José Danilo Cipriano de Araujo\r\n\r\n14-Joyce Juvino Garcia de Jesus\r\n\r\n15-Katia Matos de Oliveira\r\n\r\n16-Leandro Santos de Souza\r\n\r\n17-Luiz Fernandes Costa\r\n\r\n18-Marcella Alves de Oliveira Castro\r\n\r\n19-Pedro Ryan Silva Oliveira\r\n\r\n20-Raquel Ferreira Gonçalves\r\n\r\n21-Taiza Ferraz Diniz\r\n\r\n22-Thaís Rodrigues da Silva\r\n\r\n23-Vanielle Rufino Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriela Rocha de Souza\r\n\r\n02-Maiara Silva Coelho\r\n\r\n03-Maryani Veríssimo Costa\r\n\r\n04-Renan Lima Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Daiane de Matos\r\n\r\n02-Ângelo Roberto da Silva Brum\r\n\r\n03-Giselle Firmo de Lima Borisff\r\n\r\n04-Hugo Leonardo Costa Silva\r\n\r\n05-Ilana Carvalho de Oliveira\r\n\r\n06-Jonathan da Silva\r\n\r\n07-Lucas Borges Galvão\r\n\r\n08-Luiz Robson Araujo Veras\r\n\r\n09-Marcelle de Souza Oliveira\r\n\r\n10-Paulo Victor Medeiros Martins\r\n\r\n11-Sabrina Alves Batista\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO 2010\r\n\r\n01-Dandara de Abreu Lima\r\n\r\n02-Dhaisy Kelly Lopes Ferreira\r\n\r\n03-Edinar Vieira Ramos Plácido\r\n\r\n04-Francisco Ferreira Machado\r\n\r\n05-Jessica Soares Martins\r\n\r\n06-Jorge Luis Baptista\r\n\r\n07-Nelcimar Augusto da Silva\r\n\r\n08-Simone Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Sinoele Nascimento Antonio\r\n\r\n10-Viviane Maria Silva de Carvalho\r\n\r\n11-Yago da Silva Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ana Claudia Marinho da Conceição\r\n\r\n02-Henrique Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Evelyn Silva\r\n\r\n02-Helton Araujo de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dhandara Alves de Lima\r\n\r\n02-Daniel Thedesco Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Henrique Coelho Filho\r\n\r\n02-José Guilherme Macêdo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Victor Teixeira de Lima\r\n\r\n02-Marcelo Victor Maia\r\n\r\n03-Marlon Ferreira Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hebe Maria de Almeida Pascoal\r\n\r\n02-Robson Amaro Pacheco da Silva\r\n\r\n03-Samuel Sousa Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Tiago Lucas Detrez\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alice Viana de Sousa\r\n\r\n02-Camila Santos da Silva\r\n\r\n03-Iuri Bonfá Ronquette Guimarães Oliveira\r\n\r\n04-Juliana Amorim Ribeiro\r\n\r\n05-Kamila Torres Jorge\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Andrade dos Santos\r\n\r\n02-Isabela Castro de Abreu\r\n\r\n03-Jodelle Oliveira de Sousa\r\n\r\n04-Juliana dos Santos Azevedo\r\n\r\n05-Messias Cunha de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Nascimento da Silva Campos\r\n\r\n02-Francislane Otávia dos Santos Tavares\r\n\r\n03-Jonas Francisco de Oliveira\r\n\r\n04-Luiza de Melo Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielle Moreira Costa\r\n\r\n02-João Guilherme Fonseca\r\n\r\n03-Renata Rodrigues Meirelles\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2009\r\n\r\nOnde se lê: 16-Rafael Rodrigo Pego Amorim\r\n\r\nLeia-se: 16-Rafael Rodrigues Pego Amorim\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Petterson Calixto Pimentel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Rêgo e Souza\r\n\r\n02-Andressa Soares Rodrigues\r\n\r\n03-Bruno de Oliveira Barreto\r\n\r\n04-Claudia Gomes Correia\r\n\r\n05-Cristiane Rose da Silva\r\n\r\n06-David Allan Fernandes dos Santos\r\n\r\n07-Douglas Rafael Sebastião Gonzaga\r\n\r\n08-Fernanda de Sousa da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Fernanda Frade de Oliveira\r\n\r\n10-Fernanda Xavier de Souza\r\n\r\n11-Igor Thalles Ramos Monteiro\r\n\r\n12-Jessica Isabel da Silva\r\n\r\n13-Joice Cristina Fernandes Nunes\r\n\r\n14-Julia Mariani Pereira\r\n\r\n15-Levi Lucas dos Santos\r\n\r\n16-Marcia Regina do Amparo Ferreira\r\n\r\n17-Marina Correia Gomes\r\n\r\n18-Midiele Moraes Cardoso\r\n\r\n19-Natália de Aguiar Pinto\r\n\r\n20-Natasha Alves dos Santos\r\n\r\n21-Priscila Reis Pereira\r\n\r\n22-Rafaela Silva dos Santos\r\n\r\n23-Renatha Priscila Lima Florentino\r\n\r\n24-Romária Furtado de Souza\r\n\r\n25-Sara Elaine da Silva Chaves\r\n\r\n26-Thiago Rodrigues Mendes\r\n\r\n27-Tiago da Costa Silva\r\n\r\n28-Wanessa Nascimento Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Simone Cristina da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliane Catarina dos Santos Mesquita\r\n\r\n02-João Batista dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carine de Lima Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisangela da Silva Magro\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Aparecida de Carvalho Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Betânia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sheila Cristina dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thais Cristina Paixão Galera\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariana dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio José Gonçalves\r\n\r\n02-Maria Joaquina Paula Siqueira dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Charles Elton Souza Sales\r\n\r\n02-Tatyane Correia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Conceição de Brito Pinto\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rayane dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexander de Oliveira Moreira\r\n\r\n02-Alexandra Maria Amorim\r\n\r\n03-Bruna de Paula Santos\r\n\r\n04-Catia Regina da Costa Viana Doria\r\n\r\n05-Cíntia Maria de Souza Pinheiro\r\n\r\n06-Daniele Teodozio Novaes\r\n\r\n07-David Barbosa\r\n\r\n08-Denilza Venancio Correia\r\n\r\n09-Erica Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Ingrid Cristina Theodoro da Silva\r\n\r\n11-Ingrid Estéfani Nascimento Soares dos Santos\r\n\r\n12-Jéssica Gama de Assis\r\n\r\n13-Natália da Silva Martins\r\n\r\n14-Raphael dos Santos Amaro da Silva\r\n\r\n15-Rodrigo Cruz de Almeida\r\n\r\n16-Simone Cristina Pires Xavier da Silva\r\n\r\n17-Suelen de Mello Ferrão\r\n\r\n18-Thamy Barbosa de Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano José dos Santos\r\n\r\n02-Andrea Toti da Silva Conceição\r\n\r\n03-Claudiceia Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Diogo da Silva Lopes\r\n\r\n05-Isa Jeanne Gláucia Sobral de Vasconcellos\r\n\r\n06-Ivanildo dos Santos Araujo\r\n\r\n07-Jhonatan Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Jônatas Cristian Machado Ribeiro\r\n\r\n09-Kedma Pereira de Oliveira\r\n\r\n10-Marcelo de Santana Nascimento\r\n\r\n11-Pâmella Rosa David da Silva\r\n\r\n12-Raquel Tostes Silva\r\n\r\n13-Suelen Pedro Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Pereira\r\n\r\n02-Adriana Lima de Paiva\r\n\r\n03-Alessandra Damião Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Angela de Almeida Silva\r\n\r\n05-Bruna Rodrigues de Jesus\r\n\r\n06-Bruno Mendonça Firmino\r\n\r\n07-Carina Furtado da Silva\r\n\r\n08-Carla Cristina da Silva Bernardo\r\n\r\n09-Cátia Regina dos Santos\r\n\r\n10-Cláudia Simone da Silva\r\n\r\n11-Cleyton Januario da Silva\r\n\r\n12-David dos Santos Moreira\r\n\r\n13-Érick da Silva Galdino\r\n\r\n14-Ione Moreira de Souza Arêas\r\n\r\n15-Leandro da Cruz Ferreira\r\n\r\n16-Leila Patrícia Silva\r\n\r\n17-Lucas Nunes da Conceição\r\n\r\n18-Luiz Gustavo Pereira Vicente\r\n\r\n19-Luiz Henrique de Lima Javarini\r\n\r\n20-Marta Aparecida da Costa Vianna Bastos\r\n\r\n21-Neuza Maria Ribeiro Cordeiro\r\n\r\n22-Pedro Paulo Reis\r\n\r\n23-Rafaela Alves de Carvalho do Nascimento\r\n\r\n24-Rosalina Barcelos da Silva\r\n\r\n25-Simone dos Santos Rosa\r\n\r\n26-Sonia Maria Cordeiro\r\n\r\n27-Valdeina Ferreira Barauna da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adiel dos Santos França de Lima\r\n\r\n02-Bruno da Silva Teixeira\r\n\r\n03-Camila Ribeiro Domingues\r\n\r\n04-Cláudia Aglaia Bastos de Andrade\r\n\r\n05-Gleice Lins Nunes\r\n\r\n06-Israel Olimpio da Silva Carvalho\r\n\r\n07-Jorgina Mendes de Medeiros Silva\r\n\r\n08-Lara Pires de Menezes\r\n\r\n09-Leandro Machado Rodrigues\r\n\r\n10-Lucas dos Santos Silva\r\n\r\n11-Marco Antonio dos Santos Barbosa\r\n\r\n12-Marcos Vinícius do Amaral Costa\r\n\r\n13-Patricia Fernandes de Oliveira Pereira\r\n\r\n14-Rosa Aparecida Silva Santa'Ana\r\n\r\n15-Sílvia Cristina Santos Ferreira\r\n\r\n16-Stephane Soares Coelho de Souza\r\n\r\n17-Tamires Carneiro Inacio\r\n\r\n18-Valesca da Silva Dutra\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agda Cristina Caetano Natividade\r\n\r\n02-Fernanda Santos da Silva\r\n\r\n03-Hugo Henrique Pereira Dias\r\n\r\n04-Maria Lígia de Sousa\r\n\r\n05-Max Douglas do Nascimento\r\n\r\n06-Mônica da Silva Conceição\r\n\r\n07-Thaís Araujo Afonso\r\n\r\n08-Thiago Farias Lourenço\r\n\r\n09-Thuanne de Souza Silva Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Calixto Brandão\r\n\r\n02-Cíntia Matias Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Edma Justina Eloterio\r\n\r\n04-Jasmine Magalhães Ribeiro de Souza\r\n\r\n05-Josiene dos Santos Roseno\r\n\r\n06-Marilene Fonseca Silva\r\n\r\n07-Patrícia Correia Ferreira\r\n\r\n08-Rayane dos Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Sandra Augusta Fraga\r\n\r\n10-Sara Aline Loureno Coelho\r\n\r\n11-Sérgio Clementino Ricardo Júnior\r\n\r\n12-Valeska Matias Silva\r\n\r\n13-Zilma Paz de Matos da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandro da Cruz Damasceno\r\n\r\n02-André Felipe da Silva Mendes\r\n\r\n03-Carla Conceição de Castro Petris\r\n\r\n04-Daniella Souza da Silva\r\n\r\n05-Felipe Guilhermino Aguiar\r\n\r\n06-Fernanda Regina Neves\r\n\r\n07-Herbert Francisco Silva\r\n\r\n08-Jane Cleide Lopes de Oliveira\r\n\r\n09-Natacha Janaina Costa da Silva\r\n\r\n10-Priscila Conceição do Nascimento Pimentel\r\n\r\n11-Rogerio Henrique Silva Alves\r\n\r\n12-Valdete Guilhermino de Aguiar\r\n\r\n13-Vamilson Miranda da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudio Ferreira Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo da Costa Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rômulo Santos da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Debora Martins da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Chaves Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano da Silva Dóro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ítalo Bruno Muniz Marçal\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jeane Cristovão Donato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Nunes Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Márcio Santos da Silva Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edson Conceição Júnior\r\n\r\n02-Jonathan Douglas Marques Mendes\r\n\r\n03-Queley Cristina Barboza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael da Silveira Lacerda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinícius Porto da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Antonio da Silva Santos\r\n\r\n02-Ramon Nascimento da Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Augusto de Oliveira\r\n\r\n02-Gerlaine Christovão de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nilce Lina Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roberto Alves Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joselaine Ferreira Furtado\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Leite Fernandes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 17-Margareth Borges do Espírito Santo Lopes\r\n\r\nLeia-se: 17-Margareth Borges do Espirito Santo Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 34-Mirlaine de Almeida Martins\r\n\r\nLeia-se: 34-Mirlaine de Almeida Martins Miguelez\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 24-Octacilio Fogaça da Silva\r\n\r\nLeia-se: 24-Octacilio Fogaça da Silva Filho\r\n\r\nId: 1139966"
