{
    "2011-06-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1148804": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00490437\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório, em conformidade com as especificações do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº. 015/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: LOTE 1: item 1.1 - R$ 2,23; item 1.2 - R$ 2,23; item 1.3 - R$ 2,23; item 1.4 - R$ 3,15; item 1.5 - R$ 0,20; item 1.6 - R$ 1,45; item 1.7 - R$ 1,97; item 1.8 - R$ 4,45; item 1.9 - R$ 0,38; item 1.10 - R$ 2,73; item 1.11 - R$ 0,48; item 1.12 - R$ 0,52; item 1.13 - R$ 0,52; item 1.14 - R$ 0,90; item 1.15 - R$ 1,61; item 1.16 - R$ 1,88; item 1.17 - R$ 0,64; item 1.18 - R$ 0,60; item 1.19 - R$ 0,53; item 1.20 - R$ 0,50; item 1.21 - R$ 2,22; item 1.22 - R$ 5,96; item 1.23 - R$ 1,25; item 1.24 - R$ 3,82; item 1.25 - R$ 6,13; item 1.26 - R$ 0,29; item 1.27 - R$ 1,00; item 1.28 - R$ 5,84; item 1.29 - R$ 4,15; item 1.30 - R$ 0,65; item 1.31 - R$ 20,32; item 1.32 - R$ 1,01; item 1.33- R$ 0,89; item 1.34 - R$ 1,12; item 1.35 - R$ 1,58; item 1.36 - R$ 1,72; item 1.37 - R$ 1,58; item 1.38 - R$ 1,27; item 1.39 - R$ 1,27; item 1.40 - R$ 1,27; item 1.41 - R$ 6,45; item 1.42 - R$ 49,55; item 1.43 - R$ 4,76; item 1.44 - R$ 0,29; item 1.45 - R$ 0,13; item 1.46 - R$ 3,54.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 14.06.2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00963029\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IZA MARIA ALMEIDA PINTO\r\n\r\nOBJETO: Locação das salas 201 e 202 do imóvel localizado na Rua Padre Anchieta, nº 62, Centro, Casimiro de Abreu-RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.580,00\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 12.06.2011. \r\n\r\nDATA: 10.06.2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00376874\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por 06 (seis) meses, com início em 29 de maio de 2011 e término em 29 de novembro de 2011, com redução do quantitativo e consequente redução do valor inicialmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II c/c Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.764,00.\r\n\r\nDATA: 27.05.2011\r\n\r\nId: 1148804"
                    ],
                    "1148805": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para participarem do evento “Encontro do Ministério Público e Ministério da Educação sobre Direito à Educação Inclusiva”, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos e pelo 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, em parceria com o 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, a ocorrer no dia 17 de junho de 2011, das 09h00 às 18h00, no auditório da Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“Encontro MPRJ e MEC sobre Direito à Educação Inclusiva”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\n09h00 às 10h40\r\n\r\nComo Garantir uma Educação Inclusiva? Aspectos Legais e Pedagógicos. \r\n\r\nCláudia Pereira Dutra - Secretária de Educação Especial do MEC- SEESP\r\n\r\nEugênia Augusta Gonzaga - Procuradora da República - MPF/SP\r\n\r\n10h40 às 11h10\r\n\r\nDebates\r\n\r\n11h10 às 12h00 \r\n\r\nEm que Consiste e como Funciona o Atendimento Educacional Especializado?\r\n\r\nMartinha Clarete Dutra Santos - Diretora de Políticas de Educação Especial - SEESP/MEC\r\n\r\n12h00 às 12h30\r\n\r\nDesafios da Educação Inclusiva para o Ministério Público\r\n\r\nBianca Mota de Moraes - Promotora de Justiça de Proteção à Educação da Capital - MPRJ\r\n\r\n12h30 às 13h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nTARDE\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nOficina de Trabalho para Promotores de Justiça.\r\n\r\nConstruindo uma Escola Inclusiva: O que Deve o Promotor de Justiça Exigir? Estudo de Casos. \r\n\r\nMaria Tereza Égler Mantoa - Professora da Faculdade de Educação/UNICAMP e Coordenadora do Grupo de Pesquisa do Laboratório de Estudo e Pesquisa de Ensino e Diferenças\r\n\r\n15h00 às 15h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h45 às 18h00\r\n\r\nConclusões\r\n\r\n18h00 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação nas áreas da Infância e da Juventude e cível para participarem do “Encontro do Ministério Público e Ministério da Educação sobre Direito à Educação Inclusiva”, a realizar-se no dia 17 de junho de 2011, das 09h00 às 18h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Encontro MPRJ e MEC sobre Direito à Educação Inclusiva”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\n09h00 às 10h40\r\n\r\nComo Garantir uma Educação Inclusiva? Aspectos Legais e Pedagógicos.\r\n\r\nCláudia Pereira Dutra - Secretária de Educação Especial do MEC- SEESP\r\n\r\nEugênia Augusta Gonzaga - Procuradora da República - MPF/SP\r\n\r\n10h40 às 11h10\r\n\r\nDebates\r\n\r\n11h10 às 12h00 \r\n\r\nEm que Consiste e como Funciona o Atendimento Educacional Especializado?\r\n\r\nMartinha Clarete Dutra Santos - Diretora de Políticas de Educação Especial - SEESP/MEC\r\n\r\n12h00 às 12h30\r\n\r\nDesafios da Educação Inclusiva para o Ministério Público\r\n\r\nBianca Mota de Moraes - Promotora de Justiça de Proteção à Educação da Capital - MPRJ\r\n\r\n12h30 às 13h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nTARDE\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nOficina de Trabalho para Promotores de Justiça.\r\n\r\nConstruindo uma Escola Inclusiva: O que Deve o Promotor de Justiça Exigir? Estudo de Casos.\r\n\r\nMaria Tereza Égler Mantoa - Professora da Faculdade de Educação/UNICAMP e Coordenadora do Grupo de Pesquisa do Laboratório de Estudo e Pesquisa de Ensino e Diferenças\r\n\r\n15h00 às 15h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h45 às 18h00\r\n\r\nConclusões\r\n\r\n18h00 \r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 24 de junho, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 27 de junho, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 318, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 810 da Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho.\r\n\r\n2) Gabinete 526, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 814 da Procuradora de Justiça Mônica de Faria Sardas.\r\n\r\n3) Gabinete 722, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Maria Teresa Moreira Lima.\r\n\r\n4) Gabinete 812, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 806 do Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa.\r\n\r\nId: 1148805"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1148803": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de ELITON MÁRCIO DO AMARAL, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2011.00585251).\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00909552 (Requerente: Fillipe Souza da Silva - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Acolho o parecer exarado pela d. Assessoria Jurídica, em cujos termos defiro a averbação de 1.507 dias de serviço e contribuição, prestado junto à Academia da Força Aérea, para fins de aposentadoria, adicional por tempo de serviço e disponibilidade. Defiro, ainda, o pagamento retroativo da diferença do adicional por tempo de serviço. \r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00237939 (Requerente: Maria Luiza de Souza Xavier - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro em caráter definitivo.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a classificação final dos candidatos às vagas de ampla concorrência que foram habilitados no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, conforme se segue:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n321º\r\n\r\nRonaldo Monteiro de Sousa\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n322º\r\n\r\nMarcio Scafura Lamonte\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n323º\r\n\r\nPaloma Pontes Silva Bastos\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\nId: 1148803"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1148806": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2011\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2011\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1148806"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1148807": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos membros do Ministério Público que o AVISO n.º 06/2009, de 10 de fevereiro de 2009, foi revogado, em razão de decisão do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 38 / 2011)\r\n\r\nId: 1148807"
                    ]
                }
            },
            "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": {
                "Atos": {
                    "1148808": [
                        "IA - Avisos",
                        "CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/11\r\n\r\nO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO -INSTITUCIONAL NOVA IGUAÇU torna público que a SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR fará realizar Audiência Pública com o objetivo de, em consonância com a Gestão Estratégica institucional, estreitar relacionamento do MP com a população, sociedade civil organizada e entidades públicas, ampliando o conhecimento do papel ministerial de agente transformador da realidade social.\r\n\r\n1. Data: 28/06/2011 \r\n\r\nHorário: 10h às 14h\r\n\r\nENDEREÇO: IGREJA CATÓLICA SENHOR DO BONFIM, SITUADA NA PRAÇA OLAVO BILAC, Nº 122, CENTRO DE ENGENHEIRO PEDREIRA.\r\n\r\n2. Da Agenda da Audiência:\r\n\r\n10h00 as 11h35\r\n\r\nConstituição da mesa de abertura por mestre de cerimônia e início do evento;\r\n\r\nManifestação do Presidente da Audiência \r\n\r\nApós ser dada a palavra ao prefeito, desconstituição da mesa de abertura;\r\n\r\nComposição de nova mesa e esclarecimentos quanto à Audiência Pública\r\n\r\n11h35 as 13h40\r\n\r\nDebates, perguntas e respostas\r\n\r\n13h40 as 14h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nObs. Os horários e a dinâmica da Audiência poderão ser modificados pelo Presidente, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições.\r\n\r\n3. Forma de participação:\r\n\r\n3.1. A Audiência Pública será aberta a todos os interessados.\r\n\r\n3.2. Os pedidos de esclarecimentos escritos poderão ser encaminhados durante a realização da Audiência Pública em formulário próprio disponibilizado, devendo o postulante identificar o destinatário do pedido de esclarecimento; o nome da entidade a que pertence; seu nome; seu telefone e o endereço eletrônico para o qual a resposta deverá ser enviada. Os esclarecimentos escritos poderão ser feitos sem qualquer prejuízo da formulação de manifestação oral durante a Audiência.\r\n\r\n3.3. As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública e encerram-se após os esclarecimentos gerais sobre a audiência e exposição da problemática.\r\n\r\n3.4. Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 2 (dois) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 1 (um) minuto. Não serão permitidos apartes. O Presidente e demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.\r\n\r\n3.5. O Presidente da Audiência poderá retirar a palavra quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.\r\n\r\n3.6. Todos os esclarecimentos solicitados por escrito serão prestados aos interessados através do respectivo endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\n3.7. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições serão avaliadas e constarão, igualmente, da Ata da Audiência Pública, que será disponibilizada a todos os interessados, em até 10 (dez) dias úteis após a realização da Audiência Pública no quadro de avisos da Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu.\r\n\r\n4. Da formulação geral das contribuições e pedidos de esclarecimento:\r\n\r\n4.1. As manifestações, quando escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do destinatário, do postulante, da entidade, telefone e endereço eletrônico.\r\n\r\n4.2. As solicitações de esclarecimentos orais sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas no momento das Perguntas e Respostas, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.\r\n\r\n4.3. As respostas aos pedidos de esclarecimentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:\r\n\r\na) manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, que serão respondidas em momento posterior, através do endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\nb) manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição.\r\n\r\n4.4. As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos.\r\n\r\n5. Da Mesa Diretora:\r\n\r\n5.1. A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.\r\n\r\n5.2. A Mesa Diretora será composta pelo Presidente, pelo Secretário, por técnicos e por demais autoridades convidadas.\r\n\r\n5.3. Ao Presidente competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.\r\n\r\n6. Disposições Gerais:\r\n\r\n6.1. Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.\r\n\r\n6.2. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011 - \r\n\r\n28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº___________\r\n\r\nNome\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nEndereço \r\n\r\ne-mail\r\n\r\nLocal do Fato \r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nFato: \r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011 - \r\n\r\n28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO DE INTERESSADOS PARA MANIFESTAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011 - \r\n\r\n28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTelefone\r\n\r\ne-mail\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 1148808"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1148620": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 08/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n205996-9/2011\r\n\r\nANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\n16225/2011\r\n\r\n006.708.427-37\r\n\r\n226612-7/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n19156/2011\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n221884-4/2010\r\n\r\nDÉBORA CARREIRO DUTRA\r\n\r\n17578/2011\r\n\r\n885.630.907-63\r\n\r\n206667-7/2011\r\n\r\nEDSON DE SOUSA\r\n\r\n18853/2011\r\n\r\n001.894.257-17\r\n\r\n224392-2/2010\r\n\r\nEDSON DE SOUSA\r\n\r\n19204/2011\r\n\r\n001.894.257-17\r\n\r\n205873-1/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n16476/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n205929-6/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n16477/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n205839-5/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n17119/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n205895-9/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n17120/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n205935-5/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n17130/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n205838-1/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n18900/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n206497-0/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n18911/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n207275-7/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n19504/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n225351-5/2010\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n18294/2011\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n224558-8/2010\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n18841/2011\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n228466-0/2008\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n15596/2011\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n228466-0/2008\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n15599/2011\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n228877-9/2006\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n18870/2011\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n218931-1/2007\r\n\r\nJOMAR CARDOSO PORTES\r\n\r\n19383/2011\r\n\r\n572.287.107-97\r\n\r\n218931-1/2007\r\n\r\nJOMAR CARDOSO PORTES\r\n\r\n19384/2011\r\n\r\n572.287.107-97\r\n\r\n218265-4/2009\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n17905/2011\r\n\r\n047.970.437-68\r\n\r\n203361-4/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n18554/2011\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n203384-6/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n18778/2011\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n215861-3/2009\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n18436/2011\r\n\r\n485.346.847-15\r\n\r\n224871-8/2010\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n18722/2011\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n233452-6/2008\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n19549/2011\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n243780-0/2010\r\n\r\nMARCELO FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\n17719/2011\r\n\r\n001.173.037-47\r\n\r\n207497-7/2011\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n19040/2011\r\n\r\n278.687.887-04\r\n\r\n224533-8/2010\r\n\r\nNAIR ESTEVES GOMES\r\n\r\n18519/2011\r\n\r\n026.889.227-00\r\n\r\n201725-0/2011\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n18553/2011\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n202630-6/2011\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n18780/2011\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n224846-3/2010\r\n\r\nSIMONE MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n18798/2011\r\n\r\n995.523.707-44\r\n\r\n106916-3/2011\r\n\r\nTEREZA CRISTINA PORTO XAVIER\r\n\r\n19361/2011\r\n\r\n952.570.477-72\r\n\r\n206897-4/2011\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n19431/2011\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1148620"
                    ],
                    "1148621": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 216/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/07/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.318-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, por intermedio de sua procuradora ALESSANDRA SEGRETO CASTRO DA SILVA OAB-RJ 147.552, contra decisão proferida na sessão de 23.11.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.407-1/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por RICARDO RAMALHO MELLO, contra decisão proferida na sessão de 24.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.641-5/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE VALENÇA/Imputação de Débito a JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS e a RÔMULO MILAGRES RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1148621"
                    ],
                    "1148622": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 217/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/07/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.705-8/2005 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECY FRAGA MACHADO.\r\n\r\nId: 1148622"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1148695": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.695-2/2011 - Lívia Viegas França, mat. 02/3404/0-9. DEFIRO o pedido de pagamento de diferença.\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.564-7/2011 - Waldyr Gonçalves, matr. 02/1095/3-2. DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nId: 1148695"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1148697": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.037-3/2010 - Alessandro Francisco de Oliveira, matr. 02/2758/0-9; proc. TCE nº 304.710-7/2010 - Gabriel Augusto Cavalcanti Canabarro, matr. 02/3807/0-1; proc. TCE nº 304.701-6/2010 - Marcos Aurélio Costa de Carvalho, matr. 02/3176/0-2; proc. TCE nº 304.688-8/2010 - Heitor Delgado Correa, matr. 02/2862/0-4; proc. TCE nº 304.328-0/2010 - Carlos Eduardo Henriques Feio de Lemos, matr. 02/3796/0-2; proc. TCE nº 304.090-5/2010 - Claudio Martinelli Murta, matr. 02/3615/0-2; proc. TCE nº 303.935-2/2010 - Ely Alves Pinheiro, matr. 02/3588/0-5; proc. TCE nº 304.006-4/2010 - Monica Moreira Sampaio Barros, matr. 02/3414/0-2; proc. TCE nº 304.976-3/2010 - Mauricio Guerreiro Neme, matr. 02/3413/0-0; proc. TCE nº 303.656-8/2010 - Lucia Helena Pereira Maia, matr. 02/3113/0-8; proc. TCE nº 304.729-8/2010 - Lucianny Maria Carvalho de Mendonça, matr. 02/2928/0-8; proc. TCE nº 304.440-4/2010 - Carlos Roberto de Freitas Leal, matr. 02/3496/0-0; proc. TCE nº 304.637-9/2010 - Álvaro Paes Leme Padilha de Oliveira, matr. 02/2676/0-7; proc. TCE nº 304.831-7/2010 - Denisio Magalhães Pinto, matr. 02/2851/0-9 . DEFIRO os pedidos de ADCIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º , inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1148697"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1148692": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.465-5/2011 - Nilton Machado Filho.. INDEFIRO o pedido de parcelamento.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.385-9/2011 - Luiz Claudio Damasceno, matr. 02/3617/0-6. INDEFIRO o pedido de parcelamento.\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.850-4/2011 - Horacio de Almeida Amaral, matr. 02/3218/0-2. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1148692"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1148699": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.646-1/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 35/2011, o qual teve como vencedor a empresa CLIMA RIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.-EPP, para os itens 1 a 12 da licitação, com o valor total de R$ 12.310,00. \r\n\r\nId: 1148699"
                        ],
                        "1148233": [
                            "IB - Aviso",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 02/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.856-0/2007\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO : prorrogação por 30 (trinta) dias do prazo estipulado na Cláusula Terceira do Contrato nº 02/2011\r\n\r\nDATA : 20/05/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2011\r\n\r\nId: 1148233"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1148698": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.054-2/2011- Adjudico à empresa MASTER TURISMO LTDA o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 34/2011, Registro de Preços para prestação de serviços de transporte aéreo doméstico e internacional, com o percentual registrado de 3% de desconto sobre o valor das tarifas em vigor à epoca da solicitação.\r\n\r\nId: 1148698"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1148814": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 179, de 2011, de autoria dos Deputados Paulo Melo e Thiago Pampolha, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 133,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNAL “O DIA”.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao jornal “O Dia”.\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 151, de 2011, de autoria do Deputado Waguinho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 134,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JORGE SAYED PICCIANI.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Sr. Jorge Sayed Picciani.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 156, de 2011, de autoria da Deputada Inês Pandeló, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 135,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À SENHORA CLÁUDIA CATALDI.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo à Senhora Cláudia Cataldi.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 158, de 2011, de autoria do Deputado Robson Leite, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 136,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SRA. MARIA DE LOURDES MENDES, “TIA MARIA DO JONGO”.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma à Sra. Maria de Lourdes Mendes, Tia Maria do Jongo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 160, de 2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 137,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA, DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, bem como o respectivo diploma, ao Dr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-Presidente da Eletrobrás Eletronuclear.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 6, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DO DECRETO Nº 3767, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1980.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DE DECRETO Nº 3.767, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1980.\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescido o Parágrafo único ao artigo 14 do Decreto nº 3767, de 4 de dezembro de 1980 com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art 14.(...)\r\n\r\nParágrafo único - Não se configuram como transgressão disciplinar qualquer ação ou ato que tenham como objetivo a liberdade de expressão e da livre manifestação de pensamento, conforme consubstanciado no artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 8, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ¨JUVENTUDE E CIDADANIA¨, QUE INSTITUI O AUXÍLIO INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA \" JUVENTUDE E CIDADANIA\", QUE INSTITUI O AUXÍLIO INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Programa Juventude e Cidadania, a ser executado por intermédio do AUXÍLIO INCLUSÃO instituído na forma desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º O beneficiário do AUXÍLIO INCLUSÃO será o servidor público estadual, civil ou militar, ou inativo, que, tenha filhos portadores da síndrome de down.\r\n\r\nParágrafo Único. O auxílio inclusão será estendido ao servidor público estadual, civil ou militar, ou inativo, que, tenha filhos portadores da síndrome de down, que tenham, a guarda, tutela ou adoção constituídas nos termos da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nArt. 3º. O auxílio inclusão será concedido nos seguintes valores:\r\n\r\na) - 1 (um) salário mínimo para criança entre de 1 (um) mês e 10 (dez) anos;\r\n\r\nb) - 2 (dois) salários mínimos para criança entre 10 (dez) e 12 (doze) anos;\r\n\r\nc) - 3 (três) salários mínimos para criança ou adolescente entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos.\r\n\r\nParágrafo Único. O valor do auxílio - inclusão, para cada beneficiário, será atualizado à proporção da sucessão das faixas etárias previstas neste artigo.\r\n\r\nArt. 4º O auxílio inclusão perdurará até que a criança ou adolescente complete 21 (vinte e um) anos.\r\n\r\nArt. 5º O servidor deverá comprovar, como condição para a percepção do auxílio inclusão, vínculo funcional com a administração pública estadual direta ou indireta ou situação de inatividade.\r\n\r\nArt. 6º O auxílio inclusão será concedido para apenas uma criança ou adolescente a cada beneficiário, salvo no caso de guarda, tutela ou adoção de irmãos.\r\n\r\nArt. 7° O auxílio inclusão será concedido provisoriamente, quando o beneficiário obtiver a guarda da criança ou adolescente, liminar ou incidentalmente, por ato de autoridade judiciária.\r\n\r\nArt. 8° O auxílio inclusão, no caso de colocação em família substituta na modalidade de guarda, deverá ser revisto a cada 2 (dois) anos para verificação das condições que lhe deram origem.\r\n\r\nArt. 9° O auxílio inclusão será suspenso na ocorrência de maus tratos, negligência, abandono, exploração ou abuso sexual, praticado por membro da família do servidor, e no caso de alcoolismo ou uso de substâncias entorpecentes pelo beneficiário.\r\n\r\nArt. 10. O pagamento do auxílio inclusão será cancelado nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - perda da quarda;\r\n\r\nII - revogação ou modificação da decisão de guarda, destituindo-se o guardião;\r\n\r\nIII - falecimento da criança ou adolescente.\r\n\r\nArt. 11. No caso de falecimento do beneficiário, o auxílio inclusão poderá ser pago provisoriamente pelo Estado à pessoa física que estiver na posse de fato da criança ou adolescente portador da síndrome de down, desde que promova, no prazo de trinta dias, a regularização judicial da guarda, tutela ou adoção.\r\n\r\nArt. 12 - O regulamento do Poder Executivo, complementará as condições e formas de concessão e cancelamento do auxílio-adoção, e fixará competência para acompanhamento e controle do cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 13. As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir os créditos suplementares que se fizerem necessários.\r\n\r\nArt. 14. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1148814"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 596/2011\r\n\r\nACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, DA LEI N.º 3.650, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa Civil; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescentado ao artigo 2º, da Lei nº 3.650, de 21 de setembro de 2001, o seguinte Parágrafo Único:\r\n\r\n“Parágrafo Único - Fica assegurado o mesmo benefício do caput do artigo 1º aos Bombeiros Militares, desde que devidamente fardados.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste Projeto de Lei tem por objetivo assegurar a gratuidade no transporte coletivo de passageiros (ônibus, trens, metrô e barcas), no âmbito municipal e estadual aos Bombeiros Militares, desde que devidamente fardados.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 597/2011\r\n\r\n\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CELEBRAR (PPPS), COM O OBJETIVO DE PROPICIAR O TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar contrato de parceria público-privado com clínicas e hospitais privados com objetivo de propiciar o tratamento de dependência química, nos termos do inciso I do art. 4º da Lei 5068, de 10 de julho de 2007.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se dependência química a substância que tenha a capacidade de alterar o comportamento individual e comprovadamente possa provocar dependência.\r\n\r\n§ 2º - O tratamento da dependência, a que se refere o parágrafo anterior, abrange tanto a dependência provocada pelas drogas lícitas (álcool, medicamentos etc.) quanto pelas denominadas drogas ilícitas (maconha, cocaína, crack, oxi etc.)\r\n\r\nArt. 2º - Para concretização dos contratos a que se refere o artigo anterior, será utilizada a modalidade de concessão administrativa, de acordo o parágrafo segundo, do art. 3º da Lei 5068, de 10 de julho de 2007.\r\n\r\nArt. 3º - Deverá o Estado do Rio de Janeiro realizar audiências públicas com especialistas em saúde pública e dependência química antes da implantação as parcerias público-privadas a que se refere o caput do art. 1º desta lei.\r\n\r\nArt. 4º - Aplica-se a esta lei, no que for compatível, os dispositivos previstos na Lei 5068, de 10 de julho de 2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2011\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem o objetivo de possibilitar a celebração de parcerias público-privadas na área de saúde, especificamente na viabilização de políticas públicas de tratamento de dependentes químicos que são destruídos tanto pelas drogas lícitas quanto pelas drogas ilícitas. Segunda definição da Organização Mundial de Saúde dependência é \"estado de necessitar ou depender de algo ou de alguém, seja como apoio, para funcionar ou para sobreviver. Aplicado ao álcool e outras drogas, o termo implica numa necessidade de consumir doses repetidas da droga para encontrar-se bem ou para sentir-se mal. A dependência se define como um grupo de sintomas cognitivos, fisiológicos e de comportamento que indicam que uma pessoa apresenta um deteriorado controle sobre o consumo da sustância psicoativa e que segue consumindo-a apesar dos efeitos adversos\".\r\n\r\nOs efeitos causados pelas drogas são devastadores e conhecidos publicamente, o que justifica a existência dessa proposição. Ademais, a justificativa de possibilitar ao Poder Executivo a celebração de parcerias público-privadas para viabilizar a cooperação entre o Estado e o setor privado está na essência da Lei 5068, de 10 de julho de 2007, que instituiu o programa estadual de parceria público-privada. No art. 4º do referido diploma legal o legislador previu a hipótese de aplicação das parcerias na área de saúde a demonstrar que há uma preocupação de descentralizar o serviço de saúde de forma a abranger novas modalidades de cooperação entre a iniciativa e privada e o estado na área de saúde.\r\n\r\nSegundo a Federação Brasileira de Hospitais, \"o Estado do Rio de Janeiro planeja lançar duas Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área da saúde neste ano. Uma para a construção de uma Unidade Intensiva de Tratamento (UTI) na Baixada Fluminense e outra para finalização de um hospital de transplantes em Niterói. O modelo a ser utilizado concederá os serviços gerais - limpeza, segurança, manutenção - e o atendimento médico. O Rio segue um modelo de investimentos em hospitais que está sendo adotado em outros Estados, como Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Os governos buscam uma nova fonte de financiamento para a saúde, melhores resultados e a possibilidade de estar atualizado com as tecnologias. Em Salvador (BA), a PPP do Hospital Geral do Subúrbio foi inaugurada em 13 de setembro de 2010, e está operando com 80% da capacidade planejada. A unidade estará operando a 100% da capacidade no final do trimestre, quando o governo do Estado começará a pagar a contrapartida integralmente. Em Minas Gerais, está em licitação pela prefeitura de Belo Horizonte a PPP do hospital Metropolitano, com entrega das propostas previstas para dia 18 de janeiro. O projeto prevê a concessão apenas dos serviços administrativos e de apoio, além do investimento de R$ 180 milhões em obras. A prefeitura de São Paulo está em processo de consulta pública de uma PPP bilionária na área de saúde. São R$ 6 bilhões em investimentos por 15 anos, e a iniciativa privada deverá construir ou reformar 16 unidades de atendimento, incluindo três novos hospitais\".\r\n\r\nA presente proposição não visa a privatizar a saúde no Estado do Rio de Janeiro, mas, exclusivamente, possibilitar a assunção de novas alternativas de construção de parcerias público-privadas que viabilizem o pleno acesso de dependentes químicos a tratamentos de saúde com o objetivo de lhes devolver a dignidade, irremediavelmente perdida quando perderam a sua humanidade. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 598/2011\r\n\r\nOS ATOS OFICIAIS DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALÉM DA DIVULGAÇÃO SIMULTÂNEA EM OUTROS MEIOS DE PUBLICIDADE, OBRIGATORIAMENTE DEVERÃO SER PUBLICADOS TAMBÉM ATRAVÉS DA IMPRENSA ESCRITA, EM DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL OU EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NA RESPECTIVA REGIÃO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 15.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os atos oficiais dos Poderes Públicos Municipais, além da divulgação simultânea em outros meios de publicidade, obrigatoriamente deverão ser publicados também através da imprensa escrita, em Diário Oficial Municipal ou em jornal de circulação na respectiva Região.\r\n\r\nParágrafo Único. Na hipótese de publicação dos atos em jornal de abrangência regional, a escolha deverá ser feita através de licitação pública e a circulação deverá ser comprovada pelo Instituto Verificador de Circulação (IVC) ou por auditor independente de comprovada idoneidade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs Constituições Federal e Estadual, em seu artigo 1º, indicam os princípios a que todos os atos, devem se submeter, sejam eles públicos ou privados. Dentre eles o Princípio da Transparência e o Princípio da Publicidade dos Atos, de forma especialíssima os do âmbito público.\r\n\r\nA publicação de tais atos na forma documental através de imprensa escrita, além da divulgação destes por outros meios de publicidade, se torna fundamental para a efetividade dos preceitos de transparência e principalmente de publicidades de atos oficiais, a que todos têm direito à devida informação e ciência.\r\n\r\nObserve-se que intenção legislativa, acima de tudo, é o efetivo atingimento do público alvo municipal, sem se esquecer que a divulgação oficial é probatória dos atos através de matéria documental, visto que o meio eletrônico não é plenamente seguro, além de ter um acesso restrito.\r\n\r\nNeste sentido, na certeza do entendimento dos objetivos desta forma proposta, na defesa dos interesses e da boa informação dos munícipes do Estado do Rio de Janeiro, conclamo os nobres Pares desta Assembleia Parlamentar, a prestarem o devido apoiamento ao presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 599/2011\r\n\r\nOBRIGA OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ESTAÇÕES DE TRANS-PORTE, CINEMAS, TEATROS, CASAS DE SHOWS, AGENCIAS BANCÁ-RIAS, DOS CORREIOS, LOTÉRICAS E TODO E QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO QUE UTILIZE GUICHÊS DE ATENDIMENTO, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTER AO MENOS UM DE SEUS GUICHÊS ADEQUADO À ALTURA E CONDIZENTES ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODA, PARA QUE OS MESMOS TENHAM UM MELHOR CONTATO VISUAL E DE COMUNICAÇÃO COM O FUNCIONÁRIO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 15.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Obriga os terminais rodoviários, estações de trans-porte, cinemas, teatros, casas de shows, agencias bancárias, dos correios, lotéricas e todo e qualquer outro estabelecimento que utilize guichês de atendimento, localizados no âmbito do estado do Rio de Janeiro, a manter ao menos um de seus guichês adequado à altura e condizentes às necessidades das pessoas com deficiência, que utilizam cadeiras de roda, para que os mesmos tenham um melhor contato visual e de comunicação com o funcionário.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará os responsáveis ao pagamento de multa, correspondente a 500 (quinhentos) UFIRs, não os desobrigando de seu posterior cumprimento.\r\n\r\n§ 1º Em caso de reincidência, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da aplicação da primeira multa, o valor da multa a que se refere o caput deste artigo será dobrado.\r\n\r\nArt. 3º - o Poder Executivo regulamentará esta lei, indicando os órgãos responsáveis para o seu fiel cumprimento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor depois de 60 (sessenta) dias da data de sua publicação. \r\n\r\nParágrafo Único. O período compreendido entre a data da publicação e da entrada em vigor da lei ficará destinado para os estabelecimentos se adequarem ao seu cumprimento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem o objetivo de facilitar o atendi-mento das pessoas com deficiência, que utilizam cadeiras de roda para se locomoverem. O cadeirante muitas vezes sofre constrangimentos por não conseguir se comunicar com o funcionário do outro lado do guichê, precisando de ajuda e até mesmo de interlocutores, devido à altura des-ses guichês.\r\n\r\nO projeto supramencionado encontra respaldo nos artigos 5º e 24, inciso XIV, da Constituição da República, que garantem o direito à igualdade, além da competência concorrente entre a união e os estados para legislar sobre proteção e integração social das pessoas com deficiência.\r\n\r\nDesta forma, conto com o apoio dos meus nobres Pares para aprovação deste projeto de lei que, sem dúvida alguma, irá proporcionar um tratamento mais humano e digno às pessoas com deficiência, usuárias de cadeiras de rodas, que hoje compõe uma grande parcela da população do nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 600/2011\r\n\r\nDETERMINA QUE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, AO REMETEREM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS QUE TEM POR OBJETO OFERECER À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, DEVERÃO PREVER A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIDOS PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES, COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Esporte e Lazer; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determina que os convênios firmados entre os Poderes Executivos do Estado e dos Municípios, ao remeterem recursos para a construção e reformas de parques, praças e outros locais que tem por objeto oferecer à prática de esportes e lazer, deverão prever a colocação de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para utilização de pessoas de todas as idades, com deficiência.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo Estadual deverá fornecer assessoria técnica, através das secretarias especializadas, para elaboração dos projetos e adequada instalação dos brinquedos e equipamentos que dispõem o artigo 1º do presente projeto.\r\n\r\nArt. 3º - É facultado ao Poder Executivo a celebração de novos convênios com a finalidade específica de instalação de brinquedos e equipamentos desenvolvido para utilização por pessoas de todas as idades, portadoras de necessidades especiais, nas praças, parques e outros locais públicos já existentes, destinados à prática de esportes e lazer.\r\n\r\nArt. 4º - Os brinquedos e equipamentos apresentados na presente lei deverão ser sinalizados, delimitando sua finalidade de serem adaptados para a integração dos portadores de necessidades especiais.\r\n\r\nArt. 5º - Os projetos de parques, praças e outros locais públicos, realizados através de convênios com o Poder Executivo, destinados a prática de atividades de esporte e lazer, deverão ter acesso especial para cadeirantes.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs pessoas com deficiência têm o direito de usufruir das praças e dos parques para exercer as atividades que lhe permitem.\r\n\r\nPrincipalmente as crian-ças com deficiência, que diversas vezes se sentem excluídas, uma vez que os parques, praças não oferecem brinquedos, nem materiais para os deficientes.\r\n\r\nA necessidade de oferecer lazer a essas pessoas se dá pela necessidade de garantir a todos um direito fundamental, o acesso ao lazer. \r\n\r\nIndependente do estado físico de qualquer pessoa, todos tem o direito de ter acesso aos parques, as praças, e de usufruir daquilo que o Estado, os Municípios propõem como atividade de lazer.\r\n\r\nDiante do exposto e da extrema importância do assunto em tela, apresento o presente projeto de lei, na certeza de sua aprovação. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 601/2011\r\n\r\n“ALTERA A LEI 4203 DE 24 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE”\r\n\r\nAutor: DEPUTADA CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 15.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Lei 4203 de 24 de outubro de 2003 passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 1º O transporte metroviário de passageiros, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverá funcionar todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, ininterruptamente.\r\n\r\nParágrafo único - aos sábados, domingos e feriados, durante a madrugada, a frequência deverá ser de pelo menos uma composição a cada hora.\r\n\r\nArt. 2º A alteração contida no artigo 1º desta lei, deverá ser aplicada em 60 (sessenta) dias após a sua publicação.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando o disposto na Lei 4.203 de 24 de outubro de 2003.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ recorrente na mídia notícia sobre a precariedade do transporte público no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNinguém tem dúvida em afirmar que são necessárias drásticas medidas no sentido de serem proporcionadas melhorias neste serviço público.\r\n\r\nA presente proposta busca, desta forma, trazer pequena alteração que dará à população mais uma alternativa de transporte durante a madrugada, a qualquer hora do dia, qualquer dia da semana.\r\n\r\nA iniciativa não trata de quesitos como instalações e qualidade do serviço, o foco do projeto é buscar a continuidade do transporte público coletivo.\r\n\r\nIsto porque, não há razão para que o serviço metroviário seja interrompido durante a madrugada, deixando de atender considerável parcela da população que necessita de transporte neste horário.\r\n\r\nPelo exposto, considerando que a iniciativa atende a população do Estado do Rio de Janeiro, não existindo qualquer empecilho na alteração trazida pela mesma, conto com a colaboração desta Casa Legislativa para aprovar o presente projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 602/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, INFORMAR AO JUIZADO DA INFÂNCIA , DA JUVENTUDE, E DO IDOSO, OCORRÊNCIA QUE ENVOLVA CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO COM INDÍCIO DE MAUS TRATOS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 15.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O funcionário da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil, no exercício de sua função, que detectar indicio de maus tratos, em crianças, adolescente ou idoso, fica obrigado a informar a direção do órgão de sua atuação, para que através de oficio, imediatamente, comunique a Vara da Infância, do adolescente e do idoso.\r\n\r\nParágrafo Único - O oficio de informação dirigido a Vara da Infância, do adolescente, e do idoso, deverá conter as seguintes informações:\r\n\r\nI - Nome completo do menor ou idoso e qualificação se possível;\r\n\r\nII - Qualificação do acompanhante no momento do atendimento;\r\n\r\nIII - Cópia completa do boletim de atendimento com os respectivos procedimentos adotados\r\n\r\nArt. 2º - O servidor que não cumprir o que determina esta Lei ficará sujeito as penalidades contidas no Estatuto do Servidor Público Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 08 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtualmente esta cada vez mais comum assistirmos na nossa sociedade barbáries cometidas contra crianças e idosos, que muita das vezes passam por desapercebidos pelas nossas autoridades, esta Lei é para tentar garantir que criminosos não fiquem impune, pois a Vara da Infância, do Adolescente e do Idoso do Estado do Rio de Janeiro vem atuando de forma exemplar nos casos de maus tratos a criança e ao idoso.\r\n\r\nAtravés do médico ou funcionário da Secretaria de Saúde e Defesa Civil, que presta atendimento direto a esse público, tem o dever de informar para que a autoridade competente tenha conhecimento de um possível crime monstruoso e tome as providências cabíveis.\r\n\r\nPara melhor fundamentar a justificativa, transcrevo abaixo parte da ata da ASSEMBLÉIA DA ONU:\r\n\r\nAções propostas e adotadas pela Assembléia da Organização das Nações Unidas de 20 de Novembro de 1959 e ratificadas pelo Brasil.\r\n\r\nAções propostas e adotadas pela Assembléia da Organização das Nações Unidas de 20 de novembro de 1959 e ratificadas pelo Brasil.\r\n\r\nPREÂMBULO\r\n\r\nVISTO que os povos da Nações Unidas, na Carta, reafirmaram sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano, e resolveram promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla,\r\n\r\nVISTO que a criança, em decorrência de sua imaturidade física e mental, precisa de proteção e cuidados especiais, inclusive proteção legal apropriada, antes e depois do nascimento,\r\n\r\nVISTO que a necessidade de tal proteção foi enunciada na Declaração dos Direitos da Criança em Genebra, de 1924, e reconhecida na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos estatutos das agências especializadas e organizações internacionais interessadas no bem-estar da criança,\r\n\r\nVisto que a humanidade deve à criança o melhor de seus esforços,\r\n\r\nASSIM, A ASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nPROCLAMA esta Declaração dos Direitos da Criança, visando que a criança tenha uma infância feliz e possa gozar, em seu próprio benefício e no da sociedade, os direitos e as liberdades aqui enunciados e apela a que os pais, os homens e as melhores em sua qualidade de indivíduos, e as organizações voluntárias, as autoridades locais e os Governos nacionais reconheçam este direitos e se empenhem pela sua observância mediante medidas legislativas e de outra natureza, progressivamente instituídas, de conformidade com os seguintes princípios:\r\n\r\nPRINCÍPIO 1º\r\n\r\nA criança gozará todos os direitos enunciados nesta Declaração. Todas as crianças, absolutamente sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família.\r\n\r\nPRINCÍPIO 2º\r\n\r\nA criança gozará proteção social e ser-lhe-ão proporcionadas oportunidade e facilidades, por lei e por outros meios, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal, em condições de liberdade e dignidade. Na instituição das leis visando este objetivo levar-se-ão em conta sobretudo, os melhores interesses da criança. \r\n\r\nPRINCÍPIO 8º\r\n\r\nA criança figurará, em quaisquer circunstâncias, entre os primeiros a receber proteção e socorro.\r\n\r\nPRINCÍPIO 9º\r\n\r\nA criança gozará proteção contra quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração. Não será jamais objeto de tráfico, sob qualquer forma.\r\n\r\nPRINCÍPIO 10º\r\n\r\nA criança gozará proteção contra atos que possam suscitar discriminação racial, religiosa ou de qualquer outra natureza. Criar-se-á num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal e em plena consciência que seu esforço e aptidão devem ser postos a serviço de seus semelhantes.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 603/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS TEREM VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 15.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As locadoras de veículos estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigadas a manterem veículos adaptados para pessoas portadoras de necessidade especial.\r\n\r\nParágrafo Único - Para cada 20 (vinte) veículos da frota, um deverá ser adaptado nos termos do caput desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento da determinação dessa Lei, acarretará a infratora, as penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 13 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVários eventos esportivos internacionais vão acontecer em nosso País. O Estado do Rio de Janeiro, no período de 16 à 24 de julho do corrente ano, vai receber os Jogos Militares. Em 2014, teremos a Copa do Mundo de Futebol e o nosso Estado vai ser palco da final, onde o mundo estará concentrado em nosso Estado.\r\n\r\nJá em 2016, teremos as Olimpíadas, um dos eventos mais importantes do esporte mundial.\r\n\r\nConforme matéria veiculada no Jornal O DIA, coluna INFORME DO DIA, publicada em 13/06/2011, pag.08. Mais um importante evento esta preste a ser realizado em nosso Estado em 2013. \r\n\r\n“Criada pela Família KENNEDY em 1968, a Instituição promove diversos eventos para pessoas com deficiência mental. A competição que o Governo do Estado quer trazer para o Rio de Janeiro, terá a participação de equipes de 24 Países” e, trata-se da Copa do Mundo de Futebol da Special Olimpcs.\r\n\r\nDessa forma, a nossa frota de veículos adaptados para pessoas com necessidade especial tem que estar à altura para esse público.\r\n\r\nAssim sendo, conto com o apoio dos meus pares para aprovarmos o presente projeto, que certamente, contribuirá para o conforto das pessoas com necessidade especial.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 604/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE HOSPEDAGEM, MANTEREM UNIDADE HABITACIONAL PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Turismo; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 15.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Empresa do ramo de hospedagem estabelecida no Estado do Rio de Janeiro fica obrigada a manter unidade habitacional adaptada para pessoa portadora de necessidade especial.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se como Empresa do Ramo de Hospedagem, Hotel, Motel e Pousada e como Unidade Habitacional, suíte, apartamento, quarto ou chalé.\r\n\r\nI - As edificações em prédio de edifício deverá ter pelo menos em cada andar, uma unidade habitacional adaptada para pessoa portadora de necessidade especial.\r\n\r\nII - Nas edificações planas para cada 10 (dez) unidades habitacionais, uma deverá ser adaptada para pessoa portadora de necessidade especial\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento da determinação dessa Lei, acarretará a infratora, as penalidades do Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 13 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVários eventos esportivos internacionais vão acontecer em nosso País. O Estado do Rio de Janeiro, no período de 16 a 24 de Julho do corrente ano, vai receber os Jogos Militares. Em 2014, teremos a Copa do Mundo de Futebol e o nosso Estado vai ser palco da final, onde o mundo estará concentrado em nosso Estado.\r\n\r\nJá em 2016, teremos as Olimpíadas, um dos eventos mais importantes do esporte mundial.\r\n\r\nConforme matéria veiculada no Jornal O DIA, coluna INFORME DO DIA, publicado em 13/06/2011, pag.08. Mais um importante evento esta preste a ser realizado em nosso Estado em 2013. \r\n\r\n“Criada pela Família KENNEDY em 1968, a Instituição promove diversos eventos para pessoas com deficiência mental. A competição que o Governo do Estado quer trazer para o Rio de Janeiro, terá a participação de equipes de 24 Países” e, trata-se da Copa do Mundo de Futebol da Special Olimpcs.\r\n\r\nDessa forma, a nossa rede de hospedagem tem que estar adaptada para receber bem, as pessoas portadoras de necessidade especial. \r\n\r\nAssim sendo, conto com o apoio dos meus pares para aprovarmos o presente projeto, que certamente, contribuirá para o conforto das pessoas com necessidade especial.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 605/2011\r\n\r\nFICAM OS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBRIGADOS A AFIXAR, EM LOCAL BEM VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, ORIENTAÇÕES SOBRE O SEGURO DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES), CRIADO PELA LEI Nº 6.194, DE 1974, QUE TEM COMO OBJETIVO AMPARAR AS VÍTIMAS DE ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os hospitais, postos de saúde, unidades básicas e estabelecimentos de serviços funerários, públicos ou privados, do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a afixar, em local bem visível e de fácil acesso, orientações sobre o Seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), criado pela Lei nº 6.194, de 1974, que tem como objetivo amparar as vítimas de acidentes envolvendo veículos em todo o território nacional.\r\n\r\nArt. 2º - A falta da afixação implicará em multa de 300 UFIR (Unidade Fiscal de Referência) ao infrator.\r\n\r\nArt. 3º - o Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de sua publicação, indicando os órgãos responsáveis para o seu fiel cumprimento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSeguro DPVAT cobre vidas no trânsito. Como o próprio nome diz, ele indeniza vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. \r\n\r\nIsso significa que o DPVAT é um seguro que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos que têm motor próprio (automotores) e circulam por terra ou por asfalto (via terrestre). Observe que nessa definição não se enquadram trens, barcos, bicicletas e aeronaves. É por isso que acidentes envolvendo esses veículos não são indenizados pelo Seguro DPVAT. \r\n\r\nO DPVAT, por ser um seguro destinado exclusivamente a danos pessoais, não prevê cobertura de danos materiais causados por colisão, roubo ou furto de veículos. Também não estão cobertos pelo DPVAT os acidentes ocorridos fora do território nacional e os veículos estrangeiros em circulação no Brasil estão sujeitos a contratação de um seguro específico para este fim, entre eles o seguro Carta Verde (para maiores informações sobre o carta verde clique aqui). \r\n\r\nEm caso de acidente, as situações indenizadas são morte ou invalidez permanente e, sob a forma de reembolso, despesas comprovadas com atendimento médico-hospitalar.\r\n\r\nVocê mesmo dá entrada nos pedidos de indenização e/ou de reembolso. O procedimento é simples, gratuito e não exige a contratação de intermediários. Basta juntar a documentação necessária ao ponto de atendimento mais próximo.\r\n\r\nOutro dado importante é que o Seguro DPVAT é obrigatório porque foi criado por lei, em 1974. Essa lei (Lei 6.194/74) determina que todos os veículos automotores de via terrestre, sem exceção, paguem o Seguro DPVAT. A obrigatoriedade do pagamento garante às vítimas de acidentes com veículos o recebimento de indenizações, ainda que os responsáveis pelos acidentes não arquem com a sua responsabilidade. \r\n\r\nDiante do exposto, e da necessidade de alertar as vítimas de acidentes de trânsito sobre seus direitos legais, peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 203/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A REGINA CELI DOS SANTOS FERNANDES.\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 15.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida Medalha Tiradentes e Respectivo Diploma a REGINA CELI DOS SANTOS FERNANDES.\r\n\r\nArt. 2 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ROSANGELA GOMES, Iranildo Campos, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Lucinha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA carioca REGINA CELI DOS SANTOS FERNANDES é o exemplo da força da mulher brasileira. Casou-se ainda adolescente. Tornou-se mãe pela primeira vez aos 16 anos e aprendeu desde muito cedo a zelar pela família. No ano de 2008 foi eleita Presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, que se tornaria no ano de 2009, Campeã do Carnaval Carioca como Enredo Tambor.\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 179/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNAL “O DIA”.\r\n\r\nAutores: Deputado PAULO MELO, THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 67/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS DA FAETEC NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA \r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 15.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS DA FAETEC NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar Cursos Técnicos da FAETEC no Município de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2011\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA implantação de cursos técnicos da FAETEC no Município de São Francisco de Itabapoana será de grande importância para os moradores do local, pois eles têm que se dirigir a outros municípios quando almejam fazer os mesmos. Sendo assim, haverá economia de tempo, recursos e transformará aquele município em mais um pólo irradiador da educação e cultura em nosso Estado.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 68/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nAutor: Deputado JOAO PEIXOTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 15.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral Filho, o envio de mensagem sobre a construção de uma Estação de tratamento de água e esgoto no município de Angra dos Reis.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma estação de tratamento de água e esgoto no município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de Junho de 2011.\r\n\r\nDeputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom uma população que gira em torno de 170 mil habitantes, o município de Angra dos Reis não dispõe de uma Estação de Tratamento de Água e Esgoto. A falta desse serviço, já é definido pela Organização Mundial de Saúde - OMS, como um dos mais graves problemas de saúde pública, além de contribuir em grande escala para degradação ambiental.\r\n\r\nA universalização desses serviços é medida fundamental para fornecimento de água adequada as populações, contribuindo com a redução de gastos na saúde pública, promovendo a melhoria de qualidade de vida da população.\r\n\r\nOFÍCIO AGETRANSP/PRES nº 233\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 15.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRef. Ofício SMRI nº 14/2011 e Ofício PG nº 208/2011\r\n\r\nRequerimento de Informações nº 14/2011\r\n\r\nProcesso ALERJ nº 12901/2011\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o e em atenção aos documentos epigrafados, segue, em anexo, planilha contendo os investimentos efetuados pela Concessionária BARCAS S/A - Transporte Marítimo, relativo ao período de 1998 a 2009.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nLUIZ BARBOSA - Conselheiro Presidente - AGETRANSP\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nindicações\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\n*511 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, a adoção das medidas necessárias, a reforma da área conhecida como Campo da Cerâmica localizado na Rua Visconde de Niterói, nº 01, Mangueira, utilizado como área de lazer da comunidade que pleiteiam a instalação de iluminação em novos pontos e manutenção da existente, reforma no alambrado, colocação de conjunto de bancos (mesa com jogos de tabuleiro), revitalização da vegetação e colocação de brinquedos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE LAZARONI\r\n\r\n231 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Presidente da TV Interação de São José dos Campos, Sr. RENATO GOMES DANTAS DE ANDRADE.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n232 - DE PESAR pelo falecimento de WALDYR GONÇALVES TEIXEIRA, Empresário, Chefe de Família dedicado e que deixou um legado de caráter, honra e dedicação, ocorrido no último dia 05 de junho de 2011.\r\n\r\n252 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO Município de SUMIDOURO pelos seus 121 anos de Emancipação Política - Administrativa, comemorado no dia 10 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n233 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. MARCELO JASBINSCHEK HAGUENAUER, Inspetor de Polícia Civil. \r\n\r\n234 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. FARNCISCO MIRANDA DOS SANTOS, desde 2004 trabalha nos setores Marketing e Captação nas Faculdades Integradas Simonsen, como Gestor de Convênios da Instituição.\r\n\r\n235 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Professora MARIA DE NAZARETH DE ROCHA CARVALHO. \r\n\r\n236 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. SÉRGIO RICARDO, Ambientalista.\r\n\r\n237 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. JORGE RIBEIRO DA SILVA FILHO, Professor do CIEP Tarso de Castro.\r\n\r\n238 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. GILVONEIDK DE SOUZA JOSÉ, Ambientalista Ativista.\r\n\r\n239 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Sra. MÁRCIA HELENA JÚLIÃO, Delegada de Polícia Civil. \r\n\r\n240 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Sra. ILANA SHEILA PEREIRA ABRANTES, Professora da FAETEC.\r\n\r\n241 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. JORGE LUIZ ROCHA CHAVES, Socioambientalista.\r\n\r\n242 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Empresário LUIZ PAIVA.\r\n\r\n243 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. ROGÉRIO RODRIGUES FRANÇA, Inspetor de Polícia Civil. \r\n\r\nId: 1148815"
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PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Roberto Dinamite, funcionários da TV Alerj, Sras. Taquígrafas, quero cumprimentá-las porque estão aqui diariamente conosco. Trago ao debate um alerta que precisa ser feito. O Poder Executivo encaminhou a esta Casa uma Mensagem para que parte do Funesbom seja utilizada para pagamento de pessoal.\r\n\r\nSr. Presidente, temos a questão da constitucionalidade do próprio Funesbom, porque o serviço prestado e aquilo a que ele se propõe não são muito bem definidos pela cobrança da taxa. Então, há uma questão de constitucionalidade no que diz respeito à taxa do Funesbom.\r\n\r\nSr. Presidente, é o tratamento desigual que está sendo dado pelo Poder Executivo aos integrantes do segmento da Segurança Pública. \r\n\r\nTemos que compreender - e o Governo compreende - que todas as vezes que se faz concessão de aumento de remuneração para a Polícia Civil, esse aumento é estendido para a Polícia Militar. Quando se faz para a Polícia Civil e para a Polícia Militar, esse aumento também é estendido ao Corpo de Bombeiros. Da mesma forma, essa extensão se dá para os agentes penitenciários. Por isso, o tratamento igualitário que o Governo precisa dar a todas as carreiras que integram o segmento Segurança Pública.\r\n\r\nTrago este alerta porque na medida em que o Governo utiliza parte dos recursos do Funesbom para fazer concessão de gratificação apenas para o segmento Corpo de Bombeiros está havendo um desequilíbrio no sistema da segurança pública. Quem garante que a Polícia Civil e a Polícia Militar não continuarão mobilizadas para que recebam gratificações e auxílio-transporte, que também é um direito? E aquilo que for concedido ao Corpo de Bombeiros possa ser estendido para a Polícia Civil, para a Polícia Militar e para os Agentes Penitenciários.\r\n\r\nSr. Presidente, na concessão de gratificações, auxílios de natureza pessoal indenizatório, o adequado e o correto é a utilização dos recursos do Tesouro, porque estes recursos têm como suportar o reajuste e a concessão dada para todos os segmentos. Quando você utiliza uma taxa, e parte dos recursos dessa taxa apenas para que possa gratificar o segmento do Corpo de Bombeiros, esta taxa não vai poder ser utilizada para os outros segmentos. E aí, mais uma vez, haverá o desequilíbrio do sistema da segurança pública no que diz respeito à remuneração que é concedida aos servidores.\r\n\r\nTrago este alerta, Sr. Presidente, porque considero inadequada a forma com que estão utilizando os recursos para conceder gratificação aos profissionais do Corpo de Bombeiros. Merecem o reajuste, merecem a gratificação, merecem o reconhecimento pelo Governo do Estado, da mesma forma que merecem os policiais militares, os policiais civis e os agentes penitenciários.\r\n\r\nA utilização adequada dos recursos para a concessão da gratificação ao Corpo de Bombeiros, da gratificação à Polícia Civil, da gratificação à Polícia Militar e da gratificação aos Agentes do Sistema Penitenciário, devendo também ser incluídos aí os agentes do Degase, a forma adequada para que o equilíbrio se mantenha no sistema da segurança pública é a utilização da fonte 00 - os recursos do Tesouro. Porque a utilização do Funesbom atenderá apenas o segmento do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nAí eu pergunto: será que o Governo, será que o Estado vai criar a taxa do policiamento ostensivo, para que amanhã os policiais militares possam receber parte desse recurso arrecadado? Será que amanhã o Governo vai criar taxa para as investigações - atividade da polícia judiciária - para que os policiais civis possam receber parte desses recursos como pagamento dos seus salários? Será que o Governo amanhã vai criar taxa para o aprisionamento dos presos, para que os Agentes do Sistema Penitenciário possam receber parte desses recursos como uma retribuição pelo seu trabalho? Acredito que não, Sr. Presidente, porque são formas inadequadas de tratar o recurso público. \r\n\r\nEstamos aqui na luta para que o Corpo de Bombeiros tenha o reconhecimento pelo Governo, razão pela qual apresentamos uma Emenda à lei que antecipa o reajuste dos profissionais do Corpo de Bombeiros. Apresentamos uma Emenda para que o reajuste concedido em 48 meses pelo Governo, para as categorias do sistema da segurança pública, seja reduzido pela metade do tempo. Uma emenda que permite imediatamente o recebimento dos 5,58% proposto pelo Governo do Estado. E, a partir daí, ao invés de as categorias receberem 0,915% mensalmente, cada integrante das forças da Segurança passariam a receber 1,83% da sua remuneração. Com isso, o reajuste de quatro anos nós passaríamos para que fosse concedido pelo Governo em dois anos, acelerando o processo de recuperação do salário e aí sim, não só dos agentes do Corpo de Bombeiros, mas de todas as categorias que atuam no segmento da segurança pública.\r\n\r\nEstamos aqui trazendo este alerta para que amanhã, quando tivermos manifestações da Polícia Militar, da Polícia Civil, dos Agentes Penitenciários pleiteando o mesmo tratamento que está sendo dado ao Corpo de Bombeiros, não venham aqui dizer “Não, não podemos conceder gratificação para essas categorias, porque não tem um fundo que dê sustentação ao pagamento das gratificações solicitadas e pedidas pelos agentes da Segurança Pública”.\r\n\r\nPrecisamos compreender isso para que o problema não seja transferido do Executivo para este Legislativo, porque isso é transferir responsabilidades. A responsabilidade com o pagamento dos salários, das gratificações, do auxílio-transporte, do auxílio-moradia é do Tesouro estadual, é da Fonte 00 e é nessa Fonte 00 que temos que tratar de forma adequada os recursos para o pagamento da remuneração dos salários, das gratificações.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, estou trazendo o tema ao debate e alertando que estão tratando de forma diferenciada o Corpo dos Bombeiros em razão da crise que o Governo enfrenta, mas isso não significa que o Governo não vai enfrentar crise quando tratar de forma diferenciada o Corpo de Bombeiros deixando de lado os demais setores da Segurança Pública, porque todas as vezes que a Polícia Militar ou a Polícia Civil receberam reajustes o Corpo de Bombeiros também recebeu na mesma proporção, na mesma ocasião.\r\n\r\nEntão, não podemos permitir o desequilíbrio do sistema, temos que ter atenção com a Segurança Pública e temos que ter atenção com as finanças do nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente e Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Samuel Malafaia, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA Presidência quer registrar a presença na Casa do Reitor Professor Almir e do Reitor eleito para a Universidade do Norte Fluminense, a Uenf, o Professor Silvestre, bem como a presença dos alunos e professores da Escola Visconde do Rio Branco do Bairro de Campo Grande, sejam bem-vindos.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, prezados amigos, eleitores e cidadãos que nos acompanham pela TV Alerj, vim a esta tribuna para trazer um assunto importante através das informações que tive no jornal O Globo de hoje, uma reportagem feita pelo jornalista Paulo Justo, intitulada “Lenda Urbana\", que trata, com muita responsabilidade e no tempo certo, sobre o índice brasileiro de cidades digitais. Por incrível que pareça a nossa cidade está fora deste índice e isso é preocupante, por isso, vim para alertar a Comissão de Ciência e Tecnologia da nossa Casa para tomar providências, fazer com que o Secretário Municipal da Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia da Prefeitura do Rio de Janeiro, o Sr. Franklin Dias, corrija a tempo essa deficiência prestando as informações que todas as 75 cidades prestaram a essa entidade que fez esse levantamento; uma entidade privada, o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em Telecomunicações, eles bolaram como se fosse o IDH. O IDH é um índice de desenvolvimento da população, dos cidadãos, que mostra a pobreza ou a riqueza de cada município. Então, eles fizeram o IDH da informação e da capacidade de acessar um computador; é um trabalho que, em vez de indicar, falar sobre os indicadores sociais, tem como foco a cidadania digital. É muito importante porque 2014 vem aí, a Copa do Mundo vai ser realizada no Brasil e o foco no Rio de Janeiro não pode ser um foco atrasado na mídia. Achei interessante que nas 75 cidades foi feita uma pesquisa considerando alguns pontos importantíssimos, como por exemplo, a presença de equipamentos primários, o acesso público à internet, à cobertura geográfica, a acessibilidade, usabilidade e inteligibilidade à banda larga que é usada, serviços públicos e privados, integração de serviços públicos, integração de comunidades no novo espaço público, integração de cidades, estados e países. Então, com esses índices pesquisados se bolou uma tabela de seis níveis: o nível 1, com acesso básico, é o primeiro nível; o nível 2, onde tem telecentros; o nível 3, de serviços eletrônicos - cada nível desses vai aumentando a acessibilidade, a qualidade do serviço e a abrangência do serviço para a população -; o nível 4, sistema pré-integrado; o nível 5, sistema integrado e o nível 6, sistema pleno.\r\n\r\nPara vocês terem uma noção, a Cidade de Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Vitória alcançaram o nível médio de serviços eletrônicos, nem está muito desenvolvida e nem tão atrasada como o Rio que está fora dessa relação. No Estado do Rio de Janeiro, apenas quatro cidades aparecem. Em 20º lugar, Macaé, uma cidade rica, que tem telecentro. Depois, em 23º, Piraí, que é uma cidade famosa pelo seu desenvolvimento na área digital. Depois, em 39º, São João de Meriti e, em 40º, Belford Roxo. Agora, é triste sabermos que a Secretaria Municipal deu aqui uma justificativa de que não teve tempo hábil de responder os questionamentos, todo mundo teve, todos tiveram tempo hábil. Será que nós teremos tempo hábil de construir tudo o que é preciso para a Copa de 2014, tudo o que é preciso para os outros eventos internacionais? Eu estou preocupado e como eu não trabalho nas Comissões, eu faço parte da Mesa, quero pedir o apoio da Comissão de Ciência e Tecnologia para contactar essa Secretaria de Ciência e Tecnologia do Município, procurar arguir, pois é nosso trabalho. Falando-se em Copa do Mundo, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte são as cidades mais importantes - por que é que nós não apresentamos os dados para que pudéssemos ter sido avaliados e saído nessa pesquisa onde 75 cidades, entre elas Macaé, Piraí, São João de Meriti e Belford Roxo tiveram os dados apresentados para serem classificados?\r\n\r\nEu vou conceder um aparte para a nobre Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Obrigada, nobre colega. Quero que o senhor possa contar também com o meu apoio. Como Presidente da Comissão de Turismo, também me interessa saber o porquê de essas obras estarem atrasadas, porque não tiveram tempo de prepará-los. Como Presidente da Comissão de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, me interessa também acompanhar, pode contar com meu empenho, com a nossa luta, com a minha comissão para fiscalizar também, Deputado.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Obrigado, Sra. Deputada Myrian Rios. Isso vai ser muito importante e sua comissão tem um papel relevante nesse processo. \r\n\r\nSra. Deputada Myrian Rios, existindo esses centros, essa infraestrutura pode se somar a serviços, como o acesso ao boletim escolar, quer dizer, a mãe pode verificar o que está acontecendo na escola sem precisar receber da escola um papelzinho que vai no caderno do aluno. Essas cidades que têm desenvolvimento nessa área, o Rio está pronto para isso, não sei por que não está dentro dessa pesquisa, podem oferecer esse serviço. Por exemplo, uma criança matriculada na rede municipal: uma alteração de endereço de uma pessoa ou de uma família; podem-se ter esses serviços de mídia, de consulta, de uma forma extraordinária, para beneficiar a população, inclusive acompanhar os trabalhos do Parlamento e também do Executivo. \r\n\r\nA geografia da nossa cidade é especial, porque se há morros e comunidades grandes bem limitadas pelos aspectos geográficos, eu acredito que a Prefeitura pode começar um programa, por exemplo, na Comunidade do Alemão. Ali não é uma comunidade espalhada, é uma comunidade bem localizada. Depois pode continuar o serviço em Mangueira, Manguinhos, aqui no Borel, nessas comunidades, conforme o Secretário de Segurança Pública já manifestou, porque as UPPs têm feito um trabalho muito bom na área de segurança, mas precisam de inclusão social nessas comunidades. \r\n\r\nAs UPPs têm resolvido o trabalho de segurança e nós constatamos isso, mas não pode ficar só no policiamento. Um dos serviços básicos, a meu ver, para dar condição da população se desenvolver hoje, a internet propicia forma simples de pesquisa. O aluno que uma condição melhor em casa, uma família que tenha uma condição melhor de salário, pode ter um computador e os filhos podem se desenvolver bem nos trabalhos de casa, na consulta, na informação, e o pobre, coitado, vai ficar cada vez mais separado por um muro de dificuldade, porque não tem uma acessibilidade à mídia, à internet pública, que é o que queremos aqui no Rio de Janeiro. \r\n\r\nSe cidades como Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Vitória, estão bem pontuadas nessa relação porque apresentam um serviço de acessibilidade para que as pessoas possam entrar na internet pública, sem custo, o Rio de Janeiro tem todo perfil para ter também isso.\r\n\r\nEntão, aqui fica o nosso lembrete às comissões que trabalham nesta Casa, à Comissão de Turismo da Sra. Deputada Myrian Rios e Comissão de Ciência e Tecnologia, para fazerem ofício para a Secretaria de Ciência e Tecnologia do município, que é responsável pela implantação desse projeto, para perguntar por que não apresentou os dados, quando é que vai apresentar. Nós queremos saber quais são os dados antes deles apresentarem, para ver se nós podemos contribuir com alguma ideia ou alguma orientação que possa melhorar o serviço. \r\n\r\nEsta Casa não é uma casa só de críticos, só de pessoas que estão contra as políticas que às vezes são mal colocadas, estamos aqui também para lembrar, para nos esforçar, para que as coisas boas aconteçam na nossa cidade.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu não sei se o Sr. Deputado Paulo Ramos viu o RJ TV das 13h, aproximadamente, onde o Coronel Comandante do Corpo de Bombeiros foi entrevistado, junto com o especialista em segurança Rodrigo Pimentel. Num determinado momento, o Coronel Comandante é perguntado se radicalizações que estavam havendo no movimento poderia advir de posições - o termo não foi este, mas similar - incendiárias do Parlamento, e ele disse que era possível.\r\n\r\nComeçou mal o Coronel Comandante porque se ele identifica algum Parlamentar como incendiário, ele deve dar nome e sobrenome, e não citar o Parlamento que tem uma tradição histórica nesses casos específicos de trabalhar como poder moderador, como está atuando nos dias atuais.\r\n\r\nConcedo aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Luiz Paulo, parece-me que a posição assumida agora pelo Secretário de Defesa Civil e Comandante do Corpo dos Bombeiros é a posição do Governo porque ontem, nesta Casa, o Líder do Governo, Deputado André Corrêa, fez a mesma afirmação. E mais, chamou os Parlamentares que subscreveram a Emenda de irresponsáveis.\r\n\r\nEu, inclusive, já não tinha mais a oportunidade de falar, mas ia dizer que responsável deve ser o líder do Governo porque tem apoiado todos os Governos. É o adesismo, ausência de crítica. “Se hay gobierno, soy a favor.” É o caso do Líder do Governo, porque pertenceu a todos os governos e agora não tem responsabilidade porque é um adesista e aí atribui a pecha aos outros.\r\n\r\nComo disse Caetano Veloso: “Narciso acha feio o que não é espelho.”\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Deputado Paulo Ramos, quero deixar claro que a afirmação do Coronel Comandante é de uma irresponsabilidade total. Se o líder do Governo insiste também nessa tese, erra junto. Só que o líder do Governo tem o direito constitucional de falar o que desejar neste plenário. O Coronel Comandante não tem o direito de fazer uma acusação dessas sem nominar, em rede de televisão.\r\n\r\nQuero assinalar a minha rebelião contra essa adjetivação indevida, inócua e não verdadeira que fez o Coronel Comandante. E reafirmar que o que estamos concretamente buscando aqui na Assembleia é abertura do diálogo, a mesa de negociação para que o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, a Polícia Civil e os Agentes Penitenciários possam, em tempo mais curto possível, ter um piso salarial mínimo, isto é, um soldo para aqueles que tenham um tempo de casa de zero a três anos, de R$ 2.250,00 brutos. Além do mais, que tenham direito ao vale-transporte e que a anistia - principalmente a anistia - seja ampla, geral e irrestrita a todos, e não como soturnamente ouvimos de que talvez a maioria possa ter essa anistia, mas os líderes quiçá.\r\n\r\nEssa anistia tem que ser para todos, sem exceção. É condição sine qua non de se abrir uma mesa de negociação com os espíritos desarmados. Apesar da radicalização indevida do Coronel Comandante ao acusar o Parlamento, vamos continuar com o senso de dever do poder moderador que somos, buscando a intermediação, a abertura do diálogo, entre a gloriosa Corporação do Corpo de Bombeiros e a Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado Deputado Luiz Paulo. A próxima oradora é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho. V.Exa. dispõe do tempo regimental de10 minutos. Registramos com a alegria a audiência, em Campo dos Goitacazes, do ex-prefeito José Carlos Vieira Barbosa. Estamos aqui torcendo pelo seu restabelecimento, uma vez que o acidente fez com que ele quebrasse um dos membros. Que o senhor se recupere, é o desejo do Parlamento fluminense. \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa tarde a todos, às senhoras e aos senhores, aos que nos acompanham pela TV Alerj. Eu gostaria de comentar que, ontem, quando o Governador Sérgio Cabral deu uma entrevista dizendo o porquê de ele estar impossibilitado de conceder aos bombeiros o aumento que eles desejam, ele caiu em contradição. O Governador Sérgio Cabral quis passar à população a ideia de que o Rio de Janeiro tem bombeiros demais. Como tem bombeiros demais, ele não pode dar o aumento que eles estão pedindo. O Governador fez uma comparação do número de bombeiros do Estado com os de São Paulo, de Minas Gerais e do restante do País dizendo: “Olha, temos o maior efetivo do Corpo de Bombeiros e não posso dar esse aumento”. Não podemos comparar a realidade do Rio de Janeiro com a realidade de outros estados. A nossa realidade é completamente diferente, ainda mais no momento em que vamos sediar a Copa do Brasil, em que vamos sediar as Olimpíadas. Mesmo que o número de municípios seja menor do que São Paulo e Minas Gerais; mesmo que a população seja menor do que a de São Paulo, o próprio Governador Sérgio Cabral deu uma demonstração prática de que não era suficiente para o Rio de Janeiro o número de bombeiros existentes. No ano de 2007 o Governador Sérgio Cabral enviou para esta casa um projeto que virou lei, a Lei nº 5175 de 28 de dezembro de 2007, de iniciativa dele próprio, fixando o efetivo da Corporação em 23450 bombeiros. Ora, não atingimos hoje nem o efetivo fixado pelo próprio Governador. Temos hoje pouco mais do que 16 mil bombeiros na Corporação. O Governador mandou para a Casa uma lei dizendo que precisamos de 23 mil, ou seja, precisamos inclusive abrir novos concursos para contratar novos bombeiros, segundo previsão do próprio Governador. Além disso, em 2008, o Governo realizou um concurso para contratar 5009 bombeiros. Tínhamos pouco mais de 10 mil bombeiros na Corporação. Passamos a ter o número que temos hoje, porque o Governador Sérgio Cabral, no ano de 2008 disse: “O número é insuficiente. Vamos abrir concurso para cinco mil bombeiros”. Abriu! Foi o próprio Governador que diferenciou o Estado do Rio dos outros estados. Como, agora, ele pode querer fazer essa comparação ou insinuar que o Rio de Janeiro tem bombeiros demais e ele não pode pagá-los, se foi ele mesmo quem abriu o concurso? Ele mesmo que, em 2008, incluiu novos bombeiros na Corporação. Agora, mesmo com esses cinco mil, ainda não atingimos os 23 mil previstos na lei. Atingimos pouco mais de 16 mil. A justificativa do Governador para enviar essa lei e para o concurso foi a seguinte: “vamos agora usar os bombeiros no Samu e nas UPAs”. Sabe o que é isso? Desvio de função. \r\n\r\nA Corporação do Corpo de Bombeiros não foi criada para isso. Não foi. O Corpo de Bombeiros foi criado para atuar em resgates, em salvamentos, na defesa civil. A instituição Corpo de Bombeiros não foi criada para colocar os bombeiros prestando atendimento à população, diariamente, nas suas escalas, dentro de postos de saúde! Isso é desvio de função. E o que o governador fez? Inchou a instituição do Corpo de Bombeiros, com bombeiros para atuar na área da Saúde. Estima-se que hoje quase 1/3 da Corporação esteja atuando na área de Saúde, portanto desviada da sua função principal. E o governador diz: “Agora eu não posso pagar.”\r\n\r\nOra, Governador, foi você que diferenciou o Estado do Rio de Janeiro dos demais estados! Foi você que abriu concurso e incluiu 5.000 novos bombeiros! Foi você que disse, através de lei, que “16.000 ainda são insuficientes, que temos de chegar a 23.000”. Agora o senhor diz: “Eu não tenho como pagar.” Deveria ter pensado nisso antes de tomar essa atitude inédita de subordinar o Corpo de Bombeiros à Secretaria de Saúde. Sabe-se por quê: para desviar os bombeiros das suas funções e colocá-los para atuar nos postos de Saúde! \r\n\r\nEu não sou contra UPA, não sou contra SAMU, sou a favor da Saúde, mas poderíamos ter feito isso com funcionários da Saúde. Podia abrir um concurso público para médicos, para funcionários da Saúde, e não teríamos inchado a Corporação, como aconteceu. Então, Governador, agora o senhor precisa encontrar a forma de melhorar o salário dos bombeiros. Sabe por quê? Isso criou uma quebra de hierarquia terrível. Terrível, porque hoje um médico que vai dar plantão numa UPA, recebe num plantão, de segunda a sexta-feira, por apenas um plantão, uma gratificação de R$ 2.100,00. Se ele fizer um plantão num fim de semana, vai receber uma gratificação de R$ 2.600,00. Isso significa que em poucos plantões, um tenente médico, em início de carreira, estará recebendo mais do que um coronel! Como pode um tenente no início de carreira receber mais que um coronel? Isso é uma quebra de hierarquia inaceitável dentro de uma estrutura militar! O governador Sérgio Cabral criou uma corporação dentro da Corporação e está criando um problema terrível: de um lado estão os praças, estão os que estão no quartel diariamente; têm também aqueles oficiais que estão lá atuando no resgate, no salvamento, em toda a área da defesa civil. E de outro lado está a estrutura da Saúde, também composta de bombeiros militares, recebendo gratificações que estão causando uma verdadeira quebra de hierarquia. \r\n\r\nÉ isso que está motivando todo esse problema. Se foi o próprio governador que quis inchar a Corporação, o Corpo de Bombeiros, com os profissionais da Saúde, em vez de abrir o concurso para a área da Saúde, agora o governador precisa encontrar uma forma de pagar melhor aos bombeiros. E não ficar dando essa justificativa: “Ah, nós temos bombeiros demais!” \r\n\r\nNão, Governador, pela própria lei que o senhor encaminhou para esta Casa em 2007, a lei que o senhor enviou para a Alerj e foi aprovada, por essa própria lei hoje temos número insuficiente de bombeiros, porque aqui o senhor estabeleceu o número de 23.000 e hoje alcançamos a marca de 16.000. \r\n\r\nEu queria deixar essa explicação à população, para quebrar alguns mitos, porque o Governador Sérgio Cabral tenta influenciar a opinião pública. Chega e diz qualquer coisa na televisão, insinua que aqui têm bombeiros demais, insinua que não tem dinheiro para pagar, quando foi ele que subordinou os bombeiros à Secretaria de Saúde; quando foi ele que inchou a Corporação, colocando os profissionais da Saúde atuando na área militar, dentro dos postos de Saúde, num desvio claro de função. \r\n\r\nAgora, governador, escolha de onde o senhor vai cortar, porque governar é isso: é estabelecer as prioridades, é dizer de onde vai tirar e dizer onde vai colocar. Há muitos lugares de onde tirar. Nós podemos tirar da propaganda, porque nunca na história do Estado Rio de Janeiro se gastou tanto em propaganda. Tire o dinheiro da propaganda, pague aos bombeiros. Tire dinheiro dos ralos do desperdício, dos ralos da corrupção e pague aos bombeiros.\r\n\r\nO Rio de Janeiro tem gastado de sua receita pouco mais de 26% com o funcionalismo público. O limite prudencial estabelecido é de mais de 40%, mais de 45%. Quer dizer, nós ainda temos espaço para mais funcionários e temos espaço também para dar aumento. Temos receita suficiente no Estado para dar aumento aos servidores públicos. O que nós não podemos permitir é que se crie uma nova corporação dentro da corporação e se crie uma divisão no Corpo de Bombeiros, como fez o Sr. Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nGovernador, nós estamos aqui, e isso não se trata de política. Isso se trata de parlamentares que entendem que essa é uma luta justa e que estarão ao lado do movimento do Corpo de Bombeiros para conseguir o piso salarial de R$ 2.000,00, o vale-transporte e a anistia de todos que participaram do movimento reivindicatório.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para tratar ainda da questão que envolve os bombeiros militares e os demais militares estaduais, trazendo outros servidores da área da segurança pública.\r\n\r\nConforme todos já sabem, bombeiros militares lideraram e continuam liderando um movimento por melhores condições de vida, através de um salário que há de ser representado por um piso de R$ 2.000,00 líquidos e melhores condições de trabalho. O movimento cresceu e culminou, tendo em vista a intransigência do governo, tendo em vista a resistência do governo, ao não negociar, tendo em vista a resistência do governo em reconhecer que a situação vivida pelos bombeiros militares e demais servidores públicos do nosso Estado é insustentável. \r\n\r\nOs bombeiros militares caminharam disciplinada e organizadamente, sem causar qualquer prejuízo aos demais cidadãos da nossa Cidade. Caminharam das escadarias da Assembleia Legislativa ao Quartel Central do Corpo de Bombeiros. Quando se dirigiram ao Quartel Central do Corpo de Bombeiros, o fizeram na certeza de que, em lá chegando, sendo os donos da casa, seriam bem recebidos, seriam acolhidos pelo Comandante do Corpo de Bombeiros para o diálogo. A determinação da busca do diálogo de forma pacífica era tão evidente que muitos bombeiros militares se faziam acompanhar de familiares, mulheres e filhos. \r\n\r\nLá chegando, no momento em que saia uma viatura, eles conseguiram entrar no Quartel Central. Outro portão, fechado, foi aberto sem violência e sem causar qualquer dano ao patrimônio público. Entraram no Quartel Central na certeza de que estavam entrando em casa e que, pelo menos ali, seriam bem acolhidos e conseguiriam um diálogo com o Governo, a partir do Comandante-Geral. Surpreendentemente para alguns, mas considerando a natureza fascista do Governo, em vez do diálogo o Governo providencia as forças de choque, as forças repressivas, envolvendo no episódio, infelizmente, a Polícia Militar. Aliás, é preciso registrar que muitos policiais militares do Batalhão de Choque e do Bope se recusaram a agir, não se sentiram confortáveis; sentiram-se mal porque estavam sendo jogados contra companheiros que reivindicavam melhorias salariais inclusive para os próprios policiais militares. \r\n\r\nAí, Sr. Presidente, o que se verificou foi uma dura repressão, violência clara praticada contra bombeiros militares que agiam de forma pacífica: bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo, balas de borracha, gás de pimenta - basta olhar os filmes, basta olhar o que ocorreu no Quartel Central. E foram várias impropriedades: a figura do Secretário Estadual de Segurança Pública não surgiu em nenhum momento porque a Polícia Militar está inserida na estrutura dessa Secretaria. \r\n\r\nA ocupação do Quartel Central do Corpo de Bombeiros não se deu através dos bombeiros militares e seus familiares, mas através da força policial e militar para reprimir os donos da casa. Inúmeras ilegalidades: dentro do Quartel Central do Corpo de Bombeiros os bombeiros militares foram presos por oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - e, segundo consta, inclusive o Comandante-Geral da Polícia Militar lá teria estado. Ora, é uma inversão completa de princípios elementares de qualquer instituição militar - a Polícia Militar dentro do Quartel Central do Corpo de Bombeiros reprimindo e prendendo os donos da casa. \r\n\r\nSr. Presidente, a versão do Governo foi a que prevaleceu: “Bombeiros amotinados”, “Danos ao patrimônio público”, “Subversão da hierarquia”, sendo que tudo isso, na verdade, foi praticado pelo próprio Governo. \r\n\r\nNão é possível imaginar que dentro do Quartel Central do Corpo de Bombeiros houvesse a ausência dos escalões superiores da corporação. A versão do Governo prevaleceu. O Procurador-Geral de Justiça, surpreendentemente, foi chamado ao Palácio Guanabara para uma entrevista com o Governador para receber ordens de S.Exa. sobre as providências que deveriam ser tomadas. Aí, o Ministério Público denuncia os bombeiros militares pela prática de vários crimes, crimes dos quais eles foram vítimas! E aqui, na Auditoria da Justiça Militar, a prisão. Eles foram presos, levados para um quartel da Polícia Militar para identificação e, depois, para um quartel do Corpo de Bombeiros, em Charitas. Uma confusão que demonstra, acima de tudo, arbitrariedade, violência e incompetência. Enfim, qual o quadro agora? Os meios de comunicação apresentando os bombeiros como indisciplinados que não o são, e todos os 439 denunciados.\r\n\r\nAs negociações salariais estão em andamento. O Governador oferece um reajuste que representa uma migalha: antecipar para junho um reajuste previsto a conta-gotas para dezembro de cada ano até 2014, representando para quem ganha R$ 950,00 uma melhoria de R$ 75,00. Aliás, é a denúncia que o próprio Governo faz, de que estão recebendo muito pouco. \r\n\r\nAliás, uma das faixas do movimento da Avenida Atlântica do último domingo, tinha assim: “Cabral, você paga mal”. Outra era assim: “Eu me chamo bombeiro, o povo me chama de herói e o Governador me chama de destruidor do patrimônio”. \r\n\r\nE a desculpa do Governador, o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro tem 16 mil homens. A Deputada Clarissa Garotinho trouxe aqui, me antecedendo na tribuna, um dado extremamente relevante: o próprio Governador aumenta o efetivo do Corpo de Bombeiros ainda incompleto. Mas só existe um percentual de bombeiros envolvidos na área da Saúde? Não. Comparativamente com outros Estados, o Corpo de Bombeiros está na orla marítima, guarda-vidas, no rabecão, no 193, nas UPAs. \r\n\r\nSe olharmos a Constituição sobre a destinação constitucional do Corpo de Bombeiros é possível verificarmos que exatamente aqueles que estão fora da atividade-fim, principalmente nas UPAs, são os que estão recebendo mais. Os bombeiros combatentes que construíram o nome da instituição, esses não recebem os chamados abonos, numa subversão completa da própria hierarquia.\r\n\r\nE aí Sr. Presidente, não acredito que esta Casa vá fazer coro de modo a que possamos ver consumada uma injustiça. Isto é, os bombeiros militares não cometeram nenhum ato de injustiça; os bombeiros militares não cometeram qualquer crime; os bombeiros militares são vítimas de uma política salarial, de uma política pública que subverte a hierarquia e acima de tudo, vítimas da manipulação da informação. Vitimados foram pela violência do Batalhão de Choque e do Bope, vitimados por uma prisão ilegal lamentavelmente corroborada pelo representante do Ministério Público cumprindo ordens do Governador. Lamentavelmente! \r\n\r\nTive a oportunidade de conversar com vários Promotores e vários Procuradores de Justiça que estão inconformados. Claro que o Ministério Público poderia ter assumido a posição que assumiu. Poderia. Mas nunca depois de ser o Procurador-Geral de Justiça convocado pelo Governador, antes da denúncia. \r\n\r\nEntão, algo assim extremamente lamentável. Registro a posição do Procurador-Geral de Justiça, depois de chamado pelo Governador, que não corresponde à posição de vários representantes do Ministério Público, que estão insatisfeitos, vendo que o nome da instituição corre pelo ralo.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, esta Casa não pode virar as costas. Por isso, para que o episódio seja investigado não na perspectiva do Governo, mas na perspectiva das vítimas, os bombeiros militares, é que ingressamos com um projeto de resolução, e estamos recolhendo as assinaturas também para um requerimento para uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O episódio não foi devidamente apurado. Prevaleceu a versão mentirosa do Governo; basta olhar os filmes do episódio, basta olhar os bombeiros militares tranquilos dentro do Quartel Central até a chegada da força de choque. Mesmo com a chegada das forças de repressão, os bombeiros, ao microfone, pediam que não praticassem nenhum ato de agressão, dizendo que eles eram também integrantes daquela luta, que a causa era comum. Foram feitos apelos.\r\n\r\nEsta Casa defende - acredito que seja uma posição sincera porque uma maioria já se manifestou - uma anistia futura caso seja consumada a barbaridade de considerá-los transgressores da disciplina. O Congresso Nacional se prepara para uma anistia na esfera criminal caso outra barbaridade seja perpetrada, a consideração de que eles são criminosos. Eu não sei o que poderá ser feito com o estado democrático de direito. Se nós queremos a verdade nua e crua, basta ver os filmes, Sr. Presidente. Reitero: os bombeiros militares são vítimas, foram acossados dentro de casa, foram agredidos dentro de casa por uma parcela. \r\n\r\nAqueles que entenderem ser necessária a investigação de todo o episódio, recolhendo todas as provas, devem subscrever pelo menos esse pedido. Aí, sim, a partir de uma Comissão Parlamentar de Inquérito conduzida com serenidade para afirmação da verdade, nós temos certeza de que cairá por terra tudo aquilo que prega o Governador.\r\n\r\nO Governador está ensandecido, perdeu completamente a razão - perdeu a razão no fato e perdeu a razão em termos de raciocínio. Não está compreendendo o que aconteceu e quer agir repressivamente, quer mentir. Dizem que a mentira tem pernas curtas. A mentira pregada pelo Governador hoje em todos os jornais não resiste a uma mínima avaliação, a um mínimo acesso a tudo aquilo que representa o emprego de bombeiros militares. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral está sendo chamado de Sérgio, o cruel, Sérgio, o desumano, Sérgio, o incapaz de assumir as responsabilidades do cargo, Sérgio, aquele que, reeleito com 66% dos votos, imaginou que aquela eleição significava o silêncio de todos que repudiam as injustiças. Que ele assuma o cargo de Governador e possa ele mesmo demonstrar que está disposto a reconhecer a importância do serviço público e dos servidores públicos. \r\n\r\nA partir dos bombeiros, perpassando os professores e demais profissionais da Educação, o pessoal da Saúde, que espera desde 2002 o cumprimento da lei do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, o pessoal da Fundação Leão XIII, o pessoal do Degase, todos, o serviço público do Estado do Rio de Janeiro passa por uma situação de completa degradação e o servidor vem sendo completamente perseguido e aniquilado. \r\n\r\nAs nossas homenagens e a nossa solidariedade aos bombeiros militares, que são heróis, não são criminosos, são disciplinados, não são vândalos. Os bombeiros militares são hoje o símbolo de uma luta que certamente não vai parar na defesa do serviço público e do servidor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não pode ser outro o assunto: vamos aqui tratar, mais uma vez, da situação que envolve o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, considero muito preocupantes as declarações dos Deputados da base do governo que dizem que alguns Deputados apelam para o quanto pior melhor, que querem jogar lenha na fogueira. Eu acho bom, neste momento, sabermos o que falamos. Ou se dá nomes e diz quem está fazendo isso ou é melhor se calar. Na verdade, esse grupo de Deputados que está acompanhando o movimento desde o início - é um grupo de Deputados de diversos partidos, vários deles da base do próprio governo - vem tentando o tempo inteiro agir na busca da solução, da negociação. \r\n\r\nHoje, o Presidente da Casa se reuniu com líderes do movimento do Corpo de Bombeiros. Essa reunião de hoje aconteceu porque ontem esse grupo de Deputados foi ao Presidente desta Casa lhe pedir que recebesse o grupo dos bombeiros. Uma reunião é importantíssima e nós, Deputados, falamos: “Nós não vamos querer acompanhar essa reunião, porque ela tem que acontecer entre o Presidente da Casa, o líder do governo e os bombeiros”. Pedimos que ela acontecesse. \r\n\r\nOra, quem vem a esta Casa e pede uma reunião para buscar soluções não é quem está querendo colocar lenha na fogueira, mas sim quem tem responsabilidade sobre o que faz. Então, acho que os Deputados que apóiam esse tipo de argumento precisam pensar melhor no que estão dizendo, porque se esse movimento chegou onde chegou, quem jogou lenha na fogueira foi o governador; quem jogou lenha na fogueira foi o ex-comandante do Corpo de Bombeiros, que diante de inúmeras - inúmeras - tentativas de reunião dessa massa de bombeiros, ele dizia: “Não recebo os cabos, não converso com praça”. \r\n\r\nEra essa a postura do ex-comandante do Corpo de Bombeiros, que o Sr. Governador Sérgio Cabral manteve no cargo até o dia 4 e só o exonerou depois que o quartel foi ocupado pelos bombeiros. Por que não fez antes? Por descaso, por incompetência. Então, quem jogou lenha na fogueira foi a arrogância, o descaso e a incompetência do governador e não de um Deputado que acompanha o movimento desde final de março, início de abril e agora será acusado de estar jogando lenha na fogueira. Não é verdade!\r\n\r\nApresentamos uma emenda ao projeto porque a mensagem do governo é horrorosa, é aviltante. Como vai propor um aumento de R$ 60,00 ou R$ 70,00 para o Corpo de Bombeiros? Parece que não escuta o que a sociedade está dizendo! Onde ele estava no domingo? Onde ele estava que não viu o que aconteceu em Copacabana? \r\n\r\nÉ preciso ter consciência das vozes das ruas, que dizem que essas pessoas precisam ser valorizadas. O governo perdeu essa batalha, por isso tem que ter a dignidade de saber tratar agora e saber como é que a gente resolve, pois é isso que a gente está buscando. \r\n\r\nA nossa emenda, as emendas que apresentamos buscam o início de um diálogo. Sabemos que as emendas não serão aprovadas na íntegra? Claro! Como também não pode ser aprovada na íntegra a mensagem do governo. Vamos chegar a um acordo, vamos debater. O espírito é esse.\r\n\r\nTemos responsabilidade para saber dos gastos? Claro que temos! Mas queremos debater isso com mais profundidade e queremos também saber qual é o gasto do governo com propaganda; qual o gasto que tem - ou quanto deixa de arrecadar - com as isenções a diversas empresas. Esse debate de receita é importante. O gasto com despesas de pessoal é de 27% da Receita Líquida, muito distante do limite prudencial de 46%. \r\n\r\nEntão, se a gente quer fazer um debate de receita - de quanto se pode pagar - vamos fazer um debate do todo e não da parte. Não é verdade dizer que aqui na Assembleia Legislativa tem gente que está apelando para “quanto pior, melhor”. O movimento dos bombeiros quer a toda prova fazer um acordo, mas os bombeiros não vão perder sua dignidade. \r\n\r\nEles querem negociar; querem fazer o acordo. Nunca se negaram a participar. Aliás, quem se negou a fazer reunião foi o comando do Corpo de Bombeiros e o governo, até este momento. Até o momento, não houve nenhuma reunião em que os manifestantes tenham se negado a participar. Nenhuma. Participaram de todas. Evidentemente, houve intransigência do governo. \r\n\r\nAgora, é hora de maturidade; agora é hora de fazer esse debate sereno, para o bem do Rio de Janeiro. Mas, Sr. Presidente, quero destacar um ponto fundamental: há coisas mais importantes do que destacar quem errou e quem não errou. Acho que o principal erro foi sim do governo, que conduziu de forma lamentável isso até este momento. Se tivesse recebido antes, se tivesse trocado o Comandante-Geral, nada disso teria acontecido. Foi essa intransigência que levou a isso. \r\n\r\nSó que agora é fato o que a gente tem: um movimento forte, com grande apoio popular e um governo perdido, que não sabe o que fazer. Eu tinha certeza de que nesta semana apareceria o anúncio de uma nova UPP. Que bom! Mas é claramente para desviar o foco - que não vai adiantar, porque isso não apagará o debate. Que bom que tomarão medidas boas. Não é mais do que obrigação. Só que o debate dos bombeiros não será apagado com outras medidas, como se isso não estivesse acontecendo. Ninguém aqui é bobo. \r\n\r\nSr. Presidente, quero dizer que mais importante do que o debate salarial, hoje, é o debate da anistia. Não adianta o governo dizer: “Vamos negociar salário. A gente vai tentar uma gratificação por um lado. Pega o fundo sem poço, e vamos ver o poço que você vai pegar lá do fundo para negociar uma parte, vale-transporte...” Esse debate é válido. Vai tentar pagar o vale-transporte, que é justo, não deveria nem ser debatido aqui de tão vergonhoso que é. Vai tentar pagar de uma maneira ou de outra, vai melhorar o salário, vai aproximar aos R$ 2.000,00... Ótimo. Tudo isso é possível para fazer o debate na mesa de negociação. Mas há uma questão, Deputado Sabino, uma questão que precede a isso. Eu não vou aceitar debater qualquer questão percentual de reajuste se a gente não tiver a garantia da anistia. \r\n\r\nSabe por quê? Porque vai ser a maior injustiça do Rio de Janeiro a gente conseguir o piso próximo a R$ 2.000,00, conseguir vale-transporte, e essas pessoas que lutaram, que ganharam isso serem expulsas do Corpo de Bombeiros. Isso é inaceitável. Inaceitável. E é inaceitável algo que começa a ter cheiro, que é dizer: “Vamos dar anistia, mas vamos ver”, isto é, punir os líderes e anistiar o resto. Isso é inconcebível. Tem mais: se o governo acha que essa estratégia vai ser viabilizada, vai haver uma manifestação muito maior, porque os bombeiros têm clareza de que o primeiro ponto de pauta é a anistia. A anistia é fundamental. Garante a anistia, depois a gente discute salário!\r\n\r\nO movimento não é pela anistia, porque ele nasce de uma reivindicação justa. Nós acompanhamos aqui. Vamos debater? Vamos ver o que é possível pagar? Vamos discutir? Ótimo. Com bom senso e com responsabilidade. Mas o que não pode é fazer esse debate salarial, empurrar com a barriga para o recesso - porque daqui a duas semanas teremos recesso nesta Casa - a gente está de olho também nesse calendário - e depois começar a punição dos líderes, para gerar medo, para nunca mais os bombeiros se levantarem e você paga mal e deixa do jeito que está, e dá uma lição punitiva. \r\n\r\nNão é isso que o Rio quer. O Rio, quando se enche de fitas vermelhas, está dizendo que reconhece o valor dos bombeiros, que quer que eles tenham um salário digno, condições dignas de trabalho, e quer que esses lutadores, essas pessoas que são vistas como heróis continuem no Corpo de Bombeiros. A sociedade não aceita punição. Cabe a esta Casa ouvir o que a sociedade tem a dizer, já que isso aqui é um poder representativo, e garantir anistia. \r\n\r\nConcedo aparte ao deputado Sabino. \r\n\r\nO SR. SABINO (Aparteando) - Obrigado, Deputado Marcelo Freixo. V.Exa. pode ter como certo que a maioria desta Casa entende a necessidade da anistia aos bombeiros e também aos dois PMs envolvidos naquele movimento no Quartel Central do Corpo de Bombeiros. Eu, particularmente, fiz questão absoluta de assinar a PEC proposta por V.Exa., mas, pelo que nós ouvimos na Casa, a vontade dos parlamentares, a vontade da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro é pela anistia. \r\n\r\nConcordo plenamente com V.Exa., com a responsabilidade de uma pessoa que durante muitos anos militou no sindicalismo, que foi diretor de sindicato, que precede, neste momento, a discussão da questão salarial, a anistia. Eu concordo plenamente com V.Exa. É preciso assegurar a esses trabalhadores, que são, em qualquer análise, trabalhadores, a legitimidade do movimento e o direito de que continuarão trabalhadores do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Sabino. Do fundo do coração, eu torço para que V.Exa. tenha razão, mesmo. Mas eu não tenho essa certeza, porque não sei o que o governo está pensando sobre isso, porque ele se manifesta pouco. O governo tinha que ter maturidade, neste momento, de reconhecer o erro. Qual é o problema de ele dizer: “Olha, erramos na condução”, foi um erro manter o ex-comandante tanto tempo no poder. Ele não comandava mais a tropa, não tinha habilidade. E agora o que tem que ser buscado não é a punição. Porque a punição, Deputado Sabino, só vai esticar essa corda; a punição só vai gerar mais ira; a punição só vai gerar mais desacordo. A anistia seria o primeiro grande passo para um melhor entendimento, para uma negociação. \r\n\r\nA anistia pode e vai ajudar muito a negociação salarial inclusive. Qual é a lógica de trabalhar punição dessas pessoas? Eles estão absolvidos pela sociedade. Olha a reação popular; olha a reação das ruas. É muito forte. Neste momento, são necessárias sabedoria e humildade para garantir essa anistia. E quero dizer que vai começar uma grande campanha nas ruas por essa anistia. Essa luta não será uma luta apenas dos bombeiros. Essa luta será da sociedade: as universidades, as barraquinhas nos centros, nas praias, em todos os lugares. Nós vamos começar um grande abaixo-assinado para garantir que a população tenha um instrumento concreto para manifestar o seu desejo. Nós vamos começar uma grande campanha, já nesse final de semana, para arrecadar assinaturas para um grande apoio popular à anistia dos bombeiros.\r\n\r\nMais uma vez esta Casa vai ser questionada pela população com um instrumento válido, legal, próprio e concreto. A sociedade vai dizer: “nós queremos a anistia”. Nós vamos fazer uma grande campanha de assinatura. Eu estou convidando todos os Deputados a ajudarem a organizar; pegando suas equipes; recolhendo assinaturas. Conto aí com o Deputado Sabino e com o Deputado que quiser contribuir para que façamos essa grande manifestação a favor da anistia aos bombeiros. Esse é um instrumento concreto que vai nos ajudar mais tarde a negociar salário. \r\n\r\nÉ preciso sabedoria da Casa e do Governo para entender que a anistia é o primeiro grande passo. Esses bombeiros merecem a anistia, merecem o nosso respeito, merecem salários dignos e condições melhores de trabalho.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Domingos Brazão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Nobre Deputado, que ora preside esta Sessão, Srs. Deputados presentes, senhoras e senhores, o meu cordial boa-tarde. Nobre Presidente Luiz Nanci, eu acho que esta Casa, bem como Estado do Rio de Janeiro, tem demonstrado todo carinho com a instituição Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Instituição com mais de 50 anos, que faz aniversário este mês, inclusive.\r\n\r\nMas também é verdade, Deputado Marcos Abrahão, que nós não podemos parar o Estado e esta Casa só para discutir a questão salarial do Corpo de Bombeiros. Isso está sendo tratado; eu acho que todos os Deputados estão acompanhando. Mas esta Casa tem responsabilidades no Estado como um todo. \r\n\r\nTemos também, Deputado Marcos Abrahão, que aproveitar aqui esse espaço da TV Alerj em tempo real, para mostrar as coisas boas que ocorrem no Estado do Rio de Janeiro. Por exemplo, ainda hoje pela manhã o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Manoel, o Prefeito Eduardo Paes e o Deputado Brazão, que aqui vos fala, estavam na Praça da Cidade de Deus com a inauguração de um serviço fantástico, Deputado Rogério Cabral, que é a Justiça Itinerante. A Justiça levando cidadania às comunidades. Então, hoje, o Tribunal de Justiça, comandado pelo seu presidente, inaugurou o ônibus na Praça da Cidade de Deus. \r\n\r\nÉ uma ação positiva, concreta, mostrando que a Justiça está antenada com as questões sociais, mas que nos reporta a um passado muito próximo em que não poderíamos prestar esse tipo de serviço. Sabe por que, Deputado Marcos Abrahão? Porque os marginais não deixavam. \r\n\r\nHoje, inauguramos com o Prefeito Eduardo Paes uma creche para 150 crianças dentro da Cidade de Deus. Porque é uma nova fase que o Estado do Rio de Janeiro vive e que tem tudo a ver com a segurança pública. Nós temos que ter responsabilidade de não perdermos essa guerra dentro de casa. Nós não podemos estar aqui insuflando a sociedade contra a política de segurança do Rio de Janeiro, que vem dando certo, por uma questão só de briga salarial. Que é um componente importante na questão de segurança, mas a segurança pública é um projeto macro.\r\n\r\nHoje, Deputado Marcos Abrahão, nós não teríamos condição de inaugurar a Justiça Itinerante, muito menos uma creche que era lá dentro da favela, se este Estado não tivesse um programa sério de retomada de espaço, se este Estado não tivesse uma visão séria e real do que é segurança pública. \r\n\r\nAlguns desejam e apostam no atoleiro, estão aqui cavando um buraco para que nós todos, Deputados e governo, possamos ficar só discutindo essa questão dos bombeiros, que, repito, está sendo tratada com a responsabilidade com que precisa ser tratada. Mas há muito mais coisas acontecendo no Estado, não é só caminhadinha na Zona Sul, não é só tendinha colhendo assinatura, não. \r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Um aparte, Deputado?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - V. Exa. está coberto de razão, nós temos que olhar para as outras coisas que estão acontecendo no Estado. Estamos vendo aqui meia dúzia de Deputados preocupados em fazer politicagem nojenta, querendo aproveitar o momento. Nós temos acompanhado isso a todo momento dentro desta Casa. \r\n\r\nNa realidade, o Corpo de Bombeiros e as demais categorias têm que estar atentos a isso: estão sendo usados para fazer politicagem. Não é admissível, em momento algum, a pessoa achar que o governo ou os Deputados aqui dentro não estão querendo dar aumento para o Corpo de Bombeiros, mas as coisas têm que ser feitas com o máximo de atenção possível para não estragarmos tudo aquilo que vem acontecendo no Estado do Rio de Janeiro, como V. Exa. está falando, principalmente na segurança pública, e o Corpo de Bombeiros faz segurança pública.\r\n\r\nAs pessoas têm que estar antenadas para isso, elas têm que estar preocupadas com isso. A população tem que estar preocupada com isso, principalmente as pessoas que estão reivindicando, porque estão fazendo politicagem nojenta dentro desta Casa, não estão preocupadas com o impacto que isso vai causar nos cofres públicos. Não adianta dar um aumento que amanhã ou depois não se possa pagar. É preciso ver essas coisas também. As coisas não são da maneira que diz meia dúzia de Deputados que vêm para cá usar a tribuna achando que podem dar 20, 30, 40 mil reais de aumento porque estão aqui. \r\n\r\nEles não estão preocupados com a folha salarial. Então, ficam inventando histórias para aparecer, jogando para a mídia, jogando para a população, querendo dar uma de bons moços, quando, na realidade, têm que saber como as coisas funcionam.\r\n\r\nSabemos - já vou encerrar - que o Estado do Rio de Janeiro tem quase que o dobro de bombeiros do que o Estado de São Paulo, que é muito maior. Nós sofremos com isso também. A população está bem atendida, o Corpo de Bombeiros também será bem atendido. As negociações estão andando, estão da maneira que estão, estão caminhando bem, só que temos que ter a consciência, como V. Exa. mesmo falou, de que esta Casa não pode parar apenas por uma causa. Nós temos que trabalhar aqui por um todo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Um aparte, Deputado Domingos Brazão?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Pois não, Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Desta vez, discordo do pronunciamento de V. Exa. e do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nO Governador começou falando que era meia dúzia de bombeiros, o Deputado Marcos Abrahão fala que há uma meia dúzia de Deputados aqui fazendo politicagem. Eu não sei para quem ele está falando, mas está sendo comum esse argumento, vêm Deputados ao plenário e falam que “Deputados estão fazendo...” Por que não citam o nome? Vamos citar nomes aqui. Eu não me considero fazendo politicagem e tenho certeza de que hoje os bombeiros são o assunto no Rio de Janeiro. Esta Casa tem obrigação de discutir isso.\r\n\r\nObrigado pelo aparte, Deputado Domingos Brazão. Vou fazer uso da palavra logo após V. Exa.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Nobre Deputado Marcos Abrahão, Deputado Flávio Bolsonaro, muito obrigado.\r\n\r\nRespondendo o aparte de V. Exa., Flávio Bolsonaro, eu entendo que cada Deputado tem liberdade para exercer o seu mandato da forma que melhor lhe convier. Entendo que a oposição tem um papel e costumo dizer o seguinte, Deputado Marcos Abrahão: governo é placar, oposição é plateia. A oposição deve exercer esse papel porque está legitimada, foi eleita pelo voto popular. Porém, o Governador Sérgio Cabral foi reeleito com quase 70% dos votos do Estado. Ele tem a obrigação de dar a direção ao Estado do Rio de Janeiro. Em questão de segurança pública, o fez muito bem, muito bem.\r\n\r\nNós já éramos Deputados aqui, Flávio Bolsonaro, e sabíamos que não podíamos entrar em determinadas comunidades porque elas estavam dominadas pelo tráfico. Sabíamos que não podíamos inaugurar uma creche na Cidade de Deus porque ela estava dominada pelo tráfico. Segurança pública tem que ser pensada como um todo. A sociedade fluminense apoiou a política do Governo.\r\n\r\nDomingo vai acontecer a ocupação da Mangueira. Quando, Deputado Marcos Abrahão, Deputado Alessandro Calazans, se poderia imaginar que a Polícia teria coragem de adentrar uma comunidade tão grande quanto a Mangueira, que é o coração do Comando Vermelho, o berço do Comando Vermelho? Quando teremos segurança para entrar naquela comunidade e dizer para aquelas pessoas que lá estão que, a partir de domingo, vai se iniciar uma nova fase na vida daquelas pessoas? Que aquelas pessoas vão poder viver com dignidade, vão poder ver seus filhos entrar e sair com segurança, sem ter um marginal em cima da laje dizendo a hora que sai, a hora que chega, tentando mexer com sua filha? Isso não é segurança pública? É claro que é segurança pública e é isso que interessa.\r\n\r\nAdemais, Deputado Bolsonaro, salário é importante sim, e o Governo tem que buscar mecanismos para melhorar o salário. Não podemos deixar passar para a sociedade que é uma inércia, que o Governo do Estado não tem condições de dialogar com essa parcela significativa do Corpo de Bombeiros que, como eu disse antes, é uma instituição que merece de nós todo o respeito.\r\n\r\nÉ uma instituição, Deputado Bolsonaro, em que foram todos voluntários para se inscrever. O bombeiro jamais buscou alguém dentro de casa, jamais obrigou alguém a ser bombeiro. Eles são bombeiros sabe por que, Deputado Bolsonaro? Porque sabem que é uma instituição que a comunidade respeita; que é uma instituição que faz de cada um que serve ao Corpo de Bombeiros um ser diferenciado na sua comunidade; porque é uma instituição que dá essa condição de trabalho; é uma instituição na qual o Governo do Estado investiu mais de R$ 170 milhões em equipamentos, aviões, barcos. É claro que todos nós queremos que o Governo tenha condições de dar bons salários aos bombeiros. \r\n\r\nTenho autoridade moral para dizer isso, Deputado Luiz Nanci, porque há vários e vários anos eu ocupo essa cadeira para reconhecer o talento dos bombeiros, para homenagear os bombeiros, como também desta tribuna defendi muitas vezes a permanência da Taxa de Incêndio; como defendi, na Comissão de Constituição e Justiça, contra companheiros da minha bancada que queriam anistiar a Taxa de Incêndio. \r\n\r\nO Deputado Brazão pode dizer que é parceiro do Corpo de Bombeiros, reconhecido pela instituição. Já fui homenageado pela instituição, tenho uma medalha da instituição, mas não vou fazer da instituição trampolim para me aproveitar ou para tentar crescer o meu voto.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral está legitimado pelo voto da população a dar a direção e nós, da bancada do Governo, vamos aprovar aquilo que o Governo entende como possível para o Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nVamos receber, de cabeça em pé, o Corpo de Bombeiros dentro desta Casa e eles vão poder ver aqui quem realmente tem compromisso com o bombeiro. Ter compromisso com o bombeiro é dar aquilo que é possível, na hora que é possível, para o Corpo de Bombeiros. E teremos coragem de assumir esse posicionamento.\r\n\r\nSó lamento uma coisa nesse episódio: infelizmente, eu não vi o Secretário de Segurança, Beltrame, se manifestar quando daquela entrevista dada à televisão. \r\n\r\nQuando uma unidade pacificadora é feita, é a Polícia Militar, comandada pelo Secretário de Segurança. Quando a PM entrou no quartel do Corpo de Bombeiros, foi a PM do Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nMas esse é o Governador Sérgio Cabral que nós temos, um governador que tem coragem de assumir suas posições. Às vezes, erra; às vezes, se excede. É normal do homem da vida pública porque, além de tudo, temos sentimentos e temos compromissos. Certamente, naquele momento em que o Governador viu aquelas imagens terríveis acontecendo, o Governador, é claro, poderia ter se contido, poderia ter sido talvez mais econômico nas suas palavras, mas, certamente, o Governador teve que fazer um papel fundamental, que naquele momento não era do Governador, naquele momento teria que ser o Secretário de Segurança, que colhe os louros, pois esta Casa lhe dá estrutura para tal. Porque o resultado da política de segurança, Deputado Bolsonaro, que o senhor conhece bem, é o resultado de uma política econômica que esse Governo adotou; é o resultado dos resultados desta Casa, dos investimentos que foram permitidos através dos incentivos que aqui produzimos com o nosso voto, Deputado Bolsonaro, para que as empresas pudessem reenxergar o Rio de Janeiro como um lugar seguro para investimento; aquelas ondas de sequestro ficaram para trás. \r\n\r\nÉ por isso que o Secretário de Segurança Beltrame pode fazer esse trabalho, diga-se de passagem, um excelente trabalho, mas lamento que tenha faltado coragem ao Secretário para assumir esse papel fundamental, pois questão de insubordinação é inaceitável. O Secretário tem obrigação sim de botar, para aqueles que insistem na guerra contra a sociedade, com esse tipo de insubordinação, a PM também comandada pelo Secretário Beltrame, que faz, vou repetir, um trabalho muito importante para o Estado, mas que deveria, neste momento, também ter colocado a cara. \r\n\r\nInfelizmente, isso acabou ficando para o nosso Governador Sérgio Cabral. Para encerrar, Deputado, eu tenho certeza de que o Governo vai dar o tom, o Governo vai dar o tom e essa Casa vai saber aprovar. Vou repetir Deputado: o Governo é placar, oposição é plateia. A plateia aos opositores; as palmas aos opositores. Mas para nós, que somos da bancada do Governo, nos cabe a responsabilidade de saber o que queremos e aonde queremos levar este Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Meu Presidente, eu estava aqui atento ouvindo o pronunciamento do Deputado Brazão e o equívoco deste Deputado, de leitura desse movimento, é o mesmo erro de leitura do Governo ao longo de todo esse processo dos bombeiros, quando subestimou essas pessoas que estão movidas pela necessidade. \r\n\r\nEu estava no gabinete ouvindo os pronunciamentos, vim aqui agora para fazer uso da palavra, não me lembro qual foi o Deputado que falou, mas eu repito. Esse argumento falacioso de que esse é um argumento político e que tem Deputados aqui na Assembleia que estão querendo ver o circo pegar fogo, é um argumento tão falso, que nem coragem para dar os nomes, os Deputados que acusam têm. Ter uma bancada de Deputados aqui preocupada em defender os bombeiros, em procurar dar dignidade para bombeiro e policial, é fazer politicagem, eu estou fazendo politicagem. Se há uma meia dúzia aqui trabalhando em prol desses pais, chefes de família, nessa meia dúzia eu me incluo.\r\n\r\nDeputado Brazão, V.Exa. tem que entender que bombeiro e policial não vivem só de medalha, não; não vivem só de homenagem, não; não vivem só de elogio, não. Tem que ter dinheiro no bolso; tem que ter um contracheque decente. Não tem outra razão para essas pessoas enfrentarem um regulamento disciplinar rigoroso e arcaico para fazer o que fizeram. Isso é atitude de quem não tem mais nada a perder. \r\n\r\nSe o Governador tem alguma consideração por aqueles que são responsáveis por elegê-lo com tamanha votação, ou algum Deputado aqui discorda que foi em função da UPPs, ou algum Deputado aqui discorda de que foi com o sacrifício da polícia que ele conseguiu se eleger com essa votação?\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Um aparte, Deputado?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Já concederei um aparte a V. Exa.\r\n\r\nFoi com o suor e com o sacrifício desses mesmos que estão aqui, agora, mendigando salário. É uma questão de consideração e de humanidade. É inadmissível esse tipo de profissional, com a responsabilidade que tem, receber essa porcaria de salário. É inadmissível! Tenho vergonha de falar isso fora do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntendemos que não foi no Governo Cabral que essa desvalorização aconteceu. Nós sabemos, ninguém está sendo leviano, que isso é fruto de vários governos. Mas agora é simples vir aqui falar que ninguém foi obrigado a entrar no Corpo de Bombeiros, que ninguém foi obrigado a entrar na Polícia Militar, que quando entrou já sabia que o salário era ruim. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Um aparte, Deputado?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Acontece, Deputados Domingos Brazão e Marcos Abrahão, que há dez anos, há 20 anos, quando o bombeiro entrou para a corporação, o dinheiro dele dava para fazer duas compras no mês, dava para pagar aluguel, dava para comprar um presente de Natal para os seus filhos, dava para trocar de carro...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - V. Exa. me permite um aparte?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Vou permitir. \r\n\r\nHoje, mal dá para pagar o aluguel. O salário líquido de um bombeiro em início de carreira, em torno de R$ 1.000,00, é o cúmulo do absurdo. Querem uma comparação para comprovar isso?\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - V. Exa. me permite um aparte?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Vou conceder. \r\n\r\nPara comprovar isso, as vítimas das chuvas no Rio de Janeiro estão recebendo aluguel social de R$ 400,00, quase metade do salário desse miserável que está na porta da Alerj pedindo aumento. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - V. Exa. me permite um aparte, Deputado?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Não há justificativa para vir com esse argumento falacioso de que está fazendo recuperação salarial. Está fazendo, mas está muito aquém do aceitável para esses profissionais recuperarem o poder de compra...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Deputado Bolsonaro, um aparte, por favor?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Concedo um aparte ao Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Eu pedi um aparte a V. Exa.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Já vou conceder a V. Exa. um aparte.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - V. Exa. está coberto de razão. V. Exa. defende o Corpo de Bombeiros desde a época em que entrei aqui - não sei se foi o seu primeiro mandato junto com o meu.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Acredito que sim, Deputado, foi em 2003.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - V. Exa. disse que alguém antes usou a palavra e eu também falei de alguns Deputados. Vou começar a enumerá-los cada vez que eu vier aqui. \r\n\r\nV. Exa. conhece muito bem o Deputado Marcelo Freixo. Nós estávamos numa luta para que o Corpo de Bombeiros pudesse usar armas. V. Exa. se lembra disso?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Lembro.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - A favor ou contra o Deputado Marcelo Freixo votou? V. Exa. lembra?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Não estou lembrado, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Não está lembrado? Ele votou contra o Corpo de Bombeiros usar armas para se defender. É por isso que digo que existe Deputado que fica jogando para a plateia. O Deputado Marcelo Freixo joga para a plateia. Hoje ele quer aproveitar o momento para poder falar. Ele votou contra o Corpo de Bombeiros, agora está a favor. Por quê? Porque o beneficia falar. Por que não vota junto com os militares? \r\n\r\nEu sou militar e sei muito bem da defasagem salarial. Sou militar de 86 e sei que não foi no Governo de Sérgio Cabral, isso vem desde lá de trás. Começou a acontecer aumento verdadeiramente a partir do Governo do Sérgio Cabral. É pouco? É, mas está acontecendo o que não acontecia antes. Se tem uma linha de conduta para defender o Corpo de Bombeiros e as demais forças, que tenha essa linha de conduta de uma vez, mas não fique usando a tribuna apenas para se beneficiar fazendo politicagem. Isso não é política! Ele não está preocupado com o Corpo de Bombeiros, está preocupado com a abertura das urnas para levar os louros, mas jamais lutou pela classe militar.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Nobre Deputado Flávio Bolsonaro, para não atrapalhar V. Exa. no seu raciocínio, para que V. Exa possa concluir a sua fala, vou procurar ser objetivo em dois pontos.\r\n\r\nO primeiro ponto a rebater com V. Exa.: ajudar os bombeiros não é só fazer homenagem, é claro que não. Se V. Exa. tivesse prestado mais atenção na minha fala, teria visto que, da tribuna, eu defendi várias vezes a manutenção da taxa de incêndio, que hoje é uma das principais fontes de recurso. \r\n\r\nNa Comissão de Justiça eu derrotei vários projetos que previam a anistia de taxas para vários segmentos - não interessa trazê-los aqui porque a discussão é outra. Eu tenho medidas objetivas e práticas. Quando o Corpo de Bombeiros, por exemplo, participava de uma ação em uma comunidade chamada Rio Pequeno, em Santa Maria, que soterrou oito pessoas de duas famílias, lá estava o Deputado Brazão. Fui eu quem botou lá um especialista em explosivo para tirar as crianças e aqueles corpos; fui eu quem arrumou máquinas e tratores para tirá-los de lá. Então, eu não preciso mostrar para ninguém que sou parceiro do Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nRespeito o trabalho de V. Exa. É sabido por todos nós que V. Exa. é um Deputado que tem uma linha de direção, muitas vezes até caminhamos juntos, mas eu queria lhe responder à altura. \r\n\r\nEu não posso fugir da realidade de que o salário é ruim - eu disse que é ruim, eu não disse que não é ruim. O que eu disse é que nós não podemos só atolar a Assembleia e ficar discutindo salários, que nós temos a responsabilidade de ver o Rio como um todo, que há muita coisa para acontecer e acontecendo. Afirmei que são voluntários, sim, Deputado Flávio Bolsonaro, tanto o policial militar quanto os bombeiros. São voluntários porque essa instituição, que deve muito a seus homens, lhes dá muito também. É uma instituição, como eu disse antes, que goza de prestígio, de uma consideração enorme junto à sociedade. Então, as duas coisas são verdades: eu sou parceiro dos bombeiros e a instituição merece aumento, mas são voluntários, sim, todos eles.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Obrigado, Deputado Domingos Brazão. Eu sei da trajetória de V. Exa. Neste momento que o Rio de Janeiro vive, os bombeiros precisam mais do que nunca de V. Exa. Se V. Exa. realmente está do lado dos bombeiros, ombreie-se a eles, porque não dá para concordar com uma política de recuperação salarial, como o Governador tem apregoado, e dar pouco mais de 5% ao ano além da inflação para os profissionais.\r\n\r\nUm aparte para a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Nobre Deputado, eu vim aqui para concordar com o senhor em sua preocupação. É muito fácil, neste momento, defender o governo de uma política que o conjunto da população do nosso Estado não está defendendo. Entre essa população há muitas pessoas que votaram no Governador e que discordaram do movimento do Corpo de Bombeiros quando da ocupação do Quartel. Mas elas entendem a necessidade do Corpo de Bombeiros para a sociedade e por isso defendem hoje que o Governo do Estado acabe com essa crise e resolva o problema. \r\n\r\nEu acho que em vez de nos dividirmos entre Deputados que são de oposição e Deputados que têm que defender o governo, nós tínhamos que ser todos Deputados, ser todos Assembleia Legislativa, ser todos Poder moderador, para tentar resolver a questão, e não vir fazer acusação de um contra o outro. Em vários momentos as pessoas têm posições políticas diferentes, sim. No momento do debate sobre o armamento dos bombeiros, era também um debate na Casa e na sociedade do Rio de Janeiro o problema das milícias. \r\n\r\nAquele também foi um problema que moveu a sociedade carioca e tinha, sim, o Deputado Marcelo Freixo direito de defender a posição política que ele achava melhor para resguardar a segurança da Cidade. Mas o Deputado Marcelo Freixo, em nenhum momento, desde que foi acionado pelos bombeiros em luta, se absteve de estar junto deles, não só dentro da Casa, aqui no plenário, fazendo discurso, como também nas suas mobilizações, nos seus atos, nas reuniões a que foi chamado, na construção de emendas a favor da categoria. \r\n\r\nÉ muito fácil hoje pegar as UPPs, que são uma política de segurança reivindicada pela população do nosso Estado, e tentar trazê-las para frente como escudo, para que não se veja o que objetivamente se está fazendo. Nós também somos a favor das UPPs.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Conclua, por favor, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Desculpe, estou concluindo. \r\n\r\nNós não queremos só as 18 UPPs que vão ser completadas na Mangueira. Estamos aplaudindo, é importante, mas queremos UPP também no interior, para onde a violência está migrando porque a política de segurança não olha para esse conjunto. Não pegue a política de segurança que é reivindicada pela população para atacar o movimento dos bombeiros. Isso é covardia!\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Vou concluir, Sr. Presidente.\r\n\r\nDesde o início nós temos falado que essa é uma causa tão nobre que une parlamentares de diversas ideologias políticas, de diversos partidos políticos. \r\n\r\nSr. Presidente, quero só dar um aparte ao Deputado Marcelo Freixo, porque ele foi citado aqui.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sou o próximo inscrito.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Então, para concluir, quero me unir aos demais parlamentares. Essa Casa tem um papel fundamental agora: trabalhar para que esses profissionais, esses cidadãos de bem, esses chefes de família, esses heróis, não sejam punidos de forma covarde, como bandidos, porque o tratamento de bandido não pode de forma alguma ser dado a eles. Esta Casa vai até o fim, até as últimas consequências para que isso na aconteça.\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, me preocupou muito hoje a entrevista num grande veículo de comunicação do Comandante-Geral dos Bombeiros. Se por um lado acusam os bombeiros de serem intransigentes e insistirem numa proposta que chegue imediatamente ao piso de R$ 2 mil líquidos, hoje ouvimos o Comandante dos Bombeiros, falando em nome do Governo, que não se discute um reajuste salarial maior do que esse proposto de 5,58%, e que a única maneira de o Governo ceder será por intermédio das gratificações. \r\n\r\nEspero que ele tenha se equivocado na sua declaração, porque nesta Casa tenho a convicção de que será diferente o resultado dessa negociação. \r\n\r\nMuito obrigado pela consideração com o tempo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Obrigado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Alessandro Calazans, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, na verdade me inscrevi para falar no dia de hoje sobre a matéria da Veja Rio desta semana que tem como título “Fora dos Trilhos”, falando dos péssimos serviços prestados pelo Metrô Rio.\r\n\r\nMas, antes de entrar no mérito dessa matéria, gostaria de me associar a alguns Deputados que usaram a tribuna, em primeiro lugar para dizer o seguinte: não existe nenhum Deputado na Assembleia Legislativa, da qual fazemos parte, que não queira o aumento para os bombeiros. Não existe nenhum Deputado que eu tenha conversado ou que ouvi fazendo algum tipo de pronunciamento, que diga que o salário de R$ 900,00 ou R$ 1.000,00 é bom, que está a contento. Não ouvi nenhum. \r\n\r\nO que não dá para aceitar, Sr. Presidente, - e aí quero fazer duas únicas ressalvas - o Deputado Flávio Bolsonaro, porque tem uma história de defesa nesse assunto e a Sra. Deputada Janira Rocha, porque percebo que fala com o coração - que todos os outros que dizem que são da tal bancada dos bombeiros, tentam colocar essa classe que todos nós defendemos contra a Assembleia Legislativa. Ficam o tempo inteiro dizendo que são seis heróis. Acho que eles querem, na verdade, vestir a roupa do bombeiro para se intitularem heróis, porque eles são os heróis e todos os outros Deputados da Assembleia Legislativa são os vilões. Isso não pode, Sr. Presidente. Isso não está certo. \r\n\r\nE quando vamos avaliar, independente de entrar no mérito do pedido dos bombeiros, que é justo, deve ter aumento sim, e vamos trabalhar todos juntos para buscar esse caminho, não radicalizando nos R$ 2.000,00 porque os R$ 2.000,00 já estão vistos e não tem como pagar. \r\n\r\nSe aprovar uma situação dessas, o Orçamento teria que ser aumentado em R$ 4,5 bilhões, quase o orçamento da saúde. \r\n\r\nComo pode alguns líderes do movimento e alguns Deputados radicalizarem em cima de R$ 2.000,00 se sabem que é inviável? Por que continuar falando em R$ 2.000,00? É para quê? Para inviabilizar a negociação? É para inviabilizar a saída desse conflito? Para continuar mantendo o palco para alguns? Inclusive para alguns líderes, sim, que foram candidatos a Deputado Estadual e duvido que agora não sejam candidatos a vereador, para aproveitarem a onda em que estão surfando, o que não descredencia a Corporação de continuar com os seus pedidos.\r\n\r\nHoje de manhã, saindo de casa, em Nilópolis, fui parado por um bombeiro que me falou: “Poxa, Deputado, você não assinou o documento de apoio à causa.” Eu falei: “Meu querido, não existe Deputado que não apóie a causa de vocês. Agora, aquele documento, tinha donos. Aquele documento tinha autoria. Respeito a autoria do documento.”\r\n\r\nNão se pode querer e achar que nós, que estamos aqui, aqueles que estão no primeiro, e eu digo por mim, que estou no quarto mandato, que vou ficar sacramentando, subscrevendo um documento para meia dúzia se dar bem em cima da minha assinatura. Quando saiu na imprensa quem apoiava o movimento, até aquela que eu acho que está trabalhando com o coração, a Deputada Janira Rocha - e a respeito por isso - o nome dela não saiu na matéria. O nome daquela que eu acho que está trabalhando com coração não saiu na matéria como aqueles que defendem a causa.\r\n\r\nEntão, termino essa parte do meu pronunciamento. Na verdade, não era esse assunto que eu queria falar. Vou voltar a comentar a matéria da Veja Rio dizendo aos Srs. Deputados que se dizem os defensores dos bombeiros: “Por favor, não tentem passar que vocês são os heróis da classe; não tentem jogar esta Instituição contra os outros 64 Deputados como se estes não quisessem a solução para essas pessoas.” \r\n\r\nÉ nesse sentido que peço, porque acho que esse é um caminho errado que não contribui para a saída do problema e nem para a busca efetiva da solução para um conflito tão triste como estamos vendo.\r\n\r\nUm aparte para o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nEm primeiro lugar, quero dizer que concordo com V.Exa. Acho que não deve haver Deputado, seja de que partido for, situação ou oposição ao Governador Cabral, que seja dono de uma luta. \r\n\r\nOs Deputados se posicionam nessa e em qualquer outra questão, nessa e em qualquer outra luta da maneira como a sua consciência manda, determina.\r\n\r\nVivemos neste momento uma crise muito grande. Acho que o papel do Parlamento como um todo é o de buscar saída. Por isso, ontem, eu e mais três Deputados - o Deputado Flávio Bolsonaro, o Deputado Luiz Paulo e Deputada Janira Rocha - fomos conversar com o Deputado Paulo Melo e pedimos que ele recebesse a liderança do movimento e, se não me engano, isso aconteceu hoje na hora do almoço. Os Deputados, por proposta nossa, não estariam presentes até para acabar de vez com essa história de quem é que fala pelo movimento.\r\n\r\nQuem fala pelo movimento tem que ser o movimento. Aqui dentro fazemos o debate que achamos mais justo. Temos os instrumentos para isso.\r\n\r\nConcordo com V.Exa. de que esse entendimento é equivocado. Acho que não deve ter o Deputado que é favorável ou contra. Neste momento o debate não é de quem é contra ou de quem é favor ao Governo. Isso não passa por isso. \r\n\r\nSe o Governo cometeu erro na condução, se vários Deputados da base do Governo consideram que ele cometeu, isso agora, honestamente, não é mais importante. O mais importante agora é buscar uma saída para isso, para o debate da anistia, para o debate da proposta salarial que, provavelmente, não será nem o texto das emendas nem da Mensagem. Vai ter que se buscar um acordo, por isso é que se faz emenda, para buscar um substitutivo.\r\n\r\nQuero dizer que concordo no mérito com o que V.Exa. está dizendo. Agora, venho ao microfone porque eu falei, fui ao Colégio de Líderes e fui citado pelo Deputado Marcos Abrahão. Venho, agora, só para esclarecer o que foi dito.\r\n\r\nPrimeiramente, não votei contra os Bombeiros na questão do porte de armas, porque sequer houve votação do Corpo de Bombeiros para porte de armas. Bombeiro é bombeiro militar há bastante tempo, então, o Bombeiro, por ser militar já tem o porte de arma.\r\n\r\nAgora um fato real para esclarecer. Fizemos aqui a CPI das Milícias, que eu presidi, e a Deputada Cidinha Campos que está aqui ao meu lado foi a Vice-Presidente, que fez um trabalho extraordinário naquele momento. Foi um trabalho muito bem feito por esta Casa, com um relatório aprovado por unanimidade.\r\n\r\nUma das propostas, que era uma sugestão, porque isso cabe ao Congresso Nacional e não aqui, era a sugestão da desmilitarização do Corpo de Bombeiros, e todos os Deputados votaram no relatório, inclusive o Deputado Marcos Abrahão. Todos votaram!\r\n\r\nQuero dizer que a minha opinião em relação ao porte de armas se mantém. Fiz esse debate com quem mais merece o meu respeito que é o Corpo de Bombeiros, e a minha posição não mudou. Continuo achando que é um equívoco o bombeiro ter porte de arma. O único lugar do mundo que tem é no Brasil.\r\n\r\nO debate neste momento não é este. O debate é sobre o salário, as condições de trabalho e a anistia, e não esse. E a minha posição eu mantenho.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Acho que V.Exa. já explicou ao Deputado Marcos Abrahão e ocupará a tribuna até para voltar a falar deste assunto. Tenho certeza. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - E eu agradeço pelo aparte, e fica esclarecido o que realmente aconteceu. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Então, Sr. Presidente, mudando o rumo desta discussão, eu gostaria de pedir a V.Exa. que publicasse no Diário Oficial, um relatório muito interessante, da Veja Rio, uma matéria chamada “Fora dos Trilhos” em que foi feito uma análise de serviços prestados pelo Metrô Rio, durante um mês. Muito interessante, conclusão, tendo em vista que agora meu tempo ficou escasso e eu queria abordar um pouco mais essa matéria. Em um mês, no metrô, os repórteres da Veja Rio, avaliaram os serviços da Linha 1, sempre nos horários de pico, e chegaram à seguinte conclusão: 70% das viagens duraram mais do que o total de tempo previsto, incluindo a margem de tolerância de dois minutos; quatro minutos foi a média de tempo de espera nas plataformas, o que significa que foram duas vezes maior do que o tempo de espera no metrô de São Paulo - três minutos costumam durar algumas paradas nas estações, tempo seis vezes maior do que os 30 segundos habituais; 90% das viagens registraram freadas bruscas, ocasionando alguns acidentes, pessoas caindo, se machucando; 60% das viagens tiveram, pelo menos, uma parada de mais de um minuto dentro dos túneis, o que não é aconselhavam; 10 % das viagens não tiveram anúncio de estações pelo sistema de som; 10% dos trechos foram feito em trens com ar-condicionado em situação precária, inclusive, o próprio Ministério Público, através de sua assessoria técnica já identificou que a temperatura no Metrô Rio está de 6 a 10 graus acima do padrão internacional permitido e o nunca foi multado por isso; 50% dos trechos tiveram que ser feitos totalmente a pé. Enfim, Sr. Presidente, aqui a matéria fala o que não é novidade para todos nós que já acompanhamos essa situação: lentidão, superlotação. Outra avaliação importante, do Ministério Público, através de seus técnicos e constataram também pela matéria da Veja Rio, a superlotação, que também é público, identificaram que a quantidade pessoas por metro quadrado dentro do metrô, está bem acima do padrão internacional permitido. Serviços precários, trens velhos, da década de 70, uns da década de 80 e a alegação deles é que isso vai terminar com a chegada dos novos vagões e esses novos vagões que estão há muito tempo para chegar e não chegam, inclusive, o último prazo foi em agosto do ano passado, e mais um prazo não foi cumprido, e aí eles alegam que, no final deste ano estariam chegando esses trens da China.\r\n\r\nJá para concluir, Sr. Presidente, solicito a V.Exa . o deferimento para que seja publicado, pelo menos o relatório, uma parte dessa matéria onde foi identificada essas precariedades, que ilustram bem o que vimos falando há muito tempo. Não dá para admitir que a Agência Reguladora ao longo desse tempo todo de serviço do Metrô Rio só tenha multado uma única vez, e uma multa irrisória, fora dos padrões, do que o contrato efetivamente solicita, no caso do descumprimento de itens. \r\n\r\nQueremos que um dia não peçamos que o Metrô seja multado por conta dos serviços estarem totalmente sintonizados e perfeitos. Enquanto isso não acontece, é obrigação da Agência Reguladora multar permanentemente para que eles possam correr e ajeitar os serviços que são oferecidos a milhares e milhares de pessoas diariamente em nosso Estado para que essas pessoas possam ir e voltar das suas casas, dos seus trabalhos como mais conforto. \r\n\r\nSolicito o deferimento para publicar, pelo menos uma parte, pelo menos o relatório do trabalho feito pela Veja Rio. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Deferido.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Muito obrigado.\r\n\r\n“Teste\r\n\r\nViagem sofrida\r\n\r\nLula Branco Martins e Renan França\r\n\r\nVEJA RIO avaliou os serviços do metrô e o resultado foi decepcionante. Os trens demoram a chegar, as paradas são longas demais e os trajetos costumam ser marcados por freadas e interrupções de tráfego nos túneis\r\n\r\nAos avisos sonoros já bastante conhecidos do metrô, como o de oferecer os bancos de cor laranja a idosos ou o de prestar atenção no espaço entre o trem e a plataforma, deveria ser acrescentado um novo: “Prezado passageiro, tenha paciência, muita paciência”. Por quatro semanas, VEJA RIO testou a malha de trens subterrâneos entre as estações General Osório, em Ipanema, e Saens Peña, na Tijuca. Foram quarenta viagens, vinte em cada sentido, todas em horário de pico, para avaliar uma dezena de itens - do funcionamento das escadas rolantes das estações à pontualidade. O resultado revela um retrato pouco lisonjeiro. Sete em cada dez deslocamentos ultrapassaram a duração prevista, e isso levando em consideração a tolerância técnica de dois minutos. A espera nas plataformas também foi uma constante, consumindo, em média, quatro minutos, duas vezes o tempo do metrô paulista. Em 60% dos trajetos, as composições pararam pelo menos uma vez dentro dos túneis, e em praticamente todos os percursos ocorreram freadas bruscas (veja mais informações no quadro da pág. ao lado). Nas próximas páginas, você poderá acompanhar os detalhes da jornada feita pela reportagem, agrupada em cinco estações, que retratam as deficiências do sistema, que podem e devem ser corrigidas. São elas: lentidão, superlotação, serviços precários, traçado das linhas e sucateamento da frota. Trata-se de uma situação sofrida para quem utiliza o transporte diariamente e preocupante para uma cidade que receberá dentro de três anos a final de uma Copa do Mundo e, em 2016, os Jogos Olímpicos.\r\n\r\nUm mês no Metrô.\r\n\r\nRepórteres da Veja Rio avaliaram o serviço da Linha 1 por quatro semanas, sempre nos horários de pico. Eis as principais constatações:\r\n\r\n70% das viagens duram mais que o total de tempo previsto, incluída a margem de tolerância de dois minutos.\r\n\r\n4 minutos foi a média do tempo de espera nas plataformas, duas vezes maior do que no metrô de São Paulo.\r\n\r\n3 minutos costumam durar algumas paradas em estações, tempo seis vezes maior do que os trinta segundos habituais.\r\n\r\n90% das viagens registram freadas bruscas.\r\n\r\n60% tiveram pelo menos uma parada de mais um minuto dentro dos túneis.\r\n\r\n10% das viagens não tiveram anúncios da estação pelo sistema de som.\r\n\r\n10% dos trechos foram feitos em trens com ar condicionado em situação precária.\r\n\r\n50% dos trechos tiveram de ser feitos totalmente a pé.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a ilustre Deputada Janira Rocha, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, agradeço aos presentes aqui. \r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal, nessas últimas semanas, na semana passada se não me engano, proibiu que os Estados deem isenção de ICMS para as empresas concessionárias. Isso significa que grande parte dos recursos do nosso Estado que vinham sendo, digamos assim, desviados através dessas isenções de ICMS para várias empresas, como é o caso do Metrô, da Barcas, que recursos como esses podem vir a ser trabalhados e alocados no Orçamento, já que a Casa está num debate orçamentário para se resolver um grande problema que não sabíamos que o Governo do Estado do Rio de Janeiro tinha, mas que descobrimos agora, no debate dos bombeiros, que existe, que é de fazer um pagamento justo e adequado ao funcionalismo público estadual. \r\n\r\nOuvi dizer aqui na Casa que não se poderia dar reajuste aos bombeiros, porque isso poderia significar dar reajuste para os servidores profissionais da Educação, que se encontram também em greve nesse momento, poderia significar ter dar reajuste aos profissionais da Saúde, que amanhã também estarão realizando uma operação padrão e estarão discutindo com a população, em todo o Estado, os problemas dentro das unidades de Saúde. Isso poderia significar ter que dar aumento para o Degase, enfim, para o funcionalismo. \r\n\r\nSe existe uma verdade hoje em nosso Estado é que o funcionalismo público estadual está ganhando muito mal. Temos a discussão dos bombeiros, que estão ganhando R$ 950,00, mas temos também dos professores. Professores que foram às universidades, que se formaram, que fizeram especialização, que estão hoje dentro das salas de aula educando as crianças, os nossos filhos e ganham menos, inclusive, que os bombeiros. Ganham 700 e poucos reais - é o piso básico dos profissionais de Educação, dos professores. E também temos hoje, nas unidades de Saúde, trabalhadores que ganham R$ 146,00 e precisam ter a complementação, para ter o salário mínimo como piso, que somado com mais algumas gratificações - que também não serão pagas na aposentadoria, que não são pagas nas férias ou nas licenças médicas - conseguem chegar também a R$ 600,00, R$ 700,00. \r\n\r\nA verdade é que enquanto o Governo Sérgio Cabral está fazendo isenção de ICMS, está dando isenção de impostos a empresas como a CSA, que está poluindo, lá na Zona Oeste, que está poluindo toda a Costa Verde, que está matando pessoas na região, com uma série de doenças, que está acabando com o meio ambiente, que está patrocinando a violência, a prostituição infantil, patrocinando com o dinheiro do Estado empresas como essa - existe aí uma política de isenção fiscal que, segundo dados já trazidos aqui, somam R$ 50 bilhões - que enquanto age dessa forma, não tem dinheiro para pagar funcionários. Também não tem dinheiro para aplicar nas emergências, para que o povo não morra nos hospitais, porque a verdade é essa. O povo hoje vai para uma emergência, vai para uma porta de entrada do SUS, em vez de ter atendimento, tem um piquete que impede que ele chegue aos hospitais de média e alta complexidade. \r\n\r\nHoje, qualquer pessoa que precisa marcar uma consulta no Sistema Único de Saúde, não consegue marcar para menos de três meses. Vai à consulta e se precisa, depois, fazer um exame, leva mais oito meses. E se tiver que fazer uma cirurgia, demorará mais dois, três anos. Enquanto isso, liberam o ICMS de empresas que notadamente têm uma série de denúncias nos ministérios públicos da vida, questionando as relações espúrias daquelas empresas com o Governo do Estado. \r\n\r\nA questão é que se é para discutir as coisas como elas são, vamos discuti-las. A população pode até não ter mecanismos políticos de interferência sobre essa política nefasta, ela pode não ter, mas ela está muito bem informada do que vem acontecendo. \r\n\r\nEssa população da qual foi dito que estava fazendo caminhadazinha na Zona Sul, essa população da Zona Sul, essa população carioca, sabe muito bem o que está acontecendo. Sabe muito bem quem está a favor ou não dos trabalhadores do serviço público. Se nós estamos a favor dos trabalhadores do serviço público, é porque este trabalhador bem remunerado, bem atendido, significa serviço público para a população. Atendendo o bombeiro, você terá quem o salve lá no meio da onda de quatro metros; você terá quem o tire do incêndio; você terá quem o tire de debaixo dos escombros. Se você remunera o trabalhador do SUS, você vai ter médico, vai ter o enfermeiro, vai ter o assistente social lhe recebendo e resolvendo a sua vida dentro do hospital. Se você remunera bem o professor, você está investindo na educação dos seus filhos.\r\n\r\nEntão, o debate aqui é político. O debate aqui não é se são ou não da bancada dos bombeiros. O debate aqui é a favor dos trabalhadores. O debate aqui é a favor do serviço público. Porque o autor do serviço público é a população. Quem usa o serviço público é a população. São esses que nós estamos defendendo aqui. Nós não viemos aqui para defender nenhuma camarilha. Nós não viemos aqui para defender o Governo. Nós não viemos aqui para defender nenhum Deputado. Nós viemos aqui para defender a população, a sociedade civil organizada e o povo pobre.\r\n\r\nÉ em nome desses que nós defendemos o serviço público.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Obrigado, Deputada. Esgotado o tempo do Expediente Inicial, passa-se a Ordem do Dia, dentro de alguns minutos.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Claise Maria Zito, Dica, Dionísio Lins, Gerson Bergher, Gustavo Tutuca, Lucinha, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Wagner Montes).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 67 Senhores Deputados.\r\n\r\nA Presidência comunica que a matéria constante da Ordem do Dia, o primeiro Projeto em Regime de Urgência, o Projeto de Lei 565/2011, de autoria do Poder Executivo, oriundo da Mensagem 27/11, está retirada de pauta. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 569/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 29/2011) QUE DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO GRADATIVA DA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PES QUEIRA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE MINAS E ENERGIA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SAÚDE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 569/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO GRADATIVA DA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO GRADATIVA DA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Poder Executivo, através do envio da presente mensagem, exerce fielmente a competência que lhe foi atribuída pelos artigos 73, incisos II e VI e 74, incisos VI, VIII e XII da Constituição Estadual. Senão vejamos:\r\n\r\n\"Art. 73 - É competência do Estado, em comum com a União e os Municípios:\r\n\r\n(....)\r\n\r\nII - cuidar da saúde, assistência pública e da proteção das pessoas portadoras de deficiência;\r\n\r\n(....)\r\n\r\nVI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;\r\n\r\n(....)\"\r\n\r\n\"Art. 74 - Compete ao Estado, concorrentemente com a União, legislar sobre:\r\n\r\n(....)\r\n\r\nVI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção ao meio ambiente e controle da poluição;\r\n\r\n(.....)\r\n\r\nVIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXII - previdência social, proteção e defesa da saúde;\"\r\n\r\nIsso porque esclarece que o objetivo principal desta proposição é garantir a saúde da população fluminense, notadamente, aquelas localizadas nos centros urbanos dos municípios que sofrem com a fuligem decorrente do uso da queimada e também gerar procedimentos de regulação e controle do uso dessa técnica próximo às redes de transmissão de energia elétrica, estradas, reservas ambientais, etc. Visa, também, escalonar a supressão do uso de fogo na palha de cana com sua substituição gradativa e segura por uma colheita de cana crua e, com a geração adicional de bagaço, ampliar a oferta de energia limpa mediante processo de co-geração.\r\n\r\nAssim, tendo em vista que o propósito de disciplinar o uso da queima da palha de cana no Rio de Janeiro, proteger as pessoas e o ambiente, estimular a substituição dessa técnica de colheita por outra mais moderna e concernente com o momento atual, não representam nenhuma afronta a dispositivo constitucional e legal e, consequentemente, não representam nenhum óbice à tramitação, apresento meu parecer pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 569/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, tem a palavra o Sr. Deputado Rogério Cabral. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado João Peixoto. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Nilton Salomão. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer e favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado Edino Fonseca. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Minas e Energia, tem a palavra o Deputado Rafael do Gordo. (Pausa) Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Deputado Átila Nunes. (Pausa) Deputado André Lazaroni. (Pausa) Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, Deputado Bruno Correia. (Pausa) Deputado Pedro Fernandes. (Pausa) Deputada Enfermeira Rejane. (Pausa) Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Deputado André Corrêa. (Pausa) Deputada Janira Rocha, por gentileza, pela Comissão de Saúde, parecer sobre o PL que trata das queimadas.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, Deputado Janio Mendes. (Pausa) Deputado André Ceciliano. (Pausa) Deputado Miguel Jeovani. (Pausa) Deputado Dica. (Pausa) Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Deputada Andréia Busatto. \r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA BUSATTO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, venho fazer um apelo a todos os Deputados e bancadas que propuseram Emendas à Mensagem em questão, que trata da eliminação da queimada da palha da cana-de-açúcar. Em nome da economia de Campos dos Goytacazes e das regiões Norte e Noroeste do Estado, em nome de dez mil empregos, entre diretos e indiretos, peço-lhes que retirem as Emendas para que possamos aprovar a matéria ainda hoje, permitindo que vá à Redação Final e vire lei, dada a urgência, a necessidade. Caso isso não ocorra, corremos o risco de a cana-de-açúcar apodrecer nas roças, nas lavouras de pequenos e médios produtores, os que serão os mais sacrificados. Assim, faço um apelo a todos que propuseram Emendas, que as retirem em nome da economia e da empregabilidade daquela região.\r\n\r\nO projeto não é para queimar cana-de-açúcar, mas para disciplinar um processo gradual de eliminação da queimada da palha da cana-de-açúcar. Esse é o apelo que fazemos e pedimos a todos os colegas, em nome da classe trabalhadora. E dizer que existia uma ausência de legislação. O que existia era apenas um protocolo ambiental. \r\n\r\nEsse projeto foi amplamente discutido na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com o Secretário Carlos Minc e o Secretário Christino Áureo da Secretaria de Estado de Agricultura, bem como junto aos setores da lavoura e da indústria da cana e do açúcar lá em Campos dos Goytacazes na Região Norte Noroeste Fluminense.\r\n\r\nAcaba de chegar o Deputado João Peixoto, que eu tenho como conhecedor profundo da nossa situação e dos trabalhadores, bem como do pequeno e médio produtor de cana. S.Exa. sabe que cortar de uma só vez um comportamento de três séculos iria inviabilizar a economia local. Daí o apelo que faço. Concedo um aparte ao Deputado João Peixoto.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Meu colega e companheiro de Campos dos Goytacazes Deputado Roberto Henriques, isso vai ser uma coisa muito importante para os produtores de cana da Região Norte e Noroeste do Rio de Janeiro. O que V.Exa. falou há pouco é uma realidade. Precisamos realmente aprovar esse projeto hoje. Vamos pedir aos nossos pares que desejam apresentar alguma Emenda ou que já apresentaram que a retirem, para que nós possamos aprovar esse Projeto ainda hoje. \r\n\r\nIsso seria muito importante porque muitos produtores estão lá com seus compromissos assumidos junto aos bancos querendo tirar a sua produção e estão impedidos disso porque estão correndo risco de a cana ser apreendida. Precisamos aprovar hoje esse projeto para que tenhamos tranquilidade para trabalhar na nossa região. Não estamos dizendo de forma alguma que não queremos que a cana seja queimada, não. Nós somos contra a queimada da cana. Só que hoje não há a mínima condição de os produtores de uma hora para outra parar com esse projeto. Temos que terminar gradativamente porque temos de criar condições e estrutura para queimar a cana crua. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - O produtor, querido Deputado Roberto Henriques, quando queima a cana, aquela terra fica mais ou menos 90 dias sem produzir nada. E quando a cana é cortada crua, aquela própria palha da cana serve de adubo para a lavoura. Então, somos contra. Mas, no momento, tem que continuar da maneira que está e terminar gradativamente. Era só isso. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Eu quero agradecer Sr. Presidente, apenas ressaltando que esse projeto de lei foi feito criteriosamente. Houve ampla discussão dentro dos órgãos ambientais bem como com segmentos representativos, tanto da lavoura quanto da indústria, no que se refere à cana de açúcar. Por isso, faço este apelo mais uma vez em nome do povo da Região Norte e Noroeste Fluminense, do pequeno e médio produtor de cana, bem como da indústria, da empregabilidade dos trabalhadores, que os colegas Deputados que emendaram o Projeto possam retirar as suas Emendas. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Muito obrigado, Deputado. Para discutir, tem a palavra o Deputado Sabino, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, por delegação do Deputado Rogério Cabral, presidente da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira desta Casa, está chegando aqui o nosso Presidente, quero me manifestar em nome da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira em apoio a esse Projeto, lembrando que nós estamos correndo o risco de a cana e canaviais se estragarem no campo. Já temos informação de produtores que estão com graves problemas na sua produção, não podem tirar a cana. \r\n\r\nÉ evidente que nenhum produtor, por mais humilde que seja, quer contrariar qualquer lei ambiental ou se contrapõe a qualquer questão relacionada à saúde da população ou à saúde dos seus trabalhadores. Este Projeto, neste momento, vem aperfeiçoar esse desejo de todos nós de regulamentar a questão do corte da cana. Por isso, em nome da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira desta Casa, acaba de chegar o nosso presidente, por delegação do nosso presidente, Deputado Rogério Cabral, faço um apelo a todos os colegas Deputados que no seu legítimo direito de apresentar emendas o fizeram, mas pela necessidade dos produtores, particularmente, é claro, da Região Norte e Noroeste do nosso Estado.\r\n\r\nDeputado Rogério Cabral, por favor.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Deputado Sabino, agradeço em nome da Comissão a sua defesa ao Projeto. Eu estava na reunião da Comissão e vim correndo. Já havia conversado com o Deputado João Peixoto, que também é da área, é produtor de cana lá no Município de Campos. É um projeto que precisa realmente ser aprovado, com urgência virar lei. Reforço aqui as palavras de V. Exa., a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira está junto, e eu assinei uma Emenda junto com o Deputado Luiz Martins, sou co-autor, mas tem outras emendas. Dependemos do Deputado Luiz Martins e eu vou ver se ele está em Plenário para que retire essa Emenda e possamos aprovar o PL, atendendo à solicitação dos produtores de cana não só do Município de Campos, mas produtores de cana do nosso Estado.\r\n\r\nO SR. SABINO - Obrigado, Presidente. Esse é um apelo que nós fazemos aos nossos colegas parlamentares que, repito, no seu legítimo direito do exercício parlamentar apresentaram Emendas. Mas o corte de cana está profundamente atrasado, o produto já se estraga no campo e nós precisamos dessa compreensão caso seja possível e que o projeto seja votado hoje e imediatamente sancionado por S.Exa. o Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra pela ordem, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Rapidamente, Sr. Presidente, é para pedir a V. Exa. que autorize a publicação no Diário Oficial da Casa de um carta aberta à população dos funcionários da Apae-Rio. Eu não preciso gastar tempo para dizer da importância do trabalho da Apae. E os trabalhadores da Apae-Rio estão reclamando que estão com seus salários deste ano todo atrasados, não receberam até agora os salários desde janeiro. E fazem uma denúncia que eu acho deve encontrar acolhida da Casa.\r\n\r\nPeço a V. Exa. que autorize a transcrição nos Anais da Casa da carta aberta a população da Apae-Rio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - A Presidência defere o pedido de V. Exa.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado. \r\n\r\n“CARTA ABERTA À POPULAÇÃO\r\n\r\nNós os funcionários da APAE - RIO gostaríamos de agradecer desde já a compreensão de todos e em especial dos responsáveis de nossos assistidos. Chegamos a uma situação limite onde perdemos' a capacidade de nos mantermos saudáveis para o cumprimento de nossa missão que é atender a pessoa com deficiência mental; prevenindo, com o trabalho do laboratório e o Centro Ambulatorial de Prevenção; habilitando e reabilitando nos Centros de Estimulação e Desenvolvimento Global e Integrado de Educação e Trabalho.\r\n\r\nEssa situação vem se arrastando desde 2006, há quem possa a pensar que Somos \"BURROS\" por estarmos fazendo a paralisação e por esperarmos tanto, mas somos \"COMPROMETIDOS\" com a causa dessa clientela. E como não ser? Escolhemos participar da vida dessas pessoas desde seus primeiros meses até conseguirmos colocá-Ios no mercado de trabalho. Nossa paralisação é mais uma tentativa, de buscarmos condições para solução dos problemas que estamos enfrentando em relação aos atrasos dos nossos salários, bem como a manutenção do trabalho desta instituição.\r\n\r\nChamamos atenção para a real situação que se encontram os funcionários da APAE-RIO:\r\n\r\n- SALARIOS DOS TRABALHADORES ATRASADOS CINCO MESES. (janeiro, fevereiro, março e abril de 2011).\r\n\r\nOS TRABALHADORES NÃO RECEBERAM O 13° SALÁRIO DO ANO DE 2007.\r\n\r\nJunho 2011.\r\n\r\nTrabalhadores da APAE - RIO”\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Um momentinho, vamos aguardar o discurso do Deputado Luiz Paulo, depois eu concedo a palavra pela ordem a V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos discutindo e iremos votar, caso todas as Emendas sejam retiradas, o Projeto de Lei 569/2011, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar e dá outras providências. \r\n\r\nDeputados Rogério Cabral, Sabino, Peixotinho, que há muito tempo eu não ouvia se pronunciar neste plenário, parlamentares do campo que entendem de agricultura; Deputado Roberto Henriques que é de Campos; Deputada Clarissa Garotinho, que é de Campos, são parlamentares que dizem, apesar das críticas em relação às metas do Projeto, definidas nos incisos I e II do art. 1º, ser imprescindível para que a tenhamos a manutenção de seis mil empregos e para que se possa avançar, gradativa e ostensivamente, para diminuir a queimada no plantio da cana-de-açúcar.\r\n\r\nO inciso I do art. 1º diz o seguinte: “Nas lavouras já implantadas em áreas passíveis de mecanização da colheita: 20% até o ano de 2012 - ano que vem - 50% até 2014; 80% até 2018 e 100% até 2020.” \r\n\r\nE no inciso II, nas lavouras já implantadas em áreas não passíveis de mecanização, os mesmos 20%, mas até 2016; 50% até 2018; 80% até 2022 e 100% a 2024. \r\n\r\nOra, quem lê essas metas, como eu li, diz que os prazos são muito longos. Será que é possível alcançá-los em tempo mais curto, sem com isso desarticular a agricultura dos pequenos produtores de cana-de-açúcar da Região Norte/Noroeste Fluminense? Esta é a pergunta que me faço. \r\n\r\nNo tempo curto que tivemos para apreciar a matéria, comparei essas metas com as metas de São Paulo - que também é um grande produtor de cana - e verifiquei que elas são compatíveis entre si. Em São Paulo, a data é até um pouco mais tardia. Pouca coisa, mas é. O que me dá pelo menos algum nível de segurança de sabermos que estamos longe de votar o ideal, porque o ideal seria não haver mais queimadas, hoje, e não gradativamente. \r\n\r\nMas pelo menos dá uma segurança por sabermos que estamos trabalhando com prazos compatíveis com a realidade de nosso País, eis que o primeiro produtor e captador de impostos e desenvolvimento deste País é o Estado de São Paulo e há certa compatibilidade em relação às presentes metas. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, atendendo ao apelo desses parlamentares, isto é, que este Projeto de Lei já vem sendo acordado há mais de sete anos - inclusive com as discussões com o Ministério Público, Sr. Deputado Rogério Cabral - é que me abstive de fazer emendas para que o mesmo seja aprovado. \r\n\r\nTambém com o compromisso do Senhor líder do Governo, o Sr. Deputado André Corrêa. Eu dizia, Sr. Deputado André Corrêa, que em função dos apelos pelo fato de que este Projeto está sendo discutido há sete anos, não o emendei e achei que as metas são longevas, mas compatíveis com as do Estado de São Paulo. Faço, então, um apelo para que aprovemos este Projeto. Caso apareça alguma discrepância, que V.Exa., como líder do Governo, mande uma mensagem para corrigi-la ou que ela nasça nesta própria Casa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado André Corrêa . \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Sr. Deputado Luiz Paulo, quero agradecer a V.Exa. e aos outros Srs. Deputados que estão retirando suas emendas, pois como disse aqui o Sr. Deputado Roberto Henriques que desde a semana passada vem sensibilizando o Governo, falando exatamente desse tempo de maturação dessa discussão, e dizendo que pode se perder a produção; ter uma perda econômica que afete a região. \r\n\r\nEntão quero agradecer, como sempre, a lucidez de V.Exa. e reforçar o pedido aqui do Deputado Roberto Henriques, na condição de líder do Governo, para que os colegas entendam que este é um Projeto que deve ser apoiado pelos setenta Deputados, independente da questão de Governo e de oposição, e que possam retirar as suas emendas e, Deputado Luiz Paulo, se houver qualquer dificuldade ao longo do processo, nós vamos procurar, juntos, intermediar e aprimorar aquilo que é necessário. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo aparte à Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (aparteando) - Deputado Luiz Paulo, eu recebi em meu gabinete, integrantes da região, inclusive as pessoas que participaram da elaboração deste Projeto de Lei junto ao Governo. Isso atende à categoria. Nós entendemos a necessidade de acabar com as queimadas, mas temos que dar um prazo para as pessoas se adaptarem, para que essas pessoas todas não fiquem desempregadas. \r\n\r\nPortanto, eu gostaria de ratificar o apelo que V.Exa., o Deputado Roberto Henriques e o líder do Governo estão fazendo para que retirem as Emendas deste Projeto. Até porque, se isso não acontecer, nós corremos o risco de perder a próxima safra inteira, o que é um risco realmente muito grave. \r\n\r\nQuero agradecer aos Deputados que já retiraram as Emendas e solicito àqueles que ainda não o fizeram, que nos ajudem nesse processo, pois este é um Projeto muito importante para a Região Norte Fluminense do nosso Estado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente. Acabou o meu tempo; eu agradeço a tolerância de V.Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Agradeço a V.Exa. \r\n\r\nPara discutir a matéria, tem a palavra João Peixoto, que dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Pela ordem) - Só para justificar a ausência do Deputado Pedro Fernandes, que foi visitar a 27ª DP. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Ok.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, como vice-presidente da Comissão de Agricultura da Alerj, junto com o nosso presidente Rogério Cabral, que está aqui, o companheiro, amigo Luiz Paulo, a quem agradeço pelo apoio aos nossos produtores de cana do norte e noroeste do Estado. O que foi dito aqui pela nossa companheira, colega Clarissa Garotinho, é uma coisa muito séria mesmo. Se nós começarmos com esse negócio de não poder queimar a cana de imediato, no ano que vem não vamos ter cana nem para o açúcar nem para o etanol. Se o Governo quer incentivar a plantação de cana, como é que nós aqui vamos dificultar? \r\n\r\nMuitos produtores, aqueles que têm mais condições, vão acabar com a lavoura de cana e vão botar boi em suas fazendas. Como é que nós vamos fazer a partir do ano que vem? Então, eu faço um apelo aqui aos meus pares, porque aqueles que apresentaram Emendas, até com a intenção de ajudar o projeto vão, com certeza, atrapalhar essa votação. Então, faço um apelo aos meus pares, para àqueles que colocaram as emendas, que as retirem. Vou conceder um aparte ao Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Deputado João Peixto, obrigado pelo aparte. Parabéns a V.Exa, que é conhecedor da causa porque é produtor de cana no município de Campos. Então V.Exa., melhor do que ninguém, pode defender este Projeto porque conhece a fundo o assunto. Nós temos que ter essa preocupação, pois é a questão do desemprego na área rural; o desemprego dos produtores, principalmente da agricultura familiar, já que é a família que vai para o campo. Se você proíbe isso de uma vez, vai haver desemprego muito grande. Nós estamos tendo esse desemprego já em outras áreas da agricultura, como por exemplo, na fruticultura, na oleicultura e nós temos que ter essa preocupação.\r\n\r\nSou co-autor, junto com o Deputado Luiz Martins, que apresentou uma Emenda muito interessante ao Projeto: que tivesse também, nessas queimadas, um acompanhamento do Inea. Achei uma Emenda muito interessante. Mas podemos também aperfeiçoar esse Projeto futuramente. Então, por isso, já conversamos com o Deputado Luiz Martins, e ele a está retirando. \r\n\r\nAcredito que todos os Deputados já entenderam a necessidade da aprovação desse projeto e vamos conseguir aprová-lo hoje, beneficiando aquela região, todo Norte-Noroeste Fluminense, enfim, defendendo o nosso Estado e, principalmente, o discurso de V.Exa. que é um grande produtor, um grande pecuarista naquela região. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Sr. Presidente da Comissão, Deputado Rogério Cabral, eu não sou um grande produtor não, mas eu sou um pequeno produtor. \r\n\r\nQuantos cortadores de cana, quantos trabalhadores estão esperando o momento desta votação. Por quê? Porque muitos querem trabalhar e não estão podendo porque não podem queimar a cana. E estão todos desempregados. Então, o fazendeiro, um produtor de cana que tem lá, hoje, condição de dar uns 200 empregos, ele vai acabar com a sua lavoura e colocar boi nelore na fazenda e, em vez de ter 200 empregos, vai ter apenas cinco ou seis.\r\n\r\nQuero agradecer aos meus pares. Muito obrigado, Deputado Luiz Martins. Eu vou lhe conceder um aparte.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - É só em função da sua orientação. Eu fiz uma emenda, mas como V.Exa. é conhecedor da causa, estou retirando a minha emenda em função da sua defesa, da sua solicitação.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Eu agradeço, Deputado Luiz Martins, em nome do povo do Norte-Noroeste do Estado, em nome de todos os trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro. Muito obrigado.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir, a Presidência... Perdão. Não me deram, aqui não está, Deputada. Por isso que eu não passei. Mas, para discutir, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para discutir a matéria) - Eu vou gastar menos tempo que isso, Sr. Presidente. Só para dizer que sempre achei essa história de queimar a cana uma situação ruim; ruim para os trabalhadores e trabalhadoras do corte da cana, ruim para o meio ambiente. \r\n\r\nÉ com alegria que vejo chegar a esta Casa uma Mensagem do Governador estabelecendo o prazo limite para cessar a queimada da cana, dando dois prazos - prazo para a área mecanizada e o prazo maior para a área não mecanizada. \r\n\r\nEu, de início, e junto com os meus companheiros da bancada do Partido dos Trabalhadores achamos longo esse prazo. Achamos que deveria haver uma iniciativa para esse período ser mais rápido. Lendo a Mensagem vimos que há um prazo limite longo, mas há uma necessidade de uma eliminação da queima da cana gradativa. \r\n\r\nApós os Deputados da região de Campos exporem aqui a situação de que a produção pode ser perdida este ano, conversei novamente com a bancada do Partido dos Trabalhadores e junto com os demais Deputados estamos retirando a Emenda. Mas vamos estudar para, numa outra ocasião, apresentar algum aperfeiçoamento nessa questão. Já que a produção está correndo risco e que todos os outros que colocaram Emendas também retiraram, nós, da bancada do Partido dos Trabalhadores, retiramos as Emendas assinadas por nós e, em nome do Deputado Zaqueu Teixeira, também temos a autorização para retirar a Emenda assinada por ele. É só. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, muito menos vou usar.\r\n\r\nEu também só me inscrevi para trazer a opinião do meu partido, o PCdoB, em relação a essa discussão. A nossa preocupação em relação à queima da cana-de-açúcar se refere exatamente à questão dos trabalhadores, porque o projeto de lei diz da qualificação do trabalhador, da reclassificação do trabalhador. Entende o nosso partido que não é somente requalificar o trabalhador, mas como realocar esse trabalhador. A nossa preocupação com esse Projeto é que os trabalhadores vão ficar sem local de trabalho. \r\n\r\nPortanto, nós apresentamos aqui a referida emenda em relação à realocação, em um trabalho conjunto com o sindicato dos trabalhadores da área de cana-de-açúcar para realocá-los, mas não sabíamos que o retardamento desse projeto de lei acarretaria tantos problemas como os que os parlamentares estão esclarecendo agora. \r\n\r\nAcredito, assim como a Deputada Inês Pandeló, que acharemos outro mecanismo para defender esses trabalhadores no sentido de garantir para eles local de trabalho. É nesse sentido que, atendendo a solicitação dos Deputados, também retiramos a nossa Emenda. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai consultar os parlamentares. Deputada Inês Pandeló retira as suas Emendas? Deputada Enfermeira Rejane retira as Emendas. Deputado Comte Bittencourt não está presente, mas a chefe de gabinete, Dulce, autorizou a retirada das suas Emendas; Deputado José Luiz Nanci está confirmando que já havia disposição do Deputado Waguinho para que a matéria fosse votada e retirar o seu apoiamento, o que teria que ser retirada a Emenda por contrariar dispositivo constitucional, que obriga o apoiamento de três pessoas. (Pausa) Deputado Paulo Ramos retirou a sua Emenda. Deputado Rogério Cabral confirma também a retirada da Emenda. Deputado Zaqueu Teixeira, no mesmo sentido, retira as Emendas?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Retiro as Emendas, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins retira as Emendas. Deputado Sabino e Janio Mendes já declararam a retirada das Emendas. Deputada Janira Rocha e Deputado Marcelo Freixo, retirando as Emendas. Deputada Inês Pandeló já declarou a retirada. Portanto, não havendo óbice ao prosseguimento do processo legislativo, e não havendo mais quem queria discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o nobre campista, Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero em primeiro lugar parabenizar o trabalho hercúleo da Secretaria do Meio Ambiente, do Secretário Minc; do Secretário de Agricultura, o companheiro e irmão, Christino Áureo; a todos os órgãos representativos, seja da indústria ou da lavoura da cana-de-açúcar, pelo trabalhou de forma aglutinada, de forma colegiada. E por último parabenizar o Governador Sérgio Cabral pela Mensagem, pela qualidade da Mensagem que enviou a esta Casa.\r\n\r\nNominalmente, em nome do povo de Campos, em nome do povo da Região Norte-Noroeste Fluminense, agradeço ao Deputado Zaqueu Teixeira, à Deputada Inês Pandeló e a toda bancada do Partido dos Trabalhadores; aos Deputados Rogério Cabral, Waguinho, Comte Bittencourt, Paulo Ramos, Luiz Martins, Sabino, Janio Mendes, Marcelo Freixo; às Deputadas Janira Rocha e Enfermeira Rejane. Agradecer a todos os Deputados que vieram à tribuna para discutir a matéria. \r\n\r\nAgradeço aos 70 Deputados, porque é uma causa não do Roberto Henriques, não do João Peixoto, não de Campos, mas uma causa de todos nós.\r\n\r\nAgora, sim, o nosso Estado do Rio de Janeiro tem uma lei, uma lei não para autorizar queimar a cana, mas uma lei para, gradualmente, eliminar o corte da cana. \r\n\r\nAquele nosso povo trabalhador de Campos dos Goytacazes, aqueles que cultivam a cana, meu caro amigo, Deputado Paulo Melo, caros colegas Deputados, eles têm a esperança igual à da própria cana. A cana é uma cultura insistente, esperançosa. Corta-se a cana, fica a soca; corta-se a soca, vem a ressoca. \r\n\r\nQuero agradecer, como Deputado eleito por Campos e pela Região Norte-Noroeste, mas servindo ao Parlamento Fluminense, a todos, ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nSolicito atenção ao tempo para declaração de votos, de três minutos.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero incluir meu agradecimento a V.Exa. e à Mesa, que nos ajudou a localizar os Deputados. Muito obrigado, Waltinho, Marquinho, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nQuero destacar o trabalho, aqui em Plenário, da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Casa, do Deputado Rogério Cabral, do Deputado João Peixoto. Preciso me incluir nesse trabalho, que articulou com nossos companheiros. Agradeço profundamente a compreensão dos nossos companheiros. \r\n\r\nPara todo o nosso pessoal do Norte-Noroeste é importante e relevante essa lei que estimamos que o Governador sancione com a maior brevidade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Sabino.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado João Peixoto.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. e aos meus pares pela agilidade na apresentação desse projeto.\r\n\r\nAgradeço ao nosso Governador Sérgio Cabral por ter atendido ao clamor da população do Norte-Noroeste do Estado, principalmente aos produtores, aos trabalhadores.\r\n\r\nAgradeço a todos os que nos ajudaram a defender esse projeto para que fosse votado hoje.\r\n\r\nMeu muito obrigado em nome do povo trabalhador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito bem, Deputado João Peixoto, grande lutador da Região Norte-Noroeste Fluminense.\r\n\r\nAnuncia-se a 2º Discussão - Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1196-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO INCENTIVO AO USO DO TIJOLO ECOLÓGICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3156/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL QUE ALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 24 DE JUNHO, COMO O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL (Pela ordem) - Por questão de justiça, aqui no prospecto saiu só meu nome. Essa lei tem autoria também do Deputado Sabino e da Deputada Sula do Carmo.\r\n\r\nFoi numa conversa nossa que resolvemos fazer essa lei juntos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. A Presidência determina que na emissão do autógrafo enviada ao Governador constem como autores o Deputado Sabino e a Deputada Sula do Carmo.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, é uma alegria muito grande aprovar essa lei hoje. Deputado Sabino, este é o momento em que marcamos neste plenário a importância do agricultor familiar do Estado do Rio de Janeiro, do produtor que trabalha com as suas dificuldades, encarando sol, chuva, tempestade. \r\n\r\nRecentemente, aconteceu toda essa catástrofe no Estado do Rio de Janeiro, na Região Serrana, e pudemos ver de perto o quanto o produtor rural corre risco. Ele semeia e não sabe se nasce, planta e não sabe se vai colher, colhe e não sabe se vende, vende e não sabe se recebe. Ele corre risco o tempo inteiro. Então, mais do que justo fazer essa lei estadual e aprová-la no dia de hoje, criando o Dia do Agricultor Familiar. Esse agricultor tão sofrido merece ter o seu dia comemorado também no nosso Estado. \r\n\r\nAgradeço a todos os Deputados. Parabéns ao agricultor familiar!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Parabenizo o Deputado Rogério Cabral, que tem presidido com muito carinho e trabalho a Comissão de Agricultura. Eu o parabenizo por esse projeto e parabenizo também todos os agricultores e agricultoras familiares, porque realmente grande parte da produção do Brasil passa pela agricultura familiar. \r\n\r\nA Presidenta Dilma, dentro desse processo de erradicação da miséria no nosso País, pretende dar apoio ainda maior - está dentro do projeto - à agricultura familiar, prevendo inclusive a possibilidade de disponibilizar técnicos para acompanhar e fazer a gestão técnica, melhorando para o agricultor familiar as condições de plantio, para a sua sobrevivência. \r\n\r\nParabéns a todos os agricultores e agricultoras familiares!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputada.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3295/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP INSTITUTO SOCIAL UM NOVO AMANHECER”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O Deputado Paulo Ramos não está em plenário. \r\n\r\nRegistro o meu voto contrário. Entendo eu que uma Oscip não pode receber o título de utilidade pública. É o meu entendimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Paulo Melo é o autor do projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Melhor ainda. Eu entendo que a regulamentação da criação uma Oscip a impede de receber declaração de utilidade pública. Então, declaro o meu voto contrário, pelo meu entendimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se V. Exa. me convencer, me apresentar documentação, não tenho o menor problema de pedir ao Governador que vete a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então, eu o farei.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, me permite, rapidamente? Registro a presença do Vereador Emanuel Fernandes, do querido Município de Cabo Frio, e do Dr. David Augusto Figueiredo, Procurador Geral do Município de Cabo Frio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sejam bem-vindos. A Presidência se associa a V. Exa.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Presidente....\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Pelo mesmo motivo eu declaro o meu voto contra a Oscip.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria já está vencida, mas a Presidência registra o seu voto.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Existe um ditado que diz que o direito não socorre quem dorme, mas V. Exa. merece. Peço que se registre o voto contrário da Deputada Janira.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (2º dia para recebimento de emenda):\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 943/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CÔRTES E TUCALO, QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segundo dia para recebimento de Emenda, retorna no terceiro dia.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão (Sujeita a Disposições Especiais de acordo com o Artigo 192 do Regimento Interno) em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 13/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM16/2011), QUE FIXA O VALOR DA PARTICIPAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FECAM NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 1º; DO ART. 20; DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA EM VIGOR; RELATIVAMENTE AO PETRÓLEO E GÁS EXTRAÍDO DA CAMADA DO PRÉ-SAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL AO MÉRITO E CONTRÁRIO AS EMENDAS, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. Logo em seguida, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, principalmente aqueles que estão no segundo mandato, como os Deputados Flávio Bolsonaro, Marcelo Freixo, Sabino, Rogério Cabral, Wagner Montes entre outros, vamos votar a Emenda Constitucional proposta pelo governo para ampliar de 5% para 10% dos royalties da participação especial para que os destine ao Fecam-Fundo de Conservação do Meio Ambiente.\r\n\r\nQueria lembrar que na gestão retrasada houve uma Emenda Constitucional nesta Casa e que o Fecam recebia 20% dos royalties e da participação especial e a governadora de então propôs a redução para 5%. Fui um dos que esteve aqui votando contra aquela Emenda Constitucional, porque reduziu para a quarta parte a participação do Fecam nos royalties e na participação especial.\r\n\r\nÉ bom lembrar o passado, Deputado Presidente Paulo Melo: foi de 20% para 5%. Eu fui derrotado, como de hábito ganhou a maioria e perdeu a população do Estado do Rio de Janeiro. Agora o Governador Cabral quer aumentar de 5% para 10%, quando deveria retornar de 5% para os 20% a participação do Fecam nos royalties e participação especial. Mas, de uma maneira redacional ou sub-reptícia, ele explicita que são somente para os poços do pré-sal. Por isso emendei, tive uma grande discussão na Emenda Constitucional e Vetos com o Deputado Presidente André Lazaroni: eu entendia que precisava ficar claro, por isso emendei, que era 10% dos royalties da PE, do pré-sal e do pós-sal. Fui voto vencido, porque alegou o Presidente André Lazaroni, que o pós-sal não estava explicitado, mas estava subentendido no texto do próprio artigo.\r\n\r\nEu não fiquei convencido, porque já vi esse filme antes, porque 10% do pré-sal, só vai render no futuro quando o pré-sal estiver em sua ampla produção, e 10% no pós-sal e pré-sal dobram os recursos do Fecam desde já. E é necessário que se explique que pós-sal são os poços que estão acima da camada do sal, entre a água e o sal, são os poços que tradicionalmente nós já exploramos, e pré-sal são os postos que estão abaixo da camada de sal, aqueles que iniciamos somente agora a exploração e que só futuramente iremos explorar. De qualquer forma, perdi na Comissão de Emenda Constitucional e Vetos, Sr. Presidente, mas voto favoravelmente à qualquer ampliação da participação do Fecam no royalty na PE, apesar de ter sido derrotado por V.Exa. na redução de 20% para 5% há mais de seis anos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, foi com muito pesar que eu o derrotei há seis anos, me perdoe, Deputado. Atendia a um pedido da Governadora Rosinha Garotinho que pediu todo o meu empenho no sentido de aprovar a matéria na Casa.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, quero solicitar aos Deputados que estão em seus gabinetes a presença em plenário, pois esta matéria é uma matéria de quórum qualificado, nós precisamos de 42 votos, é uma matéria extremamente importante, e sendo aprovada vamos ter mais recursos para a questão ambiental. Então, solicito aos Deputados que venham ao plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como teve Emendas... A Emenda foi rejeitada e foi aprovado o Projeto original. O parecer aprova o Projeto original porque a Emenda foi embora. Vota-se o parecer da Comissão, que é a aprovação do mérito da matéria do Projeto original, o parecer que encampa a Emenda na sua modalidade original.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló, pelo PT.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, nós da bancada do Partido dos Trabalhadores, em 2003, quando a Governadora Rosinha enviou para esta Casa a redução dos recursos do Fecam, nós votamos contrário a essa iniciativa, perdemos na votação. Hoje é com muita alegria que vemos uma PEC restabelecendo parte do valor do Fecam 10% em cima do pré-sal. Portanto, nós encaminhamos para que a bancada do Partido dos Trabalhadores vote “sim”.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa, pelo PMDB, e Deputado Flávio Bolsonaro, pelo PP.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, toda vez que me chamam de André Corrêa eu fico extremamente feliz, porque é um líder extremamente competente e tenho certeza de que vou chegar lá. Eu quero solicitar à bancada do PMDB que vote favorável tendo em vista a própria explicação do Deputado Luiz Paulo que foi o autor de uma Emenda. Nós não estamos cortando o pós-sal, nós estamos acrescentando o pré-sal e já destinando 10% dessas receitas futuras para o Fundo Estadual de Conservação Ambiental que vai, com isso, cada dia mais, conseguir suprir a demanda da sociedade por um ambiente equilibrado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PP, Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para encaminhar a votação) - Presidente, V.Exa. me deixou numa encruzilhada, eu não sei se eu sigo o Paulo Melo da Rosinha ou o Paulo Melo do Cabral, mas tendo em vista o mérito da proposta eu encaminho o voto “sim” pelo PP.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu agradeço a V.Exa.. Sempre tive uma relação muito boa com a Governadora e tive a oportunidade, como membro do Parlamento em ajudá-la em seu Governo.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Para encaminhar do PDT, depois das explicações aqui do líder do PMDB, André Lazaroni, eu vou orientar a bancada do PDT para votar “sim”.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para encaminhar a votação) - Numa proposta dessa autoria e de grande relevância, o PRB vai votar “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada. \r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação pelo PV, a Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para encaminhar a votação) - O Partido Verde não poderia votar de outra maneira a não ser “sim”.\r\n\r\nCumprimento todos nós por esse avanço importante nos nossos fundos de financiamento.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSDB, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, lastimando que não se volte ao preceito inicial da nossa Constituição, 20% do royalty da PE ir para o Fecam, mesmo o governo não indo ao limite constitucional desejável, eu recomendo ao PSDB o voto “sim” aos 10%, quando o justo seriam 20%.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Meu querido Deputado Samuel Malafaia, o PR está com sua 1ª vice-líder em plenário. O encaminhamento se faz pela liderança ou pela vice-liderança.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho, V. Exa. quer encaminhar ou delega? O Deputado Edino Fonseca está em plenário.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Ele me delegou a tarefa de encaminhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por delegação do líder, tem a palavra o Deputado Samuel Malafaia, para encaminhar a votação.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para encaminhar a votação) - Ainda no PR, quero orientar à bancada o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, por gentileza, vamos proceder à votação. Srs. Deputados Altineu Côrtes, André Lazaroni, Aspásia Camargo, por gentileza, votem. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSC, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto “sim” ao projeto.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para encaminhar a votação) - Encaminho, pelo PSB, o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSOL, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSOL encaminha o voto “sim” por entender que é um bom projeto. Ouviu, Deputado André Corrêa? O PSOL encaminha o voto “sim”. \r\n\r\nVou aproveitar, Deputado André Corrêa, que está me parabenizando, para fazer um pedido, Deputado Paulo Melo. Há um projeto nosso na Casa, desde o ano passado tramitando, que fala sobre o conselho dos royalties. É matéria que se relaciona ao tema aqui votado - estamos votando “sim”. O projeto cria o conselho dos royalties para que possamos ter mais clareza e transparência na utilização dos royalties pelos municípios. É importante toda transparência em relação a isso. Há um projeto que já tramita na Casa faz mais de um ano. Peço que a Mesa Diretora possa apreciá-lo e trazê-lo à pauta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira, por gentileza, o voto. Deputado Gustavo Tutuca, Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Dionisio Lins, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 45; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 45.\r\n\r\nA matéria está aprovada em 1ª, volta em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar o nosso voto favorável à Emenda Constitucional. Evitamos fazer a esta Emenda Constitucional e fizemos uma Emenda separada que está tramitando nesta Casa para que, aumentados os recursos do Fecam - e os recursos foram aumentados com a aprovação desta Emenda Constitucional - possamos priorizar os investimentos do Fecam para a Baixada Fluminense. Isso porque a nossa região tem o maior índice de falta de saneamento básico. Os recursos do Fecam aplicados prioritariamente na nossa região farão com que o erro histórico da falta de investimento na Baixada seja reparado. \r\n\r\nTenho plena convicção de que aumentados os recursos do Fecam será possível fazer essa priorização atendendo à Baixada Fluminense no que diz respeito ao saneamento básico.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado André Corrêa, logo a seguir, os Deputados Robson Leite e Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Em nome da liderança do Governo, quero agradecer a todos os Deputados. Foi uma votação unânime dos presentes. É uma matéria extremamente importante para o futuro do Estado.\r\n\r\nVamos ter quase que duplicado nos próximos dez anos, ou um pouco mais, a produção de petróleo no nosso Estado. Vamos aumentar, consideravelmente, com esta matéria hoje aprovada, os recursos disponíveis para a área ambiental. \r\n\r\nA prioridade absoluta do Governo é exatamente essa, colocar esses recursos na área de saneamento ambiental, água, esgoto e drenagem obviamente nos lugares que mais precisam que são hoje a Baixada Fluminense, a Zona Oeste.\r\n\r\nEntão, é esta a intenção do Governo e este é o propósito.\r\n\r\nFico feliz, Presidente, porque eu já, há um ano e meio, tenho uma Emenda Constitucional praticamente idêntica a essa e fico feliz pelo Governador ter encaminhado e termos feito essa vitória, que é vitória de todo o Estado do Rio de Janeiro, de todo o Parlamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Robson Leite. Logo em seguida, Deputado Nilton Salomão e Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, quero parabenizar esta Casa e dizer que é um avanço a aprovação desses 10% da camada de pré-sal, advindas dos royalties, uma vez que a produção, inclusive, quero até dizer que o Deputado André Corrêa fala em dobrar e a expectativa é mais do que isso. Diferentemente de outros governos que reduziam o Fundo para o Meio Ambiente, de 20% para 5%, amplia-se em algo que é a grande novidade e que, em breve, muito em breve, será realidade na exploração de petróleo, que é a questão da camada de pré-sal. Temos aqui no Rio de Janeiro, o Comperj, em Itaboraí. É importantíssimo o Fecam fortalecido, porque é uma região muito pobre e precisamos garantir recursos para que haja uma história diferente na região de Itaboraí do que tem sido, do que foi há 27 anos, em Macaé, a presença da Petrobras. O mau uso dos royalties fez com que se transformasse numa tragédia ambiental social e urbana, em Macaé. Por isso, é importante, é um avanço. V.Exa., olhando para os colegas, mas sinto que é um avanço. V.Exa. se olhando e olhando para os colegas, mas sinto saudades do meu discurso. Mas é um avanço o que esta Casa está fazendo aqui hoje e espero que em Brasília a Emenda da questão dos royalties haja sensibilidade com os Estados produtores, uma vez que a tragédia, quando acontece no ano ambiental, acontece aqui no Rio de Janeiro, que é produtor de petróleo. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, quero saudar a iniciativa do Governo do Estado ao elevar esse percentual 100% - era 5%, apesar de ser só para o pré-sal, no primeiro momento. É uma iniciativa extremamente coerente. Temos uma dívida extraordinária com este Estado. No que diz respeito à tragédia da Região Serrana, com certeza, se tivéssemos aplicado mais recursos do Fecam, tivéssemos o percentual, previsto anteriormente, com aplicação naquela região, talvez tivéssemos reduzido a tragédia. \r\n\r\nPortanto, parabenizar o Governador Sérgio Cabral, o Secretário de Meio Ambiente, Deputado Carlos Minc, que tem sido firme. Também tem contribuido extraordinariamente com o Governador na defesa desta questão. Portanto, é uma vitoria da população do Rio de Janeiro a destinação de 10% do pré- sal para o Fecam.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, votamos “sim”, discutimos a matéria e estou esperançoso que o Governador Cabral não mandou 20% do royalty de participação especial para o Fecam, mas somente 10%, porque teria reservado 10% do Fecam, para pagar os R$ 2.000,00 de piso mínimo à Corporação do Corpo de Bombeiros, à Polícia Militar, à Polícia Civil e aos agentes penitenciários. Só posso entender desse modo o fato de ele não ter feito a Emenda Constitucional de 20%, somente de 10%.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, na votação da Lei do Ministério Público, que amplia os cargos, fizemos aqui um acordo político com o líder do Governo, para que à Emenda que apresentamos a este Projeto fosse enviada uma Mensagem do Procurador Geral de Justiça, a fim de que na lei do Ministério Púlblico permitisse, na hora da requisição dos servidores, a nomeação de cargos em comissão e em função gratificada. Até hoje, esta Mensagem não chegou à Casa. Entendo que acordo político é para ser cumprido. Outras matérias do Ministério Público chegarão a esta Casa. Então, estou alertando, Sr. Presidente, para que consigamos, dentro da pactuação, dentro daquilo que foi acordado, fazer com que a nossa Emenda que foi retirada possa ser encaminhada para cá a Mensagem, para que estabeleçamos as relações dentro do melhor republicanismo existente. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, só uma justificativa, com a permissão de V.Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para justificativa, o Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - No momento da votação da Emenda Constitucional nº 13 - V. Exa. sabe que seu amigo tem um coração remendado - fui tomar o meu remédio, não que eu esteja passando mal, estou bem. Mas tem o remédio para a hora certa, e não deu tempo de chegar ao plenário, porque não posso correr ou subir escada. Por isso não pude estar presente para votar e quero fazer a justificativa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se perco por um voto, iria me associar a V.Exa. nesses remédios, porque quem iria ter problema cardíaco seria o Presidente. \r\n\r\nA matéria seguinte, EM 1ª DISCUSSÃO EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI 3198/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está retirado de pauta a pedido do autor. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 179/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPETIVO DIPLOMA AO JORNAL\"O DIA\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nDeputado Thiago Pampolha, V.Exa. assinou comigo essa matéria? \r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência chama os trabalhos à ordem: a matéria é do Deputado Paulo Melo em co-autoria com o Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é para parabenizar V.Exa. por ter escolhido esse meio de divulgação tão importante para conceder essa Medalha. \r\n\r\nMeu voto também é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Explicando que quem faz a pauta não é o Deputado. Eu recebo e leio o espelho. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 83/2001, DE AUTORIA DO PRESIDENTE PAULO MELO, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO E SALÃO NOBRE PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DO PRÊMIO OSCAR NIEMEYER DE TRABALHOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS DO CREA-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 85/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA O RELANÇAMENTO DA \"FRENTE PARLAMENTAR DA MICRO E PEQUENA EMPRESA\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Na realidade o Requerimento é dos Deputados Paulo Melo, André Corrêa, Roberto Henriques e Luiz Paulo. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 151/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JORGE SAYED PICCIANI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Promulgação.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Pela ordem. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado Samuel Malafaia; em seguida o Deputado Zaqueu Teixeira e, logo após, o Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o assunto diz respeito a V. Exa. \r\n\r\nV.Exa. tem aprovado, colocado em pauta várias Frentes Parlamentares. Eu fiz aqui, junto com colegas, inclusive V.Exa. fez parte, da proposição sobre a Frente Brasil-Estados Unidos, que não vem para votação. \r\n\r\nQuero pedir a V. Exa. que fizesse a fineza - V.Exa. é uma pessoa de fino trato - de trazer a minha proposta à votação. Falando com sinceridade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É uma questão de visto, é uma questão de vista. Vou olhar com tranquilidade o projeto de V. Exa. \r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Quero parabenizar o Deputado Waguinho pela homenagem ao ex-Deputado Jorge Picciani. É o reconhecimento a um parlamentar que presidiu esta Casa, fez um grande trabalho pelo Estado do Rio de Janeiro e hoje este Parlamento faz tal reconhecimento. \r\n\r\nParabenizo o Deputado Waguinho e o Deputado Jorge Picciani.\r\n\r\nDeputado Rafael Picciani, leve as nossas saudações ao Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, com emoção quero registrar essa homenagem ao ex-Deputado Jorge Picciani, meu pai, um homem que dedicou 20 anos de sua vida, de sua história política a este Parlamento. \r\n\r\nAgradeço a iniciativa do meu colega, nobre Deputado Waguinho, pela proposta, agradeço ao voto do Plenário, favorável a essa homenagem, não por se tratar do meu pai, mas pelo homem público, compromissado, dedicado e, de fato, comprometido com o Parlamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTenho certeza de que essa é uma justa homenagem e, para mim, estreante no Parlamento, após cinco mandatos do meu pai, é de fato de grande relevância conviver com o carinho e respeito que os meus colegas mantêm em relação ao meu pai.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Deputado Waguinho, Deputado Zaqueu Teixeira e a todos os nobres Deputados que se manifestaram favoráveis a essa homenagem.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência parabeniza o autor e se associa às manifestações acontecidas e àquelas que irão acontecer.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins, em seguida o Deputado Roberto Henriques e logo após o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - (Para declaração de voto) - Parabenizar o autor, Deputado Waguinho, pelo Diploma Leonel Brizola ao Deputado Jorge Picciani, ele que começou sua carreira política no PDT, defendeu o Governador Brizola, e é mais do que justa, como ex-presidente desta Casa, a lembrança do Deputado Waguinho ao companheiro Jorge Picciani oriundo do PDT.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, agora também presidindo, meu caro irmão, amigo Deputado Samuel Malafaia, quero dizer da alegria de ter votado favorável a essa homenagem ao eterno Deputado Jorge Picciani. Foi meu colega de PDT. Uma pessoa que engrandeceu, escreveu uma das mais lindas páginas do Parlamento Fluminense e do Parlamento brasileiro, portanto, é justa a homenagem. \r\n\r\nRafael, você que está aqui, agora, como parlamentar, quando você salientou que todo mundo aqui gosta do Deputado Jorge Picciani, quero dizer que o Francisco Clementino de Santiago Dantas, grande herói da República Brasileira, grande parlamentar e grande ministro, ele dizia o seguinte: “Que da vida pública a maior riqueza que nós levamos são os bons relacionamentos.” \r\n\r\nEntão, se o Jorge Picciani tem esse carinho da Casa, é porque aqui ele só fez bons relacionamentos.\r\n\r\nParabéns aos autores e parabéns a todos que fizeram essa justa homenagem ao Jorge Picciani.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Samuel Malafaia, quero me congratular com todos os companheiros que me antecederam. Parabenizar o Deputado Waguinho por essa iniciativa e deixar nos Anais desta Casa que é muito importante para este Parlamento ter o nome do Jorge Picciani com essa homenagem.\r\n\r\nDizer para o Rafael que eu tenho absoluta certeza do orgulho que a família Picciani tem do pai, mas dizer que você é melhor do que teu pai. Parabéns a toda a família Picciani e parabéns ao Jorge Picciani por essa homenagem merecida.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero cumprimentar o Deputado Waguinho e dizer que mais uma vez ele acertou. Essa é uma homenagem justa a um homem firme, um homem de palavra. Eu que sou da Região Serrana, do interior, quero dizer que toda Petrópolis, toda a Região Serrana, também, se sente homenageada com essa homenagem ao nosso Picciani.\r\n\r\nO Deputado Iranildo Campos leu o meu pensamento na hora de fazer o elogio também ao Rafael Picciani, que é uma semente que ele deixa aqui, e que tem sido um parceiro. Tenho aprendido muito, também, com esse jovem Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nParabéns a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, venho me associar aos companheiros, aos colegas que me antecederam para manifestar a minha satisfação e aplaudir a iniciativa do nosso colega Deputado Waguinho, e me associar à alegria dos nossos colegas. \r\n\r\nNa verdade, o Deputado Jorge Picciani dedicou uma vida ao nosso Estado, 20 anos nesta Assembleia Legislativa, e teve uma história de vida associada também a esse líder extraordinário, Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nParticipou ativamente da fundação do Partido Democrático Trabalhista. Se a região metropolitana muito deve, imagine o quanto nós, interioranos, devemos à ação e à articulação do Deputado Jorge Picciani junto ao Poder Executivo. Jorge Picciani demonstrou toda a sua generosidade quando presidente desta Assembleia Legislativa, ao se lembrar de quase 20 municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro que tinham passado por momentos duros provocados por enchentes e ele arrumou recursos do orçamento desta Casa para assistir àqueles municípios.\r\n\r\nTive a felicidade de estar com o Sr. Jorge Picciani há poucos dias e conversei com ele sobre seu filho, Deputado Rafael Picciani. Disse que achava difícil alguém superá-lo, mas que em muito pouco tempo isso irá ocorrer porque seu filho vai longe. Sou membro da Comissão de Constituição e Justiça e vejo como Rafael Picciani se sai bem na presidência da comissão, com a mesma postura firma do pai, correta; a palavra empenhada, não precisa nada mais, está consagrado. Ambos têm simplicidade, cordialidade e simpatia.\r\n\r\nDou os parabéns ao Deputado Jorge Picciani e também a você, Rafael Picciani, que mantém o sobrenome da família aceso e muito bem.\r\n\r\nO SR. BRUNO CORREIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Bruno Correia.\r\n\r\nO SR. BRUNO CORREIA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, parabenizo o Deputado Waguinho pela homenagem digna e merecida ao Deputado Jorge Picciani, grande defensor das contas de Leonel Brizola, juntamente com meu pai, ex-Deputado Carlos Correia. Hoje eu e o Deputado Rafael Picciani, seu filho, participamos juntos desse novo ciclo, o que muito me orgulha, pois é um grande líder e parceiro.\r\n\r\nTrata-se de homenagem mais do que justa, ainda mais em se tratando do diploma Leonel Brizola, grande líder do PDT. Parabéns!\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, ratifico tudo o que meus pares disseram anteriormente. Parabenizo o Deputado Waguinho pela iniciativa de reconhecer a capacidade e a competência com que o ex-Deputado Jorge Picciani presidiu esta Casa, o que vem se perpetuando na pessoa de seu filho, Deputado Rafael Picciani, por quem tenho grande apreço e consideração.\r\n\r\nFaço minhas as palavras do Deputado Sabino. Rafael Picciani é uma pessoa bastante compreensiva, companheira, parceiro de todos e que vem demonstrando capa cidade na presidência da Comissão de Constituição e Justiça e em todo o Parlamento. Assim, saúdo o Deputado Waguinho e parabenizo toda a família Picciani pela contribuição dada ao Parlamento fluminense. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Que o Deputado Rafael Picciani também leve as minhas felicitações ao seu pai, pessoa por quem temos grande apreço. Ele foi um grande parceiro quando fui Deputado nesta Casa pela primeira vez, de 2003 a 2006.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sr. Presidente Samuel Malafaia, levarei com o maior prazer o seu abraço ao meu pai, que ficará muito feliz com essa homenagem. Diante de palavras tão generosas e amigáveis, eu não poderia deixar de agradecer, reforçando o sentimento de homenagem não só aos 20 anos que Jorge Picciani dedicou ao Parlamento, mas também á minha família. Sentimo-nos cada vez mais comprometidos com o Estado do Rio de Janeiro, com a população que nos permitiu chegar aos nossos mandatos. Em quatro meses ter esse bom relacionamento me fez imaginar que daqui a vinte anos terei grandes amigos como meu pai deixou nesta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Muito obrigado, Deputado Rafael Picciani, e parabéns.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 156/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À SENHORA CLAUDIA CATALDI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, em votação. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 158/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À SRA. MARIA DE LOURDES MENDES “TIA MARIA DO JONGO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, em votação. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 160/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA; DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5.767; DE 29 DE JUNHO DE 2010; REDUZINDO PARA 24 MESES O PRAZO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS REAJUSTES CONCEDIDOS E ASSEGURANDO A CORREÇÃO DA INFLAÇÃO DO PERÍODO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - A Presidência retira este Projeto de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 6/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DO DECRETO 3.767; DE 4 DE DEZEMBRO DE 1980. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, primeiramente, quero agradecer ao Parlamento por ter votado favorável ao encaminhamento da presente Indicação Legislativa, e espero que a mesma seja acolhida pelo Governador Sérgio Cabral e sua equipe, porque é uma Indicação Legislativa que garante aos profissionais do Corpo de Bombeiros, já que o Decreto 3767 regulamenta o Corpo de Bombeiros e garante a livre manifestação de expressão e pensamento, porque já tivemos punições administrativas pela livre manifestação desses profissionais. \r\n\r\nRazão pela qual apresentamos esta Indicação Legislativa para que se garanta aos militares, da mesma forma que a nossa Constituição da República garantiu, a sua liberdade de expressão e manifestação de pensamento.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, muito obrigado a este Parlamento que aprovou a nossa Indicação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 8/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ¨JUVENTUDE E CIDADANIA¨; QUE INSTITUI O AUXÍLIO INCLUSÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, em votação. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nO autor da Indicação Legislativa 14/2011 solicitou a retirada do seu Projeto de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 11/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E VERIFICAR OS RESULTADOS DA IMPLANTAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 95/2011, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 19/2011, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO (POR MAIS 60 DIAS) DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL POR RAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 11 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. \r\n\r\nSr. Presidente, venho aqui, primeiro, parabenizar o Secretário de Segurança e o Governo do Estado pela implantação da UPP da Mangueira, berço do samba, local onde surgiu a Estação Primeira de Mangueira. Essa região merece a pacificação que ali ocorrerá.\r\n\r\nSr. Presidente, mais uma vez estamos trazendo a debate nesta Casa a preocupação que temos com a forma de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora. Os jornais já estão anunciando quando ocorrerá a ocupação. Eu pergunto ao Secretário de Segurança: as lideranças que lá estavam para onde foram? Já fugiram? Já se esconderam? Estabeleceram-se em que região? Foram controlar o tráfico de entorpecentes em que morro da nossa Cidade? Em que bairro do nosso Estado? Fugiram para a Cidade do Rio de Janeiro, para outro morro ou para a Baixada Fluminense? Ou não foram para a Baixada Fluminense, atravessaram a Ponte e foram parar em Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, terra do Deputado Altineu Côrtes? Será que foram para lá? Ou não? Foram para o interior do Estado, para Cabo Frio, Campos? Ou foram para a Região Serrana, Petrópolis, Teresópolis? Para onde foram? Assim como esses, outros estavam controlando o tráfico de entorpecentes na Mangueira e levavam, através do terror, tanto problema para a comunidade. \r\n\r\nSr. Presidente, essas são perguntas que precisam ser respondidas pelo Secretário de Segurança. O governo precisa refletir a forma de pacificação e acompanhamento dessas lideranças para que elas sejam presas, senão, estaremos mudando o problema de lugar. Nós o estamos tirando da Mangueira. Queremos saber: Secretário, para onde o senhor levou esse problema, para onde esse problema se deslocou? \r\n\r\nPelas estatísticas, ele diz que a violência não aumenta. As estatísticas não modificam. Mas será que eles pararam de cometer crimes, se socializaram, foram para um projeto social? O que eles estão fazendo? Esta é uma pergunta que o Sr. Secretário precisa responder, porque isso acontece em todas as regiões em que temos visto a implantação da UPP. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo o aparte ao Deputado Altineu Côrtes. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES (aparteando) - Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, por uma coincidência, hoje vinha de Itaboraí para cá e houve um acidente com uma motocicleta na minha frente. Isso me fez lembrar aquelas imagens dos bandidos fugindo diante da operação da polícia e das motocicletas apreendidas. Pensei isso: em São Gonçalo, hoje, há fuzis em diversas comunidades. Antes, não havia. Podia acontecer em uma ou duas apenas. \r\n\r\nEm Itaboraí, há tráfico de drogas em diversas comunidades. No interior do Estado também, como Friburgo, por exemplo. Não sei para onde mais eles foram, mas para Itaboraí, para São Gonçalo e para o interior do Estado, eles foram. Hoje me perguntei: onde estarão todos aqueles bandidos, aqueles marginais, que apareceram naquelas imagens e a respeito dos quais não obtivemos respostas? Onde eles estão? Onde pararam? O Governo tem que dar essas respostas.\r\n\r\nAgradeço a V.Exa. e quero dizer que esse tema é muito importante, pois as populações do interior de Itaboraí e de São Gonçalo pedem socorro, porque a situação é dramática. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado pelo aparte, Sr. Deputado Altineu Côrtes. Sr. Deputado, trago esse tema aqui porque entendemos que a política de Segurança Pública precisa ser aperfeiçoada. A política de recuperação de territórios é acertada. Contudo, não basta. \r\n\r\nNão pode ocorrer apenas a recuperação dos territórios sem prisões. Estas têm que acontecer, pois somente com as prisões nós vamos livrar de fato as comunidades que vivem a violência. As prisões são punições e somente acabando com a impunidade poderemos fazer regredir, de forma muito mais rápida, a violência e a criminalidade, que hoje estão se deslocando. \r\n\r\nSr. Deputado Altineu Côrtes, perceba: quando esses criminosos vão para outras regiões, a criminalidade não aumentará no mesmo instante. Até que eles se estabeleçam e consigam dominar outro território levará um tempo. Mas, com certeza, eles se estabelecerão em outro território. Muitos dos que não estão no topo da liderança e têm sido presos nessas regiões... Se formos acompanhar as estatísticas, vamos verificar que em outras regiões você pode não ter tido aumento de forma significativa das ocorrências de violência, mas as prisões têm aumentado. \r\n\r\nSe você comparar na sua região, você verá que a quantidade de pessoas presas aumentou. Agora, isso precisa ter um acompanhamento, uma resposta efetiva. A respeito disso, questionei o Secretário: “Secretário, o senhor disse há mais de um ano - quase dois - que sabia onde o líder da Rocinha estava e ele até agora não foi preso”. Da mesma forma para as lideranças que saíram do Complexo do Alemão, da Mineira, Falé, Pavão-Pavãozinho e outras regiões. \r\n\r\nA Secretaria de Estado de Segurança Pública precisa dar uma resposta a nossa sociedade, porque a impunidade é um recado muito forte. Esse recado precisa ser dado pelo Sr. Secretário José Mariano Beltrame; precisa ser dado pelo Governo do Estado. O senhor deve lembrar de que o Estado do Rio de Janeiro passou por uma fase em que os sequestros abalaram nosso direito de ir e vir. Chegamos a ter 107 casos em um ano e foi o trabalho feito pela Polícia Civil, o de acabar com a impunidade nesses crimes - e eu participei desse trabalho - que resolveu a situação. \r\n\r\nTodos os que cometiam sequestros foram identificados e presos, o que fez com que o Rio de Janeiro praticamente zerasse suas estatísticas no que diz respeito ao crime de extorsão mediante sequestro. No momento em que o Rio de Janeiro colocar em sua pauta de prioridades a prisão desses criminosos que dominam as comunidades que estão sendo pacificadas; em que a prioridade for a prisão desses criminosos, nós veremos os índices de criminalidade caírem de forma muito mais vertiginosa. Conseguiremos fazer com que outras comunidades não recebam esse legado: das armas, dos fuzis, da droga pesada. \r\n\r\nQuando analisamos o que está acontecendo no que diz respeito ao crack, as comunidades em que vemos cracolândias se formando e se ampliando para outras regiões, esse é um sinal de alerta; um sinal de alerta que precisa ser enfrentado. A secretaria de Segurança tem que enfrentar esse sinal de alerta não só ocupando, fazendo a pacificação das comunidades, mas investigando, prendendo e tirando de circulação esses criminosos que tanto aterrorizam as pessoas de bem em nosso Estado. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, esse é o tema que eu precisava registrar, hoje, nesta Casa, para que alertar mais uma vez o Governo do Estado, o Secretário José Mariano Beltrame, de que precisam aperfeiçoar a sua política de segurança. É nesse sentido que nós viemos aqui fazer esse discurso na tarde de hoje. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, senhoras e senhores Deputados. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. (pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, convido o próximo orador inscrito, Deputada Clarissa Garotinho. (pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, convido o próximo orador inscrito, Deputado Marcos Abrahão. (pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, convido o próximo orador inscrito, deputado Márcio Pacheco, que dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, gostaria de tratar de um tema, hoje sem condições de ser mais efusivo, mas não poderia deixar de debater a respeito do mesmo. Ontem nós estávamos numa audiência pública na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Deputado Samuel, e nós tratávamos de um tema fundamental para a cidade do Rio de Janeiro, o qual nosso Estado já vem aplicando, que é uma lei que nós consideramos ser muito importante. Eu gostaria de explicitar a importância dessa lei e defender esse tema na Casa. Sei que V.Exa. - nada é coincidência - foi um defensor desse tema aqui na Casa, que é o tema do ensino religioso, confessional e plural no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOntem nós debatíamos esse tema na Câmara do Rio porque a cidade do Rio de Janeiro até hoje não aplica a lei. Na verdade, não há uma lei municipal, mas o município, mesmo tendo o seu sistema educacional, não cumpre a lei Estadual. Eu quero relatar um pouco da importância e o porquê da defesa do ensino religioso confessional nas escolas. \r\n\r\nEm primeiro lugar, Deputado Thiago Pampolha e nobre presidente, nós precisamos desconstruir uma polêmica do projeto. O projeto do ensino religioso e confessional nas escolas é, no seu mérito, um excelente projeto. É um projeto que trata de colocar para os alunos do ensino fundamental a possibilidade de ter como área de conhecimento o ensino da religião pautada no conteúdo e que essa religião e denominação têm para acrescentar no crescimento do valor humano de cada cidadão, seja ela a denominação que for. \r\n\r\nA escola é um meio de formação integral. A educação não é só uma ciência exata. Educar significa ampliar a formação humana do cidadão. Portanto, os valores da família, o valor da moral, da ética, a construção de um cidadão passam pela área de conhecimento. Nós entendemos que o ensino religioso confessional e plural acrescenta muito na área de conhecimento e no desenvolvimento humano do cidadão.\r\n\r\nPor exemplo, ele detém o amparo legal amplo. No seu artigo 210, a Constituição Federal é clara: educação religiosa confessional deve ser obrigatória e componente curricular nas escolas - componente obrigatório, porém, de matrícula facultativa. Exercida na escola, dá a possibilidade ao aluno de crescer também adquirindo formação religiosa, para desenvolvimento do seu valor ético e moral.\r\n\r\nA Lei de Diretrizes e Bases, no seu artigo 33; a Constituição Estadual do Rio de Janeiro, no artigo 313; a Lei 3459/2000, aprovada nesta Casa, que institui o ensino religioso no Estado do Rio de Janeiro; os pareceres do Conselho Nacional de Educação; e a Resolução nº 02 do Conselho de Educação. Todos eles foram amplamente estudados e divulgados, amplamente discutidos pelos educadores no Brasil, reconhecendo a importância da aplicação dessa área do conhecimento para a formação humana. Todas as leis, todas as normas legais do Brasil claramente defendem a diversidade e a pluralidade de todos os credos para o ensino dessa tão importante disciplina.\r\n\r\nA possibilidade é de que, nas escolas, os alunos ou seus pais possam escolher a matrícula em que querem se inscrever para aprender com os seus a área do conhecimento da religião que professam - católica, evangélica, protestante, espírita, candomblecista, umbandista. Vale mesmo o não crer. Há a possibilidade e a facultatividade - o amparo legal é facultativo - de que não querer estar matriculado nessa matéria. Essa é a defesa.\r\n\r\nHoje, no Estado do Rio de Janeiro, 470 escolas têm ensino religioso confessional, graças ao modelo implantado numa lei aprovada aqui. Cerca de 640 professores prestaram concurso e hoje estão fazendo o seu papel. No Município essa é uma realidade que não é contemplada, Presidente.\r\n\r\nSobre um termo legal, fundamental é falar sobre a palavra “facultativo”. E por que eu falo da palavra “facultativo”? Porque o Estado tem o dever e a obrigação de manter na escola a aplicação dessa lei. Cabe ao aluno e ao pai escolherem se querem a inscrição nessa matéria.\r\n\r\nEu queria usar como exemplo os pais que escolhem as escolas onde seus filhos vão estudar e podem pagar. Alguns pais escolhem escolas militares, outros escolhem escolas religiosas, denominadas católicas, israelitas, metodistas, ou escolhem escolas que não têm credo - alguns pais e mães fazem isso. Mas só podem fazer isso aqueles que podem pagar. Eles acreditam que em determinada escola o seu filho, além de matemática, história e geografia, vai receber um conteúdo condizente com aquilo que a escola oferece, com a formação humana que a escola detém. Portanto, uma família que professa a religião judaica coloca o seu filho por opção em uma escola israelita para que o seu filho possa aprender também da sua fé, a Ciência, a Matemática, mas entende que naquela escola o seu filho vai crescer também na sua humanidade. Mas ele só pode fazer isso porque ele pode pagar. Assim também é nas escolas católicas, evangélicas. E aqueles que não podem pagar? E aqueles que hoje estão inscritos e que só podem frequentar as escolas do município e as escolas do Estado? É a eles que queremos atingir com esta matéria, dando a possibilidade de que os pais e os alunos tenham, ao chegar naquela escola, a possibilidade de dizer “Eu também quero uma formação diferenciada, porque creio que esta formação religiosa vai agregar na minha família”. \r\n\r\nNós não queremos aqui obrigar a ninguém a ter ensino religioso, porque este não é o tema da matéria. Nós queremos obrigar o Estado a dispor da matéria. Nós queremos obrigar o Estado a dar condições, e as mesmas condições que o privado também tem e dar ao aluno a possibilidade de escolher essa matéria.\r\n\r\nEu quero agradecer ao Presidente a oportunidade de debater este tema. No Estado, nós já fazemos. No município do Rio, nós aqui na Assembleia estamos ajudando os vereadores a compreender esta matéria.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço a todos por estarem neste momento podendo ouvir nossa manifestação.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O último orador inscrito é o Deputado Thiago Pampolha. V.Exa. dispõe de cinco minutos em razão do tempo regimental e de outras atividades que ocorrerão aqui na Casa.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Boa tarde, Sr. Presidente! Talvez não utilize nem o tempo de cinco minutos. Tentarei ser mais breve. Só gostaria de, mais uma vez, demonstrar minha satisfação, minha alegria de poder fazer parte da história do Rio de Janeiro em mais um ato de demonstração de amor e zelo para com a Zona Oeste que o Governador vem mostrando.\r\n\r\nEstive ontem nessa oportunidade e gostaria de parabenizá-lo pela iniciativa de inaugurar a ala da maternidade no Hospital Albert Schweitzer, que desde 2007 estava desativada, demonstrando um zelo com a Zona Oeste que o Governo passado não mostrou. Tivemos muitas dificuldades ao longo desses anos sem o atendimento público para gestantes e agora, através desse fomento, nós podemos proporcionar às mulheres, às futuras mamães essa benção, que é a maternidade no Hospital Albert Schweitzer. E com o advindo também do Hospital da Mulher, pela Prefeitura de Rio de Janeiro, também na região de Bangu, com certeza vai desafogar de vez o problema que é a mãe da Zona Oeste poder ter seu filho com qualidade e com dignidade.\r\n\r\nNa oportunidade da inauguração da ala da maternidade, tive uma felicidade muito grande também, Sr. Presidente, pelo anúncio oficial feito pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário Sérgio Côrtes que seria implantado, ao lado do prédio do Albert Schweitzer o antigo Olivério Kramer, hospital de traumato-ortopedia. Isso me deixou muito feliz, porque isso foi objeto de uma indicação legislativa que fiz, entreguei ao Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, e que fui pessoalmente ao gabinete do Governador para entregar em mão essa indicação. Ele viu com bons olhos e anunciou a implantação desse hospital.\r\n\r\nEntão, é um motivo de muita felicidade não só para mim, mas também para o povo da Zona Oeste de poder contar com esse hospital de referência que nós teremos lá. Seremos muito bem contemplados com isso: são cerca de 100 milhões de investimento total e 485 leitos especializados em trauma. Nós sabemos que o trauma é um grande problema no nosso País e no mundo, pois o trauma pode ser uma das maiores causas de morte no mundo dos quatro aos 44 anos. As crianças também sofrem muito com esse problema, com afogamento, uma queimadura, um trauma de repente oriundo de um acidente de trânsito. E esse hospital vem também desafogar esse tipo de problema, vem mostrar para a população da Zona Oeste que ela está guarnecida de um governo competente.\r\n\r\nMuito obrigado pelo breve espaço. Obrigado, Sr. Presidente, obrigado, Governador Sérgio Cabral. Agradeço também a sensibilidade do Secretário Sérgio Côrtes, a iniciativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Esgotado o tempo regimental, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 15 de junho de 2001, às 19h05, para entrega da Medalha Tiradentes ao Diretor Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação, Sr. José Henrique Pinto, conforme Processo 12.664/2011, de autoria do Deputado Dionísio Lins, Requerimento 91/11.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2011, amanhã, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 568/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 28/2011), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO; NA FORMA EM QUE MENCIONA; JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 570/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 30/2011), QUE CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS RELATIVAS À COMUNICAÇÃO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA E REINÍCIO DE ATIVIDADES NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS; AO PEDIDO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E À COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DOS LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS; BEM COMO DESOBRIGA DA NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DA OCORRÊNCIA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES AS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(3º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CÔRTES E TUCALO, QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 447/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CRIA A FUNDAÇÃO ESTADUAL DA REGIÃO SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS; MÁRIO MARQUES; ALESSANDRO MOLON; PAULO MELO; ANDRÉ CORRÊA E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 862/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA QUE SEJA CRIADO MATERIAL IMPRESSO INFORMATIVO ORIENTANDO OS CONSUMIDORES SOBRE OS MALES QUE ALIMENTOS E REMÉDIOS VENCIDOS PODEM CAUSAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E RODRIGO NEVES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORREA; AUDIR SANTANA; GRAÇA PEREIRA; CIDINHA CAMPOS; SABINO E ALESSANDRO MOLON. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2755/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSSISTENCIAL E AMPARO PAULA - CAAP.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 323/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE MARICÁ”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO, DA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 163/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO PM RONALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 164/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PUBLICITÁRIO ROBERTO MEDINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 4/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS A ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE`S E ASSOCIAÇÃO/SOCIEDADE PESTALOZZI; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 26/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO 25847; DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999; AOS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 31/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL; DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE VAGAS EM CENTROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PARTO NORMAL NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE; COMO TAMBÉM UM SIGNIFICATIVO INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO /APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE ENFERMAGEM PARA GARANTIA DA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES DE NOSSO ESTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 187/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NILTON SALOMÃO E SABINO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR JORGE FONTES HEREDA; DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 190/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE AÉREO NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nId: 1148816"