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JOÃO BAZET\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO BAZET, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Teixeira Nogueira\r\n\r\n02-Beatriz Fernandes de Oliveira\r\n\r\n03-Bruna da Silva Costa\r\n\r\n04-Danilo Durães Mascarenhas\r\n\r\n05-Débora Ouverney Amaral\r\n\r\n06-Felipe Soares de Campos Emerick\r\n\r\n07-Guilherme Satiro da Silva\r\n\r\n08-Jhonnatan Amaral Oliveira\r\n\r\n09-Josiene dos Santos Ouverney\r\n\r\n10-Klaus Kriebel Junior\r\n\r\n11-Leonardo Franco Casteliano\r\n\r\n12-Letícia Faltz Pacheco\r\n\r\n13-Nathielen Paes Aleixo Dopazo\r\n\r\n14-Rodolfo Francisco Meyer Suerdieck\r\n\r\n15-Tayane Frez Pacheco\r\n\r\n16-Thais Carvalho Genezio\r\n\r\n17-Thaynara Campos da Silva\r\n\r\n18-Thélio Pereira Gomes\r\n\r\n19-Victor Dias Storck\r\n\r\n20-Vinicius José Silva Pinto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Venturino Matias de Carvalho\r\n\r\n02-Flávia Oliveira Campos\r\n\r\n03-Glaydson Gomes\r\n\r\n04-Luiz Fernando Maia de Andrade\r\n\r\n05-Rafael de Souza\r\n\r\n06-Thais da Silva Matos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO BAZET, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Tavares de Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Augusto Alves Sant'Anna\r\n\r\n03-Fabiano Silva de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO BAZET, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Altierez de Oliveira Heringer\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 286 - GP MURILO PORTUGAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 286 - GP MURILO PORTUGAL, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciano Dias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielem Prado de Almeida\r\n\r\n02-Camila Tamy de Siqueira Dantas\r\n\r\n03-Daniel Pereira Rulim\r\n\r\n04-Daniele Dias Pereira\r\n\r\n05-Djalma Santos Júnior\r\n\r\n06-Eilas da Silva Batista\r\n\r\n07-Gilvan da Conceição Francisco Júnior\r\n\r\n08-Karine Lopes Oliveira Satiro\r\n\r\n09-Natalia Costa Domingos\r\n\r\n10-Paola Martins de Oliveira\r\n\r\n11-Rhedrya Ambrosio Cordeiro\r\n\r\n12-Taís Pereira da Silva\r\n\r\n13-Talita Correia de Oliveira\r\n\r\n14-Rafaela Cristina de Souza\r\n\r\n15-Simone Aparecida Tavares do Couto\r\n\r\n16-Sílvia Aparecida Castro Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria Muniz de Almeida\r\n\r\n02-Cecília Gomes da Silva\r\n\r\n03-Clea dos Santos Vieira da Silva\r\n\r\n04-Fabio Vieira do Nascimento\r\n\r\n05-Glaydson Dalboni Nascimento\r\n\r\n06-Grazielle Aparecida da Silva de Brito\r\n\r\n07-Jôise Sandra Batista Tolentino\r\n\r\n08-José Roberto da Silva Pereira\r\n\r\n09-Juliet Marques Gonçalves\r\n\r\n10-Mayara Santos de Moura\r\n\r\n11-Nivalda Fatima do Nascimento Lima\r\n\r\n12-Rafaela Cristina Vitalino Romano\r\n\r\n13-Taynara Aleixo dos Santos\r\n\r\n14-Valéria do Nascimento Esteves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 286 - GP MURILO PORTUGAL, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edson Wander Gomes Rosa\r\n\r\n02-Gustavo Henrique Magalhães de Souza\r\n\r\n03-Marcilene da Silva de Assis\r\n\r\n04-Richard de Siqueira Carneiro\r\n\r\n05-Shanderson Diogo Silva de Oliveira Gama\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 286 - GP MURILO PORTUGAL, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maicon da Silva Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 286 - GP MURILO PORTUGAL, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paula Miranda Mateus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Renan Santos Piccoli\r\n\r\n03-Thiago da Rocha Almeida\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA \r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO LIPPI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA JOSÉ FRANCISCO LIPPI, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Mesquita da Silva\r\n\r\n02-Ana Luiza dos Santos Barbosa\r\n\r\n03-Caroline do Canto Pinheiro\r\n\r\n04-Clarisse da Silva Guimarães\r\n\r\n05-Edmo de Macedo Gonçalves\r\n\r\n06-Guilherme Cabral Cortazio\r\n\r\n07-Hiago de Souza Carneiro\r\n\r\n08-Ingrid Camacho Macedo\r\n\r\n09-Jéssica Gomes Ribeiro\r\n\r\n10-Jhon Lenon Madriaga Corrêa\r\n\r\n11-Karoline de Sousa Ribeiro\r\n\r\n12-Kelly Quintanilha Barbosa\r\n\r\n13-Leonardo Cunha da Mota\r\n\r\n14-Lorraine Costa Medeiros\r\n\r\n15-Luana Monteiro Dalia\r\n\r\n16-Maicon dos Santos Tayt-Sohn\r\n\r\n17-Maria Eduarda Almeida de Oliveira\r\n\r\n18-Mariana Mesquita de Oliveira\r\n\r\n19-Nayara Monteiro da Silva\r\n\r\n20-Paloma Nogueira do Canto\r\n\r\n21-Priscila Patrão de Lima\r\n\r\n22-Renan Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Renata da Rosa Costa\r\n\r\n24-Tarcísio Rosa de Lima\r\n\r\n25-Tiago Martins de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adão Garcia Dallia Filho\r\n\r\n02-Bianca Freitas Gonçalves\r\n\r\n03-Camila do Canto Tatagiba\r\n\r\n04-Camila Nogueira Almeida\r\n\r\n05-Caroline de Siqueira Lopes\r\n\r\n06-Charllys-Pierry Oliveira Gallo da Rosa\r\n\r\n07-Danilo de Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Edson Nelsi dos Santos Silva\r\n\r\n09-Eduardo da Silva Leal\r\n\r\n10-Ellen Duarte da Rocha\r\n\r\n11-Fabrícia Pereira da Mota\r\n\r\n12-Flávia Cupello Benigno\r\n\r\n13-Guilherme Campelo da Silva\r\n\r\n14-Isabela Ayumi Cortazzo Takahashi\r\n\r\n15-Jéssica Medeiros Ribeiro\r\n\r\n16-Jéssica Monteiro Martins\r\n\r\n17-Juan Carlos da Silva Ferreira\r\n\r\n18-Kelli de Queiroz Sousa\r\n\r\n19-Leandro dos Santos Prazeres da Conceição\r\n\r\n20-Marcos Felipe da Silva Faria\r\n\r\n21-Maryane Silva de Almeida\r\n\r\n22-Mayara Pinheiro Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Pedro Henrique da Silva Ramos\r\n\r\n24-Rosana de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n25-Talita da Cunha Lima\r\n\r\n26-Thalita Medeiros Gonçalves\r\n\r\n27-Tiago Mattos de Oliveira\r\n\r\n28-Vinicius Ramos Ferreira\r\n\r\n29-Vitor Henrique Medeiros Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Macedo da Silva\r\n\r\n02-André Barbosa Bandeira\r\n\r\n03-Antonio Rafael Silva Cunha\r\n\r\n04-Bruna Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Bruna Pacheco Ribeiro\r\n\r\n06-Bruno Pacheco Ribeiro\r\n\r\n07-Carlos Eduardo de Barros Billé\r\n\r\n08-Daniel Vitor Silva de Araujo\r\n\r\n09-Dayani Corrêa Fernandes\r\n\r\n10-Diego Barbosa Araujo\r\n\r\n11-Dryelle da Silva\r\n\r\n12-Eduardo Malta da Silva\r\n\r\n13-Elisandra de Queiroz Pinheiro\r\n\r\n14-Elisângela Malta da Silva\r\n\r\n15-Fabricio Dias Mendes\r\n\r\n16-Fernando Martins Raymundo\r\n\r\n17-Gabriela da Silva Sandre\r\n\r\n18-Guilherme da Cunha Ramos\r\n\r\n19-Jéssica Rosa Ferreira\r\n\r\n20-Jéssica da Silva Ponte\r\n\r\n21-Kátia Ramos Rodrigues\r\n\r\n22-Leidiane da Conceição do Canto\r\n\r\n23-Lucas Dérlyver Tomás da Silva\r\n\r\n24-Maiane Lopes Gonçalves\r\n\r\n25-Maiara Machado de Souza\r\n\r\n26-Mauricio Pimentel da Cunha\r\n\r\n27-Mayara Mesquita de Oliveira\r\n\r\n28-Michel Monteiro de Oliveira\r\n\r\n29-Natacha da Silva Martins\r\n\r\n30-Nilce Maria Oliveira Passos\r\n\r\n31-Sthefany da Silva Jorge\r\n\r\n32-Verena Rodrigues da Silva\r\n\r\n33-Victor Matos Nicolay\r\n\r\n34-Wellington Medeiros de Lima\r\n\r\n35-Willian da Costa Tomás\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA JOSÉ FRANCISCO LIPPI, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: II - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Rego Barros Montenegro\r\n\r\n02-Caroline de Siqueira Lopes\r\n\r\n03-Fabiana Maturano de Oliveira Lucio\r\n\r\n04-Fernando Monteiro de Carvalho\r\n\r\n05-Flávia Costa da Silva\r\n\r\n06-Guilherme Campelo da Silva\r\n\r\n07-Guilherme Leitão Guimarães\r\n\r\n08-Hiago de Souza Carneiro\r\n\r\n09-Isabela Aymi Cortazzo Takahashi\r\n\r\n10-Leandro dos Santos Prazeres da Conceição\r\n\r\n11-Lidiane da Silva Costa\r\n\r\n12-Liliane Costa da Silva\r\n\r\n13-Mauro Fernandes Duarte\r\n\r\n14-Mayara Pinheiro Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Nayara Monteiro da Silva\r\n\r\n16-Paloma Nogueira do Canto\r\n\r\n17-Pedro Henrique da Silva Ramos\r\n\r\n18-Vinicius Ramos Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARNOR SILVESTRE VIEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARNOR SILVESTRE VIEIRA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Augusto de Oliveira Paiva\r\n\r\n02-Débora da Silva\r\n\r\n03-Douglas Ferreira do Nascimento\r\n\r\n04-Jaqueline Garcia de Oliveira\r\n\r\n05-Paula Soares Francisco\r\n\r\n06-Penha Nascimento da Silva Caxias\r\n\r\n07-Sergio Luiz Cândido\r\n\r\n08-Tatiane Reis dos Santos Penedo\r\n\r\n09-Walif da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lúcia Gomes Teixeira\r\n\r\n02-Antônio Carlos Alves\r\n\r\n03-Glauber de Paula Abrantes\r\n\r\n04-João Vitor Avellar Medeiros\r\n\r\n05-Lindaiane da Glória Ferreira de Freitas\r\n\r\n06-Marcela Almeida Bastos\r\n\r\n07-Marcos Antônio Furtado da Costa\r\n\r\n08-Ricardo Elias de Oliveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARNOR SILVESTRE VIEIRA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex José Delfino\r\n\r\n02-Creuza da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Duilio Alves de Souza\r\n\r\n04-José Mario da Rocha Barros\r\n\r\n05-Leonardo Lauza de Jesus Ramalho\r\n\r\n06-Leandro Antônio Chagas\r\n\r\n07-Ligia das Dores Francisco de Oliveira\r\n\r\n08-Lígia Maria da Silva Mariano Marçal\r\n\r\n09-Lúcia Helena Gomes Teixeira\r\n\r\n10-Maria Aparecida Nunes da Silva\r\n\r\n11-Maria Creuza Ribeiro\r\n\r\n12-Maria Tereza da Silva\r\n\r\n13-Marina Viviana Machado Coutinho\r\n\r\n14-Rafael Constantino de Paula\r\n\r\n15-Sidnei Alves Fraga\r\n\r\n16-Tadeu Luiz Souza da Silva\r\n\r\n17-Viviane de Oliveira Silva\r\n\r\n18-Wagner Custódio da Silva\r\n\r\n19-Yago da Silva de Rezende\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARNOR SILVESTRE VIEIRA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Odair José Paiva de Almeida\r\n\r\n02-João Leandro de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARNOR SILVESTRE VIEIRA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos da Resolução SEE no 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Lucimar Pinheiro Teodoro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARNOR SILVESTRE VIEIRA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Lieberty Bertoldo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Aparecida Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wellington Geovane de Resende\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elza Machado da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARDOSO FONTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDOSO FONTES, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Siqueira Santiago\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Souza\r\n\r\n03-Ana Carolina Candido Alvim\r\n\r\n04-Cainã Couto Coelho\r\n\r\n05-Camila Mendes Ferreira\r\n\r\n06-Carina Tavares Batista\r\n\r\n07-Carolina Oliveira Alves\r\n\r\n08-Caroline Silveira da Costa Souza\r\n\r\n09-Cíntia Cristina de Assis\r\n\r\n10-Claudiane Ribeiro de Mello\r\n\r\n11-Daiane Rodrigues de Souza\r\n\r\n12-Diego Saldanha de Souza\r\n\r\n13-Douglas da Silva Matos\r\n\r\n14-Felipe Rodrigues de Souza\r\n\r\n15-Gabrieli Dutra Silva\r\n\r\n16-Isabela dos Santos\r\n\r\n17-Jessica da Costa\r\n\r\n18-Jessica Lima Domingos de Oliveira\r\n\r\n19-Leonardo Fernandes Delfino\r\n\r\n20-Lucas Almeida Silva\r\n\r\n21-Marcela Vieira Vizani\r\n\r\n22-Maria de Jesus da Silva Maia Neves\r\n\r\n23-Raiane Cristina da Silva Teixeira\r\n\r\n24-Ramon Batista Fernandes\r\n\r\n25-Talita de Lacerda Carvalho Beck\r\n\r\n26-Tamires Jeronymo Wayand\r\n\r\n27-Thaiane Delavali Souza\r\n\r\n28-Thamires Luisa Oliveira Geronymo da Silva\r\n\r\n29-Thuanny Lopes da Silva\r\n\r\n30-Vanessa Cristina Severino Xavier\r\n\r\n31-Vanessa Vieira Esteves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Ezequiel da Silva\r\n\r\n02-Aryane de Oliveira Alvim\r\n\r\n03-Bernardo de Oliveira Gimenez\r\n\r\n04-Bernardo Martins Peixoto\r\n\r\n05-Fernando Zalkowitsch Breia Ferreira\r\n\r\n06-Guilherme Gonçalves Fercher da Silva\r\n\r\n07-Ingrid Branco Soares\r\n\r\n08-Jean Carlo de Araujo Pinto\r\n\r\n09-Jenifer Gaiafa Duarte do Valle\r\n\r\n10-Jéssica Webler de Araujo Garcia\r\n\r\n11-Jonathan de Oliveira Almeida\r\n\r\n12-Juliana Guedes da Silva\r\n\r\n13-Juliana Mara Silva do Amaral\r\n\r\n14-Jussara da Cruz de Mello\r\n\r\n15-Karoline da Costa Burger Kreischer\r\n\r\n16-Letícia Beatriz de Oliveira Aguiar\r\n\r\n17-Lilian Pereira\r\n\r\n18-Lucas Fernandes Baur da Cruz\r\n\r\n19-Luiz Felipe Gomes Azevedo\r\n\r\n20-Maralice dos Reis Antunes\r\n\r\n21-Marcela de Oliveira Neves\r\n\r\n22-Mariana de Oliveira Gimenez\r\n\r\n23-Natan da Silva\r\n\r\n24-Natalia Vaz Formiga\r\n\r\n25-Paola Silvestre Xavier\r\n\r\n26-Rodrigo Lobo Teixeira\r\n\r\n27-Saulo Barboza da Silva\r\n\r\n28-Stefani Andressa de Sousa Vieira\r\n\r\n29-Tatiana Gomes de Barros\r\n\r\n30-Tereza Burger Raimundo\r\n\r\n31-Thaís Oliveira da Silva\r\n\r\n32-Vanessa Carvalho Santos\r\n\r\n33-Veronica Rosa Hermenegildo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Goulart Braz\r\n\r\n02-Amanda da Silva Boaventura\r\n\r\n03-Bryan de Carvalho Netto Silva\r\n\r\n04-Caio César Klôh\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Muniz Borges Affonso\r\n\r\n06-David Nicodemos da Silva\r\n\r\n07-Dayane Araujo da Silva\r\n\r\n08-Deivison Mariano Coelho\r\n\r\n09-Douglas de Souza Silva\r\n\r\n10-Ezequiel Nascimento de Sousa\r\n\r\n11-Gustavo Silva Duque\r\n\r\n12-Isabela Marques Silva\r\n\r\n13-Jade Natasha dos Santos Freires\r\n\r\n14-Jean Henrique de Oliveira Pissurno\r\n\r\n15-Josias Pereira da Silva\r\n\r\n16-Laís Gomes Ventura\r\n\r\n17-Ludiane Siqueira Moura\r\n\r\n18-Maíra Mariana Maciel Costa\r\n\r\n19-Márcia Aparecida Batista\r\n\r\n20-Mariana São Bento Pardelhas\r\n\r\n21-Patrícia Araujo Kronemberger\r\n\r\n22-Raí Demaria Goebel\r\n\r\n23-Renan Barcel\r\n\r\n24-Tainara de Arruda Santos\r\n\r\n25-Thaís Troyack Mayworm\r\n\r\n26-Thamires Escossia Cabral Antunes Silva\r\n\r\n27-Vinícius Daudt Baêsso\r\n\r\n28-William Tavares de Lima Ladeira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsander Lopes Maciel\r\n\r\n02-André Moreira dos Santos\r\n\r\n03-Andrey de Jesus Mattos\r\n\r\n04-Angela Maria da Silva\r\n\r\n05-Benedict John Guiab Marquez\r\n\r\n06-Bruna Preisner Barbosa\r\n\r\n07-Camila Chaves Neves da Silva\r\n\r\n08-Daiana de Oliveira Almeida\r\n\r\n09-Darlene Guimarães Rodrigues\r\n\r\n10-Eliana Gomes Carlos\r\n\r\n11-Fagner Dantas da Silva\r\n\r\n12-Fatima Regina Bauer Noel\r\n\r\n13-Fernanda Portela de Carvalho Passos\r\n\r\n14-Geiselane Kreischer\r\n\r\n15-Giovane Alves de Quadros Junior\r\n\r\n16-Gustavo de Miranda Lopes\r\n\r\n17-Jaciane Dias de Oliveira\r\n\r\n18-Josias Alcides França de Oliveira\r\n\r\n19-Karen de Mattos Passos\r\n\r\n20-Leonardo da Silva\r\n\r\n21-Luiz Claudio Conceição da Silva\r\n\r\n22-Mariana Souza da Costa\r\n\r\n23-Mariane Oliveira Bastos\r\n\r\n24-Monique Fernandes Simplicio\r\n\r\n25-Rauany Mourão Mayworm\r\n\r\n26-Renan Blezer Plumm\r\n\r\n27-Sônia Cristina de Oliveira Portes\r\n\r\n28-Thaiane Pinto da Silva\r\n\r\n29-Thiago Carneiro Peregrino Reis\r\n\r\n30-Wellington Santos do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lucia dos Santos Bernardo\r\n\r\n02-Ariana dos Santos Neves Ferreira\r\n\r\n03-Daniela Souza Hang\r\n\r\n04-Edir Dias de Carvalho\r\n\r\n05-Elaine Aparecida da Silva Sales Ribeiro\r\n\r\n06-Evelyn Morgana Rodrigues Vieira\r\n\r\n07-Fernando da Silva\r\n\r\n08-Grasiele Fernandes Ferreira\r\n\r\n09-Ivone Rodrigues de Castilho\r\n\r\n10-Leni Aparecida Castro\r\n\r\n11-Lorran da Silva Santos\r\n\r\n12-Luan Assunção Meira Almeida\r\n\r\n13-Marluce Araujo Moreira da Silva\r\n\r\n14-Marluce Menezes da Cruz\r\n\r\n15-Mônica Santiago de Souza\r\n\r\n16-Paloma Suellen Leal Bastos Goulart\r\n\r\n17-Rodolfo Cescon da Costa\r\n\r\n18-Samara Vanessa da Silva\r\n\r\n19-Simone Santiago de Souza\r\n\r\n20-Stefane de Carvalho Caetano\r\n\r\n21-Thamires Guimarães Mattos\r\n\r\n22-Victor Bento de Aquino\r\n\r\n23-Vinicius Vicente\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Néri Eleuterio Marques Schmidt\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva de Paula\r\n\r\n03-Daiana Alcantara Barbosa Granja\r\n\r\n04-Davi dos Passos Dias\r\n\r\n05-Deiviane Weinchutz Vieira\r\n\r\n06-Fernanda Giffoni da Costa\r\n\r\n07-Fernanda Silva da Rocha\r\n\r\n08-Glaucia Aparecida Silveira Barboza\r\n\r\n09-Gustavo de Souza Silva\r\n\r\n10-Jésus Fernandes Camões\r\n\r\n11-Jonathan Sena Campos\r\n\r\n12-Josiane do Vale Nunes\r\n\r\n13-Kamilla Cordeiro Dias de Oliveira\r\n\r\n14-Luander Henrique Aleixo\r\n\r\n15-Maristela de Freitas Mariano\r\n\r\n16-Paloma de Abreu Ceschini\r\n\r\n17-Patrick Baltor\r\n\r\n18-Pedro Paulo de Souza Martins\r\n\r\n19-Sara Cristina Gonçalves\r\n\r\n20-Solange de Souza Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Santini Groetaers\r\n\r\n02-Amanda de Andrade Ramos\r\n\r\n03-Carlos Henrique de Oliveira Pinto\r\n\r\n04-Diego Esteves de Carvalho\r\n\r\n05-Evellyn Dias Vitorino\r\n\r\n06-Francielle Dias Campos Moreira\r\n\r\n07-Gabriela Gomes da Silva\r\n\r\n08-Iara Barbosa de Oliveira\r\n\r\n09-Jéssica dos Santos Costa\r\n\r\n10-Juliane Batista Gomes da Silva\r\n\r\n11-Mariana Santiago Pires de Moura\r\n\r\n12-Max Aurélio Moreira Leal Ferreira\r\n\r\n13-Monique de Mello Neves\r\n\r\n14-Tamara de Carvalho Alcântara\r\n\r\n15-Thaís Delphino dos Santos\r\n\r\n16-Vinícius Franco de Sousa\r\n\r\n17-Vivania Duque dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Cleiton Januário Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Daniel Cezar de Faria\r\n\r\n04-Enio da Silva Fontes\r\n\r\n05-Josiane de Farias da Silva\r\n\r\n06-Letícia Figueiredo dos Santos Medeiros\r\n\r\n07-Lucas Figueredo Alves\r\n\r\n08-Nadja Neves de Lima\r\n\r\n09-Natan Augusto da Silva\r\n\r\n10-Thaiane Mara Maia dos Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Thanara de Jesus Rodrigues Guedes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eller Gabriel Vieira Palmeira\r\n\r\n02-Helen Cristina Santos Anacleto\r\n\r\n03-Jéssica de Mélo Gomes\r\n\r\n04-Jéssica Maria da Silva Faustino\r\n\r\n05-Jhonatta Gonçalves dos Santos\r\n\r\n06-Jorge Luís Silva Gomes\r\n\r\n07-Juliana Raila da Silva\r\n\r\n08-Lucas dos Santos Honorato\r\n\r\n09-Luisa Nunes Francisco\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas da Silveira Nunes\r\n\r\n02-Pedro Augusto da Silva Cruz\r\n\r\n03-Rafael Barbosa de Souza\r\n\r\n04-Rosiane Amaral da Silva\r\n\r\n05-Stella da Silva Silveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline de Andrade Ferreira\r\n\r\n02-Jéssica de Carvalho Sérgio\r\n\r\n03-José Roberto da Paixão Waldemiro\r\n\r\n04-Leandro de Oliveira Fontes\r\n\r\n05-Leonardo da Silva Urbano\r\n\r\n06-Luciana Costa Maceió\r\n\r\n07-Luciara de Jesus Souza\r\n\r\n08-Luís Fernando dos Santos Passos\r\n\r\n09-Mirella Pereira Lima\r\n\r\n10-Misael Gabriel Ramos\r\n\r\n11-Nayane Conceição de Souza\r\n\r\n12-Roberto Glauber de Oliveira Neves\r\n\r\n13-Rodolfo Lopes Anastácio de Souza\r\n\r\n14-Roney Marcos Moreira da Silva\r\n\r\n15-Roseane Ramos Pinto\r\n\r\n16-Rosiane de Souza Moreira\r\n\r\n17-Rosilene Aparecida dos Santos Morais\r\n\r\n18-Rutiele Lima Alves\r\n\r\n19-Santina Zilda da Silva Ventura\r\n\r\n20-Tatiana de Araújo\r\n\r\n21-Tatiana de Oliveira\r\n\r\n22-Tatiana Pires Iettzz\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Vasconcelos\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Nascimento de Souza\r\n\r\n03-Analia Ribeiro de Souza\r\n\r\n04-Beatriz Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n05-Camilla Sant'Ana Rocha\r\n\r\n06-Caroline de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n07-Claudia Roberta Ruas de Oliveira\r\n\r\n08-Daniele Cristina Manso dos Santos\r\n\r\n09-Elaine Thomaz Gurgel\r\n\r\n10-Isabele da Silva Assumpção\r\n\r\n11-Jéssica da Mota Rufino\r\n\r\n12-Letícia dos Santos\r\n\r\n13-Luciana de Sousa Militão\r\n\r\n14-Luiz Felipe da Silva\r\n\r\n15-Mirella Vieira de Souza\r\n\r\n16-Priscila de Sousa da Silva\r\n\r\n17-Railane Moura de Souza\r\n\r\n18-Raíra Mattos de Oliveira\r\n\r\n19-Rose Pâmela Maximo de Oliveira\r\n\r\n20-Thaís Nobrega Mattos\r\n\r\n21-Vanessa Barbosa Perozini Eller\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Oliveira Arnaut\r\n\r\n02-Andrelina Sales da Silva\r\n\r\n03-Aparecida Francisco\r\n\r\n04-Claudia Antonio Fernandes Machado\r\n\r\n05-Débora Teixeira da Silva\r\n\r\n06-Flávia Maria Amaral da Silva\r\n\r\n07-Gisele Duarte Emilio Rocha\r\n\r\n08-Jose Viviane Sebastião\r\n\r\n09-Josiane Bezerra da Silva da Silveira\r\n\r\n10-Kenia Kelly Medeiros Andrade\r\n\r\n11-Lucineide Silverio Pereira\r\n\r\n12-Maria Celeste da Silva Athayde Costa\r\n\r\n13-Maria Gabriela Ferreira\r\n\r\n14-Maria Gilda Costa Aguiar\r\n\r\n15-Maristela de Almeida do Vale\r\n\r\n16-Narjara Porto Araujo\r\n\r\n17-Rosa Nilda Costa dos Santos\r\n\r\n18-Rose Pereira Antonio\r\n\r\n19-Stefania Barbier de Paula\r\n\r\n20-Valterlaine Barbosa Ferreira\r\n\r\n21-Verena de Souza Conceição Mariotini\r\n\r\n22-Viviani Rosa Barbosa de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: EP - QUI - IV - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Giovani Jose de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 291 - DOM MARTINHO SCHLUDE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 291 - DOM MARTINHO SCHLUDE, Regional Médio Paraíba, Município de Pinheiral, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara de Souza Rocha\r\n\r\n02-Bruna Alves Generoso da Silva\r\n\r\n03-Camila da Silva Generoso\r\n\r\n04-Carolina Ovídio de Castro\r\n\r\n05-Davi de Carvalho Baronto Pereira Jorge\r\n\r\n06-Deisiane Oliveira Rodrigues\r\n\r\n07-Igor Alexandre da Cruz Santos\r\n\r\n08-Jacqueline da Penha Vitorino Vaz\r\n\r\n09-Jader Henrique dos Santos Lima da Silva\r\n\r\n10-Jeferson Seabra da Silva\r\n\r\n11-Juliana de Jesus da Conceição\r\n\r\n12-Kariny Jesus Santana de Melo\r\n\r\n13-Maryane Silva de Andrade\r\n\r\n14-Níckolas Domingos Machado\r\n\r\n15-Priscila Viana de Mello Jorge\r\n\r\n16-Rondineli Costa da Silva\r\n\r\n17-Tamara Trajano Juliano\r\n\r\n18-Thaís Rodrigues dos Santos\r\n\r\n19-Vitória Régia da Silva\r\n\r\n20-Yasmim Gomes Peçanha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Barbara Luciana Alves Landim\r\n\r\n02-Bruno Costa Rocha\r\n\r\n03-Elizângela Oliveira Dias\r\n\r\n04-Jéssica da Nobrega Bastos\r\n\r\n05-Jessica da Rocha\r\n\r\n06-Jéssica Maria Eduelfa de Souza Martins\r\n\r\n07-Juliene Jéssica Roberto Augusto\r\n\r\n08-Laís Moura da Silva\r\n\r\n09-Mariana Santagueda de Souza\r\n\r\n10-Marilena Souza da Silva\r\n\r\n11-Marisol Pires de Barros\r\n\r\n12-Matheus Lacerda Glória de Souza\r\n\r\n13-Monique Suelen da Costa\r\n\r\n14-Paulo Cesar Neves Pereira\r\n\r\n15-Paulo Henrique de Oliveira Cruz\r\n\r\n16-Paulo Ricardo Fernandes Santagueda\r\n\r\n17-Priscila Belmiro de Souza\r\n\r\n18-Sarah Oliveira Dias Vicente\r\n\r\n19-Tatiane Werly Silva\r\n\r\n20-Vagner Belmiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariadne Cristine de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n02-Carolline de Carvalho Lima\r\n\r\n03-Cintia Helena Cândido da Silva\r\n\r\n04-Daiana dos Santos Roque\r\n\r\n05-Daniel Alves de Figueiredo\r\n\r\n06-Dayane de Oliveira Sousa\r\n\r\n07-Jeniffer Gomes Cupertino\r\n\r\n08-Jorge Fernando de Jesus Machado\r\n\r\n09-Maiara da Silva Almeida de Souza\r\n\r\n10-Marcela Cristina Pedro Vieira\r\n\r\n11-Mariana Corrêa de Carvalho\r\n\r\n12-Mayara Roberta Vidal de Souza Pequeno\r\n\r\n13-Rayssa Aparecida Moraes Silva\r\n\r\n14-Sara Euládio dos Santos Firmino\r\n\r\n15-Tatiane Soares Medeiros Martins\r\n\r\n16-Thainara Caroline Gonzaga Andrade\r\n\r\n17-Thayla Rodrigues da Silva Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanderlucio Sebastião dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Olavo da Silva\r\n\r\n02-Amanda Ferreira\r\n\r\n03-Arianne Cristine Mendes da Silva\r\n\r\n04-Ariane de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Carlos Henrique Rosa\r\n\r\n06-Daniel Luis de Araujo Silva Augusto\r\n\r\n07-Diorde Marguel Souza Alves\r\n\r\n08-Gabrielli do Vale Rodrigues\r\n\r\n09-Guilherme Alexandre de Paula Cavalcante\r\n\r\n10-Italo Marcos Kochem de Souza\r\n\r\n11-Josielle Teixeira Ferreira\r\n\r\n12-Joyce Araújo Yoshimoto\r\n\r\n13-Maria Aparecida Calheiro Pires\r\n\r\n14-Maria Aparecida de Jesus da Conceição\r\n\r\n15-Maria Sônia da Silva de Souza\r\n\r\n16-Marilucio da Silva\r\n\r\n17-Marina Carla Divina dos Santos\r\n\r\n18-Michael Rodrigues de Carvalho Braziel\r\n\r\n19-Nilza Maria de Moraes\r\n\r\n20-Pedro Guilherme Mendes da Silva\r\n\r\n21-Robson Antony Farias da Silva\r\n\r\n22-Rosangela Paulino\r\n\r\n23-Rosiléa Cristina de Souza Ribeiro\r\n\r\n24-Thaynara Soares dos Santos\r\n\r\n25-Thiago de Castro Rosa\r\n\r\n26-Uaslei Pires Maciel\r\n\r\n27-Vander Iones Peixoto\r\n\r\n28-Vitor Ferreira Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Barbosa\r\n\r\n02-Ana Carolina Gonçalves Lima\r\n\r\n03-Ana Carolina Silva de Abreu Ferreira\r\n\r\n04-Andréia da Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Antonio Carlos Simonaci Junior\r\n\r\n06-Edilaine Laureano Alves\r\n\r\n07-Elias Lins Nagib\r\n\r\n08-Euripides Eudes Silveira\r\n\r\n09-Evelyn de Souza Lima Ruy\r\n\r\n10-Gabriel Correa da Silva\r\n\r\n11-José Genario Gomes da Silva\r\n\r\n12-Juliete Benedita da Silva\r\n\r\n13-Luciano da Silva Seabra\r\n\r\n14-Maísa Fernandes de Moraes\r\n\r\n15-Mariléia da Silva\r\n\r\n16-Neusimar Meire da Cruz\r\n\r\n17-Patrick Gonçalves Bento\r\n\r\n18-Rodrigo Cardoso Dias\r\n\r\n19-Rosane Maria Leite da Silva\r\n\r\n20-Rosângela de Andrade Damaceno\r\n\r\n21-Sabrina Cristina da Silva\r\n\r\n22-Sandra Helena da Silva\r\n\r\n23-Thiago da Silva Paiva\r\n\r\n24-Vanderlei Martins de Alvarenga\r\n\r\n25-Wagner da Costa Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aliânderson Mauricio Oliveira Corrêa\r\n\r\n02-Ariana Aparecida Alexandre da Silva\r\n\r\n03-Bárbara Lacerda de Carvalho\r\n\r\n04-Carla dos Santos Ovídio de Castro\r\n\r\n05-Carlos Augusto Lima da Silva\r\n\r\n06-Daniel Costa Rocha\r\n\r\n07-Edmeire Chaves da Rosa\r\n\r\n08-Elizângela de Paula\r\n\r\n09-Gabriel Juliano de Souza Melquiades\r\n\r\n10-Jéssica Alves Barbosa\r\n\r\n11-Maria Aparecida Nunes Lopes Peres da Silva\r\n\r\n12-Norimar Aparecida Cardoso Delgado\r\n\r\n13-Rosangela Caetano Silva\r\n\r\n14-Roseli Alves Garcia\r\n\r\n15-Sonia Maria da Cruz\r\n\r\n16-Sônia Rangel dos Santos\r\n\r\n17-Suellen de Barros Lima\r\n\r\n18-Tania Cristina do Nascimento Viana\r\n\r\n19-Tiago de Araujo\r\n\r\n20-Vinicius Fernandes Guedes\r\n\r\n21-Wesley Mesquita da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adésio do Nascimento Moura\r\n\r\n02-Alessandro Pereira Fontes\r\n\r\n03-Alexsandro Borges\r\n\r\n04-Allan Ribeiro de Vasconcellos\r\n\r\n05-André Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Bruney Teles Alves\r\n\r\n07-Daiane dos Santos Costa\r\n\r\n08-Daíse da Glória Damas Moreira\r\n\r\n09-Daniele Rufino de Jesus Malta\r\n\r\n10-Denilson Lima Corrêa\r\n\r\n11-Douglas dos Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Fábio Fernandes Santiago\r\n\r\n13-Francy Hellen Profeta Leite Oliveira\r\n\r\n14-Inayara Odorisi\r\n\r\n15-Ítalo Lindouro Bittencourt Gonzaga\r\n\r\n16-Jean Carlos dos Santos Silva Junior\r\n\r\n17-Jéssica Pâmela Alves\r\n\r\n18-Juliana da Silva\r\n\r\n19-Legiane Silva de Andrade\r\n\r\n20-Manoel Simplicio da Silva Filho\r\n\r\n21-Paulo Henrique Pinto de Oliveira\r\n\r\n22-Thais da Cruz Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 291 - DOM MARTINHO SCHLUDE, Regional Médio Paraíba, Município de Pinheiral, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adanglares Ganem Ferreira\r\n\r\n02-Fátima dos Santos Silva\r\n\r\n03-Gleison Pinto Luiz\r\n\r\n04-Izac dos Santos Oliveira\r\n\r\n05-Lilian Aparecida Martins Soares\r\n\r\n06-Limara da Silva Vieira\r\n\r\n07-Marcus Vinícius Amorim da Silva\r\n\r\n08-Raquel de Souza Joaquim\r\n\r\n09-Rosemary da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe de Almeida Coutinho\r\n\r\n02-Luzinete Celestino Vieira\r\n\r\n03-Matheus Nacentes Loretti\r\n\r\n04-Vicente Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 291 - DOM MARTINHO SCHLUDE, Regional Médio Paraíba, Município de Pinheiral, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3101 