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Dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais domésticos da população carente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\n“O parágrafo único do artigo 1º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único. O atendimento será gratuito somente se o proprietário do animal doméstico comprovar renda familiar de até 03 (três) salários mínimos.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 13/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO CABRAL - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 13/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ROGÉRIO CABRAL - Presidente; JOÃO PEIXOTO - Vice-Presidente; NILTON SALOMÃO; SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos: e RAFAEL PICCIANI, membro suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA AO PROJETO DE LEI N.º 81/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO E LIBERAÇÃO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE VIAS DE PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição ora analisada é um projeto de lei que pretende autorizar o Poder Executivo a promover a desobstrução e liberação para o tráfego de veículos de vias de produção rural e dá outras providências .\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs recentes tempestades que atingiram a Região Serrana de nosso Estado, no mês de janeiro de 2011, evidenciaram a procedência da proposta ora analisada.\r\n\r\nEmbora a douta Comissão de Constituição e Justiça tenha se posicionado desfavoravelmente ao projeto, sob o ponto de vista do mérito, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira só pode se posicionar favorável à matéria.\r\n\r\nAssim, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 81/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 81/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ROGÉRIO CABRAL - Presidente; JOÃO PEIXOTO - Vice-Presidente; NILTON SALOMÃO; SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos; e RAFAEL PICCIANI, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA AO PROJETO DE LEI N.º 236/2011, QUE “PROÍBE A VENDA E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS EM LOCAIS PÚBLICOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 236/2011, do nobre Deputado Edson Albertassi, que proíbe a venda e exposição de animais em locais públicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição tem por finalidade garantir que os direitos dos animais sejam respeitados, destacando que somente os eventos realizados pelas organizações não governamentais (ONG's) de defesa animal e as exposições, feiras e outros eventos agropecuários realizados em conformidade com a Lei nº 3345 de 1999, que dispõe sobre a defesa agropecuária e dá outras providências, sejam autorizados. \r\n\r\nDiante do exposto, e tendo em vista que a douta Comissão de Constituição e Justiça apresentou uma emenda aperfeiçoando o projeto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 236/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO CABRAL - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 236/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ROGÉRIO CABRAL - Presidente; JOÃO PEIXOTO - Vice-Presidente; NILTON SALOMÃO; SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos; e RAFAEL PICCIANI, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 1996/2009, QUE “PROÍBE O TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO ÀS GESTANTES QUE PARTICIPAM DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora do Projeto: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAutora da emenda: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelatora: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de emenda de Plenário de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, apresentada ao Projeto de Lei nº 1996/2009, que proíbe o tratamento discriminatório às gestantes que participam de concursos públicos de provas ou de provas e títulos no âmbito da administração direta ou indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda aditiva, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, visa aprimorar o projeto de lei, prevendo nova possibilidade para o benefício contido no mérito da matéria principal, ou seja, a licença maternidade, afastando-se, assim, por determinado período a exigibilidade do exame de capacitação física.\r\n\r\nEm face do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1996/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ANDREIA BUSATTO - Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1996/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ANDREIA BUSATTO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 193/2007, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) POR PARTE DOS HOSPITAIS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE E SHOPPINGS CENTERS EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado ALTINEU CÔRTES (emenda n° 01) e Deputado ANDRÉ LAZARONI (emenda n° 02)\r\n\r\nRelator: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N° 01 E N° 02)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 02 (duas) emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei que torna obrigatória a implantação de estação de esgoto (ETE) por parte dos hospitais das redes pública e privada de saúde e shoppings centers em funcionamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas ora apresentadas, concluiu-se que as emendas contribuem para o aprimoramento do projeto em tela. Diante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N° 01 E N° 02 ao Projeto de Lei n° 193/2007\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada LUCINHA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às emendas de Plenário n° 01 e n° 02 ao Projeto de Lei nº 193/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ASPÁSIA CAMARGO - Presidente; LUCINHA - Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de maio de dois mil e onze, às catorze horas, realizou-se a 8ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado RAFAEL PICCIANI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ, Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término), ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO (ingressou no decorrer da reunião), LUIZ PAULO (retirou-se antes do término da reunião), SAMUQUINHA (ingressou no decorrer da reunião), membros efetivos, SABINO e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes. Também estava presente o Deputado Alessandro Calazans. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 29 de abril de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 378/2011 (Mensagem nº 1/2011), do Ministério Público. Em 2 de maio de 2011 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 2700/2009, da Deputada Inês Pandeló; 3228/2010, do Deputado Noel de Carvalho; 34/2011 e 35/2011, ambos do Deputado Átila Nunes; 42/2011, do Deputado Édino Fonseca; 43/2011, da Deputada Aspásia Camargo; 45/2011, do Deputado Gilberto Palmares; 94/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 97/2011, do Deputado Paulo Ramos; 98/2011, do Deputado Roberto Henriques; 106/2011, do Deputado Altineu Cortes; 107/2011 e 191/2011, ambos do Deputado Luiz Martins; 115/2011, do Deputado Bebeto; 159/2011, do Deputado Comte Bittencourt; 193/2011, do Deputado Sabino; 194/2011, dos Deputados Rogério Cabral e Sabino; 162/2011, do Deputado Robson Leite. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 2618/2009; 2626/2009, ambos da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 111/2011, da Deputada Lucinha; 113/2011, do Deputado Bebeto; 114/2011, do Deputado Dionísio Lins; 154/2011, da Deputada Myriam Rios; 195/2011, do Deputado Robson Leite. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 2721/2009, do Deputado Noel de Carvalho; 38/2011, do Deputado Bebeto; 47/2011 e 93/2011, ambos do Deputado Samuel Malafaia; 101/2011 e 103/2011, ambos do Deputado Édino Fonseca; 109/2011, do Deputado Átila Nunes; 112/2011, do Deputado Dionísio Lins; 198/2011, do Deputado Jânio Mendes. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 36/2011, do Deputado Átila Nunes; 39/2011, do Deputado Sabino; 46/2011, do Deputado Luiz Martins; 49/2011, do Deputado Édino Fonseca; 96/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 99/2011, do Deputado Roberto Henriques; 100/2011 e 102/2011, ambos do Deputado Édino Fonseca; 108/2011, do Deputado Bebeto; 110/2011, do Deputado Átila Nunes; 155/2011, do Deputado Robson Leite; 165/2011 e 166/2011, ambos da Deputada Andréia Busatto; 196/2011, da Deputada Inês Pandeló; 200/2011, do Deputado Coronel Jairo. Ao Deputado SAMUQUINHA: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2593/2009, do Deputado Alessandro Calazans; Projetos de Lei nºs. 37/2011, do Deputado Átila Nunes; 40/2011; 41/2011 e 105/2011, todos do Deputado Édino Fonseca; 48/2011, do Deputado Miguel Jeovani; 64/2011, do Deputado Waguinho; 156/2011, dos Deputados Paulo Melo e Zaqueu Teixeira; 160/2011, do Deputado Wagner Montes; 161/2011, do Deputado Gilberto Palmares; 164/2011; 167/2011 e 168/2011, todos da Deputada Andréia Busatto; e, por redistribuição: Projetos de Lei nºs. 2816/2009 e 3019/2010, ambos do Deputado Dionísio Lins. Em 3 de maio de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 150/2011, do Deputado Gérson Bergher; 163/2011, do Deputado Sabino; e, por redistribuição, Projeto de Lei nº 80/2011, do Deputado Bernardo Rossi. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projeto de Resolução nº 30/2011, do Deputado Alessandro Calazans. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Inês Pandeló, que exarou parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 01, 02, 06 E 08; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 03, 04, 05, 07, 09 E 10 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1510/2008, do Deputado Tucalo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Átila Nunes, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 3047/2010, do Deputado Gilberto Palmares; 135/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 3593/2006 do Projeto de Lei nº 75/2011, do Deputado Bernardo Rossi; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 120/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados. O Projeto de Lei nº 3312/2010, do Deputado Gilberto Palmares, foi retirado de pauta pelo Relator. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Samuquinha, que relatou: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 1, 2 E 4; CONTRÁRIO À EMENDA Nº 3 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1132/2007, do Deputado Rodrigo Neves; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2572/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram ambos aprovados; Pela Constitucionalidade dos Projetos de Lei nºs. 2619/2009; 2623/2009 e 2624/2009, todos da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; postos em discussão, a Deputada Inês Pandeló fez uso da palavra e solicitou vista; concedida. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 7/2011, do Deputado Luiz Martins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 13/2011, do Deputado Luiz Martins; posto em discussão, os Deputados Rafael Picciani, Zaqueu Teixeira e André Corrêa fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Projeto de Lei nº 2960/2010, do Deputado Paulo Ramos, foi retirado de pauta através do Ofício GTVP Nº 21/2011, de 02/05/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos. Continuando, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Domingos Brazão que lesse os pareceres exarados pelo Deputado André Lazaroni, como se segue: FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, À EMENDA Nº 1; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 2 E 5; PREJUDICADAS AS EMENDAS Nºs. 3 E 4 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 636/2003, do Deputado Noel de Carvalho; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 50/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; 65/2011, do Deputado Waguinho; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; Favorável às Emendas nºs. 2, 11, 15, 16, 17 e 18; Contrário às Emendas nºs. 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 23, 26, 27, 28, 29 e 30; Prejudicadas as Emendas nºs. 8, 22, 24 e 25 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1069/2007, dos Deputados Marcelo Freixo, Comte Bittencourt, Luiz Paulo, Paulo Ramos e Olney Botelho; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Átila Nunes. O Deputado Rafael Picciani passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e exarou parecer PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2007 do Projeto de Resolução nº 7/2011, do Deputado Márcio Pacheco.; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Os Projetos de Lei nºs. 2708/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Paulo Ramos; 2958/2010 e 2972/2010, ambos do Deputado Paulo Ramos; 10/2011 e 140/2011, ambos do Deputado Luiz Martins, todos relatados pelo Deputado Luiz Paulo, foram retirados de pauta pelo Relator. Reassumindo a presidência, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e quarenta e cinco minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de maio de 2011. (a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária. \r\n\r\n1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2011, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PEDRO IGOR - Agradeço a todos pela presença. \r\n\r\nCom muita honra, a Câmara Municipal de Petrópolis recebe a todos para a discussão de graves problemas que ocorrem em Petrópolis com relação ao dito bota-fora emergencial do lixo urbano da BR-040 e APP de Itaipava.\r\n\r\nAo mesmo tempo, Sr. Presidente Deputado Átila Nunes, agradeço o empenho, a preocupação e todo o interesse na busca de soluções para atender ao município e ao seu povo. Concedo a V. Exa., a partir de agora, a direção dos trabalhos dessa audiência pública, que acompanharei com vivo interesse, esperando que os debates ofereçam alentadores subsídios e soluções. \r\n\r\nPeço, então, que o nosso presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, a partir desse momento, assuma a condução dos trabalhos.\r\n\r\n(O SR. ÁTILA NUNES ASSUME A PRESIDÊNCIA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Bem, amigos, em primeiro lugar, eu queria agradecer, eu não sei se os vereadores petropolitanos sabem, mas essa é a primeira audiência pública da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa sob a minha presidência. Nós assumimos há uma semana e meia, mais ou menos, duas semanas. E nesse período, a decisão de fazer a primeira audiência pública em Petrópolis não reside no fato de eu residir em Itaipava, mas, sobretudo, porque Petrópolis, dos três municípios, ele acabou pagando um preço muito grande diante dessa tragédia. Ele não teve o centro da cidade atingido, nem o centro de Itaipava foi atingido, mas durante dois meses Petrópolis pagou um preço altíssimo como se tivesse sido uma cidade atingida no mesmo nível de Nova Friburgo. Mas, as perdas aconteceram, e aconteceram no Vale do Cuiabá. Perdas de vidas, perdas materiais. E, hoje, nós temos uma grande comunidade que nos mandou pedido de socorro, agora o socorro para a reconstrução do Vale do Cuiabá. \r\n\r\nEntão, que sejam os meus primeiros agradecimentos ao presidente Paulo Igor, presidente da Câmara Municipal. \r\n\r\nQuando eu vejo o Deputado Bernardo Rossi, que pertence à CPI que investiga essa tragédia, eu vejo nos dois, que são dois rapazes para mim, o Gil Magno, infelizmente, não está mais nessa fase de garotão; o Dudu já passou um pouco também, não é isso? Não dá. O Tiago Damasceno, é o mais novo, não é isso?\r\n\r\nEu comecei muito novo, com 21 anos como Deputado pelo antigo Estado Guanabara, então eu vejo com muita alegria vocês, para mim meninos. Aqui um menino comandando a Câmara Municipal. O outro, Deputado Bernardo Rossi, no comando na Assembleia, fazendo um belíssimo mandato, representando Petrópolis também à altura e a gente fica muito feliz com isso. Então, eu queria muito que o Gil Magno, que está aqui presente, ou mesmo aos ausentes, o João Tobias, o querido Márcio Muniz, meu querido amigo, meu ex-colega Márcio Arruda, Marcelo Motorista, Dudu já me referi, Renato Tomé, Silmar Pontes, o meu querido irmão Tiago Damasceno, Osvaldo do Vale, Samir Arack, Jorginho do Banerj e o Baninho, que nos acompanhou hoje, não é, Paninho? Wagner Silva, exatamente.\r\n\r\nEu queria agradecer também a biólogo Mariana Hertal Rocha, que fez hoje a visita técnica e, sob o aspecto jurídico, o Dr. Carlos Eduardo Carvalho, ambos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, o Dr. Gustavo Berna, também da Comissão de Meio Ambiente, o Leonardo Santos e é isso, e o Jefferson, nosso Jefferson está aí. Nós viemos pela Comissão de Meio Ambiente. Tivemos o apoio até agora da Dra. Márcia e Dr. Renato, do INEA, que estão ali na ponta. Para quem não sabe, INEA é o novo nome, vamos chamar assim, da antiga FEEMA, não é isso? Podemos chamar, não é? E que mais? Ah, sim, o Batalhão Florestal, aqui representado por uma jovem oficial que está aqui conosco. Todos apresentados? Todos apresentados. Ah! O Leandro, que esteve aqui conosco, ele esteve junto com o Anderson, presidente da Condep.\r\n\r\nEntão, tem dois ou três aspectos, mas me parece que a gente poderia ir direto ao aspecto para os vereadores terem uma noção da conclusão a que nós chegamos. Essa conclusão a que nós chegamos não significa que ela seja o retrato da verdade, não necessariamente o retrato da verdade. Pode até ser que tenha outros caminhos em relação ao bota-fora que aconteceu lá em Itaipava, na beira da BR-040. \r\n\r\nEntão, vamos resumir num parágrafo o que aconteceu. Cai a chuva e o Bernardo Rossi acompanhou ontem esse depoimento, que é um depoimento impressionante. Eu sugiro aos vereadores que convidem o hidrólogo Canedo para vir fazer uma palestra sobre isto, para o Leandro, Leandro é impressionante. Não é isso, Bernardo, é impressionante. O que aconteceu no Vale do Cuiabá é impressionante porque quando você ouve de um técnico o que aconteceu você começa a imaginar no que a tragédia poderia ter sido muito pior e nós não sabíamos disso.\r\n\r\nPara não perder muito tempo nisso, aconteceu, basicamente, o seguinte: um grande grupo de nuvens - eu não sou hidrólogo, mas vamos lá - que a gente aprende no colégio como cumulus nimbus, se formou em cima do Vale do Cuiabá e de Teresópolis, bem em cima. Metade para Teresópolis e metade para o Vale do Cuiabá. Durante horas caiu uma precipitação d'água acima de qualquer coisa que vocês possam imaginar, o que seria 150 mm em um mês, não é isso, Bernando, em um mês...\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - É só para ilustrar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Pois não.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI- Essa cumulus nimbus tinha quatorze quilômetros de altura, como um copo. A nuvem costuma ser assim horizontalmente, essa nuvem era assim verticalmente, lotada de água. Quando chove muito dá aquela chuva torrencial de 150 mm dia, foram 150 mm por hora aqui no Vale do Cuiabá. Só para ilustrar mais a sua fala.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - E a sorte, se poder chamar de sorte, do pessoal do Vale do Cuiabá e de Teresópolis, é que dividiu. Se não dividisse, caísse para Teresópolis ou para o Vale do Cuiabá, que Petrópolis, a destruição teria sido tamanha - não vou falar do caso do Vale do Cuiabá - que nem Itaipava teria sobrado. E, praticamente, em Itaipava não aconteceu nada, nada assim significativo, o Vale do Cuiabá não, sofreu muito nisso daí. \r\n\r\nNaquele desespero, a Prefeitura de Petrópolis tinha que retirar aquela quantidade imensa de entulho, pedra, terra, árvores, restos de eletrodomésticos, colchão, móveis, tudo, e emergencialmente, salvo se o Leandro me corrigir, se eu errar alguma coisa, eles pegaram, e o primeiro local mais prático de despejar, foram quantos caminhões, Leandro, mais ou menos, até agora, só para ter uma noção de quantos caminhões saíram do Vale do Cuiabá?\r\n\r\nO SR. LEANDRO VIANA - Eu não sei em caminhão, tem 274 mil metros cúbicos. O Plácito está ali. Ele sabe a quantidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Plácito, quantos caminhões? (PAUSA)\r\n\r\nIsso, em dois meses, mais ou menos. Então, nós teríamos, teoricamente, uns seis mil caminhões, seis mil viagens, aliás. Não é isso? Seis mil viagens. E, emergencialmente, a prefeitura colocou isso num terreno particular, se eu tiver algum erro me corrijam, não é isso, Bernard? Um terreno particular à beira da BR-040, ali na altura do quilômetro 62, talvez, 61, 60.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - E, salvo engano, ali é uma reserva ambiental, deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Porque, na realidade, você tem um afastamento que é de propriedade da BR-040, depois vem o terreno particular, que seria uma área de reserva, concorda? O Inea diz que não é uma área de reserva, não é isso? E, logo depois, vem o rio. Então, você tem a BR-040, o afastamento da BR-040, o terreno particular e o rio. Está bem claro, não há erro nenhum. Segundo a bióloga, hoje, nós estávamos conversando sobre isso, aparentemente, e tem que se fazer análise daquele material que está ali, porque é uma quantidade gigantesca, são 270 metros cúbicos, quer dizer, é uma coisa gigantesca. Aquele material, teoricamente, tudo leva a crer que ele tenha elementos que você possa dizer altamente venenosos, altamente prejudiciais, aparentemente, não. Aquilo não é um entulho retirado de uma usina nuclear; aquilo não é entulho retirado de lixo hospitalar; aquilo não é um entulho desse tipo de contaminação. Renato pode falar.\r\n\r\nO SR. RENATO STEFANI MASSA - Sequer é lixo ordinário. É lama com destroços, e, eventualmente, pedaços de material elétrico eletrônico, e deve ser em minoria porque o Vale do Cuiabá não tem essa característica tão urbanizada quanto o resto da cidade, que seria na verdade o que poderia dar alguma contaminação, que seria uma minoria e madeira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - E madeira. Agora, tem um problema. Na correria, e a prefeitura não tinha outra opção, e nós estamos aceitando isso como um fato, porque nós temos que nos colocar no lugar do administrador na hora que a desgraça aconteceu. Eu sei disso exatamente porque eles vieram pela 495 com os caminhões, entraram pelo Catubeira, não é isso, Plácido? E jogaram no primeiro lugar. “Ah, mas porque não botaram lá em não sei o quê?” Porque são mais 30 quilômetros de distância. Então, o que eles fizeram? Colocaram provisoriamente, pediram licença ao Inea, o Inea autorizou provisoriamente que aquilo fosse feito ali naquele local. Então, sob o ponto de vista emergencial, a prefeitura agiu corretamente, naquele momento, naquele momento. Só que tem o dia seguinte. Qual é o dia seguinte? O dia seguinte é que você colocou tudo aquilo no terreno dos outros. Vocês se imaginem donos de um terreno e de repente vem a prefeitura, invocando calamidade pública, e coloca 270 mil metros cúbicos de entulho. Você é dono do terreno, imagine isso! É dono do terreno, chega lá e o sujeito bota 270 mil metros cúbicos, três, quatro metros de altura, cinco metros, sei lá, de altura, no seu terreno!\r\n\r\nNós trouxemos o nosso jurídico, da Comissão de Meio Ambiente, que tem um ponto de vista firmado sobre esse aspecto. Porque pode não parecer, mas esse já começa a ser o primeiro problema desse bota-fora. Na opinião dele, se a Prefeitura desapropriar, nada vai impedir o dono do terreno ou os donos do terreno, parece que é um inventário, são vários donos, algo parecido, de eles ingressarem na Justiça e, através de recursos absolutamente jurídicos...\r\n\r\nO SR. GIL MAGNO - O senhor me permite um aparte depois?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Claro que sim. Eles começaram a questionar a desapropriação, e isso pode demorar, só deus sabe quanto tempo. Claro, Gil. Pode.\r\n\r\nO SR. GIL MAGNO - Um pequeno aparte, só para ilustrar. Assim que a Comissão de Meio Ambiente deixou o local, eu fiquei para trás para atender a proprietária desse terreno. Trata-se de uma amiga, é da família Augusto Pugnaloni, uma família tradicional de Itaipava, é proprietária de 1/5 do território de Itaipava, já foi proprietária de 1/5 do território de Itaipava, e essa senhora chegou, e com documentação, apresentando assim como foi apresentado em uma audiência realizada pelo Ministério Público Estadual aqui no nosso teatro, e naquela oportunidade ela apresentou a documento. Existe, sim, o título de posse, título de propriedade. Ela está se sentindo lesada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Claro.\r\n\r\nO SR. GIL MAGNO - Sou o representante nesta Casa da Comissão dos Direitos Humanos. Ela já me procurou, como membro dessa Comissão dos Direitos Humanos. E eu vou até encaminhar para a Comissão de Meio Ambiente da Alerj, para o nosso nobre secretário Leandro, a reivindicação dessa senhora, que quer saber quais são os direitos dela, o que a Prefeitura está pretendendo fazer, se vai entrar em negociação, desapropriação ou locação daquele imóvel ou não. Só para deixar esse aparte com V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Vereador Gil Magno, eu soube depois que ela tinha aparecido, a proprietária apareceu lá, uma das proprietárias, porque na realidade acho que são cinco.\r\n\r\nO SR. GIL MAGNO - É da família Augusto Pugnaloni. O Sr. Augusto Pugnaloni, que na realidade...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - A conclusão que o nosso jurídico chegou é a seguinte: se desapropriar, isso pode render uma briga de anos. A nossa opinião é que se faça um acordo imediatamente, até porque se você analisar bem, não há por que não fazer um acordo. Você pega 270 mil m3, bota no terreno dos outros, Dê-me uma razão pela qual a Prefeitura não vai fazer um acordo? Só me dê uma razão por que não vai se fazer acordo? Ah, porque se brigar na Justiça a gente ganha 10 anos. É isso? Eu não acredito que seja esse o pensamento de uma administração municipal, fazer uma chicana, porque em última análise isso seria uma chicana jurídica, empurrar com a barriga. Não, depois a gente paga, empurra. Eu não acredito que seja essa, diante da seriedade de uma tragédia dessa, eu acho que essa é a despesa menor. Não é uma área absolutamente valorizadíssima. Ninguém colocou aquilo dentro da Granja Brasil. Não é uma área também... Não é o fim do mundo. Não é nada disso. É uma área que teoricamente podia servir talvez para um posto de gasolina? Estou mal comparando. No máximo. Nem hotelaria serviria, não é? Nem hotelaria. Nada. \r\n\r\nEntão, a Comissão de Meio Ambiente vê, sob o aspecto jurídico, a primeira medida: procura os donos, faz o acordo e agora você fica dono do terreno e o que fazer com esse terreno? \r\n\r\nAnderson, chega para cá. O Anderson é o presidente da Condep. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Por favor, Anderson, fazer parte aqui do plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - A outra sugestão que nós fizemos é que, imediatamente, já que se parou de colocar entulho ali, que se faça uma analise do solo. Não é isso, Mariana? \r\n\r\nA SRA. MARIANA HERTAL ROCHA- Sim. Boa noite! É necessário que seja feita uma analise do solo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - E que não é uma coisa rápida não, não é? Ela demandaria quantos dias?\r\n\r\nO SR. MARIANA HERTAL ROCHA - Eu imagino que a gente esteja falando de mês.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - De mês, não é isso?\r\n\r\nO SR. MARIANA HERTAL ROCHA - Sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Porque vai ter que fazer várias consulta, várias prospecções no solo por uma razão: o solo não é homogêneo, ele é resultante... Perdão, não é o solo. O entulho é o resultado de um monte de entulhos. Não é isso? Você não está fazendo uma pesquisa dentro de um determinado pedaço de solo existente; aquilo na realidade são várias coletas de vários entulhos, de vários lugares do Vale do Cuiabá. Mas acredita-se que não haja nenhuma contaminação. Está certo até aí, né, Márcio? \r\n\r\nO Anderson, presidente da Condep que nos acompanhou ele foi absolutamente franco. Ele disse: “Olha, retirar isso daqui é praticamente nessa altura do campeonato, quase que impossível. Se o terreno confirmar as nossas suposições de que não é contaminado, não é isso, Gustavo, não é contaminado, o que a gente acha que não é porque dificilmente... se for achar uma pilha de rádio, mas não é o caso, o terreno deveria - e essa foi a proposta dos vereadores, do Bernardo Rossi até citou o caso do MotoCross, não é isso, Ricardo, aquele terreno deveria ser urbanizado, ter um tratamento paisagístico seja o que for, rebaixado, compacto, seja o que for, recuperado com o que está ali de entulho, seja através de uma ação social, ou seja com um novo local de esportes, ou qualquer outra atividade rentável e nós estaríamos assim encerrando o episódio do bota-fora da BR-040. \r\n\r\nEntão, as pendências: um: aspecto jurídico, que é a indenização, o pagamento do proprietário; dois: análise do solo. Hipótese nº 1: o solo está contaminado seriamente. Pára tudo e a gente tem que fazer a recuperação do solo. Hipótese nº 2: não, o solo não tem nada seriamente contaminado. Aí, entra a prefeitura que pode ou entregar a terceiros, ou pode terceirizar, sei lá, ou pode conceder ou pode ela mesmo fazer ou construir algum tipo de propriedade de atividade ali, que seja rentável. Renato é do Inea.\r\n\r\nO SR. RENATO STEFANI MASSA - Isso, só para lembrar que através da liberação do terreno como área do bota-fora emergencial foi compactuado que eles deveriam fazer na verdade a recuperação daquela área, que seria na verdade se o solo estiver contaminado, a descontaminação. E posteriormente usar como uma área verde de preferência, que pode se encaixar, fazer uma praça que esteja ali em conjunto com aquela pista, ciclovia, o que seja. Mas de preferência uma área verde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Existe uma informação que eu não confirmei mas que veio daqui, que teria manifestado interesse não é Plácido, a Polícia Rodoviária Federal ,...hã? Polícia Federal teria interesse de ali construir uma base, não é isso? Todo o problema que você posterga, que você protela ele cresce e sobra para alguém. Esse assunto ele aparentemente pode ser resolvido em 30 dias. Faz a prospecção do solo. Não está contaminado? Indeniza o cidadão que eu não sei quem é, e bola para a frente. Se vai fazer MotoCross, se vai fazer estádio não sei de quê, se vai fazer horta, isso aí já é decisão da Prefeitura, dos munícipes, não é uma decisão aqui política nossa. \r\n\r\nEu acho que o assunto ele não tem nenhuma necessidade Leandro, de ser esticada a corda, acho particularmente que se por acaso o solo estiver seriamente contaminado acho que deve ser chamada uma consultoria especializada em lixo, e isso é o que mais tem aí no mercado, a não ser que tenha alguém aí na Prefeitura que domine muito bem tudo sobre lixo. Hoje, aliás, eu visitei o lixão de Pedro do Rio e tive uma impressão muito boa. Engraçado, que de longe eu tinha uma má impressão, presidente. De longe eu tinha uma má impressão. Passo toda a hora ali e tinha má impressão. Mas, por incrível que pareça, e você vai dizer como é que você pode ter uma boa impressão do lixão? É porque o lixão está muito bem cuidado. É lixão de primeiro mundo. Já estive em Gramacho e não gostaria de voltar lá. Padrão perfeito o lixão de Pedro do Rio. Seguindo as normas técnicas, está tudo bonitinho ali. É Condep que é responsável? Aliás, eu quero saber o que a Condep não é responsável. Saúde e Educação, o resto vocês são, não é isso? Mais ou menos. Estivemos no lixão de Pedro do Rio. Porque também se imaginou o seguinte. Pegar aquele entulho para se reaproveitar no lixão. Mas aí, se você pega o entulho e coloca no lixão, aí você também não tem lugar para colocar o lixo de Petrópolis. Uma verdadeira novela isso daí.\r\n\r\nEntão, nós chegamos a essa conclusão final. O Deputado Bernardo Rossi, um Deputado que, disparado, é o mais chato em favor de Petrópolis. Não pára de bater na porta da Comissão de Meio Ambiente cobrando essa audiência pública. Estou aqui cumprindo. Chega. Pelo amor de Deus, não agüento mais ele.\r\n\r\nEle falou: Quero a primeira audiência pública em Petrópolis. Está bem, Bernardo. E quero também que a gente vá ao lixão. Está bem, Bernardo. Quero também a gente veja o bota fora. Chega, não é, Bernardo? Está bom? Então, está cumprido.\r\n\r\nAcho que o problema aparentemente a gente pode resolver sem maiores conflitos. Eu recebi um e-mail, nessa semana, de alguns moradores do Vale do Cuiabá. Não sei se há alguém aqui do Vale do Cuiabá. Estão aí, não é? Não sei se foi o senhor quem enviou o e-mail. Não foi o senhor não, não é?\r\n\r\nEstão se sentindo muito, muito, muito desamparados.\r\n\r\nVocê que mora no Vale do Cuiabá, e eu costumava andar de moto com meus filhos fazendo trilha. Uma coisa curiosa. A tragédia que se abateu sobre vocês, a gente só sente quando a gente vê o que aconteceu. O que era e o que é hoje o Vale do Cuiabá.\r\n\r\nLogo depois, vieram outras chuvas em outras partes do Brasil. Logo depois veio o episódio do Japão. Aquelas imagens de água correndo me lembravam exatamente o que deve ter ocorrido no Vale do Cuiabá. Deve ter sido mais ou menos igual àquilo.\r\n\r\nAcho que se os moradores do Vale do Cuiabá não se mobilizarem, e estou falando independentemente de prefeitura, estado e governo federal, vocês não reconstroem o Vale do Cuiabá. Não fiquem de braços cruzados esperando, porque não vai cair do céu.\r\n\r\nA única diferença nossa para os japoneses, não sei se você reparou isso, é que quando aconteceu a desgraça no Vale do Cuiabá milhares, talvez um milhão, não sei, de brasileiros - milhares com certeza - se mobilizaram para levar a vocês água, roupa, comida, gêneros não perecíveis. Houve uma mobilização da população. Quando você pega aquelas cenas do Japão, curiosamente, não sei se vocês repararam isso, não há ninguém no Japão se mobilizando para mandar leite, água, roupa, comida. \r\n\r\nSe o problema é cultural, a gente até entende. Mas aqui somos solidários. Agora, o lençol freático, hoje a Marcia estava dizendo sobre isso aí, do Vale do Cuiabá com certeza está comprometido. Com certeza, a água bebida no Vale do Cuiabá está comprometida. Os acessos ao Vale do Cuiabá são extremamente deficientes. Como é uma zona mais distante, a 15km de Itaipava, perdoem-me, sinceramente, se estou fazendo um julgamento equivocado, mas a impressão que se tem é que quando mais longe a tragédia, mais facilmente a gente esquece. Se essa tragédia do Vale do Cuiabá fosse em Ipanema e Leblon, o assunto ainda estaria nas primeiras páginas hoje dos jornais. Se essa tragédia estivesse acontecendo aqui, no centro da Cidade de Petrópolis ainda estaria na primeira página dos jornais, mas aconteceu lá no Cuiabá, a 15 km de distância. Onde a água do Imperador não chega, que tipo de água essa gente está bebendo? Que tipo de comunicação eles têm, se por um acaso alguém passar mal às três horas da manhã? Que carro chega lá? Que trilhas ainda existem? Como se faz para se reconstruir? Uma coisa muito séria é que a Cruz Vermelha está implorando que psiquiatras se apresentem como voluntários para as pessoas que moram nessas áreas atingidas da Região Serrana. Vocês sabem por quê? Porque quando acontece a tragédia se leva aquele susto porque se perde a casa, a família, todos os bens materiais pessoais, fotografias. Perde-se a referência. Passados alguns dias, muitas dessas famílias estão em depressão profunda. Não sei se tem alguém que já teve depressão. Eu já tive e fiquei curado. Elas estão em depressão profunda, porque olham para um lado e não tem a casa, olham para o outro não têm mais o pai, a mãe e o filho, não têm uma fotografia, não têm mais nada. Estão mergulhadas, às vezes, em áreas escuras, porque os postes já desapareceram, não têm absolutamente nada e, pior do que isso, estão perdendo a esperança de ter esperança. \r\n\r\nEntão, eu gostaria de chamar a atenção, particularmente, dos Vereadores para isso. Vou levar esse assunto aos Deputados da Assembléia Legislativa. Peço ao Bernardo que me ajude nisso. Vamos conversar com o Sérgio Cabral, com o Governo Federal, todas as ações, sei também que não tem ninguém com braços cruzados, mas tem que ser mais rápido com o Vale do Cuiabá. Não que se vá transformar o Vale do Cuiabá na mesma pujança que ele tinha antes da tragédia, também não vamos sonhar que, num passe de mágica se vá transformar o Vale do Cuiabá na Disney World, mas que, pelo menos, se tenha o mínimo do mínimo, do mínimo de subsistência para essas pessoas. Não me refiro à subsistência material não. É que eles sintam o braço amigo da Prefeitura, do Governo do Estado e do Governo Federal. Não adianta se anunciar que se vai fazer um PAC para o Vale do Cuiabá, porque não se vai fazer PAC para o Vale do Cuiabá. Não adianta falar da Prefeitura. É Prefeitura, é o Estado, é o Governo Federal. Vai-se jogar toda a responsabilidade para o empresariado reconstruir o Vale do Cuiabá? Rios que eram da largura dessa sala, agora têm quatro vezes o tamanho. Mudou a geografia. Gente, mudou a geografia do Vale do Cuiabá. Talvez se aquilo tivesse acontecido, Deus que me perdoe, no Vale da Boa Esperança, a grita teria sido maior. Mas aconteceu no Vale do Cuiabá, e que apesar, foi uma tragédia democrática, porque ela pegou pobres e ricos, mas é óbvio que os mais necessitados, os mais pobres é que levaram a maior pancada. Aí você vai dizer o seguinte, como foi uma grande tragédia as pessoas mor reram porque foi uma fatalidade. Depende, depende do ponto de vista. Quando ouço falar que isso foi fatalidade, fatalidade, às vezes, é sinônimo de cinismo. \r\n\r\nQuem for lá para baixo de Pedro do Rio - como hoje nós fomos lá, eu comentei, dentro do carro -, dê uma olhada aí na beira do rio. Lotado de casas dentro do rio, elas não estão na beira do rio, estão dentro do rio. No condomínio em que moro, junto ao Rio Santo Antônio, há três anos nós tivemos uma chuva violenta, em 2008, lá, tem casas com os pilares dentro do rio, não é na margem do rio - é dentro do rio! Aí, vamos tirar? Vamos tirar? Está bom. Primeiro problema: bota esse pessoal aonde? Aí começa a novela, não é! Ministério Público! Poder judiciário! A pastoral não sei de quê! O defensor! Não é assim que acontece? Nós sabemos que é assim! Passaram-se três anos, as casas que estão dentro do Rio Santo Antônio estão lá no local! E algumas foram atingidas dessa vez tão fortemente que elas resolveram abandonar as casas. Mas vão voltar! Elas vão voltar! Eu olho elas lá, é onde eu moro! Pedro do Rio é uma questão de tempo. \r\n\r\nEu acho que Petrópolis está perdendo uma grande oportunidade e o que vou dizer aqui não é muito popular, mas Petrópolis está perdendo uma grande oportunidade! Acho que em 82, 83, há vinte, trinta anos, talvez, nós tivemos um número de invasões em Petrópolis descomunal! É só olhar! Alguém tem dúvida? É só olhar à sua volta, não é? Ninguém tem dúvida disso e nem dá para questionar isso daí! A ponto de, hoje, você não pode nem mexer mais nisso, são coisas consolidadas! \r\n\r\nDurante a campanha eleitoral, aconteceu um episódio comigo muito engraçado, que me pegou de surpresa. Eu estava no Morro da Glória, me virei para uma senhora que vota comigo e disse assim: “ - Olha, seria bom que a senhora tivesse o título de propriedade da sua casa aqui, não é?” Ela falou: “- Não! Deus que me livre, eu vou ter que pagar IPTU!”\r\n\r\nA chuva que vem agora aí, a partir de outubro, novembro, dezembro, se nós não fizermos - nós, que eu digo, todo mundo, não eximo ninguém, inclusive eu, todo mundo, - se nós não fizermos alguma coisa pela imagem de Petrópolis, pelo soerguimento da imagem de Petrópolis - nesses meses agora que vai parar a chuva, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro; até setembro temos uma colher de chá. Até setembro! Temos seis meses mais ou menos pela frente - se não fizermos alguma coisa concreta pelo soerguimento de Petrópolis, nós vamos ter uma outra chuva que, se Deus quiser, não vai ter uma consequência tão grave, mas no mínimo o que vamos continuar colhendo é uma economia fraca, um empresariado, um comércio, uma indústria fracos, maior desemprego, maior fuga da cidade, evidentemente que as pessoas vão em busca de alguma coisa. E não adianta ficar rezando na Catedral para a rua Tereza voltar a encher! Ou a Feirinha de Itaipava voltar a encher, ou os hotéis, os restaurantes voltarem a encher! Não adianta! Porque quanto mais se trabalha, Deus ajuda. Agora, Deus fica esperando também que você fala a sua parte! \r\n\r\nSe você perguntar o seguinte: qual é a pior conseqüência da tragédia? Vou falar aqui de Petrópolis, nem vou falar de Teresópolis, de Friburgo, do Vale do Cuiabá. O grande prejuízo na economia petropolitana. Você é empresário, você sabe disso. No Carnaval, eu tive o cuidado de dar uma assuntada sobre como estavam os hotéis e restaurantes de Itaipava. E não estavam cheios, não! Anunciou-se, para fora, que estavam cheios. E se fez certo! Você tem que arrotar - não é isso? - é cacarejo, você come sardinha, arrota caviar! Porque também se você disser “Ih, aqui está uma tragédia”, ao mesmo tempo você vai culpar a mídia, a TV Globo, de repetir, repetir, repetir à exaustão que Petrópolis estava sob água. Petrópolis, e Petrópolis, e Petrópolis ... Chegou a um ponto que eu estava convencido que Petrópolis estava sob água. E demos uma azar que há três semanas atrás caiu um barraco, lá, um barranco em Correias. O rio encheu, o rio Cuiabá encheu bastante. \r\n\r\nEntão, você tem uma sucessão de acontecimentos que se não for feita alguma coisa de forma concreta por Petrópolis nós vamos colher nós próximos dois, três anos, muitos prejuízos. Não se conseguiu...\r\n\r\nSabe quem eu visitei? Eu visitei as principais, são meus amigos, os principais corretores de imóveis, Paulo Igor. Não conseguiram alugar uma casa no Carnaval. Sabe o que é alugar uma casa no Carnaval, que era um negócio disputado a tapa? Vender casa? Nem pensar. A casa que vale 1 milhão, hoje deve valer 500, a que vale 500 vale 100. Você consegue convencer alguém no Rio de Janeiro ou Juiz de Fora para comprar uma casa hoje em Petrópolis? A cabeça dele tá na tragédia. Esse pra mim é o grande desafio hoje da prefeitura de Petrópolis, é a imagem de Petrópolis. Eu acho que é isso aí. \r\n\r\nSem economia, sem dinheiro, esquece, porque você não vai conseguir soerguer nada. Não adianta, porque o dinheiro vem da economia, o imposto vem da economia, vem do comércio, vem da indústria.\r\n\r\nO SR. PEDRO IGOR - Permite um aparte, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Pois não.\r\n\r\nO SR. PEDRO IGOR - Só manifestando em relação ao que V. Exa. vem dizendo aqui, esta casa preocupada como reaquecimento econômico, já estamos providenciando de marcar, provavelmente, para a próxima semana, uma audiência pública aqui. Já quero convidar V. Exa., Deputado Bernardo Rossi também. Já temos a presença confirmada do vice-governador Pezão, que estará aqui até como Governador do Estado, parece que o Cabral não vai estar, então ele estará assumindo o Governo. Já confirmou presença.\r\n\r\nEstaremos trazendo também, provavelmente, o prefeito de Angra dos Reis, que passou por situação semelhante. Vai estar dando o exemplo de como eles fizeram, os problemas que tiveram. A gente tem informação de que algumas verbas que eles teria seriam destinadas aí à mídia, à recuperação... de levar a imagem de Angra dos Reis para todo Brasil. Essas verbas demoraram cerca de oito meses para sair. Ou seja, perderam o time da coisa, justamente o que senhor vem dizendo. Então esta casa vai estar dentro da próxima semana, no máximo, no início da outra semana, realizando essa audiência pública. \r\n\r\nMais ainda, esta casa deu um título de cidadão petropolitano ao escritor de novelas da Globo, que é o Manoel Carlos. Hoje mesmo já pedi ao Vereador Márcio Arruda, que foi quem concedeu esse título, que faça contato com ele para que a gente possa, e até numa conversa com V. Exa., dizendo aí do Irineu Marinho, que devíamos estar procurando ele, enfim, estaremos tomando todas as providências. Juntando também o Convention Bureau, representante aqui do Executivo, com certeza o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, enfim, juntando todas as partes interessadas aqui nesta Casa, a representante da (...) da Rua Tereza, da Feirinha de Itaipava, dos hotéis e pousadas para que a gente possa estar buscando uma solução imediata para estar revertendo essa imagem. \r\n\r\nEu tive, recentemente, fora da cidade e tive a experiência de, conversando com algumas pessoas, quando você diz que é de Petrópolis as pessoas te tratam como se você fosse sobrevivente da tragédia. É a impressão que se tem. As perguntas: “E a cidade? Estão reconstruindo? Você perdeu sua casa? Como é que você fez para sobreviver?” E eu falei: “Na minha casa, naquela noite, eu não soube que tinha chovido tanto, que era uma tragédia. Fui saber na madrugada do dia seguinte, quando eu fui informado.” Então, preocupado com isso, esta casa, esse presidente e demais vereadores vão estar na próxima semana, no mais tardar na semana que vem, estamos da dependendo de conciliar a agenda do vice-governador, também do prefeito de Angra. E faço questão que V. Exa., junto com o nosso Deputado Bernardo Rossi, esteja presente aqui na nossa próxima audiência pública.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Eu falei sobre o presidente Paulo Igor, eu fiz um levantamento por conta própria de oito autores de novelas. Eu venho batendo nessa tecla, e pode-se parecer, mas o que tem a ver a novela? Porque toda hora eu cito o exemplo daquela novela Viver a Vida... Manoel Carlos, não é isso? Acho que era do Manoel Carlos. Ele falava de Búzios. E o José Mayer e a Giovanna Antonelli namorando lá em Búzios, e pegando helicóptero e indo para Búzios, e Búzios, e Búzios, e Búzios, e Búzios, e Búzios e Búzios. O meirinho de Búzios me disse que nunca teve tanto movimento em Búzios por causa da novela, quanto naquela ocasião. Então, eu peguei a relação de oito novelistas, desses famosos aí. Aparentemente eu sou noveleiro, mas não sou, não, mas tenho um nível de informação mínima sobre isso e acho que pode ir uma comissão da Câmara dos Vereadores e da Prefeitura, porque aí já não tem mais partido um assunto desses, o partido é Petrópolis. Conversar com Manoel Carlos, conversar com cada um desses rapazes aí da novela, etc, ir ao departamento de “merchandising” de uma emissora, ir ao departamento de “merchandising” de uma emissora dessas aí e dizer '”Por favor, o que é necessário para se enfiar aqui dois, três meses, de Petrópolis, dentro dessa novela aqui, dizendo que lá tem vinho, tem lareira, tem fondue, tem queijo, é uma gostosura, é friozinho, é gostoso”. Se você botar dois, três meses disso, você dá um avanço no soerguimento da imagem de Petrópolis. \r\n\r\nO que o Igor disse, eu passei por isso. Quando começou a sair a notícia, o meu telefone não parava. “Você está bem, Átila?” “Você conseguiu um abrigo, Átila?” Como se eu também tivesse sido um sobrevivente, e não me aconteceu nada! “Você está precisando de água?” Quase mandaram água para minha casa, rapaz! \r\n\r\nEntão, amigos, acho que, de todas as conseqüências, acho que a pior delas é na área econômica. Reitero a importância para o Vale do Cuiabá. Não sei, ignoro, Leandro, Anderson, eu ignoro o que está... Mas deve ter um projeto para o Vale do Cuiabá, claro, é evidente, vocês devem ter um projeto de recuperação do Vale do Cuiabá. Mas, lembrem às pessoas que estão envolvidas com esse projeto que tem gente lá que perdeu a referência da vida e que lá deve estar sendo feito alguma coisa por vocês.\r\n\r\nPode falar, Anderson.\r\n\r\nO SR. ANDERSON JULIANO - Deputado, na verdade é o seguinte: se a gente observar o que aconteceu no Vale do Cuiabá em 12 de janeiro e for lá agora. Eu estive no Vale do Cuiabá na terça-feira e na quinta-feira, na quarta foi aniversário da cidade e tal, o Vale do Cuiabá está extremamente limpo. Você pode transitar de carro lá normalmente, as vias estão limpas, muito material retirado. Nós agora estamos numa fase do quê? Em conjunto com o INEA, o INEA está fazendo a marcação da faixa marginal de proteção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Vai aumentar para quantos metros?\r\n\r\nO SR. ANDERSON JULIANO - Aí a gente não sabe como é que o INEA vai trabalhar isso, mas toda a reconstrução da área do Cuiabá de habitação, isso vai depender dessa faixa marginal. O que a gente está fazendo agora? Em alguns pontos do Vale do Cuiabá, se o senhor notar lá em cima, perto do haras, que foi muito atingido, o rio, lá, ficou acima do nível da rua, a rua estava aqui e o rio aqui, um metro acima. Então, a gente passava lá com pick up e tudo, não é isso, Wagner?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Porque assoreou, né?\r\n\r\nO SR. ANDERSON JULIANO - Isso, veio uma quantidade de material, Deputado, absurda, que o rio, ali, ficou acima. Nos primeiros trinta dias acredito que ainda estava nesta situação. Depois que a gente conseguiu limpar todas as ruas, limpar as casas, porque nós fizemos um trabalho lá de ajudar as pessoas a limpar as casas, tirar um pouco dos seus pertences.\r\n\r\nPorque aquilo que o senhor falou é verdade. Eu estive na região do Buraco do Sapo e aí a gente conversava com as pessoas lá e uma moça me disse o seguinte: “Ô, Anderson, vocês vão ajudar a gente, estão trazendo comida, estão ajudando, mas e as minhas fotos de infância? Isso a água levou, isso aí eu perdi, eu perdi a minha história de vida, o meu referencial”. Infelizmente, isso a gente não tem como repor, isso aí não dá para a gente repor, e aí todo o trabalho, a ....... é uma pena que o Peixoto não está aqui agora, mas está se fazendo um trabalho muito grande com assistente social, não falta nada lá em cima. Nós tivemos uma conversa, uma interlocução muito boa com a igreja católica e a igreja metodista, até o Wagner daqui faz parte, a igreja metodista, por muitos e muitos dias, serviu alimentação lá na igreja para aqueles moradores, e até para os funcionários da Condepe, porque a gente tinha dificuldade de levar o alimento, não se passava com o carro lá. Eu entrei no Vale do Cuiabá em cima de uma retroescavadeira. No primeiro dia que eu cheguei, eu cheguei montado em uma retroescava deira. Avisei o caro, meu irmão, para porque eu estou indo lá para cima ver como é que estão as coisas. Não se entrava. Então, hoje, não, hoje você vê que aquilo lá está outra coisa, está outro cenário. A limpeza, a organização, o trabalho lá foi muito bem feito, só que ainda há muito por fazer. Mas a gente depende de uma avaliação técnica do estado e do Inea, e nós estamos fazendo o que agora, deputado, qual é a nosso trabalho? É de desassoreamento do rio, na verdade é essa, vamos tirar material de dentro do rio.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Para rebaixá-lo.\r\n\r\nO SR. ANDERSON JULIANO - Isso, para rebaixar. Porque lá a geografia mudou, e não só o rio alargou, a largura dele aumentou, como ele ficou com uma lâmina d'água. Aquilo ali a gente tem que tirar. Porque como é que eu vou ficar numa situação, numa rua em que tem um rio que está mais alto um metro que a rua?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Ali, com uma cabeça d'água ele vai transbordar.\r\n\r\nO SR. ANDERSON JULIANO - Qualquer chuva lá vai criar um estrago. Então, vamos limpar esse rio.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Agora, em quantos metros a ficou, Renato, a faixa de proteção?\r\n\r\nO SR. RENATO - É o seguinte. A princípio, uma faixa marginal de proteção, com estudo, para se delimitar essa nova faixa marginal de proteção, o estudo que não é feito de uma hora para outra, ele demora; demanda de estudos geotécnicos, hidrobatimétricos, que são coisas inclusive que eu, como biólogo, não entendo a fundo. Existe uma equipe, com o Edson Falcão, que é quem está responsável na parte do Inea, e deve estar chegando aqui daqui a pouco também para falar sobre isso, sobre as ações em relação a essa demarcação nova faixa marginal de proteção. Existe uma equipe da Concremat envolvida nisso também. Por quê? O estado, na verdade, está voltado não somente para aqui, quanto para Teresópolis, Friburgo, onde fui recentemente e realmente fiquei muito assustado com a situação de lá. Todas essas situações ocorreram ao mesmo tempo, e, na verdade, esse estudo vai demorar um pouco de tempo ainda para ser delimitado, essa nova faixa marginal de proteção. Até lá o Inea fez o que se chamou de faixa de exclusão. É uma faixa que foi demarcada observando até onde as águas atingiram, até onde as águas cobriram as casas, e que ficou delimitado em 50 metros. Assim foi feito também para São José do Vale do Rio Preto e Areal, que foram muito atingidos e tem menos força na imprensa do que o Cuiabá está tendo. E são municípios que não tem sequer verba para se reestruturarem. Eles ficaram muito comprometidos. Então, são situações que eu considero piores, porque são municípios dos quais ninguém fala. E tem uma força de recuperação menor.\r\n\r\nEssa faixa delimitada de 50 metros, foi delimitada pelo Inea emergencialmente, ela não é embasada tão tecnicamente quanto será a faixa marginal de proteção, a qual a gente não tem como delimitar no momento. Se eu chutar a metragem pela qual ela será demarcada, de todos os pontos do rio, porque ela está sendo feita para o rio inteiro e para o Santo Antônio também. E nesse caso da faixa de exclusão existe a participação da prefeitura para ajudar a gerenciar essa faixa de exclusão. Na verdade é uma faixa que você consideraria a segurança, ou não, do retorno ali. Ali a gente não tem como garantir uma segurança absoluta, porque o rio ainda está correndo, as vezes, por cima do terreno. Ele não tem mais uma calha, e isso o Inea, com o pessoal do Emop, com o pessoal da prefeitura, estão voltados a fazer uma dragagem e uma calha emergencial do rio até que se tenha um estudo hidrológico satisfatório, conclusivo sobre isso, para garantir uma segurança caso ocorram chuvas, que não precisam ser nem próximas àquela que aconteceu para trazerem risco para as pessoas. Isso eu estou falando aqui para Petrópolis, mas para qualquer das áreas atingidas. Muitos dos taludes dos morros ainda estão inconsolidados. Aquele material precisa de muito menos água para cair e causar uma nova catástrofe.\r\n\r\nO rapaz a nós acompanhamos em uma reunião da Emater duas semanas atrás em Friburgo disse que nós, naquele caso que o senhor falou, de uma certa sorte, entre mil aspas dessa tragédia, disse que poderíamos estar contabilizando cerca de oito mil mortos. Podia ter sido uma coisa muito, muito, muito maior.\r\n\r\nEntão, em relação a isso, do estudo da faixa marginal de proteção, eu não tenho garantias. O Edson, quando ele chegar, ele vai poder te dar mais ou menos um prazo para quando isso vai ser feito. Mas por enquanto a gente está trabalhando numa zona de exclusão de 50 metros de garantia de segurança. É a Prefeitura que conhece bastante bem a área está ajudando a gente a gerenciar essa área.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Agora, uma pergunta: Vamos estabelecer, digamos, teoricamente, 50 metros. Então, 50 metros da margem para cá, ninguém constrói nada; 50 metros da margem para cá ninguém constrói nada. Hipótese número 1: tem uma casa nesses 50 metros.\r\n\r\nO SR LEANDRO VIANNA - Que já está lá, e está lá há década.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - E...?\r\n\r\nO SR LEANDRO VIANNA - E nisso, o que se trabalha? Trabalha-se nas hipóteses então da compra assistida, do aluguel social. Só que o problema, como você falou, é que foi extremamente democrática a catástrofe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Pegou todo mundo.\r\n\r\nO SR LEANDRO VIANNA - E temos um decreto estadual que prevê a compra assistida mas que foi feito para áreas atingidas em comunidades pobres. Então, ele valora o seu terreno até 35 mil e parece que até, no máximo, esticando até 50 mil. Isso não vai pagar a propriedade de muitas das pessoas que estão lá. \r\n\r\nEntão, essas são as ferramentas com as quais se trabalham no momento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Isso é um detalhe.\r\n\r\nO SR LEANDRO VIANNA - E elas são, na verdade, ferramentas que existem legalmente que não vão dar respostas imediatas ao problema que a gente tem lá. Então, a gente cai nesse problema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - E o aluguel social é o seguinte, você não encontra casa para alugar.\r\n\r\nO SR LEANDRO VIANNA - É, que é um problema que inclusive nas rádios daqui tem sido muito veiculado. Tem-se até o medo de causar uma especulação imobiliária em cima disso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Você vê o problema transcende. Não é uma questão política, Leandro, de o prefeito Mustrange ou do Governador Cabral. É um problema verdadeiramente complicado. Você vê quantas nuances. Isso, nós nos damos ainda, não é Carlos Eduardo, falando no jurídico, porque na hora que ele botar a mão em uma casa dessa - olha, a senhora está aqui a 20 metros. Ela, no dia seguinte, está com uma liminar na mão.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Oi, Bernardo.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Só para ilustrar também. V.Exa. já citou aqui, eu faço parte da CPI das chuvas e estamos fazendo diversas oitivas. Tivemos até a oitiva com o hidrólogo, o Dr. Canedo, ao qual V.Exa. mostrou a importância de um dia participar aqui desta Casa em um palestra, em uma audiência. E foi muito preocupante até passar para o pessoal do Inea a questão, o quanto é delicado de toda a Região Serrana. O que isso pode acontecer novamente. E nessa questão da CPI das chuvas, que estamos batendo muito, é que Petrópolis hoje já precisa de um centro, a Região Serrana, precisa de um centro de prevenção às catástrofes. Hoje, nós precisamos ter esse centro de prevenção. E, como é feito em Cuba, como é feito no Japão, sistema de alerta, sistema de alarme. \r\n\r\nDeputado, V.Exa. conhece o Independência, como todos nós conhecemos aqui também. Se cair metade do que aconteceu lá no Independência e não tem sistema de catástrofes e um alerta para que as pessoas possam ir para um abrigo momentâneo, que saiam das suas casas, a coisa vai ser pior.\r\n\r\nEntão, hoje, da CPI, nós estamos fazendo, além da questão da redução do ICMS, que é um pleito da nossa Casa, da Alerj, para as empresas, indústrias atingidas, para a questão de habitação, a nossa CPI está unida. O Deputado e secretário de habitação do estado, Leonardo Picciani, já tem batalhado muito. Mas, o que falta hoje na nossa cidade é o terreno seguro. Aqui é oito ou oitenta: ou o terreno é ruim ou custa 10 milhões, 15 milhões. Aí não vale a pena para construção. \r\n\r\nEntão, realmente, o que eu quero aproveitar e ilustrar o quanto esse debate, esse problema hoje é delicado na nossa cidade. Já vou passar a fala aqui. Então, a CPI está investigando, está buscando. E uma das soluções, diversas oitivas, desde o comandante da Defesa Civil, estamos diversas autoridades, e é fundamental esse centro de prevenção às chuvas aqui na nossa região. E esse resgate que nós precisamos hoje falar, o Deputado Átila Nunes falou muito bem, é que há mais de 30 anos Petrópolis sofre essas invasões. E já passou do tempo de uma maior fiscalização em cima disso, que as pessoas tanto do poder público, mas os próprios moradores de um número, de repente um 0800 que esses próprios moradores possam denunciar porque a própria comunidade não quer que cresça mais. Nós vemos um trabalho que a Quinta do Lago faz no sertão do Carangola. Hoje o sertão do Carangola ele deixou de crescer ali, ele se manteve no tamanho dele, ou cresce devagar quanto ao que poderia estar aquela comunidade porque os próprios moradores se conscientizaram que se o sertão do Carangola crescer, será ruim para eles.\r\n\r\nE aí, Deputado, eu queria só dizer o Deputado disse que eu sou chato de estar em cima, mas quando eu falei dessa ideia para ele, o Deputado é um apaixonado por Petrópolis, estávamos ali no lixão de Petrópolis falando sobre o charme, como é fácil vender no bom sentido a nossa cidade, Petrópolis, é fácil falar em vender Petrópolis. Então, essa união, essa sintonia é muito importante. E não foi dificuldade nenhuma para V. Exa. quando eu falei pela primeira vez, V. Exa. falou: “Não, vamos montar uma comissão, a primeira audiência da Comissão de Defesa do Meio Ambiente em Petrópolis”. \r\n\r\nEntão, eu quero agradecer e dizer que é fato. Hoje a nossa incursão no bota-fora lá, hoje é um problema ambiental. Nosso secretário está aqui, o presidente da Condepe, nós sabemos disso. O Deputado presidente da Comissão conduziu muito bem, que tinha de acontecer dessa forma, a rapidez. O Poder Executivo, a Condepe, a Secretaria tinha que arrumar uma forma rápida de desobstruir, de tirar a lama, de limpar para as pessoas poderem viverem ali, tirar a lama das casas das pessoas. Só que hoje é fato, nós temos um problema ambiental. E a parceria com o Inea é importantíssima porque o primeiro passo é fazer o exame da terra. A terra está com problema ou podemos realmente reurbanizá-la? Então, esse é o primeiro passo. Então, venho pedir ao Inea, pedir à prefeitura que se empenhe, porque precisamos saber o mais rápido possível o laudo dessa terra para, a partir daí, a própria presidência da Comissão, a Alerj, Prefeitura, os vereadores, vamos somar forças para que aquilo não seja um problema; seja uma solução para Petrópolis. \r\n\r\nEntão, eu queria só deixar essa mensagem rapidamente e passar a fala para o nosso doutor do Inea.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Acabou de chegar aqui o Dr. José Edson Falcão, ele é gestor das águas e do território. Ele é assessor, não é?\r\n\r\nO SR. JOSÉ EDSON FALCÃO - Exatamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - E ele é quem está à frente do Vale do Cuiabá, é isso?\r\n\r\nO SR. ANDERSON JULIANO - Isso. Só para complementar Bernardo Rossi, em relação a esse sistema de alarme, eu acho que mais importante do que um sistema de alarmes na verdade é o plano emergencial que a cidade já tem na cabeça, quais são os locais onde são levados os desabrigados, quais são os locais onde vão receber... já tem isso tudo planejado antes de a crise acontecer, e os poderes públicos terem determinado exatamente qual a ação que cada um vai tomar, que é o que faz a diferença nos países que têm uma resposta rápida a esses acidentes. É para a gente não bater cabeça. Todo mundo está trabalhando, se matando de trabalhar ali, mas às vezes o nosso trabalho é redundante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Foi bom você falar sobre isso. O Dr. Edson Falcão vai usar a palavra. Mas só por curiosidade, nós vamos realizar uma audiência pública, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente na semana que vem, acho eu, sobre o problema da usina nuclear de Angra dos Reis, com a do Japão, etc. a fuga, aquele negócio todo, né? E lá tem alarme. E o último treinamento feito com a população para evacuação da região da usina nuclear de Angra dos Reis foi em 2009 e apareceram 50 moradores. O alarme toca para o pessoal saber que é treinamento. Mas, já tocou tantas e tantas vezes que ninguém mais leva a sério.\r\n\r\nEntão, vou pegar o exemplo de Angra, que não tem rota de fuga por terra, por mar, e que ninguém mais leva a sério o alarme, que só apareceram 50 pessoas para treinar, que não tem abrigo, as escolas municipais, estaduais, e o ginásio do Colégio Naval não tem qualquer vedação. Portanto, não adianta. Se a radiação é zero não vai adiantar nada. Se a gente pegar todos esses exemplos, péssimos exemplos de Angra dos Reis, e para a gente não repetir aqui dentro de Petrópolis.\r\n\r\nConcordo com ele. Um temporal dessa natureza quando acontece você tem que avisar as pessoas de alguma forma. Ou saiam de casa, de alguma forma alguma coisa tem que agitar.\r\n\r\nJosé Edson Falcão, você é o nosso último orador.\r\n\r\nO SR. LEANDRO VIANNA - Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Pois não, Leandro, Secretário de Meio Ambiente.\r\n\r\nO SR. LEANDRO VIANNA - Eu queria, se possível, fazer um esclarecimento. Anotei umas coisas aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Claro.\r\n\r\nO SR. LEANDRO VIANNA - É sobre o bota-fora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Bota-fora? Está bem.\r\n\r\nO SR. LEANDRO VIANNA - É. Relatar tudo.\r\n\r\nNo dia 12 de janeiro, quando pela manhã eu estava indo para o Rio, ainda não era Secretário de Meio Ambiente, cheguei em Itaipava para ir ao Rio de manha e vi a tragédia que estava lá. Demoramos algumas horas para chegar lá em cima. A visão daquilo. Não conseguimos passar. Então, no primeiro momento, a determinação do prefeito a todos nós foi que retirássemos todo o material que estivesse lá para resgatar as pessoas feridas, encontrar os corpos, e depois, num segundo momento, limpar as vias e as casas das pessoas.\r\n\r\nEu, sem ser Secretário, o Anderson estava acumulando na época a Secretaria de Meio Ambiente, ele deu a gente a missão de encontrar um lugar para tirar aquele material de lá e colocar. Nós visitamos vários lugares. Eu e o Plácido olhamos vários locais. Ali, na localidade várias áreas para poder colocar. Algumas delas tinham vizinhos, eram habitadas, outras delas tinham problema de logística, o que atrapalhava. Dentre a que achamos, foi essa, uma na Estrada dos Tabuões, que foi usada em 2008 e uma 3ª. que eu vi com o Anderson, um sítio lá para cima da Estrada Cachoeira.\r\n\r\nEntão, a primeira observação que faço é que várias áreas foram olhadas e aquela ali era a que menos impacto traria e a gente poderia dar resposta no menor tempo possível.\r\n\r\nImediatamente depois de ver aquela área, nós tivemos o cuidado, chamamos a Marta, chamamos o Inea, e tivemos cuidado de solicitar o Inea, levar à área e falar, de todas que nós temos essa é a que causa o menor impacto. A gente tinha que tirar aquela terra de lá. Então, pedimos autorização emergencial. O Anderson pediu no dia 14 ou 15 quando foi dada.\r\n\r\nQuanto ao aspecto da propriedade ..., vou fazer um esclarecimento antes. A questão é que falou-se lá que é reserva. Muito se fala na imprensa sobre aquela certidão de parâmetros que a possuidora apresentou. Ela diz que ali é uma APA. Realmente, nós aqui, e acredito que 70% do Município de Petrópolis está dentro de uma área de proteção ambiental. Isso não impede que se tenha uma atividade ou se exerça ... se fosse jogar a terra lá. O fato de estar dentro da APA, em si, ainda mais pelo zoneamento do plano de manejo da APA, não impediria aquela atividade.\r\n\r\nEntão, quando se fala que está dentro da APA, nós aqui estamos e até a quota do Rio Santo Antonio na parte da Cidade de Teresópolis está dentro da APA. Do Rio para lá, até uma certa cota, não está dentro da APA.\r\n\r\nO que nós teríamos ali, o que poderíamos ter, do afastamento do leito do rio, teríamos a APP ali e a faixa marginal. Em alguns pontos, 30m e outros de 50. A maior parte deles, do Piabanha, não nessa cheia que teve, seria de 30m.\r\n\r\nO que conversamos com a Marcia foi que o Inea determinou que se respeitasse essa APP. Então, nós respeitamos essa APP, o recuo da faixa. Está tudo com bandeira, com a medida e jogamos, não respeitamos a faixa de domínio da União, da rodovia, da Concer, realmente, senão não teria como usar. Então, o que foi invadido foi os 50 metros da rodovia, que sob o ponto de vista ambiental não é a faixa da rodovia. Então, o esclarecimento sob unidade de conservação, lá não tinha vegetação, tinha uma estrada de asfalto, era mato. Então, não tinha, sob o ponto de vista de reserva, eu já ia deixar esclarecido, que não tinha, não se tratava de uma reserva. Do ponto de vista jurídico, foi feito a observação, estávamos no estado de calamidade e com decreto de calamidade. Identificar o terreno, tentamos procurar o proprietário para pedir, solicitar a ele autorização e nos foi informado que era um despachante, uns administradores, mas não foi possível, pela dificuldade de pedir, autorização, então, usou o poder de requisição, que o poder público tem, ainda mais no estado de calamidade, que não está vigente hoje e requisitou-se o bem, foi feita a requisição do bem. Não poderíamos esperar o processo desapropriatório, se fosse de interesse, ou não. Ao proprietário, o Dr. aqui vai dizer que ele tem o direito de indenização dele, se sofreu prejuízo ele tem direito à indenização, mas não estamos fechados à negociação. A negociação com o proprietário, quer dizer, com os proprietários, porque não é só uma pessoa, todos têm que participar dessa negociação para fazermos a adequado o aproveitamento daquela área, aquela área, Deputado, estava prevista no Parque Fluvial do Piabanha, ela seria anexada ao parque fluvial, que está passando ali com a ciclovia, seria anexada como uma praça, uma área de lazer. Então, ela estava no plano de ser desapropriada para ser incorporada ao parque fluvial, que passa às margens do rio. E a intenção de ali, não é fazer motocross, mas uma área de lazer, fazer o projeto paisagístico e transformar numa área de lazer, como está no projeto originário. \r\n\r\nConversamos hoje, já vamos sim fazer a análise do solo, para saber o que temos ali, solicitar a consultoria para saber a quantidade de coleta de material, os locais que têm que ser, o número de coleta, a profundidade para saber que solo que está ali, da forma como foi determinada, para poder apresentar o PRAD, que foi solicitado pelo INEA. \r\n\r\nA última observação, ao comentário do Deputado Bernardo Rossi, é que na semana passada estive numa reunião com o INEA e com a LNCC para reativar as estações meteorológicas de Petrópolis. Temos 20 estações na cidade e o INEA, que foi o financiador do projeto piloto, requisitou a LNCC as chaves de todo o equipamento e vai internalizar as informações das estações meteorológica ao sistema do INEA, então, todos nós poderemos consultar chuva, previsões, futuramente com os radares que o INEA vai adquirir, que vai facilitar, vai anteceder as previsões. Pelo que me foi informado, pelo INEA, Nova Friburgo recebeu alerta às seis horas da tarde, daquele dia, desse sistema, outro alerta por volta de meia-noite, meia-noite e quarenta e cinco e começou a chuva, realmente, às duas horas. Então, teve um alerta às seis horas da tarde. O importante é que, paralela a isso, estamos fazendo um plano de contingenciamento, que é para onde as pessoas vão, onde vão, colocar réguas visíveis nos rio. Isso o INEA está fazendo, já semana passada. Dentro de um mês a previsão que estabelecemos é 15 de abril, vamos limpar e já se vai poder ter leitura de volume de água, de precipitação, aqui em Petrópolis. Esse é um esclarecimento que, por volta de 15, 16 de abril, vai poder ter no site do INEA. Quem conhece a parte de previsões de chuvas para a área da Baixada, é muito importante visitar e entender o site do INEA. \r\n\r\nAcredito, Deputado, que a questão especificamente do bota-fora, pode ser resolvida sim, de uma forma negocial com o proprietário e do ponto de vista ambiental, como recuperação da área, sem fugir à responsabilidade que o gestor tem, mas aquele era um momento que se precisava decidir e ter coragem. O Prefeito teve coragem e decidiu, no menor impacto possível, que seria aquele terreno.\r\n\r\nO SR. LUIZ CLEBER DIAS - O senhor me dá um aparte, Sr. Deputado? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Evidente. \r\n\r\nO SR. LUIZ CLEBER DIAS - Eu queria apenas fazer dois pequenos comentários. Primeiro, eu estive, na quarta-feira, ou seja, no dia seguinte, praticamente na madrugada do acontecimento, lá, e vi, no sábado, o trabalho que estava sendo realizado pela Prefeitura, pelo Meio Ambiente e pelo grupo do Estado, que deram apoio, e vi agora, recentemente, o trabalho que eles realizaram. Quer dizer, houve uma modificação, até corroborando aqui com o que o Anderson colocou, realmente muito importante e eu acho que isso deve continuar. O segundo, em relação ao que o Deputado Bernardo falou, sobre o alarme. E aí até vai uma homenagem às pessoas, que até uma delas perdeu a vida, que telefonaram para as pessoas abaixo dizendo o que estava acontecendo com eles. Então isso fez com que muitas e muitas vidas pudessem ser poupadas. Hoje, esse número de mortos poderia ser muito mais se não houvesse esse tipo de informação, se as pessoas que estavam sofrendo no início desse desastre não tivessem telefonado para as pessoas que estavam abaixo do rio. Então muitas vidas. Então não foi um tipo que a população teve de dar algum alarme para quem estivesse abaixo. Uma dessas pessoas, inclusive, acabou perdendo a vida, que foi a informação que nos foi dada lá naquela região. \r\n\r\nEra isso que eu queria falar a V. Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Ok.\r\n\r\nO SR. GIL MAGNO - Deputado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Gil. \r\n\r\nO SR. GIL MAGNO - Aproveitando a audiência, até gostaria de pedir ao nosso nobre secretário Leandro, meu amigo, e ao Anderson Juliano, que está aqui presente, nosso presidente da Condep, que estando agora como presidente dessa comissão que defende os direitos do cidadão, já faço um encaminhamento pedindo à secretaria, junto com a Condep, que convide essa que está se intitulando como proprietária, para amenizar esse processo, explicar o que é uma situação de emergência, explicar a situação, pedir as desculpas devidas, “- Usei esse terreno”, e começar a mostrar o que está acontecendo em termos de planejamento, o que vai acontecer daqui a pouco, e utilizá-la. Utilizá-la. Então aproveito a Audiência para fazer esse encaminhamento, para vocês fazerem um convite a essa senhora que está se intitulando como representante da família Pugnaloni, que é moradora de Itaipava. Eu passo para vocês telefone, endereço dela, com o maior prazer. Vocês, dentro do gabinete mesmo, sem audiência, sem nada. \r\n\r\nO SR. GIL MAGNO - Vocês, uma conversa com ela, com a proprietária. Uma conversa, de certa forma, só para esclarecer o que está acontecendo. \r\n\r\nO SR. LEANDRO VIANNA - Vereador, só fazendo uma observação: dependendo da análise da terra e da forma que a gente recuperar, pode ser que ela nem queira que desaproprie, tá! \r\n\r\nO SR. GIL MAGNO - É verdade. \r\n\r\nO SR. LEANDRO VIANNA - Pode ser que o terreno ... “- Olha fizemos a recuperação adequada, a terra não tem nenhum risco, não está contaminada, foi feita a recuperação.” Pode ser que ela não tenha interesse que desaproprie o terreno dela. \r\n\r\nO SR. GIL MAGNO - Mas nem é a questão do interesse de desapropriação, não. Mas mostrando o que está acontecendo, mostrando as atitudes tomadas pelo nosso poder, tanto por parte do estado, através do Inea, ou da própria Alerj, ou da nossa Câmara, assim como da Prefeitura Municipal de Petrópolis. Só para ela ter ciência que não está ninguém aí invadindo seu terreno e que já tem consciência que tem um proprietário e, agora, vamos para resolver. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Dr. José, Secretário de governo ... Cadê Wilson? Senta aqui conosco. É secretário de governo. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Ô! Não, faço questão! Aqui do lado, Wilson, está terminando já! Vem cá!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Secretário de governo é secretário de governo!\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Esse aí é o primeiro ministro, Deputado, esse manda! Conhece tudo! É um prazer tê-lo aqui, Wilson, na nossa ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - O Dr. José Edson Falcão. \r\n\r\nO senhor está com todas as palavras. Enquanto o senhor não chegava, as pessoas ali, do Inea, o Renato, a Márcia: “Ele está chegando! O Dr. Edson, ele que sabe tudo, ele é o homem que haverá de salvar toda essa situação! José Edson Falcão, uma verdadeira legenda no Inea, o homem que saberá conduzir o futuro do Vale do Cuiabá.” Assim o descreveram. \r\n\r\nEntão, vamos lá!\r\n\r\nO SR. JOSÉ EDSON FALCÃO - Bem, primeiramente gostaria de pedir desculpa pelo atraso, Rio-Petrópolis demorei 2h30 hoje. Então, é um pouco complicado.\r\n\r\nTambém pedir desculpas pela Marilene. Ela pediu para enfatizar aqui que ele foi chamada junto com o Minc para encontrar o Governador em cima da hora aí teve que desmarcar, ela pediu para pedir desculpas por ela. \r\n\r\nEu pensei em dar um geral aqui, o que está sendo feito pelo Inea de curto, médio e longo prazo, o que está sendo planejado. E dar uma geral, algumas informações adicionais sobre o sistema do alerta de cheias que vai ser implantado aqui em Petrópolis a partir dessa parceria com a LNCC com esses equipamentos. E o que a gente tá pensando fazer lá no Vale do Cuiabá em relação ao projeto de recuperação de ambiental, os parques fluviais e até a evolução, uma das propostas, a nossa idéia é criar um plano de contingência mesmo pra lá. \r\n\r\nEm relação às ações do Inea, como é que a gente está dividindo? A primeira parte foram as ações emergenciais, que era o apoio, fazer vistoria em pontes, onde é que ponte caiu. A gente vistoria nas pontes, dimensionava os vãos das pontes para passar para a Emop para a Emop providenciar o mais rápido possível as pontes. Semana que vem, se eu não me engano, estão chegando quatro pontes. Semana que vem tem mais quatro, se eu não me engano. Tem Posse., alguma coisa assim. Então essa fase inicial é importante até para a gente dar o start para o pessoal projetar as pontes, comprar e projetar essas pontes.\r\n\r\nE estamos também auxiliando a Emop para fazer a parte de dragagem lá no Vale do Cuiabá e no Santo Antônio também. A princípio a gente tá mais focado no Cuiabá onde tem mais problema.\r\n\r\nTrabalhamos também em parceria da prefeitura na parte de bota fora, tanto nesse primeito bota fora que eles pediram a orientação pra gente de como fazer. A gente sugeriu que atendesse o mínimo da área de proteção permanente, essa parte de 30m...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Dr. Falcão, uma pergunta pro senhor, dentro do negócio do rio. Ouviu, Renato? O rio vem lá do Vale do Cuiabá e vem o Rio Santo Antônio em Teresópolis. Eles têm algumas sinuosidades. Hoje eu tomei o cuidado de ver que algumas sinuosidades, algumas curvas, a água que deve ter sido tão violenta, ela transbordou por cima da 495, da Rodovia Itaipava-Teresópolis, foi parar do outro lado, em outras fazendas etc. \r\n\r\nVai haver intervenção na sinuosidade do rio? Já houve uma vez, em 2008. Houve algumas intervenções pequenas do Inea. Na época do Firmino... Não. Eu não me lembro mais.\r\n\r\nO SR. JOSÉ EDSON FALCÃO - Ou era o Ícaro ou a Marilene.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - O que que se prevê, por exemplo, cabeça d'água, o que que verdadeiramente pode-se minimizar isso no traçado do rio?\r\n\r\nO SR. JOSÉ EDSON FALCÃO - Vamos lá. O que a gente tá planejando é o seguinte, nessa parte de intervenções hidráulicas, estamos começando, provavelmente, terça, quarta-feira, tá começando a topobatimetria do rio. Seria o quê? Seria o levantamento da seção atual para começar a fazer simulações hidráulicas para fazer zoneamentos, que como eu já tinha comentado, nós vamos fazer três zoneamentos. O zoneamento de risco iminente a inundação. Então todas as edificações que ali estiverem, independente de estar a 5m ou tiver 50m da margem do rio, elas terão que sair, porque tem risco muito alto de receber uma onda de cheia. Então, risco à vida a gente não pode deixar um risco tão alto.\r\n\r\nDepois a gente vai fazer um outro nível, que é um zoneamento de uso controlável. Então a gente pode permitir que se ocupe, mas de forma controlada, com alguns critérios, tudo vai ser planejado, nesse projeto que a gente tá desenvolvendo, que é de contratar uma empresa para fazer isso. \r\n\r\nE além desse zoneamento nós temos algumas intervenções hidráulicas. As intervenções hidráulicas seriam o quê? Seria além da dragagem do rio propriamente dito, tem gabião para conter margens, ou então criar mecanismo de dissipação de energia. Por exemplo, se tem uma declividade muito íngreme, você pode criar uma espécie de escada de dissipação de energia. Então tudo isso vai ser planejado de tal forma que minimize o máximo possível o efeito de uma tromba d'água. Então, na parte hidráulica nós estamos pensando tanto no zoneamento para diminuir o risco da população que está mais próxima ao rio, como também criar mecanismo de diminuição da velocidade do rio, que pode ser através de escada ou, se a gente achar pertinente, dar um pouco mais de sinuosidade ao rio. Eu acho que não precisa porque Cuiabá, por exemplo, ele vem muito íngreme e depois, perto do ponto final, ali, ele meio que se estabiliza, a declividade diminui bastante, então, quando chega ali ele já está com a declividade um pouco mais branda, mais moderada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - A situação que considero, para mim, um dos pesadelos, é quando Piabanha enche e o rio Santo Antonio enche, aí os dois vão se encontrar ali em Itaipava e aí é chamado “barata voa”, aí você perde o controle totalmente.\r\n\r\nO SR. LEANDRO VIANNA - Essa margem de cinqüenta metros é somente Cuiabá. O projeto que estamos desenvolvendo o rio Cuiabá, o trecho do Santo Antonio onde já está projetado o parque fluvial nós vamos rever, ver se precisa ser feita alguma adequação e o rio Carvão. Rio Carvão a gente julgou muito importante porque o Rio Carvão tem casas com pilares dentro do rio e se ocorrer....\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - É no Santo Antonio.\r\n\r\nO SR. JOSÉ EDSON FALCÃO - É afluente do Santo Antonio, na margem direita, o rio Carvão, ao longo da Estrada das Arcas. Tem uma urbanização significativa ali, se ocorresse a chuva que ocorreu na cabeceira do Cuiabá no Carvão, poderia ter ocorrido muito mais mortes, o desastre poderia ter sido maior. Então, a gente incorporou também o carvão que a gente julgou importante.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - A única coisa, Márcio, que eu sou cético, é a retirada desse pessoal. Há três anos aconteceu isso em Santo Antonio e ninguém tirou ninguém. Agora, eu estou lembrando aqui.\r\n\r\nO SR. JOSÉ EDSON FALCÃO - À época tiveram, inclusive, ações que moveram. Na época a representada era a Serla, que hoje é parte do INEA, que foi a época, também , que tiveram aquelas intervenções que o senhor colocou, foi na época da Marilene, até um colega nosso chamou a atenção, Hilton, que na época estava à frente disso, também. \r\n\r\nE na época, nós movemos ações contra alguns proprietários em relação à retirada de determinadas empresas ou a residências, Hilton?\r\n\r\nO SR. HILTON - Residências.\r\n\r\nO SR. JOSÉ EDSON FALCÃO - Residências. Bom, e essas pessoas moveram ações contra o Estado por isso. E na verdade, você vê que tirar as pessoas não é simples de maneira alguma. Moveram ações contra o Estado e contra a pessoa do funcionário que representava o Estado e que estava tentando fazer a desapropriação, que, no final das contas, seria uma forma de preservar, indiretamente que seja, a vida daquela pessoa.\r\n\r\nO SR. GIL MAGNO - Me permite, Renato? O que está acontecendo, na realidade, eu acompanhando , sendo vereador, estando no 3º distrito presente, o que acontece na região como um todo é a insegurança. Todo mundo sabe que está numa área de risco, tem essa consciência, sim, mas querem seus direitos preservados de moradia, de ser humano. \r\n\r\nQuando chega a informação que tem um investimento sério e habitação segura, uma habitação social, e se você mostrar para aquele morador “está aqui a chave dessa habitação segura, social”, pode ter certeza que ela vai assinar e vai sair daquela região, sim, porque ela quer sair mas desde que tenha os seus direitos garantidos de moradia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Eu considero esse o maior desafio, hoje, da Prefeitura de Petrópolis, isso para não falar nas outras prefeituras. Eu, particularmente, assisti, na Assembléia Legislativa, todos os grandes impasses, o Poder Legislativo se reunia com o Poder Executivo e membros do Poder Judiciário para se chegar a um acordo, porque se não vai ficar muito difícil, o defensor público fala uma coisa, o Ministério Público faz outra, o Poder Judiciário faz outra, o Legislativo e o Executivo, e passa mais quê, o próximo temporal morre mais um tanto, é isso? Ou vocês acham que morreram só novecentas pessoas na região serrana? Deve ter mais de trezentas pessoas enterradas aí debaixo desses rios de Petrópolis, Teresópolis e Friburgo, não é isso?\r\n\r\nO SR. JOÃO TOBIAS - Pela ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Claro, querido.\r\n\r\nO SR. JOÃO TOBIAS - O Vereador Gil Magno coloca uma questão de extrema importância, porque às vezes as questões técnicas e as questões econômicas assumem um valor maior do que da vida humana, do que da dignidade das famílias. E, conforme V.Exa. colocou, a gente não pode cair no esquecimento. Porque o que está acontecendo, o que aconteceu pode vir a acontecer de novo, e não é só lá no Vale do Cuiabá, como aconteceu na região onde eu moro, em Correias, como agora a Concer pede que as famílias da BR-040 tenham 20 dias para saírem. Agora, igual ao Bispo Dom Felipe coloca. Quer dizer, essas famílias foram induzidas a irem para lá, que são os pobres, os vulneráveis. Então, hoje o que determina e causa esse processo é a inexistência de políticas públicas de moradia e habitação nesse país. Isso é uma coisa antiga, isso é histórico. E nós, legisladores, órgãos técnicos, temos que ter esse compromisso com essas famílias. Porque eles são os trabalhadores; eles é que reconstroem essas cidades.\r\n\r\nEu sou um técnico, sou sanitarista, hoje estou vereador, mas a minha causa primeira é a causa da população, é em defesa dos seus direitos. E hoje seria, igual tem direito à saúde, direito à habitação, à moradia, à transporte, e esses direitos são negados. Então, a minha preocupação, é somando forças aqui com o Gil, igual hoje que tem Pedro do Rio, que está à margem do leito. Se a gente for ver, hoje, tudo foi construído, e é uma característica das cidades serem construídas à margem dos leitos dos rios, igualzinho, isso é cultural. Agora, eu peço aos órgãos técnicos que tenham o critério primeiro de equidade e de empatia, se coloquem no lugar dos outros. E que tenha equi dade para, igual o nobre deputado coloca, que não veja nem o pobre e nem o rico, que veja, que tenha o mesmo olhar. Porque estarei aqui nesta Casa exigindo isso, o mesmo olhar para o rico e para o pobre.\r\n\r\nO SR. JOSÉ EDSON FALCÃO - Se me permite aqui só um exemplo nessa linha que foi comentada. Uma das ações do Inea agora de forma emergencial, assim que ocorreu esse caso na Região Serrana a gente correu, junto com o governo federal, através do Fecam, para criar mecanismos financeiros para agilizar os processos. Então, nós criamos alguns projetos, dentro dos projetos que a gente conseguiu no Fecam tem uma para a aquisição de dois radares meteorológicos, boa parte vem do Banco Mundial, outra parcela vem do Fecam. Então, nós vamos comprar dois radares meteorológicos que vão conseguir cobrir todo o Estado do Rio de Janeiro juntamente com o radar meteorológico que existe no Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Outra coisa importante, aí vai na linha do que foi comentado, nós conseguimos uma quantia para fazer compra assistida para começar a implementar o Parque Fluvial do Piabanha. Então, o que a gente está fazendo? A gente está fazendo um cadastramento da margem do Rio Santo Antônio, da confluência com Piabanha até a localidade Genti, e nós estamos cadastrando todo mundo. Nós cadastramos um prédio. Tem um prédio na beira do rio e a gente cadastrou. Então, o objetivo é que tenha a mesma regra para todos. Então, não é porque é pobre que a gente vai cadastrar e vai sugerir a desocupação; e é rico não vai fazer da mesma forma. Então, a idéia é que se faça com critério único, o critério de segurança para a população, tá? Se for rico, estiver na beira do rio e tiver risco alto, a gente tem que fazer a parte da gente. Agora, esse sistema que nós temos, como já existia o projeto pronto do parque fluvial do Piabanha e do Santo Antônio, nós conseguimos verba do Fecam para começar iniciar a fazer essa compra assistida. Então, é algo negociado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Mas vocês começaram aquela obra ali, do encontro do Piabanha, mas não resistiu.\r\n\r\nO SR. JOSÉ EDSON FALCÃO - Eu posso até explicar sobre ela também. Eu posso explicar o que houve ali em relação a parte de engenharia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Mas se você disser o seguinte - não porque a chuva foi muito forte. Tudo bem. Mas não sobrou nada ali.\r\n\r\nO SR. JOSÉ EDSON FALCÃO - O problema dali não foi nem por causa da chuva. Se você quiser eu também explico o motivo da chuva, que foi uma chuva muito além do normal. Mas o problema, naquele caso específico ali, foi o seguinte: existe a ponte ali. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Eu sei.\r\n\r\nO SR. JOSÉ EDSON FALCÃO - Desceu muito galho, então a ponte virou uma barragem. Então, não passava nada por debaixo da ponte. Então, a água que passava por debaixo da ponte passou por cima da ponte e passou por trás do gabião.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Ah!!\r\n\r\nO SR. JOSÉ EDSON FALCÃO - Então, a gente planejou a gabião para vir água frontal não por trás. Então, como choveu muito, e não foi uma quantidade pequena de água não. Uma semana depois, eu mandei a equipa de topografia para levantar o nível, para pegar nas paredes, das casas das pessoas, antes que o pessoal começasse a lavar e pintar, qual foi o nível que deu. Ali deu mais de um metro ali, um metro e vinte, por aí. Então, um metro e vinte de água, chegando com uma velocidade grande, por detrás do gabião, por isso que levou aquele estrutura. Não foi falha de Engenharia, não. Então, foi algo que a gente não poderia imaginar, de forma alguma, que iria passar uma quantidade tão grande de água e derrubar o gabião. Foi muito questionado isso. Disseram - não, o Inea fez uma obra, fez de qualquer jeito e não serviu para nada. Veio uma chuvinha e já levou. Não foi bem assim. É bom esclarecer.\r\n\r\nEu poderia falar mais coisas aqui mas como já está bem adiantado, só falar sobre o sistema de alerta, só complementando em relação ao projeto. Então, o projeto em si, antes do sistema de alerta, o projeto em si, a gente vai metrificar todas as intervenções hidráulicas que precisam ser feitas e identificar as zonas que precisam ser desocupadas.\r\n\r\nNessas zonas que precisam ser desocupadas, nós estamos criando mecanismos para evitar novas ocupações. Então, seria a idéia de parque fluvial. Tanto a idéia de parque pluvial na área mais urbana, que é criando mecanismo de lazer ou quadra, alguma coisa nesse sentido, ou uma ciclovia. O que a comunidade achar pertinente, que isso daí vai ser feito em comum com a comunidade. Como na parte mais rural é de criar um mecanismo para fazer agricultura orgânica ou fazer trilhas ecológicas. Baseado na característica do trecho do rio, se é mais rural ou se é mais urbano, a gente identificar alguma forma de evitar novas ocupações. Tá?\r\n\r\nEntão, o projeto seria esse. Ao final do projeto, os produtos são termos de referências já prontos para ser licitados, baseados em tabelas Sinep, o Emop. Então, a gente está negociando agora como governo federal a verba. Então, daqui a cinco meses nós vamos ter os projetos todos prontos, com o básico já para ser executado, para fazer a contratação. \r\n\r\nUma coisa, para finalizar, que eu acho importante, é sobre o sistema de alerta.\r\n\r\nO SR. GIL MAGNO - Só um aparte nessa fala. Todos os projetos estarão prontos em breve. Serão apresentados em audiência pública para toda a comunidade para ver se há o interesse da comunidade? Vai ter essa discussão com a população local?\r\n\r\nO SR. JOSÉ EDSON FALCÃO - É claro que sim. A gente pode fazer o seguinte, a partir do momento que a gente faça o zoneamento das áreas, que é o que é mais importante para a população, a idéia é apresentar. E a idéia também é escolher junto com a população como será feito o parque fluvial. Eu imaginei um parque fluvial nesse trecho aqui. A comunidade quer o quê? Quer uma quadra... Eu posso.. Se eu fizer uma quadra de basquete onde só tem anão não vai servir para nada. Então, a gente tem que conversar com a comunidade para verificar quais intervenções que são de interesse para ela. Então, a idéia é que seja feita desse ... Conjunto, mesmo, com participação da comunidade.\r\n\r\nO projeto em si, no final, é mais um projeto executivo, de engenharia não faz muito sentido. Mas nessa fase inicia isso é fundamental.\r\n\r\nEm relação ao sistema de alerta, só para concluir, no Estado do Rio de Janeiro nós temos três regiões com sistema de alerta: Baixada Fluminense, Macaé e Friburgo. Em Friburgo, como foi comentado agora há pouco, por exemplo, eu recebi do meu celular - às 6 horas está vindo uma frente fria. Tem risco de chuva. Eu recebi outros alertas e 02h30, mais ou menos foi a do Córrego Dantas que estava levando tudo. Não só eu recebi. Nós recebemos, o pessoal da Defesa Civil de Friburgo recebeu e todo mundo que estava cadastrado. Conseguiram salvar algumas vidas, poucas vidas, mas conseguiram salvar algumas vidas. Por que isso? Como já foi falado também, porque não existe um plano de contingência e não existe treinamento periódico coma população. Então, baseado nisso, o Inea resolveu pegar o Vale do Cuiabá como piloto. Então, a idéia é, ao terminar esse projeto inicial, a gente fazer no Cuiabá um piloto para implementar um plano de contingência, criação de sirenes, fazer treinamento, como deveria ser feito em Angra. O objetivo é fazer isso após a conclusão desse projeto. Para isso aí precisa de parceria com a comunidade que é fundamental, com a defesa civil municipal e todos os entes que fazem parte da prefeitura para que isso dê certo.\r\n\r\nSó finalizando essa parte do sistema de alerta, segunda-feira ou terça-feira, nós pegamos a chave dos equipamentos do LNCC, e demos um prazo de 15 dias, dia 15 de abril, para que as estações entrem em operação. Nós estamos fazendo licitação emergencial, quer dizer, uma contratação emergencial para adaptar as estações para que elas comecem a transmitir, e tudo vai ser acessado através do site do Inea. Tem um link lá sistema de alerta de cheias que você pode acessar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Nós estamos chegando ao final por causa da hora. Nós temos aqui o Deputado Bernardo Rossi. Ele sugere que a próxima etapa dessa audiência ainda em relação a esse assunto da tragédia, eu acho que o Falcão e o pessoal do Inea poderiam fazer uma apresentação com data show porque aquilo me pareceu algo típico de data show, uma apresentação de todas essas propostas. Quanto à quadra de basquete, pode-se fazer a cesta um pouco mais baixa também, Falcão. Políticamente correta, não é isso, Secretário?\r\n\r\nEu queria dizer para vocês para encerrar o seguinte. A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, o Gustavo Berna está ali, nós vamos manter essa audiência praticamente aberta. Eu acho que ficou claríssima a intenção da audiência. Eu não senti, se por acaso eu transpareci isso não foi essa a minha intenção, qualquer conotação partidária. Eu acho que ficou bem claro, desde o início da visita, não é Leandro, eu acho que ficou claríssimo. Anderson é testemunha, por quem tenho um carinho pessoal muito grande. \r\n\r\nMas aconteceu um episódio Tiago Damasceno, muito curioso, para encerrar. Eu vou contar para vocês. Isso acho que foi em janeiro. Eu estava na porta do meu condomínio, Vilar de Itaipava que fica às margens do rio Santo Antônio. Eu estava na portaria pegando uma boleta para pagar. Nesse ínterim, sai do Vale da Lua dois rapazes carregando o quê? Um sofá de dois lugares. O sofá estava velho, é verdade. E saíram carregando o sofá pelo Vale da Lua. Falei, “Caramba, dois caras carregando um sofá a essa hora da manhã? Não estão roubando esse sofá. O que eles estão fazendo com um sofá? E foram caminhando em direção ao rio Santo Antônio. Eu aqui gritei: “Oi amigão, o que você vai fazer com esse sofá aí? Falou: “Vamos jogar no rio”. Juro por Deus que isso é verdade. Eu disse: “Amigão, não faz isso porque o rio não vai levar o sofá; não é bem assim”. De todos os problemas que nós temos, nós temos um problema sério que é o cultural. Quem disse isso foi o Silmar, que as civilizações, as comunidades foram construídas no Brasil e no mundo eu acho, ao longo dos rios. Isso é verdade.\r\n\r\nPor outro lado Silmar, se nós cruzarmos os braços nós estaremos prevaricando. A cada chuva dessa, tem um outro problema de natureza econômica. Eu não sei quanto o Estado está gastando nessa brincadeira de reconstrução de casas, mas alguém está pagando isso. Quem é esse alguém? É todo o resto da população. Eu estou falando de quem nasceu numa cidade que foi o Rio de Janeiro, que pagou e continua pagando o preço altíssimo da omissão do poder público, e aí se leia Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário.\r\n\r\nFui Secretário de Educação. A gestão era do Paulo Rattes. Não me recordo mais. Foi até um colega meu que foi Deputado e eu era o Vice dele. Oswaldinho. Caiu uma chuva muito forte em 1988, eu acho. Eu era Secretário de Habitação e construí as casas de Vila Rica. Ali quem vai para Pedro do Rio. As pessoas que tiveram as casas tiradas daqui de Petrópolis, foram colocadas em casas novinhas na Vila Rica.\r\n\r\nTrês meses depois, eu mandei o Presidente da Ceasa fazer uma pesquisa na Vila Rica. Metade das casas estava alugada. A outra metade estava vendida e todos voltaram para as áreas de risco. Como é que você controla isso? \r\n\r\nAí nós mudamos e começamos a dar o título de propriedade para as esposas, para ver se a gente conseguia conter isso, mas, pressionadas pelos maridos, elas faziam o mesmo tipo de negócio.\r\n\r\nEu construí cerca de 10 mil casas, na época, no Estado do Rio de Janeiro. Passei para o sorteio público. Tentei todas as formas possíveis e imagináveis. As casas eram vendidas, negociadas, alugadas. Casas novinhas. E não eram casas pequenininhas não. É só ver lá na Vila Rica. Essas casas, muitas delas, foram negociadas. Qual é o risco? Nós construímos - e temos que fazê-lo - casas para todas as pessoas que precisam, mas tem que ter uma atenção da Prefeitura, Secretário de Governo, em relação a isso. Acredite porque vai acontecer. A casa vai ser alugada, a casa vai ser vendida e a pessoa volta para a área de risco. \r\n\r\nÉ assim na cidade do Rio de Janeiro, foi assim em parte na Vila Rica, foi assim na Cidade de Deus, foi assim em Vila Aliança, foi assim na Vila Kennedy, foi assim em todos os lugares. É cultural, é falta de fiscalização, só que tem um ponto que eu observei que o poder público não tem como fazer mais nada. Só se você aprisionar o cidadão dentro da casa. Você não tem como fazer. \r\n\r\nEu só vejo uma maneira. A casa que verdadeiramente está na faixa de risco, você, verdadeiramente ou derruba essa casa e não deixa mais ocupar, fora isso, eu não vejo nenhuma outra solução. Estou falando de uma experiência pessoal de quem foi secretário de habitação. Em contrapartida, muitas casas na Vila Rica ocupadas, construíram 2º andar, os filhos estão morando. Está tudo direitinho.\r\n\r\nO exemplo é o seguinte, não é assim: salta uma casa bem passada na grelha que está tudo resolvido. Não está não! Se essa casa não for verdadeiramente ocupada, eles voltam. Voltam sabem por quê? Porque ali estão as raízes. Como disse o Silmar, é muito difícil para uma pessoa que passa a vida inteira no mesmo lugar. Vai avisar alguém de Cascatinha para sair de Cascatinha. Eu conheci Cascatinha na época em que não tinha 1/3 do que tem hoje. Vai falar para alguém de Cascatinha: sai daí. Vai dizer para o Renato Tomé, pessoal de Caxambu, sai daí. É muito difícil isso.\r\n\r\nEsse é o grande desafio da nossa sociedade contemporânea. É mais do que político, mais do que sociológico, mais do que antropológico. Isso é um grande desafio da nossa sociedade.\r\n\r\nSilmar, é claro que lhe dou a palavra, ainda mais na sua casa. Não é isso? Depois da sua palavra nós encerramos.\r\n\r\nO SR. SILMAR FORTES - Eu concordo com tudo que foi dito pelo senhor. Mas hoje também tem que ter uma cultura, além da sociedade, uma cultura política, porque, além das casas, temos que dar infraestrutura, porque aqui, por exemplo, Se V. Exa. coloca Vila Rica, Sertão do Carangola. Constroem essas habitações, mas não tem infraestrutura.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Mas, pela lei é obrigatório, Silmar, é obrigatório.\r\n\r\nO SR. SILMAR FORTES - Hoje, Vila Rica, por exemplo, sofre com problema de saneamento básico, com esgoto a céu...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Do valão.\r\n\r\nO SR. SILMAR - Do valão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Mas o resto da infra estrutura foi construída à época.\r\n\r\nO SR. SILMAR FORTES - Aí, não tem escola, não tem comércio, não tem transporte. Então, hoje, estamos reconstruindo uma cidade. Temos que entender que, para onde essas famílias irão, tem que ter infra estrutura educacional, de saúde, de transporte, de comércio, de acesso, é isso, concordo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - É, mas se pode realocar a família na mesma região. O cidadão do Vale do Cuiabá, necessariamente, não precisa sair do Vale do Cuiabá. Se você colocar no Vale do Cuiabá, num lugar seguro, estará no centro da raiz dele.\r\n\r\nO SR. SILMAR FORTES - Deputado, pasme. Tem pessoas que estão há dez anos no aluguel social aqui na cidade. E a nossa dúvida é quanto tempo essas famílias vão ficar em aluguel social. As pessoas perguntam para a gente. É isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - O nosso consolo, infelizmente, é só saber que o pessoal do Morro do Bumba, e hoje eu estava olhando, Leandro, que não temos ali na BR-040, o Morro do Bumba. Não sei se você se recorda disso. O Morro do Bumba, em Niterói, era lixo por debaixo. Tem quanto tempo o Morro do Bumba? Um ano e meio? Mais ou menos? E está todo mundo no abrigo e continuam pessoas morando em parte do Morro do Bumba. A gente não pode repetir isso aqui, em Petrópolis. Petrópolis, - desculpem-me o pessoal de Niterói, meu pai nasceu em Niterói - mas não é Niterói.\r\n\r\nHoje eu falei, desculpe Renato já vi que você mora em Niterói, para o Bernardo Rossi que o Petropolitano não percebe, às vezes, a importância dele dentro, não é no Estado do Rio de Janeiro, não, mas do país: a melhor mão-de-obra, um povo extremamente educado, talvez deva ser o único povo com motorista que para na faixa de pedestre; infraestrutura, cultura, universidades, gás, água. Tem-se um patrimônio aqui em Petrópolis e esse tipo de coisa devia ser proibido acontecer. Dizem que não existe diferença de castas profunda, quando são do mesmo nível sócio econômico, mas acredite você, para quem já morou e teve casa em Angra dos Reis, é impressionante como o pobre de Petrópolis é diferente do pobre de Angra dos Reis, é impressionante como o trabalhador de Petrópolis é diferente do trabalhador da beira do mar. É como se fossem dois brasileiros diferentes. Eu, se fosse industrial, faria tudo para instalar uma indústria em Petrópolis, porque o maior patrimônio que se tem aqui nesta cidade é o povo, não é o clima, não é a cultura, não é o conhecimento, não é a sabedoria e a educação, mas a gente que mora aqui. Acho que temos que pegar um episódio desse e dizer o seguinte, isso aqui não pode se transformar no Morro do Bumba, isso aqui não é administração do nosso querido, tudo bem, Jorge Roberto Silveira, mas não pode se repetir aqui o que aconteceu em Niterói. Quase dois anos depois as pessoas continuam morando em cima do lixo, as pessoas continuam morando num abrigo que, ironia das ironias, o abrigo veio abaixo, outro dia. Até o abrigo veio abaixo,e em Niterói, encheu de água. Nunca vi isso. \r\n\r\nEntão, eu queria agradecer primeiro a oportunidade que me foi dada pela insistência do meu amigo e colega Bernardo Rossi.\r\n\r\nObrigado Bernardo, valeu a pena você ter insistido nessa primeira audiência pública. Obrigado a todos os Vereadores pela generosidade de abrir o seu salão para a Assembléia Legislativa. A honra foi muito mais nossa, como Deputados e talvez a gente tenha inaugurado, aqui em Petrópolis uma prática importante. Por que não fazer essas audiências públicas nos locais? Está aí a Márcia, Renato, Falcão, que vieram de longe, está ao o Anderson, que ficou o dia inteiro conosco, junto com o Leandro, está aqui o secretário de governo, estão aqui os vereadores, o pessoal da Comissão de Meio Ambiente. Sabe a que hora começamos hoje? Às 8,00 horas da manhã, lá em Teresópolis, que teve uma reunião grande, etc. \r\n\r\nTeresópolis, ao contrário de Petrópolis, está em pé de guerra, estão quebrando lá a prefeitura, querem enforcar o prefeito, querem jogar o cidadão pela janela! Em Friburgo, o prefeito tem 90 anos de idade, não aparece etc! Mas em Petrópolis, nós temos aqui um prefeito que pelo menos está presente aqui nos acontecimentos. Nós não temos uma crise política diante da tragédia. Isso, é bom! Isso é bom! Isso é bom! Pelo menos não tema crise política que está atravessando Teresópolis e Friburgo. \r\n\r\nEntão, mais uma vez obrigado aos senhores. \r\n\r\nSe eu não for para casa hoje, realmente eu tenho direito hoje a tomar minha taça de vinho, aproveitar, se Deus quiser, essa temperatura. Aproveitem essa lua maravilhosa que, espero, esteja iluminando o Vale do Cuiabá e que traga bons fluidos - não é, Anderson? - para todos nós. Que Deus nos guarde, que Deus nos proteja e que Deus nos abençoe. Muito obrigado, Senhores. \r\n\r\nEstá encerrada a audiência.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ÁTILA NUNES. \r\n\r\nId: 1148817"
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                        "*ATO “E”/MD/Nº 3939/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13365/2011.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALZIRA CAMARA VASCONCELOS ROSA, matrícula nº 416.343-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de SANDRA TEREZINHA ALMEIDA DE AZEVEDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES - 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreção no D.O. do dia 15/06/2011.)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 079/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 88/2011, em substituição recíproca, como membro titular, o Senhor Deputado EDSON ALBERTASSI - PMDB - e como membro suplente, o Senhor Deputado BERNARDO ROSSI - PMDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 15.06.2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14188/2011 - DEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.06.2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/GS/N° 002/2011\r\n\r\nDESIGNANDO para responder pela Diretoria Geral de Assuntos Legislativos, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, o funcionário DAVID DA SILVA NOCCHI, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.681-5, com efeito a partir de 08 de junho de 2011. (Processo nº 13.920/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E”/GS/N° 003/2011\r\n\r\nDESIGNANDO para responder pelo Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, a funcionária JACKELINE CORREA MARINS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.523-8, com efeito a partir de 08 de junho de 2011. (Processo nº 13.921/2011)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 15.06.2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (majoração)\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n13120/2011 - ALAN DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n13122/2011 - SUZANA POÇO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1148818"
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                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 7ª Audiência Pública, a ser realizada em 20 de junho de 2011, às 15 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- SISTEMAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE CULTURA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos da Comissão de Defesa Civil, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de junho de 2011, às 14:15 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDELIBERAR SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA CONVIDAR O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, CORONEL SÉRGIO SIMÕES, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ANISTIA AOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRESOS A PARTIR DO FATO OCORRIDO EM 06 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 15 de junho de 2011\r\n\r\n(a)Deputado ALTINEU CÔRTES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA E ANDRÉ CORREA, membros efetivos da Comissão de Defesa do Consumidor, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de junho de 2011, às 15:45 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATORA - Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 673/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre análise bacteriológica da água potável comercializada no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n2 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1049/2007, do Deputado Dica, que “Obriga as operadoras de TV a cabo a disponibilizarem, no mínimo, uma loja em cidades do Estado do Rio de Janeiro que tenham 50.000 habitantes.”\r\n\r\n3 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2820/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Dispõe sobre a proibição da operação de serviço de telemarketing fora do horário comercial” e dá outras providências.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 50/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Dispõe sobre a regulamentação da cobrança de taxa de conveniência pelas empresas prestadoras de serviço de venda de ingressos pela internet ou telefone no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 139/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Obriga as concessionárias dos serviços de internet a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona.”\r\n\r\nRELATOR - Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 88/2011, do Deputado Waguinho, que “Obriga os bancos e demais instituições financeiras situadas no Estado do Rio de Janeiro a possuírem em local acessível e visível aos consumidores, tabela dos produtos e serviços gratuitos.”\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de junho de 2011, às 14:00 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDELIBERAR SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL PARA CONVIDAR O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, CORONEL SÉRGIO SIMÕES, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ANISTIA AOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRESOS A PARTIR DO FATO OCORRIDO EM 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 15 de junho de 2011\r\n\r\n(a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ROBERTO DINAMITE, NILTON SALOMÃO e CORONEL JAIRO, membros efetivos da Comissão de Esporte e Lazer, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 16 de junho de 2011, às 15:00 horas, na sala número 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDiscussão e Votação do parecer à seguinte proposição:\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2541/2009, de autoria do Deputado André Lazaroni, que “INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO A 'SEMANA ESTADUAL DA CULTURA URBANA' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de junho de 2011\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 6ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de junho de 2011, às 16 horas, na sala 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 198/2011, do Deputado Rafael Picciani, pelo qual “FICA CONCEDIDA A MEDALHA TIRADENTES AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MICHEL TEMER.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 199/2011, do Deputado Rafael Picciani, pelo qual “FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MICHEL TEMER.”.\r\n\r\nEm 15 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, WAGUINHO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de junho de 2011, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\na - PROJETO DE LEI Nº 2546/2009, dos Senhores Deputados DIONÍSIO LINS e AUDIR SANTANA, que “Dispõe sobre a proibição da realização de festas raves (música eletrônica) e dá outras disposições”.\r\n\r\nb - PROJETO DE LEI Nº 136/2011, do Senhor Deputado Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, que “Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm 14 de junho de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 2ª Audiência Publica desta comissão, a ser realizada no dia 21 de junho de 2011, às 14:15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\nSITUAÇÃO FUNCIONAL DOS TRABALHADORES DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de junho de 2011\r\n\r\n(a)Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice-Presidente, GUSTAVO TUTUCA - Relator, RAFAEL DO GORDO e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de junho de 2011, segunda-feira, às 15 horas, no Auditório Nelson Carneiro, 6º andar do Palácio 23 de Julho, Anexo do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de junho de 2011\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 19/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, para a 11ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de junho de 2011, segunda-feira, às 15 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 15 de junho de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO Presidente da Comissão\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n4º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04/07\r\n\r\nProcesso nº 13373/05\r\n\r\nObjeto: Serviço de Manutenção dos Elevadores da ALERJ.\r\n\r\nPartes: ALERJ \r\n\r\nELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nTermo de Cessão de uso de parte do imóvel situado na Praça Marechal Âncora nº 184/186\r\n\r\nProcesso nº 15652/10\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 16 de junho de 2011.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, WAGUINHO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, para a 3ª Reunião Ordinária, 2011, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação dos pareceres às proposições: a - PROJETO DE LEI Nº 2546/2009, dos Senhores Deputados DIONÍSIO LINS e AUDIR SANTANA, que “Dispõe sobre a proibição da realização de festas raves (música eletrônica) e dá outras disposições”. b - PROJETO DE LEI Nº 136/2011, do Senhor Deputado Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, que “Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ROSANGELA GOMES. (Edital DO. 16.06.2011)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER convoca, de acordo com o art. 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ROBERTO DINAMITE, NILTON SALOMÃO e CORONEL JAIRO, membros efetivos, para a 4ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e Votação do parecer à seguinte proposição: Projeto de Lei nº 2541/2009, de autoria do Deputado André Lazaroni, que “INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO A 'SEMANA ESTADUAL DA CULTURA URBANA' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA. (Edital DO. 16.06.2011)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n(Res. Nº 88/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTICIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO” convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, BERNARDO ROSSI, GUSTAVO TUTUCA e SAMUQUINHA, membros efetivos e Deputado ATILA NUNES membro suplente para a 1º Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRE LAZARONI. (Edital DO. 15.06.2011)\r\n\r\n15:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO e demais membros Suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária da presente legislatura, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI - Discussão e votação de pareceres. 5 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA. (Edital DO. 15.06.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Req. nº50/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA DEFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, ROSANGELA GOMES - Relatora, CLAISE MARIA ZITO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e os Senhores Deputados LUCINHA, ANDRÉ CECILIANO e SAMUQUINHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA DEFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE, para a 3º Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado WAGUINHO. (Edital DO. 14.06.2011)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 4ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação do parecer à seguinte proposição: 1- EMENDAS ELABORADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 335/2011, que “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2012 e dá outras providências”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO. (Edital DO. 15.06.2011)\r\n\r\nSALA 317 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 6ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições: 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 198/2011, do Deputado Rafael Picciani, pelo qual “FICA CONCEDIDA A MEDALHA TIRADENTES AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MICHEL TEMER.”; 2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 199/2011, do Deputado Rafael Picciani, pelo qual “FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MICHEL TEMER.”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI. (Edital DO. 16.06.2011) \r\n\r\nId: 1148819"
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            "IPALERJ": {
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                        "II - IPALERJ",
                        "ATA DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2011. (BIÊNIO 2011/2013). \r\n\r\nÀs 14 (quatorze) horas do dia 08 (oito) de junho de 2011 (dois mil e onze), na sede do IPALERJ situada à rua do Carmo, n.º 11 - 5º andar, Centro/RJ, reuniu-se o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ, sob a presidência do senhor Josias Ávila Júnior e com a presença dos senhores conselheiros Deputados Maria das Graças Tuze de Matos e João Alves Peixoto e servidores Jocelino Alves Cabral, Lauro Fernandes Pereira e Gilberto Martins Velloso. Justificada pelo Sr. Presidente a ausência do Conselheiro Deputado Luiz Antonio Martins. Presentes ainda, o Dr. Luiz Eduardo Torres Silva, Consultor Jurídico e o senhor Nelson Alves Pereira, Diretor Superintendente. Passando ao exame da pauta, o Conselho Deliberativo decidiu: DEFERIR, de acordo com o parecer da Perícia Médica, os seguintes processos de credenciamento: Nº 6259/08, do Dr. Leonardo da Silveira Monteiro, na especialidade de cardiologia; Nº 5699/09, do Laboratório de Análises Clínicas Paim e Teixeira Ltda., nas especialidades oferecidas; Nº 7280/09, da Prontofisio Fisioterapeutas Associados Ltda., nas especialidades de Fisioterapia Geral e R.P.G; nº 1162/10, da Physiolotus Fisioterapia Ltda., nas especialidades de Fisioterapia Geral e R.P.G.; Nº 3009/10, da AIR Assistência Intensiva Respiratória Ltda., nas especialidades oferecidas: Nº 3010/10, do Laboratório de Estudo dos Distúrbios do Sono Ltda., nas especialidades oferecidas; 3328/10, do Instituto de Olhos Buenos Aires Ltda., na especialidade de Oftalmologia ambulatorial; Nº 4465/10, da Cardio Recreio Assistência Médica Ltda., apenas para consultas médicas nas especialidades oferecidas; Nº 4490/11, da Oftalmoclínica Grimond Serviços Médicos, na especialidade de oftalmologia ambulatorial e pequenos procedimentos; Nº 4539/10, do Centro Ortopédico Reumatológico e Fisiátrico Ltda., nas especialidades de Ortopedia, Reumatologia e Fisiatria; Nº 5081/10, da Companhia Brasileira de Ambulância Ltda., nas especialidades oferecidas; Nº 6218/10, da Tijuca Serviço de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda., nas especialidades e Exames relacionados no processo; Nº 6879/10, da Dra. Tania Maria Guimarães da Costa Nicolau, nas especialidades oferecidas; Nº 6894/10, da Souto Vascular Serviços Médicos Ltda., - EPP, nas especialidades autorizadas nos processo; Nº 6906/10, do Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda., - ONCOBEDA, nas especialidades oferecidas: Nº 0287/11, de Marcia MathiaS Netto Freury, nas especialidades oferecidas: Nº 0518/11, da Clínica Gabriela D´Almeida Serviços de Ginecologia e Obstetrícia Ltda, nas especialidades oferecidas; Nº 0822/11, de Kátia Cristina de Oliveira Santos, nas especialidades oferecidas; Nº 0983/11, da Medcor Serviços Cardiológicos Ltda., nas especialidades oferecidas; Nº 1064/11, de Adebunmi Bashiru Dosunmu, nas especialidades autorizadas no processo; Nº 1065/11, da Ilagos Diagnósticos por Imagem Ltda., nas especialidades oferecidas; Nº 1073/11, da Fisioterapia Pacheco Ltda. (Urofisio), nas especialidades oferecidas; nº 1246/11, de Rafael Engel Gomes, na especialidade oferecida; Nº 1539/11, de Iana Maria Miranda Silva Rodrigues, na especialidade oferecida; Nº 1645/11, de José Márcio da Cunha Pacheco Jr., nas especialidades oferecidas; Nº 1660/11, da Clinica de Proctologia Dr. Paulo Fernando S/S Ltda., nas especialidades autorizadas no processo; Nº 1736/11, de Joana Cabral Lustosa Cavalheiro, nas especialidades oferecidas; Nº 2062/11, da RIEN Serviços Médicos Nefrológicos Ltda, nas especialidades oferecidas; Nº 2063/11, da LAPEC Laboratório de Análises e Pesquisas Clinicas Ltda., nas especialidades oferecidas; Nº 2281/11, da Mediag Serviços Medicos Ltda., nas especialidades oferecidas; Nº 2635/11, Leslie de Albuquerque Aloan, nas especialidades oferecidas; Nº 2707/11, da Endoclinic Barra Centro Médico Ltda., nas especialidades oferecidas; Nº 2735/11, da Fleury S/A, nas especialidades oferecidas; Nº 2760/11, de Igor Frederico Vicente, nas especialidades oferecidas. DEFERIR, nos termos do parecer da perícia médica, os seguintes processos de procedimento cirúrgico: Nº 0514/11, da associada Sandra Maria Fournier; Nº 1172/11, da associada Cristina Lucia da Conceição Seixas, e n º 2579/11, da associada Rosa Maria Rangel. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da ata. Reaberta a reunião, é a ata lida e aprovada por unanimidade. Para constar, eu, Myrthes Felisberto de Faria, Assistente do Diretor Superintendente, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e por todos os presentes. IPALERJ, em 08 de junho de 2011. Myrthes Felisberto de Faria, Assistente do Diretor Superintendente. Nelson Alves Pereira, Diretor Superintendente Superintendente. JOSIAS ÁVILA JÚNIOR, Presidente. CONSELHEIROS: Deputados Graça Matos e João Peixoto; Servidores Jocelino Alves Cabral, Lauro Fernandes Pereira e Gilberto Martins Velloso.\r\n\r\nId: 1148820"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1148405": [
                    "V - Certidão",
                    "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 - NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2011. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o número 00002190860 em 02/06/2011. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1148405"
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                    "REDENTOR ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 05 de maio de 2011 às 14:00 horas. Certidão: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Redentor Energia S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2192987 e data de 07/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1148577"
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                "1148655": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79 - NIRE Nº 33.300.15258-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 206ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2011, às 10h, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presentes o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Diretor Presidente; Sr. Alex Waldemar Zornig, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; o Sr. Francisco Aurélio Sampaio Santiago, Diretor; Francis James Leahy Meaney, Diretor e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Abertura de filiais da Companhia. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar, por unanimidade, a abertura de filiais da Companhia nos seguintes endereços: (i) Avenida Dom Pedro II, 3110 - Caiçaras - Belo Horizonte - MG - CEP: 30720-460; e (ii) Rua Doutor Saturnino, 55 - Centro - Passos - MG - CEP: 37900-044. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretária da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa - Diretor Presidente; Alex Waldemar Zornig - Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; Francisco Aurélio Sampaio Santiago - Diretor; Francis James Leahy Meaney - Diretor e Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Certifico o deferimento em 18/05/2011, e o registro sob o número 2183363 e data de 18/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1148655"
                ],
                "1148676": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 20 de maio de 2011, às 17h00min, na sede social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\"), na Praia do Flamengo, n° 66, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: O Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de novas ações para entrega aos acionistas da PortX Operações Portuárias S.A. (\"PortX\") que aceitaram a oferta pública voluntária de permuta para aquisição das ações de emissão da PortX (\"OPA\"), sem direito de preferência para os atuais acionistas, nos termos do art. 172 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), conforme autorizado pelos acionistas da Companhia em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de janeiro de 2011. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas, registrada a abstenção do conselheiro Sr. Eike Fuhrken Batista, aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, e conforme autorizado pelos acionistas da Companhia em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de janeiro de 2011, no valor de R$ 464.488.424,54 (quatrocentos e sessenta e quatro milhões quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), o qual passará de R$ 3.571.913.709,16 (três bilhões quinhentos e setenta e um milhões novecentos e treze mil setecentos e nove reais e dezesseis centavos) para R$ 4.036.402.133,70 (quatro bilhões trinta e seis milhões quatrocentos e dois mil cento e trinta e três reais e setenta centavos), mediante a emissão de 33.265.661 (trinta e três milhões duzentas e sessenta e cinco mil seiscentas e sessenta e uma) novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, sem direito de preferência para os atuais acionistas, nos termos do art. 172 da Lei das Sociedades por Ações, as quais serão entregues aos acionistas da PortX que aceitaram a OPA e optaram pela permuta de 1 (uma) ação de emissão da PortX por 1 (um) Título emitido pela Companhia e 0,0502351 ações de emissão da Companhia, nos termos constantes do Edital de Oferta Pública Voluntária para Aquisição de Ações de Emissão da PortX publicado em 20 de abril de 2011. O preço de emissão por ação é de R$ 13,963 (treze reais e novecentos e sessenta e três milésimos de real) e foi fixado de acordo com os termos do inciso III do §1º do art. 170 Lei das Sociedades por Ações. As novas ações emitidas farão jus, de forma integral e em igualdade de condições com as já existentes, a todos os benefícios, incluindo dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do aumento de capital pelo Conselho de Administração. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick; Hans Juergen Mende; Xuhui Liu; Mei Feng; Ahn Hee June. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 20 de maio de 2011, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2011. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002191730 em 03/06/11. Valéria G.M. Serra - secretária Geral.\r\n\r\nId: 1148676"
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                "1148609": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1148609"
                ],
                "1148647": [
                    "V - Ata",
                    "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária: Realizada em 29 de Abril de 2011: 1. Data, Hora e Local: Às 15:00 horas do dia 29 de abril de 2011, na sede da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“ESHO” ou “Companhia”), localizada na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, CEP: 25.071-182. 2. Presença: Presentes os acionistas representando 99,38% do capital social da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Luiz Alves Filho; Secretário: Gilberto João Ferreira da Costa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, com a consequente modificação do artigo 5º do seu Estatuto Social; 4.2. Ratificar a nomeação dos peritos indicados para avaliar o investimento detido pela acionista Amil Assistência Médica Internacional S.A. no capital social da Organização Médica Clinihauer Ltda., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.441.047/0001-52, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Avenida das Indústrias, nº 1.974 (“Clinihauer”), representado por 24.341.885 (vinte e quatro milhões, trezentas e quarenta e uma mil, oitocentas e oitenta e cinco) quotas da Clinihauer, as quais serão conferidas pela acionista Amil Assistência Médica Internacional S.A. ao capital social da Companhia, e cujo valor total proposto pela Subscritora para efeitos da capitalização é de R$ 20.311.207,74 (vinte milhões, trezentos e onze mil, duzentos e sete reais e setenta e quatro centavos); 4.3. Aprovar o Laudo de Avaliação das quotas representativas do capital social da Clinihauer a serem conferidas ao capital social da Companhia pela acionista Amil Assistência Médica Internacional S.A.. 5. Deliberações tomadas por unanimidade dos acionistas presentes: 5.1. Os acionistas aprovaram o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 20.311.207,74 (vinte milhões, trezentos e onze mil, duzentos e sete reais e setenta e quatro centavos), passando o mesmo de R$ 186.276.988,94 (cento e oitenta e seis milhões, duzentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), para R$ 206.588.196,68 (duzentos e seis milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), mediante a emissão de 19.840.976 (dezenove milhões, oitocentas e quarenta mil, novecentas e setenta e seis) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,0237 por ação, que é o preço do patrimônio líquido por ação da Companhia, com base no balanço patrimonial de 31 de março de 2011, na forma do art. 170, §1º, inciso II da Lei nº 6.404/76. 5.2. Os acionistas decidiram ratificar a indicação dos peritos listados abaixo para proceder à avaliação das quotas representativas do capital social da Clinihauer de titularidade da Amil Assistência Médica Internacional S.A., a serem conferidas ao capital social da Companhia: (i) Charles da Silva Teles, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 72.160-0, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 004.649.647-50, com escritório na Av. Rio Branco nº 109, sala 1.102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (ii) Regina Celi do Nascimento, brasileira, divorciada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 57.660-0, expedida pelo CRC/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 627.192.387-91, com escritório na Av. Rio Branco nº 109, sala 1.102, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (iii) Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 16.266-2, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 058.987.657-00, com escritório na Av. Rio Branco nº 109, sala 1.102, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 5.3. O presidente da Assembleia leu para os acionistas presentes o Laudo de Avaliação das quotas representativas do capital social da Clinihauer referido acima (Anexo I), elaborado para fins de subscrição de ações de emissão da Companhia a ser realizada pela acionista Amil Assistência Médica Internacional S.A., o qual concluiu que as 24.341.885 (vinte e quatro milhões, trezentas e quarenta e uma mil, oitocentas e oitenta e cinco) quotas representativas do capital social da Clinihauer possuem o valor total de R$ 20.311.207,74 (vinte milhões, trezentos e onze mil, duzentos e sete reais e setenta e quatro centavos). 5.3.1. Portanto, foi constatado que a acionista Amil Assistência Médica Internacional S.A. subscreveu e integralizou 19.840.976 (dezenove milhões, oitocentas e quarenta mil, novecentas e setenta e seis) novas ações ordinárias, através da conferência ao capital da Companhia de 24.341.885 (vinte e quatro milhões, trezentas e quarenta e uma mil, oitocentas e oitenta e cinco) quotas representativas do capital social da Clinihauer de sua titularidade, perfazendo o valor total de R$ 20.311.207,74 (vinte milhões, trezentos e onze mil, duzentos e sete reais e setenta e quatro centavos), na forma do Boletim de Subscrição em anexo (Anexo II). 5.3.2. Aprovada a emissão de 19.840.976 (dezenove milhões, oitocentas e quarenta mil, novecentas e setenta e seis) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, foi garantido o direito de preferência de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Ata, aos acionistas da Companhia para subscrição das novas ações ordinárias. Os acionistas que se manifestarem pela subscrição das novas ações deverão, neste prazo, formalizar o seu interesse mediante comunicação por escrito à administração da Companhia, ocasião em que se formalizará a subscrição das ações, pagando no ato da subscrição o preço unitário de emissão no valor de R$ 1,0237. Caso seja exercido o direito de preferência, aplicar-se-á o disposto no artigo 171, §2º da Lei das S.A. e as importâncias pagas pelos acionistas serão entregues à Amil Assistência Médica Internacional S.A., que entregará um número correspondente de ações da Companhia aos acionistas subscritores. 5.3.3. Em conseqüência das deliberações acima, os acionistas aprovaram a alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5o. O capital social é de R$ 206.588.196,68 (duzentos e seis milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), dividido em 233.768.387 (duzentos e trinta e três milhões, setecentas e sessenta e oito mil, trezentas e oitenta e sete) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.” 6. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem a dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas presentes e integrantes da mesa. Duque de Caxias, 29 de abril de 2011. Luiz Alves Filho - Presidente; Gilberto João Ferreira da Costa - Secretário. JUCERJA nº 00002194441. em 09/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1148647"
                ],
                "1148435": [
                    "V - Ata",
                    "PICORELLI S/A TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ/MF 21.570.775/0001-72 - NIRE 33300159606\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora, Local: No dia 29/04/11 às 10 hs, na sede da sociedade, na av. Brasil, 8683, Olaria, RJ. 2. Quorum: Presentes acionistas representando 100% do capital social com direito a voto conforme assinaturas lançadas no livro de \"Presença de Acionistas\". 3. Mesa Diretora: Presidente: José Antônio de Assis, Secretário: Alexandre Picorelli Assis. 4. Convocação: Feita por carta diretamente aos acionistas em 18/04/11 conforme assinatura dos mesmos em documento próprio. 5. Deliberações: A) AGO: 1. Aprovação unânime do Relatório da Diretoria, Balanço/Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/10. Tendo em vista o disposto no art. 189 da Lei 6.404/76 o lucro apurado de R$ 310.971,78, fica a sociedade desobrigada a distribuir dividendos e/ou gratificações. 2. Por unanimidade, deliberou-se pela não instalação do Conselho Fiscal. B) AGE: 1. Autorização por unanimidade a Diretoria para alienação de imóveis conforme determinado no item D do art. 13 do Estatuto Social. 2. Confirmação e alteração dos atuais endereços das unidades para atualização dos registros: Matriz: CNPJ 21.570.775/0001-72, Av. Brasil, 8683 - Olaria - CEP 21.012-351, RJ. Filiais: CNPJ 21.570.775/0002-53, Av. Amazonas, 840 - Caiçaras, CEP 36.205-392, Barbacena - MG; CNPJ 21.570.775/0003-34, Estr. União Indústria, 600 - complemento Km 124/125 - Boa União, CEP 25.804-000, Três Rios - RJ; CNPJ 21.570.775/0006-87, Rua Lídice, 22 Armazém 07 - Parque Novo Mundo, CEP 02.174-010 - SP; CNPJ 21.570.775/0007-68, Rua Texaco, 655 complemento 675 - Jardim Piemont, CEP 36.680-510 - Betim - MG; CNPJ 21.570.775/0008-49, Rua Galileu Picorelli, 60, Distrito Industrial, CEP 36.092-010 - Juiz de Fora - MG. 3. Confirmação da atual composição acionária: José Antônio de Assis, CPF 003.624.336-15 com 67,400%, Maria de Lourdes Picorelli Assis, CPF 135.506.676-04 com 31,671% e Alexandre Picorelli Assis, CPF 330.339.356-72 com 0,929% totalizando 100% das ações da empresa Picorelli S/A Transpotes. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrado as Assembleias, tendo eu, secretariado, transcrito-a no livro próprio, onde, em seguida, os acionistas presentes assinaram. RJ, 29/04/2011. José Antônio de Assis; Alexandre Picorelli Assis; Maria de Lourdes Picorelli Assis. Jucerja Reg. 00002193002, em 07/06/2011.\r\n\r\nId: 1148435"
                ],
                "1148430": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO VILA REAL S/A\r\n\r\nCNPJ N° 97.417.117/0001-07 - NIRE N° 33300160108\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/05/2011. Data: 16/05/11, às 14 hs. Local: sede social, situada na Rua João Vicente, 933 - Bento Ribeiro-RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Francisco José Ferreira de Abreu; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no DOERJ de 12/05/11. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovaram-se as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/10 e o Relatório da Diretoria; b) Distribuíram-se dividendos no valor de R$ 1.600.000,00, ficando o lucro liquido do exercício no Patrimônio Líquido para futuras destinações, e não se elegeu Conselho Fiscal, tendo em vista não ser permanente e não haver pedido para a instalação do mesmo; c) Foram reeleitos, para o período de 2011/2012, os seguintes membros da Diretoria: Diretor-Presidente: Francisco José Ferreira de Abreu; Diretor - Financeiro: Eurico Divon Galhardi; Diretor-Comercial: Cassiano Martins das Neves; Diretor-Administrativo: João Augusto Morais Monteiro e Diretor- Superintendente: Jacob Barata Filho, os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2012; d) Fixou-se os honorários em R$ 5.000,00 para o Diretor Presidente, ficando os demais sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo. Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nações\r\n\r\npossuídas\r\n\r\nParticipa-\r\n\r\nções (%)\r\n\r\nParticipa-\r\n\r\nções (R$ )\r\n\r\nEmpresa de Ônibus Guarulhos S/A\r\n\r\n3.195.000\r\n\r\n30,000\r\n\r\n3.195.000,00\r\n\r\nEurico Divon Galhardi\r\n\r\n532.713\r\n\r\n5,002\r\n\r\n532.713,00\r\n\r\nAlex Divon da Rocha Galhardi\r\n\r\n177.429\r\n\r\n1,666\r\n\r\n177.429,00\r\n\r\nMax Divon da Rocha Galhardi\r\n\r\n177.429\r\n\r\n1,666\r\n\r\n177.429,00\r\n\r\nÉrika da Rocha G. C. Valente\r\n\r\n177.429\r\n\r\n1,666\r\n\r\n177.429,00\r\n\r\nAngela Ferreira de Abreu\r\n\r\n532.500\r\n\r\n5,000\r\n\r\n532.500,00\r\n\r\nFrancisco José Ferreira de Abreu\r\n\r\n532.500\r\n\r\n5,000\r\n\r\n532.500,00\r\n\r\nPaulo Trindade Magalhães\r\n\r\n532.500\r\n\r\n5,000\r\n\r\n532.500,00\r\n\r\nElza Ribeiro Martins\r\n\r\n426.000\r\n\r\n4,000\r\n\r\n426.000,00\r\n\r\nCarlos Vítor Alves Fernandes\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nManoela Alves Fernandes\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nAndré Gustavo Bonates Arantes\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nCassiano Martins das Neves\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nChristiane Trindade das Neves\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nElisa M. das Neves de Albuquerque\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nGeneroso Ferreira das Neves\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nGeneroso Martins das Neves\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nJoão Augusto M. Monteiro\r\n\r\n319.500\r\n\r\n3,000\r\n\r\n319.500,00\r\n\r\nLeonel Neves Barbosa\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nHumberto E. Aguiar\r\n\r\n106.500\r\n\r\n1,000\r\n\r\n106.500,00\r\n\r\nPaulo Roberto L. Monteiro\r\n\r\n106.500\r\n\r\n1,000\r\n\r\n106.500,00\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n766.800\r\n\r\n7,200\r\n\r\n766.800,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n287.550\r\n\r\n2,700\r\n\r\n287.550,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n287.550\r\n\r\n2,700\r\n\r\n287.550,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n287.550\r\n\r\n2,700\r\n\r\n287.550,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n287.550\r\n\r\n2,700\r\n\r\n287.550,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n10.650.000\r\n\r\n100,000\r\n\r\n10.650.000,00\r\n\r\nEncerramento: Lavrada e lida, foi a presente. Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. a.a.: Empresa de Ônibus Guarulhos, representada por Jacob Barata Filho, Eurico Divon Galhardi, Alex Divon da Rocha Galhardi, Max Divon da Rocha Galhardi, Erika Rocha G. C. Valente, Angela Ferreira de Abreu, Francisco José Ferreira de Abreu, Paulo Trindade Magalhães, Elza Ribeiro Martins, Manuel Joaquim Fernandes, André Gustavo Bonates Arantes, Cassiano Martins das Neves, Chriatiane Trindade das Neves, Elisa Martins das Neves de Albuquerque, Generoso Ferreira das Neves, Generoso Martins das Naves, João Augusto Morais Monteiro, Leonel Neves Barbosa, Humberto Eustáquio de Aguiar, Paulo Roberto Loureiro Monteiro, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A, representada por Jacob Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 16/05/2011. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 00002195092, em 10/06/2011.\r\n\r\nId: 1148430"
                ],
                "1148514": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1148514"
                ],
                "1148518": [
                    "V - Ata",
                    "SPINACIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.356.432/0001-04 - NIRE 33.3.0028551-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2010. Data, Hora e Local: No dia 30 de dezembro de 2010, às 9:00 horas, na sede social da Spinacia Participações S.A., sociedade anônima com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, 290, salas 102, 103 e 104, Leblon, CEP 22.430-060 (\"Companhia\"). Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: O Sr Carlos Medeiros Silva Neto assumiu a presidência e convidou o Sr Leandro Bousquet Viana para secretariar os trabalhos. Deliberações: Primeiramente, foi aprovado, por unanimidade, que a ata desta assembléia fosse lavrada na forma sumária e publicada com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. Em seguida, os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade: (i) retificar as deliberações aprovadas no item 5.1. da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 30 de setembro de 2008, que passam a vigorar com a seguinte redação: \"5.1. Aumentar o capital social da Sociedade em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) passando o capital social de R$ 800,00 (oitocentos reais) para R$ 1.000.800,00 (um milhão e oitocentos reais), mediante a emissão de 1.000.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão por ação de R$ 1,00 (um real), fixado tendo em vista o valor do patrimônio líquido da ação, conforme facultado pelo artigo 170, §1º, inciso II da Lei nº 6.404/76. O aumento aprovado é totalmente subscrito pela sócia Br Malls Participações S.A. e será integralizado, em moeda corrente nacional, em até 360 dias a contar da presente data, mediante aproveitamento o crédito no mesmo valor subscrito por esta subscritora contra Companhia decorrente de AFAC - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital realizado em 30/09/2008. Foi aprovado ainda, a alteração da redação do artigo 5º do Capítulo II do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 1.000.800,00 (um milhão e oitocentos reais), totalmente subscrito e com R$ 800,00 (oitocentos reais) integralizados, tendo a integralizar o restante em até 360 dias, dividido em 1.000.800 (um milhão e oitocentas) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembléias Gerais.\" (ii) aumentar o capital social da Companhia, atualmente de R$ 1.000.800,00 (um milhão e oitocentos reais), para R$ 40.251.576,69 (quarenta milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos), mediante a emissão de 41.164.436 (quarenta e um milhões, cento e sessenta e quatro mil, quatrocentas e trinta e seis) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão por ação de R$ 0,953511829726029, fixado tendo em vista o valor do patrimônio líquido da ação da Companhia, conforme facultado pelo artigo 170, §1º, inciso II da Lei nº 6.404/76. O acionista BR Malls Desenvolvimento Participações Ltda. renunciou o seu direito de preferência de subscrever o aumento de capital ora deliberado em favor do acionista BR Malls Participações S.A., que subscreveu e integralizou a totalidade do aumento, conforme Boletim de Subscrição anexo à presente ata (Anexo I). (iii) alterar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 40.251.576,69 (quarenta milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos), dividido em 42.165.236 (quarenta e dois milhões, cento e sessenta e cinco mil, duzentas e trinta e seis) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente ata assinada pelo acionista presente, pelo Presidente e pelo Secretário. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010. Carlos Medeiros Silva Neto - Presidente. Leandro Bousquet Viana - Secretário. BR Malls Participações S.A. BR Malls Desenvolvimento Participações Ltda. Arquivada na Jucerja nº 2194421 em 09/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1148518"
                ],
                "1148639": [
                    "V - Ata",
                    "JMM S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 01.452.038/0001-68 - NIRE n° 35213980001\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2011. Lavrada na forma prevista no §1º do artigo 130, da lei nº 6.404/76. LOCAL, DATA e HORA: Sede Social da Companhia, na Av. Rio Branco nº 181, sala 904, Centro, RJ, às 10:00 horas do dia 30 de maio de 2011. COMPARECIMENTO: Os acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente: José Hamilton Mandarino de Mello e Secretário: Antônio Luiz Olivieri Pereira. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. ORDEM DO DIA: Exame das Demonstrações Financeiras do exercício de 2010. DELIBERAÇÃO: Foram aprovadas as demonstrações financeiras do ano de 2010. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Assembleia Geral Ordinária, da qual se lavrou a presente ATA que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes representando a totalidade dos acionistas. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2011. JOSÉ HAMILTON MANDARINO DE MELLO - Presidente e Acionista; ANTONIO LUIZ OLIVIERI PEREIRA - Secretário e Acionista; ALCIDES FIGUEIREDO MITIDIERI - Acionista; ULYSSES VIANNA AMORIM SILVA FILHO - Acionista. JUCERJA 2192227 em 06/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1148639"
                ],
                "1148417": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA INDUSTRIAL ODEON\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.270.034/0001-55 - NIRE nº 3330009779-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, lavrada nos termos do §1º do art.130 da lei 6.404/76. I. Data, Hora e Local: 28/04/11, às 10h, na sede social, à Av. das Américas, 1650, Bl. 2, sala 312 (pte), Barra da Tijuca, nesta cidade. II. Publicações do Aviso, Demonstrações e Convocação: As Demonstrações Financeiras o Relatório da Diretoria e as contas dos administradores foram publicados no DORJ e Monitor Mercantil no dia 28/03/11. O Aviso e a Convocação deixaram de ser publicados em razão da presença nas Assembleias de 100% dos acionistas. III. Ordem do Dia: a) Tomada de contas dos administradores, exame discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/10; b) Deliberação sobre os resultados do exercício; c) Fixação dos Honorários para o exercício/2011; d) Assuntos Gerais. IV. Acionistas Presentes e Quorum de Instalação: Acionistas que representam 100% do Capital Social, que assinaram o Livro de Presença de Acionistas. V. Mesa: Presidente: Luiz Paulo de Oliveira Sampaio; Secretário: Carlos Eduardo Guinle da Rocha Miranda. VI. Deliberações Tomadas: Com abstenção do voto dos Diretores (8%) legalmente impedidos de votar os documentos a que se refere o Art.133 da Lei 6.404/76, foram aprovadas por unanimidade na AGO. a) As contas dos administradores, as demonstrações financeiras, o relatório da Diretoria, as notas explicativas, e todos os atos e operações praticados pela Diretoria, no período encerrado em 31/12/10. b) Participação da Diretoria de 5% nos lucros, conforme autorizado no Estatuto Social da Cia. e em conformidade com o art.152 da Lei 6.404/76; Distribuição de dividendos pelo total dos lucros remanescentes, após a constituição da Reserva Legal, a ser distribuído proporcionalmente às participações acionárias, apurados segundo a Lei 6.404/76, em conformidade com os Artigos 201 e 202; c) Fixação dos honorários de remuneração dos membros da Diretoria para o exercício/2011 na importância anual global de R$ 96.000,00 podendo ser reajustada mediante a aplicação dos mesmos índices, e da mesma política salarial determinada e acordada pela legislação em vigor; d) Decidiram não eleger o Conselho Fiscal para o exercício/2011. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 28/04/11. Ass: Luiz Paulo de Oliveira Sampaio, presidente, Carlos Eduardo Guinle da Rocha Miranda, secretário. Jucerja nº 2180735 em 12/05/11. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1148417"
                ],
                "1148627": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2011. LOCAL E HORA: Na sede social na Praia de Botafogo, nº 228, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, às 13:00 horas. CONVOCAÇÃO: Convocada verbalmente. MESA: Armenio dos Santos Gaspar Neto - Presidente; José Carlos de Souza Santos - Secretário. ORDEM DO DIA: (i) Cancelar a deliberação tomada pela Diretoria em Reunião de 05 de novembro de 2008 (instalação de agência); (ii) Transferir endereço de filial; e (iii) Deliberar sobre pedido de renúncia formulado por diretor da Companhia. DELIBERAÇÕES: Os membros da diretoria aprovaram, por unanimidade: 1. Cancelar a deliberação tomada pela Diretoria em reunião de 05 de novembro de 2008 (instalação de agência) - ato ainda pendente de aprovação pelo Banco Central, motivo pelo qual não foi o mesmo levado a arquivamento na Junta Comercial do Rio de Janeiro - JUCERJA - que decidiu pela instalação de uma filial da companhia na Avenida das Américas, nº 500, Bloco 04, Sala 304, Barra da Tijuca, tendo em vista não ter sido a mesma, até esta data, aprovada pelo Banco Central. 2. Em função de exposto no item anterior, decidiu a diretoria da companhia encaminhar carta ao Banco Central solicitando o cancelamento daquele ato (Reunião de Diretoria de 05/11/2008) e ainda, desistir da instalação daquela agência. 3. Alterar o endereço da filial da companhia localizada na Rua Ataulfo de Paiva, nº 482, 7º andar, parte, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, a qual passará a situar-se na Avenida das Américas, nº 500, Bloco 04, Sala 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. 4. Autorizar os Diretores a praticar, isoladamente, todos os atos necessários para que se processe o exposto no item 3 acima. 5. Aceitar o pedido de renúncia do Cargo de Diretor Executivo formulado pelo Sr. Ricardo Calmon Oliveira, pelos motivos apresentados. 5.1. Foi, por sugestão do Sr. Presidente da Mesa e ratificado pelos presentes, apresentado um voto de agradecimento ao diretor renunciante pelos relevantes serviços prestados a companhia durante sua gestão. 6. Ficou decidido pelos presentes o não preenchimento, no momento, do cargo vago de Diretor Executivo. DIRETORES PRESENTES: Armenio dos Santos Gaspar Neto, Mauro Luis Rodrigues Marques, José Orlando Leite Cavalcanti, Luiz Matarazzo Silva Júnior, José Carlos de Souza Santos. A presente é cópia fiel da Ata que se encontra lavrada no Livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 01 de junho de 2011. Armenio dos Santos Gaspar Neto - Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Prosper S/A Corretora de Valores e Câmbio. Certifico o deferimento em 13/06/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002195806 - Data: 13/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1148627"
                ],
                "1148504": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE\r\n\r\nPLANTAS DE UTILIDADES\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.996.987/0001-62 - NIRE: 33.300.29342-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RE-RATIFICAÇÃO REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2011: Data, hora e local: Aos 28 dias do mês de março de 2011, às 14:00 horas, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades (“Companhia”), na Av. Rio Branco, nº 4, sala 805, Centro, CEP 20.090-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no parágrafo 4° do artigo 124 da Lei no 6.404/76 (“LSA”). Presença: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Mitsunobu Takagi, Presidente; Carlos Augusto Paulino da Costa, Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a retificação do prazo para a integralização do capital subscrito pelas acionistas, na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada no dia 28 de fevereiro de 2011; (ii) a renúncia de membro suplente do Conselho de Administração e a eleição de seu respectivo substituto; e (iii) ratificação das demais deliberações da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 28 de fevereiro de 2011. Deliberações: Uma vez abertos os trabalhos, os acionistas decidiram de forma unânime o seguinte: (1) Foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, §1º, da LSA; (2) Foi aprovada a retificação do prazo para integralização do capital subscrito pelas Acionistas, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 28 de fevereiro de 2011, para constar que a integralização do capital pelas Acionistas deverá ocorrer em até 120 (cento e vinte) dias a contar de 28 de fevereiro de 2011 e não como constou anteriormente (“deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias desta data”), passando o item (4) a ter a seguinte redação: “(4) Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia passando de R$ 1.000,00 (mil reais) para R$ 25.001.000,00 (vinte e cinco milhões e mil reais), com a emissão de 25.000.000 (vinte e cinco milhões) novas ações ordinárias, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, subscritas neste ato pelos acionistas, na proporção de suas participações no capital social da Companhia, cuja integralização deverá ocorrer em até 120 (cento e vinte) dias desta data, conforme boletins de subscrição anexos (Anexos II e III). A integralização das ações subscritas pela acionista SMU ENERGIA E SERVIÇOS DE UTILIDADES LTDA. (“SMU”) será realizada mediante a conversão em investimento de parcela dos créditos oriundos dos empréstimos concedidos por esta à Companhia, conforme Laudo de Avaliação e Boletim de Subscrição anexos. O saldo dos créditos que não foram convertidos em investimento na presente data será pago pela Companhia à acionista SMU nos termos e condições estipulados no 1º Aditivo ao Contrato de Negociação de Parceria, firmado em 26 de janeiro de 2010, bem como no Contrato de Mútuo celebrado em 16 de dezembro de 2010.” (3) De forma a refletir o correto prazo de integralização do capital subscrito pelas Acionistas, são igualmente retificados os Boletins de Subscrição que foram anexados à ata da Assembléia Geral Extraordinária ora re-ratificada, para constar o novo prazo de 120 (cento e vinte) dias para a integralização do capital subscrito pelas Acionistas, conforme os novos Boletins de Subscrição (Anexos I e II) ora anexados em substituição aos Boletins anteriormente anexados à ata da Assembléia ora re-ratificada. (4) Aceitar a renúncia do membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, Sr. Adalberto do Amaral Megale e, em ato contínuo, aceitar a indicação e eleger o Sr. Mauricio Martins da Silva, como membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, conforme os termos de renúncia e posse (Anexo III) apresentados à Companhia. (5) Além da retificação do prazo para integralização do capital (itens 2 e 3 acima) e da eleição do Suplente (item 4 acima), todos os demais assuntos e itens deliberados e decididos na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada no dia 28 de fevereiro de 2011, não expressamente modificados pela presente Assembléia, são, neste ato, plenamente ratificados. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Mitsunobu Takagi - Presidente; Carlos Augusto Paulino da Costa - Secretário; Acionistas: SMU ENERGIA E SERVIÇOS DE UTILIDADES LTDA - Por: Carlos Augusto Paulino da Costa - Por: Siew Kam Onn; Por: Jonas Henrique Lobo da Cunha; COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A. Por: Ana Maria Corrêa Veiga - Advogada / Procuradora. Arquivado na Jucerja sob nº 00002178918 em 09/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1148504"
                ],
                "1148681": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 25 de maio de 2011, às 16h00min, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (1) a homologação do aumento do capital social da Companhia aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de maio de 2011, no âmbito da oferta pública voluntária de permuta para aquisição das ações de emissão da PortX Operações Portuárias S.A. (\"OPA\" e \"PortX\") e (2) a proposta da Diretoria para que seja realizada a incorporação da PortX. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, registrada a abstenção do conselheiro Sr. Eike Fuhrken Batista, (1) a homologação do aumento de capital social da Companhia aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de maio de 2011, dentro do limite do capital autorizado, em razão da subscrição e total integralização das 33.265.661 (trinta e três milhões duzentas e sessenta e cinco mil seiscentas e sessenta e uma) novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, emitidas pela Companhia no âmbito da OPA, ao preço de subscrição de R$ 13,963 (treze reais e novecentos e sessenta e três milésimos de real) por ação, representando 100% (cem por cento) do total das ações emitidas pela Companhia. Em decorrência do aumento de capital ora homologado, o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 3.571.913.709,16 (três bilhões, quinhentos e setenta e um milhões, novecentos e treze mil, setecentos e nove reais e dezesseis centavos) passa a ser de R$ 4.036.402.133,70 (quatro bilhões trinta e seis milhões quatrocentos e dois mil cento e trinta e três reais e setenta centavos), dividido em 619.473.263 (seiscentos e dezenove milhões, quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e três) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. O Conselho de Administração deverá submeter para deliberação e aprovação dos acionistas da Companhia a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o novo capital social; e (2) a proposta da Diretoria para que seja realizada a incorporação da PortX. Tendo em vista que, como resultado da OPA, o percentual de ações da PortX em circulação no mercado foi reduzido abaixo dos 25% mínimos exigidos pelo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, o Conselho de Administração deliberou acatar a proposta da Diretoria para que a Companhia incorpore a PortX, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e da regulamentação aplicável, além das disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado aplicáveis. O Conselho de Administração deliberou, ainda, autorizar a administração da Companhia a tomar todas as providências necessárias para a incorporação da PortX, a qual será oportunamente submetida aos Conselhos de Administração e acionistas da Companhia e da PortX, após o decurso do prazo de 3 meses para exercício da Opção de Venda, conforme previsto no item 10.2 do Edital de Oferta Pública Voluntária para Aquisição de Ações Ordinárias de Emissão da PortX. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick; Hans Juergen Mende; Xuhui Liu; Mei Feng; e Ahn Hee June. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 25 de maio de 2011, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2011. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002191729 em 03/06/11. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1148681"
                ],
                "1148688": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 23 de maio de 2011, às 14:30 horas, na sede social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\"), na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: O Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a verificação da subscrição das ações emitidas pela Companhia em razão do aumento de capital aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de maio de 2011, no âmbito da oferta pública voluntária de permuta para aquisição das ações de emissão da PortX Operações Portuárias S.A. (\"OPA\"). VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade e sem ressalvas, registrada a abstenção do conselheiro Sr. Eike Fuhrken Batista, verificou a subscrição de 33.265.661 (trinta e três milhões duzentas e sessenta e cinco mil seiscentas e sessenta e uma) novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, emitidas pela Companhia em razão do aumento de capital dentro do limite autorizado aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de maio de 2011, no âmbito da OPA, perfazendo o capital social da MMX o valor total de R$ 4.036.402.133,70 (quatro bilhões trinta e seis milhões quatrocentos e dois mil cento e trinta e três reais e setenta centavos). VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick; Hans Juergen Mende; Xuhui Liu; Mei Feng; Ahn Hee June. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 23 de maio de 2011, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2011. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002191731 em 03/06/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1148688"
                ],
                "1148509": [
                    "V - Ata",
                    "UTILITAS PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 09.356.480/0001-00\r\n\r\nNIRE: 33.300.285.482\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DIA, HORA E LOCAL: Em 29 de abril de 2011, às 11:00 horas na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, nº 4, sala 804 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do Artigo 124, §4º e do Artigo 133, §4º, da Lei nº 6.404/76. MESA: Carlos Augusto Paulino da Costa, Presidente, Eduardo Portugal Pedreira, Secretário. DELIBERAÇÕES: 1) autoriza a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76; 2) aprovado, o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, sendo apurado um prejuízo no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), não havendo, portanto, qualquer distribuição dividendos aos acionistas; 3) Fixado o montante global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) como limite para a remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente; e 4) dispensada a instalação do Conselho Fiscal para o exercício social corrente. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. CONSELHO FISCAL: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. MESA: Carlos Augusto Paulino da Costa, Presidente, Eduardo Portugal Pedreira, Secretário. ACIONISTAS: UTC Participações S/A; Lumina Resíduos Industriais S/A; e EcoAqua Soluções S/A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Eduardo Portugal Pedreira - Secretário. Arquivado na Jucerja sob nº 00002185207 em 23/05/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1148509"
                ],
                "1148630": [
                    "V - Ata",
                    "NORTEC QUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.950.060/0001-57 - NIRE Nº 3330027095-7\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária. Aos 30/04/2011, às 14hs, em sua sede na Rua 17 nº 200, Xerém, Duque de Caxias/ RJ, reuniram-se em AGO os acionistas da Cia. representando a totalidade do seu capital social, conforme se verifica pelo livro de presença de acionistas, o seu Diretor-Presidente e o representante da Auditoria Independente que analisou as contas da Administração. Assumindo a presidência da mesa, o Sr. Alberto Ramy Mansur, Presidente do Conselho de Administração, convidou a mim, Nicolau Pires Lages, para secretariar os trabalhos, ficando assim composta a mesa. Uma vez constituída a mesa, o Sr. Presidente informou que a publicação do edital de convocação estaria dispensada, com fundamento no Art. 124, § 4º, da Lei 6.404/1976, e determinou que se fizesse a leitura da Ordem do Dia, que tem o seguinte teor: I) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; II) destinação do resultado líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010 e distribuição de dividendos; III) eleição dos membros do Conselho de Administração; e IV) determinação da remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia.. Lida a Ordem do Dia e posta em votação as matérias, os presentes decidiram aprovar os seguintes itens: 1) Por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as contas dos Administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010, publicadas em 06/04/2011 nos jornais DOERJ e Diário Comercial. Como não houve pedido de esclarecimento a respeito das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, o representante dos auditores independentes da Cia., o Sr. Luis Aurênio Barretto, e o Diretor-Presidente da Cia., o Sr. Marcus Cesar Soalheiro Alexandrino da Cruz, ambos presentes neste recinto, não precisaram prestar quaisquer informações adicionais sobre as referidas demonstrações financeiras. 2) Por unanimidade de votos, a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2010, que totalizou o montante de R$ 9.626.260,17, da seguinte forma: (i) R$ 481.313,01, valor correspondente a 5% do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010, que totalizou o montante de R$ 9.626.260,17, serão destinados à Reserva Legal, nos termos do Art. 193 da Lei 6.404/76; (ii) R$ 2.331.961,54 serão distribuídos aos acionistas, na proporção de suas participações no capital social da Cia. e observadas as características de cada espécie e classe de ações, sendo, R$ 1.100.247,52 a título de dividendos obrigatórios, conforme previsto no Art. 202 da Lei 6.404/1976 e no Estatuto Social da Cia., e R$ 1.231.714,02 a título de Juros Remuneratórios sobre o Capital Próprio; (iii) R$ 2.743.484,15 serão destinados à Reserva Estatutária para constituição de fundo para resgate das ações preferenciais classe \"B\", nos termos em que previsto no Art. 12 do Estatuto Social da Cia. e autorizado pelo Art. 194 da Lei 6.404/76; e (iv) R$ 4.069.501,47 valor destinado à constituição de Reserva de Lucro para atender ao programa de investimentos da Cia., conforme orçamento de capital em anexo. 3) Por maioria de votos, a reeleição do Sr. Alberto Ramy Mansur, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro químico, residente e domiciliado na Rua Desembargador Renato Tavares, 35, aptº 101, Ipanema/ RJ, CI IFP/RJ 2.189.759 e CPF/MF 221.442.697-34, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; Sr. Nicolau Pires Lages, brasileiro, casado, engenheiro químico, residente e domiciliado na Rua Mário Portela, 161, Bloco A, aptº 1602, Laranjeiras/ RJ, CI CRQ da 3ª Região nº 03302532 e CPF/MF 052.444.207-04, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; Sr. Marcus Cesar Soalheiro Alexandrino da Cruz, brasileiro, casado, engenheiro químico, residente e domiciliado na Av. Edson Passos, 1023, aptº 202, Alto da Boa Vista/ RJ, CI CRQ da 3ª Região nº 03310051 e CPF/MF 371.809.327-87, para o cargo de Conselheiro; e Sr. Marcelo Capanema Mansur, brasileiro, solteiro, engenheiro químico, residente e domiciliado na Rua Desembargador Renato Tavares, 35, aptº 101, Ipanema/ RJ, CI Detran RJ 20.894.967-7 e CPF/MF 124.145.727-10, para o cargo de Conselheiro, pelo período de 1 ano. Os Conselheiros declaram, para todos os efeitos legais, que não apresentam qualquer impedimento para assumir esse cargo, tal como: (i) ter sido condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a funções, empregos ou cargos públicos; e (ii) impedido por lei especial. Tendo em vista o não exercício da prerrogativa de indicar um membro para integrar o Conselho de Administração da Cia., a acionista BNDESPAR se absteve de votar sobre esta matéria; e 4) Por unanimidade de votos, a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração, no valor de até R$ 540.000,00 e da Diretoria, no valor de até R$ 1.171.000,00 para o mandato que ora se inicia. Tais valores serão individualizados, posteriormente, em Reunião do Conselho de Administração. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestasse, deu como encerrados os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, a qual foi lida e aprovada pela totalidade dos acionistas. Ass: Alberto Ramy Mansur, Presidente da Assembleia; Nicolau Pires Lages, Secretário da Assembléia. Jucerja nº 2178588 em 09/05/2011. \r\n\r\nId: 1148630"
                ],
                "1148427": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO SAENS PENA S/A\r\n\r\nCNPJ N.° 01.462.285/0001- 45 - NIRE N° 33300163760\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 13/05/2011. Data: 13/05/11, às 10 hs. Local: Sede social, situada na Rua Leopoldo, n° 708 - Andarai - RJ. Presença: acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: as Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no DOERJ de 09/05/11. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovaram-se as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/10 e o Relatório da Diretoria; b) Foram reeleitos, para o período de 2011/2012, os seguintes membros da Diretoria: Diretor-Presidente - Jacob Barata; Diretora-Superintendente - Rosane Ferreira Barata, Diretor-Financeiro - Fernando Aurélio Ferreira Netto; Diretor-Operacional - David Ferreira Barata; Diretor - Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins e Diretor - Jacob Barata Filho; os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2012; c) Quanto aos honorários, foram os mesmos fixados para o Diretor-Presidente e para o Diretor-Financeiro, no valor de R$ 18.000,00 mensais, para cada um, ficando os demais sem remuneração, eis que já recebem honorários através de outras empresas do grupo; d) Deixou-se de distribuir dividendos, face o prejuízo acumulado; e) Para o Conselho Fiscal foram reeleitos os seguintes membros efetivos e suplentes: Efetivos: Abelardo Martins de Mello, Antônio Pádua Arantes, Paulo Trindade Magalhães; Suplentes: Fernando Velloso da Cunha, Nilo Meirelles de Souza Araújo e José Carlos Latini Moreira. Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, como abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nN° \r\n\r\nAções\r\n\r\nPartici-\r\n\r\npações (%)\r\n\r\nPartici-\r\n\r\npações (R$ )\r\n\r\nAida Grilo Inácio da Silva\r\n\r\n21.181.801\r\n\r\n8,325\r\n\r\n2.172.825,00\r\n\r\nMarcelo Acácio Inácio da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n181.068,75\r\n\r\nCátia Regina da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n181.068,75\r\n\r\nMaria Angélica Inácio de Oliveira\r\n\r\n882.575\r\n\r\n0,34689\r\n\r\n34.687,50\r\n\r\nCarolina de Oliveira S. da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n181.068,75\r\n\r\nJosé dos Santos Cunha\r\n\r\n20.812.867\r\n\r\n8,18\r\n\r\n2.134.980,00\r\n\r\nAurélio dos Santos Cunha\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1.305.000,00\r\n\r\nAbelardo M. de Mello\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1.305.000,00\r\n\r\nSerafim Ferreira\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1.305.000,00\r\n\r\nJosé Martins Costa\r\n\r\n5.088.720\r\n\r\n2,00\r\n\r\n522.000,00\r\n\r\nFernando V. Cunha\r\n\r\n1.068.631\r\n\r\n0,42\r\n\r\n109.620,00\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n64.372.311\r\n\r\n25,30\r\n\r\n6.603.300,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n2.479.500,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n2.479.500,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n2.479.500,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n2.479.500,00\r\n\r\nAline Diana Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n17.343,75\r\n\r\nKarina Patrícia Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n17.343,75\r\n\r\nTotal\r\n\r\n254.436.013\r\n\r\n100,00\r\n\r\n26.100.000,00\r\n\r\nEncerramento: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes: a.a. Aida Grilo Inácio da Silva, Marcelo Acácio Inácio da Silva, Cátia Regina da Silva, Maria Angélica Inácio de Oliveira, Carolina de Oliveira Soares da Silva, José dos Santos Cunha, Aurélio Azevedo dos Santos Cunha, Serafim Ferreira, Abelardo Martins de Mello, José Martins da Costa, Fernando Velloso da Cunha, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Jacob & Daniel Participações S/A, representada por Jacob Barata, Karina Patrícia Inácio de Oliveira, Aline Diana Inácio de Oliveira e ainda os diretores Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins a Fernando Aurélio Ferreira Netto. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 13/05/2011. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 00002194960, em 10/06/2011.\r\n\r\nId: 1148427"
                ],
                "1148431": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 30.110.597/0001-98 - NIRE N° 3330013928-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/05/2011. Data: 11/05/11, às 20 hs. Local: Sede da sociedade para Av. Ewerton Xavier, 7698 - Várzea das Moças - Niterói/RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial no DOERJ de 06/05/11. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovaram-se as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/10 e o Relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos, ficando o lucro líquido do exercício em conta própria no Patrimônio Líquido para futuras destinações, e não se elegeu Conselho Fiscal, face não ser permanente e não haver pedido para o mesmo; c) Foram reeleitos, para o período de 2011/2012, os seguintes membros da Diretoria: Diretor-Presidente - Jacob Barata; Diretor Vice-Presidente: Manuel Pereira Teixeira; Diretor-Operacional: Armando Félix Filipe; Diretor-Financeiro: João Carlos Félix Teixeira; Diretor Administrativo: Francisco Carlos Félix Teixeira; Diretor: Jacob Barata Filho; Diretor: David Ferreira Barata, Diretora: Rosane Ferreira Barata, os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2012; tomaram posse em seus cargos e declararam-se desimpedidos para o exercício de suas funções; d) Quanto aos honorários, foram os mesmo fixados, para o Diretor Operacional e Diretor Financeiro, no valor de R$ 25.000,00 mensais para cada um, ficando os demais sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo. Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, confor me demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nN° de\r\n\r\nAções\r\n\r\nParticipa-\r\n\r\nções (%)\r\n\r\nParticipa-\r\n\r\nções (R$ )\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n100.730\r\n\r\n20,00%\r\n\r\n279.633,15\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n37.774\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n37.774\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n37.774\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nJacob & Daniel Participações\r\n\r\n37.774\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nManuel Pereira Teixeira\r\n\r\n88.139\r\n\r\n17,50%\r\n\r\n244.679,00\r\n\r\nArmando Félix Filipe\r\n\r\n88.139\r\n\r\n17,50%\r\n\r\n244.679,00\r\n\r\nPatrícia de Almeida Félix\r\n\r\n18.887\r\n\r\n3,75%\r\n\r\n52.431,22\r\n\r\nIsabel Cristina de Almeida Félix\r\n\r\n18.887\r\n\r\n3,75%\r\n\r\n52.431,22\r\n\r\nJoão Carlos Félix Teixeira\r\n\r\n12.591\r\n\r\n2,50%\r\n\r\n34.954,14\r\n\r\nFrancisco Carlos Félix Teixeira\r\n\r\n12.591\r\n\r\n2,50%\r\n\r\n34.954,14\r\n\r\nLúcia Maria Félix Teixeira Wiegerinck\r\n\r\n12.591\r\n\r\n2,50%\r\n\r\n34.954,14\r\n\r\nTotal\r\n\r\n503.650\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n1.398.165,73\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, após lida, foi aprovada por unanimidade. Assinaturas: Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Jacob & Daniel Participações S/A, neste ato representada por seu Diretor Presidente - Jacob Barata; Manuel Pereira Teixeira, Armando Félix Filipe, Patrícia de Almeida Félix, Isabel Cristina de Almeida Félix, João Carlos Félix Teixeira, Francisco Carlos Félix Teixeira e Lúcia Maria Félix Teixeira Wiegerinck. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 11/05/11. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 00002194965, em 10/06/11.\r\n\r\nId: 1148431"
                ],
                "1148557": [
                    "V - Ata",
                    "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029023-1 - CNPJ/MF nº: 10.846.981/0001-46\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de abril de 2011, às 10h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-030.II. CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados nos dias 14, 15 e 18 de abril de 2011, no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 43, 32 e 47, respectivamente) e nos dias 14, 15 e edição conjunta de 16, 17 e 18 de abril no jornal Diário Mercantil (páginas 08, 14 e 11, respectivamente), conforme o disposto no artigo 124, inciso II da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\").III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando a maioria necessária do capital social da PortX Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), preenchendo o quorum legal de instalação e deliberação das matérias propostas. IV. MESA: Nos termos do Estatuto Social da Companhia e ainda do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Leonardo Pimenta Gadelha para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Bruna Elisa Baroni para exercer a função de Secretária da Assembleia. V. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia.VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas:(i) Por unanimidade, registradas as abstenções, aprovar, sem ressalvas, as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010. A Sra. Renata Vidal Trigueiro Brautigam, na qualidade de representante do acionista Eike Fuhrken Batista, Presidente do Conselho de Administração, bem como o Conselheiro Luiz do Amaral de França Pereira fizeram consignar, todavia, seu impedimento em participar da presente deliberação;(ii) Por maioria, registrados os votos contrários, considerando o resultado negativo do exercício em R$ 25,0 milhões, aprovar, sem ressalvas, a não distribuição de dividendos aos acionistas;(iii) Por unanimidade, registradas as abstenções, aprovar, sem ressalvas, a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, com o prazo de mandato de 01 (um) ano, abaixo relacionados:- EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921 - 2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração;- ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, viúvo, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Presidente Honorário do Conselho de Administração;- SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 3 Lincoln Center, apto. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa);- LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, residente e domiciliado na Rua Ernani Agrícola no. 250, Itanhangá, CEP: 22.641-700, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa);- FlÁvio Godinho, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº. 54.672 e no CPF/MF sob o nº. 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº. 154, 10º andar, CEP 22.210-030, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - CELSO CLEMENTE GIACOMETTI, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 3179758-1 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 029.303.408-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, à Av. Vereador José Diniz, nº 3725, 6º andar, conj. 61, Campo Belo, CEP 04.603-004 para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa);- CARLOS ALBERTO DE PAIVA NASCIMENTO, brasileiro, divorciado, Oficial de Marinha, portador da certeira de identidade nº 179.588 (Ministério da Marinha), inscrito no CPF/MF sob o nº 005.589.400-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa, nº 2.142, apto 903, Lagoa, CEP 22.471-000, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa);- ERNANI TEIXEIRA TORRES FILHO, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 207725-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 439.505.587-72, com endereço comercial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; e- PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portado da carteira profissional nº 45864 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob nº 516.853.297-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-030, para o cargo de Membro do Conselho de Administração.O presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM.O Conselheiro residente no exterior, Sr. SAMIR ZRAICK, ora reeleito indica como seu representante no Brasil, em cumprimento ao Artigo 146 Parágrafo 2º da Lei 6404/76, o Sr. FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030.(iv) Por unanimidade, registradas as abstenções, aprovar, sem ressalvas, a fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia em R$ 231.840,00 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e quarenta reais), a vigorar até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2012, nos termos da Proposta da Administração da Companhia à presente Assembleia, arquivada no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). A Sra. Renata Vidal Trigueiro Brautigam, na qualidade de representante do acionista Eike Fuhrken Batista, Presidente do Conselho de Administração, bem como o Conselheiro Luiz do Amaral de França Pereira fizeram consignar, todavia, seu impedimento em participar da presente deliberação.VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes lavrado a presente ata de forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. Depois de lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p Renata Vidal Trigueiro Brautigam); CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p.p Renata Vidal Trigueiro Brautigam); LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA; ALLIANZ VARIABLE INSURANCE PRODUCTS TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BRUNEI INVESTMENT AGENCY; CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD; CITY OF PHILADELPHIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; DAVIS FUND SICAV DAVIS VALUE FUND; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND INC. DAVIS GLOBAL FUND; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND INC. DAVIS INTERNATIONAL FUND; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND INC. DAVIS NEW YORK VENTURE FUND; DAVIS VARIABLE ACCOUNT FUND INC DAVIS VALUE PORTFOLIO; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE PARAMETRIC TAX - MANAGED EMERGING MARKETS FUNS; FIDELITY FIXED-INCOME TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; ING DAVIS NEW YORK VENTURE PORTFOLIO; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; JOHN HANCOCK FUNDS II FUNDAMENTAL VALUE FUND; JOHN HANCOCK TRUST FUNDAMENTAL VALUE TRUST; JOHN HANCOCK GLOBAL OPPORTUNITIES FUND; MANAGED PENSION FUNDS LIMITED; MANAGED PENSION FUNDS LIMITED; MID WYND INTERNATIONAL INVESTMENT TRUST PLC; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD; PRUDENTIAL SERIES FUNDS - NATURAL RESOURCES PORTFOLIO; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; SELECTED AMERICAN SHARES, INC; STATE STREET EMERGING MARKETS; TCW AMERICAS DEVELOPMENT ASSOCIATION LP; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE MONKS INVESTMENT TRUST PLC; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; WILMINGTON INTERNATIONAL EQUITY FUND SELECT, L.P.; WILMINGTON MULTI-MANAGER INTERNATIONAL FUND; NORGES BANK; AMUNDI; (p.p. Alessandra Dias Papucci) -Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária da PortX Operações Portuárias S.A., realizada em 29 de abril de 2011, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio.-Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. - BRUNA ELISA BARONI - Secretária - Registrada na JUCERJA sob o nº 00002194439 em 09/06/2011 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1148557"
                ],
                "1148495": [
                    "V - Ata",
                    "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ nº 09.538.973/0001-53 - NIRE 33.3.0028623-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. Data e Horário: Realizada no dia 01/06/2011, às 17:00 horas. Local: Sede social, situada na Praia de Botafogo, 501, 2º andar, cj. 203, parte, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040. Convocação e Presença: Regularmente convocados, reuniram-se todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, abaixo assinados. Mesa: Sr. Michel Wurman - Presidente; e Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. Ordem do Dia: (I) renúncia e eleição dos Diretores da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Deliberam os conselheiros, por unanimidade (I) aceitar a renúncia do Sr. João Miguel Mallet Racy Ferreira, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 11361495-2, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.222.397-09, ao cargo de Diretor Financeiro e, em substituição, eleger o Sr. Daniel Miraldes Bulus, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 102154470 emitida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 105.152.737-67, para o cargo de Diretor Financeiro, ambos com escritório na Praia de Botafogo, nº 501, cj. 203, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. O prazo de mandato do atual Diretor Financeiro expirar-se-á na assembléia ordinária a ser realizada em 2014. Em razão da eleição ora deliberada o Diretor eleito no item (I), acima referido, apresentou os documentos a que se refere a Instrução Normativa da Comissão de Valores Mobiliários - CVM nº 367, de 29 de maio de 2002, e declara, sob as penas da lei, que conhece plenamente a legislação e não está impedido, por lei especial, de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias; ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; atende ao requisito de reputação ilibada e não tem nem representa interesse conflitante com a Companhia ou está incurso em qualquer crime que o impeça de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias, nos termos do art. 147 da Lei 6.404, de 15/12/1976. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. A presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio da Companhia. Assinaturas: Mesa: Michel Wurman - Presidente; Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário; Conselheiros: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso; Michel Wurman; e João Miguel Mallet Racy Ferreira. Rio de Janeiro, 1º de junho de 2011. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. JUCERJA nº 00002193579 em 08/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1148495"
                ],
                "1148424": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA PREDIAL, EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.131.616/0001-50 - NIRE nº 3330012195-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. I. Data. Hora e Local: 27/04/10, às 10h, na sede social da Cia., situada na Rua Gildasio Amado, 55, salas 1001/1008-pte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. II. Publicações: a) Convocação: anúncio publicado no DORJ, e jornal Diário Mercantil nas edições de 24, 25 e 26/03; b) Demonstrações Financeiras: Dispensada a publicação conforme art.294, inciso II da Lei 6.404/76. III. Ordem do Dia: Em AGO: a)Tomar as contas do Liquidante, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/08 e 2009, b) destinação do resultado dos Exercícios; c) outros assuntos de interesse social; Em AGE: a) Alteração Estatutária, b) outros assuntos de interesse social. IV. Acionistas Presentes e Quorum de Instalação: Acionistas representando mais de metade do capital social e que assinaram o livro de presença de acionistas. A AGE não foi instalada por não haver o quorum mínimo de 2/3 do capital social (art.135 lei 6.404/76). V. Mesa: Carlos Eduardo da Rocha Miranda, presidente, e Luiz Paulo de Oliveira Sampaio, secretário; VI. Deliberações Aprovadas por Unanimidade em AGO: a) As contas do Liquidante, referente aos exercícios de 2008 e 2009. b) Não distribuir dividendos com relação aos exercícios findos, tendo em vista não haver lucro a distribuir; VII. Deliberações em AGE: Não houve deliberação em AGE. VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 27/04/10. Ass: Carlos Eduardo da Rocha Miranda (presidente) e Luiz Paulo de Oliveira Sampaio (secretário). Jucerja nº 2041543 em 21/06/10. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. I. Data, Hora e Local: 29/04/2011, às 10h, na Rua Gildasio Amado, 55, sls. 1001/1008, pte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. II. Aviso, Convocação e Publicações: a) Aviso e Convocação: anúncio publicado no DORJ, e jornal Monitor Mercantil nas edições de 28, 29 e 30/03/11, b) Publicação das Demonstrações Financeiras: Dispensada a publicação conforme art. 294, inciso II da Lei 6.404/76. III. Ordem do Dia: a)Tomar as contas do Liquidante, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/10, b) destinação do resultado dos Exercícios; c) outros assuntos de interesse social; IV. Acionistas Presentes e Quorum de Instalação: Acionistas representando mais de metade do capital social e que assinaram o livro de presença de acionistas. V. Mesa: Carlos Eduardo da Rocha Miranda, presidente, e Luiz Paulo de Oliveira Sampaio, secretário; VI. Deliberações Aprovadas por Unanimidade em AGO: a) As contas do Liquidante, referente ao exercício/2010; b) Não distribuir dividendos, tendo em vista não haver lucro a distribuir; c) Não instalar o Conselho Fiscal para o exercício/2011. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 29/04/11. Carlos Eduardo da Rocha Miranda (presidente) e Luiz Paulo de Oliveira Sampaio (secretário). Jucerja nº 2180449 em 12/05/11. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1148424"
                ],
                "1148521": [
                    "V - Ata",
                    "SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.979.930/0001-27\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, cumulativas, realizadas em 29 de abril de 2011, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 29.04.11, às 13h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, Diretores e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da Diretoria, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 30.03.11 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 88 a 90 e no jornal Diário Comercial, págs. 17 e 18. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 §4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes. Secretária: Mariana Berardinelli. Em AGO: I. tomar as contas da Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.10; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.10; III. eleger os membros da Diretoria; e IV. fixar a remuneração da Diretoria. Em AGE: I. aprovar o aumento do capital social da Cia., sem emissão de ações, mediante a capitalização de reservas, com a consequente alteração estatutária; e II. aprovar as alterações ao Estatuto Social da Cia. relacionadas abaixo: (i) exclusão dos parágrafos do art. 5º; (ii)inclusão de parágrafos ao art. 7º; (iii) exclusão do art.9º, com a renumeração dos arts. subsequentes; (iv) alteração do caput do antigo art. 10 com inclusão de parágrafos; (v) alteração do caput e dos incisos do antigo art. 11; (vi) inclusão de parágrafo ao antigo art. 12; (vii) exclusão do inciso I do antigo art. 13, com a renumeração dos incisos subsequentes; (viii) exclusão do antigo art. 14, com a renumeração dos arts. subsequentes; (ix) alteração de todo o antigo art. 15; (x) exclusão do antigo art. 16, com a renumeração dos arts. subsequentes; (xi) alteração do caput do antigo artigo 18; (xii) alteração do caput do antigo art. 22, com inclusão de parágrafo; e (xiii) alteração do inciso V do antigo art. 23. III. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia. Deliberações: Tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em AGO: I. Tomadas as contas da Diretoria e aprovados, sem ressalvas, o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.10. II. Aprovada a proposta da Diretoria no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.10, no montante de R$ 420.891.069,81, acrescido do valor de R$ 12.866.707,95 referente à realização da Reserva de Lucros a Realizar seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 21.044.553,49 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 162.713.224,27 para constituição da Reserva para Expansão de Negócios Sociais; e (iii) R$ 99.961.629,08 para distribuição do dividendo obrigatório e R$ 150.038.370,92 para distribuição do dividendo complementar, totalizando R$ 250.000.000,00 pago aos acionistas em 15.04.11, a razão de R$ 70.601,52499294 por ação, conforme deliberação da Diretoria em reunião realizada em 12.04.11, ora ratificada por esta Assembleia. III. Reeleitos para compor a Diretoria, com o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se em 2012, sendo: (i) Diretor Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (ii) Diretores Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 46.943-D (CREA/RJ), CPF 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; e Sergio Antonio Borriello, brasileiro, casado, contador, ident. 13.334.275X (SSP/SP), CPF 053.302.808-69, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; e (iii) Diretor sem designação especial: Laênio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. 062599/O-3 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and., os quais declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. IV. Aprovado o valor de até R$ 5.000.000,00 para remuneração global e anual da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. Em AGE: I. Aprovado o aumento do capital social da Cia. no valor de R$ 142.228.489,00, sem emissão de ações, mediante a capitalização das seguintes reservas: (i) R$ 117.069.358,71 referente à parte da Reserva Suplementar; (ii) R$ 102.387,70 referente à totalidade da Reserva de Incentivos Fiscais; e (iii) R$ 25.056.742,59 referente à totalidade de Outras Reservas de Capital, passando o capital social de R$ 857.771.511,00 para R$ 1.000.000.000,00, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo. 5º O capital da Sociedade é de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de Reais), dividido em 3.541 (três mil, quinhentas e quarenta e uma ações) ordinárias nominativas, sem valor nominal. II. Aprovadas por unanimidade as alterações ao Estatuto Social da Cia., conforme propostas relacionadas abaixo: (i) Exclusão dos parágrafos do art. 5º do Estatuto Social da Cia. (ii) Alteração do caput do art. 7º do Estatuto Social da Cia., assim como a inclusão de parágrafos, passando a vigorar com a seguinte redação: Artigo. 7º A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada na forma legal ou estatutária. Parágrafo Primeiro. A Assembleia Geral poderá ser convocada pelo Diretor Presidente, por quaisquer 2 (dois) Diretores ou pelos acionistas, na forma da Lei. Parágrafo Segundo. A Assembleia Geral será presidida por um Diretor e, na ausência deste, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para atuar como secretário. (iii) Exclusão do art.9º do Estatuto Social da Cia., com a renumeração dos arts. subsequentes. (iv) Alteração do caput do antigo art. 10, atual art. 9º do Estatuto Social da Cia. com a exclusão do antigo parágrafo quarto e inclusão de novos parágrafos, passando a vigorar com a seguinte redação: Artigo 9º. A Diretoria será composta por 3 (três) a 11 (onze) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para um mandato de 01 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. A Assembleia Geral poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo. A remuneração global e anual da Diretoria será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Diretor Presidente distribuir a quantia respectiva entre os Diretores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Terceiro. Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro acima, os Diretores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do art. 20 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Quarto. Os Diretores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. Parágrafo Quinto. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Parágrafo Sexto. No caso de vacância de cargo de Diretor, a Assembleia Geral poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente, em reunião a ser convocada no prazo máximo de 30 (trinta) dias. (v) Alteração do caput e dos incisos do antigo art. 11, atual art. 10 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 10. A Diretoria, quando em reunião conjunta de seus membros, tem plenos poderes para resolver quaisquer assuntos ou negócios de interesse da Companhia, salvo os previstos em lei ou no estatuto social como de competência privativa da Assembleia Geral. Desta forma, compete a Diretoria, dentre outros assuntos:I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II. aprovar o orçamento geral e anual da Companhia; III. autorizar a aquisição, doação, alienação e oneração de bens imóveis, constituição de ônus reais, sobre os mesmos, bem como a cessão de direitos reais, ou a renúncia de direitos, dos quais a Companhia seja titular;IV. aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos Diretores quaisquer dessas atribuições; e V. decidir sobre a abertura e encerramento de filiais, sucursais e agências dentro e fora do país. (vi) Inclusão de parágrafo ao antigo art. 12, atual art. 11 do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 11. (...) Parágrafo Único. As reuniões de Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente e na sua ausência por qualquer Diretor escolhido pelos presentes, cabendo ao substituto o voto de qualidade. (vii) Exclusão do inciso I do antigo art. 13, atual art. 12 do Estatuto Social da Cia., com a renumeração dos incisos subsequentes. (viii) Exclusão do antigo art. 14 do Estatuto Social da Cia., com a renumeração dos arts. subsequentes. (ix) Alteração do caput e dos parágrafos do antigo art. 15, atual art. 13 do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 13. A Companhia será representada, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro e segundo abaixo, por (i) quaisquer dois Diretores em conjunto, ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador. A constituição de procuradores deverá sempre respeitar o previsto no parágrafo terceiro deste artigo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, isoladamente, por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Segundo. A Companhia, quando em juízo ou na condição de acionista, poderá ser representada isoladamente por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer dois Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para defesa em processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de um ano. As procurações outorgadas a funcionários da Companhia cessarão e, consequentemente, estarão automaticamente revogadas com o término do respectivo contrato de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. (x) Exclusão do antigo art. 16 do Estatuto Social da Cia., com a renumeração dos arts. subsequentes. (xi) Alteração do caput do antigo art. 18, atual art. 15 do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com seguinte redação: Artigo. 15 A Companhia assegurará aos Diretores e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. (xii) Alteração do antigo art. 22, atual art. 19 do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 19. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. A Diretoria poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. A Diretoria também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. (xiii) Alteração do inciso V do antigo art. 23, atual art. 20, do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 20. (...) V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76, e que tem por finalidade (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (ii) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (iii) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembléia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. III. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia. que constitui anexo desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Cia. os documentos submetidos à apreciação das Assembleias. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 29.04.11. Ass.: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Presidente da Assembleia, Mariana Berardinelli, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América S.A., por sua procuradora Mariana Berardinelli; e Patrick de Larragoiti Lucas. JUCERJA nº 2189501 em 31.05.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1148521"
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                "1148420": [
                    "V - Ata",
                    "ROCHA MIRANDA FILHOS S/A\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCPNJ/MF nº 33.131.996/0001-23 - NIRE nº 3330012853-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, realizada em 28/04/2011, lavrada nos termos do §1º do art.130 da lei 6.404/76. I. Data. Hora e Local da Assembléia: Às 11h, do dia 28/04/2011, na sede social, à Av. das Américas, 1650, Bl. 2, sala 312 (pte), Barra da Tijuca, nesta cidade. II. Convocação e Ordem do Dia: As Demonstrações Financeiras, o Relatório da Diretoria e as contas dos administradores foram apresentadas e publicadas no DORJ de 28/03/2011 e no jornal Monitor Mercantil da mesma data. As convocações foram efetuadas nos dias 20, 25 e 26/04/11 no jornal Monitor Mercantil e no DORJ nos dias 20, 27 - omitido do dia 25/04/11 e 28/04/11 - omitido do dia 26/04/11. III. Ordem do Dia: a)Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Deliberação da destinação dos resultados do exercício; c) fixação dos honorários para o exercício de 2011; d) Assuntos Gerais. IV. Acionistas Presentes e Quorum de Instalação: Acionistas que representam 91,27% (noventa e um inteiros e vinte e sete décimos percentuais) do Capital Social, que assinaram o Livro de Presença de Acionistas. V. Mesa Diretora: Presidente: Luiz Paulo de Oliveira Sampaio, e Secretário: Carlos Eduardo Guinle da Rocha Miranda. VI. Deliberações Tomadas por Unanimidade em AGO: a) Aprovadas, e ratificadas, com abstenção dos legalmente impedidos, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras, o relatório da Diretoria, as notas explicativas, e todos os atos e operações praticados pela Diretoria, no período encerrado em 31/12/2010; b) Não distribuir dividendos com relação ao exercício findo, tendo em vista não haver lucro a distribuir; c) Fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2011, da importância de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais) anuais, podendo ser reajustada mediante aplicação dos mesmos índices, e da mesma política de reajuste salarial determinada e acordada pela legislação em vigor. d) Não eleger o Conselho Fiscal para o exercício de 2011. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 28/04/11. Ass: Luiz Paulo de Oliveira Sampaio (presidente) e Carlos Eduardo Guinle da Rocha Miranda (secretário). Jucerja nº 2177616 em 05/05/11. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1148420"
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                "1148409": [
                    "V - Certidão",
                    "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 - NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o número 00002190864 em 02/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1148409"
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                "1148554": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO \r\n\r\nDE PLANTAS INDUSTRIAIS - CDMPI\r\n\r\nCNPJ 05.408.189/0001-70 / NIRE 33.3.0027103-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 27 de maio de 2011: Data e horário: às 10:00 horas do dia 27 de maio de 2011. Local: sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, no 200, 14o andar, parte. Mesa: Presidente: Mitsunobu Takagi. Secretária: Roberta Viana. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social da companhia. Convocação: dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, bem como a publicação dos avisos de que trata o artigo 133 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, de acordo com o facultado pelo § 4º do artigo 124 e pelo § 4º do artigo 133 da referida lei. Ordem do dia: deliberar sobre: (i) a aprovação da assinatura, pelos Diretores da Sociedade ou por procurador devidamente investido, em nome da Sociedade, de alguns aditivos às notas promissórias já emitidas pela Sociedade. Deliberações Tomadas por Unanimidade: os acionistas aprovaram, por unanimidade, (i) a aprovação da assinatura, pelos Diretores da Sociedade ou por procurador devidamente investido, em nome da Sociedade, dos seguintes aditamentos às notas promissórias já emitidas pela Sociedade em favor da BB Fund SPC: (a) aditamento nº 4 à nota promissória datada de 19 de dezembro de 2008, emitida pela Companhia no valor de US$ 100,000,000.00, a qual já havia sido aditada pelo Aditivo nº 1 datado de 30 de novembro de 2009, pelo Aditivo n° 2 datado de 28 de maio de 2010 e pelo Aditivo n° 3 datado de 10 de dezembro de 2010 (“Nota Promissória 1”); (b) aditamento nº 4 à nota promissória datada de 19 de março de 2009, emitida pela Companhia no valor de US$ 100,000,000.00, a qual já havia sido aditada pelo Aditivo nº 1 datado de 30 de novembro de 2009, pelo Aditivo n° 2 datado de 28 de maio de 2010 e pelo Aditivo n° 3 datado de 10 de dezembro de 2010 (“Nota Promissória 2”) (c) aditamento nº 4 à nota promissória datada de 20 de maio de 2009, emitida pela Companhia no valor de US$ 90,000,000.00, a qual já havia sido aditada pelo Aditivo nº 1 datado de 30 de novembro de 2009, pelo Aditivo n° 2 datado de 28 de maio de 2010 e pelo Aditivo n° 3 datado de 10 de dezembro de 2010 (“Nota Promissória 3”); (d) aditamento nº 3 à nota promissória datada de 1 de julho de 2009, emitida pela Companhia no valor de US$ 50,000,000.00, a qual já havia sido aditada pelo Aditivo nº 1 datado de 28 de maio de 2010 e pelo Aditivo n° 2 datado de 10 de dezembro de 2010 (“Nota Promissória 4”); (e) aditamento nº 3 à nota promissória datada de 1 de setembro de 2009, emitida pela Companhia no valor de US$ 40,000,000.00, a qual já havia sido aditada pelo Aditivo nº 1 datado de 28 de maio de 2010 e pelo Aditivo n° 2 datado de 10 de dezembro de 2010 (“Nota Promissória 5”); (f) aditamento nº 3 à nota promissória datada de 30 de outubro de 2009, emitida pela Companhia no valor de US$ 70,000,000.00, a qual já havia sido aditada pelo Aditivo nº 1 datado de 28 de maio de 2010 e pelo Aditivo n° 2 datado de 10 de dezembro de 2010 (“Nota Promissória 6”); (g) aditamento nº 3 à nota promissória datada de 1 de dezembro de 2009, emitida pela Companhia no valor de US$ 50,000,000.00, a qual já havia sido aditada pelo Aditivo nº 1 datado de 28 de maio de 2010 e pelo Aditivo n° 2 datado de 10 de dezembro de 2010 (“Nota Promissória 7”); (h) aditamento nº 3 à nota promissória datada de 12 de janeiro de 2010, emitida pela Companhia no valor de US$ 100,000,000.00, a qual já havia sido aditada pelo Aditivo nº 1 datado de 28 de maio de 2010 e pelo Aditivo n° 2 datado de 10 de dezembro de 2010 (“Nota Promissória 8”); (i) aditamento nº 3 à nota promissória datada de 5 de março de 2010, emitida pela Companhia no valor de US$ 150,000,000.00, a qual já havia sido aditada pelo Aditivo nº 1 datado de 28 de maio de 2010 e pelo Aditivo n° 2 datado de 10 de dezembro de 2010 (“Nota Promissória 9”). Lavratura e Leitura da Ata: Foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a ata lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada, em três vias de igual forma e teor, para um só efeito. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2011. (aa) Mitsunobu Takagi - Presidente da Mesa; Roberta Viana - Secretária; Acionistas Presentes: (a) CDMPI Investment Co., Ltd. - Pp. Mitsunobu Takagi; e (b) CDMPI Holding Co., Ltd. - P.p. Mitsunobu Takagi; Diretores Presentes: Mitsunobu Takagi e Roberta Viana. Certifico que a presente ata é cópia fiel daquela que se acha transcrita no livro próprio. Roberta Viana, Secretária. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2190223 em 01/06/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1148554"
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                            "CIMAGE S/A - COMÉRCIO E IMPORTADORA DE\r\n\r\nMATERIAIS GRÁFICOS E ELETRÔNICOS\r\n\r\nRua Sacadura Cabral nº 103, 9º andar,\r\n\r\nBairro Saúde - Rio de Janeiro (RJ)\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.135.021/0001-73 - NIRE: 33 3 0007064-8\r\n\r\nConvocação - AGE - Os Acionistas representantes de mais de 50% do capital social da CIMAGE S/A - Comércio e Importadora de Materiais Gráficos e Eletrônicos, nos termos do Estatuto Social, convoca os Srs. Acionistas para a AGE a realizar-se no dia 24.06.2011, às 11h, na Rua do Livramento, 189, 5º andar, parte, bairro Saúde, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) mudança de endereço da sede social; e, b) Eleição da Diretoria para o biênio 2011/2013 e fixação dos seus honorários. RJ, 14.06.2011. S/A Correio Braziliense, José de Arimathéa Gomes Cunha, Diretor Vice-Presidente Institucional; S/A Correio Braziliense, Evaristo de Oliveira, Diretor Vice-Presidente Executivo; Ceará Rádio Clube S/A, Evaristo de Oliveira, Diretor-Executivo; Ceará Rádio Clube S/A, Robson José Dias, Diretor-Financeiro.\r\n\r\nId: 1147035"
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                        "1148502": [
                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Rogério Gragnani Leite, portador da carteira de identidade nº 5433, expedida pelo CRE/SP, inscrito no CPF-MF sob o nº 064.542.168-53, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administração na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será eleito e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP n.º 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. São Paulo, SP, 15 de junho de 2011. Rogério Gragnani Leite - RG 5433 - CRE/SP - CPF/MF 064.542.168-53. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1148502"
                        ],
                        "1148675": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALTERRA RESSEGURADORA DO BRASIL S.A.\r\n\r\n(Em Constituição)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Carlos Alberto Caputo, RG nº 04577157-3 IFP/RJ e CPF nº 641.704.207-30; - Helio Ricardo Torrentes Medina, RG nº 04518482-7 DETRAN/RJ e CPF nº 530.362.987-20; - Gabriel Boyer Nogueira Lima, RG nº 20.052.944-4 DETRAN/RJ e CPF nº 094.103.987-03; - Rodrigo Motroni de Almeida, RG nº 10184950-3 IFP/RJ e CPF nº 077.260.447-99; DECLARAM sua intenção de exercer cargos de direção na ALTERRA RESSEGURADORA DO BRASIL S.A. e que preenchem as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2011. Carlos Alberto Caputo; Helio Ricardo Torrentes Medina; Gabriel Boyer Nogueira Lima; Rodrigo Motroni de Almeida. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - CGRAT - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20071-900.\r\n\r\nId: 1148675"
                        ],
                        "1147154": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária: Convocamos os acionistas para a AGO de 30/06/11, às 11h, na sede, na Av. Brasil, 3.141/RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/10; III. eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos administradores. Nos termos da Instrução CVM 165/91, conforme alterada pela Instrução CVM 282/98, e do Art. 4º da Instrução CVM 481/09, informa-se que o percentual mínimo para requerer a adoção de voto múltiplo é de 7% do capital votante da Cia. Para participação na Assembléia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações da Cia., emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembléia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Cia.; caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia. e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Bovespa (www.bmfbovespa.com.br). RJ, 14/06/11 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1147154"
                        ],
                        "1148649": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0803056-2 - CNPJ nº 09.303.216/0001-09\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-31 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 15:30 horas do dia 27 de junho de 2011, a fim de deliberarem sobre a alienação de quotas entre os Senhores Quotistas e a respectiva consolidação do Contrato Social. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2011. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nId: 1148649"
                        ],
                        "1148690": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nNIRE 3330013882-0\r\n\r\nCNPJ/MF 33.644.865/0001-40\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os srs. acionistas e ex-acionistas a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária que se realizará em 22/06/2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, no Rio de Janeiro-RJ, na Praça XV de Novembro, 21 - sobrado, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ratificação de todas as deliberações que constituíram objeto de Assembleias Gerais e Reuniões do Conselho de Administração da Companhia até esta data. Diretoria.\r\n\r\nId: 1148690"
                        ],
                        "1133946": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEST CONTROLL DEDETIZADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.214.064/0001-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEST CONTROLL DEDETIZADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, com validade até 18 de maio de 2015, para realizar as atividades controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/501289/2009) \r\n\r\nId: 1133946"
                        ],
                        "1137855": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACARITA ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO SANTA RITA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.274.317/0001-75 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nACARITA ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO SANTA RITA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN016682, com validade até 21 de maio de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (preparo de cimento e concreto), na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, com as características abaixo, durante 08 horas por dia, 25 dias ao mês.\r\n\r\nExtração:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 6,67 m³/h e vazão média de 6,50 m³/h; volume mensal de 1.300,00 m³; coordenadas 22° 57' 04,714” S e 43° 39' 06,376” W. \r\n\r\nProcesso E-07/102445/2008.\r\n\r\nId: 1137855"
                        ],
                        "1139978": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FABRIMAR S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.064.262/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFABRIMAR S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016743, com validade até 30 de dezembro de 2011, para implantar unidade automática e manual para realização de cromagem e niquelagem de metais sanitários em latão, contemplando a instalação de uma estação de tratamento para recuperação das águas de lavagem geradas no processo, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 1.362 E 2.290, na PAVUNA, município do RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/502930/2010)\r\n\r\nId: 1139978"
                        ],
                        "1143432": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 73.410.326/0004-03 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN016766, com validade até 30 de maio de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (fabricação de malte, cerveja e chopp), na Região Hidrográfica RH-IV - Piabanha, com as características abaixo, durante 20 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular n. LC9\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 12,00 m³/h; volume mensal de 7.200,00 m³; coordenadas 22° 23' 41,7” S e 43° 08' 05,0” W. \r\n\r\nExtração: Poço tubular n. LC10 a\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 3,00 m³/h; volume mensal de 1.800,00 m³; coordenadas 22° 21' 32,0” S e 43° 07' 24,1” W. \r\n\r\nExtração: Poço tubular n. LC14\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 15,00 m³/h; volume mensal de 9.000,00 m³; coordenadas 22° 19' 55,9” S e 43° 08' 00,8” W. \r\n\r\nExtração: Poço tubular n. LC16\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 12,00 m³/h; volume mensal de 7.200,00 m³; coordenadas 22° 23' 10,0” S e 43° 08' 08,5” W. \r\n\r\nProcesso E-07/502614/2011.\r\n\r\nId: 1143432"
                        ],
                        "987322": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIMA FORTE DEDETIZAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 00.348.603/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIMA FORTE DEDETIZAÇÃO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002141, com validade até 08 de julho de 2014, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/507820/2009) \r\n\r\nId: 987322"
                        ],
                        "1140055": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IPEÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n03.662.454/0001-16\r\n\r\nIPEÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 00001208 referente à LICENÇA OPERAÇÃO LO nº FE013003, alterando a atividade licenciada para transporte, estocagem de 563 m³ de óleo combustível e 480 m³ de óleo diesel e comercialização com o abastecimento direto em tanques estacionários, embarcações e veículos ou máquinas de difícil locomoção, na AVENIDA MASCARENHAS DE MORAIS, 862 A 886, QUADRA 23 B - LOTES 1 A 5, 11 E 12 - CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n. E-07/201404/2001)\r\n\r\nId: 1140055"
                        ],
                        "1143458": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "APOIO DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 01.803.846/0001-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAPOIO DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016781, com validade até 03 de junho de 2015, para realizar as atividades de comercialização e estocagem de produtos agrotóxicos, produtos domissanitários de uso profissional, fitossanitários e produtos afins, na AVENIDA CARLOS ALBERTO CHEBABE, N.º 775, - GUARUS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n° E-07/501113/2011) \r\n\r\nId: 1143458"
                        ],
                        "1148527": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MMXM3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A. (\"MMX\"; Bovespa: MMXM3), única mineradora de minério de ferro brasileira com logística integrada listada no Novo Mercado da BM&FBovespa, em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 358, de 3 de janeiro de 2002 e em complemento aos fatos relevantes divulgados pela MMX em 30 de maio de 2011 e em 07 de junho de 2011, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Colegiado da CVM, em reunião realizada na presente data, ratificou os termos da decisão da Superintendência de Investidores Institucionais - SIN, autorizando que os fundos de investimento locais e estrangeiros participem de forma plena da(s) opção(ões) de venda no âmbito da oferta pública de permuta para aquisição de ações ordinárias de emissão da PortX Operações Portuárias S.A. (\"OPA\") (Processo CVM RJ 2011/5965). Com isso, os Fundos de Investimento locais e estrangeiros acionistas remanescentes da PortX estão autorizados pela CVM a venderem suas ações à MMX através de transação fora de ambiente de Bolsa, conforme descrito em Fato Relevante de 30 de maio.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no site da www.mmx.com.br/ri e mediante solicitação para o seguinte e-mail: ri@mmx.com.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho 2011\r\n\r\nRoger Downey\r\n\r\nDiretor Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nId: 1148527"
                        ],
                        "1139618": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIOFORRO 2005 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.757.706/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRIOFORRO 2005 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001171, com validade até 10 de dezembro de 2014, para realizar a atividade de fabricação de peças de plástico (PVC) para revestimento de interiores, na RUA SÁ FREIRE, 65 A 69, em SÃO CRISTÓVÃO, município do RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/200448/2006)\r\n\r\nId: 1139618"
                        ],
                        "1139520": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "LUBRIZOL DO BRASIL ADTIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.593.962/0001-41\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADTIVOS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 25.05.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade industrial e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada de Belford Roxo, 1375, Boa Esperança, Município de Belford Roxo, no período de 20.06.2011 a 08.07.2011, no horário das 09:00 às 16:00 horas, sob responsabilidade do setor de Meio Ambiente. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1139520"
                        ],
                        "1147866": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA LITORÂNEA DE IMÓVEIS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.540.725/0001-21\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.107.428\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA LITORÂNEA DE IMÓVEIS, convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, às 10:00 horas do dia 22 de Junho de 2011, na Rua Visconde de Pirajá nº 414, sala 1.316, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria para um mandato de 03 (três) anos e fixação dos honorários; b) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 10 de Junho de 2011, TERESA HELENA CHAGAS ERNANNY DE MELLO E SILVA - Presidenta.\r\n\r\nId: 1147866"
                        ],
                        "1148670": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALTERRA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 13.599.422/0001-77\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - A pessoa jurídica abaixo subscrita, na condição de acionista controladora, bem como o Sr. CARLOS ALBERTO CAPUTO, por intermédio do presente instrumento: D E C L A R A M: I - Sua intenção de constituir uma Companhia Resseguradora (“ressegurador local”) com as características abaixo especificadas: Denominação Social: ALTERRA RESSEGURADORA DO BRASIL S.A.. Local e Sede: Avenida Almirante Barroso, 52, sala 2.401, parte 2, Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-918. Capital Inicial: R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais).\r\n\r\nComposição Societária:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nAções Ordinárias\r\n\r\n%\r\n\r\n1. ALTERRA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n79.999.999\r\n\r\n99,99\r\n\r\n2. CARLOS ALBERTO CAPUTO\r\n\r\n01\r\n\r\n0,01\r\n\r\nObjeto Social: (a) as atividades de resseguro e retrocessão, tal como previsto na legislação em vigor; e (b) todas as atividades necessárias ao desenvolvimento das atividades previstas no item (a). Controladores: ALTERRA CAPITAL BRAZIL LIMITED, (CNPJ/MF nº 13.395.580/0001-05), 100% do capital detido por Alterra Capital Holdings Ltd.. Não existe acionista controlador da Alterra Capital Holdings Ltd. Outros acionistas detentores de participação qualificada: não aplicável. Administração: Carlos Alberto Caputo, RG nº 04577157-3 IFP/RJ e CPF nº 641.704.207-30 - Diretor Presidente; Helio Ricardo Torrentes Medina, RG nº 04518482-7 DETRAN/RJ e CPF nº 530.362.987-20 - Diretor Operacional; Gabriel Boyer Nogueira Lima, RG nº 20.052.944-4 DETRAN/RJ e CPF nº 094.103.987-03 - Diretor Atuarial; e Rodrigo Motroni de Almeida, RG nº 10184950-3 IFP/RJ e CPF nº 077.260.447-99 - Diretor de Subscrição. II - Que não possuem quaisquer restrições cadastrais, desfrutam de reputação ilibada que não foram condenados por crime incompatível com atividade econômico-financeira e, ainda, que não foram nem estão sendo responsabilizados em ação judicial ou processo administrativo junto ao Poder Público. ESCLARECE(M) que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2011. p. ALTERRA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Carlos Alberto Caputo; CARLOS ALBERTO CAPUTO. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP. CGRAT - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20071-900.\r\n\r\nId: 1148670"
                        ],
                        "1148689": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE\r\n\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral, nos termos do artigo 157, parágrafo 4º, da Lei n° 6.404/76, e da Instrução CVM n° 358/02, que membros de sua administração, em viagem para prospecção de novos negócios aos Estados Unidos da América, firmaram acordo conjunto denominado Non Disclosure Agreement - NDA, com a Companhia Chevron - www.chevron.com, empresa sediada em San Ramon, Califórnia, e com a Companhia Astra Oil Trading - www.transcorastragroup.com, com sua sede para as Américas localizada em Houston, TX. \r\n\r\nAs empresas participantes do termo de confidencialidade destacam-se, principalmente, por sua presença mundial, posição consolidada como líderes em seus segmentos, tendo forte atuação no setor de petróleo e gás, com presença de destaque no mercado Brasileiro.\r\n\r\nA partir da assinatura deste termo de confidencialidade as partes iniciarão a troca de informações confidenciais para elaboração de estudos destinados a exploração do potencial da Refinaria de Petróleos de Manguinhos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nCarlos Henrique Pedrosa Lopes\r\n\r\nDiretor de Relação com Investidores\r\n\r\nId: 1148689"
                        ],
                        "1148691": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE\r\n\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral, nos termos do artigo 157, parágrafo 4º, da Lei n° 6.404/76, e da Instrução CVM n° 358/02, que nesta data prorrogou por mais 180 dias o Memorando de Entendimentos que firmou com a Astra Oil Trading em data de 05/01/2011.\r\n\r\nA Astra Group, empresa líder em seu segmento, foi fundada em 1947 na Bélgica e é uma subsidiária da Compagnie Nationale à Portefeuille (NPM/CNP). É uma das maiores fornecedoras internacionais de petróleo e commodities energéticas atuando através do refino, armazenagem, distribuição e comercialização de petróleo. O grupo opera em todo o mundo tendo seu escritório responsável pelas Américas sediado em Houston. Aliando experiência e alto conhecimento de mercado, possui grande capacidade financeira. A empresa, listada na bolsa da Europa, possui hoje uma das ações de maior valor de mercado.\r\n\r\nÉ com empresas desta magnitude, com know-how na área de petróleo, que a Refinaria de Manguinhos vem se aliando, buscando oportunidades de negócios e novos projetos para desenvolver atividades em sua planta produtiva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nCarlos Henrique Pedrosa Lopes\r\n\r\nDiretor de Relação com Investidores\r\n\r\nId: 1148691"
                        ],
                        "1148722": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES S/A\r\n\r\nCNPJ 27.001.049/0029-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES S/A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAM, através do processo nº 035171/2009, a Licença Ambiental de Funcionamento - LAF Nº 027/2011 com validade de 24 de Maio de 2011 até 24 de Maio de 2013, para realizar atividade de Posto de Coleta, situada no endereço Travessa Rosinda Martins, 34 e 38 - Centro - Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1148722"
                        ],
                        "1147136": [
                            "V - Convocação",
                            "BETWEEN DO BRASIL CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.187.834/0001-60\r\n\r\nCONVOCAÇÃO REUNIÃO DE QUOTISTAS - Data: dia 21 de Junho de 2011, às 10 horas, na Avenida das Américas, 3434 - Bloco 5 Sala 313- Barra da Tijuca, CEP 22640-102, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar a seguinte pauta: 1. Aprovação do balanço referente ao ano de 2010; 2. Nomeação de administradores; 3. Modificação da cláusula 9 do Contrato Social para limitar os poderes de administradores; 4. Outros assuntos.\r\n\r\nId: 1147136"
                        ],
                        "1148328": [
                            "V - Convocação",
                            "SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS E \r\n\r\nPARTICIPAÇÕES S/A - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 32.223.851/0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital ficam os Senhores Credores da Sapucaia Empreendimentos e Participações S/A - Em Liquidação - convocados a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo dia 28 de junho, em primeira convocação às 10h e segunda e última convocação às 11h, na Estrada de Jacarepaguá, nº 7221, sala 504, nesta cidade, para deliberarem sobre a mudança de endereço da Empresa. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2011. Antonio Francisco Veloso - Liquidante.\r\n\r\nId: 1148328"
                        ],
                        "1148354": [
                            "V - Convocação",
                            "TBG - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO\r\n\r\nBOLÍVIA-BRASIL S/A \r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 01.891.441/0001-93 - NIRE 33300165274\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação\r\n\r\nA Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 de junho de 2011, às 10:00 horas, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Celebração de Contrato de Compartilhamento de Custos e Despesas (“CCCD”) e Termo de Quitação com a Petrobras; 2) Adesão ao Plano de Benefícios Previdenciários do Sistema Petrobras - Plano Petros 2 e consequente Retirada de Patrocínio da TBG ao Plano Petros; 3) Autorização para aquisição de terreno em Três Lagoas/MS para possibilitar a implantação da nova Estação de Entrega de Três Lagoas UFN 3 -Tipo VI.\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1148354"
                        ],
                        "1140507": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DO INGÁ\r\n\r\nCNPJ: 30.119.697.0001/85\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., com fulcro nos artigos 1.010 e seguintes, do Código Civil, convoca todos os seus sócios para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 30 de junho de 2011 (quinta-feira), às 19h, em primeira convocação, e às 19:30h da mesma data, em segunda e última convocação, para deliberação dos seguintes assuntos: \r\n\r\n* Ordem do dia:\r\n\r\n1. Alteração da composição da diretoria, com nomeação de novos Diretores;\r\n\r\n2. Viabilização da obtenção de linhas de crédito indispensáveis ao fluxo de caixa da empresa, inclusive com a utilização de imóveis de propriedade dos sócios vinculados à atividades do hospital;\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 31 de Maio de 2011.\r\n\r\nDiretor Administrador\r\n\r\nDr. Pedro Ivo F. Ravizzini\r\n\r\nId: 1140507"
                        ],
                        "1148618": [
                            "V - Convocação",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 33300293922\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 1º de julho de 2011, às 11 horas, na sede social, na Avenida Marechal Floriano, 168, 2º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a eleição dos novos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, em decorrência de renúncia dos Conselheiros. Na forma do artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11-12-1991, o percentual mínimo para que seja requerida a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto. O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até 29 de junho de 2011, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na sede da Companhia. Rio de Janeiro 14 de junho de 2011. Paulo Eduardo Pereira Guimarães - Diretor-Presidente; Roberto Schäfer de Castro - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; João Alan Haddad - Diretor sem denominação específica.\r\n\r\nId: 1148618"
                        ],
                        "1148749": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 33300275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 01 de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Rua do Passeio 48 a 56, Parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(i) Exame, discussão e deliberação sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações da Mobitel S.A. (\"Mobitel\") pela Companhia e demais documentos relativos à referida incorporação de ações, pela qual a Mobitel se tornará subsidiária integral da Companhia;\r\n\r\n(ii) Ratificação das nomeações e contratações das empresas especializadas responsáveis pela elaboração (i) do laudo de avaliação do valor patrimonial das ações da Mobitel; e (ii) do laudo de avaliação econômica das ações da Companhia e da Mobitel;\r\n\r\n(iii) Aprovação dos respectivos laudos de avaliação;\r\n\r\n(iv) Deliberação sobre a proposta de incorporação de ações da Mobitel pela Companhia, com o consequente aumento do capital social da Companhia mediante emissão de novas ações ordinárias e preferenciais;\r\n\r\n(v) Aprovação da alteração do Estatuto Social da Companhia em função do aumento do seu capital social; \r\n\r\n(vi) Substituição de membros no Conselho de Administração, em complementação de mandato.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1) A documentação relativa à matéria constante da Ordem do Dia, inclusive os documentos e informações exigidos pela Instrução CVM nº 481/09, está à disposição na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri). \r\n\r\n2) Sendo aprovada a matéria prevista no item (iv) da Ordem do Dia, nos termos do artigo 252, §1º c/c artigo 137 da Lei nº 6.404/1976, os acionistas dissidentes detentores de ações ordinárias e preferenciais da Companhia e que mantiverem suas ações, ininterruptamente, desde 25 de janeiro de 2011, inclusive, terão o direito de recesso e poderão exercê-lo manifestando expressamente sua intenção, observado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação da ata da Assembleia Geral Extraordinária ora convocada, nos termos do artigo 137, IV da Lei nº 6.404/1976.\r\n\r\n3) Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, aos cuidados da Diretoria Jurídica.\r\n\r\n4) O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido até o dia 28 de junho de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nFernando Antonio Pimentel de Melo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1148749"
                        ],
                        "1147543": [
                            "V - Convocação",
                            "FISIORAIM FISIOTERAPIA E EDUCAÇÃO FÍSICA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 40.317.067/0001-79\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os Srs. sócios quotistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 24/06/2011, às 19:00 horas em 1ª convocação e às 19:30 horas em última convocação, na R. Barão do Flamengo, 32 sl. 601 - Flamengo/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1-Admissão e retirada de sócios quotistas. 2- Alteração do contrato social, na forma que será exibido aos sócios presentes; e 3 -Assuntos Gerais. RJ, 14/06/2011. Carla Leão de Melo Mazzoni - Sócia-Administradora.\r\n\r\nId: 1147543"
                        ],
                        "1148329": [
                            "V - Convocação",
                            "SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS E \r\n\r\nPARTICIPAÇÕES S/A - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 32.223.851/0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital ficam os Senhores Acionistas da Sapucaia Empreendimentos e Participações S/A - Em Liquidação - convocados a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo dia 28 de junho, em primeira convocação às 11:30h e segunda e última convocação às 12:30h, na Estrada de Jacarepaguá, nº 7221, sala 504, nesta cidade, para deliberarem sobre a mudança de endereço da Empresa. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2011. Antonio Francisco Veloso - Liquidante.\r\n\r\nId: 1148329"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1133724": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARANHÃO\r\n\r\nCNPJ:33.768.706/0001-57\r\n\r\nCONCLUINTE ENSINO MÉDIO SUPLÊNCIA - 2º Semestre/2000 - Paulo Marcio Bizarro de Brito - 2º Semestre/2001 - Alessandra de Souza Lean - Rômulo Luiz dos Santos Mendes - 2º Semestre/2002 - Daniel Barbeito Medina - Igor Rodrigues da Silva - 2º Semestre/2004 - Henrique Barboza dos Santos - 2º Semestre/2006 - Alexandre Francisco Pereira - 1º Semestre/2007 - Bruno Costa Brandão de Azevedo - Andre Luiz de Souza Langame. Izabel Cristina Barbosa do Carmo - Secretária Escolar Reg. Nº 170. Alberto de Albuquerque Maranhão - Diretor - Reg. D - 760 CPF. 090.229.707/44. Regina Celi Simas Palha Matr. 168.949 - 6 - Professora Inspetora Escolar - SEE.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/05/2011O cliente efetuou o pagamento em 15/06/2011.\r\n\r\nId: 1133724"
                    ],
                    "1144456": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ: 29366697/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Casimiro de Abreu, mantido pela Associação Educacional J. de Oliveira, situado na rua Coronel João Teles, 250 - Centro - Duque de Caxias - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - 2005 Turma 5801 Carla Simone Barbosa de Oliveira, Bruna Valéria de Alvarenga Pacheco, Clayton da Silva Sereno, Giselle Barreto Leandro, Kelly Cordeiro Ferreira. Ensino Médio - 2006 Turma 5801 Giselle da Silva Quedevez, Barbara Barboza Vicente. Ensino Médio - 2007 Turma 5801 Jéssica de Oliveira Cruz, Walquiria Costa da Silva. Ensino Médio - 2008 Turma 5801 Isabela Lopes Magalhães, Jorge Alcino de Cerqueira e Silva Neto, Liliane Paula da Silva, Roberta Chagas de Lima. Ensino Médio - 2009 Turma 5801 Carla Fernanda dos Santos Corrêa, Juliane Carvalho da Silva Coelho. Técnico em Recreação - 2009 Turma 3501 João Paulo Benedito Rodrigues, Tatilaine Regina Valentim de Oliveira. Ensino Médio e Técnico em Recreação - 2003 Turma 3501 Thiago Oliveira Mateus. Ensino Médio e Técnico em Recreação - 2004 Turma 3501 Rodrigo Teixeira Ferreira. Ensino Médio e Técnico em Recreação - 2005 Turma 3501 Joice Machado Candido. Ensino Médio e Técnico em Recreação - 2006 Turma 3501 Lais Carvalho de Abreu. Ensino Médio e Técnico em Recreação - 2009 Turma 3501 Rafael Góes Pimentel. Técnico em Enfermagem - 2010 Turma 5101 Carla Fernanda dos Santos Corrêa. Técnico em Enfermagem - 2008 Turma 5101 Tamires Camara de Souza. Ensino Médio e Técnico de Enfermagem - 2007 Turma 3301 Évelyn Silva de Oliveira, Isadora Angelo Celestrino. Técnico em Patologia Clínica - 2006 Turma 5901 Carla Simone Barbosa de Oliveira. Técnico em Patologia Clínica - 2007 Turma 5901 Giselle Barreto Leandro. Técnico em Patologia Clínica - 2008 Turma 5901 Rafaela Marinho Ribeiro. Técnico em Patologia Clínica - 2009 Turma 5901 Mariana Santana Ribeiro, Suhellyn Ayanny Romeu Garcia. Técnico em Patologia Clínica - 2010 Turma 5901 Elisa Augusta Ferreira dos Santos, Jozileine de Amorim Ribeiro, Monique Maria Silva de Castro, Renato Alves Dias, Thais Alves de Barros Delfin. Ensino Médio e Técnico de Patologia Clínica - 2008 Turma 3401 Gizane Vianna Costa. Ensino Médio e Técnico de Patologia Clínica - 2009 Turma Fhabiola Pereira da Silva. Curso de Formação de Professores - 2006 Turma 3601 Ana Cristina dos Santos Mendes. Curso de Formação de Professores - 2007 Turma 3601 Josilady da Silva Dias. Curso de Formação de Professores - 2008 Turma 3601 Juliana Linhares da Silva. Técnico em Informática - 2009 Turma 3701 Artur Monteiro Costa, David do Nascimento Grund. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2006 Turma 3701 David Santos Almeida, Juliana Sergio Rego. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2007 Turma 3701 Natalia Gomes Ferreira. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2008 Turma 3701 Claudia Roberta da Silva Coelho, Thiago da Silva Euphrazio. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2009 Turma 3701 Saulo Henrique Marques de Tarso. Técnico em Química - 2009 Turma 5801 Isabela Lopes Magalhães, Mayara Batista Padilha Santos. Técnico em Química - 2011 Turma 5801 Ariane de Melo Monteiro, Janaina Pereira Briglia de Oliveira, Juliane Antunes Gomes, Taiane Cristine Monteiro dos Santos. Técnico em Química - 2010 Turma 5801 Giselle da Silva Quedevez, Ingrid Moura da Silva, Jessica Barbosa de Oliveira Cruz, Liliane Paula da Silva. Ensino Médio e Técnico em Química - 2009 Turma 5801 Edgard David Neto, Kassia Danielle Tomaz dos Santos Ferreira. Técnico em Administração - 2009 Turma 3101 Marco Antonio Junior Grijó de Souza. Ensino Médio e Técnico em Administração - 2007 Turma 3101 Cesar Junior Campos Fernandes. Ensino Médio e Técnico em Administração - 2008 Turma 3101 Juliana Campos Martins, Monike de Siqueira Silva. Ensino Médio e Técnico em Administração - 2009 Turma 3101 Diego Moura da Silva, Douglas Lopes Ferreira de Souza, Paulo Roberto da Silva Braga Junior. Técnico em Contabilidade - 2010 Turma 3202 Laize dos Santos Pereira, Mariana Pereira Alvarenga. Errata D.O 06 de abril de 2000, onde se lê: Givamilda Nascimento de Barros, leia-se: Givanilda Nascimento de Barros. Errata D.O 16 de novembro de 2009, onde se lê: Juliana Antunes Gomes, leia-se: Juliane Antunes Gomes. Secretária Escolar Ana Luiza Medeiros Vieira Reg. do Mec 556 e Diretora Maria Aparecida da Silva Oliveira Autorização nº 408/78 - DAT - SEEC/RJ. Prof Inspetora Escolar Rosana da Conceição Grifo, matr. 942.630-5. Prof Inspetora Escolar Alessandra Ribeiro Neiva, matr. 942-605-7 e Alessandra Ribeiro Neiva matricula 942605-7.\r\n\r\nId: 1144456"
                    ],
                    "1148631": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0002-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: - Técnico em Automação Industrial - 2009: Cleuber Figueiredo Ferreira, Leandro Moraes de Oliveira - 2010: Adilson Pereira da Silva, Albert Geronimo, Alexandre da Silva Andrade, Alexandre Moraes de Souza, Ana Paula de Souza Soares, Bruno da Conceição Barcelos, Diogo da Silva Freire, Douglas Perenzim Marques Santos, Gilson da Silva Lima, Gutierre de Souza Ferreira, Jeferson André da Costa, Jessé Ramos Barbosa, Jocimara da Rocha Fernandes Maciel, Jorge Flores dos Santos, José Rosendo de Gois Junior, Lauemí Santos de Araujo, Lucas de Carvalho Freitas, Luciano de Azevedo Ramos, Luiz Antonio Pires, Luiz Carlos Silva Guimarães, Márcio Dias da Silva, Marcus Vinícius Medeiros Pinheiro, Marilene Corrêa, Nilson Marcos Muniz, Paulo César Alves dos Santos, Paulo Leandro Oliveira da Silva, Pedro Henrique de Carvalho Maciel, Rafael da Silva Realli, Thiago Mendonça Costa, Thiago Silva Melo Leite, Winderley Carvalho dos Santos - Técnico em Eletrotécnica - 2010: Adilson Ramon Neves dos Santos, Adrian Gomes da Silva, Alexandre Araujo, Alexandre Martins Bom, Alexandre Ramos de Oliveira, Alex Mendes Huck, Alex Sandro Pinto Cunha, Almir Santidio Martins Lima, Ana Paula Neves Baptista, Andre Luis da Silva Felix, André Luiz de Andrade Costa, Antonio Fagner da Silva Souza, Ayrton Benitis Crescini, Bruno Santos da Silva, Carlos Adriano Botelho Chaves, Carlos Augusto Rosa Pacheco, Carlos Eduardo Coutinho Gonçalves, Carlos Roberto Mendonça Filho, Celso Souza dos Santos, Charles Boschini Neto, Cláudio de Rezende Baddini, Claudio Henrique dos Santos Coelho, Cremilson Luiz Machado, Daniell Ferreira da Silva, Delmar Leite Faria, Diogo Mozer da Silva, Douglas Ferraz Lontra, Edmar da Silva, Elton Gonçalves de Souza, Fabiano do Couto Pinto, Fabiele Nogueira Chagas, Fabio Couto Pacheco, Fábio José Santos Albuquerque, Fábio Santana Chagas, Fernando Aragão da Silva, Felipe Rodrigues da Silva, Filipe de Menezes Oliveira, Filipe Fernandes Miguel, Flávio Rodrigues Rosa, Geraldo Silveira Neto, Giliarde Soares de Barros, Gilvan Pereira de Almeida, Guilherme Henrique de Oliveira Antunes, Igor Pessanha, Ismael Esteves Caldeiron, Jander Abreu de Paula, Jefferson Oliveira de Maria, João Carlos Oliveira de Melo, João Marcos da Silva Vicente Tavares, Joel de Souza Mattos, Jorge Castelo Branco, Jorge Luiz Gaspar de Souza, José Henrique Teixeira André Filho, José Luiz Melo de Azevedo, José Manuel dos Santos Marques, Joelson Moutinho Pinheiro, Leandro Antonio Paulino, Leonardo de Lima Neves, Lucas Andreiw Stica, Luciano Alves, Luís Gervan Rodrigues da Silva, Luiz Carlos Amantino Dias, Luiz Carlos da Silva, Luiz Carlos Silva Guimarães, Luiz Claudio de Matos Ferreira Macio Viniciu Salvador Silva, Marcelo Paim Faria, Marcio Fernando Machado da Costa, Marco Antonio Soares Lima, Marcos Bertoloto de Medeiros, Marcos Venancio de Moraes, Marecil Moraes da Silva, Matheus Pereira Sales Junior, Mikael Batista Gonçalves Menezes, Nelson Reis Fagundes, Paulo Henrique Bom, Paulo Victor Souza Rodrigues, Peter Lourenço Duarte, Ramon da Silva Magalhães, Renata Silva Pessoa, Renato de Oliveira, Roberto Carlos Schimidt Barros, Rodrigo Ribeiro da Fonseca, Romulo Patrick Nascimento Fernandes, Ronaldo Justino Verissimo, Rone Barboza de Souza, Rusiel dos Santos e Souza - Técnico em Telecomunicações - 2009: Rodrigo Nesello Figueiredo, Wagner José Viana - 2010: José Silva Pereira do Nascimento, Jorge Antonio Valério de Brito - Técnico em Mecatrônica - 2010: Diogo da Silva Peçanha, Fabiana Cabral da Silva, Fernando Dib Amorim, Luiz Antonio Pacheco Chagas, Max Schemeling Serra Filho, Moyses Falcão de Barros, Rozimara Rodrigues Martins, Ruan de Azevedo Rodrigues - Técnico em Edificações - 2010: Maria Adelia Fernandes Cruz. Diretora - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. Secretaria Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05. Inspetores Escolares - Edilma Guimarães de Mello, Matr. 137337-2 e Maria de Lourdes Assis, Matr. 152571-6.\r\n\r\nId: 1148631"
                    ],
                    "1147690": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEntidade Mantenedora Centro Educacional\r\n\r\nJoão Combat\r\n\r\nCNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nAo Diretor do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na Rua: Dinorah Pereira Combat, nº 39, Município de Duque de Caxias/RJ. Torna publica a relação nominal do Concluinte do Curso Técnico em Enfermagem em 2009 - Valquíria Corrêa Rodrigues. Concluintes do Curso Ensino Médio/ Técnico em Informática em 2009 - José Marcos da Silva Junior, Vanessa Lupe de Souza, Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA), Técnico em Informática, 1º semestre de 2008 - Mauricio de Assis Fontes. Concluinte do Curso Técnico em Informática, 2º semestre de 2005 - Carlos Filipe Campos do Prado. Concluinte do Ensino Médio (EJA), 2º semestre de 2005 - Rodrigo Firmino dos Santos. Concluintes do Curso Técnico em Química, 2º semestre 2009 - Ilza Baptista de Andrade, Viviane dos Santos Mateus. Concluinte do Curso Técnico em Contabilidade em 1982 - Neusneria Rodrigues da Silva. Concluinte do Curso 2º Grau/ Formação de Professores de 1ª a 4ª série do 1º Grau em 1976 - Paula Fracinete Macêdo. Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA)/ Técnico em Química, 1º semestre 2009 - Irving Freitas de Albuquerque. Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA), 1º semestre 2006 e Técnico em Enfermagem, 1º semestre 2009 - Vanessa Pereira Martins. Retificação: No D.O. do Dia 07/05/2009, Fls. 6, onde se lê: Concluintes do Curso Ensino Médio (EJA), 1º semestre de 2008 e Técnico em Propaganda e Marketing em 2007 - Camila Ecard de Oliveira Procópio, Leonardo Tavares Ali. Leia -se: Concluintes do Curso Ensino Médio (EJA)/ Técnico em Propaganda e Marketing, 1º semestre de 2008- Camila Ecard de Oliveira Procópio, Leonardo Tavares Ali. Secretária: Ana Paula Menezes da Silva. Reg: Nº 2015 SEE. Diretora: Maria José Pereira Combat Reg: Nº 10692 MEC. Profº \r\n\r\nInspetor Escolar: Rita de Cassia Estephanele Schuster, Mat: 0954002-2 e Margaret Pereira Reguengo mat. 942638-8.\r\n\r\nId: 1147690"
                    ],
                    "1144592": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto \r\n\r\nLtda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2008: Rômullo Ferreira Gomes. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2005: Beatriz Firmino da Silva. 2º semestre 2007: Grazielle Moreira Salvador; Neuzi Mateus; Adriana Lima Pereira; Alessandra Barbosa da Costa; Alisson Roberto Rodrigues Dias; Anderson Vasconcelos dos Santos; Andreia dos Santos Rosa; Caroline da Silva Vasconcelos; Daniela Barcellos de Lima Morais; Evandro Barboza da Silva; Gisele Madalena Barros do Nascimento; Marcus Vinicius do Nascimento; Milton Alves Santiago; Ricardo da Silva Pereira; Sabrina Nascimento da Silva; Vera Ferreira de Miranda. 1º semestre 2008: Joelma Muniz Rial; Michael Silva de Medeiros. 2º semestre 2008: Abner Junior Oliveira Silva; Fernanda dos Santos Dowsley; Renato Santos de Araujo. 2º semestre 2009: Maria do Socorro Cardoso dos Santos. Técnico de Administração 1º semestre 2007: Alexandro Rosa Ramos; Amanda de Carvalho Soares Toscano; Ana Carolina Barros de Araujo; Elisane Ferraz Silva; Érica Paes Batista; Erodião Francisco das Chagas; Felipe Michel Monteiro de Melo; Francisco Rogi Santana Ferreira; Ivonete Ananias Pinheiro; Karina Dutra da Silva; Luciano dos Santos Guilherme; Marcelo da Cunha Azevedo; Márcia Alencar da Silva Mello; Sirleide Meneguelli de Rezende Lima; Tatiane Souza Torres. 2º semestre 2007: Ana Carolina da Silva Batista; Acácio Carneiro dos Santos Lemos; Adriana de Souza Soares Vicente; Daiana da Silva Romar; Evandro Alves da Silva; Gilberto Silva de Jesus; Luana Rocha Corrêa; Márcio Batista do Nascimento; Michelle Bruna Costa Geraldo; Tássia Carvalho Coelho. 2º semestre 2008: Luana Gomes de Souza. Técnico de Enfermagem 1º semestre 2007: Maria Cláudia Franco da Silva. 1º semestre 2008: Ana Luiza Ferreira de Melo; Silvana Ribeiro da Silva. 2º semestre 2008: Amanda Rosa da Silva; Elisangela Santana Silva da Cruz; Maria Inez Silva Rosa da Cruz; Joelma Muniz Rial. 1º semestre 2009: Michael Silva de Medeiros; Rômullo Ferreira Gomes. 2º semestre 2009: Claudia Guimarães; Grazielle Moreira Salvador. 1º semestre 2010: Darcler Pereira. Curso Normal 2º semestre 2008: Suely de Andrade Rocha. \r\n\r\n1º semestre 2009: Lucimeire Rodrigues de Araújo. 1º semestre 2010: \r\n\r\nAna Lucia Fernandes da Silva; Tania de Sousa Silva. 2º semestre 2010: Elaine Andrades dos Santos. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. Inspetores Escolares: \r\n\r\nMargaret Pereira Reguengo mat. 09426388 e Rita de C. E. Schuster matr. 954.002-2\r\n\r\nId: 1144592"
                    ],
                    "1148451": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.390.659/0001-50\r\n\r\nO Diretor da Escola Americana do Rio de Janeiro, mantida pela Escola Americana do Rio de Janeiro, situada na Estrada da Gávea, 132, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 10 de junho de 2011. 1. Pedro Gonçalves de Almeida, 2. Laura Christina Carneiro Anderson, 3. Isabella Nascimento Arias, 4. Sabine Peixoto Arias, 5. Thomas Resende Averbuck, 6. Rebecca Chicata Baltazar, 7. João Krupp Bulus, 8. Vivien Perkins Caetano, 9. Diego Borghetti de Queiroz Campos, 10. Philippe de Villemor Chauveau, 11. Daniel Peres Chor, 12. Catharine Colavitti, 13. Ana Beatriz Dillon Esteves, 14. Patricia Tedeschi de Faria, 15. Felipe Mello Ourivio Farme D`Amoed, 16. Lucas Visco Feith, 17. Pedro Paulo Singery Ferraz, 18. Beatriz de Abreu Fernandez Filgueiras, 19. Guilherme Luiz Fraga, 20. Tatiana Miranda Gaspar de Souza, 21. Manuela Vrabic Gomes, 22. Anita Kucuruza, 23. Ana Gabriela da Conceição Velloso Lage, 24. Maria Eduarda Teixeira Londres, 25. João Filipe Fontes Lopes da Costa, 26. Maria Eduarda Brenlha Manga, 27. Bernard Carvalho Manno, 28. Maria Garrido Ernanny de Mello e Silva, 29. Julia de Souza Mello, 30. Juliana Reis Miraglia, 31. Carlos Eduardo Saldanha Moliterno, 32. Antonio Gabriel Antico Neves, 33. Rafael Moreira Gomes Nogueira, 34. Beatriz Laus Marinho Nunes, 35. Tiago Augusto Olijnik, 36. Cristina Kei Yamamoto de Oliveira, 37. Kim Carvalho de Oliveira, 38. Fernanda Souto Maior Osthoff, 39. Yuri Coutinho Borba Pinto, 40. Maria Gabriela Severiano Ribeiro de Castro, 41. Maria Victoria Pontes de Araujo e Rodrigues dos Santos, 42. Gabriella Carvalho de Sá, 43. Eduardo Sauer, 44. Philippe Frederico Sayeg Seiler, 45. Daniel Antonio Otero Sendas, 46. Maria Guida Taboaço, 47. Victoria Carolina Vidal, 48. Luiza Jardim Waddington. Diretor: Therezinha Fittipaldi Pessoa, registro Of. CDIN nº 228/2011; Secretária: Cristiane Felix Gomes, registro CDCE-E n° 054/1990; Professora Inspetora Escolar: Maria de Lourdes da Costa Souto, matr. 0942670-1.\r\n\r\nId: 1148451"
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                    "1148470": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PÁTRIA E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos,2004: Lílian Castro Maroti. 2005: Ana Luiza Cardoso da Silva. Diego Adame Gabrig. 2006: Gilmar Cunha Costa.Thiago Almeida da Silva. 2007: Alessandro Rodrigues Teixeira. José Luiz Dutra Junior. Nathalia Freitas de Oliveira. Rafael de Mattos Raposa. Raoni Bomfim Guadelupe dos Santos. 2008: Andreza da Paixão Medeiros. Fernanda de Oliveira Valente Souza. Hébika Corguinha Rodrigues. Pamela Faria Machado de Oliveira. 2009: Adriana Boy. Adriana Maria Jander Feil. 2010: Victor Hugo Pinto Aragão. Dir. Pedag: Mabel Figueira da Silva. Reg: 1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/ DAT87.\r\n\r\nId: 1148470"
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                    "1145497": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2006 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Fabio Rocha de Oliveira. CONCLUINTES ANO 2008 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Ademir de Oliveira Gomes. CONCLUINTES ANO 2008 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Anderson Montes Coelho. CONCLUINTES ANO 2008 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Leandro Ribeiro dos Reis. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Carlos Neildo Ramos, Hans Carlos Coelho de Sousa, Luciano Magnane, Marcelo Sebastião da Silva, Victor de Oliveira. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Adriano da Costa Pereira, Delson Alcântara de Araujo, Francisco Valberto Silva Barros, Helder Cabral da Silva, Hudson Ferreira Coelho, Juvenil da Silva, Paulo Sergio Rodrigues Chaves, Thiago Pinheiro Moraes, Vagner Luis de Oliveira de Souza. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ana Cristina de Carvalho. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Ademilson da Silva Clementino, Antônio Carlos de Souza Soares, Cristiano Aparecido da Costa Santos, David Silva, Diego Vieira da Silva, Evandro Coelho Cavalcante de Moura, Fabio Rui Barbosa, Fabio Vigillatto Anselmo, João Carlos Nobrega Ferro, Júlio César Costa de Miranda, Leonardo Augusto Lopes Rossi de Sá, Luciano Peleteiro Eyer, Rainier Robson Amorim Gomes, Sérgio Renato Alves Gomes Júnior, Tiago Chateaubriand da Silva. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Leonardo Estevam de Lima. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Rodrigo Augier de Paula Nunes. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Claudia Maia da Silva. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Vanderlan Emes da Conceição. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÔES: Alessandra Silva de Azevedo, Benedito Jorge da Costa Ferreira, Daniel Costa Silva, Ednardo Espadete Nunes. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Fernando Pereira Vaz Baina, Marcelo da Silva Cassiano, Wallace Ninaut da Silva. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Anilson Rodrigues Ramos, Antonio Adarquison de Araujo, Francisco Vancildo da Silva, Hugo Xavier da Cruz,Marcos Antônio Brasil Honorio. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Rejane Felix da Costa, Vanderleia Aparecida Ribeiro Vitor da Silva. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Juliane da Silva Machado Oliveira. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Alberto Flavio do Nascimento Rosa, André Luiz Salgado Teixeira, Clécio de Oliveira Dias, Draykow de Souza, Fabricio Santos de Abreu, Gabriel Ugulino de Sousa, Ismael Rufino Marques Junior, Jorimar Bernardo Streng, José Alves, Kleber Souza dos Santos, Leonel Brizola Romualdo, Luciana Monteiro Pontes da Silva, Luciano Mendonças Martins, Luiz Carlos de Carvalho, Marcio de Oliveira, Moises Ribeiro da Silva, Rejano da Silva Santos, Tadeu Aparecido Gonçalves, Thiago Rodrigues Calixto da Silva, Valmir Freires de Almeida, Vitor Hugo de Andrade Pinto. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Gustavo Souza Mattje. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA: Luiz Gustavo de Sá Macedo Leite. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Emanuel Leiva de Oliveira, Marcelo Cruz de Oliveira, Maria Amalia dos Santos Pereira. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Armando Viriato Rangel, Cristina de Jesus Oliveira dos Santos, Fagner Luz Fernandes Gomes, Flavio Lima da Fonseca, Franquilin Barbosa dos Santos, Johnathas da Silva Gomes, Lucia Cassiano Avilla, Luciana Cunha de Oliveira, Rafaella Venancio Arêas de Araújo, Renato André Ramos Izi‘do ro, Ricardo Feijo Rodrigues, Rodrigo Jose Silva Tavares, Thiago de Barros Bezerra, Thiago Pataro de Oliveira. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Wesley de Andrade Trindade. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Anderson Joaquim de Lima, Carlos José Lima, Douglas Becalito de Souza. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÔES: Camila de Lima, Manuel dos Santos Silva, Marcos Rosa da Silva, Maria Helena Ribeiro Queiroz, Mario Florencio da Silva Filho, Miguel Arcanjo Alves de Oliveira. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Alberto Link Ferreira, Bruno Souza Braga, Cacio Pereira de Souza, Cláudio Junior Titoneli Pinheiro, Cleverson Xavier Rocha, Eduardo dos Santos Lima, Evandro Pais Valente, Josias Silva Motta, Luiz Alberto Martins Junior. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Aleido Gaspar de Lima, Alexandro Olimpio da Silva, Anderson de Souza Costa, Anderson Gomes da Silva, André Luis Oliveira dos Santos, Anisio Wladimyr de Lima Cabral, Aureliano Silvino de Figueiredo Nunes, Carlos Alberto Severino de Freitas, Carlos Eduardo Dias Couto, Carlos Henrique da Conceição Bonfim, Celio Jorge de Araujo, Cesar Augusto de Freitas Souza, Charles da Costa Alves, Cristiano Antunes Leitão, Diego Gabrig de Souza, Fabio Alexandre de Moraes dos Santos, Fernando Arruda da Silva, Flavio José da Silva Nascimento, Hercules Antônio da Silva Sena, Ivanilde Francisco da Costa, Ivyns Lorandes de Oliveira, Jean da Silva Machado, João José Laranjeiras Machado, Jônatas Felipe da Mata, Jose Alexandre da Silveira de Araujo, Jose Alves Bezerra Júnior Filho, José Henrique Prado de Oliveira, José Ireno Varjão Oliveira, Leandro de Almeida Sobrinho, Leandro Silva Cardoso, Marcelo de São Pedro Barreto, Marcelo Menezes Miranda, Max José Silva de Oliveira, Orlando de Araujo Soares, Orlando Henrique Lopes da Silva, Pedro Tiago Fernandes Coutinho, Pericles Rosa da Silva, Rafael dos Santos da Silva, Rafael Santos Leal, Raphael Tadeu Spener Malhado, Renato Affonso Flores, Ricardo da Silva Neto, Ricardo de Oliveira Braga, Ricardo Reis Florido, Samuel Firmino de Souza, Samuel Santos de Paiva, Sandro Santana Ferreira, William de Moura Santos. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Fernando Drobinich Vasquez, Gisele Rodrigues de Miranda Rolim, Lucimar Rodrigues Mariano Alamar Benevides. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Ademir Martins Soares, Adriano Maciel de Souza, Aguinaldo Araújo da Silva, Alex de Assis, Alexander Oliveira Freitas da Silva, Alexandre de Almeida Moreira, Alexandre Lameira de Oliveira, André Luiz Dutra Leite, Andre Nunes Botelho, André Telles Lopes, Antônio Luiz da Silva Júnior, Antonio Marcos do Vale Santos, Antonio Moreira, Antonio Sergio dos Santos Nunes, Artur Henrique Pereira Borba, Bruno Guedes da Cruz, Carlos Alberto Pereira, Carlos Eduardo de Souza Mata, Carlos Felipe da Hora Barbosa, Carlos Henrique de Andrade Costa, Carlos Henrique Sarmento, Carlos José de Moraes Sá, Carlos Renato de Lima Rodrigues, Carlos Roberto Matos de Freitas, Catia Regina Ramos Rios Soares, Claucio dos Santos Pontes, Clayton Silva Toledo, Cleus Marcos Alves Pereira, Cristian Fabricio Nunes Filgueiras, Cristiane Ribeiro Santos da Silva, Cristiano Coelho Vieira, Daniel Marques dos Santos, Danilo Gouvêa Cardoso, David da Silva Dionisio, Denilson Brandão Braga, Denis Felippe Silva Pinto, Diego Armando Menezes da Costa, Diego da Silva Santos, Diego Silva de Aguiar, Edmilson Teixeira Ribeiro, Ednilson Santos da Silva, Edson Ferrer Dorestes Junior, Eduardo Ricardo da Silva, Elisangela da Silva Barbosa, Fabiano Miranda Lopes, Fabio Carneiro Botelho, Fábio Vinicius de Oliveira Figueira, Fagner Gomes Pires, Felipe Bastos Moreira Teixeira, Fernando Luis Lima da Cruz, Filemon Gomes da Silva, Francisco de Assis Barbosa de Oliveira Junior, Geizon Guedes da Silva, Giustino Alex Francisco, Hallan Ramos, Hamilton Sandro de Assis, Herman de Jesus Clarck, Ivam Carlos da Silva Coutinho, Jeferson de Souza Queiroz, Jocimar Pereira de Assis, Joel Maia Santos Filho, Johne Castilho Starpp de Azevedo, Jorge Alberto do Nascimento, Jorge Luís de Oliveira Rodrigues, Jorge Luis dos Santos, Jorge Luiz Alves da Silva, Jose Cardoso Ramos Neto, José Elisomar Silveira, Jose Emerson de Oliveira Almeida, Jose Homero Mancebo Ribeiro Filho, Jose Maria Bispo da Silva, José Ricardo Monteiro da Silva, Josezito Tito da Silva, Judson Silva Moreira Queiroz, Kaian Bernardino de Oliveira Pereira, Leandro da Silva Rangel, Leandro de Santana Xavier, Leandro Ourique Alves, Leonardo Alexandre Soares, Leonardo Gomes Mariano, Leonardo Leandro Alves de Souza, Luciano Freire dos Santos, Luís Henrique da Silva, Luiz Inácio Gonçalves, Luiz Roberto Lima dos Santos, Magno Figueira Tavares Bastos, Manoel Augusto Muniz Vaz, Manoel da Silva Ramos, Marcelo de Fraga Silva, Marcelo dos Santos Cristiano, Marcelo Henrique Scarpa, Marcelo Primo Batista, Márcio André Santos de Oliveira, Marcio Illa França, Marcio Rangel Mozzer, Marcio Rodrigues Guimarães, Marcio Santos da Conceição, Marco Antonio Machado de Pinho, Marcos Antonio de Albuquerque Machado Júnior, Marcos Antonio do Nascimento, Marcos Scazzuso Bernardino, Marcos Vinicius Ezequiel Marques, Mario Vieira dos Santos Junior, Marlon Moreira Sant'Anna, Mauro Sergio Oliveira Abelar, Maxwell Rebello, Moreno de Carvalho Santiago Cicarino, Nazareno dos Santos, Odair de Almeida Bastos, Paulo Figueiredo Correa Filho, Paulo Sergio Santiago Junior, Peterson Oliveira Melo, Petrucio Queiroz Moreira, Phelipe da Silva Matos, Rafael da Silva, Raphael Pereira Schiavo, Reginaldo Santos Bento, Renan Silva Rios, Renata Fuli da Silva, Renato de Castro Teixeira, Ricardo Luiz Nery, Robsom da Silva Oliveira, Romualdo da Silva Silveira, Ronaldo Dias Fernandes, Ronaldo Ferreira Tavares, Sergio Luiz Neves Junior, Sergio Pereira dos Santos, Sergio Roberto Ferreira Barboza, Sílvio de Oliveira Grijó, Temilton Reis dos Santos, Tiago Campos Soares, Tiago da Silva Santos, Tiago Nascimento Ferreira, Ubirajara Pereira Santos, Vagner de Paula Souza, Vaine Cesar Ramos Rios, Valdeci Domingos dos Santos, Vander Silva Alves Dias, Vando José da Silva, Veríssimo Pires Melo, Veumar Silva Porto Pinto, Vitor Damaceno Ferreira, Wagner Barbosa Costa, Wagner de Carvalho Pereira, Wagner Lopes da Silva, Walace de Araújo Souza, Wanderley Batista da Cunha, Welington Pompeu do Nascimento, Wellington Monteiro Dias, Wesley Luiz Villela Ribeiro, William da Silva Libanio. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Andre Luiz de Sá Lovis, Ariana Gama de Oliveira, Bruno Alves Gonçalves Ferreira, Carlos Augusto Viana da Conceição, Carlos Henrique Lopes de Oliveira, Cristina da Silva de Freitas, Daiana Gonçalo de Souza, Darlan Medeiros Falcão, Elaine de Souza Pereira, Franklin Rogerio da Silva, Gesiane Cazaroto, Jancarson de Almeida Dourado, Joyce Teixeira Xavier, Leonardo Severo Lopes Coelho, Lici Andrea de Sá Lovis, Marcelo Santos da Silva, Marcio Rocha Ferreira, Marcos Paulo Bezerra da Silva, Maria Lúcia da Conceição Oliveira Mendes, Marilene Fonseca Pinheiro, Meri Andrade de Melo, Michele Mathias Pinheiro, Mônica Sueli da Silva Rocha, Patricia dos Santos Araujo, Paula Guedes de Araujo Soares, Pedro Alves Gonçalves, Robson Santana Camillo, Romulo Passos Silva, Rosangela Maria Lima de Andrade da Silva, Rose Glauce Oliveira dos Santos Piumbini, Simone Barbosa da Silva, Thiago Batista Ribeiro, Varner Medeiros Simas Filho, Víctor Hugo Willeman Bento, Wellington Ribeiro do Carmo. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA: Adriana Bernal dos Santos, Alexsandro Almeida da Silva, Andre Filipe de Moura, Bruna Soares de Souza, Carlos Alberto Carneiro de Sousa, Cristiano Barbosa da Silva, Dalvaci Ventura dos Santos, Edmar dos Reis, Elisiene Pereira Silva, Érica Patricia Sant'Anna Miguel, Eva Dias da Cruz, Felipe Felix Cordeiro dos Santos, Giani Cristina da Silva, Gilberto de Jesus Pavuna, Gilnara dos Santos de Melo, Gilvan Teles da Silva, Hilton Beserra da Silva, Jailton Carvalho da Silva, Jone Cleiton dos Santos Borges, Juscelia Batista da Silva Carmo, Leandro Gomes Borges, Marcilio Barreto, Marilene Oliveira do Rosário, Monique Modesto de Oliveira, Neli Silva de Almeida Cavalcante, Paulo Henrique Rosa dos Santos, Rodrigo Cesário Luiz, Rogerio Lima da Silva, Sheila Roberta Bernardes, Tiago Domingues Luiz, Tiago dos Santos Conceição, Vanessa de Moura Queiroz, William Vicente Rodrigues de Lima. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Cristiano Serra dos Santos, Daniel Campos da Silva, Itamy da Silva Barros, Jorge Luiz do Nascimento, Vivian Maranhão da Silva. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR: Regina Celi Simas Palha - Matr. 168.949-6/SEE.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 13/06/2011O cliente efetuou o pagamento em 15/06/2011.\r\n\r\nId: 1145497"
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                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO LEONARDO DA VINCI\r\n\r\nC.N.P.J.: 09253942 / 0001 - 56\r\n\r\nCONCLUINTES - ENSINO MÉDIO, EJA, 1º SEMESTRE-2010: Bianca Garios Teixeira Perez Paes, Gabriel Gounod das Neves Silva. Verônica Alves de Mendonça Figueiredo - Diretora - Reg. 20040104/2230. Karla de Souza Soares Ribeiro - Secretária Escolar - Reg. 021/03.\r\n\r\nId: 1127190"
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                        "COLÉGIO MODELO\r\n\r\nCNPJ Nº 27.760.495/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Modelo, mantido pela Associação Educacional Carlos e Zélia Côrtes, situado na Rua General Osório nº 20, Centro, CEP 28625-630, Município de Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio - ano : 2008. \r\n\r\nAdriano Albani Queiroz; Afroditi Katerine Mesquita Gonçalves; Alex Sandro Rosatto Junior; Alice Curio Nogueira Affonso; Aline Ribeiro Navega; Andreza de Oliveira Bragagnolo; Andreza Pereira Fagundes; Ariella Alves da Gama; Aydam Silva de Paula; Bismarck Cunha Figueira; Camila Martins Cibotto; Catarina Fernanda de Souza Pinto; Daniel Herdy de Oliveira; Danilo Ouverney Carvalho; Diego dos Santos Salazar; Emanuel Garcia Barata; Ewelyn Klein do Almo; Frederico Oliveira Corrêa; Geovane Heringer Figueira; Hanna Marujo Vasconcellos; Henri Asaph Rocha Araujo; Igor Medina Ito; Jéssica Andrade Zebende; Joana de Freitas Mineiro; Karen Portugal; Kauan Antonio de Almeida Cardoso; Kênia Silva Pereira; Layla Carmine Banhato Mota; Livianny Machado Mello; Lorrana Tavares Moreira; Luã Ubaker Madureira Campos; Lucas Chelles Mesquita Neves; Lucas Moreira Siqueira; Lucas Pinheiro Velozo; Lucas Rodrigues de Souza; Luciana Gonçalves Ribeiro; Luiz Augusto Pires Toledo; Marcelle Rodrigues Leite; Marcos Luiz Marques Junior; Matheus Faria Berbert Garcia; Maurício de Moura Rito Pinheiro; Mayara Louback Klein; Nathalie Ivie Pires Pereira; Paula Christina Siqueira Davis; Philipe Marques Barcellos Ouriques; Polyana Laborda Perrud; Rafaela Figueira Pinto; Raphael Alves Xabuder; Renata Guerart Chelles; Rômulo Alves Marotti; Rômulo Gandolfe de Araujo; Ronan Heringer Moreira; Taiana da Silva Felix; Tais Brust Silva; Thiago Rodrigues Macario; Thiago Schott Monteiro; William Thurler Machado Pimentel. Elisabeth Côrtes Teixeira - Secretária - Reg. DAT/SEEC nº 2006/88. Regina Coeli Côrtes Teixeira Bayer - Diretor - Reg. nº 16.245 MEC;\r\n\r\nId: 1148483"
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                        "COLÉGIO SANTA MÔNICA\r\n\r\nMANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE \r\n\r\nSANTA MARIA\r\n\r\nCNPJ 30.717.813/0004-00\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio, Formação Geral, autorizado p/ Portaria 7519/ 86 - DAT.2010 - Turma1335 - Ademilson Danielli Ferreira Junior, Alana Figueredo de Carvalho, Ana Beatriz Brum da Penha, Ana Beatriz Carvalho da Silva,Bárbara Maria Souza Mattos, Beatriz Louback de Oliveira,Bianca Monteiro Florentino Silva, Bruno Lagôas Leal, Callebe Bastos de Mello , Camila Madureira Duarte , Carla de Assis Morgado, Carlos Alexandre de Almeida Santiago, Daniel Pinheiro Cervai Ribeiro, Daphinie Macedo de Siqueira, Diego Guimarães Pereira, Eduarda Nunes Gonçalves, Eliã Pereira de Oliveira, Érica Azevedo de Souza, Fagner de Freitas Alves, Felipe Barreto Couto, Francielly Silva Sypriano Monteiro, Gabriel Pacheco Victal de Oliveira, Henrique de Almeida Ferreira, Jéssica Oliveira de Vasconcelos da Silva, Jéssica Tatagiba Herdy Barboza, Joel da Silva Júnior, José Augusto Marinho de Lima Júnior, José de Brito Melo, Juliana Lopes de Araujo, Juliana Oliveira Rocha, Julio de Araujo Pereira, Karoline Freitas da Silva, Laise Faria de Mendonça Rigues Dutra, Larissa Silva de Souza Oliveira, Letícia Ferreira dos Santos, Lucas Barbosa Zampirroli, Lucas Ferreira Goulart, Lucas Ramos Furtunato, Luiza Cristina Oliveira Gomes, Marcel Sardinha Leonardo Campos, Maria Fernanda Gonçalves Ribeiro Ventura, Mariana de Amorim Donin, Mariana Ribeiro Vianna Marciano, Matheus Mota de Oliveira de Souza, Mauro Grangeiro da Silva Junior, Monique Mendes Figueira, Nathalia Barreto Guimarães, Paula Magalhães Medina Nunes, Philippe Torres de Souza, Raquel da Silva Assumpção,Raquel Firmo Alves, Rodrigo Costa da Silva , Sandy Worme dos Santos Vianna, Sérgio da Silva Ferreira, Thaís Madureira Duarte, Thaís Sant'Anna Marcondes, Thamires Maciel da Luz, Thamires Pereira Perrone, Vanessa Campelo Monteiro Serrano, Vanessa Maria Vieira Moraes, Vitor Braga Gomes, Viviane de Oliveira Petersen. 1336- Adrielly de Oliveira Vianna, Amanda Guimarães Silva, Ana Beatriz Pinheiro, Andressa Castro Weitgenant, Anna Beatriz de Almeida Lima, Carina Andrade de Abreu, Carolina Grangeiro de Santana, Caroline Oliveira Miranda da Silva, Caynã de Sá Franco, Daniela Guedes, Diogo Rodrigues Ferreira, Érika da Silva Brito Matos, Fernanda Carvalho Corrêa, Geiseane da Conceição Corrêa, Isabela Knupp Mendonça, Isabelle da Mota Chagas, Jéssica Rodrigues de Freitas, Jhennyfer Pereira Schimidt, João Ricardo Medeiros, Juliana Correa Cardoso, Juliana Coutinho Santana, Juliana de Oliveira Lemos dos Santos, Juliana Dias Geber, Kamila Karine da Silva, Lays Souza Silva, Leonardo Boas do Nascimento, Lívia Molina Ferreira, Lucas Duarte Alves dos Reis, Lueli Rola Belas Pereira, Lydia Rodrigues Bastos, Manuella Mariano Lopes Rodrigues, Maria Isabela Nascimento de Oliveira , Matheus Moraes dos Santos, Octavio Marcondes da Silva Benitto Ribeiro, Pedro Paulo Coimbra da Silva, Plynho Henrique de Souza Oliveira Chagas, Prysciane Moraes Borges, Ramon Correia da Silva, Raphael Xavier Machado Rocha Prado, Rayssa Gutierrez Coutinho, Rosana Alves de Souza, Sarah Beatriz Barreto Morais, Sarah Monteiro da Rocha Santos, Simão Monteiro Peres Pedro, Taís Neves Alayão, Tamara Yemi Pessuto Vieira, Thais Lopes Canazaro de Aguiar, Thiago Ferreira Pereira.\r\n\r\nId: 1143279"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0082-34\r\n\r\nO Diretor do Senac Angra dos Reis, mantido por SENAC/ARRJ, situando no Senac Angra dos Reis, Rua Carlos Amaral Brasil nº 50 - Jardim Balneário - Angra dos Reis - RJ - CEP: 23.906-040, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2011, Ana Paula Ramiro Ponte, Bruna Bárbara Machado da Rocha, Camila Fonseca de Meira, Cristiane de Oliveira Wenderosch, Cristiane Nunes, Eduardo Prates da Silva, Juliana de Sousa Pedrosa Carneiro, Luis Antonio da Mota Faustino, Lúcia Vicaroni de Lima Magalhães, Marli Teixeira Alves de Azevedo, Márcia de Freitas Silva, Sarah Tenório de Oliveira, Suely Luiz Tavares, Tatiana da Silva, Ubirajara Viana Ramos, Valdemira Barros de Oliveira, TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO em 2010, Thaynara Fernandes e Silva Simplício, Michele Wélida Fonseca Neves,TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO em 2011, Sergio Pereira de Souza, Charles Eleotério Gama, Roberta Kelly Costa Pereira, Alessandra Rosa Gil, Ana Léia Ferreira de Araújo Neves, Cíntia Pinheiro de Oliveira, Fabiana Rodrigues Castro, Elaina Silva de Lima Lopes, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2010, Adriana da Silva Mendonça, Jordana de Fátima Nascimento, Emília Gonçalves Hard , Ass.: Roberta Zoé Dutra da Silva - Secretária, Ofício CDIN nº 508/10, Luis Augusto Pereira Carvalho - Diretor, Ofício CDIN nº 508/10, Professora Inspetora Escolar - Camila de Oliveira Barbosa - Matrícula 0942793-1 E/EAA.CR. \r\n\r\nId: 1135187"
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                    "1137311": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Técnico de Secretariado - 1º/2000: Ana Paula da Silva. Ensino Médio - 2º/2003: Adilson Alexandre Moreira Moura, Breno Romaguera de Carvalho. 1º/2004: Thais Marcenal Martins. 2º/2004: Fabiano Alves de Lima. 2º/2005: Ana Paula Montalvão Senna. 2º/2006: Ramiro Cid Matsuda. 1º/2007: Daniel de Carvalho. 2º/2007: Leandro Medeiros de Santana. 1º/2008: Karen Bastos Ramos Braga. 1º/2009: Luis Guilherme Barbosa do Carmo, Rodolfo Zander Pontes Nogueira. 2º/2009: Aline Guerra Nascimento Santos, Danilo Lucas de Oliveira, Danielis Farias Heringer de Oliveira, Fábio de Oliveira Miranda, Pamela Cheres Ribeiro Lemos, Raphael Silva de Sena, Raquel Aguiar Franco, Vinícius dos Santos Antunes. Jovens e Adultos - 1º/2002: Gracielle Teodoro da Silva. 2º/2006: Dayane de Sá Freire Melo. 1º/2007: Aline Santos da Silva. 1º/2009: Veronica Caetano da Silva. 2º/2009: Samira Shaila Braga de Melo. Pós Médio Técnico de Enfermagem - 1º/2002: Gracielle Teodoro da Silva. 1º/2004: Thais Marcenal Martins. 1º/2006: Ana Paula da Silva. Normal - 2º/2006: Dayane de Sá Freire Melo\r\n\r\nId: 1137311"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BATISTA DE LARANJAL\r\n\r\nCNPJ 29.719.127/0001-47\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio 2010: Amanda da Silva Moraes, Bianca Pereira Sampaio, Bianca Ribeiro Vieira, Carolina Joannes Rabelo, Crislayne Cordeiro Pereira de Lira, Deborah Christina da Silva Gusmão, Fabio Miranda Nines, Geizilaine Jacques de Souza, Gustavo Mendes de Oliveira, Jeniffer Queiroz Oliveira, Jéssica Morais Frattane, Monique Lomiento de Oliveira, Mylena de Souza Brites, Nickson de Souza Dias, Pedro Paulo Braga Marins Miranda, Rayane Molinario Vieira, Ricardo Lemos da Silva Junior, Rute da Silva Nunes, Samuel Santos Silva Lopes, Thais Ribeiro Charret, Thiago Silva de Siqueira, Victor da Rocha Rodrigues, Victor Viana Moreno Ribeiro. Ensino Médio e Técnico em Informática: Eliene Barbosa Rodrigues, Eliza Machado do Carmo, Samuel do Nascimento Agnelo, Vanessa de Oliveira Corrêa. Técnico em Administração: Amanda dos Santos Vieira, Ana Cinthia Rodrigues da Silva, Hellen Jardim dos Santos de Castro, Juliana Castellar Tavares Dias, Nicole Carvalho Silvério, Roberta de Paula Borges. Curso Normal: Elida Andrade Cardoso, Hully de Freitas Vieira, Mariana Medeiros Gouvêa, Welverthon Rodrigues dos Santos. Ensino Médio e Técnico em Informática 2008: Rodrigo Ferreira Alves. 2º grau e Técnico em Prótese 1998: Sandro Gomes Carvalho.\r\n\r\nId: 1142648"
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                            "COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA REGIONAL DE \r\n\r\nRIO BONITO LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.514.698/0001-97\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS - Empresa sediada em Rio Bonito, na Rodovia BR 101, s/nº, Colina da Primavera, CNPJ nº 31.514.698/0001-97, Inscrição Estadual nº 80.082.029, informa a quem possa interessar o extravio de seus arquivos da 1ª, 2ª e 3ª vias da nota fiscal cancelada \r\n\r\nnº 5969.\r\n\r\nId: 1148508"
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            "Órgãos de Representação Profissional": {
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                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 135/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1° - Criar Comissão de Sindicância para apuração de reconhecimento de dívida em favor do COREN-SP resultante de parceria para Semana Brasileira de Enfermagem de 2009, com o prazo de conclusão dos trabalhos de 60 (trinta) dias, composta por: I- Fabia Suzana Abreu dos Santos Souza - Presidente; II- Patrícia da Silva Von Der Way - Membro; III- Eduardo Espósito Gentile- Membro. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1148588. A faturar por empenho"
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                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 136/2011- O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Graziela Ernesto de Oliveira Silva e Jussara Filardi da Silva, para fiscalizar o Contrato de N.º 12/2011, firmado com a empresa Alerte Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1148589. A faturar por empenho"
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                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 137/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Revogar a Portaria Nº 027/2010. Art. 2º - Designar as funcionárias: Claudia Regina Vianna Cid, matrícula 211 e Solange de Fátima Zaneze, matrícula 386 para a fiscalização do Contrato n° 03/2010, firmado com a empresa Nasajon Sistemas LTDA, para prestação de serviços especializados em Manutenção e Suporte do Software Persona Gold Advanced, Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1148590. A faturar por empenho"
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                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 138/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Revogar a Portaria N.º 071/2010. Art. 2º - Designar os funcionários: Cristiane dos Santos Barbosa matrícula 395, e Renan Pereira da Silva, matrícula 388 para a fiscalização do Contrato n° 034/2009 e termos aditivos, firmado com a empresa Implanta Informática Ltda, para prestação de serviços de manutenção e suporte dos sistemas SISCONT - SIPRO e SICCL. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1148591. A faturar por empenho"
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                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 139/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Revogar a Portaria N.º 001/2011. Art. 2º - Designar os funcionários Ricardo Peres da Silva, matrícula 335 e Cristiane dos Santos Barbosa, matrícula 395 para fiscalizarem o Contrato firmado com o Banco do Brasil S/A. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1148592. A faturar por empenho"
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                    "1148593": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 140/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Revogar a Portaria Nº 055/2011. Art. 2º - Designar os funcionários Arlindo Souza Amaral Neto, matrícula 369, e Rodrigo Couto de Souza, matrícula 398, para a fiscalização do Contrato n° 035/2010, firmado com a empresa Farah Contabilidade e Informática Ltda, para implantação, manutenção e suporte do software Incorpware. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1148593. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1148594": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 141/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Revogar a Portaria Nº 088/2011. Art. 2º - Designar as funcionárias Carolina Carvalho Effgen, matrícula 293, e Camila Vieira Moreira, matrícula 381, para a fiscalização do Contrato n° 05/2011, firmado com a empresa Azes Representações Comerciais Ltda. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1148594. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1148595": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 142/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Revogar a Portaria N.º 172/2010. Art. 2º - Designar os funcionários Ricardo Peres da Silva, matrícula 335 e Diego Emanuel da Silva Pereira, matrícula 425 para a fiscalização do Contrato n° 023/2010, firmado com a Caixa Econômica Federal. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1148595. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1148596": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 143/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Revogar a Portaria Nº 160/2010. Art. 2º - Designar os funcionários Fernando Cesar Garcia de Azevedo Portugal, matrícula 390, e Cristine da Silva Santos Pereira, matrícula 396, para a fiscalização do Contrato n° 020/2010, firmado com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1148596. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1148597": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 144/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Revogar a Portaria Nº 199/2010. Art. 2º - Designar os funcionários Fernando Cesar Garcia de Azevedo Portugal, matrícula 390 e Cristine da Silva Santos Pereira, matrícula 396, para a fiscalização do Contrato n° 022/2010, firmado com a Imprensa Nacional - Diário Oficial da União. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1148597. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1148598": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 145/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Revogar a Portaria Nº 302/2010. Art. 2º - Designar as funcionárias Leida Madeira Marquito Bastos, matrícula 022, e Cristine da Silva Santos Pereira, matrícula 396, para a fiscalização do Contrato n° 039/2010, firmado com a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1148598. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1148599": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 146/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Revogar a Portaria Nº 334/2010. Art. 2º - Designar as funcionárias Solange de Fatima Zaneze, matrícula 386, e Camila Vieira Moreira, matrícula 381, para a fiscalização do Contrato n° 045/2010, firmado com a empresa Altas Idéias Top Eventos Recepções de Festas Ltda-Me. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1148599. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1148600": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 147/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Revogar a Portaria Nº 060/2011. Art. 2º - Designar os funcionários Brunner Maxwell de Freitas Jorge, matrícula 389 e Renan Pereira da Silva, matrícula 388, para a fiscalização do Contrato n° 027/2009 e respectivos termos aditivos, firmado com a empresa Implanta, para prestação de serviços de manutenção e suporte do software de Sistema de Controle de Almoxarifado - SIALM. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1148600. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1148143": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.079/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAR GUARDAS MUNICIPAIS E LÍDERES COMUNITÁRIOS.\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, a seguinte errata, devido a erro de digitação:\r\n\r\nNO SUBITEM 5.1.3. OUTRAS COMPROVAÇÕES:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nd) Balanço Patrimonial do último exercício social, exigível e apresentado na forma da lei, vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta comercial, relativo ao ano de 2009;\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nd) Balanço Patrimonial do último exercício social, exigível e apresentado na forma da lei, vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta comercial, relativo ao ano de 2010;\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\ne) Comprovante do capital social integralizado de no mínimo 10% (dez por cento) do valor global, feita mediante a apresentação do balanço exigível do ano de 2009, devidamente registrado;\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\ne) Comprovante do capital social integralizado de no mínimo 10% (dez por cento) do valor global, feita mediante a apresentação do balanço exigível do ano de 2010, devidamente registrado;\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecem inalterados.\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1148143. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148362": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2011\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO ENTRONCAMENTO VIÁRIO DE FLORIANO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. 2-DATA: 01 de Julho de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 129.596,40 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2011\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA “A” NO BAIRRO JARDIM CENTRAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. 2-DATA: 04 de Julho de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 343.535,36 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). VALOR PARA RETIRADA DE CADA EDITAL: 15 (quinze) CD's-R. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1148362. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1148478": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 58/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 29 de junho de 2011.\r\n\r\nObjeto: Serviço de segurança.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 59/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 29 de junho de 2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de cervejaria para patrocinar evento EXPO Itaguaí mediante contrato de fornecimento exclusivo de cerveja e outros.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1148478. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1148170": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2011 \r\n\r\nProcesso nº. 3246/2011. Objeto: Prestação de serviços para o segmento de idosos do Centro de Convivência do Idoso Vó Maria, através de oficinas práticas de dança, ginástica localizada e aeróbica, musculação, treinamento e prospreoceptivo (melhoria do equilíbrio e ganho de força, alongamento e fisioterapia), que visam a prevenção e promoção da saúde e autonomia. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 01/07/2011, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e inicio da fase de lances: 01/07/2011 às 11h30min. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 15 de junho de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1148170. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1148477": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA E NOVA DATA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 006/CPL/11\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que virtude de alteração no Edital, de pregão presencial cujo objeto trate de REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR DE INVERNO PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que a ERRATA encontra-se a disposição nesta CPL, bem como comunicamos a alteração da data de entrega e abertura dos envelopes da licitação 006/CPL/11, que passa a ser a seguinte: 30 de JUNHO às 10:00 horas. \r\n\r\nQuaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas..\r\n\r\nNova Iguaçu, 15 de Junho de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1148477. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1148256": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.041/2011\r\n\r\nProcesso 9513/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Quatis convida aos interessados a participarem do Pregão Presencial no dia 30 de junho de 2011 às 09h00 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos, contidos no plano de trabalho do Convênio nº 0702210/2010, celebrado entre o Ministério da Educação e Prefeitura Municipal de Quatis, visando à compra de mobiliários para equipar Creche Municipal.\r\n\r\nDotação: 05.01.1215.44.90.52.00.01 - 05.01.1215.44.90.52.00.03\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações sito à Avenida Nossa Senhora do Rosário, 181, Centro - Quatis/RJ. Tel./Fax (24)3353-3509. \r\n\r\nQuatis, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira Galdino Martins\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1148256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148257": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.042/2011\r\n\r\nProcesso 105/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Quatis convida aos interessados a participarem do Pregão Presencial no dia 01 de julho de 2011 às 09h00 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Sistema de Ultra-Sonografia totalmente digital e de alta resolução, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nDotação: 03.02.1285.44.90.52.00\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações sito à Avenida Nossa Senhora do Rosário, 181, Centro - Quatis/RJ. Tel./Fax (24)3353-3509. \r\n\r\nQuatis, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira Galdino Martins\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1148257. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1148582": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel).\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 04/07/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 403.244,08 (Quatrocentos e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oito centavos)\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto 901 XL (CC654AL), de segunda à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1148582. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1148486": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 034/2011 PREGÃO 28/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 05 de julho de 2011, às 14 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, re ferente a aquisição de manilhas e calhas, afim de atender a Secretaria Municipal de Obras, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1148486"
                        ],
                        "1148487": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 040/2011 PREGÃO 31/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 06 de julho de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a aquisição de motoniveladora do programa PRODESA, afim de atender a Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1148487"
                        ],
                        "1148488": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 030/2011 TOMADA DE PREÇO 03/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 05 de julho de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade tomada de preço, referente a contratação de empresa para realização de obras no segundo distrito, afim de atender a Secretaria Municipal de Obras, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1148488"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1148402": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1365/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90, aos servidores ROBSON MIRANDA ARGOLO e ANA CLAUDIA BARBOSA DE MELO;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1366/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, SILVIA MARIA GURGEL NASSAR, da Seção de Administração de Benefícios - SGP para lotá-lo no Setor de Arquivo 3 - SGC;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1389/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA CAMARA QUEIROZ DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 31 de maio de 2011.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1390/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Supervisor, CJ-1, do Núcleo de Estatística, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nNUDEST/ Supervisor/ Miriam Izu\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1392/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VINÍCIUS TEIXEIRA DA SILVA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 8 de abril de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1393/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WILSON SILVA DE SÁ LEITÃO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Regularização de Bens Imóveis - SLG; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Setor de Regularização de Bens Imóveis - SLG para lotá-lo no Setor de Procedimentos Apuratórios de Penalidades - SLG;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Procedimentos Apuratórios de Penalidades - SLG, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1394/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALAN DA COSTA OLIVEIRA, do Setor de Procedimentos Apuratórios de Penalidades - SLG para lotá-lo no Setor de Regularização de Bens Imóveis - SLG;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Regularização de Bens Imóveis - SLG, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1395/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Procedimentos Apuratórios de Penalidades - SLG; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Setor de Procedimentos Apuratórios de Penalidades - SLG para lotá-lo na Seção de Documento de Referência - SLG;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Documento de Referência - SLG, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1396/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor GEORGIA DIAS FERNANDES PENA PEREIRA da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Documento de Referência - SLG; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Documento de Referência - SLG para lotá-lo na Seção de Gestão de Materiais - SLG;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Gestão de Materiais - SLG, cuja vacância ocorreu em 6 de maio de 2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1398/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO EDUARDO DE FREITAS SANTOS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, na Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1399/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 24 de junho de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1402/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELI RAMOS COELHO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorreu em 26 de maio de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1148402"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1147926": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 803/99 - DIOMERCINA VIANA - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007 da Presidência deste Regional, indefiro o pedido de concessão de isenção do desconto do valor do Imposto de Renda Retido na Fonte da servidora inativa DIOMERCINA VIANA, conforme Ata da Junta Médica Oficial deste Tribunal, à fl. 50, vez que o caso em tela não se enquadra nos termos do art.6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88. Dê-se ciência à interessada da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à SETARQ-GP para as providências cabíveis. Em 13/06/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1147926"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1148377": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0024500-72.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Cristina de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Aereo Transportes Aereos S.A (VRG Linhas Aereas S.A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aereo Transportes Aereos S.A (VRG Linhas Aereas S.A), Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aereo Transportes Aereos S.A (VRG Linhas Aereas S.A) e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense. \r\n\r\nProcesso: 0071700-78.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: S/A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: S/A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Erick Thomaselli Roenick [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erick Thomaselli Roenick, Rcdo S/A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Rcdo VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S/A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judiciale outra. \r\n\r\nProcesso: 0169000-53.2004.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: CARLOS ALBERTO COELHO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS ALBERTO COELHO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Rcdo: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BRADESCO SEGUROS SA, Rcte CARLOS ALBERTO COELHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BRADESCO SEGUROS SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CARLOS ALBERTO COELHO. \r\n\r\nProcesso: 0111900-79.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Lidia Maria da Silva Dornellas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nProcesso: 0047900-10.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Márcio Pimentel Adriano [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Pimentel Adriano [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcte Márcio Pimentel Adriano \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Márcio Pimentel Adriano . \r\n\r\nProcesso: 0029900-90.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Genesio Nei Morett [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nProcesso: 0017100-89.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Patavino Saad [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nRcdo: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Rcte Felipe Patavino Saad\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Felipe Patavino Saad. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS. \r\n\r\nProcesso: 0017000-84.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi , Rcte: Adilson Arcanjo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aliança Segurança e Vigilância N/p Socio Agildo Adami Barros Junior , Rcdo: Aliança Segurança e Vigilãncia Ltda N/p Sócio Lilian Andreia Barros Milessis, Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/p Socio Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Adilson Arcanjo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Arcanjo da Silva, Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adilson Arcanjo da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0040900-34.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trajano Batista de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0073700-92.2006.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Consorcio Uniao Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Consorcio Uniao Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Ana Lucia Serafim de Oliveira [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Rcdo: Ana Lucia Serafim de Oliveira - (Rep. p/Ana Lucia Serafim de Oliveira) [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Rcdo: Ana Claudia Serafim de Oliveira-(Rep. p/Ana Lucia Serafim de Oliveira) [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Claudia Serafim de Oliveira-(Rep. p/Ana Lucia Serafim de Oliveira), Rcte Ana Lucia Serafim de Oliveira, Rcte Ana Lucia Serafim de Oliveira - (Rep. p/Ana Lucia Serafim de Oliveira), Rcdo Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Consorcio Uniao Noroeste. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER. \r\n\r\nProcesso: 0138700-27.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Regina da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgte Regina da Silva Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Regina da Silva Ribeiro . \r\n\r\nProcesso: 0134100-79.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Terezinha de Jesus da Silva Mentzingen [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Terezinha de Jesus da Silva Mentzingen\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Terezinha de Jesus da Silva Mentzingen. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Terezinha de Jesus da Silva Mentzingen. \r\n\r\nProcesso: 0166600-61.2005.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Finaustria Assessoria Administracao e Servicos de Credito S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Marcio Moreira Pinheiro [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Moreira Pinheiro [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)], Rcdo: Finaustria Assessoria Administracao e Servicos de Credito S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Finaustria Assessoria Administracao e Servicos de Credito S/C Ltda., Rcte Marcio Moreira Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcio Moreira Pinheiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Finaustria Assessoria Administracao . \r\n\r\nProcesso: 0000108-23.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcte: Tereza Cristina Viana Ibrahim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tereza Cristina Viana Ibrahim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional Veiga de Almeida , Rcte Tereza Cristina Viana Ibrahim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tereza Cristina Viana Ibrahim . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação Educacional Veiga de Almeida . \r\n\r\nProcesso: 0144000-60.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VDB INVESTIMENTOS S.A. ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE VOLO DO BRASIL S.A.) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Otavio Vidal de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE VOLO DO BRASIL S.A.) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Otavio Vidal de Oliveira, Rcdo Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo VDB INVESTIMENTOS S.A. ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE VOLO DO BRASIL S.A.)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AEREAS S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e outra. \r\n\r\nProcesso: 0117700-53.2002.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcte: FLAVIO SOARES DE REZENDE [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRcdo: FLAVIO SOARES DE REZENDE [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rcdo: EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA, Rcte FLAVIO SOARES DE REZENDE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FLAVIO SOARES DE REZENDE. \r\n\r\nProcesso: 0095100-75.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Belisario Costa Saar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos dos Santos Vieira [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)], Rcdo: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Belisario Costa Saar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Belisario Costa Saar, Rcdo Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Belisario Costa Saar. \r\n\r\nProcesso: 0198800-79.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Charles Horta dos Santos Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Rcdo: Charles Horta dos Santos Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Charles Horta dos Santos Junior , Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Charles Horta dos Santos Junior . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0005200-62.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Rcdo: Ana Maria Alves Chun [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0051300-29.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0090500-50.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge de Oliveira Bastos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S. A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge de Oliveira Bastos, Rcdo S. A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial, Rcdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Rcdo VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - em recuperação judicial e outro. \r\n\r\nProcesso: 0105600-10.2009.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Antonio Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Ebgdo: Francisco Antonio Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Francisco Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Francisco Antonio Gomes da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0066500-45.2006.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Carlos Honorio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos Honorio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Carlos Honorio, Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Carlos Honorio. \r\n\r\nProcesso: 0163600-71.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Edimilson Soares da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Edimilson Soares da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Edimilson Soares da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edimilson Soares da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0154300-69.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Biatris Ferreira Lucas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcdo: Biatris Ferreira Lucas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S/A, Rcdo Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Biatris Ferreira Lucas. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Drogarias Pacheco S/A. \r\n\r\nId: 1148377"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001233-90.2010.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE SUSANNA DOLORES KNOBEL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026400-15.2005.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Landim Meirelles Quintella [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elda de Moraes Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Landim Meirelles Quintella\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002700-18.2001.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: JOSENITA ARAUJO MULLER [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Herszenhaut [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1148378"
                        ],
                        "1148379": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0146400-48.2007.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Rcte: Luciano da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Rcdo: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0165900-84.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Benedita Regina Moreno [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1148379"
                        ],
                        "1148383": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Agdo: Gelson Pereira Malvestiti [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Benicio Ferreira de Lima Junior [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113200-81.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Patricia Jurema dos Santos Ribeiro [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072000-25.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: American Airlines [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Jorge da Silva Tavares [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Teccall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Darc Anna Santos de Moraes [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Agdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: GP Tecnology Serviço Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120400-13.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elvira Guimarães Medeiros Ortiz [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146700-89.2003.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO GUIMARAES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Agdo: Genildo Pereira do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047100-50.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Jordan Ximenes Costa r [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032600-97.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helvio José Tavares Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033600-39.2003.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITAL LTDA COPA D OR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: GILVAN ANEZIO DA SILVA [Adv. Jose Maria Ferreira (OAB: RJ 58769 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024500-39.2004.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERA LUCIA LUERCIO COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Agdo: CAIXA DE ASSIST PREV CEL BENJAMIM F GUIMARAES [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000548-62.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Ignácio Mendes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109500-72.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibando S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Lucia Miranda Romaguera [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181901-77.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisyanne Araujo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117400-13.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Gildete Menezes Ramos [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Agdo: Walcyr Goullart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000173-58.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Borges Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Agdo: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Agdo: Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0229700-85.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Dantas Cardial [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007200-34.2003.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATOS LAFERE MESQUITA JUNIOR [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1148383"
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                        "1148380": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0023800-44.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Valter Busquet Lima [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Andréa Rodrigues Fernandes [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160501-10.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147201-78.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1148380"
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                        "1148384": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Goncalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016400-35.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Jerlison Monte do Carmo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048800-03.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hélio Fontana Kopke [Adv. Bruno Murat do Pillar (OAB: RJ 95245 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0252900-64.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cicero Laurindo da Silva Lins [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075500-83.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geni Gonçalves Medeiros Cândido [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052400-43.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erlane Maria Teles Orphão [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000851-67.2010.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - Massa Falida de [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ednei Machado Mendes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Agdo: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028600-31.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adyr da Silva Quaresma [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116400-92.2005.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051900-51.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Vilma dos Santos Brito [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145100-20.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joaquim Cidade Rezende [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Móveis e Utilidades Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vandercy Mourao [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129300-75.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ismael Lourenco da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165100-90.2008.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Cardoso Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: Banco Itaú S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061000-85.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Leonardo de Souza Pinto [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1148384"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162100-54.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Oldenir Antonio Marques Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114600-60.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Tibiriça da Costa Pinto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114200-15.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Pereira Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073500-37.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Hungria Almada [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152900-89.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agdo: Ubirajara Garcia dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109200-58.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vilmar Daflon Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Paulo Cadete [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Carlos Ruiz Esteves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Dilermando da Silva Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111500-36.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Lynea de Almeida Gritz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076500-29.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caroline dos Reis Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Agdo: Caroline dos Reis Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119300-21.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina do Valle Mattos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099800-65.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: Valter de Almeida Silva [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tele Redes e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Valter de Almeida Silva [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)], Agdo: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113200-42.2005.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos de Souza [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Agte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Plantec Planejamento Tecnicas de Construção Ltda. [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Luiz Carlos de Souza [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100600-51.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Roberto Lomba do Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Lomba do Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miguel Angelo Velussi Nunez [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)], Agte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Miguel Angelo Velussi Nunez [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2005.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Puras do Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair da Silva Machado [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Agdo: Puras do Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Edilberto Ferreira de Abreu [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1148385"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMT Participações e Investimentos S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Agte: Melhado e Advogados [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Agte: Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniela de Souza Queiroz Cunha [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas.\r\n\r\nProcesso: 0177700-36.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agte: Orlando Guedes [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Orlando Guedes [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Orlando Guedes por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0015200-50.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Ferreira Carvalho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Agdo: Orlando Gomes de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0019400-47.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tereza Natashy Silva Adelino Kobayashi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0063200-19.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elias Cabral Gomes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)], Agte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Agdo: Elias Cabral Gomes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Elias Cabral Gomes por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0093000-40.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Freitas MInardi (OAB: RJ 22790 - D)], Agte: HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Freitas MInardi (OAB: RJ 22790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato da Rocha Vieira [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0114000-75.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agte: Celina Daniel de Rezende [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Celina Daniel de Rezende [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1148388"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0060000-37.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Claudio de Oliveira Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097200-50.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)], Rcte: Mario Freitas dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)], Rcdo: Mario Freitas dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036900-69.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Nunes Dulcettti [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106800-46.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Carlos Dias [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carolina Trabuco de Araujo (OAB: RJ 155097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117700-39.2006.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Andre de Almeida Rosestolato [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Refrigerante Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Refrigerante Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021700-93.2002.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Agdo: MIGUEL DA SILVA PAULINO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MI MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083200-81.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Rodrigues Gamboa [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Edson Rodrigues Gamboa [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065900-36.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Diniz Galaxe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Hermínio Soares Maciel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Luiz Augusto Sirotheau Barbosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Sylvio Joaquim Paixão Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Odenes Irapuan Barbosa Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Licinio Pequeno da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: João Severiano Martins Dominice [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137600-25.2005.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Eduardo Villela Santos [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Amico Saúde Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Eduardo Villela Santos [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Amico Saúde Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amico Saúde Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001017-20.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Omar Francisco dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcdo: Omar Francisco dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Omar Francisco dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111700-97.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina de Mourão Mattos Born [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069600-95.2007.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Vanessa da Silva Alves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dairy Partness Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vanessa da Silva Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127400-87.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique de Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique de Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132500-64.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Katia Landim [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Katia Landim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043200-70.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Variglog Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ely Thomaz [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Variglog Varig Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130900-73.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Roberto do Nascimento Araújo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto do Nascimento Araújo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Rcdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024900-55.2003.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCOS FROTA FERREIRA [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000097-57.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aidil Maria Barbosa Mendes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111700-80.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danielle da Silva Jose [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo David Cohen Roupas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056200-53.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Leandro da Silva Souza [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001526-55.2010.5.01.0080 - AIRO\r\n\r\nAgte: Good Dreams Confecções Ltda. - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Lucena Alves de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Good Dreams Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145900-82.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Djacema Ferreira Lopes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096700-09.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Odilon dos Santos Neto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0250800-39.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Rcdo: Margarete S da Silva Monteiro [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077800-16.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Rodrigues do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063800-70.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Pinheiro Nunes [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRcdo: Megaplan Planejamento e Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Megaplan Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138900-14.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cassia Vieira Monteiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cassia Vieira Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197300-27.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Prefeitura Municipal de Niteroi, Fund Munic de Educ de Niteroi [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soraia dos Santos Costa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Rcdo: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prefeitura Municipal de Niteroi, Fund Munic de Educ de Niteroi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1148381"
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                        "1148389": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercosul Transporte e Administracao Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Agdo: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Agdo: Global Service Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Agdo: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA, Agdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Agdo: Ricardo Sampaio Cabral [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210900-77.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aguinaldo de Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044000-10.2004.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMOP Empresa de Obras Publicas do Estado do RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: GONCALO JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163900-76.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Agdo: Alessandro Marins de Sá [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023600-18.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz de Castro Manhaes [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039300-21.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Ernesto de Paiva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085400-97.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kleber de Paula Ribeiro [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043500-76.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvaldo Motta Rangel [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000149-66.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliomar Ferreira da Silva Filho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Village Ipês [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094700-53.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Borges dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Varilog Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082700-63.2002.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALMIR SOARES RITTER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161900-18.2007.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Pinheiro Marcello [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logistica S/A (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150200-02.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucio Flavio Teodoro [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0282500-76.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Claudio da Silva Fernandes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094500-60.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogério Alves de Faria [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Varig Logística S/A em recuperação [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Silva Santana de Lima (OAB: RJ 131981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Maria Rezende Castro [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130200-60.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio da Cunha Barboza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139300-78.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Jayme Emygdio Neto [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119801-63.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo de Lima Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181500-12.2002.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1148389"
                        ],
                        "1148382": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2007.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nAgdo: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda, Marcio Rosa Evaristo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092600-07.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nAgdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Igor Rangel de Oliveira \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133200-63.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nAgdo: Sociedade Odontologica de Prevencao e Educacao para a Saude Bucal (NOT. POSTAL), Ana Cristina Neves Ribeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociedade Odontologica de Prevencao e Educacao para a Saude Bucal (NOT. POSTAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042500-58.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, Cintia Pereira de Lima\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cintia Pereira de Lima. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Jorge de Souza Lemos, Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rodojato Logística e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053400-69.2008.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nAgdo: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Joaquinho Soares de Oliveira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064100-65.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Valdecir Sant Ana Alves\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067000-54.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nAgdo: Elisabeth Cristina da Silva, Completa Administração e Serviço Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Completa Administração e Serviço Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049900-31.2006.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nAgdo: Gelre Trabalho Temporario S.A., Jose Geraldo Alves, Colibri Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Colibri Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000123-81.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogerio Eduardo Castro de Oliveira e Souza \r\n\r\nAgdo: B2W Companhia Global do Varejo , Lojas Americanas S.A. , GP Teccall Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GP Teccall Serv. Telemark Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0244700-55.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Panco) \r\n\r\nAgdo: Ronald Cruz Barros, Fábio Santos Duarte , Eximia Serviços Temporários Ltda (Massa Falida de) np adm jud KPMG Corporate Finance Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eximia Serviços Temporários Ltda (Massa Falida de) np adm jud KPMG Corporate Finance Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033200-19.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Claudia Aparecida de Jesus\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069500-35.2005.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Lins de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018700-42.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C SOCIO AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA A/C SÓCIO JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Walmir dos Santos Salomao\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-81.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nAgdo: Joel Reis de Almeida, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016400-27.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: Edson dos Santos, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148382"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1148429": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusão de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0528200-93.2009.5.01.0000 PP - Rqte: Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino; Rqdo: Juiz de Vara do Trabalho (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076D): por maioria, determinar o arquivamento do pedido de providência.. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1148429"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1147793": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003495-54.2010.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nAcdo: Exmo. Juiz do Trabalho Substituto do TRT-1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Acdo: (a/c Dr. Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta - OAB/RJ-153.299).\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1.000.\r\n\r\nId: 1147793"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1148277": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009983-25.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nScdo: LOG-IN Logística Intermodal S.A. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scdo LOG-IN Logística Intermodal S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263: \"...A seguir , intime-se o suscitado para manifestar-se acerca do conteúdo da petição de fls. 238/240, conforme promoção do Ministério Público do Trabalho. Após, voltem-me conclusos. (a)\" Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011. Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora. \r\n\r\nId: 1148277"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1148550": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0001160-28.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTer ciência: \"Devolver os autos do processo AR 0001160-28.2011.5.01.0000, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB.\"\r\n\r\nId: 1148550"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1147889": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0006234-63.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Nilson Rodrigues da Fonseca [Adv. Wilkerson Freitas Rodrigues (OAB: DF 25468 - D) Ipdo: MM Juízo da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Catharina Ramos Reis (Dr. Roberto da Costa Santos Menin OAB/RJ 132836) Destinatário(s): Ipte Nilson Rodrigues da Fonseca e 3ª Interessada: Catarina Ramos Reis.Tomar ciencia do despacho de fls.178/181: \"Ante o exposto, com fundamento no art. 7º, III, da L. 12.016/2009, DEFIRO A LIMINAR requerida para determinar que execução nos autos da RTOrd 0009100-69.2009.5.01.0079 observe o valor homologado de R$ 40.970,19. Dê-se ciência ao impetrante e ao terceiro interessado na forma do § 1º do art. 198 do regimento interno deste E. TRT. Intime-se a autoridade coatora para prestar suas informações na forma do art. 7º, I da L. 12.016/2009, remetendo-se também cópia da presente decisão. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2011. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA- Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1147889"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1147401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014986-58.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Carlos Henrique da Silva ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende - Por maioria, conceder a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador ANTONIO CARLOS AREAL, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0015080-06.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Sergio Luiz Neri Honorato ( Jose Haroldo dos Anjos RJ69553D ), - Impetrado : MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, conceder a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador ANTONIO CARLOS AREAL, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1147401"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1148284": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0004450-51.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO DE ALMEIDA FERREIRA, Aut ANTONIO CLAUDIO DIAS VELLOSO, Aut DALVA SONIA MACHADO GARCEZ, Aut LUIZ RENATO FAGUNDES MUNIZ, Aut MAURICIO ALMEIDA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26/32. a qual transcrevo a seguir: \"...pelo exposto entingo o processo sem resolução do mérito, conforme o disposto no inciso I do art. 267 do CPC. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor fixado na inicial, pelos autores, dispensados.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1148284"
                            ],
                            "1148150": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0013486-54.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)],\r\n\r\nAut: COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, Réu EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO, Aut SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.341/343.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nMARCOS PALÁCIO\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1148150"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1148419": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003010-20.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudio Maximiliano Zerkowski [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Castro Homem de Mello [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Maximiliano Zerkowski , Réu Eduardo Castro Homem de Mello \r\n\r\nInformem, de forma justificada, se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0002902-88.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CARLOS FONSECA [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS FONSECA\r\n\r\nInformem, de forma justificada, se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0004031-31.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: W R Laboratório Ótico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracineth Lopes Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gracineth Lopes Fernandes, Aut W R Laboratório Ótico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 69/71: INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 129,55, pela Autora, calculadas sobre R$ 6.477,40, valor atribuído à causa na sentença de fls. 49/51. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1148419"
                            ],
                            "1148468": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0004765-79.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sebastião Silva e Silva [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Aut: Nilma Torres da Silva [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Lopes Fernandes , Réu: Hersz Josef Ajzman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Torres da Silva, Aut Sebastião Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls.160/163 : Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com base nos artigos 295, inciso I c/c artigo 267, I e VI do CPC. Custas de R$ 3.200,00, pela Autora, calculadas sobre R$ 160.000,00, valor atribuído à causa, e de cujo o pagamento são isentos, em razão da gratuidade, que concedo à luz da documentação de fls. 96 e ss. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1148468"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1147989": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0004467-87.2011.5.01.0000 – MS Ipte: NADI ALVES FERRAGEM [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 – D)] Ipdo: MM Juízo da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: PROSERV - Assessoria e Administração de Pessoal Ltda PAULO TOSHIAKI KOGA Destinatário(s): Ipte NADI ALVES FERRAGEM “Tomar ciência do despacho de fls.177'. \"Defiro a impetrante os benefícios de gratuidade de Justiça (CLT,790,§3º) “.\r\n\r\nProcesso: 0014010-51.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Geraldo Emílio Dantas Araujo Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 – D)] Ipdo: MM.Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Sila de Sousa Oliveira Destinatário(s): Ipte Geraldo Emílio Dantas Araujo Lima “Tomar ciência do despacho de fls.83”. \"Requeira o impetrante o que for de seu interesse, em 10 dias. Pena de extinção “.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1147989"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1148436": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006278-19.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Valderez de Rezende Rocha [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Maria Goretti Teixeira Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Valderez de Rezende Rocha\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de custas. Valor: R$ 10,00.\r\n\r\nProcesso: 0004970-11.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CA da Silva Comércio do Vestuário [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Joseilda da Silva Souto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CA da Silva Comércio do Vestuário\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 214,79.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1148436"
                            ],
                            "1148541": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0014450-47.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Teresa Cristina Oehckers Labandeira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Teresa Cristina Oehckers Labandeira \r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 20,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1148541"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1148033": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0006292-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Selma Aparecida Rodrigues Ferreira de Freitas Viegas [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Rio World Trading Comercio Exterior Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Selma Aparecida Rodrigues Ferreira de Freitas Viegas \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 207/210: \"... Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio heróico, indefiro a petição inicial. Custas processuais no montante de R$ 20,00, calculadas sobre o valor ora atribuído a causa pelo juízo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1148033"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1148325": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0006353-24.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Pedro Sergio de Oliveira Freitas [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Virlene Gonçalves Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Pedro Sergio de Oliveira Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/98 \"Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, e em consonância à orientação emanada da Súmula 267, do Excelso STF, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes.\" \r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148325"
                            ],
                            "1147940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002993-81.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Pic Energy Services do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luciana Rodrigues Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Pic Energy Services do Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas processuais (R$ 140,00), mediante guia de recolhimento da União - GRU judicial, código da unidade gestora 080009, código de recolhimento 18740-2.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1147940"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1147533": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0006286-59.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Academia Acaiah de Condicionamento Físico Ltda [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Luiz Carlos Maria Hallier Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Academia Acaiah de Condicionamento Físico Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1147533"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1148532": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000022-36.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Viação União ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Quezia Cristina Pereira Mora e Luciane Cristina Pereira Tom representadas por Maria Rocha Pereira ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n2 - 0000024-24.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rafael Moreira Betazze ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Let Serviços Temporários Ltda ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ), Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n3 - 0000047-02.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fernando Carlos da Silva ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n4 - 0000066-38.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cesar Jacintho ( Adv. Marcio Moraes Monteiro de Castro RJ 59319 D ) - Recorrido: Master Zinc Indústria e Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva RJ 101943 D ), Super Zinca Indústria e Comércio e Reforma de Carrinhos Ltda. ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ).\r\n\r\n5 - 0000217-12.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Nilson Guerra da Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n6 - 0000218-91.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Claudio Guilherme de Oliveira ( Adv. Jonas Fonteles de Moura RJ 145258 D ) - Recorrido: JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n7 - 0000317-72.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carla Mendes Vieira ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Soc. Com. Imp. Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n8 - 0000325-87.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Delmo Vidal de Almeida ( Adv. Iratan Borges Fonseca RJ 81251 D ).\r\n\r\n9 - 0000332-22.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Lyon Engenharia Comercial Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorrido: Francisco José Azeredo Castro ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ), Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n10 - 0000332-27.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sheila Machado de Oliveira ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Pro Life Terapia Intensiva ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ) - Recorrido: Pro Life Terapia Intensiva ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ), Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ), Sheila Machado de Oliveira ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Centro Médico Hospitalar C.M.H. Caxiense Ltda. ( Adv. Fernando Leite Nunes RJ 21685 D ).\r\n\r\n11 - 0000352-03.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ), Alessandra da Rocha Pinheiro Mulder ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ), Alessandra da Rocha Pinheiro Mulder ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n12 - 0000396-62.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Rafael Paes Leme Martins ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n13 - 0000516-82.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Loja Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Marla Lopes Fernandes da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n14 - 0000518-71.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ely Leonardo da Silva ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ) - Recorrido: Multi-Rio Operaçoes Portuárias ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n15 - 0000537-77.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Pedro Henrique de Araújo Lima e Outros ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A.l ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n16 - 0000546-58.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Oseias Lima Tavares ( Adv. Viviane Fornelos dos Santos RJ 138363 D ).\r\n\r\n17 - 0000560-25.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cristiane Pinheiro da Silva ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.- RB1 ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n18 - 0000621-98.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carole Amaro dos Santos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Alfredo Mello Magalhaes RJ 99028 D ).\r\n\r\n19 - 0000690-95.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Eduardo Augusto da Silva - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Eduardo Augusto da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n20 - 0000713-27.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Miguel do Nascimento Dantas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Ecônomica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n21 - 0000725-84.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eliane Lima dos Santos ( Adv. Robison Goncalves Gripp RJ 86026 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n22 - 0000773-22.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Emilson Francisco de Miranda ( Adv. Walmir Sales Junior RJ 105911 D ) - Recorrido: Slimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. .\r\n\r\n23 - 0000785-47.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jordana Maia da Silveira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n24 - 0000883-65.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sendas S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Bendito Severino da Silva ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: Bendito Severino da Silva ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Sendas S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n25 - 0000937-95.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Rodrigo Ferreira Dias ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Rodrigo Ferreira Dias ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n26 - 0000941-45.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Alfredo Jorge Martins Sandy ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ).\r\n\r\n27 - 0000991-36.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Unilider Distribuidora S.A ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Danielle Freitas de Brito ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n28 - 0001053-76.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Nelson da Silva Machado ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ) - Recorrido: Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), Nelson da Silva Machado ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n29 - 0001078-91.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Cristiane Mendes de Abreu Machado ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Cristiane Mendes de Abreu Machado ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n30 - 0001311-60.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Anderson Lopes Fernandes ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ).\r\n\r\n31 - 0001315-44.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jair Lisboa Gouvêa Filho ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Jair Lisboa Gouvêa Filho ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n32 - 0001367-71.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Stela Tavares da Silva RJ 113694 D ) - Recorrido: Isaac Tavares dos Santos ( Adv. Elias Carlos da Costa RJ 120122 D ), Goval Serviços Gerais Ltda. .\r\n\r\n33 - 0001467-89.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mercadinho A Vaz Ltda ME ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Recorrido: Wanderlei Nascimento Doria ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n34 - 0001528-35.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Felipe Coutinho Madeira ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n35 - 0001649-03.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Martins Francisco ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ) - Recorrido: Emviserv Segurança S/C Ltda. ( Adv. Adriana de Souza Veras RJ 97751 D ), Aroma do Campo ( Adv. Raphael Melo da Cunha RJ 114278 D ).\r\n\r\n36 - 0001676-62.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Valeria Pereira Brandao ( Adv. Ana Paula Goncalves Claro RJ 60863 D ) - Recorrido: Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n37 - 0001740-68.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Edimar Oliveira Silveira ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda. ( Adv. Antonio Francisco Correa Athayde PR 8227 D ), Consórcio Queiroz Galvão / IESA ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ).\r\n\r\n38 - 0002100-38.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ) - Recorrido: José Fábio da Silva ( Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ 122735 D ), Lumina Armazéns em Geral Ltda. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n39 - 0002205-82.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Lar dos Meninos ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ) - Recorrido: Adriana de Almeida Rangel Messias ( Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha RJ 83395 D ).\r\n\r\n40 - 0002840-09.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: ARG LTDA ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Cristiano Abreu Mesquita ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n41 - 0017300-92.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Deborah Cristine de Almeida Souza ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n42 - 0019500-23.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Maik Keim ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ), SPF Engenharia Ltda. .\r\n\r\n43 - 0028000-47.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Abrahao Ferreira de Oliveira ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda. ( Adv. Jaime Canuto Fernandes RJ 94236 D ).\r\n\r\n44 - 0034500-83.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n45 - 0035600-33.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Reynaldo da Costa Carvalho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Reynaldo da Costa Carvalho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n46 - 0035900-42.2004.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: WELLINGTON LEITE DA SILVA ( Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz RJ 58077 D ) - Agravado: GILSON GIL MADEIRA DE GOUVEIA, AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis RJ 83605 D ), CLARK CHARLES MANGABEIRA DA SILVA.\r\n\r\n47 - 0039000-10.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: VIVO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Tania Mara Bastos Pina ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Alessandra Ferreira Silva de Freitas ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n48 - 0040600-75.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Bernardo Soares Barros RJ 100676 D ), Denivaldo Pereira de Souza ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Denivaldo Pereira de Souza ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Bernardo Soares Barros RJ 100676 D ).\r\n\r\n49 - 0041800-31.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Fernando da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. \r\n\r\n50 - 0047100-37.2009.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Flávio Paulo de Oliveira Rodrigues (sócio) ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ), Vagner Barbosa de Lima Alves ( Adv. Jadir de Sousa RJ 69841 D ) - Agravado: Vagner Barbosa de Lima Alves ( Adv. Jadir de Sousa RJ 69841 D ), Marco Aurélio Ferreira Brasil da Silva (sócio), Flávio Paulo de Oliveira Rodrigues (sócio) ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ), Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda. .\r\n\r\n51 - 0047700-72.2004.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal - Agravado: VALTER GOMES FILHO ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n52 - 0048200-65.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sidney Souza Santos ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ), La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), Sidney Souza Santos ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ).\r\n\r\n53 - 0050300-21.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Edvaner Rocha da Silva ( Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ 143592 D ) - Recorrido: Drogaria da Praça de Friburgo Ltda. ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n54 - 0052200-10.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Eliel da Silva Bezerra ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Eliel da Silva Bezerra ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n55 - 0054200-77.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pan Marine do Brasil Ltda. ( Adv. Newton Almeida ES 1736 D ) - Recorrido: Naveg Reparos Navias Ltda. ME ( Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ 73101 D ), Luciano Flauzino Barcelos ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n56 - 0054400-56.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n57 - 0055600-94.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Carlos Alberto Cesar Moreira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n58 - 0056000-36.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ), Erivam Alves de Souza ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ) - Recorrido: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ), Erivam Alves de Souza ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda..\r\n\r\n59 - 0060000-23.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Agravado: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n60 - 0063600-83.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Felisberto Carlos Pinheiro Fonseca ( Adv. Monica de Oliveira Camara RJ 107933 D ), Condominio Vivenda de Icarai ( Adv. Luiz Eduardo Tostes Caldas RJ 71938 D ).\r\n\r\n61 - 0064400-78.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rita de Cassia Fascine Figueiredo Tarcia ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n62 - 0067301-09.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Helena Alves da Silva ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n63 - 0068400-17.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Antônio Carlos de Almeida Rodas ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n64 - 0075700-56.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Aparecida Coelho do Nascimento ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Slice Cooperativa de Trabalho, Amteas Praia Hotel Ltda. ( Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ 126801 D ).\r\n\r\n65 - 0078100-85.2004.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: 18 K IGUACU JOIAS E PRESENTES LTDA ( Adv. Simone Tavares Victor RJ 119302 D ).\r\n\r\n66 - 0082100-18.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Patricia Maria Coutinho Ferraz MG 82637 D ) - Recorrido: Isabel Barboza de Castro ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n67 - 0083500-10.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Pabi Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: José Claudio Moreira Chaves ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n68 - 0084000-50.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Tatiana dos Santos Dias ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n69 - 0086600-98.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Luiz Carlos da Rocha ( Adv. Wilson de Oliveira Marteleto RJ 64829 D ).\r\n\r\n70 - 0086700-90.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Medeiros junior ( Adv. Lívia Rodrigues Faria RJ 141530 D ).\r\n\r\n71 - 0087000-06.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Paulo Cesar Rodrigues de Souza ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ 111045 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n72 - 0097000-84.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Fábio Justino do Nascimento ( Adv. Joao Lino Pereira RJ 112360 D ).\r\n\r\n73 - 0101200-47.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Angela Bezzera Menezes Galindo ( Adv. Pedro Gomes de Oliveira RJ 123857 D ) - Recorrido: Clenilda Braga de Oliveira ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ).\r\n\r\n74 - 0102700-08.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Thyago Gomes Rodrigues ( Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra RJ 145557 D ) - Recorrido: Aerolineas Argentinas S.A. ( Adv. Arthur Brandi Sobrinho RJ 2110 A ), TAAG Linhas Aéreas Angolanas ( Adv. Ayrton da Costa Paiva RJ 11864 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n75 - 0110100-74.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorrido: Miguel Fernando da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n76 - 0113900-97.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Soraia Ferreira Azevedo de Almeida ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n77 - 0115600-81.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Geruza Melo Marques ( Adv. Antonio Soares do Carmo RJ 71144 D ) - Recorrido: Produtos Alimentícios Bertani Ltda ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ).\r\n\r\n78 - 0117100-32.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rogério Luiz Nery da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n79 - 0118400-94.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Consorcio Racional Delta Recoma ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Carlos Andre de Oliveira Alcantara ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n80 - 0119200-75.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Daniel da Costa Wayand ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Daniel da Costa Wayand ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n81 - 0126900-22.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Aleixo ( Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D ), Escuderia Brasil Maritima Ltda..\r\n\r\n82 - 0128900-43.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marco Antônio Oliveira Ramos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Andrea Borba Zaidan Santos SP 107504 D ), Sudeste Segurança e Transporte Ltda. MASSA FALIDA DE, Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n83 - 0130200-56.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Marta Santos de Souza ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Marta Santos de Souza ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n84 - 0130800-48.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rosemary Machado Pereira ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda..\r\n\r\n85 - 0136200-81.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alessandra Minardi Araripi Barros ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alessandra Minardi Araripi Barros ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda..\r\n\r\n86 - 0140100-22.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fabiano da Silva Barbosa ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n87 - 0141600-98.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jamille Silva Mendonça ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n88 - 0142300-77.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Edilson Zacarias da Silva ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n89 - 0142400-47.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Euclides Ferreira de Sá - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n90 - 0143000-85.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Leandro Aragão da Silva ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n91 - 0149200-39.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Humberto Alvarez de Souza RJ 119625 D ) - Recorrido: Gildo Gomes Lima ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ).\r\n\r\n92 - 0152800-56.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Francisco Santarém da Silva ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Ricardo José Souto Mayor Diniz ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Thereza de Magalhães Requião ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Ricardo José Souto Mayor Diniz ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Francisco Santarém da Silva ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Thereza de Magalhães Requião ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n93 - 0152900-16.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: José Renato Barboza Gomes ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n94 - 0157600-89.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Alexandre Cavalcanti de Araújo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ), Associaçãol da Igreja Metodista da 1 Região ( Adv. Fabio Pereira da Cruz RJ 108713 D ), Instituto Metodista Granberv ( Adv. Fabio Pereira da Cruz RJ 108713 D ) - Recorrido: Associaçãol da Igreja Metodista da 1 Região ( Adv. Fabio Pereira da Cruz RJ 108713 D ), Alexandre Cavalcanti de Araújo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ), Instituto Metodista Granberv ( Adv. Fabio Pereira da Cruz RJ 108713 D ).\r\n\r\n95 - 0158000-03.2003.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), PINDARO CARLOS DE MELO KRUGER ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n96 - 0161400-79.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Syleno Martins da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n97 - 0162300-10.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Hildebrando Vieira Ribeiro Junior ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Network Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n98 - 0163100-51.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Cristiane Nunes da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cristiane Nunes da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n99 - 0163900-21.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Sidnei de Carvalho Gomes ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n100 - 0168700-67.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva RJ 111040 D ), Jane Iara da Silva Dias ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva RJ 111040 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jane Iara da Silva Dias ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n101 - 0171800-47.2005.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ), Sind Trab Empresas Transp Deriv Petrol Rod Distr Combust Lubr D Caxias ( Adv. Sergio da Silva Martins RJ 82880 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ), Sind Trab Empresas Transp Deriv Petrol Rod Distr Combust Lubr D Caxias ( Adv. Sergio da Silva Martins RJ 82880 D ).\r\n\r\n102 - 0173700-29.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: José Marcos Santos ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ).\r\n\r\n103 - 0178100-94.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antonio Paulo de Moraes ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n104 - 0191900-19.1988.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: UNIBANCO S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), WILMA LOPES MARTINEZ (ESPOLIO DE CARLOS AFONSO MARTINEZ) ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ) - Agravado: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), UNIBANCO S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), WILMA LOPES MARTINEZ (ESPOLIO DE CARLOS AFONSO MARTINEZ) ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ).\r\n\r\n105 - 0194300-67.2005.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundacao de Apaio a Escola Tecnica do Estado (Faetec) ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperativa de Serv. Multiplos Panamericana Ltda A/C Gilberto Oliveira, Luciano Almeida de Oliveira ( Adv. Elcio Fagundes Cabral RJ 94763 D ), Cooperativa Logistica e Servico (Cooplogic), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n106 - 0197400-26.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Francisco Dieimes Alves Peixoto ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n107 - 0200600-34.2006.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Maria da Conceicao Carvalho de Sousa ( Adv. Walnei da Costa RJ 112364 D ) - Agravado: JOSE MARIA GOMES DA SILVA ( Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ 97363 D ).\r\n\r\n108 - 0202600-47.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Adriano Monte de Freitas ( Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral RJ 77027 D ).\r\n\r\n109 - 0203700-59.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Itatiaia ( Procurador Procuradoria Munic de Itatiaia ) - Recorrido: Carlos Roberto Ribeiro Gomes ( Adv. Luis Fernando Porceno RJ 73319 D ).\r\n\r\n110 - 0210700-66.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nilson João da Silva Gerachos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ).\r\n\r\n111 - 0214300-11.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Deoclecio Candido da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n112 - 0214300-30.2000.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: MARCOS MONTEIRO DE ANDRADE ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n113 - 0215400-25.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Dilson Rangel ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n114 - 0217200-93.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Marcio Aurélio Bresciane ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ).\r\n\r\n115 - 0218800-54.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mauro Pereira dos Santos ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ) - Recorrido: Argemiro Pertence Neto ( Adv. Daiamy Soares Missaggia RJ 129996 D ), Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n116 - 0223600-90.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ADILSON RICARDO PEIXOTO ( Adv. Mario Duque da Silva RJ 104158 D ), THOMAS JEFFERSON PEIXOTO E SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n117 - 0253900-12.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ) - Recorrido: Cleber Gomes Gino ( Adv. Mariana da Silva Carvalho RJ 153185 D ).\r\n\r\n118 - 0287300-27.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Eliane Rosa do Nascimento ( Adv. Luci Francisca da Silva Almeida RJ 62014 D ).\r\n\r\n119 - 0307500-95.2003.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: MARIA CELIA DE ARAUJO FERREIRA ( Adv. Antonio Carlos Barbosa RJ 89591 D ), MARIA FERREIRA GONCALVES ( Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ 77767 D ).\r\n\r\n120 - 0351100-77.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: COOPMED COOP PROFISSIONAIS DE SAUDE DO RJ LTDA ( Adv. Ana Cristina Melo Cardoso RJ 67938 D ), SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ), SHYRLEI COSTA BARBOSA ( Adv. Ademir Mattos Coutinho RJ 51593 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Junho de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1148532"
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                        "1148539": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0019500-23.2005.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: SPF Engenharia Ltda. , Maik Keim\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/06/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida Coelho do Nascimento\r\n\r\nRcdo: Slice Cooperativa de Trabalho, Amteas Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Slice Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/06/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0197400-26.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nRcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Francisco Dieimes Alves Peixoto\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/06/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0056000-36.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A, Erivam Alves de Souza \r\n\r\nRcdo: Erivam Alves de Souza , Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A, GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/06/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0136200-81.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Minardi Araripi Barros , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Alessandra Minardi Araripi Barros , ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/06/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0194300-67.2005.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao de Apaio a Escola Tecnica do Estado (Faetec)\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Serv. Multiplos Panamericana Ltda A/C Gilberto Oliveira, Luciano Almeida de Oliveira, Cooperativa Logistica e Servico (Cooplogic), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Serv. Multiplos Panamericana Ltda A/C Gilberto Oliveira, Cooperativa Logistica e Servico (Cooplogic), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/06/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1148539"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1148403": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000428-38.2011.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Márcia Nogueira de Sousa RJ159140) - Agravado : Derli Ribeiro ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O O Ministério Público manifestou-se pelo conhecimento e provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0160700-95.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Cooperativa de Fornecimento de Produtos Farmaceuticos Hospitalares ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade , por não se tratar de questão oriunda de uma relação de trabalho, declarar de ofício a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida compareceu Dr. Bruno Vigneron Cariello (OAB 137667)\r\n\r\nProcesso: 0000622-61.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Luiz Francisco de Souza Gomes ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a pagar ao reclamante, com os reflexos daí advindos, diferenças de adicional noturno e de quinquênio, ficando invertido o ônus da sucumbência, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0181200-46.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), - Recorrido : Graal Construtora Ltda. ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), Paulo de Oliveira dos Santos ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencida Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0203200-11.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Lucimar Andrade dos Santos ( Silvia Regina Cleto Bueno Gonçalves SP132544D ), - Recorrido : Passargada Video Ltda. ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0209200-09.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ66854D ), - Recorrido : Rejane dos Santos Rocha ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame necessário, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0285700-58.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Caroline Alegre da Costa ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Caroline Alegre da Costa ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0207300-29.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Dennyelio Comércio e Representações Ltda ME ( Tiago de Carvalho Rodrigues RJ123687D ), - Recorrido : Gabriel Batista dos Santos ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, e dar-lhe provimento para declarar a nulidade do processo a partir de fls. 36, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que o feito tenha regular prosseguimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0247400-63.1996.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : BANCO ITAÚ S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Recorrido : JOSE EDGARD DE CARVALHO FERREIRA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de pagamento da indenização do Plano de Indenização Espontânea - PIE e para excluir a multa imposta por interposição de embargos de declaração procrastinatórios, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00, pelo reclamante, de cujo pagamento fica dispensado, por fazer jus à gratuidade de justiça requerida, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrido falou Dra. Sayonara Grilo Coutinho (OAB 76076).\r\n\r\nProcesso: 0215000-76.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Evelly Rodrigues da Silva ( Huedson Dias de Louredo RJ84620D ), - Recorrido : Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( Luciana Muniz Rabello Xavier RJ88618D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0207600-74.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Saulo Sergio Pinto Correia ( Nelson Dalles Gonçalves RJ130488D ), Dinisa Mirae Veículos Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Dinisa Mirae Veículos Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Saulo Sergio Pinto Correia ( Nelson Dalles Gonçalves RJ130488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, no que tange ao recurso do reclamante, quanto às horas extras e vale-transporte, por absoluta falta de interesse, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do reclamante para deferir a gratuidade de justiça pleiteada, e ao da reclamada para extinguir o processo sem resolução do mérito em relação ao vale-transporte, para excluir da condenação o pagamento do saldo de salário e das multas previstas nos artigos 467 da CLT e 477, § 8º, da CLT e para determinar que seja observado, na apuração das horas extras, que o horário de saída do reclamante aos sábados se dava às 19h e aos domingos às 16h, bem assim que havia folgas em domingos alternados, ficando mantidos, no mais, os parâmetros fixados na sentença, inclusive no que concerne ao valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000665-05.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Embargado : Franklin Roosevelt de Souza Franco ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001527-62.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Franclin Lima da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. ( Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a devida autuação do recurso ordinário e a sua regular distribuição, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177000-56.1988.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : FRANCISCO ERISMAR MARTINS DE OLIVEIRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : RESTAURANTE ESPACE 47 LTDA. ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos de fls. 399, no que concerne ao imposto de renda, com supressão dos juros de mora da respectiva base de cálculo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo agravante compareceu Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1148403"
                            ],
                            "1148275": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022400-50.2005.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Roberto Brasileiro Viana (Rosalia Rios Marot RJ105049D), Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Roberto Brasileiro Viana (Rosalia Rios Marot RJ105049D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da reclamada para julgar improcedente o pedido deduzido na alínea “c”, a fls. 22, com inversão do ônus da sucumbência, e custas de R$ 400,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado a causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138600-91.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Hamilton Nobre Santana (Pedro Xavier Sobrinho RJ74654D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Hamilton Nobre Santana (Pedro Xavier Sobrinho RJ74654D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do reclamante para que seja utilizado o divisor 200 para efeito de cálculo das horas relativas ao intervalo intrajornada suprimido, e ao da reclamada para excluir a condenação relativa aos honorários advocatícios, ficando mantido o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo de primeiro grau para fins processuais, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114600-77.2008.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Alessandro Gomes Venâncio (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - Recorrido: Monteiro Junior Comércio e Indústria de Madeiras Ltda (Miguel Nogueira RJ82651D), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074000-44.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada a proceder à incorporação da gratificação de função, com o pagamento das diferenças daí decorrentes, bem assim a pagar honorários advocatícios, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00, pela reclamada, dispensada do recolhimento, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, para fins processuais, de R$ 10.000,00, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106500-87.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luciano Tavares (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Construtora Norberto Odebrecht S/A (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D), - Recorrido: Luciano Tavares (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Construtora Norberto Odebrecht S/A (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, ficando prejudicado o julgamento do recurso adesivo por perda de objeto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123900-33.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D), - Recorrido: Alex Alves Carreiro (Leo Richard Darmont RJ87776D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Caroline J. Castelo Branco RJ116895D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017900-11.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Citicard S/A (Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D), - Recorrido: Danielle Silva de Oliveira (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D), Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos; Conection Cooperativa de Serviços Ltda; Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento por irregularidade de representação e de ilegitimidade passiva ad causam do Banco Citicard, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: Monique Camargo Thouin (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para autorizar a dedução dos valores devidos a título de imposto de renda e da contribuição previdenciária da responsabilidade da reclamante, na forma da Súmula nº 368 do Colendo TST, mantidas as demais determinações constantes da r. sentença, inclusive quanto ao valor ali arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida compareceu Dra. Sayonara Grillo (OAB 76076).\r\n\r\nProcesso: 0013800-67.2006.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vinicius Valerio Faria de Oliveira (Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D), - Recorrido: CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica (Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente falou Dr. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB 66757) e pela CCR Companhia de Concessões Rodoviárias compareceu Dr. André Ricardo Smith da Costa (OAB 67077).\r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Roberto Nogueira da Rocha (Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ83350D), - Recorrido: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME (Luciano Moraes de Sousa RJ127676D), Sky Brasil Serviços Ltda. (Rodrigo Nunes RJ109685A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido formulado na alínea “S”, consistente no pagamento do adicional de 40% sobre o salário-base pelo acúmulo de função com direção de veículo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1148275"
                            ],
                            "1148334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126300-03.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Levindo Farias Rocha ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148334"
                            ],
                            "1148524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000063-52.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Walter Rodrigues Pereira ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Recorrido : Panificação Nova Elite Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000113-21.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : José Jorge Serpa ( Andre Cantanhede Amelio RJ77293D ), Eloysio Pereira Vianna ( Andre Cantanhede Amelio RJ77293D ), Sérgio Ortega Terra ( Andre Cantanhede Amelio RJ77293D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ100103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação imposta quanto à multa fixada na r. decisão de fls. 88/89, restando mantido, quanto ao mais, o julgado recorrido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000110-26.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : RRK Comércio de Alimentos Ltda ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D ), - Recorrido : Joaquim de Sousa Camêlo ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000015-25.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Hapydias de Friburgo Comércio e Distribuidora de Produtos de Farmacêuticos e Cosméticos Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Legitima Produções e Comércio Ltda. ME ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Loja Victor Botelho Ltda. Me ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo ( Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes RJ53222D ), Braúlio Rezende Filho ( Claudio Brandao Azambuja RJ58084D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo íntegra a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, com custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 40.000,00, pela parte autora, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelas recorrentes falou Dr. Luciano Gago (OAB 81739) e, pelo Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo compareceu Dr. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB 53222).\r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Auto Ônibus Vera Cruz Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Darcy de Matos Filho ( Willian Azevedo da Hora RJ142048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização a título de dano moral e autorizar e dedução das cotas previdenciárias de responsabilidade do reclamante, ficando reduzido o valor arbitrado à condenação a R$ 25.000,00, mais compatível com as parcelas remanescentes, com custas de R$ 500,00, pela ré, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000685-47.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Alexandre Rangel ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000802-10.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Valdir Fernandes de Souza ( Marcelo Hiroshi Kossuga RJ85371D ), - Recorrido : Paulo Cardoso e Filho Churrascaria Ltda. ( Henrique Jose de Souza Monteiro Junior RJ70963D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando nulos todos os atos a partir de fls. 25, inclusive, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que a reclamada seja intimada para, querendo, apresentar defesa, prosseguindo-se, após, como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000190-41.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Point do Pastor de Caxias Refeições Ltda ME ( Ubirani de Souza Braga RJ57857D ), - Recorrido : Renata Daniel Pereira ( Sanira Farias Cabral RJ137744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002800-15.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Maria Tereza de Oliveira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020500-28.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ), Glines Lucie da Silva Martins ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031800-29.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Gilberto de Oliveira Marques ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148524"
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
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                            "1147357": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000727-14.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alexandra Aguiar Rodrigues ( Licia Maria da Costa Monteiro RJ44645D ), - Recorrido : Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. ( Nilcir Tadeu Peniche Nunes RJ71560D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, nos termos da fundamentação. Mantido o valor fixado à causa. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência. Custas pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1147357"
                            ],
                            "1147358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Recorrido : Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda N/P sócio Marcelo Rangel Prieto (Edital) , Francisco Carlos de Jesus ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147500-62.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Celestino Monteiro Novaes ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incompetência declarada pelo Juízo de Origem e determinar a baixa dos autos para análise do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0139000-74.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. ( Debora Pereira Mendes Rodrigues SP97380D ), Edson Domingos Barbosa ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - Recorrido : Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. ( Debora Pereira Mendes Rodrigues SP97380D ), Edson Domingos Barbosa ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar-lhes parcial provimento; ao do réu para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.480,40 e ao do autor para deferir horas extras e reflexo, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0193500-28.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Instituto de Ciencia e Tecnologia Maria Thereza ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : Helio Soares da Silva (Espolio de) ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0118200-74.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Moacir da Conceição Ferreira ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139400-92.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Viviane Silva da Rosa ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Embargado : GP Solution Servicos Telemark Ltda. ( Ariostho Faleiro RJ73201D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0130800-24.2006.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Priscila Maia Feitosa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Telefutura Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0178100-62.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento a fim de retificar a ementa lavrada as fls. 283 que passa a ter os seguintes termos: ¿EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Caso em que não se vislumbram as hipóteses elencadas no artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, nem no artigo 535 do Código de Processo Civil, pelo que se nega provimento aos embargos declaratórios interpostos pela reclamada.¿\r\n\r\nProcesso: 0188700-62.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Eneida de Souza Marcelo ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los parcialmente para, suprindo a omissão apontada, declarar que a correção monetária da indenização decorrente de dano moral conta-se a partir da prolação do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0145300-08.2005.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Daniel Felix Martinelli Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015600-58.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ143575D ), Sandro Duarte Barros ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Sandro Duarte Barros ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ143575D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Mery Buker Caminha, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da 1ª Ré e, no mérito, acolhê-los para, imprimindo efeito modificativo ao v. Acórdão embargado, declarar nulos todos atos processuais, a partir da comunicação processual de fls. 419, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo, a fim de que a mesma seja notificada a/c de seu patrono atual para ciência da r. decisão de fls. 418.\r\n\r\nProcesso: 0068400-19.2005.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Espólio de Jorge Nelson Arenas Fariello - Representado por: Nelly Arenas Farriello ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Embargado : Brasil Craft Comercio de Artefatos de Couro Ltda. ( Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D ), NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA ( Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los, em parte, para, sanando a contradição apontada, determinar que, na parte dispositiva do v. Acórdão embargado, no lugar do improvimento do recurso autoral, conste o seu parcial provimento, reconhecendo como de natureza salarial o fornecimento do automóvel e o aluguel do imóvel, assim como as despesas efetuadas nos cartões ¿SIM CLUB e de créditos, e determinar a sua incorporação ao salário para todos os efeitos legais pretendidos nas alíneas ¿b¿, ¿c¿ e ¿d¿, do pedido (fls.10).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1147358"
                            ],
                            "1148121": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0215700-74.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Sandro Rodrigues da Costa ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservacao e Servicos Ltda.Sandro Rodrigues da Costa ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0159900-06.1999.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante: Geoffrey David Greenman ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : MAURO ALVES TEIXEIRA ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), TECHNIK VEICULOS LTDA ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000386-74.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Gamb Segurança e Vigilancia Ltda ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - Agravado : Anderson Andrade da Costa ( Monica Grundig RJ76189D ), Condomínio dos Armazens do Trc/Rj ( Silvio Antonio Graca de Araujo RJ23633D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0066800-06.2004.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: SIND ENT MANTEN ESTAB ENSINO SUPERIOR DO ERJ ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : SINDICATO PROFESSORES DE NITEROI E SAO GONCALOSIND ESTAB PARTICULAR DE ENSINO DE SAO GONCALOMinistério Público do Trabalho ( Procuradoria), SIND ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO RJ ( Ana Cecilia Varajao Cardoso RJ138403D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para afastar a solidariedade, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. A douta Procuradora apresentou manifestação oral.\r\n\r\nProcesso: 0001125-27.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), - Agravado : Adailton da Silva Ferreira ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de preparo.\r\n\r\nProcesso: 0051500-96.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Leandro Camacho de Souza ( Carlos Alberto Barcellos RJ113907D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por LEANDRO CAMACHO DE SOUZA em face de TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA e TELEMAR NORTE LESTE S.A. para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a extinção do processo com resolução de mérito e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na reclamatória, a fim de condenar a primeira ré a retificar a anotação de função e salário na CTPS do trabalhador e ambas as rés, a segunda de forma subsidiária, a responderem em face do autor por créditos resultantes de diferenças salariais, horas extras e repercussões, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Os créditos serão apurados em liquidação por simples cálculos. Para que se evite enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas a idêntico título. Com base no mesmo fundamento, autoriza-se a compensação do percentual de 70% do valor transacionado em sede de CCP, no total de R$ 770,00. Correção monetária e juros de mora, estes à base de incidência de 1% ao mês pro - rata die. Os juros serão aplicados sobre o capital corrigido, apurados a partir do ajuizamento da ação. Observe-se, ainda, a orientação contida na Súmula nº 381 do C. TST. O FGTS será corrigido com a adoção dos mesmos índices aplicados aos demais créditos trabalhistas. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas ora deferidas, à exceção de repercussões em férias indenizadas, inclusive 1/3 constitucional, no FGTS e indenização de 40% e no seguro desemprego. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré. Quanto à contribuição previdenciária, observe-se a apuração mês a mês. Quanto ao imposto de renda, o fato gerador no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor (art. 46 da Lei nº 8.541/92). Observe-se ainda a incidência da Súmula nº 368 do C. TST. Expeçam-se ofícios à União, à Caixa Econômica Federal e à Delegacia Regional do Trabalho. Custas de R$ 300.000,00 calculadas sobre R$ 15.000,00, valor que se arbitra à condenação, com inversão da sucumbência. A Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho ressalvou seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0032700-80.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante: Banco Santander S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Claudia Toledo Pereira ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Mery Buker Caminha, por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, com efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0006900-77.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Helaine Cristina Santos Oliveira ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Helaine Cristina Santos Oliveira ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, dar provimento aos da reclamada e parcial provimento aos do reclamante, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001753-56.2010.5.01.0432 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante: Arildo Sodré Marinho ( Marcio Jose Teixeira de Sa RJ89397D ), - Embargado : Faxter Engenharia Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000098-41.2011.5.01.0003 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Elielson Regos Soares ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão constatada, declarar a rejeição da arguição de irregularidade de traslado do recurso ordinário autoral, contida na contraminuta apresentada pela Agravada, ora Embargante.\r\n\r\nProcesso: 0001515-54.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Samuel da Silva Gomes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : GP Teccall - Serviços Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), B2W - Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o Reclamante do pagamento das custas, determinando o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1148121"
                            ],
                            "1147356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 19/2011\r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nRcdos: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda N/P sócio Marcelo Rangel Prieto, Francisco Carlos de Jesus \r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda - N/P sócio Marcelo Rangel Prieto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 137/144: \"... por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\" Sessão: Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1147356"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0076600-82.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Raphael Melo da Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1148175"
                            ],
                            "1148174": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114300-34.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Oswaldo Martins Filho ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Joacely Veiga Barbedo ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Joao Quintino de Sousa RJ14401D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso dos reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0135300-62.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Demétrius Augustus Milanez ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Demétrius Augustus Milanez ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo do autor para deferir em parte o pedido de horas extras, nos termos da fundamentação e, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0038100-50.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Marcio da Silva Conceição ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.`\r\n\r\nProcesso: 0159000-70.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Elizabeth de Souza e Silva ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : Curso Pinheiro Guimarães Ltda. ( Monica Cristina Vianna de Souza RJ81013D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para deferir os itens “a”, “b” e “d” do rol de pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0246200-82.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Veronica Gonçalves Sant Ana de São Luiz ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Onep - Organização Nacional de Estudos e ProjetosMunicipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por atendidos todos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, negar provimento ao recurso,embora por outros fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000039-79.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Nelson Antonio de Oliveira Contrera ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), Terceira Geração Representações Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para afastar da condenação a indenização por dano moral. Mantido o valor fixado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148174"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
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                            "1148248": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2004.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : TATIANA PEREIRA ROCHA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para determinar a reforma dos cálculos de horas extras, devendo-se observar os controles de ponto acostados aos autos, bem como os termos da Súmula 113 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0131700-91.1989.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : NILCEA DA SILVA DE SOUZA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), LUIZ EDUARDO NACIF ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), MARIA LUIZA FONSECA RIBEIRO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), ISABEL CRISTINA NASCIMENTO CORREA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), ALCIR FERNANDES MARTINS ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), JUREMA DOS SANTOS ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), SUELI MEIRELLES DUNGA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), EUDALIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), DARLI PINHEIRO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), HEDDY MARIANO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), GETULIO DA CONCEICAO TORRES ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), NORIVAL DOS SANTOS SILVA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), RONALDO SOARES DE SOUZA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), RINALDA DE ARAUJO WANDERLEY ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), ROGERIA MENEZES MELLO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), LUCIO GOMES DE AGUIAR ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), ANA CRISTINA BRUNO COSTA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), MARLENE CORREA COSTA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), ELISETTE DA SILVA QUEIROZ ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), DIONE CONCEICAO DA SILVA LADEIRA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), FATIMA CLARA R. CUSTODIO LONGO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), JOAO BATISTA FERREIRA ANTUNES ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), SHEILA LIMA ALVES ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), TEREZINHA VILLAS BOAS DE AZEVEDO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), PEDRO ANTONIO RODRIGUES ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), ELVIRA LOPES GERSTNER ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), IONE DA SILVEIRA PETERS ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), CESAR MARTINS BASTOS ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), “... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de delimitação dos valores impugnados.”\r\n\r\nProcesso: 0108300-77.1996.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Banco Itau S/A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), “... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar como fato gerador da contribuição previdenciária a data do pagamento do alvará em 12.03.2004, conforme fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0187700-43.2001.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : BANCO SANTANDER S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO REAL S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : GERALDO DE OLIVEIRA MORAES ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para excluir os juros trabalhistas calculados sobre a cota previdenciária. Pelo agravado compareceu Dr. Pedro Paulo Gouvea de Magalhães (OAB 44670).”\r\n\r\nProcesso: 0003500-38.1997.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : FORSAN FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA ( Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), “... por unanimidade, não conhecer do agravo por ausência de dialeticidade.”\r\n\r\nProcesso: 0116000-37.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Marco Antonio Martins Pereira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0127700-10.2005.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Guaracyr Correa dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), -Agravado : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0078800-37.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Mauro Ronald Guedes Moreira de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Mauro Ronald Guedes Moreira de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e negar-lhe provimento, conhecer parcialmente do recurso do reclamante e dar-lhe parcial provimento para ampliar a condenação pela concessão parcial do intervalo para 1 hora acrescida de 50%, mantidos os demais parâmetros fixados pelo Julgado, inclusive quanto ao marco prescricional e reflexos. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e custas de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo reclamante compareceu Dra. Ellen Saudi Macedo do Nascimento (OAB 155094).”\r\n\r\nProcesso: 0119700-64.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fidelis Sigmaringa Maia da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Brasileiro de Descontos (Bradesco) ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo recorrente falou Dr. Fabio Chiara Allam (OAB 100325).”\r\n\r\nProcesso: 0023500-33.2002.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : MARCOS ANDRE BRUZZI PORTO ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado KRAFT FOODS BRASIL S/A (PROD. ALIMENTICIOS FLEISCHMANN E ROYAL LTDA) ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Marcos Andre Bruzzi Porto.”\r\n\r\nProcesso: 0108200-98.2006.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Edmilson da Fonseca Godinho ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por EDMILSON DA FONSECA GODINHO.”\r\n\r\nProcesso: 0137900-12.2007.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Fiammetta Restaurante e Bar S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Iranildo de Sousa Correia ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), “...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1148248"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
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                            "1148266": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000871-96.2010.5.01.0205 - AIRO\r\n\r\nAgte: Cezar da Silva Reis [Adv. Jorge Augusto Ferro (OAB: RJ 156544 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oto Paper Distribuidora de Material de Escritorio Ltda [Adv. Valmir S Marambaia (OAB: RJ 59721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oto Paper Distribuidora de Material de Escritorio Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173:\"1) Intime-se a agravada a apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte contrária e “trancado” no juízo a quo, em 8 (oito) dias, instruindo-o em seu próprio interesse, para a hipótese de provimento do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0021800-32.2005.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Catia Furtado da Costa Rocha Coelho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 625:\"I - Intime-se o reclamado a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028300-05.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Rcte: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Rcte: GTI S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Rcte: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Cordeiro de Mello Pessoa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense(Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1372:\"...III - Intimem-se as rés VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S.A. da decisão de fl.1298, que negou seguimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0040800-03.2003.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: GASTAL SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ALEXANDRE LIMA DA MOTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALEXANDRE LIMA DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 401:\"2) Após, intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao apelo, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0041000-15.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Correa Simões [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: GOL Transportes Aéreos S.A. e GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.\"III - Intimem-se as rés VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S.A. da decisão de fls.758/759, que negou seguimento ao recurso interposto.\r\n\r\n\" Processo: 0085900-31.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Tomar ciência do despacho de fl. 318:\"I - Intime-se a reclamada a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela reclamante (fls.315/317), nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n\" Processo: 0098500-66.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Juarez Amaro da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Edifício Barão de Mauá [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio do Edifício Barão de Mauá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145:\"...I - Intime-se o reclamado a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106500-32.2003.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JOSE RAYMUNDO BAIAO BRITO [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE RAYMUNDO BAIAO BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357:\"2) Após, intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao presente apelo, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2005.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Agte: ENOMIS VIDEO LOCADORA LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Figueiredo Lobo [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO F. SOUZA [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Luiz Figueiredo Lobo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148:\"...2) Após, intime-se o primeiro agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao presente apelo, no prazo de 08 (oito) dias..\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1148266"
                            ],
                            "1148475": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0093500-02.1999.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: ESPOLIO DE MARCELO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Agdo MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.344:\"2) Após, intimem-se o primeiro e segundo agravados a apresentar, querendo, contraminuta ao apelo, no prazo de 08 (oito) dias”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1148475"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1147539": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jalnice Marques Nogueira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do trabalho, ilegitimidade passiva e ativa ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição e, quanto aos demais aspectos, por maioria, dar provimento a ambos os recursos para excluir a condenação de pagamento das diferenças das suplementações da aposentadoria da autora, o que leva à improcedência do pedido, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que os improvia. Mantém-se o valor arbitrado na sentença. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0131400-41.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Henrique Ramos Neto ( Emygdio Alves Costa Neto RJ148213D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134600-78.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : José Antônio de Aquino ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, rejeitar o pedido de suspensão do feito, conhecer do recurso do segundo réu, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163800-23.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Aline Alves Xavier RJ152864D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Paulo Roberto Kaseski ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Aline Alves Xavier RJ152864D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos , rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva e ativa ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição e, por maioria, dar provimento a ambos os recursos para excluir a condenação de pagamento das diferenças da suplementação da aposentadoria do autor, o que leva à improcedência do pedido. Mantém-se o valor arbitrado na sentença. Inverte-se o ônus da sucumbência, vencida a Juíza Márcia Leite Nery, que improvia ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0090700-57.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Joao Batista Silva dos Passos ( Wellington Mattos Ferreira RJ57541D ), - Recorrido : Sandra Silveira Maltez ( Sarita Muniz Bravo RJ111222D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009500-15.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Pedro de Souza Silva ( Darlene da Costa da Silva RJ87509D ), - por unanimidade, conhecer da remessa necessária, bem como do recurso voluntário do ente público. No mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário e, em sede de reexame necessário, reformar a r. sentença, para isentar o réu ao pagamento das custas processuais, a teor do art. 790-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0123300-84.2000.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Mario Navarro da Costa Rangel RJ8383D ), - Agravado : HENRIQUE SANTOS DE ARAUJO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não-conhecimento suscitadas pelo agravado, conhecer do Agravo de Petição interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, indeferir o requerimento, formulado pelo autor em contraminuta, de condenação da reclamada ao pagamento das multas previstas nos artigos 18 e 601, ambos do CPC, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Maria do Carmo Pacheco Dias ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Maria do Carmo Pacheco Dias ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas e dos reclamantes, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva e ativa ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição, no mérito, por maioria, dar provimento a ambos os recursos das reclamadas para excluir a condenação de pagamento das diferenças das suplementações das aposentadorias do autor, inclusive para afastar o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria pela consideração da parcela participação nos lucros, vencida a Juíza Márcia Leite Nery no tocante à concessão de nível e, por unanimidade, negar provimento ao recurso dos reclamantes, o que leva à improcedência total do pedido. Mantém-se o valor arbitrado na sentença. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Adriana de Lacerda Rocha ( Carla Alves Petersen Correa RJ48025D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Epec AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. ( Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ159064D ), Data Brasil Ensino e Pesquisa ( Bruno Azevedo Trindade RJ149928D ), Adriana de Lacerda Rocha ( Carla Alves Petersen Correa RJ48025D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), Magister Empreendimentos Educação e Cultura Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095800-04.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Edir dos Santos ( Aristea Goncalves Accioly RJ51545D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, exceto em relação aos efeitos do termo de conciliação firmado perante a CCP e à prescrição parcial, por ausência de interesse processual. Rejeitar as preliminares argüidas nas contrarrazões do primeiro réu e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0270300-94.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Francisco de Jesus Fernandes ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de junho de 2011.\r\n\r\nClaudiaAmorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1147539"
                            ],
                            "1148415": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147400-92.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Vera Lucia de Moraes ( Erick Augusto RJ123124D ), - Recorrido : W. R. Silva Eletronicos ( Sonia Cristina de Oliveira RJ50482D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000899-23.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Eder Wilson Borges ( James Vieira RJ66810D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do réu e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001950-47.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : André Luis Rodrigues dos Santos ( Pedro Machado de Souza RJ16494D ), - Recorrido : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de 30 minutos de labor extraordinário, de segunda a sexta-feira, observados os dias efetivamente laborados e a evolução salarial, bem como o limite da inicial. Juros, correção monetária e cotas previdenciárias na forma da fundamentação do voto da relatora. Fixa-se a condenação o valor de R$ 2.000,00, custas de R$ 40,00 pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148415"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1148400": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\ndespacho\r\n\r\nProcesso: 0314700-45.1996.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WERTHER SAMARAO DE MORAES JUNIOR [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte WERTHER SAMARAO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios opostos as fls.281/283. \r\n\r\nProcesso: 0000663-03.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonieta Parolise [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonieta Parolise\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios opostos as fls.174/176. \r\n\r\nProcesso: 0068300-61.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Mendes Pellegrini Nahn [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Mendes Pellegrini Nahn\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios opostos as fls.948/959. \r\n\r\nProcesso: 0052900-63.2009.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Giovanni Punz Carandina Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Prvidência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Giovanni Punz Carandina Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S/A, Ebgdo Caixa de Prvidência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Giovanni Punz Carandina Filho\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios opostos as fls.1174/1179 e 1180/1181. \r\n\r\nProcesso: 0159500-97.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgte: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rozangela Gouveia Teixeira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Ebgte Rozangela Gouveia Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios opostos as fls.385/388. \r\n\r\nProcesso: 0000602-12.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Comunicação Postal e Telegráfica, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Comunicação Postal e Telegráfica, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.167/172. \r\n\r\nId: 1148400"
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                            "1148523": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150200-97.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Deliane Santiago Dalnegro ( Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ86906D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Giselle Halliday RJ132047D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Agir Serviços Empresariais Ltda ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), Antônio Claret Motta ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do Recurso Ordinário voluntário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0227500-45.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Paulo Cesar da Costa Azeredo ( Anderson de Cerqueira Avelar RJ93254D ), - Recorrido : RR Donnelley Moore Editora e Grafica Ltda. ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - por unanimidade, deferir o benefício da gratuidade de justiça ao autor, Paulo Cesar da Costa Azeredo, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela reclamada, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, salvo a devolução de valores e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000498-08.2010.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ140660D ), - Recorrido : Gabriel Tavares de O Filho ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela consignante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000289-58.2010.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Globex Utilizades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), -Recorrido : Ranieri Jose de Araujo ( Carmem Lucia Padua Rabelo RJ81265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e o pagamento de honorários advocatícios e para reduzir o valor da indenização por dano à moral ao patamar de R$ 14.000,00, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante às horas extras e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000344-62.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Eduardo Bezerra da Silva ( Leila Ferreira Gomes RJ114640D ), - Recorrido : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000400-20.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fernanda Aricela Gonçalves da Silva ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Recorrido : Accetato Desing e Comércio Optico Ltda. ( Regine Zucker Kirzner RJ80718D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000456-75.2010.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sergio Rubem Ferreira ( Carlos Renato de Campos Guedes RJ121736D ), - Recorrido : Verok - Agricultura e Pecuária ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder o benefício da justiça gratuita e incluir na condenação o pagamento pelas horas in itinere, no total de 60 minutos diários, mais as diferenças pela repercussão desse valor sobre o repouso semanal remunerado; férias acrescidas de 1/3; 13º salários, e FGTS, no curso de todo o pacto laboral. Elevado o valor da condenação para R$ 12.000,00, as custas passam a ser de R$ 240,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2010.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alyne Fábia Paranhos Gomes ( Maria Fernanda Conrado de Souza RJ81357D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado - Estado do Rio de Janeiro - e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000605-22.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sinevivi Comercio de Ferragens e Materiais de Construção Ltda. ME ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Cristiano de Sousa Rodrigues ( Evânia Pacheco Araújo RJ71074D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148523"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1148491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134200-64.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : José Ronaldo Magalhães Ribeiro ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0048000-62.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Manoel Gonçalves de Oliveira ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, somente para que seja excluída da condenação a integração das horas extras mais repouso semanal remunerado no cálculo de férias + 1/3 e 13º salários, consoante a fundamentação exarada no voto do relator. Fica mantido o valor arbitrado à condenação na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0072300-47.2008.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Michelle Ferreira Lopes ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira reclamada, salvo quanto ao tópico da responsabilidade subsidiária, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0129100-25.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Jefferson Costa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para, no mérito, acolhê-los, sanando a omissão apontada, arbitrando o novo valor da condenação em R$ 4.600,00, (quatro mil e seiscentos reais), com custas pela ré de R$ 92,00, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000962-95.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Excel Serviços de Formas Ltda ME ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - Recorrido : Leandro de Carvalho Lopes ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar o enquadramento do autor na Convenção Coletiva da Construção Civil, julgando improcedentes os pedidos de alíneas \"b\", \"c\", \"d\" e \"e\", da inicial, bem como para determinar que a condenação ao pagamento de horas extras seja limitada aos sábados cuja frequência esteja registrada nos cartões de ponto (fls. 49/51), considerando-se, para tais dias, a jornada declinada na inicial, uma vez que restou comprovada a inidoneidade dos horários lançados nos controles, prevalecendo, apenas, a frequência neles registrada.\r\n\r\nProcesso: 0032300-49.2009.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Genivaldo Bernardo Barreto ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja considerada, de acordo com a prova oral produzida, a jornada de segunda a sexta-feira, das 06:30 às 19:30 horas, com uma hora de intervalo intrajornada, condenando a ré a pagar ao autor, no período imprescrito, as horas excedentes à oitava diária ou quadragésima quarta semanal, com adicional de 50%, e reflexos no descanso semanal remunerado, aviso prévio, férias, décimos terceiros, FGTS e multa de 40%, consoante a fundamentação exarada no voto do relator. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368 do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT): I. Parcelas indenizatórias: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - aviso prévio indenizado; - FGTS, inclusive multa de 40%; - auxílio-refeição, benefícios indiretos e multas; - 13º salário; b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; II. Parcelas salariais a) com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): - salários; - saldos de salários. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0157800-95.2007.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Carlos Alberto Gomes da Silva ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028500-78.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luiz Alberto Garcia de Queiroz ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - Recorrido : Refinaria de Petroleo Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), Itiza Montagem e Manutenção Industriais Ltda. ( Roseli Vaz RJ55821D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso somente quanto ao pedido de antecipação de tutela e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : José Ricardo Moreira de Abreu ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação ao pagamento de adicional de 100% nas horas laboradas nos feriados e aplicar o divisor 220 para apuração do valor da hora de trabalho do autor, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2008.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Evandro Morgado Ruggeri ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - Recorrido : S.A Viação Aérea RioGrandense- (Em recuperação judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade solidária da segunda reclamada pelos créditos deferidos ao autor na presente demanda, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0112600-62.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Recorrido : Richard de Souza Rego ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso das reclamadas, e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, apenas para que seja concedido o adicional de horas extras somente em relação às comissões, tendo em vista que as horas simples já estão remuneradas pelas comissões recebidas, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Fica mantido o valor arbitrado na sentença, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que divergia em relação à aplicação da súmula 340, do C.TST..\r\n\r\nProcesso: 0043600-59.2007.5.01.0071 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Tatyana Borges Creton ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Soraya Ramos de Oliveira RJ145914D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Soraya Ramos de Oliveira RJ145914D ), Tatyana Borges Creton ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a gratificação semestral, fixar jornada média da autora, acrescer o pagamento de intervalo intrajornada de maio de 2006 até o teto do contrato e fixar juros de 1% ao mês, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto à gratificação semestral; quanto ao recurso do reclamante, por unanimidade, também dar provimento parcial quanto ao tema \"horas extras/intervalo\", tudo nos termos do voto do redator designado juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, face a aposentadoria da relatora, Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro (voto proferido em sessão anterior). A juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva apenas integrou o quorum, não participando da votação, eis que inciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2008.5.01.0036 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nelson Gomes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nelson Gomes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), -em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a parcela diferenças e horas extras incorporadas, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que divergia nesse aspecto, e, também por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para julgar procedente o pedido de alíneas ¿a¿, da inicial, vencida a relatora, Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro (voto proferido em sessão anterior), que improvia o reclamante, e vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao divisor. Redigirá o acórdão o juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano. A juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva não participou do julgamento, eis que iniciado em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1148491"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1148120": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093300-51.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Procomp Indústria Eletrônica Ltda. ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - Recorrido : Ricardo Rodrigues Oliveira ( Monica Viana Moreira da Silva RJ142475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito dar-lhe provimento para reformar a r. sentença e julgar improcedente o pedido da equiparação salarial pretendida. Custas de R$ 882,00, pelo recorrido, calculadas sobre o valor atribuido a causa na inicial, de R$ 44.100,00, ficando o autor dispensado, de oficio, do seu recolhimento, a teor do art. 790 paragrafo 3 , da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1148120"
                            ],
                            "1148132": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003000-66.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio Village do Macico [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcte: Jose Carlos Lozano [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio Village do Macico [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcdo: Jose Carlos Lozano [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio Village do Macico\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 199-201.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1148132"
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1148421": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119600-08.2001.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Celso Marcellino de Paiva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006900-25.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Juan José Paes d Assumpção Linares ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), Royalty Copacabana Hotel Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : Juan José Paes d Assumpção Linares ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), Royalty Copacabana Hotel Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000605-16.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : VM Ramos e Cia. Tda. - Transporte Generoso ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : Arthur Alexandre Ribeiro David ( Mauro Valdir Francisco Junior RJ139736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071200-54.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Edvan Soares Silva ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas as que extrapolarem a 8ª diária e a 44ª semanal, sem bis in idem, e diferenças de adicional noturno, conforme horários indicados na peça vestibular, além de uma hora extra por dia, pelo intervalo intrajornada não gozado, e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º /c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão da condenação, altero o valor arbitrado para efeito de recolhimento de custas, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000337-67.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Adahyr Martins Silva Filho ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO JANEIRO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO JANEIRO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), Adahyr Martins Silva Filho ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por negativa de prestação jurisdicional, arguida pelo autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exª Sra Relatora. Esteve presente ao julgamento a Drª Sra. Marta Cristina de Farias Alves, OAB/RJ 15.162-D, por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A..\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1148421"
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1147939": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0086700-14.2009.5.01.0065 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO -RECORRENTES: BRASIL TELECOM S/A E EMPRESA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - RECORRIDAS: ISABELLA AUGUSTA MOREIRA DE OLIVEIRA, BRASIL TELECOM S/A E EMPRESA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDESTINATÁRIO: DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES-OAB/SP 128.341 e OAB/RJ 144.852 (Suplementar)\r\n\r\nDespacho de fl(s). 225: ...3. Indefiro o requerimento formulado pelo Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, OAB/SP nº 128.341, considerando a ausência de instrumento de mandato, bem como porque a reclamada nestes autos é EMPRESA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA’, não se tendo notícia de houve alteração da sua denominação social. ...\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nYessmin E. Helayel - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1147939"
                            ],
                            "1146300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000005-71.2010.5.01.0049 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ELISSON DUARTE RODRIGUES DA SILVA (Adv. João Henrique Santana Telles - OAB/RJ-122.793) e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (A/c da Advocacia Geral da União) - RECORRIDOS: ELISSON DUARTE RODRIGUES DA SILVA (Adv. João Henrique Santana Telles - OAB/RJ-122.793), FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (A/c da Advocacia Geral da União) e TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e rejeitar o requerimento de reexame necessário. No mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para condenar a primeira ré ao pagamento das horas extras e respectivos reflexos, conforme parâmetros estabelecidos no tópico relativo às horas extras; dar provimento ao recurso da segunda ré para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária, ficando prejudicada a análise das demais questões recursais, tudo nos termos da fundamentação supra. Considerando a presente decisão, fixo as custas processuais no valor de R$ 180,00, calculadas sobre R$ 9.000,00 (nove mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso 0000167-72.2010.5.01.0241 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WU BIJOUTERIAS E PRESENTES (Adv. Paulino Gonçalves Moreira Leite Neto - OAB/RJ-37.237) - RECORRIDA: KELLEN DA COSTA AMARAL (Adv. José Evaristo Nascimento Filho - OAB/RJ-105.808) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para modificar a r. decisão a quo com relação ao horário de trabalho dos sábados, devendo prevalecer aquele indicado na peça inicial (08h30 às 15h00), mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais termos, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0009200-28.2009.5.01.0401 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar - OAB/RJ-58.248) - RECORRIDAS: JOANA COELHO GARCIA (Adv. Paulo César Silva Cavalcante - OAB/RJ-47.835) e COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.-ME - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0013000-59.2006.5.01.0081 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: SINDICATO DOS CONFERENTES DE CARGA E DESCARGA NOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Ésio Costa Júnior - OAB/RJ-59.121), ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI (Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes - OAB/RJ-121.527) e LIBRA TERMINAL RIO S/A. (Adv. João Baptista Lousada Câmara - OAB/RJ-9.379) - ...por unanimidade, conhecer de todos os recursos. Rejeitar a preliminar de nulidade do processo arguida pelo Parquet; rejeitar as preliminares de nulidade da decisão dos embargos de declaração e de ilegitimidade ativa do sindicato arguidas pela primeira ré. No mérito, dar provimento parcial ao recurso da Libra Terminal Rio S/A (primeira ré), para excluir da condenação imposta aos réus o pagamento dos valores que deixaram os substituídos de auferir em virtude das suas não escalações, desde 18/06/2004 a 18/06/2010, limitando-se a condenação à obrigação de fazer dirigida aos réus, no sentido de aproveitar conferentes, caso venha a necessitar dessa mão de obra, entre aqueles devidamente registrados no OGMO/RJ, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 por cada trabalhador que venha a ser utilizado em violação ao preceito contido no art. 26 da Lei nº 8.630/93, revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Negar provimento aos recursos do autor e do segundo réu, tudo nos termos da fundamentação supra, ficando mantido o valor da condenação arbitrado em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso 0039300-14.2008.5.01.0073 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: TELSUL SERVIÇOS S/A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155) e ÉRICO DOMINGUES DOS SANTOS (Adv. Léo Menezes Farrulla - OAB/RJ-68.289) - RECORRIDOS: TELSUL SERVIÇOS S/A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155), ÉRICO DOMINGUES DOS SANTOS (Adv. Léo Menezes Farrulla - OAB/RJ-68.289) e TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a sentença, declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a Telsul, reconhecendo o vínculo empregatício diretamente com a Telemar, segunda ré, empresa que deverá anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor com as dados declinados na inicial e aqui deferidos. Condeno, ainda, a Telemar, com responsabilidade solidária da Telsul, ao pagamento de diferenças salariais em razão do piso salarial previsto nas convenções coletivas anexadas com a petição inicial e horas extras, tudo com as repercussões postuladas, além da indenização do “vale-alimentação”, tudo com observância dos parâmetros estabelecidos na fundamentação. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de 20.000,00 ora arbitrado à condenação. Devem ser deduzidos os pagamentos efetuados a idênticos títulos e que tenham sido comprovados nos autos durante a instrução. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei, tomando-se como época própria da atualização o primeiro dia do mês subsequente ao vencimento da obrigação (Súmula 381 do C. TST). Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se, para a incidência do imposto de renda, o previsto na Lei nº 12.350/2010 que acresceu o art. 12-A e parágrafos na Lei nº 7.713/88, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0053900-52.2008.5.01.0069 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALEX SANDRO TEODORO DE MENDONÇA (Adv. Cláudio Alves Filho - OAB/RJ-48.071) - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ACARAÚ (Adv. Mirian Ribeiro de Moura - OAB/RJ-54.087) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante, para condenar o reclamado a: a) pagar ao reclamante o trabalho prestado extraordinariamente durante os intervalos não concedidos reconhecidos em primeiro grau, com repercussões sobre a remuneração do repouso semanal, aviso prévio, gratificação natalina, férias acrescidas de 1/3, depósitos de FGTS e indenização de 40% sobre o saldo do Fundo, observado o período imprescrito; b) restituir ao reclamante o valor de R$ 74,20 descontado de seu salário em março de 2004, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0075400-76.2008.5.01.0037 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Adv. André Porto Romero - OAB/RJ-52.015) - RECORRIDO: CARLOS GOULART JÚNIOR (Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda - OAB/RJ-65.481) - ...por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para estabelecer que a correção monetária só deve ser computada a partir da publicação da sentença que fixou o valor reparatório. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0080700-41.2009.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (A/c da Procuradoria Municipal de Santo Antônio de Pádua) - RECORRIDOS: WELLITON PESTANA FARIA (Adv. Dílcea de Barros Poeys - OAB/RJ-4.667) e ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSSISTÊNCIA À CRIANÇA (Adv. Tiago Armond Vicente - OAB/SP-232.934) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso do Município de Santo Antônio de Pádua para excluir sua responsabilização subsidiária, julgando, por conseguinte, improcedente o pedido formulado em face do mesmo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0094100-39.2009.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HEITOR BRANDI DE SOUZA MELO (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - ...por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar parcialmente procedente o pedido formulado, para deferir ao reclamante diferenças de suplementação de aposentadoria, no percentual de 4,75% (fl. 422) do valor de benefício devido em agosto de 2007. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei e Súmula 381 do C. TST. Declara-se que as verbas deferidas não sofrem incidência de contribuição previdenciária. Em razão da reforma do julgado, de improcedência para procedência parcial, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando as reclamadas obrigadas a reembolsarem ao reclamante o pagamento das custas. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0126200-81.2009.5.01.0261 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDAS: ZILMA NEVES DA SILVA (Adv. Leonardo Cabral Miranda - OAB/RJ-94.631) e COOPMILÊNIO - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SAÚDE LTDA. - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0149200-85.2009.5.01.0043 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: TELSUL SERVIÇOS S/A. (Adv. Gabrielle Gomes Evangelista - OAB/RJ-157.352) e TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271) - RECORRIDOS: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA (Adv. Alexandre Santana Nascimento - OAB/RJ-95.384), TELSUL SERVIÇOS S/A. (Adv. Gabrielle Gomes Evangelista - OAB/RJ-157.352) e TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de extinção do processo pela celebração de acordo perante a Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0168000-13.2006.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SERAPIÃO DA SILVA VARGAS NETO (Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos - OAB/RJ-93.462) - RECORRIDOS: INEPAR S/A. - INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES (Adv. Nelson Serson - OAB/RJ-1.162/B) e RB EMPREGOS TEMPORÁRIOS LTDA. (Adv. Amaury Rinaldi Paciello - OAB/RJ-102.856) - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando as reclamadas solidariamente ao pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (letra “B”), bem como ao pensionamento mensal devido no período de 16/10/2001 (15 dias após o acidente) até 07/03/2008 em 2/3 (dois terços) do salário recebido na época (R$ 565,95), cujo valor deverá sofrer os reajustes da categoria (letra “C” do rol de fl. 09). Em razão da reforma da sentença, invertem-se os ônus de sucumbência, mantidos os valores arbitrados em primeiro grau. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei (art. 883 da CLT e art. 39º, §1º da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 381 do C. TST). Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão respeitar a legislação específica, observando-se, para o cálculo do imposto de renda, o que dispõem o art. 12-A e seus parágrafos da Lei nº 7.713/88, com a redação acrescentada pela Lei nº 12.350/2010 (rendimentos recebidos acumuladamente), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0207400-41.2008.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: JÚLIO DA SILVA SANTOS (Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos - OAB/RJ-61.378) e VIAÇÃO ESTRELA LTDA. (Adv. Jayme Moreira de Luna Neto - OAB/RJ-67.644) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos termos abaixo discriminados: a) Ao do reclamante, para declarar que a dispensa ocorreu sem justa causa, na data informada pelo reclamante - 16 de setembro de 2008, deferindo os seguintes títulos: a.1- retificação da baixa em CTPS para 16/10/2008 (fim da projeção do aviso prévio); a.2- entrega das guias para levantamento do FGTS no código 01, com comprovação dos recolhimentos corretos, inclusive aqueles incidentes sobre as verbas abaixo deferidas; a.3- entrega das guias para habilitação ao seguro-desemprego; a.4- 13º salário proporcional (10/12); a.5- diferença de férias proporcionais (1/12); a.6- 16 dias de salário de setembro de 2008; a.7- aviso prévio indenizado; a.8- indenização de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; a.9- multa do art. 477, §8º, da CLT; a.10- para acrescer a condenação de horas extras em mais 40 minutos, sendo 30 minutos de chegada antecipada e 10 minutos de deslocamento entre a garagem e o ponto; a.11- para deferir as repercussões das horas extras relativas ao intervalo intrajornada sobre a remuneração do repouso, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, saldo de salário, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% sobre o saldo do Fundo. A apuração da verba deverá ocorrer sem cumulação das repercussões dos repousos sobre as demais verbas contratuais, conforme norteamento da OJ nº 394 da SBDI-1 do C. TST; e a.12- para estabelecer que no cálculo do imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente, devem ser levadas em conta as disposições contidas no art. 12-A e seus parágrafos da Lei 7.713/88. b) Ao da reclamada, para afastar da condenação o pagamento de seis dias de férias 2006/2007, bem como, em relação ao imposto de renda, para excluir da condenação a determinação de que o excesso do tributo seja suportado pela empresa, tudo conforme a fundamentação supra. Fica mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000005-71.2010.5.01.0049 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 344/350, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e rejeitar o requerimento de reexame necessário. No mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para condenar a primeira ré ao pagamento das horas extras e respectivos reflexos, conforme parâmetros estabelecidos no tópico relativo às horas extras; dar provimento ao recurso da segunda ré para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária, ficando prejudicada a análise das demais questões recursais, tudo nos termos da fundamentação supra. Considerando a presente decisão, fixo as custas processuais no valor de R$ 180,00, calculadas sobre R$ 9.000,00 (nove mil reais), valor ora arbitrado à condenação.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dezesseis dias do mês de junho de 2011.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, COOPMILÊNIO - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SAÚDE LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0126200-81.2009.5.01.0261 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 88/94, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dezesseis dias do mês de junho de 2011.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, COMSEG CIA. DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. - ME, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0009200-28.2009.5.01.0401 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 202/205, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dezesseis dias do mês de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1146300"
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( Elsa Porfirio da Silva RJ84876D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso , acolher parcialmente a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0147300-04.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Guimarães Botelho e Advogados Associados ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Aécio Hemerly França ( Ary Oliveira de Menezes RJ22979D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0008710-11.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Requerente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Requerido : Valdair Mendonça Camacho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, julgar extinta a ação, sem resolução de mérito, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela requerente, calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0244800-35.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Eldon Botelho de Freitas ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao apelo, a fim de determinar que os juros sejam fixados conforme o art.1º da Lei nº 9494/1997.\r\n\r\nProcesso: 0101900-51.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Eglon Copertino Moraes ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ118304D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e, no mérito, dar provimento ao recurso, com a consequente improcedência do pedido autoral, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0094600-67.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Rafael Santos Amaral ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Rafael Santos Amaral ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento aos apelos; aos dos réus (CONTAX S.A. e BANCO CITICARD S.A.), para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais); e ao do autor, por maioria, para incluir na condenação a multa prevista no artigo 477 da CLT, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmº. Relator. Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 3/93, do TST, reduzir o valor das custas para R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Vencida a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira no recurso do reclamante no tocante ao enquadramento profissional e no recurso das reclamadas quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0135300-46.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Carlos Wagner Varella ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Carlos Wagner Varella ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao apelo do autor, e dar parcial provimento ao apelo do réu, para reduzir a multa pela interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios para 1% (hum por cento) sobre o valor da causa, além de excluir da condenação as diferenças deferidas a título de horas extraordinárias e seus reflexos, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0127500-94.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Petrometal Engenharia Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), Samanta Braga Zampier ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar provimento ao recurso, a fim de afastar a responsabilização subsidiária da PETROBRAS, restando prejudicado o pedido relativo ao imposto de renda. O Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0172800-71.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Alquimedes dos Santos Dias ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : Alquimedes dos Santos Dias ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela ré em contrarrazões, conhecer de ambos os recursos, dar provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de uma hora extraordinária diária, pela ausência de concessão do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, deduzidos os valores pagos sob idêntico título; dar parcial provimento apelo da ré para que seja excluída da condenação a integração das extraordinárias sobre o adicional de periculosidade. Nos termos da Instrução Normativa nº 03/1993, maner o valor da condenação fixado pelo julgador de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0129500-68.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : TRANSPORTES MOSA SA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO MAURO MARCELLO DA COSTA ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), LUIS FERNANDO VIANA ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA ( David Silva Junior RJ10186D ), ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA ( David Silva Junior RJ10186D ), MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS ( David Silva Junior RJ10186D ), LUIS FERNANDO VIANA ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), ERIG TRANSPORTES LTDA ( Silvia Barros Fidalgo RJ88844D ), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA ( David Silva Junior RJ10186D ), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ( David Silva Junior RJ10186D ), TRANSPORTES MOSA SA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO MAURO MARCELLO DA COSTA ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencidos os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0102000-66.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Arminda de Jesus Carvalho de Machado Cerri ( Mariana Khader RJ110681D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0088800-04.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), José Carlos Gomes de Souza ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), José Carlos Gomes de Souza ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio no tocante à sucessão do empregador.\r\n\r\nProcesso: 0204600-55.1998.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : UILSON DA SILVA FIGUEIREDO ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, apenas para excluir da condenação os honorários de advogado, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0158800-03.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), André Lima Costa ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), André Lima Costa ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), RH Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e dar-lhe parcial provimento: ao dos 3º e 4º réus, para excluir da condenação o pagamento de honorários de advogado; ao do autor, a fim de, reconhecendo a sua equiparação à categoria dos financiários, incluir na condenação o pagamento das parcelas asseguradas nas normas coletivas de sua categoria e incluir, ainda, o pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas aquelas que excederem, na semana, o módulo de 30 horas de trabalho, considerado o horário confessado pelo preposto da 3ª ré, com os reflexos pertinentes, tudo nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos;. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93, do TST, elevar as custas para R$ 500,00 (quinhentos reais), pelos 3º e 4º réus, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0016600-23.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : Wagner Sales Ribeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos e declaração opostos por SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ¿ UNISUAM.\r\n\r\nProcesso: 0078600-13.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Mauro Moraes Andrade ( Ely Pinheiro Pontes RJ58296D ), - Embargado : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Gabriel Vergette RJ125294D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por MAURO MORAES ANDRADE.\r\n\r\nProcesso: 0019100-79.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Marcio Leandro Gomes Pestana ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade. conhecer e negar provimento aos embargos de declara çãopostos por ITAÚ UNIBANCO S.A..\r\n\r\nProcesso: 0291500-94.2005.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : IESA PROJETOS E EQUIPAMENTOS MONTAGENS S/A ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - Embargado : Mario Cesar de Souza ( Andre Paulino RJ91690D ), Companhia Comercio e Participações - CCN ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A., para retificar o erro material existente, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), que deverá fazer parte integrante do v. acórdão de fls. 316/320.\r\n\r\nProcesso: 0086600-49.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Wanderson de Castro Paubel ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Embargado : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por WANDERSON DE CASTRO PAUBEL.\r\n\r\nProcesso: 0093100-75.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Alexandre Magno Rodriogues Lima ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência ratione materiae e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, a fim de julgar improcedente o pedido em face de VRG LINHAS AÉREAS S/A. Vencidos os Exmos. Srs. Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2007.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Antonio Cesar Avelino da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por ANTONIO CESAR AVELINO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0143900-61.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Jefferson de Andrade Silva ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), - Embargado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por JEFFERSON DE ANDRADE SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0030800-47.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Luiz Fernando Coimbra Coelho ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - Recorrido : Unifoco Comercio de Perfumaria Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), Hargus Comercio de Perfumaria Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), Indubrascom Industria Brasileira de Comesticos Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1147831"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0106000-50.2002.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: DONIZETE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 268: \"Tendo em vista a certidão acima, desconsidero o despacho de folha 266, deferindo a vista requerida.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1147859"
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                            "1148511": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0173000-64.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Edenir Aparecida Leal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Edenir Aparecida Leal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edenir Aparecida Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 435: \"Notifique-se a reclamante para oferecer contrarrazões ao recurso do reclamado em oito dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1148511"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                            "1148399": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0105300-48.1992.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE MARCELLOS FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)] Ebgdo: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Banco ABN AMRO Real S.A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por JOSÉ MARCELLOS FILHO de fls. 1577/1580, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1148399"
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1147996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001153-31.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Cleber Marques da Costa ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por Unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva da recorrente e prescrição total, e dou PROVIMENTO ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dela. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0189400-45.2009.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Dimas Salvador Galli ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Dimas Salvador Galli ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - Por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para, afastando a prescrição quanto ao pedido de diferenças de aviso prévio, 6/12 de 13º salário e 10/12 de férias (+ 1/3) por integração de horas extras, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que nova sentença seja prolatada com exame e decisão sobre o mérito específico de tais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000188-39.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Tecma Tecnologia Em Meio Ambiente Ltda. ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Recorrido : Celia Paulino Farias da Silva ( Clelio Correa de Paula RJ1387B ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para limitar a condenação imposta à reclamada ao pagamento de:\r\n\r\na) saldo de salário de agosto/2008 (15 dias) ... R$ 375,00\r\n\r\nb) 13º salário/2008 (8/12) ................................. R$ 500,00\r\n\r\nc) férias 2008/2009 (+ 1/3) ............................. ..R$ 1.000,00\r\n\r\nd) férias 2009/2010 (+ 1/3) ............................... R$ 83,33\r\n\r\ne) multa do art. 467 da CLT ............................ R$ 979,16\r\n\r\nf) multa do art. 477 da CLT ...............................R$ 1.958,33\r\n\r\ng) salário de julho/2008 ................................... R$ 750,00\r\n\r\nTOTAL ................................................. R$ 5.645,82.\r\n\r\nDada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 6.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0000843-30.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marta Santana dos Santos ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), - Recorrido : SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Maria da Conceicao Cadar Lopes RJ79991D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para acrescer à condenação imposta à reclamada a devolução à reclamante do valor de R$ 1.303,95 descontado de suas verbas resilitórias, com juros e correção monetária como de lei, não tendo a verba natureza remuneratória, já considerada a retenção de quotas previdenciária e fiscal, pelo bruto, ao ser feito o pagamento do valor descontado. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 1.500,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 30,00. \r\n\r\nProcesso: 0144500-15.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Maria Neuma Nunes de Souza ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - Recorrido : Emsege Serviços Gerais e Conservação Ltda. ( Regina Pereira da Quinta RJ146856D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a:\r\n\r\n1) anotar na CTPS da reclamante como data de dispensa 06.7.09, na Secretaria da Vara, em dia e hora a serem designados; 2) pagar à reclamante: - aviso prévio ...... R$ 514,00; - 13º salário 2/12) ...... R$ 85,67;\r\n\r\n- FGTS sobre as verbas acima .... R$ 47,97; 3) pagar à reclamante a multa indenizatória de 40% do FGTS, com base nos valores que deviam estar na conta vinculada em 08.6.09 e acrescidos dos R$ 47,97 devidos conforme item 2 acima, no valor limite daquele postulado na inicial; 4) entregar à reclamante guias do FGTS e de seguro-desemprego, as do FGTS comprovados os recolhimentos, pena de execução pelo equivalente; 5) pagar honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) do valor atualizado da condenação relativo aos itens 2 e 3 acima, bem como daqueles que vierem a ser apurados em eventual execução pelo equivalente na forma do item 4 acima. Tudo conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória o FGTS, a multa indenizatória de 40% do FGTS, as indenizações provisionais e os honorários advocatícios. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 2.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 40,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1147996"
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161800-04.2009.5.01.0023 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : HENRIQUE JOSE DE PEREIRA LUCENA FILHO ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Agravado : JOAO AUGUSTO DOS SANTOS ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por maioria, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para declarar que o agravante não é sujeito passivo da execução, excluindo-o da lide. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0205800-45.2008.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CLÁUDIO WILLIAM PAZ PEDROSA ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : UNIMED SÃO GONÇALO NITERÓI ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras, conforme parâmetros da fundamentação supra, além do FGTS e da multa de 40% incidente, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória apenas o FGTS e a multa de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 500,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 10,00. Vencido o Desembargador Relator quanto aos reflexos. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1148395"
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1148251": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0091500-35.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Soares Leite [Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias (OAB: RJ 34081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alex Soares Leite\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 320: \"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, diga o autor em 05 (cinco) dias. Rio, 09.06.2011.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148251"
                            ],
                            "1148254": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0009900-44.2006.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Fatima Azevedo Lourenco [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria de Fatima Azevedo Lourenco\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 866: \"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, diga a autora em 05 (cinco) dias. Rio, 09.06.2011.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho - Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148254"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1147014": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0082800-58.2009.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Wely Dutra ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0104700-58.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Robson José Ferreira Alves ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Robson José Ferreira Alves ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0156000-53.2009.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Rogério Nogueira Monteiro ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento das diferenças salariais e das gratificações de função. Novo valor de custas fixado em R$ 100,00 (cem reais), calculado sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Sustentou o Dr. Issa Assad Ajouz (OAB/RJ 37574), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0092400-06.2009.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Prosesp S.A. Serviços Especiais ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Bruno Aguiar Antunes ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização fixada a título de danos morais, cujo valor é ora arbitrado em R$ 8.000,00 (oito mil reais), para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais, pensão vitalícia e honorários advocatícios. Sustentou o Dr. Fernando Q. Silveira da Rocha (OAB/RJ 82101), pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0051300-09.2009.5.01.0074 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Rosilene Morais Dantas ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Rosilene Morais Dantas ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso dos reclamados, em relação ao requerimento de aplicação da Súmula 340, do C. TST, e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da reclamante. No mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos, sendo que ao dos reclamados, para julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego, em relação ao segundo réu (Banco Bradesco S.A.), para excluir da condenação o pagamento das parcelas de cesta-alimentação e PRL no ano de 2008 e da indenização por danos morais, bem como determinar seja observado, no cálculo do vale-refeição, da cesta-alimentação e da participação nos lucros e resultados, os valores fixados nas normas coletivas de cada biênio, durante seu período de vigência; e ao da reclamante, para determinar o pagamento de uma hora diária, acrescida de 50%, e seus reflexos legais, a título de intervalo intrajornada não concedido. Custas, de R$ 300,00 (trezentos reais), pelos reclamados, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Presentes os advogados, Drª Érika L. Rabinovitsch (OAB/RJ 81241), pelo BRADESCO, e Dr. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB/RJ 73464), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000497-76.2010.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luciana Brandão Lopes ( Katia Cristina Silva Chaves RJ63278D ), - Recorrido : Selvagem Café Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, c onhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar seja integrado ao salário da autora, para fins rescisórios, o valor de R$ 1,17, bem como deferir o pagamento o pagamento de diferenças de seguro-desemprego, com base na média das gorjetas pagas, e de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00. Custas, de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Sustentou pela recorrida, Dr. Pedro Paulo G. de Magalhães (OAB/RJ 44670).\r\n\r\nProcesso: 0116600-30.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Glória Helena Sicsú Gottgctroy ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - Embargado : Aurileda Ferreira Gomes ( Otoniel Guilherme da Silva RJ68435D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0112500-71.2009.5.01.0541 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marco Antônio Monnerat ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Joao Luiz Nobre Lopes RJ108747B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Anna Beatriz Martins Coutinho (OAB/RJ 143082), pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0058000-64.2005.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : SMP Consultoria Esportiva e Representacoes Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Embargado : Dacio Jose Rodrigues ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), Confederacao Brasileira de Voleibol ( Renata Araújo Lopes Blauth RJ103610D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando, ainda, a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0033100-53.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Deise dos Reis Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada no acórdão, sem lhe ocasionar efeito modificativo, para indeferir o pedido de pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0095700-84.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Embargado : Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1147014"
                            ],
                            "1147517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0057500-41.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : CONDOMÍNIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA S.A ( Rodrigo Biangolino Benicio RJ107664D ), - Recorrido : Silvana Paiva da Silva ( Claudineia Lage RJ62670D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar o reconhecimento da sucessão trabalhista da primeira pela segunda reclamada, bem como a determinação no sentido de que seja cancelada a anotação do término do contrato de trabalho na CTPS da autora pela primeira ré e de que a segunda proceda ao registro da respectiva baixa, julgando, por consequência, improcedente o pedido com referência à segunda reclamada, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0132200-05.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ival de Campos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0151800-66.2005.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Consorcio Tejofran - Semisa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Antonio Marcos Augusto da Costa ( Fabio Goncalves Pacheco RJ115635D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao vínculo de emprego anterior à anotação da CTPS do autor e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar, seja observado, nos meses em que foram apresentados cartões de ponto assinados, a jornada neles consignada. \r\n\r\nProcesso: 0153400-96.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Associação Congregação Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Recorrido : Letícia Linck Alves ( Paulo Cesar Magalhaes de Souza RJ62840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual, para a oitiva da testemunha da reclamada presente à audiência, Sra. Ana Lúcia da Costa Pereira, bem como, em contraprova, daquela conduzida pela reclamante, Sra. Dinorá Dutra de Oliveira. Restando prejudicado o exame dos demais aspectos do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0146300-46.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não configuradas as hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1147517"
                            ],
                            "1147807": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0177600-48.2008.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Blue Betting Confecções Ltda ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64.989D ) - Recorrido : Lilia Rufino das Chagas ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Invertam-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 305,36 (trezentos e cinco reais e trinta e seis centavos), pela autora, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 15.268,14 (quinze mil duzentos e sessenta e oito reais e catorze centavos). \r\n\r\nProcesso: 0000253-48.2010.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Adeilde Rodrigues de Lima ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001314-55.2010.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Construteckma Engenharia Ltda ( Claudio Bonfatte Santos RJ70297D ), - Recorrido : Márcio Messias da Silva Cardoso ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000171-96.2010.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcos Antonio da Silva ( Joice Barros da Silva RJ139912D ), - Recorrido : Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por maioria, conhecer do recurso, vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. O Desembargador Damir Vrcibradic acompanhou o voto da Relatora com ressalva de fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000854-53.2010.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Recorrido : Cardiobarras Clínicas ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0016500-26.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Linderson de Souza Praça ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Linderson de Souza Praça ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Zenaide Barbosa Coelho ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Jardins do Flamengo ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão apontada pela autora, fazer integrar ao acórdão que a autora está dispensada do recolhimento das custas, ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000113-09.2010.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rosangela Santos Pojo ( Paulo Cezar Salles RJ45604D ), - Recorrido : Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar integralmente procedentes os pedidos contidos nos itens “b”, \"c\" e “d” de fl. 46. Custas, de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo réu, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mi reais). \r\n\r\nProcesso: 0031800-59.2009.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Antônio Carlos dos Santos ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0042400-33.2009.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Pascoal de Jesus ( Wilson Schneider de Abreu RJ84790D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gasindur do Brasil Ltda. ( Fernando Luiz de Almeida RJ80620D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguída em contrarrazões e conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000242-93.2010.5.01.0441 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Alexandro Candido Macedo ( Marcelo Silva de Sa RJ97382D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo reclamante em suas contrarrazões e conhecer do recurso da reclamada. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios proporcionais. Não conhecer dos pedidos vindicados pelo reclamante em suas contrarrazões. Custas de R$ 39,60 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 1.980,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0000462-31.2010.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Solange Targino dos Santos Dias ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : GPS Tecnologia Ltda ( Antonietta Centeno Sagnelli RJ87374D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de condenação subsidiária da Bradesco Seguros S/A, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1147807"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1147869": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0300400-76.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Estela Kaufman Fainguelert [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Lisboa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fl. 103.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1147869"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1148211": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0100200-78.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Iva Ferreira de Carvalho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Clean Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes às fls. 97/103, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148211"
                            ],
                            "1148283": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0119200-32.2006.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivoneide Laurentino da Costa [Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Ebgdo: Ivoneide Laurentino da Costa [Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S/A, Ebgte Ivoneide Laurentino da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.1768/1771 e 1772/1773 Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0167100-38.2006.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro , Ebgte: Cirene da Silva Bastos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Cirene da Silva Bastos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Ebgdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cirene da Silva Bastos, Ebgdo Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 321/331 e de fls. 332/334. Prazo:5 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0000309-74.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Manutest Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Rcdo: Luciano Alberto de Souza [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso ordinário interposto às fls. 302/309 pela primeira ré, Manutest Engenharia Ltda. Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0073900-16.2006.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgte: DSND Consub S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: DSND Consub S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Ebgdo: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DSND Consub S/A, Ebgte Marcelo Pereira dos Santos, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1451/1455 e fls. 1456/1470. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148283"
                            ],
                            "1148209": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2002.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: GILCILEI NERES SILVA, NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Telemar Norte Leste S/A às fls. 274/2787, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148209"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1146949": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0160400-19.2009.5.01.0034 - RO Rcte: Marco Antônio Martins Fialho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Rcdo: Marco Antônio Martins Fialho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] - Destinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.:Ter ciência do teor da petição de fl.172. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-54.1999.5.01.0013 - EDEbgte: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]Ebgdo: SUL AMERICA TERRESTRES MARITIMOS E ACIDENTES [Adv. Veriano de Mattos (OAB: RJ 10972 - D)], Ebgdo: SERGIO PESSOA DE BARROS [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]- Destinatário(s): Ebgdo SERGIO PESSOA DE BARROS: Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000264-71.2010.5.01.0015 - RO Rcte: Maria Soares Alves da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)] - Destinatário(s): Rcdo Contax S.A.: Regularizar a sua representação, atualizando-a, observar, inclusive, a validade da procuração de fls.339. \r\n\r\nProcesso: 0084700-86.2009.5.01.0050 - ED Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Eles Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] Ebgdo: Eles Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] - Destinatário(s): Ebgdo Eles Ferreira da Silva , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A.Manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1146949"
                            ],
                            "1148220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0098200-02.2003.5.01.0061 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : NIVALDO DA CRUZ VEO ( Jose Carlos de Oliveira RJ63364D ), UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, CONHECER do agravo e, por maioria, DAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador Antonio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que dava-lhe provimento parcial para modificar os cálculos a favor da Previdência.\r\n\r\nProcesso: 0072500-90.2008.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL - Recorrido : Roberto Leite Villela ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, por maioria, DAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador Antonio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que dava-lhe parcial provimento, apenas para afastar a multa do artigo 538 do CPC e a indenização de vinte por cento (art. 18, § 2º, CPC), e requereu justificativa de voto..\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1148220"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1148394": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\ndespacho\r\n\r\nProcesso: 0238700-10.2006.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Roseli de Jesus Rocha [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Ebgdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Ebgte Roseli de Jesus Rocha\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios opostos as fls.305/307. \r\n\r\nProcesso: 0213200-51.1997.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: OSVALDO DE MOURA NOBRE [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte OSVALDO DE MOURA NOBRE\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios opostos as fls.876/881. \r\n\r\nProcesso: 0488900-78.2003.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: RICHARD BRITO DOS REIS [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRcdo: VOEST ALPINE INDUSTRIAL SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Rcdo: RICHARD BRITO DOS REIS [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VOEST ALPINE INDUSTRIAL SERVICE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso interposto pelo reclamante as fls. 531/538 e ter vista do recurso ordinário interposto pela segunda ré as fls.604/618. \r\n\r\nProcesso: 0127600-66.2005.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dilson das Neves [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)], Ebgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Ebgdo: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dilson das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios opostos as fls.564/570 \r\n\r\nId: 1148394"
                            ],
                            "1148371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0127600-66.2005.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEbgdo: Dilson das Neves, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios opostos as fls.564/570 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148371"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1148299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2005.5.01.0069 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Cristina da Silva Pessoa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Cristina da Silva Pessoa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo o da autora sobre multa normativa em face da falta de sucumbência, e DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos: ao recurso da autora, por unanimidade, para considerar a OJ 354 da SDI-1 do TST (intervalos com natureza salarial); e ao recurso do banco réu, por maioria, para excluir da condenação a multa imposta por embargos protelatórios, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencidos o juiz relator e o desembargador Antonio Carlos Areal quanto ao item horas extras, pois determinavam que fossem calculadas a partir da oitava hora; e o juiz relator, quanto ao cálculo do imposto de renda, pois entendia ser mês a mês (votos proferidos na Sessão Ordinária do dia 17/5/2011).\r\n\r\nId: 1148299"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1147857": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0132000-38.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorrido : Fábio da Rocha Dias Campos (Dra. Rita de Cássia Sant' Anna Cortez OAB/RJ39529D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1147857"