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Hellington Lemos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Denis dos Santos Arouca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaider Batista dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vagner Nascimento Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas dos Santos Medici\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandro Alves da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina de Souza Marcondes\r\n\r\n03-Camilla Cristina da Silva Assis\r\n\r\n04-Dário Pereira Gonçalves Pinheiro\r\n\r\n05-Geisielen Moreira Ribeiro\r\n\r\n06-Gustavo Tenório da Cruz\r\n\r\n07-Jaqueson Nunes Silva\r\n\r\n08-Josiane Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Luana Jesus da Conceição\r\n\r\n10-Pedro Luiz Nunes de Oliveira\r\n\r\n11-Thiago Teodoro Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Ferreira Netto\r\n\r\n02-Elias José da Silva Junior\r\n\r\n03-Liana Jerônimo dos Santos\r\n\r\n04-Rafael Souza Dutra\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Lima Cezarino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Deyvid Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeane Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diórginis Dimítrios Reis Marins\r\n\r\n02-Guilherme Viana dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva\r\n\r\nId: 1140820"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Novamerica e a UERJ. OBJETO: Estabelecer as condições gerais para o desenvolvimento de atividades conjuntas voltadas para a formação de educadores no campo da educação em/para os direitos humanos. ASSINATURA: 02/02/2011. VIGÊNCIA: 31/12/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11001/UERJ/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Universidade James Cook University, Townsville-Queenland e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e Austrália. ASSINATURA: 29/03/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10209/UERJ/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Universidade Friedrich-Schiller-Universität Jena e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e Germany. ASSINATURA: 10/05/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3848/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Banco Santander (Brasil) S/A e a UERJ. OBJETO: Disciplinar as relações necessárias ao desenvolvimento do PROGRAMA que tem como finalidade contribuir, por meio do intercâmbio de alunos de cursos da IES, para o desenvolvimento de suas respectivas formações. ASSINATURA: 29/09/2010. VIGÊNCIA: 31/12/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9849/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, através do Museu de Arqueologia de Itaipu - MAI e a UERJ. OBJETO: Estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de proporcionar a interação entre as instituições de ensino do Município de Niterói e a comunidade pesqueira de Itaipu, através das oficinas do Projeto de Diagnóstico e Monitoramento da Saúde Lagunar e dos Recursos Pesqueiros de Itaipu, do Programa Educativo e Cultural do MAI. ASSINATURA: 16/05/2011. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 425/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Universidade de Rennes 1 e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da França. ASSINATURA: 25/11/2010. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3181/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Rio das Ostras, Secretaria Municipal de Educação de Queimados, Secretaria Municipal de Educação de Petrópolis, Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçú, Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo, Secretaria Municipal de Educação de Niterói, Secretaria Municipal de Educação de Maricá, Secretaria Municipal de Educação de Mangaratiba, Secretaria Municipal de Educação de Itaboraí, Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, Secretaria Municipal de Educação de Angra dos Reis, Secretaria Municipal de Educação, Ciência Tecnologia, Esporte e Lazer de Angra dos Reis, Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo, Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis, Secretaria Municipal de Educação de Resende, Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda, Secretaria Municipal de Educação de Itatiaia, Secretaria Municipal de Educação de Porto Real, Secretaria Municipal de Educação de Quatis, Secretaria Municipal de Educação de Pinheral, Secretaria Municipal de Educação de Barra do Piraí, Secretaria Municipal de Educação de Paracambi, Secretaria Municipal de Educação de Mendes, Secretaria Municipal de Educação de Seropédica, Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, Secretaria Municipal de Educação de Iguaba, Secretaria Municipal de Educação de Armação de Búzios, Secretaria Municipal de Educação de São Pedro D'Aldeia, Secretaria Municipal de Educação de Macaé e a UERJ. OBJETO: Em conformidade com a “Cláusula Sexta” do referido instrumento, o presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar por mais 3 anos o prazo de oferta do Curso e ainda o aditamento do seguintes Municípios, representados por suas respectivas Secretarias de Educação: Município de Teresópolis, Resende, Volta Redonda, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Pinheiral, Barra do Piraí, Paracambi, Mendes, Seropédica, Cabo Frio, Iguaba, Armação de Búzios, São Pedro d'Aldeia e Macaé. ASSINATURA: 11/03/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1475/UERJ/2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 27/2011.\r\n\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Prestação de serviços de Manutenção/Reforma Predial.\r\n\r\nLEIA-SE: OBJETO: Prestação de serviços na subestação de entrada de energia e sistema de proteção de descargas atmosféricas do campus UERJ.\r\n\r\nId: 1140873. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNome: BERNARDO SAKUGAWA FEITAL\r\n\r\nNº Contrato: 3710/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2009 a 01/01/2011\r\n\r\nId: 1140972. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº. 35/2007. PARTES: UERJ e a Empresa Henrytech Comércio e Representação e Manutenção em Aparelhos Médico-Hospitalares Ltda. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo do serviço contados de 01/06/2011 a 31/05/2012. VALOR: O valor total do contrato passa a ser de R$ 322.123,72. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 7439/UERJ/2007. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n º 02 ao contrato n° 04/2008. PARTES: UERJ e a firma Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual, contados de 15/02/2011 a 14/02/2012 e acréscimo no valor de R$ 3.692.576,52. O valor total do contrato passa a ser de R$ 13.961.440,99. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5961/UERJ/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. DE 22/02/2011.\r\n\r\nId: 1140350. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 002/2011, por demanda. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Consórcio Infovia II, constituído pelas empresas Telemar Norte Leste S/A (Líder), TNL PCS S/A e Auriga Informática e Serviços Ltda. OBJETO: \"Adesão ao Registro de Preços - Infovia II através do Pregão Presencial Nº 001/2009 - PRODERJ\". OBJETO: Aquisição de 50 minimodens de 1Mbps com uma franquia mensal de 10Gb, sendo de forma imediata a aquisição de 10 (dez) mini modens, e os outros 40 (quarenta) quando surgirem as necessidades nas aquisições. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 13.05.2011. VALOR GLOBAL: R$ 18.552,00 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e dois reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00159. COMISSÃO FISCALIZADORA: CARLOS ALBERTO ALVES LEMOS, matr. 500002-1, VITOR MONTEIRO DE BARROS, matr. 500065-8 e VINICIUS REIS DA CONCEIÇÃO, matr. 500064-1. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-12/660271/09. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.377/2011.\r\n\r\nId: 1140180. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nComunicamos o extravio do Cartão de Inscrição Municipal nº 2850575 e do Alvará de Licença do Centro de Ciências do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1138635. A faturar por empenho"
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                            "1140611": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2011 - MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos gráficos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62360/2010.\r\n\r\nDATA: 15/06/2011, às 13horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 327.143,20 (trezentos e vinte e sete mil cento e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1140611. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1140847": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 03/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato, cujo término passa a ser 15 de julho de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, Decreto nº. 93.872/86 e Instrução Normativa IN/STN nº. 01 de 15 de janeiro de 1997. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000.205/2011.\r\n\r\nId: 1140847"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1140586": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 228/2010. \r\n\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa DARSA ARQUITETURA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de engenharia consultiva à implantação de empreendimento habitacional constituído de unidades habitacionais, para a área localizada na Rua Tancredo Rosa Lacerda, Distrito de Purilândia, Município de Porciúncula, RJ. \r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/103.267/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2011. \r\n\r\nREGISTRO INTERNO Nº 056/2011.\r\n\r\nId: 1140586. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1140946": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de Cópias Heliográficas.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Brandão do Itanhangá Serviços Gráficos e Comércio de Equipamentos de Informática LTDA/ME.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo para Prestação de Serviços de Confecção de cópias heliográficas, plotagem, escaneamento, encadernação e plastificação.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 2.248,00 (dois mil duzentos e quarenta e oito reais.)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 20 de maio de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Conforme o decidido no processo n.º E-10/155/2010.\r\n\r\nId: 1140946"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1141412": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/SETRANS/CODERTE/2009\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/700.969/2009\r\n\r\nTendo em vista que foi constatado pela Comissão de Especial Licitação que os arquivos do Edital continham incorreções, a Comissão de Especial Licitação vem republicar Edital de Concorrência Pública, acima referenciado, ficando os Licitantes que já retiraram cópia do Edital Anterior, convocados para comparecer a sede da CODERTE, sito à Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, Centro, para retirada do novo edital a partir de 06/06/11, por cópias impressas. Para que não haja prejuízo aos licitantes e afronta ao prazo legal, fica REABERTO O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO, devendo ser desconsiderados os Avisos Anteriormente publicados no Diário Oficial e Jornais de circulação diária nos dias 26/05/11, 27/05/11 e 30/05/11, passando os dados do novo chamamento público a serem os seguintes: OBJETO: Outorga, em caráter exclusivo, da concessão de serviços públicos para operação, administração, manutenção, conservação, reforma reconstrução, construção e exploração comercial dos Terminais Rodoviários localizados na Capital e Região Metropolitana do Rio de Janeiro, assim denominados: Américo Fontenelle - Central do Brasil (reconstrução), Menezes Cortes - TGMC, Nilópolis, Nova Iguaçu (reforma). \r\n\r\nDATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: “A” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, “B” - PROPOSTA TÉCNICA e ´´C``- PROPOSTA COMERCIAL, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A” - 25/07/2011 às 14horas. \r\n\r\nLOCAL: Avenida Nossa senhora de Copacabana, 493, 4º Andar - Auditório, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ - Sede da SETRANS - Secretaria de Estado de Transportes. \r\n\r\nTIPO: Melhor Técnica e Menor Tarifa. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinqüenta milhões de reais). \r\n\r\nPRAZO: 25 anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995 e da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como do art. 242 e seguintes da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei Estadual nº 2.831, de 13 de novembro de 1997, da Lei Estadual nº 3034 de 02 de setembro de 1998, com nova redação dada pela Lei 5.794 de 06 de Agosto de 2010, do Decreto nº 41.920 de 19 de Junho de 2009, do Decreto nº 42.960 de 10 de maio de 2011, e das demais disposições contidas no Edital. \r\n\r\nO Edital e seus Anexos, TODOS IMPRESSOS, poderão ser obtidos junto a Comissão de Licitação instalada, para este fim, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro, o horário de 10h as 12h e de 14h as 17h, a partir de 06/06/11, devendo o representante da empresa, apresentar cópia do contrato social da empresa, procuração com poderes específicos para retirada do edital, contendo, obrigatoriamente, razão social ou denominação completa da empresa, endereço completo, CNPJ/MF, telefone, fax e nome da pessoa para contato, carimbo com o CNPJ/MF da empresa, duas resmas de papel no formato A4, e pagarem na tesouraria da Empresa o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Informações pelo tele fax (21) 2332-5026 e telefone (21) 23325069. A partir do dia 06 de junho de 2011 ficarão disponibilizados na íntegra no SITE da CODERTE, apenas a cópia do Edital e do Contrato de Concessão, não sendo publicados os demais anexos. Só poderão participar da Licitação os Interessados que obtiverem junto à Comissão de Licitação uma Cópia Integral Impressa do Edital e de todos os seus Anexos.\r\n\r\nId: 1141412. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1140851": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa COMBOIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 026/2010 para prorrogar, por mais três meses, o prazo de vigência do referido contrato, celebrado em 30 de agosto de 2010 e publicado no DOERJ de 02/09/2010, passando então a ter seu termo final em 02/07/2011. VALOR : R$ 14.484,00 ( quatorze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). DATA DE ASSINATURA: 01/04/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.124/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1140851"
                        ],
                        "1141399": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 4.662, de 07/04/2006, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.323, de 03/05/2011, no Processo nº E-07/201.157/2008, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para implantação do Sistema de Dutos e Terminais do COMPERJ, destinado ao transporte de produtos líquidos, petróleo e derivados, entre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e o Terminal de Campos Elíseos (TECAM/REDUC) e de Gás Natural desde o ponto de entrega em Guapimirim até o COMPERJ, localizados nos Municípios de Itaboraí, de Cachoeiras de Macacu, de Guapimirim, de Magé e de Duque de Caxias, Audiência esta a se realizar no dia 15/06/2011, às 19:00 horas, no Sítio Pau Brasil, situado na Rua Pau Brasil s/n, Cotia, Município de Guapimirim, sob a presidência de Luiz Martins Heckmaier e secretariada por Marco Antonio Alves da Silva.\r\n\r\nId: 1141399"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1140616": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo. (Sexto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental assinado em 16.01.2007). PARTES: SECRETRARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a TERMORIO S/A OBJETO: Redução do aporte financeiro ao Parque Estadual da Ilha Grande. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/300.783/2007.\r\n\r\nId: 1140616. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1140612": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo. (Quarto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental assinado em 16.01.2007). PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a TERMORIO S/A OBJETO: Ampliação do aporte financeiro ao Parque Estadual dos Três Picos. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/300.782/2007.\r\n\r\nId: 1140612. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1140930": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 20/04/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Seguradora Brasil Veículos Companhia de Seguros. OBJETO: Seguro de automóveis (colisão, incêndio e roubo). VALOR: R$ 36.791,13 (trinta e seis mil setecentos e noventa e um reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/04/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/004987/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 11/02/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Seguradora Brasil Veículos Companhia de Seguros. OBJETO: Inclusão de 01 (hum) veículo Nissan Grand Livina, ano de fabricação 2011, modelo 2012. VALOR: R$ 593,78 (quinhentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/04/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003341/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2011.\r\n\r\nId: 1140930"
                        ],
                        "1140931": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, assistido pelo BIRD, convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nConsolidação dos Estudos da BIODIVERSIDADE como subsídio a Avaliação Final do Projeto RIO RURAL GEF\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\nFormação profissional de nível superior, com cursos de extensão e/ou complementação na área de gestão ambiental.\r\n\r\nPRINCIPAIS ATIVIDADES PREVISTAS\r\n\r\nParticipação de reuniões de planejamento, discussão dos resultados e correção de rumos junto às equipes gerenciais da Secretaria Executiva do Projeto em Niterói e nas regiões Norte e Noroeste Fluminense; Sistematização dos resultados de estudos, atividades de monitoramento, seminários, Publicações científicas e outras atividades realizadas sobre biodiversidade no âmbito do Projeto RIO RURAL GEF; Pesquisa e Sistematização dos Estudos, projetos e publicações alavancados por outras instituições; Entrevistas com gestores estaduais e municipais, pesquisadores, ONGs, Universidades e Beneficiários para análise do alcance dos resultados; Consolidação das informações em Relatório Final, Sumário Executivo e Publicação em Linguagem Acessível e Gráfica com os Resultados dos Estudos da Biodiversidade e etc.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO\r\n\r\n3 (três) meses.\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nContratação de Serviços de Consultoria em\r\n\r\nAnálises da Biodiversidade de Abelhas\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\n- Profissional graduado com pelo menos um ano de experiência em trabalhos de campo nas áreas de Ecologia animal ou Entomologia, e conhecimento e experiência com técnicas de coleta e montagem de insetos, identificação de Himenóptera, utilização de GPS.\r\n\r\n- Experiência em análise de dados e de ferramentas de editor de textos, planilhas eletrônicas, banco de dados digitais e Internet.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO\r\n\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nContratação de Serviços de Consultoria para\r\n\r\nIntegração de Iniciativas Territoriais na Área Ambiental aos Projetos Comunitários Rurais em Microbacias\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\n- Formação profissional de nível superior, com cursos de extensão, complementação e/ou especialização na área de elaboração e gestão de projetos.\r\n\r\n- Experiência comprovada por período mínimo de 3 anos na elaboração de projetos de desenvolvimento econômico, social e de infraestrutura em territórios rurais.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO\r\n\r\n18 (dezoito) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24.120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9:30 h às 17:30 h, ou pelo endereço eletrônico microba cias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nId: 1140931"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1140917": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 001/2011 - Tipo Menor Preço por Item.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Barracas (Tendas).\r\n\r\nProcesso nº E-02/200278/2011.\r\n\r\nData: 15.06.2011, às10: 00h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 96.833,33 (noventa e seis mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, nº da Licitação no Portal PE 001/2011, podendo, alternativamente, ser retirado uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel branco modelo A4, no seguinte endereço: Coordenadoria de Administração/Núcleo de Suprimentos, de 10:00 às 17:00 horas, ou, ainda, através do fac-símile nº 36015711, ou no e-mail coadi.emater@gmail.com., com o respectivo carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nPregão Eletrônico n° 002/2011 - Tipo Menor Preço por Ítem.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Balanças.\r\n\r\nProcesso n° E-02/200757/2010.\r\n\r\nData: 15.06.2011, às 14:00h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 46.287,38 (quarenta e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, nº da Licitação no Portal PE 002/2011, podendo, alternativamente, ser retirado uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel branco modelo A4, no seguinte endereço: Coordenadoria de Administração/Núcleo de Suprimentos, de 10:00 às 17:00 horas, ou, ainda, através do fac-símile nº 36015711, ou no e-mail coadi.emater@gmail.com., com o respectivo carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1140917. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1141280": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE RIO. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de administração de estagiários. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/05/2011. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 371.092,80. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00544. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.462/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 01/06/2011\r\n\r\nId: 1141280"
                        ],
                        "1140592": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nRESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 019/2010 - PRODUÇÃO DE EVENTOS\r\n\r\n(PROJETOS INICIADOS EM AGOSTO DE 2011)\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e suplentes da etapa de seleção da Chamada Pública nº 19/2010 - Seleção de Projetos na Área de Produção de Eventos, conforme Edital publicado em 06/10/2010.\r\n\r\nOs projetos selecionados estão ordenados por número de inscrição. Os proponentes dos projetos selecionados devem entrar em contato imediatamente com a Secretaria de Estado de Cultura para conferir o valor do apoio financeiro definido pela comissão de seleção e agendar a data da entrega de toda a documentação necessária.\r\n\r\nPROJETOS SELECIONADOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nValor Aprovado\r\n\r\n12500725\r\n\r\nArraiá do Rio 2011\r\n\r\nLiga independente de quadrilhas juninas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n12500727\r\n\r\nOficina de Cinema Lira de Ouro de Produção Audiovisual\r\n\r\nSociedade Musical e Artística Lira de Ouro\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n12500768\r\n\r\nReviver João do Vale \"O Poeta do Povo\"\r\n\r\nEspaço Cultural Casa de Anyê\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n12500794\r\n\r\nA verdade é Ilusão\r\n\r\nVictor Iotte Lara\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n12500802\r\n\r\nEncontro de Bandas do Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMarcos Botelho Lage\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\n12500807\r\n\r\nNegro Olhar - Ciclo de leitura dramatizada com autores e artistas negros\r\n\r\nTaiana Tiburcio da Silva\r\n\r\n12500799\r\n\r\nMostra de Teatro de Rua de Araruama\r\n\r\nColetivo Cultural Araruama\r\n\r\n12500810\r\n\r\nEncontro Estadual de Partilha\r\n\r\nAssociação Amigos da Rede Fitovida\r\n\r\n12500814\r\n\r\nCine Adapt\r\n\r\nRilson Baptista Coura\r\n\r\nTodos os projetos selecionados, para prosseguir na etapa de habilitação, deverão encaminhar à SEC, por deliberação da comissão de seleção, e conforme o previsto no edital de seleção item 5.4.1, os seguintes documentos:\r\n\r\nTODOS OS PROPONENTES\r\n\r\n1) Planilha Orçamentária (considerando novo valor do apoio);\r\n\r\n2) Termo de compromisso de realização (conforme modelo disponibilizado pela SEC);\r\n\r\n3) Novo Cronograma de Atividades (conforme modelo disponibilizado pela SEC);\r\n\r\n4) Cópia do Formulário e Protocolo de inscrição;\r\n\r\n5) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado com firma reconhecida;\r\n\r\n6) Extrato zerado de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura; e\r\n\r\n7) Declaração de adimplência original.\r\n\r\nPROPONENTES - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n1) Cópia de RG e CPF da pessoa física;\r\n\r\n2) Cópia do Comprovante de residência (emitido nos últimos três meses);\r\n\r\nPROPONENTES - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1) Cópia do estatuto social atualizado da instituição;\r\n\r\n2) Cópia do original da Ata de Posse da última eleição da diretoria, registrada em cartório;\r\n\r\n3) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\n4) Cópia do Comprovante de residência do representante legal (emitido nos últimos três meses);\r\n\r\n5) Cópia do CNPJ da instituição ou emitida através do site da Receita Federal;\r\n\r\n6) Certidão Negativa de Débito para com o INSS;\r\n\r\n7) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\n8) Certidão Negativa Conjunta da União;\r\n\r\n9) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n10) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\nO prazo para apresentação dos documentos solicitados é de 5 dias úteis contados a partir da data desta publicação, os proponentes que não o fizerem serão inabilitados ao repasse dos recursos.\r\n\r\nOs telefones para entrar em contato com a Secretaria de Estado de Cultura são 2333-4105 e 2333-4106.