                            ],
                            "1148274": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0071600-87.2009.5.01.0301 - RO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes: Júlio César Teixeira (Dr. Waldir J. R. de Oliveira OAB/RJ 1441-D), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dr. Gustavo Henrique Dias martins OAB/RJ 111335D). Recorrido: Gastroservice Refeições Ltda. (Dr. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ 95180–D). Destinatário: Júlio César Teixeira (Dr. Waldir J. R. de Oliveira OAB/RJ 1441-D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração da 1ª Reclamada de fls.217/219.Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0089300-85.2006.5.01.0041 – RO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente:SENDAS DISTRIBUIDORA S/A – FIILIAL SÃO GONÇALO (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335D). Recorridos: Carla Vanessa Ferreira dos Santos (Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leão OAB/ RJ 71440-D), ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA. (Dr. ...). Destinatário:Carla Vanessa Ferreira dos Santos (Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leão OAB/ RJ 71440-D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração da Recorrente de fls. 227/231. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\na 2ptRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1148274"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1147851": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000084-26.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rogério de Mattos Almeida ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n2 - 0000267-65.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Thaylana Oliveira dos Santos ( Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto RJ 158604 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S/A ( Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ 85976 D ).\r\n\r\n3 - 0000269-11.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Rosana da Silva Vieira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n4 - 0000353-44.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ 97964 D ), Mário Luis Maia Guimarães ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Mário Luis Maia Guimarães ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ 97964 D ).\r\n\r\n5 - 0000391-86.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Eduardo da Penha ( Adv. Jonas Fonteles de Moura RJ 145258 D ), Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Eduardo da Penha ( Adv. Jonas Fonteles de Moura RJ 145258 D ).\r\n\r\n6 - 0000433-68.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Paulino de Moura ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n7 - 0000451-06.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Condomínio do Edifício Blue Chip ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Waldir Lourenço Filho ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Blue Chip ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Waldir Lourenço Filho ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n8 - 0000475-92.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marco Aurélio Serafim da Silva ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n9 - 0000678-86.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Maria Izabel dos Santos Nunes ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n10 - 0000769-48.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n11 - 0000783-50.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Aldo Jacinto da Silva ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n12 - 0000871-88.2010.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Rosangela dos Santos Lima ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Agravado: Rafael Barcelos Fernandes ( Adv. Setimio Correia Letra Michel RJ 100267 D ).\r\n\r\n13 - 0001053-94.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Paulo Cesar de Oliveira Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n14 - 0001144-94.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Joaquim Paulo Reis Guerra ( Adv. Maria de Lourdes da Cunha RJ 32014 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Joaquim Paulo Reis Guerra ( Adv. Maria de Lourdes da Cunha RJ 32014 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n15 - 0001268-78.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Geneci Borges da Silva ( Adv. Diego da Silva Santos RJ 162228 D ) - Recorrido: Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n16 - 0001380-79.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Renato Pereira da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n17 - 0001507-63.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Levi Bento de Assis Junior ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ) - Recorrido: Telerj Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n18 - 0002900-67.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Celso Almeida Gomes ( Adv. Waldyr Ferreira RJ 27436 D ).\r\n\r\n19 - 0015700-70.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jair Carlos Quintanilha Vieira ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Marcia Maria de Moura Andrade RJ 73706 D ), Jair Carlos Quintanilha Vieira ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n20 - 0017000-38.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n21 - 0021400-76.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Paulo Torres Sobrinho ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Vitalle Móveis e Decorações Ltda ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ).\r\n\r\n22 - 0025400-90.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Recorrido: Marcia Maria de Oliveira Reina ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n23 - 0027300-10.2002.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ROBERTO DA SILVA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n24 - 0027900-48.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Silvio do Nascimento Moreira ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n25 - 0028400-89.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Raphael de Melo ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Hard Rock Café Ltda. ( Adv. Jose Nolasco de Carvalho RJ 35915 D ).\r\n\r\n26 - 0029900-12.1997.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n27 - 0030900-43.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luiz Fernando dos Santos Carvalho ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Fundação Cruz Martins ( Adv. Elisete Ribeiro RJ 82407 D ).\r\n\r\n28 - 0034200-42.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., William da Silva Ferreira ( Adv. Elina Samuel RJ 115441 D ).\r\n\r\n29 - 0037200-45.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região )- Recorrido: Renato de Souza ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n30 - 0040800-34.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Bianca da Silva Pimentel ( Adv. Renata Santos RJ 85989 D ).\r\n\r\n31 - 0044600-72.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luis Claudio Viana Rebel ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n32 - 0049100-43.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda., Gessi de Amorim ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n33 - 0052500-84.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Misael Francisco Pereira da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-profissional- \"Em Liquidação\" ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n34 - 0052700-81.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: TRANSPETRO Petrobras Transporte Brasileiro S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Wilson de Matos Gomes ( Adv. Maria Helena Barros de Oliveira RJ 89362 D ).\r\n\r\n35 - 0059800-19.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Carlos Eduardo Pereira ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001.\r\n\r\n36 - 0066700-93.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Nelson portes ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ) - Recorrido: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n37 - 0066900-90.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Paulo Cezar Elquesabal ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL, Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n38 - 0067100-48.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Manoel Bezerra da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Reymen Transportes Ltda. ( Adv. Magno Martins Mendes RJ 91492 D ), Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n39 - 0081100-18.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Telma Maria Saldanha ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - em liquidação ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n40 - 0089200-82.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Eliani de Oliveira Lima ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ) - Recorrido: Agostinho de Abreu Lameira, João de Almeida Abreu Lameira, Alcídio de Almeida Lameira, Royal Viagens e Turismo Ltda..\r\n\r\n41 - 0092200-23.2006.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Jose Claudio Duarte Farias ( Adv. Marcos Antonio de Oliveira Silva RJ 126962 D ) - Recorrido: Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Light Servicos Eletricos S.A. ( Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes RJ 41012 D ), Jose Claudio Duarte Farias ( Adv. Marcos Antonio de Oliveira Silva RJ 126962 D ).\r\n\r\n42 - 0094800-62.2005.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Gabriel Simao da Silva ( Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza RJ 107367 D ) - Recorrido: Associacao Sao Vicente de Paulo ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n43 - 0097800-08.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ana Cristina dos Santos Malfacini ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n44 - 0097900-94.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Claudia Fernandes Carneiro Leão ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n45 - 0098400-38.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Edson Dias de Castro ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n46 - 0105300-25.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Ludmila Neder da Rocha RJ 140886 D ), Jobert Moreira Lopes ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telefônica Sistema de Televisão S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ) - Recorrido: Telefônica Sistema de Televisão S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), Jobert Moreira Lopes ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Ludmila Neder da Rocha RJ 140886 D ).\r\n\r\n47 - 0108800-44.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ) - Recorrido: Cleiber Sena de Oliveira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n48 - 0109100-51.2001.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: BANCO BMC S/A ( Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes RJ 44675 D ).\r\n\r\n49 - 0119400-05.2000.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: JORGE LUIZ ALVES ZENHA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n50 - 0119400-89.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Argeu Roberto Neves Bastos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n51 - 0120400-58.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Josias William Diosa de Menezes ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ) - Recorrido: Total Alimentos S.A. - Familia Max ( Adv. Ubirajara Franco Rodrigues MG 31067 D ), Repriventos Representacao e Acessoria Empresarial Ltda..\r\n\r\n52 - 0124900-58.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Ilza Brandão Pereira ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n53 - 0129000-64.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jose Clemente de Morais ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n54 - 0130600-02.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Andre Acker RJ 35734 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n55 - 0131400-35.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Manoel Lino de Carvalho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n56 - 0131700-29.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense ) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Roseméri Ferreira de Souza Damasceno ( Adv. Alvanir Ferreira de Souza RJ 74928 D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense ) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S.A. - Variglog ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Roseméri Ferreira de Souza Damasceno ( Adv. Alvanir Ferreira de Souza RJ 74928 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n57 - 0136400-68.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Isis Pereira Coutinho ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n58 - 0139500-51.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Insituto Phoenix Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Souza e Silva RJ 56098 D ), Maria Cristina Rosa Valgas ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n59 - 0142600-68.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rodrigo de Almeida Peixoto ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n60 - 0142800-74.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Clesio Costa Malta ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ), Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n61 - 0142900-23.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ), Cláudio Murilo Pimentel Gama ( Adv. Tatiana Costa de Oliveira RJ 118670 D ) - Recorrido: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ), Cláudio Murilo Pimentel Gama ( Adv. Tatiana Costa de Oliveira RJ 118670 D ).\r\n\r\n62 - 0145500-88.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Itaú Unibanco SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Jorge Henrique Affonso ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n63 - 0151600-37.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Anderson de Oliveira Gurgel ( Adv. Nelson de Azevedo RJ 112139 D ).\r\n\r\n64 - 0159700-65.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Fabiana Aucar Soler ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ).\r\n\r\n65 - 0165500-58.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luis Eduardo Godinho Macedo ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Anderson Caven Gomes RJ 119427 D ).\r\n\r\n66 - 0166000-37.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Marivaldo Jose dos Santos ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Recorrido: Marivaldo Jose dos Santos ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Banco Itau Unibanco S. A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n67 - 0166300-90.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: valdair Rodigues da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n68 - 0171800-86.1997.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ CODIN ( Adv. Nilson Xavier Ferreira RJ 77970 D ) - Recorrido: JOCELIO CORREA PEREIRA ( Adv. Luiz Helvecio Guimaraes RJ 36089 D ), FRANCISCO PAULO DOS SANTOS SILVA ( Adv. Luiz Helvecio Guimaraes RJ 36089 D ), IRACEMA RODRIGUES DE MORAIS ( Adv. Luiz Helvecio Guimaraes RJ 36089 D ), LOURIVAL SEIXAS CAPELA ( Adv. Luiz Helvecio Guimaraes RJ 36089 D ).\r\n\r\n69 - 0173800-42.1995.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ALADIR BOTELHO ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ).\r\n\r\n70 - 0175500-02.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcos Jose de Sales Neto ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n71 - 0203500-85.2001.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: XEROX DO BRASIL LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ROBSON MATOS DOS SANTOS ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorrido: ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS SC LTDA ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), XEROX DO BRASIL LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ROBSON MATOS DOS SANTOS ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n72 - 0205000-33.2001.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Rinaldo Barreto Mayer ( Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno RJ 117403 D ) - Agravado: Adelino da Silva Ribeiro Filho ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ).\r\n\r\n73 - 0212800-17.1999.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Julio Alexandre Ferreira Nogueira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: World Sales Corretagem e Promocoes Ltda ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ), AIS - Associacao Para Investimento Social ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n74 - 0219400-09.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: NILTON LOPES DIAS PAES ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n75 - 0230400-03.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Iran Correa da Fonseca ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n76 - 0241100-38.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CSN CIMENTOS S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: JOAO BATISTA DE SOUZA ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ), CARLOS ALBERTO DA SILVA AVELINO ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ).\r\n\r\n77 - 0296400-24.1999.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n78 - 0323600-42.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), FERNANDO DA CONCEICAO ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n79 - 0355200-48.1999.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: RIOPARK ESTACIONAMENTOS ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ) - Agravado: HELIO MAURO DE ARAUJO ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta data que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Junho de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1147851"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1147975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010000-79.2004.5.01.0062 - AP - Redator Designado Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D), - Agravado: SORAYA TEIXEIRA RANGEL (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Convocada Vólia Bomfim Cassar, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que não o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1147975"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1147575": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2004.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco ABN Amro Real S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : Janeth de Souza Lemos de Alencar ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos das diferenças salariais, observando-se a tabela de fl. 26 e os termos da coisa julgada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107200-55.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Suely Alexandre Barquette ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Recorrido : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das partes, exceto quanto aos parâmetros para a aplicação de correção monetária, juros de mora e de recolhimento de contribuição previdenciária e imposto de renda, suscitados pelo Réu, por não enfrentados no primeiro grau de jurisdição, REJEITAR a preliminar suscitada pela Autora de nulidade da sentença por não configurado o cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para condenar o Réu na gratificação semestral e ajustada, esta com os reflexos no aviso prévio, férias, com o terço constitucional, natalinas, repouso semanal e FGTS e multa de 40%, conforme postulado na letra \"c\" do rol de pedidos e multa normativa prevista na cláusula 44ª, limitada apenas a uma penalidade pelo descumprimento da norma coletiva de trabalho e respeitado o período de vigência, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficou vencida, no recurso da autora, a Desembargadora Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, quanto à gratificação semestral.\r\n\r\nProcesso: 0080900-25.2005.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Janaina de Fatima Oliveira Marques Barroso ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Janaina de Fatima Oliveira Marques Barroso ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, CONHECER conheço dos Recursos Ordinários, REJEITAR preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Autora, para condenar o Réu na ajuda aluguel (item g da inicial), a ser apurada em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156900-64.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marco Antonio Alves Muniz ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - Recorrido : Empreendimentos Radio Difusao Cabo Frio Ltda ( Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar o cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000346-05.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0209600-04.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - Recorrido : Roberto Wagner da Silva ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para expungir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009501-62.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcelo Raymundo da Silva ( Paulo Cesar Correia Fernandes RJ81097D ), - Recorrido : Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por una nimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar o Réu à indenização substitutiva do vale-transporte corresponde aos dias que efetivamente foram trabalhados, com a dedução prevista na legislação de regência, observado o período imprescrito, a ser apurado em liquidação de sentença, com concessão da antecipação dos efeitos da tutela, impondo ao Réu, de imediato, o pagamento ao Autor do vale-transporte no valor de R$ 4,40, por dia de trabalho, sob pena de multa diária, no importe de R$ 100,00, nos termos dos artigos 287, 641 e seguintes do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107300-32.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Ailton Gama ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido em relação à 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000575-05.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ildenilson dos Santos ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Nesta assentada, na forma regimental, foi relido o relatório e, conforme registrado na certidão de fls. 138, renovado o direito à sustentação oral. Assim, desvinculada a composição anterior, ingressaram para proferir voto os desembargadores presentes, tendo o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte reformulado seu voto, acompanhando o do eminente Relator. Estando ausente o Dr. Sérgio Batalha, advogado do recorrente, a Dra. Vick Ribas, da Tribuna, novamente abriu mão do direito à sustentação oral, mas manifestou seu inconformismo com o procedimento adotado. O Presidente determinou que fosse registrado o protesto e a decisão da Turma de não acolhê-lo, em razão do que dispõe o Regimento Interno deste Tribunal, ante a licença médica concedida ao Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, ressaltando, ainda, o r. despacho de fls. 136 verso.\r\n\r\nProcesso: 0042100-27.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jose Eduardo Sales Gonçalves ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Banco da Providência ( Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ91786D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000385-10.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo Roberto de Oliveira ( Claudia Luzia Jose de Souza RJ74858D ),- Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (not post) Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procuradora - Giovana Moreira Porchéra ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL , para condenar a 1ª Ré ao aviso prévio, FGTS e à multa de 40%, em razão da nulidade do pedido de demissão, com a responsabilidade subsidiária do Município, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078500-48.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Maria Dalva Fernandes ( Ilma Maria Vieira Roberto RJ70881D ), Conservas Piracema S.A. (MASSA FALIDA DE) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e DECLARAR, de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Justiça Federal para que julgue a demanda, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0000397-42.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : MBM Recuperações Ativos Financeiros Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Unicard Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Renata da Silva Itaparica ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), Unicard Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MBM Recuperações Ativos Financeiros Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando os Embargantes a pagarem à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023500-93.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Anderson de Brito Oliveira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2002.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Itaú Unibanco S/Ã (nova denominação do Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A) ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Domingos José Monteiro Pereira ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, e excluir da condenação a multa de 1% por embargos protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1147575"
                            ],
                            "1147705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147500-59.2005.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Nadia da Silveira Salvador ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Nadia da Silveira Salvador ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Alexande de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao da Autora e dar provimento parcial ao da Ré, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177700-40.2002.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sandra Mara Avelino da Silva ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Itaú Unibanco S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Os Mesmos. - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção das questões relativas à reabilitação e à limitação da pensão vitalícia à obtenção, pela Autora, da aposentadoria por idade (60 anos), por não terem sido submetidas nem apreciadas pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, pois o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido, e não há decisão, no particular, REJEITAR a nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Réu, para expungir da condenação o pagamento de 10% do salário mínimo, por mês, a título de indenização por danos emergentes, e NEGAR PROVIMENTO ao da autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2005.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Roberto Augusto da Silva ( Sebastiao Romulo Guimaraes RJ80538D ), Joao Roberto Marinho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Forseg Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Joao Roberto Marinho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Roberto Augusto da Silva ( Sebastiao Romulo Guimaraes RJ80538D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do autor e do Recurso Adesivo do 2º Réu e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Autor, para declarar a nulidade do processo a partir da audiência de fls. 345, impondo-se o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução, possibilitando-se ao Autor a oitiva da testemunha indicada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003100-34.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jota José Delduque ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da contribuição previdenciária, por falta de interesse, eis que determinada a incidência tal como pretendido pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação os honorários advocatícios, determinar a observância da Súmula nº 381, para efeito da correção monetária, e para que o imposto de renda incida sobre os rendimentos recebidos acumuladamente e no mês do efetivo recebimento, devendo ser suportado pelo Autor, ou seja, deduzido do crédito trabalhista, de conformidade com os artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350, de 2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027000-30.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Eliana Panaro Custódio ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Mauricio Jose Xavier Jaccoud RJ123037D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e carência de ação e a prejudicial de prescrição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para tornar nula a sentença de extinção do processo por inépcia da inicial e julgar procedente em parte o pedido para condenar a Ré às diferenças de FGTS, conforme se apurar em liquidação de sentença, em relação a todo o período contratual, com a dedução dos valores sacados pela Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000442-57.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cristina Libia Ramos Monteiro ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso ordinário e, no mérito, NEGAR provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033500-02.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Manoel Silva Duarte ( Sueli Peixoto de Melo RJ70386D ), Fazenda Parque Recreio Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Fazenda Parque Recreio Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Manoel Silva Duarte ( Sueli Peixoto de Melo RJ70386D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 1ª Ré e do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para majorar a indenização por dano moral, fixando-a em R$ 50.000,00, em consonância com o princípio da razoabilidade, consubstanciado no § único do artigo 944 do Código Civil, condenando a 1ª Ré na multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o Demandante no valor de 20% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, com fulcro no artigo 18 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101400-64.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maria de Fátima dos Santos ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - Recorrido : Heloiza Affonso Carneiro. (edital) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, de ofício, DECLARAR, com fulcro no § 4º do artigo 301 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, e nos termos do artigo 769 da CLT, a nulidade do processo a partir da citação, inclusive, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para o processamento, com a citação da Ré, ou do seu Espólio, ou ainda de outro membro do núcleo familiar, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0186400-11.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Sheila Caroline da Silva Ribeiro ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para extinguir o processo, sem resolução do mérito, no que se refere à multa do § 2º do artigo 7º da Lei 07/70, pela não inscrição do empregado no PIS, por falta de legitimidade, conforme a norma do artigo 267, VI, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1147705"
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                            "1147706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0101400-64.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima dos Santos.Rcdo: Heloiza Affonso Carneiro.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Heloiza Affonso Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia do acórdão de fls.57/58 e verso: \"....por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, de ofício, DECLARAR, com fulcro no § 4º do artigo 301 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, e nos termos do artigo 769 da CLT, a nulidade do processo a partir da citação, inclusive, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para o processamento, com a citação da Ré, ou do seu Espólio, ou ainda de outro membro do núcleo familiar, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1147706"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nProcesso:0143700-40.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Roberta Rodrigues de Sales (Gilberto Wanderley Prisco RJ27974D).Recorrido:Creche Escola Silveira e Borges Ltda. ME (adv.) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a inépcia da petição inicial e incluir na condenação as horas extras, as gratificações natalinas, as férias e os recolhimentos ao FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0052800-85.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Moacir de Carvalho Moreira (Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D). Recorrido:Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda (Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0146100-64.2008.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda (Marli Harter Medina Gallego RJ104710D).Recorrido:Hellen Bedim Bonin (Jerusa Nascimento Oliveira RJ79968D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, julgando o pedido improcedente, com inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0029800-76.2009.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).Agravado:Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda (Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0020600-84.2007.5.01.0247 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).Agravado:Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal.\r\n\r\nProcesso:0000318-51.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D).Recorridos:Santos Soares (Alice Carvalho RJ85609D) e Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda (Caroline J. Castelo Branco RJ116895D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0138600-98.2006.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Agravante:CEM (Silvia Helena Fabbri Aumiller SP219902D).Agravado/Embargante:União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1148448"
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                            "1148447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Rodrigues de Sales (Gilberto Wanderley Prisco RJ27974D)\r\n\r\nRcdo: Creche Escola Silveira e Borges Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CRECHE ESCOLA SILVEIRA E BORGES LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 38-verso, cuja cópia anexa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nAngela Gonçalves \r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1148447"
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1148002": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000133-03.2010.5.01.0046 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Cavalcante (Valdir Tavares Teixeira RJ53852D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000158-16.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: João Ricardo Medeiros Ribeiro (Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D) - Recorrido: LSI Logística Ltda. (Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para condenar a reclamada, nos meses em que a ré não juntou as folhas de ponto, no pagamento de horas extraordinárias e reflexos, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000243-20.2011.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Antonio Carlos Simões (Andreza Simões Pereira OAB/RJ 118601) - Agravado: 8 Braços Transportes Ltda. (Pablo Santoro RJ128968D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000310-58.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), Mônica de Barros Nascimento (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), Mônica de Barros Nascimento (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pela reclamada para conceder à reclamante duas progressões horizontais por antiguidade em março de 2005 e março de 2008, estando prescrita a pretensão relativa a setembro de 1999. Negar provimento ao apelo da reclamante. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, não obstante o acréscimo da condenação decorrente do presente julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000325-75.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Miriam Reis de Andrade Guimarães (Henrique Lopes de Souza RJ115596D) - Recorrido: Miriam Reis de Andrade Guimarães (Henrique Lopes de Souza RJ115596D), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto. Por conseguinte, não conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000478-97.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Construtora Marquise S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Claudio da Silva (Adriana dos Santos Brandao RJ117951D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000789-33.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (George Augusto Carvano RJ85014D) - Recorrido: ANTONIO CARLOS MARTINS ROSA (Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar o réu a devolver á reclamante a importância de R$ 7,97 relativa a tíquetes refeição. Custas pelo reclamado, no valor de R$ 0,16, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 7,97.\r\n\r\nProcesso: 0000839-13.2010.5.01.0037 - RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maria Marlene Piccoli Sartori Vieira (Alexandre Ferreira Leite RJ103791D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Rafael Cabral Lobo RJ123185D) - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamante para, afastando a alegação de coisa julgada, determinar o retorno dos autos à origem para exame da lide, como o MM. Juízo entender de direito, o que refuta, por ora, a condenação por embargos protelatórios, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001384-62.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rodrigo Raimundo da Conceição (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. (Fabio Lira da Silva RJ115211D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001558-33.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A Com. e Ind. (Samuel Portela Tinoco RJ148850D), - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D), Pedro dos Santos (Eraldo Gomes Duarte RJ5842D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela primeira reclamada, TRANSPORTES DELLA VOLPE S.A. - COMÉRCIO E INDÚSTRIA.\r\n\r\nProcesso: 0001672-09.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Drielle Cavalcante da Costa (Paulo Cesar da Silva RJ80106D) - Recorrido: Centro Educacional João Combat (Renata Nascimento de Freitas Correa RJ92698D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001755-26.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: José Eugenio Costa Muniz (Munir Eccard Azevedo OAB/RJ 83617) - Agravado: Cartorio do Segundo Oficio de Justica da Comarca de Casimiro de Abreu (Juliano Martins Mansur RJ113786D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0002000-66.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Wagner Souza da Silva (Simone Lucas Chaves RJ123432D) - Recorrido: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Full Tec Comercio e Indústria Ltda. ME (Josemar Velasco Ceppas RJ42892D ), Wagner Souza da Silva (Simone Lucas Chaves RJ123432D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0003100-69.2009.5.01.0203 - RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Murilo Nuno Rabat RJ100748D) - Recorrido: D Duque Comércio de Bebidas Ltda (Veronica do Nascimento RJ80713D), Luciana dos Santos Rodrigues (Rogerio Jose Oliveira das Neves RJ147513D) - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento para julgar os pedidos improcedentes quanto ao recorrente, mantendo os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, e expedição de ofício à Corregedoria.\r\n\r\nProcesso: 0004600-67.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Rafael Hernandez Dominguez Filho) - Recorrido: Viação Petro Ita Ltda (Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D), Marcelo de Souza (Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0011000-75.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Clovis Ferraz da Costa (Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. (Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 14.000,00, fixando às custas o importe de R$ 280,00.\r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Soraya Batoreu de Azevedo (Antonio Jorge de Lima Ferreira RJ59656D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Soraya Batoreu de Azevedo (Antonio Jorge de Lima Ferreira RJ59656D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pela 2ª reclamada e pela reclamante. Presente o Dr. Ronaldo Buzaid Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148002"
                            ],
                            "1148260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0053500-29.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Daniel Jose Ferreira (Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - Recorrido: Daniel Jose Ferreira (Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), WRC Engenharia e Consultoria Ltda (Anderson Kurt de Oliveira Hatschek RJ146637D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e dar parcial provimento àquele interposto pelo reclamante, para reconhecer, em seu favor, o direito ao recebimento de diferenças relativas ao adicional de periculosidade e acrescentar à condenação o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, não obstante o acréscimo da condenação decorrente do presente julgado.\r\n\r\nProcesso: 0167800-53.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: All Park Empr. Part. Servis Ltda. (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D) - Recorrido: Jeferson Antônio Santos de Souza (Jorge Melhem Haquim RJ30785D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, excluir da condenação o pagamento do plus salarial e reflexos, bem como da indenização por danos morais. Via de consequência, julgo improcedente o pedido. Custas, em reversão, pelo reclamante, no importe de R$ 251,98, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 12.599,00 (fls. 45).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148260"
                            ],
                            "1148003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Soraya Batoreu de Azevedo\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Soraya Batoreu de Azevedo, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.227/232, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148003"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1147737": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ªTURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO-SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0000112-14.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Anderson de Oliveira Assis ( João Evangelista de Lima RJ42738D ), Condomínio do Edifício Quartier Montreal ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Recorrido: Condomínio do Edifício Quartier Montreal (Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D), Anderson de Oliveira Assis (João Evangelista de Lima RJ42738D), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e, por maioria, dar parcial provimento ao do trabalhador para acrescer à condenação a multa do art. 477 da CLT, no valor de R$ 700,00. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos no tocante a multa do art. 477 da CLT”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1147737"
                            ],
                            "1147977": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ªTURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0151300-90.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite RJ16255D ), - Embargado : Sylvia Lucia Liguori ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0008600-53.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Eduardo Moreira Xavier ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para sanar a contradição apontada. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nProcesso: 0077800-52.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( José Carlos da Silva RJ125189D ), Alessandro Silva de Melo ( Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D ), - “Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, pronunciando sua deserção”.\r\n\r\nProcesso: 0016800-72.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : José Abreu das Neves ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a 6% ao ano os juros de mora devidos pela Fazenda Pública”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1147977"
                            ],
                            "1148263": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ªTURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000268-75.2011.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante :Ronaldo José de Paiva (Ana Delfina Rezende, RJ 58632 D) - Agravado : Consórcio Cidade da Música 2 ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a trabalhadora do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário”.\r\n\r\nProcesso: 0000026-19.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Comercial Agrícola Nove de Outubro Ltda. ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Embargado : Marcelo Velasco de Oliveira ( Alcimar Alves de Moura RJ49205D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0154000-96.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ricardo Ferreira de Sá ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Work Serviços Auxiliares Ltda. ( Jose Correia Cordeiro RJ6032D ), Dart do Brasil Industria e Comércio Ltda. - Tupperware ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0023500-66.2004.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : PAULO ROBERTO COELHO DE ASSIS ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, negar-lhe provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nProcesso: 0157000-40.2005.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sidney Silva de Nigris ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Aggreko Brazil Ltda. ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), - Recorrido : Aggreko Brazil Ltda. ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), Sidney Silva de Nigris ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo patronal e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do trabalhador para acrescer à condenação as diferenças decorrentes da integração da utilidade (veículo) ao salário do trabalhador. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto a diferenças decorrentes da integração da utilidade (veículo) ao salário do trabalhador”.\r\n\r\nProcesso: 0060700-16.2007.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Meska Tec Manutencao e Mecanica Hidraulica Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Recorrido : Fabio da Silva Oliveira ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0158100-48.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ariosmar Gomes de Brito ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ariosmar Gomes de Brito ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação os reflexos dos prêmios sobre o FGTS e a indenização compensatória de 40%.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida”\r\n\r\n.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\n-Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1148263"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1147088": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0146600-49.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Alves de Lima [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)] e Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Fernanda Dias Teixeira, OAB: RJ 149026/D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Alves de Lima , Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre as argüições e documentos de fls. 290/331 .\r\n\r\nId: 1147088"
                            ],
                            "1147844": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000565-47.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte: Decio Luiz Ferreira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo: Decio Luiz Ferreira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Decio Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 257/258, \"...nego seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por irregularidade de representação, e, por corolário, julgo prejudicado o recurso adesivo do autor .\"\r\n\r\nId: 1147844"
                            ],
                            "1148480": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0059000-16.2007.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leyla da Motta Freitas [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: Rioprevidencia Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leyla da Motta Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração oposto pelo reclamado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1148480"
                            ],
                            "1148515": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0133900-11.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Andreia Neves Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgte: Contax S.A. - CNPJ: 02757614/0007-33 [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. - CNPJ: 02757614/0007-33 [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Andreia Neves Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Net Rio Ltda. - CNPJ:28.029.775/0001-09 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A. - CNPJ: 02757614/0007-33, Ebgdo Net Rio Ltda. - CNPJ:28.029.775/0001-09\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pelo reclamante. Prazo: 05 dias\r\n\r\nId: 1148515"
                            ],
                            "1147812": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133600-85.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), - Embargado : José Angelo Ribeiro Moreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105800-59.2006.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Dinair Silva de Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Gloria Maria Pereira de Mello ( Joselio Ferreira da Silva RJ80900D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade conhecer do agravo de petição por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054200-76.2005.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Katia Maria Monteiro Tavares ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129100-94.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Josana Silva Gonçalves ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação imposta ao período de vigência da norma coletiva juntada às fls. 27/34. Custas de R$ 50,00 (cinquenta reais) calculadas sobre R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0155900-23.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Eliane da Silva Salgueiro ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - Recorrido : Eliane da Silva Salgueiro ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para, nos termos do voto do Relator, acrescer à condenação as horas extras e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Lidianne da Silva Gutierrez ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), - Recorrido : Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção dos pedidos de pagamento da diferença de saldo de salário e de repouso semanal remunerado de todo o período e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que a baixa da CTPS seja anotada com a data de 11/05/2008 - correspondente a do término do aviso prévio; incluir na condenação a multa do §8, do art., 477, da CLT; que seja considerado o valor de R$ 1.345,16 a título de remuneração mensal, o qual deverá ser observado para todos os efeitos legais, inclusive para efeito de anotação da CTPS da obreira.\r\n\r\nProcesso: 0033400-48.2004.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer do reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do apelo patronal - à exceção do tópico referente à correção monetária, por falta de interesse recursal - e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0233500-58.1999.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), SIND TRAB METALURGICAS MRJ ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Recorrido : COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), SIND TRAB METALURGICAS MRJ ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), JOSE LIBONATI FILHO (Espolio de) ( Ariclea Felix Crespo RJ135725D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do segundo reclamado, por deserto, por unanimidade, conhecer do recurso do primeiro réu e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento parcial para, acolhendo a arguição de julgamento extra petita, excluir da condenação a reintegração do autor, bem como para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários observem o disposto na Lei 12.350/2010 e na Súmula nº 368 do C. TST, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0162200-93.2005.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Roberto Stigert ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso apenas para excluir da condenação os reflexos das verbas deferidas nas parcelas resilitórias, eis que somente poderão ser postulados após a ocorrência de eventual distrato, e determinar que a aplicação das Súmulas 368 e 381 do C. TST seja observada no momento da execução, independentemente de eventual modificação do entendimento jurisprudencial a respeito dos temas nelas abordados. \r\n\r\nProcesso: 0137000-57.2005.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carlos Henrique Calasans de Jesus ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Bretagne Comercial Ltda.- (Em Recuperação Judicial) ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - Recorrido : Carlos Henrique Calasans de Jesus ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Bretagne Comercial Ltda.- (Em Recuperação Judicial) ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para deferir o pagamento de honorários advocatícios, na base de 15% sobre o valor da condenação e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir o valor arbitrado a título de indenização por dano moral para a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), mantidos os valores fixados na r. sentença de piso para efeito de custas. \r\n\r\nProcesso: 0103900-59.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marcelo da Silveira da Silva ( Alan Bean Ferrreira Batista RJ128962D ), - Recorrido : Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo ( Andre Gripp RJ126901D ), Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência de vínculo empregatício entre o reclamante e a primeira reclamada - Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Nova Friburgo, de 05/08/2005 a 07/04/2006, procedendo-se às anotações na CTPS, bem como para condenar a primeira reclamada - e a segunda ré, Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.-EMBA, de forma subsidiária - ao pagamento das parcelas contratuais intercorrentes e rescisórias, - valores a serem apurados em liquidação. Deduzam-se as verbas pagas sob idênticos títulos, com base na documentação já constante dos autos. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381 do C. TST. Deduções previdenciárias e fiscais nos termos da Súmula nº 368 do C. TST. Expeçam-se ofícios aos órgãos competentes (CEF, DRT, e INSS) comunicando as irregularidades praticadas. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0135700-73.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sebastião Sousa da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso, argüida em contra-razões pela reclamada, dele conhecendo, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação indenização por danos materiais relativa aos descontos fiscais e previdenciários. Mantêm-se, contudo, os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1147812"
                            ],
                            "1147830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079001-06.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Viação Paraíso Ltda, ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Auto Comercial Tupi Ltda ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : EDMILSON LUIZ DE SOUZA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticidade das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000210-09.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : André Luiz da Paixão Monteiro ( Luiz Claudio Gonçalves Brandão RJ96494D ), - Recorrido : Rodoviário Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Paulo Rubens S. Máximo Filho.\r\n\r\nProcesso: 0001498-61.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante :Autograf Projetos e Construções Ltda. (Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878) - Agravado : Anderson de Oliveira Alves ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0027800-87.2003.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : IVONE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção do requerimento de aplicação dos critérios estabelecidos na Súmula 368 do C. TST, por inovação, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que a correção monetária da indenização por danos morais seja apurada a partir da data em que foi prolatada a sentença que a deferiu.\r\n\r\nProcesso: 0087500-67.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Joice da Silva Lage ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação as diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0032200-10.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora da Transportadora Ourique Ltda.) ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Alexandre Carlos Pereira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ). - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0068200-08.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Claudio Ferreira da Silva ( Carlos Henrique Antunes da Silva RJ78767D ), - Recorrido : Conseil Logística e Distribuição Ltda. Air Liquide Brasil Ltda. ( sem advogado nos autos ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nGreyce Vidal Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.l\r\n\r\nId: 1147830"
                            ],
                            "1147829": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151600-42.2008.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Aviário São João da Cerâmica Ltda. ME ( Jorge Roberto Soares Micho RJ25876D ), - Agravado : Antônio José de Jesus Souza ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1147829"
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                            "1147821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038800-93.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.Nelson Galdino de Souza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), BANK BOSTON - por unanimidade, conhecer do recuso da segunda ré e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159400-88.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Adeliel Pessoa Barros ( Getulio de Araujo Louzada RJ34026D ), - Recorrido : Reb Engenharia Ltda.Gil Zdanowwiski CorreaCezar Zdanowski Correa - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para conceder o benefício de gratuidade de justiça, e declarar a nulidade da sentença de piso, com retorno dos autos à MM. Vara de origem determinando que o reclamante seja intimado pessoalmente para, em 48 horas suprir a falta, apresentado endereço atualizado dos reclamados, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2007.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jorge Luiz Maciel Pecanha ( Mara Lucia Beraldo Barradas Fernandes RJ123629D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge - Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento parcial para incluir na condenação os valores decorrentes da integração ao salário do autor da parcela paga \"por fora\", bem como o pagamento e integração do salário pago de horas extras, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas. \r\n\r\nProcesso: 0152400-76.2005.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Elisabeth Marie Tavares de Albuquerque Melo Lima Cabral ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco do Brasil S.A. ( Juliana Rodrigues Duarte Nogueira RJ94509D ), Elisabeth Marie Tavares de Albuquerque Melo Lima Cabral ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira reclamada - à exceção dos tópicos referentes à \"ilegitimidade passiva ad causam e condenação subsidiária do segundo réu\", por falta de legitimidade recursal - e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, bem como seus reflexos. Por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento tão-somente para deferir à reclamante o benefício da gratuidade de justiça. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0102200-48.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Josias Sampaio da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Recorrido : Josias Sampaio da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda reclamada, e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação as diferenças de taxa de serviços, no percentual de 35% sobre o valor arrecadado mensalmente a título de gorjetas, nos termos postulados no inciso 6, bem como a integração dessas diferenças salariais (parte variável) nas verbas salariais e rescisórias, como postuladas no inciso 7 do rol de fls. 28. Possuem natureza salarial as parcelas deferidas, salvo aquelas relativas a diferenças de férias acrescidas de 1/3, diferenças de depósitos de FGTS, diferenças de aviso prévio. Custas pela reclamada no importe de R$ 200,00 (trezentos reais) calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0099800-18.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carolina Barbosa Alvarenga ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Carolina Barbosa Alvarenga ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para acrescer à condenação indenização por dano material/patrimonial com relação aos recolhimentos previdenciários e ao imposto de renda, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantêm-se, contudo, os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0002900-23.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Alexandre de Castro Penna Barranco ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção do item referente às horas extras do recurso da primeira reclamada, por ausência dos fundamentos de fato e de direito, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0069000-89.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Gelson dos Santos ( Solange Campos RJ80278D ), Provider Prestacao de Servicos Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso relativamente ao pretendido afastamento do vínculo de emprego reconhecido entre o autor e a primeira ré, conhecendo-o quanto aos demais aspectos para, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0202900-96.2001.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - Recorrido : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), NAISO SANTOS ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0003000-43.2003.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : JULIO CESAR SILVA ROCHA ( Elias Goncalves Sabioa RJ77577D ), - Recorrido : G V HOLDING SA ( Paulo Fernando Soares Gomes RJ72023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar ao autor como extraordinárias três horas por dia trabalhado, com reflexos nos RSR's, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais mais 1/3, 13º salários, FGTS mais 40%. Possuem natureza indenizatória os reflexos no aviso prévio, férias vencidas mais 1/3 e FGTS mais 40%. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 200,00 sobre o valor ora arbitrado em R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1147821"
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                            "1148010": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000054-20.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Claudio Rios de Sousa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Claudio Rios de Sousa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a proceder a devolução dos descontos efetuados a título de \"vale uniforme\" e a pagar ao autor indenização, por danos materiais, equivalente ao valor do imposto de renda devido, bem como pelos juros e atualização monetária dos valores devidos ao INSS. Por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Custas de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), calculadas sobre R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Gabriela Freitas do Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento parcial para condenar a primeira ré ao pagamento da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, bem como a liberação das guias respectivas e ainda dos valores decorrentes da indenização substitutiva do seguro-desemprego, a teor do disposto na Súmula 389, do C. TST, décimo terceiro salário e férias proporcionais acrescidas de 1/3 e aviso prévio indenizado. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381, do C. TST. Deduções previdenciárias nos termos da Súmula nº 368 do C. TST e fiscais nos termos da Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1148010"
                            ],
                            "1148442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169300-10.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), Edvaldo Costa ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Edvaldo Costa ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamante, para deferir a integração do adicional de periculosidade e do sobreaviso no cálculo das horas extras, conforme a Súmula nº 132, I, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0055200-76.2003.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : SERGIO DE SOUZA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, reformando a sentença recorrida e julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido, ratificada a decisão antecipatória da tutela (fl. 358) por presentes os requisitos do art. 273 do CPC, declarar a nulidade da dispensa imotivada do reclamante em 14/11/2002, em razão de ser portador de doença ocupacional - LER/DORT -, equiparada a acidente de trabalho, e, considerando a inviabilidade da reintegração no emprego, e deferir o pagamento dos salários e demais vantagens até 12 (doze) meses após a data da dispensa, ocorrida em 14/11/2002, nos termos do art. 118 da Lei nº 8.213/91, além de condenar a demandada em honorários advocatícios, à base de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, em favor do sindicato assistente. Juros de 1% ao mês, de forma simples (Lei nº 8.177/1991); correção monetária na forma da lei, a partir do mês seguinte ao vencido (Súmula nº 381/TST). Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos, com base na documentação já existente nos autos. Para os efeitos do disposto no art. 832, § 3º, da CLT, consigna-se que possuem natureza salarial as parcelas aqui deferidas, exceto aquelas previstas no art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/1999. Observem-se, quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, caso incidentes, a Súmula 368/TST, a OJ 302/SDI-I/TST e os Provimentos 02/93, 01/96 e 03/2005 da CG/TST. As cotas fiscais e previdenciárias, se incidentes, deverão ser apuradas pelas partes em seus cálculos de liquidação e/ou pela Contadoria do Juízo quando da elaboração dos cálculos de J.A.M. Invertem-se os ônus sucumbenciais. Custas, pela reclamada, de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação (CLT, art. 789, IV).\r\n\r\nProcesso: 0126200-14.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sholl Ivestiments Ltda. ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda. - US Phones Brasil ( Maria da Penha Kroff Vega RJ30946D ), Osamah S. Aparelhos de Comunicação ME - Alô Mundo Comércio e Locação de Serviços ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), - Recorrido : Lucinaldo Baur Teixeira ( Nancy Olive RJ39075D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, para, acolhendo a preliminar de inépcia da petição inicial quanto à ausência de pedido específico em relação a cada uma delas, extinguir o processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0010400-20.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Silvia Hufnagel ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Silvia Hufnagel ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante, para reconhecendo a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a questão da sucessão trabalhista, declarar a ocorrência desta no presente caso, mantendo-se a condenação solidária das reclamadas; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da VRG. \r\n\r\nProcesso: 0132400-22.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Elizabeth Lucilla Siqueira Campos ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total declarada pela r. sentença recorrida e acolher aquela quanto às parcelas vencidas antes de 7 de outubro de 2007,determinando o retorno dos autos à vara de origem para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0125100-02.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Gerson Lang ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Universidade Católica de Petrópolis - UCP ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - Recorrido : Gerson Lang ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Universidade Católica de Petrópolis - UCP ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recuso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento das férias mais 1/3 e 13º salários desde 2006, e determinar a integração à remuneração do autor da gratificação de vice-diretor do ICEN, no importe de R$ 700,00, com reflexos nos RSR's, FGTS, 13º salário e férias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-13.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jefferson Rodrigues da Silva ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a reclamada a conceder ao autor os direitos e vantagens previstos para a categoria profissional dos financiários, nos termos previstos dos instrumentos coletivos colacionados aos autos, como: piso salarial da categoria e sua incidência no RSR's, aviso prévio, horas extras, férias mais 1/3, 13º salários, FGTS mais 40%, auxílio refeição, ajuda alimentação, adicional por tempo de serviço, diferenças de gratificação de caixa, participação nos lucros de forma proporcional, e as horas extras laboradas, assim consideradas aquelas excedentes da 6ª (sexta) diária, de segunda a sexta-feira, observado o adicional normativo; e aquelas laboradas nos sábados, com o adicional de 100%, com os reflexos deferidos no voto do Relator, e intervalo intrajornada, observados os parâmetros ora fixados. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 400,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação.,\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148442"
                            ],
                            "1147855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0159400-88.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Adeliel Pessoa Barros\r\n\r\nRcdo: Reb Engenharia Ltda., Cezar Zdanowski Correa, Gil Zdanowwiski Correa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cezar Zdanowski Correa, Gil Zdanowwiski Correa, Reb Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 71/76 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147855"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1148473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0068000-26.2009.5.01.0053 - RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Paula Santana Nunes (Celso Ferrareze RJ138778D) - Recorrido: Banco ABN Real S.A.(Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a r. sentença, julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu em horas extras além da 8ª diária, além das decorrentes da não concessão do intervalo para refeição na Agência Castelo (art. 71, § 4º, da CLT) e do intervalo prévio de 15 minutos (em todo o período - art. 384, da CLT), com adicional de 50%, bem como diferenças salariais decorrentes da equiparação, e reflexos, observando a prescrição quinquenal, com acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C. TST; autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00, mantido o valor da causa de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0245700-43.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente:Estaleiro Maua SA (David Maciel de Mello Filho RJ53645D) - Recorrido: Mercometal Metalurgica Ltda, Luciro da Silva Malaquias (Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1148473"
                            ],
                            "1148474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0245700-43.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Maua S A\r\n\r\nRcdo: Mercometal Metalurgica Ltda, Luciro da Silva Malaquias\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, negar provimento ao recurso.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148474"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1148360": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000310-82.2011.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Carlos Arthur Verbicaro Arantes (Cristina Suemi Kaway Stamato, OAB /RJ 123502 D) - Agravado : Itaú Unibanco S. A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1148360"
                            ],
                            "1148259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2008.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Luiz Cláudio Mello Siqueira, Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 178/180. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1148259"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1147982": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\n0057800-68.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Marcel Paes Machado de Andrade [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Rcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Marcel Paes Machado de Andrade [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1147982"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1148005": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000383-38.2010.5.01.0207 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Clovis Moraes Santos ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Elmar do Amaral Fonseca RJ1578A ), - colhido o voto do Juiz vistor que acompanhou o Relator, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao Recurso Ordinário da Unimed-Rio para declarar inexistente a sucessão trabalhista, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluía da condenação a multa do art. 467 da CLT. Esteve presente o Dr. Leonardo Kacelnik, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0005700-79.1995.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : EVERALDO RABELO DE SOUZA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, prestando, contudo, os presentes esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado, de modo a ser esgotada e aperfeiçoada a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0061500-57.1999.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo executado agravante e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0063200-59.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065800-42.1997.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : ERMELINDA DA SILVA GARCEZ ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco agravado e, no mérito, rejeitá-los, prestando, contudo, os presentes esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado, de modo a ser esgotada e aperfeiçoada a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0086100-70.2008.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Golden Meat Industria de Alimentos Ltda - Charque Havaí ( Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG48521D ), Renato Correa de Abreu Filho ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), Edson Rodrigues Vargas ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, declarar a competência da Justiça do Trabalho para executar as cotas previdenciárias, nos termos do que dispõem o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal e o parágrafo único do artigo 876 da CLT e, no mérito, julgar inexistentes as verbas sobre as quais deve incidir a cota previdenciária na presente ação, ante a natureza indenizatória das parcelas constantes do termo de conciliação de fls. 40 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0157700-30.2000.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : VALDENISE PEREIRA DOMINGOS ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo executado agravante e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1148005"
                            ],
                            "1148020": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124500-03.2008.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante : Jorge Scalzilli de Souza ( Ítalo José Mannarino RJ18252D ), - Agravado : RAFAELLA SANTOS E SILVA ( Celso Braga Gonçalves Roma RJ41069D ), - colhido o voto do Juis vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Esteve presente o Dr. Ítalo José Mannarino.\r\n\r\nProcesso: 0146200-72.2009.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente : A! Bodytech Participações S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : SINPEF Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), - colhido o voto do Desembargador vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa por embargos de declaração protelatórios e julgar a ação improcedente, com a inversão dos ônus da sucumbência, pelos valores fixados na sentença, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao apelo. Estiveram presentes os Drs. Danielle Pereira Secco e Daniel da Silva Brilhante.\r\n\r\nProcesso: 0108700-57.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante : Ângela Maria dos Santos Alves ( Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : GP Teccal Serviços de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amâncio de Lima SP227708D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Márcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1148020"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
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                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO -\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0006418-19.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Condomínio do Conjunto Jardim Riachuelo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRqdo: Evaldo José de Souza [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Condomínio do Conjunto Jardim Riachuelo, Rqdo Evaldo José de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/116 nos autos da Cautelar Inominada 0006418-19-2011-5-01-0000: \"...Reservo-me ao direito de apreciar a liminar somente após a oitiva do rerquerido. Intimem-se.\"\r\n\r\nSandra Costa - \r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1148529"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUIZ LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2005.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portu arios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sepetiba Tecon S.A. , Rcdo Sind. Arrumadores Trab. Portuarios Capatazia Portos Com. Armazenador, Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portu arios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 1060: \"Digam as partes contendoras, diante do término do prazo estabelecido, se desejam a devolução do mesmo, por igual período. Do contrário, requeiram o que for de interesse próprio, sob as penas da lei, tudo em 15 (quinze) dias.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1147921"
                            ],
                            "1148444": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO \r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2008.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Silva Coutinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Silva Coutinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls.256: \"Considerando o intuito infringente dos embargos de declaração opostos ao julgado, ante a natureza da omissão alegada, intime-se a parte contrária para manifestação, na forma do entendimento vertido na Orientação Jurisprudencial n. 142 da SDI1 do C. TST. Decorrido o prazo de resposta, venham-se conclusos para decisão.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148444"
                            ],
                            "1148215": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073400-85.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Josinete Demezio da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0004500-80.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fabio Avila Bretas ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), Chiptek Informatica Ltda. ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva da segunda ré e de impossibilidade do pedido, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Peritiz Ejnesman, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0047800-97.2006.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Wellness Comercial Importacao Exportacao e Representacoes Ltda. ( Renato Barbosa da Silva SP216757D ), - Recorrido : Marcelo Behring ( Fernando Fernandes de Assis RJ80742D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário por deserto. Esteve presente o Dr. Fernando Fernandes de Assis, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2005.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Henrique de Saldanha da Gama Lanzelotte ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Henrique de Saldanha da Gama Lanzelotte ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais, julgar improcedente o pedido de honorários advocatícios, afastar a incidência da multa do artigo 467 da CLT dos salários do período de 04/02 a 22/10/2000, retroagir o termo inicial do contrato de trabalho para 01/10/1998 e determinar a integração das diferenças provenientes da equiparação salarial ao salário do reclamante, para o cálculo do FGTS, férias, 13º salários, aviso prévio, 40% indenizatórios. Sustentou oralmente o Dr. Luis Felipe Abreu, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0067200-43.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nelson Sa Gomes Ramalho RJ37506D ), - Embargado : Francisco Joao Sanches Antunes Amaro ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER E REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2005.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Recorrido : Ipojucan Wenceslau de Castro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do Recurso Ordinário interposto, rejeitar as preliminares de cerceio de defesa e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação à multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0016400-37.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedentes em parte os pedidos de horas extras intrajornada e consectários de sua integração aos salários dos substituídos, devendo a reclamada, face à inversão da sucumbência, ressarcir ao reclamante o valor desembolsado a título de custas. A Relatora, declarou ex offício, o Sindicato Autor litigante de má-fé, condenando-o ao pagamento de multa de 1% e indenização de 20% pelos prejuízos causados à parte contrária, ambas calculadas sobre o valor da causa e, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% - equivalentes ao que pleiteado na inicial e buscado, mais uma vez, em sede recursal -, além das despesas efetuadas pela Ré e que venham a ser efetivamente comprovadas, tudo consoante os termos do art. 18, caput e §1º, do CPC. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que negava provimento ao recurso e não aplicava a litigância de má-fé. Sustentou oralmente o Dr. Leonardo Kacelnik, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0082000-43.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Audie Martins Santos ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), VRG Linhas Aéreas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig S.A - Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER E ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela reclamante para declarar que não se vislumbra violação de nenhum dos dispositivos legais ou constitucionais referidos nos embargos, restando prequestionadas as matérias versadas na fundamentação, nos moldes da Súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0028800-61.2008.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Michele Goulart Barrientos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante. Esteve presente a Dra. Maria Cristina de Faria Alves, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0017800-86.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, condenando a reclamada na quitação das horas extraordinárias decorrentes da fruição irregular do intervalo intrajornada, com reflexos no cálculo das seguintes verbas: décimos terceiros salários; férias acrescidas de um terço; FGTS e repouso semanal remunerado, nos termos da fundamentação da Ilustre Relatora. Arbitrou-se à condenação o valor de R$ 100.000,00. Invertido o ônus da sucumbência para condenar o Sindicato Autor ao pagamento de multa de 1% e indenização de 20% pelos prejuízos causados à parte contrária, ambas calculadas sobre o valor da causa, e, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% - equivalentes ao que pleiteado na inicial e buscado, mais uma vez, em sede recursal -, além das despesas efetuadas pela Ré e que venham a ser efetivamente comprovadas, tudo consoante os termos do art. 18, caput e §1º, do CPC. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0083400-68.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Fernanda de Oliveira Albiaes Gomes ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070800-22.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : FACILITY SEGURANÇA LTDA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Marcelo Lobo Miranda ( Jose Jorge Alves Barreto RJ57064D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0010400-19.2005.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : GW do Brasil S.A. - Grupo Multiplan ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Leandro de Oliveira da Silva ( Anailde Carvalho Santana RJ58908D ), - Recorrido : Leandro de Oliveira da Silva ( Anailde Carvalho Santana RJ58908D ), GW do Brasil S.A. - Grupo Multiplan ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes, sendo o da reclamada somente quanto à gratuidade e aos honorários advocatícios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0012600-84.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Keila Cristina Ribeiro da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Banco Fibra S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0082400-81.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rioja Frigorífico Ltda. ( Daniele Couto da Paixao Canizio RJ125786D ), - Embargado : Carlos José da Silva Barroso ( Willer Passeri Pacheco RJ53780D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0065200-62.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Marcos Aurélio da Silva Correa ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016500-98.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vera Lucia da Rocha Romeiro ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Vera Lucia da Rocha Romeiro ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para enquadrar a reclamante nos termos do art. 224, § 2º, da CLT, a partir do exercício da função de gerente de contas, com horas extraordinárias consideradas apenas além da oitava trabalhada e divisor de 220, bem como, para o período de trabalho como gerente de expansão, mantido o enquadramento no caput do referido preceito legal, determinar que o divisor de horas extraordinárias é o de 180 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante. Esteve presente o Dr. Alexandre Franca Bastos, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0070000-45.2006.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Libra Terminal Rio S.A. ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - Embargado : Antonio Ventura Martins ( Ana Lucia Moreira da Silva RJ54549D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0037100-33.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Fabio da Cunha Amaral ( Elvis Espinola Coelho RJ133546D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0076000-76.2008.5.01.0432 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : D G M Eletromoveis Ltda ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Agravado : Solange Faria Benevides ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, ACOLHER a preliminar de não conhecimento arguída em contraminuta e NÃO CONHECER DO APELO por falta de delimitação da matéria agravada, além da inexistência de dialética recursal. Fixou-se, ainda, a aplicação das multas de 1% e 10% sobre o valor da causa, à agravante, por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0082000-79.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Luciano Torres dos Anjos ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Luciano Torres dos Anjos ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Luciana Santana Aguiar Bussoletti SP186824D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante; CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0069900-12.2008.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Tecnica ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Maria das Neves Paz ( Roberto Monteiro Litrento RJ40369D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para acolher a prescrição total em relação aos quinquênios e a parcial em relação aos anuênios, declarando prescritos os valores relativos ao período anterior a 09.6.2003.\r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2011.5.01.0205 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Ebenezer Comércio de Móveis e Decorações Ltda ME ( Marcio Brito Vougo RJ136053D ), - Agravado : Simone Barboza da Silva ( Antonio Elias do Nascimento Neto RJ72392D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000183-98.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Antonio Guilherme ( Mariana da Silva Carvalho RJ153185D ), - Agravado : Padova Engenharia e Comércio Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0030400-48.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), Tania Maria Wilmsem de Oliveira ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Tania Maria Wilmsem de Oliveira ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários e, por maioria, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pelo Ministério Público, determinando a remessa dos presentes autos à Justiça Comum Estadual. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação à incompetência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1148215"
                            ],
                            "1148229": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116800-15.2005.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Hugo Tavares de Carvalho ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - Embargado : Hugo Tavares de Carvalho ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0098800-88.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Gilberto Pereira de Araújo ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0085800-22.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Gelson Luis da Cruz ( Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura RJ119949D ), - Embargado : JH de Paula Transporte e Turismo ( Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ147691D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0110100-18.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Recorrido : Henrique Baptista Marques Junior ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as parcelas gratificação semestral e gratificação ajustada.\r\n\r\nProcesso: 0092400-11.2008.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Waldemir Borges Ferreira ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - Recorrido : Fundação Getúlio Vargas ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto das alegações contidas entre o 1º parágrafo de fls. 167 e o 2º parágrafo de fls 169, porquanto trata-se verbo ad verbum da petição inicial, expostas às fls. 5/8, 2º parágrafo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0167000-28.2006.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Carvalho ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Recorrido : Editora JB S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0142900-90.2005.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Anacleto Teixeira de Carvalho Neto ( Paulo de Magalhaes Gomes RJ43523D ), - Embargado : York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0102800-51.2007.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Teci Administracao e Participacoes Ltda. ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ1723A ), Katia Maria Felismino Ramos ( Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ106872D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0134800-62.2004.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), SANDRA SUELY SARGES MARQUES ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), SANDRA SUELY SARGES MARQUES ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos; por maioria, acolher as preliminares de nulidade do julgado suscitadas pelo reclamado e DAR PROVIMENTO AO APELO para anular todos os atos processuais a partir da notificação de fls. 1041 e determinar que seja refeita a notificação na forma como postulado pelo réu recorrente, desde sua contestação, aos cuidados da advogada indicada na peça de defesa, restando prejudicada a apreciação de todas as demais matérias trazidas a cotejo nos recursos das partes. Restou vencido o Juiz Rogerio que desacolhia as preliminares arguídas pelo reclamado. Esteve presente o Dr. Bruno Rozenbaum, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0128100-26.2007.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Jorge Luiz do Patrocinio Junior ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a pretensão em face das rés, diante dos termos do art. 625-E da CLT, considerando a eficácia liberatória geral conferida no acordo firmado perante o Núcleo Intersindical de Conciliação Prévia. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2005.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Prima Press Servicos Lexicograficos Ltda. ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), Simone da Silva Rocha ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), Prima Press Assessoria em Comunicacao Ltda. ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - Recorrido : Prima Press Assessoria em Comunicacao Ltda. ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), Simone da Silva Rocha ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), Prima Press Servicos Lexicograficos Ltda. ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas; CONHECER do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar-lhe indenização por dano moral, no importe de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Sustentou oralmente a Dra. Aline Christino Simas, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0150500-48.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vanessa dos Santos da Cunha ( Maria Helena da Silva Cavalcanti RJ66809D ), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido de concessão da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0142400-81.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Robert Lima Lannes ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Robert Lima Lannes ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção da matéria trazida nas razões recursais da ré, relativa à ¿remuneração atrelada aos dias trabalhados¿, por inovação recursal e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0117500-30.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rosemere da Costa Batista ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Enesa Engenharia S.A. ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER E REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0091700-36.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Carlos Alberto Gomes de Oliveira ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Embargado : Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0015082-73.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Requerente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Requerido : Jorge Freitas de Carvalho ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - por maioria, vencida a Presidência, conhecer da Ação Cautelar e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente a Drª. Cassia G. Calazans, representando a requerente.\r\n\r\nProcesso: 0119100-90.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Maria Cavalcante ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Divas Bar Restaurante Ltda. ( Luciane da Costa Aguiar RJ143674D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0160100-73.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Editora Globo Ltda. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Recorrido : Max Vend Distribuidora Ltda. ( Revel ) Eliane Conceição Nunes Abrantes ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda.( Revel )Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( Revel ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar improcedentes os pedidos formulados em face da 4ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0102500-13.2008.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nona Friburguense 29 Industria e Comercio de Carne Ltda. ( Reinaldo Pereira da Silva RJ108699D ), - Recorrido : Carlos Andre Martins Veloso ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0154200-43.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Marcos Juval da Silva Gonçalves ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Marcos Juval da Silva Gonçalves ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - inicialmente, determinou-se a retificação da autuação para que conste, também, o recurso do autor como recorrente. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para que seja determinado o pagamento das horas extras laboradas nos feriados, com o acréscimo do adicional de 100%, considerando a jornada nestes dias das 6 às 19h e, como feriados, todos os municipais, estaduais e nacionais legalmente fixados, exceto quanto aos dias de Natal, Ano Novo e do dia do trabalhador (1°de Maio). Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente o Dr. José Solon Tepedino Jaffe, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0113900-14.2005.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : William Machado Lessa ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Paula Lima Hartmann RJ145307D ), - Recorrido : Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. (revel)Telemar Norte Leste S.A. ( Paula Lima Hartmann RJ145307D ), William Machado Lessa ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso do Autor; CONHECER do recurso ordinário da Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido relativo aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0134800-46.2008.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Sandro de Oliveira Salsa ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa pela interposição de embargos declaratórios protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0128900-29.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fernando Antonio di Blasio Ribeiro ( Delson Pereira da Silva RJ134747D ), - Embargado : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0148000-71.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. ( Claudia Silva da Cruz RJ68412D ), - Recorrido : Claudia Iara Vieira dos Santos ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as multas dos artigos 467 e 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0144900-03.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Embargado : Edemilson Viana Nunes ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168200-97.2006.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda ( Jose Luiz Fenyo SP50874D ), - Recorrido : Cosme Sebastiao Oliveira da Cruz ( Aline Cristina Brandao RJ110274D ), Alessandro Alonso de Carvalho ( Aline Cristina Brandao RJ110274D ), Bartolomeu Amaral de Oliveira ( Aline Cristina Brandao RJ110274D ), Andre da Silva Batista ( Aline Cristina Brandao RJ110274D ), Rooster Prest. Serv. Tec. Repres. Com. Ltda ( Revel ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares arguídas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, determinar que a correção monetária do crédito exequendo seja apurada nos termos da Súmula 381 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0148800-70.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jaqueline Saldanha Duarte ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Embargado : Maniele Lingerie Ltda. ( Irene Batista da Silva RJ87958D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, sanando o erro material apontado, imprimir efeito modificativo ao julgado para que se considere como data do término da estabilidade provisória 02.10.2010.\r\n\r\nProcesso: 0195700-65.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Joao Roberto dos Santos Lima ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Recorrido : Auto Viacao 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, exceto quanto ao divisor para cálculo do valor hora e, no mérito, quanto aos honorários advocatícios, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001698-78.2010.5.01.0247 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0187400-43.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : João Carlos Gabriel da Silva ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Ana Luiza ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1148229"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1148425": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0176400-17.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Municipal de Volta Redonda) - Recorrido : Helena Maria Lacerda ( Marco Tulio Rodrigues da Silva RJ1094B ), - por unanimidade, admitir o reexame necessário e conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0195000-29.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Conservas Piracema S.A. ( Massa Falida de ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0172900-67.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Conferência São José do Avaí ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - Recorrido : Wesley Cabral da Silva Leornaldo ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0047700-82.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Joseli Sabino Trevas ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Joseli Sabino Trevas ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, exceto o da autora no que diz respeito à pretensa declaração de nulidade da sentença, por violação ao princípio da dialética e, no mérito,negar provimento ao das empresas e dar parcial provimento ao da trabalhadora, para determinar que os descontos fiscais observem as alíquotas e o teto correspondentes à época própria do vencimento das parcelas tributáveis, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0117500-30.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Fácil Transportes e Turismo Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019300-90.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional -CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrida e, no mérito, negar-lhes provimento. Em face do caráter protelatório, impõe-se a condenação da embargante no montante de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, consoante previsão contida no artigo 538, Parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0056600-49.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jeferson Soares da Silva ( Vanusa de Souza Freire RJ158507D ), - Recorrido : Comamelhor Refeições Ltda. ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do trabalhador e, no mérito,negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0012800-16.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Rita de Cassia Furno Ferreira ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Embargado : Centro de Preparação e Aperfeiçoamento Profissional Ltda. ( Jose Ubiraltay dos Santos RJ75339D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000133-19.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Embargado : José Ronaldo de Resende ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065600-50.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Marly Vieira Pereira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000042-10.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), Débora dos Santos ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0180400-85.2006.5.01.0247 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Luiz Claumer de Souza Santos ( Sergio Marcelo da Cunha Duque RJ128100D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrida e, no mérito, negar-lhes provimento. Em face do caráter protelatório, impõe-se a condenação da embargante no montante de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, consoante previsão contida no artigo 538, Parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0210100-22.1998.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : ROBERTO NUNES DAMASCENO ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - Agravado : JAQUELINE ANASTACIO FRANCA ( Vera Maria Guimaraes Alves RJ25641D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a penhora levada a efeito seja mantida sobre o aparelho de televisão de maior valor, a geladeira de maior valor, o freezer, o armário, a estante, o aparador de pé, o sofá de dois lugares, o console e o bufê, constantes do auto de penhora de folhas 257/261, excluindo a penhora sobre os demais bens discriminados às folhas 257/261, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0087500-55.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário no tocante à incidência das contribuições previdenciárias, por falta de interesse; em conhecer do recurso quanto aos demais tópicos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0134100-46.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jose Candido Filho ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), Barcas S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - Recorrido : Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), Jose Candido Filho ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), Barcas S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do trabalhador,objetivando a reforma da decisão que indeferiu o pedido de indenização substitutiva do vale-transporte, por ausência de dialética, bem como não conhecer do recurso da empresa Barcas S/A em face de suposta condenação ao pagamento de horas extras, em razão de ausência de interesse recursal, e, ainda, do recurso da Coopenavem, por falta de interesse recursal e dialética, conhecendo, contudo, das demais pretensões recursais do obreiro e da empresa, e, no mérito, negar provimento ao recurso das Barcas S/A, mas dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para condenar a empresa a pagar a multa do artigo 467 e 477, §8º, ambos da CLT, e indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais),nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0040700-25.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Stélio Michelli Cavaca ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. - Oi ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, sanando erro material, determinar que onde se lê ¿O benefício previdenciário foi concedido em 24/01/1997, no curso do contrato de trabalho¿ (parágrafo primeiro de folha 283) e ¿Ressalte-se ainda que o recorrente aposentou-se por invalidez em 15/04/2003¿ (parágrafo segundo de folha 283) passe a constar ¿O benefício previdenciário foi concedido em 25/12/1996, no curso do contrato de trabalho¿ e ¿Ressalte-se ainda que o recorrente aposentou-se por invalidez em 16/04/2003¿, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001508-03.2010.5.01.0058 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : VALDIR JOSE DA SILVA ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Agravado : maria isabel costa tenório de oliveira ( Evaldo Chain da Silva RJ57506D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o agravo de petição interposto pelo ora agravante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Decorrido o prazo legal, deverão os presentes autos retornar à primeira instância, para o apensamento aos do processo principal e o regular processamento do recurso ora destrancado///.\r\n\r\nProcesso: 0050900-70.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Deusdedit Ribeiro Costa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Deusdedit Ribeiro Costa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao do empregador e dar parcial provimento ao do trabalhador para condenar a empresa ao pagamento das diferenças salariais, no período de 01/02/2007 a 29/02/2008, entre o salário por ele recebido e aquele que remunera o cargo de conferente, devendo tal valor integrar o cálculo das horas extras, dos repousos semanais remunerados, das férias acrescidas do terço constitucional, do décimo terceiro salário, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% sobre tais depósitos e da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0027200-24.2007.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Simone Lima da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0188100-87.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Carlos Braz Pereira ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0158100-79.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tereza Ferreira da Costa ( Daniel Vieira da Silva RJ122366D ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0175800-47.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : BR Metals Fundições Ltda. ( Juliano Ribeiro de Lima SP201708D ), - Recorrido : Alexandra Dolores Vieira de SouzaMirella Vieira de Souza ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), Joao Vitor de Souza ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0009200-65.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marítima Seguros ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Valdinei Gonçalves de Oliveira Cava ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), Comseg Cia. de Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto no que toca aos recolhimentos previdenciários e fiscais, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021200-11.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo sindicato, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a validade da cláusula normativa que dispõe acerca da redução do intervalo intrajornada, deferir aos empregados substituídos, que trabalham em regime de turnos ininterruptos de revezamento, o pagamento, como extra, da hora diária referente ao intervalo não concedido, reflexos e integrações, parcelas vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal, autorizando a dedução de 1/3 (um terço) sobre o que foi pago a título de ¿adicional de turno¿ e ¿bônus especial¿, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas pelo empregador, no importe de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0020700-42.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo sindicato, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a validade da cláusula normativa que dispõe acerca da redução do intervalo intrajornada, deferir aos empregados substituídos, que trabalham em regime de turnos ininterruptos de revezamento, o pagamento, como extra, da hora diária referente ao intervalo não concedido, reflexos e integrações, parcelas vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal, autorizando a dedução de 1/3 (um terço) sobre o que foi pago a título de ¿adicional de turno¿ e ¿bônus especial¿, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas pelo empregador, no importe de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0031500-50.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : André Luiz dos Santos Silva ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a incidência de juros de mora seja no percentual de 0,5% (meio por cento) ao mês, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0031400-37.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Thishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Amanda Bragança da Conceição André ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário à exceção da parcela denominada ¿gratificação de caixa¿, por ausência de interesse, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar a observância, na apuração das horas extras, dos registros de frequência juntados aos autos e para excluir da sentença originária a condenação relativa à indenização adicional ao aviso prévio aquela referente a curso de qualificação e requalificação, bem como excluir a condenação a título de diferença de vale-transporte, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Mantém-se inalterado o valor fixado à condenação e às custas. Vencido o Juiz Manuel Alves de Santana em relação à condição de financiário do autor. Presente o Dr. Ricardo Basile de Almeida, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0014700-97.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Leonardo Henrique de Moura ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Fininvest Negócios e Varejo Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fininvest Negócios e Varejo Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Leonardo Henrique de Moura ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e reconhecer a nulidade da decisão de folha 539, devendo os autos retornar à Vara de origem para que as empresas reclamadas manifestem-se acerca dos embargos declaratórios de folha 535, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Marcos André de F. Rodriguez , que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0102500-67.2007.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Roberto Monteiro Lopes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento , aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086600-21.2000.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Sergio Alberto Figueiredo da Rocha ( Robson de Oliveira Xavier da Costa RJ87126D ), - Agravado : DJANE NATAL DE ALMEIDA ( Djane Natal de Almeida RJ121065D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Pela agravada, presente a Dra. Djane Natal de Almeida.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1148425"
                            ],
                            "1148441": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092200-90.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sandra Helena de Moraes Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0204900-90.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Waldomiro Paulino de Sa ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE-VR ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065900-20.2007.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jose Manoel Rodrigues ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Sermetal Estaleiros Ltda. ( Bruno Ribeiro Borborema RJ123557D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo da empresa e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto à gratuidade de justiça.///\r\n\r\nProcesso: 0081000-66.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Marcio Francisco de Assis ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da sentença a condenação ao pagamento de férias relativas ao período 2000/2001, em razão da incidência da prescrição quinquenal, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.Presente o Dr. Alexandre França Bastos, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Maria Tereza Alvarenga da Silva ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0162700-06.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jose Janailson Araújo da Conceição ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : MNK Humaita Restaurante Ltda. ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o empregador a devolver ao trabalhador 6% (seis por cento) do valor das gorjetas, retido indevidamente pelo empregador, devendo ser considerada como média do montante pago a título de gorjetas o valor de R$ 1.750,00 (mil, setecentos e cinquenta reais), ao pagamento do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensais descontado a título de quebra de material, da importância de R$ 172,00 (cento e setenta e dois reais) descontada a título de cheque devolvido, da indenização pelo uso indevido da imagem no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), determinar que os descontos fiscais deverão observar as alíquotas e o teto correspondentes à época própria do vencimento das parcelas tributáveis, devendo, ainda, ser excluída a incidência do imposto de renda sobre os juros, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070900-60.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sergio Ricardo da Silva Ribeiro ( Ariane Walter RJ145047D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Sergio Ricardo da Silva Ribeiro ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da empresa para reconhecer a validade das guias ministeriais quanto às folgas consignadas, restringindo a condenação ao pagamento em dobro do sétimo dia trabalhado conforme lançado nos referidos documentos, determinando, ainda, que a correção monetária incidente sobre a indenização por danos morais seja computada a partir da data da sentença que fixou o valor da indenização e dar parcial provimento ao recurso ordinário do obreiro para majorar a indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais); declarar a natureza salarial dos intervalos intrajornada e interjornadas, deferindo-lhe os reflexos concedidos às horas extraordinárias e determinar que os descontos fiscais observarão as alíquotas e o teto correspondentes à época própria do vencimento das parcelas tributáveis, que não incidirá o imposto de renda sobre a indenização por danos morais, o aviso prévio indenizado, o adicional de 1/3 sobre as férias e juros de mora, que por sua vez, não integrarão o salário de contribuição, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Fica mantido o valor arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0049300-19.2004.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Yukihiro Kirino ( Huascar Cahuide Lozano RJ17849D ), - Agravado : ELZINEA DE ANDRADE ( Carlos da Costa Rocha RJ72035D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Huáscar C. Lozano, pelo agravante.///\r\n\r\nProcesso: 0000445-76.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Janete Pereira Esteves Silva ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - Recorrido : Antônio Carlos de Oliveira Travessa ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000562-92.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Aristides Onofre Breves Filho ( Suzana Lourenco Cornelio RJ85740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,dar provimento, para extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nCristiane Flores Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1148441"
                            ],
                            "1148426": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138300-54.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Transporte Estrela Azul S.A ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D ), - Recorrido : Afonso Henriques dos Santos ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito. Pelo reclamante, presente o Dr. Rodrigo Eduardo Gamaria.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1148426"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083900-15.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MAX QUALITY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAX QUALITY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 158/161, em 48 horas, sob pena de exceução. \r\n\r\nProcesso: 0259400-81.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COELHO NEVES [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE- [Adv. Enia Rose de Brito Pimenta (OAB: RJ 45599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COELHO NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.657, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 16.201,09(1.325.780,44 TR) e o INSS em R$ 409,60(33.518,71 TR),sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0084600-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Geovanini [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Geovanini\r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141500-81.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIO NUNES DE BRITO [Adv. Hélio Marques da Silva Júnior (OAB: RJ 104155 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIO NUNES DE BRITO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.140 e do ofício de fls.113/114, devendo indicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-66.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR QUEIROZ [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR QUEIROZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.881: Apresentar os cálculos de liquidação, para possibilitar a apuração do seu crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-85.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Escandarante Bastos \r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robótica Transportes Sensíveis Ltda.\r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 57/58, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001447-16.2010.5.01.0003 - MS\r\n\r\nIpte: Ester Moraes dos Santos [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ester Moraes dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 50/51, que concede a segurança. \r\n\r\nProcesso: 0091000-45.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Richa Felga [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. (incorporada por VRG Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. (incorporada por VRG Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A. (incorporada por VRG Linhas Aéreas S.A.), Réu GTI S.A. (incorporada por VRG Linhas Aéreas S.A.), Aut Maria Tereza Richa Felga, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-20.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Mesquita [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander , Aut Saulo da Silva Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.334, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.248,11(756.719,42 TR) e o INSS em R$ 1.160,15(94.928,37 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0099900-56.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FLOR [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FLOR\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-07.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Santos [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amace Associacao de Moradores e Amigos do Conjunto Esperanca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.237, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 15.242,60(1.247.344,53 TR) e o INSS em R$ 5.886,40(481.700,55 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0086000-16.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.192, que suspende a execução pelo prazo de um ano( Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0167900-11.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELISON MOREIRA LUCIO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA, Aut UELISON MOREIRA LUCIO\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.277, sendo a reclamada ao depósito do valor de R$ 432,43, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000704-69.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Rafaela Vasconcelos [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAURICIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rafaela Vasconcelos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.22; Emendar a inicial, em 10 dias, observando os requisitos dos artigos 282 e 283 do CPC,bem como o Provimento 08/2007 do TRT/1a Região, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001171-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Souza Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001469-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Gleides dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruk 92 Lanchonete Ltda. ME [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruk 92 Lanchonete Ltda. ME, Aut Otávio Gleides dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-54.1986.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES FEITOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Andre Ricardo Goncalves de Mello (OAB: RJ 81508 - D)], Réu: Affonso Sollo Vasquez [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES FEITOSA\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através dos alvarás de fls.448/451. e, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-24.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER\r\n\r\nCiência do despacho de fls.626. Prazo - 05 dias. \r\n\r\nId: 1148081"
                            ],
                            "1148082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0167900-11.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELISON MOREIRA LUCIO\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.277, sendo a reclamada ao depósito do valor de R$ 432,43, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148082"
                            ],
                            "1148083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA JUÍZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de julho de 2011, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 126, datado de 06 de julho de 2009, para cobrança de dívida de R$ 4.665,21 (quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinete e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0088900.030.2002.5.01.0003 - RTE: SULAEMA MARIA ABDUL ALI DOS SANTOS (Adv. Luiz Antonio Tranjan OAB/RJ 30539-D) - RDO: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEF. DO RJ (ADV. Mario Correa Calcia Junior OAB/RJ-29018-D). BENS: PENHORA SOBRE IMÓVEL APARTAMENTO 603, DO EDIFÍCIO SITUADO NA RUA SÃO CLEMENTE Nº 463, ATUAL LARGO DOS LEÕES Nº 101, EM BOTAFOGO, NESTA CIDADE E SUA RESPECTIVA FRAÇÃO IDEAL DE 10,0/330 DO TERRENO QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE 13,10M DE FRENTE, NO ALINHAMENTONA RUA SÃO CLEMENTE, 18,50M DE FUNDOS, PELA DIVISA LATERAL ESQUERDA; E 27,74M PELA LATERAL DIREITA INSCRIÇÃO 740241 -CL 7531. AVALIADO EM R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). RGI - IMÓVEL: MATRÍCUL-13115 RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1148083"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1147506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068800-11.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077400-79.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Neves de Oliveira [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Neves de Oliveira\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 450, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0067900-52.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Maurício Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Maurício Ferreira\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 174, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000860-82.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Ferreira de Amorim [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Princesa Luciana [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Princesa Luciana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-27.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG AGENTES AUTON COM EMP ASSESS MRJ [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ CEASA\r\n\r\nDiga acerca da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0147100-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rose da Silva Marinho [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-71.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WILLIAN DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDefere-se vistas dos autos, fora do cartório, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU JOAO DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET E LAVANDERIA CHEZ MOI LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-20.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Lima de Rezende [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Comshell Sociedade de Previdência Privada [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comshell Sociedade de Previdência Privada, Aut Eduardo José Lima de Rezende , Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovem os depósitos dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, nos termos da ata de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0031300-66.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Andrade [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Costa Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 346/347. \r\n\r\nProcesso: 0206300-66.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY TEIXEIRA QUEIROZ [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INST AMBEV DE PREV PRIVADA(N DEN INST BRAHMA) [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY TEIXEIRA QUEIROZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 507/508. \r\n\r\nProcesso: 0202200-34.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PEREIRA MARCONDES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PEREIRA MARCONDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 551/552. \r\n\r\nProcesso: 0140600-46.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BORGES FURTADO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNACIONAL [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BORGES FURTADO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 187/188. \r\n\r\nProcesso: 0065100-56.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 516/517. \r\n\r\nProcesso: 0071400-05.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-17.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostólo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 223/224. \r\n\r\nProcesso: 0000200-93.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amorim Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Amorim Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 324/325. \r\n\r\nProcesso: 0020400-68.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique da Silva Meira (OAB: RJ 100751 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO ROCHA DESPACHAD CONSULT PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDefere-se vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038900-12.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Freitas Couto [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Freitas Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 336/337. \r\n\r\nProcesso: 0016200-13.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CRUZ DE LIMA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa (sócio), Réu: Mitra Segurança Privada Ltda. (sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO CRUZ DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-22.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Braz da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Jesus Braz da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-95.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN SILVIA PONCIANO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN SILVIA PONCIANO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-33.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gracino da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim e Cia., Aut Luis Fernando Gracino da Silva\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0156100-45.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Henrique Otávio do Rêgo Monteiro (sócio), Réu: Antônio Carlos Cortes da Fonseca (ex-sócio), Réu: Rosane Scher do Rêgo Monteiro (ex-sócia), Réu: Alexandre Ruppenthal Milani (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-59.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 224. \r\n\r\nId: 1147506"
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                                "Expediente do dia 14-06-2011 - 0112-2011\r\n\r\nProcesso: 0000575-52.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Fernandes Fleming [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellus do Brasil Confecções e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Fernandes Fleming \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/06/11 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1148026"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222100-80.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NOVELLI [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar cópia do depósito, visto que não localizado nos autos. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-18.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA KENYA SCIPIAO E SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop Prest Servicos Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA KENYA SCIPIAO E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls.384. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007000-63.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson José Ramos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial., Aut Thompson José Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, tanto do autor quanto do réu,foram acolhidos, sanando as omissões apontadas, na forma da fundamentação do decisum (fls.229/230). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-29.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Trotta Dallalana [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Trotta Dallalana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS (fls.340/341). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos de Moraes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos de Moraes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls.473. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011500-75.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlino Paes de Figueiredo [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao (fls.66). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000278-76.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ladeira Monteiro [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Saúde Médica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ladeira Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. E, AINDA, INFORME O AUTOR O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RECLAMADO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-24.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Victorino Cardoso [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Victorino Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em epígrafe, devendo tomar as providências que necessitar em 10 DIAS. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo retornará ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Silva [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.101 do réu, devendo informar o atual endereço em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084400-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Rockstroh [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.- Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida)(n/p Adm Jud Licks Contadores Associados - a/c GUSTAVO BANHO LICKS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.210/215. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo 2º réu (Aerus Instituto de Seguridade Social)\r\n\r\nProcesso: 0085000-92.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIEIRA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VIEIRA, Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA- CÁLCULOS DE FLS., QUE ENGLOBA, INCLUSIVE, O CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS, (CONFORME ART. 879, PARÁGRAFO 1º A, DA CLT). CABERÁ À PARTE RÉ COMPROVAR O DEPÓSITO DO QUANTUM DEBEATUR, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, OBSERVANDO-SE A RETENÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO DE RENDA, CUJO RECOLHIMENTO E COMPROVAÇÃO SÃO DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 01/96 DO COLENDO TST. INERTE, INICIAR-SE-Á A EXECUÇÃO COM ACRÉSCIMO, AO MONTANTE DA CONDENAÇÃO, DA MULTA NO PERCENTUAL DE 10%, NA FORMA DO ART.475 J DO CPC, SUBSIDIARIAMENTE APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO, SENDO CERTO QUE SE TRATA DE PAGAMENTO DE QUANTIA JÁ FIXADA EM LIQUIDAÇÃO. PRAZO 48 HORAS. OBSERVE-SE QUE O PAGAMENTO DO CRÉDITO TRABALHISTA DEVERÁ SER EFETUADO EM GUIA PRÓPRIA DO BANCO DO BRASIL, SENDO O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA EM GUIA 'GPS' – CÓDIGO 1708 QUANDO TRATAR-SE DE PESSOA FÍSICA E 2909, DE PESSOA JURÍDICA. PRAZO 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-52.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Xavier de Souza Júnior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.402/421 interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo 1º réu (Telsul) .\r\n\r\nProcesso: 0085100-81.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE ALVES RODRIGUES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do envio de cópias de declarações de renda de sócios da Reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-62.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Rabelo [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultam Consult Auditoria Medica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audisaude Auditoria de Contas Medicas Ltda., Réu LCGP Serv.Tec.Administrat Para Terc Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.211/212 que indeferiu o requerimento de cobrança da multa estipulada no acordo, vez que não é devida, devendo as reclamadas comprovarem o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-40.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO CAVALCANTI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO CAVALCANTI, Réu UNIBANCO S/A, Réu VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da Sra. Perita (fls.258/262), no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0086500-18.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezidio Perout de Mendonça [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezidio Perout de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.110 que nada proveu, por ora, uma vez que o processo encontra-se suspenso até o pronunciamento do STF. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086800-53.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls.239 devendo o autor dar andamento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0090300-50.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DANTAS VITAL [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DANTAS VITAL\r\n\r\nAnte a não localização dos devedores e tampouco de bens passíveis de penhora, este Juízo decide suspender o processo de execução por 1 ANO, período em que não correrá o prazo de prescrição. Destarte, deverá o exequente indicar, no PRAZO DE 1 ANO, meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0087400-64.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Maria Coutinho Carneiro [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Alves da Silva \r\n\r\nPrestar a informação solicitada pela parte ré às fls.40 (informar número do NIT da reclamante), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-30.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelton Chacha Penha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Aut Herivelton Chacha Penha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA- CÁLCULOS DE FLS.496, QUE ENGLOBA, INCLUSIVE, O CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS, (CONFORME ART. 879, PARÁGRAFO 1º A, DA CLT). CABERÁ À PARTE RÉ COMPROVAR O DEPÓSITO DO QUANTUM DEBEATUR, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, OBSERVANDO-SE A RETENÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO DE RENDA, CUJO RECOLHIMENTO E COMPROVAÇÃO SÃO DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 01/96 DO COLENDO TST. INERTE, INICIAR-SE-Á A EXECUÇÃO COM ACRÉSCIMO, AO MONTANTE DA CONDENAÇÃO, DA MULTA NO PERCENTUAL DE 10%, NA FORMA DO ART.475 J DO CPC, SUBSIDIARIAMENTE APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO, SENDO CERTO QUE SE TRATA DE PAGAMENTO DE QUANTIA JÁ FIXADA EM LIQUIDAÇÃO. OBSERVE-SE QUE O PAGAMENTO DO CRÉDITO TRABALHISTA DEVERÁ SER EFETUADO EM GUIA PRÓPRIA DO BANCO DO BRASIL, SENDO O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA EM GUIA 'GPS' – CÓDIGO 1708 QUANDO TRATAR-SE DE PESSOA FÍSICA E 2909, DE PESSOA JURÍDICA. PRAZO 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-36.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAJAU TENIS CLUB [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAJAU TENIS CLUB\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito remanescente (R$ 2.524,05), bem como o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Belarmino de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento do recurso interposto pela parte ré, nos termos da fundamentação de fls.657, devendo os reclamados contra-arrazoarem o recurso ordinario interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar pelo 1º réu (Staff), e logo em seguida, finalizando com os 2º e 3º réus, cujo patrono é o mesmo .\r\n\r\nProcesso: 0093100-94.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Ribeiro\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT/RJ, que suspende o processo de execução por um ano, nos termos do despacho de fls.308. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093900-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Moura Bezerra [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular 2700 Foto Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Moura Bezerra \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls.116/124 (grupo econômico), juntando aos autos cópia dos contratos sociais atualizados das empresas Hyper Sound Foto Informática Ltda., Bema Tijuca Telecominicações Ltda. e A.C. Speck Representações Ltda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-24.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.24 que determinou o arquivamento do presente feito, ante a ausência do reclamante. Deferido ao autor o desentranhamento de seus documentos, exceto da procuração. Custas de R$ 20,00 pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-46.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonzaga dos Santos [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lavajato Nha Chica Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonzaga dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-26.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Silva Roldan [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Applaid Air Climatização Ltda. ME [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Applaid Air Climatização Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor às fls.85, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-56.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waderlino dos Santos Filho [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Lepain Confeitaria Ltda. [Adv. Claudia Freire Raad (OAB: RJ 68733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waderlino dos Santos Filho\r\n\r\nDar andamento à execução , em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Antônio Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloi do Egito Coelho [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Antônio Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelos réus, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098700-14.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 331 do RGI, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-92.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE MATOS [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls 325/326. Prazo 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0099800-52.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao de fls 133/137. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0098900-30.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de embargos de declaração de fls 410 opostos pelo autor, tendo em vista o possível efeito modificativo. Prazo de 5 (cinco) dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo 1º réu (Telsul).\r\n\r\nProcesso: 0099800-47.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacilmar Santos de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Vasconcelo Ferreira [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzana Vasconcelo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de fls 57 que manteve o indeferimento da gratuidade de justiça, prazo 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-19.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Zeferino Marques [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes (fls.89/91). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bottino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperadi Cooperativa de Servicos Administrativos de Informatica [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Bottino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls.509/511 foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-04.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: William José Barbio [Adv. Paulo Roberto dos Santos Pinna (OAB: RJ 128945 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William José Barbio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, por falta de interesse processual. Custas dispensadas. Deferido ao autor o desentranhamento de seus documentos, exceto da procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-72.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Costa Oliveira Junior [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A., Aut Sergio de Costa Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos (fls.700/702). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-64.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Raquel da Silva Peres [Adv. Ana Paula Vilarino Moreira (OAB: RJ 143969 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tauá e Jardim de Infância Algo Tão Doce Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Tauá e Jardim de Infância Algo Tão Doce Ltda., Aut Patricia Raquel da Silva Peres\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora ás fls.35. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040600-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Paula Frank Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Word Group Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice de Paula Frank Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão fls.128, devendo o autor, ainda, comprovar o recolhimento de custas fixadas em sentença, sob pena de não conhecimento do recurso. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-91.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LIMA FERREIRA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais, devendo a ré comprovar o depósito da diferença apurada pela contadoria às fls.590 (R$ 37.119,78), no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento dos Embargos à Execução de fls.584/586 e, por consequencia, prosseguimento da execução. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024500-45.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Novais de Souza [Adv. Gabriela Fernandes Resende (OAB: RJ 115145 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ - Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Novais de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.137: convolação em penhora do depósito de fls.136. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163100-42.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sami Davi Ferreira Moreira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Wilson de Carvalho Alves [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Wilson de Carvalho Alves , Aut Sami Davi Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao de imóvel às fls.449. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064600-13.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Brum Marques [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift Marketing Promocional Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Brum Marques, Réu Litf Brazil Servicos Temporarios Especializados Ltda.\r\n\r\nAO RÉU: Tomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls.136. Prazo 5 dias. AO AUTOR: No mesmo prazo do réu, tomar ciência do comprovante de recolhimento de I.R. juntado às fls.142. Prazo (comum) de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076900-36.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira Santos [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vieira Santos \r\n\r\nJuntar aos autos cópia da CTPS do autor, a fim de esclarecer a dúvida levantada em certidão de fls.565, bem como para viabilizar a expedição de alvará pela liberação de FGTS. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-35.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberio Ferreira da Silva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Jetskilo Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de retenção de I.R. de fls.209, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cariolano Alves [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricon-Friburgo Construcoes Ltda. [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cariolano Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu de fls.232/233, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-19.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira Pires [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira Pires\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para que a parte requeira o que entender devido no prazo de 30 dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-42.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Video S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Oliveira, Réu BWU Video S.A., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 639/652 e 662/664, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo 1º réu, seguido do 2º e finalizando com a autora. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-05.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Castilho Filho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Aut Hugo Castilho Filho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de Embargos à Execução de fls.217/218 que julgou o pedido procedente em parte. Prazo 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-57.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Claudio Gonçalves Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Ovos Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gutierres (OAB: RJ 64950 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Claudio Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nDar andamento à presente execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0081400-48.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Loureiro Spegiorin [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda., Réu Carlos Alberto de Almeida, Aut Rodrigo Loureiro Spegiorin\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-91.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Guimaraes Vicente [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Guimaraes Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica de fls.149 verso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sara Cristina do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinarios de fls.203/244 e 245/252, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar pela reclamante, seguindo-se do reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-73.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO RODRIGUES ALONSO [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de peticao, interposto pela ré, conforme fls.470, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-75.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE PAULA VIEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXLERIA MOVEIS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.228 do 2º RGI, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-02.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ramos Ferreira [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Marcoense Ltda. [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Marcoense Ltda.\r\n\r\nCiência de fls.231 que se segue: \" compareçam na Secretaria da Vara, em dia de pauta normal, independentemente de designação de pauta de conciliação, para homologação de acordo.\" Prazo 5 dias.\r\n\r\nId: 1145874"
                            ],
                            "1145872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0105300-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Rosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Credit Cash Acessória Financeira Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Conectividade do Brasil e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conectividade do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenadro de Oliveira Porciúncula\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-40.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Batista Pereira\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145872"
                            ],
                            "1145873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0095500-08.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos Batista Júnior \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls.43/44). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0209000-87.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Ramos\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Jockey Club de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao atual diretor-presidente do réu, Sr. OCTÁVIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, acerca da presente execução, referente ao crédito do autor, no valor equivalente à 1.942.597,31 TRs. Deverá indicar bens livres e desembaraçados do clube réu, capazes de satisfazer o crédito exequendo, ou proceder ao pagamento, em 5 dias, sob pena de execução de seus bens pessoais. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Freitas\r\n\r\nRéu: AIR ALL Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL Serviços Aeroportuários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao (fls.151/153). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079700-52.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice de Carvalho\r\n\r\nRéu: Advanced Collection Comércio Importação e Exportação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nadia Maria da Rosa Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls.123. Prazo 5 dias. (fls.124)\r\n\r\nProcesso: 0081000-05.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Castilho Filho\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de Embargos à Execução de fls.217/218 que julgou o pedido procedente em parte. Prazo 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145873"
                            ]
                        }
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-51.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdezon Franca de Oliveira [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia da Garotinha Jucimara Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia da Garotinha Jucimara Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nAo autor para esclarecer o que pretende (fl. 153). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-79.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DOMINGOS ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL (sucessora) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu: Concessionaria de Transporte Ferroviario SA - SUPERVIA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut EVERALDO DOMINGOS ROSA\r\n\r\nVista de fl. 519 e seguintes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-08.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Bernardo dos Santos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Lima Nogueira Carvalho Leme [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vânia Lima Nogueira Carvalho Leme \r\n\r\nComprovar nos autos os valores ora apurados, ciente de que deverá diligenciar junto ao INSS eventuais reajustes. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-44.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ JOSE ALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAREZ JOSE ALVES\r\n\r\nVista de fl. 1044 para manifestações. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Correa Pedreira [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Correa Pedreira , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Ferreira da Silva [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comércio, Aut Valdeque Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Morais Botelho [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda., Aut Sergio Luiz Morais Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-95.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Branco [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques Branco, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nInformar se ainda persiste alguma pendência no processo. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000621-69.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fidalguia Restaurante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Assis Carvalho [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco de Assis Carvalho\r\n\r\nInformar em 10 se ainda há alguma pendência. \r\n\r\nProcesso: 0064600-73.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Da Costa [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Gomes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Silva Gomes\r\n\r\nComprovar o valor das custas em 48 horas, pena de aplicação da multa por litigância de má fé, ante aos atos desnecessariamente praticados. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-75.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege de Oliveira [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Distribuidora S. A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Distribuidora S. A.\r\n\r\nÀ ré para vir com impugnação fundamentada dos cálculos, em 15 dias, indicando itens e valores objetos de discordância, pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0000562-47.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Claudio Ronfini da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVenha o consignante, no prazo de 10 dias, com o depósito do valor que entende devido, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-48.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Barreto de Vasconcelos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Barreto de Vasconcelos\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-38.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carneiro de Castro [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Padrão de Ensino Ltda - ME [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carneiro de Castro\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-91.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN FERNANDES DE FREITAS [Adv. Antonio Jose da Silva (OAB: RJ 137451 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: IVONEIDE NUNES ALVES, Réu: RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-42.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO MARTINS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Iitaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Iitaú Unibanco SA\r\n\r\nVista por 10 dias de fls. 640 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Chagas da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Chagas da Silva \r\n\r\nDiga o exequente em 48 horas sobre fl. 56. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Leite [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Indepêndencia Assessoria Patrimonial e Investigação Particular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-84.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Santos de Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Carbonelli [Adv. Jefferson Pereira Melo (OAB: RJ 96448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Santos de Lima\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-58.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGO COELHO TORRES [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGO COELHO TORRES\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-38.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lava São Clemente Lavanderia Ltda. ME [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Geiza Valentim de Queiroz [Adv. Rubem Alves de Sa Freire (OAB: RJ 72776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Débora Geiza Valentim de Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006000-25.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique dos Santos Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu: Petrus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Henrique dos Santos Campos\r\n\r\nVenha o autor em 15 dias com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais e as demais a cada 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-48.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIRGULINO DE SOUZA [Adv. Joao Rodrigues (OAB: RJ 17000 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: SESVI SERV ESPL SEGUR VIGILANCIA INTERNAS SA, Réu: ORLANDO FERREIRA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ ré para apresentar os recolhimentos fiscais e previdenciários. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288100-49.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 249. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-64.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lameira de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luana Lameira de Lima\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-50.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MARTINS LOPES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDizer sobre fl. 711, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-08.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Santino Pereira [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social- INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Montanha Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montanha Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 642/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-73.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MALTA DE REZENDE [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: BYNPER DECORACOES LTDA., Réu: ALBERTO RABACA ABRANTES, Réu: WALTER SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MALTA DE REZENDE\r\n\r\nDiga o exequente em 5 dias sobre fls. 176 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0218000-93.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNIR SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 635/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Teles da Fonte [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Teles da Fonte\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 633/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA ELENA ROCHA SERRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0114700-42.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOUREIRO- Espólio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)], Réu: Jose Luiz Barra, Réu: Cezar Di Blazio [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LOUREIRO- Espólio\r\n\r\nComprovar o andamento do inventário. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-93.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA RUFINO-ESPÓLIO DE [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA RUFINO-ESPÓLIO DE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 270/271. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-71.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira Neves Filho [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenarium Carioca Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira Neves Filho\r\n\r\nAutor: apresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (04/07/2011 às 14:00 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira Bastos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 880 e decisão de fl. 881, sendo certo que caso a ré pretenda a reconsideração do despacho que indeferiu o processamento do RO de fls. 858 e ss., deverá comprovar o trânsito em julgado da decisão que decretou a falência da recorrente. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-37.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Paixão da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lemos de Medeiros [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLAR INTERNACAO HOSPITALAR LTDA. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lemos de Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos relativos ao FGTS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose da Silva Menezes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jose da Silva Menezes\r\n\r\nDiga o autor em 5 dias sobre a realização de perícia médica às expensas da ré, conforme manifestação de fl. 317. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-35.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Paixão [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A., Aut Luiz Fernando Paixão \r\n\r\nÀ ré para fornecer as guias de FGTS, conforme determinado em sentença. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0064200-93.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Basilio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josemar Basilio\r\n\r\nAutor: tomar ciencia de que foi expedido alvara' 605/2011-BB. Réu: comprovar recolhimentos previdenciários incidentes em 10 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-20.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO FILHO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camilo Soares de Moura Netto [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCiência do levantamento da penhora, bem como de que deve comprovar em 48 horas o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerce Eleotério Martins dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Felipe Durso Silveira [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerce Eleotério Martins dos Santos, Réu Marcia de Felipe Durso Silveira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0041100-51.2003.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: INAIA BRITTO DE ARAUJO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: SOARC SOCIEDADE TECNICA E CONSTRUCAO LTDA, Exdo: ANTONIO MARCOS VILLARINHO MORAES, Exdo: JOSE CARLOS SILVA SOUZA, Exdo: HELOECIO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte INAIA BRITTO DE ARAUJO\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Francisco da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré o depósito integral do FGTS na conta vinculada do autor (R$ 976,01, equivalentes a 79.869,62 TRs). .\r\n\r\nProcesso: 0039800-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Almeida [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Luiz de Almeida\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do depósito recursal, bem como da garantia do juízo, estando apta a ré a impugnar a sentença homologatória de cálculos. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-93.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0045600-44.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINA PAULA FERREIRA VIANNA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 604/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-74.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ARENITA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 611/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-42.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut Marcia Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-90.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rosa Rodrigues Marques [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Blinds e Componentes Ltda [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milenium Blinds e Componentes Ltda\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Maciel Santiago [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Boechat Chiste [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Boechat Chiste, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-86.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERSON BERNARDO PEREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Uniao (INSS) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: DLP SUCURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP SUCURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut VANDERSON BERNARDO PEREIRA\r\n\r\nCiência da aplicação de prescrição intercorrente. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-49.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Rios de Castro [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Amebrasil Construcoes Ltda. [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rios de Castro\r\n\r\nVir em 30 dias com a certidão negativa de dependentes do de cujus junto ao INSS, bem como a informar nos autos o grau de parentesco da habilitanda com o autor, comprovando tal condição com documentos e, na ausência de certidão negativa do INSS, comprovando também que não há outros herdeiros necessários vivos. .\r\n\r\nId: 1144425"
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                            "1144426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000695-26.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Felipe da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-38.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Salvador Machado\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Consórcio Rio Melhor, Abreu Rodrigues\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144426"
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                            "1144424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0250300-21.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA DIAS DE MIRA PICOTO\r\n\r\nRéu: PANEXPORT COMERCIAL EXPORT. E IMPORT. LTDA, ALVAIR SABATINI, LUIZ ANTONIO GARVELLO\r\n\r\nPelo presente fica m ALVAIR SABATINI, Deizy Pinheiro Garavelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação do bloqueio em penhora. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-92.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aldo Cardoso de Araujo, Uniao Federal\r\n\r\nRéu: Gato Gelado Alimentos ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gato Gelado Alimentos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-71.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira Neves Filho\r\n\r\nRéu: Cenarium Carioca Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nPelo presente fica m Cenarium Carioca Restaurante e Lanchonete, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (04/07/2011 às 14:00 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-51.2003.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: INAIA BRITTO DE ARAUJO\r\n\r\nExdo: SOARC SOCIEDADE TECNICA E CONSTRUCAO LTDA, ANTONIO MARCOS VILLARINHO MORAES, JOSE CARLOS SILVA SOUZA, HELOECIO SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARCOS VILLARINHO MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação do bloqueio em penhora. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144424"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101400-31.2007.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milfer Agua Mineral e Bebedouros Ltda. [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Quirino Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Severino Quirino Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao RENAJUD e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008500-05.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MENEZES MATIAS [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIHARD INFORMATICA LTDA [Adv. Josair Jose de Paula Santos (OAB: RJ 92658 - D)], Réu: Guillermo Alberto Rios [Adv. Luiz Lucas Araujo (OAB: RJ 47793 - D)], Réu: Marieta Bento Vargem, Réu: Robson Muchick, Réu: Jefferson Eustáquio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MENEZES MATIAS\r\n\r\nJuntar aos autos cópia legível da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001376-87.2010.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALBERTO PASSOS GUIMARAES FILHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nExdo: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALBERTO PASSOS GUIMARAES FILHO E OUTROS\r\n\r\nApresentar célculos de liquidação, conforme decisão de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0154500-95.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Alves de Lima [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edson Marcos Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-87.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYDIO REIS DA PAIXAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO TELES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LUIS DE CASTRO LOPES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RIBEIRO TELES, Aut ELYDIO REIS DA PAIXAO, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut LUIS DE CASTRO LOPES\r\n\r\nComprovar levantamento dos valores recebidos por meio dos alvarás expedidos, no prazo de 10 dias sucessivos, peremeados por 5 dias, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001303-18.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Sueli Coelho Amaral Dias (OAB: RJ 26292 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001399-33.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene da Silva Lopes [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benício Advogados Associados , Aut Dayene da Silva Lopes \r\n\r\nDeverá, o patrono da advogada, regularizar sua representação. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-80.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Neves Vianna Junior [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Neves Vianna Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos de fl. 126. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor de honorários advocácios e recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001194-04.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Marcos Andre dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001406-25.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Barreto Valentim [Adv. Carlos Roberto Ferreira Chami Filho (OAB: RJ 135908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Barreto Valentim , Aut Solange Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001266-88.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Neris [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CHL Construções Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda., Réu CHL Construções Ltda., Aut Reginaldo de Souza Neris \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-98.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA CORDEIRO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0114600-13.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMARIO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Leonardo Goncalves da Luz (OAB: RJ 122854 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Réu: ALTM S.A. Tecnologia e servicos de Manutencao, Réu: Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMARIO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0113000-54.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS 33 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001127-39.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Soares Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplasticos Ltda. [Adv. Roberta Seixas Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Soares Santos, Réu Valplasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-58.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Ferreira da Silva [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001035-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iziquiel Segundo Rocha [Adv. Maria Francisca Moura do Nascimento (OAB: RJ 92390 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Irmãos Silva Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Irmãos Silva Ltda., Aut Iziquiel Segundo Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-09.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL AGOSTINHO SANTIAGO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut OTONIEL AGOSTINHO SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-32.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA PERES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut RENATO DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000244-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faní Francisca dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faní Francisca dos Santos Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001178-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Kirsten de Freitas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospítalar Operadora de Plano de Saúde Ltda. [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Kirsten de Freitas , Réu União Hospítalar Operadora de Plano de Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001069-36.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Ferreira de Moura [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universidade Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Ansu - Associação Universidade Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universidade Santa Úrsula , Aut Madalena Ferreira de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000871-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane da Conceição Chagas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Grafica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane da Conceição Chagas , Réu Proed Grafica e Editora Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-58.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Tavares [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercool- Cooperativa de Profissionais de Apoio nas Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercool- Cooperativa de Profissionais de Apoio nas Atividades Comercial e Industrial, Aut Luciana dos Santos Tavares, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-16.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO MARTINS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SERGIO PAULO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e procedente a impugnação. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-97.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Santos Mendes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Rosemary Santos Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011900-85.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma Ltda, Réu CPI Engenharia Ltda, Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001267-73.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz World Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaz World Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. , Aut Rodrigo Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001085-87.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gerson dos Santos [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu Light Energia S/A, Aut Marcos Gerson dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-36.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Figueiredo Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Figueiredo Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-05.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Porto da Silva [Adv. Felipe Marques Agostinho de Oliveira (OAB: RJ 132594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Porto da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irtamar do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira Ltda., Réu: Setin Construtora S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irtamar do Nascimento , Réu Setin Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000702-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nascimento de Mello [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Abreu de Carvalho dos Santos EPP [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Réu: Point Sabor Industria e Comércio Ltda - EPP [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Abreu de Carvalho dos Santos EPP , Réu Point Sabor Industria e Comércio Ltda - EPP, Aut Rosangela Nascimento de Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033200-98.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson José Pimentel Feio [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Probank S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Judson José Pimentel Feio, Réu Probank S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Ramos Ferreira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia dos Santos Ramos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000110-31.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Helena Gadelha Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Solange Helena Gadelha Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000085-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Corrêa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Corrêa , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1137788"
                            ],
                            "1142345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-69.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Carvalho da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Henrique Lins Torres (OAB: SP 278346 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: BGN Mercantil e Servicos Ltda [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Aut Barbara Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 28/06/2011 , às 14:30horas para assinatura da CTPS da parte autora . A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0033400-08.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barros de Macedo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAL ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAL ADMINISTRAÇÃO LTDA, Aut Reinaldo Barros de Macedo\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 29/06/2011, às 10:30 horas a fim de serem entregues/recebidas as guias para saque do FGTS, sob pena de arcar com indenização equivalente. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nId: 1142345"
                            ],
                            "1146917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062700-15.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes de Lunas [Adv. Rose Mari Soares Velasco (OAB: RJ 93713 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nunes de Lunas\r\n\r\nComprovar em 10 dias a situação relatada a fl.126. \r\n\r\nId: 1146917"
                            ],
                            "1137789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001341-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Thex Soluções e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Thex Soluções e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000458-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina de Souza Dias Correa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA ***ENCONTRA-SE DISPONÍVEL, NA SECRETARIA, A PEÇA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000413-45.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição Paixão Martins\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000495-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carvalho de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imbra S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA ***ENCONTRA-SE DISPONIVEL NA SECRETARIA A PEÇA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137789"
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                            "1146918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Lochi \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146918"
                            ],
                            "1137790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000942-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Prudente\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 20 dias, observando-se os parâmetros de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001194-04.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre dos Santos \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irtamar do Nascimento \r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira Ltda., Setin Construtora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Correia e Silva Subempreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-36.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Figueiredo Carvalho\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Ramos Ferreira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137790"
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                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0160400-88.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiton Cardoso Cavalcante \r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 16/06/2011 , às 10:30 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146916"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1145006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-97.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Seguros e Previdência S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-29.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ALVES DE MAGALHAES [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Aut WALMIR ALVES DE MAGALHAES\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0268400-80.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JABER DE CASTRO FERRAZ [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Convolo os depósitos recursais no limite dos valores apurados da cota previdenciária. Manifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0283500-70.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Vania Lúcia Gomes Fontes (OAB: RJ 31641 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000974-97.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Silva Franco [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Cone Rio Comércio de Material Elétrico e Hidráulico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz Silva Franco\r\n\r\nIndicar meios de intimação da Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-69.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LAUKENICKAS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprove a diferença de cota previdenciária apurada pela União Federal em 05 dias, sob pena de execução (R$ 455,50). \r\n\r\nProcesso: 0034500-02.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI CARDOSO COELHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA, Réu: SYLVIO SEBASTIÃO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI CARDOSO COELHO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000349-63.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Coutinho da Chaga [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemace Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemace Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000434-15.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santos de Souza [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Confecções e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos de Souza\r\n\r\nArquiva-se o feito, em consonância com o disposto no art. 852-G, parág. 1º da CLT. Autorizo o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0080600-78.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE LIMA BEDA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE LIMA BEDA, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Belache [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nRéu: Phillis Medical Systems Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Belache \r\n\r\nInformar ao Juízo se ainda pretende produzir a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0120900-53.2002.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRO GOMES GUERRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SANDRO GOMES GUERRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-74.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Planinschek Barreto [Adv. Ruth Peres Pereira (OAB: RJ 127513 - D)]\r\n\r\nRéu: Makrofarma Quimica Farmaceutica Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makrofarma Quimica Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-71.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edvaldo Lourenço Alves [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Marta Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edvaldo Lourenço Alves , Réu Panificação Santa Marta Ltda. \r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-48.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE AZEVEDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos da autora, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Siqueira Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Siqueira Goncalves\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0174500-23.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR RADICAL IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CLEBER NERI SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0166700-65.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Martins\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-13.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE MOISES DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A\r\n\r\nO CPF do autor é 768.952.037-53. \r\n\r\nProcesso: 0001501-49.2010.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilza Mello da Cunha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilza Mello da Cunha\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0124000-11.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Bragioni Pimentel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Bragioni Pimentel\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0199400-51.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CELESTINO DA SILVA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Araujo Almeida, Réu: Manoel Cesar Araujo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Freire [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar ao recurso adesivo do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-10.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSANA DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTILHAS MODAS LTDA [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)], Réu: ISA MARIA RIGOLON VEIRA, Réu: MARVIO LA CAVA VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANA DA SILVA\r\n\r\nFornecer, em dez dias, cópia da petição de 06/12/2010, uma vez que não localizada nesta Secretaria, observando-se não constar seu recebimento pela 13ª VT no SAP. \r\n\r\nProcesso: 0234900-62.1985.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS FERNANDO SANTOS CELA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS FERNANDO SANTOS CELA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164600-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luppo Freitas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luppo Freitas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Conrado de Sena [Adv. Julio Cesar Afrizio (OAB: RJ 116550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Conrado de Sena\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-91.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ESTIGARRIBIA WALTER [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ESTIGARRIBIA WALTER\r\n\r\nCiência da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0196100-08.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB NAS EMPR DE ENERGIA DO RJ E REGIAO SINTERGIA RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MOURA, Réu SIND DOS TRAB NAS EMPR DE ENERGIA DO RJ E REGIAO SINTERGIA RJ\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199500-59.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUZA MATTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMURJ FEDERACAO ASSOCIACOES MULHERES DO MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0133500-53.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUES FERREIRA DE LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUES FERREIRA DE LIMA, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142100-77.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Mendes Ferreira [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Mendes Ferreira\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057300-44.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO MARQUES FERREIRA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYPLEX INT.IND.E COMERCIO LTDA E OUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146600-84.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Jorge Barros de Siqueira [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortrel Clínica Ortopédica [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: AP Serviços Medicos Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP Serviços Medicos Sociedade Simples Ltda., Réu Cortrel Clínica Ortopédica , Aut Ronald Jorge Barros de Siqueira \r\n\r\nPor deserto, nego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002900-21.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Nascimento Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007500-17.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice dos Santos Kleinhas da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex Express Serviços de Entrega Ltda. , Réu: Arlindo Ferreira dos Santos, Réu: Rafael Soares de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice dos Santos Kleinhas da Silva \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0011200-40.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir da Silva Messias [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Excelencia Planck Einstein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir da Silva Messias\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000182-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Mariana da Silva Vieira dos Santos [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Mariana da Silva Vieira dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0047200-34.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira Cabral [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0052700-91.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moller [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moller\r\n\r\nDevolvo o prazo ao patrono do empregado, ora embargante. \r\n\r\nProcesso: 0034300-63.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL CARDOSO PESSANHA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA RAINHA DO MEYER LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL CARDOSO PESSANHA, Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA RAINHA DO MEYER LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-61.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FELIPE MAGNO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FELIPE MAGNO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087500-38.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Dimas [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Aut William Alves Dimas\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121000-87.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Assumpção de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Assumpção de Souza\r\n\r\nIndicar meios de intimação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0192800-14.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DO ESPIRITO SANTO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Jose Nascimento Araujo Filho (OAB: RJ 4346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAnte o decurso do tempo, venha o reclamante com novos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-74.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACILIO ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BAR DOIS IRMAOS REALENGO LTDA ME [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILIO ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios de prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0163900-74.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GOIS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA E SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDEMIR GOIS DA SILVA\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169800-24.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MOREIRA ASSAD [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENGENHARIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOSOLO ENGENHARIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1145006"
                            ],
                            "1145005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2011\r\n\r\n0063200-85.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANETE BARBOSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SALAO DE CABELEIREIRO RM BATON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JACQUELINE DA SILVA GUERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.904,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063200-85.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANETE BARBOSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SALAO DE CABELEIREIRO RM BATON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA DE OLIVEIRA MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.904,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0261800-09.1990.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO DE CASTRO MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: RIO TAPARUBA INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO TAPARUBA INVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.139,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Trata-se de pagamento da execução da previdenciária.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145005"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1147824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000835-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Freitas Neves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Freitas Neves , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Leodorio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Leodorio, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência absoluta para processar e julgar o pedido de item 13 da petição inicial e julgou procedentes, em parte, os demais pedidos da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0130100-41.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE JUPIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-80.2011.5.01.0016 - CauInom\r\n\r\nRqte: Agenor Araújo de Jesus [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Agenor Araújo de Jesus , Rqdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-30.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia Helena Moreira Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-95.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Pereira Lima [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Country Club [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pereira Lima, Réu Rio de Janeiro Country Club\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-55.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES HAROUCHE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALVES HAROUCHE, Réu BRADESCO SAUDE SA, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE E VIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-38.2011.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre Russo [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edna Lima da Cruz [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alexandre Russo, Egdo Edna Lima da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dantas de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Wilson Dantas de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-81.2010.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio José Domingues\r\n\r\nEgdo: BELARDO BALBICO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BELARDO BALBICO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gleison Souza de Lima [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mneiro do Humaitá Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gleison Souza de Lima, Réu Restaurante Mneiro do Humaitá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-70.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Romil Manoel Ferreira Campos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Colina dos Picos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romil Manoel Ferreira Campos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-18.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Jesus [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-68.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Alves [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Hungria Madu de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LE RELAIS DE MARAMBAIA POUSADA LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos , Réu LE RELAIS DE MARAMBAIA POUSADA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-12.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa leal [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlcion Artefatos de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa leal \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-87.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Thedim Costa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Aut Joel Thedim Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-66.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Gomes [Adv. Juliana Reis de Castro (OAB: RJ 111328 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ivo Cyrillo dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO COOPBRASILRJ LTDA [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO COOPBRASILRJ LTDA, Aut ivo Cyrillo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-95.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Gil Barbosa de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda. ME , Réu: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAUJO ABREU ENGENHARIA S.A., Aut Vitor Gil Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra FLOR E FOLHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra ARAÚJO ABREU ENGENHARIA S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001497-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Procópio Dias [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Varig S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Procópio Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Pinto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME, Aut Luiz Eduardo da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-30.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Correia Santos [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Correia Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 24 que determinou o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000524-48.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barcelos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-53.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Teixeira Lima [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Teixeira Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 36 que determinou o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0085400-14.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO SAO PEDRO CARDOSO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTI: CHARLES ROBERTO TOLEDO (SOCIO RDA.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO SAO PEDRO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da juntada de ofício. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Diskin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-71.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhães\r\n\r\nTer vista da notificação de fls. 177/178. \r\n\r\nProcesso: 0095900-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS MOURA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SANTOS MOURA\r\n\r\nTomar ciência da juntada de ofício. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-12.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE TIZIANO GARCIA DE MELLO [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE TIZIANO GARCIA DE MELLO\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de providenciar a atualização de seu cadastro\r\n\r\njunto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0163300-29.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Celmo Manso Monteiro Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Chiristina Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Custódia Marília Rodrigues Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cecília Silva Brum de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Silva Brum de Andrade, Aut Celmo Manso Monteiro Vieira, Aut Chiristina Cardoso , Aut Custódia Marília Rodrigues Martins, Aut Waldir de Lima\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito referente aos honorários periciais, a fim de que seja dado início à perícia, nos termos da ata de fl. 1283. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000259-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlando Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gonçalves Ledo [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlando Silva, Réu Condomínio do Edifício Gonçalves Ledo \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 75/90. Prazo sucessivo de 05 dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Torres de Araújo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Torres de Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações aos cálculos apresentadas pelas rés. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Luiz Mateus Dourado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Construtora Minas Centro, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Luiz Mateus Dourado\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelo convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelma Jose Maria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requinte de Olaria Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelma Jose Maria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.149, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0126900-89.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO FARIA COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO FARIA COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-24.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO SANTOS DO AMARAL [Adv. Halinka Ribeiro Martins (OAB: RJ 120374 - D)], Réu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nTI: Sr. Mario Correa da Costa Neto (socio da rda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-53.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Soares da Silva Valentim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. n/p do sócio gerente Sr. Herbert de Ávila Pimenta Vieira, Réu: Departamento da Polícia Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Soares da Silva Valentim \r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da 1ª ré, em 05 dias, a fim de que a mesma seja citada n/p do sócio Alessandro Fagundes Bomfim Bezerra. \r\n\r\nProcesso: 0000180-33.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Ferreira de Souza Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo informar o endereço atulizado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000553-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Rodrigues \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0232900-60.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE CASTRO MARTINS [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTAL ALIANCA EQUIPAM MEDICOS ODONTOLOG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0044500-81.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Marcio Braz [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: The Genius Sistemas Ltda. - Genius Engenharia [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Gafisa Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Marcio Braz\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-18.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFONSINA SIERVO DA CUNHA E OUTROS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: FERNANDO C. DA CUNHA, Aut: EDMUNDO R. MAGNIM, Aut: EDMUNDO S. DA CUNHA, Aut: ISAURA C. DA CUNHA, Aut: CALIL CAMILO, Aut: ODILON P. DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000721-66.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Goulart Gomes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nAgdo: MERCHANT COBRANÇAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MERCHANT COBRANÇAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032900-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luma Ione da Silva Ribeiro [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luma Ione da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da juntada do ofício e das informações obtidas pelo convênio INFOJUD, bem como requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-83.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ernesto de Paiva [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ernesto de Paiva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0018300-67.1987.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE VIEIRA [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)], Aut: ELIAS DE CAMARGOS ROCHA [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIOLA [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIOLA, Aut ELIAS DE CAMARGOS ROCHA, Aut HENRIQUE JOSE VIEIRA\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000504-23.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Custódio Teixeira Braga [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Orphão Motta Manutenção de Imóveis Ltda., Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Teixeira Braga\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA SEGUNDA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Duarte Nunes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Ciências Agro Ambientais - FAGRAM [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Duarte Nunes de Souza , Réu Faculdade de Ciências Agro Ambientais - FAGRAM, Réu Sociedade Nacional de Agricultura \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 351/352. \r\n\r\nProcesso: 0000602-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pedro da Silva Empreiteira Ltda., Réu: Catais Shopping Center Maringá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0160200-42.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: BANCO SANTANDER, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da juntada do ofício de fls. 181/193. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lima de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Solange Ferreira de Medeiros [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Maria de Fátima Carvalho [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Carvalho , Aut Rita de Cássia Lima de Oliveira , Aut Solange Ferreira de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré, bem como tomar ciência da petição datada de 08/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0154200-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira dos Santos da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Améica Capitalização S/A Sulacap [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Améica Capitalização S/A Sulacap, Aut Tania Pereira dos Santos da Silva \r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0037200-97.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0088600-19.2008.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Rodrigão de Anchieta Ltda. ME [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Hemiliano [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael Hemiliano \r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000607-30.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Alencar Sena Leiroza Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Alencar Sena Leiroza Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0059400-30.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ramos Evêncio [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos A vançados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ramos Evêncio\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como da juntada do ofício de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000050-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rego [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Beulu Ltda. ME [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Beulu Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000713-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria de Abreu Neves [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria de Abreu Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0075600-20.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moura [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlena Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Moura\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-56.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva Ramos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 370 \"J. Ante o teor da certidão supra, indefiro o pleito. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145900-75.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ARTUR DE PAULA CORREA [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA, Réu: (MASSA FALIDA DE) EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Claudia Cristina Costa de Almeida (OAB: RJ 86763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (MASSA FALIDA DE) EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Aut MARIO ARTUR DE PAULA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0067100-96.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peixoto Dias [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Braskap Industria e Comercio S.A. aos cuidados do administrador judicial José Carlos Kalil Filho [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Peixoto Dias, Réu Massa Falida de Braskap Industria e Comercio S.A. aos cuidados do administrador judicial José Carlos Kalil Filho\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 207/211. \r\n\r\nProcesso: 0085100-57.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ELISIO DINIZ CARNEIRO (Espolio de) [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAMPESTRE LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut PAULO ELISIO DINIZ CARNEIRO (Espolio de), Réu TRANSPORTADORA CAMPESTRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 1048800-89.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO MEDEIRO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ SERGIO MEDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0040000-11.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CHRISTINA CYPRIANO PENICHE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA, Aut TEREZA CHRISTINA CYPRIANO PENICHE\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo ora informado, devendo a reclamada comprovar o pagamento da primeira parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-66.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Cesário [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Profissional Cohani [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Cesário\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-08.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA REIS [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut FLAVIO PEREIRA REIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0104800-67.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Freire da Costa [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: CCE Manutenção e Reforma Predial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCE Manutenção e Reforma Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-22.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: César Soares Firmino [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Firenze [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Soares Firmino, Réu Condomínio Edifício Firenze\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga de Souza Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga de Souza Filho , Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0112500-12.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE BANANAS LORDELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, bem como vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064300-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina dos Sanrtos Filardy [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola A Casinha Torta Ltda a/c da sócia CYNTIA MENDES DOS REIS [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina dos Sanrtos Filardy\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-44.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Oliveira Gomes N/P SRA. LUIZA SICILIANO AIETA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia Qualidade Ltda N/P: SOCIO SICILIANO CARMELA\r\n\r\nTI: LINCOLN DE OLIVEIRA RIBEIRO (PERITO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Oliveira Gomes N/P SRA. LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-15.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Pimenta de Figueiredo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Pimenta de Figueiredo\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0153500-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valério [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Valério \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais, bem como para que comprove o seu pagamento, em 10 dias, deferindo-se o parcelamento, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nId: 1147824"
                            ]
                        }
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 01/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, \r\n\r\n132, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/07/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0159700-36.2005.5.01.0017 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Sabino de Oliveira Filho e Outros. \r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil e Outros. \r\n\r\nAdv.: Antonio Carlos Coelho Paladino - OAB/RJ 24.299-D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Imóvel - Lote 2 do P.A. 28.633, situado na Avenida Brasil, medindo na totalidade: 18,00m de frente, 18,50m de fundos, 54,20m à \r\n\r\nesquerda, confrontando de um lado com o lote 3 da Avenida Brasil, do outro com área \"non aedificandi\", de acesso à Capela da Divina\r\n\r\nProvidência do Abrigo do Cristo Redentor, e nos fundos, com o lote 5 da Avenida Novo Rio. avaliado em R$ 3.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 4.929, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21030-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor\r\n\r\ndo lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nCaso não haja licitantes, nova Praça será realizada no dia 29/07/2011, às 10:00 horas, no mesmo local acima.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nParte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\n* REPUBLICADO EM RAZÃO DE INCORREÇÃO.\r\n\r\nId: 1148246"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050700-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Sônia de Queiroz Maia [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Sônia de Queiroz Maia , Réu Ilha Lar Pensionato Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 53, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0079500-14.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELINA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DELINA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente e liberação dos depósitos recursais de fls. 284 e 382 para a 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0207300-98.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RODRIGUES MACEDO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EDMILSON RODRIGUES MACEDO\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls.353, da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente fornecer o número do pis para posterior expedição de alvará ao INSS, e a executada manifestar-se sobre a impugnação do exequente à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0152000-05.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE FIRMINO DE MIRANDA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE FIRMINO DE MIRANDA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos recursais Foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0076900-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Consórcio Odebrecht - Carioca - Construcap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Odebrecht - Carioca - Construcap\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Nova Canaa Centro de Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 220, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0038400-35.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO RODRIGUES [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ DE CAMPO GRANDE SERVICOS LTDA [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)], Réu: Maria Cristina da Costa Araujo, Réu: Allan Araujo Batista e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RODRIGUES\r\n\r\nCiência da resposta de fls. 135 e Indicar meios eficazes ao andamento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ferreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Democráticos [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-39.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas dos Santos Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Catep Caldeiraria Tecnica Pesada Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catep Caldeiraria Tecnica Pesada Ltda., Aut Silas dos Santos Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 82, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 260,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0086700-23.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Coelho Sevilha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Jose Mauricio Coelho Sevilha\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 528, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0195700-65.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Jordao [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcio Vinicius Jordao\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 2126, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0076300-13.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Minas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - (Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. - (Recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência da retificação do pólo e indeferimento da suspensão requerida, uma vez que o feito ainda nao se encontra na fase de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-10.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Freitas [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Freitas, Réu Cooperativa de Apoio\r\n\r\nPara ciência da homologação do crédito remanescente e cumprimento das determinações de fls. 435, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1146524"
                            ],
                            "1146523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0248100-08.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA DOS REIS\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA, Guaracyara Correa de Araujo, Maria do Carmo Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Guaracyara Correa de Araujo, Maria do Carmo Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor bloqueado, aberto o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146523"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001097-71.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Freitas [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Soleil Cambio e Viagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da troca do horário e de que a mesma será UNA.\r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001289-04.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Oliveira Pires [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Oliveira Pires \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da troca do horário e de que a mesma será UNA. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000253-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Melo de Oliveira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Adver Impressão Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques Melo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 10:21 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da troca do horário e de que a mesma será UNA. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000233-96.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laélia Ednaci Batista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laélia Ednaci Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da troca do horário e de que a mesma será UNA.\r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000919-25.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Medeiros Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Medeiros Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 10:31 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da troca do horário e de que a mesma será UNA.\r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000936-61.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia dos Santos Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da troca do horário e de que a mesma será UNA. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000981-65.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio dos Santos de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da troca do horário e de que a mesma será UNA.\r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000242-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estella Nicolau Jacintho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estella Nicolau Jacintho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 10:11 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da troca do horário e de que a mesma será UNA. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000238-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Arruda [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: PRL Pastelaria Requinte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Arruda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 10:01 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da troca do horário e de que a mesma será UNA. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000044-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tenda Árabe Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da troca do horário e de que a mesma será UNA.\r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000638-35.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilcenir da Silva Santos [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilcenir da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n2) A ausência do RÉU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO.\r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n4)Deverá o RÉU trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art.1º, \"c\" do Prov. 12/92, publicado no D.O, parte III, 23.10.92.\r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDETEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8)As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações.\r\n\r\n9) FIca notificado o RÉU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.359 e incisos, CPC.\r\n\r\n10)Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000631-43.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Coelho de Sousa [Adv. Lelio Antonio dos Santos Correa (OAB: RJ 111769 - A)]\r\n\r\nRéu: Vitragem Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Coelho de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n2) A ausência do RÉU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO.\r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n4)Deverá o RÉU trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art.1º, \"c\" do Prov. 12/92, publicado no D.O, parte III, 23.10.92.\r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDETEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8)As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações.\r\n\r\n9) FIca notificado o RÉU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.359 e incisos, CPC.\r\n\r\n10)Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA será UNA.\r\n\r\nId: 1148146"
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035400-79.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Barolo Barreto [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nRéu: LTS Empreiteira Ltda [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)], Réu: Lemuel Trigueiro de Souza , Réu: Thiago Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barolo Barreto\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036000-37.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Julio Santos Mokus [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Julio Santos Mokus\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 57, no valor de R$ 9.948,09, equivalentes a 814.847,48 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0055100-07.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinézio Francisco de Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAL - Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: TECCO - Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinézio Francisco de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092400-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Araújo da Silva [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Araújo da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-54.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Carneiro [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)], Réu: Shopping Ilha Plaza [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Focus 24 Horas Ltda, Aut Paulo Augusto Carneiro, Réu Shopping Ilha Plaza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 140/141, no valor de R$ 16.891,66 , equivalentes a 1.383.594,91TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 2ª reclamada deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0115200-06.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO MAISONNETTE ROSA\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlânia Maria Ferrreira [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Aut Gerlânia Maria Ferrreira \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-96.2006.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do MRJ\r\n\r\nVenha o autor refazer os cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193000-47.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria da Silva [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S/A [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199800-77.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANNA REIS GASPAR LEAL [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: S A RADIO TUPI [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S A RADIO TUPI\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-90.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Oliveira de Araújo [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda, Aut Marcus Vinícius Oliveira de Araújo \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 66/68, no valor de R$ 9.435,18, equivalentes a 772.835,06 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0114300-81.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Correa dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Correa dos Santos, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.293/294 , no valor de R$ 13.648,67, equivalentes a 1.117.961,78TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 108, no valor atualizado de R$ 5.291,31 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 8.357,36, correspondente a 684.550,88 TRs pro rata , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0114500-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Araújo Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nVenha a ré com os valores que entende devidos, com as deduções pertinentes, no prazo preclusivo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0123400-89.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira de Souza [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Sebastiana Ferreira de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 113/115, no valor de R$ 4.010,07 , equivalentes a 328.464,61 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0133200-15.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Felipe dos Santos da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portela e Advogados Associados [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Felipe dos Santos da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117300-41.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CONCEICAO MARQUES [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE PRESTO LABOR ASSES CONS PESS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-28.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Oliveira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada qual cálculo deverá ser considerado, no prazo de 05 dias, sob pena de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marcos dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Roberto Oliveira dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marcos dos Santos, Aut Paulo Sergio dos Santos, Aut Roberto Oliveira dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os valores que ainda entende devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118000-94.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Luzia de Araújo Costa [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ótico Adauto Cardoso Júnior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Luzia de Araújo Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 40/42, no valor de R$ 559.890,23, equivalentes a 4.905.605,34 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0118600-18.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira de Souza [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142600-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Pires de Magalhães dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Pires de Magalhães dos Santos, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.132/133 , no valor de R$ 100,50 , equivalentes a 8.231,94TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0143700-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Manoel dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Manoel dos Santos , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-21.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0165800-60.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. DOS ANTIGOS ALUNOS DA POLITECNICA - A3P [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC. DOS ANTIGOS ALUNOS DA POLITECNICA - A3P\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 90. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-10.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Costa de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-66.1983.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEIXEIRA PINTO [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFRAN-DIST.DE TITULOS E VAL.MOBILIARIOS LTDA [Adv. Cassiana de Aben Athar Pires Gomes (OAB: PR 15874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo comprovar o valor sacado no prazo de 05 dias, apresentando meios de seguir com a execução, conf despacho de fls 1047. \r\n\r\nProcesso: 0159300-51.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA CONCEICAO [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORYVES SALOES DE CABELEIREIROS SC LTDA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLORYVES SALOES DE CABELEIREIROS SC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme planilha da PGF de fls 589/614, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1136382"
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                            "1144176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024600-55.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natácio Dias Morales [Adv. Gilcenir de Jesus Lima (OAB: RJ 144388 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natácio Dias Morales \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 258. \r\n\r\nProcesso: 0000271-42.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Soares de Araújo [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Silva e Souza\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paiva de Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paiva de Melo\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 397. \r\n\r\nProcesso: 0000213-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gonçalo Mascarenhas [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gonçalo Mascarenhas\r\n\r\nVenha o autor informar sobre o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0028000-97.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DE MESQUITA [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO AGRIS LTDA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: José Maria Rial Otero, Réu: Elida Oreiro Lopez, Réu: Jesus Blanco Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DE MESQUITA\r\n\r\nVenha o autor proceder o cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, em 10 dias, conf despacho de fls 223. \r\n\r\nProcesso: 0034700-40.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Chagas [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco Chagas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.56/57 , no valor de R$ 36.760,78, equivalentes a 3.008.237,28 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Aa partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038300-06.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Moreno Santos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Moreno Santos\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 179. \r\n\r\nProcesso: 0053000-79.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira Alves [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVenha a ré comprovar os valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane dos Santos Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane dos Santos Ribeiro \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 548. \r\n\r\nProcesso: 0055200-64.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAI FONTOURA GOMES FILHO E OUTROS [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conf despacho de fls 316. \r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PETINI PORTELA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: VR TRANSPORTES LTDA [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)], Réu: SUPERMERCADO ZONA SUL [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PETINI PORTELA, Réu SUPERMERCADO ZONA SUL, Réu VR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-27.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Martins Bezerra [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educacao [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Martins Bezerra\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-20.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Vieira de Sousa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP , Réu: Fundação Osório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Vieira de Sousa \r\n\r\nVenha o reclamante informar endereço correto da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001088-09.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Matias Barbosa [Adv. Maria Helena Alves David (OAB: RJ 111263 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Matias Barbosa \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 34. \r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Bezerra dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Bezerra dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZORA O RECURSO ADESIVO EM 8 DIAS. \r\n\r\nId: 1144176"
                            ],
                            "1148530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-42.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Luiz Couto da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Luiz Couto da Silva\r\n\r\nAguarde-se a garantia da execução. \r\n\r\nId: 1148530"
                            ],
                            "1136383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0119200-73.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jacinto Pereira\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nDados para recolhimento:\r\n\r\nCustas - GRU Judicial 18740-2\r\n\r\nINSS - GPS 2909 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136383"
                            ],
                            "1144177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0083000-38.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDIR FRANCISCO MARTINS DUARTE\r\n\r\nRéu: JHE REIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA, VALDEILTON ALVES CONCEIÇÃO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 27.348,14, equivalentes a 2.310.252,21 TRs homologado às fls 61/62, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos do pagamento, no prazo de 15 dias, será acrescido multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, com base no art 475-J, da Lei nº 11.232/05, ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144177"
                            ],
                            "1148476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0116400-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Fidelis \r\n\r\nRéu: Valuno Transporte e Locação de Veículos Ltda., Roberto de Oliveira Valuano sócio da rda Valuano Transportes e Locação de Veículos Ltda, Newton de Oliveira Valuano sócio da rda Valuano transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Newton de Oliveira Valuano sócio da rda Valuano transportes e Locação de Veículos Ltda., Roberto de Oliveira Valuano sócio da rda Valuano Transportes e Locação de Veículos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 08:55h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148476"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097000-97.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Schettini [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Integrada Professor Paula Barros [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Integrada Professor Paula Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135: Suspendo a apreciação dos Embargos à Execução, tendo em vista a proposta de parcelamento das fls. 124/125. Ao contador, para atualizar a condenação, devendo indicar o valor de cada parcela a ser depositada pela reclamada, devidamente atualizada. Após, intime-se a reclamada à comprovação dos depósitos, em 10 dias, que deverão ser feitos mensalmente. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Santos Filho [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Optima Powerware [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Genival Santos Filho, Réu Optima Powerware \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Melo Lopes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GG 01 Chopperia Restaurante Ltda. ME [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Churrascaria Império do Frango Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Melo Lopes , Réu Churrascaria Império do Frango Ltda. , Réu GG 01 Chopperia Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, inserindo a alínea \"I\" no rol condenatório. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-93.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA ROCHA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA DE FATIMA DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 440/441: \"... rejeito a impugnação à sentença de liquidação.\". \r\n\r\nProcesso: 0001383-37.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Douglas Ferreira Delfino [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Indústria e Comércio de Calçados Di Santinni Ltda.) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Douglas Ferreira Delfino, Réu PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Indústria e Comércio de Calçados Di Santinni Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Benedito [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Chichen Comércio e Distribuição de Alientos Ltda. [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Benedito \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 81/82: Veja o reclamante qual é o objeto da perícia requerida (fl. 53). No mais digam seus advogados se renunciam a eventuais honorários que tenham sido contratados, em 10 dias. Int. \r\n\r\nProcesso: 0011200-33.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Bigarel Lopes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Persolane Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Bigarel Lopes\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-93.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CHAGAS SALGUEIRO DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA CHAGAS SALGUEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 180/181, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi André Neves da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi André Neves da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0025900-24.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILDO DA SILVA MEIRELES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0028800-96.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Medina dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Holográfica Editora Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana Medina dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000021-63.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Macli dos Santos Azevedo Breves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n\"Comprovar o recolhimento das custas (R$ 34,48) e da contribuição previdenciária (R$ 344,83), que ora homologo, atendendo aos parâmetros fixados na ata de fls. 25, em 5 dias, pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0018000-43.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Castilhos da Paixao [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Metagas de Santa Cruz Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares de Servicos do RJ [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Castilhos da Paixao\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1148012"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1147460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/06/2011 - doc 128\r\n\r\nProcesso: 0000915-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos de Souza [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos ofertados pelo autor. Venha a ré com o depósito de R$ 18.533,20(valor homologado + custas - R$ 400,00), na forma do art 475,j,CPC e sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000915-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos de Souza [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos ofertados pelo autor. Venha a ré com o depósito de R$ 18.533,20(valor homologado + custas-R$ 400,00), na forma de ART 475,j,CPC e sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-86.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos ora ofertados. Venha a ré com o depósito de R$ 2.851,49, na forma do ART 475, na forma do art 475,j, CPC e sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000131-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Ferreira da Cunha Filho [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimento Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavamar Empreendimento Indústria e Serviço Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos ora ofertados(total de R$ 38.419,14). Venha a ré com o depósito, na forma do art 475,j,CPC e sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0161900-86.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pelo INSS, cota previdenciária no valor de R$ 88.965,24. Ciência a ré para pagar no prazo e sob as penas do art 475,j,CPC \r\n\r\nProcesso: 0029700-18.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevyo Fernandes Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nHomologo o cálculo da diferença devida a título de contribuição previdenciária no valor R$ 28.150,87. Notifique-se a ré a pagar no prazo e sob as penas do art ,j,CPC \r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Santos Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia de Informatica S.A.\r\n\r\nHaja vista a inexistência de bens da primeira ré passíveis de constrição, por ter sido decretada sua falência, direciono a execução em face da devedora subsidiária, na forma da súmula 20 deste Egrégio Tribunal. Intime-se a segunda ré, na forma do art 475,j,CPC e sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066200-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MF- Administração e Serviços Ltda, n/p Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Réu: Americas Barra Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: MF- Administração e Serviços Ltda, n/p Maurílio Lobo Moreira da Silva, Réu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Réu: Maurilio Lobo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pereira da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.128, para que cumpra o item 03 de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000503-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane Alves Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Aut Maria Rejane Alves Bezerra\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000568-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma José de Santana Filho [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Oil Petróleo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma José de Santana Filho \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.33, para ciência da devolução da notificação. \r\n\r\nId: 1147460"
                            ],
                            "1147461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/06/2011 - doc 18\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-20.2004.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Vinicius de Cresci Silva (OAB: RJ 155520 E)\r\n\r\nMyrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157300-80.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Tatiana Goulart Innocencio (OAB: RJ 181295 E)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-15.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nHugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181800-46.1991.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-93.2004.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Anderson Barboza de Oliveira (OAB: RJ 186579 E)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-64.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Manoela Guarino (OAB: RJ 155373 D)\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000466-78.2011.5.01.0026 - AI - Carga: Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-05.1995.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000219-97.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nJorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168700-96.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 D)\r\n\r\nPaulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-71.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-68.1993.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Mônica Gonçalves Bezerra (OAB: RJ 175020 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000105-61.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Fábio de Souza Guedes (OAB: RJ 187391 E)\r\n\r\nClaudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-41.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-41.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000283-44.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181800-65.1999.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Itana Amorim Pinheiro (OAB: RJ 184493 E)\r\n\r\nJoao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-50.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: William do Patrocinio Pontes (OAB: RJ 163954 D)\r\n\r\nMaria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218500-74.1998.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Fabricio Silva de Oliveira (OAB: RJ 184086 D)\r\n\r\nLuiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000715-63.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 165491 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147461"
                            ]
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                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147400-38.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre a indicação de bens à penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-37.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz De Azevedo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz De Azevedo\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000010-59.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Macedo de Assis [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda. , Réu: José Carlos Lapa Ribeiro, Réu: Fernando da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Macedo de Assis \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0066600-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bezerra [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de RH Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bezerra, Réu Espaco Consultoria de RH Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamen to, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 752,89 ou 61.624,96 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 828,18 ou 67.787,46 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000128-98.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Bionde Rocha [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Bionde Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da dilacao do prazo. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS RODRIGUES SOARES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A sucessora de [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAS RODRIGUES SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 967/979. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-48.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues de Lima [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda., Aut Mariana Rodrigues de Lima, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenham as partes com as peças necessarias para restauração do 1º volume dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Salameiro da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-22.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jeremias dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jeremias dos Santos\r\n\r\nIntimado o autor a vir retirar as guias anexadas aos autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-55.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DAS VIRGENS DOS SANTOS [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: Denise Leao Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DAS VIRGENS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054700-29.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: AFFONSO DUARTE GUERREIRO, Aut: CRISTINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ CESAR MOURA HEFFER DA COSTA, Aut: LUCIA MARIA QUINTINO VASCO, Aut: MARIA ELIZABETH MOREIRA DIAS, Aut: SILVIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS S/A - GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS GAS S/A - GASPETRO, Aut ULISSES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-36.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nDeferida à ré, vistas dos autos fora do cartório, para manifestação sobre cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otair Climaco [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otair Climaco \r\n\r\nVistas ao autor da consulta junto a JUCERJA. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-23.2008.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Carmelo Pamieri Perrone\r\n\r\nEgdo: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Egdo: ADAIL MODESTO OVIDIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Egdo: LINDACI ALVES COSTA, Egdo: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADAIL MODESTO OVIDIO, Egdo FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-58.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Alves de Souza [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Aut Ney Alves de Souza, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 8.585,20 ou 702.550,89 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.443,72 ou 772.805,98 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0106200-51.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva Cabral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Soft Buffet Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario da Silva Cabral\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-02.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomires Verediano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Tomires Verediano\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 21.361,49 ou 1.748.070,38 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 23.497,64 ou 1.922.877,42 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0078500-08.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE PINTO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PINTO DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 11.691,52 ou 956.749,73 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 12.860,67 ou 1.052.424,70 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0134000-88.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Abuzed [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Abuzed\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 203/206 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-71.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Silva de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Jump Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Silva de Oliveira \r\n\r\nVistas ao autor dos cálculos apresentedos pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-78.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Bispo dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Bispo dos Santos \r\n\r\nIntimado o autor para ciência de despacho de fls. 386, bem como para requerer o que de direito entender, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-64.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE LEITE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS JOSE LEITE\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Miranda [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.145/16162. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-27.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Reylen Claudio Viegas de Melo Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-03.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira Mattos Júnior [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pereira Mattos Júnior , Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 139.402,32 ou 11.410.799,97 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 153.342,55 ou 12.551.897,97 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000808-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Andrade [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Leandro da Silva Andrade \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0034900-49.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO CARMONA ARJONA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 680/683 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-52.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Xavier da Conceicao [Adv. Catia Maria de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 127063 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Xavier da Conceicao\r\n\r\nIntimado o autor para ciência de despacho de fls 127, bem como para requerer o que de direito entender, em 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntimada a ré a comprovar o depósito da diferença em 05 dias, sob pena de cominação da multa prevista no art. 475, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138200-80.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTE E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: NESTLE DO BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE DO BRASIL LTDA, Aut SILVIO PAULO DOS SANTOS, Réu TLM TRANSPORTE E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 4.826,35 ou 395.023,74 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5308,99 ou 434.526,11 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nId: 1144734"
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                            "1147615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE AGOSTO DE 2011 a partir das 15horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE AGOSTO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0002200-97.2007.5.01.0028: RTE: MARCELO HENRIQUE PINTO DA SILVA (ADV: TANIA MARA MAIA - OAB/RJ: 67037) - RDO: NENA LIMP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (ADV: ROSELENE AGUILLERA MELO VILLA MAIOR - OAB/RJ: 56727). BENS: (01) - 04(QUATRO) MESAS DE ESCRITÓRIO DA COR CINZA COM DUAS GAVETAS LATERAIS E COM FECHADURA NA GAVETA SUPERIOR, AVALIADA CADA MESA EM R$ 700,00, TOTALIZANDO R$ 2.800,00 - (02) - 01(UMA) MESA REDONDA DA COR CINZA COM PÉ DE FERRO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (03) - 05(CINCO) CADEIRAS COM ESTOFADO, SENDO VERMELHO NA BASE E PRETO NO ENCOSTO, AVALIADA CADA EM R$ 70,00, TOTALIZANDO R$ 350,00 - (04) - 02(DUAS) CADEIRAS COM RODAS E ESTOFADO PRETO, AVALIADA CADA EM R$ 90,00, TOTALIZANDO R$ 180,00 - (05) - 01(UM) ARQUIVO VERTICAL COM QUATRO GAVETAS, ALTURA APROXIMADA DE 1,60 X 1M, AVALIADO EM R$ 1.200,00 - (06) - 02(DUAS) ESTANTES DE FERRO COM SEIS PRATELEIRAS CADA, AVALIADA CADA EM R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 1.000,00 - (07) - 02(DOIS) ARMÁRIOS DE DUAS PORTAS COM CINCO PRATELEIRAS CADA, AVALIADO CADA EM R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 1.000,00 - (08) - 01(UMA) ENCERADEIRA MAXIPOL 1350 SÉRIE G1, Nº 01325, AVALIADA EM R$ 700,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 7.630,00 (SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO GALEÃO, 691, SALA 306, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, EMPRESÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0130100-39.2002.5.01.0028: RTE: TANIA PINHEIRO (ADV: MARCIA DENISE AMARAL M. ALVES - OAB/RJ: 85088) - RDO: GHR SERVIÇOS E REVESTIMENTOS LTDA; EDSON LOPES DE ARAUJO; AUGUSTO MARQUES FERREIRA; ROSIMERI DA CONCEIÇÃO FERREIRA. BENS: (01) - 01(UMA) ESQUADRIA DEWALT, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 4.000,00 - (02) - 01(UM) COMPRESSOR DE 2000 LIBRAS, SEM MARCA APARENTE, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 2.500,00 - (03) - 01(UMA) SERRA CIRCULAR DE BANCADA, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 6.000,00 - (04) - 02(DOIS) COMPUTADORES WINDOWS 98, SENDO UM LG E OUTRO MICROLAB E UMA IMPRESSORA HP PSC 1315, AVALIADOS EM R$ 1.500,00 - (05) - 03(TRES) MODULADOS EM FORMA DE “L” EM MATERIAL TIPO FÓRMICA PRETA COM DUAS CADEIRAS SEM BRAÇO, ACOMPANHADOS DE DOIS ARMÁRIOS VERTICAIS, DE DUAS PORTAS; UM ARMÁRIO PEQUENO DE DUAS PORTAS E OUTRO COM DUAS PORTAS E DUAS PRATELEIRAS E UM GAVETEIRO COM TRES GAVETAS, TODOS EM FÓRMICA PRETA E METAL COR CINZA, EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 4.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA BOIUNA, 624-C, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: AUGUSTO MARQUES FERREIRA, EMPRESÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000227-05.2010.5.01.0028: RTE: LUCAS CASTRO DA SILVA (ADV: MARCO ANTONIO GUEDES DE JESUS - OAB/RJ: 77025) - RDO: CONSTRUTORA SOARES E MOTA LTDA. ME. BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL AIR MASTER, 10.000 BTU'S, USADO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (02) - 02(DUAS) MESAS DE COMPENSADO, CONJUGADAS, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTA MARIANA, 351, SL 204, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CAMILA MOTA ETIENE, AUXILIAR.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 09 de junho de 2011. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA \r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1147615"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218100-74.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA TELES [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: BUTIQUIM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUTIQUIM BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA TELES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Brito [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda N/P da sócia Marilene de Oliveira Cardim. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Brito, Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda N/P da sócia Marilene de Oliveira Cardim.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-37.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUTZ GERHARD HANNEMANN [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliance One Exportadora de Tabacos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: DOBRA TABACOS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: PHILIP MORRIS BRASIL S/A [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliance One Exportadora de Tabacos Ltda, Réu DOBRA TABACOS LTDA, Aut LUTZ GERHARD HANNEMANN, Réu PHILIP MORRIS BRASIL S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-90.2011.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: LUCIANO SANTANNA AFONSO ALVES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nEgdo: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUCIANO SANTANNA AFONSO ALVES, Egdo LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-94.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut WALTER PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-68.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Licezer da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Licezer da Cruz, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Alves Terra Chaves [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Alves Terra Chaves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0001417-91.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Padua Grama [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Padua Grama \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO, MANTENDO NA ÍNTEGRA OS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADA. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2007.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rita de Cassia da Costa Rocha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rita de Cassia da Costa Rocha\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-47.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SANTANA FELIPE [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SANTANA FELIPE\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0145100-41.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Rosa, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 584/639, SEGUINDO ÀS FLS. 714/717 O EXTRATO COMO SALDO EM 10/05/11.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA QUE O RECLAMANTE efetue o pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146000-82.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-58.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDEMILDE DE OLIVEIRA VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA, Aut MARIA EDEMILDE DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 54, SEGUINDO ÀS FLS. 127/128 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/05/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147900-03.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-10.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Pereira dos Santos Batista [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Thafth Instituto de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Pereira dos Santos Batista, Réu Thafth Instituto de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0151800-96.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR ALMEIDA BRITO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARIO MANELA, Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR ALMEIDA BRITO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Priscilla Castro de Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A. , Aut Karla Priscilla Castro de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153400-11.2008.5.01.0031 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcia Faustino da Silva\r\n\r\nRéu: Espólio de Arthur Mauricio de Lemos N/P Maria de Lourdes Moutinho Maurício [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Arthur Mauricio de Lemos N/P Maria de Lourdes Moutinho Maurício\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 62 E DO INDEFERIMENTO DO ITEM 2 DE FLS. 68. PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0154100-60.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 286 E DO DESPACHO DE FLS. 285. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gomes da Cunha [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-28.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-90.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MAGALHAES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: URGENCIAS PEDIATRICAS COPACABANA LTDA [Adv. Maria Cristina Guglielmo (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MAGALHAES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, COM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0159200-54.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nazareno Salles da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condominio do Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Rio Sul, Aut Thiago Nazareno Salles da Silva, Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA. JUÍZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO DE FLS. 251(saldo atualiz.às fls. 255). DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-69.2003.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE DE SA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nExdo: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Exdo: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Exdo: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE DE SA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-03.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ROLIM DE SAO PAULO AGUIAR [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO APOIO ENSINO PESQ EXP INST B CONSTANT [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)], Réu: PANAYOTIS ALEXANDROS IKONOMOPOULOS-Sócio [Adv. Francisca Sonia Pereira Martins (OAB: RJ 126067 - D)], Réu: ARLETE NAVARRO IKONOMOPOULOS-Socia [Adv. Francisca Sonia Pereira Martins (OAB: RJ 126067 - D)], Réu: FRANCISCA SONIA PEREIRA MARTINS-Socia [Adv. Francisca Sonia Pereira Martins (OAB: RJ 126067 - D)], Réu: ANTONIO DOS SANTOS FILHO-Socio [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: ÉRICA MARTINS BOU KHATER PIRES-Socia [Adv. Francisca Sonia Pereira Martins (OAB: RJ 126067 - D)], Réu: JOÃO DELDUCK PINTO FILHO [Adv. Antonio Amaral Mendes Sobrinho (OAB: RJ 18559 - D)], Réu: CARMELINO SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA ROLIM DE SAO PAULO AGUIAR, Réu ANTONIO DOS SANTOS FILHO-Socio, Réu ARLETE NAVARRO IKONOMOPOULOS-Socia , Réu ÉRICA MARTINS BOU KHATER PIRES-Socia, Réu FRANCISCA SONIA PEREIRA MARTINS-Socia, Réu FUNDACAO APOIO ENSINO PESQ EXP INST B CONSTANT, Réu JOÃO DELDUCK PINTO FILHO , Réu PANAYOTIS ALEXANDROS IKONOMOPOULOS-Sócio\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115500-77.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT GREEN TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rosane Silva Rangel (OAB: SP 79396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO, POIS JÁ REALIZADA A DILIGENCIA REQUERIDA, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 134/150. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-37.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0022900-90.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RODRIGUES ALVAREZ [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA., Réu: Carlos Henrique Garcao Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER RODRIGUES ALVAREZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Nascimento de Souza [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Nascimento de Souza \r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-78.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACI BARBOSA ANTUNES [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO SILVESTRE S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE SAO SILVESTRE S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS, BEM COMO CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 270. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Luz [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Marcio Augusto da Luz \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Marques da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Marques da Silva , Réu Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Felicia Canuto dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Felicia Canuto dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-94.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO SCANZI DA FONSECA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut LUIS CLAUDIO SCANZI DA FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-84.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: PEDRO PAULO VIEIRA MACHADO -Socio , Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0028800-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknicron engenharia e Comercio Ltda., Réu: Elso Almeida, Réu: Maurício Nunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ribeiro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Rocha Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Rocha Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-45.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MORET DE LACERDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL TOP LOW DOWN LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: ALEXANDRE AUGUSTO BASTOS PINTO [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)], Réu: ALBANO CORREIA BARBOSA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO CORREIA BARBOSA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sousa Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Viegas Fernandes (OAB: SP 195531 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Sousa Rodrigues\r\n\r\nCUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-34.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS GONCALVES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO LAT LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO LAT LTDA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 592 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-26.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREA SOEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por tres dias uteis. EM RELAÇÃO ÁS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000877-43.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira e Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo de Oliveira e Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0196000-62.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA CARNEIRO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-88.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA\r\n\r\nAO AUTOR PARA AJUSTAR SEUS CÁLCULOS A DECISÃO DE EMBARGOS. PRAZO: 20 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0037200-67.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO ESTRELA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: J C MARVIN EMPREITEIRA, Réu: ISAIAS DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0038900-39.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AGUIAR CARREGAL (Espólio de) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE AGUIAR CARREGAL (Espólio de)\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE MAIS 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0111500-34.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELLO CRUZ JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-76.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Raimundo da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Raimundo da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-32.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-26.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE AVES E OVOS CUCUERA LTDA [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: MARIA DULCE PONTES GUALDA [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: ROBERTO AGUT DE SOUZA E SILVA [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-03.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 75 EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0059300-21.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MARQUES PEREIRA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge de Area Almeida Junior (OAB: RJ 64390 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL MARQUES PEREIRA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.282, INDEFERINDO A PRETENSÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0058200-40.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda N/P do sócio Maria de Fátima Furtado Brum, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo do Espírito Santo [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Andre de Avellar Torres (OAB: RJ 130947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo do Espírito Santo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0113000-18.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ribeiro Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Befapi Rio Materiais e Serviço de Reparos de Containers [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)], Réu: Interportos Containers e Logística Ltda. [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Befapi Rio Materiais e Serviço de Reparos de Containers \r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 124 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Andrade [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares de Andrade, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Nogueira Felix [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-85.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVIO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)], Réu: MARCO AURELIO PIRES COSTA, Réu: ROSENARI ROSA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 187, INDEFERINDO O REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-29.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Alves de Araujo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Festarte Casa de Festas Infantil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festarte Casa de Festas Infantil Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 145, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VIEIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: NEYDMAR DA SILVA SIMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VIEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-97.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DE ANDRADE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 158, SEGUINDO ÀS FLS. 342/343 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/12/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001035-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete da Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboin e Cia. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALLACE DE FREITAS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, Réu: DECIO JOSE DA SILVA FONSECA, Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA, Réu: Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALLACE DE FREITAS\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 184, INDEFERINDO SEU REQUERIMENTO, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irenaldo Campos [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ferreira Ferragens Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Ferreira Ferragens Ltda., Aut José Irenaldo Campos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 223/224/291, SEGUINDO ÀS FLS. 337/342 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/05/2011.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077700-93.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI LEOCADIO FRANCISCO MILITAO DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTA CLARA LTDA, Réu: GELO REAL LTDA, Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Gerson de Oliveira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI LEOCADIO FRANCISCO MILITAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0078900-52.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO ANTERIOR. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-30.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Carlos Lovato [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Carlos Lovato \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0088900-82.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA POMBO DA PAZ GARCIA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: JR LABORATORIOS SC [Adv. Delcio Maia Cerejo (OAB: RJ 36408 - D)], Réu: GRUPO CELULA LAB ANAL MED ESPECIALIZADAS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: JUSSARA DOS SANTOS RANGEL, Réu: CELIA MARIA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA POMBO DA PAZ GARCIA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000914-70.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Magalhães de Abreu [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Pouso Alegre Ltda. [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Pouso Alegre Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-83.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CUNHA SILVEIRA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut LUIZ CARLOS DA CUNHA SILVEIRA\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-63.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1140951"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000487-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junio Esmerino [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ Cyrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Junio Esmerino \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0000514-19.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge André Andrade do Sacramento [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Andrade do Sacramento \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0000592-13.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Jaiane Batista de Farias [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Camilier Coelho Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Jaiane Batista de Farias\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.16, bem como tomar ciência da decisão de fl. 17: \"nego a medida requerida\". \r\n\r\nProcesso: 0000613-86.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina de Oliveira Ramos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina de Oliveira Ramos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0000633-77.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Rodrigues da Matta [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda., Réu: Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Rodrigues da Matta\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000644-09.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Francisca de Jesus Fidelis [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleonora Martins Costa Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Francisca de Jesus Fidelis\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000617-26.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Luis Lebanio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguacçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Luis Lebanio \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000616-41.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Brito da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Jaff Sucos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Brito da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0000618-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Mendonça [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Réu: Suipa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Mendonça \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0000620-78.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Santos Matias [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Santos Matias \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000625-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monsores de Souza [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mengão Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monsores de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000637-17.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Otávio Dias Gomes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis Otávio Dias Gomes\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000635-47.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Cruz Silvestre [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Milena Martins Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Cruz Silvestre\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000639-84.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ho Ho Brisa Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nCgto: Denize Maria dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ho Ho Brisa Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 22. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-02.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Bezerra [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Cardíaco Pronto Socorro Cardiológico S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Bezerra \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000670-07.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lucas de Arruda [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. , Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lucas de Arruda \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000646-76.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Barraca Maria e Getúlio Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Francisca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Barraca Maria e Getúlio Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pimenta [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pimenta\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000663-15.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cleber da Silva Calixto [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrela Solitária Meritiense Ltda., Réu: Braspress\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cleber da Silva Calixto\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0000672-74.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Francisca de Jesus [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Sampaio Centro Fisio Corporal Ltda. - Fistness R9\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Francisca de Jesus \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000201-23.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Guedes Lana Bolorini [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Guedes Lana Bolorini\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalira Araujo Nascimento [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Chuarrascaria 502 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalira Araujo Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000675-29.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mecheli Pereira da Costa da Fonseca [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: IM Mendonça Rego ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mecheli Pereira da Costa da Fonseca \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000685-73.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronevaldo Vargas Almeida [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Empresa de Segurança e Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronevaldo Vargas Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000679-66.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Machado [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pereira Machado\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000681-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nascimento de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nascimento de Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000481-29.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira de Souza [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/92 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 545,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 27.250,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelmer Lyra Lopez [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelmer Lyra Lopez , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.594/598: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-85.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonino de Jorge Vianna Lima [Adv. Sergio Figueiredo Lenzi (OAB: RJ 76990 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leonino de Jorge Vianna Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.230/232 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 12.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-37.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Monteiro Pandolfo [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Desenvolvimento da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - FAEPOL [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Desenvolvimento da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - FAEPOL, Aut Raphael Monteiro Pandolfo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27/29 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Aquino da Silva Cardoso [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Aut Gabriela Aquino da Silva Cardoso , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.314/317: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 22.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-78.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgilvan de Resende [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgilvan de Resende, Réu Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.867/870: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 320,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 16.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robnei Rodrigues de Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Robnei Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/76: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderceia Batista [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda., Aut Vanderceia Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.302/304 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.000,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 50.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-17.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Silva do Patrocínio [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Ltda., Aut Vanilson Silva do Patrocínio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.319/321 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 30.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indútrias Alimentícias Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Távora (OAB: RJ 99092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza, Réu Wickbold e Nosso Pão Indútrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.194/196 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 22.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-15.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Morais da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.451/454 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-97.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR SANTOS DE MIRANDA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: PREVAHB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DALMIR SANTOS DE MIRANDA, Réu PREVAHB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 628/629: \"não conheço da exceção de pré-executividade...\". Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000074-23.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Matos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Eletrosena Serviços Ltda., Aut Marcelo Santos de Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram acolhidos parcialmente, conforme decisão de fls. 173.. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Nascimento [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. , Aut Solange da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o provimento aos embargos de declaração, conforme decisão de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0042100-07.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cícero Nunes da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Cícero Nunes da Silva , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326: IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0186000-87.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Cunha [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Cunha, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o provimento aos embargos de declaração, conforme decisão de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001166-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Magalhaes Martins Móveis. ME. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Magalhaes Martins Móveis. ME., Aut Paulo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte, conforme decisão de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001166-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Magalhaes Martins Móveis. ME. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Magalhaes Martins Móveis. ME.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: \"entendo não justificada a ausência da parte ré\". \r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Luiz [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maria da Graça Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.324/325 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor,calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-45.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Silva Oliveira [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizoma Plantas e Paisagismos Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Silva Oliveira, Réu Rizoma Plantas e Paisagismos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.50/51 : Extinto com resolução do mérito. Custas de R$ 50,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 2.500,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-35.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teixeira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda. , Réu: Roselys Nogueira Montassier, Réu: Rosane Nogueira Montassier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52 : EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 374,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 18.700,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-46.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maurício Soares [Adv. Ubiracy Pereira de Souza (OAB: RJ 120069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Maurício Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.113 : EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 876,40, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 43.820,06, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Florencio Ferreira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Cred Administração e Serviços S/C Ltda. , Réu: Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Florencio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.149 : EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-58.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rosas Silva [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetop Centro Educacional Topázio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rosas Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 : EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 240,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-04.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Geovane Manhães de Souza Carlos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Geovane Manhães de Souza Carlos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16 : EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 510,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.500,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-92.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Freitas [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Monteiro Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Maria do Nascimento Moreira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Maria do Nascimento Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 : EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 2.000,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 100.000, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-49.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Souza Pinheiro [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços , Réu: A. Marge Filho Covertedora Automotiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo de Souza Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26 : EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 150,77, pelo autor dispensado, calculadas sobre R$ 7.538,55, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira de Oliveira [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 : EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Santos de Carvalho [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pes Brasil 10 Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75 : EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 443,50, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.174,96, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-51.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Menezes Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JL 2009 Instalações Industriais Ltda. , Réu: Supergasbras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Menezes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 520,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 26.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-80.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Matias Barbosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000593-95.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alencar de Oliveira [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alencar de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001109-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lopes Lins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Lopes Lins , Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. , Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos, conforme decisão de fl.190. \r\n\r\nProcesso: 0061900-21.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristiane de Souza [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Vimar Instituto de Depilação para Tratamento de Beleza Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristiane de Souza, Réu MV Vimar Instituto de Depilação para Tratamento de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos, conforme decisão de fl.112. \r\n\r\nProcesso: 0105000-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Etiene da Conceição [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pett e Capellato Representações Ltda. [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pett e Capellato Representações Ltda., Aut Simone Etiene da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios não foram acolhidos, conforme decisão de fl.120 .\r\n\r\nProcesso: 0001296-60.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleverton Barbosa Duque [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A., Aut Kleverton Barbosa Duque \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios não foram acolhidos, conforme decisão de fl.136. \r\n\r\nProcesso: 0036300-66.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso de Castro Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping, Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Mario Celso de Castro Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos parcialmente, conforme decisão de fl.193. \r\n\r\nProcesso: 0001206-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Antonio Luciano [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Antonio Luciano, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos parcialmente, conforme decisão de fl.70. \r\n\r\nProcesso: 0000172-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut Ruy Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-46.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO VAZ MIRANDA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ ROBERTO VAZ MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 666/668: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão à impugnação do exequente à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-28.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Castro [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Mineração S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva de Castro \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0000690-95.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sales de Vilhena [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sales de Vilhena \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 11. \r\n\r\nId: 1146353"
                            ],
                            "1146352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0163300-15.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Morais da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.451/454 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146352"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148452": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0026700-77.2005.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruth Paixao de Oliveira [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bambina Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariciel Paula Oliveira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariciel Paula Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-02.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freire de Almeida [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freire de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-56.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adeildo da Silva - Espólio de [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo da Silva Gomes [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo da Silva Gomes\r\n\r\nDevolvida a petição (protocolo: 111600, 02/JUN/2011), por inoportuna. A defesa, no processo do trabalho, é ato de audiência .\r\n\r\nId: 1148452"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119000-84.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Medico Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Maria Cristina Almeida de Siqueira (OAB: RJ 119603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Medico Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001233-20.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Catalani [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Catalani\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo e deserto, conforme r.despacho de fl. 160.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-71.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-10.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBUTANTE RIO CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 180 DIAS, TENDO EM VISTA QUE SE ESGOTARAM OS MEIOS DE CONSTRIÇÃO AO ALCANCE DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001415-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-17.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Ferreira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Esquina do Pao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-60.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Vieira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045300-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Net Rio Ltda. , Aut Viviane Pereira Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-26.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ferreira dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domicilar e Hospitalar Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-57.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Silva Borges do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Clube N.I. Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema, Réu Delicatessen Clube N.I. Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALBERTO BERNARDO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC ESTADO RIO DE JANEIRO LTD, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALBERTO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás Nº 692/2011 e 693/2011. \r\n\r\nProcesso: 0006900-21.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Mathias Lima [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia da Silva Mathias Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 350/362. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-70.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA GASPAR SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRNA GASPAR SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-54.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: TAMIMA NEHME SAAD VALENTE DE SOUZA [Adv. Karla Valeria Pinaud (OAB: RJ 34553 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUTH SOARES DE SOUZA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RUTH SOARES DE SOUZA, Egte TAMIMA NEHME SAAD VALENTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação de embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0037500-74.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BORGES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO BORGES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0039300-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Souza \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-55.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cabral Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cabral Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-70.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Oliveira da Silva [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria Emp. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Oliveira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE LENCASTRE MENDES [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-55.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Oliveira dos Santos [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS, Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 84, NO PRAZO DE 60 DIAS, DEVENDO O EXEQUENTE ATENTAR PARA O INTEGRAL CONTEÚDO DE FLS. 82\r\n\r\nProcesso: 0082800-35.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALBINO DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JORGE DA COSTA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JORGE LUIZ ALBINO DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO TAVARES GARCIA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: NILTON DIORIO DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: WILLIAM LARANJEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ORLANDO MACEDO FILHO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: FÁTIMA CONCEIÇÃO LEITE SALLES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: HALLAN SALLES FONSECA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: DANIELLY SALLES FONSECA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO TAVARES GARCIA, Aut DANIELLY SALLES FONSECA, Aut FÁTIMA CONCEIÇÃO LEITE SALLES, Aut HALLAN SALLES FONSECA, Aut JORGE DA COSTA, Aut JORGE LUIZ ALBINO DA SILVA, Aut JORGE LUIZ ALBINO DA SILVA, Aut NILTON DIORIO DOS SANTOS, Aut ORLANDO MACEDO FILHO, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Aut SERGIO RODRIGUES DA SILVA, Aut WILLIAM LARANJEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO DESPACHO DE FLS. 2227, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026200-66.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antonio Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Antonio Alves \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-04.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO KEISHI HIRUMA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut EMILIO KEISHI HIRUMA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE FLS.1070. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 30.606,68, EQUIVALENTE A 7.836.539,83952 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0040600-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leandra da Silva Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Viviane Leandra da Silva Rodrigues \r\n\r\nManifestarem-se acerca da promoção da Contadoria. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051200-39.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Antonio Francisco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Antonio Francisco\r\n\r\nContestar embargos à Execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Freitas\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Fatima Bruni Bastos [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse de Fatima Bruni Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiceia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A - sucessora por incorporação de KA2 Laundry Services S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Gomes da Motta, Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A - sucessora por incorporação de KA2 Laundry Services S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Luz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 82 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000873-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel das Chagas [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ezequiel das Chagas, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1148449"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0134100-89.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO CORDEIRO COELHO\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 159 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165200-18.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Guimarães Fournier \r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacaional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Eduacaional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/06/2011, às 10:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0040100-19.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sorian Anjos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transper e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gunther Donar Camacho Perdigão, Luciana de Almeida Perdigão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147780"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades de Faria da Conceicao [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0067500-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos da Silva \r\n\r\nVir retirar a ceridão de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0123600-16.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Cristina Aidar de Mello [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOCOOP SISTEMAS- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 517 que indefere o requerimento de sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-47.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Brisa Aparecida de Souza [Adv. Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ (Massa Flida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brisa Aparecida de Souza\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já expedida a certidão de habilitação na falência, sendo a mesma retirada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031400-73.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DOS SANTOS PEREIRA FILHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL Hotelaria, Bares e Lanchonetes Ltda, Réu: Modesto Gomes Lopes [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modesto Gomes Lopes\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito dos honorários do leiloeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-78.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais da Silva Assis [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-64.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: GILBERTO RAULINO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: JULIO CEZAR BASTOS LACERDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: EDINEA MARIZ BRAGA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ELIANE COSTA GUTTMAN [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: HENRIQUE CZAMARKA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: LUIS CARLOS DOS S GONCALVES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: SERGIO SARMENTO MARQUES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CESAR COUTINHO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: WAGNER JOSE BARROS MILAGRES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: Regina de Sá Albuquerque Mello, sucessora de OCTÁVIO NELSON DUVIVIER A MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA, Aut ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS, Aut ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS, Aut CESAR COUTINHO, Aut EDINEA MARIZ BRAGA, Aut ELIANE COSTA GUTTMAN, Aut GILBERTO RAULINO, Aut HENRIQUE CZAMARKA, Aut JULIO CEZAR BASTOS LACERDA, Aut LUIS CARLOS DOS S GONCALVES, Aut Regina de Sá Albuquerque Mello, sucessora de OCTÁVIO NELSON DUVIVIER A MELLO, Aut ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA, Aut RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR, Aut SERGIO SARMENTO MARQUES, Aut THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA, Aut WAGNER JOSE BARROS MILAGRES\r\n\r\nApresentarem os quesitos que entenderem pertinentes, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva da Costa [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. , Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do prazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0190500-54.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mere Helen Gomes de Magalhães, sucessora de Nilda Gomes de Magalhães [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA [Adv. Tatiana de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 119292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-14.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADONAI DE ABREU DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: NEI PERCILIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONAI DE ABREU DOS SANTOS, Aut JORGE VIDAL DE OLIVEIRA, Aut JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8), Aut LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES, Aut NEI PERCILIO, Aut SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0153700-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barbosa dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123500-95.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULLA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESINHA CHERPINSKI REPRESENTACOES [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)], Réu: Teresinha Cherpinski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULLA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Parente Francisco [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Parente Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-72.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Filho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jorge do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio do Nascimento Júnior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nJuntar o contrato social em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Alencar Moreira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense -em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Alencar Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos da ré às fls. 749/758 .\r\n\r\nProcesso: 0054500-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Fernando de Barros Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-82.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Dias [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Dias\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-85.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON PACHECO PEREIRA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISON PACHECO PEREIRA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do refeiro imóvel, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-30.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto das Chagas Carvalho Santos [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: ABECE - Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABECE - Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-06.1986.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO LEITE CARCERERI [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTRELA ENGENHARIA LTDQDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO LEITE CARCERERI\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut WALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0040400-14.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Ferreira Mamud [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Industria e Comercio Ltda., Aut Magno Ferreira Mamud\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0036100-67.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Lima Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMC Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloquieo eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000320-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pantoja dos Santos [Adv. Catia Maria de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 127063 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas 4x4 [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Pantoja dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Zacarias da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Zacarias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-70.2011.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: CONDOMINIO VILLAGE PAVUNA [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DE LOURDES GOMES [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CONDOMINIO VILLAGE PAVUNA, Egdo MARIA DE LOURDES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 que conhece dos em bargos de declaração opostos e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0038600-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayra Regina Bastos Medeiros ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-40.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adelino Moraes [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Adelino Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-50.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Bernat [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Bernat\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Marques Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelina Marques Costa\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Timoteo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vidros e Decoracoes Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: AMERICA VIDROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: V.G. BARRA VIDRO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA VIDROS LTDA, Réu Barra Vidros e Decoracoes Ltda, Réu V.G. BARRA VIDRO LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-59.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Kelmer de Jesus [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Kelmer de Jesus, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-08.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008700-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ribeiro da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Mais em Conta da Praça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Filho [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Filho \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-89.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-22.1997.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDILSON ALVES GASPAR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDILSON ALVES GASPAR\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl. 288. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO N/P ROBERTO NEVES [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO N/P ROBERTO NEVES, Aut HELENA MARIA DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.167, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162800-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Gomes da Mata [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Gomes da Mata \r\n\r\nRefazer seus cálculos. Prazo de 10 dias, nos termos do artigo 897, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184800-63.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MAGLIANO SOARES MERCES [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MAGLIANO SOARES MERCES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 493, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo de Almeida Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Frete Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfredo de Almeida Ramos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bento de Lima [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bento de Lima \r\n\r\nVir retirar as certidões de habilitação na falência \r\n\r\nProcesso: 0160500-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Santos Jordao [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Dr. Fabrício Dazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Santos Jordao\r\n\r\nVir retirar as certidões de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sales Serapiao [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Sales Serapiao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.494, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES CONSTANTINO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES CONSTANTINO\r\n\r\nNada a deferir, porque foi dado provimento ao agravo de petição interposto pela Supervia para excluí-la do polo passivo(vide acórdão de fls. 543/544). \r\n\r\nProcesso: 0001256-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: La Estampa Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001261-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Marques de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0001240-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Faria [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Faria \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001137-96.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Barreto Gomes [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Raiz Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Raiz Ltda., Aut Eduardo dos Santos Barreto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 71, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO BEZERRA PAZ [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimbem Comercio e Transporte Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO BEZERRA PAZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça nos autos da CPE, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia de Souza Luz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dorio Neto [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Jose Dorio Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 213, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086700-05.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE MEIRELLES RIBEIRO [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: AZZURRA VEICULOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZZURRA VEICULOS LTDA\r\n\r\ndizer se cumpriu a obrigação acessória informada pela União, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-54.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dulce de Vasconcelos Pinto [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pucon Comércio de Roupas Ltda. , Aut Viviane Dulce de Vasconcelos Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.123, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000822-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Hernani de Oliveira Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Moinho Fluminense - Bunge Alimentos [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Hernani de Oliveira Ramos, Réu Moinho Fluminense - Bunge Alimentos , Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 135, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079800-21.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interpostopelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0084000-51.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Gomes do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Joabson Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.57 \r\n\r\nProcesso: 0078500-72.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: CONSORCIO CAMARGO CORREA/SERGEN/ENGEFORM II [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu CONSORCIO CAMARGO CORREA/SERGEN/ENGEFORM II\r\n\r\nProceder ao pagamento, nos termos do art. 475 J do CPC, subsidiariamente aplicável. \r\n\r\nProcesso: 0048600-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serly Aparecida da Silva Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Aut Serly Aparecida da Silva Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 278, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0065600-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Josephe Pereira Calado [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Josephe Pereira Calado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0057900-30.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERE REGINA DE SOUZA FELICIO [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CLEAN SERVICE COOP SERV PROFISSIONAIS LTD [Adv. Ines Teresinha Motter (OAB: RJ 106607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEST CLEAN SERVICE COOP SERV PROFISSIONAIS LTD, Aut MERE REGINA DE SOUZA FELICIO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução de contribuição previdenciária, de valor inferior a dois salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DOS SANTOS\r\n\r\nter vista das respostas aos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Rocha [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Sonia Maria da Rocha\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 135, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0036000-59.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROCHA DA SILVA [Adv. Joucimar M. Castro (OAB: RJ 129821 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Multimídia S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Reanjud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 3 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038100-31.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA DA SILVA SANTOS [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Réu: ARNALDO PORTELLA [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)], Réu: ELIDIO CLAUDIO PORTELLA-SOCIO/RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORREA DA SILVA SANTOS, Réu ARNALDO PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271 que determina expedição de alvará ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0047100-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Alves de Araujo\r\n\r\nNada a deferir, porque o Estado do Rio de Janeiro não é parte da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000457-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Moraes Marques [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Moraes Marques \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0025900-84.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VAL DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCOS VAL DE SOUZA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando o item 1 da decisão de fls. 936/937. \r\n\r\nProcesso: 0000247-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormane Coutinho da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Street Informática e Serviços Ltda. [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sormane Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho que não recebe o recurso de fls. 170/172, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0032200-86.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade-(Atual denominacao de COTEL...) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: Casa da Arte Materiais Artísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento, na forma do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033400-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bruno Peccatiello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Alves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52 \r\n\r\nProcesso: 0025400-47.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI MENDONCA PEREIRA BREYER [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP (Massa Falida de)-A/C Administrador Judicial Dr. Alexandre Tajra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI MENDONCA PEREIRA BREYER\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0006500-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MONTEIRO CALDAS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut FLAVIA MONTEIRO CALDAS, Réu RADIO FEDERAL LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 697, sendo a ré ao pagamento na forma do art. 475 - do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003800-52.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis França Silva [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luis França Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000016-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins Pinheiro [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Martins Pinheiro \r\n\r\nTrazer cópia legível de seus cálculos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1147620"
                            ],
                            "1147837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205000-48.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FIEL DOLIVEIRA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: IGB Eletrônica S.A. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGB Eletrônica S.A.\r\n\r\ndizer sobre o alegado na petição do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-55.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti de Souza Sarmento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já decorreu o prazo para oposição dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0226800-93.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONTINA SAMPAIO BARBOSA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut LEONTINA SAMPAIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 182 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0158600-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Serra da Silva Ornellas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Serra da Silva Ornellas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mentzingen Goncalves [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Ango Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)], Réu: Advanced Internacional Cargo Ltda. [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Internacional Cargo Ltda., Réu Ango Brasil Importacao e Exportacao Ltda., Aut Patricia Mentzingen Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido pelo bloqueio eletrônico e pelo depósito recursal. de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0119700-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Gonçalves de Oliveira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, solicitando a observância dos parâmetros de fls. 165/166. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-51.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CIPRIANO DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-34.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-52.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Bispo [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho- Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos Bispo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300600-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vieira Mourao [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Rosa da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vieira Mourao\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já realizada a referida pesquisa, com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0118100-17.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mathilde Pinto Barretto Klippel [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Nós do Morro [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Nós do Morro\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e das custas, no prazo de 10 dias, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-42.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR CONTARINI LOUZADA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: GENEVIEVE LORET DECORACOES E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR CONTARINI LOUZADA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já realizada consulta à Jucerja à fl. 345. \r\n\r\nProcesso: 0084700-08.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 476, verso. \r\n\r\nProcesso: 0078000-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dionisio [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dionisio\r\n\r\nVir com cópia da sentença que decretou a falência da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-72.2011.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Fatima de Souza Araujo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universo Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Agdo: Izabel Alves Salomão de Matos, Agdo: Sandra Adriana Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Universo Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0066300-72.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILEUZA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alina Braun de Andrade (OAB: RJ 154173 - D)]\r\n\r\nRéu: PET CARE ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)], Réu: MARCO AURELIO ALVES MIRANDA [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Pereira, Réu: Jorge Luis Vigneron [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)], Réu: Alayde Montello de Vigneron [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO AURELIO ALVES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que nega seguimento à exceção de pré-executividade, por incabível no processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0053200-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Marinho Teper [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 406 que julga procedentes em parte os embargos à execução opostos por Telemar. \r\n\r\nProcesso: 0051100-15.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Alves [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Alves\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que frustradas as diligências realizadas nos referidos endereços, conforme se verifica nas certidões de fls. 76 e 86. \r\n\r\nProcesso: 0000430-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Viana Gonçalves [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha Oeste Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha Oeste Comércio de Confecções Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Salustiano de Medeiros [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Marta Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Marta Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fls. 162/163. \r\n\r\nProcesso: 0051300-56.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Loana da Silva e Silva [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Adm. de Serv. de Informatica Ltda.-NP AdmJud.Contaud Contab.e Auditoria S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loana da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-52.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Costa Sabino dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Globo Sorte Rádio Táxi Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Costa Sabino dos Santos, Réu Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME, Réu Globo Sorte Rádio Táxi Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265 que julga extintos sem resolução do mérito os embargos à execução opostos pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0151300-64.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Veiga Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.336 que julga procedentes os embargos à execução opostos por Telsul. \r\n\r\nProcesso: 0001307-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Medina [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. , Aut Manoel Francisco de Medina \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos por autor e réu e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001360-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Conceição de Souza Esposito [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda, Aut Michelli Conceição de Souza Esposito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e dá-les provimento parcial. \r\n\r\nProcesso: 0099900-40.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Conceicao da Camara [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: Ulemá Queiroz Marinho, Réu: Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Conceicao da Camara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.342 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001266-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Silva dos Santos [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Robson Luis Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 327 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0151400-34.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia-Concessionária de Transp.Ferroviário (Sucessora de Flumitrens-Coompanhia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS, Réu Supervia-Concessionária de Transp.Ferroviário (Sucessora de Flumitrens-Coompanhia Fluminense de Trens Urbanos) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 538 que conhece dos embargos de declaração opostos pelo réu e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0078400-15.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Braganca Cardoso Junior [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestare-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-91.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Resende [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) A/C da Adm Jud Drª Viviane de Castro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Resende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0071100-65.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rocha [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda, Aut Maria das Graças Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/181 que julga improcedentes os embargos à execução e procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0050500-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Lira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos de fls. 435/456 .\r\n\r\nId: 1147837"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2011\r\n\r\n0106600-61.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Ximenes Melo\r\n\r\nExecutado: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.939,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000258-55.2011.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Estrela Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Estrela Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.133,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084000-51.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Lucio Gomes do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Joabson Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joabson Manoel da Silva Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.948,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081900-26.2006.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilmar de Andrade\r\n\r\nExecutado: Celso Baptista dos Santos,Padaria Central da Carobinha Ltda. ME,Renata de Souza Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Baptista dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000237-16.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelson Alves \r\n\r\nExecutado: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transporte Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.562,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017400-19.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO FELIPE DE MOURA\r\n\r\nExecutado: Sanzio Cânfora Falci,SCF INFORMATICA LTDA,EASY WAY COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA,Flávio Marcos Neuenschwander Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanzio Cânfora Falci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.646,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávio Marcos Neuenschwander Maciel,SCF INFORMATICA LTDA,EASY WAY COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA,Flávio Marcos Neuenschwander Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Marcos Neuenschwander Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.646,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147838"
                            ],
                            "1147839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000540-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aureliano de Souza \r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Miranda dos Anjos \r\n\r\nRéu: WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147839"
                            ],
                            "1147840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0099900-40.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Conceicao da Camara\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Ulemá Queiroz Marinho, Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Arlene Teresinha Giorgis Lima, Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Ulemá Queiroz Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.342 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e nega-lhes provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147840"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-40.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA MOREIRA DA COSTA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Alejandro Mario Bianchi Chiara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 224/228, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-92.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nurimar Candida da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-81.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Melo, Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 874/894, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034700-56.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL CANDIDO DA SILVA [Adv. Alexandre Lopes Ferreira (OAB: RJ 109679 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE NAUTICO DO RECONCAVO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0031400-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Pereira da Silva [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Tomaz de Aquino Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, das custas e da 8ª parcela do acordo judicial, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-53.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BASILIO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Réu: MOZAC ENGENHARIA LTDA, Réu: Fajom Empreiteira de Obras Ltda me NP Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BASILIO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 59. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0013800-76.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Daniel da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-20.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Ferreira, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 452. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0063600-88.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ REIS NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ REIS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-30.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: WYLDEMBERG CRUZ SOARES DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WYLDEMBERG CRUZ SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Dias [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Dias \r\n\r\nFls. 222/224: esclareça o autor quanto ao interesse na produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0009700-44.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Teixeira Lima [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letuz Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Niteroi Sao Goncalo [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Niteroi Sao Goncalo\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-23.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CARDOSO [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR CARDOSO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156800-71.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselinda Mendes Barbosa [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Joselinda Mendes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 66. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0108300-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Moraes Prado [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107700-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Rocha dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileia Rocha dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-97.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PAJEU DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PAJEU DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida às fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0125800-39.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANDES PAULO DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANDES PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.226, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-78.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Pimentel da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente do autor, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 317. \r\n\r\nProcesso: 0001097-11.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina Sales da Silva Mayrink [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Sales da Silva Mayrink\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0118700-47.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Anselmo dos Santos [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Welson Rodrigues Lima [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Anselmo dos Santos, Réu Construtora Emccamp Ltda., Réu Welson Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 297. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0004600-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Thiago Peixoto Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rafaela Rodrigues Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Marcia Januário [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: NHL New s Hover Light Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Januário, Réu NHL New s Hover Light Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., Aut Rafaela Rodrigues Souza, Aut Rita de Cassia da Silva dos Santos, Aut Thiago Peixoto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 101. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0213600-03.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISANDRO SIMONCELLI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: DISA DESTILARIA DE ITAUNA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISANDRO SIMONCELLI\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167200-86.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MARC ARQUITETURA E CONSTRUCOES SC LTDA [Adv. Mozar de Carvalho Rippel (OAB: RJ 82714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARC ARQUITETURA E CONSTRUCOES SC LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-08.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE LIMA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: F KAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ME - N/P SR EDUARDO DE R MAFRA, Réu: EDUARDO DE RESENDE MAFRA, Réu: MARIA ELISA LORDELLO TEIXEIRA MAFRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE LIMA\r\n\r\nVir com os endereço atualizado da sócia da ré MARIA ELISA LORDELLO TEIXEIRA MAFRA, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-58.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO VICENTE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 705, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-40.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIMAR NUNES FERREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIMAR NUNES FERREIRA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-78.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Franco Paixão [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: STK Consultoria Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Daniel Lopes Jordá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Franco Paixão\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias, para contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0088400-68.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078100-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Campos Dantas [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-54.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilsen de Castro Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009300-40.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS CASTRO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GLI RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)], Réu: Paul Rudolf Kunnig, Réu: José Furtado de Machado e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FARIAS CASTRO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0202200-84.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICEA MARIA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO (SOCIO), Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICEA MARIA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166200-51.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALVES BOTELHO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: L & C PREST SERVIE LTDA A/C VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, Réu: L & C PREST SERVICE LTDA A/C LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALVES BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0157200-03.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACYARA MOTTA DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS EDITORA LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACYARA MOTTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com o cálculo referente à contribuição social incidente sobre o acordo diante do silêncio da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Utra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, Réu: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 161/162. \r\n\r\nProcesso: 0120200-56.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSALINA MENDES DA SILVA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO BRUCE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA MENDES DA SILVA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1139440"
                            ],
                            "1147066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129800-72.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA OUTLET MODAS LTDA-N/P ROSANGELA S.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela Receita Federal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-75.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline de Franca Capett [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Instituto de Beleza Ltda., Réu: Rodrigo Ferreira Brandao, Réu: Eliana Ferreira Brandao, Réu: Elaine Ferreira Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Franca Capett\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0150700-32.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar Coelho Ferraz [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda.NP SR ROGÉRIO LEMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial no prazo SUCESSIVO de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-68.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERV SERV INDS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.155/162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-75.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Lameira Nunes [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lameira Nunes\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001676-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Maria de Jesus [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominiumcoop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Réu: Serviço Social da Indústria - Dep° Reg. Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.20/22. \r\n\r\nProcesso: 0165200-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nargela Aniger Nascimento dos Santos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-47.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Gomes da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Centro de Diagnósticos por Imagem - Rio Imagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.26/28. \r\n\r\nProcesso: 0001658-35.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Damião Felipe [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent a Car Veículos Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Damião Felipe\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.81/89. \r\n\r\nProcesso: 0000614-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Rufino [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor T. H. Binato Lanches ME, Réu: Agenor Torres Homem Binato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins Rufino \r\n\r\nIndicar apenas três testemunhas a serem ouvidas por este Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1147066"
                            ],
                            "1139441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0034200-53.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BASILIO\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, MOZAC ENGENHARIA LTDA, Fajom Empreiteira de Obras Ltda me NP Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Fajom Empreiteira de Obras Ltda me NP Maria Madalena Henrique de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 59. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0107700-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Rocha dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139441"
                            ],
                            "1147067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0150700-32.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar Coelho Ferraz\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda., Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda.NP SR ROGÉRIO LEMOS \r\n\r\nPelo presente fica m Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda.NP SR ROGÉRIO LEMOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial no prazo SUCESSIVO de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147067"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1147281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000752-05.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Guilhermino Rangel Mello [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Home Bread Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Home Bread Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR, VENHA O RÉU AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA, BEM COMO CONTRARRAZÕES AO RO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0056600-50.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovana Moraes Raider [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovana Moraes Raider\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000753-87.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Márcio Melo Cavalcanti [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR, VENHA O RÉU AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA, BEM COMO CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0062600-03.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Prato Pronto Comercio e Industria de Alimentacao Ltda. ME, Réu: Prato Pronto N/P Eleosipo Velza Pereira, Réu: Prato Pronto N/P Azoele Silva Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres de Souza\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -42.375,44 EQUIVALENTES A 3.467.700,59 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0131700-11.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Peixoto [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Muniz Manutencao e Instalacao de GNV Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Peixoto\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇ;AO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERIITO, NA FORMA DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055500-02.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO RÉU, VENHA O AUTOR AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0015000-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felix de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacoes Ltda.A/C SOCIO, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Marceli Paula de Souza Castro (OAB: RJ 158719 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felix de Melo, Réu Telemar Norte Leste SA, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALOROES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DAD LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0140300-21.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Martins Farias [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: O Melhor do Recreio Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilasio Martins Farias\r\n\r\nTER CIEINCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES OD PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0005500-85.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Coura Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Caio Cesar Coura Filho\r\n\r\nTER CIEINCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0152000-48.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO JORGE DE LIMA BARREIROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANDRE ELISIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO AMARO AZEVEDO FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JUAREZ EMIDIO DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE LEONARDO DA SILVA MELO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: EDMILSON SILVA SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURO CESAR MENDONCA RANGEL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: OCIMAR FIGUEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nAO RÉU IMPUGNADO PARA CONTESTAR IMPUGNAÇÃO DO AUTOR A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001166-37.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Ferreira Vargas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Ferreira Vargas\r\n\r\nTER CIEINCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - UNIÃO DE FORMA SUBSIDIARIA. - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0051300-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda(em recuperação judicial) [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos da Silva\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0016100-49.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA BETHENCOURT [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001379-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Pacheco [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Pacheco\r\n\r\nPAGAR R$ -408,20 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. GUIA GRU. \r\n\r\nProcesso: 0082600-82.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis João de Jseus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis João de Jseus, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO O FEITO C O M RESOLUÇÃO DE MERITO NOS TERMOS DO ART. 267 - III - E ART,. 329 AMBOS DO CPC. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0175700-33.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaz Eshed [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaz Eshed, Réu Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DEZ DIAS COMUNS COM NOVOS CALCULOS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CALCULISTA DE FLS. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000297-40.2011.5.01.0043 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luiz Edmundo Alves Moreto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Edmundo Alves Moreto, Rqdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.. 233 FUNDAMENTANDO A NÃO CONCESSÃO AO AUTOR DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, PELO QUE O RO DESTE NÃO É RECEBIDO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000042-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Pires Pereira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Duchamp Vidros Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Duchamp Vidros Ltda.\r\n\r\nVENHA OP RÉU, NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALOROES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DAD LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. E OBSERVANDO OS PARAMETROS DO DESPACHO DE FLS. 158. \r\n\r\nProcesso: 0029300-21.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CRISTUS DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA CABELEIREIROS [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER CRISTUS DOS SANTOS MONTEIRO, Réu FERNANDA CABELEIREIROS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -38.122,71 EQUIVALENTES A 3.119.687,82 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000259-62.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Vasconcelos [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Leandro do Nascimento Vasconcelos , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALOROES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DAD LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0009100-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTER CIEINCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES OD PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. TER CIEINCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES OD PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. . \r\n\r\nProcesso: 0109200-14.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva de Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Signatum Sociedade Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Signatum Sociedade Prestadora de Servicos Ltda, Aut Solange Silva de Oliveira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALOROES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DAD LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0151700-27.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Muzi da Silva [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Muzi da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO ALVARÁ RELATIVO A SALDO DO FGTS. DECORRIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000707-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Polila Gomes [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Andrea de Fatima Ribeiro Cabo (OAB: RJ 157439 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Polila Gomes , Réu Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RO DO A UTOR POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0145500-04.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Jesus Vitorio [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0021000-65.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Mucelin Couto [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Alcool e Acucar [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S.A. Alcool e Acucar, Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.OBSERVDOS OS CALCULOS DA UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nProcesso: 0000548-92.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Silva da Cunha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: A Roseiral Decorações Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Silva da Cunha\r\n\r\nPAGAR R$ -460,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/2003 DO CGJT \r\n\r\nProcesso: 0138100-41.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Reis [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegantes Editora Grafica Ltda. [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegantes Editora Grafica Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALOROES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DAD LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0089400-68.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nascimento Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Luiz Carlos Nascimento Filho\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALOROES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DAD LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0089400-34.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Salustiano da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados America 20 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados America 20 Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 192 E VIR COM O DEPÓSITO DO MONTANTE EXECUTADO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA. \r\n\r\nProcesso: 0001051-16.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Siebert da Costa [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Henrique Siebert da Costa , Réu União Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALOROES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DAD LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0119600-63.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JAMES TADEU MICHELOTE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES TADEU MICHELOTE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO COM BASE NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA INDICARE MEIOS EFEITVOS PARA O PROSSEGUIMENTO. DECORRIDOS, EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0062500-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Passos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Réu: Casa do Amortecedor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Almeida Passos\r\n\r\nVENHA O AUTOR , NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALOROES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DAD LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0036700-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Goncalves dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Dealer New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Gallaxy do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dealer New Space Ltda., Réu Gallaxy do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.OBSERVADOS OS CALCULOS DA UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0046000-38.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVERIO BARBOZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVERIO BARBOZA\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO RÉU, VENHA O AUTOR AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0059000-66.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva Filho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Aaziz Log - Logística Serviços e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes da Silva Filho\r\n\r\nPAGAR R$ -500,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/2003 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0155400-31.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CORDEIRO CARDOSO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR, VENHA O RÉU AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0045800-65.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DIAS [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DIAS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO COM BASE NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA INDICAR MEIOS EFEITVOS PARA O PROSSEGUIMENTO. DECORRIDOS, EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001155-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Fernandes Passos [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Fernandes Passos, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALOROES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DAD LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0083900-55.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE SOUZA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A CONTA DE FLS. 234/235, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000462-24.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Murilio Alves dos Santos [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroship Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Murilio Alves dos Santos , Réu Hidroship Serviços Ltda.\r\n\r\nTER CIEINCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A CONTA DE FLS, 35, DEVENDO A RÉ VIR COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA. \r\n\r\nId: 1147281"
                            ],
                            "1147283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0159000-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Freitas da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147283"
                            ],
                            "1147282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0078700-67.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA RODRIGUES DA COSTA SAAD\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA A/C SOCIO, CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -23.826,23 EQUIVALENTES A 1.953.158,58 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0140300-21.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Martins Farias\r\n\r\nRéu: O Melhor do Recreio Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m O Melhor do Recreio Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIEINCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES OD PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001326-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivaldo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Transportadora Cometa S.A., Expresso Jundiai São Paulo Ltda., Expresso Mercurio S.A., Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIEINCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO EM RELAÇÃO A QUARTA RÉ NASAVIG E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO A SEGUNDA E TERCEIRA RÉS, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0139800-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Matos\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Sertaneja Ltda.a/c Daniele de Castro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Panificacao e Confeitaria Sertaneja Ltda.a/c Daniele de Castro Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO DE FLS. 54/56 - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0124000-18.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco de Souza\r\n\r\nRéu: Pizzaria Restaurante Chopinho de Olaria Ltda., Paulo Roberto Farias Júnior, Enis Antonio Ribeiro Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Farias Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.96/97 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -5.471,01, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083900-55.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A CONTA DE FLS. 234/235, DEVENDO A RÉ VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089700-88.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Baliza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE F LS. 44/45, JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147282"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1147980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-74.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ABREU DE LIMA [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Jose Ricardo da Rocha, Réu: Maria Cristina Ferreira Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ABREU DE LIMA\r\n\r\nA parte autora para se manifestar sobre petição da reclamada de fl. 116 e de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0148600-42.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON VERAS DANTAS [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON VERAS DANTAS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 303/304. \r\n\r\nProcesso: 0165900-27.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 1659. \r\n\r\nProcesso: 0140900-05.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane de Carvalho Paula [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Getulio das Neves [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane de Carvalho Paula\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0135300-76.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE ARAUJO FONSECA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAISON DU CIGANNAH COIFFER LTDA, Réu: Alzira Costa Nascimento Vieira [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Geraldo Nascimento Vieira [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, ainda, indicar de forma conclusiva outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099900-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Franco Gomes [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Silvio Franco Gomes\r\n\r\nVista às partes para se manifestarem sobre petição da perita, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0101600-46.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLAN RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que se manifeste sobre as impugnações apresentadas pela parte ré às fls. 620/636, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Vieira Botelho [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Vieira Botelho\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre as impugnações formuladas pela parte ré às fls. 251/265. \r\n\r\nProcesso: 0112900-63.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Herick Soares [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0089300-23.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Tania Maria Nunes (OAB: RJ 83732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA LTDA [Adv. Georgios Correia Mihos (OAB: RJ 115519 - D)], Réu: Maria Angelica da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 224. \r\n\r\nProcesso: 0061200-63.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EPIFANIO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVista à parte ré de fls 585/588, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-80.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PAULINO FIRMINO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: KROY CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PAULINO FIRMINO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 263/264. \r\n\r\nProcesso: 0059500-71.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES VASCONCELOS CHICARINO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA DE FATIMA ALVES VASCONCELOS CHICARINO\r\n\r\nAs partes para que se manifestem no prazo sucessivo de 10 dias permeados por cinco dias úteis sobre os cálculos apresentados pelo ilustre perito do juízo às fls. 361/371. \r\n\r\nProcesso: 0084800-93.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azulanir Mozer Azulay [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Riograndense -em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIGLOGÍSTICA S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Línhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GOL Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azulanir Mozer Azulay, Réu Fundação Rubem Berta, Réu GOL Línhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S. A. Viação Aérea Riograndense -em recuperação judicial, Réu VARIGLOGÍSTICA S.A., Réu VRG Línhas Aéreas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Simplicio Correa Filho [Adv. Joaquim Antonio Barbosa (OAB: RJ 61034 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Advocacia Carmona e Andreia\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Simplicio Correa Filho\r\n\r\nO exequente para vir com o nº do CNPJ da reclamada, ante a certidão de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0034600-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Franca Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORDEIRO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner - Instituicao Nacional de Benef [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORDEIRO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 1026/1027. \r\n\r\nProcesso: 0055700-64.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Oliveira Pinto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Oliveira Pinto\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação do crédito do reclamante na massa falida, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0044000-23.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Silva da Cruz [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Manhé Raunheitti [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José Manhé Raunheitti \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SOARES DE MORAES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Magdalena Kahn (Espolio de) [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SOARES DE MORAES\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000169-51.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cristina Bastos [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina Bastos \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Andrade Rabello [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Vanessa Andrade Rabello\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Digam as partes, inclusive, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-98.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pereira da Silva Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roque Pereira da Silva Filho\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0016100-17.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON TEIXEIRA DE QUEIROZ [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 408/412, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-69.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma de Souza Albuquerque [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio Ltda. CER [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rio Ltda. CER, Aut Nelma de Souza Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo o sindicato informar o nº de seu CNPJ, a fim de possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001457-34.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Estrella Guimarães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S/A -BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S/A -BR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-09.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Mendes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0143800-29.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Garcia de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Garcia de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 379 \r\n\r\nId: 1147980"
                            ],
                            "1147978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2011\r\n\r\n0206600-35.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA ASTROGILDA\r\n\r\nExecutado: Jose Nilton Felix de Carvalho,CREROS SERVICOS TECNICOS LTDA,Luis Carlos Rodrigues Goes,Carlos Alberto Queiroz Matos,Edson de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Nilton Felix de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.441,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson de Oliveira,CREROS SERVICOS TECNICOS LTDA,Luis Carlos Rodrigues Goes,Carlos Alberto Queiroz Matos,Edson de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.441,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147978"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001111-83.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tadeu Vilaça Pessoa \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147979"
                            ]
                        }
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011200-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Magalhaes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAE Telecomunicacoes Ltda., Réu Net Rio Ltda., Aut Vagner Magalhaes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-78.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ 318 Curso de Informatica e Idioma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos autos de leilão negativos e requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-72.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Costa Cognac Carelli [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coad Centro de Orientação Atualização e Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Costa Cognac Carelli\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036700-04.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Educacional Colégio Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Borges de Carvalho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Educacional Colégio Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0056600-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle José de Souza [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ra2l Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco Bmg S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle José de Souza\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-04.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Macedo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Arruda Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que indeferidos os ofícios requeridos às fls. 57, devendo o reclamante diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0071200-38.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS LIGHT [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Réu: CELIA REGINA MARINS LEAL, Réu: CELIO DE ARAUJO NEVES JUNIOR [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)], Réu: SILVIA HELENA MARINS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o ofício requerido às fls. 113, devendo a parte diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001001-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silveira do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silveira do Nascimento , Réu Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: 170 Decibeis Som e Acessórios Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 170 Decibeis Som e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0101100-27.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Villas Bôas [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Modótica Indústria Ótica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete Villas Bôas \r\n\r\nTomar ciência de que indeferidos os ofícios requeridos, devendo a parte diligenciar, pessoalmente, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-74.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Alice Gomes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CGMB Servicos Medicos e Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGMB Servicos Medicos e Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Souza e Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Souza e Silva \r\n\r\nVir, em trinta dias, com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135800-68.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR AUGUSTO LEAL [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0145500-44.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO FIUZA PEREIRA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTUNES E DUMONT INST INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)], Réu: Marcelino de Moraes Antunes, Réu: Paulo de Moraes Antunes, Réu: José Luiz Brogini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINO FIUZA PEREIRA\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0149400-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubier Santos Rocha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Ferreira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: BST Bureau Técnicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0152300-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes de Aguiar [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0157600-16.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barcelos [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos fora do cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Leitao [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM CINCO DIAS DE PERMEIO. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0171200-80.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-30.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA FILHO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0165300-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverão, no prazo sucessivo de dez dias, com cinco de permeio, formular quesitação e indicar, em querendo, assistentes. \r\n\r\nProcesso: 0168400-74.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Moura Penha [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Moura Penha\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo de fls. 69 e requerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alevato [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Antonio Alevato\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-92.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Crespo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira Crespo\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo de fls. 375 e requerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0008500-36.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA MELO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA MELO, Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-93.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Benedito Aecio Faria Ximenes [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Collona [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Benedito Aecio Faria Ximenes\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo de fls. 206 e requerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0018800-76.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Heitor da Silva Costa [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Luiz Antonio Peres de Brito [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Heitor da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo de fls. 107 e requerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0051600-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dias Soares [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincred Recuperadora de Credito Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Dias Soares\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000417-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rizzo Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-88.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE ANDRADE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE ANDRADE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042100-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Borges Ramos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie Borges Ramos\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo de fls. 93 e requerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOPES FARIA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Modeds Car Reboques Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOPES FARIA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082400-66.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvid Ribeiro Tavares [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvid Ribeiro Tavares \r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo de fls. 47 e requerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0083600-11.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisia Nascimento da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Abrantes e Marques Táxi Ltda. ME [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisia Nascimento da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0084500-28.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pestana Rodrigues [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-32.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Hygino da Silva Filho [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: DMCJ Inspecoes Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMCJ Inspecoes Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0094700-65.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Severino da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Severino da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001082-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Bomfim de Araújo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Renoir [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Renoir \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Schutz [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Zantell Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Schutz\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Augusta de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nOferecer contrarrazões aos Recursos Ordinários, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-20.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cooperativa de Consumo dos Vegetarianos da Guanabara Ltda. [Adv. Izaufredo Bezerra de Menezes Nogueira (OAB: RJ 512 - B)]\r\n\r\nRéu: Vanessa de Souza Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cooperativa de Consumo dos Vegetarianos da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo de fls. 61 e, em trinta dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0119200-93.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: CSPS Signs Paineis e Confecções Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSPS Signs Paineis e Confecções Ltda.\r\n\r\nNa forma do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o depósito de R$ 426,38, ainda devido a título de honorários advocatícios, em 48 horas, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0001217-39.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto Farias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo rerquerida às fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0123700-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Torres de Oliveira Fernandes [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Malls Participacoes S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Egec Empresa Gerenciadora de Empreendimentos Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Malls Participacoes S.A.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada, na forma do artigo 475-A do CPC, a comprovar, em quinze dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, no importe de R$ 510,42, em quinze dias, sob pena de penhora de créditos ou bens \r\n\r\nProcesso: 0148100-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Teresa Guterres Santiago [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirella Teresa Guterres Santiago \r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0132900-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Machado Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda., Aut Waldemar Machado Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-70.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Gomes [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)], Réu: Centro Empresarial RB1 [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Centro Empresarial RB1\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM CINCO DE PERMEIO. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Caglia Braganca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angelica Caglia Braganca\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141400-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Marcelino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-94.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Carmélia da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Edições Tempo Brasileiro Ltda. ME [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Organização para o Desempenhos do Desenvolvimento da Ciência e a Cultura - ORDECC [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edições Tempo Brasileiro Ltda. ME, Réu Organização para o Desempenhos do Desenvolvimento da Ciência e a Cultura - ORDECC\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0151000-04.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RITER DA SILVA FRANCO FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RITER DA SILVA FRANCO FILHO\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0155500-59.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Azambuja [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Ilha Ltda [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Azambuja\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-57.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ferraz de Magalhaes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Ferraz de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0162000-59.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre folhas 832, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-88.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Morgado dos Santos [Adv. Carlos Alberto Geraldo Martins (OAB: RJ 142583 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Morgado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo de fls. 57 e requerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0205500-49.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAN DE AZEREDO MATTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAN DE AZEREDO MATTOS\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre os esclarecimentos do perito de fls. 1084. \r\n\r\nId: 1148114"
                            ],
                            "1148141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000333-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Costa de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido às fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000754-97.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes dos Santos [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Marco Antonio Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 22 de junho de 2011, às 08:00 horas, junto ao Juízo da MMª 07ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, para oitiva da testemunha Josmar Vila Nova da Silva. \r\n\r\nId: 1148141"
                            ],
                            "1148111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2011\r\n\r\n0108000-26.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Sigwalt\r\n\r\nExecutado: Silvia Barreto Crespo,Crespo e Carvalhido Empreend. Turísticos Ltda.,Marcelo Alexandre Belleza Carvalhido\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Barreto Crespo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.974,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crespo e Carvalhido Empreend. Turísticos Ltda.,Crespo e Carvalhido Empreend. Turísticos Ltda.,Marcelo Alexandre Belleza Carvalhido\r\n\r\nPelo presente fica citado Crespo e Carvalhido Empreend. Turísticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.974,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148111"
                            ],
                            "1148416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000207-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maurício Rocha Ribeiro \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., de per si e na pessoa dos sócios Herbert de Ávila Pimenta Vieira e Alessandro Facundes Bonfim Bezerra, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 35/2007 do CSJT, publicado no DJU em 19.04.07.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “a) Benefício da gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra b) Condenação subsidiária da 2ª reclamada, em estrita observância da Súmula 331, IV do TSRT, conforme fundamentação supra; c) Baia da CTPS do Autor, na data de 31/11/2010, devido à projeção do aviso prévio, conforme fundamentação supra; d) pagamento do salário do mês de outubro de 2010, em 1ª audiência, sob pena da multa do artigo 467 da CLT, com integração das horas extras regularmente trabalhadas e adicional noturno, conforme fundamentação supra; e) Pagamento do saldo de salário de 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de 2010, em 1ª audiência, sob pena da multa do art. 467 da LT, com integração das horas extras habitualmente laboradas e adicional noturno, conforme fundamentação supra; f) Pagamento do aviso prévio, conforme fundamentação supra; g) pagamento da gratificação natalina integral de 2010, devido à projeção do aviso prévio, com integração das horas extras habitualmente laboradas e adicional noturno, conforme fundamentação supra; h) Pagamento de férias integrais do período 2009/2010, acrescida do terço constitucional, com integração das horas extras habitualmente laboradas e adicional noturno, conforme fundamentação supra; i) Pagamento das horas suplementares dos primeiros 15 dias de cada mês a partir de abril/2010 até setembro/2010 e do período de 01/10/2010 a 21/11/2010, com adicional de 50%, 70% ou 100%, de acordo com o caso, conforme fundamentação supra; j) Pagamento de diferenças de RSRs (Súmula 172 do TST), pelo reflexo das horas extras no adicional noturno, conforme fundamentação supra; k) Pagamento dos recolhimentos fundiários e previdenciários, com integração das horas extras e adicional noturno, conforme fundamentação supra; l) Pagamento de indenização de 40% do FGTS sobre os valores atualizados do FGTS (Súmula 172 do TST), conforme fundamentação supra; m) Entrega de Guias de FGTS, no código 01 ou equivalente em espécie, com a devida integração de seus direitos trabalhistas, conforme fundamentação supra; n) Pagamento do vale transporte em caráter indenizatório, no valor de R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos), por dia de trabalho, de 01/10/2010 até 21/11/2010, em 1ª audiência, sob pena de pagamento da multa do art. 467 da CLT, conforme fundamentação supra; o) Pagamento de vale refeição no valor de R$ 13,58 (treze reais e cinquenta e oito centavos), por dia de trabalho, no período de 01/10/25010 e 21/11/2010, em 1ª audiência, sob pena do pagamento da multa do art. 467 da CLT, conforme fundamentação supra; p) Pagamento de cesta básica no valor de R$ 199,80 (cento e noventa e nove reais e oitenta centavos), por mês, relativo aos meses de outubro e novembro de 2010, em 1ª audiência, sob pena do pagamento da multa do art. 467 da CLT, conforme fundamentação supra; q) Pagamento do valor do plano de saúde de R$ 100,00 (cem reais) mensais, em 1ª audiência, sob pena do pagamento da multa do art. 467 da CLT, conforme fundamentação supra; r) Pagamento da indenização por danos materiais, na proporção de 10 (vinte) vezes o maios salário recebido pela Reclamante, conforme fundamentação supra; s) Pagamento de indenização por danos morais, na proporção de 30 (trinta) vezes o maior salário recebido pela Reclamante, conforme fundamentação supra; t) Pagamento da multa do art 467 da CLT caso não sejam pagas em 1ª assentada as verbas incontroversas, conforme fundamentação supra; u) pagamento da multa dos art. 477 §§ 6º e 8ºda CLT, conforme fundamentação supra; v) 20% de honorários advocatícios de acordo o disposto nos artigos 791 da CLT, art 5º inciso LV e art 133 da Constituição Federal, art 1º inciso I da Lei nº 8.904/94 e provimento 02/89 do TRT, conforme fundamentação supra; w) Não seja descontado das verbas do Reclamante nenhum valor relativo ao importo de renda e contribuições previdenciárias, conforme fundamentação supra; x) Expedição de ofícios à DRT, Caixa Econômica e Receita Federal, para adoção das medidas legais cabíveis, face às irregularidades praticadas pela ré, conforme fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148416"
                            ],
                            "1148113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001007-85.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Siilva \r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148113"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000497-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Freitas Bruno dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Lucia de Freitas Bruno dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-27.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Pires [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Pires, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Viana Ribeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Viana Ribeiro , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-56.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Cheble de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu em parte a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0001312-63.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Tansrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Pinheiro, Réu Veloz Tansrio Ltda.\r\n\r\nRé: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 101. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-67.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Souza Pimentel [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Tosto e Barros Advogados Associados S/A [Adv. Andresa Maria Juliotti (OAB: RJ 173849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Tosto e Barros Advogados Associados S/A, Aut Tânia Maria Souza Pimentel \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/09/2011 as 09:30 horas para a inquirição deprecada. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1067. \r\n\r\nProcesso: 0000127-53.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira do Nascimento [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Wittacker de Moraes [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Wittacker de Moraes \r\n\r\nAtender determinação de fls. 57: vir com o depósito da quantia que reconhece como devida. \r\n\r\nProcesso: 0049700-07.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEI VERGACAS OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA, Aut ROSINEI VERGACAS OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0153800-47.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAES BARRETTO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAES BARRETTO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0017200-53.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE BORJA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 353, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-02.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano de Araújo [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano de Araújo \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0126000-73.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Teixeira dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Teixeira dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-18.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRAZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BRASILEIRA DE VIDEO LTDA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTI MEIOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MULTI MEIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 445 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000537-48.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiete Santana de Oliveira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Grasiete Santana de Oliveira \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 27.06.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0101400-51.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Leite Leal Junior [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Leite Leal Junior\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0152600-15.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OTAVIO DA SILVA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 179. \r\n\r\nProcesso: 0123000-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFFONSO DE AGUIAR TEIXEIRA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 1015/1021. \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira de Sousa [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Adolfo C. Fernandes, Réu: Interamericana Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira de Sousa\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 11.07.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0071400-54.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIANO BARBOSA DA COSTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL LTDA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURIANO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 377-verso: informar o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0177700-35.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS SILVA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERWIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 3068 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0147300-04.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MACHADO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MACHADO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 295: vir com a certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048100-63.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GOMES PESSANHA CABRINHA [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GOMES PESSANHA CABRINHA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Barbosa Peixoto [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressão - Pharma Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pressão - Pharma Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1064. \r\n\r\nProcesso: 0133400-41.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nery Baptista [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 903 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001800-86.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silveira Barros [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Jader Pedrosa do Nascimento [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silveira Barros, Réu Jader Pedrosa do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 28.06.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0110700-18.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY PAMPLONA DUTRA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut HARLEY PAMPLONA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243 que não conheceu dos embargos opostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0062100-05.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS ARAUJO [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flávio Tinoco Toledo de Martino, Réu: Heloiza Tinoco Toledo de Martino, Réu: Daniela Sampaio de Martino, Réu: Maria Mirtes Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-08.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares da Silva Filho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Portugalia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares da Silva Filho\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111400-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Lima da Motta [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marcoense Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Lima da Motta\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0048300-26.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS DE FARIAS [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA, Réu: Jorge Luiz Cardoso de Abreu [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)], Réu: Munique Muniz da Costa [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)]\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179: \"Mantenho a decisão de fl 156 por seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0050200-39.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Jose de Campos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Open House Empreendimentos Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Alexandre Fernades Bertrand, Réu: Roberto Miguel Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Jose de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 78-verso. \r\n\r\nProcesso: 0056700-82.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa do Nascimento [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Costa do Nascimento , Réu Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 123 que negou seguimento ao agravo de petição de fls 116-118. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICK JOSE NUNES MARTINS DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BARGOA CONECTORES IND E COM SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARGOA CONECTORES IND E COM SA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0000719-97.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salada e Café Ana Bristô Ltda. [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Kossman\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Salada e Café Ana Bristô Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000707-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Matias da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Matias da Silva \r\n\r\nAtender determinação de fls. 47: vir, em 10 dias, com a comprovação do fechamento da ré, sob a pena do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1147622"
                            ],
                            "1147621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0138000-47.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN LYRIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, LUCA PADOVANO\r\n\r\nPelo presente fica m Universe Inventários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0077100-54.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejanio Barbosa\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Marcelo Adolfo C. Fernandes, Interamericana Café Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Interamericana Café Ltda., Marcelo Adolfo C. Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 11.07.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0127700-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cirilo Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147621"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000372-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Ribeiro da Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 31/36 e diligenciar no feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ayres de Freitas da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Departamento de Policia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ayres de Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e diligenciar para obtenção do novo endereço em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-93.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR LUIZ RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BARRETO DE LEMOS VON STUDNITZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-39.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Paulo Santana Barreto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servisos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servisos S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-28.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS CUSTODIO PESANHA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER CLEAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVER CLEAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-50.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VARGAS DE MELO [Adv. Mirian Claudia Diniz Sobreira (OAB: RJ 73592 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VARGAS DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 108/109. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0066200-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristian de Souza Alves [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristian de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 355. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0207100-22.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOURA NOGUEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Mutiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Mutiplo, Aut MONICA MOURA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. devendo a ré depositar o saldo remanescente em 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge dos Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Alves Filho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerbia Manutenção e Serviços ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Alves Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 31. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA EVANGELISTA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE PAULA EVANGELISTA, Réu TRANSURB SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré recolher o valor do IRFF referente ao acordo de fls. 123, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133500-21.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAUBI DA SILVA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAUBI DA SILVA SOARES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-52.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida dos Santos [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 11/12. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0061300-74.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alan Alves Heffner [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alan Alves Heffner\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por não haver comprovado o recolhimento de custas ao qual foi condenado. \r\n\r\nProcesso: 0000202-20.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José de Carvalho [Adv. Douglas Sobral Luz (OAB: SP 235790 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000100-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Humberto Cardoso de Carvalho [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0169900-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-03.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 29/30. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000145-96.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Camacho [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Capf Fernando Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Camacho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 104/105. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0076700-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Lannes de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Nascimento Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AABB Associação Atletica Banco do Brasil [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AABB Associação Atletica Banco do Brasil , Aut Ivonete Nascimento Pereira , Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Barcia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkseg Instrumentacao Eletronica e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 423/426. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-38.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Nazare Faria [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000131-18.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Araújo Lopes [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Araújo Lopes, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Silva [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Suderj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000064-53.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderei Francelino da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Rio Comércio de Materiais Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderei Francelino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0072500-49.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Teodoro [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva Teodoro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Correia de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Ester Correia de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1146703"
                            ],
                            "1146701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000192-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Suderj\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarazoar o recurso ordinário em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146701"
                            ],
                            "1146702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001311-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Messias de Sant Anna \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação .\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000893-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Salathiel Andrade\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação .\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0131600-39.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos\r\n\r\nRéu: Ebip Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ebip Serviços de Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 11:34 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação .\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146702"
                            ]
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                            "1141259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000263-32.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira de Abreu [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiplex Usinagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl.13, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000136-94.2011.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Massa Falida de S.A. Viação Aéreas Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Inês Palmeira de Lucena [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Inês Palmeira de Lucena\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-84.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDE MARIA BASTOS GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELENY ALVES DA SILVA, Réu: Adirlene da Silva Basilio [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adirlene da Silva Basilio\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da executada que possam suportar a execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-95.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Neres dos Santos [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Neres dos Santos\r\n\r\nInformar se pago o acordo firmado à fl.477, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-42.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riwa Elblink [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Riwa Elblink \r\n\r\nApresentar memoriais no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0163500-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana D arc Silva Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000716-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza de Castro Freitas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auciliadora Barros [Adv. Sandra Mara Lima Queiroz da Costa (OAB: RJ 111259 - D)]\r\n\r\nRéu: Celita de Souza Gomes [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auciliadora Barros\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl.79: \"Não há como verificar a informação requerida junto ao Bacen, somente junto à instituição bancária no qual o réu é correntista.\" \r\n\r\nProcesso: 0022200-94.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.755, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.300.418,40IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0087700-19.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Peixoto [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.-Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Peixoto\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito já recebida para expedição de outra com o cálculo atualizado, fl.79/81 até a data da falência. \r\n\r\nProcesso: 0076300-76.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias de Araujo\r\n\r\nFicar ciente de que a comprovação dos recolhimentos encontra-se às fls.228/234, e que deferida a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Angélica Soares de Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Angélica Soares de Aguiar , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO FERNANDES [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.490 e pagar os honorários periciais estimado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-85.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0116900-71.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Manuel da Silva Filho [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A\r\n\r\nFicar ciente de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0149900-28.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Janyralva Oliveira Freitas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janyralva Oliveira Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, de acordo com a Sentença de fls.102/103. \r\n\r\nProcesso: 0142900-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Soares de Lima Cardozo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vanderley Lima Sousa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. União de Transporte e Abastecimento de Água\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vanderley Lima Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.21,verso. \r\n\r\nProcesso: 0132000-03.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Addor [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: AES Communications Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES Communications Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118300-96.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY DA SILVA PADILHA JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-74.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Grimaldi Alves de Queiroz sucessora causa mortis de Luciano Amaral de Queiroz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Lúcia Grimaldi Alves de Queiroz sucessora causa mortis de Luciano Amaral de Queiroz, Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a habilitação incidental de Maria Lúcia Grimaldi Alves de Queiroz e ter vista da manifestação juntada pelo perito às fls.577/592. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Pereira da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança , Réu: Hospital da Lagoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Pereira da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nId: 1141259"
                            ],
                            "1141258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000340-41.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Figueiredo da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: a. declaração de resp subsidiária; b. multa art 477 CLT; c. verbas rescisórias; d. segunda parc 13º salários 2010; e. recolhimento de março a julho de 2007 e todo ano de 2010; f. multa 40% FGTS; g. entrega de guias; h. salário de dezembro de 2010; i. aplicação do art 467 CLT; j. honorários adv; k. recolhimento do INSS; l. juros e correção monet; m. gratuidade de justiça; n. expedição de ofícios a DRT, INSS e CEF.\r\n\r\nProcesso: 0001486-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evangelista de Castro \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., CHL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: a. saldo salário outubro 2010; b. quatro sábados trab; c. AP indeniz; d. multa art 477 CLT; e. férias prop com 1/3; f. gratifi natalina de 2010; g. entrega guias TRCT ou indeniz equivalente; h. baixa CTPS; i. honorários adv; j. intimação da ré a trazer docs pertinentes; l. juros e atualização monetária; m. gratuidade de justiça; n. condenação subsidiária da tomadora de serviços; o. Juros e atualiz monetária.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141258"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000403-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Fernandes\r\n\r\nRéu: DC Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DC Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: a. gratuidade de justiça; b. responsab subsidiária de 2ªrda; c. vinculo empregatício; d. HE; e. pgto multa 477, CLT; g. pgto valor ref vale transporte; h. indeniz danos morais; i. Expedição de ofícios DRT, INSS, CEF, MTB, MP; j. honorários adv.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147890"
                            ],
                            "1147891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0005100-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Cândido Alves \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. , Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 06/7/2011 às 14horas a fim de que seja procedida a anotação da data de saída na CTPS do autor, conforme Sentença.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147891"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065600-19.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DE CASTRO [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)]\r\n\r\nRéu: JARI CELULOSE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARI CELULOSE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-29.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO AMARAL NUNES QUINTAO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDA DO BRASIL LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONDA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-84.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Ribeiro da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Claudionor Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000528-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santos Bonfim Barbosa [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional O Pequeno Príncipe [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional O Pequeno Príncipe \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111001-75.1997.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCO ANTONIO GUIMARAES ESTELITA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: CAIXA PREVID DOS FUNC SISTEMA BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-18.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Oliveira Freire [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes de Andrade [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nunes de Andrade, Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114: \"Homologo os cálculos de fls. 111/113, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.967,38, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 83,13, do FGTS a depositar na conta vinculada no valor de R$ 21.234,57 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0002900-94.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos valores remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio Francisco Barreiros [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Lanchonete e Buffet Ltda. - ME [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Day Lanchonete e Buffet Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Cordeiro de Andrade [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Nutriflex S.A Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Transportes Iconha Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutriflex S.A Industria e Comercio , Réu Transportes Iconha Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-69.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA APARECIDA SANTOS DE SOUZA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRUBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRUBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO, Aut LEILA APARECIDA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302: \"Homologo os cálculos de fls. 278/297 e 299/301, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSegue a discriminação das parcelas devidas: Total devido ao autor no valor de R$ 159.879,47, cota previdenciária no valor de R$ 20.257,52. Convolado em penhora o depósito de fls. 251. Prazo de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0021600-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Alencar Larrate [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Tania Maria Alencar Larrate\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Monteiro Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Monteiro Costa , Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123: \"Homologo os cálculos de fls. 119/122, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.935,60, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 210,54 e das custas no valor de R$ 152,25, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nId: 1138628"
                            ],
                            "1146786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000691-45.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangelo Schmoller [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Elizangelo Schmoller\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000826-57.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Loio Amenta Portugal [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venrável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Loio Amenta Portugal , Réu Venrável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0131800-90.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Conceicao Portugal Pires [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lopes Pereira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Robson Antônio de Jesus Damasceno [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Conceicao Portugal Pires, Réu Marcelo Lopes Pereira, Réu Robson Antônio de Jesus Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 310,00 calculadas sobre R$ 15.500,00, pelo autor, valor ora fixado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001267-38.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan da Conceição [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 163,47 calculadas sobre R$ 8.173,73, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0164300-98.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMA ROSA COSTA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: LEONIDIO DE ALMEIDA DA CONCEICAO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: MONICA BOTELHO DA SILVA ESTRADA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: NORMA FERREIRA MORAES [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut LEONIDIO DE ALMEIDA DA CONCEICAO, Aut MONICA BOTELHO DA SILVA ESTRADA, Aut NORMA FERREIRA MORAES, Aut WALMA ROSA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de impugnação do exequente foi extinto sem julgamento do merito. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pedro de Alcantara Sobrinho [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Pedro de Alcantara Sobrinho\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139000-85.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Frederico Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promocao de Vendas, Aut Paulo Cesar Frederico Silva\r\n\r\nVista às partes do ofício da CEF de fls. 297/299, pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CAMPOS NEGREIROS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Joao Moreira da Rocha, Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: Luís Santos Costa, Réu: JOsé Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CAMPOS NEGREIROS, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 16.08.2011 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 30.08.2011, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0160500-08.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa da Cruz [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Papillon Motel Ltda. [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa da Cruz , Réu Papillon Motel Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 calculadas sobre R$ 2.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. O patrono da reclamada devera regularizar sua representação em 05 dias.\r\n\r\nId: 1146786"
                            ],
                            "1146784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000327-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reichel Dias \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método de Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Método de Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146784"
                            ],
                            "1138627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0108700-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Benedito da Silva\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Resiglass Engenharia e Manutencao Industrial Ltda., Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda., Fabriaca Carioca de Catalizadores Ltda., Ricardo Silva Goyer, Genuino da Silva Raposo Neto, Marcmuk Engenharia Ltda., 6200 ML Martins Loureiro Engenharia e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 6200 ML Martins Loureiro Engenharia e Reformas Ltda., Genuino da Silva Raposo Neto, Marcmuk Engenharia Ltda., Ricardo Silva Goyer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345: \"Homologo os cálculos do laudo do perito de fls. 331 e seguintes, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 28.801,88, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 631,35, do imposto de renda no valor de R$ 1.756,62 e dos honorários advocatícios no valor de R$ 350,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138627"
                            ],
                            "1146785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CAMPOS NEGREIROS\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA, Joao Moreira da Rocha, Francisco Antonio de Souza Peixoto, Luís Santos Costa, JOsé Moreira Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antonio de Souza Peixoto, Joao Moreira da Rocha, JOsé Moreira Peixoto, Luís Santos Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 16.08.2011 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 30.08.2011, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 206. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146785"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181600-26.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE FREIRE LEITE [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUIZ HENRIQUE FREIRE LEITE, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0016600-42.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIEIRA GOMES [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VIEIRA GOMES\r\n\r\nTer vista dos documentos de fl. 518, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Almeida [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Almeida, Réu Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista de fl 355, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-09.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Pereira de Lima [Adv. Arlete da Silva (OAB: RJ 57450 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfrido Pereira de Lima\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 94, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-92.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRENHA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRENHA\r\n\r\nVenha com os emolumentos, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-25.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valder Pires Nogueira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valder Pires Nogueira\r\n\r\nAnte os termos da promoção do calculista de fl. 262, apresentar CÁLCULOS. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco de Azevedo Clementino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco de Azevedo Clementino, Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.242/243, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125500-12.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Elias Ecard Roque [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzada do Menor [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruzada do Menor, Aut Vanessa Elias Ecard Roque\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 350/351, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005100-32.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Esequiel Correia [Adv. Marisa Esequiel Correia (OAB: RJ 67628 - D)]\r\n\r\nRéu: 40 Graus Comunicacao Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 40 Graus Comunicacao Ltda., Aut Rodrigo Esequiel Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 295/296, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132600-23.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: NOELIO SOARES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS S/A, Aut NOELIO SOARES DA SILVA, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.229/230, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060700-04.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Aut Sérgio Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 283/284, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aprigio da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Itatuite Ltda. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Conservadora Itatuite Ltda., Aut Fernando Aprigio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 236/237, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074500-70.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Conceicao Ramos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eron Conceicao Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.474 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130500-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tavares Cordeiro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Tavares Cordeiro, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 117/118 devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058400-40.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rueda [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Rodrigo Rueda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 337/338, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Abreu [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços, Aut Sérgio Luiz de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 193/194, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078700-91.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Torres Cesario [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Torres Cesario, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.314/315, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1144905"
                            ],
                            "1146163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Farias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Farias, Réu Gibran Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 187, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0154100-14.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Barreto da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda., Aut Marcos Venicio Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 523, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000168-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lucio Nogueira da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Verde da Quinta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Verde da Quinta Ltda., Aut Edmar Lucio Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 90, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0100500-10.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Maria de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Administracao de Bens S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Maria de Oliveira, Réu Fenae Corretora de Seguros e Administracao de Bens S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 374, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 308, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teodoro da Assunção [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliarios, Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teodoro da Assunção , Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 145, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Madureira Loiola [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Vinicius Madureira Loiola\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 544/545, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090500-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Moura [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Renato de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.249/250, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029700-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sales Ferraz [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sales Ferraz, Réu Somov S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 94/95 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169600-86.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio do Nascimento Amaral [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servcicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio do Nascimento Amaral, Réu GT Servcicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 248/249, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000350-16.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira Vianna [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Simone Vieira Vianna \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 73/74, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202000-71.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE PECANHA PEREIRA [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORUS EMPREENDIMENTOS SA, Aut JANE PECANHA PEREIRA, Réu JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 175/176 devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103200-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ribeiro Brandão [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sabrina Ribeiro Brandão \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 582/583, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078400-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Lourenço da Silva [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maba Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Maba Ltda., Aut Washington Luis Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 79/80, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153300-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Bahia Cunha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - COOPERAR SAUDE [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - COOPERAR SAUDE, Aut Miraci Bahia Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.402/403, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000962-51.2010.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fausto Pereira Dias Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nExdo: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander (BRASIL) S.A., Exte Fausto Pereira Dias Junior, Exdo Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.463, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060400-86.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PEREIRA LITO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut LUCIA PEREIRA LITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 690/691, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161101-45.2008.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Oliveira de França [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Oliveira de França, Exdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 81, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1146163"
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                                "Processo: 0146100-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Braz de França [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Braz de França \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.25/27 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0083800-92.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURACELI PEREIRA DE MELO OLIVEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: GISELIA SANTOS GOMES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: ROGERIO MACHADO CHAGAS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS, Aut AURACELI PEREIRA DE MELO OLIVEIRA, Aut GISELIA SANTOS GOMES, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut ROGERIO MACHADO CHAGAS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 421/428, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0015000-12.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO SODRE DA SILVA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJ E SERV DE SEGURANCA LTDA, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: ROSANA DE AGUIAR MEATO, Réu: NELSINHO DROZCZAK DA SILVA, Réu: KLEBER COUTO GONZALEZ, Réu: ARTHUR CESAR DE MENEZES SOARES FILHO, Réu: ANTONIE KOZHAYA ABOU JAOUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO SODRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da exclusão do sócio, Elias Bittar Lascani, do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0217600-32.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIKE BAR E DANCETERIA LTDA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Réu: Solemar Rosa dos Santos, Réu: Luiz Antonio da Silva Afonso [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio da Silva Afonso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0067000-04.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDNER PROJETOS IND E CONSTR LTDA, Réu: JM SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Réu: PAULO CESAR RIBEIRO BALDNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-39.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nascimento de Paula [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Rio Comprido, Réu: paulo roberto mendes, Réu: MARIO CEZAR MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Nascimento de Paula\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-56.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES TAVARES [Adv. Tania Maria Padilha (OAB: RJ 61790 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND PARTICIPACAO LTDA, Réu: MAXWEL LUIS SANT´ANNA DE FREITAS, Réu: VANDERLEI DOS SANTOS ALMEIDA, Réu: fernanda sabba rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0082100-57.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOUSA DE OLVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO OBRA LTDA [Adv. Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 - D)], Réu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SOUSA DE OLVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-22.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Buscaroli [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz e Franca Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: THAIS TAVARES DINIZ, Réu: PAULO FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Buscaroli\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-15.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO DE SOUZA LEITE [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JOSE RICARDO MARSOLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANGELO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: FRANCISCO JOSÉ SOARES DA ROCHA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANGELO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Tênis Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusmar Pereira \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-88.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURY DOS SANTOS VIEIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA INDUSTRIA COM SUCOS E CONCENTRADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2003.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIS MAURICIO REIS RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Exdo: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIS MAURICIO REIS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-83.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANE DE NEGREIROS [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIANE DE NEGREIROS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-31.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Antonio dos Santos Doria (OAB: RJ 47568 - D)], Réu: CASEMIRO DE BARROS LEAL, Réu: LUZIA THEREZINHA FONSECA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-77.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: KARIN BARBEITO MERGULHAO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA BODY UP LTDA [Adv. Elaine Luiza de Oliveira (OAB: RJ 87973 - D)], Réu: ALVARO JOSE AMORIM LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARIN BARBEITO MERGULHAO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-08.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fagundes Pinto [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fagundes Pinto\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas. \r\n\r\nProcesso: 0059500-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Emerick [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar Carvalho Soledade [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira Emerick , Réu Cezar Carvalho Soledade\r\n\r\nAs partes para que requeiram o que entenderem de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Amaral Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Amaral Cunha\r\n\r\nÀ reclamante, com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, discriminando a cota previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0121200-43.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA LUCIA DA SILVA MAGARINHO [Adv. Paulo Roberto Braz Magarinho (OAB: RJ 73124 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXE E SAUDE DISTR.DE PESCADO LTDA pes.socio JORGE LUIZ DE O.ALENCAR, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ALENCAR, Réu: CLEONICA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LUCIA DA SILVA MAGARINHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos Coelho da Silva [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermetik Industria e Comercio de Ferragens e Hidraulicos Ltda. [Adv. Virginia de Fátima Tito Onofre (OAB: RJ 82178 - D)], Réu: Arnaldo Escovedo Cerqueira [Adv. Virginia de Fátima Tito Onofre (OAB: RJ 82178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Escovedo Cerqueira, Réu Hermetik Industria e Comercio de Ferragens e Hidraulicos Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas, em 15 dias, com o depósito do crédito do reclamante sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0086100-85.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Aguiar de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficap Marvin S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficap Marvin S.A., Aut Sidney Aguiar de Oliveira\r\n\r\nAs partes, para que requeiram o que entenderem de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-95.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR SOARES DE MORAIS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: JANINY E MESQUITA COMERCIAL LTDA, Réu: MARLENE ALVES MOURA DAVID, Réu: DAVID CARVALHO ROLDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR SOARES DE MORAIS\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-87.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTHA REGINA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA N/P ROBERTO SILVEIRA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA N/P ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nÀ reclamada, para juntar planilha de cálculos da cota previdenciária que entende devida, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0091800-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes da Silva\r\n\r\nÀ reclamante, com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, discriminando a cota previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000058-28.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro Aniceto [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro Aniceto, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.149/152 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001007-52.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silvestrini dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silvestrini dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR PINHEIRO MIRANDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA, Aut ITAMAR PINHEIRO MIRANDA\r\n\r\nAs partes, para que requeiram o que entenderem de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-48.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE AQUINO [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUICAO PLANEJ ENTREGA S C LTDA [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)], Réu: Joao Feboronio de Oliveira Neto, Réu: Luiz Claudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Monica Alonso Moraes (OAB: RJ 83361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custodio\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina dos Ramos Targino da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: aline de oliveira duarte, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina dos Ramos Targino da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-93.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Clasi Schlosser [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Diver Modas Ltda., Réu: ANA CRISTINA VIEIRA RANGEL, Réu: RICARDO AGUIAR RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clasi Schlosser\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-44.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVALDO RODRIGUES DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES BIFAO DA TAQUARA LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: LAERCIO ANTONIO FRASSON, Réu: SILVIO LOPES GONÇALVES FILHO, Réu: AGOSTINHO JOSÉ ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVALDO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MACIEL MOTTA [Adv. Vera Maria Barreira Jatahy (OAB: RJ 27734 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MACIEL MOTTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-11.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Maciel Ribeiro de Lima [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maciel Ribeiro de Lima \r\n\r\nVenha a reclamada, em 05 dias, com guia legível, já que a juntada nos autos encontra-se ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Barcellos Franca [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: claudia maria pinheiro de carvalho ribeiro, Réu: MARLI VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Barcellos Franca\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1146689"
                            ],
                            "1146742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144700-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Quadra [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para vista dos novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165500-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Furtado de Mendonça [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra de Araujo Benevides [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra de Araujo Benevides\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, em 05 dias, referente ao indeferimento de pedido em petição retro de penhora do imóvel mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0000625-59.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Terra [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Terra \r\n\r\nAo reclamante,para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-98.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pires dos Santos Magano [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para vista dos novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0023600-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Bastos da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para vista dos novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0083100-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Furtado Canedo [Adv. Guilherme Paes Barreto Brandão (OAB: RJ 112815 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156100-47.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Claudio Roberto [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Mariu s [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Claudio Roberto\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0142700-05.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEREIRA FERNANDES [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HERING [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HERING\r\n\r\nVenha a reclamada, com o cálculo da cotas previdenciária e fiscal, e com o depósito das referidas cotas,já descontados o valor dos depósitos recursais, com saldo atualizado às fls. 229/230, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Burgos Sut [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Burgos Sut \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0050300-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Leandro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeicoes Coletivas Adm. e Servicos Ltda. [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeicoes Coletivas Adm. e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 49, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Andrade Guerrao [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO SOUZA ROCHA [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Andrade Guerrao\r\n\r\nÀ reclamada, vistas de petição retro, em 10 dias, bem como junte o comprovante do cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-22.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANTOS VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IRENE VIANA CALAZANS, Aut: WILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos requerimentos do reclamante acerca da apólice de fls. 692/693, devendo se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-09.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Assis Franco [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, discriminando a cota previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0018200-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias Silvestre [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000719-07.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Silva de Oliveira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportadora Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Sampaio Logística e Transportadora Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que se manifeste quanto ao atraso da 2ª parcela do acordo noticiado pelo reclamante, em 10 dias, sob pena de execução da multa respectiva. \r\n\r\nProcesso: 0114900-41.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RETEL ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante do retorno da CP, devendo o mesmo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-25.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Jose Pereira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128000-77.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siddharta Dias de Almeida Fernandes [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estacio Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siddharta Dias de Almeida Fernandes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144600-76.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlei Ferreira Alves Pereira [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150000-76.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Joao Luiz de Figueiredo Ltda. ME [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Joao Luiz de Figueiredo Ltda. ME, Aut Vanessa Silva do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 99/102, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0065900-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Coelho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0079700-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdison Santos Lobo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124200-80.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva de Azevedo\r\n\r\nVistas ao reclamante dos recolhimentos ora juntados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO PENZIN BARBOSA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0075300-95.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Goncalves Dutra [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atletico Clube [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Atletico Clube\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias, inclusive acerca da liberação ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052900-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Villa Nova Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia de Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Villa Nova Santos\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 118. Diligencie o reclamante ou seu patrono o requerido na petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0106400-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silezia Maria da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Kartoffel Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: ANA CRISTINA PUPO CORREA NETTO, Réu: RAFAEL CORATACIO SIMAS, Réu: BIANCA PUPO CORREÊA NETTO DOMEZZO LOSSURDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kartoffel Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Silezia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-67.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Conceição [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Conceição \r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Teixeira de Freitas [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: JOSE AVELINO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: LAURINDA DE SOUZA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., Aut Augusto Teixeira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-39.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO PEREIRA MATEUS [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE SA PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO PEREIRA MATEUS, Réu PROTEGE SA PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal , sob pena de continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-89.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Guilhem [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS, Aut Maria de Fatima Guilhem\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-37.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Fontes de Mendonça [Adv. Nélio Victor da Silva (OAB: RJ 116068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Chad Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos Fontes de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA REIS [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: LEANDRO DE ALMEIDA CORREA, Réu: JOSE CLAIR CARNIEL [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu JOSE CLAIR CARNIEL, Aut JOSE LUIZ DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-09.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Sueli Dias Torres [Adv. Sandra Idertalia Dias Torres Braga (OAB: RJ 123005 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Vida Operadora Odontologia de Grupo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Sueli Dias Torres , Réu Prima Vida Operadora Odontologia de Grupo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0150800-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR MARTINS COSTA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Aut: HILDA GOMES DE BRITTO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Aut HILDA GOMES DE BRITTO, Réu Itaú Unibanco S.A, Aut MARIO CESAR MARTINS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a ré neste prazo comprovar os recolhimentos previdenciários dos 2 autores, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219700-91.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VASCONCELOS BRAGA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut DARIO VASCONCELOS BRAGA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o autor neste prazo informar o número do seu PIS para expedição do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0031100-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Arnaldo da Silva Filho, Réu: Eliane Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Ramos Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Ramos Soares, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento do IR e da cota previdenciária,em guia pr´pria, sob pena de não liberação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0074800-29.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Castro Bandeira [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos e Entrega Ltda., Réu: PATRICIA LUSTOSA DIAS, Réu: FLAVIA ARAUJO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Castro Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Monteiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Monteiro, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 05 dias. \r\n\r\nId: 1146742"
                            ],
                            "1148094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0138600-46.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA MARCENAL DA SILVA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR ALCOBACA LTDA, Réu: JOSE LUIZ DURAN GARGAMALA, Réu: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA MARCENAL DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, quanto ao prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-82.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nPedido de fls. 345 indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0164500-50.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena dos Santos Macias [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: PJP Locacoes e Servicos Ltda. [Adv. Adib Geraldo Jabur (OAB: SP 11896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena dos Santos Macias\r\n\r\nAo reclamante, para que forneça, em 05 dias, o endereço que se localiza a Secretaria mencionada em petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0074000-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bianchi Baylo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bianchi Baylo\r\n\r\n\"Apresentar cálculos de liquidação, devidamente atualizados e deduzidos o Imposto de renda e o INSS,em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0133100-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira \r\n\r\n\"Apresentar cálculos de liquidação, devidamente atualizados e deduzidos o Imposto de renda e o INSS, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0149800-16.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos que entender devidos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-14.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0183000-72.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA ALVES DE MATTOS [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA ALVES DE MATTOS\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Azevedo Figueira Quintal [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Convertedora Automotiva e Oficina Mecanica Ltda. - Del Gas [Adv. Naide Pereira dos Santos Carvalho (OAB: RJ 138731 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)], Réu: MARCELO RODRIGUES PASCHOAL, Réu: ANA CLEIDE FERRIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Azevedo Figueira Quintal\r\n\r\nVistas ao autor dos documentos de fls. 194/204, devendo requer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-12.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: LENIRCE RIBEIRO DE ALCANTARA, Réu: TEREZINHA RIBEIRO DE ALCANTARA, Réu: Wilson Roberto Alcantara de Oliveira [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Roberto Alcantara de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de depacho de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS UMBELINO [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: EXPERT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nÀ impugnação , em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezieldo Pacheco da Mota [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ezieldo Pacheco da Mota\r\n\r\nVistas as partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-20.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ARAUJO DA PAIXAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: CRAFT ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ARAUJO DA PAIXAO\r\n\r\nAo reclamante, vistas da peça de fls. 162, observando que o endereço é o mesmo do indicado na inicial, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Alexandre [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras S.A. Industria,Comercio e Tecnologia em Informatica. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebras S.A. Industria,Comercio e Tecnologia em Informatica.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0196000-13.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANDRE DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos que entender devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Oliveira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para efetuar o pagamento da diferença devida, nos termos da petição de fls. 277, no prazo e 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-43.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO FARIAS DOS SANTOS [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contraminutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0030500-84.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DA SILVA FREITAS [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO, Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES e ELLEN DESIDERATI ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA SILVA FREITAS\r\n\r\nAo reclamante, para indicar o endereço onde encontram-se as obras de arte referidas às fls. 114, para posterior expedição de mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0166700-40.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO CORTES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO CORTES\r\n\r\nAo reclamante, para cumprir o despacho de fls. 212, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114300-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0149700-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVAMAR FARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Veplan Previdencia Corretora de Seguros de Vida Saude e Capitaliz [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: ULYSSES JOSE DAS NEVES PINTO, Réu: MÁRCIA ALVES FARIA, Réu: WILLIAM NEVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVAMAR FARIA DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-21.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ELIAS DOS REIS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ELIAS DOS REIS\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo o mesmo apresentar os cálculos de liquidação , em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Moreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância,bem como para efetivar o requerido no 2§ da petição de fls.434. \r\n\r\nProcesso: 0130600-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Aguiar [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comercio e Entretenimento Ltda., Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marcelo Carvalho Aguiar, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte\" .\r\n\r\nProcesso: 0040200-79.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Andrade Cezar [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: SOCIEDADE DOS MORADORES E AMIGOS DE MALIBU [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Andrade Cezar, Réu SOCIEDADE DOS MORADORES E AMIGOS DE MALIBU, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 281/285, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0041800-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Bandeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Bandeira\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 237/238, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-45.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS LISBOA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Sodre Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Sodre Barbosa\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas. \r\n\r\nProcesso: 0160200-16.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-10.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RENTE DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da resposta do ofício da CEF e convolação do depósio recursal em penhora, devendo a mesma efetuar o depósito da diferença nos termos da decisão de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0128600-06.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Rodrigues\r\n\r\n\"Apresentar cálculos de liquidação, devidamente atualizados e deduzidos o Imposto de renda e o INSS, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0029800-06.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmar Leandro Cordeiro Correia [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias, devendo a mesma comprovar o depósito da diferença. \r\n\r\nId: 1148094"
                            ],
                            "1148224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-70.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENEZES ROCHA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDAS DE LARANJEIRAS RESTAURANTE LTDA. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARANDAS DE LARANJEIRAS RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000072-75.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jacinto dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jacinto dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001069-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculândia Tomé de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que se manifeste, em 05 dias, acerca da alegação do reclamante quanto ao descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0105400-62.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Menezes Barbosa [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ reclamada,vistas de petição retro, em 10 dias, bem como juntar aos autos documentos indicados. \r\n\r\nProcesso: 0055900-27.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo de Carvalho Soares [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Unidade Integrada de Saúde Herculano Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Carvalho Soares \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115100-62.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinkliris Alo Sorvetes Ltda. [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rinkliris Alo Sorvetes Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. Deverá, neste mesmo prazo, juntar aos autos seu contrato social, de forma a regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0091200-70.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR EMIDIO TRINDADE JUNIOR [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE IDIOMAS LORD INGLISH LTDA, Réu: FERNANDO SÉRGIO CABRAL JUNIOR, Réu: ANDREA MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR EMIDIO TRINDADE JUNIOR\r\n\r\nVistas ao reclamante de consulta ao INFOJUD e ao TRE. \r\n\r\nProcesso: 0000014-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Francisco dos Santos Junior [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Software e Consultoria Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Francisco dos Santos Junior\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000307-42.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Moura Santiago [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: WMF Assessoria e Consultoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moura Santiago \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000078-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A., Réu: Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Santos Fernandes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0130800-78.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Oliveira Barreiros [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sérgio Luiz Oliveira Barreiros \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000244-17.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan2 Montagens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Henrique Rodrigues da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001292-45.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Moreira de Abreu da Costa [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campinho Ltda. ME [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campinho Ltda. ME \r\n\r\nÀ reclamada para que diga quanto ao cumprimento do item 4 do acordo de fl.29, bem como se manifeste acerca da alegação da reclamante de que a mesma se nega devolver sua CTPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-53.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUNQUEIRA BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ANTONIO CESAR LAGOEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JORGE DAHLHEIM [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JOSE CARLOS OLIVEIRA MANDADO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA CORREA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA SANTANNA LIBORIO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: RAYMUNDO FERNANDO PANTOJA MAGNO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: VINICIUS BAYDE [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ZILAH DA CRUZ FRANCO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ZELIA MARIA PEREIRA OLIVEIRA MANDADO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR LAGOEIRO DE OLIVEIRA, Aut FRANCISCO JUNQUEIRA BARBOSA DE MIRANDA, Aut JORGE DAHLHEIM, Aut JOSE CARLOS OLIVEIRA MANDADO, Aut MARIA CORREA, Aut MARIA SANTANNA LIBORIO, Aut RAYMUNDO FERNANDO PANTOJA MAGNO, Aut VINICIUS BAYDE, Aut ZELIA MARIA PEREIRA OLIVEIRA MANDADO, Aut ZILAH DA CRUZ FRANCO\r\n\r\nAos reclamantes, para requerem o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-86.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNO DUARTE FERNANDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-88.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Lima Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, devendo a mesma comprovar o depósito da diferença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-24.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FLORO DO NASCIMENTO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR FLORO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, para que informe em que Vara tramita o processo de inventário e o número correto do mesmo, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Veniali [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alexandre Veniali\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas. \r\n\r\nProcesso: 0024200-04.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Souza da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejuvenescimento e Beleza Salao de Cabeleireiros Jolinde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Souza da Silva\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0069900-23.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO AMARAL GUEDES COIMBRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO AMARAL GUEDES COIMBRA\r\n\r\nVenha o autor, com os cálculos que entende devidos, observando-se que a multa que a multa do art. 475-J já foi aplicada. \r\n\r\nProcesso: 0139000-16.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Manoel Maia, de cujus, representado por KELLY VERONEZI LOUREDO MAIA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: Eduarda Veronezi Louredo Maia representada por KELLY VERONEZI LOUREDO MAIA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: Camila Rodrigues Maia representada por JOSELI RODRIGUES DE LIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A\r\n\r\nVistas ao 2ª reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-98.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil Rossini do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Textil Rossini do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para comprovação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0079900-62.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Azevedo Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVistas à ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-09.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SOUSA BEZERRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANINI ADM. E CORRET.DE SEG.SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE SA, Réu BRADESCO SEGUROS SA, Aut ELAINE SOUSA BEZERRA, Réu GIANINI ADM. E CORRET.DE SEG.SAUDE E VIDA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 397/400, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0091500-56.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO CAMELO RODRIGUES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO CAMELO RODRIGUES\r\n\r\nDeferido suspensão, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilman Severino de Souza [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Silva Transportes e Logísticas Ltda., Aut Nilman Severino de Souza\r\n\r\nPara fins de comprovação do depósito pericial quanto à perícia médica. \r\n\r\nProcesso: 0129100-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Botelho Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Botelho Silva\r\n\r\nAo reclamante, com os cálculos de liquidação que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Moreira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dias Moreira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152800-92.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO AUGUSTO CARIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO AUGUSTO CARIA\r\n\r\nAo autor, para retificar seus cálculos, observando-se que a atualização deverá observar os índices do mês seguinte ao vencido. \r\n\r\nProcesso: 0173900-30.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM BARBOSA, de cujus, R/P Rosa Leda de Mesquita [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Isabelle de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Reginaldo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Rodolfo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Ricardo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Rafael de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: DM DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Réu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME, Aut Isabelle de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Aut Rafael de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Aut Reginaldo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Aut Ricardo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Aut Rodolfo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Aut SERGIO SERAFIM BARBOSA, de cujus, R/P Rosa Leda de Mesquita\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064900-61.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE THARSO GOES [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Aut: JOSE ALVES MOREIRA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAS DE CINEMAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES MOREIRA, Aut PAULO DE THARSO GOES\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165800-52.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BURIANKOVA PERRONE [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BURIANKOVA PERRONE\r\n\r\n\"Contraminutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042900-38.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SALUSTIANO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SALUSTIANO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, vistas do ofício retro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Granico [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao ONG Transformando O Viver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Oliveira Granico\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-38.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Goncalves Valviesse [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Raquel Catucha Marchiori Gomes (OAB: RJ 154449 - D)], Réu: Expresso Jundiai [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Goncalves Valviesse\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000322-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalda Santos [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalda Santos\r\n\r\nObserve-se a autora o ofício de fls. 35. \r\n\r\nId: 1148224"