\r\n\r\nOs interessados em produzir eventos a serem realizados no mês de setembro de 2011 podem inscrever projetos até o próximo dia 21 de junho, no site www.sec.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1140592"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1140711": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Espaço. PARTES: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO e ADMA COMUNICAÇÃO, como interveniente FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão e uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro pelo Cessionário, com a interveniência da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro para a realização do PRÊMIO ATITUDE CARIOCA 2011, no dia 26 de abril, com montagem no dia 25 de abril de 2011. DATA DA ASSINATURA: 10.01.2010.\r\n\r\nId: 1140711. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1140669": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.640/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011(367575) \r\n\r\nDia: 14/06/2011 - Horário: 11h30min\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de lâmpadas diversas, para atender as necessidades do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObs.: O edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1140669. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1140434": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 18/004/2011. PARTES: FUNARJ e Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução das imagens em anexo a este instrumento para utilização na publicação de obra literária em 03 (três) volumes. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.463/2011. \r\n\r\nId: 1140434. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1140435": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/0038/2011. PARTES: FU NARJ e Antonio Peres Barbosa. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo BIBI e o Mistério do Quiabo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.096/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2011.\r\n\r\nId: 1140435. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1140481": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Fundação Darcy Ribeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo da vigência do Contrato por 243 (duzentos e quarenta e três dias), contados a partir de 30 de novembro de 2010 até 31 de julho de 2011, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, ante a execução do Projeto Espaços Urbanos Seguros e Espaços Urbanos Seguros Morro da Providência.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-23/1372/2009.\r\n\r\nId: 1140481"
                        ],
                        "1140884": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 013/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDATA: 18 de março de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de fornecimento de alimentação ao Restaurante Popular Vereador Francisco Quintino - Resende, com inclusão da Cláusula Nona, § 6º ao contrato originário.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/2173/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2011.\r\n\r\nId: 1140884"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1141009": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso nº E-23/200195/2011\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 011/2011\r\n\r\nA Comissão de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico da Fundação Leão XII, torna público que o Pregão Eletrônico nº 011/2011, foi fracassado.\r\n\r\nId: 1141009. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1140021": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Telemar Norte Lesta S/A\r\n\r\nProjeto: OI Serra e Mar\r\n\r\nProponente: AK Sports Intelligence & Marketing Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.666.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.453/2011\r\n\r\nId: 1140021"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1140957": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo n.º 27, 11º andar, na data de 06 de junho de 2011, no horário de 10 às 16 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para o cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos e Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, ficam ainda obrigados à apresentação dos requisitos enumerados no item 1.8 do Edital n.º 01/2008 de Abertura de Inscrições indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n002161b - MARINA VALVERDE\r\n\r\n016690k - ANDRE NASCIMENTO MOHAMED\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\n014596i - RODRIGO MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\n\r\n001203i - DOUGLAS ALBERTO MILNE JONES\r\n\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos\r\n\r\n008986c - RIGEL PROCOPIO FERNANDES\r\n\r\n007462h - ISIS GREYCE DE OLIVEIRA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos Enumerados no item 1.8 do Edital do Concurso Para apresentação na Perícia Médica\r\n\r\nCandidatos aprovados para os cargos de:\r\n\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação, reconhecido pelo Ministério da Educação, da área de Computação e Informática, com as seguintes ou equivalentes denominações: Bacharelado em Ciência da Computação; Engenharia de Computação; Bacharelado em Sistemas de Informação; Licenciatura em Computação; Tecnologia em Processamento de Dados; Bacharelado em Informática; Engenharia de Produção de Software; Bacharelado em Processamento de Dados; Bacharelado em Computação; Bacharelado em Ciências em Informática; Bacharelado em Análise de Sistemas; Bacharelado em Ciência da/de Computação; Tecnologia em Informática; Licenciatura em Informática; Engenharia de Informação; Engenharia de Processamento de Dados; Engenharia de Software.\r\n\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura, reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho correspondente.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na)-Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb)-Glicose\r\n\r\nc)-Uréia\r\n\r\nd)-Creatinina\r\n\r\ne)-Urina EAS\r\n\r\nf) -Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng)-Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh)-Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1140957"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1140193": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.05.2011, sábado, na Comarca de São José do Vale do Rio Preto, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 02.06.2011, quinta-feira, no Município de Santo Eduardo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHÁLIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO anteriormente designado.\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO FONSECA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio São Januário, no dia 01.06.2011, quarta-feira, às 21h50min.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 16.06.2011, quinta-feira, no Município de Santo Eduardo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.06.2011, sábado, junto a 2ª Vara Cível de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 05.06.2011, domingo, junto a 2ª Vara de Família de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 05.06.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LÚCIA DE PONTES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPPE BORRING ROCHA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 05.06.2011, domingo, junto a 1ª Vara de Paraíba do Sul, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 19.06.2011, domingo, junto a 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 25.06.2011, sábado, junto à Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1140193"
                    ],
                    "1140617": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.124/2011 - Ratifico o Ato de dispensa de licitação, no valor global de R$ 1.356,00 (hum mil trezentos e cinquenta e seis reais), em favor de JOÃO JOSÉ DE MOURA ENCADERNAÇÃO LTDA-ME, objetivando a prestação de serviço de encadernação em capa dura, de cor verde, com douração, das publicações mensais do Diário Oficial pelo ano de 2011 - Poder Executivo. Higienização mecânica folha a folha dos livros brochuras do Projeto de Constituição, emendas e pareceres que resultaram o texto final (original) da Constituição de 1988, que se encontram na biblioteca da contratante. Encadernação de livros e brochuras do Projeto de Constituição de 1988 em capa dura, de cor verde bandeira, com douração, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1140617"
                    ],
                    "1140523": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 27/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.396/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 25.173,59, em favor de Raphaeluzza da Silva Gatto, referente ao abono permanência, no período março a dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 1140523"
                    ],
                    "1140249": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE 1 - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2011\r\n\r\nPAGINA 01 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.938/94 - FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nOnde-se lê: matrícula 816.881-4\r\n\r\nLeia-se: matrícula 816.991-4\r\n\r\nId: 1140249"
                    ],
                    "1140191": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor do apenado, cujas cópias do processo judicial encontram-se apensado ao administrativo:\r\n\r\nGILSON DE OLIVEIRA SOUZA - Proc. nº 1999.512.901952-7 - 4ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias. Proc. administrativo nº E-20/20.272/2008;\r\n\r\nPAULO CESAR DE LIMA - Proc. nº 2006.001.129242-8 - 21ª Vara Criminal da Capital. Proc. administrativo nº E-20/21.127/2010.\r\n\r\nId: 1140191"
                    ],
                    "1140186": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. YONE CORTES DE CASTRO MANSO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor do apenado, cujas cópias do processo judicial encontram-se apensado ao administrativo:\r\n\r\nNILSON AUGUSTO GONÇALVES - Proc. nº 0005147-28.2007.8.19.0205 - 43ª Vara Criminal da Capital. Proc. administrativo nº E-20/20.226/2011;\r\n\r\nLUCAS LOURENÇO DA SILVA - Proc. nº 2002.008.008243-1 - 1ª Vara Criminal de Belford Roxo. Proc. administrativo nº E-20/20.713/2009.\r\n\r\nId: 1140186"
                    ],
                    "1140216": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.178/90 - ORLANDO VIANNA JUNIOR, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.471-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista trata-se de Defensor Público de Classe Especial, aliado, ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de férias antigas para o mês de AGOSTO de 2011, férias correspondentes ao primeiro período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.142/95 - SONIA SANTANA DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 815.753-9. Diante da manifestação de fls. 94, DEFIRO O cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de JUNHO/2011, excluo a requerente da tabela\r\n\r\nProc. nº E-20/12.179/2007 - PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, Defensor Público, matrícula 930.808-1. O Ilustre Defensor Público pleiteia a transferência do gozo de férias relativas ao 2º de 2011 do mês de NOVEMBRO para AGOSTO. Nos termos do art. 5º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, eventual pedido de transferência de férias deverá ser formulado através de requerimento de permuta. Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 26. \r\n\r\nPor oportuno, considerando que o requerente está inscrito no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 492/2009, acolho o pedido de gozo de 12 (doze) dias de férias antigas remanescentes para o período de 18.07.2011 a 29.07.2011, férias relativas ao 1º período de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.085/98 - PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO, Defensor Público, matrícula 820.959-5. O Ilustre Defensor Público pleiteia a transferência do gozo de férias relativas ao 2º de 2011 do mês de DEZEMBRO para OUTUBRO. Nos termos do art. 5º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, eventual pedido de transferência de férias deverá Ademais, há outra Defensora Pública titular de Vara do Júri da Comarca da Capital afastada no mês de OUTUBRO e o atendimento do requerido acarretará prejuízo ao Mapa de Movimentação. Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 86.\r\n\r\nId: 1140216"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1140956": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de locação de veículos para transporte de passageiros, com capacidade para 08 (oito) passageiros, incluindo o motorista. \r\n\r\nVALOR: R$ 243.960,00 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.375/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2011. \r\n\r\nId: 1140956"
                    ],