                            ],
                            "1146075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001072-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio janeiro - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio janeiro - COOPEX, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146075"
                            ],
                            "1148112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0070300-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fazio Martins\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., NAPOLEÃO FONYAT FILHO, ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m ANAMARIA DE ANDRADE PINTO, NAPOLEÃO FONYAT FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bittencourt Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., LEVI TRANCOSO PIMENTEL, ROSANGELA CARDOSO PIMENTEL, ORLANDO JOSE LEITÃO DE OLIVEIRA, JURANDIR DO NASCIMENTO DA SILVA, FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA , JURANDIR DO NASCIMENTO DA SILVA, ORLANDO JOSE LEITÃO DE OLIVEIRA, ROSANGELA CARDOSO PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0130800-54.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIB PLANEJAMENTO ENTREGA SC LTDA, LUIS CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA, JOAO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO \r\n\r\nPelo presente fica m JOAO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO , LUIS CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0146100-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Braz de França \r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Acre Kilo Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 25/27, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0083800-92.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURACELI PEREIRA DE MELO OLIVEIRA, ADRIANA DOS SANTOS, GISELIA SANTOS GOMES, ROGERIO MACHADO CHAGAS\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 421/428, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0015000-12.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO SODRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJ E SERV DE SEGURANCA LTDA, ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, ROSANA DE AGUIAR MEATO, NELSINHO DROZCZAK DA SILVA, KLEBER COUTO GONZALEZ, ARTHUR CESAR DE MENEZES SOARES FILHO, ANTONIE KOZHAYA ABOU JAOUDE\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIE KOZHAYA ABOU JAOUDE, ARTHUR CESAR DE MENEZES SOARES FILHO, KLEBER COUTO GONZALEZ, NELSINHO DROZCZAK DA SILVA, ROSANA DE AGUIAR MEATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0119300-25.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MMC 526 COM ALIMENTOS FRUTAS E LEGUMES LTDA ME, MARCIO BORGES MARTINS DA ROCHA, TATIANA ALVES DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO BORGES MARTINS DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, querendo, apresentar embargos à execução, devendo, entretanto integralizar o crédito autoral, em 05 dias, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0014600-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR DA FONSECA\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ABASTECIMENTO VEICULOS FERNANDA LTDA, JOSE LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE ABASTECIMENTO VEICULOS FERNANDA LTDA, JOSE LOPES DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0096500-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Altamiro de Souza\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., CLEUSA SALETE THOMAS, AFONSO COMBRA DE ARAUJO, LUIS FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m AFONSO COMBRA DE ARAUJO, CLEUSA SALETE THOMAS, LUIS FERREIRA DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0070000-31.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, FCC FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES LTDA, Marcelo Werneck de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Werneck de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. Ao sócio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDINALDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRéu: XINEF DOCES LTDA, FRANCISCO EDUARDO DE ABREU MESQUITA , JORGE EDUARDO DE ABREU MENENDES, JORGE MENENDES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO EDUARDO DE ABREU MESQUITA , JORGE EDUARDO DE ABREU MENENDES, JORGE MENENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0098500-73.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COSTA MEDEIROS\r\n\r\nRéu: CURSO DE IDIOMAS THE JUNGLE BOYS LTDA, MANUEL JOSÉ DE SÃO PAULO AGUIAR NETO, NEWTON DE SÃO PAULO AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL JOSÉ DE SÃO PAULO AGUIAR NETO, NEWTON DE SÃO PAULO AGUIAR JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0066100-64.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Palermo Pereira\r\n\r\nRéu: NJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, JOSE EDUARDO MANCEBO, SERGIO RODRIGUES PARMERA, NERIZE DE OLIVEIRA QUINTAL\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EDUARDO MANCEBO, NERIZE DE OLIVEIRA QUINTAL, SERGIO RODRIGUES PARMERA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0071600-14.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., JOBIR FRNACISCO AZEREDO, HENRI BUENO\r\n\r\nPelo presente fica m HENRI BUENO, JOBIR FRNACISCO AZEREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0170300-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves da Silva\r\n\r\nRéu: One Empreendimentos e Participacoes Ltda. - Bingo Ilha, JOAO ESTEVAM TAVARES AMARAL , PATRICIA DE CAMPOS JULIANO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ESTEVAM TAVARES AMARAL , PATRICIA DE CAMPOS JULIANO AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001018-81.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hero Serviços Conservação de Limpeza Ltda.\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto da Silva Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"...EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO...\" \r\n\r\nProcesso: 0009400-10.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELI PATITUCCI MANHAES DE CAMPOS\r\n\r\nRéu: NEW VISION SERV LAVANDERIA TINTURARIA LTDA ME, OSMAR BENEDITO ALVES BENTO, MARGARIDA SOARES SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m MARGARIDA SOARES SANTANA, OSMAR BENEDITO ALVES BENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fls 149/150 em penhora. Aos executados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-33.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CANTIK COIFFEUR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CANTIK COIFFEUR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 34/37, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148112"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1148497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0155000-83.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Vieira Cabral da Silva \r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada , Ciprol , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148497"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000388-70.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Amaral Correia [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Basilico Papelaria Ltda. - Papel Picado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Amaral Correia \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e indicar meios para citação da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110000-45.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lumena Maria Rodrigues Alves [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S/A Viação Aérea Riograndense , Réu: Massa falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A, Réu: Massa falida de Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 758 \r\n\r\nProcesso: 0001274-06.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Nunes de Melo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, Aut Sônia Nunes de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-52.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Fonseca de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Fonseca de Oliveira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1148522"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000619-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Correa da Cruz [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi 2 Soft Filtros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Correa da Cruz\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/09/2011 as 09:25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000623-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Réu: Max Segurança Máxima Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Paulo Octavio Investimento Imobiliário Ltda. - Construtora Paulo Octavio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/09/2011 as 10:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000625-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz João de Oliveira Filho [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz João de Oliveira Filho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/09/2011 as 10:05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000628-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Stures de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Quilmar Comércio e Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Stures de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/09/2011 as 09:55 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000592-14.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Braga dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Braga dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/08/2011 as 09:05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001358-33.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Vitorino de Oliveira [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. , Réu: Banco Unibanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozimar Vitorino de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/09/2011 as 10:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000606-95.2011.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Erasmo Luciano Curitiba [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Luciano Curitiba \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/08/2011 as 10:30..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000611-20.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santore [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Santore\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/08/2011 as 09:05.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000624-19.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Denir Maria Wechi [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal -CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir Maria Wechi \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/08/2011 as 09:05.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000613-87.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Arruda de Barros [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Graph Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Arruda de Barros \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/08/2011 as 09:10.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000626-86.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariane Coelho de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jully Mery Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kariane Coelho de Carvalho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/09/2011 as 09:45.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000620-79.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/09/2011 as 09:35..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000629-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Botelho [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Botelho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/09/2011 as 10:05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000636-33.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Santos da Silva [Adv. Jane da Silva Sobrinho (OAB: RJ 142417 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Santos da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/08/2011 as 09:05\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000635-48.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Prado da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West W Shoes Comércio de Calçados Ltda. - Sapatella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Prado da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/09/2011 as 09:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000634-63.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Farias Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramar Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Farias Lopes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/09/2011 as 09:55.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000633-78.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bastos da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bastos da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/09/2011 as 09:10.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000632-93.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Moreli Barbosa [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Moreli Barbosa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/09/2011 as 09:55.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000168-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ruas Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ruas Marques\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/09/2011 as 10:05 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000631-11.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ribamar Santos Ferreira Matias [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Totus S.A., Réu: Totus Rio Software Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Santos Ferreira Matias\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/08/2011 as 09:05\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000617-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenildo José da Silva [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenildo José da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/09/2011 as 09:10.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1148287"
                            ],
                            "1148398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090700-41.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA MARIA SANTOS DA SILVA [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIA INES NATALINA TOLOMEI DA COSTA E SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: GUILHERME JOSE TOLOMEI E HUGO JOSE TOLOMEI [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME JOSE TOLOMEI E HUGO JOSE TOLOMEI, Réu LILIA INES NATALINA TOLOMEI DA COSTA E SILVA\r\n\r\nExcepcionalmente, foi deferido o prazo de 5 dias para vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nId: 1148398"
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                                "Processo: 0133300-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Waisfoguel [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Waisfoguel, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0062200-48.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTD, Réu: Celi Coelho Lopes, Réu: Soraya Coelho Lopes, Réu: WELLINGTON BARROS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Carvalho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda. ME, Aut Manoel Francisco de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000299-69.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida da Silva Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Almeida Marinho [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline de Almeida Marinho , Aut Simone Aparecida da Silva Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0004900-89.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Abude da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Abude da Silva\r\n\r\nDeverá complementar e atualizar seus cálculos, observando a data de cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Vasques Lustosa [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: MHA Engenharia Ltda - CNPJ:47283189/0001-30\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Vasques Lustosa\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados que se encontram na contra capa dos autos. \r\n\r\nTomar ciencia que o julgamento do feito foi convertido em diligência para informar se a Reclamada possui alguma filiar no Rio de Janeiro, considerando que nos documentos funcionais consta o endereço de Sao Paulo, provando o alegado, a fim de evitar futuras nulidades de citação. \r\n\r\nProcesso: 0025600-52.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Raimunda Dantas da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Ivonete Raimunda Dantas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0179700-72.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARTINS PEREIRA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INFORMATICA LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-44.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA JORGE DE FREITAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA RITA NUNES REIS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA MUNIZ VINHAL FERNANDES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VERA LUCIA FERREIRA ALVARENGA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALDIR ALVES ESTEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARIA HELENA JORGE DE FREITAS, Aut MARIA RITA NUNES REIS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES, Aut REGINA MUNIZ VINHAL FERNANDES, Aut VERA LUCIA FERREIRA ALVARENGA, Aut WALDIR ALVES ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000295-32.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves dos Reis [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. e Ind - CNPJ: 61.139.432 / 0002-53 [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gonçalves dos Reis \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 156/157, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-10.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA DIOGO [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA DIOGO\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 359, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1147306"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001361-44.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares da Silva (Espólio de) [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Sleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: CM Carvalho Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Soares da Silva (Espólio de), Réu Sleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Mascarenhas [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Claudia Maria Mascarenhas, Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jandira Cortes de Novais Lima [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Jandira Cortes de Novais Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldo Lacerda da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0071800-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Ximenes Loiola [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pain Confeitaria Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Pain Confeitaria Ltda., Aut Maria Antonia Ximenes Loiola\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53 \r\n\r\nProcesso: 0000899-87.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-25.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELE DO NASCIMENTO MEDEIROS [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO CALCADOS DI SANTINI LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO CALCADOS DI SANTINI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-62.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGUES MARINS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RODRIGUES MARINS, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo -improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-86.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Moreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Cp com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-36.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Gouvêa [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj Const Eletr Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Gouvêa\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Vidal Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walace Vidal Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-05.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Ferreira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Pantone Ltda. M.E. (A/C Vera Núbia do Nascimento Andrade) [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Pantone Ltda. M.E. (A/C Vera Núbia do Nascimento Andrade), Aut Irene Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio da Silva Amorim [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio da Silva Amorim, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-19.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda de Nazaré Moreira de Carvalho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelinda de Nazaré Moreira de Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-57.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirvania Costa de Assumpção [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Nurse Assistence Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Aut Nirvania Costa de Assumpção, Réu Nurse Assistence Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-94.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sousa dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Sousa dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamim Alves Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu IBi Promotora de Vendas Ltda., Aut Lamim Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-61.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Araujo da Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Araujo da Costa, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-22.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christiane Vieira Borrego [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Transformando O Viver , Aut Kelly Christiane Vieira Borrego \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Uchôa da Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Sun Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Sun Ltda., Aut Tania Uchôa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-77.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERI VASCONCELOS [Adv. Affonso Lopes (OAB: RJ 26137 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI VASCONCELOS\r\n\r\nFornecer o autal endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0029200-88.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PAULINO DA SILVA [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.90/99 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-82.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: K2 Servicos Auxiliares Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Servicos Auxiliares Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls480 . \r\n\r\nProcesso: 0034800-80.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvani de Oliveira Eugenio [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvani de Oliveira Eugenio, Réu Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.81/83 no valor total de R$ 8.941,64 , equivalente a 732.774,76 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 4.697,36 equivalente a 384.952,52 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060300-08.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre respostas de fls. 367/378 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-62.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivoneide Costa da Silva Sousa [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Recanto do Leme Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Costa da Silva Sousa\r\n\r\nFornecer o autal endereço do réu ou provas a sucessão alegada na petição de fls. 51/52 diligenciando pelos respectivos contratos sociais,no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilto Figueiras Guilherme [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0079000-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000822-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos dos Carvalho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-72.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Guidi [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Guidi\r\n\r\nDiligenciar pelo atual endereço da ré 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-09.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Magalhães Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Magalhães Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-27.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES BAIRRO NOVA BRASILIA, Réu: Mauricio Anesio Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-74.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Netto Barros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carlos Fabiano Netto Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.157/160 no valor total de R$ 1.686,71 , equivalente a 138.028,53 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré que será expedido alvará em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0220700-54.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS ALEXANDRE [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA [Adv. Euclides Bento dos Reis (OAB: RJ 81661 - D)], Réu: COPAMAR TURISMO HOTELEIRO LTDA [Adv. Francisco Arnaldo de Assumpcao (OAB: RJ 12575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Diogo Moreira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Diogo Moreira\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Metalurgicos do Municipio do jRio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 240 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-40.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Rodolpho Bussinger \r\n\r\nVenha com os honorários do perito no valor de R$ 2.800,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Aurelio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.381/387 no valor total de R$ 165.230,68 , equivalente a 13.534.035,63 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010300-86.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dutra Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidigal Servicos de Hotelaria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dutra Silva, Réu Vidigal Servicos de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-14.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Guimaraes dos Santos Aluizio [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 -D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Guimaraes dos Santos Aluizio\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão dos dias 05/04 e 19/04/2011 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-20.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Aquino [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , Réu: ÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Aquino\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0045000-25.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE GABRIEL DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 -D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE GABRIEL DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0049800-33.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SALVADOR MARTINS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SALVADOR MARTINS, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.300/301 no valor total de R$ 6.190,98 , equivalente a 507.102,82 tr's, , intimando-se as partes, da homologação dos cálculos e de que serão expedidos os alvarás.Convolo os depósitos recursais em penhora.Libere-se alvará ao autor ,ao INSS à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0123500-32.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Hosman [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A., Réu: Bissoli e Marques Administradora e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 834 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-74.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo e apresentar contra-razõe ao R.O. \r\n\r\nProcesso: 0090400-28.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes de Moura [Adv. Benicio Cardoso de Mattos (OAB: RJ 43545 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavemaster Tecnologia Ltda., Réu: Aurea Ines Coelho Guerra, Réu: Paulo de Tarso Magalhaes Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Mendes de Moura\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0159700-48.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO LOPES DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: OSVALDINO OLIVEIRA DA SILVA, Réu: ELIMAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0166300-66.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MADAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MADAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de ofício do Detran em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-45.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL RODRIGUES DE ANDRADE, Réu JUICE JUICE SUMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 161/164 no valor total de R$ 28.619 ,89 equivalente a 2.344.253,56 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora ,libere-se alvará ao autor. intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 22.552,84 equivalente a 1.847.301,84 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217000-80.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA MARTINS DE SALES [Adv. Ricardo Antonio Leite (OAB: RJ 39746 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAN MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)], Réu: Jose Mauricio Sacramento de Nazare, Réu: Nilson Claudio Xavier, Réu: Renato Dias da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA MARTINS DE SALES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0224700-10.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Marilene Guedes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Jorge Edson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo -improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-58.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.402/759 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-20.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicolau Trham de Almeida [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha com o recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-56.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ALEXANDRE DE VIDAL CHAVES [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONTO CIRURGICA SA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONTO CIRURGICA SA, Aut SYLVIO ALEXANDRE DE VIDAL CHAVES\r\n\r\nDeferido a prova pericial com ônus pela ré.Quesitos a assistentes em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-44.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose da Rocha [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Gilson Jose da Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000589-81.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Sousa [Adv. Viviane Gonçalves Fiuza (OAB: RJ 126747 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Manancial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues de Sousa \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098200-39.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Torres Carvalho [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Adrifarma do Maracana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Torres Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-40.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gonçalves Bruel [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Emerson Gonçalves Bruel\r\n\r\nAnte a simultaneidade dos R.O apresentar contra razões em 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102600-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Alves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.195/196 no valor total de R$ 15.027,37 , equivalente a 1.230.891,02 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora ,LIBERE-SE ALVARÁ AO AUTOR , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 9.254,55 equivalente a 758.265,36 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001212-48.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Casimiro da Cunha Grion [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Medica Movel RJ [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A. Lamsa, Réu Sistema de Emergência Medica Movel RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0105900-03.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirian Alexandre [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Opcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lirian Alexandre\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-16.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacélio Araújo dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota GE Serviços Gerais de Gesso Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0120000-55.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Figueiredo Moreira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos S.A., Aut Valeria Figueiredo Moreira\r\n\r\nTomar ciência que foi marcado a oitivado das testemunhas para o dia 10/08/2011 às 11:00 horas na 001ª Vara de São Gonçalo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-39.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lobato Raposo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação judicial), Aut Sérgio Lobato Raposo, Réu Varig Logística S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 798 . \r\n\r\nProcesso: 0137900-42.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES CARNEIRO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Gonza-Car Ltda. [Adv. Marcondes Galvarro da Costa (OAB: RJ 29350 - D)], Réu: Jorge Bezerra da Silva, Réu: Jorge Rodrigues de Oliveira, Réu: Jose Manoel dos Santos, Réu: VERA LYGIA MENEZES FIGUEIREDO , Réu: CECÍLIA MARIA DA SILVA MAGLÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão.05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Sebastião Alves de Sousa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sirlei Sebastião Alves de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0133100-24.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FLACK SCREEN COMERCIO E SERV SERIGRAFICOS [Adv. Dennis Cincinatus (OAB: RJ 114111 - D)], Réu: Paulo Cesar Silva de Lacerda, Réu: Paulo Roberto Lacerda de Moraes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113 \r\n\r\nProcesso: 0054400-87.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Severino Pereira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos do INSS . \r\n\r\nProcesso: 0000002-25.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Jesus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-73.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Cardia Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Rosa Cardia Mendonça , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAnte a simultaneidade dos R.O aos recorridos no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário Pimenta de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda. , Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leite Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-78.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilane Sousa da Silva [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Fernandes Weigert, Réu: Nilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Sousa da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100500-42.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Monteiro Correia [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Monteiro Correia\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101400-20.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marques Ventura da Silva [Adv. Lilian Lucia Castro de Oliveira Caldeira (OAB: RJ 119631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0101200-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Araújo [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Araújo \r\n\r\nDiga o autor se desiste da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0102000-41.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Sidral de Morais [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: V34 Alimentos Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Sidral de Morais , Réu V34 Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir,justificando-as em 05 dias. ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes Ourique [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Nunes Ourique \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto da Fonseca Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcio Pinto da Fonseca Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-64.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Alves dos Santos [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa (OAB: RJ 55493 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut Rita Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados -prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Fabiana Marinho Costa [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Réu: Vivo S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: ZULEIDE SILVA ARAÚJO , Réu: RODOLFO SILVA ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Fabiana Marinho Costa , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gonçalves de Oliveira Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcella Salão de Cabeleireiros Ltda. , Aut Tereza Cristina Gonçalves de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não conhecido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Delambert Miranda Ferreira Couto [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fernanda Delambert Miranda Ferreira Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-63.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erileuda Inácio de Lima [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Maria Erileuda Inácio de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Farias Martins [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda., Aut Ernani Farias Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Tavares dos Santos [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Congregação de Santa Dorotéia do Brasil [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia , Réu Congregação de Santa Dorotéia do Brasil, Aut Hilda Maria Tavares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-92.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Macedo Maynard Araujo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Music Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMI Music Brasil Ltda., Aut Marcos Macedo Maynard Araujo\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos que outras provas pretendem produzir . \r\n\r\nProcesso: 0000437-33.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Martins [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Electronic Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.85 -V no valor total de R$ 9.225,47 , equivalente a 774.710,07 ,, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Araujo Barboza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Telma de Araujo Barboza\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0100900-22.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginaldo da Cruz [Adv. Marcelo Bello Vaz Tosta (OAB: RJ 128209 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Comerciantes Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo da Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo de Carvalho Torres [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarttech Participações Ltda. [Adv. Haroldo Baez de Brito e Silva (OAB: SP 138956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Paulo de Carvalho Torres , Réu Smarttech Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-16.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVARES GRILLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0137700-44.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Fontenelle [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freitas Fontenelle, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-29.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ESPINOLA LOPES [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIVOTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: DENISE DE SOUZA JORDÃO , Réu: GEORGIA MARIA SANT\"ANNA JORDÃO , Réu: GEORGINA MARIA SANT´ ANNA JORDÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ESPINOLA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118: não há endereço da sócia \r\n\r\nProcesso: 0108800-08.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIZ BUENO DE ALMEIDA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 -D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LUIZ BUENO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 666. \r\n\r\nProcesso: 0001356-22.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peixoto Rocha [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Matos Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Peixoto Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 18 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Alcides da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0151300-11.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA BENTO [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA BENTO, Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mercedes Melo [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu JPF Alimentacao Ltda., Aut Robson Mercedes Melo\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0168200-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Vieira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Vieira Marques\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071700-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nilo Ayres da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Fernando Nilo Ayres da Silva\r\n\r\nAnte a simultaneidade dos recursos,aos recorridos no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001068-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Sousa Carneiro [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Sousa Carneiro \r\n\r\nDiga o autor se desiste da prova pericial,valendo o silêncio como concordância tácita . \r\n\r\nProcesso: 0016200-50.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Antonio da Costa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Eloi Antonio da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.418/419 no valor total de R$ 1.984,26 , equivalente a 162.530,62 IDTR .CONVOLO OS DEPÓSITOS RECURSAIS EM PENHORA, intimando-se as partes, para ciência da homologação dos cálculos.Após libere-se alvará as partes. \r\n\r\nProcesso: 0099000-87.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor com impugnação à decisão de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0001058-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cardoso Pereira [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorvic Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cardoso Pereira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de extinção sem resolução do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0126500-74.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Reis da Mota [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0149900-20.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lima [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.C. Construções e Montagens Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 -D)], Réu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.C. Construções e Montagens Ltda., Aut Rafael da Silva Lima, Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.206 no valor total de R$ 429,93 , equivalente a 35.215,54 IDTR'S ,intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190600-82.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LUCIO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LUCIO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pacheco dos Santos [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda., Aut Jeferson Pacheco dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0054700-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.1059. \r\n\r\nProcesso: 0132700-63.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Madson Organização Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/06/2011 , às 11:00 horas, para secretaria da Vara proceder baixa .. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001188-20.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Abrahão da Silva Rocha [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Direitos Humanos Projeto Legal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão da Silva Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132900-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora .Por ser valor incontreverso ,libere-se alvará ao autor ,devendo ser debitado quando da homologação dos cálculos.Intimem-se as partes para atenderem a promoção da contadoria do Juízo,no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0136000-72.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Conceicao dos Santos (de cujus) [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 -D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Amanvan Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Conceicao dos Santos (de cujus)\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135800-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136400-86.2005.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: Geovane Sa Barreto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nExdo: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geovane Sa Barreto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137000-15.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FARIAS DE MESQUITA [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA IPANEMA, Réu: Karla Sueli da Silva [Adv. Geraldo Rodrigues (OAB: RJ 97693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA FARIAS DE MESQUITA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049100-23.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut WILSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir . \r\n\r\nProcesso: 0130000-90.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL J J LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Gomes da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Divino Pacheco [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)], Réu: Patricia Bernardes Domingos da Silva [Adv. Joao Paulo dos Anjos (OAB: RJ 86740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de ofício da Vara do Trabalho de Patrocínio com documentos. \r\n\r\nProcesso: 0016000-38.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Schaly [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO,empresas em recuperação judicial não gozam da isenção do preparo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0156900-42.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Araujo Lima [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattar e Mattar Auto Posto Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetrax [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetrax, Réu Mattar e Mattar Auto Posto Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do INSS e IR em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-70.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Rodrigues [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 148:Incabível o requerido . \r\n\r\nProcesso: 0016000-38.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Schaly [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-06.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barquete Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barquete Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais em R$ 3.200,00 . \r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Alves Batista [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Santos , Réu Fabio Alves Batista \r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0141000-19.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-88.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA FATIMA DE LIMA SANTOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA FATIMA DE LIMA SANTOS\r\n\r\nInformar nos autos o nº de seu Pis,data de nascimento e CPF .\r\n\r\nProcesso: 0250200-78.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DA FONSECA CRUZ [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLAM FORNECEDORA DE COMERCIO E INDUSTRIA S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLAM FORNECEDORA DE COMERCIO E INDUSTRIA S A, Aut RENE DA FONSECA CRUZ\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nId: 1146680"
                            ],
                            "1146682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2011\r\n\r\n0126700-81.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Christiane Thomaz Santos\r\n\r\nExecutado: Codere do Brasil Entretenimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Codere do Brasil Entretenimento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.898,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031500-18.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Mendes Marques\r\n\r\nExecutado: FRANCESCO SCOFANO ,La Bocca Restaurante Ltda.,ITALO SCOFANO \r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCESCO SCOFANO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.802,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITALO SCOFANO ,La Bocca Restaurante Ltda.,ITALO SCOFANO \r\n\r\nPelo presente fica citado ITALO SCOFANO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.802,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094700-96.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Jose Varol\r\n\r\nExecutado: Multilabor Sociedade Cooperativa Multiciplinar Prestacao Servico Ltda.,Condominio dos Edificios Madame Curie e Lavoisier\r\n\r\nPelo presente fica citado Multilabor Sociedade Cooperativa Multiciplinar Prestacao Servico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.808,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087800-92.2009.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Edilson Seixas dos Santos \r\n\r\nExecutado: Magui 2008 Comercial Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Magui 2008 Comercial Importação e Exportação Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.747,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115400-35.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JORGE ROGÉRIO MIGUEL CERQUISE ,POSTO DE GASOLINA OURO NEGRO LTDA,EDUARDO FAUZI CERQUISE \r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ROGÉRIO MIGUEL CERQUISE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.016,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO FAUZI CERQUISE ,POSTO DE GASOLINA OURO NEGRO LTDA,EDUARDO FAUZI CERQUISE \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO FAUZI CERQUISE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.016,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122700-82.2001.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna Maria Soares\r\n\r\nExecutado: AGUIA RIO TURISMO LTDA,CARLOS MÁRCIO FERREIRA CORREIA ,FERNANDO CHAGAS DA FONSECA \r\n\r\nPelo presente fica citado AGUIA RIO TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.099,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123100-91.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: RODRIGO GONÇALVES DE CARVALHO ,CHOCOLATES GAROTO SA,CARVALHO E GONCALVES REPRESENTACOES LTDA,MARIA JOSÉ NUNES \r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO GONÇALVES DE CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.436,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSÉ NUNES ,CHOCOLATES GAROTO SA,CARVALHO E GONCALVES REPRESENTACOES LTDA,MARIA JOSÉ NUNES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ NUNES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.436,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-41.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANAINA CRISTINA FONTES PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: LELIA CARDOSO DA CRUZ,AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA,NAIZA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LELIA CARDOSO DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.069,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135000-81.1998.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS LUCAS MOREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS DORES MARINHO DE ASSUNÇÃO ,PADARIA GRADAM LTDA.,MANUEL DE ASSUNÇÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS DORES MARINHO DE ASSUNÇÃO , que se en contra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.725,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL DE ASSUNÇÃO ,PADARIA GRADAM LTDA.,MANUEL DE ASSUNÇÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL DE ASSUNÇÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.725,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-96.1997.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO LUIZ GOMES MARQUES\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA SOLIDEZ LTDA ,PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,LUIZ FERNANDO MUNIZ VERAS SOARES \r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA SOLIDEZ LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.449,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO MUNIZ VERAS SOARES ,PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,LUIZ FERNANDO MUNIZ VERAS SOARES \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO MUNIZ VERAS SOARES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.449,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146682"
                            ],
                            "1146681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odivenaldo da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Ovenildo da Silva Costa , Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ovenildo da Silva Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.195/196 no valor total de R$ 15.027,37 , equivalente a 1.230.891,02 IDTR'S .Convolo o(s) depósito recursal em penhora ,libere-se alvará para o autor , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 9.254,55 equivalente a 758.265,36 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-16.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacélio Araújo dos Santos \r\n\r\nRéu: Jota GE Serviços Gerais de Gesso Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Jota GE Serviços Gerais de Gesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário Pimenta de Jesus\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda. , Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nobreza Serviços Profissionais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Fabiana Marinho Costa \r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Vivo S.A. , ZULEIDE SILVA ARAÚJO , RODOLFO SILVA ARAUJO \r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146681"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho Pereira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.210. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABBADE DA CRUZ [Adv. Gilson de Oliveira Pinto (OAB: RJ 64203 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES ACADEMICOS DA ROCINHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABBADE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 269. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-87.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira de Mello [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Oliveira de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Moraes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge Serviços de Coleta de Resíduos Oleosos Ltda. ´ [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)], Réu: Emes Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Moraes , Réu Emes Consultoria Ambiental Ltda., Réu São Jorge Serviços de Coleta de Resíduos Oleosos Ltda. ´\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anoldo Maia Gomes Filho [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anoldo Maia Gomes Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-31.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES NOVO ELDORADO LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES NOVO ELDORADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-39.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CARLOS PAULO NASCIMENTO SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CASTILHO CONRADO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CELSO SACRAMENTO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: EDMILSON DO NASCIMENTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JUAREZ DOMINGOS SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PAULO NASCIMENTO SILVA, Aut CASTILHO CONRADO, Aut CELSO SACRAMENTO DA SILVA, Aut EDMILSON DO NASCIMENTO, Aut JUAREZ DOMINGOS SILVA, Aut WALTER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF (IR). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Martins, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0098300-85.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jorge de Oliveira Prata [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS (fl. 503/12). \r\n\r\nProcesso: 0028300-12.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: SOEICOM S/A SOC DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E MINERACAO [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOEICOM S/A SOC DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E MINERACAO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-89.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Silva\r\n\r\nVir com o CPF do Patrono para a expedição de Precatório. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-59.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTO [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTO\r\n\r\ncontraminutar agravo de petição. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000410-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Oliveira dos Santos Pereira [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Oliveira dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0228400-85.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO HENRIQUE COSTA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Jose Mauricio de Barcellos (OAB: RJ 21065 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO PINSETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO HENRIQUE COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 396. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinal Ernesto Correia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clésio Teixeira Soares Empreiteira , Réu: Construtora Calçada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinal Ernesto Correia \r\n\r\nTendo em vista que a consulta junto a JUCERJA restou infrutífera, dar andamento ao feito, em 30 dias., sob pena de extinção. (fl. 39) \r\n\r\nProcesso: 0211400-28.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIA SOARES GARCIA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZORAIA SOARES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF (IR). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-75.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA CARVALHO DE ATHAYDE FERREIRA [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-76.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SALLES GARROT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GIANNINI ADMINIST CORRET SEG SAUDE VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SALLES GARROT\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-32.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BARCELLOS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Schultz da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicação Rios Ltda. [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)], Réu: Diário Lance Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diário Lance Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-02.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 359/60 e 365/6;Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-51.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidjane de Lima Leite [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Econômico 2009 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidjane de Lima Leite\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 260,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001394-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Conceição Moreira Mendonça [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: Kibo Empreendimentos Administração Participações S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kibo Empreendimentos Administração Participações S.A., Aut Suely da Conceição Moreira Mendonça\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio Barbosa da Silva Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio Barbosa da Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Guimãraes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Defiro o prazo de mais 15 dias para a segunda reclamada, improrrogáveis.\" Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Natalino Campos Barbosa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Natalino Campos Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-36.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gonçalves Bahia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ricardo Franco [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ricardo Franco \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sivero Carreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Sivero Carreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000233-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Rocha Amaral [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional \r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS. Não vindo será feito o bloqueio on line quanto às diferenças devidas.. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Corredouro Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Portuguesa Carioca [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marion Corredouro Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 311. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-33.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DE SOUZA REICHEL [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0065600-27.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MUltiprof Coopertativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.478. \r\n\r\nProcesso: 0038900-09.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dec~isão de fl.508: \"(...)Sendo assim, ordinariamente, considerando a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2ª Reclamada, a qual deve ser chamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J.\" Em 15 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0082000-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Almeida [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Glaucia de Oliveira Almeida, Réu Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 27.06.2011 11:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, pela Secretaria. Vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0023300-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pitta de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social, Aut Vera Lucia Pitta de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 57.159.802,26 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0031000-24.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA RABINOVITCI SZPIZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-80.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Reis Mondego [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Reis Mondego\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0032800-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernanda Vieira Sodre Coelho [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Central de Veiculos da Zona Oeste Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Central de Veiculos da Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 148 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Wergner Ferreira Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Wergner Ferreira Gonçalves , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nVista das petições e documentos (fl. 271 e seguintes e 396 e seguintes). Prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000637-97.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: PAULO CESAR DUQUE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: VALTER MONCORVO LEMOS FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nVir com cópia da inicial em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078200-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo Barbosa de Sousa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonardo Barbosa de Sousa , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\ncontraminutar agravo de petição em oito dias sucessivos, iniciando-se pela ré Embratel, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-95.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida Filho [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-05.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINTO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-40.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Correa da Conceição [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nRéu: LSV Lindolfo Som e Video Ltda. [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Correa da Conceição, Réu LSV Lindolfo Som e Video Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 14.384,05.\r\n\r\nProcesso: 0020300-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Lacerda [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Sandro Silva Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 4.358.782,57 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0135400-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia dos Santos Menezes Pereira [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Valcoelétrica Ltda. [Adv. Maurício Borges Andrade (OAB: RJ 123434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia dos Santos Menezes Pereira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.210:\"Aguarda-se a garantia do Juízo para eventuais impugnações ao valor homologado,\r\n\r\nCumpra o autor o determinado à fl.205.\" Prazo 30 dias \r\n\r\nId: 1144411"
                            ],
                            "1148152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000704-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Silva Pinto [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Rubem Guimarães Garcia [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Marcos Primo de Lima e Silva [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Luiz Carlos Portal Costa [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: André Ramos da Costa [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: João Manoel de Castro Martins [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Luiz Tavares de Menezes [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Lauro Ivan de Faria Machado [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Walter Fernando de Freitas [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)], Aut: Francisco Geraldo Bueno Machado [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos da Costa , Aut Francisco Geraldo Bueno Machado, Aut João Manoel de Castro Martins , Aut Lauro Ivan de Faria Machado , Aut Luiz Carlos Portal Costa , Aut Luiz Tavares de Menezes , Aut Marcos Primo de Lima e Silva , Aut Rubem Guimarães Garcia , Aut Ruy Silva Pinto , Aut Walter Fernando de Freitas \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 30.08.2011 às 10 horas e 30 minutos \r\n\r\nProcesso: 0000579-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carllos Eduardo da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética Styllu s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carllos Eduardo da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 30.08.2011 às 10 horas e 25 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0003800-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton do Nascimento Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailton do Nascimento Silva , Réu Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência dia 30.08.2011, às 11h e 50 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000421-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coelinho Azul Ltda. [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Coelinho Azul Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência dia 30.08.2011, às 11h e 40 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001409-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidia Ponciano da Silva [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidia Ponciano da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nComparecer a audiência dia 30.08.2011, às 11h e 30 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1148152"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089400-79.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda, Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Roberto Batista de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 24.08.2011 às 11 horas e 20 minutos. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000147-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Monteiro [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo Roberto Alves Monteiro , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nComparecer a audiência dia 24.08.2011 às 11 horas e 45 minutos . Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0099300-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES, Aut Paulo Roberto Moura de Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência dia 24.08.2011 às 11 horas e 35 minutos. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000641-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Cardoso Pimenta [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Eumaro Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Roeuma Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Nikiti Frutas Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Euro Rio Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Diz Fruta, Réu: Euroma Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Diz Fruta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Cardoso Pimenta \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 30.08.2011, às 11 horas e 20 minutos \r\n\r\nId: 1148036"
                            ],
                            "1144409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001067-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Vieira de Paiva Santos\r\n\r\nRéu: Intervinos Sud America Importados Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Intervinos Sud America Importados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144409"
                            ],
                            "1144410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Conceicao 26 Comercio de Utilidades Ltda., CONCEICAO 26 COM. UTILIDADES LTDA A/C ABIDO NABIB GAZALI, CONCEICAO 26 COM. UTILIDADES LTDA A/C MARIA DE LOURDES T. DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE LOURDES TAVARES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de 2.000 cotas pertencentes à sócia Maria de Lourdes T. da Silva da sociedade Jocamax 168 Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Galo Damasceno\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria da Praça Ltda., Drogaria Magalhães do Bouleverd Ltda., Drogaria Murifarma Ltda., Drogaria São Lourenço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144410"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063700-80.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosa Moreira [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda N/P Monica, Réu: Link Park Adiministradora de Imóveis [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Torres Consultoria Mobiliaria Administrativo de Imóveis [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Link Park Adiministradora de Imóveis\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 217. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-02.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jose da Silva [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Paulo Roberto Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-77.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Junior Martins [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Condomínio Alfa Barra II, Réu: Condomínio Bosque Marapendi [Adv. Roberto Borges Barroso (OAB: RJ 60287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Junior Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008300-47.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Pereira Torres [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Pereira Torres\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos por seu ex adverso, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rosa de Oliveira [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Nathan Artes Gráficas Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paul Nathan Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS, IR e custas no valor de R$ 220,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-17.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Teixeira Gomes, Réu: Antonio Matias Gomes, Réu: Worion Engenharia Ltda., Réu: João Guilherme Trifilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000313-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Argina Fernandes Vaz [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Argina Fernandes Vaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves dos Reis [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-82.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Gomes Ferreira [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206: \"Reconsidero o despacho de fl. 205. Não constou no acordo de fl. 203 a entrega de guias de FGTS e seguro desemprego. Assim, impossível a cobrança/execução dessas parcelas\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1148512"
                            ],
                            "1148513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000979-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Barbosa\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148513"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1147670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000361-33.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aleixo da Silva [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aleixo da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/10/2011 ÀS 9:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000509-44.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Deusdete Rodrigues Alves [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Deusdete Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fll. 12, inclusive cumprir todas as determinações contidas na mesma, no prazo de 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caut e § unico do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000522-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lima da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 29, no qual indeferiu a tutela antecipada requerida, inclusive para o reclamante fornecer cópia do contrato firmado com o Banco BMGm, , bem como para juntar aos autos a carta de cobrança do valor que ficou pendente, posterior à data de afastamento de empresa. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000510-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins de Souza Mesquita [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Martins de Souza Mesquita \r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 38, no prazo de 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001246-81.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Baptista dos Santos [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Poly Star Wash Serviços de Polimento Higienização Recuperação de Peças Automotivas Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Baptista dos Santos , Réu Poly Star Wash Serviços de Polimento Higienização Recuperação de Peças Automotivas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-34.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginalton Francisco da Silva [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginalton Francisco da Silva, Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 102/107, no valor total de R$ 16.550,52, equivalente a 1.355.263,32 TRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Teodoro da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Vania Teodoro da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/06/2011 às 14:00 horas para que a Reclamada procedada a baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Viana da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Hutto Baptista Neto [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Viana da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089400-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda Pires Alvarenga Guevara [Adv. Edison Borges de Souza Junior (OAB: RJ 113660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Cristina Mattos de Andrade [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Cristina Mattos de Andrade\r\n\r\nVista à Ré da petição da União Federal, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Matos Theotônio [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016700-38.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alenau Carmo da Silva Souza [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenau Carmo da Silva Souza , Réu Andra Topografia , Réu Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/08/2011 às 11:00 horas audiencia para oitiva da testemunha RONI GONÇALVES DA SILVA, na 1ª VT/Itaguaí, processo 0000681-44.2010.5.01.0461. \r\n\r\nProcesso: 0100200-02.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusdedite Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Galwan Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.200,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albuquerque Resplande [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leonardo Albuquerque Resplande\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, custas de R$ 44,26 pela 2ª Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-60.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Barreto [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda., Aut Vania dos Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, custas de R$ 44,26, pela 1ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Esteves Alves Armindo [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Esteves Alves Armindo\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janes Cléia Pereira Rodrigues [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América Brasa Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janes Cléia Pereira Rodrigues \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-47.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Brandão [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Brandão \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alves da Silva [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tribuna da Imprensa S.A. A/C sócia Nice Lourdes Garcia Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Alves da Silva\r\n\r\nComprove o autor, a qualidade de sócio do Sr. Celso Roberto d Oliveira, vez que o contrato informado à fl. 76 não consta dos auos. Inclusive venha o autor com documentos que comprovem que a Ré vem sendo citada por edital, em outros processos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Sousa Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fl. 1141, no qual manteve o valor dos honorários periciais. Inclusive, venha com o comprovante do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-72.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Correa Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, e inclusive, ciencia de que foi negado seguimento ao seu recurso, por deserto, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1147670"
                            ],
                            "1147671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Singela Viana Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda.\r\n\r\nVista a ré da petição de fl. 89, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-09.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Jeane Moreira Lima [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciara Jeane Moreira Lima\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Carlos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Carlos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fls. 17 e 18. \r\n\r\nProcesso: 0141800-03.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Nascimento Lira [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Social Profissionalizante Espro [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)], Réu: Banco UBS S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Social Profissionalizante Espro, Réu Banco UBS S.A., Aut Daiana do Nascimento Lira\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-95.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Rocha [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Rocha, Réu Gelre Trabalho Temporario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 329/333, no valor total de R$ 3.432,71, equivalente a 281.092,49 TRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000628-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paiva Loureiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Paiva Loureiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/11 ÀS 13 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0126200-10.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Rosa dos Santos [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: SESI - Servico Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Rosa dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente dos documentos acuatelados. \r\n\r\nProcesso: 0088000-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Torres do Rego Correa da Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Torres do Rego Correa da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os calculos conforme a promoção de fl. 66, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza Coelho Marques [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Frutteto Sucos Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL Frutteto Sucos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pinheiro de Oliveira [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pinheiro de Oliveira , Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 86 \"...extinguir o processo sem resolução do mérito,...custas, pelo autor, no valor de R$ 600,00,...isentando-se o pagamento...\". prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Lopes [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nVista á ré no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-43.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000380-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Afonso Lisboa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Afonso Lisboa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/11 ÀS 13:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro Adriano [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro Adriano, Réu HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilon Amorim Sobrinho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxilon Amorim Sobrinho \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/11 ÀS 10 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0113800-61.2007.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Cia. EBX Express Brasil [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia. EBX Express Brasil\r\n\r\nVenha a executada com o pagamento da diferença apontada pela Fazenda Nacional, no valor equivalente a 211,33 ufir ( fl. 82 ), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-30.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Santos [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Santos\r\n\r\nVista ao autor de fls. 70/74v, devendo o mesmo requerer em 10 dias o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0165800-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Gonçalves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Mauro José Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 693, no qual determinou a suspensão do feito pelo período de 1 (um) ano. Podendo as partes requerem o prosseguimento antes do término deste prazo, caso haja o trânsito em julgado da sentença da 16ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119800-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Pereira do Rio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Correa Lima [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Pereira do Rio, Réu Marina Correa Lima\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento do valor em guia de depósito judicial, para que a Secretaria espeça o alvará ao INSS. E ao autor para providenciar o nº do NIT, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Duarte Patoilo [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Manoel Duarte Patoilo, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia da dos honorários estimados, no valor de R$ 5.500,00, que deverão ser adiantados pelo 2ª ré e suportados ao final pela parte sucumbente ao objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001373-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Tavares Gomes [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Senra e Mattos TransportesLogísticas e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Tavares Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações de fls. 34 e 35. \r\n\r\nProcesso: 0132000-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Braga de Mesquita dos Santos [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Braga de Mesquita dos Santos\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-56.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Moreira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Moreira dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-58.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Luiz Silva Mazulo [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Luso Brasileiro Tênis Clube [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz Silva Mazulo , Réu Luso Brasileiro Tênis Clube\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-06.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Correa Cimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1147671"
                            ],
                            "1147669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0088300-56.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147669"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000493-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pais Neto \r\n\r\nRéu: Celso Borges Teixeira [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Maria de Lourdes dos Santos Teixeira [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Borges Teixeira, Réu Maria de Lourdes dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 a 92, que julgou os pedidos procedentes em parte, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dias da Silva , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0069400-56.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almendra Amorim Parente [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Retaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: Gloria Izabel Bachur Beaklini, Réu: Wander Batista de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almendra Amorim Parente\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 198, verso \r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Matos da Silva [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Matos da Silva, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, fls 294 a 299 \r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gil Bahia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Fernando Gil Bahia, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não acolhidas a conta de fls 1065. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 para apuração da diferença de juros conforme fls 1066. Comprove o exequente as quantias embolsadas mediante alvarás de fls 996 e 1060, subtraindo-as do total. \r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antonio da Silveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Antonio da Silveira , Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos adequados aos termos da sentença e ao que consta às fls 114/115, art. 879, CLT, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0031200-09.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Chiara [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Chiara\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 94/104. \r\n\r\nProcesso: 0035000-45.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Souza [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústrias de Roupas Ltda., Réu: Leonardo Miskey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 40 e 42. \r\n\r\nProcesso: 0039200-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Virgilina Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica, Aut Vera Virgilina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da retirada do valor de R$ 61.849,10 da conta bancária da rda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cindra Hernandes Machado de Almeida [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cindra Hernandes Machado de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 48 \r\n\r\nProcesso: 0000142-51.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Antunes Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antunes Barbosa \r\n\r\nContestar embargos `a execução, fls 105/106. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-61.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Frazao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME, Réu: Loizete Lúcia Grassi Dornelles, Réu: Emerson de Oliveira Herzog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Frazao\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls 211/212. \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leá Milanez [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. - Espaço Fashion [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leá Milanez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117500-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa da Silva de Araujo Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Aut Daniele Rosa da Silva de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento, em 5 dias, à decisão de fls 343 \r\n\r\nProcesso: 0054800-59.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante Lins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante Lins, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0135300-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Dutra Simões [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0144100-66.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Francisco de Lima [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. , Réu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Francisco de Lima \r\n\r\nAdequar seu cálculo de acordo com o determinado às fls 313, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-90.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalvaci de Sousa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Turik s Hair Comercio Ltda., Réu: Isaac Hadid (sócio), Réu: Ilka Mohr (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalvaci de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 142 .\r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tonassi Souto [Adv. Ricardo Tonassi Souto (OAB: RJ 91297 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Associaçãop para Modernização da Educação - APME [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Univercidade Trust de Recebíveis S.A. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo \r\n\r\nNada a deferir visto que as custas comprovadas, foram recolhidas incorretamente. \r\n\r\nProcesso: 0121200-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germires Alfredo dos Santos [Adv. Vera Maria Figueiredo Braunschweiger (OAB: RJ 118393 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Lltda [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Sistema de Televisão S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo de Melo [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar cópia da contestação e documentos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-22.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Carvalho \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000538-28.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Alberto Waldemiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Alberto Waldemiro, Réu Quality AMJ Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre Jatoba [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Admir Luiz Fracasso [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Claudiney Pereira dos Santos [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Leonardo de Brito Samico Braga [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Clube [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecxandre Jatoba, Réu America Football Clube, Aut Claudiney Pereira dos Santos, Aut Leonardo de Brito Samico Braga\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da multa prevista no acordo, R$ 11.004,89, sendo a rda ao depósito em 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012100-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alexandrino da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alexandrino da Silva \r\n\r\nComprovar a qualidade dos sócios indicados às fls 114 \r\n\r\nProcesso: 0024600-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Goncalves Monteiro [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aérea Riograndense, MASSA FALIDA DE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Goncalves Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao agravo de petição conforme fls 330 \r\n\r\nProcesso: 0000751-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida David Breves [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida David Breves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0000900-30.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Sousa Chaves [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Nascimento Transportes - RB Express [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Réu: Drogaria Venâncio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Sousa Chaves \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001457-17.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Ferreira Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fls101ante o que consta na Ata de fls 86 \r\n\r\nId: 1148351"
                            ],
                            "1148350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000157-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Gervásio Cavalcante\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda., Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. N/P Sócia Márcia Peczenik, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 13:46 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148350"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1147103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000091-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Bruno Guimaraes [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Lagos Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Bruno Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-83.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Catarino de Jesus [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Catarino de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DOS SANTOS SA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CIB DISTRIBUIDORA DE SAQUAREMA LTDA ME, Réu: Gilberto Fernandes, Réu: Keila Campos Barreto, Réu: Paulo Saraiva Neto, Réu: Rony Campos Barretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DOS SANTOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Gomes [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Lagos Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-32.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Aguilar Satler [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: Venture Agropecuaria Ltda. - ME [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)], Réu: Fazenda Lagoa Enluarada [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Aguilar Satler\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-16.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Cardoso da Conceição [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTO E MARANHÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MADEIRAS LTDA (Nome de Fantasia - Maranhão Madeiras) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Cardoso da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robert Brito Ribeiro [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Robert Brito Ribeiro \r\n\r\nFornecer o numero do PIS , em 15 dias......... .\r\n\r\nProcesso: 0000715-38.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costella da Silva [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: OAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costella da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob as penas da LEI. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-52.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALVES RANGEL [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: YURI CONFECCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES RANGEL\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar de forma conclusiva, em 15 (quinze) dias, nos termos da resolução Administrativa nº 06/2006, alterada pela Resolução Administrativa nº 05/2011 da presidência do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015600-28.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Bastos Lacerda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda, Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Bastos Lacerda\r\n\r\nVenham os cálculos. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0112500-15.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Barreto da Silvza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Barreto da Silvza\r\n\r\nVenham os cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-15.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 402. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-33.2010.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Parati de Araruama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50: \"... Dê-se vosta ao autor para liquidação\". \r\n\r\nProcesso: 0073700-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CLARO DA COSTA [Adv. Fernanda Figueiredo Garrido (OAB: RJ 107109 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificação ME [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)], Réu: ANA LUCIA ANDRADE GOMES [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)], Réu: Panificacao Mercearia e Lanchonete Melgaco de Araruama [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)], Réu: ROBERTO MOBARAKE GOMES [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CLARO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164: \"... Informe o autor em face de quem pretende e qual o endereço para diligência. Justificando o requerimento\". \r\n\r\nProcesso: 0083800-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Tavares Monteiro [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 651. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-29.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENY BARRETO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: A C SERVICE REGIAO DOS LAGOS LTDA [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)], Réu: GELSON ALMEIDA CAMPOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENY BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Tardin Bragança Souto [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Tardin Bragança Souto, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estão convidados a comparecerem a pauta especial, no dia 01/07/2011, as 08:31 horas, para tentativa de acordo, nos termos do ATO 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. Não haverá produção de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000045-97.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristine Castanho Angeli Valladares [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rose Cristine Castanho Angeli Valladares\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estão convidados a comparecerem a pauta especial, no dia 01/07/2011, as 08:41 horas, para tentativa de acordo, nos termos do ATO 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. Não haverá produção de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0080400-65.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Carlos de Castro [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitamilk Industria de Alimentos Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos de Castro, Réu Vitamilk Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nANTECIPAÇAO DE AUDIENCIA - Partes e advogados estao convidados a comparecerem a Pauta Especial no dia 01/07/2011 as 09:10 horas, para tentativa de acordo. Nao havera producao de prova e/ou instrucao processual, nos termos do Ato 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000047-67.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Santos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Silva Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estão convidados a comparecerem a pauta especial, no dia 01/07/2011, as 08:40 horas, para tentativa de acordo, nos termos do ATO 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. Não haverá produção de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000481-56.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Amorim Gomes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Amorim Gomes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estão convidados a comparecerem a pauta especial, no dia 01/07/2011, as 08:31 horas, para tentativa de acordo, nos termos do ATO 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. Não haverá produção de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000749-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antunes Marcelos [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antunes Marcelos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estão convidados a comparecerem a pauta especial, no dia 01/07/2011, as 08:31 horas, para tentativa de acordo, nos termos do ATO 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. Não haverá produção de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000671-19.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Froes Andrade [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira Froes Andrade, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estão convidados a comparecerem a pauta especial, no dia 01/07/2011, as 08:00 horas, para tentativa de acordo, nos termos do ATO 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. Não haverá produção de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000672-04.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marta dos Santos Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marta dos Santos Ribeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nRETIFICACAO do horario da audiencia para 08:05 horas do dia 01/07/2011. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000122-09.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barroso de Oliveira Amaral [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barroso de Oliveira Amaral, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estão convidados a comparecerem a pauta especial, no dia 01/07/2011, as 08:35 horas, para tentativa de acordo, nos termos do ATO 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. Não haverá produção de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000751-80.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Policarpo da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Priscila Policarpo da Silva\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estão convidados a comparecerem a pauta especial, no dia 01/07/2011, as 08:31 horas, para tentativa de acordo, nos termos do ATO 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. Não haverá produção de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000733-59.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cruz dos Santos [Adv. Bruna Paolla Oliveira da Silva (OAB: RJ 157243 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cruz dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estão convidados a comparecerem a pauta especial, no dia 01/07/2011, as 08:31 horas, para tentativa de acordo, nos termos do ATO 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. Não haverá produção de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000750-95.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves de Lima [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Solange Alves de Lima\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estão convidados a comparecerem a pauta especial, no dia 01/07/2011, as 08:31 horas, para tentativa de acordo, nos termos do ATO 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. Não haverá produção de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000672-04.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marta dos Santos Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marta dos Santos Ribeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estão convidados a comparecerem a pauta especial, no dia 01/07/2011, as 08:31 horas, para tentativa de acordo, nos termos do ATO 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. Não haverá produção de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000507-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças do Nascimento [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Alves de Araujo [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças do Nascimento, Réu Paulo Cesar Alves de Araujo\r\n\r\nANTECIPAÇAO DE AUDIENCIA - Partes e advogados estao convidados a comparecerem a Pauta Especial no dia 01/07/2011 as 09:50 horas, para tentativa de acordo. Nao havera producao de prova e/ou instrucao processual, nos termos do Ato 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000482-41.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Cleto de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Cleto de Souza, Réu Sadia S/A\r\n\r\nANTECIPAÇAO DE AUDIENCIA - Partes e advogados estao convidados a comparecerem a Pauta Especial no dia 01/07/2011 as 09:40 horas, para tentativa de acordo. Nao havera producao de prova e/ou instrucao processual, nos termos do Ato 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000750-95.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves de Lima [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Solange Alves de Lima\r\n\r\nRETIFICACAO do horario da audiencia para 08:10 horas do dia 01/07/2011 DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000506-69.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Filho [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Alves de Araújo [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Filho, Réu Paulo Cesar Alves de Araújo\r\n\r\nANTECIPAÇAO DE AUDIENCIA - Partes e advogados estao convidados a comparecerem a Pauta Especial no dia 01/07/2011 as 09:45 horas, para tentativa de acordo. Nao havera producao de prova e/ou instrucao processual, nos termos do Ato 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001577-43.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Crenildo da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: João Mauro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenildo da Silva, Réu João Mauro\r\n\r\nANTECIPAÇAO DE AUDIENCIA - Partes e advogados estao convidados a comparecerem a Pauta Especial no dia 01/07/2011 as 08:45 horas, para tentativa de acordo. Nao havera producao de prova e/ou instrucao processual, nos termos do Ato 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000531-82.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Renata da Mota Telles [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Velhas Comércio de Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Mauricio Nogueira da Silva (OAB: RJ 93163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Velhas Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, Aut Silvana Renata da Mota Telles\r\n\r\nANTECIPAÇAO DE AUDIENCIA - Partes e advogados estao convidados a comparecerem a Pauta Especial no dia 01/07/2011 as 09:05 horas, para tentativa de acordo. Nao havera producao de prova e/ou instrucao processual, nos termos do Ato 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000456-43.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenadro Cardozo de Menezes Junior [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenadro Cardozo de Menezes Junior, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nANTECIPAÇAO DE AUDIENCIA - Partes e advogados estao convidados a comparecerem a Pauta Especial no dia 01/07/2011 as 09:00 horas, para tentativa de acordo. Nao havera producao de prova e/ou instrucao processual, nos termos do Ato 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001581-80.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio das Palmeiras [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Azevedo Nunes [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio das Palmeiras, Cgto Leonardo Azevedo Nunes\r\n\r\nANTECIPAÇAO DE AUDIENCIA - Partes e advogados estao convidados a comparecerem a Pauta Especial no dia 01/07/2011 as 09:30 horas, para tentativa de acordo. Nao havera producao de prova e/ou instrucao processual, nos termos do Ato 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000460-80.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Macedo de Oliveira Coutinho [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi de Araruama [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Macedo de Oliveira Coutinho, Réu Sociedade Pestalozzi de Araruama\r\n\r\nANTECIPAÇAO DE AUDIENCIA - Partes e advogados estao convidados a comparecerem a Pauta Especial no dia 01/07/2011 as 09:25 horas, para tentativa de acordo. Nao havera producao de prova e/ou instrucao processual, nos termos do Ato 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. DA CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000198-33.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz das Flores Carvalho [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Lagoa de Parati [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz das Flores Carvalho, Réu Condomínio Residencial Lagoa de Parati\r\n\r\nANTECIPAÇAO DE AUDIENCIA - Partes e advogados estao convidados a comparecerem a Pauta Especial no dia 01/07/2011 as 09:35 horas, para tentativa de acordo. Nao havera producao de prova e/ou instrucao processual, nos termos do Ato 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000733-59.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cruz dos Santos [Adv. Bruna Paolla Oliveira da Silva (OAB: RJ 157243 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cruz dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nRETIFICACAO do horario de audiencia para 08:15 horas do dia 01/07/2011. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000749-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antunes Marcelos [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antunes Marcelos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nRETIFICACAO do horario de audiencia para 08:20 horas do dia 01/07/2011 DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000751-80.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Policarpo da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Priscila Policarpo da Silva\r\n\r\nRETIFICACAO do horario de audiencia para 08:25 horas do dia 01/07/2011. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000430-79.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Jesus [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Valquiria de Almeida [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valquiria de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 728,62, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lidiane de Sousa Lopes [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Farbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidiane de Sousa Lopes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fks 79. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Silva [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Irmãs Silva Ltda - ME [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Irmãs Silva Ltda - ME, Aut Rodrigo Duarte Silva\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estão convidados a comparecerem a pauta especial, no dia 01/07/2011, as 10:00 horas, para tentativa de acordo, nos termos do ATO 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. Não haverá produção de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000455-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herik de Souza Sampaio [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herik de Souza Sampaio , Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda \r\n\r\nANTECIPAÇAO DE AUDIENCIA - Partes e advogados estao convidados a comparecerem a Pauta Especial no dia 01/07/2011 as 09:20 horas, para tentativa de acordo. Nao havera producao de prova e/ou instrucao processual, nos termos do Ato 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000648-73.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Alves Moreira de Oliveira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Alves Moreira de Oliveira, Réu Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estão convidados a comparecerem a pauta especial, no dia 01/07/2011, as 08:31 horas, para tentativa de acordo, nos termos do ATO 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. Não haverá produção de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000540-44.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Silva Emilio [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante dos Viajantes Restaurante Ltda [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen da Silva Emilio, Réu Restaurante dos Viajantes Restaurante Ltda\r\n\r\nANTECIPAÇAO DE AUDIENCIA - Partes e advogados estao convidados a comparecerem a Pauta Especial no dia 01/07/2011 as 09:55 horas, para tentativa de acordo. Nao havera producao de prova e/ou instrucao processual, nos termos do Ato 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0070900-48.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO DA ROCHA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: EVALDA MARIA PINHEIRO DE FARIAS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVALDA MARIA PINHEIRO DE FARIAS, Aut JOSE CAMILO DA ROCHA\r\n\r\nANTECIPAÇAO DE AUDIENCIA - Partes e advogados estao convidados a comparecerem a Pauta Especial no dia 01/07/2011 as 10:10 horas, para tentativa de acordo. Nao havera producao de prova e/ou instrucao processual, nos termos do Ato 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000483-26.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dimas Dias de Sales [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenice Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Marcia Angelica Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenice Mendes Alevato, Aut João Dimas Dias de Sales, Réu Marcia Angelica Mendes Alevato\r\n\r\nANTECIPAÇAO DE AUDIENCIA - Partes e advogados estao convidados a comparecerem a Pauta Especial no dia 01/07/2011 as 10:16 horas, para tentativa de acordo. Nao havera producao de prova e/ou instrucao processual, nos termos do Ato 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001580-95.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Soares da Costa [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Soares da Costa, Réu Quartzo Concreto Ltda\r\n\r\nANTECIPAÇAO DE AUDIENCIA - Partes e advogados estao convidados a comparecerem a Pauta Especial no dia 01/07/2011 as 10:20 horas, para tentativa de acordo. Nao havera producao de prova e/ou instrucao processual, nos termos do Ato 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000158-51.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Pereira Bueno [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Silvana do Amaral [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Pereira Bueno, Réu Patricia Silvana do Amaral\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estão convidados a comparecerem a pauta especial no dia 01/07/2011, as 10:15 horas, apra tentativa de acordo, nos termos do Ato 54/2009 - PROJUS - MProjeto Conciliar. Nao havera producao de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1147103"
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                                "Processo: 0062000-80.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIA DA SILVA E SILVA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CONVIV.INFANTO-JUVENIL CONVIVER LTDA [Adv. Ricardo Menezes Amaral de Barros (OAB: RJ 29022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE CONVIV.INFANTO-JUVENIL CONVIVER LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, (GRU), no prazo de 48 horas, sob pena de praça/ leilão do veículo penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0046000-29.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Assis Gomes Braga [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Gomes Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 67/69. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-28.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Mendes Lima [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ex Alunos dos Colégios Militares [Adv. Elio G Fischberg (OAB: RJ 20312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Ex Alunos dos Colégios Militares\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-31.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR DE DEUS ALMEIDA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR DE DEUS ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 227 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Francisco [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piraí Dragagens e Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-79.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Mendes, Etc [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Mendes, Etc \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042700-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Caulo Cotta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gustavo Caulo Cotta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soares da Silva [Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva (OAB: RJ 121167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Posto [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Soares da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-64.2010.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Tech Reparadora de Veículos Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nCgto: José Moacir Roque Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Tech Reparadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir face ao teor de fls. 55, que não ampara a pretensão do consignatário de fls. 56. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0221100-95.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Moura Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-25.2010.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001754-74.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aikawa Comércio e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Soares de Carvalho\r\n\r\nFornecer cópia do aditamento à inicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-04.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Henrique Galheiro [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Henrique Galheiro\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários estimados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-30.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Damasceno Medeiros [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenciano Mercearia Ltda. (Jumbo Mercearia) [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Damasceno Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 56. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-96.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NARCISO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA LIVIA ROMANO [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar o número do NIT do reclamante, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da multa diária de 1/30 do salário mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0181800-63.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Alves [Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Alves, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 151, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nId: 1146972"
                            ],
                            "1146973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0181800-63.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Alves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 151, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146973"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1146606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0311900-19.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BARRA FILHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut VICTOR BARRA FILHO\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias e iniciando-se pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0161100-66.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Pereira da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nVir com a comprovaçao do recolhimento das custas, no valor de R$ 160,00, em 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0217200-80.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTHUR RODRIGUES [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTHUR RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execuçao, de fls 469/480. \r\n\r\nProcesso: 0194500-32.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea da Silva Pinto Rangel [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima (OAB: RJ 157748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea da Silva Pinto Rangel\r\n\r\nTrazer o Reclamante , em 30 dias, sua CTPS para as devidas anotaçoes pela Secretaria da Vara, com a observaçao de que a ausencia importara em reconhecimento de que a obrigaçao foi cumprida ou ainda que o autor perdeu o interesse no seu cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0261400-46.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOMAR NUNES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA, Réu: Luiz Henrique da Silva, Réu: Magno Henrique da Silva, Réu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOMAR NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara n. 1116/11, inclusive de que devera informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0087400-62.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIGIA GARCEZ FIAUX DE CARVALHO [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIGIA GARCEZ FIAUX DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de fls 484. \r\n\r\nProcesso: 0208300-64.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo da Silva [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Righo Aiex Churrascaria Ltda (Churrascaria Gaúcha) [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Righo Aiex Churrascaria Ltda (Churrascaria Gaúcha)\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 37/40. \r\n\r\nProcesso: 0204900-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nogueira Braz [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000650-76.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Gomes Batista [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Alves Comércio de Combústiveis Ltda (Auto Posto Guarus) [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Alves Comércio de Combústiveis Ltda (Auto Posto Guarus)\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 41/42, procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001988-85.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gricélia da Silva Almeida [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gricélia da Silva Almeida\r\n\r\nFornecer o correto numero da conta conforme acordo de fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0303700-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Claudino dos Santos [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira (Filial Nova Iguaçu) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Claudino dos Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000116-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herotilde da Silva Loroza [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 - D)], Réu: Motivan Revendedoras de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 - D)], Réu: Express Comésticos Ltda [Adv. Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda, Réu Express Comésticos Ltda, Aut Herotilde da Silva Loroza, Réu Hilim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0028200-85.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cristina Young [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cristina Young, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia que os embargos propostos pela reclamada foram rejeitados, conforme despacho. \r\n\r\nProcesso: 0177400-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes Sardinha [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes Sardinha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0224700-22.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: DURVAL NOGUEIRA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRqdo: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO VIRGILIO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Rqdo: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DURVAL NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 64/84. \r\n\r\nProcesso: 0135600-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Bernardes [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Paulo Roberto dos Santos Bernardes\r\n\r\nTomar ciencia que os embargos foram procedentes, conforme despacho de fls 534. \r\n\r\nProcesso: 0000921-85.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábulo Alves Terra [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábulo Alves Terra\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0123900-11.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FIRMINO ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao de vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127600-14.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIS PESSANHA ABREU [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV PLANICIE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao do prazo e do RO do rte de fls 1592/1596. \r\n\r\nProcesso: 0123000-03.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Silva Batista Gomes [Adv. Eulina Maria Nunes Silva (OAB: RJ 32736 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Urbano Neto Comercio de Roupas [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Urbano Neto Comercio de Roupas\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciaria apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, se cabiveis, em 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Leal Duarte [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Solucoes em Seguranca e Com em Equipamentos Eletronicos Ltda, Réu: LUIZ ALEXANDRE PAULA DA SILVA , Réu: LUIZ FELIPE SÁ PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Leal Duarte\r\n\r\nTer vista da petiçao do rdo de fls 93 e da certidao do oficial de justiça de fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Nunes Aguiar Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Nunes Aguiar Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls.190/215. \r\n\r\nProcesso: 0134300-98.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maciel Meireles [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao do prazo de fls 199. \r\n\r\nProcesso: 0140300-12.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Pedro dos Santos [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Esdtar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Esdtar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre RO de fls 288/297. \r\n\r\nProcesso: 0148000-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaela Bastidas Hipolito Senna [Adv. Maria Goreth Jardim Menezes (OAB: RJ 136286 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micaela Bastidas Hipolito Senna \r\n\r\nManifestar-se sobre RO de fls. 104/113. \r\n\r\nProcesso: 0161500-90.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL BENEFICENTE SAO JOSE [Adv. Alice Lima Silva Motta (OAB: RJ 158274 - A)], Réu: ESCOLA SANTA TERESINHA [Adv. Alice Lima Silva Motta (OAB: RJ 158274 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL BENEFICENTE SAO JOSE, Réu ESCOLA SANTA TERESINHA\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao da rte que requer o deposito da quantia remanescente e do despacho para que venha com o citado deposito , em 10 dias, no importe de R$ 3.432,99, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0078300-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson César dos Santos Duarte [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Silda Paiva de Andrade [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson César dos Santos Duarte\r\n\r\nTer vista por 05 dias da certidao do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000544-17.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maciel Tavares Jorge [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)], Réu: Condomínio do Ed. Monte Serrat\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciaria apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, se cabiveis, em 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0080400-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alcides Souza da Silva [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alcides Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 98/107. \r\n\r\nProcesso: 0084600-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Aparecida Nogueira Tripari [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão (OAB: RJ 100600 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Aparecida Nogueira Tripari\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. .116/120. \r\n\r\nProcesso: 0084700-11.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clovis Araujo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite - Cooperativa dos Prod Leite Ltda. [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite - Cooperativa dos Prod Leite Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos do Rte de fls 195, devendo, em caso de discordancia, apresentar o que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Francisco Venancio Junior [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Francisco Venancio Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 160/188. \r\n\r\nProcesso: 0000932-17.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Boxcar Acessórios Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antônio dos Santos Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Boxcar Acessórios Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciaria apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, se cabiveis, em 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0103300-12.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Barreto de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelly Albernaz - Espolio de [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Barreto de Almeida\r\n\r\nVir , sob pena de arquivamento sem baixa, com a relaçao de bens arrolados no Inventario do de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0003166-69.2010.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos dos Goytacazes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRqdo: Usina Sapucaia S/A, Rqdo: Agropecuária Planície Ltda, Rqdo: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nProceder a retirada dos autos, independente de traslado. \r\n\r\nProcesso: 0120200-02.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Ribeiro Correia [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Adejair Distribuidora de Massas Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adejair Distribuidora de Massas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre /RO fls. .66/73. \r\n\r\nProcesso: 0122500-78.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DA COSTA TAVARES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DA COSTA TAVARES\r\n\r\nDizer se desiste da penhora efetuada as fls 312/314 , devendo ainda vir com a comprovaçao de que o Sr. Marcos Aurelio Rodrigues guarda relaçao com a execuçao deste feito. \r\n\r\nProcesso: 0111600-12.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Geraldo Boviot (OAB: RJ 33598 - D)]\r\n\r\nRéu: MLG do Amaral & Filhos Ltda., Réu: ARLI GOMES MARTINS, Réu: MARIA LETICIA GOMES DO AMARAL, Réu: ROSELI GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer ao Registro de Imoveis a fim de efetuar o pagamento dos emolumentos devidos. \r\n\r\nId: 1146606"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1148039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Machado Paes [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Condomínio Agricola São João da Barra [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Condomínio Agricola São João da Barra, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: R. F. Tecidos e Aviamentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Lafibrunn Industria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: C C Comércio de Rendas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: B B Ponto & Linha Armarinho Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Blue Bell Sport Shop Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados No Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Empregados No Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.713, verso, para que, querendo, interponham embargos, ficando cientes de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002959-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Teixeira Rosestolato [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Teixeira Rosestolato, Réu OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá a ré, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000417-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira - Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira - Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá a ré, ainda, vir com as guias de recebimento de seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000270-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza Nunes \r\n\r\nRéu: Grupo Othon ( Cia Açucareira Usina Cupim ) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Othon ( Cia Açucareira Usina Cupim )\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000423-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos LTDA , Aut Roberto Magno Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003538-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto de Castro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cloro Elohim - Cristina Alves da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000504-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santana da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001273-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Sena [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Icaraí Ltda EPP [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares de Sena\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000699-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares de Souza [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003204-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Farias Barroso [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Farias Barroso\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gonçalves Carvalho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hélio Gonçalves Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/07/2011, às 14:00h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegildo Júlio Rangel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A , Réu Usina Carapebus S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000207-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barreto Faria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000026-24.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Fernandes Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Corrêa Juncá-ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Fernandes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000672-97.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Grupo Othon [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Grupo Othon\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003155-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Siqueira Manhães [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda Me [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda Me, Aut Marcos de Siqueira Manhães \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0030700-19.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lozano Brito [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lozano Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000715-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Passos Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: H R Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Passos Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/20. \r\n\r\nProcesso: 0003316-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silvva Barbosa [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut José Carlos da Silvva Barbosa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000295-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Alvarenga [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas da America ( Ambev )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Alvarenga \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003235-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecildo de Souza de Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecildo de Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das manifestações de fls. 63/65, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Andrade Palmeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Andrade Palmeira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando-se a promoção da contadoria de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001852-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares de Faria Neto [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnosticos e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnosticos e Tratamento Ltda \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003228-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das manifestações de fls. 69, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003226-39.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Monteiro de Souza [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Monteiro de Souza\r\n\r\nTer vista da manifestação de fls. 49/57, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003282-72.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber das Neves de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil LTDA \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 171 que negou seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002757-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Martins Ferreira [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Martins Ferreira\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barreto da Mata [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barreto da Mata, Réu Pinheiro Paes Transportadora Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000352-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002890-35.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Silva Batista [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços LTDA \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001715-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Barreto de Souza [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001145-20.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Barreto [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Agrícola São João da Barra, /Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos conforme fl. 89, ciente que o não atendimento importará em arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Siqueira de Almeida [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Siqueira de Almeida\r\n\r\nTer vista da impugnação de fls. 164/169, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Rangel [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pereira Rangel\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 448 e 449. \r\n\r\nProcesso: 0018400-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda das Chagas Ribeiro Junger [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Enilda das Chagas Ribeiro Junger, Réu Hotéis Othon S.A. e Controladas \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009500-53.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gandy da Silva Filho [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cristão de Educação Média, Básica de Formação Técnica e Profissional Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gandy da Silva Filho, Réu Centro Cristão de Educação Média, Básica de Formação Técnica e Profissional Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000039-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila do Nascimento Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila do Nascimento Silva, Réu Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001250-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Barcelos Júnior [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Barcelos Júnior\r\n\r\nTer vista da manifestação de fl. 295, devendo informar se ainda pretende produzir a prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0002897-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Marcílio de Souza Batista [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marcílio de Souza Batista\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 248/249. \r\n\r\nProcesso: 0000712-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Calçados Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fatima Queiroz Viana [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra-med Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fatima Queiroz Viana, Réu Ultra-med Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nVista dos cálculos trazidos pela União, pelo prazo de 05 dias sucessivos,permeados por 03 dias e iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001740-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lírio de Sousa [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lírio de Sousa\r\n\r\nVenha o autor com a adequação de seus cálculos, observando o despacho de fls 180. \r\n\r\nProcesso: 0000314-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Souza Azevedo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento requerido, devendo comparecer na secretaria para a retirada dos documentos \r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Daniel Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Daniel Silva\r\n\r\nVista da certidão de fls 41v., devendo requerer, em 30 dias, o que entender de seu interesse, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000887-73.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério Henrique Emilio da Silva [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Proguesso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Henrique Emilio da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000926-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio da Silva Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000711-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caravagio Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caravagio Calçados Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 256/262 e 263/279.. \r\n\r\nProcesso: 0000594-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Campista [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pró-Uni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Campista\r\n\r\nDefiro o desentranhamento requerido, devendo comparecer à secretaria para a retirada dos documentos \r\n\r\nProcesso: 0000923-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares Pinto [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Soares Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001117-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Veiga Reis [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Veiga Reis\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria às fls 155 \r\n\r\nProcesso: 0003194-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nVenha com documentos que comprovem a evolução salarial do autor, sob pena de ser considerado o último salário auferido como base de cálculo, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Silva dos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcio Pessanha de Azeredo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marcio Pessanha de Azeredo, Aut Valéria Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003160-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleveraldo Barbosa [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Pessanha Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Pessanha Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000316-05.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Alves [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Alves\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento requerido \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Terra Padilha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Terra Padilha\r\n\r\nApresentar seus quesitos para oitiva da testemunha através de carta precatória, bem como tomar ciência do despacho de fl. 688. \r\n\r\nProcesso: 0000578-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj Empreiteira de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002888-65.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Paes Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agroindustria do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agroindustria do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000751-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ramos Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Eloíza Elena Paula Fiúza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Barbosa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Agropecuária Planície LTDA [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Planície LTDA , Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0003545-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lúcia Azevedo Mateus [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais Funcef\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lírio Carolino [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lírio Carolino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Abreu Candiano [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda, Réu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Abreu Candiano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000063-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cesar Areas Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cesar Areas Carvalho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 303. \r\n\r\nProcesso: 0001356-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wembrer Fagner dos Santos Mattos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Revelino Aguiar Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wembrer Fagner dos Santos Mattos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000769-34.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Lima da Silva [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: A.E.T. Materiais de Construção Ltda-ME [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Réu: Hortifrut Helshadai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.E.T. Materiais de Construção Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.39 e 42, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003168-36.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mirada Vasconcelos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mirada Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 47, verso, devendo requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003609-17.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Maria de Oliveira [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nRéu: Moisés Frasão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1148039"
                            ],
                            "1148041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035800-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Martins dos Santos\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0034100-41.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Langreberto Vasconcelos Ferreira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Souza Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Langreberto Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Melila Junior [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Melila Junior, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1148041"
                            ],
                            "1148040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0030700-19.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lozano Brito\r\n\r\nRéu: R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos)\r\n\r\nPelo presente fica m R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148040"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1148544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227000-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de fl. 407( contra razões) \r\n\r\nProcesso: 0013000-49.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir da Silva Joaquim [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir da Silva Joaquim\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse juridico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braga da Silva [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Aut: Durval Estevam [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio CEFET - FUNCEFT [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Braga da Silva, Aut Durval Estevam, Réu Fundação de Apoio CEFET - FUNCEFT\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 252/256 , que apuraram a executar o valor de R$ 15.411,76, equivalente a 1.264,684,38 IDTRs e R$ 763,22, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0080500-98.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião André da Silva Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sebastião André da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137800-96.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE MORAES [Adv. Sandra Lucia Ferreira de Souza (OAB: RJ 96526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Valeria Gomes Barbosa (OAB: RJ 112662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0467/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0109000-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Eccard de Araújo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0488/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Zurlindes Dutra Monteiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0489/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0168300-72.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CONGO DE OLIVEIRA BONFIM [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CONGO DE OLIVEIRA BONFIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0456/2011 a BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0021900-84.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose MAria SAraiva Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construcao e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia Construcao e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0432/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0072800-42.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira Evangelista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nogueira Evangelista\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0444/2011 ab BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0109000-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Eccard de Araújo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Eccard de Araújo\r\n\r\nAnte a inversão do ônus de sucumbencia, proceda ao deposito judicial do valor das custas (R$ 400,00), em cinco dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021900-84.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose MAria SAraiva Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construcao e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose MAria SAraiva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0434/2011 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0104300-05.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LIMA CRUZ FILHO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: CONSUELO JOIA CAVALCANTE [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Roberto Nazario da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0442/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0195100-69.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Goncalves [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Ribeiro (Sitio Quatro Irmaos) [Adv. Sergio Roberto Abritta Filho (OAB: RJ 79099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Augusto Ribeiro (Sitio Quatro Irmaos)\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0419/2011 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0048700-23.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vitorio Ferreira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Brula Itaguai Comercio de Calcados Ltda [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vitorio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0348/2011 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0150800-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rooservelt Guedes Rangel [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rooservelt Guedes Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0486/2011 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000327-19.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Guedes de Oliveira Filho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Eletr. Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guedes de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0470/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0039000-18.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Paulo Pereira [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar da Silva Azevedo [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Paulo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0431/2011 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000089-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Afonso dos Santos [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 159003 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cidade Mangaratiba Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Afonso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0429/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0247100-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Conceição [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0454/2011 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Perie [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocol Itaguai Automoveis Comercio LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autocol Itaguai Automoveis Comercio LTDA, Aut Sergio Perie\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000327-19.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Guedes de Oliveira Filho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Eletr. Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0471/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0069400-54.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SANTOS SANTANA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SANTOS SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0445/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0179500-37.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves Miranda. [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio da Costa Abade - ME. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Construtora Abra. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Construtora Lytorânea. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Miranda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0455/2011 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0156500-42.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Tobias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Tobias\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0448/2011 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0006000-61.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Borges [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0483/2011 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000196-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins Rodrigues [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Mebbb - Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0491/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0196200-30.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DEYVID TORRES MONTEIRO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM ENGENHARIA S.A., Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYVID TORRES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0452/2011 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0196200-30.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DEYVID TORRES MONTEIRO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM ENGENHARIA S.A., Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0453/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0150800-61.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES ARAUJO NASCIMENTO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RAPIDO DOM BOSCO LTDA, Réu: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A [Adv. Luanna Vieira de Lima Costa (OAB: MG 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0441/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Genes Alves de Souza [Adv. Camila de Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 128306 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genes Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0479/2011 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0147400-68.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILDA DA SILVA FLORENCIO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILDA DA SILVA FLORENCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0487/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000780-77.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Mendonça [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermaço Serviços e Manutenções Ltda , Réu: André Luiz Melo Valle, Réu: Craft Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0492/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000014-58.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Cândido de Jesus [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0490/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0224700-67.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzo Pereira do Rosário [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Nilzo Pereira do Rosário\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA, NO DIA 20/06/2011, ÀS 14 HORAS, OBJETIVANDO A ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, A QUAL DEVERÁ SER APRESENTADA PELO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0001859-28.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Taino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME, Réu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Mascarenhas Barbosa [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Consorcio Alto Forno Csa - Utc [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Isaias Gomes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas Barbosa \r\n\r\nApresentar a cópia completa da guia de fls. 134 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-33.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES VIEIRA [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nRéu: JB LOGISTICA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: TRANSPORTADORA JB FERNANDES LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA JB FERNANDES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da liberação da penhora que incidia sobre o bem de fl. 12, da CP00247.2008.243.01.00-0 \r\n\r\nProcesso: 0002463-86.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho de Sousa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carvalho de Sousa , Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0237800-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Egydio Oliveira Quintas N/P inventariante Rosa Maria Souza Cartier [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Egydio Oliveira Quintas N/P inventariante Rosa Maria Souza Cartier, Aut Jorge da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0238300-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ferreira [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Egydio Oliveira Quintas (espólio de ) - n/p inventariante Rosa Maria Souza Cartier [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egydio Oliveira Quintas (espólio de ) - n/p inventariante Rosa Maria Souza Cartier, Aut Elias dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002834-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Matos La Porta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Matos La Porta , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002440-43.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jander Bruno Ribeiro dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Bruno Ribeiro dos Santos, Réu Sepetiba Tecon S.A., Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0236900-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Sebastião [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Egydio Oliveira Quintas N/P Rosa Maria Souza Cartier (inventariante) [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Egydio Oliveira Quintas N/P Rosa Maria Souza Cartier (inventariante), Aut Gerson dos Santos Sebastião\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002208-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ignacio Davel [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Reinaldo Ignacio Davel \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002210-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton Comiano Mesquita [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton Comiano Mesquita , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002350-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Moura de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Moura de Oliveira , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002126-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silveira , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002169-34.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida do Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda , Aut Ricardo Almeida do Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002348-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Abbês [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Abbês , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002104-39.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Ricardo Gravina [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda , Aut Moises Ricardo Gravina\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000905-79.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Batista Junior [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Santa Cruz [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Santa Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da parcela previdenciaria apurada a fl. 48, no valor de R$ 1345,15, no prazo de cinco dias, sob péna de execução \r\n\r\nProcesso: 0074100-73.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHANO AUTO POSTO LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: COOPERATIVA MULTIPLA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA - COOPMUSAU [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MULTIPLA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA - COOPMUSAU, Réu PALHANO AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario (fl. 1770 e custas nos valores de R$ 15.094,99 e R$ 300,00, respectivamente. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001378-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Peçanha [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda , Aut Victor da Silva Peçanha \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001379-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Teixeira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Teixeira, Réu Sepetiba Tecon S.A., Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001375-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Quirino [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Quirino, Réu Sepetiba Tecon S.A., Réu Tecon Terminal de Containers Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001259-07.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves de Sá [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda , Aut Wagner Gonçalves de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial. Custas pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000069-79.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Queiroz de Barros [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Queiroz de Barros\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 04/07/2011, às 11h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000393-62.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Cajuí [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Cajuí, Réu Locanty Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Jesus Rangel [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut Rosana de Jesus Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. Aplica-se a embargante a multa de 1% sobre o valor da causa por embargos protelatorios e indenização por litigancia de má-fé de 10% sobre o valor atribuido a causa e honorarios advocaticios de 10% sobre o valor da causa, ambos com fundamento no art. 18, paragrafo 2º do CPC. Custas acrescidas em R$ 78,54 acrescimo de condenação, para cujo recolhimento fica a embargante expressamente intimada. \r\n\r\nProcesso: 0009200-76.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Industria e Comércio de Argamassa Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Ipu LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcola Industria e Comércio de Argamassa Ltda, Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Ipu LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 949,13 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Amarante da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Amarante da Silva\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 04/07/2011, às 11h., para que a Secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0002836-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo Roberto de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-89.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença (fls. 74), sob pena de multa diária de R$ 10,00, conforme ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar de Oliveira e Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar de Oliveira e Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 32/34, que apuraram a executar o valor de R$ 24.329,32, equivalente a 1.990.936,00 IDTRs e R$ 6.070,42, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0224200-98.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Raposo [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo da Silva Raposo\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 04/07/2011, às 11h., para que o PRIMEIRO RÉU proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002853-56.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwald Santana de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwald Santana de Oliveira, Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0294800-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Conceição Dionízio [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Conceição Dionízio \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 04/07/2011, às 11h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002284-55.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Flávio da Silva Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Flávio da Silva Costa , Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 04/07/2011, às 11h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001802-10.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Oliveira Nunes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Oliveira Nunes, Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0182300-14.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GARCIA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE - COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER SERVICE - COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS, Aut JOAO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nCiencia de que os embargos à execução foram julgado improcedentes. Custas pela embargante, no valor de R$ 44,26, isenta.Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-78.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edilson Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edilson Fernandes da Silva , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0122100-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Soares [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089100-84.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOS SANTOS [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Milheto Comercio de Generos Alimenticios, Réu: Cereais Mini Preço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001670-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luís dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís dos Santos, Réu Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Souza dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia S.A., Aut Rosivaldo Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-14.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA LOPES [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0283900-05.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jacinto Rosa\r\n\r\nRéu: Chaminé Pousada Clube Ltda [Adv. Hercules dos Santos Soares (OAB: RJ 43256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaminé Pousada Clube Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 50,32 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mario da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda (Primus Multiserviços) [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda (Primus Multiserviços)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 60,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002535-73.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Mariano [Adv. Regina Lucia Mariano da Rocha (OAB: RJ 63140 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Fernandes dos Santos Junior [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Mariano , Réu Jack Fernandes dos Santos Junior\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 27/06/2011 , às 14horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0158500-20.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEMAR DA SILVA DANTAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTEMAR DA SILVA DANTAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante a certidão negativa do OJA.. \r\n\r\nProcesso: 0002515-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Gerson da Silva [Adv. Wellington corrêa Peroba (OAB: RJ 90595)]\r\n\r\nRéu: Tênis Club Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tênis Club Alimentação Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 30,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Marcio de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio da Conceicao\r\n\r\nComprovar os valores quitados junto ao INSS, ate a presente data, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Jesus Alcantara [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Suetânio da Silva Cozinha Industrial Ltda ME, Réu: Mauro Ribeiro de Carvalho, Réu: Ana Lúcia Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Jesus Alcantara\r\n\r\nInformar acerca da quitação integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0183600-69.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Aguiar da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Ricardo Luiz Aguiar da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 270/275, que apuraram a executar o valor de R$ 7.889,75, equivalente a 647.430,51IDTRs e R$ 2.369,22, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO WALVERDE SOARES [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC. IN SERVICE - MANUTENÇÃO E MONTAGEM ELETROMECÂNICA LTDA [Adv. Miguel Leonardo Lopes (OAB: MG 14739 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEC. IN SERVICE - MANUTENÇÃO E MONTAGEM ELETROMECÂNICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 22,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002184-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Martins Viana [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Martins Viana\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Minas de Abreu [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Minas de Abreu\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241000-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Supimpa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e deposito recursal, tendo em vista que os referidos comprovantes juntados aos autos, não possibilitam a visualização dos depósitos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002448-20.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Tavares [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O Coelho Pousada ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.O Coelho Pousada ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 38,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002083-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO, pois a ré não se enquadra nas hipoteses do Decreto-Lei 779/69, art. 1º, caput e inciso IV e da MP 2180-35/01, art. 1º-A.. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0289900-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Dias Alves [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipe Engenharia Ltda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Dias Alves\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido de Assis [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Candido de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-51.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Vitoriano Nunes [Adv. Sebastiao Rodrigues Prata (OAB: RJ 69840 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Santa Cruz Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vitoriano Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bosco Soares [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda, Aut Joao Bosco Soares\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. , que apuraram a executar o valor de R$ 5.677,08, equivalente a 465.753,60 IDTRs e R$ 111,76, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nazário da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Roberto Nazário da Silva\r\n\r\nDetermino a pericia contabil, nomeando o perito MARCELO BAPTISTA VIEIRA. Defiro as partes o prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assitentes tecnicos \r\n\r\nProcesso: 0083600-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda\r\n\r\nCiencia da devolução da CPI para, querendo, substituir a testemunha arrolada, nos termos do art. 408, III do CPC, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Marques [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Marques Amorim [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Marques Amorim, Aut Jorge de Lima Marques\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002179-78.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Maia Neves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Marq Pneus Itaguaí Ltda [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Maia Neves , Réu Marq Pneus Itaguaí Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial. Custas pelo reclamante, dispensado. Condenado o reclamante em litigancia de má fé. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-33.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos, Réu Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR\r\n\r\nExtinto o processo, sem resolução do merito, em razão da falta de interesse processual, na forma da fundamentação. Custas pelo reclamante, dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Farias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Vagner Farias\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alexandre de Jesus [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alexandre de Jesus, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-50.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Moroso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento Moroso, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-90.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Queiroz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Serviços e Comércio Ltda [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ital Serviços e Comércio Ltda , Aut Nilson de Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Albuquerque de Moura [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Albuquerque de Moura, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Padela de Oliveira Romano [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Soares Morais [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Soares Morais, Réu Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 06/07/2011, às 11h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0041100-77.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Alves da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplanagem e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 63/65, que apuraram a executar o valor de R$ 4.073,66, equivalente a 334.283,31IDTRs e R$ 528,97, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001916-46.2010.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Tereza Maria da Conceição Dias [Adv. Maria Flora Lima Lobato da Silva (OAB: RJ 97729 - D)]\r\n\r\nEgdo: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVADORA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Egdo: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Egdo: ALMIR ROSA BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Egdo: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALMIR ROSA BORRET, Egdo SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram acolhidos. Prazo de oito dias. Custas no valor de R$ 44,26, pela embargnate, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001427-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge/RJ\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 878:Vistos etc. quanto a tutela antecipada concedida na sentença, deverao ser formados autos apartados para eventual pratica de atos, sendo que cumpre ao sindicato autor jpromover as copias necessárias. Devera faze-lo em dez dias improrrogaveis. Os autos devem sder remetidos ao E. TRT imediatamente apos o prazo supra, observando-se que consta no R.O. pedido de efeito suspensivo\". \r\n\r\nProcesso: 0011200-15.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO BORGES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA, Aut PAULO BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial.Custas, pelo reclamante, dispensado. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000096-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas dos Santos Alves [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda, Aut Jonathas dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial. Custas, pelo autor, dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Carvalho Pedrosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Auto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Auto Forno CSA, Aut Mario de Carvalho Pedrosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Soares [Adv. Vanessa Cristina Nepomuceno Ramos (OAB: RJ 159018 - D)]\r\n\r\nRéu: R E B Modas Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Carlos Cezar Ferreira Botelho (OAB: RJ 50331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Soares , Réu R E B Modas Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-97.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruben Dário Marques dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda, Aut Ruben Dário Marques dos Santos, Réu Vale Sul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. Segunda reclamada condenada subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0002868-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria da Conceição [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CPBS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CPBS, Aut Eunice Maria da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002335-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson José da Silveira [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: CinthiaFarma Drogaria Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson José da Silveira , Réu CinthiaFarma Drogaria Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002792-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: CSN - Cia Siderúrgica Nacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reis Pereira , Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-58.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Osias da Silva Mello [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: José Morais do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Dias de Oliveira [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviçoes Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Dias de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Prowship Serviçoes Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-19.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Gonçalves Leoncio [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Gonçalves Leoncio , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-34.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Pereira dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Aut Lucinéia Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-04.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineia Ferreira Brante Duarte [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Aut Irineia Ferreira Brante Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002511-45.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Freitas de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME, Aut Marlene Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001934-67.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Marcio Mendonça [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny Marcio Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0464/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1148544"
                            ],
                            "1148548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2011\r\n\r\n0167400-55.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Viana da Paz\r\n\r\nExecutado: Ecron Engenharia a/c Marcos Antonio Coelho Pereira,Município de Seropédica\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecron Engenharia a/c Marcos Antonio Coelho Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.802,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118200-45.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juarez Dutra Ferreira\r\n\r\nExecutado: Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza Ltda,Link Park Administracao e Assessoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.644,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-77.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Arlei Daverson Ferreira Coutinho\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagens Navais Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.996,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-10.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Planar AS Eng e Equipamento e Outros\r\n\r\nExecutado: Charles Bruno Rabelo Bravo\r\n\r\nPelo presente fica citado Charles Bruno Rabelo Bravo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 380,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-24.1995.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARILDO MIRANDA MENDONCA\r\n\r\nExecutado: HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO,JORGE ALBERTO MONTEIRO,JORGE ALBERTO MONTEIRO JUNIOR,LAFER LAMINADORA DE FERROS LTDA,IVO ALBERTO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.850,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE ALBERTO MONTEIRO,JORGE ALBERTO MONTEIRO,JORGE ALBERTO MONTEIRO JUNIOR,LAFER LAMINADORA DE FERROS LTDA,IVO ALBERTO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ALBERTO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.850,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVO ALBERTO MONTEIRO,JORGE ALBERTO MONTEIRO,JORGE ALBERTO MONTEIRO JUNIOR,LAFER LAMINADORA DE FERROS LTDA,IVO ALBERTO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado IVO ALBERTO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.850,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE ALBERTO MONTEIRO JUNIOR,JORGE ALBERTO MONTEIRO,JORGE ALBERTO MONTEIRO JUNIOR,LAFER LAMINADORA DE FERROS LTDA,IVO ALBERTO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ALBERTO MONTEIRO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.850,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139700-70.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio dos Reis\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.331,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166000-69.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elsy Figueira Filho\r\n\r\nExecutado: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.598,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003900-12.2003.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIO MAURO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Arlete Aparecida Fassheber ,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Sandra Cristina Correa,MARIA ISABEL DA SILVA ESTRADA\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlete Aparecida Fassheber , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.586,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138700-74.2003.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: ALCIR FERREIRA FONTES\r\n\r\nExecutado: Sergio Roberto Ferrer Palermo,RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA,Jorge Cordeiro Leite,Marco Antonio Roseiro Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Roberto Ferrer Palermo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.111,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Cordeiro Leite,RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA,Jorge Cordeiro Leite,Marco Antonio Roseiro Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Cordeiro Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.111,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Roseiro Leite,RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA,Jorge Cordeiro Leite,Marco Antonio Roseiro Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Roseiro Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.111,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008800-96.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Pinto Xavier\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda,Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.010,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226200-76.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Bittencourt da Silva\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagem Navais Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A - Nuclep\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagem Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.260,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162300-56.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLOS EZEQUIEL AFFONSO\r\n\r\nExecutado: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.665,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-13.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: WASHINGTON SOARES PINTO MACHADO\r\n\r\nExecutado: Cláudia de Paula Costa Pinho,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.521,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-58.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: COMSEG Cia. de Servicos Gerais Ltda,Banco Real ABMRO,Mineracoes Brasileiras Reunidas - MBR\r\n\r\nPelo presente fica citado COMSEG Cia. de Servicos Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.078,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001081-58.2010.5.01.0461 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Industria de Pallets Santa Cruz RJ Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Industria de Pallets Santa Cruz RJ Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.939,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148548"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0255300-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Rosemberg Veríssimo de Almeida\r\n\r\nRéu: Demar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Demar Prestação de Serviços Temporários Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148547"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0014700-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Silva Estrela\r\n\r\nRéu: Ioal Enhenharia Ltda, Grupo MPE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Enhenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso Ordinario, no prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197700-29.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Unibras Engenharia Ltda, DOUGLAS ADRIANO DA COSTA LEITE, TRYRSO MIGUEL LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m DOUGLAS ADRIANO DA COSTA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.47/48.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0173200-30.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Benevides\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 128, que apuraram a executar o valor de R$ 3.602,17, equivalente a 297.061,20 IDTRs . Ciencia as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148546"
                            ]
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                            "1145351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071300-71.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martimiano Alves [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae / RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martimiano Alves\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.81/84 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0071200-19.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Guimaraes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae / RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.70/73 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0068000-72.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Fiuza Lontra Florido [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva , Réu: Darli Ancelme [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Glicerio Alvaro da Rocha [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Eliel Almeida Ribeiro [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Fiuza Lontra Florido\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-25.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Ferraz Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Nascimento Assessoria Empresarial Ltda. - ME - Grupo Inovar [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Ferraz Souza\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0069400-63.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RODRIGUES [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0069700-44.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bernadino Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Bernadino Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069700-15.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho Soares [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Herval Nunes Filho [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herval Nunes Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, que homologou os cálculos de fls. 122, fixando o quantum debeatur em R$ 1.341,39, atualizado até 16/03/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071600-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valentim Ferraz [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Valentim Ferraz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072400-32.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Saboia da Silva Freire [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ronaldo Brasil Seufitelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Saboia da Silva Freire\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, na forma do art. 1º da resolução administrativa 05/2011 do Órgão Especial deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072800-07.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Fátima da Silva Fernandes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Fátima da Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0073500-80.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Borges [Adv. Evax Travassos do Carmo (OAB: RJ 64917 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Borges\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-39.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Werneck Arenari [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Itaperuna [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáú Unibanco S.A. - Ag. Itaperuna\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0497/2011 e 0498/2011 em seu favor, encaminhados à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0001098-64.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza Nascimento [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Souza Nascimento\r\n\r\nInformar a este Juízo o valor efetivamente recebido por meio do alvará de fls. 22 (0942/2010), nos termos da promoção da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0110700-29.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adila Aparecida de Souza\r\n\r\nRéu: Analice Soares Magalhaes [Adv. Liliana Vicente Chaia (OAB: RJ 120522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analice Soares Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 52, fixando o quantum debeatur em R$ 107,53, além de custas judiciais no importe de R$ 22,12 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111200-32.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Henrique Gomes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111500-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Sá Garcia [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Sá Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-03.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Fragoso [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Fragoso, Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0112100-10.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias sousa Vieira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, que homologou os cálculos de fls. 103/108, fixando o quantum debeatur em R$ 19.225,91 (líq. ao Rte), R$ 5.913,99 (INSS - Guia GPS), atualizado até 23/02/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112100-10.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias sousa Vieira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias sousa Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora às fls. 111 .\r\n\r\nProcesso: 0105600-69.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIEL DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 375, que homologou os cálculos de fls. 360/374, fixando o quantum debeatur em R$ 101.803,73 (líq. ao Rte), R$ 20.914,49 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/05/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102300-21.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Assumpção [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda, Aut Rubens Assumpção\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0146000-57.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO DA COSTA MENDEL [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPAL DE PADUA LTDA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S A, Réu DISPAL DE PADUA LTDA, Aut JOSE FABIO DA COSTA MENDEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 152: \"... Não havendo contrato de honorários junto aos autos, indefiro o requerimento de fls. 145. \"\r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquelaine Souza Lima Valentim [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Adv. Saulo Soares Reis (OAB: RJ 135321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquelaine Souza Lima Valentim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-77.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mendes de Oliveira [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me, Réu: Elo 2000 Alarmes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Mendes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho munido da CTPS da parte autora para que seja efetuado o registro requerido às fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0146700-28.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Cnop da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da convolação em penhora do depósito recursal existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141100-31.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NEVES DE PADUA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: L NUNES D SILVA MECANICA [Adv. Eduardo Augusto Pereira Gomes (OAB: RJ 68311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021000-42.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Jauhar de Souza [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelmig Eletrica Ltda [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelmig Eletrica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021400-56.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Foligno Levone [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Foligno Levone\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-33.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemira Alvina do Prado [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spana servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203, que homologou os cálculos de fls. 195/200, fixando o quantum debeatur em R$ 4.574,77 (líq. ao Rte), R$ 376,49 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/03/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 90,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018800-57.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Bernardo Floriano [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bernardo Floriano\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor do imóvel mencionado na certidão de fls. 56 .\r\n\r\nProcesso: 0019000-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 405, que homologou os cálculos de fls. 398/402, fixando o quantum debeatur em R$ 71.663,15 (líq. ao Rte), R$ 32.637,05 (INSS - Guia GPS), atualizado até 11/04/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000196-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Bravo Gonçalves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Bravo Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-98.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Teixeira da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Unibanco S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Unibanco S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0461/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0051300-16.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Miranda Teixeira [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Helena Gomes Maciel [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)], Réu: Selso Ferreira Santana (Espólio de) [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Aparecida Miranda Teixeira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, acerca da certidão de Oficial de Justiça de fls. 188, verso, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0049500-55.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: E. E. Pedras Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. E. Pedras Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000498-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ramos de Azevedo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Sirlei Ramos de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000499-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Luquetti de Souza [Adv. Silvestre Machado de Oliveira (OAB: RJ 154308 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Pellegrini de Souza ME [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C Pellegrini de Souza ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos previdenciário de fls. 66, fixando o quantum debeatur em R$ 2.247,74 , atualizado até 31/03/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 40,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000506-20.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Vieira Lessa [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Joelson Vieira Lessa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/07/2011, às 10 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000507-05.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronielly Raimundo Fagundes [Adv. Adriana Jose Fernandes (OAB: RJ 100336 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedramak Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronielly Raimundo Fagundes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0051200-95.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Araujo [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae - RJ [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0051300-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Correa de Lima [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-88.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELLI ENCARNACAO CABRAL [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DOIS TINTAS LTDA [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELLI ENCARNACAO CABRAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-17.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Pereira Pani [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Aut Dário Pereira Pani\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0052900-72.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza e Souza Santos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Valéria de Souza e Souza Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA . \r\n\r\nId: 1145351"
                            ],
                            "1145349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2011\r\n\r\n0069600-26.2008.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Jan Carlo Morais Oliveira Bertassoni Delorenzi,Centro Educacional Barros Delorenzi Ltda - Colégio Logos,Liliane Barros Oliveira de Lorenzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jan Carlo Morais Oliveira Bertassoni Delorenzi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 423,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Liliane Barros Oliveira de Lorenzi,Centro Educacional Barros Delorenzi Ltda - Colégio Logos,Liliane Barros Oliveira de Lorenzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Liliane Barros Oliveira de Lorenzi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias , a importância de R$ 423,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145349"
                            ],
                            "1145350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0067500-64.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge de Oliveira Miranda\r\n\r\nRéu: Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda, Águas de Santo Antônio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela União (INSS), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-19.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Fernandes Mariano\r\n\r\nRéu: Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda, Águas de Santo Antônio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela União (INSS), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-26.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Dias\r\n\r\nRéu: Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda, Águas de Santo Antônio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela União (INSS), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145350"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1143825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-79.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Monte [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Faculdade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Monte, Réu Faculdade Cândido Mendes, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001032-92.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soushe Construções e Instalações Ltda. EPP [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Carlos Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soushe Construções e Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar comprovantes relativos às guias e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0082000-46.2009.5.01.0242 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ronaldo Elias da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Exdo: GUARINO GENTIL, Exdo: CLAUDIO GONÇALVES GENTIL, Exdo: MARIA GONÇALVES GENTIL\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Elias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0064100-21.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lilandia Rodrigues Lima [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 48 horas, devendo ser recolhido em guia própria, GPS, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Abicalil Kazan [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Abicalil Kazan \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001077-96.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Cardoso da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Cardoso da Silva, Réu Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158600-16.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000648-32.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ricardo de Souza Monteiro [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Felipe Dias [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Geneci Izidio Gomes [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Elson Vieira da Silva Filho [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. n/p sócio gerente Pedro Alessandro Freitas Calaça, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ricardo de Souza Monteiro\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001062-30.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kessia Dayane Alves [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca Café e Crepe Ltda. n/p de Regina Bittencourt (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kessia Dayane Alves\r\n\r\nApresentar o endereço d rda, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0175100-55.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Rosa Mattos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre da Rosa Mattos\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0000649-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly de Oliveira Ferreira [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Joanice Ferreira Barbosa [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Elzir José de Araújo [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Silvia da Silva Crespo Libanio [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. n/p sócio gerente Pedro Alessandro Freitas Calaça, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly de Oliveira Ferreira\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0000673-45.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Domeng Domenico Engenharia e Incorporação Ltda [Adv. Cláudia de Souza Granja (OAB: RJ 126514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos, Réu Domeng Domenico Engenharia e Incorporação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Simões Jeronymo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Eduardo Simões Jeronymo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000731-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Araujo Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Araujo Silva , Réu HBS Serviços e Recursos Humanos , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Instituto Vital Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0212600-29.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina dos Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001074-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela da Silva , Réu Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014100-80.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Fatima Carneiro Braganca Machado [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanismo e Saneamento [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Niteroi Transporte e Transito S.A. - NITTRANS [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Fatima Carneiro Braganca Machado, Réu Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanismo e Saneamento, Réu Niteroi Transporte e Transito S.A. - NITTRANS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0200300-64.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Soares Conceição [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Soares Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0312600-08.2005.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria das Gracas Ferreira da Silva [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Saude e Maternidade Martha S/A [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Casa de Saude e Maternidade Martha S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-51.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Conceição [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: N & G Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Conceição\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0001865-13.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Marreiro [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Marreiro\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0289600-81.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO PASSOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPromover a juntada dos documentos necessários à liquidação do feito, conforme requerido pelo autor, no prazo de 15 dias, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, a mbos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001328-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fagundes Bastos dos Santos [Adv. Patrícia Tatagiba Mendonça Ferreira (OAB: RJ 144442 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Klipper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fagundes Bastos dos Santos , Réu Salão de Cabeleireiro Klipper Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000584-85.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Amorim Coutinho [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Amorim Coutinho, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0051000-62.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ribeiro dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Wanderley Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000620-64.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia da Silva Castro [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxistas da Região Oceanica de Niterói [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia da Silva Castro, Réu Cooperativa de Taxistas da Região Oceanica de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000191-63.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Conceição dos Anjos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelaide Brandão Alves Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Conceição dos Anjos \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0000924-63.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rosa, Réu RW Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110600-48.2007.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nity Service Servico de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: William dos Santos Ney\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nity Service Servico de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000662-16.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia de Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centromak Comércio e Serviços de Máquinas Ltda. - ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Correia de Lima, Réu Centromak Comércio e Serviços de Máquinas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019400-86.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Alves Pinheiro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Alves Pinheiro, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146800-88.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceicao Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promocao de Vendas, Aut Fernanda da Conceicao Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145100-09.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Angra dos Reis Ltda - ANGRALAB [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Analises Clinicas Angra dos Reis Ltda - ANGRALAB , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0180600-10.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Pereira de Souza Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gesse Pereira de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188400-21.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ayres [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Universicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Asoec [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ayres, Réu Universicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Asoec\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0274600-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DA SILVA [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0108100-48.2003.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEGPLUS SUPORTE & SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Cgte: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE DAVID DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.182 e comprovar o depósito dos valores devidos, em 15 dias, nos termos do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0315600-16.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldileia Gomes da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Barra Sul Gerenciamento e Construcoes Ltda [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)], Réu: Clinica Medical Imagem [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)], Réu: Vera Cruz Seguradora S/A [Adv. Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: RJ 91377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldileia Gomes da Silva, Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Barra Sul Gerenciamento e Construcoes Ltda, Réu Clinica Medical Imagem, Réu Vera Cruz Seguradora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1143825"
                            ],
                            "1143836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001586-27.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves dos Santos \r\n\r\nRéu: klopper Serviços Empresariais Ltda., Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) klopper Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0063500-97.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerenilde Paulo Bagalio\r\n\r\nRéu: Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda., Ply Consultoria e Servico Temporario Ltda., Estaleiro Mauá S/A, PETROLEO BRASILEIRO S/A, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ply Consultoria e Servico Temporario Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Quintes\r\n\r\nRéu: Tânia da Rocha Sarmento Jasbick\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tânia da Rocha Sarmento Jasbick, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0080700-54.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bueno das Dores\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda EPP, CARLOS PEREIRA COSTA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CARLOS PEREIRA COSTA , Dormir e Amar Colchoes Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143836"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1146937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 13.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0124400-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pessoa Mertz [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI Comércio e Serviços Ltda. - ME, Réu: Bayão Diagnósticos por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pessoa Mertz\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.93 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Gomes Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte da Roca Industria e Comercio Ltda. - ME [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte da Roca Industria e Comercio Ltda. - ME, Aut Genecy Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.133, na quantia equivalente a 366.016,96 IDTR, em 10.04.2011, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0215200-80.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Ferraz [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Agatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158400-32.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Conceição Conrado [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: A G A P E A Comércio de Artigos Médicos e Odontológicos Ltda. DENTAL EXPRESS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Conceição Conrado \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0239100-83.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECELMO DA SILVA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECELMO DA SILVA\r\n\r\nInforme o endereço da financeira Losango. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-54.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA PINTO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.156/159. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira [Adv. Anita Mara Fernandes Crespo Ziderich (OAB: RJ 78421 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviarios de [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviarios de\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC Brasil, no valor de R$ 881,67. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo Ltda - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184600-42.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenildo Alves Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: JM - CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Alves Barbosa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.39 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-23.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL COOP.TRAB.MULT.E MAO DE OBRA ESPEC. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 826. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-90.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Doria [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construcoes Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 287,66. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-69.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARQUES PESSANHA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA COMECINHO DE VIDA LTDA [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)], Réu: ORCYDNEIA KNAIP DA CUNHA , Réu: PEDRO MARTINS CASTILHO JUNIOR \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARQUES PESSANHA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164200-75.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Melo de Lima [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0147500-73.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO GAMA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166300-32.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Levindo de Almeida [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. ME , Réu: PAULO RUBENS PONTUAL DOS SANTOS, Réu: JEFFERSON DA CUNHA GOMES, Réu: FABIANA DE SOUZA MAGALHÃES, Réu: CRISTIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Levindo de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.116 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-81.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RODRIGUES HONAISER [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-55.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pacheco da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP Engenharia Ltda., Aut Marcio Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0142800-68.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição [Adv. Marcelo Baptista dos Anjos (OAB: RJ 140982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 1.312,18. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-18.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Francisco de Araujo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Associacao Recursos Humanos Ltda., Réu: Meta Nucleo Projetos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco de Araujo\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141000-05.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana Jóia Júnior [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Cezar Marques Nogueira (OAB: RJ 54970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana Jóia Júnior \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190600-68.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SIGMARINGA BISPO LEITE [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Sol Nascente de Niterói LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SIGMARINGA BISPO LEITE\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192900-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Lima Alves [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Servicos de Infra-estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu O. S. Servicos de Infra-estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0195700-04.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR ALMEIDA GOES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA DE MARICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR ALMEIDA GOES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Santos Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Panificacao Pao Tem Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Santos Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-93.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-17.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pedro Filho [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petroleo Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroenge Petroleo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos na Secretaria da Vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Conceicao Benedito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Lucia Bastos Henrique Silva [Adv. Fernando Carlos Falcao Barcelos (OAB: RJ 3812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Conceicao Benedito\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ueliton Silva da Cunha [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotacolor Fotografias Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jotacolor Fotografias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175300-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antonio Agostini [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Antonio Agostini\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0159400-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172300-58.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LUIZ LOPES [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPENAVEM COOP TRAB DE NAVEGACAO MARITIMA LTD [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPENAVEM COOP TRAB DE NAVEGACAO MARITIMA LTD\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vasconcelos de Madureira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxx Comércio de Móveis Ltda. - ME [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Vasconcelos de Madureira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186800-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdislei da Silva Amaral [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdislei da Silva Amaral \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175400-79.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maciel Elmas [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Projecao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maciel Elmas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0165700-89.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIASES DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: HRC ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARIZE RESENDE PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIASES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.114 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-78.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Carlos Tapias Teodoro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tout Jours Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução, conforme Acórdão de fls.324/326. \r\n\r\nProcesso: 0187000-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Fernandes de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Valdeci Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27.06.2011. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Elisa Ribeiro da Soledade [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: OGG Tavares Copiadora ME [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Elisa Ribeiro da Soledade\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182600-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Soutto Mayor [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Deal Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Deal Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls.245/250 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rocha Monteiro [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rocha Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo adicional de 5 (cinco) dias para fornecimento do atual endereço da testemunha Marcos Marcelino da Cunha, ciente de que, na inércia, deverá trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0069800-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teonia Clivaneide da Silva Oliveira [Adv. Regina Coeli Benedito dos Santos (OAB: RJ 60901 - D)]\r\n\r\nRéu: Laserprint Suprimentos e Informatica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teonia Clivaneide da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-60.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Carla Patricia Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 1402 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 314/318. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-44.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socorro Cláudia Alves Rosa [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 85017 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socorro Cláudia Alves Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Soares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Soares\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada e com a promoção de fl.10 . \r\n\r\nProcesso: 0000657-51.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Cristiane Sales Penno\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055600-28.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir de Almeida [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Costa [Adv. Orlando Marins de Oliveira (OAB: RJ 46684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-17.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendonca de Abreu [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mendonca de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-36.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Silva de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0133400-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira de Siqueira [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: K Silk Seringrafia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-54.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA ANTUNES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV E SEG E VIG LTDA, Réu: IATE CLUBE BRASILEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA ANTUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-54.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Finness Restaurante Self Service Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Sales \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-96.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MOTORISTAS SAO GONCALO LTDA [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Passos dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Passos dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0189800-84.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CARMELA DA PENHA OTRANTO PEIXOTO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ACADEMICO ITAIPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CARMELA DA PENHA OTRANTO PEIXOTO\r\n\r\nVenha com a certidão dos imóveis, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-38.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecio Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Reparos Navais, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Alves de Ameida [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Barros de Icaraí Drogaria Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Alves de Ameida\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0167600-29.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Azevedo Sayão [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Azevedo Sayão\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-62.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S/A, Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut MONICA DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nVista às partes sobre petição do perito fls. 219//221. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-61.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Francisco Nunes [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Monteiro Amarante Ltda, Réu: Associacao Atletica Banco do Brasil A.A.B.B. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica Banco do Brasil A.A.B.B.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 188 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0211000-98.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Canema da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: OCY L. TEIXEIRA - COMERCIO DE ARTIGOS FESTIVOS [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Canema da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl.98 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara . \r\n\r\nProcesso: 0240100-98.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Conceicao Correa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Conceicao Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-11.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CONCEICAO TAVARES [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOC TEC DE COLETA DE LIXO LTDA, Réu: FABIO POLI, Réu: MARCELO POLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0048900-31.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Barreto dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Barreto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-53.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Vigilantes,Empregados em Empresas de Seguranca,de Vigilancia,de Transporte de Valores,de Prevençao e Combate a Incêndios,de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo,Tanguá e Maricá - RJ [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório Silva Netto - 1º Ofício de Justiça da Comarca de São Gonçalo/ RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Vigilantes,Empregados em Empresas de Seguranca,de Vigilancia,de Transporte de Valores,de Prevençao e Combate a Incêndios,de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo,Tanguá e Maricá - RJ\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, por qual motivo escolheu o Rito Sumaríssimo, tendo em vista a matéria em discussão, bem como o foro de Niterói, uma vez que o Sindicato( parte autora) e a Ré estão situados no município de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Braz Elizeche [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Bis Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Braz Elizeche\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls.113/114 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara . \r\n\r\nProcesso: 0056800-12.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA FABRICIO DE ARAUJO [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA FABRICIO DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 145. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-82.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Fernandes da Silva [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolfo Macedo [Adv. Daniela N. Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos \r\n\r\nde liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-47.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela de Oliveira Antunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nVir com o depósito judicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057100-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Winter do Valle [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda (1) [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão ( art.879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000711-17.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Monteiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito judicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1146937"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1148200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000638-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Soares Martins\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148200"
                            ],
                            "1148201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0043400-44.2009.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: STX Brazil Offshore S.A.\r\n\r\nCgto: Pedro Flavio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Flavio Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243900-34.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaide Cristina Correa Batista\r\n\r\nRéu: Lua & Sol WS Salao de Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lua & Sol WS Salao de Cabeleireiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora através do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0084700-20.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Silvestre de Amorim\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.177/181, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio do Carmo Domingos \r\n\r\nRéu: Massalve Empreiteira Ltda. , Anfra Construções e Incorporações Ltda. , Instaline Comércio de Material Elétrico e Empreiteira Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m Massalve Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0182900-62.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teles Romero\r\n\r\nRéu: R D de Niterói Peças e Serviços para Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R D de Niterói Peças e Serviços para Automóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148201"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1148526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024200-45.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Patrocínio de Amaro [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Martins Coelho [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Martins Coelho\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor residual referente a contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-37.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. - Unimed de Nova Friburgo [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Hélio Cesar Caldeira Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. - Unimed de Nova Friburgo\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido a aprte consignatária em 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedinamar Marcos da Silva (Espólio de) [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedinamar Marcos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 202/246. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-67.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariceia Salles Martins de Moraes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi \r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao a saude e bem estar social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao a saude e bem estar social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Fatima Pereira Mathias [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao autor, devendo informar os valores que entende devidos a título de retenção fiscal. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032200-68.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Gomes [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nCompareça o peticionante à Secretaria ou a qualquer agencia bancária da CEF ou BB.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-18.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES VOGAS [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: ANTONIO EVERARDO LOPES PONTES [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: JOE TEIXEIRA VOGAS [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO HENRIQUE RIBEIRO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-05.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS DA SILVA GAMA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000230-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Pinto de Abreu [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Pinto de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.29. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-67.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pinto Feijo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro\r\n\r\nCompareça o peticionante à Secretaria ou a qualquer agência da CEF e do BB. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa Matalobos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo, Aut Jose Ricardo Costa Matalobos\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria ( em dia de audiência) , independente de pauta , para homologação do acordo noticiado. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-57.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR TABELA LOPES OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO MACUCO LTDA [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATERIAL DE CONSTRUCAO MACUCO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Azevedo da Silva [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Willinsens Neves da Rocha [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Réu: Antônio Resende Penido [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Resende Penido, Réu Antônio Willinsens Neves da Rocha, Aut Nicolau Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram considerados improcedentes os embargos à execução e rejeitada a Execeção de Pré-Executividade. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-11.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Gomes Viana [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-07.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Peixoto [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Aut: Mackson Emanoel Clercq Guimarães [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Adimilson Ramos de Souza [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Geraldo Cosme Bernardino Mendonça [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Hailtom Cesar Mansur Vieira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque das Arvores Auto Posto Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Jacira Trabach Pimenta, Réu: Dalber Alves de Oliveira Junior, Réu: Edmar Soares Pereira, Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda, Réu: Auto Posto Cafundó da Serra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Ramos de Souza, Aut Carlos Alberto Lopes Peixoto, Aut Geraldo Cosme Bernardino Mendonça, Aut Hailtom Cesar Mansur Vieira, Aut Mackson Emanoel Clercq Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que as praças foram sustadas e informar o atual e correto endereço da AGIP Brasil S/A para possibilitar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000218-12.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Silva [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016700-06.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO GOMES DA SILVA [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR PACHECO CONST.LTDA-ME/RPSERVULO R.R.PACHEO [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls182.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000231-11.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor Geraldo de Jesus [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Geraldo de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.29. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000107-81.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altevo Siqueira Hernandes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Francisco da Crus [Adv. Giovanni Verbicario Rosado da Cunha (OAB: RJ 96794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Francisco da Crus\r\n\r\nCumpir o item 5º, do Termo de Acordo de fls. 14, sob pena de execução.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-96.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUZA LOPES [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersoeli Souza Crelier Goncalves [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersoeli Souza Crelier Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-15.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Viana de Aguiar [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Copervally Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Viana de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, requerendo o que for do seu interesse.Prazo:15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-93.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Cideo Rodrigues [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)], Aut: Geraldo Teixeira de Carvalho [Adv. Jose Antonio Galvao Duarte de Oliveira (OAB: MG 47930 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Sebastiao da Silva [Adv. Jose Antonio Galvao Duarte de Oliveira (OAB: MG 47930 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-05.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ferreira da Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte: \"ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo,RJ, DECLARAR; a) a forma em que se deu a dispensa; b) a função na função de balconista e salário mensal de R$ 750,00; c0 a baixa na CTPSda autora - período de 01/11/1999 a 09/05/2009; d) a época própria para a incidência de correção monetária;e) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e no mérito ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando o reclamado PRORURAL JORGE DE PAPUCAIA LTDA a pagar, em oito dias, ao reclamante AMARILDO FERREIRA DA SILVA as seguintes verbas: férias de 20/06/2007 e 20/07/2008 em dobro,todas acrescidas de 1/3; Aviso Prévio; Férias proporcionais de 2009 (5/12), acrescida de 1/3; 13º salário de 2009 (5/12); Horas extras (aplicando-se o percentual de 50% nos dias normais e 100% nos feriados) seus reflexos e RSR: Multa do § 8º do art 477 da CLT; Multa do art 467 da CLT; Depósitos de FGTS + Multa de 40%; Indenização parcelas seguro desemprego, acrescidas de verba honorária advocatícia de 10% sobre o valor da causa (R$ 2.500,00), na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuições: previdenciária e fiscal.\" . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-04.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferragens 3 F do Brasil Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Orlando Faria [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferragens 3 F do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,22, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039900-32.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clementina Ramos Castro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. -Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clementina Ramos Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-55.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olenice Guimaraes Rodrigues Pereira [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)], Aut: Fabio Rodrigues Pereira [Adv. Rogerio Dias Serrano (OAB: RJ 88493 - D)], Aut: Victor Rodrigues Pereira [Adv. Rogerio Dias Serrano (OAB: RJ 88493 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Zeburgo Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Zeburgo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000250-70.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noele Silva Batista [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-65.2006.5.01.0441 - ET\r\n\r\nEgte: L.H.ESTEVES M.E. [Adv. Henrique Celso Soares de Moraes (OAB: RJ 93945 - D)]\r\n\r\nEgdo: Iraldo Marques Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Egte L.H.ESTEVES M.E.\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 26. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-87.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneraldo Santos Junior [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneraldo Santos Junior, Réu Empa S/A Serviços de Engenharia \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-25.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Carmona Nicolau [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Carmona Nicolau\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-10.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiroz da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo Autor com a devida correção e atualizações procedidas pela Contadoria, no total de R$ 50.157,87 (cinquenta mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e sete reais),equivalentes a 4.109.667,06 TRs em abril de 2011.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-75.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edmo Cardoso de Souza [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: B.A. dos Santos Robadey [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.A. dos Santos Robadey, Aut Jose Edmo Cardoso de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da restauração dos autos, na forma do Art.1063 e seguintes do CPC, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0003900-67.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dionizio [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R. Empreiteira de Mão de Obra e Serviços em Geral S/C Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R. Empreiteira de Mão de Obra e Serviços em Geral S/C Ltda, Réu Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao autor, pelo valor incontroverso ,devendo informar as retenções que entender devidas, observada a Instrução Normativa nº 1127 de 07/02/2011, da RFB.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-84.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchior Folly Vogas [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belchior Folly Vogas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1148526"
                            ],
                            "1148525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0023200-10.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiroz da Silva\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto dos Carreteiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo Autor com a devida correção e atualizações procedidas pela Contadoria, no total de R$ 50.157,87 (cinquenta mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e sete reais),equivalentes a 4.109.667,06 TRs em abril de 2011.Prazo de 48 horas para pagamento sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148525"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013400-74.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA BARBOSA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 LTDA [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)], Réu: Valeria Maria Regaco da Silva Fiori, Réu: VALÉRIA MARIA REGACO DA SILVA FIORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-58.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 582: \" Tendo em vista a autenticação da guia ora apresentada, deixo de conhecer dos embargos de fls. 578, por intempestivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0083900-05.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de declarou a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-67.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva Nascimento Bonfim [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva Nascimento Bonfim\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-07.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Araujo [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Praca do Batuta Churrascaria Ltda. [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Réu: Carlos Henrique Sales, Réu: Luciana Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Araujo\r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse a fim de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-51.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSINE BAZAR E FERRAGENS LTDA - ME [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Réu: Carlos Alberto Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse a fim de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-29.1990.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DE ASSIS COUTINHO [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)], Aut: HELOISA HELENA KALTNER [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA DE LIMA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA FEMININA ESTEF LTDA, Réu: Maria Jovita Pinheiro, Réu: Vilma Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA KALTNER, Aut LILIAN DE ASSIS COUTINHO, Aut MARCIA CRISTINA DE LIMA\r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse a fim de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-76.2001.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MEIRELLES DA SILVA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY & ETC SERVICOS EXPRESSOS LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Rose Declie de Souza, Réu: Edouard Henry Declie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MEIRELLES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse a fim de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-23.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA. [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse a fim de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-28.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Soares Martins [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Cecilia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)], Réu: Jose Maria Pitella, Réu: Onofrette Monassa Pittela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Soares Martins\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 228/230 \r\n\r\nProcesso: 0047900-98.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE CORREA TORRES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW STREET MARIA BONECA COMERCIO LTDA ME, Réu: Cassia Maria da Mota, Réu: Maria Gorete da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE CORREA TORRES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-71.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CARDOSO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A DE OLIVEIRA PANIFICACAO ME, Réu: Severino Antonio de Oliveira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CARDOSO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-13.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cícero da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi devolvido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0060400-85.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCIRIO ALVIM PORCIUNCULA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEL CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM, Réu: Carlos Alberto Valadares, Réu: Nea Pinto\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCIRIO ALVIM PORCIUNCULA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-64.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia do valor da liquidação e da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000788-89.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Ilza Maria Barbosa Muniz\r\n\r\nEgdo: NILSON LUCAS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NILSON LUCAS DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-33.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Melo [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário, por deserto, tendo em vista que não houve comprovação do recolhimento das custas.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-24.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Jose Goncalves e Silva [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Educacional Aero Clube [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)], Réu: Rosinea Medeiros Alves, Réu: Luiz Mauro Ramos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Jose Goncalves e Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-11.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: SISAL CONSTRUTORA LTDA., Réu: RUI MANOEL DOS SANTOS ALVES, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-38.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE S/A, Réu: Wilian Tibiriçá Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-18.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR LIMA CUSTODIO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA MADEIRAS, Réu: Leopoldino Ribeiro Simões, Réu: João da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR LIMA CUSTODIO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sampaio Ferreira Ribeiro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sex Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sampaio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse a fim de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-49.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA DOS SANTOS [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BALENA LTDA, Réu: Sara Abel Francisco, Réu: Luis Felipe Almeida Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse a fim de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-93.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ALMEIDA DA CONCEICAO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: R L DOS SANTOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ME [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Rosiná Leite dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ALMEIDA DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse a fim de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-53.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V. FREITAS MOVEIS E UTILIDADES DO LAR ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse a fim de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1146370"
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                            "1144963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 07.06.011 – LOTE 165/011 – JP\r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Sampaio Martins [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Sampaio Martins , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nIMPROCEDENTES interpostos pelo autor e PROCEDENTE interpostos pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-30.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida de Senna [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Simone Almeida de Senna\r\n\r\nTomar ciência da decisão IMPROCEDENTE E,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso de Paula [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. A/C MARGARIDA CICERA DA SILVA e CARLA ZAINO BRITO SANTOS, Réu: Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Izidoro de Assunção [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil (Casas Vitória - Material de Construção), Réu: Libercon Engenharia Ltda., Réu: CARLA ZAINO BRITO SANTOS, Réu: MARGARIDA CÍCERA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Izidoro de Assunção\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-44.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Andrade [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim 25 de Agosto Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Joel do Nascimento Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim 25 de Agosto Comércio de Tecidos Ltda. , Aut Sandro Silva de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-89.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,PROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-70.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rangel [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rangel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154 . em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001928-89.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sousa de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sousa de Oliveira, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talvane da Silva Lopes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Talvane da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Francisco da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerri Francisco da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nId: 1144963"
                            ],
                            "1148228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 15.06.011 – LOTE 173/011\r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Martins [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Rogerio Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 20.271,26 \r\n\r\nId: 1148228"
                            ],
                            "1148133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 14.06.011 – LOTE 171/011 – MY\r\n\r\nProcesso: 0132000-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Archanjo da Cruz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Archanjo da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.R$ 6.042,47 \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Estefânia Santos de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Estefânia Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.R$ 5.394,49 \r\n\r\nProcesso: 0158700-17.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Esperança da Costa [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Esperança da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.R$ 180.468,75 \r\n\r\nProcesso: 0209900-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Galhardo Freitas Ottoni [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Galhardo Freitas Ottoni\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.R$ 14.953,10 \r\n\r\nProcesso: 0221000-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Sousa [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.R$ 35.201,57 \r\n\r\nProcesso: 0150200-59.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Martins Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Martins Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.R$ 2.965,54 \r\n\r\nProcesso: 0136900-30.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Bezerra Moreno [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Bezerra Moreno\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.R$ 12.914,26 \r\n\r\nProcesso: 0221500-81.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.R$ 9.087,87 \r\n\r\nProcesso: 0150800-17.2008.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.R$ 2.271,48 \r\n\r\nProcesso: 0188100-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Duarte [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.R$ 17.198,06 \r\n\r\nId: 1148133"
                            ],
                            "1148479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 15/06/2011 – LOTE 21/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000231-96.2011.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Maia de Souza \r\n\r\nRéu: CHC Sistema de Educação e de Ensino Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHC Sistema de Educação e de Ensino Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148479"
                            ],
                            "1148124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 14/06/2011 LOTE 44/2011.\r\n\r\nProcesso: 0080500-40.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LEITE JUNIOR\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES, FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, FABIO RAUNHEITTI, LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução:Principal devido ao Reclamante R$ 68.350,53, Equivalentes a 5.575.447,82 IDTRs, ACRESCIDO DA MULTA DE 10% Art.475-J, do CPC. \r\n\r\nVerificando-se o claro intuito de burlar os preceitos trabalhistas e constitucionais vigentes, cuja atitude dos envolvidos vale, unicamente, para servir de afronta ao Judiciario, sendo um desprestigio as decisoes judiciais, com finca no principio da desconsideracao da personalidade juridica do empreendimento economico(disregard doctrine), determino a inclusao no polo passivo da relacao processualFAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUACU LTDA. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUACU LTDA. SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD; FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES; LUIS FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI; RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI;JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI; FABIO RAUNHEITTI; LIDIA GONCALVES RAUNHRITTI; FABIO GONCALVES RAUNHEITTI; LIDIA MARIA GONCALVES RAUNHEITTI ; RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES, ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI; BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI e FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI. Retifique-se a Secretaria a autuacao e demais registros.Conforme despacho exarado as fls.188.188v e 189.\r\n\r\nO Oficial de Justiça deverá dar ciência ao executado de que o não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nProcesso: 0214000-71.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA BEZERRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES, FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, FABIO RAUNHEITTI, LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA , EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução:Principal devido ao Reclamante R$ 607.405,68, Equivalentes a 50.106.347,54 IDTRs. ACRESCIDO DA MULTA DE 10% Art.475-J, do CPC. \r\n\r\nVerificando-se o claro intuito de burlar os preceitos trabalhistas e constitucionais vigentes, cuja atitude dos envolvidos vale, unicamente, para servir de afronta ao Judiciario, sendo um desprestigio as decisoes judiciais, com finca no principio da desconsideracao da personalidade juridica do empreendimento economico(disregard doctrine), determino a inclusao no polo passivo da relacao processualFAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUACU LTDA. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUACU LTDA. SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD; FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES; LUIS FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI; RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI;JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI; FABIO RAUNHEITTI; LIDIA GONCALVES RAUNHRITTI; FABIO GONCALVES RAUNHEITTI; LIDIA MARIA GONCALVES RAUNHEITTI ; RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES, ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI; BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI e FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI. Retifique-se a Secretaria a autuacao e demais registros.Conforme despacho exarado as fls.300,300v e 301.\r\n\r\nO Oficial de Justiça deverá dar ciência ao executado de que o não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nProcesso: 0064400-05.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Alves\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES, FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, FABIO RAUNHEITTI, LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU, FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar em 48 horas, a importancia abaixo discriminada, ou garantir a execucao do Saldo remanescente devido ao reclamante:R$ 5.305,11, equivalentes a 437.066,24 IDTRs, + Custas Processuais Art.789-A, da CLT no valor de R$ 410,30, equivalentes a 33.802,93 IDTRs,(GRU-Cód.18740-2) + Custas Art.789-A, II CLT, no valor de R$ 22,12(GRU-Cód.18740-2), perfazendo o total da execucao de R$ 5.737,53. \r\n\r\nVerificando-se o claro intuito de burlar os preceitos trabalhistas e constitucionais vigentes, cuja atitude dos envolvidos vale, unicamente, para servir de afronta ao Judiciario, sendo um desprestigio as decisoes judiciais, com finca no principio da desconsideracao da personalidade juridica do empreendimento economico(disregard doctrine), determino a inclusao no polo passivo da relacao processualFAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUACU LTDA. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUACU LTDA. SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD; FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES; LUIS FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI; RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI;JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI; FABIO RAUNHEITTI; LIDIA GONCALVES RAUNHRITTI; FABIO GONCALVES RAUNHEITTI; LIDIA MARIA GONCALVES RAUNHEITTI ; RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES, ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI; BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI e FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI. Retifique-se a Secretaria a autuacao e demais registros.Conforme despacho exarado as fls.164.164v e 165.\r\n\r\nO Oficial de Justiça deverá dar ciência ao executado de que o não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148124"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177800-23.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Lima [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Serracomm Comercio Ltda. ME [Adv. José Eduardo Neder (OAB: RJ 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Lima, Réu Serracomm Comercio Ltda. ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/07/2011 , ÀS 11:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0199800-90.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA, Aut ELOISA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/07/2011, ÀS 11:55HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000261-94.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Nogueira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Barbosa Cirne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Nogueira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/06/2011 , ÀS 10:05HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0156600-57.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Pereira Eulalio [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Widea Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Pereira Eulalio, Réu Widea Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/07/2011, ÀS 11:55HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0013500-54.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA BATISTA VIANNAY [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOAO MARIA BATISTA VIANNAY\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/07/2011, ÀS 12:05HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0208300-53.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CARDOSO VIEIRA [Adv. Delmir Custodio da Silva (OAB: RJ 92599 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telmo Fernandes Otero, Réu: Maria Regina Andrade Otero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CARDOSO VIEIRA, Réu TARRAFAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/07/2011, ÀS 12:05HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0020200-75.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES AMARAL [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut DANIEL RODRIGUES AMARAL\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA29/07/2011 , ÀS 12:15HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0223400-43.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PETRINA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOSE CARLOS PETRINA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/07/2011, ÀS 12:15HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0094200-41.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/07/2011 , ÀS 12:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0108400-53.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Fatima Theobald Cilento Waruar [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Trend-Tecnologia Educacional e Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Fatima Theobald Cilento Waruar, Réu Trend-Tecnologia Educacional e Comercial Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/07/2011, ÀS 12:05HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fernandes de Brito [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Fernandes de Brito, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/07/2011, ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0112500-46.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Luiz de Paula [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghandy Malhas e Confecções Ltda., Aut Regina de Fátima Luiz de Paula\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/07/2011, ÀS 11:55HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0131700-59.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO RIBEIRO DE CASTRO, Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/07/2011, ÀS 12:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Neves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Neves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/07/2011 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000492-24.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Heber Lobo dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Lobo dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/07/2011 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0057400-77.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Valdiero Peixoto de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Valdiero Peixoto de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/07/2011, ÀS 11:55HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0001687-78.2010.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel da Silva Ignácio [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Egte: Jorge Luis Stephano [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Egte: Genilva Otoni Amorim Silva [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Egte: Espedito Lindolfo da Silva [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Egte: Monica Pereira Ignácio [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nEgdo: TANIA MARIA MARTINS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Daniel da Silva Ignácio, Egte Espedito Lindolfo da Silva, Egte Genilva Otoni Amorim Silva, Egte Jorge Luis Stephano, Egte Monica Pereira Ignácio, Egdo TANIA MARIA MARTINS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/07/2011, ÀS 12:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0147500-15.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Raymundo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Raymundo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/07/2011, ÀS 12:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0103900-80.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMONE NETO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Aut JOSE SIMONE NETO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/07/2011, ÀS 12:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0074700-72.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA LAUTHERBACH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA LAUTHERBACH, Réu HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/07/2011, ÀS 12:20HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES .FICAM CIENTES OUTROSSIM, OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silveira, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/07/2011 , ÀS 12:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. FICAM CIENTES OUTROSSIM, OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0076500-23.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO INACIO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA DE SA´ PEREIRA AHRENDS [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA DE SA´ PEREIRA AHRENDS, Aut MARIA DO CARMO INACIO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/07/2011, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. FICAM CIENTES OUTROSSIM, OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0153500-89.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Francisco Giroud [Adv. Flavia Ferreira Rezende Gaspar (OAB: RJ 150572 - D)]\r\n\r\nRéu: Indalecio Vilas Neto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indalecio Vilas Neto, Aut Vagner Francisco Giroud\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/07/2011 , ÀS 12:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. FICAM CIENTES OUTROSSIM, OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0137100-73.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA AMAYA FLORES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA AMAYA FLORES, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/08/2011 , ÀS 12:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000229-89.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Candida do Nascimento [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarete de Carvalho Rippel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Candida do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/07/2011 , ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000235-96.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Freitas Felismino [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Alimentícia Internacional Kitchens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Freitas Felismino\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/07/2011 , ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000236-81.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Jorgino [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Augusto A. Silva Assistência Domiciliar em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Jorgino\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/07/2011 , ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000234-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Ferreira Mendes [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Ferreira Mendes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/07/2011, ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000234-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Ferreira Mendes [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Ferreira Mendes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/07/2011, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000237-66.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Gomes Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/07/2011 , ÀS 09:00HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000238-51.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Ioras [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Ioras\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/07/2011, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000239-36.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Pinto do Amaral [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A, Réu: Museu da República - IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Pinto do Amaral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL ENVIADA A PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000245-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Ramos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Francês Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Ramos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/07/2011 , ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000246-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Fernandes Amorim [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME, Réu: Águas do Imperador S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Fernandes Amorim\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/07/2011 , ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000239-36.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Pinto do Amaral [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A, Réu: Museu da República - IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Pinto do Amaral\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA07/07/2011 , ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000240-21.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Abreu Assumpção [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Security Comércio de Equipamentos de Proteção Individual Ltda, Réu: Hayasa Comércio e Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Abreu Assumpção\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/07/2011 , ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000247-13.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Alves Saldanha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Ind. e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Alves Saldanha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/07/2011, ÀS 09 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000248-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattisal Ind. e Com. de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henrique Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA12/07/2011 , ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000249-80.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Troyack [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélade Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Troyack\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/07/2011 , ÀS 09 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0153400-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carlos Castro de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)], Réu: Eximia Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Josimar Carlos Castro de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/07/2011, ÀS 12:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000488-84.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Anjos [Adv. Arthur Daniel Cunha Leite (OAB: RJ 165313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rajopee Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Anjos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/07/2011, ÀS 10:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000489-69.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Camargo [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Serviços e Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares Camargo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/07/2011, ÀS 10:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000487-02.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Virgínia do Amaral [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Virgínia do Amaral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/07/2011, ÀS 09:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000486-17.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Reviver Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/07/2011, ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000485-32.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Cosme Eliziar [Adv. Flavia Ferreira Rezende Gaspar (OAB: RJ 150572 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovation Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina Cosme Eliziar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/07/2011, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Barcelos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Petrópolis (N/P José Geraldo Lemos e Vera Lúcia Lemos) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Petrópolis (N/P José Geraldo Lemos e Vera Lúcia Lemos)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Adalton Pereira da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se concorda com a desistência da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000494-28.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Aragão Turl Raposo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Vida e Providência S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1147443"
                            ],
                            "1148535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000662-30.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pamplona Marcolino [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pamplona Marcolino\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000449-24.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Veronica Rocha de Paula [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Xodozinho Moda Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Veronica Rocha de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-21.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmir Vieira Correa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmir Vieira Correa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar acerca do total cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0145600-55.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Henrique da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 22/08/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137200-57.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Veronica Bellei Stumpf [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Company Comercio Ltda. (N/P Gabriela Cruz da Mota Mendes e Mozart da Mota Mendes) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veronica Bellei Stumpf\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens nomeados a penhora (fls. 123). \r\n\r\nProcesso: 0000300-33.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Amorim de Aquino [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Pat Moveis e Decoracoes Ltda. ME [Adv. Adrian Couto Costa (OAB: RJ 135465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pat Moveis e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar depósito do valor referente à cota previdenciária (R$ 177,25), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-63.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira de Moraes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-59.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Soares de Castro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M Canha e Filhos Modas Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares de Castro, Réu M Canha e Filhos Modas Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 22/08/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ O RÉU MANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137700-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemar Ferreira [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)], Réu: Fas Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Junior, Réu Rosemar Ferreira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 26/08/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ A RECLAMADA PROCEDER À ENTREGA DA GUIA TRCT, EM CINCO DIAS. DEVERÁ O RECLAMANTE APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000499-16.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Monteiro [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyde Nunes Cidade, Réu: Denise Nunes Cidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Monteiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/07/2011 , ÀS 10:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo Toledo [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Réu: Garboni Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Araújo Toledo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/07/2011 , ÀS 09:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000509-60.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Menezes Filho [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Menezes Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/07/2011, ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000506-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Metaloc - Locação de Máquinas Ltda., Réu: Limpatech Serviços e Conservações Ltda., Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - CONDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/07/2011, ÀS 10:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000507-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Araújo Ribas [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cola Calorida Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Araújo Ribas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/07/2011, ÀS 10:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000496-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Batista Severino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Batista Severino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/07/2011 , ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0099100-33.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anair Correia Flor [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279 (embargos à execução não conhecidos). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-42.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veniz Zambom Diniz [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Veniz Zambom Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda., Réu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/07/2011, ÀS 11:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000513-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniel Elisson de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamboatá Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniel Elisson de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/07/2011, ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRILO DO NASCIMENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijó, Réu: José Luiz Scaramello, Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238 (embargos à execução não conhecidos). Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-76.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Xavier Canedo de Oliveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton Claudio Campos Loures Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Xavier Canedo de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/*07/2011 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000490-54.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina da Cruz Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Scassa, Réu: Sandra Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina da Cruz Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/07/2011 , ÀS 10:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0109000-06.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Sobrinho Ribeiro [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de Sao Paulo Ltda., Réu: Associacao Brasileira da Igreja de Jesus C dos Santos dos Ultimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira da Igreja de Jesus C dos Santos dos Ultimos Dias, Aut Jose Antonio Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2011, ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO CABENDO AOS PATRONOS A CIENCIA A SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0109400-20.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de Sao Paulo Ltda., Réu: Associacao Brasileira da Igreja de Jesus C dos Santos dos Ultimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira da Igreja de Jesus C dos Santos dos Ultimos Dias, Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2011 , ÀS 14:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO CABENDO AOS PATRONOS A CIENCIA A SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0109300-65.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Palutine [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de Sao Paulo Ltda., Réu: Associacao Brasileira da Igreja de Jesus C dos Santos dos Ultimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira da Igreja de Jesus C dos Santos dos Ultimos Dias, Aut Mario Sergio Palutine\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2011, ÀS 14:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO CABENDO AOS PATRONOS A CIENCIA A SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0109200-13.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdair de Paulo da Silva [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de Sao Paulo Ltda., Réu: Associacao Brasileira da Igreja de Jesus C dos Santos dos Ultimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira da Igreja de Jesus C dos Santos dos Ultimos Dias, Aut Valdair de Paulo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2011, ÀS 14:50HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO CABENDO AOS PATRONOS A CIENCIA A SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0109100-58.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcio Domingos da Rocha Jose [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comercial de Sao Paulo Ltda., Réu: Associacao Brasileira da Igreja de Jesus C dos Santos dos Ultimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira da Igreja de Jesus C dos Santos dos Ultimos Dias, Aut Dulcio Domingos da Rocha Jose\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2011, ÀS 14:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CABENDO AOS PATRONOS A CIENCIA A SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0100500-77.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: José da Rocha Barbosa [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Egdo: Rubem da Silva Guerra, Egdo: Dalcyr Paulo de Almeida [Adv. Altair Correa de Mello (OAB: RJ 73228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANYSIO GUERRA & CIA LTDA, Egdo Dalcyr Paulo de Almeida, Egte José da Rocha Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-43.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Amancio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz Amancio, Réu GE Celma Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2011, ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0034300-25.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Clesio de Oliveira da Silva Moura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Servicos Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador S.A., Aut Clesio de Oliveira da Silva Moura, Réu O. S. Servicos Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/07/2011, ÀS 12:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0036500-59.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO SALVADOR DE CARVALHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO SALVADOR DE CARVALHO, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os embargos à execução opostos pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-18.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Vicente Francisco [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Egte: Frederico de Miranda Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO PORCIUNCULA DE SA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Egdo: ESPOLIO DE ANISIO LEONCIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE ANISIO LEONCIO RIBEIRO DA SILVA, Egte Frederico de Miranda Santos, Egdo PAULO PORCIUNCULA DE SA, Egte Vicente Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes; custas pelo embargante no valor de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-52.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Chave de Ouro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Chave de Ouro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-66.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GROSS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GROSS, Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução opostos pelo réu (fls. 316) - embargos à execução não conhecidos, extinção sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-86.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RODNEI ARLI DA COSTA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO NEVES SENNA [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO NEVES SENNA, Aut RODNEI ARLI DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução opostos pelo réu (fls. 143) - extinto sem solução do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-65.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian Silva de Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: A Periquita de Itaipava Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Chismeny da Costa Araújo (OAB: RJ 157212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Periquita de Itaipava Comércio de Bebidas Ltda., Aut Uillian Silva de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução opostos pelo réu (fls. 45) - embargos à execução não conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-19.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDO MOTA MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Andre Luis Santos Bicalho (OAB: RJ 80894 - D)], Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Jose Luiz Scaramello, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Souza Lucas, Aut RENILDO MOTA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução opostos pelo réu (fls. 206) - (embargos à execução não conhecidos) . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-81.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR KREISCHER [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO MAYWORM [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO MAYWORM\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pelo réu foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-44.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusair da Silva Barbosa Borre [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Teixeira Leite - (Espolio de) [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Teixeira Leite - (Espolio de), Aut Cleusair da Silva Barbosa Borre\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-22.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ânglea Brum Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ânglea Brum Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 (incompetência material da Justiça do Trabalho). \r\n\r\nProcesso: 0000508-75.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Vasques de Almeida [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Vasques de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/07/2011, ÀS 10:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000395-24.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Geraldo [Adv. Daniele Stumpf Bueno Brandão (OAB: RJ 101525 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro Geraldo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/07/2011, ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001157-74.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vieira de Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência deu deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0049000-50.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO SALDANHA DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C [Adv. Luiz Antonio Borges da Silva (OAB: RJ 105312 - D)], Réu: VICTOR MAURO FEDOROWICZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SALDANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-68.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BUSSINGER DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS DO BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS DO BRASIL S/A, Aut PAULO SERGIO BUSSINGER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-51.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Machado Rodrigues Filho [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Machado Rodrigues Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0075400-62.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Casesky [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Casesky\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0143200-10.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondina da Gloria Campos Alves [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rear Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erondina da Gloria Campos Alves, Réu Rear Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nComparecer perante o Juízo, independetemente de marcação de pauta, para homologação do acordo noticiado às fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0068100-49.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Archanjo de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Marumbi Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Marumbi Ltda.\r\n\r\nInformar acerca do total cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Jorge [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-89.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Jose Thomaz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmundo Luiz Marques Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Jose Thomaz\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0068200-04.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Marumbi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias da Silva\r\n\r\nInformar acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Orestes Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: P. C. Amorim Hoteis e Restaurante EPP [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. C. Amorim Hoteis e Restaurante EPP\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000527-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Souza Carvalho de Paiva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Maria Eduarda Carvalho de Paiva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta Escanção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Souza Carvalho de Paiva, Aut Maria Eduarda Carvalho de Paiva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/07/2011, ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0118700-74.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Leite [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Regional Petropolis [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SÉRGIO GOMES DE VANCONCELLOS, Réu: ANTONIO PADUA COIMBRA TAVARES PAIS, Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 130/132. \r\n\r\nProcesso: 0144000-38.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Cassia Ferreira Neves [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-60.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia do Nascimento Valcaldi [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia do Nascimento Valcaldi\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 43, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-43.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fabiano Queiroz Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabiano Queiroz Pereira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-42.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Nicodemus Barreiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Antunes da Silva\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Nicodemus Barreiros\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0122200-51.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Goncalves de Vasconcellos de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Goncalves de Vasconcellos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0134600-97.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Marques [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: T J K Comercio de Acessorios para Autos Ltda. ME [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Réu: LEANDRO DE PAIVA MOREIRA, Réu: SAMUEL CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T J K Comercio de Acessorios para Autos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,24.. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-46.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Anastacio Barbosa [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Jose Frois de Almeida de Pina Cabral - (Espolio de) [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Jose Frois de Almeida de Pina Cabral - (Espolio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-13.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Peroni [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Peroni\r\n\r\nManifestar-se acerca dos recebimento das guias para saque do FGTS, em dez dias. Outrossim, fornecer cópias à exepedição dos ofícios determinados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0121400-23.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ameal Fernandes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Picanha Ltda., Réu: Lourival Ferreira Barbosa Filho, Réu: Simone Gama Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ameal Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 62, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-53.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRANDOLIN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADOR SANTAREM LTDA [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: GIOVANA SHARP MAZZA DE SOUZA, Réu: CLAUDIA SHARP MAZZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARADOR SANTAREM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0167600-64.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FONTES JUNIOR [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FONTES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0042900-50.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA ADAO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: Jovita da Silva Guerra, Réu: Eduardo da Silva Guerra, Réu: Rubem da Silva Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA ADAO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumpririas determinações de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0113800-58.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Carlos Pereira Lima de Sa, Réu: Renato de Sa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0149600-50.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS SCHMID [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 88,50. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-80.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE GONCALVES ALVES [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: JACUBA´S ARTEZANATOS LTDA, Réu: Joao Henrique Geliehewiz, Réu: Tania Maria de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE GONCALVES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0120500-84.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ZAINOTTE DE PAULO [Adv. Jorge da Silva Moreira Filho (OAB: RJ 69675 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO SIMONETTI PILLAR [Adv. Valeria Miranda Pillar (OAB: RJ 60751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ZAINOTTE DE PAULO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu. \r\n\r\nId: 1148535"
                            ],
                            "1148536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178800-58.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cunha Luiz [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-03.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Filpo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marise Filpo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução opostos pelo réu - fls. 417 ( não conhecimento dos embargos). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-29.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOEZIO JESUS DE MENEZES [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOEZIO JESUS DE MENEZES, Réu TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela Telemar Norte Lesta S/A foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-79.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Storck [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Storck, Réu Igorneto Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela Sendas Distribuidora S/S foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-62.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA GREGORIO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: Francisco Alacrino da Silva, Réu: Marilia Thomaz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA GREGORIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 124/127, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-10.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUSA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: IRENE RIBEIRO CAPUTO, Réu: MARIA JOSÉ CAPUTO SOUZA SOARES (N/P ROBERTO CAPUTO SOUZA SOARES), Réu: DILZA MONTEIRO CAPUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUSA\r\n\r\nEsclareça seu requerimento de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0175100-84.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE CARVALHO, Réu MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 26/08/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ A RECLAMADA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0268400-86.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DOS SANTOS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se tem mais algum requerimento a formular, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0251400-73.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE PAULA ROSMANINHO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE PAULA ROSMANINHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da informação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0250100-76.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR GOMES DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR GOMES DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0209900-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1148536"
                            ],
                            "1148538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2011\r\n\r\n0131000-73.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: INDEP INSTITUTO NACIONAL DESENVOLV E PROJETOS\r\n\r\nPelo presente fica citado INDEP INSTITUTO NACIONAL DESENVOLV E PROJETOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148538"
                            ],
                            "1147444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0157900-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Adalton Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Word Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se concorda com a desistência da reclamação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147444"
                            ],
                            "1148537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0157900-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Adalton Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Word Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se concorda com a desistência da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fernandes de Brito\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/07/2011, ÀS 11:25HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148537"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1148461": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002043-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guilherme Pacheco da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreedimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Nubar Boghossian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Guilherme Pacheco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do I. Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-09.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISEMAR MARTINS ALVES [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as cópias que, porventura, possua. \r\n\r\nProcesso: 0082200-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Brum [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres , Réu: Infocoop Cooperativa Profissinal de Serviços Ltda., Réu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Brum\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-44.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Aguillera Lopes [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínca Dentária Santa Emília de Rodart Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Aguillera Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Coelho da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a prescrição total arguida, para extinguir o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 269, IV do CPC. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a prescrição total arguida, para extinguir o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000089-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lessa Carvalho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sergio Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sergio Couto e Barcellos Ltda.\r\n\r\nCiência da certidão negativa exarada pelo I. Oficial de Justiça às fls 18 da CPI, devendo a mesma trazer a testemunha arrolada, independentemente de intimação, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0179900-11.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Aparecida Vicente [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iepa Instituto de Educacao Profissional de Alcantara Inep [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iepa Instituto de Educacao Profissional de Alcantara Inep\r\n\r\nComprovar o déposito da diferença apurada pela contadoria, no valor de R$ 317,04, em 48 horas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0229900-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 107, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-34.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Freire Cardoso Ltda ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nCgto: Shirley Chrystian da Costa Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Freire Cardoso Ltda ME \r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016700-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franck Martins Gonçalves [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância S/C Ltda. (Sucessora de Staff Serviços Tercerizados Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franck Martins Gonçalves , Réu Rioseg Segurança e Vigilância S/C Ltda. (Sucessora de Staff Serviços Tercerizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-31.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmanoel Afonso da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmanoel Afonso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação do pedido de desistência formulado, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00 pela parte autora, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000211-31.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Almeida , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-53.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Gurgel [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Gurgel, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-22.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Reis de Andrade [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rose Mary Reis de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aroldo Borges dos Santos [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Engenheiro Bevilaqua [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Engenheiro Bevilaqua, Aut Jose Aroldo Borges dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. RDA: Regularizar sua representação processual, vindo com o instrumento de procuração aos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-70.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michela Melo dos Santos [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Solar de Alcantara [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Residencial Solar de Alcantara, Aut Michela Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-70.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Fernandes da Silva [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preço Baixo Bandeirantes Ltda., Réu: Milton Novaes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1148461"
                            ],
                            "1148462": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0226900-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio da Silva Porto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio da Silva Porto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0226700-05.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO BRAS ALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMORAMA, Réu: CONDOMINIO BEIJA FLOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BRAS ALVES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito, bem como possibilitar que a 1ª ré tome ciência da decisão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-60.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: SHANTALA COM DE ROUPAS LTDA-ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: JORGE PASNTALEAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 196: \"Indefiro o requerimento do patrono do reclamante, a menos que indique a forma de repasse a seu cliente do valor que lhe é devido na presente demanda (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0236900-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira Baptista [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0237500-82.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Futuro 2005 Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Futuro 2005 Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0237800-78.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao da Silva Lopes [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Goncalves Ltda. [Adv. ODALEA TEIXEIRA (OAB: RJ 117123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao da Silva Lopes, Réu Panificacao Goncalves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. .\r\n\r\nProcesso: 0251000-94.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRONILHA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA AZEVEDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRONILHA BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta precatória em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0238500-79.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA DE OLIVEIRA AMARAL [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COR INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Alberto Silva dos Santos Louvera (OAB: RJ 48116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-42.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA QUIRINO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHAJU PANIFICACAO LTDA A/C SOCIO ECIR ARMOND, Réu: Luiz Henrique do Nascimento Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROSA QUIRINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0255700-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Tavares Guimaraes [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Aílton Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service, Aut Kleber Tavares Guimaraes\r\n\r\nCiência da correção do erro material constante no acordo de fls. 241, para que passe a cosntar \" A Reclamada pagará ao reclamante a quantia líquida de R$ 6.814,61...\", mantendo-do na íntegra os demais termos do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0253100-51.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho dos Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carvalho dos Santos\r\n\r\nVistas ao reclamante de fls. 348/349. \r\n\r\nProcesso: 0233900-92.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA DA CONCEICAO NEVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SANTA MARIA DA FEIRA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SANTA MARIA DA FEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada pela Calculista as fls. 131/132, referente ao crédito autoral remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0235100-66.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Sousa [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios B.Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: Excelt - Cooperativa de Prestacao de Servicos Autonomos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios B.Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 487, devendo garantir o Juízo, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0235600-35.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Morillo [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda., Réu: Jaime Aristides Fernandes Rebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Morillo\r\n\r\nVenha o reclamante com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda da Silva Campos [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Elizabete Gonçalves da Silva, Réu: Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira, Réu: Edecy Faria de Souza Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda da Silva Campos\r\n\r\nFornecer meios eficazes à citação válida da sócia da reclamada de fls. 147, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241700-74.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DE SOUZA JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0242000-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Santos Reis [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Passagem de Apio a Crianca - CPAC [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Santos Reis\r\n\r\nVistas ao reclamante de fls. 284/288. \r\n\r\nProcesso: 0244900-50.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson da Costa Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson da Costa Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará de FGTS nº 0396/2011 e do mandado de habilitação no seguro desemprego em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0232600-90.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelita Pereira dos Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelita Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0248300-09.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Machado [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. - Massa Falida, Aut Edmilson de Oliveira Machado\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.606,62, equivalentes a 131.474,54 TR’s acumuladas, atualizadas até a data da falência. \r\n\r\nProcesso: 0229400-75.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Barbosa [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Edith Ribeiro Tome Educação Infantil [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edith Ribeiro Tome Educação Infantil, Aut Monica Alves Barbosa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.955,08, equivalentes a 323.960,38 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0229400-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Veiga da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. - Rede Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Veiga da Silva, Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. - Rede Descontão\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.461,87, equivalentes a 610.625,66 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0231100-86.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rocha Custodio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Rangel Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Partak Participacoes e Consultoria e Imobiliaria Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rocha Custodio\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-63.2010.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: EDISON NUNES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 73: \"(...) nada a deferir neste Juízo, devendo a reclamada requerer diretamente junto ao Juízo Deprecado\" \r\n\r\nProcesso: 0229000-13.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEIXOTO MERCADANTE [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: A R DE NITEROI LTDA (ADEMIR AUGUSTO MONTEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEIXOTO MERCADANTE\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cabral Dib Junior [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cabral Dib Junior , Réu Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira do Amaral [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimarf s Construções Ltda. ME [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)], Réu: Tenda Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira do Amaral\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1148462"
                            ],
                            "1148463": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0260700-70.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER RODRIGUES DE MIRANDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0261000-51.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgiza Bezerra da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0261200-24.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Condominio do Edificio Otavio Carneiro 100 [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Otavio Carneiro 100, Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda., Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0266700-08.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Vieira Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI & CIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Vieira Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260400-64.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira da Silva [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0260700-75.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de EDISON LOPES FERREIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de EDISON LOPES FERREIRA\r\n\r\nCîência de que o Sr. Silvio Antônio dos Santos deverá habilitar-se no presente feito, ante o requerido pelo MPT às fls. 341/343. \r\n\r\nProcesso: 0265500-29.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior da Costa de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsa-Cooperativa de Transporte Alternativo Pacheco Sacramento Ltda [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Junior da Costa de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265600-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fidelis da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Santa Catarina II Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)], Réu: Hélcio Alves Pereira e Helcilanne Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Santa Catarina II Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação do ítem 2, do acordo de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0265800-35.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO MARINHO SODRE [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER BACKER MARMORARIA LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: CARLOS ANDRE SOLIDONIO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER BACKER MARMORARIA LTDA, Aut RICARDO MARINHO SODRE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0402/2011, no valor de R$ 218,09, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0266600-19.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Cunha Medeiros [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josias da Cunha Medeiros\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 26.598,02 equivalentes a 2.176.597,99 TR's acumuladas, atualizadas até 31.05.2011, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0263600-11.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bispo dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bispo dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0265200-14.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBANO [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPTEL TELECOMUNICACOES E REDE DE INFORMAT.LTD [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPTEL TELECOMUNICACOES E REDE DE INFORMAT.LTD\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 161: Conversão do depósito recursal em penhora para garantia do saldo do crédito autoral e da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0263700-97.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Vieira Barros [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Volkpan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Vieira Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0257600-44.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PAQUIELLA [Adv. Antonio Pinto (OAB: RJ 22549 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM ALCANTARA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Lourival Muniz Capuchinho, Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PAQUIELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0258900-26.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Abreu de Souza [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Albert Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Abreu de Souza\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, no prazo de 30 dias, a fim de que seja utilizado o Bacen em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0096800-56.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shuelen Uiara Monteiro Rabello [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shuelen Uiara Monteiro Rabello\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0278500-33.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Candido da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-56.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shuelen Uiara Monteiro Rabello [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shuelen Uiara Monteiro Rabello\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097000-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dias Teixeira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose-Nanci e Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Servicos Medicos Sao Jose Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Dias Teixeira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279100-54.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilene da Silva Egger [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Com e Repres de Casas Pre Fabricadas [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: João Nepomuceno Ribeiro, Réu: Espólio de Ronaldo Ribeiro R/P João Nepomuceno Ribeiro, Réu: Ricardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozilene da Silva Egger\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0275900-78.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER MARINHO DA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPEL CONST MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LT [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPEL CONST MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LT\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 274, devendo garantir o Juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nId: 1148463"
                            ],
                            "1148464": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0182200-87.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE FATIMA BARROS DE MEDEIROS SANCHES [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE FATIMA BARROS DE MEDEIROS SANCHES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006, encontrando-se sobrestado o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001937-40.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Abreu [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Abreu\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0398/2011, referente aos depositos efetuados na conta vinculada ao FGTS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0196300-91.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA LOPES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA MONTE GERISIM LTDA-ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Ricardo Gerdiel Guimarães Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA LOPES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006, encontrando-se sobrestado o feito. \r\n\r\nProcesso: 0270400-26.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria dos Santos Prates [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nossa Senhora das Gracas S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria dos Santos Prates\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 23.964,52, equivalentes a 1.961.083,60 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0193200-98.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Ribeiro Camara [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Ribeiro Camara \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-10.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIA GARCIA DE SOUZA POLYCARPO [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa da Areia Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda me (Sucessora de Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIA GARCIA DE SOUZA POLYCARPO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-93.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia dos Santos Pacheco [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia dos Santos Pacheco\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deliane Silva de Paula [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda ME N/P Tailane da Silva Soares e Tatiane da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deliane Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatória com resposta negativa, tendo sido retirado o feito de pauta, devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-94.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ventura Borges [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutanção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutanção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0273100-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionicio Luiz da Fonseca Junior [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ph 06 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionicio Luiz da Fonseca Junior\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267800-42.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATADEU PEREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATADEU PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268700-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Guimaraes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administracao [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0269200-81.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Figueira de Faria [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Figueira de Faria\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, em 30 dias, ou indicar meios eficazes para o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Monteiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., Réu: SMD Serviços de Mediação e Dist. de Docs Ltda, Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Souza Sarmet [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Souza Sarmet \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274500-92.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI BRAGA DE ALMEIDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Réu: Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI BRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-04.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA CABRAL DA SILVA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR CARDOSO FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução,de forma conclusiva, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0269200-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Azevedo da Silva Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Wle Net Informatica Manutencao e Treinamento Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Azevedo da Silva Costa, Réu Wle Net Informatica Manutencao e Treinamento Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.157,01, equivalentes a 258.796,34 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0142900-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Monteiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., Réu: SMD Serviços de Mediação e Dist. de Docs Ltda, Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-22.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMA CHAGAS MARIANO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOSSA DO GRADIM LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Francisco de Getúlio de Araujo \r\n\r\nTI: Perma Industria de Bebidas S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMA CHAGAS MARIANO\r\n\r\nCiência da ausência de licitantes no leilão realizado e da certidão negativa de fls. 213, devendo fornecer meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001259-25.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Milesio da Rocha [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Avelino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Gas - GNV - Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puro Gas - GNV - Auto Posto Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0289500-35.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada do bloqueio realizado. \r\n\r\nId: 1148464"
                            ],
                            "1148466": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0293200-58.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM DA COSTA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus Filho [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Réu: Karim João Rente Daruich Tannus, Réu: Julia Beatriz Rente Tannus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0325400-11.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Ramos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Ramos, Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 106.852,96, equivalentes a 8.744.076,12 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0205200-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gama dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gama dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339300-61.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.343,69, equivalentes a 109.957,91 TR's acumuladas, atualizadas até 02/05/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0366500-87.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CHAGAS DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: MR DE NOVA CIDADE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Sergio Pedro Nismachin (OAB: RJ 53696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0205500-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lemos da Graca [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Goncalense Teste e Mecanica Ltda. ME [Adv. Edmundo Pinto de Carvalho (OAB: RJ 33450 - D)], Réu: J S Quality Safety Serviços Contra Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Juracir Almeida Souza , Réu: J S Quality Requalificadora de Cilindros GNV e Comércio de Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S Goncalense Teste e Mecanica Ltda. ME, Réu J S Quality Safety Serviços Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de Bacen.\r\n\r\nProcesso: 0353400-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: Gradim Ind Com e Serv de Equip e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores da Industria Naval do Rj - COTNAVAL [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Industria Naval do Rj - COTNAVAL, Réu Estaleiro Cassinu Ltda, Réu Gradim Ind Com e Serv de Equip e Estruturas Metalicas Ltda., Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 39.074,87, equivalentes a 3.197.605,74 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0332400-28.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Silva Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0331500-60.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PLACIDO RIBEIRO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: MARENA MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PLACIDO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0323000-25.1985.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DA SILVA RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CUCA FRESCA PAPOS E DRINKS LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0321000-51.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330400-02.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIUS LIMA SANTANNA [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SHOP CAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIUS LIMA SANTANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0330000-46.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUZA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: PANITRI INDUSTRIA E COM DE PAES LTDA ME, Réu: Márcio Raphael, Réu: Selmo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-64.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Dias de Souza [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazpark Participações Ltda., Aut Lidia Dias de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-56.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza de Almeida Xavier [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Gelado Panificações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Souza de Almeida Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre as peças de fls. 33/34 e 35/36, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001711-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Novais da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Novais da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249500-17.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Marinho dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Marinho dos Santos , Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1148466"
                            ],
                            "1148465": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 1252300-89.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARIMAR LOPES DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIAR LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARIMAR LOPES DA SILVA, Réu SERDEC SERVICOS AUXILIAR LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 041/2011, no valor de R$ 5.245,02, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em nome do patrono do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0295600-35.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Sales Barbosa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Shows de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Sales Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0289200-44.2001.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: W P R SALGADOS E LANCHES LTDA - REPRESENTADO [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS EDUARDO MOURA [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte W P R SALGADOS E LANCHES LTDA - REPRESENTADO\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0285800-85.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DE MELLO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS DE MELLO, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nCiência do ofício da CEF de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0287200-37.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALVES DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Aut FABIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 352/2011, no valor de R$ 2.025,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0288500-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salles dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salles dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283600-37.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA DE MEDEIROS VIANA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA DE MEDEIROS VIANA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 350/2011, no valor de R$ 58.110,61, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0281600-64.2004.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: PARMATECK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Cgte: Maria de Lourdes Campos de Oliveira, Cgte: Antônio Moacyr Campos de Oliveira\r\n\r\nCgto: MARIA ZENIR RIBEIRO GUEDES [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA ZENIR RIBEIRO GUEDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 226, devendo garantir o Juízo, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0312300-04.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILENE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLR CONFECÇÕES LTDA ( sucessora de ROMARCEL IND COM DE ROUPAS LTDA) [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZILENE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-63.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcilene de Souza Aguiar [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Augusto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcilene de Souza Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0309600-06.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Rosa Ramos [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-88.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa Moreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rosa Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0312000-61.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-49.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Araujo [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Galileu Ltda-Me, Réu: Colegio e Curso Galileu Ltda-Me A/C Fabiano de Souza Netto, Réu: Colegio e Curso Galileu Ltda-Me A/C Griziela Rebeque Pereira, Réu: Colegio e Curso Galileu Ltda-Me A/C Adriana Pimentel de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Araujo\r\n\r\nFornecer meios para dar ciência à reclamada da decisão de mérito à reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0309100-47.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMIR MOURA DA SILVA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOCEMIR MOURA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 354/2011, no valor de R$ 4.678,13, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0299200-30.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Luiz do Rego [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizete Lacerda Ribeiro, Réu: Carla Barreto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Luiz do Rego\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Jf Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006, sendo sobrestado o feito. \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barbosa da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Equipe 1 Ltda. [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0303500-06.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AZEREDO COUTINHO [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIP TEC MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS E IND LTD [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)], Réu: Guilherme Calil Mussi, Réu: Paulo Roberto Calil Mussi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-05.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antoniel Belieni de Souza [Adv. Cleio Nery de Sa (OAB: RJ 41173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilles Ind. e Com. de Arte de Madeira Ltda. [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)], Réu: Ivan Guilles da Conceição [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilles Ind. e Com. de Arte de Madeira Ltda. , Réu Ivan Guilles da Conceição\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de utilização do sistema Bacen Jud.\r\n\r\nProcesso: 0293100-59.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nId: 1148465"
                            ],
                            "1148467": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0027100-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junior de Almeida Poubel [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Junior de Almeida Poubel \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 120/122, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Costa Bernardes [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Garoto Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Garoto Ltda. , Aut Suellen Costa Bernardes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0367800-16.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DOS SANTOS MARCAL [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS ELISIOS PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, Réu: Anderson Silva Ribeiro de Farias, Réu: Geraldo Ventura Rocha, Réu: Marilda de Souza Lima Antonucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL DOS SANTOS MARCAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delivaldo de Souza Azevedo [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delivaldo de Souza Azevedo , Réu Maximus de Vista Alegre Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o feito em diligência de fls. 36, devendo o reclamante juntar aos autos, no prazo de 05 dias, a cópia de sua CTPS (fls. 4 e 5), após dê-se vistas a ré pelo mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000480-36.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Sodre Pinheiro [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sodre Pinheiro, Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva dos Santos [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Mpn Porto Novo Ltda., Aut Reginaldo da Silva dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 27.049,90, equivalentes a 2.213.568,86 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0099700-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker AMenezes Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Laino Controle Ambiental Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laino Controle Ambiental Ltda., Aut Wilker AMenezes Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-03.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto de Cerqueira Ramos [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Augusto de Cerqueira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Oliveira Barros Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcantara Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Oliveira Barros Junior , Réu Lanches Guri Guloso de Alcantara Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-95.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwaldo Pereira Miranda [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Edwaldo Pereira Miranda, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-77.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Leal Sobral [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Leal Sobral , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mendonça Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mendonça Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Sequeira Costa [Adv. Marcos Azevedo Tavares (OAB: RJ 116155 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Miguel de Sequeira Costa\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-64.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento dos Santos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Juliana Angelica Silva da Costa (OAB: RJ 152063 - D)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda., Aut Marcos Nascimento dos Santos , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-85.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Pereira [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Pereira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1148467"
                            ],
                            "1148458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2011\r\n\r\n0265400-50.2002.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: ELAINE CRISTINA MENDES\r\n\r\nExecutado: Alcides Luiz Delazeri,X LANCHES LTDA,Mairi Lourdes Dellazeri Pixiolini\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcides Luiz Delazeri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.089,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148458"
                            ],
                            "1148459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000023-38.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Nogueira\r\n\r\nRéu: TSA Edificações Ltda., Construtora Modelo Ltda., Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TSA Edificações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-04.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves do Nascimento Filho \r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148459"
                            ],
                            "1148460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0071400-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0219800-64.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis de Oliveira Batista\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0263300-49.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Mello da Silva\r\n\r\nRéu: Coopervilla Coop de Comp e Servicos\r\n\r\nPelo presente fica m Coopervilla Coop de Comp e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., SMD Serviços de Mediação e Dist. de Docs Ltda, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., SMD Serviços de Mediação e Dist. de Docs Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário interposto no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-88.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa Moreira \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mendonça Filho\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. , Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148460"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1146979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052400-48.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carvalho de Teixeira de Oliveira [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Carvalho de Teixeira de Oliveira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 132 que julga improcedentes os embargos de declaração; condenado o embargante nas custas de 1% sobre o valor da causa, por embargos procrastinatórios .\r\n\r\nProcesso: 0055400-08.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARTINS REGO [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEDARRIE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 24611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARTINS REGO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-03.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEI DE AZEVEDO RAPOSO [Adv. Maria Helena de Menezes Silva (OAB: RJ 77869 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LUA AZUL LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCINEI DE AZEVEDO RAPOSO\r\n\r\nVista dos autos, devendo promover prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-95.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Israel da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Julio Israel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 118/119 que julga procedentes em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0091100-98.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cesin Bruno [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cesin Bruno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0119400-65.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Rodrigues Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Repoing Acessórios de Moda Ltda. [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repoing Acessórios de Moda Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-51.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carvalho da Silva [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidinei Machado Barcelos, Réu: Clinica Gardner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Araujo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-40.2004.5.01.0263 - ExCCP\r\n\r\nExte: NATALICE FERREIRA GUIMARAES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: AP2 COMERCIO DER OUPAS LTDA.- ME, Exdo: Adelaide de Carvalho Martins Amaral, Exdo: Fernando Silva Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NATALICE FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-29.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Silva de Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como promover meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-37.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA ARAUJO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS MARIANO DO E. SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137900-24.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID DA PAZ MOREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CELY F XAVIER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DA PAZ MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-63.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nId: 1146979"
                            ],
                            "1147220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0269500-37.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para inicio da pericia o dia 04/07/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0191000-20.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Cunha de Almeida [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Distribuidora de Publicacoes e Representacoes Ltda., Réu: Mutua Distribuidora de Publicações e Representações Ltda ME, Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Leonardo dos Anjos Coutinho - Socio Mutua Distribuidora, Réu: Kline Geraldo Ramos e Silva - Socio Mutua Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da sentença de fls. 210/215: \" Julga IMPROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor, para condenar, em caráter SOLIDÁRIO, a 1ª e 2ª reclamadas a pagar, no prazo de 08 dias. Custas de R$ 360,00 sobre o valor de R$ 18.000,00, pelas 1ª e 2ª rés. .\r\n\r\nProcesso: 0255400-09.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Rodrigo dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Prot e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Rodrigo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como manifestar-se sobre impugnação de cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0258900-35.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMIR DE SANTANA SOUSA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMIR DE SANTANA SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0258900-35.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMIR DE SANTANA SOUSA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMIR DE SANTANA SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0259200-45.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Brito Hernandes [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Brito Hernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0266800-54.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderlucio Inacio de Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Estadual dde Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderlucio Inacio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0267800-89.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos Borges [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como manifestar-se sobre a impugnação de cálculos da 2ª reclamada, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0271500-78.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS TIMOTEO DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ANDERSON CARLOS TIMOTEO DOS SANTOS\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283300-06.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RENILDA SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA (MASSA FALIDADE DE), Réu: CASA DE SAUDE MENINO DE DEUS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: SERVICO DE ULTRA-SONOGRAFIA ALCANTARA S/C LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ULTRA-SONOGRAFIA ALCANTARA S/C LTDA\r\n\r\nCiência de que não houve a expedição de alvará, tendo em vista que não houve ordem de transferência de nenhum valor, conforme despacho de fls. 557 .\r\n\r\nProcesso: 0352500-32.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Vieira Serpa [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090100-15.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE SILVA ARAUJO [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 2433, tendo em vista que a Receita Federal informou, por meio do Ofício nº 337/2011, que não consta recolhimento do imposto de renda incidente sobre o crédito do exequente .\r\n\r\nProcesso: 0234400-84.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldenir Goveia Vargas [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Lages Pentagono Ind Com Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldenir Goveia Vargas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001516-44.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pompeu dos Santos [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pompeu dos Santos , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 76/77-verso, que acolhe a prescrição total, extinguindo o feito com resolução do mérito, a forma do art. 269-IV do CPC (art. 769 da CLT). Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor dado à inicial de R$ 50.000,00, pelo reclamante, das quais fica dispensando .\r\n\r\nProcesso: 0169900-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano Souza Serra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristiano Souza Serra\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 155/160 .\r\n\r\nProcesso: 0351900-74.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves, Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0240300-87.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA ROCHA JUNIOR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como ciência da promoção de fls. 416 .\r\n\r\nProcesso: 0325400-68.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Dias [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitfield Comercial Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Dias\r\n\r\nInformar acerca do processo instaurado em face ao INSS, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-53.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira Costa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira Costa\r\n\r\nComprovar as 10 últimas parcelas referentes aos honorários periciais, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-93.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Ferreira Babosa [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Osorio Posto e Servicos Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osorio Posto e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena deexecução .\r\n\r\nProcesso: 0035400-69.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Rodrigues Pedroza [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Réu: Luiz Fernando da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Rodrigues Pedroza\r\n\r\nTer ciencia dos documentos de fls.45/46, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-02.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DIAS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BIRUTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIRUTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1147220"
                            ],
                            "1148245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-50.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALCANTARA GUALBERTO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL HENISA HIDROELETROMEC EMPR NAC DE IN [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALCANTARA GUALBERTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 218 .\r\n\r\nProcesso: 0001566-70.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda Epp [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosenira Rodrigues de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kigelado Indústria de Sorvete Ltda Epp \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 267, III, do CPC (art. 769 da CLT). Deferido desentranhamento dos documentos, exceto procuração, em 10 dias. Custas de R$ 118,00, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, R$ 5.900,12, pela parte autora, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0157600-78.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Leocadia da Costa Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (massa falida de)\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001627-28.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Campos de Mesquita [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Campos de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento para desentranhamento dos documentos, conforme despacho de fls, 26 .\r\n\r\nProcesso: 0163900-56.2007.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Trindade da Silveira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Trindade da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-63.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA CINTRA [Adv. Jose Vicente Alves Moreira (OAB: RJ 50144 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-66.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES BERNARDINO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SER ENTREGAS DOMICILIO LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut FRANCISCO RODRIGUES BERNARDINO\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-27.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRITO DO AMARAL [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, por GPS, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0218000-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do prazo adicional de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0245900-50.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva Coutinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Silva Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, bem como ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0266900-72.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idair Lourival Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Idair Lourival Ferreira\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273300-39.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor, de fls. 151/152 .\r\n\r\nProcesso: 0327600-48.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quirino da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Acfl Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Quirino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia homologação de cálculos de fls. 73/79, conforme despacho de fls. 88 .\r\n\r\nId: 1148245"
                            ],
                            "1146976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0116000-87.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARCIANO\r\n\r\nRéu: DISTRIB DE GEN ALIM CAMPOS VIEIRA DO COLUBANDE, ROSILENE FONSECA DE CASTRO, ALEXANDRE CARVALHO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CARVALHO SOARES, CPF 001.886.497-00, ROSILENE FONSECA DE CASTRO, CPF 006.377.927-77, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 7.121,26, equivalente a 587.156,93, IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129100-46.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MUNIZ CABRAL\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, UBIRACI RODRIGUES CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m UBIRACI RODRIGUES CUNHA, CPF 067.832.107-82, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 13.601,53, euqivalente a 1.121.463,10 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141400-64.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezita Nascimento de Brito\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Casas Bahia Comercial Ltda., MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, CPF 661.320.967-87, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 5.892,87, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138800-65.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marzo de Almeida Tuzi\r\n\r\nRéu: Distribuidora JF de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora JF de São Gonçalo Ltda.CNPJ 05.807.683/0001-07, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 387,63, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0189200-49.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen da Conceição Cabral\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 26/29 que julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral. Fica condenada a ré a entregar guias para liberação do FGTS, responsabilizandos-e pela integralidade dos depósitos. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 30.000,00 pela reclamada .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146976"
                            ],
                            "1147219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0191000-20.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Cunha de Almeida\r\n\r\nRéu: Alvorada Distribuidora de Publicacoes e Representacoes Ltda., Mutua Distribuidora de Publicações e Representações Ltda ME, Jornal do Brasil S.A., Editora JB S/A, Leonardo dos Anjos Coutinho - Socio Mutua Distribuidora, Kline Geraldo Ramos e Silva - Socio Mutua Distribuidora\r\n\r\nPelo presente fica m Mutua Distribuidora de Publicações e Representações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da sentença de fls. 210/215: \" Julga IMPROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor, para condenar, em caráter SOLIDÁRIO, a 1ª e 2ª reclamadas a pagar, no prazo de 08 dias. Custas de R$ 360,00 sobre o valor de R$ 18.000,00, pelas 1ª e 2ª rés .\r\n\r\nProcesso: 0276600-58.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RIBEIRO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: KARIMART PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME, Antônia Lopes de Freitas, João Raffagnato Caldas, ARIDELSON PAULO DA COSTA, MARIA MARTA FRANCO DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MARTA FRANCO DE ABREU, CPF 475.633.897-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 105, para os fins legais, devendo ainda depositar a diferença devida, sob pena de prosseguimento, além de liberação da quantia ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0288800-19.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JANICE DE ARAUJO LIRA LOPES\r\n\r\nRéu: MALUFRAN PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCINILTON MARTINS DE LIMA, CPF 003.015.927-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico, para os fins legais do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0298900-33.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sendas Distribuidora S.A.CNPJ 06.057.223/0133-11, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0018100-70.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ESPARTA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESPARTA SEGURANCA LTDA, CNPJ 37.162.435/0003-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147219"
                            ],
                            "1148240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0155700-94.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Souza Dias\r\n\r\nRéu: Eluzai Fashion Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eluzai Fashion Comercio de Roupas Ltda.CNPJ 07.564.996/0001-07, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União. Comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0161700-81.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVEA PIMENTEL DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COM IND DOS CONFEC DO POLO DA MODA, BY JOTTA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTD\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO COM IND DOS CONFEC DO POLO DA MODA, BY JOTTA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTD que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 72/73, conforme despacho de fls, 74 \r\n\r\nProcesso: 0325300-55.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: Nova Colubandê Show´s Ltda., Francisco Antonio Albuquerque, Higino Lima de Menezes, Francisco Ismar Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ismar Sampaio, CPF 781.561.817-00, Higino Lima de Menezes, CPF 774.533.607-49, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 11.419,55, equivalente a 938.759,63 IDTR`s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0327600-48.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quirino da Silva\r\n\r\nRéu: Acfl Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acfl Materiais de Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia homologação de cálculos de fls. 73/79, conforme despacho de fls. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0343200-56.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ABREU ROCHA\r\n\r\nRéu: SOARES RECUPERADORA DE MAQUINAS LTDA, LUIZA RITA CONCEICAO MORAES, MANOEL JOSE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL JOSE RIBEIRO SOARES ,CPF 340.556.227-91, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 10.593,24, equivalente a 871.945,61 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148240"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1136754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137400-03.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 15 dias, sob pena de novo arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0067700-56.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Sev de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lima\r\n\r\nTomar ciência de fl. 240, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-48.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Coutinho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. T. Artefatos de Metal de Teresopolis Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. T. Artefatos de Metal de Teresopolis Ltda., Aut Marcos Henrique da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculosda contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001086-64.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risblue Versiani Travessa Bello [Adv. Maria Aparecida Moreira (OAB: RJ 144958 - D)]\r\n\r\nRéu: Najat Modas Ltda. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Najat Modas Ltda., Aut Risblue Versiani Travessa Bello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-81.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pancotti Barreiros [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis, Réu: Governo do Est. do Rio de Janeiro - Sec. de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Pancotti Barreiros\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar emenda à inicial e discriminar quais as verbas que pretende que as Reclamadas responderem de forma subsisdiária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-27.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA LATINI [Adv. Marcus Vinicius Gomes Silva (OAB: RJ 35762 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA LATINI, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da petilção do Sr. Perito de fl. 565, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0129300-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Carvalho Santa Rita [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Jardim de Infância Ltda. (Educandário S. Pedro) [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Iris Jardim de Infância Ltda. (Educandário S. Pedro)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.90 (R$ 12.441,19) , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Brito de Castro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Brito de Castro, Réu Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0085300-95.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO DE SIQUEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO 1O. DE MARCO LTDA. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINO DE SIQUEIRA, Réu VIACAO 1O. DE MARCO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-92.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA VIDAL LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODRIGUES CORREIA [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE RODRIGUES CORREIA, Aut WILMA VIDAL LOPES\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho independentemente de inclusão em pauta para homolação do acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-53.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMITA BITTAR COUTO GIADA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042900-61.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Barbosa [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Sev Vig Seg e Transporte de Valores Ltda, Réu: Banco Itau S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Barbosa\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de novo arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001100-53.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cineia da Silva Medeiros [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio Valente Viana [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cineia da Silva Medeiros\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 05 dias, sob pena de novo arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0148900-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Malheiros [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pilar Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pilar Ltda., Aut Valdecir de Lima Malheiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alfredo se Souza Teles [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Carga e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alfredo se Souza Teles\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058700-95.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Pestana [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A, Aut Márcio Dias Pestana\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1136754"
                            ],
                            "1141649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-06.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenir Rosa de Jesus [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro Bar [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encontro Bar\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0049600-24.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Itaborahy [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Vigilancia e Seguranca LTDA, Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Ricardo Itaborahy\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001303-10.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Alves Monteiro [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair da Rocha Gueiros [Adv. Sergio Luiz Martins (OAB: RJ 83201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nair da Rocha Gueiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0114500-89.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE ARAUJO MOTA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARAMELADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE ARAUJO MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0054000-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Barbosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0026300-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Thomaz [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Dias Brandão [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Réu: Fernando Correia de Melo, Réu: Paulo Roberto Pinheiro Torres Filho, Réu: Ricardo Pichard\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Dias Brandão\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0053500-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Molter [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de vendas Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0007100-50.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GOMES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GOMES\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0029300-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulália Féo de Castro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulália Féo de Castro\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0023100-52.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA DA SILVA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SANT GERMAIN DE TERESOPOLIS LTDA.-ME [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA DA SILVA\r\n\r\nVir com as informacoes necessarias quanto ao inventario dos bens da socia em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000006-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sedlacek [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Terapeutico Ltda / Centro Integrado de Medicina Desportiva [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Sedlacek\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0126900-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Faustino Alves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Grego [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Faustino Alves\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0096600-78.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Cruz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Cruz\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0077100-60.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Antonio da Rosa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Márcio Correa de Mello [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antonio da Rosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0039400-84.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Meilman da Silva Pinto [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Meilman da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nId: 1141649"
                            ],
                            "1141650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0049600-24.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Itaborahy\r\n\r\nRéu: Aje Vigilancia e Seguranca LTDA, Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aje Vigilancia e Seguranca LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141650"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1148261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000160-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Rodrigues de Souza\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000826-72.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Santos Teixeira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/07/2011, às 10:25 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0094400-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Goncalves dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Clamar de Barra Mansa Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Claudio Marini, Réu: Ádila Marini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis Clamar de Barra Mansa Ltda., Aut Solimar Goncalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/08/2011, às 13:35 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000702-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares de Assis [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares de Assis, Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/08/2011, às 13:40 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0162400-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronteiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/08/2011, às 13:30 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Trindade de Deus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Giann Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Trindade de Deus \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/08/2011, às 13:25 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000743-50.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Machado Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Aut: Maria José Machado Medeiros Carvalho [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 69, referente ao proc. 908-54.2009, juntada aos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0107700-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Paula , Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para o dia 15/07/2011, às 10:55 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0218300-48.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001266-62.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Rosária Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem Carlos Macedo Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Rosária Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001460-62.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Santos [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Ferreira Viana [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Santos\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 852-H, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002900-35.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina de Jesus Freitas [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo da Mendicidade de Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asilo da Mendicidade de Barra Mansa, Aut Maria Catarina de Jesus Freitas\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079500-29.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcilio Ramalho Sanches [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcilio Ramalho Sanches \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014700-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Coutinho de Souza [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comércio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Coutinho de Souza, Réu Sactres Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164900-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento Moreira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Nascimento Moreira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001067-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Estevam da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Calderaria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calusin Calderaria e Usinagem Ltda., Aut Walter Estevam da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167000-36.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda., Aut Emerson Luis de Souza\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nId: 1148261"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1148792": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.987 DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam reajustadas em 3,5% (três e meio por cento) as remunerações dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 1° de maio de 2011, na forma do art. 16, da Lei Estadual n° 4.620/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 567/11\r\n\r\nAutoria: Poder Judiciário, Mensagem nº 02/11\r\n\r\nId: 1148792"
                    ],
                    "1148793": [
                        "I - Lei",
                        "LEI N 5.988 DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4384, DE 31 DE AGOSTO DE 2004, QUE PROÍBE O TRANSPORTE DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM MOTOCICLETAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 2º da Lei 4.384/04 de 31 de agosto de 2004, fica acrescido do parágrafo único, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (…)\r\n\r\nParágrafo Único - Os infratores estarão sujeitos a multa e apreensão do veículo pela autoridade competente e as empresas responsáveis estarão sujeitas ainda, às penalidades previstas na Lei 8.078/90 - Código do Consumidor. (NR).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1538/08\r\n\r\nAutoria do Deputado Dionísio LIns\r\n\r\nId: 1148793"
                    ],
                    "1148794": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.989 DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE CULTURA E CIDADANIA ENCONTRO DOS GUERREIROS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de utilidade pública estadual o Centro de Cultura e Cidadania Encontro dos Guerreiros, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.601.644/0001-00, com sede na Rua General Zenóbio da Costa, nº 38, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, Cep.: 20.551-000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 383/11\r\n\r\nAutoria: Deputado Gilberto Palmares\r\n\r\nId: 1148794"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1148784": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.029 DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - PROHIDRO, PREVISTO NOS ARTIGOS 5º E 11 DA LEI Nº 3.239, DE 02 DE AGOSTO DE 1999, QUE INSTITUIU A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-07/000.489/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os princípios, diretrizes e instrumentos estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, particularmente os artigos 5º e 11;\r\n\r\n- a necessidade de promoção da integridade e conservação ambiental das bacias hidrográficas, com inclusão social da população rural em situação de vulnerabilidade e da melhoria das condições de uso e ocupação do solo em áreas relevantes para a conservação dos recursos naturais;\r\n\r\n- as competências atribuídas ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI, por força das disposições do artigo 45 da Lei Estadual nº 3.239/99, e\r\n\r\n- que foi atribuído ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI a implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, de domínio do Estado do Rio de Janeiro, a teor das determinações previstas no artigo 2º do Decreto Estadual nº 35.724, de 18 de junho de 2004;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido, no âmbito do Programa Estadual de Conservação e Revitalização de Recursos Hídricos - PROHIDRO, o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais, a ser coordenado como um subprograma denominado PRO-PSA - Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. \r\n\r\nArt. 2º - São considerados serviços ambientais, passíveis de retribuição, direta ou indireta, monetária ou não, as práticas e iniciativas prestadas por possuidores, a qualquer título, de área rural situada no Estado do Rio de Janeiro, que favoreçam a conservação, manutenção, ampliação ou a restauração de benefícios propiciados aos ecossistemas, que se enquadrem em uma das seguintes modalidades:\r\n\r\nI - conservação e recuperação da qualidade e da disponibilidade das águas;\r\n\r\nII - conservação e recuperação da biodiversidade;\r\n\r\nIII - conservação e recuperação das faixas marginais de proteção - FMP;\r\n\r\nIV - seqüestro de carbono originado de reflorestamento das matas ciliares, nascentes e olhos d´água para fins de minimização dos efeitos das mudanças climáticas globais.\r\n\r\nArt. 3º - As iniciativas do PRO-PSA destinadas a retribuir serviços ambientais prestados deverão conter:\r\n\r\nI - os tipos e as características dos serviços ambientais prestados;\r\n\r\nII - os critérios para a seleção das áreas prioritárias;\r\n\r\nIII - os critérios de elegibilidade e priorização dos participantes;\r\n\r\nIV - os critérios para o cálculo das retribuições;\r\n\r\nV - as definições dos prazos, mínimos e máximos, a serem observados nos contratos;\r\n\r\nVI - os critérios para o monitoramento dos serviços ambientais prestados;\r\n\r\nVII - os mecanismos institucionais para obtenção de recursos financeiros destinados à gestão do PRO-PSA.\r\n\r\nParágrafo Único - Os investimentos do PRO-PSA deverão priorizar as áreas rurais e de mananciais de abastecimento público, observados os critérios a serem aprovados pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI.\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI expedir as resoluções necessárias à regulamentação do PRO-PSA.\r\n\r\nArt. 5º - A adesão a qualquer iniciativa do PRO-PSA será voluntária e poderá ser formalizada mediante a celebração de contrato, convênio, ou outro instrumento jurídico, a ser firmado entre o prestador do serviço ambiental e o órgão competente.\r\n\r\nArt. 6º - Os recursos financeiros para a implementação e a manutenção do PRO-PSA poderão advir das seguintes fontes, respeitados os seus respectivos regulamentos:\r\n\r\nI - recursos provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI;\r\n\r\nII - doações e transferências de pessoas físicas ou instituições, nacionais ou internacionais, públicas ou privadas;\r\n\r\nIII - remunerações oriundas de projetos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL;\r\n\r\nIV - recursos provenientes do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM, mediante a apresentação de projetos específicos;\r\n\r\nV - quaisquer outras receitas, eventuais ou permanentes, vinculadas aos objetivos do PRO-PSA.\r\n\r\nArt. 7º - Fica instituído, no âmbito do PRO-PSA, o Cadastro Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, composto, entre outros, por dados e informações relativas às áreas contempladas, beneficiários e serviços ambientais prestados.\r\n\r\nArt. 8º - O Programa Estadual de Conservação e Revitalização de Recursos Hídricos - PROHIDRO será coordenado pela Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1148784"
                    ],
                    "1148809": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.030 DE15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 41.256, DE 11 DE ABRIL DE 2008, ALTERANDO A ÁREA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E SEU ANEXO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-07/501493/2009, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º do Decreto nº 41.256, de 11 de abril de 2008, publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n'“Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área da poligonal (imagem anexa) que tem como Ponto de Amarração (PA) a coordenada geográfica (UTM) 708161 E / 7490925 N situado na confluência da rodovia BR-493 com a margem direita do Rio Guapi-Macacu, e os seguintes vértices a partir deste ponto: 345m pela rodovia BR-493 (sentido Magé) até o ponto de coordenada 707900 E / 7491150 N (P1); 1.900m até o ponto de coordenda 709025 E / 7492675 N (P2) situado a 300m de distãncia da margem direita do Rio Guapi-Macacu; segue margeando o Rio Guapi-Macacu e Rio Macacu a uma distância de 300m passando pelos pontos de coordenada 710175 E / 7493150 N (P3) e 714650 E / 7493400 N (P4); segue 375m rumo sul até amargem esquerda do Rio Macacu no ponto de coordenada 714640 E / 7493050 N (P5), limite do COMPERJ; a partir do ponto P5 segue margeando o limite oeste do COMPERJ até o ponto de coordenada 714610 E / 7491880 N (P6) situado na margem esquerda do Rio Caceribu; segue 50m rumo sudeste até o ponto de coordenada 714650 E / 7491250 N (P7) situado no limite da faixa marginal de proteção (50m de largura) da margem esquerda do Rio Caceribu; segue margeando o Rio Caceribu pelo limite de sua faixa marginal de proteção até o ponto de coordenada 710222 E / 7486742 N (P8) situado na margem da rodovia BR-493; segue pela rodovia BR-493 (sentido Magé) num trecho de 5.100m cruzando o Rio Caceribu e a Vala do Rodo até chegar ao ponto de amarração (PA).”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1148797": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1646/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR sem efeito a designação de ACHILES MACHADO FILHO, efetuada através do Decreto de 09 de maio de 2011, publicado no D.O. de 10.5.2011, para, na qualidade de representante da Associação Pró-Consumidor - PROCONSUMIDOR, exercer as funções de membro Titular do Conselho Fiscal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1646/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 13 da Lei nº 5738, de 07 de junho de 2010, LUCIANA DE ALMEIDA CORRÊA para, na qualidade de representante da Associação Pró-Consumidor - PROCONSUMIDOR, exercer as funções de membro Titular do Conselho Fiscal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/90034/2009 e apensos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, por recondução, nos termos do art. 140 da Lei nº 3.189, de 22.02.99, e do Decreto nº 41.604, de 19.12.2008, o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\n- Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\n- Amaro Jorge Pessanha\r\n\r\n- Mário Augusto Oliani\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\n- Luiz Marcelo Portela Magalhães\r\n\r\n- Iwany de Souza Faria\r\n\r\n- José Haroldo Bueno da Silva\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/2010234/2008, e considerando a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora que ora menciona, para fins de elaboração de Ato de Investidura requerido, voltado a reconhecer o exercício no cargo de Professor Docente I, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ALIANA ANELINA MAUTONE SILVA PINTO, matrícula nº 840898-1, com validade a contar de 02 de março de 2000, para o cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em 10º lugar, disciplina Biologia, no Concurso Público do ano de 1998.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/8611248/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE SANTOS AGUIAR SCOTO, matrícula nº 917.890-6, para o cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em 321º lugar, disciplina Língua Portuguesa, no Concurso Público do ano de 2007. \r\n\r\nId: 1148797"
                    ],
                    "1148810": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano VICENTE DE PAULA LOUREIRO, matrícula nº 0931416-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 16 a 21 de junho de 2011, o Secretário de Estado de Obras LUIZ FERNANDO DE SOUZA. Processo nº E-17/1353/2011.\r\n\r\nRio de janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da mesma Secretaria.\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Obras Metropolitanas JOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR, matrícula nº 0949656-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 16 a 21 de junho de 2011, o Subsecretário Executivo HUDSON BRAGA. Processo nº E-17/1354/2011. \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 20 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 21/02/2011, que designou, a Diretora-Adjunta MARIA DE NAZARETH GAMA DA SILVA, ID Funcional nº 3221574-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente,o chefe de Gabinete da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distancia do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nNOMEAR CRISTINE COSTA BARRETO, Professor, matrícula nº 1362-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria, da Vice-Presidência de Educação Superior a Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.764, de 23/12/2010, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da mesma Vice-Presidência, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-26/61991/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de junho de 2011, KARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE, matrícula nº 500038-5, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15465/2011.\r\n\r\nNOMEAR GIANCARLO CORDEIRO DA COSTA, matrícula nº 500005-4, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Karla Tereza Figueiredo Leite, matrícula nº 500038-5. Processo nº E-26/15467/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de junho de 2011, DARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO, matrícula nº 500018-7, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15464/2011.\r\n\r\nNOMEAR WILMA CLEMENTE DE LIMA PINTO, matrícula nº 500025-2, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Dario Nepomuceno da Silva Neto, matrícula nº 500018-7. Processo nº E-26/15466/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2011, FRANCISCO JOSE ROCHA DE SOUSA, matrícula nº 500004-7, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15475/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATO SILVA DANTAS, matrícula nº 948103-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ciro Pereira da Silva, matrícula nº 0946.982-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Estudos e Pesquisas, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/1001/2011. \r\n\r\nId: 1148810"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1148796": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-01/319021/2011, E-01/319070/2011, E-12/1645/2011, E-12/20198/2011, E-13/20361/2011, E-15/1051/2009, E-18/830/2011 e E-23/200342/2007 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1148796"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1148812": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL/Nº 231 DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA NA SUBSECRETARIA MILITAR, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e, em razão do disposto no § 4º, do art. 51, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, o contido no Decreto nº 21.081, de 09.12.94 , e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/ 288 /2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Avaliação Técnica na Licitação da Subsecretaria Militar da Casa Civil para aquisição de 02 (duas) aeronaves do tipo helicóptero, objeto das Concorrências Internacionais nº 001/2011 (Processo E-13/20.138/2011) e nº 002/2011 (Processo E-13/20.154/2011), composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMARCOS CESAR DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n- Id nº 2026354-6 \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nOSWALDO FRANCO DE MENDONÇA\r\n\r\n- Id nº 1958956-4\r\n\r\nELCIO DAMIÃO ALMEIDA DE LIMA \r\n\r\n- Id nº 3222681-0\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nCLARISSE ANTUNES BARROS \r\n\r\n- Id nº 0020198833\r\n\r\nArt. 2º - O Presidente da Comissão de Avaliação Técnica será substituído nos seus impedimentos legais e eventuais pelo membro Elcio Damião Almeida de Lima - Id. 3222681-0.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1148812"
                    ],
                    "1148811": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUZIAR CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/007707-3, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490690/2011.\r\n\r\nNOMEAR JURACY AGUIAR CUNHA para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luziar Carvalho de Oliveira, matrícula nº 24/007707-3. Processo nº E-12/490694/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULA BARBOSA MACHADO, matrícula nº 24/007974-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490688/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA DE ALMEIDA CABRAL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula Barbosa Machado, matrícula nº 24/007974-9. Processo nº E-12/490695/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KIM MARQUES BRITO RODRIGUES, matrícula nº 24/007640-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490689/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO FRANCESCHINE DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Kim Marques Brito Rodrigues, matrícula nº 24/007640-6. Processo nº E-12/490696/2011.\r\n\r\nEXONERAR GILBERTO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 24/007717-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490691/2011.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto da Conceição, matrícula nº 24/007717-2. Processo nº E-12/490699/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de junho de 2011, RITA LUZINETE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 05/220-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ISMAR CABRAL DA CONCEIÇÃO para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rita Luzinete de Oliveira Costa, matrícula nº 05/220-9.\r\n\r\nNOMEAR MÁRIO CÉSAR TAVARES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Jorge Berro, matrícula nº 959459-9. Processo nº E-15/1190/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de junho de 2011, JORGE ANTÔNIO DA SILVA VIANNA, matrícula nº 871719-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/354/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO DE CARVALHO PADILHA, matrícula nº 0934860-8, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sergio Murilo Correia, matrícula nº 0191405-0. Processo nº E-09/355/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE DE OLIVEIRA NUNES para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento, Finanças e Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Otero Peixoto Filho, matrícula nº 0936697-2. Processo nº E-09/356/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA MACHADO SILVA, matrícula nº 240840-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Metropolitana II, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300173/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRA FRANÇA DE OLIVEIRA BANDOLI, matrícula nº 5005822-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Noroeste Fluminense, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300173/2011.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA DE MORAES ALVARENGA PONTES, matrícula nº 250053-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Norte Fluminense, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300173/2011.\r\n\r\nNOMEAR CINTHYA DUBOC DE JESUS CALVÃO, matrícula nº 0839429-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Serrana II, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300173/2011.\r\n\r\nNOMEAR GIOVANE CORDEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 5019264-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Serrana I, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300173/2011.\r\n\r\nNOMEAR LÍGIA CARNEIRO DE FREITAS, matrícula nº 5022704-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Metropolitana III, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300173/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA INÊS FIDÉLIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 238441-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Médio Paraíba, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300173/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAGALI GOMES RAMOS COELHO, matrícula nº 255365-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Centro Sul, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300173/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA GOMES SANTOS, matrícula nº 5010848-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Metropolitana V, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300173/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSE MAY BARBOSA ANDRADE, matrícula nº 0283433-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Baixadas Litorâneas, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300173/2011.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA CRISTINA DA SILVA ESPINOSA, matrícula nº 5024371-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Metropolitana VII, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300173/2011.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA SOUZA PESSANHA, matrícula nº 5008290-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Metropolitana IV, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300173/2011.\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE MARIA FRANÇA DE SOUZA, matrícula nº 5015901-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Metropolitana I, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300173/2011.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO MAGALHAES SOUZA, matrícula nº 0284852-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Metropolitana VI, da Coordenação de Gestão de Pessoas das Regionais, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300173/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2011, SABRINA DE LIMA E SILVA GARCIA, matrícula nº 0963275-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1002/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON RIBEIRO ESCOVEDO, matrícula nº 0198949-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Joseilson Lisboa da Silva, matrícula nº 817649-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-18/997/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANGELICA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 0957070-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Indústria, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, matrícula nº 946885-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/1000/2011.\r\n\r\nNOMEAR GISELA CARDOSO FRANCO, matrícula nº 0954749-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão e Acesso, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42085, de 20/10/2009, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/999/2011.\r\n\r\nNOMEAR FATIMA PAES COSTA para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Celia Maria Poppe de Figueiredo, matrícula nº 0959597-6. Processo nº E-18/1003/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO RAMON DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Phelipe Baptista de Britto, matrícula nº 0949454-3. Processo nº E-18/1004/2011. \r\n\r\nATO DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO GOMES RAMOS, matrícula nº 5468-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Márcia Rêgo de Sousa Serra, matrícula nº 05/415-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 13 de junho de 2011. Processo nº E-12/LOTERJ/677/2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O de 14/06/2011.\r\n\r\nId: 1148811"
                    ],
                    "1148789": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 03/11400435/2011- AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Márcia Cristina Machado Lima, matrícula nº 870.249-0, Professor Docente II (séries iniciais) e a servidora da Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Sul, Brenda Louise Scheeren Soares, matrícula nº 2.727.641/01, Professor Cat (séries iniciais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 07/511.130/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, Miguel Carvalho Lira, matrícula nº 220.046-7, Professor I, para o INEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 03/300.117/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Natalia Villas Boas, matrícula nº 172.782-5, Odontólogo B, para o TCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 03/11001339/2011 - AUTORIZO, consoante os termos dos Decretos nºs 42.791 de 06.01.2011 e 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição dos servidores estaduais da SEEDUC, Roberta Barreto de Oliveira, matrícula nº 290.814-3, Professor Docente II e Edite Ferreira Viana, matrícula nº 161.793-5, Professor Assistente de Administração, para a Secretaria de Educação na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E - 23/467/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Katia Barghigiani Affonso, matrícula nº 250.854-7, Professor Docente II, no CEDCA.\r\n\r\nId: 1148789"
                    ],
                    "1148813": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/572/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1148813"
                    ],
                    "1148790": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/300033/2011\r\n\r\nOnde se lê:...na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí...\r\n\r\nLeia-se:...na FIPERJ...\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nOnde se lê:... Processo nº E-02/2965/2011...\r\n\r\nLeia-se:... Processo nºE-12/2965/2010...\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/20.195/2011\r\n\r\nOnde se lê:...CASERJ-RJ...\r\n\r\nLeia-se:...CEASA-RJ...\r\n\r\nId: 1148790"
                    ],
                    "1147612": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 14/06/11\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.452/2011 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da lei federal nº. 8.666/93, em favor da servidora ANALY MACHADO RAMOS, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1147612"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1148310": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4193\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo nº E-12/449142/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Designar os policiais militares, abaixo indicados, para atuarem em operações especiais de fiscalização, efetuando a lavratura de autos de infração.\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\nCB\r\n\r\n69.522\r\n\r\nRomilson Kelly Vieira Evangelista\r\n\r\nCB\r\n\r\n70.900\r\n\r\nSantiago Pereira da Silva\r\n\r\nSD\r\n\r\n83.367\r\n\r\nAndré Luiz Cezário de Jesus\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1148310. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148311": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4195\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo nº E-12/449143/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Designar os policiais militares, abaixo indicados, para atuarem em operações especiais de fiscalização, efetuando a lavratura de autos de infração.\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\nSGT\r\n\r\n56.602\r\n\r\nJorge Luiz Barbosa dos Santos\r\n\r\nCB\r\n\r\n62.978\r\n\r\nKirk Douglas Peres de Siqueira\r\n\r\nCB\r\n\r\n63.312\r\n\r\nAderaldo Queiroz Ramos\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1148311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148312": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA VALDES VIEIRA DE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.219-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/414399/2011.\r\n\r\nId: 1148312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148316": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nSUBSTITUI o Agente Público LUCAS DANTAS, mat. 24/003.342-3, pelo Agente Público ANGÉLICA MARTINS VIDIGAL, mat. 24/003.101-3, para atuar como membro na Comissão de Sindicância Sumária, designada para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/419977/2011 de 07.04.2011.\r\n\r\nId: 1148316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148314": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/414416/2011 - JOSE CORTES, matr. nº 24/001.895-2. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor inativo. \r\n\r\nId: 1148314. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148315": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/414558/2011 - FLÁVIO CERQUEIRA RAMALHO, matr. nº 24/000.621-3. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nProc. nº E-12/414564/2011 - LEANDRO MOREIRA CORRÊA, matr. nº 24/003.273-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1148315. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148313": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 14.06.2011, através do(a) nº CI 063/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/354851/2010, 05/DETRAN/RECDP/023587/2010 (Deferido);E12/213256/2010, 05/DETRAN/RECDP/000324/2011 (Deferido);E12/259313/2011, 05/DETRAN/RECDP/008170/2011 (Indeferido);E12/318082/2010, 05/DETRAN/RECDP/018483/2010 (Indeferido);E12/538993/2011, 05/DETRAN/RECDP/006918/2011 (Indeferido);E12/251484/2011, 05/DETRAN/RECDP/007267/2011 (Indeferido);E12/557324/2010, 05/DETRAN/RECDP/023285/2010 (Deferido);E12/535878/2011, 05/DETRAN/RECDP/002744/2011 (Deferido);E12/253797/2011, 05/DETRAN/RECDP/007510/2011 (Indeferido);E12/538534/2011, 05/DETRAN/RECDP/006234/2011 (Indeferido);E12/539533/2011, 05/DETRAN/RECDP/007539/2011 (Indeferido); eE12/538827/2011, 05/DETRAN/RECDP/006723/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/530618/2011, 05/DETRAN/RECDP/007586/2011 (Deferido);E12/249728/2011, 05/DETRAN/RECDP/007276/2011 (Indeferido);E12/538995/2011, 05/DETRAN/RECDP/006925/2011 (Indeferido);E12/554140/2010, 05/DETRAN/RECDP/019760/2010 (Indeferido);E12/385347/2008, 05/DETRAN/RECDP/007664/2011 (Indeferido);E12/556358/2010, 05/DETRAN/RECDP/021720/2010 (Indeferido);E12/520330/2011, 05/DETRAN/RECDP/007200/2011 (Indeferido);E12/538709/2011, 05/DETRAN/RECDP/006535/2011 (Indeferido);E12/538988/2011, 05/DETRAN/RECDP/006907/2011 (Indeferido);E12/259426/2011, 05/DETRAN/RECDP/008174/2011 (Indeferido);E12/249202/2011, 05/DETRAN/RECDP/006859/2011 (Deferido); eE12/313913/2010, 05/DETRAN/RECDP/006780/2011 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/558001/2010, 05/DETRAN/RECDP/024429/2010 (Deferido);E12/235912/2011, 05/DETRAN/RECDP/004929/2011 (Indeferido);E12/538129/2011, 05/DETRAN/RECDP/005587/2011 (Deferido);E12/268713/2009, 05/DETRAN/RECDP/007465/2011 (Deferido);E12/252313/2011, 05/DETRAN/RECDP/007319/2011 (Indeferido);E12/255762/2011, 05/DETRAN/RECDP/008183/2011 (Indeferido);E12/309301/2010, 05/DETRAN/RECDP/008033/2011 (Indeferido);E12/538349/2011, 05/DETRAN/RECDP/005969/2011 (Deferido);E12/370951/2009, 05/DETRAN/RECDP/007413/2011 (Deferido); eE12/206101/2011, 05/DETRAN/RECDP/001547/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 14.06.2011, através do(a) nº CI 063/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/533568/2011, 05/DETRAN/RECDP/000190/2011 (Deferido);E12/232770/2010, 05/DETRAN/RECDP/008307/2011 (Deferido);E12/540380/2011, 05/DETRAN/RECDP/008829/2011 (Indeferido);E12/539626/2011, 05/DETRAN/RECDP/007695/2011 (Indeferido);E12/540084/2011, 05/DETRAN/RECDP/008360/2011 (Deferido);E12/262405/2011, 05/DETRAN/RECDP/000135/2011 (Indeferido);E12/535398/2011, 05/DETRAN/RECDP/002460/2011 (Indeferido);E12/265389/2011, 05/DETRAN/RECDP/009631/2011 (Deferido);E12/263937/2011, 05/DETRAN/RECDP/009468/2011 (Indeferido);E12/540054/2011, 05/DETRAN/RECDP/008321/2011 (Indeferido); eE12/540249/2011, 05/DETRAN/RECDP/008587/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/259372/2011, 05/DETRAN/RECDP/009115/2011 (Indeferido);E12/258623/2011, 05/DETRAN/RECDP/008165/2011 (Indeferido);E12/259871/2011, 05/DETRAN/RECDP/008267/2011 (Indeferido);E12/540250/2011, 05/DETRAN/RECDP/008590/2011 (Indeferido);E12/263610/2010, 05/DETRAN/RECDP/009526/2011 (Indeferido);E12/258565/2011, 05/DETRAN/RECDP/007903/2011 (Indeferido);E12/540009/2011, 05/DETRAN/RECDP/008256/2011 (Indeferido);E12/353602/2009, 05/DETRAN/RECDP/008599/2011 (Indeferido);E12/537504/2011, 05/DETRAN/RECDP/004187/2011 (Indeferido);E12/540487/2011, 05/DETRAN/RECDP/009026/2011 (Indeferido);E12/540271/2011, 05/DETRAN/RECDP/008638/2011 (Indeferido);DETRAN/BA/44083/2011, 05/DETRAN/RECDP/008722/2011 (Deferido);E12/540301/2011, 05/DETRAN/RECDP/008681/2011 (Indeferido); eE12/265190/2011, 05/DETRAN/RECDP/009456/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.E12/350345/2010, 05/DETRAN/RECDP/009500/2011 (Deferido);E12/540101/2011, 05/DETRAN/RECDP/008408/2011 (Indeferido);E12/263466/2011, 05/DETRAN/RECDP/009305/2011 (Indeferido);E12/262485/2011, 05/DETRAN/RECDP/009326/2011 (Indeferido);E12/355867/2009, 05/DETRAN/RECDP/000141/2011 (Indeferido);E12/539970/2011, 05/DETRAN/RECDP/008166/2011 (Indeferido);E12/219781/2011, 05/DETRAN/RECDP/005519/2011 (Indeferido);E12/260576/2011, 05/DETRAN/RECDP/000376/2011 (Indeferido); eE12/258655/2010, 05/DETRAN/RECDP/009092/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 14.06.2011, através do(a) nº CI 063/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/370731/2009, 05/DETRAN/RECDP/007494/2011 (Deferido);E12/256369/2011, 05/DETRAN/RECDP/007749/2011 (Indeferido);E12/539019/2011, 05/DETRAN/RECDP/006966/2011 (Deferido);E12/255291/2011, 05/DETRAN/RECDP/007566/2011 (Indeferido);E12/500061/2009, 05/DETRAN/RECDP/008614/2011 (Deferido);E12/538474/2011, 05/DETRAN/RECDP/006148/2011 (Deferido);E12/370221/2009, 05/DETRAN/RECDP/008639/2011 (Deferido);E12/539011/2011, 05/DETRAN/RECDP/006952/2011 (Deferido);E12/254665/2011, 05/DETRAN/RECDP/007366/2011 (Indeferido);E12/238638/2010, 05/DETRAN/RECDP/022137/2010 (Deferido);E12/540018/2011, 05/DETRAN/RECDP/008270/2011 (Deferido);E12/254677/2011, 05/DETRAN/RECDP/007507/2011 (Indeferido);E12/538964/2011, 05/DETRAN/RECDP/006866/2011 (Deferido);PMRO/2444/2009, 05/DETRAN/RECDP/000551/2009 (Deferido);E12/539200/2011, 05/DETRAN/RECDP/007080/2011 (Deferido);E12/254731/2011, 05/DETRAN/RECDP/007459/2011 (Deferido);E12/538687/2011, 05/DETRAN/RECDP/006502/2011 (Deferido);E12/539653/2011, 05/DETRAN/RECDP/007763/2011 (Deferido);E12/258528/2011, 05/DETRAN/RECDP/007904/2011 (Deferido);E12/235907/2011, 05/DETRAN/RECDP/004951/2011 (Deferido);E12/257394/2011, 05/DETRAN/RECDP/007928/2011 (Deferido);E12/539507/2011, 05/DETRAN/RECDP/007490/2011 (Deferido);E12/512692/2011, 05/DETRAN/RECDP/007825/2011 (Deferido);E12/538778/2011, 05/DETRAN/RECDP/006622/2011 (Deferido);E12/539666/2011, 05/DETRAN/RECDP/007782/2011 (Deferido); eE12/354616/2009, 05/DETRAN/RECDP/008558/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/254024/2011, 05/DETRAN/RECDP/007316/2011 (Deferido);E12/246463/2011, 05/DETRAN/RECDP/006319/2011 (Deferido);E12/254727/2011, 05/DETRAN/RECDP/007469/2011 (Deferido);E09/011451/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/002522/2011 (Indeferido);E12/553690/2010, 05/DETRAN/RECDP/019010/2010 (Indeferido);E12/531151/2011, 05/DETRAN/RECDP/007326/2011 (Indeferido);E12/251152/2011, 05/DETRAN/RECDP/007043/2011 (Deferido);E12/551562/2010, 05/DETRAN/RECDP/016518/2010 (Indeferido);E12/370942/2009, 05/DETRAN/RECDP/007417/2011 (Indeferido);E12/538331/2011, 05/DETRAN/RECDP/005950/2011 (Deferido);E12/235238/2010, 05/DETRAN/RECDP/006565/2011 (Deferido);E12/237188/2011, 05/DETRAN/RECDP/005308/2011 (Deferido);E12/538756/2011, 05/DETRAN/RECDP/006586/2011 (Deferido);E12/241544/2011, 05/DETRAN/RECDP/005873/2011 (Indeferido);E12/251900/2011, 05/DETRAN/RECDP/007240/2011 (Deferido);E12/538460/2011, 05/DETRAN/RECDP/006130/2011 (Deferido);PMQM14004/2010, 05/DETRAN/RECDP/005120/2011 (Indeferido);E12/538606/2011, 05/DETRAN/RECDP/006350/2011 (Indeferido);E12/542305/2010, 05/DETRAN/RECDP/003455/2011 (Deferido);E12/534912/2010, 05/DETRAN/RECDP/007520/2011 (Indeferido);E12/251485/2011, 05/DETRAN/RECDP/007246/2011 (Indeferido);E12/542586/2010, 05/DETRAN/RECDP/003689/2011 (Indeferido);PMVR/885/2011, 05/DETRAN/RECDP/006974/2011 (Deferido);E12/250558/2011, 05/DETRAN/RECDP/006856/2011 (Deferido);E12/538354/2011, 05/DETRAN/RECDP/005974/2011 (Deferido);E12/255752/2011, 05/DETRAN/RECDP/007751/2011 (Indeferido); eE12/247744/2011, 05/DETRAN/RECDP/000473/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/248144/2011, 05/DETRAN/RECDP/006852/2011 (Deferido);E12/538813/2011, 05/DETRAN/RECDP/006703/2011 (Indeferido);E12/514132/2011, 05/DETRAN/RECDP/007728/2011 (Indeferido);E12/256233/2011, 05/DETRAN/RECDP/007880/2011 (Indeferido);E12/348316/2010, 05/DETRAN/RECDP/023636/2010 (Deferido);E12/539598/2011, 05/DETRAN/RECDP/007655/2011 (Deferido);E12/539509/2011, 05/DETRAN/RECDP/007492/2011 (Deferido);E12/250297/2011, 05/DETRAN/RECDP/007232/2011 (Deferido);E12/370945/2009, 05/DETRAN/RECDP/007418/2011 (Deferido);E12/282199/2009, 05/DETRAN/RECDP/008531/2011 (Deferido);E12/258625/2011, 05/DETRAN/RECDP/008167/2011 (Deferido);E12/532817/2010, 05/DETRAN/RECDP/007103/2011 (Indeferido);E12/543775/2010, 05/DETRAN/RECDP/007006/2011 (Indeferido);E12/251151/2011, 05/DETRAN/RECDP/007044/2011 (Deferido);E12/249313/2011, 05/DETRAN/RECDP/006882/2011 (Deferido);E12/254500/2011, 05/DETRAN/RECDP/007328/2011 (Deferido);E12/365996/2009, 05/DETRAN/RECDP/007283/2011 (Indeferido);E12/552082/2010, 05/DETRAN/RECDP/017223/2010 (Indeferido);E12/539001/2011, 05/DETRAN/RECDP/006936/2011 (Deferido);E12/534968/2010, 05/DETRAN/RECDP/005056/2011 (Deferido);E12/332059/2007, 05/DETRAN/RECDP/007463/2011 (Indeferido); eDETRANSC/4/2011, 05/DETRAN/RECDP/006883/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 14.06.2011, através do(a) nº CI 063/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/538559/2011, 05/DETRAN/RECDP/006274/2011 (Indeferido);E12/255193/2011, 05/DETRAN/RECDP/007765/2011 (Indeferido);E12/535106/2011, 05/DETRAN/RECDP/001999/2011 (Deferido);E12/255585/2011, 05/DETRAN/RECDP/007758/2011 (Deferido);E12/256232/2011, 05/DETRAN/RECDP/007895/2011 (Indeferido);E12/202194/2009, 05/DETRAN/RECDP/000030/2009 (Indeferido);E12/350009/2009, 05/DETRAN/RECDP/006016/2011 (Deferido);E12/539518/2011, 05/DETRAN/RECDP/007516/2011 (Indeferido);E12/489314/2009, 05/DETRAN/RECDP/008163/2011 (Indeferido);E12/519663/2011, 05/DETRAN/RECDP/005168/2011 (Indeferido);E12/553918/2010, 05/DETRAN/RECDP/019384/2010 (Indeferido);E12/538141/2011, 05/DETRAN/RECDP/005603/2011 (Indeferido);E12/539548/2011, 05/DETRAN/RECDP/007569/2011 (Deferido);E12/242088/2011, 05/DETRAN/RECDP/007235/2011 (Deferido);E12/533823/2010, 05/DETRAN/RECDP/007187/2011 (Indeferido);E12/538789/2011, 05/DETRAN/RECDP/006641/2011 (Deferido);E12/538594/2011, 05/DETRAN/RECDP/006332/2011 (Deferido);PMCF/2414/2011, 05/DETRAN/RECDP/008186/2011 (Indeferido);E12/539026/2011, 05/DETRAN/RECDP/006983/2011 (Indeferido); eE12/216141/2010, 05/DETRAN/RECDP/007461/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.E12/259868/2011, 05/DETRAN/RECDP/008309/2011 (Indeferido);E12/539674/2011, 05/DETRAN/RECDP/007820/2011 (Deferido);E12/531153/2011, 05/DETRAN/RECDP/007721/2011 (Indeferido);E12/241539/2011, 05/DETRAN/RECDP/005869/2011 (Indeferido);E12/241646/2010, 05/DETRAN/RECDP/007111/2011 (Deferido);E12/372796/2009, 05/DETRAN/RECDP/016393/2009 (Indeferido);E12/361987/2009, 05/DETRAN/RECDP/003617/2011 (Indeferido);E12/259087/2011, 05/DETRAN/RECDP/008276/2011 (Indeferido);E12/539522/2011, 05/DETRAN/RECDP/007523/2011 (Indeferido); eE12/538434/2011, 05/DETRAN/RECDP/006083/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 14.06.2011, através do(a) nº CI 063/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/252762/2011, 05/DETRAN/RECDP/007017/2011 (Deferido);E12/279519/2009, 05/DETRAN/RECDP/007063/2011 (Indeferido);E12/509457/2011, 05/DETRAN/RECDP/008147/2011 (Indeferido);E12/538420/2011, 05/DETRAN/RECDP/006069/2011 (Indeferido);E12/233993/2010, 05/DETRAN/RECDP/006536/2011 (Indeferido);E12/508062/2011, 05/DETRAN/RECDP/007336/2011 (Indeferido);E12/535480/2010, 05/DETRAN/RECDP/007518/2011 (Indeferido);E12/538384/2011, 05/DETRAN/RECDP/006018/2011 (Indeferido);PMVR/00950/2011, 05/DETRAN/RECDP/000466/2011 (Deferido);E12/556867/2010, 05/DETRAN/RECDP/022439/2010 (Indeferido); eE12/325317/2009, 05/DETRAN/RECDP/004604/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/539529/2011, 05/DETRAN/RECDP/007535/2011 (Indeferido);E12/539559/2011, 05/DETRAN/RECDP/007588/2011 (Deferido);E12/369089/2009, 05/DETRAN/RECDP/006143/2011 (Indeferido);E12/326888/2009, 05/DETRAN/RECDP/006958/2011 (Indeferido);E12/367135/2009, 05/DETRAN/RECDP/008461/2011 (Deferido);E12/258781/2011, 05/DETRAN/RECDP/008198/2011 (Indeferido);E12/534264/2011, 05/DETRAN/RECDP/000915/2011 (Indeferido);E12/244450/2011, 05/DETRAN/RECDP/005994/2011 (Deferido); eE12/251196/2011, 05/DETRAN/RECDP/006885/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/539021/2011, 05/DETRAN/RECDP/006968/2011 (Indeferido);E12/320002/2009, 05/DETRAN/RECDP/008530/2011 (Indeferido);E12/254749/2011, 05/DETRAN/RECDP/007901/2011 (Indeferido);E12/539364/2011, 05/DETRAN/RECDP/007260/2011 (Indeferido);E12/537360/2011, 05/DETRAN/RECDP/003894/2011 (Indeferido);E12/538812/2011, 05/DETRAN/RECDP/006702/2011 (Indeferido);E12/539176/2011, 05/DETRAN/RECDP/007037/2011 (Deferido);E12/539477/2011, 05/DETRAN/RECDP/007452/2011 (Indeferido); eE12/539618/2011, 05/DETRAN/RECDP/007681/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 14.06.2011, através do(a) nº CI 063/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/539547/2011, 05/DETRAN/RECDP/007568/2011 (Deferido);E12/543460/2010, 05/DETRAN/RECDP/007414/2011 (Indeferido);E12/538985/2011, 05/DETRAN/RECDP/006903/2011 (Deferido);E12/537629/2011, 05/DETRAN/RECDP/004516/2011 (Deferido);E12/535087/2011, 05/DETRAN/RECDP/001951/2011 (Deferido);E12/538896/2011, 05/DETRAN/RECDP/006749/2011 (Indeferido);E12/241543/2011, 05/DETRAN/RECDP/005866/2011 (Indeferido);E12/538958/2011, 05/DETRAN/RECDP/006855/2011 (Deferido);E12/537868/2011, 05/DETRAN/RECDP/004986/2011 (Indeferido);E12/251717/2011, 05/DETRAN/RECDP/006767/2011 (Indeferido);E12/235701/2010, 05/DETRAN/RECDP/007992/2011 (Indeferido);E12/539196/2011, 05/DETRAN/RECDP/007075/2011 (Indeferido);E12/534351/2011, 05/DETRAN/RECDP/001087/2011 (Deferido);E12/310129/2009, 05/DETRAN/RECDP/007102/2011 (Indeferido);E12/330298/2007, 05/DETRAN/RECDP/004673/2011 (Indeferido);E12/444144/2007, 05/DETRAN/RECDP/004177/2011 (Indeferido);E12/259188/2011, 05/DETRAN/RECDP/007926/2011 (Deferido);E12/229845/2011, 05/DETRAN/RECDP/004329/2011 (Indeferido); eE12/543036/2010, 05/DETRAN/RECDP/003671/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/539226/2011, 05/DETRAN/RECDP/007170/2011 (Indeferido);E12/533180/2010, 05/DETRAN/RECDP/006905/2011 (Indeferido);E12/242851/2011, 05/DETRAN/RECDP/005844/2011 (Indeferido);E12/255074/2011, 05/DETRAN/RECDP/007501/2011 (Indeferido);E12/255020/2011, 05/DETRAN/RECDP/007561/2011 (Indeferido);E12/236643/2011, 05/DETRAN/RECDP/005162/2011 (Indeferido);E12/539520/2011, 05/DETRAN/RECDP/007521/2011 (Indeferido); ePMIP/171/2011, 05/DETRAN/RECDP/007229/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/235905/2011, 05/DETRAN/RECDP/005149/2011 (Indeferido);E12/538001/2011, 05/DETRAN/RECDP/005334/2011 (Indeferido);E12/539010/2011, 05/DETRAN/RECDP/006951/2011 (Indeferido);E12/538550/2011, 05/DETRAN/RECDP/006252/2011 (Indeferido);E12/254748/2011, 05/DETRAN/RECDP/007759/2011 (Indeferido);E12/538941/2011, 05/DETRAN/RECDP/006839/2011 (Indeferido);E12/534926/2010, 05/DETRAN/RECDP/006837/2011 (Indeferido);E12/538962/2011, 05/DETRAN/RECDP/006864/2011 (Indeferido);E12/361740/2009, 05/DETRAN/RECDP/001771/2011 (Indeferido);E12/258472/2011, 05/DETRAN/RECDP/008189/2011 (Indeferido);E12/304067/2010, 05/DETRAN/RECDP/007636/2011 (Indeferido);E12/304067/2010, 05/DETRAN/RECDP/008103/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/240704/2010, 05/DETRAN/RECDP/007236/2011 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1148313. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1148705": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 515 DE 15 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1148705"
                    ],
                    "1148706": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n287.722,50\r\n\r\n287.722,50\r\n\r\n459.542,25\r\n\r\n751.362,00\r\n\r\n10\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nId: 1148706"
                    ],
                    "1148707": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n222.734.026,50\r\n\r\n325.936.106,00\r\n\r\n325.936.106,00\r\n\r\n325.936.106,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.702.181,75\r\n\r\n11.404.363,50\r\n\r\n17.106.545,25\r\n\r\n22.808.727,00\r\n\r\n11\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n19.146.493,50\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n29.699.500,25\r\n\r\n44.699.500,25\r\n\r\n44.699.500,25\r\n\r\n58.798.001,00\r\n\r\n00\r\n\r\n327.420,00\r\n\r\n1.238.923,00\r\n\r\n1.350.426,00\r\n\r\n1.661.929,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n4.793,64\r\n\r\n4.981,64\r\n\r\n5.169,64\r\n\r\n5.357,64\r\n\r\n13\r\n\r\n125.832,03\r\n\r\n163.332,03\r\n\r\n200.832,03\r\n\r\n238.332,03\r\n\r\nId: 1148707"
                    ],
                    "1148218": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/151837/1999 - MARILENE FRANCISCO LIMA DA SILVA - Id. Funcional 30003563. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria. Período base de 01/08/1984 a 29/07/1994.\r\n\r\nId: 1148218"
                    ],
                    "1148289": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE MENEZES GONÇALVES, matrícula 939318-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.09.2010. Proc. nº E-03/11003881/2010.\r\n\r\nCLAÍNE GONÇALVES NERY, matrícula 953365-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2010. Proc. nº E-03/11204220/2010.\r\n\r\nAURÉLIO FERREIRA DE MELO DOS SANTOS, matrícula 939125-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.09.2010. Proc. nº E-03/1310688/2010.\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA DO NASCIMENTO, matrícula 918396-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.09.2010. Proc. nº E-03/11003802/2010.\r\n\r\nRONILDA DA CONCEIÇÃO JARDIM GONÇALVES, matrícula 5015908-6, Encarregado de Creche - CIEP, com validade a contar de 16.09.1997. Proc. nº E-03/8611098/2010.\r\n\r\nHEIDI LOPES DA SILVA, matrícula 911634-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.08.2010. Proc. nº E-03/10701017/2010.\r\n\r\nEDSON TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula 927519-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2010. Proc. nº E-03/10701085/2010.\r\n\r\nJOSE RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS, matrícula 956456-8, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.10.2010. Proc. nº E-03/2310736/2010.\r\n\r\nMARCELO ANTONIO DA SILVA, matrícula 5019391-1, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 04.10.2010. Proc. nº E-03/11004049/2010.\r\n\r\nCINTIA HELENA COELHO SAMPAIO, matrícula 911133-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.10.2010. Proc. nº E-03/014592/2010.\r\n\r\nELISA CRISTINA MAZZA PEREIRA REBELO, matrícula 955507-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.09.2010. Proc. nº E-03/11003884/2010.\r\n\r\nMÁRCIA DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula 869829-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.07.2010. Proc. nº E-03/10003236/2010.\r\n\r\nDULCE CURVELLO MIZRAHI, matrícula 930039-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.09.2010. Proc. nº E-03/8611987/2010.\r\n\r\nMÔNICA LELES DA SILVA, matrícula 955344-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.01.2010. Proc. nº E-03/11200126/2010.\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS TOMAZ, matrícula 939217-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.09.2010. Proc. nº E-03/11003894/2010.\r\n\r\nFLÁVIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula 962298-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.09.2010. Proc. nº E-03/11003857/2010.\r\n\r\nMÁRIO ALVES DA SILVA NETO, matrícula 891363-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.02.2010. Proc. nº E-03/002111/2010.\r\n\r\nELISÂNGELA DE ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 966433-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.09.2010.Proc. nº E-03/8611982/2010.\r\n\r\nJEAN ALVES DE ANDRADE, matrícula 961620-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.08.2010. Proc. nº E-03/3610790/2010.\r\n\r\nDOUGLAS LUIZ PEREIRA, matrícula 917112-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.01.2010. Proc. nº E-03/000121/2010.\r\n\r\nROBERTO MARQUES, matrícula 846273-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.03.2010. Proc. nº E-03/11001023/2010.\r\n\r\nKELLY PEDROZA SANTOS, matrícula 928553-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2010. Proc. nº E-03/202960/2010.\r\n\r\nCARLA CRISTIANE ROCHA DOS SANTOS, matrícula 939153-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2010. Proc. nº E-03/1310603/2010.\r\n\r\nWELLINGTON AUGUSTO DA SILVA, matrícula 935520-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.01.2010. Proc. nº E-03/200221/2010.\r\n\r\nJOANA EL-JAICK ANDRADE, matrícula 919236-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.01.2010. Proc. nº E-03/200178/2010.\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA GUARIENTO, matrícula 925818-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/012035/2010.\r\n\r\nROBERTA MARIANO SILVA, matrícula 953448-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. nº E-03/11200428/2010.\r\n\r\nMAURICIO FERREIRA PELLEGRINO, matrícula 927580-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.10.2010. Proc. nº E-03/11204443/2010.\r\n\r\nId: 1148289"
                    ],
                    "1148247": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.033/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ROSITA GARCIA MADALEN EIRAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 242.667-4, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\n\r\nId: 1148247"
                    ],
                    "1148195": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Karine Felix Delmondes, Professor Docente I, C, Ref. 4, matrícula 846.098-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-03/813.037/2008.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Marinez dos Santos Silva, Merendeira, matrícula 5.009.721-1, tendo em vista documentos constantes às fls. 25 e 37/39, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, bem como irregularidades ocorridas no presente, verificadas às fls. 02/6, 25, 28/31 e 37/39. Processo nº E-03/8.612.466/2008.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades ocorridas no âmbito da 2ª CIRETRAN - Campos do DETRAN/RJ, noticiadas no presente e mencionadas às fls. 02, 11, 17, 19/27, 29/30, 31/43, 44/45, 46/47, 48, 49, 50/53, 74, 81, 98/99, 101/102, 106/114, 115/116 e 117. Processo nº E-12/419.934/2010.\r\n\r\nId: 1148195"
                    ],
                    "1147992": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nELISÂNGELA CUSTÓDIO SILVA DE LIMA\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula nº. 867.661-6, ...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula nº. 867.611-6, ...\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3.581/2008 - De acordo com os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de Abandono de Cargo em face da servidora ROBERTA MARIA FERREIRA DA CUNHA, Médica, Classe C, matrícula nº 863.643-3, apontado no processo nº E-08/604.679/08, tudo em conformidade com a solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 532, com a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1147992"
                    ],
                    "1148243": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/568/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, na forma do parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1148243"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1147607": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/309067/2011 - SERGIO LUIZ PEREIRA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOMES\r\n\r\nVALORES\r\n\r\nR$ \r\n\r\nE-08/045-50084/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ PEREIRA\r\n\r\n3.985,69\r\n\r\nE-13/1082/2010\r\n\r\nSIMONE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n489,68\r\n\r\nE-13/1086/2010\r\n\r\nFLAVIO DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n5.486,80\r\n\r\nE-13/1084/2010\r\n\r\nANA FLAVIA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n449,16\r\n\r\nE-13/1089/2010\r\n\r\nMAURINEI MENDONÇA\r\n\r\n3.547,50\r\n\r\nE-13/1088/2010\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BASTOS JUNIOR\r\n\r\n2.772,00\r\n\r\nE-13/1087/2010\r\n\r\nDONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4.813,60\r\n\r\nE-13/1085/2010\r\n\r\nCAIO FERRAZ FIRME\r\n\r\n275,00\r\n\r\nE-13/807/2010\r\n\r\nDOUGLAS RAMOS ZEQUEIROS RAPPE\r\n\r\n784,66\r\n\r\nE-01/318735/2011\r\n\r\nMILTON GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\n24.333,65\r\n\r\nE-01/317332/2009\r\n\r\nROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n8.272,97\r\n\r\nE-18/450566/2010\r\n\r\nSILVIO CARLOS SILVA\r\n\r\n618,99\r\n\r\nE-13/1090/2010\r\n\r\nJEFFERSON WAGNER BERNARDI\r\n\r\n1.932,33\r\n\r\nE-08/014-50084/2010\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA MAIA\r\n\r\n5.933,95\r\n\r\nE-09/ 0614/0004/2010\r\n\r\nGILMAR JONES PEREIRA\r\n\r\n107,25\r\n\r\nE-23/105/2010\r\n\r\nJULIO CEZAR BRITO DA SILVA\r\n\r\n4.215,20\r\n\r\nE-09/0615/0004/2010\r\n\r\nFABIANO ARAÚJO DA SILVA COSTA\r\n\r\n572,00\r\n\r\nE-08/012-50084/2010\r\n\r\nGELSON LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5.811,59\r\n\r\nE-08/013-50084/2010\r\n\r\nRICARDO LUIZ FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n4.276,46\r\n\r\nE-08/015-50084/2010\r\n\r\nMARCOS DA COSTA ALVES\r\n\r\n3.459,27\r\n\r\nE-08/ 011-50084/2010\r\n\r\nRENATO CALDAS FARIAS \r\n\r\n2.885,23\r\n\r\nE-08/ 016-50084/2010\r\n\r\nGILMAR MANACÉZ\r\n\r\n5.442,62\r\n\r\nE-09/1416/0005/10010\r\n\r\nGILSON MARTINS GONÇALVES\r\n\r\n2.197,80\r\n\r\nE-09/696/0004/10\r\n\r\nWILLIAM ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3.927,00\r\n\r\nE-01/316239/2010\r\n\r\nJOUSUE ESTEVAM DE OLIVEIRA\r\n\r\n24.590,22\r\n\r\nE-08/105-50084/2010\r\n\r\nWANDER PIRES FERREIRA\r\n\r\n1.354,52\r\n\r\nE-08/104-50084/2010\r\n\r\nJOSE ARATI PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\n3.179,16\r\n\r\n4846/2010\r\n\r\nMARIA CRISTINA MEDEIROS GUIMARAES\r\n\r\n38.691,19\r\n\r\nE-08/605806/2010\r\n\r\nANNA CAROLINA FARIA PEREIRA\r\n\r\n2.070,85\r\n\r\nE-01/317973/2011\r\n\r\nJOSIVALDO BARBOSA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n4.759,03\r\n\r\nE-03/4112479/2009\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO MIRANDA\r\n\r\n1.306,83\r\n\r\nE-04/011001/2010\r\n\r\nCARLOS ANTONIO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n1.848,00\r\n\r\nE-08/061-50084/2010\r\n\r\nAURENTINO CARNEIRO GOMES\r\n\r\n3.676,79\r\n\r\nE-08/059-50084/2010\r\n\r\nJOAO MARIO ARENA SOARES\r\n\r\n1.091,95\r\n\r\nE-08/030-50084/2010\r\n\r\nGILBERTO SILVA LOPES JUNIOR\r\n\r\n1.073,69\r\n\r\nE-08/02950084/2010\r\n\r\nWANTUIL JOSÉ FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\n2.173,60\r\n\r\nE-08/033-50084\r\n\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA BANDEIRA\r\n\r\n4.107,22\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n186.513,45\r\n\r\nId: 1147607. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148127": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/706996/1998 - AHYDEE ALVES DE SOUZA- AUTORIZO a extinção da pensão.\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nAUTORIZO a revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº IPS/18802/ 1972 - LUCY ROSA FERREIRA .\r\n\r\nProc. nº E-01/753845/1986 - WILSON ORTOLA DE SOUZA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/726526/1995 - PRECILIANO MENDES CORDEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/702867/2001 - JORGE BRAGA PIMENTEL.\r\n\r\nProc. nº E-04/331969/1977 - ELPIDIO ESTRELA DE MACEDO.\r\n\r\nId: 1148127. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148128": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317535/2010 - LUIZ FERNANDO PEIXOTO DE PASSOS- DEFIRO a isenção do Imposto de Renda.\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/307647/2010 - OYARA CONSTANTINO FERNANDES- INDEFIRO.\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/700314/2004 - CARLOS JOSE DA SILVA JUNIOR- INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nINDEFIRO a revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/ 701076/2005 - VIRGILIO DE SOUZA MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-08/607163/2009 - MARIA JURACY ROSA.\r\n\r\nProc. nº E-04/992/2011 - BERNADETE DE REZENDE GALINDO.\r\n\r\nProc. nº E-04/1773/2011 - JANE SILVEIRA DE AZEVEDO VOGAS.\r\n\r\nId: 1148128. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148173": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/1416/2011 - HOMOLOGO a Certidão de nº 09/2011, referente a MARIA LIGIA TOLEDO NEVES LOPES.\r\n\r\nId: 1148173. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1148629": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 589, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 15 de junho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 14 de junho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n589\r\n\r\nFA093125\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n589\r\n\r\nEA481586\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉrika Maria Marsico Morelli Martins\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1148629"
                    ],
                    "1147856": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 254ª SESSÃO DO COLEGIADO \r\n\r\nAos 14 dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua da Ajuda nº 5, 12º andar, sala 1203, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado: I) à unanimidade, aprovado o arquivamento do processo nº E-04/003.183/2011, tendo em conta a comprovada inverossimilhança da denúncia (fls. 27/31); II) à unanimidade, aprovado a instauração de sindicância nos autos do processo nº E-04/367.596/1998, para apuração de supostas responsabilidades funcionais em razão de prescrição de crédito tributário decorrente de parcelamento inadimplido; III) à unanimidade, a instauração de sindicância nos autos do processo nº E-04/177.063/2001, para apuração de eventuais responsabilidades funcionais em razão de prescrição de crédito tributário, decorrente de parcelamento inadimplido; IV) à unanimidade, a instauração de sindicância nos autos do processo nº E-04/151.021/2001, para apuração de supostas responsabilidades funcionais em razão de prescrição de crédito tributário, decorrente de ausência de providências no sentido do envio dos autos ao órgão competente para as medidas complementares, previstas na legislação, destinadas à cobrança do crédito tributário, após a constatação da revelia. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1147856"
                    ],
                    "1148216": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 922 DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/09 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/06.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/09, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/06, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n79.344.796\r\n\r\n13.461.847/0001-15\r\n\r\nNiteroiense Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nE-04/127641/2011\r\n\r\nArt. 2º - O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 12 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto \r\n\r\nId: 1148216"
                    ],
                    "1148238": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 923 DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/065433/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n03.850.628\r\n\r\nPEROXIDOS FARMACÊUTICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1148238"
                    ],
                    "1148268": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 924 DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 3º DA PORTARIA SAF Nº 801/2010 QUE DEFINE AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DAS APURAÇÕES DOS VALORES DE RESSARCIMENTOS DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APURAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no inciso V do art. 63 da Resolução SEFAZ nº 45/2007, combinado com o art. 8º da Resolução SEFAZ nº 47/2007, e a necessidade de se definir as competências e os órgãos envolvidos na execução das apurações e dos valores de ressarcimentos e definir procedimentos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar ,por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo previsto no art. 3º da Portaria SAF Nº 801 de 27 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1148268"
                    ],
                    "1148108": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nREMOVE Maria Rogéria Gomes da Silva, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.597-4, da IRF 64.04 - Méier para a IFE 09 - IPVA, a pedido.\r\n\r\nId: 1148108"
                    ],
                    "1148107": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.06.2011\r\n\r\nTORNA sem efeito a remoção de Maria Rogéria Gomes da Silva, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.597-4, da IRF 64.04 - Méier para a IFE 08 - ITD e Taxas, a pedido, publicada no D.O. de 14.06.2011.\r\n\r\nId: 1148107"
                    ],
                    "1148241": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.06.2011\r\n\r\nREMOVE Renan Saldanha Abraham, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.196.006-1, da IFE 07 - Supermercados e Lojas de Departamento para a IRF 64.15 - Barra da Tijuca, por motivo de readaptação, constante no processo nº E-04/005389/2011.\r\n\r\nId: 1148241"
                    ],
                    "1142447": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/135766/2011 - DEFIRO este pedido de dispensa de Inscrição, para os pontos de venda da empresa TAHESA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.255.380/0001-57, inscrição nº 79.308.323, localizados nos endereços abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 39 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n\r\n“COLDK KIOSK 10”, Filial 01, situado na Rua Itapera, nº 500, Quiosque em frente ao SUCS 177/178/179, no 1º Piso do Via Brasil Shopping - Irajá - Rio de Janeiro - RJ -CEP.21230-500, inscrito no CNPJ sob o nº 13.255.380/0002-38.\r\n\r\n“COLDK KIOSK 11”, Filial 02, situado na Rua Itapera, nº 500, Quiosque em frente ao SUCS 284/285/286, no 2º Piso do Via Brasil Shopping - Irajá - Rio de Janeiro - RJ -CEP.21230-500, inscrito no CNPJ sob o nº 13.255.380/0003-19.\r\n\r\n“COLDK KIOSK 12”, Filial 03, situado na Rua Itapera,nº 500, Quiosque em frente ao SUCS 368/369/370, no 3º Piso do Via Brasil Shopping - Irajá - Rio de Janeiro - RJ -CEP.21230-500, inscrito no CNPJ sob o nº 13.255.380/0004-08.\r\n\r\nId: 1142447"
                    ],
                    "1148042": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186.187/2009 -- JOILSON DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nMANTÉM O INDEFERIMENTO \r\n\r\nId: 1148042"
                    ],
                    "1148035": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.384/2011 - DAYSI LÚCIA DA CRUZ FARIA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1148035"
                    ],
                    "1147886": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/080.339/1986 - ELIZABETH PAVAN AZÊDO DI SANTO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.181.952-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 18/04/2006 a 16/04/2011.\r\n\r\nId: 1147886"
                    ],
                    "1148151": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.072ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.788 - Processo nº E04/079.859/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANA NERY DARDENGO NOLASCO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento parcial ao recurso de ofício, protestando por declaração de voto - Acórdão nº 10.061 - EMENTA: ITD. CÁLCULO. VALOR DO IMÓVEL. Havendo dúvida quanto ao valor real do imóvel para efeito do disposto no § 1º do art. 10 da Lei nº 1427/89 visando ao cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis devido e tendo sido elaborado Laudo de Avaliação pela Assessoria da Procuradoria Geral do Estado deve o referido Laudo ser considerado para fins de julgamento. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO.\r\n\r\nId: 1148151"
                    ],
                    "1148136": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de junho de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 41.379 e 41.380 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/235.335/2010 e E-04/235.336/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 38.235 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/053.302/2009 - Recorrente: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Interessada: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 41.649 e 41.650 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/108.597/2008 e E-04/108.602/2008 - Recorrente: PEUGEOT-CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.810 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/237.165/2010 - Recorrente: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.997 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/077.025/2008 - Recorrente: ALEXANDRE FETTERMANN COUTINHO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1148136"
                    ],
                    "1148137": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de junho de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 42.194 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/048.656/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: FORTE DE CAMPO GRANDE COMÉRCIO DE DOCES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.404 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/131.149/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOITINHO COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 42.073 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/080.823/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: LUIZ CARLOS ARNHOLD SIMÕES - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.077 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/049.651/2007 - Recorrente: PAULA FREITAS EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.866 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/435.226/1991 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SULATLÂNTICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 41.884 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/237.228/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1148137"
                    ],
                    "1148007": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.034ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.136 e 41.137 - Processos nºs E-04/043.605/2010 e E-04/043.607/2010. - Interessada: AMBIENT AIR MAR CONDICIONADO LTDA - Recorrente: segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.151 e 9.152 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1148007"
                    ],
                    "1148008": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.037ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.991 - Processo nº E04/669.716/1993. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: D. SILVA COMÉRCIO DE DROGAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.168 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1148008"
                    ],
                    "1148009": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.037ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.720 - Processo nº E04/098.291/2010. - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: CLÁUDIO DOLHER DE SANTA INEZ SOUZA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.170 - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1148009"
                    ],
                    "1147892": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.952ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.119 (26.469). - Processo nº E-04/078.324/2007 - Recorrente: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Ronaldo Redenschi, que deu provimento - Acórdão nº 8.441 - EMENTA: Débito de ICMS e Multa. Utilização de alíquota a Menor. Recurso Voluntário desprovido.\r\n\r\nId: 1147892"
                    ],
                    "1147893": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.020ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.786 e 40.787. - Processos nºs E04/238.935/2010 e E04/238.937/2010 - Recorrente: auto posto gênesis de jacarepaguá LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.033 a 9.034 - EMENTA: RECURSO - INTEMPESTIVIDADE. Recurso interposto para levantamento da perempção intempestivo. Auto de Infração procedente. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1147893"
                    ],
                    "1147894": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.020ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.599 - Processo nº E-34/046.333/2006 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.035 - EMENTA: ICMS - MERCADORIA - ENTREGA DESACOBERTADA - AUSÊNCIA DE BAIXA DE PASSE FISCAL INTERESTADUAL. Mercadoria em trânsito neste Estado, objeto de controle em trânsito, quando não ocorrido o registro de sua saída no prazo fixado pela legislação, acarretando a imputação fiscal. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1147894"
                    ],
                    "1147895": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.021ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.917 - Processo nº E-34/673.320/2006 - Recorrente: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão a quo, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.042 - EMENTA: ICMS - NULIDADE. Os vícios insanáveis levam a nulidade da decisão. DECISÃO NULA.\r\n\r\nId: 1147895"
                    ],
                    "1147896": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.022ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.407 e 41.408 - Processos nºs E04/197.793/2010 e E04/197.795/2010. - Recorrente: Irf 22.01 - itaperuna - Interessada: COMERCIAL DE ALIMENTOS E GÁS 2 IRMÃOS DE LAJINHA LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.053 e 9.054 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147896"
                    ],
                    "1147897": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.026ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.880 - Processo nº E-04/072.145/2010 - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: ife 07 - supermercados e lojas de departamentos - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.089 - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Inviável a preliminar arguida. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - INTIMAÇÃO FISCAL. Consta nos autos intimação em fls. 04/05 endereçada a matriz extensivamente a todas filiais, procedimento legal que não contraria o disposto no art. 213 e seguintes do Decreto-Lei nº 05/1975, c/c o art. 35 e seguintes do Decreto nº 2.473/79. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1147897"
                    ],
                    "1147899": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.030ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.291 - Processo nº E-04/194.899/1991 - Recorrente: COMPANHIA INDUSTRIAL FARMACÊUTICA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.120 - EMENTA: ICMS - NÃO RECOLHIMENTO - NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PELO CONTRIBUINTE EM DILIGÊNCIA REALIZADA - IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO AUTO DE INFRAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1147899"
                    ],
                    "1147900": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.030ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.712, 40.713, 40.714 e 40.715 - Processos nºs E04/130.594/2010, E04/130.599/2010, E04/130.607/2010 e E04/130.622/2010. - Recorrente: sbf comércio de produtos esportivos LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.121 a 9.124 - EMENTA: DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DA CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. DIREITO AO CRÉDITO DO IMPOSTO RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1147900"
                    ],
                    "1147901": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.030ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.872 - Processo nº E-04/661.537/1994 - Recorrente: 11ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.125 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147901"
                    ],
                    "1147902": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.030ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.558 - Processo nº E-04/240.690/2010 - Recorrente: noé augusto leal-me - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada, nos termos do voto do Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord, designado Redator. Vencido o Relator. Quanto ao mérito, por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.126 - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Não se revela nulo o auto de infração que invoca apenas competência genérica da função do Auditor Fiscal da Receita Estadual, por ser complexa e difusa, quase ilimitada. MULTA FORMAL - EVASÃO - POSTO FISCAL. A recorrente nada apresentou que comprovasse os seus argumentos de defesa. Por outro lado, compulsando os autos, fica evidenciado que a autuada é uma empresa sujeita ao regime de apuração beneficiada pelo simples nacional, fato que lhe propicia redução de 50% (cinquenta por cento), por força no disposto do art. 4º da Lei nº 2881/97. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1147902"
                    ],
                    "1147903": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.030ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.625 - Processo nº E-04/057.669/2010 - Recorrente: RECASTRO DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - Recorrida: ife 04 - PETRÓLEO E combustível - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.127 - EMENTA: PEREMPÇÃO. Confirma a decisão de primeiro grau. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147903"
                    ],
                    "1147904": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.030ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.879 - Processo nº E-04/236.062/2009 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JAMEF TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.128 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147904"
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                    "1147905": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.030ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.701 - Processo nº E-04/217.751/2007 - Recorrente: IRF 22.01 - ITAPERUNA - Interessada: MARCO ANTONIO MANGARAVITE - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.129 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147905"
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                    "1147906": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.031ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.917 - Processo nº E-04/250.091/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SÃO GERALDO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E MULTIMODAIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.133 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147906"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.031ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.860 - Processo nº E-04/040.487/2008 - Recorrente: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.134 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147908"
                    ],
                    "1147909": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.031ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.707 - Processo nº E-04/065.000/2010 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARCOM S/A - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.136 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147909"
                    ],
                    "1147910": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.033ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.716 e 41.717 - Processos nºs E04/123.114/2010 e E04/123.120/2010. - Recorrente: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CORPO LEVE MODA JOVEM LTDA-ME - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.146 e 9.147 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147910"
                    ],
                    "1147911": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.033ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.294 - Processo nº E-04/237.336/2010 - Recorrente: TRANSPORTE BERTOLINI LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.148 - EMENTA: ICMS. BARREIRA OU POSTO FISCAL - NÃO OBEDECER PARADA OBRIGATÓRIA. Não parando o veículo na barreira ou posto fiscal, para fim de ser fiscalizado, está o contribuinte sujeito à aplicação de multa acessória.\r\n\r\nId: 1147911"
                    ],
                    "1147912": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.033ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.574 - Processo nº E-04/222.361/2010 - Recorrente: BE COMÉRCIO DE CHOCOLATES DE RESENDE LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.149 - EMENTA: ICMS. O contribuinte que mercadoria sujeita à substituição tributária, sem que o imposto tenha sido retido na operação anterior, torna-se responsável por esse pagamento, ainda incluído no Simples Nacional.\r\n\r\nId: 1147912"
                    ],
                    "1147913": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.033ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.782 - Processo nº E04/215.368/2010 - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: 32 CAÇA E PESCA LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.150 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1147913"
                    ],
                    "1147914": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.034ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.928 (ITD) - Processo nº E-04/080.521/2010 - Interessada: DÉBORA RODRIGUES DE LIMA - Recorrente: quinta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.153 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147914"
                    ],
                    "1147915": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3034ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.733 e 41.734 - Processos nºs E-04/155.480/2008 e E-04/155.483/2008 - Interessada - RIAI INDÚSTRIA AERONAUTICA LTDA - Recorrente: segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.157 e 9.158 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147915"
                    ],
                    "1147916": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.034ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.041 - Processo nº E-04/241.426/2010. - Recorrente: ATDL DISTRIBUIDORA DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - Recorrida: ife 01 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.159 - EMENTA: PEREMPÇÃO. Confirma a decisão de primeiro grau. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147916"
                    ],
                    "1147917": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.034ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.363 - Processo nº E-04/070.341/2010 - Recorrente: AALBORG COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - Recorrida : OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.160 - EMENTA: ICMS - ICMS CRÉDITO INDEVIDO NOTA FISCAL INIDÔNEA Vedado o aproveitamento de crédito oriundo de firma que no momento da entrada estava com a inscrição baixada, suspensa ou com atividade impedida ou paralisada.\r\n\r\nId: 1147917"
                    ],
                    "1147918": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.034ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.791 - Processo nº E-04/080.869/2010 - Interessada: GLORIA MARIA LIMA TAVARES GONÇALVES Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.161 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147918"
                    ],
                    "1147919": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.037ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.754 e 41.755 - Processos nºs E-04/042.309/2010 e E04/042.310/2010. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: carrefour comércio e indústria LTDA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.171 e 9172 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147919"
                    ],
                    "1147759": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.115ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.621 “EX OFFICIO”- Processo nº E-04/100.690/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessado: GERSON FERREIRA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.701 - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO - decisão de 1ª instância - PROFERIDA CONFORME A SITUAÇÃO FÁTICA DOS AUTOS E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Configurada a transferência da propriedade do veículo automotor, não há que se falar em responsabilidade tributária do alienante, pois a Lei nº 2.877/1997, que instituiu o IPVA no Estado do Rio de Janeiro, não prevê tal atribuição. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147759"
                    ],
                    "1147742": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.110ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 31.162 “ex officio”. - Processo nº. E-04/063.454/2007. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.638. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147742"
                    ],
                    "1147760": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.115ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.602 “EX OFFICIO”- Processo nº E-04/239.459/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ROSO & ROSO TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.700 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147760"
                    ],
                    "1147761": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.115ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.698 “EX OFFICIO”- Processo nº E-04/399.277/1996 - Recorrente: TITULAR DA IRF 22.01 - ITAPERUNA - Interessada: GENY B VON HELD - ME. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.699 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147761"
                    ],
                    "1147762": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.115ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.614 “EX OFFICIO”- Processo nº E-04/057.981/2010 - Recorrente: terceira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEG RIO S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.696 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147762"
                    ],
                    "1147763": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.117ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.605 - Processo nº E-04/107.718/2007 - Recorrente: ONDULINE DO BRASIL ltda. - Recorrida: NONA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.712 - EMENTA: ICMS. MANTER ESTOQUE DE MERCADORIAS SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL. Os documentos anexados pela Recorrente são relativos à “devolução de armazenamento, CFOP 5.99, que não comprovam a compra das mercadorias. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147763"
                    ],
                    "1147764": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.117ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.571 - Processo nº E-04/193.033/2001 - Recorrente: wish design móveis e decorações ltda - Recorrida: PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.713. - EMENTA: ICMS. MANTER ESTOQUE DE MERCADORIAS SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL. Os documentos anexados pela Recorrente são relativos à “devolução de armazenamento, CFOP 5.99, que não comprovam a compra das mercadorias. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147764"
                    ],
                    "1147765": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.115ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.107 “EX OFFICIO”- Processo nº E-04/669.706/1993 - Recorrente: QUARTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IRMÃOS FERES CEREAIS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.697 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147765"
                    ],
                    "1147766": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.115ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.730 “EX OFFICIO”- Processo nº E-04/198.309/1989 - Recorrente: terceira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARCOS-RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.698 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147766"
                    ],
                    "1147767": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.116ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.597 e 41.598 “EX OFFICIO”- Processos nºs E04/237.817/2010 e E-04/237.818/2010. - Recorrente: terceira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: THE BEST BIKE J L MONTAGEM VENDA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. ME - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.704 e 9.705 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147767"
                    ],
                    "1147768": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.117ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.818 - Processo nº E34/059.154/2004 - Recorrente: light serviços de eletricidade s/a. - Recorrida: TITULAR DA IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.710 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. FISCALIZAÇÃO. EMBARAÇO. PRESUNÇAÕ DE BOA FÉ. ÔNUS DA PROVA. Penalidade por embaraço à fiscalização. Multa formal. Necessidade de comprovação da não realização de conduta causadora do embaraço. Ônus do contribuinte. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1147768"
                    ],
                    "1147769": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.116ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.811 - Processo nº E04/145.429/2009. - Recorrente: APINESIA UTILIDADES LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.706 - EMENTA: ICMS. DESENQUADRAMENTO DO REGIME SIMPLIFICADO. Cabível a exigência de imposto e multa no caso de desenquadramento do regime simplificado de recolhimento do imposto. MULTA FORMAL. FALTA DE INFORMAÇÃO AO FISCO. Em virtude do art. 68 da Lei nº 2.657/96, deve-se excluir a multa formal pela não informação de desenquadramento. Lançamento procedente. Dado parcial provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1147769"
                    ],
                    "1148104": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20 DE JUNHO DE 2011, ÀS 12h e 30 min\r\n\r\nRECURSOS NºS 38.488, 38.489 E 38.491 - PROCESSOS NºS E-04/040.577/2009, E-04/040.597/2009 E E04/040.634/2009 - RECORRENTE: REFRIGERANTES CONVENÇÃO RIO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 11 - BEBIDAS - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRECURSOS NºS 39.850 - PROCESSOS NºS E-04/065.216/2010 - Recorrente: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRECURSOS NºS 39.851 - PROCESSOS NºS E-04/065.218/2010 - Recorrente: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRECURSO Nº 40.341 - PROCESSO Nº E04/145.427/2009 - Recorrente: APINÉSIA UTILIDADES LTDA. - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRECURSO Nº 40.103 - PROCESSO Nº E04/114.154/2010 - Recorrente: ESTADO DA ARTE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRECURSO Nº 41.676 - PROCESSO Nº E04/225.780/2010 - Recorrente: FLASCH CAR ESTRELA DO NORTE VEÍCULOS LTDA. ME - Recorrida: TITULAR DA IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRECURSO Nº 42.079 - PROCESSO Nº E04/246.581/2010 - Recorrente: TRANSGOSPEL TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA PCI 99.12 - NHANGAPI - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida\r\n\r\nId: 1148104"
                    ],
                    "1148105": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21 DE JUNHO DE 2011, ÀS 12h e 30 min\r\n\r\nRECURSOS NºS 35.313 - PROCESSOS NºS E-04/146.612/1997 - Recorrente: DE MILLUS S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRECURSOS NºS 33.042 - PROCESSOS NºS E-04/112.016/2008 - Recorrente: BACALHAU DA TIJUCA RESTAURANTE LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRECURSOS NºS 41.677 E 41.678 - PROCESSOS NºS E-04/225.7812010 E E04/225.782/2010 - Recorrente: FLASCH CAR ESTRELA DO NORTE VEÍCULOS LTDA. ME - Recorrida: TITULAR DA IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRECURSOS NºS 41.489 - PROCESSOS NºS E-04/072.181/2010 - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRECURSO Nº 34.432 - PROCESSO Nº E34/109.998/2004 - Recorrente: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRECURSOS NºS 37.981 E 37.982 - PROCESSOS NºS E-04/077.626/2007 E E04/077.630/2007 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret C. Garcia de Souza.\r\n\r\nRECURSOS NºS 41.812 - PROCESSOS NºS E-04/057.248/2010 - Recorrente: UPIC USINA PUREZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1148105"
                    ],
                    "1148106": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22 DE JUNHO DE 2011, ÀS 12h e 30 min\r\n\r\nRECURSO Nº 42.031 “EX OFFICIO” - PROCESSO Nº E04/147.124/1998 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRECURSO Nº 42.068 “EX OFFICIO” (ITD) - PROCESSO Nº E04/080.394/2010 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMAURY DE ANDRADE - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRECURSOS NºS. 41.946, 41.947, 41.948, 41.949, 41.950, 41.951, 41.952, 41.953, 41.954, 41.955, 41.956, 41.957, 41.958, 41.959, 41.960, 41.961, 41.962, 41.963, 41.964, 41.965, 41.966, 41.967, 41.968, 41.969, 41.970, 41.971, 41.972, 41.973, 41.974, 41.975, 41.976, 41.977, 41.978, 41.979, 41.980, 41.981, 41.982, 41.983, 41.984, 41.985, 41.986, 41.987, 41.988 E 41.989 “EX OFFICIO” - PROCESSOS NºS E04/057.430/2010, E04/057.431/2010, E04/057.445/2010, E-04/057.475/2010, E04/057.547/2010, E04/057.501/2010, E-04/057.549/2010, E04/057.542/2010, E04/057.548/2010, E04/238.306/2010, E04/238.307/2010, E04/238.308/2010, E04/238.309/2010, E04/238.312/2010, E04/238.313/2010, E04/238.316/2010, E04/238.317/2010, E04/239.130/2010, E-04/239.131/2010, E04/239.836/2010, E04/239.837/2010, E-04/239.838/2010, E04/239.839/2010, E04/239.852/2010, E04/239.853/2010, E04/239.559/2010, E04/239.561/2010, E04/240.935/2010, E04/240.944/2010, E04/240.937/2010, E04/240.941/2010, E04/241.024/2010, E04/241.025/2010, E-04/241.130/2010, E04/241.131/2010, E04/241.166/2010, E04/241.167/2010, E04/241.168/2010, E04/241.169/2010, E-04/241.170/2010, E04/241.171/2010, E04/241.202/2010 E E04/241.204/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRECURSO Nº 38.870 “EX OFFICIO” - PROCESSO Nº E04/109.939/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRECURSO Nº 42.071 “EX OFFICIO” (ITD) - PROCESSO Nº E04/080.600/2010 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA JULIA UZAL PIRES - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRECURSO Nº 42.054 “EX OFFICIO” - PROCESSO Nº E04/162.913/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.17 - OESTE - Interessada: AMAVIJU REVENDEDORA DE GÁS LTDA. ME - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1148106"
                    ],