                    "1140179": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDIA: 16/06/2011 HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veículos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.279/2011\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 205.011,60\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 16/06/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 16/06/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, nº 314 - 3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDIA: 16/06/2011 HORÁRIO: 14h30min.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Máquina Copiadora/Impressora Multifuncional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.364/2011\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 22.918,50\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 16/06/2011, às 12:00 horas\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 16/06/2011, às 14h30min.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, nº 314 - 3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1140179"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1141404": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°508/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Vigilância, lotada na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 18516, Isabel Cristina de Souza Azeredo Martins, com efeito a contar de 18/04/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°526/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 1238, Izabel Cristina de Jesus Viana, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°527/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I DQS I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4655, Jandira Raquel Pinheiro, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°528/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II, III e § único da EC n° 47/05, APOSENTAR, a Agente Administrativo III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 2756, Elizabeth Matos Carneiro, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°529/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II, III e § único da EC n° 47/05, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotada na Secretaria Municipal de Transportes, matrícula n° 04332, Amaro Souza da Silva, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°530/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 1972, Rita de Cássia Fernandes de Azevedo, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°531/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I- 20 horas- E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 11941, Teresa Rosa Chagas da Silva, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°532/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 9561, Maria de Lourdes Rodrigues, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°533/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4785, Marilene dos Santos Silva, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°534/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3608, Rita de Cássia Teixeira Tavares Mon teiro, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°535/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, I da CF e art. 105, I, § 1° c/c art. 107, § 2° da Lei n° 5247/91, APOSENTAR, a Agente Administrativo III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 14219, Rita de Cássia Maciel, com proventos integrais, a contar de 06/12/10, data do laudo médico, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°536/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, I da CF e art. 105, I, § 1° c/c art. 107, § 2° da Lei n° 5247/91, APOSENTAR, a Professora II- 22 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 12120, Rachel Monteiro Aguiar Braga, com proventos integrais, a contar de 20/09/10, data do laudo médico, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1141404"
                    ],
                    "1141408": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°502/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 198/2011, que nomeou Marcela de Souza Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Santa Terezinha, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, com vigência a contar de 06/05/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°503/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1068/09, que nomeou Ana Rose da Silva Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Albertina Azeredo Venâncio, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°504/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Sônia Gomes Barreto Areas, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Santa Terezinha, Símbolo DAS-6, Classificação “B”, com vigência a contar de 06/05/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°505/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Ana Paula Souza da Silva Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Albertina Azeredo Venâncio, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°537/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 593/10, que designou Pollyana de Souza Malaquias, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo do Hospital de São José, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 23/05/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°539/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Carlos Magno da Silva Amancio, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenador de Ensino Religioso, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°542/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 375/09, que nomeou Ana Paula Ribas Cordeiro, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes- FUNDECAM, o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°543/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Ana Paula Ribas Cordeiro, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes- FUNDECAM, o cargo em comissão de Assessora de Análise de Projetos, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1141408"
                    ],
                    "1140799": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°509/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II- 25 horas- A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 20818, Caroline Macedo Acácio Oliveira, com efeito a contar de 01/03/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°511/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Auxiliar de Secretaria , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4198, Maria Tereza Machado Calil, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°512/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 137/11, publicado em 25/05/11, conceder a Angela de Azevedo Gama e Silva, na condição de viúva do falecido funcionário Erivelto Gonçalves da Silva, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor I- 22 horas- F, matrícula n° 5187, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 31/12/10, data do óbito, tudo com base nos arts. 111 e ss do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei n° 5247/91 e arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1140799"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1140879": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 109/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer n°. 1565/2011, exarado pela Procuradoria Geral do Município, nos autos do Processo Administrativo nº. 4239/ 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do supracitado parecer em D.O.M. de 26/05/2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a CESSÃO do contrato de trabalho do empregado público MARCUS VINICIUS MACHADO MELO, Administrador Hospitalar, matrícula funcional n°. 25.747, para exercer suas atividades laborativas na Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, com ônus para o Município cedente, por um período de um ano, podendo ser renovada;\r\n\r\n2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1140879"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1140943": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1140943"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1141274": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 04/2011\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nCriar o Comitê Local do Compromisso, composto pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Tânia Maria Vasconcelos - Pedagoga da Rede Municipal\r\n\r\n- Cristiano Campos Simões - Conselho de Alimentação Escolar\r\n\r\n- Eliana Garcia Farias de Albuquerque - Representante do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\n- Jaildo Vieira Reis - Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n- Rosana Correa Junca - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino\r\n\r\n- Maria Rita Fundão Maciel - Fundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\n- Edna Maria Cordeiro Borges - Representante dos Diretores de Escola\r\n\r\n- Zilma da Silva Neto - Associação de Pais de Alunos de Escolas Municipais\r\n\r\n- Claudia Cristina Neves Pinto - Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel de Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1141274"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1140898": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO-EMHAB\r\n\r\nPORTARIA INTERNA Nº 03/2011\r\n\r\nConforme Estatuto, Capítulo VI , Art.17 , e eleição realizada em Reunião Ordinária de 30/12/2010, o Presidente da EMHAB - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento, no uso de suas atribuições legais, nomeia o Conselho Fiscal para os exercícios 2011 e 2012.\r\n\r\nConselheiros Fiscais Eleitos - Efetivos\r\n\r\nJosé Alves de Azevedo Neto - Presidente\r\n\r\nRodrigo Resende Ramos\r\n\r\nMárcio Bruno de Carvalho Bicoch\r\n\r\nConselheiros Fiscais Eleitos - Suplentes\r\n\r\nUlysses Cardoso Rangel\r\n\r\nSimone Ferreira Muniz de Oliveira\r\n\r\nJosé Carlos Mota\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 31 de Maio de 2011.\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1140898"
                        ],
                        "1140899": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO \r\n\r\nE SANEAMENTO - EMHAB\r\n\r\nPORTARIA INTERNA Nº 04/2011\r\n\r\nO Presidente da EMHAB - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve nomear os servidores desta empresa: Simone Ferreira Muniz de Oliveira, Carla Silveira Cabral da Silva e Ulysses Cardoso Rangel, sendo presidida pela primeira, para compor a Comissão de interna para levantamento e apuração dos Bens Patrimoniais referente ao ano de 2004, para fins de regularização, com citação em relatório de conclusão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Maio de 2011\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nPresidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento\r\n\r\nId: 1140899"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1141008": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 454/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000308-3-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 023/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: imbeg - imbé engenharia ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de melhorias operacionais no trecho da Rua Dr. João Maria - entre a Rua Arthur Bernardes e o Convento e Ruas A, B, C, D, E, F, G e H.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 342/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000317-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 113/10.\r\n\r\nCONTRATADA: r.b. azevedo & cia ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de Reforma do Depósito de Alimentos do CEASA, utilizado pela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social .\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de novembro de 2010\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2011. \r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 200/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000024-5-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/11\r\n\r\nCONTRATADA: construtora alas ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de Conselheiro Josino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 506.612,00 (quinhentos e seis mil, seiscentos e doze reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO:120 (cento e vinte ) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 203/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000077-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 039/11\r\n\r\nCONTRATADA: GALBER EMPREENDIMENTOS ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos da Rua São Jerônimo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 144.891,18 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e dezoito centavos).\r\n\r\nreais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 199/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000073-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 037/11\r\n\r\nCONTRATADA: c.r. azevedo construtora ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Antônio Calado, Antônio Conselheiro, Projetada B - Luís C. Prestes, Maestro José Primo Filho, Antônio João de Faria, João Candido, Virgulino F. Lampião, Maria bonita e Geraldo Miranda.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 144.800,00 (cento e quarenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 204/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000083-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 042/11\r\n\r\nCONTRATADA: rifem empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos da Rua Geraldo Miranda.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 142.567,17 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000533-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 011/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: fidalgos comércio e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades dos Programas CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e Bolsa Família.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 39.307,45 (trinta e nove mil, trezentos e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nreais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio 2011.\r\n\r\nId: 1141008"