                    "1147965": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de junho de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 30.107/RV - Processo nº E-04/057.053/2008 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 41.685/RV - Processo nº E-04/131.961/2010 - Recorrente: FLAHSCOR DE MADUREIRA TEXTIL LTDA - Recorrida: IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.686/RV - Processo nº E-04/131.964/2010 - Recorrente: FLAHSCOR DE MADUREIRA TEXTIL LTDA - Recorrida: IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.057/RV - Processo nº E-04/106.596/2010 - Recorrente: JP DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGROINDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 41.808 e 41.809/RV - Processos nºs E-04/065.164/2010 e E-04/065.157/2010 - Recorrente: INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1147965"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1147662": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 15 de junho de 2011, para o posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 1147662. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1147655": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE13/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.772/2011-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nId: 1147655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1147991": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1032 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA PODERES A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear e constituir na qualidade de preposto o servidor MURILO NAVARRO PEREIRA FILHO, Profissional Superior de Registro de Empresas, matrícula nº 070-3, para representar esta entidade em audiências trabalhistas em curso perante o Tribunal Regional do Trabalho.\r\n\r\nArt. 2º - Na falta ou impedimento do servidor indicado no art. 1º, este será substituído por JOSE ADERSON CEREZOLI, Profissional Superior de Registro de Empresas, matrícula 0700016-9.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Assistente CARLOS MAGNO CAETANO, matrícula 385-5, o controle das audiências já informadas e que sejam informadas a esta JUCERJA, fazendo a devida comunicação ao preposto e/ou seu substituto.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1147991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148338": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1033 DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES DA JUCERJA COMO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para que na qualidade de representantes desta Autarquia sejam responsáveis por acompanharem e fiscalizarem a fiel execução do Contrato nº 001/2011, firmado entre a JUCERJA e a empresa FEEDBACKTUR Viagens Ltda. - EPP;\r\n\r\n- Ana Claudia Sardo Amorim, mat. 700004-5;\r\n\r\n- Viviane Falco Ribeiro, mat. 359-0.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que esta Portaria conste do processo administrativo nº E-11/50.029/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1148338. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148710": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/50.032/2011 (Anexo: E-11/50.853/2010). \r\n\r\nAutora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. \r\n\r\nInteressados: F.I.M. (Advogado: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR - OAB/RJ 66792) e A.P. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria de 15 x 6, preliminarmente, sobre os envolvidos que não são integrantes da JUCERJA, pela adoção das medidas sugeridas no processo de sindicância, como segue: Drs. Silvio Bittencourt de Carvalho Leal e Marcus Magalhães Fontes, inscritos na OAB-RJ sob o nº 88.824 e 96.659 respectivamente, o encaminhamento ao Tribunal de Ética da OAB-RJ para as devidas apurações. Sr. Jander de Melo, Escrevente Cartorário, que seja expedido ofício à Corregedoria do TJ/RJ para que apure eventual irregularidade. Sr. Alexandre dos Santos, Policial Militar, que seja expedido ofício a Corregedoria da Polícia Militar para apuração de sua conduta. Individualizando os Vogais acusados, fica decidido em relação ao Dr. Álvaro Peixoto, pela perda do objeto, pois nos depoimentos do processo administrativo disciplinar foram retificadas as acusações do depoimento da Comissão de Sindicância, de maneira a afastar qualquer imputação de culpa e consequente punibilidade sobre os fatos. Em relação ao Dr. Felipe Izrael Morgensztern julgou-se no sentido da destituição do Vogal conforme inciso II do art. 18 do Decreto nº 1800/96. \r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1148710. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1148791": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 554 DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS 033/2011, 035/2011, 037/2011, 038/2011, 039/2011, 040/2011, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE PONTES NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta nos processos administrativos E-17/001.059/2011, E17/001.065/2011, E17/001.064/2011, E17/001.063/2011, E17/001.062/2011, E17/001.069/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução dos contratos referente à ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE PONTES, nos seguintes Contratos e Municípios:\r\n\r\nContrato nº 033/2011 - Município de Bom Jardim\r\n\r\nContrato nº 035/2011 - Município de Petrópolis\r\n\r\nContrato nº 037/2011 - Município de Teresópolis\r\n\r\nContrato nº 038/2011 - Município de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nContrato nº 039/2011 - Município de Areal\r\n\r\nContrato nº 040/2011 - Município de Nova Friburgo\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matrícula nº 969.793-9\r\n\r\nFlávio Baptista da Silveira - matrícula: 932.367-6\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula nº 0969795-4\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nId: 1148791"
                    ],
                    "1148656": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001.146/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 731 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 077/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Saneamento e Iluminação Pública do Parque Empresarial do município de Barra Mansa / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., no valor total de R$ 3.118.000,16 (três milhões, cento e dezoito mil e dezesseis centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.06.2011.\r\n\r\nId: 1148656"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1148279": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0019/0003/2011 - AUTORIZO a Adesão a Ata de Registro de preço do PRODERJ, referente ao Pregão nº 11/2009, com base no art. 15 da Lei nº 8.666/93, Decretos nºs 40.751/2007, 40.862/2007, 40.873/2007 e 41.135/2008, em favor da empresa ELJ Engenharia Ltda, CNPJ 04.337.573-0001/66, referente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de 3.000 (três mil) pontos de Rede Lógica e de 3.000 (três mil) pontos de Rede Elétrica Dupla (dois pontos elétricos a cada ponto lógico), compreendendo também remanejamento, com fornecimento de materiais, para atendimento desta Secretaria, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n\r\nId: 1148279"
                    ],
                    "1147743": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/4341/1702-2007 - Indefiro, com base nos fundamentos apresentados pela d. ASSEJUR/PCERJ E ACADEPOL (FLS.30/43), os quais acolho como razão de decidir.\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/8701/1026-2011 - Indefiro a pretensão da empresa KARIBE DIVERSÕES LTDA-ME, formulada no bojo dos Processos Administrativos nºs E-09/8701/1026-2011, E-09/36774/1005-2011, E-09/1143/1001-2011, E-09/0935/1039-2011, E-09/2045/1027-2011 e E-09/1175/1004-2011, louvada nas razões ventiladas no Parecer LOSSL/63/1204/2011, da ASSEJUR/PCERJ, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/014176/1947-2010 - Fábio B. da Silva, matr. 871.513-8.\r\n\r\nProc. nº E-09/36763/1143-2010 - Jorge da Silva Tavares, matr. 057.826-0.\r\n\r\nProc. nº E-09/0288/1404-2011 - Vanderlei Jacob Paula, matr. 263.119-0.\r\n\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nC.I. nº 167/1911-2011 - Ricardo Ávares Pimenta, matr. 178.715-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 167/1911-2011 - Márcio Antonio C. Calazans, matr. 257.364-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 167/1911-2011 - José Fernando da Silva Vieira, matr. 261.370-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 167/1911-2011 - José Carlos Fernandes Mendes, matr. 263.538-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 167/1911-2011 - José Carlos de Oliveira Fernandes, matr. 264.090-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 167/1911-2011 - Wagner Luiz Duarte Marins, matr. 265.721-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 167/1911-2011 - Sérgio Miguel Duarte, matr. 266.072-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 167/1911-2011 - José Antonio Callegário, matr. 269.936-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 167/1911-2011 - Eugenio Manuel Fernandes Ribeiro, matr. 269.927-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 167/1911-2011 - Hamilton Yubi B. Nukariya, matr. 871.644-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 167/1911-2011 - Waldecyro de Oliveira Barros, matr. 889.499-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/11192/1502-2010 - Alexandre Ferreira de Almeida, matr. 870.843-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 16.640,54 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/15063/1063-2009 - Inês Maria de Oliveira, matr. 815.857-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 23.270,23 (vinte e três mil duzentos e setenta reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nId: 1147743"
                    ],
                    "1148053": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/180/304-1/1992 - JONATHAS TAVARES TELLES, matrícula nº 258.086-8 - CONCEDO 9 meses de licença-prêmio - períodos base 28/09/1991 a 25/09/1996, 26/09/1996 a 24/09/2001 e 25/09/2001 a 23/09/2006. \r\n\r\nId: 1148053"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1147605": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.597/2011 - CORACY MAGALHÃES PEDREIRA- CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/900.343/2011 - CARLOS OLIVEIRA DE MOURA- CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/902.035/2011 - MARÍLIA SOARES CESÁRIO- CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.458/2011 - ELISABETE VIEIRA SOUTO- CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.694/2011 - ADELCHI DE FREITAS PEREIRA- CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1147605"
                    ],
                    "1148345": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/924.107/10 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial SEAP nº 012/2011, referente a Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Coordenação de Saúde desta SEAP, com entrega imediata, em favor das empresas conforme descrição abaixo: Lote 01 - R$ 41.350,00 (quarenta e um mil trezentos e cinqüenta reais), em favor da empresa SIEG COMÉRCIO LTDA.-EPP; Lote 02 - R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), em favor da empresa MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.; Lote 03 e 04 - R$ 35.952,00 (trinta e cinco mil novecentos e cinqüenta e dois reais), e R$ 38.399,00 ( trinta e oito mil trezentos e noventa e nove reais), em favor da empresa VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1148345"
                    ],
                    "1148162": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionado, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o \r\n\r\nDecreto nº 11.259/88.\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n19904940\r\n\r\nJORGE ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n10º\r\n\r\n55\r\n\r\n30/07/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n19904940\r\n\r\nJORGE ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n11º\r\n\r\n60\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1148162"
                    ],
                    "1148157": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/902.175/2009 - DANIEL PANTALEÃO LINS FILHO, ID. 19698640. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 24/07/69 a 31/05/71, de 01/06/71 a 08/06/72, de 01/09/72 a 30/09/72, de 17/01/74 a 08/05/74, de 20/02/76 a 19/04/77, de 06/05/77 a 04/07/78, de 13/09/78 a 26/06/79, de 01/08/79 a 21/11/79, de 05/02/80 a 12/03/80, de 13/05/80 a 30/06/80, de 01/12/80 a 12/03/81, de 16/03/81 a 30/09/81, de 01/09/82 a 08/12/82, e de 17/01/83 a 11/03/83 no total de 2.991 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/900.851/2011 - PEDRO PAULO MORAES, ID. 19623240. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/02/74 a 30/09/75, de 01/10/75 a 31/01/77, de 11/04/77 a 19/04/79, de 23/04/79 a 12/04/81 e de 01/08/81 a 20/04/83 no total de 3.179 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1148157"
                    ],
                    "1148291": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/06/2011\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionado, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88:\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n20042850\r\n\r\nJULIO CESAR FIGUEIRO\r\n\r\n8º\r\n\r\n45\r\n\r\n04/12/2001\r\n\r\nR\r\n\r\n20042850\r\n\r\nJULIO CESAR FIGUEIRO\r\n\r\n9º\r\n\r\n50\r\n\r\n04/12/2004\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1148291"
                    ],
                    "1147597": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FLORES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.280-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.071/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO BORGES FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.145-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.207/2011.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLEBER ALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.342-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.222/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.074/2011.\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.077/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n23.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.096/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.114/2011.\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.128/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.096/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.189/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211437. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.190/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.191/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19928548. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.192/2011.\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19788126. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.205/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19788126. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.206/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19654251. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.207/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057075. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.208/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.092/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO GONÇALVES PORTUGAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43208339. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.124/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ENIO LÚCIO LOSQUI TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19620764. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.125/2011.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SALVADOR DE OLIVEIRA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.690-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.014/2011.\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONALDO CASTILHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19948662. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.033/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA VELASCO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43367925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.034/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19932561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.035/2011.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.05.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores ARTHUR SALES DA COSTA, ISAP, IDF nº 20018878; ELIAS CALDAS, ISAP, IDF nº 19716753 e LUCIO DOS SANTOS BARREIRA, ISAP, IDF nº 19719353, para, sob a presidência do primeiro integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.061/2011.\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Técnico de Enfermagem, IDF nº 9700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.057/2011.\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.059/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARTHUR SALES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822366-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.060/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19955120. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.087/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RUBEM JOSÉ ESTRELLA ANACLETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19948854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.088/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora REBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714420. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.130/2011.\r\n\r\nId: 1147597"
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                    "1147594": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILO CASTRO COLLARES DA PENHA, ISAP, IDF nº 20107064, em substituição ao servidor JORGE MOÇO DA COSTA, ISAP, IDF nº 20365160. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.071/2011. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILO CASTRO COLLARES DA PENHA, ISAP, IDF nº 20107064, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, IDF nº 20060351. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.077/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO, ISAP, matrícula nº 957.308-0, em substituição a servidora MARIANA AIETA GILBERT, ISAP, matrícula nº 957.447-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/987.011/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ISAP, matrícula nº 939.780-3, em substituição a servidora MARIANA AIETA GILBERT, ISAP, matrícula nº 957.447-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.015/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE SANTOS DA SILVA MACEDO, ISAP, matrícula nº 816.872-6, em substituição a servidora MARIANA AIETA GILBERT, ISAP, matrícula nº 957.447-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.022/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANA BARBOSA ALLÃO, ISAP, matrícula nº 948.204-3, em substituição a servidora MARIANA AIETA GILBERT, ISAP, matrícula nº 957.447-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.023/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 948.207-6, em substituição a servidora MARIANA AIETA GILBERT, ISAP, matrícula nº 957.447-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.058/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IRANI CAMILO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 868.008-4, em substituição a servidora MARIANA AIETA GILBERT, ISAP, matrícula nº 957.447-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.060/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE BATISTA MESQUITA, ISAP, matrícula nº 948.200-1, em substituição a servidora MARIANA AIETA GILBERT, ISAP, matrícula nº 957.447-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.061/2011.\r\n\r\nId: 1147594"
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                    "1147596": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.110/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715850. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.262//2011.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.094/2011.\r\n\r\nId: 1147596"
                    ],
                    "1147595": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20031354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.110/2011.\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ALVES NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20031335. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.116/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINA APARECIDA SANCHES FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.117/2011.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ÍTALO CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.014-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.120/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REUBS DA CRUZ SILVA JR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.053-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.121/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.098/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.099/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.100/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, ao servidor ÁTHILA CHAVES DONNER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43189806. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.120/2011.\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, ao servidor JOEL LOPES ROBAINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43182402. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.121/2011.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, ao servidor LEANDRO GARIGLIO ALSINA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43927645. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.124/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, ao servidor WESLEY CONCEIÇÃO ROSAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.082-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.075/2011.\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, ao servidor CREA VIEIRA MOURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.430-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.084/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, ao servidor RAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19976720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.118/2011.\r\n\r\nId: 1147595"
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                    "1147598": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 42697573. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.132/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE SCHITTINO BERTRAND, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 42697174. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.133/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.014-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.134/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.135/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43182178. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.229/2010.\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43182240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.136/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20076274. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.137/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, IDF n° 42697573; GLAUCE SCHITTINO BERTRAND, ISAP, IDF nº 42697174 e CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF nº 43211518, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.138/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.139/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.140/2011.\r\n\r\nId: 1147598"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1147924": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5855/2008 - TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 027/2009, referente à AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., publicado no D.O. de 03 de março de 2010.\r\n\r\nId: 1147924"
                    ],
                    "1147713": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/70234/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços médicos- terapia renal substitutiva, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 88.845,75 (oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/70470/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços médicos -terapia renal, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do NEPHRON CERE ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R$ 1.012,80 (um mil doze reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71725/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de lavagem de roupas, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 143.962,56 (cento e quarenta e três mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/70112/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços médicos- terapia renal substitutiva, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 168.683,94 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/70112/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços médicos- terapia renal substitutiva, ocorrida em novembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 24.238,26 (vinte e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/70072/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de engenharia clinica, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 64.886,05 (sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/70072/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a prestação de serviços de engenharia clinica, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 9.386,58 (nove mil trezentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/71726/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE02124, referente a prestação de serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares, ocorrida em agosto de 2009, cuja divida foi reconhecida, para alteração do CNPJ, em favor do LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 108.744,85 (cento e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71726/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares, ocorrida em agosto de 2009, cuja divida foi reconhecida, em favor do LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 108.744,85 (cento e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650407/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de ANA PAULA AMARAL RIBEIRO, no valor de R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650407/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de JULIANA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650412/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de JULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELO, no valor de R$ 158,00 (cento e cinquenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650410/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de GEANE BAPTISTA, no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650405/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R$ 2.222,00 (dois mil duzentos e vinte e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650406/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de JULIANA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R$ 166,00 (cento e sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650409/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de CLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI, no valor de R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650453/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Paracambi, em favor de JOAO DEDEUS BARÃO, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650454/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Paracambi, em favor de MARIZA CECÍLIA DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650400/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Guapimirim, em favor de ROLDÃO AFFONSO DE MORAES, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650401/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Guapimirim, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650402/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Guapimirim, em favor de ALCIMAR MARTINS RIBEIRO, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650404/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Guapimirim, em favor de ALCIMAR MARTINS RIBEIRO, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650403/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Guapimirim, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650391/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650391/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de ANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650391/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de MARIA APARECIDA SPANÓ, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650241/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de IZILDA AUGUSTO DOS SANTOS, no valor de R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650241/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, em favor de MARIA EMILIA CACIANO GOMBAROVITS TRINDADE, no valor de R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650451/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de LUIZ FERNANDO G. MONTEIRO, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650408/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, em favor de CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS, no valor de R$ 421,00 (quatrocentos e vinte e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650284/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, em favor de RENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEREDO, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nProc. nº E-08/650284/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, em favor de LUIZA EUGENIA BROERMAN CAZES, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650256/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de LUIZA EUGENIA BROERMAN CAZES, no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650256/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de MARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA, no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650414/2011 - APROVO a despesa, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de MONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650396/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de MARCOS DE MIRANDA GAGO, no valor de R$ 74,00 (setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R$ 227,00 (duzentos e vinte e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/71723/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de lavagem de roupas, ocorrida em outubro de 2010, cuja divida foi reconhecida, em favor do LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 132.115,55 (cento e trinta e dois mil cento e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650447/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Casimiro de Abreu, em favor de NILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8066/2011 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 1.313,24 (um mil trezentos e treze reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650326/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de LUIZA LAMOSA ARANTES, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650399/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Guapimirim, em favor de ANDREIA DA COSTA MARINHO, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1147713"
                    ],
                    "1148199": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nATOS de 13.06.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nARCELINA LUCAS DA SILVA- ID. Nº 30988322\r\n\r\nMATR. Nº 813.849-7\r\n\r\nVALIDADE: 16/09/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607742/2010\r\n\r\nEDNA COSTA DA HORA- ID. Nº 31360360\r\n\r\nMATR. Nº184. 219-4\r\n\r\nVALIDADE: 03/01/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221732/2010\r\n\r\nELIONAI COSTA DE SOUZA - ID. Nº 30388554\r\n\r\nMATR. Nº 183.378-9\r\n\r\nVALIDADE: 27/08/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600354/2011\r\n\r\nCECÍLIA MIRANDELA DE ANDRADE - ID. Nº 31363741\r\n\r\nMATR. Nº 813.814-1\r\n\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600523/2011\r\n\r\nDIVA REGINA DE ALMEIDA - ID. Nº 31842178\r\n\r\nMATR. Nº 812.982-7\r\n\r\nVALIDADE: 25/09/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601026/2011\r\n\r\nJOSENILSE LEAL PRADO- ID. Nº 30106362\r\n\r\nMATR. Nº 258.763-2\r\n\r\nVALIDADE: 02/06/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607835/2010\r\n\r\nMARGARETE DE SOUZA CARVALHO - ID. Nº 31238823\r\n\r\nMATR. Nº 299.758-3\r\n\r\nVALIDADE: 16/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607568/2010\r\n\r\nMARTA DA CONCEIÇÃO MARQUES - ID. Nº 31043437\r\n\r\nMATR. Nº 295.013-7\r\n\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606978/2010\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DOS SANTOS- ID. Nº 30313260\r\n\r\nMATR. Nº 287.608-4\r\n\r\nVALIDADE: 24/06/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600566/2011\r\n\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS - ID. Nº 31254942\r\n\r\nMATR. Nº 100.1389-4\r\n\r\nVALIDADE: 06/02/1992\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600263/2011\r\n\r\nTANIA GAMELEIRO DE BARROS - ID. Nº 30125154\r\n\r\nMATR. Nº 197.951-7\r\n\r\nVALIDADE: 19/11/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600561/2011\r\n\r\nVIRGINIA MARIA PIRES TESTONI - ID. Nº 31903460\r\n\r\nMATR. Nº 100.5041-7\r\n\r\nVALIDADE: 03/03/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607790/2010\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nSALVADOR FRANCISCO DA SILVA - ID. Nº 30619130\r\n\r\nMATR. 621.131-2\r\n\r\nVALIDADE: 30/03/1980\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/606991/2010\r\n\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA \r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FREITAS - ID. Nº31702678\r\n\r\nMATR. 198.376-6\r\n\r\nVALIDADE: 28/08/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607546/2010\r\n\r\nTECNICO DE EMFERMAGEM\r\n\r\nGILBERTO CORREIA SANTANA - ID. Nº 5542979\r\n\r\nMATR. 813.280-5\r\n\r\nVALIDADE: 29/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221765/2010\r\n\r\nATO de 02/06/2011 - TORNA sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 08/06/2011, que reposicionou a servidora LECTICIA MARIA Z. DE ARAUJO RAPOSO, matrícula n°866.065-6, na classe “B”, da categoria funcional de PSICÓLOGO - SAÚDE DO TRABALHADOR, por ter sido publicada anteriormente, no D.O. de 15/03/2011.\r\n\r\nATO de 02/06/2011 - TORNA sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 08/06/2011, que reposicionou a servidor JOSUÉ FRANCISCO GOMES, matrícula n° 851.157-8, na classe “B”, da categoria funcional de - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por ter sido publicada anteriormente, no D.O. de 04/03/2005\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nATOS DE 02.06.2011 - ANDREA LEMBRANZZA L. MARRASCHI\r\n\r\nONDE SE LÊ:... ID. Nº 421517897\r\n\r\nLEIA-SE:... ID. N° 42157897\r\n\r\nId: 1148199"
                    ],
                    "1147832": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.06. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nALTAMIRO LIMA, Inspetor Policial, matrícula nº 264.092-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nANTONIO GONÇALVES BRUM, Professor Docente I, matrícula nº 5.024.677-6, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDAGOBERTO AMANCIO SANTOS DA ROZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.500-5, em serviços leves e internos. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJOSNY CASTILHO, Investigador Policial, matrícula nº 181.745-1, fora de atividade operacional-policial, regime de plantão, do contato com detentos e o público, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.467/2006.\r\n\r\nMARCELO VIEITAS DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.072-7, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMIRIAM CELESTE BORGES DA COSTA, Professor Docente II, matrícula nº 249.157-9 e Professor Docente I, matrícula nº 826.409-5, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nOZEIAS FERREIRA DA SILVA, Inspetor Policial, matrícula nº 889.506-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, que não exija digitação. Proc. nº E-08/220.276/2011.\r\n\r\nSONIA HELOISA GUIMARÃES, Professor Docente II, matrícula nº 253.107-7 e Professor Docente I, matrícula nº 939.095-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço repetitivo dos membros superiores, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA E S. SOUZA, Professor Docente II, matrs nºs 290.514-9 e 1.206.717-9, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nUBIRACIRA VIGAS ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula nº 920.373-8 e Professor Docente II, matrícula nº 5.008.182-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nWANESSA RODRIGUES DUARTE, Professor Docente I, matrícula nº 927.670-0, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor \r\n\r\nELIZETE SOUZA MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.780-7, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo, esforço dos movimentos dos membros superiores, e utilização de rampas ou escadas, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.722/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJUÇARA MARTINELLI JATOBA, Professor Docente I, matrículas nºs 832.214-1 e 836.910-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.685/2008.\r\n\r\nROSSANA BATISTA DE ARAUJO, Papiloscopista Policial, matrícula nº 809.551-5, fora de atividade operacional-policial, regime de plantão, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.703/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE SOARES, Auxiliar Policial Necropsia, matrícula nº 925.058-0, fora de atividade operacional-policial, regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.617/2011.\r\n\r\nDULCENEA DOS SANTOS COSTA SOARES, Servente, matrícula nº 5.011.364-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.140/2008.\r\n\r\nEDNA MARIA VANDERLEI DOS PRAZERES, Merendeira, matrícula nº 5.019.356-4, fora do ambiente de cozinha e que não exija exposição solar. Proc. nº E-01/600.954/2004.\r\n\r\nJOÃO VERISSIMO DA SILVA FILHO, Investigador Policial, matrícula nº 289.647-0, fora de atividade operacional-policial, regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-09/002147/1165/2004.\r\n\r\nJORGE DA COSTA ANDRADE, Professor Docente I, matrícula nº 230.245-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-01/600.491/2006.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nOnde se lê:... OSNILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nLeia-se: ... OSNILDO JOÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 15- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nSARA HELENA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê:...matrícula nº 893.231-1,... \r\n\r\nLeia-se:... matrículas nºs 893.231-1 e 933.918-5, ...\r\n\r\nId: 1147832"
                    ],
                    "1148301": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.06. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nAIR SILVA, Servente, matr. nº 5.018.811-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nANTONIA FARIAS VIEIRA, Servente, matr. nº 5.024.531-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nARMANDO DE SANTANA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 861.509-8, fora do contato com detentos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCARLINDA RODRIGUES LIMA ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.162-2, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.743/2011.\r\n\r\nCARLOS DE JESUS RIBEIRO, Servente, matr. nº 5.007.897-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.079/2007.\r\n\r\nCARMEN LUCIA MARTINS ALVES, Merendeira, matr. nº 5.019.503-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.013.939-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPEDRO CARLOS GENESIO DE ANDRADE, Inspetor Policial, matr. nº 872.031-0, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROSALIA ALVES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 276.924-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.785/2010.\r\n\r\nWILMA JASMIM CORREA, Servente, matr. nº 1.200.499-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nESTELINA GONÇALVES DE ALMEIDA MARQUES, merendeira, matr. nº 5.012.403-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/8.810.064/2008.\r\n\r\nFABIA AZEREDO DE JESUS, Merendeira, matr. nº 5.002.715-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.610/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor MARIA HELENA DA SILVA, Servente, matr. nº 270.731-3, em atividades fora do contato com poeira e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/650.106/2000.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nGERUZA BATISTA BARCELLOS VIEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.024.859-0, em função extraclasse, sem contato com alunos. Proc. nº E-01/120.286/2008.\r\n\r\nMARIA APARECIDA SABADIN FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 194.557-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.573/2007.\r\n\r\nVANIA MIRANDA NIDECK, Professor Docente II, matr. nº 281.376-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.958/2010. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANTONIO JOSE DA SILVA, Oficial Cartório Policial, matr. nº 819.553-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas ou escadas. Proc. nº E-08/220.814/2011.\r\n\r\nLUCIMAR ESMERALDA DA C. OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.003.384-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.984/2006.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a retirada de termo na readaptação do servidor RODOLFO ANTONIO VARELLA DE MORAES, Perito Criminal, matr. nº 860.486-0, concedido através do Ato datado de 01.12.2010 e publicado no Diário Oficial de 10.12.2010. Proc. nº E-08/220224/2011.\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor CINTIA XAVIER SANTANA, Professor Docente II, matr. nº 294.144-1, em função extra classe. Proc. nº E-03/2.610.120/2011. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.05.2011.\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor SOLANGE FERNANDES, Agente Administrativo, matr. nº 207.099-3, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc.nº E- 08/220.573/2011. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.05.2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 11-1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nNILCINEA RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\nOnde se lê: READAPTA, pelo prazo de 01 ano, ...\r\n\r\nLeia-se: READAPTA, pelo prazo de 02 anos,..\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nOnde se lê: ...NOEMIA GONÇALVES MARTINS, ...\r\n\r\nLeia-se: ...NORMA GONÇALVES MARTINS, ...\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 15- 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nALZIRA TEODORA DA COSTA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II, matr. nº 804.174-1,...\r\n\r\nLeia-se: ...Professor Docente II, matr. nº 804.174-1, e Professor Docente I, matr. nº 5.012.630-9,...\r\n\r\nId: 1148301"
                    ],
                    "1147833": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.171/2005 - MARIA DA GLORIA LEITE DA SILVA, Servente, matrícula nº 5.015.659-5. INDEFERIDO. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.043/2006 - MARISTELA DE SOUZA VICENTE, Professor Docente I, matrículas nºs 282.563-6 e 808.125-9. INDEFERIDO. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\n\r\nId: 1147833"
                    ],
                    "1148144": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADE PRÓPRIA\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA HORA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 297.794-9...\r\n\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 297.949-0...\r\n\r\nId: 1148144"
                    ],
                    "1148252": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADE PRÓPRIA \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E \r\n\r\nENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Of. SESDEC/IEDE nº 161/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ALEXANDRE JOSÉ PINTO CORREA, Técnico Administrativo de Saúde, ID. Nº 31186556, ROSE MARY ROBAINA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, ID. Nº 31192858 e DELZUITH FERNANDES PENA BRAGA, Auxiliar de Enfermagem, ID Nº 31196446, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90034/2011.\r\n\r\nId: 1148252"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1148217": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/970157/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 019/2011, referente à Aquisição de Cassetes Pellicon, a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - Lote 01, no valor total de R$ 47.350,00 (quarenta e sete mil trezentos e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso nº E-08/970216/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 022/2011, referente à Aquisição de Sistema de Purificação de Água, a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - Lote 01, no valor total de R$ 31.890,00 (trinta e um mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1148217. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1148665": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC N° 004 DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Superintendente Administrativo da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a prática dos seguintes atos de administração de pessoal, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nI - concessão de auxílio funeral, nos termos da rotina estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\n\r\nII - concessão de abono permanência.\r\n\r\nParágrafo Único - O auxílio funeral será pago pela rubrica 3390.08.02.\r\n\r\nArt. 2º - Todos os atos praticados com base nesta Resolução deverão obrigatoriamente ser publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 10 de junho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1148665"
                    ],
                    "1148723": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 649 DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DO CBMERJ PARA PRATICAR OS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do Art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para apreciar e decidir os procedimentos administrativos de transferência para a reserva remunerada, reforma, licenciamento a pedido ou ex officio, agregação e reversão de Praças da Corporação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial, a Portaria CBMERJ nº 511, de 15 de março de 2007, publicada no DOERJ de 04 de outubro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1148723"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1148255": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 005/2011. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2011. DETENTORA DO REGISTRO: Different Brindes Promocionais Ltda-EPP. OBJETO: Aquisição de bolsas para netbook. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. MODALIDADE: Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 005/2011. PREÇO UNITÁRIO: R$ 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos). VALOR TOTAL: R$ 310.800,00 (trezentos e dez mil e oitocentos reais). PROCESSO Nº E-03/16.765/2010. \r\n\r\nId: 1148255"
                    ],
                    "1147933": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNathalia de Souza Santos Carvalho-2007\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarcelo Jose da Silva-1994\r\n\r\n2-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Fernando Inchausp Teixeira-2003\r\n\r\nAline Rocha Baceiredo-2008\r\n\r\n3-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Ricardo Ferreira da Costa-2002\r\n\r\n4-COLÉGIO SÃO FERNANDO- Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nBarbara Sisson Possollo Dáu - 1971\r\n\r\n5-COLÉGIO ESTADUAL DE SAPUCAIA- Sapucaia\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos Aurélio Bittencourt Brandão-1986\r\n\r\nAtair Neves-1987\r\n\r\n6-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA- Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSimone Aparecida Queiroz Teixeira-2006\r\n\r\nNatasha Oliveira Ribeiro Pinto-2009\r\n\r\n7-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRonaldenir Siqueira-2000\r\n\r\n8-COLÉGIO REGENTE-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Leurice de Oliveira Mendes-2005\r\n\r\n9-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno de Souza Gomes Ferreira-2005\r\n\r\nHenrique Sabino de Oliveira Braga-2007\r\n\r\nAdilson José da Silva Junior-2009\r\n\r\n10-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVanessa Guedes da Matta Gomes-2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFellipe Lima da Silva-2006\r\n\r\nMARIA Alice Alves de Oliveira-2007\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nValeria Cristina Gomes-2002\r\n\r\n12-INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosa Martins Ribeiro-2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenata Moraes Cerqueira-2005\r\n\r\n13- COLÉGIO CUNHA MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenato Tomaz da Conceição-2005\r\n\r\n14-COLÉGIO WERNECK- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarmen Lucia Martins da Silva Cruz-1987\r\n\r\n15-COLÉGIO JOSÉ ALENCAR- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAntônio Carlos dos Santos-1999\r\n\r\n16-COLÉGIO JOSÉ FONSECA- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCarla Cristina dos Santos Chagas-2004\r\n\r\n17-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRafael Martins de Souza-2001\r\n\r\n18-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Gonçalves Pereira-1998\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMárcia Lopes Barreto-1998\r\n\r\n19-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOlmar Schmitz Dias-2004\r\n\r\nMichel Bastos Gomes-2006\r\n\r\n20- CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKarla Lopes de Lima-2008\r\n\r\n21-CURSO ROFI- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJosé Jorge Dantas da Silva-1990\r\n\r\n22-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO-CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSebastião de Lima Costa-2007\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA MACAÉ-Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaphael Gustavo Monteiro da Silva-2002\r\n\r\n24-COLÉGIO ESTADUAL BANGU- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElane D' Oliveira dos Santos Pinto1993\r\n\r\n25-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlessandra Pereira Moreira-1996\r\n\r\n26-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nRita de Cássia Monteiro Oliveira-1979\r\n\r\n27-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK-Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nAna Carolina Ferreira Neto-1996\r\n\r\n28-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINITRAÇÃO\r\n\r\nRoberta Eloá de Souza Lima-1999\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMônica Maria Gonçalves de Andrade Silva Teixeira-1993\r\n\r\n29-CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRO- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCosmo Thiago da Silva Pereira-2003\r\n\r\n30-COLÉGIO CENECISTA FELISTERTO DE CARVALHO-Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVânia da Silva Balvez de Oliveira-1994\r\n\r\n31-COLÉGIO ADN- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaula Leite Costa-2001\r\n\r\n32-CENTRO EDUCACIONAL ISRAEL DE PAULA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDébora Rosendo Schereda-1997\r\n\r\n33-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELO-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRoseli Rodrigues Nascimento-1990\r\n\r\n34-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nValter Antonio Ferreira-1980\r\n\r\n35-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAdriany de Sousa Ferraro -1988\r\n\r\n36-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS-Itaguaí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRosemary Ferreira Tunala-1984\r\n\r\n37-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nHelena Porto Ferreira-1981\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n03- COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Rosane Santana Vidello Pagamoto-1986\r\n\r\nLeia-se: Rosane Santana Vidello Paganoto-1986\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2011\r\n\r\nPÁGINA. 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n11-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nOnde se lê:Margarete Silva do Nascimento-1995\r\n\r\nLeia-se: Margarete Silva Nascimento Sales-1995\r\n\r\nD.O DE 31.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n28-COLÉGIO RYCANO- Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Rosângela Cássia dos Santos Pupo - 2006\r\n\r\nLeia-se: Fabrício dos Santos Pupo-2006\r\n\r\nId: 1147933"
                    ],
                    "1148203": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tania Regina Rodrigues Vale\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldair Domingos de Araujo Lima\r\n\r\n02-Andressa do Amaral Sérpa\r\n\r\n03-Aparecida da Silva Leal\r\n\r\n04-Bruna Santos Soares\r\n\r\n05-Damião Madureira Soares\r\n\r\n06-Daniele Maria de Souza\r\n\r\n07-Fabio do Nascimento Freire\r\n\r\n08-Jorge Alves Silva\r\n\r\n09-Jorge Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Marcos Paulo Ferreira Carvalho\r\n\r\n11-Maria Elizabeth Alves dos Santos\r\n\r\n12-Rogerio Ferreira de Amorim\r\n\r\n13-Sebastião Ferreira Coelho Filho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Handressa de Medeiros Santos Rodrigues\r\n\r\n02-Maria Fernanda Teixeira da Cunha Gomes de Matos\r\n\r\n03-Stefano Silva Ladaga Marinho\r\n\r\n04-Vinícius Ferreira Dias\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Alves Laranja\r\n\r\n02-Adriana da Silva\r\n\r\n03-Alan Graciano\r\n\r\n04-Albino Luciani Matias Albertim\r\n\r\n05-Aline Santos Ramalho\r\n\r\n06-Amanda Govêa dos Santos\r\n\r\n07-Ana Cristina Mourão Pereira\r\n\r\n08-Andréa Lima Pinheiro\r\n\r\n09-Andrezza Aparecida Marinato\r\n\r\n10-Caíque Tavares Pereira\r\n\r\n11-Camilla Bezerra Caetano\r\n\r\n12-Carla Patricia Gonçalves da Silva\r\n\r\n13-Danielle Cristine Pereira da Silveira\r\n\r\n14-Dayane do Valle Mendes Nascimento\r\n\r\n15-Derli Macario\r\n\r\n16-Diogo de Alcantara Bezerra Pacheco\r\n\r\n17-Eduardo Domingues Fernandes\r\n\r\n18-Elias Gonçalves\r\n\r\n19-Érica Jacobs Olivieri\r\n\r\n20-Felipe da Costa de Mendonça Vianna\r\n\r\n21-Gabriel Matriciano de Lima Reis\r\n\r\n22-Gabriel Trigueiro dos Santos\r\n\r\n23-Gabriela da Silva Dantas\r\n\r\n24-Gilberto dos Santos Pereira\r\n\r\n25-Gustavo Henrique Cardoso Kuklinski de Oliveira\r\n\r\n26-Helcius Fernando Botelho de Souza\r\n\r\n27-Henrique Maia Santana\r\n\r\n28-Jorge Evandro de Souza\r\n\r\n29-Leonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n30-Luciano de Souza Silva\r\n\r\n31-Luiz Carlos Bizerra Primo\r\n\r\n32-Luma de Oliveira Mendes\r\n\r\n33-Maria das Graças Vieira da Silva Goes\r\n\r\n34-Maria de Fátima Vicente Martins\r\n\r\n35-Michael Augusto de Moraes Vieira\r\n\r\n36-Nilton Valerio da Silveira\r\n\r\n37-Patricia Ferreira Alves\r\n\r\n38-Patricia Regina Gil\r\n\r\n39-Paula Suellen Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n40-Rafael Pimenta de Menezes\r\n\r\n41-Ricardo Nery de Sousa Pereira\r\n\r\n42-Rodrigo Suares de Barros\r\n\r\n43-Ronaldo José dos Santos\r\n\r\n44-Rosemary Teresa Ribeiro\r\n\r\n45-Sheila Marinho de Medeiros\r\n\r\n46-Stefane dos Santos Neves\r\n\r\n47-Suene Lourenço Alves Jardim\r\n\r\n48-Teresa Cristina Gonçalves Pimenta\r\n\r\n49-Thiago Ferreira da Costa\r\n\r\n50-Thiago Schvandt Neres Freire\r\n\r\n51-Veronica da Silva Carneiro\r\n\r\n52-Welligton dos Santos Vieira Junior\r\n\r\n53-Wesley Rezende Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO FILHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Damiana Figueiredo de Souza\r\n\r\n02-Allison Almeida Quintino da Silva\r\n\r\n03-Angelo Versteeg Barros\r\n\r\n04-Camila de Moura Borges\r\n\r\n05-Deise Santos da Fonseca\r\n\r\n06-Edmo de Souza Bauer\r\n\r\n07-Elivaine Alves da Hora\r\n\r\n08-Fernanda de Araujo Gomes\r\n\r\n09-Jamile Santos de Oliveira Mendes\r\n\r\n10-Juliana Bezerra da Costa\r\n\r\n11-Leandro Silva de Abreu\r\n\r\n12-Maria Benedita Marques Pereira\r\n\r\n13-Maria de Nazaré Reis Souza\r\n\r\n14-Priscilla Pereira da Silva Santos\r\n\r\n15-Thamires Basilio da Silva\r\n\r\n16-Raffaela Guimarães Stefano\r\n\r\n17-Raimundo Gomes de Almeida Filho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bernadete Vinagre da Silva\r\n\r\n02-Celia Martins\r\n\r\n03-Cláudia Lúcia Batista da Silva\r\n\r\n04-Ejamyr Araújo do Nascimento\r\n\r\n05-Elizete Teles de Oliveira\r\n\r\n06-Gecelha Ferreira das Neves\r\n\r\n07-Guaraciara Alexandre Oliveira\r\n\r\n08-Herika da Conceição Ribeiro\r\n\r\n09-Janaina Nascimento\r\n\r\n10-Jorge Evani Pereira Costa\r\n\r\n11-Livia Maria Nascimento Santana\r\n\r\n12-Maria de Jesus Soares Pereira\r\n\r\n13-Maria Uráide Rodrigues de Lima\r\n\r\n14-Regina Silva\r\n\r\n15-Roberto Dias dos Santos\r\n\r\n16-Rosinete Dias de Souza\r\n\r\n17-Sheila da Silva Willemam\r\n\r\n18-Sonia Ribeiro dos Anjos\r\n\r\n19-Tatiane Cristina dos Santos Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcione Nascimento Freitas\r\n\r\n02-Aron Kopke de Araujo\r\n\r\n03-Cleison Santos de Freitas\r\n\r\n04-Danielle Aparecida Favero\r\n\r\n05-Eduardo Favero\r\n\r\n06-Eraldo dos Santos Nóbrega\r\n\r\n07-Fabiana Barbosa dos Santos\r\n\r\n08-Fátima da Silva\r\n\r\n09-Ioneide dos Santos Silva\r\n\r\n10-Jeane Maria da Silva Santos\r\n\r\n11-Jhonata Matheus França Benevides\r\n\r\n12-Jorge Mattheus Silva Freitas\r\n\r\n13-Maria do Socorro da Silva Viana\r\n\r\n14-Maria Felix dos Santos\r\n\r\n15-Maria José Ribeiro Dias\r\n\r\n16-Marlene Miranda Esteves\r\n\r\n17-Milena da Silva Pessôa\r\n\r\n18-Misleide de Jesus Brito\r\n\r\n19-Rivaneide Souza Peclat\r\n\r\n20-Rosemary Vieira Santos\r\n\r\n21-Sarah Rodrigues Ferreira Silva\r\n\r\n22-Severino Trajano de Oliveira\r\n\r\n23-Silvia Dias da Silva\r\n\r\n24-Vanessa de Souza Azeredo\r\n\r\n25-Wandy Gil Kleinert Siqueira\r\n\r\n26-Yago Vaz Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Marques de Mendonça\r\n\r\n02-Pedro Campelo Junior\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL COMUNITÁRIA MARCÍLIO DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL COMUNITÁRIA MARCÍLIO DIAS, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcidinéa Ferreira\r\n\r\n02-Douglas Schuenckel Rodrigues\r\n\r\n03-Eliane Werneck Barbosa\r\n\r\n04-Jéssica Pinheiro de Araujo\r\n\r\n05-Marcos Felipe Schuenck da Silva\r\n\r\n06-Sônia Cristina Ouverney de Lima Sinder\r\n\r\n07-Walison de Oliveira Pinto\r\n\r\n08-Wellington de Oliveira Perrut\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Pereira de Jesus\r\n\r\n02-Amanda Coelho Dias\r\n\r\n03-Ana Cristina Teixeira\r\n\r\n04-Cíntia Venturino Silveira\r\n\r\n05-Elzo Silva Dias\r\n\r\n06-Erick Adriano da Silva Freire\r\n\r\n07-Gabriel Pereira Montenegro\r\n\r\n08-Helen de Paulo Alcantara Moura\r\n\r\n09-Heloisa da Silva Bernadino Siqueira\r\n\r\n10-Leonardo Cosme Medeiros\r\n\r\n11-Luziete Bellinger Moreira\r\n\r\n12-Marlene de Fatima Tardin da Silva\r\n\r\n13-Rafael da Silva Quintanilha\r\n\r\n14-Roni de Paula Silva\r\n\r\n15-Sandra Mara Junqueira Bayer\r\n\r\n16-Shaiane Corrêa de Paula\r\n\r\n17-Yago de Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Naim Alves Nogueira\r\n\r\n02-Dhiego Rodrigues Arruda\r\n\r\n03-Elza Carla de Paulo Alcantara de Andrade\r\n\r\n04-Francileia Schott Carriello\r\n\r\n05-João Batista da Luz Santos Junior\r\n\r\n06-José Ricardo Costa\r\n\r\n07-Letiele Pereira de Souza\r\n\r\n08-Lucas Toledo Constancio da Silva\r\n\r\n09-Talita Valença Marins\r\n\r\n10-Tânia Novais de Souza\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Caruba Vieira\r\n\r\n02-Alexsandro Pinto de Cordeiro\r\n\r\n03-Arlete Garcia de Oliveira\r\n\r\n04-Charles Silva da Rocha\r\n\r\n05-Dayra Lais Candida da Silva\r\n\r\n06-Felipe de Barros\r\n\r\n07-Gabriela Paulo Alcantara Ramos\r\n\r\n08-Ivone Ferreira da Silva Barros\r\n\r\n09-Jessyca Teixeira dos Santos\r\n\r\n10-Jonh Lennon Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Jozeli das Graças Reis Zozimo\r\n\r\n12-Lucas da Silva Brandão\r\n\r\n13-Luízi Katerine Araújo de Souza\r\n\r\n14-Maria Aparecida Correia Pereira\r\n\r\n15-Maria Hilda de Souza Machado\r\n\r\n16-Maycon Teixeira da Silveira\r\n\r\n17-Michelle Azevedo Ribeiro\r\n\r\n18-Pedro Henrique dos Anjos Vasconcelos\r\n\r\n19-Renata de Deus Ramos\r\n\r\n20-Rodrigo Uback de Almeida\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEEPE nº 538, de 29.12.94, retificada no D.O. de 30.12.94, torna público o nome do aluno que concluiu o 10º Ano de Escolaridade, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 10º A - ANO: 1995\r\n\r\n01-Carla Cristina Barboza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Gonzaga dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Renato da Silva Seabra\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Aline Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wallace Santa Rosa Machado\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elenice Costa Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Henrique Daniel Dornellas\r\n\r\n02-Perla Alves dos Santos\r\n\r\n03-Priscila da Silva Leite\r\n\r\n04-Priscila da Silva Marau\r\n\r\n05-Reinaldo Miguel Elias Junior\r\n\r\n06-Rosana Aparecida Miguel Elias de Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Nunes Pinto\r\n\r\n02-Deniellen Nascimento Ribeiro\r\n\r\n03-Jessica Almeida Silva\r\n\r\n04-Jéssica Ferreira de Abreu\r\n\r\n05-Jéssica dos Santos Terra\r\n\r\n06-Jocreane Pereira de Oliveira\r\n\r\n07-Leone Pereira Santana\r\n\r\n08-Lucilene Queiroz de Lima\r\n\r\n09-Malone Rufino Silva\r\n\r\n10-Monique Honorato Lima\r\n\r\n11-Rafaela Sá Corrêa\r\n\r\n12-Renata Mélo Silva\r\n\r\n13-Taiana Sá Rodrigues\r\n\r\n14-Yessa da Cruz Lopes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Maria da Silva\r\n\r\n02-Amanda Maria Ferreira\r\n\r\n03-Fabricio Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Gladson Santos da Silva\r\n\r\n05-Karla Andrade de Miranda\r\n\r\n06-Kelly Geralda dos Santos\r\n\r\n07-Luiz Henrique Seidl Rocha\r\n\r\n08-Marcelle Braz dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Farias Pinheiro\r\n\r\n02-Ester de Sá Oliveira\r\n\r\n03-Lidiane Rodrigues Pereira\r\n\r\n04-Rafael Alves Gonzaga\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabela Mara Coelho de Lemos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Cristina Soares Rodrigues\r\n\r\n02-Fernando Barbosa Figueira\r\n\r\n03-Jéssica Silva Pires\r\n\r\n04-Ronaldo Soares Santos\r\n\r\n05-Tamires Lessa Pereira\r\n\r\n06-Thiago Silveira Lira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Carlos de Souza de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maiko Jorge Rebello Ferreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Lima dos Santos\r\n\r\n02-Cíntia Santos de Lima\r\n\r\n03-Daniel Rodrigues\r\n\r\n04-Edmilson da Silva Gervásio\r\n\r\n05-Ismael Sousa da Silva\r\n\r\n06-Júlio Cesar Kraes Oliveira\r\n\r\n07-Pâmela da Silva Rangel\r\n\r\n08-Róger Luiz Mendonça Renne\r\n\r\n09-Tiago Mendes de Moraes\r\n\r\n10-Wiliam Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Letícia Severo Lopes Rangel\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiana Rosa Cassemiro Torres\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosilene da Silva Loureiro Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Duarte Lopes\r\n\r\n02-Camila Gadelha Costa\r\n\r\n03-Carla Vieira Venancio\r\n\r\n04-Eva Maria da Silva\r\n\r\n05-João Paulo de Souza Oliveira\r\n\r\n06-Luiz Gustavo dos Santos Torres\r\n\r\n07-Marcia Moreira Martins\r\n\r\n08-Mariana Torres de Souza\r\n\r\n09-Marly Gomes de Março\r\n\r\n10-Regina Célia Rosa Guilherme\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01--Marta Galvão da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joelson Mendes da Silva Abel\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata Duarte de Góes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Cristina de Sousa Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Anderson da Silva Matos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Emanuelle Monteiro de Mendonça Pulitini\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sueli Galdêncio da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-João Gabriel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elaine Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suélem Santana Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiana Batista dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adison Ferreira Rosas\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amaro Cezar Silva Felipe\r\n\r\n02-Christiano de Lima Botelho\r\n\r\n03-Diego da Silva Carneiro\r\n\r\n04-Emilia Arão Alves\r\n\r\n05-Gustavo Henrique Maia Dutra de Almeida\r\n\r\n06-Jeferson Gama Lino\r\n\r\n07-Livio Soares Rodrigues\r\n\r\n08-Marcella da Conceição Caetano Lemos\r\n\r\n09-Rosângela Gomes Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francisco Damaceno Gonçalves Furtado\r\n\r\n02-Francyellen Silva Manoel Monteiro\r\n\r\n03-Jefferson Sobrinho Teixeira\r\n\r\n04-Juliana da Silva Barbosa\r\n\r\n05-Lucas dos Santos Barbosa\r\n\r\n06-Manuella Neves de Lima\r\n\r\n07-Matheus Barbosa Monteiro Marins\r\n\r\n08-Mônica Soares de Carvalho\r\n\r\n09-Philippe Gomes Neves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Oliveira Campos\r\n\r\n02-Fernanda Maria da Conceição Neto\r\n\r\n03-João Otávio Tinoco de Araujo\r\n\r\n04-Josilane da Silva Caetano\r\n\r\n05-Lauro Barreto Benevides\r\n\r\n06-Luã Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Manuelli do Nascimento da Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Martha Caldeira da Costa\r\n\r\n09-Patricia Batista de Souza Silva\r\n\r\n10-Patricia Ribeiro Medeiros\r\n\r\n11-Sabrina do Nascimento Alves Paes\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Érika Flor da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luana Gomes Tomaz da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antônio Pedro Maeta da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valdeneide Damaceno Alves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Fernando de Oliveira Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Manuela Gomes Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Gomes Guedes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 21-Kellen Cristina Monteiro da Silva\r\n\r\nLeia-se: 21-Kellem Cristina Monteiro da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: A - ANO: 1980\r\n\r\n01-João Batista Tavares Barbosa\r\n\r\nTURMA: A - ANO: 1983\r\n\r\n01-Geraldo José Comin\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paola Cristina da Silva Mariano\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane dos Santos Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Carlos Rodrigues Ximenes\r\n\r\n02-Verônica Santos Noviski\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jhonata Erik David Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria da Cruz Rodrigues Venção\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Giselle Cristina dos Santos Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renato de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ricardo Rosa Dias Junior\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ronald Silva de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ramiro Mazzoco Machado Bittencourt\r\n\r\n02-Rodrigo Mazzoco Machado Bittencourt\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wellinka dos Santos Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2001\r\n\r\n01-José Ricardo Soares Faleiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sabrina Bento da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 32-Willian Alves Siqueira Filho\r\n\r\nLeia-se: 32-Wilian Alves Siqueira Filho\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2005\r\n\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 03-Marcos Henrique R. Correa\r\n\r\nLeia-se: 03-Marcus Henrique Rodrigues Corrêa\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 16-Patricia Conceição Silva\r\n\r\nLeia-se: 16-Patricia Conceição da Silva\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-Daniela de Brito Max\r\n\r\nLeia-se: 06-Danila de Brito Max\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Nilciléa Lacerda dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 12-Nilciléa Lacerda dos Santos da Silva\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Jéssica Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 11-Jéssica Rodrigues de Oliveira dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Luiz Felipe de Sousa Oki\r\n\r\nLeia-se: 01-Luiz Felipe Sousa Oki\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Araújo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabio Romeu\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francisco Wagner Emiliano Lima\r\n\r\n02-Jessica Gonçalves dos Santos\r\n\r\n03-Mônica Cristina Ferreira Pereira\r\n\r\n04-Rafael Rodrigues de Sousa\r\n\r\n05-Rayssa Medeiros dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe de Moura Feitosa\r\n\r\n02-Matheus Pena de Oliveira\r\n\r\n03-Phillipe Pierre Rocha Corlinos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natalia Figueira dos Santos\r\n\r\n02-Rozilda Eulália da Silva\r\n\r\n03-Simone da Silva Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA RUTH TALDO FRANÇA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA RUTH TALDO FRANÇA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suellen de Araujo Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Andrade Lage\r\n\r\n02-Andrei Lopes Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta da Conceição Fernandes\r\n\r\n02-Vinícius Silva da Cunha\r\n\r\n03-Tiago Souza Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rômulo Bragança Feres\r\n\r\n02-Thiago de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Rosa\r\n\r\n02-Alexandre de Sousa Soares\r\n\r\n03-Ana Flavia dos Santos Valadão\r\n\r\n04-Danielle Laurindo Carvalho\r\n\r\n05-Emanuel Pires da Costa\r\n\r\n06-Estephani de Almeida Vargas\r\n\r\n07-Felipe Pereira de Castro\r\n\r\n08-Gabriel de Oliveira Fagundes\r\n\r\n09-Gabriel Viana Rossi\r\n\r\n10-Gustavo Luzório de Vasconcellos\r\n\r\n11-Juliana Barcelos de Oliveira\r\n\r\n12-Maiara Moreira Bramunchenkel\r\n\r\n13-Marcela Karoline Damasceno\r\n\r\n14-Mauricio Naotaro Kawai\r\n\r\n15-Maxuell Dutra Azevedo\r\n\r\n16-Pedro Henrique Lima de Oliveira\r\n\r\n17-Raissa de Carvalho Guerra\r\n\r\n18-Raquel da Fonseca Romanel\r\n\r\n19-Rubem Moret dos Santos Neto\r\n\r\n20-Samara Soares da Silva\r\n\r\n21-Tamiris Muller Satiro\r\n\r\n22-Thaís da Silva Ennes\r\n\r\n23-Thamara de Aguiar Siqueira\r\n\r\n24-Thamires da Rocha Serafim\r\n\r\n25-Thiago Brandão Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Carreira\r\n\r\n02-Andressa de Castro Evaristo\r\n\r\n03-André Luiz da Silva e Silva\r\n\r\n04-Cláudio Pires Peixoto\r\n\r\n05-Dayane Borges Leal\r\n\r\n06-Deivid Valadão de Jesus\r\n\r\n07-Hiago Pinheiro Torres\r\n\r\n08-Jéssica Cunha Gulão\r\n\r\n09-Jéssica Vieira Barros\r\n\r\n10-Lucas da Silva Fernandes\r\n\r\n11-Manuelle Ferreira Lacerda do Nascimento\r\n\r\n12-Matheus Gomes de Carvalho\r\n\r\n13-Raiane Araujo Carvalho\r\n\r\n14-Thamiris da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Muzy dos Santos\r\n\r\n02-Bruno de Oliveira Salvador\r\n\r\n03-Diego de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Liciane Ferreira de Alcantara\r\n\r\n05-Patrícia Gisele de Alcantara Dias\r\n\r\n06-Pedro Henrique Camacho Matias\r\n\r\n07-Renata Barbosa Torres\r\n\r\n08-Renata Gomes de Jesus\r\n\r\n09-Rodrigo Anacleto Medeiros\r\n\r\n10-Stefani Nascimento Farias\r\n\r\n11-Thaiana Brasil Macêdo\r\n\r\n12-Thayane Moutinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA RUTH TALDO FRANÇA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiane Marques da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thamires de Souza Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Abigail Dias dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Sthefani Paula Ferreira de Alcantâra\r\n\r\nLeia-se 01-Sthefani Paula Ferreira de Alcantara\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL\r\n\r\nMATIAS EDDE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Almir Alberto Marques\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Cavalcante\r\n\r\n03-Beatriz Vieira Rocha\r\n\r\n04-Caio Maciel Araujo\r\n\r\n05-Carine Conessa da Costa\r\n\r\n06-Daflyn Alves de Oliveira\r\n\r\n07-Daniel Breno dos Santos\r\n\r\n08-Dayane de Andrade Soares de Lima\r\n\r\n09-Diego da Silva Pedro\r\n\r\n10-Giselly da Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Icaro Gomes Valerio Terra\r\n\r\n12-Jéssica Castelo Branco dos Santos\r\n\r\n13-Jhonatan Maycom Passos de Azevedo\r\n\r\n14-Jônatas de Almeida Rosa\r\n\r\n15-Juliana Alves Patrocinio\r\n\r\n16-Juliana da Silva dos Santos\r\n\r\n17-Larissa Duarte Caboclo\r\n\r\n18-Leandro Bulhões dos Santos\r\n\r\n19-Maria Leydiane de Assis\r\n\r\n20-Michael Alves da Silva\r\n\r\n21-Robson Santana Fernandes da Silva\r\n\r\n22-Rodrigo Santos Sena\r\n\r\n23-Shaiene Gloria da Silva Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Barros da Silva Braz\r\n\r\n02-Amanda da Silva Fonseca\r\n\r\n03-Caroline Oliveira de Almeida\r\n\r\n04-Claudiane Oliveira Micael Gino de Maria\r\n\r\n05-Cleiton Souza dos Santos Silva\r\n\r\n06-Fábio Pereira Corrêa\r\n\r\n07-Gabriela Ayesha Souza Lima\r\n\r\n08-Jacqueline Menez de Carvalho\r\n\r\n09-Jeiza Raniele da Silva\r\n\r\n10-João Carlos Maciel Barreto\r\n\r\n11-Joille Santana da Silva\r\n\r\n12-Jonny Cleyton Lira da Costa\r\n\r\n13-Laíse Caroline Costa Amaral\r\n\r\n14-Luiz Francisco Otaviano Moreira\r\n\r\n15-Marcelo Roberto Nogueira de Carvalho\r\n\r\n16-Mayara Morais Estefaneli\r\n\r\n17-Priscila Costa Jacob\r\n\r\n18-Raphaela Estevão Lima\r\n\r\n19-Renato Viriato da Silva\r\n\r\n20-Sulamita Santos da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Carolina de Oliveira Gimene\r\n\r\n02-Bruna Reis da Conceição\r\n\r\n03-Bruno Dias Soares\r\n\r\n04-Bruno Ferreira Freire de Castro\r\n\r\n05-Caren de Jesus Carvalho\r\n\r\n06-Cassiano Batista Lima da Silva\r\n\r\n07-Cileone de Oliveira Carmo\r\n\r\n08-Daniel Moureau Linhares\r\n\r\n09-Élyda Cristina de Oliveira Nunes\r\n\r\n10-Erick Ferreira Soares\r\n\r\n11-Jefferson Repizo Coelho\r\n\r\n12-Jonas da Conceição Silva\r\n\r\n13-Kelly da Silva da Rocha\r\n\r\n14-Mérlyn Laranja Quaresma\r\n\r\n15-Midian de Lima da Silva\r\n\r\n16-Samiris Xavier Pereira\r\n\r\n17-Tamires de Oliveira Santana\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Almeida Militino\r\n\r\n02-Anderson Santos Clemente\r\n\r\n03-Bruna Cristina Santos Xavier\r\n\r\n04-Greicielle dos Santos Bernardino\r\n\r\n05-Ivanildo da Silva Araújo\r\n\r\n06-Lucas Freitas da Cunha\r\n\r\n07-Maxlene Silva de Almeida\r\n\r\n08-Priscila de Almeida da Silva\r\n\r\n09-Roberta Rangel Machado\r\n\r\n10-Rosângela Ferreira Figueira\r\n\r\n11-Thais Cardoso da Silva\r\n\r\n12-Thamiris Rodrigues de Sá\r\n\r\n13-Wendel Carlos de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Clara Cherem de Souza\r\n\r\n02-Bruna de Souza Rocha\r\n\r\n03-Dayana dos Santos Azevedo\r\n\r\n04-Ezequiel Ribeiro Candido da Silva\r\n\r\n05-Gleice Moreira de Jesus Dantas\r\n\r\n06-Hugo Marcelo Santos de Santana\r\n\r\n07-Janderson Sales Borges\r\n\r\n08-Jessyer Fernandes dos Santos\r\n\r\n09-Juliana Assis da Silva\r\n\r\n10-Juliana Sales Lara\r\n\r\n11-Luiz Gustavo da Silva Cordeiro Lopes\r\n\r\n12-Marcus Paulo Soares de Freitas\r\n\r\n13-Marilia Cimali da Costa Câmara Caldas\r\n\r\n14-Mary Ellen das Graças Ferreira\r\n\r\n15-Raphael Sampaio de Souza\r\n\r\n16-Thamiris Cardoso da Silva\r\n\r\n17-Thayane Angelo Santos\r\n\r\n18-Thiago de Faria Santa Rosa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abigail Aracely Barrios Arce\r\n\r\n02-Caio Queiroz dos Santos\r\n\r\n03-Dalila Caroline Albino Vieira\r\n\r\n04-Deborah de Oliveira Mattos\r\n\r\n05-Elizabeth Santos da Silva\r\n\r\n06-Fernanda da Silva Cunha\r\n\r\n07-Gabriela Silva Machado\r\n\r\n08-Girlaine Santos Batista\r\n\r\n09-Jhenifer de Paiva Quadros\r\n\r\n10-Luiz Felipe Freitas de Andrade\r\n\r\n11-Marceli Menegildo da Guia\r\n\r\n12-Micaele Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Natalia Castelano de Souza\r\n\r\n14-Navile França\r\n\r\n15-Patricia Silva Delfino\r\n\r\n16-Priscila Fonseca de Azevedo\r\n\r\n17-Rafael de Brito Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Rafaela da Silva Botelho\r\n\r\n19-Raquel Figueiredo de Azevedo\r\n\r\n20-Sara Mota da Silva\r\n\r\n21-Tamires Saturnino das Chagas Ferreira\r\n\r\n22-Thaisa Pereira Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-David Mailon Emilio de Souza\r\n\r\n02-Desyrre da Conceição Naves\r\n\r\n03-Fernando Sergio de Carvalho Wagner\r\n\r\n04-Heloisa Mota Ferreira Bruno\r\n\r\n05-Heloisa Santos da Silva\r\n\r\n06-Jonas Daniel de Almeida Marins\r\n\r\n07-Joyce de Oliveira Martins Monteiro\r\n\r\n08-Jucenir Lúcia dos Reis Rodrigues\r\n\r\n09-Leandro Sá Freire de Souza\r\n\r\n10-Raphael Anderson da Silva Santos\r\n\r\n11-Taigor Amaral dos Santos\r\n\r\n12-Thiago Verginio dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Gomes da Silva\r\n\r\n02-Ariana Dias Rocha\r\n\r\n03-Bárbara Magalhães Lage Porto\r\n\r\n04-Caroline de Souza Villela\r\n\r\n05-Cíntia Lima de Oliveira\r\n\r\n06-Cledisonia Ferreira Miranda da Silva\r\n\r\n07-Dilméa da Silva Dias e Silva\r\n\r\n08-Geisilane Dias Curvello Favacho\r\n\r\n09-Lusenir Barroca de Oliveira\r\n\r\n10-Mariana Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alda Cristina dos Santos\r\n\r\n02-Christiane de Jesus Silva\r\n\r\n03-Edila Rodrigues Dutra\r\n\r\n04-Edna Silva Barbosa\r\n\r\n05-Gabryelle Madeira da Silva Souza\r\n\r\n06-Jaciana Reis Coelho Xavier de Paiva\r\n\r\n07-Jefferson Daniel da Silva\r\n\r\n08-Josemy Correia de Oliveira Souza\r\n\r\n09-Suelen de Queiroz Ferreira\r\n\r\n10-Sueli Vieira Simões\r\n\r\n11-Tania Elita Caetano Myra\r\n\r\n12-Verônica dos Anjos Ferreira\r\n\r\n13-Weliton Fernando de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rodrigo Antonio Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elaine Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Monique de Almeida Guida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Caetano Myra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carina da Mota Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vinicius Natan Ferreira Marins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renan Fernandes da Rocha Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caroline Alves Durães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arthur João Viveiros Jorge\r\n\r\n02-Fabíola Santana de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Silva dos Santos\r\n\r\n02-Elieser Campos Maria\r\n\r\n03-Gilmara da Silva Viana\r\n\r\n04-Hugo França Purgatto Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Soares Gomes\r\n\r\n02-Fabricia Santos da Costa\r\n\r\n03-Jackson dos Santos\r\n\r\n04-Juliana Santos de Andrade\r\n\r\n05-Michael Azevedo dos Santos Misael\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alice Vieira Valentim\r\n\r\n02-André Luiz Morais de Oliveira\r\n\r\n03-Érica Domiciano Gomes\r\n\r\n04-Gisely Kely Siqueira\r\n\r\n05-Sabrina Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ricardo Felipe Cardoso de Souza\r\n\r\n02-Taiane da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Farias Martins\r\n\r\n02- Helena Fernanda Silva do Nascimento\r\n\r\n03-Leonardo Gomes Aguiar dos Santos\r\n\r\n04-Marilia Nascimento do Espirito Santo\r\n\r\n05-Rafael Mangela dos Santos\r\n\r\n06-Robson dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Thiago Felipe da Silva Wirz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eloá Barbosa\r\n\r\n02-Josiane Fonseca de Faria\r\n\r\n03-Luiz Paulo Carvalho dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edlaide Bruno da Almeida Silva\r\n\r\n02-Felipe Vieira dos Santos\r\n\r\n03-Luis Paulo Arissa\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO WALT DISNEY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO WALT DISNEY, Regional Metropolitana III, Município Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Allen Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosana da Conceição Silva Marinho\r\n\r\n02-Aline Lima da Silva\r\n\r\n03-Alessandro de Oliveira Aciole\r\n\r\n04-Claudia Cardiano de Souza Araujo\r\n\r\n05-Edneide Barbosa Monteiro Girao\r\n\r\n06-Gilza de Lima\r\n\r\n07-Josenildo Pedro dos Santos\r\n\r\n08-Juarez Albano\r\n\r\n09-Leonice Marques dos Santos\r\n\r\n10-Magali Cristina da Silva\r\n\r\n11-Marcia dos Santos Melo Paiva\r\n\r\n12-Maria de Lourdes Leide da Costa\r\n\r\n13-Maria de Lourdes Silva\r\n\r\n14-Noel Soares de Mendonça\r\n\r\n15-Raquel da Silva Pimentel\r\n\r\n16-Rosalina Maria Ribeiro de Souza\r\n\r\n17-Tania Maria dos Santos\r\n\r\n18-Valderice Gomes Cardoso\r\n\r\n19-Jose Antonio Trajano de Lima\r\n\r\n20-Dalva Viana de Souza Souto\r\n\r\n21-Zenaide Soares Paiva\r\n\r\n22-Valmy Rudge Ramos\r\n\r\n23-Ana Maria Guimarães da Silva\r\n\r\n24-Jorge Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Isaias Rodrigues Lopes\r\n\r\n03-Leidiane Rosa Mendes\r\n\r\n04-Maycon Farias dos Santos\r\n\r\n05-Sidnei dos Santos Bezerra\r\n\r\n06-Thais Cardoso de Souza\r\n\r\n07-Rosane Vitorino Ramos Austin\r\n\r\n08-Thiago Cordeiro de Faria\r\n\r\n09-Ana Cleia Felix da Silva\r\n\r\n10-Analtina Chaves Eugenio\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Jorge Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Bernardo Henrique Levindo de Aguiar\r\n\r\n03-Douglas de Souza Vieira\r\n\r\n04-Felipe dos Santos Souza\r\n\r\n05-Felipe Rodrigues da Rocha\r\n\r\n06-Jorge Luiz Manhaes de Azevedo\r\n\r\n07-Leonardo Cerca de Arruda\r\n\r\n08-Luis Paulo Tavares Gomes\r\n\r\n09-Natalia Barros Silva\r\n\r\n10-Pablo dos Santos Donato\r\n\r\n11-Rafael da Silva Ribeiro\r\n\r\n12-Romario de Morais da Silva\r\n\r\n13-Wagner Barcelos\r\n\r\n14-Jhonathan Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\n15-Gabriel Alvarenga de Souza\r\n\r\n16-Alessandra Carvalho de Castro\r\n\r\n17-Silvana da Silva\r\n\r\n18-Arlinda Inês Rodrigues Borges\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anne Ângel Alves Ventura\r\n\r\n02-Bárbara Carvalho Volpato\r\n\r\n03-Bianca de Fatima Gonçalves Martins\r\n\r\n04-Camila Merigui Cardoso\r\n\r\n05-Caroline de Souza Braga\r\n\r\n06-Daniella Souza Mendonça\r\n\r\n07-Darlan Gonçalves Matta\r\n\r\n08-Eula de Lourdes Mazoto Cheng\r\n\r\n09-Franciane Aparecida de Oliveira\r\n\r\n10-Gefferson Orbe Pereira\r\n\r\n11-Igor Teixeira Durade\r\n\r\n12-Jansen Rodrigues Dofini\r\n\r\n13-Leila de Barros Mazoto\r\n\r\n14-Lívia Bento de Barros\r\n\r\n15-Lucas Bizarro da Matta Rocha\r\n\r\n16-Lucas Rodrigues Barreiros\r\n\r\n17-Marcella Bertholino da Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Maria Carolina Ferreira Garcia\r\n\r\n19-Matheus Silveira Rodrigues\r\n\r\n20-Paloma Vieira Monteiro Almeida\r\n\r\n21-Raí Moreira Silva\r\n\r\n23-Robson da Silva Fraga\r\n\r\n22-Soliane Pereira Neto\r\n\r\n24-Talyson Ferrari Marinho\r\n\r\n25-Tathiane Estevo da Silva\r\n\r\n26-Thaynan Sereno Oliveira\r\n\r\n27-Thiago Ferreira Barbosa Vaz\r\n\r\n28-Vinícios Bizarro Vieira Marques\r\n\r\n29-Virgínia de Barros Mazotto\r\n\r\n30-Vítor José Balduci Silverio\r\n\r\n31-Wanda Luan dos Santos da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Fernanda Inêz Rodrigues Nunes\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Freitas de Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Aline Maurício de Souza\r\n\r\n03-Amanda Aparecida Nunes\r\n\r\n04-Ana Paula Reis Mulinaria\r\n\r\n05-Carla Aparecida Rufino\r\n\r\n06-Cinara Maria Silva\r\n\r\n07-Daniele da Silva Custódio\r\n\r\n08-Deiniany Borges da Silva\r\n\r\n09-Débora Braga Ferreira\r\n\r\n10-Fabiana Sanches Porfirio\r\n\r\n11-Fernanda Jóia Gonçalves\r\n\r\n12-Gerson Carvalho Izidoro Júnior\r\n\r\n13-Géssica Elias Peixoto\r\n\r\n14-Giovanni Bruno de Lima Avelino\r\n\r\n15-Graziene Leal Furtado Chempp\r\n\r\n16-Hanny Fontes Leite\r\n\r\n17-Jefferson Antonio Soares Moreira\r\n\r\n18-Jessica Duarte Saraiva\r\n\r\n19-Jéssica Pereira Anastácio\r\n\r\n20-Jhon Wenny Luiz Pinto\r\n\r\n21-Julyana Monteiro Prevatto\r\n\r\n22-Leiliane Azevedo Pereira\r\n\r\n23-Lorena de Lourdes da Silva\r\n\r\n24-Maria Luiza Mendes da Silva\r\n\r\n25-Mariane Duarte Ferreira de Abreu\r\n\r\n26-Mariza do Carmo Mendes\r\n\r\n27-Munique Conceição Miranda\r\n\r\n28-Nicole do Nascimento Ribeiro Werlick\r\n\r\n29-Polyanna Cristina Prevatto\r\n\r\n30-Thaila Aparecida Godinho Blazzio\r\n\r\n31-Thamyris Samaia de Aquino Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO LOURENÇO ALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO LOURENÇO ALVES, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Henrique Silva Cunha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOS LÍRIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOS LÍRIOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldo de Pretes Backsc\r\n\r\n02-Alexandre Santos da Silva\r\n\r\n03-Andriele Dutra dos Santos Silva\r\n\r\n04-Daiane Gomes de Sousa\r\n\r\n05-Fátima Aparecida Lyrio Brito\r\n\r\n06-Ingrid Araujo Franco\r\n\r\n07-Jorge Amaro dos Santos Ferreira\r\n\r\n08-José Edivãn Lima\r\n\r\n09-Joselene Silva de Souza\r\n\r\n10-Leonardo da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Mariana Aleixo Teixeira Simões\r\n\r\n12-Rafaela Gonçalves da Silva Cruz\r\n\r\n13-Rosana Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Roza da Silva\r\n\r\n02-Arthur de Oliveira Correa\r\n\r\n03-Bruno Silva Lobato\r\n\r\n04-Cristiane Corrêa Lima\r\n\r\n05-Débora da Cruz Jeber\r\n\r\n06-Esdralina Pedrosa Falcão\r\n\r\n07-Everton da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Fernanda Oliveira de Araújo\r\n\r\n09-Flávia Pereira das Neves Dino de Souza\r\n\r\n10-Jéssica Nunes dos Anjos\r\n\r\n11-Márcia Pereira de Oliveira\r\n\r\n12-Marcos Cruz da Silva\r\n\r\n13-Marlon Masterson Vasconcelos Jales\r\n\r\n14-Matheus Amaral Oliveira\r\n\r\n15-Matheus de Freitas Pinheiro\r\n\r\n16-Natanael da Silva Ventura\r\n\r\n17-Pâmella Brunella de Oliveira Alves\r\n\r\n18-Ramon Amaral Martins\r\n\r\n19-Renata Araujo Barbosa\r\n\r\n20-Renata Castello Branco Ribeiro\r\n\r\n21-Roberta Kuriya da Costa\r\n\r\n22-Rodrigo Castello Branco Ribeiro\r\n\r\n23-Shirleide da Silva Gomes\r\n\r\n24-Soraia dos Santos Nascimento\r\n\r\nId: 1148203"
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                            "1147941": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 105/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Micfarma Com. de Medicamentos e Prod. Hosp. Ltda Epp. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 075/2011. VALOR: R$ 1.065,60 (um mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos). N.E: 01548, de 11/05/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2680/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 106/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Prodiet Farmacêutica Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 075/2011. VALOR: R$ 32.844,00 (trinta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais). N.E: 01552, de 11/05/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2680/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 107/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e União Química Farmacêutica Nacional S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 075/2011. VALOR: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). N.E: 01556, de 11/05/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2680/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 108/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Fresenius Kabi Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 075/2011. VALOR: R$ 12.350,40 (doze mil trezentos e cinqüenta reais e quarenta centavos). N.E: 01554, de 11/05/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2680/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 109/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 075/2011. VALOR: R$ 9.654,12 (nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos). N.E: 01550, de 11/05/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2680/2010.\r\n\r\nId: 1147941. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1147867": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata PAULA BRAZILIO NOBREGA, 43ª classificada no Concurso em epígrafe, por não comparecimento e convoca a candidata FLAVIA ATHAYDE VELOSO MADUREIRA, 54ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2925/2009.\r\n\r\nId: 1147867. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148236": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 161/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/06/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento (AR CONDICIONADO tipo janela e “split”) para a Prefeitura dos Campi, no valor total estimado de R$ 229.370,02. Processo UERJ nº 12777/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 162/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Manutenção de Piscina para atender ao Instituto de Educação Física - IEFD, anteriormente marcada para 14/06/2011, às 10 horas, FICA ADIADA para 30/06/2011, às 14 horas. Processo UERJ nº 3543/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2011\r\n\r\nA UERJ torna público que por erro de digitação, fica sem efeito o cancelamento da licitação em epígrafe publicada no D.O. de 08.06.2011, página 50 - 2ª coluna.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2011\r\n\r\n*A UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (INTEGRADOR QUÍMICO) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE FICA CANCELADA. Processo UERJ nº 2745/2010.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 18/03/2011.\r\n\r\nId: 1148236. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148340": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 006/2011. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL- ATEC LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento e material de multimídia para atender as necessidades da UENF, conforme disposto na proposta detalhe (Anexo 2), especialmente em relação aos serviços de prestação de garantia e assistência técnica. \r\n\r\nVALOR: R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano para todos os lotes, contados a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para prestação de garantia. \r\n\r\nASSINATURA: 26.05.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.292/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.06. 2011.\r\n\r\nId: 1148340. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148341": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 023/2011. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Policlínica Veterinária Botafogo LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 09.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.993/2011. \r\n\r\nId: 1148341. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148050": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ, a Universidade Federal Fluminense - UFF e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica, do endereço da sede objeto do acordo, qual seja Rua da Ajuda nº 5° - 16° andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, e do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET como integrante do Consórcio CEDERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-26/60077/2011.\r\n\r\nTorna sem efeito o extrato publicado no D.O. de 11.05.2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.06.11.\r\n\r\nId: 1148050. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148054": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 097/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.668/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 098/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.669/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ENGELÓGICA DE SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 099/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.670/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o INSTITUTO MENINO JESUS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVONº E-26/33.744/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CODALIST INFORMÁTIVA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2.º Termo Aditivo ao Contrato nº. 077/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.281/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e NP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA/EPP \r\n\r\nOBJETO: O aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 90 (noventa) dias. Prazo: 90 (noventa) dias a contar de 02 de maio de 2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/04/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.°8.666/93 e Lei Estadual nº. 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1148054. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1147868": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE OBRA PÚBLICA. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEHAB-RJ e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Execução de obra pública, pelo regime de empreitada por preço unitário, com vistas à recuperação do Conjunto Horto Botânico, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 1.221.794,39 (um milhão, duzentos e vinte e um mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.656/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 14/06/2011. REGISTRO INTERNO Nº 060/2011.\r\n\r\nId: 1147868. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1147741": [
                            "I - Ato",
                            "CONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n42.498.709/0001-09\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN015575, com validade até 25 de janeiro de 2012, aprovando a concepção, localização e construção de uma via auxiliar de acesso de mão dupla com 600,00 m de extensão, na ENTRE A AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY E A RUA TRINTRA E DOIS - ILHA DO GOVERNADOR E ILHA DO FUNDÃO, Município do RIO DE JANEIRO. Processo nº. E-07/507905/2010.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n42.498.709/0001-09\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN003401, com validade até 15 de dezembro de 2013, aprovando a concepção, localização e ampliação de duas estações elevatórias e ampliação de uma linha de recalque, na VILA RESIDENCIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - ILHA DO FUNDÃO, Município de RIO DE JANEIRO. Processo nº. E-07/508936/2010.\r\n\r\nId: 1147741"
                        ],
                        "1147747": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE PIRAÍ. OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes com vistas a posterior realização de Obras Complementares do Sistema de Esgotamento Sanitário das Bacias A e D no Município de Pirai. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados da publicação do extrato no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.304/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI. OBJETO: A Cooperação entre os partícipes, com vistas a implantação de obras complementares de remediação do antigo Lixão do Município de Paracambi, incluindo a recuperação da jazida do morro da mangueira. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados da publicação do extrato no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.308/2011. \r\n\r\nId: 1147747"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1148202": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011 \r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010 - PAC, para aquisição material de informática e utensílios, foi HOMOLOGADO em 13/06/11, o Lote 01 - foi adjudicado a sociedade, EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 1.513,00 (hum mil quinhentos e treze reais), o Lote 02 - Foi adjudicado para a sociedade: V & M INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), o Lote 03, foi adjudicado para a sociedade: WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, no valor R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 3.473,00 (três mil quatrocentos e setenta e três reais), tudo consoante ATA de 13.06.2011, Lei Federal nº 10.520/02. PROCESSO N° E-02/300.173/11.\r\n\r\nId: 1148202. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148149": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011-PAC \r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011 - PAC do tipo Menor Preço Unitário, para contratação, visando o fornecimento de material permanente - (Equipamentos de Laboratório para os Centros Estaduais), conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo-1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico n° 005/2011 - PAC- realizar-se-á no dia 29 de junho de 2011, às 10:30 horas, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. (número da licitação no Portal - 369612).\r\n\r\nO edital e seus Anexos estarão disponíveis durante o período de 16/06/11 até 29/06/11 no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br., ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/300.196/11.\r\n\r\nId: 1148149. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1147603": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2010, celebrado em 11/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Camerata Rioflorense. OBJETO: Liberação de parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2011. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00284. VALOR: R$ 59.993,00. PROCESSO Nº E- 18/001.450/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: II Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 009/2010, celebrado em 25/02/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para inclusão de Programa de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2011. PROCESSO Nº E-18/000.120/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 033/2010, celebrado em 22/09/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para inclusão de Programa de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2011. PROCESSO Nº E-18/001.703/2010.\r\n\r\nId: 1147603"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1148235": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 18/012/2011. PARTES: FUNARJ e Centro de Produção de Luz Ltda-EPP. VALOR TOTAL: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). OBJETO: Compra de materiais e equipamentos de iluminação cênica para platéia e foyer do TVL. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.333/2011.\r\n\r\nId: 1148235. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148011": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2011. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2011. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa ALE & DAN Serviços, Conservação e Limpeza Ltda - ME. CLÁUSULA PRIMEIRA: A Cláusula Nona do Contrato original, relativa á CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, fica alterada e passa a ter a seguinte redação: “O Contratante deverá pagar à contratada o valor total de R$ 134.914,20 (cento e trinta e quatro mil novecentos e quatorze reais e vinte centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor R$ 11.242,85 (onze mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), cada uma delas efetuado mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 03.000.0891-6, agência 0194-5, de titularidade da CONTRATADA, na Caixa Econômica Federal. PROCESSO Nº E-18/490.040/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912172204. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2011. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO: A vigência prevista na Cláusula Sexta do Contrato ora aditado fica prorrogado para o período de 01/06/2011 a 31/05/2012. PROCESSO Nº E-18/490.013/2007.\r\n\r\nId: 1148011. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1148293": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nPort. nº 134/2011 - PAUL PANTA PAZOS\r\n\r\nOnde se lê: ... da fundação gratificada...\r\n\r\nLeia-se: ... da função gratificada...\r\n\r\nPort. nº 136/2011 - PAUL PANTA PAZOS\r\n\r\nOnde se lê: ...Chefe de Apoio Técnico...\r\n\r\nLeia-se: ...Chefe de Serviço de Apoio Técnico...\r\n\r\nId: 1148293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148294": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5525/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da servidora LUCIANA BRANCO DA MOTA, matr. nº 27894-5, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 27/08/2011 a 31/08/2011, para apresentação de trabalho e realização de curso no “AMEE - International Association for Medical Education”, na cidade de Viena, Áustria.\r\n\r\nId: 1148294. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148295": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nPort. nº 464/2011 - NOMEIA THIAGO DA COSTA GOMES, matr. nº 35634-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 465/2011 - NOMEIA RAPHAEL CHAGAS MELO FREITAS, matr. nº 35632-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 466/2011 - NOMEIA MARTHA LOPES DA CRUZ OLIVEIRA, matr. nº 35639-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 467/2011 - NOMEIA ANDRÉ THADEU BARROS TAVARES, matr. nº 35636-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horário de 40 horas, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 468/2011 - ENQUADRA CLAUDIA BARROS MENEZES, matr. nº 31971-5, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8350, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 469/2011 - ENQUADRA ELIANE BARBOSA DA SILVA SALLES, matr. nº 32930-0, no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8331, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 470/2011 - ENQUADRA MAYRA CARDOSO ZUPPO COUTINHO DOS SANTOS, matr. nº 33491-2, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 471/2011 - ENQUADRA ROSANA ANGELICA DE FREITAS SANTOS SIQUEIRA, matr. nº 31425-2, no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, nível 8350, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 472/2011 - ENQUADRA ANA PAULA BARROSO DA SILVA ROCHA, matr. nº 31947-5, no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, nível 8350, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 473/2011 - ENQUADRA JOSE ANTONIO CARVALHO RODRIGUES, matr. nº 34076-0, no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Edificações, nível 8310, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 474/2011 - ENQUADRA MARCIA REGINA NEPOMUCENO DA COSTA MONTEIRO, matr. nº 5299-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 475/2011 - ENQUADRA MICAEL SILVA PRADO, matr. nº 34091-9, Técnico em Segurança do Trabalho no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança do Trabalho, nível 8310, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPort. nº 476/2011 - TORNA sem efeito a Portaria de Nomeação SRH nº 318/2011 de DANIEL NASCIMENTO DE PAULA, publicada no D.O. em 04/05/2011, Página 15, Coluna 3.\r\n\r\nPort. nº 477/2011 - APOSENTA JOSÉ DA ROCHA CUNHA, matr. nº 30177-0, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, nível 51, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos. \r\n\r\nId: 1148295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148297": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10854/2009 - DEFIRO a Solicitação de Adiamento de Posse de VINÍCIUS AZEVEDO DE PROSDOCIMI, de acordo com o Reg. SRH nº 410841/2011.\r\n\r\nId: 1148297. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148298": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4018/2011 - RENATA LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 34254-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 03/03/1998 a 01/05/2003, totalizando 1.886 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5431/2011 - SANDRA IARA DA ROCHA SLVA, matr. nº 31205-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1978 a 31/05/1982, 01/06/1982 a 30/09/1982, 01/10/1982 a 31/07/1983, 01/10/1983 a 31/10/1983, 01/06/1984 a 31/08/1984, 01/09/1985 a 31/12/1985, 01/02/1986 a 31/03/1987, 01/12/1987 a 31/12/1987, 01/05/1989 a 31/05/1989 e de 01/11/1989 a 20/12/1990, totalizando 3.064 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4127/2011 - CLEIDE LENIA IECKER SANCHO, matr. nº 35454-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no período de 03/11/2008 a 28/02/2011, totalizando 848 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5494/2011 - JOÃO LEANDRO GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 35369-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/12/2002 a 05/11/2006, totalizando 1.428 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5628/2011 - JOSE SOARES BARBOSA, matr. nº 7329-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/01/1976 a 29/12/1976, totalizando 350 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5790/2011 - SEYDER LOPES DOS SANTOS, matr. nº 32973-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 07/11/1996 a 02/11/1997, totalizando 361 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11979/2010 - JOÃO LEANDRO GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 35369-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 15/03/1997 a 19/05/1997, 24/11/1997 a 02/08/1998, 01/06/2010 a 30/06/2010 e 20/07/2010 a 21/10/2010, totalizando 442 dias de exercício e à Caixa Econômica Federal, no período de 06/11/2006 a 26/01/2010, totalizando 1.178 dias de exercício ficando sem efeito o despacho de 05/05/2011, publicado no D.O. de 11/05/2011.\r\n\r\nId: 1148298. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148296": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nPort. nº 279/2003 - SUSIDARLEY FIDELES DA MOTA BORGES, matr. nº 34356-6 - Tendo em vista a Averbação na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 7494 à fl. 94 do Livro 23 B, do Registro Civil das Pessoas Naturais de Patos de Minas - Estado de Minas Gerais, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para SUSIDARLEY FIDELES DA MOTA.\r\n\r\nPort. nº 1781/2008 - DALNIR MARINHO TORRES, matr. nº 26666-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8421, a contar de 30/06/2006”.\r\n\r\nPort. nº 541/2011 - ROGEL CARVALHO JUNIOR, matr. nº 5147-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Programador, nível 8400”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Programador, nível 8410, a contar de 30/06/2006.”\r\n\r\nId: 1148296. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1147943": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 117/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 105, 106, 107, 108 e 109/2011/HUPE/UERJ. Processo nº 2680/2010.\r\n\r\nId: 1147943. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1147100": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProcesso nº 1365/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comércio Ltda, para despesa no valor de R$ 117.135,40, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº 1365/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda, para despesa no valor de R$ 390,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº 1365/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Telecor Biomédica Ltda, para despesa no valor de R$ 2.360,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1147100. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148339": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES, matrícula nº 10746-6, CPF nº 607.067.597-53, brasileiro, nascido em 08.08.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04921438-0, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.700.392.088-1, investido no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 21.03.2011, tomou posse em 01.04.2011, com validade a contar de 01.04.2011. Proc nº E-26/053.488/2010.\r\n\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA, matrícula nº 10748-2, CPF nº 521.402.966-72, brasileiro, nascido em 09.08.1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº MG-3023836, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.901.646.895-4, investido no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 21.03.2011, tomou posse em 01.04.2011, com validade a contar de 01.04.2011. Proc nº E-26/053.490/2010.\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS, matrícula nº 10747-4, CPF nº 235.870.246-34, brasileiro, nascido em 30.07.1952, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº MG-804.716, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.076.166.928-8, investido no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 21.03.2011, tomou posse em 01.04.2011, com validade a contar de 01.04.2011. Proc nº E-26/053.489/2010.\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARTINS, matrícula nº 10745-8, CPF nº 025.679.858-32, brasileiro, nascido em 21.09.1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 8.353.692-9, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.705.921.436-2, investido no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 21.03.2011, tomou posse em 01.04.2011, com validade a contar de 01.04.2011. Proc nº E-26/053.487/2010.\r\n\r\nHERNAN MALDONADO VASQUEZ, matrícula nº 10744-1, CPF nº 515.103.676-91, mexicano, nascido em 15.08.1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº M-3.396.808, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.705.921.421-4, investido no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 21.03.2011, tomou posse em 01.04.2011, com validade a contar de 01.04.2011. Proc nº E-26/053.265/2010.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10743-3, CPF nº 547.278.047-00, brasileiro, nascido em 31.03.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04581524-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.246.893.854-4, investido no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 21.03.2011, tomou posse em 01.04.2011, com validade a contar de 01.04.2011. Proc nº E-26/053.266/2010.\r\n\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, matrícula nº 10742-5, CPF nº 053.549.227-80, russo, nascido em 21.10.1954, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº V195141-1, expedida pelo DPMF, inscrito no PIS/PASEP nº 1.901.650.150-1, investido no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 21.03.2011, tomou posse em 01.04.2011, com validade a contar de 01.04.2011. Proc nº E-26/053.467/2010.\r\n\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO, matrícula nº 10750-8, CPF nº 013.301.497-50, brasileiro, nascido em 30.10.1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06697914-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.232.011.909-6, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 19.04.2011, tomou posse em 26.04.2011, com validade a contar de 26.04.2011. Proc nº E-26/050.122/2011.\r\n\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO, matrícula nº 10749-0, CPF nº 051.535.937-89, brasileiro, nascido em 22.11.1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 009.951.184-2, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.347.905-8, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 19.04.2011, tomou posse em 19.04.2011, com validade a contar de 19.04.2011. Proc nº E-26/050.287/2011.\r\n\r\nLEANDRO GARCIA PINHO, matrícula nº 10739-1, CPF nº 074.991.977-94, brasileiro, nascido em 29.07.1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10020337-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.707.338.755-4, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 24.02.2011, tomou posse em 01.03.2011, com validade a contar de 01.03.2011. Proc nº E-26/053.246/2010.\r\n\r\nGERSON TAVARES DO CARMO, matrícula nº 10740-9, CPF nº 295.544.387-53, brasileiro, nascido em 25.05.1954, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 002.913.706-4, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.007.966.667-9, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 24.02.2011, tomou posse em 01.03.2011, com validade a contar de 01.03.2011. Proc nº E-26/053.246/2010.\r\n\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO, matrícula nº 10738-3, CPF nº 055.075.357-52, brasileiro, nascido em 03.01.1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12201861-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 2.090.379.926-4, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 24.02.2011, tomou posse em 01.03.2011, com validade a contar de 01.03.2011. Proc nº E-26/053.267/2010.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA, matrícula nº 10737-5, CPF nº 072.104.107-83, brasileiro, nascido em 28.12.1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10537134-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.280.026.458-8, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 24.02.2011, tomou posse em 28.02.2011, com validade a contar de 28.02.2011. Proc nº E-26/053.469/2010.\r\n\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ, matrícula nº 10741-7, CPF nº 013.981.686-02, colombiano, nascido em 13.02.1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08461.002452, expedida pelo DPF/MCE/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.324.307.158-4, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 21.03.2011, tomou posse em 30.03.2011, com validade a contar de 30.03.2011. Proc nº E-26/051.328/2010.\r\n\r\nATO DO VICE-REITOR\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 10752-4, CPF nº 879.805.847-91, brasileiro, nascido em 10.11.1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 755.020, expedida pelo SSP/ES, inscrita no PIS/PASEP nº 1.901.646.802-4, investido no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 19.04.2011, tomou posse em 02.05.2011, com validade a contar de 02.05.2011. Proc nº E-26/050.121/2011.\r\n\r\nId: 1148339. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148342": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/050.828/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R$ 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais), conforme o inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2011.\r\n\r\nId: 1148342. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148123": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 175 \r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências e o Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar os fatos descritos no processo E­26/61982/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Comissão de Sindicância, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nOctavio Vidal da Silveira - matrícula nº 1453-0\r\n\r\nLuciana Cabisieri Macedo - matrícula nº 1378-9\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Lemos - matrícula nº 1321-9\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1148123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148055": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.276/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 032/2010, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços de manutenção e reparos, com reposição de peças se necessário nos maquinários existentes na Alfaiataria e Lavanderia - SEALA e do CETEP SANTA MARTA, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as licitantes CRISTALNOX DE LARANJEIRAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., no Lote Único, pelo valor de R$ 56.500,00 (cinqüenta e seis mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.277/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 034/2010, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços de manutenção e reparos, com reposição de peças se necessário nos maquinários existentes na Alfaiataria e Lavanderia - SEALA, pertencente à FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as licitantes CRISTALNOX DE LARANJEIRAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., no Lote Único, pelo valor de R$ 208.980,00 (duzentos e oito mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1148055. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1148169": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/244/2011 - Tendo em vista a informação constante de fls. 12 e13 do presente administrativo, AUTORIZO a Concessão de Adicional de Qualificação o servidor inativo RONALDO FERNANDES PAULO, matrícula nº 1.146.425-2, decorrente do Curso de Bacharel em Administração, em nível de Graduação, de acordo com o ANEXO XV da Lei nº 5772/2010, de 29 de junho, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2010, com validade a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-10/710/2010 - Tendo em vista a informação constante de fls. 10 e 11 do presente administrativo, AUTORIZO a Concessão de Adicional de Qualificação a servidora inativa MIRIAM ELIAS CALIL, matrícula nº 111.480-0, decorrente do Curso em Administração Pública, em nível de Especialização, de acordo com o ANEXO XV da Lei nº 5772/2010, de 29 de junho, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2010, com validade a contar de 01/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-10/711/2010 - Tendo em vista a informação constante de fls. 07 e 08 do presente administrativo, AUTORIZO a Concessão de Adicional de Qualificação a servidora inativa MARIA CELESTE D'ALMEIDA, matrícula nº 269.291-1, decorrente do Curso em Administração Pública, em nível de Especialização, de acordo com o ANEXO XV da Lei nº 5772/2010, de 29 de junho, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2010, com validade a contar de 01/12/2010. \r\n\r\nId: 1148169"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1148034": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/131.001/2011 - VIAÇÃO CARAVELE LTDA (RJ-173): AUTORIZO, concedendo o prazo de 410 (quatrocentos e dez) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\n\r\nId: 1148034. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1148267": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 217 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 007/2011 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.131/11, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores MARIA PIA DE ALMEIRA, matrícula n°. 202.288-1, STELLA MARIS DA COSTA, matrícula n° 427.091-6 e CARLOS ALEXANDRE CUNHA BARROS, matrícula n° 437.208-0 como fiscais do Contrato nº 007/2011, cujo objeto é a Aquisição de um computador servidor tipo I, com sistema operacional instalado, com instalação, prestação de serviços de assistência técnica, manutenção corretiva e garantia “on site” de 60 (sessenta) meses, conforme especificado no Termo de Referência da Ata de Registro de Preços nº. 079/10 do TRT da 1ª. Região, autorizado através do processo nº E-07/000.131/2011, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente contrato.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1148267"
                    ],
                    "1148335": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/000.248/1998 - INDEFIRO o Recurso Administrativo apresentado por COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL - FABRICA BANGU, e manter a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38.075/98.\r\n\r\nProc. nº E-07/001.034/1997 - INDEFIRO o recurso interposto por ISOCARD ARTES GRÁFICAS LTDA., no processo nº E-07/001034/97, mantendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 37833, de 08 de dezembro de 1997. \r\n\r\nProc. nº E-07/000.279/1994 - INDEFIRO o recurso interposto por RALSTON PURINA DO BRASIL LTDA., mantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 32488.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.953/1993 - INDEFIRO o Recurso Administrativo apresentado por LOURENÇO CAPOBIANO e manter a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 32.209, ressalvando, contudo a possibilidade de celebração de TAC, caso o órgão ambiental competente assim entenda aceitável.\r\n\r\nProc. nº E-07/190.000/2008 - CANCELO o Auto de Infração Nº 003/08/01ºAR SERLA, editando em face de SOCIEDADE DE AMIGOS PORTAL DO VERDE MAR, em face do vício de competência e erro na tipificação da infração.\r\n\r\nId: 1148335"
                    ],
                    "1148221": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.311/2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.311/2010\r\n\r\nId: 1148221"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1147093": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\n*Processo nº E-07/502.117/2011 - Em atendimento ao que determina o inciso VI do art. 28 do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor de R$ 563.532,45 (quinhentos e sessenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), destinada ao cadastramento e negociação para a realocação de 450 (quatrocentos e cinquenta) famílias, em caráter emergencial em Itaipava, Município de Petrópolis em favor de DIALOG INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, por dispensa de licitação, contratação com fulcro no inciso IV do art. 24 da lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2011.\r\n\r\nId: 1147093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148355": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\n*Processo nº. E-07/502.662/2011 - Em atendimento ao que determina o inciso XIII, do art. 13, do Decreto Estadual nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor global de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais), destinada à locação de imóvel, situado à Praça Getúlio Vargas nº. 139, - 3º Piso, do Condomínio Friburgo Shopping Center - Centro, - Nova Friburgo/RJ, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses a contar da data da publicação, para instalação da Sede da Superintendência Rio Dois Rios - SUPRID em favor de EMPRESA FRIBURGUENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA, por dispensa de licitação, contratação com fulcro no inciso X, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/06/2011.\r\n\r\nId: 1148355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148015": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/505.206/2011 - Fixados, a partir de 09.06.2011, os proventos mensais de inatividade do servidor LINCOLN NUNES MURCIA, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2700042-1. \r\n\r\nId: 1148015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148025": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/200.027/1988 - LUIZ HEITOR MARQUESINI BRAGA, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701890-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 03.05 2006 a 01.05.2011.\r\n\r\nId: 1148025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148006": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.774/2011 - WAGNER ARNALDO, Artífice de Mecânico, matrícula nº 360.464-2. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO - INSS, nos períodos compreendidos de 20.03.1979 a 17.05.1982; e de 24.05.1982 a 15.08.1982, no total de 1.237 (hum mil duzentos e trinta e sete) dias, correspondendo a: 03 (três) anos, 04 (quatro) meses e 22 (vinte e dois) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982. Desprezando-se os períodos de 16.08.1982 a 20.09.1982 e de 17.03.1998 a 14.10.1998, por ser concomitante. \r\n\r\nId: 1148006. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148029": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00134865\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nI.J. DE JESUS FURTADO - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.824.615/0002-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Pedreira nº 361 - Camorim. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 98-A da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.135,20 (dois mil cento e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.734/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00134988 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSIMÃO VALVERDE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.253.567/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Santa Bárbara nº 138 - Nova Angra\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 82 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 700,00 (setecentos reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.360/2011.\r\n\r\nId: 1148029. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1147641": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProcesso n° E-06/000.084/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais); em favor da EMPRESA VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 02, de 21/02/2011. \r\n\r\nId: 1147641"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1148330": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/856/2011 - LUIZ CARLOS DE CARVALHO E SILVA, Arquiteto 3ª categoria, matrícula n° 289.053-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1972 a 30/06/1976; de 01/07/1976 a 30/04/1978; e de 01/07/1978 a 31/10/1991, desprezando-se o período de 18/05/1990 a 31/10/1991, por ser concomitante total de 6.733 dias. \r\n\r\nId: 1148330"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1147865": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJ. SEC/EMOP Nº 114 DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.383/2008,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: SEMAPRE -Preservando as Unidades Culturais, conforme Proposta EMOP nº 0177/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 600.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1147865"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1148286": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 424 DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-18/400.551/2011.\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão formada pelos servidores abaixo relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, promover a revisão da descrição dos bens constantes do relatório-carga informatizada do acervo museológico e bibliográfico do Museu do Primeiro Reinado:\r\n\r\nELENORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO - matr. 944.221-1 \r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE MATTOS - matr. 946.884-4 \r\n\r\nANGELA MARIA CHIESI MOLITERNO DE OLIVEIRA - matr. 300.075-9 \r\n\r\nArt. 2º - Caberá a Divisão de Patrimônio fornecer a Comissão o relatório carga dos bens, por meio magnético, para que todas as consultas e/ ou alterações possam ser promovidas.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá apresentar a Presidência da FUNARJ no final dos trabalhos o relatório detalhado de todas as alterações que serão promovidas nas descrições dos bens. \r\n\r\nArt. 4º - Após sua aprovação, o relatório com o respectivo arquivo digital contendo as novas descrições será enviado a Divisão de Patrimônio, a fim de inserir os dados no sistema patrimonial da FUNARJ.\r\n\r\nArt. 5º - Concluídos os trabalhos e promovidas às alterações no sistema, qualquer mudança futura na descrição dos bens da referida unidade, somente poderão ser promovidas mediante avaliação de uma nova comissão e posterior autorização da Presidência.\r\n\r\nArt. 6º - Caberá a Comissão concluir os trabalhos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável por igual período.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1148286. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148230": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/012/2011, objeto do processo nº E-18/400.333/2011, os seguintes servidores:\r\n\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO, matrícula 292.706-9\r\n\r\nMARCO ALBERTO EDOM DE ALMEIDA, matrícula 292.833-1\r\n\r\nId: 1148230. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148164": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.427/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 124/126, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2011 - Contratação de empresa especialização para revitalização na rede elétrica cênica dos Teatros Gláucio Gill e Café do Teatro, incluindo material, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa RAP SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA-ME, no valor total de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1148164. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1148282": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/11.700/1988 - SEBASTIÃO LOPES FERRAZ, Agente Administrativo, matrícula nº 101.030-5- Concedido 03 meses relativo ao período base apurado entre 30/10/1991 a 27/08/1996, correspondente ao 3º quinquênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/11.700/1988 - SEBASTIÃO LOPES FERRAZ, Agente Administrativo, matrícula nº 101.030-5- Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças-prêmios não gozadas, relativas aos 2º e 3º quinquênios.\r\n\r\nId: 1148282. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1147613": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 11 DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Capítulo IV, Seção I da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, e\r\n\r\n- ainda que, por força da determinação contida no art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 002/2011 - processo nº E-05/00067/2011, de prestação de serviços de locação de veículos, no âmbito desta Secretaria de Estado de Turismo, composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nMANOEL PINHO DA COSTA, matrícula nº 861.024-8;\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 628.9291-4 e,\r\n\r\nHUGO FIGUEIREDO NASCIMENTO, matrícula nº 969.668-3\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. No que exceder à sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, em 10 (dez) dias, para ratificação, conforme Cláusula Oitava, parágrafos primeiro, segundo, terceiro e quarto do referido contrato constante do processo acima citado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1147613"
                    ],
                    "1147614": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETUR Nº 12 DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso das suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\nas peculiaridades dos serviços de telefonia, e\r\n\r\na necessidade de melhor fiscalizar os referidos serviços, no âmbito esta Secretaria,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores MANOEL PINHO DA COSTA, matrícula nº 861.024-8 e MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 6289.291-4, com a incumbência de controlar e fiscalizar a execução de todos os serviços de telefonia ( fixa e móvel ), de acordo com os contratos e/ou instrumentos congêneres, celebrados por este Órgão.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores, após análise criteriosa das faturas e demais demonstrativos, atestarão os documentos fiscais, nos termos da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nArt. 3º- Detectada alguma impropriedade, os servidores designados diligenciarão o processo, ao DGAF, com vista ao(s) setor(es) responsável(eis), de modo a colher os esclarecimento, e, se for caso, para o ressarcimento de valores.\r\n\r\nArt. 4º - Os servidores designados ficam responsáveis pelo controle de todas as linhas, incluindo as solicitações de transferências, solicitações de baixas e/ou novas linhas, respeitado o trâmite, por meio do DETEL, bem como do contrato técnico com a prestadora dos serviços, submetendo, ao DGAF, os casos em que não houver resolução satisfatória dos problemas detectados.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1147614"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1147673": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.980 DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR ACRÉSCIMO DE ATRIBUIÇÕES PREVISTA NO ART.57-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1980.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 6º, incisos IV e XVI, e no art. 57-A da Lei Complementar 15, de 25 de novembro de 1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Procurador do Estado que, além de suas atribuições ordinárias, vier a exercer outras atividades decorrentes da substituição, por motivo de afastamento de outro Procurador do Estado, observado o disposto nas Resoluções da PGE de no 2.166, de 04 de maio de 2006, 2341, de 03 de julho de 2007, e 2456, de 07 de março de 2008, deverá solicitar o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições de que trata o art. 57-A da Lei Complementar 15, de 25 de novembro de 1980.\r\n\r\nArt. 2º- O processamento da solicitação de que trata o artigo anterior far-se-á após o término da substituição e mediante requerimento dirigido ao Procurador Geral do Estado, devidamente instruído com:\r\n\r\n1- a data de início e do término da substituição;\r\n\r\n2- o nome do Procurador substituído;\r\n\r\n3- o motivo da substituição;\r\n\r\n4- o relatório das atividades desempenhadas no período da substituição;\r\n\r\n5- o Comunicado de Afastamento e/ou a cópia do documento que comprove o afastamento do Procurador substituído;\r\n\r\n6- a cópia do Mapa de Controle de Frequência (MCF).\r\n\r\nArt. 3o- Os fatos mencionados no requerimento, bem como os documentos que o instruíram, deverão estar devidamente certificados pela chefia imediata do Procurador requerente.\r\n\r\nArt. 4º - Após devidamente instruído com os documentos de que trata o art. 2º, o requerimento será autuado e encaminhado à Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão para as providências complementares. \r\n\r\nArt. 5o- Excetuam-se do prazo previsto no art. 2º os casos previstos na Resolução PGE no 2.537, de 14 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 6o- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1147673"
                    ],
                    "1147681": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/11.775/2011 - MARIANA LAMAR PIRES STUDART, matrícula nº 972.459-2. Fica desligada, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 08 de junho de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/11.863/2011 - ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.254-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/04/2011 a 24/05/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/11.854/2011 - JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.756-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/04/2011 a 01/06/2011 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/11.862/2011 - ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 821.328-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/05/2011 a 03/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1147681"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1148798": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato de veículo\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: A Cessão em comodato, do veículo marca Peugeot, modelo 3008. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/1444/2011.\r\n\r\nId: 1148798"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1148410": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa COMPREL COMERCIAL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de confecção e instalação de toldos/coberturas, na forma do termo de Referência e da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/836/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2011.\r\n\r\nId: 1148410"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1148139": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nProcesso nº E-12/020.153/2011\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nHorário: 10h30min \r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo de representação, conforme especificações contidas na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e no Termo de Referência do presente instrumento convocatório - Anexo 2.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h às 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº. 23, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1148139. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148322": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 071/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Reconhece que os serviços de desenvolvimento, implementação, implantação, manutenção, treinamento e suporte de uma solução informatizada para Gestão Automatizada do Ciclo de Vida do Auto de Infração e seus desdobramentos, em ambiente WEB, contemplando ainda, sem exclusividade, a impressão das Notificações geradas, assim como o envelopamento e a entrega, no território nacional, com procedimentos de digitalização dos Autos de Infração e Avisos de recebimento, das Notificações, a que se refere a Nota Fiscal 0206, relativa ao período de janeiro de 2011, foram executados em condições satisfatórias e de boa fé. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. VALOR: R$ 424.120,60 (quatrocentos e vinte e quatro mil cento e vinte reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/413080/2011.\r\n\r\nId: 1148322. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148323": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 072/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Reconhece que os serviços de desenvolvimento, implementação, implantação, manutenção, treinamento e suporte de uma solução informatizada para Gestão Automatizada do Ciclo de Vida do Auto de Infração e seus desdobramentos, em ambiente WEB, contemplando ainda, sem exclusividade, a impressão das Notificações geradas, assim como o envelopamento e a entrega, no território nacional, com procedimentos de digitalização dos Autos de Infração e Avisos de recebimento, das Notificações, a que se refere a Nota Fiscal 0212, relativa ao período de março de 2011, foram executados em condições satisfatórias e de boa fé. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. VALOR: R$ 1.468.482,20 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/413175/2011.\r\n\r\nId: 1148323. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148324": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 073/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Reconhece que os serviços de desenvolvimento, implementação, implantação, manutenção, treinamento e suporte de uma solução informatizada para Gestão Automatizada do Ciclo de Vida do Auto de Infração e seus desdobramentos, em ambiente WEB, contemplando ainda, sem exclusividade, a impressão das Notificações geradas, assim como o envelopamento e a entrega, no território nacional, com procedimentos de digitalização dos Autos de Infração e Avisos de recebimento, das Notificações, a que se refere a Nota Fiscal 0180, relativa ao período de fevereiro de 2011, foram executados em condições satisfatórias e de boa fé. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. VALOR: R$ 1.468.482,20 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/474321/2011.\r\n\r\nId: 1148324. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148317": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA Nº 009/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CML CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de execução do Contrato nº 009/2010. GESTOR: Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, II e III da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/490459/2010.\r\n\r\nId: 1148317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148318": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Delegar ao servidor José Francisco Ribeiro Neto, matr. nº 24/007.975-6, Diretor de Divisão de Tecnologia e Serviços da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação em substituição ao servidor Waldeck Pereira Schwenck, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 215/2010, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 49/82. PROCESSO Nº E-12/411367/2010.\r\n\r\nId: 1148318. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148319": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 039/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a vigência do convênio de cooperação técnica nº 039/2009. GESTORES: Jose Marcelo Moreira, matr. nº 24/007.368-4 (DETRAN/RJ), Luiz Carlos da Silva, matr. 25/005.761-9, (DETRAN/RJ) e Ricardo de Jesus Andrade Pires, matr. nº 34/01036-3 (DETRO/RJ). DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-12/403933/2009.\r\n\r\nId: 1148319. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148320": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorroga, por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2010. VALOR: R$ 244.997,34 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/517509/2009.\r\n\r\nId: 1148320. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148321": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 235/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorroga, por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 235/2009. VALOR: R$ 163.483,20 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.4111. GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 49/82 PROCESSO Nº E-12/517507/2009.\r\n\r\nId: 1148321. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148192": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2011 \r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de Impressora Rotativa Pressline.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/07/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 11:00 horas até às 17:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0666/2011\r\n\r\nId: 1148192"
                            ],
                            "1147637": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 207008/2011, assinado em 10.06.2011. PARTES: PRODERJ e o Clube de Assistência dos Servidores Públicos Federais - CLASP. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 600,00. Processo nº E-12/661208/2011.\r\n\r\nId: 1147637. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148097": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 207012/2011, assinado em 15.06.2011. PARTES: PRODERJ e a Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência Social - ANSPPS. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-12/661203/2011.\r\n\r\nId: 1148097. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148231": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2011, assinado em 28.03.2011. PARTES: PRODERJ, Riosoft e o Instituto Telemar (Oi Futuro). OBJETO: Intercâmbio de conhecimentos técnicos e troca de informações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660616/2008.\r\n\r\nId: 1148231. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148302": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SegundoTermo Aditivo de Rerratificação nº 014/2011, assinado em 08.06.2011, ao Contrato nº 013/2010. PARTES: PRODERJ e a empresa Locanty Segurança e Vigilância Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor do termo aditivo é de até R$ 374.900,80, e ao contrato o valor total de até R$ 749.801,60. PROCESSO Nº E-12/662163/2009.\r\n\r\nId: 1148302. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148052": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2011, Tipo Técnica e Preço (Processo nº E-12/660746/2011).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15 de julho de 2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nEm atendimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, fica adiado “sine die” o certame em questão.\r\n\r\nId: 1148052. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1147639": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo e Termo de Rerratificação ao Primeiro Aditivo do Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação do acréscimo de 282 horas para 25% do valor do contrato e prorrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n\r\nPRAZO: 27.02.2011 a 26.02.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso ll e art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-15/000.063/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.02.2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 03.03.2011.\r\n\r\nId: 1147639"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1148148": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que em atendimento às diligências baixadas pelo TCE, adiou a reunião da licitação na modalidade Concorrência nº 002/2011 do tipo TÉCNICA E PREÇO cujo objeto é a contratação de consultoria para realização de “Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, para 19/07/2011, na mesma hora e local e alterou os seguintes itens do Edital:\r\n\r\nAlterou: Item 6.3.1 “c”; item 6.2 “d”, “e” e “f”; item 8.9.1; item 9.2; itens 15.2 e 15.3; \r\n\r\nIncluiu: no item 6.5.1 as alíneas “a1” e “a2”.\r\n\r\nO edital e seus anexos continuam disponíveis na Coordenação de Licitação situada à Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8º andar, sala 805- Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1148148"
                        ],
                        "1147771": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/603851/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora KARLA LIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula n° 299.571-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1147771"
                        ],
                        "1145583": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do inquérito administrativo de nº E-03/2.110.359/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora BEATRIZ DE ALMEIDA NEVES, Professor Docente I, matrícula nº 927.527-2, para ter vista dos autos, receber Citação e apresentar DEFESA ESCRITA na Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, tel. 2333-1890, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por vinte dias interpolados, caracterizando abandono de cargo.\r\n\r\nId: 1145583"
                        ],
                        "1147503": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRegistro de Preços para Fornecimento de Material de Escritórios-Livro Ata, Régua, Tesoura.Capa de CD e Outros\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão PESRP nº 010/2011\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório - Livro Ata, Régua, Tesoura, Capa de CD e Outros\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.312/2011\r\n\r\nDia: 04/07/2011 \r\n\r\nHorário: 13: 30h\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PESRP/010/011\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição, na Av. Erasmo Braga 118 - 8ª andar, sala 800, onde os interessados poderão obter todas as informações sobre a Licitação, e retirá-lo mediante a entrega de 01(uma) resma de papel A-4, 210 X 297 mm, no horário de 10: 00 h às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1147503"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1147633": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 25/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro meses) contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.189/2011.\r\n\r\nId: 1147633"
                        ],
                        "1148501": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO - ÁREA DE CONTABILIDADE, DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-04/008.785/2010, torna público o Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Analista de Controle Interno para a área de Contabilidade, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Resultado Final do Concurso Público, com a classificação dos candidatos aprovados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nDanielle Toscano Bittencourt\r\n\r\n142000023\r\n\r\n1º\r\n\r\nEstefano Bezerra da Silva\r\n\r\n142001505\r\n\r\n2º\r\n\r\nCristiane Moysés Barboza\r\n\r\n142000033\r\n\r\n3º\r\n\r\nPatricia Rodrigues Fernandes de Oliveira\r\n\r\n142000390\r\n\r\n4º\r\n\r\nWallace Rodrigues Pimentel\r\n\r\n142000730\r\n\r\n5º\r\n\r\nMoises Lima da Silva\r\n\r\n142000976\r\n\r\n6º\r\n\r\nJorge Luiz de Almeida Amaral Junior\r\n\r\n142000317\r\n\r\n7º\r\n\r\nGraciele Alves da Silva Mendes\r\n\r\n142001025\r\n\r\n8º\r\n\r\nMarcelo Jandussi Walther de Almeida\r\n\r\n142000763\r\n\r\n9º\r\n\r\nDiogo de Sousa Pereira Marques\r\n\r\n142000110\r\n\r\n10º\r\n\r\nClaudier Flores Pinheiro\r\n\r\n142000184\r\n\r\n11º\r\n\r\nMagaly de Almeida Alves da Silva\r\n\r\n142001354\r\n\r\n12º\r\n\r\nDaniel Mattos Silveira dos Santos\r\n\r\n142001220\r\n\r\n13º\r\n\r\nThiago Paulo Rangel\r\n\r\n142000244\r\n\r\n14º\r\n\r\nAndre Pereira de Sousa\r\n\r\n142000849\r\n\r\n15º\r\n\r\nStephanie Guimarães da Silva\r\n\r\n142001534\r\n\r\n16º\r\n\r\nPedro Jorge Marques\r\n\r\n142000960\r\n\r\n17º\r\n\r\nAlexander Bento Rezende\r\n\r\n142000512\r\n\r\n18º\r\n\r\nAna Cristina Estula\r\n\r\n142000862\r\n\r\n19º\r\n\r\nFernando Henrique Ferreira Carneiro Leão\r\n\r\n142001784\r\n\r\n20º\r\n\r\nAloísio Afonso Kelmer\r\n\r\n142001040\r\n\r\n21º\r\n\r\nIlma Perfeito Carneiro\r\n\r\n142000468\r\n\r\n22º\r\n\r\nClaudio Mauricio Mattos de Medeiros\r\n\r\n142000781\r\n\r\n23º\r\n\r\nId: 1148501"
                        ],
                        "1148140": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nComunicamos o extravio da Carteira Funcional do servidor ALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.806-5, lotado na IRF - SÃO GONÇALO, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 079/00092/2011, EXPEDIDO PELA 079ª Delegacia de Polícia, em 03/03/2011. Processo nº E-04/002.499/2011.\r\n\r\nComunicamos o extravio da Carteira Funcional do servidor ARCELIO SOUZA DO AMARAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.115.882-3, lotado na IRF - BARRA DA TIJUCA, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 001.02530/2011, EXPEDIDO PELA 001ª Delegacia de Polícia, em 08/06/2011. Processo nº E-04/005.847/2011.\r\n\r\nId: 1148140"
                        ],
                        "1147744": [
                            "I - Aviso",
                            "Home Page: www.fazenda.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, torna público o Aviso para Manifestação de Interesse nº 001/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria voltados à elaboração e implementação de programa de gerenciamento de talentos e de formação continuada da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, com a montagem de banco de dados integrado ao Banco de Talentos a ser disponibilizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, através do novo sistema de gestão de recursos humanos do Governo Estadual, na modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), nos termos do aviso específico divuldado no Portal da SEFAZ www.fazenda.rj.gov.br. As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico, até às 18:00 horas do dia 30/06/2011 para a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Alfândega nº 48 - Sobreloja - Centro, CEP.:20.070-000, Rio de Janeiro/RJ - Brasil, Tel: 55 21 2334-4627 e 55 21 2334-4479 Fax: 55 21 2334-4477, E-mail: cpl@fazenda.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1147744"
                        ],
                        "1148109": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 2º da Resolução SER nº 288/2006, de 21 de junho de 2006, toma público o CANCELAMENTO do Auto de Infração, relativos ao processo indicado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04\r\n\r\n667058\r\n\r\n94\r\n\r\n828617-1\r\n\r\n08/11/1994\r\n\r\nId: 1148109"
                        ],
                        "1148145": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.607.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVEL VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 00.287.705/0002-12\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 23/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.258.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVEL VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 00.287.705/0004-84\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 23/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.260.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVEL VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 00.287.705/0005-65\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 23/03/2011\r\n\r\nId: 1148145"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1148401": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/401.015/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 54.598,51 (cinqüenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e cinqüenta e um centavos)\r\n\r\nPRAZO: Período de 13.01.2011a 15.02.2011.\r\n\r\nId: 1148401"
                        ],
                        "1148278": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaocara - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar de 06 de maio de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 29/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e processo nº E-17/001.296/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mesquita - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses a contar de 12 de maio de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 05/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e processo nº E-17/000.892/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Natividade - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar de 24 de junho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 18/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e processo E-17/002.152/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 28 de maio de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 20/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e processo nº E-17/001.546/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2011.\r\n\r\nId: 1148278"
                        ],
                        "1148657": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 173 de 10 de novembro de 2009, torna pública as NOVAS DATAS da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.873/2011.\r\n\r\nOBJETO: Prestação dos serviços de cópias de projetos (PLOTAGEM)\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 45.584,00.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote\r\n\r\nDATA: 30/06/2011, 11:00 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirida via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0879, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem.\r\n\r\nId: 1148657"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1148346": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/SESEG/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e empresa ELJ Engenharia Ltda, CNPJ 04.337.573-0001/66.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de 3.000 (três mil) pontos de Rede Lógica e de 3.000 (três mil) pontos de Rede Elétrica Dupla (dois pontos elétricos a cada ponto lógico), compreendendo também remanejamento, com fornecimento de materiais, para atendimento desta Secretaria.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/19/0003/2011.\r\n\r\nId: 1148346"
                        ],
                        "1147983": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSAO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Auditório, no quarto andar, do Edifício D. Pedro II (Central do Brasil), situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1015/0004/2010 - PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 002/2011 - Tipo: Menor preço global\r\n\r\nData e Hora da sessão pública: 10 horas do dia 19.07.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de microfones eletrônicos profissionais de parede para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado na forma do Projeto Básico (anexo 1 do Edital).\r\n\r\nValor total estimado: R$ 67.172,91 (sessenta e sete mil cento e setenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nO edital do referido Pregão encontra-se disponível, mediante permuta por 01 (um) CD, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - sala 447, 4º andar, do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, onde dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nO edital e seus anexos deverão ser retirados até dois dias úteis anteriores a data de abertura do Pregão.\r\n\r\nId: 1147983"
                        ],
                        "1147729": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2011, processo nº E-09/00.293/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), a ser realizado no dia 14 de junho de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de material de limpeza para atender às necessidades da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 332.728,59 (trezentos e trinta e dois mil setecentos e vinte e oito reais e cinqüenta e nove centavos), FICA ADIADO SINE DIE.\r\n\r\nId: 1147729"
                        ],
                        "1147862": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0032/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 01 de julho de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 01 de julho de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais para análise de sangue, para a Seção de Toxicologia Forense do IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 15.851,67 (quinze mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1147862"
                        ],
                        "1148021": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2011, Processo nº E-09/00.206/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 07 de junho de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de cadeiras de rodas pra diversas unidades técnicas da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 18.488,94 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 18.486,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1148021"
                        ],
                        "1147972": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00196/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11h30min do dia 01 de julho de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 01 de julho de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de máscaras e toucas descartáveis, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 11.964,38 (onze mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1147972"
                        ],
                        "1148022": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2011, Processo nº E-09/00.206/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 07 de junho de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de cadeiras de rodas pra diversas unidades técnicas da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 18.488,94 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 13.06.2011. HOMOLOGOU o feito à empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 18.486,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1148022"
                        ],
                        "1148023": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2011, Processo nº E-09/2810/1702/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 07 de junho de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de pneus automotivos, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 748.836,93 (setecentos e quarenta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 740.450,00 (setecentos e quarenta mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 1148023"
                        ],
                        "1148024": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2011, Processo nº E-09/2810/1702/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 07 de junho de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de pneus automotivos, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 748.836,93 (setecentos e quarenta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 13.06.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 740.450,00 (setecentos e quarenta mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 1148024"
                        ],
                        "1146271": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL - 2ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.258.339-1\r\n\r\nMaria de F. L. G. da Silva\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n25.00.00\r\n\r\n0.267.021-4\r\n\r\nDeolinda Santos Braga\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n27.04.21\r\n\r\n0.179.852-9\r\n\r\nWalter Alves Junior\r\n\r\n14.09.07\r\n\r\n27.03.04\r\n\r\n28.00.29\r\n\r\n27.03.04\r\n\r\n27.03.04\r\n\r\n28.06.29\r\n\r\n1.137.345-3\r\n\r\nAlcir Ribeiro Moreira\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n44.04.00\r\n\r\n44.04.00\r\n\r\n44.05.29\r\n\r\n0.180.916-9\r\n\r\nVarrilando Ferreira Gomes\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n41.08.21\r\n\r\n0.180.807-0\r\n\r\nAna M. P. R.Tette\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n0.180.906-0\r\n\r\nRogerio Rodrigues de Miranda\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.180.781-7\r\n\r\nIvana Figueiredo Monteiro\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.180.797-3\r\n\r\nJorge Campos Ouvinã\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n26.09.06\r\n\r\n26.09.06\r\n\r\n26.09.06\r\n\r\n26.09.06\r\n\r\n26.09.06\r\n\r\n0.180.602-5\r\n\r\nLea Corrêa Soares\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n33.07.06\r\n\r\n33.07.06\r\n\r\n0.191.139-5\r\n\r\nGhoering Graça Pereira\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n26.03.26\r\n\r\n26.03.26\r\n\r\n26.03.26\r\n\r\n26.03.26\r\n\r\n31.04.28\r\n\r\n0.180.937-5\r\n\r\nNorma R. L. da Costa\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n0.258.334-2\r\n\r\nJose Armando Vargas Silveira\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n39.03.20\r\n\r\n0.258.353-2\r\n\r\nCharles Gomes Pires\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n24.01.04\r\n\r\n0.269.108-7\r\n\r\nAna L. de A. Caetetu\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n27.05.29\r\n\r\n27.05.29\r\n\r\n0.269.071-7\r\n\r\nJorge Andrade Pinto\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.04.06\r\n\r\n0.269.066-7\r\n\r\nFrancisco Antonio Guedes\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n0.269.104-6\r\n\r\nRocileide Gonzaga da Silva\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n0.269.082-4\r\n\r\nMirian Nunes Joca\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n19.07.17\r\n\r\n19.07.17\r\n\r\n19.07.17\r\n\r\n27.10.17\r\n\r\n27.10.17\r\n\r\n0.258.328-4\r\n\r\nRejane M. S. da Cruz\r\n\r\n14.00.02\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n0.180.858-3\r\n\r\nJose Balbino de F. Neto\r\n\r\n13.10.25\r\n\r\n24.10.28\r\n\r\n25.10.19\r\n\r\n25.10.19\r\n\r\n35.01.16\r\n\r\n35.01.16\r\n\r\n0.179.894-1\r\n\r\nJose Henrique Briggs\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n27.06.17\r\n\r\n27.06.17\r\n\r\n27.06.17\r\n\r\n27.06.17\r\n\r\n28.11.27\r\n\r\n0.180.935-9\r\n\r\nSelmo Siqueira de Almeida\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.03.19\r\n\r\n0.180.956-5\r\n\r\nSaulo Lopes da Rosa\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.180.911-0\r\n\r\nVilma E. S. Oliveira\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n26.09.06\r\n\r\n26.09.06\r\n\r\n26.09.06\r\n\r\n26.09.06\r\n\r\n31.03.07\r\n\r\n0.258.336-7\r\n\r\nLincoln Honorio dos Santos\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n29.04.14\r\n\r\n0.269.065-9\r\n\r\nEliane da Silva Luzia\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n0.269.107-9\r\n\r\nAlvaro Sardinha de Jesus\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n0.269.094-9\r\n\r\nJose Valter de Araujo\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n0.269.123-6\r\n\r\nRogerio da Silva Viana\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n0.180.991-2\r\n\r\nMarcos Luiz Leitão \r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.06.12\r\n\r\n27.06.12\r\n\r\n27.06.12\r\n\r\n27.06.12\r\n\r\n27.06.12\r\n\r\n0.180.787-4\r\n\r\nJucirlei Pereira Viana\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.06.09\r\n\r\n27.06.09\r\n\r\n27.06.09\r\n\r\n27.06.09\r\n\r\n27.06.09\r\n\r\n0.180.886-4\r\n\r\nNewton Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n35.00.11\r\n\r\n36.02.07\r\n\r\n0.180.828-6\r\n\r\nAlexandre Danilo de Amorim\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n30.04.11\r\n\r\n30.04.11\r\n\r\n0.180.852-6\r\n\r\nCarlos Eduardo Lima Rentroia\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n28.07.05\r\n\r\n28.07.05\r\n\r\n0.180.955-7\r\n\r\nPaulo Roberto F. Stavola\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.180.934-2\r\n\r\nMaria do Carmo da Costa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.180.912-8\r\n\r\nPaulo Roberto Laprovitera\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.180.800-5\r\n\r\nJose L. F. Alves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.180.871-6\r\n\r\nElias de Assis Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.180.944-1\r\n\r\nSandra T. B. Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.180.863-3\r\n\r\nAlberto J. G. Reboeiras\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.180.928-4\r\n\r\nMarcos B. de S. Alves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.180.127-3\r\n\r\nOtavio Luiz da Conceição\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n0.180.941-7\r\n\r\nMarcos de Andrade Machado \r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n30.09.15\r\n\r\n30.09.15\r\n\r\n30.09.15\r\n\r\n0.180.868-2\r\n\r\nLuiz Claudio de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n0.258.343-3\r\n\r\nDomingos de O. S. Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n25.05.01\r\n\r\n0.269.060-0\r\n\r\nAndre Borges Dourado\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n0.819.598-4\r\n\r\nMarcos Aurelio Alves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n35.07.06\r\n\r\n0.820.050-3\r\n\r\nWanda Correa da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n23.03.04\r\n\r\n0.819.602-4\r\n\r\nFranklin de Abreu Cordeiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n21.02.17\r\n\r\n32.02.24\r\n\r\n0.820.047-9\r\n\r\nJorge Augusto Romano\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n27.02.29\r\n\r\n0.819.586-9\r\n\r\nWashington Madeira Junior\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.06.04\r\n\r\n0.819.561-2\r\n\r\nJulio C. P. e Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n0.820.046-1\r\n\r\nCelso L. de J. Cunha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.819.851-7\r\n\r\nWagner dos Santos Rosa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n0.819.531-5\r\n\r\nJose Ricardo de Almeida\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n16.10.27\r\n\r\n17.04.26\r\n\r\n0.819.194-2\r\n\r\nLiane Rosa dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.05.07\r\n\r\n15.05.07\r\n\r\n15.05.07\r\n\r\n0.819.819-4\r\n\r\nClaudio Martire Lopes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.04.12\r\n\r\n15.04.12\r\n\r\n16.05.09\r\n\r\n0.819.518-2\r\n\r\nCelso Domingos de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n0.819.556-2\r\n\r\nCelia M. M. de Melo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n27.09.06\r\n\r\n0.820.043-8\r\n\r\nAntonio Carlos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n27.01.05\r\n\r\n0.819.546-3\r\n\r\nVirginia V. G. dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n0.819.826-9\r\n\r\nJorge L. T. dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.11.10\r\n\r\n0.819.182-7\r\n\r\nCarlos de S. G. Aranha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.08.13\r\n\r\n0.819.576-0\r\n\r\nSilas Fontes da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.03.14\r\n\r\n0.819.200-7\r\n\r\nMauro L. do N. Costa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.03.14\r\n\r\n0.819.164-5\r\n\r\nFabio Erik Alves Monteiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.03.14\r\n\r\n0.819.161-1\r\n\r\nEpitacio de A. L. Neto\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.03.14\r\n\r\n0.819.160-3\r\n\r\nAndre L. A. de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.03.14\r\n\r\n0.819.535-6\r\n\r\nMaria V. F. Ramalho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.02.24\r\n\r\n0.819.199-1\r\n\r\nMario Fortes de Figueiredo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.850-9\r\n\r\nValmir de Barros Carneiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.198-3\r\n\r\nMarcio Oliveira Lima\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.517-4\r\n\r\nAzenil de Carvalho Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.830-1\r\n\r\nJulio C. G. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.552-1\r\n\r\nAndre L. B. Rodrigues\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.540-6\r\n\r\nReinaldo Mendes dos Reis\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.820.048-7\r\n\r\nMarcia Conceição Sampaio Bispo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.532-3\r\n\r\nMarcelo H. G. Rodrigues\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.566-1\r\n\r\nMarcos da Silva Kawakami\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.562-0\r\n\r\nKleber Etiene Nunes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.820.045-3\r\n\r\nCarlos Fernando Selem\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.548-9\r\n\r\nAlan Silva Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.601-6\r\n\r\nJoão C. B. Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n25.08.19\r\n\r\n25.08.19\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n0.819.590-1\r\n\r\nJoão Ricardo da Silva Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n21.09.02\r\n\r\n21.09.02\r\n\r\n23.00.25\r\n\r\n0.819.581-0\r\n\r\nRita de C. N. Guimarães\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n17.04.22\r\n\r\n17.04.22\r\n\r\n17.04.22\r\n\r\n0.819.690-9\r\n\r\nValdir dos Santos Barreto\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n26.05.17\r\n\r\n26.05.17\r\n\r\n0.819.815-2\r\n\r\nAttila Cherif Schettini\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n20.02.16\r\n\r\n0.819.565-3\r\n\r\nMarcelo H. M. Valle\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n16.08.17\r\n\r\n0.819.809-5\r\n\r\nAchille de Lemos Borioli\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n13.00.16\r\n\r\n0.819.153-8\r\n\r\nAngela C. do C. e Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.11.15\r\n\r\n0.819.520-8\r\n\r\nEduardo Borges Dourado\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.11.15\r\n\r\n0.819.538-0\r\n\r\nOrlando de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n0.819.516-6\r\n\r\nAntonio Cesar G. Villela\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n0.819.156-1\r\n\r\nClovis de Souza Junior\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n0.819.170-2\r\n\r\nJorge dos Anjos de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n0.819.571-1\r\n\r\nPaulo João Reche Monteiro de Barros\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n0.819.845-9\r\n\r\nSergio L. A. Gaudard\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n0.819.162-9\r\n\r\nEugênio G. H. Macedo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n0.819.824-4\r\n\r\nJacqueline Monteiro Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n0.819.591-9\r\n\r\nIvan da S. O. Junior\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.04.16\r\n\r\n0.819.585-1\r\n\r\nWilton da Cruz Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n18.06.07\r\n\r\n21.02.18\r\n\r\n21.02.18\r\n\r\n22.05.10\r\n\r\n0.819.563-8\r\n\r\nLuiz A. de O. Fraga\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n24.11.14\r\n\r\n24.11.14\r\n\r\n25.02.23\r\n\r\n0.819.816-0\r\n\r\nBergson Montes de Lima\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n21.00.22\r\n\r\n22.00.23\r\n\r\n22.00.23\r\n\r\n0.824.397-4\r\n\r\nJose Mauro da Rocha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.819.543-0\r\n\r\nRodrigo O. H. Kaizer\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n18.11.29\r\n\r\n18.11.29\r\n\r\n18.11.29\r\n\r\n0.819.193-4\r\n\r\nJose Luiz Balter\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n17.06.20\r\n\r\n17.06.20\r\n\r\n24.07.08\r\n\r\n0.819.849-1\r\n\r\nValeria Fortunato Barboza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.11.18\r\n\r\n0.819.575-2\r\n\r\nRosângela Santana Mendonça\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n0.824.398-2\r\n\r\nPaulo R. P. Leal\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n0.819.579-4\r\n\r\nWagner Monteiro da Trindade\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n0.819.536-4\r\n\r\nMoyses da Silva Ramos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n0.819.192-6\r\n\r\nGustavo Martiniano de Azevedo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n0.819.564-6\r\n\r\nLuiz F. P. Coutinho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n0.819.554-7\r\n\r\nCarlos A. E. Alvarez\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n0.819.555-4\r\n\r\nCarlos Andre Ribeiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n0.819.547-1\r\n\r\nWelington Oliveira Andre\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n0.819.526-5\r\n\r\nGustavo Almeida Paixão\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n0.819.527-3\r\n\r\nJoão L. M. P.de Assis\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.07\r\n\r\n12.08.07\r\n\r\n12.08.07\r\n\r\n12.08.07\r\n\r\n12.08.07\r\n\r\n0.819.553-9\r\n\r\nAntonio Jose da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n18.08.06\r\n\r\n18.08.06\r\n\r\n18.08.06\r\n\r\n0.819.820-2\r\n\r\nEdgard de Menezes Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n13.07.30\r\n\r\n13.11.00\r\n\r\n0.819.852-5\r\n\r\nWanderval de Souza Reis\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n21.05.15\r\n\r\n0.819.180-1\r\n\r\nAlaine Rodrigues\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n0.819.847-5\r\n\r\nSilvio J. de A. Cintra\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.10.05\r\n\r\n0.819.525-7\r\n\r\nGlaucir Soares Adriano\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n0.819.184-3\r\n\r\nCarlos E. S. dos Reis\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n0.819.843-4\r\n\r\nRenata L.de O. Leite\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n0.819.595-0\r\n\r\nAnnibal J. D. Libera\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.05.11\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n29.10.06\r\n\r\n29.10.06\r\n\r\n35.10.28\r\n\r\n0.824.400-6\r\n\r\nRaimundo W. de S. Apinages\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.04.28\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n29.00.25\r\n\r\n0.819.597-6\r\n\r\nNaldo J. M. T. Sobrinho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n0.819.201-5\r\n\r\nMonica da Silva Pianta\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n0.819.818-6\r\n\r\nClaudia Simone dos Santos\r\n\r\n08.11.28\r\n\r\n12.08.00\r\n\r\n12.08.00\r\n\r\n12.08.00\r\n\r\n17.06.20\r\n\r\n17.06.20\r\n\r\n0.819.811-1\r\n\r\nAlcides I. de J. Filho\r\n\r\n08.09.20\r\n\r\n12.05.23\r\n\r\n12.05.23\r\n\r\n12.05.23\r\n\r\n12.05.23\r\n\r\n12.05.23\r\n\r\n0.819.157-9\r\n\r\nCosme Luiz Correa Cunha\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n15.02.19\r\n\r\n15.02.19\r\n\r\n15.02.19\r\n\r\n21.11.27\r\n\r\n21.11.27\r\n\r\n0.819.558-8\r\n\r\nElizabeth Uribbe\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.549-7\r\n\r\nAlexander de Figueiredo Mendes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.604-0\r\n\r\nCarlos A. A. de Lima\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n14.11.12\r\n\r\n14.11.12\r\n\r\n14.11.12\r\n\r\n14.11.12\r\n\r\n14.11.12\r\n\r\n0.819.578-6\r\n\r\nVanessa Dias Teixeira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n0.819.841-8\r\n\r\nPaulo R. G. Mendonça\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n16.00.22\r\n\r\n16.00.22\r\n\r\n16.00.22\r\n\r\n0.819.190-0\r\n\r\nFernand Emile Ruffier Neto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n19.01.02\r\n\r\n19.01.02\r\n\r\n19.01.02\r\n\r\n0.824.449-3\r\n\r\nWladislau Ferretti Biskup\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n13.09.18\r\n\r\n13.09.18\r\n\r\n13.09.18\r\n\r\n0.819.154-6\r\n\r\nAntonio M. A. Caridade\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n356.07.15\r\n\r\n359.07.15\r\n\r\n0.819.569-5\r\n\r\nMaria Lucia de Araujo Guimarães\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n0.819.842-6\r\n\r\nRachel Santos de Araujo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n0.819.539-8\r\n\r\nPaulo Bernardes da Cunha Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n12.07.18\r\n\r\n12.07.18\r\n\r\n12.07.18\r\n\r\n12.07.18\r\n\r\n12.10.25\r\n\r\n0.819.593-5\r\n\r\nEdmo da Silva Assis Mello\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.08.02\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.09.05\r\n\r\n0.819.588-5\r\n\r\nNicanor Meirelles Godinho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.07.26\r\n\r\n12.07.26\r\n\r\n12.07.26\r\n\r\n12.07.26\r\n\r\n12.07.26\r\n\r\n0.819.605-7\r\n\r\nXavier Fernandes Coelho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.07.18\r\n\r\n19.10.05\r\n\r\n19.10.05\r\n\r\n19.10.05\r\n\r\n19.10.05\r\n\r\n0.819.846-7\r\n\r\nSergio Pellegrino Lago\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n20.00.21\r\n\r\n20.00.21\r\n\r\n20.00.21\r\n\r\n0.819.837-6\r\n\r\nMarcelo Fernandes Moreira da Silva\r\n\r\n07.07.16\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n0.029.058-5\r\n\r\nDelacir da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n53.09.02\r\n\r\n53.09.02\r\n\r\n54.10.26\r\n\r\n0.009.596-8\r\n\r\nJose Butter\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n47.10.04\r\n\r\n47.10.04\r\n\r\n51.01.17\r\n\r\n1.133.386-1\r\n\r\nFernando C. Bastos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n45.05.00\r\n\r\n45.05.00\r\n\r\n45.05.00\r\n\r\n0.175.929-9\r\n\r\nCelso Domingos Alves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n43.01.08\r\n\r\n44.00.06\r\n\r\n44.00.06\r\n\r\n0.175.810-1\r\n\r\nGelcely de Moraes Pimentel\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n42.07.05\r\n\r\n42.07.05\r\n\r\n42.11.03\r\n\r\n1.133.388-7\r\n\r\nFrancisco J. M. Neves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n42.02.16\r\n\r\n42.02.16\r\n\r\n43.02.11\r\n\r\n0.613.147-8\r\n\r\nVanda Villacha Rodrigues\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n42.02.07\r\n\r\n42.02.07\r\n\r\n46.01.20\r\n\r\n0.175.939-8\r\n\r\nMaria Regina Pau Brasil\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n42.00.21\r\n\r\n42.00.21\r\n\r\n42.00.21\r\n\r\n0.140.575-2\r\n\r\nAntonio de S. P. Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n39.01.07\r\n\r\n39.01.07\r\n\r\n39.01.07\r\n\r\n0.614.686-4\r\n\r\nWilton Antonio Moreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n38.03.26\r\n\r\n39.02.28\r\n\r\n39.08.24\r\n\r\n1.152.048-3\r\n\r\nMarilza do Espirito Santo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n37.11.12\r\n\r\n37.11.12\r\n\r\n38.05.10\r\n\r\n0.146.298-5\r\n\r\nEdson Pereira da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n36.09.26\r\n\r\n37.10.27\r\n\r\n37.10.27\r\n\r\n0.176.199-8\r\n\r\nFrancisco P. da R. Mosca\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n34.01.14\r\n\r\n34.01.14\r\n\r\n34.01.14\r\n\r\n0.176.925-6\r\n\r\nRegina C. D. dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n33.06.03\r\n\r\n33.06.03\r\n\r\n36.08.13\r\n\r\n0.180.558-9\r\n\r\nRegina Celia Mendes \r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n31.01.00\r\n\r\n31.01.00\r\n\r\n31.01.00\r\n\r\n0.183.548-7\r\n\r\nRicardo do Amaral e Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n30.01.09\r\n\r\n30.01.09\r\n\r\n30.01.09\r\n\r\n0.193.217-7\r\n\r\nMarcos V. M. Gaio\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n28.06.27\r\n\r\n28.06.27\r\n\r\n28.06.27\r\n\r\n0.267.239-2\r\n\r\nWilson Vieira Bispo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n23.10.11\r\n\r\n25.04.09\r\n\r\n25.06.08\r\n\r\n0.267.232-7\r\n\r\nWagner da Silva Portes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n25.11.02\r\n\r\n0.267.194-9\r\n\r\nRoberto Pasquale Sagaria\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n22.04.11\r\n\r\n0.267.214-5\r\n\r\nSilvia Machado Correia\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n0.267.201-2\r\n\r\nRosilene M. D. Carneiro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.03.12\r\n\r\n0.267.039-6\r\n\r\nEmilio Campelo de Medeiros\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n0.268.932-1\r\n\r\nWaldenez de Oliveira Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.06.01\r\n\r\n20.06.01\r\n\r\n28.03.23\r\n\r\n29.02.01\r\n\r\n30.02.01\r\n\r\n0.269.643-3\r\n\r\nMarta Amaral\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n30.06.17\r\n\r\n0.269.823-1\r\n\r\nRuberval da Silva França\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n29.03.13\r\n\r\n0.269.763-9\r\n\r\nJoseildo F. de V. Aquino\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n29.02.24\r\n\r\n0.269.745-6\r\n\r\nAnderson Rangel Belfort\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n29.01.11\r\n\r\n0.269.770-4\r\n\r\nMarelena Peixoto de Mattos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.269.855-3\r\n\r\nMarcos da Silva Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n0.269.808-2\r\n\r\nJose Alexandre dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n0.269.774-6\r\n\r\nMonica E. A. G. Moura\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n0.289.576-1\r\n\r\nRomy Esquerdo Carneiro Elias da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n20.03.03\r\n\r\n0.269.662-3\r\n\r\nArlene Caldeira Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.09.08\r\n\r\n19.09.08\r\n\r\n19.09.08\r\n\r\n19.09.08\r\n\r\n19.09.08\r\n\r\n0.182.009-1\r\n\r\nRita de C. da S. Bastos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n36.06.11\r\n\r\n36.06.11\r\n\r\n38.00.02\r\n\r\n1.145.940-1\r\n\r\nDerany F. M. Corrêa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n36.06.11\r\n\r\n36.06.11\r\n\r\n36.06.11\r\n\r\n1.001.257-3\r\n\r\nSelma M. de S. Mosca\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n34.01.16\r\n\r\n34.01.16\r\n\r\n34.01.16\r\n\r\n0.001.296-3\r\n\r\nSandra R. B. Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n33.11.15\r\n\r\n33.11.15\r\n\r\n34.03.14\r\n\r\n0.175.795-4\r\n\r\nMarilda das G. B. Vilarinho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n33.06.28\r\n\r\n33.06.28\r\n\r\n34.04.24\r\n\r\n0.175.797-0\r\n\r\nCecilia da Silva Ramires\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n33.06.27\r\n\r\n33.06.27\r\n\r\n34.02.24\r\n\r\n0.177.062-7\r\n\r\nRonaldo da Silva Baião\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n33.04.18\r\n\r\n33.04.18\r\n\r\n33.04.18\r\n\r\n1.004.544-1\r\n\r\nMaria L. S. de O. Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.07.25\r\n\r\n32.07.25\r\n\r\n34.09.05\r\n\r\n0.002.868-8\r\n\r\nCarlos A. G. Bittencourt\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.06.17\r\n\r\n32.06.17\r\n\r\n32.06.17\r\n\r\n1.003.168-0\r\n\r\nSandra M. Q. dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.04.23\r\n\r\n32.04.23\r\n\r\n36.09.07\r\n\r\n1.003.445-2\r\n\r\nCarlos Valladares Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.01.13\r\n\r\n32.01.13\r\n\r\n32.01.13\r\n\r\n0.191.375-5\r\n\r\nMarcelus Jose Gonçalves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n29.00.25\r\n\r\n0.198.736-1\r\n\r\nLucia Regina da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n30.07.21\r\n\r\n30.11.19\r\n\r\n0.198.732-0\r\n\r\nJose Luiz Pitanga da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n29.00.01\r\n\r\n29.00.01\r\n\r\n0.182.397-0\r\n\r\nNilva Valadão Teixeira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n30.08.16\r\n\r\n30.08.16\r\n\r\n30.08.16\r\n\r\n1.004.267-9\r\n\r\nRosangela Camargo Castro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.05.20\r\n\r\n26.05.20\r\n\r\n31.10.24\r\n\r\n31.10.24\r\n\r\n32.02.24\r\n\r\n0.180.957-3\r\n\r\nMaria M. de F. da S. Nogueira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n26.11.25\r\n\r\n0.267.124-6\r\n\r\nMadelaine C. P. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n30.01.27\r\n\r\n0.267.206-1\r\n\r\nSandra Santana de Freitas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n26.07.23\r\n\r\n0.267.003-2\r\n\r\nCesar A. V. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.03.14\r\n\r\n0.268.904-0\r\n\r\nAntonio G. E. Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n26.06.07\r\n\r\n0.268.907-3\r\n\r\nCelio Martins de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n0.269.640-9\r\n\r\nMarcos Antonio Rainho Gomes da Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n28.01.15\r\n\r\n31.09.24\r\n\r\n0.269.592-2\r\n\r\nLeticia V. R. Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n23.02.13\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n0.269.675-5\r\n\r\nDoralice P. G. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.09.18\r\n\r\n20.09.18\r\n\r\n0.269.673-0\r\n\r\nDenise Claudio Vieira da Silva Ribeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n0.269.653-2\r\n\r\nSergio F. R. Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.03.18\r\n\r\n0.269.738-1\r\n\r\nSandra A. R. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n0.289.566-2\r\n\r\nMaria B. F. A. Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.003.548-5\r\n\r\nMaria das Graças de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.03.06\r\n\r\n32.03.06\r\n\r\n32.09.03\r\n\r\n1.003.748-9\r\n\r\nVilma R. P. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.02.06\r\n\r\n32.02.06\r\n\r\n32.02.06\r\n\r\n0.004.458-6\r\n\r\nRossano Reis da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.05.22\r\n\r\n1.004.454-3\r\n\r\nAna Regina Soares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.05.22\r\n\r\n1.004.457-6\r\n\r\nFausto Souza da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.03.23\r\n\r\n1.004.533-4\r\n\r\nRosa Maria Feitosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n0.004.452-9\r\n\r\nSebastião Morilo Menario\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n0.165.146-2\r\n\r\nRosane Monteiro Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.01.15\r\n\r\n32.01.15\r\n\r\n32.09.13\r\n\r\n0.004.433-9\r\n\r\nFrancisco A. M. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n32.08.06\r\n\r\n0.182.001-8\r\n\r\nSonia C. de A. Barreto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n31.03.00\r\n\r\n31.03.00\r\n\r\n31.06.29\r\n\r\n0.182.387-1\r\n\r\nDenise Lobo da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n30.09.04\r\n\r\n30.09.04\r\n\r\n30.09.04\r\n\r\n0.198.987-0\r\n\r\nBeatriz Pereira dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.03\r\n\r\n26.08.03\r\n\r\n27.10.17\r\n\r\n27.10.17\r\n\r\n27.10.17\r\n\r\n0.192.732-6\r\n\r\nRenato de Moraes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.02.26\r\n\r\n26.02.26\r\n\r\n26.02.26\r\n\r\n28.03.03\r\n\r\n29.00.28\r\n\r\n0.183.470-4\r\n\r\nMarcia Santos Morgado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.01.25\r\n\r\n23.01.25\r\n\r\n26.08.05\r\n\r\n26.08.05\r\n\r\n30.11.13\r\n\r\n0.267.112-1\r\n\r\nLirian Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n36.04.24\r\n\r\n0.267.185-7\r\n\r\nRegina C. de C. Fernandes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n25.10.26\r\n\r\n0.267.151-9\r\n\r\nMaria F. M. de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.11.10\r\n\r\n0.267.019-8\r\n\r\nDenise Santos Maia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.11.06\r\n\r\n0.267.079-2\r\n\r\nJane A. F. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n0.268.916-4\r\n\r\nJoão Batista de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n23.09.24\r\n\r\n23.09.24\r\n\r\n31.11.22\r\n\r\n0.268.944-6\r\n\r\nMyrthes C. de Sa Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n21.02.00\r\n\r\n0.269.725-8\r\n\r\nMarcia Regina Louzada\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n0.269.701-9\r\n\r\nAlana Regina de Paula\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n0.269.716-7\r\n\r\nJohn Randerson Grande\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n22.10.22\r\n\r\n0.269.663-1\r\n\r\nAurora Mayumi Honda\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.731-6\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.11.23\r\n\r\n18.11.23\r\n\r\n18.11.23\r\n\r\n18.11.23\r\n\r\n18.11.23\r\n\r\n0.184.214-5\r\n\r\nJane Santos da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n29.11.06\r\n\r\n0.184.619-5\r\n\r\nSalvador Perrote Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n29.07.06\r\n\r\n29.07.06\r\n\r\n30.09.05\r\n\r\n0.257.148-7\r\n\r\nEliete de Lima Guzzon\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.11.05\r\n\r\n28.11.05\r\n\r\n29.01.03\r\n\r\n0.191.379-7\r\n\r\nEraldo Oliveira da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n29.11.14\r\n\r\n29.11.14\r\n\r\n0.191.380-5\r\n\r\nSolange dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n32.02.27\r\n\r\n0.191.387-0\r\n\r\nLeila M. D. Cardoso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.10.20\r\n\r\n28.10.20\r\n\r\n28.10.20\r\n\r\n0.198.719-7\r\n\r\nFrancisco Luiz Thomaz da Costa Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.00\r\n\r\n28.01.00\r\n\r\n28.10.21\r\n\r\n0.182.351-7\r\n\r\nTelma N. A. Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.07.30\r\n\r\n26.07.30\r\n\r\n30.10.07\r\n\r\n30.10.07\r\n\r\n31.02.17\r\n\r\n0.180.853-4\r\n\r\nChane C. F. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n30.05.23\r\n\r\n31.01.18\r\n\r\n0.267.217-8\r\n\r\nSonia Castro Ehmker\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n29.11.14\r\n\r\n0.268.928-9\r\n\r\nSergio A. C. Leone\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n21.06.03\r\n\r\n30.03.00\r\n\r\n0.268.957-8\r\n\r\nVera Sant'Ana Cruz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n0.269.601-1\r\n\r\nMargareth Caputo da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n25.05.09\r\n\r\n0.191.373-0\r\n\r\nSandra Regina Russo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n29.06.07\r\n\r\n0.191.374-8\r\n\r\nMarcia Cristina Cesario\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n0.191.386-2\r\n\r\nTeresa Cristina de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n37.08.04\r\n\r\n0.191.383-9\r\n\r\nElizabeth Guedes Cardoso de Menezes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n36.02.11\r\n\r\n0.191.385-4\r\n\r\nErcilia Rohem Bruno\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n29.04.24\r\n\r\n0.191.384-7\r\n\r\nDenise Thome de Moura\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n0.191.382-1\r\n\r\nDeise Thome Tavora de Castro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n0.267.227-7\r\n\r\nThelma Maria Orlando Kasakemitchi\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n0.269.754-8\r\n\r\nGeraldo da Cunha Moraes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n29.05.09\r\n\r\n0.270.003-7\r\n\r\nAlberto Gomes de Assumpção\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n26.03.19\r\n\r\n0.269.684-7\r\n\r\nMarcos Andre Chan Cabral\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.09.20\r\n\r\n0.269.618-5\r\n\r\nWalter de Souza Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.191.388-8\r\n\r\nSolange Lanzillotti Monteiro Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.10.14\r\n\r\n28.10.14\r\n\r\n29.00.13\r\n\r\n0.191.390-4\r\n\r\nMaria de Fatima Garcia Passos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n0.193.012-2\r\n\r\nTereza Cristina Santos Pimentel\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.07.26\r\n\r\n28.07.26\r\n\r\n28.07.26\r\n\r\n0.193.082-5\r\n\r\nRuth Brugnara\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n31.03.13\r\n\r\n0.193.100-5\r\n\r\nTelma Cristina de Oliveira Telles\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n0.193.074-2\r\n\r\nArtur Cea Rey\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n0.193.104-7\r\n\r\nMaria de Fatima Alo de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.07.12\r\n\r\n28.07.12\r\n\r\n29.05.26\r\n\r\n0.193.158-3\r\n\r\nAndre Luiz Fraga Gomes Carneiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.07.01\r\n\r\n28.07.01\r\n\r\n28.07.01\r\n\r\n0.193.216-9\r\n\r\nMarcia Gesta Filgueiras\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.06.28\r\n\r\n28.06.28\r\n\r\n29.08.00\r\n\r\n0.193.218-5\r\n\r\nEstela Cabral de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.06.28\r\n\r\n28.06.28\r\n\r\n28.06.28\r\n\r\n0.193.244-1\r\n\r\nLeila Viana Fernandes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.06.24\r\n\r\n28.06.24\r\n\r\n28.05.23\r\n\r\n0.193.247-4\r\n\r\nVladimir Kretchetoff Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.06.19\r\n\r\n29.06.19\r\n\r\n36.07.02\r\n\r\n0.193.306-8\r\n\r\nMarli Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.06.17\r\n\r\n28.06.17\r\n\r\n28.06.17\r\n\r\n0.199.582-8\r\n\r\nRosa Maria Pinto de Freitas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n27.04.27\r\n\r\n28.01.24\r\n\r\n35.09.13\r\n\r\n0.267.172-5\r\n\r\nNilda Helena Mendes Evangelista Amora\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n22.01.07\r\n\r\n0.269.802-5\r\n\r\nHeliane Moura do Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n29.05.13\r\n\r\n0.269.697-9\r\n\r\nTelma dos Santos Guimarães\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n22.03.08\r\n\r\n22.03.08\r\n\r\n0.269.589-8\r\n\r\nJoão de Deus Alcantara de Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n38.07.03\r\n\r\n0.269.603-7\r\n\r\nMaria da Penha da Silva Cid\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n25.05.02\r\n\r\n0.269.724-1\r\n\r\nMarcia de Fatima Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n24.08.20\r\n\r\n0.269.742-3\r\n\r\nTania Mara Martins Figueiredo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.05.15\r\n\r\n0.269.765-4\r\n\r\nKatia Valeria Seglia\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.18\r\n\r\n0.269.632-6\r\n\r\nJoão Batista Porto de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.783-7\r\n\r\nSilvio Cunha Patrocinio\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.13\r\n\r\n19.11.13\r\n\r\n19.11.13\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n37.03.15\r\n\r\n0.289.626-4\r\n\r\nWellington da Silva Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n33.06.20\r\n\r\n0.004.453-7\r\n\r\nAmelia Regina Celestino Arão Dias\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n35.01.26\r\n\r\n0.193.654-1\r\n\r\nSylvio Gomes da Silva Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.06.03\r\n\r\n28.06.03\r\n\r\n28.11.30\r\n\r\n0.195.712-5\r\n\r\nJose Barbosa Lima Rodrigues\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.04.11\r\n\r\n28.04.11\r\n\r\n28.06.10\r\n\r\n0.196.251-3\r\n\r\nJorge Luiz Verissimo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.03.16\r\n\r\n27.03.16\r\n\r\n27.03.16\r\n\r\n0.198.748-6\r\n\r\nMario Marcio de Araujo Mondaini\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n30.07.21\r\n\r\n30.11.19\r\n\r\n0.198.731-2\r\n\r\nAdilson Barbosa da Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n40.02.22\r\n\r\n0.198.751-0\r\n\r\nMaria das Graças Santos de Macedo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n36.02.26\r\n\r\n0.198.832-8\r\n\r\nLuiz Claudio Fernandes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n34.08.17\r\n\r\n0.198.764-3\r\n\r\nCarlos Cesar da Silva Boller\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n33.03.27\r\n\r\n0.198.755-1\r\n\r\nFioravante Mantuano\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n32.00.17\r\n\r\n0.198.785-8\r\n\r\nGuilherme da Silva Briggs\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n29.03.21\r\n\r\n0.198.763-5\r\n\r\nAngelica do Nascimento Barroso\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n0.267.072-7\r\n\r\nIlca de Souza Barros\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n31.09.29\r\n\r\n0.267.170-9\r\n\r\nNeli Arantes Ribeiro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n25.08.09\r\n\r\n0.269.798-5\r\n\r\nElza Pinho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n26.09.23\r\n\r\n29.06.06\r\n\r\n0.269.645-8\r\n\r\nMylene Glaucia Queiroz de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.10.22\r\n\r\n22.08.19\r\n\r\n0.269.610-2\r\n\r\nRegina Celia Baldner\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n0.269.838-9\r\n\r\nEdy Ferreira Pereira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n25.05.01\r\n\r\n0.269.733-2\r\n\r\nRita de Oliveira Dias\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n23.07.13\r\n\r\n0.289.580-3\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n35.11.30\r\n\r\n0.289.542-3\r\n\r\nEdson Cerquerira Assis\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n32.11.15\r\n\r\n0.289.581-1\r\n\r\nSelma de Lacerda Tavares da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.02.08\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 15 horas.\r\n\r\nId: 1146271"
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                        "1147845": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 107/2011 de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a O. SILVÉRIO DE LIMA INSTRUMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI no Pregão nº 29/2011.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.898,00 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\nId: 1147845"
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                        "1147861": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 107/2011 de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a SCHMIDEL E PIROLA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI no Pregão nº 29/2011.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 41.537,76 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\nId: 1147861"
                        ],
                        "1147820": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 29/2010 de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a INTERJET COMERCIAL LTDA EPP. SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI no Pregão nº 29/2011.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (seis mil).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\nId: 1147820"
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                        "1147946": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 051/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária - para adequação, reforma e ampliação da subestação do Quartel General da PMERJ, inclusive os GMG's. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LA GRECA FERREIRA CONSTRUTOR LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão-de-obra especializada para adequação, reforma e ampliação da subestação do Quartel General da PMERJ, inclusive os GMG's, Sito à Rua Evaristo da Veiga nº 78 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010. VALOR TOTAL: R$ 1.389.932,60 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000491/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2010.\r\n\r\nId: 1147946"
                        ],
                        "1148147": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio assinado em 01.06.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e as Faculdades Integradas Hélio Alonso.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.06.2011 a 01.06.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0275/2588-2011.\r\n\r\nId: 1148147"
                        ],
                        "1147854": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2011, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2010. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva de aparelhos odontológicos, para suprir as necessidades da área de saúde da Corporação, instalados nos consultórios odontológicos das OPMs. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. PRAZO: 6 meses. VALOR: R$ 57.790,00 (cinquenta e sete mil setecentos e noventa reais), relativos aos meses de janeiro a março e R$ 61.764,00 (sessenta e um mil setecentos e sessenta e quatro reais), relativo aos meses de abril a junho. VALOR ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 358.662,00 (trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais). \r\n\r\nId: 1147854"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1147635": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 109/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de Preços (Redução).\r\n\r\nVALOR: R$ 314.496,00 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/8998/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/05/2011.\r\n\r\nId: 1147635"
                        ],
                        "1147929": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 154-D/2010\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos. Nutricionais Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% e Realinhamento de Preços (Redução)\r\n\r\nVALOR: R$ 865.530,000 (oitocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7748/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1147929"
                        ],
                        "1148214": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/001.986/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LEVODOPA 250MG + CARBIDOPA 25MG e BIPERIDENO 2MG).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SES. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1148214"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1147697": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nDESIGNO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições e diante da manifestação da assistida, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais e Ações Rescisórias, bem como para, caso entenda cabível, propor a respectiva ação. (Processo número 2004.002.018535-9- Assistida: E. B. M. H.)\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MOTTA PEREIRA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 12.06.2011, domingo, às 18:30 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA e Dra. MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, junto à 2ª DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca da Capital, no período de 19 a 29 de maio de 2011, em razão do gozo de licença médica e licença nojo da Exma. Sra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, junto à 10ª DP da Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, na qualidade de Curadora Especial, na Audiência de Instrução e Julgamento nos autos do processo número 0061340-74.1999.8.19.0001.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.06.2011, sábado, junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA SALLES DE FREITAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.06.2011, sábado, junto à 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Resende, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS FIGUEIREDO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAISA GUERREIRO DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 11.06.2011, sábado, junto à 4ª Vara Cível de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 23.06.2011, quinta-feira, junto ao I Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1147697"
                    ],
                    "1148262": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07/06/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.240/1998 - Delmalice Rocha e Silva. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 09/06/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.031/2010 - Bianca de Abreu Simões\r\n\r\nProc. nº E-20/10.365/2001 - Geórgia Vieira Pintos Cabeços\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1148262"
                    ],
                    "1148309": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.762/2010 - ALINE GAMA BAPTISTA, Defensor Público, matrícula 860.749-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.04.2006 a 16.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.604/2011 - DIEGO VERAS BARROS, Técnico Médio,, matrícula 969.522-2. Anote-se, para fins aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 103 da Lei Complementar nº 06/77, o tempo de serviço público Federal prestado junto à Marinha do Brasil, no período 01.03.2006 a 29.02.2008, total de 731 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.619/2011 - ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 969.626-1. Anote-se, para fins aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 103 da Lei Complementar nº 06/77, o tempo de Serviço prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 25.11.2004 a 27.12.2010, no total de 2224 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.885/2004 - MARIA LUCIA DE PONTES, Defensor Público, matrícula 836.286-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09.12.2003 a 07.12.2008.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.128/2011 - MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO, Defensor Público, matrícula 969.614-7. \r\n\r\nAnote-se, para fins aposentadoria, disponibilidade, nos termos da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas junto ao INSS, nos períodos de 14.08.2000 a 04.10.2000 e de 01.09.2008 a 01.02.2009, no total de 202 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.577/2011 - CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 852.717-8. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 03.09.99 a 31.08.2009. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.583/2011 - GUSTAVO DE FREITAS PACHECO, Defensor Público, matrícula 877.398-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22.03.2002 a 20.03.2007.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.562/2011 - KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 969.596-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.04.2006 a 16.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.469/2011 - MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO, Defensor Público, matrícula 969.614-7. \r\n\r\nAnote-se, para fins aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o Tempo de Serviço Público prestado à ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, no período de 03.07.2006 a 31.08.2008 (791 dias), Tempo de Exercício de Advocacia, nos períodos de 16.07.2002 a 16.07.2004 e de 13.10.2004 a 02.07.2006 (627 dias), para fins de triênio, totalizando 1.418 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90 e o decidido no Parecer do Proc. nº E-20/10.385/2007. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.237/2011 - KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 969.596-6. Anote-se, para fins aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o Tempo de Serviço Público prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01.02.2000 a 27.12.2010, (3.938 dias) e para fins de triênio, o tempo de exercício de Advocacia no período de 19.05.97 a 31.01.2000 (988 dias) totalizando 4.926 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90 e o decidido no Parecer do processo nº E-20/10.385/2007, tornando sem efeito o despacho de 31.03.2011, no processo nº E-20/10.558/2011 (apenso). \r\n\r\nProc. nº E-20/10.641/99 - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES, Defensor Público, matrícula 815.779-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de DEZEMBRO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.147/2002 - MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO, Defensor Público, matrícula 815.771-1. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR,nos termos da Resolução nº 492/2009, acolho o pedido de gozo de LICENÇA-PRÊMIO, conforme requerido às fls.35.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.349/2002 - CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 294.977-4. Considerando que o requerente está inscrito no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 492/2009, acolho o pedido de gozo de LICENÇA-PRÊMIO, conforme requerido às fls.25.\r\n\r\nDE 09/06/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.887/1995 - Neilma da Matta Gonçalves Veloso. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1148309"
                    ],
                    "1148258": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL\r\n\r\nDE 29/05/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/11.255/2004 - Clarisse Pita de Noronha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.198/1995 - Jacqueline Moreira Marques\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 09/06/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.817/2005 - Adalgisa Maria Steele Macabu\r\n\r\nProc. nº E-20/10.196/1995 - Adrienne Gregory Santos Roca\r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/2002 - Andrea Issa Ávila Vieiralves Martins\r\n\r\nProc. nº E-20/10.255/1997 - Gerônimo Ricardo da Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/10.914/2000 - Kátia Sharp\r\n\r\nProc. nº E-20/10.252/1993 - José Paulo Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nProc. nº E-20/10.812/2000 - Marcelo Machado Fonseca\r\n\r\nProc. nº E-20/10.161/2001 - Maria Lucia de Pontes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.876/1991 - Mariângela Benedetto Giusti\r\n\r\nProc. nº E-20/10.858/1999 - Renata Cerqueira Gouvêa de Amorim\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1148258"
                    ],
                    "1148249": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.321/2011 - Acolho o impedimento manifestado pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.420/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1148249"
                    ],
                    "1148273": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.261/90- OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO, Defensor Público, matrícula 2.003.010-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para 1º e 2º período de 2010 (fls. 111 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses. \r\n\r\nProc. E-20/10.631/96 - EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS, Defensor Público, matrícula 819.980-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (fls. 61 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.427/98 - RENATA MOTTA GONZAGA SCHUELER, Defensor Público, matrícula 821.258-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de NOVEMBRO/2011 (fls. 66 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos mês. \r\n\r\nProc. E-20/10.846/99 - SERGIO PEREIRA XAVIER, Defensor Público, matrícula 835.269-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/2011 (fls. 94 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.607/95 - MARCOS DELORME, Defensor Público, matrícula 815.759-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para 2º período de 2011 para o mês de OUTUBRO/2011 (fls. 131 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.836/95 - MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN, Defensor Público, matrícula 816.964-1. Diante da manifestação de fls.64, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de JULHO/2011, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nAdemais, considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de OUTUBRO de 2011, férias correspondentes ao primeiro período de 2008. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.157/2000 - LUCIENE TORRES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 836.328-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/2011 (fls. 93 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.749/95 - PAULO RICARDO, Defensor Público, matrícula 815.756-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/2011 (fls. 65 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.186/2004 - TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA, Defensor Público, matrícula 860.725-1. Diante da manifestação de fls. 25, nos termos do art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011 e em razão da imperiosa necessidade do serviço, DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2011 previstas para o mês de JULHO de 2011, devendo a primeira quinzena ser gozada de 16 a 30 de JULHO e a segunda quinzena, de 01 a 15 de OUTUBRO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.287/99 - LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, Defensor Público, matrícula 836.357-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (fls. 96 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nAdemais, considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista tratar-se de Defensor Público em atuação em Núcleo Especializado e haver concordância expressa do Coordenador do referido núcleo, acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de OUTUBRO de 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2004. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.166/2007 - LEANDRO DOS SANTOS GUERRA, Defensor Público, matrícula 930.814-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos JOSE RICARDO PAES DE ABREU e LEANDRO DOS SANTOS GUERRA, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2011 e no mês de SETEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.552/2001 - JOSE RICARDO PAES DE ABREU, Defensor Público, matrícula 852.719-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos JOSE RICARDO PAES DE ABREU e LEANDRO DOS SANTOS GUERRA, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2011 e no mês de SETEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.759/2007 - JULIANA SALDANHA DE BARROS, Defensor Público, matrícula 896.779-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZA E JULIANA SALDANHA DE BARROS, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2011 e no mês de SETEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.524/2003 - JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, Defensor Público, matrícula 860.744-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA e JULIANA SALDANHA DE BARROS, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2011 e no mês de SETEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.361/2007 - ADOLFO FIGUEIRA ETIENNE, Defensor Público, matrícula 877.386-3. As fls. 06/07, o ilustre Defensor Público requereu o gozo de um mês de licença-prêmio para SETEMBRO de 2011. Observa-se que, até o presente momento, foram poucos os requerimentos de renúncia ao gozo de férias previstas para o mês de SETEMBRO, bem como o número de afastamentos já atingiu o maximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO, por ora, o gozo de um mês de licença prêmio para SETEMBRO/11. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.952/2010 - CAROLINA JOAQUIM GOMES, Defensor Público, matrícula 930.860-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, RECONSIDERO a decisão às fls.14 e acolho o pedido gozo de fls.11.\r\n\r\nAdemais, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de NOVEMBRO/2011, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.100/2000 - KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY, Defensor Público, matrícula 817.898-0. Considerando que a requerente esta inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos ternos da Revolução nº 492/2009, acolho o pedido de gozo de LICENÇA PRÊMIO, conforme requerido às fls. 58. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.756/96 - ANA LUCIA PORTO DE BARROS, Defensor Público, matrícula 817.012-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, acolho o requerido às fls. 116 e excluo a requerente da tabela de férias do mês de JULHO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.984/94 - MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE, Defensor Público, matrícula 811.567-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, acolho o requerido às fls. 133 e excluo a requerente da tabela de férias do mês de AGOSTO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.404/98 - MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE, Defensor Público, matrícula 817.898-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença- prêmio para o mês de JULHO de 2011. \r\n\r\nId: 1148273"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1147685": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, INFOVIA.RJ.2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E- 12/660271/2009.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 05/05/2011.\r\n\r\nId: 1147685"
                    ],
                    "1147683": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 107/2009.\r\n\r\nPARTES: DPGE e IRENE PATRÍCIA QUIEROZ DA FONSECA\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável de contrato de locação do imóvel situado na Rua Júlio Vieitas, nº 183, Centro, São Sebastião do Alto - RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/05/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.310/2009.\r\n\r\nId: 1147683"
                    ],
                    "1147679": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2009-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e VENERÁVEL IRMANDADE DE SÃO BENEDITO DOS PILARES.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses e alterar a Cláusula Quinta do reajuste (para constar o IPCA/IBGE) em substituição ao IGPM/FGV).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.758,92 (um mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/05/2011\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.608/2008.\r\n\r\nId: 1147679"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1148782": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 605/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 838/09, que nomeou Fabiano de Souza Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Parque Santos Dumont, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 606/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Davison Júnior Barroso Leite, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Parque Santos Dumont, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 607/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Sandra Rios, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1148782"
                    ],
                    "1148569": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 566/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 908/2010, que nomeou Ana Carolina Mattos Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE 29 de maio, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 567/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Tânia Maria da Silva Pereira Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE 29 de maio, Símbolo DAS-7, Classificação “A”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1148569"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1148756": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06979/10 Edilana Rangel Ferreira e Daniela Cordeiro Gabriel - CESSÃO FJBM\r\n\r\n0002/11 Daniela Cordeiro Gabriel - CESSÃO FJBM\r\n\r\n0013/11 Whalas Mendonça da Silva e Edir Lopes Navega - CESSÃO FJBM\r\n\r\n0080/11 Vilma Azeredo do Amaral e Maria Leonor Côrtes e Cortes - CESSÃO\r\n\r\n1379/11 Otávio Antônio Leite Cabral - CESSÃO\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 15/06/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1148756"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1148674": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000101-5-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 078/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas 3, 4, 6 e 7, à licitante conforte empreiteira ltda com o valor total de R$ 149.421,73 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 13 de junho de 2011. \r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nE M H A B\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.014.000040-0-PR, HOMOLOGO o resultado do Convite nº 010/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a execução de mudança de captação e extensão de rede de água na localidade de Retiro, à licitante vencedora brandão alves serviços e construções ltda com o valor total de R$ 149.055,74 (cento e quarenta e nove mil e cinqüenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 09 de junho de 2011.\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\n= Presidente da EMHAB =\r\n\r\nId: 1148674"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1148687": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAPROVO os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 003/11, processo nº 2011/002000058-4 e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação da contratação de firma para organização da 3ª Etapa do Estadual do Campeonato de Taekwondo, a licitante crista - confecções de artigos do vestuário ltda com o valor global do item R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1148687"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1148660": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 409/2011 \r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais, GIRLANE DA SILVA SANTOS, matrícula 14701, MARILANE DUTRA PESSANHA, matrícula 18609, CARLOS ALBERTO DE BARROS SILVA, matrícula 13069 e SANDRO CHERENE DA SILVA, matrícula 13929 pelo brilhante trabalho desempenhado em todos os eventos por ocasião das festividades da virada de ano (Reveillon 2011), demonstrando elevado espírito profissional e amor ao serviço público, com um trabalho sério, competente e dedicado. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro funcionários responsáveis e comprometidos, enaltecendo assim o nome da Instituição. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 410/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância PATRICK FORTUNATO DE SOUZA, matrícula 18675, por ter abandonado o plantão, após ter sido remanejado para o PORTAL DA INFÂNCIA, no dia 31/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 411/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PATRICK FORTUNATO DE SOUZA, matrícula 18675, por ter faltado ao plantão, no CRAS DE CUSTODÓPOLIS, no dia 21/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 412/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PATRICK FORTUNATO DE SOUZA, matrícula 18675, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 15/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 413/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PATRICK FORTUNATO DE SOUZA, matrícula 18675, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 16/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 414/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PATRICK FORTUNATO DE SOUZA, matrícula 18675, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 20/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São pe nalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 415/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PATRICK FORTUNATO DE SOUZA, matrícula 18675, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 24/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 416/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTÔNIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 03, no dia 13/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 417/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTÔNIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por não ter assinado a folha de presença e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 09, no dia 30/09/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 418/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTÔNIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no dia 18/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 419/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTÔNIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 29, no dia 05/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 420/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTÔNIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por ter faltado o serviço, no Setor 29, no dia 09/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 421/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTÔNIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por ter faltado o serviço, no Setor 24, no dia 17/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 422/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTÔNIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, na AV. PELINCA, no dia 01/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 423/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTÔNIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 07, no dia 06/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 424/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância CARLOS ALBERTO BARCELOS LAGES, matrícula 18557, por ter faltado ao plantão, no PORTAL DA INFÂNCIA, no dia 01/01/11, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 425/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 09, no dia 10/09/10, caracterizando a falta do servidor, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 426/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 09, no dia 23/09/10, caracterizando a falta do servidor, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 427/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 09, no dia 24/09/10, caracterizando a falta do servidor, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 428/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter assinado a folha de presença e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 28, no dia 11/10/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 429/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter assinado a folha de presença e por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 28, no dia 18/10/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 430/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter assinado a folha de presença e por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 28, no dia 20/10/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 431/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 05, no dia 25/10/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 432/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter assinado a folha de entrada e por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no dia 28/10/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 433/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter assinado a folha de presença e por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 26, no dia 05/11/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 434/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao serviço, no Posto 26, no dia 09/11/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 435/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 26, no dia 10/11/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 436/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter assinado a folha de presença e por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 26 (manhã) e no Setor 05 (tarde), no dia 12/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 437/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter assinado a folha de presença e por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 05, no dia 16/11/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 438/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por ter faltado ao serviço no Trânsito, no Setor 05, no dia 17/11/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 439/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 05, no dia 30/11/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 440/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 25 (manhã) e no Setor 09 (tarde), no dia 02/12/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 441/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARES SILVA, matrícula 14746, por não ter assinado a folha de presença e por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 25, no dia 06/12/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 442/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 26/09/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 443/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JONAS DE AL MEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 11/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou justificativa que abonasse a sua conduta de ter faltado ao serviço. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 444/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 19/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou justificativa que abonasse a sua conduta de ter faltado ao serviço. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 445/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 21/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou justificativa que abonasse a sua conduta de ter faltado ao serviço. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 446/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 23/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou justificativa que abonasse a sua conduta de ter faltado ao serviço. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 447/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 27/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou justificativa que abonasse a sua conduta de ter faltado ao serviço. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 448/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância CLEYDSON JHONATHAN DOS S. NASCIMENTO, matrícula 18748, por ter faltado ao plantão, no PROJETO AMAI DE GUARUS, no dia 26/12/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 449/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JENNIFER CRISTINA SCHIAVO, matrícula 18753, por ter faltado ao plantão, na CDAP, no dia 29/12/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 450/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 18692, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 09/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 451/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância VANESSA GOMES RANGEL LISBOA, matrícula 20099, por não ter sido encontrado, no CID DE FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 24/11/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 452/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância CLASSIO CONCEIÇÃO DIOGO, matrícula 18798, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 07/12/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 453/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MÁRIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no ZUMBI DOS PALMARES, no dia 09/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 454/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MÁRIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter abandonado o plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 29/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 455/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 02/01/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 456/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MÁRIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter saído para almoçar e só ter retornado às 21hs, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 06/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 457/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALESSANDRA NASCIMENTO RANGEL, matrícula 20078, por ter faltado ao plantão, no TRIANON, no dia 28/11/10, e ao ser ouvida a respeito, a mesma confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 458/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RICARDO CARDOSO, matrícula 18854, por ter faltado ao plantão, no MUSEU OLAVO CARDOSO, no dia 26/12/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 459/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS FREDERICO MIRANDA GAMA, matrícula 13060, por ter faltado ao plantão, no PRÓ-UNI, no dia 25/12/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 460/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCIO ADRIANO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula 14790, por ter faltado ao plantão, na ACADEMIA DE FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 24/11/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 461/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 13/12/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 462/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, caracterizando a falta do servidor, no dia 17/12/10, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 463/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal ROSIANA FARIA HENRIQUE, matrícula 14730, por ter faltado ao plantão, no CRTCA II, no dia 19/12/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 464/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal ROSIANA FARIA HENRIQUE, matrícula 14730, por ter assumido o plantão com atraso, no CRTCA II, no dia 23/12/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou a alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 465/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância FÁTIMA JÚLIO DOS SANTOS, matrícula 18821, por ter abandonado o plantão e deixado a porta aberta, no CIDAC, no dia 12/01/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 466/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal ALEX SANDRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 13936, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE GOVERNO, no dia 02/01/11, e ao ser ouvida a respeito, a mesma confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 467/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância FABIANO STOFEL AZEVEDO, matrícula 18819, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 01/01/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 468/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância CINTHIA MARIA DE AZEVEDO DA BOA MORTE, matrícula 18733, por ter desrespeitado regra de trânsito, na localidade de FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 05/02/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares”, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 469/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR o Guarda Civil Municipal ELEZIEL ROSA DA SILVA, matrícula 14773, por ter resgatado 18 pessoas e 3 animais de um incêndio num edifício no Centro da cidade, no dia 06/06/11, fato este acompanhado e devidamente registrado por uma equipe de jornalismo local, que em sua matéria jornalística chamou o Guarda Civil de “herói”. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro, funcionários tão intrépidos, responsáveis, preparados, comprometidos, que não medem esforços para que se cumpra o lema desta Instituição, a saber, “Proteger e Servir”. Este enaltece o nome da Instituição e serve de exemplo a seus pares e enche de orgulho os seus superiores hierárquicos. É com prazer que o louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.470/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 17/2011 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 18 de janeiro de 2011, que puniu o GCM LUIZ SOARES DA SILVA, matricula 13921, devido ter sido publicada com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.471/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 18/2011 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 18 de janeiro de 2011, que puniu o GCM LUIZ SOARES DA SILVA, matricula 13921, devido ter sido publicada com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.472/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 614/2010 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 12 de maio de 2010, que puniu a AVCM ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matricula 18718, devido ter sido publicada com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.473/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 996/2010 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 06 de outubro de 2010, que puniu a AVCM ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matricula 18718, devido ter sido publicada com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1148660"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL Nº 03/2011 - CPSI\r\n\r\nMANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, nomeado pela Portaria nº 0380/2009, publicada no Jornal “Monitor Campista”, em sua edição do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2009, tendo em vista o que dispõe o art. 181, da Lei Municipal nº 5247/91, promove, pelo presente edital, a citação de MARCELO ALVES LEUBACK, brasileiro, nascido em Campos dos Goytacazes a 15/08/1969, filho de Roney Alves Leuback e Iraci de Oliveira Penna, portador da C.I. nº 09020371-2 - IFP, inscrito no CPF sob o nº 007.341.967-25, servidor público, matrícula 13032-7, nomeado através da Portaria nº 212/98, publicada em 29/04/98, residente e domiciliado, consoante os assentamentos funcionais, na Rua Visconde de Itaborai, 316, Centro, nesta Cidade e Estado, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ultima publicação deste, comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado nº 47, Pq. Santo Amaro, a fim de apresentar defesa escrita, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 7981/2005, sob pena de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde e adotar as providencias que entender cabíveis em sua defesa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nLICINIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nEDITAL Nº 04/2011 - CPSI\r\n\r\nMANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, nomeado pela Portaria nº 0380/2009, publicada no Jornal “Monitor Campista”, em sua edição do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2009, tendo em vista o que dispõe o art. 181, da Lei Municipal nº 5247/91, promove, pelo presente edital, a citação de DILCELINA DA SILVA FARIA, brasileira, nascida em Rio de Janeiro a 19/06/1965, filha de Dilso da Silva e Gloria de Souza da Silva, portadora da C.I. nº 069954501 - Detran, inscrita no CPF sob o nº 822.283.617-04, servidora pública, matrícula 21173, nomeada através da Portaria nº 1766, publicada em 19/07/08, residente e domiciliada, consoante os assentamentos funcionais, na Rua Prof. Maria Bernadina, 105, Dores de Macabu, Município de Campos dos Goytacazes e Estado do Rio de Janeiro, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, a contar da ultima publicação deste, comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado nº 47, Pq. Santo Amaro, a fim de apresentar defesa escrita, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 11142/2009, sob pena de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde e adotar as providencias que entender cabíveis em sua defesa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nLICINIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nEDITAL Nº 05/2011 - CPSI\r\n\r\nMANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, nomeado pela Portaria nº 0380/2009, publicada no Jornal “Monitor Campista”, em sua edição do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2009, tendo em vista o que dispõe o art. 181, da Lei Municipal nº 5247/91, promove, pelo presente edital, a citação de JEFERSON ELIAS PEREIRA DE JESUS RIBEIRO, brasileiro, nascido em Campos dos Goytacazes a 24/11/1973, filho de Genésio Elias Ribeiro e Julia Pereira de Jesus, portadora da C.I. nº 097254106 - IFP, inscrito no CPF sob o nº 032.180.867-36, servidora pública, matrícula 17301, nomeado através da Portaria nº 440/04, publicada em 17/04/04, residente e domiciliada, consoante os assentamentos funcionais, na Rua N, S/N, Lote 15, Rio Várzea- Itaboraí, nesta Cidade e Estado, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, a contar da ultima publicação deste, comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado nº 47, Pq. Santo Amaro, a fim de apresentar defesa escrita, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 1157/2011, sob pena de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde e adotar as providencias que entender cabíveis em sua defesa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nLICINIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1148711"
                            ],
                            "1148242": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCompanhia Municipal de Iluminação Pública - Campos Luz\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2011\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.008.000006-6-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 001/2011\r\n\r\nCONTRATADA: cabral e florindo construtora ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de iluminação externa da Praça de Donana, quadra polivalente, quadra de areia e campo de areia, na Rua Valeoncio Alves - Donana,.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 120.904,16 (cento e vinte mil, novecentos e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 45(quarenta e cinco) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 223/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000080-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 048/11\r\n\r\nCONTRATADA: precisão construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas São Judas Tadeu, Álvaro Batista, Antônio Martins Coutinho, Clodoaldo Peixoto, Emergil das Dores, Francisco Duarte, Mario Nilton Filho e Massad Curi.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 149.147,49 (cento e quarenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 222/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000016-2-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/11\r\n\r\nCONTRATADA: consórcio nova - lapa ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de Pavimentação, Urbanização e Drenagem - Bairro da Lapa e Adjacências - Município de Campos dos Goytacazes - Bairro Legal. VALOR GLOBAL: R$ 33.920.000,02 (trinta e três milhões, novecentos e vinte mil reais e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 060/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6801-2\r\n\r\nTomada de Preços nº 033/09\r\n\r\nCONTRATADA: loc bruno ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da Praça Meninos do Amanhã - Avenida Santa Rosa com Pedro Barroso - Custodópolis - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 57.833,90 (cinqüenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 522/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000420-6-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 059/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: pavitec rn pavimentadora e construtora ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de pavimentação e drenagem na Rua Frei Caneca e Rua 7 no loteamento Parque Barão do Rio Branco - Sub-distrito de Guarus, Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nvCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 275/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000242-2-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 032/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: siqueira engenharia ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de São Benedito em Goytacazes - Rodovia Campos/Farol.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 54.597,38 (cinqüenta e quatro mil,quinhentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 453/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000401-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 159/10\r\n\r\nCONTRATADA: precisão construções ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Getúlio Vargas - Tócos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 54.716,36 (cinqüenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1148242"
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                            "1148763": [
                                "I - Aviso",
                                "RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO SRP Nº 028/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados o INDEFERIMENTO dos processos de impugnação do edital de licitação supracitado, interpostos pelas empresas LANTECH COM.ASS. E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME (Processo nº 2011.005.010688-7-PA) e VER TV COMUNICAÇÕES S.A. (Processo nº 2011.005.010694-5-PA).\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura ou eventual execução do serviço de instalação de enlace óptico de dados para transmissão de sinais de dados, voz e vídeo através de cabos ópticos por vias Urbanas entre o prédio do Datacenter da Prefeitura de Campos dos Goytacazes-RJ, localizado no Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC e os demais órgãos desta Prefeitura.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1148763"
                            ],
                            "1148686": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "Coordenadoria de \r\n\r\nDesenvolvimento Social\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nFundação Municipal de Esportes\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 002/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA ATENDER A DIVERSOS PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELA FME.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de julho de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e e entregar 01 (uma) resma de Papel A4, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1148686"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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