                            ],
                            "1141277": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2010\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na Modalidade Pregão nº 098/2010, com a finalidade de avaliar a documentação de habilitação referente ao item 03, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.\r\n\r\nData e horário da sessão: 07 de junho de 2011 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1141277"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                        "CODEMCA": {
                            "Atos": {
                                "1140811": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.010.000046-6-PR\r\n\r\nCONVITE n.° 005/2009\r\n\r\nCONTRATADA: emtal pimentel construções e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação da Rodoviária Roberto Silveira.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.813,42 (setenta e oito mil, oitocentos e treze reais e quarenta e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1140811"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1141352": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 041/2011 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\n\r\nvalor global: R$ 60.660,00 (sessenta mil, seiscentos e sessenta reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 055/2011 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\n\r\nvalor global: R$ 27.680,00 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta reais )\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1141352"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1141341": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Quadro Geral de Preços - Pregão Presencial 008/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, com sede na Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, 400 - Calabouço - Guarus - Campos dos Goytacazes / RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 008/2011, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAfastador de Thompson, aço inoxidável\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMACOM\r\n\r\nR$ 15.890,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n2\r\n\r\nAfastador millin\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROFESSIONAL\r\n\r\nR$ 34,53\r\n\r\nCIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\n3\r\n\r\nAspirador de Yankauer com 27cm, aço inoxidável\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROFESSIONAL\r\n\r\nR$ 48,00\r\n\r\nCIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\n4\r\n\r\nBarra de Eric\r\n\r\n2\r\n\r\nMTS\r\n\r\nENGEPLAN\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n5\r\n\r\nCabo para bisturi n.3, aço inoxidável\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nABC\r\n\r\nR$ 3,95\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n6\r\n\r\nCabo para bisturi n.4, aço inoxidável\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nABC\r\n\r\nR$ 3,95\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n7\r\n\r\nCaneta de Bisturi permanente\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nKVN\r\n\r\nR$ 1.040,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n8\r\n\r\nEstojo 42 x 28 x 12 mm, aço inoxidável\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nFORTINOX\r\n\r\nR$ 361,38\r\n\r\nCIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\n9\r\n\r\nPinça Kocher curva 18 cm, aço inoxidável\r\n\r\n16\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROFESSIONAL\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nCIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\n10\r\n\r\nPinça Kocher reta 18 cm, aço inoxidável\r\n\r\n16\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROFESSIONAL\r\n\r\nR$ 15,50\r\n\r\nCIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\n11\r\n\r\nPinça Mixter 24 cm, aço inoxidável\r\n\r\n16\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n12\r\n\r\nPorta agulha Mayo Hegar 18 cm, aço inoxidável\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROFESSIONAL\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nCIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\n13\r\n\r\nPorta agulha Mayo Hegar 20 cm, aço inoxidável\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROFESSIONAL\r\n\r\nR$ 15,50\r\n\r\nCIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\n14\r\n\r\nPorta agulha Mayo Hegar com WIDIA 14 cm, aço inoxidável\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROFESSIONAL\r\n\r\nR$ 69,00\r\n\r\nCIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\n15\r\n\r\nPorta agulha Mayo Hegar com WIDIA 18 cm, aço inoxidável\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROFESSIONAL\r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\nCIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\n16\r\n\r\nPorta agulha Mayo Hegar com WIDIA 20 cm, aço inoxidável\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROFESSIONAL\r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\nCIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\n17\r\n\r\nPorta agulha Mayo Hegar com WIDIA 30 cm, aço inoxidável\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQUINELATO\r\n\r\nR$ 280,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n18\r\n\r\nRugina de Farabeuf\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROFESSIONAL\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\nCIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\n19\r\n\r\nTesoura Íris 10 cm curva\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROFESSIONAL\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nCIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\n20\r\n\r\nTesoura Íris 10 cm reta\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROFESSIONAL\r\n\r\nR$ 8,50\r\n\r\nCIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\n21\r\n\r\nTesoura Mayo curva 17 cm, aço inoxidável\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGOLGRAN\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n22\r\n\r\nTesoura Mayo reta 17 cm, aço inoxidável\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nABC\r\n\r\nR$ 17,29\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA \r\n\r\n23\r\n\r\nTesoura Metzembaum curva 15 cm, aço inoxidável\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROFESSIONAL\r\n\r\nR$ 13,90\r\n\r\nCIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\n24\r\n\r\nTesoura Metzembaum curva 20 cm, aço inoxidável\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROFESSIONAL\r\n\r\nR$ 13,00\r\n\r\nCIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\n25\r\n\r\nTesoura Metzembaum reta 15 cm, aço inoxidável\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROFESSIONAL\r\n\r\nR$ 14,30\r\n\r\nCIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\n26\r\n\r\nTesoura Metzembaum reta 20 cm, aço inoxidável\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROFESSIONAL\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nCIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\n27\r\n\r\nVálvula Doyen 45 x 60 mm, aço inoxidável\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROFESSIONAL\r\n\r\nR$ 69,00\r\n\r\nCIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\n28\r\n\r\nVálvula Doyen 45 x 90 mm, aço inoxidável\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPROFESSIONAL\r\n\r\nR$ 67,00\r\n\r\nCIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1141341"
                            ],
                            "1140937": [
                                "I - Edital",
                                "III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE, COM A LEI MUNICIPAL DE Nº. 8.111/2009 CONVOCO OS GRUPOS DE CONVIVENCIA QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CREDENCIADOS, LEGALIZADOS E ATUANTES PARA COMPARECEREM À SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, RUA MANHAES BARRETO, 113/117- CENTRO NESTA CIDADE PARA EFETUAREM AS INSCRIÇÕES PARA DELEGADOS PARA A III CONFERENCIA MUNICIPAL DO IDOSO.\r\n\r\nAS INSCRIÇÕES SERÃO INICIADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, COM PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NO HORÁRIO DAS 8 H AS 17 H\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 31 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nDELSO GOMES AZEVEDO - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1140937"
                            ],
                            "1140938": [
                                "I - Edital",
                                "III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE, COM A LEI MUNICIPAL DE Nº. 8.111/2009 CONVOCO OS SENHORES CONSELHEIROS, PODER PÚBLICO, GRUPOS DE CONVIVENCIA, PARTIDOS POLÍTICOS, ASSOCIAÇÕES DIVERSAS, SINDICATOS, IGREJAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS AOS IDOSOS, INSTITUIÇÕES FORMADORA DE PROFISSIONAIS, ENFIM TODA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A PARTICIPAREM DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DO IDOSO, Á REALIZAR- SE NO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM INICIO AS 08 H NO AUDITÓRIO PRATA TAVARES, DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\n\r\nA INSCRIÇÕES PARA DELEGADOS, INICIA- SE A PARTIR DESTA DATA, PELO PRAZO DE DEZ ( 10 ) DIAS NA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, RUA MANHAES BARRETO, 113/117- CENTRO \r\n\r\nOBS: SÓ TERÃO DIREITO A VOTO OS DELEGADOS CREDENCIADOS, LEGALIZADOS E ATUANTES. \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 31 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nDELSO GOMES AZEVEDO - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1140938"
                            ],
                            "1141340": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 024/2011, abaixo discriminada foi considerada deserta pela segunda vez consecutiva, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender à paciente Maria Amélia Pinto Velasco, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de junho de 2011 as 11 h (Onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1141340"
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                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "4ª CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 013/2011 \r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados que fará a 4ª CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS a ser realizada pela Fundação Dr. João Barcellos Martins referente ao Pregão Presencial SRP nº 013/2011 (Gêneros Alimentícios), conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- empresa BARCELOS & CIA LTDA - item 06 \r\n\r\nOBS:. A empresa deverá comparecer a FJBM ou entrar em contato por meio telefônico e agendar junto a Coordenação do setor de Nutrição da FJBM o dia e horário da apresentação de amostra. A empresa terá 2 (dois) dias úteis para realizar o agendamento a contar desta publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1141338"
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                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 012/2011, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nPregão 012/2011 - Objeto: Aquisição de tubo para tomógrafo para o Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nData: 01 de Junho de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Junho de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1141339"
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                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1140983": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 08 de junho de 2011 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Apresentação do Projeto: “Creche Amiga da Amamentação”. PMCG (PSE: SMEC/Departamento Multiprofissional e SMS/CRTCA).\r\n\r\n3 - Apreciação, Votação e Aprovação referente a solicitação de prazos feita pelo Representante Legal no Processo R00026/2009.\r\n\r\n4 - Apreciação, Votação e Aprovação de Parecer Final referente a apuração de Denúncia contra Instituição de Educação Infantil privada. Processo R00004/2011. \r\n\r\n5 - Ciência da inserção do Plano Municipal de Educação (versão impressa) no Site do Conselho Municipal de Educação.\r\n\r\n6 - Ciência sobre as alterações no Cronograma de Encontros da UNCME/RJ e Escolha dos Conselheiros Representantes no Encontro Regional.\r\n\r\n7 - Ciência sobre Ofício Circular CME nº01 de 27 de maio de 2011 convocando as Instituições de Ensino Privadas que atendem a etapa de Educação Infantil visando adequação as normas presentes na Deliberação CME nº01/2008.\r\n\r\n8 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1140983"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1141483": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1141483"
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